{
    "2014-09-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1736791": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00636996.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, mantenedora da FACULDADE ITABORAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 23.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00140972.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de publicação dos expedientes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sem alteração do valor unitário inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 155.150,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 18/09/2014.\r\n\r\nDATA: 17.09.2014.\r\n\r\nId: 1736791"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1736792": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 089/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00661821\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15.10.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca ThyssenKrupp na Comarca de Niterói, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 3 e 14 de outubro de 2014, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1736792"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1736793": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO aos interessados o gabarito das provas do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense.\r\n\r\nTipo 1 - cor branca\r\n\r\n01-C; 02-D; 03-E; 04-A; 05-A; 06-B; 07-B; 08-E; 09-A; 10-E; 11-E; 12-D; 13-B; 14-D; 15-C; 16-E; 17-A; 18-D; 19-E; 20-D; 21-B; 22-C; 23-C; 24-A; 25-D; 26-C; 27-E; 28-B; 29-A; 30-C; 31-E; 32-A; 33-C; 34-B; 35-D; 36-E; 37-D; 38-A; 39-D; 40-B; 41-A; 42-B; 43-B; 44-D; 45-D; 46-E; 47-C; 48-D; 49-E; 50-B\r\n\r\nTipo 2 - cor verde\r\n\r\n01-A; 02-B; 03-D; 04-C; 05-E; 06-A; 07-B; 08-E; 09-B; 10-E; 11-E; 12-C; 13-A; 14-D; 15-D; 16-E; 17-A; 18-C; 19-E; 20-D; 21-A; 22-C; 23-D; 24-B; 25-C; 26-D; 27-E; 28-E; 29-A; 30-C; 31-B; 32-A; 33-C; 34-D; 35-E; 36-B; 37-A; 38-D; 39-D; 40-B; 41-A; 42-B; 43-B; 44-D; 45-D; 46-B; 47-C; 48-E; 49-D; 50-E\r\n\r\nTipo 3 - cor amarela\r\n\r\n01-E; 02-A; 03-D; 04-C; 05-A; 06-B; 07-B; 08-E; 09-A; 10-D; 11-E; 12-E; 13-E; 14-C; 15-D; 16-B; 17-C; 18-E; 19-B; 20-A; 21-C; 22-D; 23-A; 24-D; 25-E; 26-E; 27-A; 28-D; 29-C; 30-B; 31-C; 32-A; 33-B; 34-D; 35-A; 36-E; 37-D; 38-C; 39-D; 40-B; 41-A; 42-B; 43-D; 44-B; 45-D; 46-C; 47-B; 48-E; 49-D; 50-E\r\n\r\nTipo 4 - cor azul\r\n\r\n01-B; 02-E; 03-C; 04-B; 05-D; 06-E; 07-A; 08-A; 09-B; 10-E; 11-E; 12-D; 13-A; 14-C; 15-E; 16-D; 17-E; 18-D; 19-C; 20-B; 21-A; 22-A; 23-D; 24-C; 25-E; 26-C; 27-C; 28-A; 29-E; 30-D; 31-A; 32-B; 33-D; 34-C; 35-E; 36-D; 37-A; 38-B; 39-B; 40-D; 41-B; 42-B; 43-D; 44-A; 45-E; 46-C; 47-D; 48-E; 49-B; 50-D\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 64/2014)\r\n\r\nId: 1736793"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1736794": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público e demais interessados para participarem da Consulta Pública sobre o tema “PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ARTICULAÇÃO E COMPROMISSO DE TODOS”, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2014, das 10h às 13h, no auditório da sede do MPRJ em Volta Redonda, situada na Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ, em parceria entre o Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público.\r\n\r\nId: 1736794"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1736795": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL INFORMA aos inscritos a programação do Curso de Português (Gramática e Reforma Ortográfica), a realizar-se nos dias 2, 9, 16, 22 e 30 de outubro e 6, 13 e 27 de novembro de 2014; e do Curso de Português (Produção Textual), a realizar-se nos dias 7, 14, 21 e 28 de outubro e 4, 11, 18 e 25 de novembro de 2014. As aulas serão ministradas nos horários de 10h as 12h, de 14h as 16h e de 16h as 18h, nas salas 1 e 2, do 2º conjunto do espaço multimídia, do Edifício das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme descrito abaixo. \r\n\r\nCurso de Português (Gramática e Reforma Ortográfica)\r\n\r\nPúblico-alvo: Servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProfessores: Fábio Vieira da Silva e Tiago Batalha de Oliveira.\r\n\r\nObjetivos Gerais: \r\n\r\nCapacitar o aluno a refletir e dominar com eficiência aspectos gramaticais relativos aos fenômenos da linguagem padrão mais recorrentes no contexto de atuação profissional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjetivos Específicos: \r\n\r\n- fomentar a reflexão sobre o uso adequado e contextual de elementos linguísticos formais da Língua Portuguesa no contexto jurídico.\r\n\r\n- proporcionar ao aluno maior conhecimento sobre estruturas e recursos de linguagem voltados para uma comunicação com mais clareza, precisão, objetividade, correção formal e adequação discursiva.\r\n\r\n- oferecer conteúdo teórico consistente e atualizado, bem como tarefas práticas funcionais, contextualizadas e em consonância com os mais diferentes objetivos da instituição.\r\n\r\nPeriodicidade: um encontro por semana de duas horas cada.\r\n\r\nCarga-horária total do curso: 16 horas\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\nData(1)\r\n\r\nTópicos\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\n- Apresentação dos níveis de análise linguística (fonética-fonologia, morfologia, sintaxe, semântica, pragmática-discurso\r\n\r\n- Noções gerais de sintaxe e dependência (concordância e regência)\r\n\r\n- Regência Nominal e Verbal\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\n- Regência Verbal (crase)\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n- Concordância Nominal e Verbal\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n- Pontuação - período simples\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\n- Pontuação - período composto\r\n\r\n06/11/2014\r\n\r\n- Técnicas de reescrita de texto\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n- Reforma Ortográfica - parte 1\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\n- Reforma Ortográfica - parte 2\r\n\r\n(1) Excepcionalmente, a aula da semana de 20/10 a 24/10/2014 será ministrada no dia 22 de outubro. Não haverá aula no dia 20 de novembro, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra.\r\n\r\nCurso de Português (Produção Textual)\r\n\r\nPúblico-alvo: Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProfessores: Fábio Vieira da Silva e Tiago Batalha de Oliveira.\r\n\r\nObjetivos Gerais: \r\n\r\nCapacitar o aluno a refletir e dominar com eficiência aspectos linguístico-textuais específicos da elaboração de textos oficiais próprios do ambiente forense, levando em conta as especificidades dos textos jurídicos que circulam com mais frequência no contexto de atuação profissional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjetivos Específicos: \r\n\r\n- fomentar a reflexão sobre o uso adequado e contextual da Língua Portuguesa na elaboração de textos de natureza jurídica.\r\n\r\n- proporcionar ao aluno maior conhecimento sobre estruturas e recursos de linguagem voltados para uma comunicação com mais clareza, precisão, objetividade, correção formal e adequação discursiva.\r\n\r\n- oferecer conteúdo teórico consistente e atualizado, bem como tarefas práticas funcionais, contextualizadas e em consonância com os mais diferentes objetivos da instituição.\r\n\r\nPeriodicidade: um encontro por semana de duas horas cada.\r\n\r\nCarga-horária total do curso: 16 horas\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\nData\r\n\r\nTópicos\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n- Teoria da Comunicação e a objetividade do texto oficial \r\n\r\n- Funções da Linguagem\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n- Principais Tipos de Texto\r\n\r\n- Estrutura básica dos textos oficiais\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n- adequação léxico-gramatical\r\n\r\n- adequação semântica\r\n\r\n- adequação sintática - reescrita de frases\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\n- Estruturas específicas dos textos oficiais (modelos, formas de tratamento, vocativos e fechamentos)\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n- Principais qualidades e defeitos do texto oficial\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n- Principais qualidades e defeitos do texto oficial - parte 2\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n- Linguagem figurada nos textos jurídicos\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n- Revisão do conteúdo\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br. \r\n\r\nId: 1736795"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1736142": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n28552/2014\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n28560/2014\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n28568/2014\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n217366-8/2013\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n28121/2014\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n28033/2014\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\nId: 1736142"
                    ],
                    "1736596": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 361/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.629-8/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1736596"
                    ],
                    "1736642": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 362/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.878-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por WALTER JOBE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.531-0/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU/Recurso de Reconsideração interposto por JULIANE AZEVEDO COUTINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.840-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ELIZEU DE SOUZA SANTOS e SANDRO MATOS PEREIRA, pelo PROCURADOR SAMUEL ARANDA NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.675-9/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.036-4/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Recurso de Reconsideração interposto por LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.405-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE/Recurso de Revisão interposto por HILDEBRANDO MARTINI JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.552-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Revisão interposto por VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, por seu PROCURADOR GETULIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 129.310-8/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FECAM-FUNDO EST.CONSERV.AMB.DESENV.URBAN/Imputação de Débito a SYLVIO LOPES TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.391-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITALVA/Imputação de Débito a WILSON NOGUEIRA, ALCIRLEY DE CAMPOS LIMA, ALDIONE DE SOUZA DOLÔRES PERES, ÉLCIO DE ASSIS CLEN, ELI NOGUEIRA MARINHO, MARCOS ALBERTO ARAUJO FERREIRA, JOÃO BATISTA NOGUEIRA, JOÃO MUNIZ NUSS, HERIVELTO SOARES CORDEIRO, NORIVAL MARTINS DE SOUZA e NÁDIA MARIA FLORIDO JOSÉ ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.365-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS e ao BLOCO CARNAVALESCO PRÓALCOOL.\r\n\r\nId: 1736642"
                    ],
                    "1736267": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 233.381-4/13 (TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ), DA RELATORIA DO CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR, SERÁ INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO DE 30/09/2014.\r\n\r\nId: 1736267"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1736632": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.080-7/2014 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2014, os proventos do servidor RUI ALBERTO SOARES PIMENTEL, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1768/0-7, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.472, de 25.07.2014.\r\n\r\nId: 1736632"
                    ],
                    "1736629": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 15.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.639-4/2014 - Luciano dos Anjos Filho. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1736629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1736622": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.250-5/2013 - Ana Lucia Aranha Barros, matr. 02/1845/0-9; proc. TCE nº 301.430-6/2014 - Seni Antonio Rippel Junior, matr. 02/2675/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.222-4/2014 - Ricardo Velloso Azevedo, matr. 02/3463/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais a inclusão de sua companheira Fernanda de Azambuja Rohnelt, como sua dependente.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.208-8/2014 - Alexandre Rezende da Costa; Almut Ziegler Soares, matr. 02/1517/3-2; Hugo Abraão Rodrigues da Silva; Maria de Lourdes de Oliveira, matr. 02/3389/0-9. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.506-1/2014 - Rosina Cardoso de Serpa Pinto, matr. 02/3843/0-5; Fernanda Lucia Moraes dos Santos; Antonio Jorge Viegas de Paula Filho, matr. 02/4389/0-4; Carlos Roberto do Nascimento, matr. 02/3314/0-8; Fabio Marotte Correa, matr. 02/4014/0-1. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de maio do corrente ano.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.400-1/2014 - Flavio Augusto de Oliveira Correia, matr. 02/4332/0-5. AUTORIZO a majoração do auxílio-saúde, a contar do mês de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1736622"
                    ],
                    "1736121": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.272-9/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor do CLUBE DO SAMBA, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação do músico LEO RUSSO E BANDA, no intuito de atender a agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural desta Corte de Contas, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2014, no Auditório do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 064/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt - Matr. 02/3595 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1736121"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1736122": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 41/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.999-5/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ACE SEGURADORA S/A\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil) de bens imóveis do TCE-RJ\r\n\r\nDATA : 22/09/2014\r\n\r\nPRAZO : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n\r\nVALOR : R$ 70.676,87\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Welt Canedo Monteiro Ferreira - Matr. 02/4342 (Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio - CPC)\r\n\r\nId: 1736122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1736627": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.375-7/2014 - Josefa Aureni Amorim Guerra, matr. 02/1827/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 06.10.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.449-4/2014 - Avelino Resende de Almeida, matr. 02/1776/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29.09.2014.\r\n\r\nId: 1736627"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1736553": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 68/2014 decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2014, Processo TCE nº 302.182-6/13, que objetivou o registro de preços para fornecimento de radiocomunicadores portáteis e acessórios para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1736553"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1736773": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1327 de 2014, de autoria do Deputado Marcos Abrahão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1162,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. LEIR DE SOUZA MORAES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilustríssimo Sr. Leir de Souza Moraes.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1736773"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1736774": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3193/2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro à Associação Centro Educacional Monte Sião.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Centro Educacional Monte Sião (CEMS) é uma entidade sem fins lucrativos e de Utilidade Pública Federal, fundada em 30 de dezembro de 1981. Está localizado à Estrada Marino Nunes Vieira, 360 - Várzea das Moças, bairro bimunicipal entre Niterói e São Gonçalo, municípios do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO CEMS atua no ensino formal e não formal. Através de projetos educacionais e culturais e atividades de esporte e lazer, o CEMS atende diferentes faixas etárias e níveis sociais.\r\n\r\nÉ uma instituição que dissemina e fortalece as expressões culturais populares brasileiras por meio da montagem e apresentação gratuita de espetáculos de música e dança para estudantes da rede pública de ensino. Em outubro de 2013, o Projeto Revelarte - Musical Raízes Brasileiras do CEMS recebeu o Prêmio Culturas Populares - Edição 100 anos de Mazzaropi. Esse prêmio é concedido pelo Ministério da Cultura em reconhecimento a iniciativas exemplares que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras, contribuindo para sua continuidade.\r\n\r\nSempre buscando contribuir para a democratização do acesso popular a práticas culturais e esportivas, já há mais de uma década, o Centro Educacional Monte Sião tem desenvolvido atividades comunitárias de esporte e lazer como um meio de promoção da cidadania, da inclusão social e da melhoria dos índices educacionais. Contemplando primordialmente a faixa etária infantojuvenil, são realizadas gincanas, brincadeiras, cantigas de roda e contação de histórias em diversas épocas do ano, conduzidas por membros do CEMS que trabalham para resgatar tais práticas.\r\n\r\nEm 25 de janeiro de 2013, foi certificada como entidade de Utilidade Pública Federal, através da portaria no 261, publicada no DOU em 28/01/2013.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3194/2014\r\n\r\nDECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA TABAJARA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 23.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica declarada como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a ORQUESTRA TABAJARA.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Orquestra Tabajara foi fundada em 1934 na cidade de João Pessoa (Paraíba), pelo empresário e cônsul holandês Oliver Von Sohsten. À época da fundação, a orquestra levava o nome de Jazz Tabajara. Em 1937, com a inauguração da Rádio Tabajara, a orquestra foi contratada para fazer parte de seu elenco. Nesse período, Severino Araújo foi convidado para integrar o naipe de saxofones da orquestra, que já contava com músicos conhecidos, dentre os quais pode-se destacar K-Ximbinho,Waldyr Brito (Pássaro triste), José Leocádio, Geraldo Medeiros, Porfírio Costa e Raimundo Napoleão. Cláudio de luna Freire, Olegario de Luna Freire (diretor) etc. Com a morte repentina de Luna Freire, Severino Araujo, aos 21 anos de idade, assumiu a direção da orquestra, que se tornaria uma das mais famosas orquestras populares do Brasil. Cantores famosos como Francisco Alves, Orlando Silva, Déo, Ciro Monteiro e outros, excursionaram pelo nordeste acompanhados pela orquestra. Daí, a fama da orquestra chegou ao Rio de Janeiro, então capital do país e pólo de produção musical. Em dezembro de 1944, a Orquestra Tabajara recebeu da Rádio Tupi o convite para se apresentar na capital e a estreia aconteceu no dia 20 de janeiro de 1945, tendo tido grande repercussão no país. A orquestra permaneceu por 10 anos como contratada da Rádio Tupi. Posteriormente, passou mais 5 anos na Rádio Mayrink Veiga, 10 na Rádio Nacional e 5 na TV RIO, onde Severino se destacou com a excelente execução da Abertura do Guarani de Carlos Gomes, no 1º festival internacional da Canção, apresentado pela emissora. A orquestra já realizou muitas apresentações no exterior. Em 1952 a orquestra tocou em Paris, por ocasião do lançamento do algodão brasileiro, na festa Festa do Jaques Fath; em 1955, apresentou-se no Carnaval de Montevidéu; no ano de 1961, apresentou-se na feira internacional, em Buenos Aires; em 1989 tocou no Casino Estoril, de Lisboa e em 1990 excursionou por diversas cidades de Portugal. Em 2006, Severino Araújo deixou o comando da Orquestra Tabajara. Araújo comandou a Orquestra Tabajara por 74 anos. Seu irmão Jayme Araújo assumiu o comando do grupo. Em 2012, o maestro Severino Araújo faleceu aos 95 anos de idade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3195/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt.1º. Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o serviço intermunicipal de transporte individual de passageiros de mototáxi.\r\n\r\nArt.2º. Para os efeitos desta Lei entende-se por: \r\n\r\nI - serviço de transporte de passageiros em motocicleta: transporte de apenas 01 (um) passageiro, realizado em veículo adequado e conduzido por condutor devidamente credenciado para esse fim;\r\n\r\nII - licenciado: pessoa física, detentora de autorização para a exploração do serviço de transporte de passageiro em motocicleta;\r\n\r\nIII - condutor: motorista profissional, devidamente licenciado para exercer a atividade de condução de motocicleta, podendo ser o licenciado ou o auxiliar.\r\n\r\nIV - autorização de tráfego: documento que permite o veículo trafegar para o serviço de mototáxi.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS REQUISITOS PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONDUTORES MOTOTAXISTAS\r\n\r\nArt. 3º. O profissional mototaxista deverá atender aos seguintes requisitos: I. ter completado 21 (vinte e um) anos;\r\n\r\nII. ser habilitado na categoria de motocicleta, no mínimo 2 anos;\r\n\r\nIII. possuir Certidão Negativa Criminal;\r\n\r\nIV. ser proprietário do veículo, com Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo registrado no Estado do Rio de Janeiro ou possuir Contratos de Leasing ou Financiamento, em seu nome, salvo se exercer a função de auxiliar.\r\n\r\nVI. residir no Estado do Rio de Janeiro, no mínimo 06 (seis) meses, devendo apresentar comprovante de quitação eleitoral.\r\n\r\nVII. ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.\r\n\r\nArt.4º. O curso e o exame para condutor de mototáxi será executado pela entidade de classe e fiscalizado pela Secretaria de Estado de Transportes e pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt.5º. O exame, de caráter eliminatório, será realizado através de prova escrita e terá duração de, no máximo, 02 (duas) horas.\r\n\r\n§1º. No ato da inscrição o candidato receberá o conteúdo programático do exame eliminatório.\r\n\r\n§2º. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\nArt.6º. Para a obtenção do certificado de aprovação no curso, será exigida a freqüência de 100% (cem por cento) do total de horas estabelecidas e a nota mínima de 06 (seis), em escala de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\nArt. 7º - O programa básico do curso para profissionais mototaxistas condutores será de, no mínimo 49 (quarenta e nove) horas/aula, sobre os seguintes assuntos:\r\n\r\nI - legislação de trânsito (08 h/a);\r\n\r\nII - relações humanas (08 h/a);\r\n\r\nIII - direção defensiva / ofensiva (10 h/a)\r\n\r\nIV - primeiros socorros (06 h/a);\r\n\r\nV - noções de mecânica veicular (07 h/a);\r\n\r\nVI - noções básicas de risco de contaminação (contato) (10 h/a).\r\n\r\nParágrafo único. O candidato reprovado, o máximo, em 02 (duas) disciplinas, terá direito a nova avaliação.\r\n\r\nArt.8º. A prova prática de direção para os profissionais mototaxistas condutores será realizada em veículo próprio.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE\r\n\r\nArt.9º. A expedição da licença de autorização para a exploração de serviço no transporte de passageiro em motocicleta será executada após cumpridas as seguintes exigências: I - aprovação no exame eliminatório;\r\n\r\nIII - aprovação no curso de profissionalizante de transporte de passageiro em motocicleta, efetuado pele entidade de classe.\r\n\r\nIV - declaração que não possui vínculo empregatício, estipulado o prazo máximo de 90 (noventa) dias para sua apresentação;\r\n\r\nV - apólice de seguro de vida para o licenciado, auxiliar, passageiros, e terceiro tendo como benefício obrigatório a invalidez temporária, invalidez permanente e morte.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA LICENÇA PARA AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nArt.10. Somente será expedida uma licença para autorização para os profissionais mototaxistas que tiverem sido aprovados no curso estabelecido segundo o padrão de ensino homologado pela entidade de classe.\r\n\r\nArt.11. O órgão de classe credenciará as empresas e qualificará os profissionais para ministrar o curso.\r\n\r\nArt.12. A licença para autorização será precária, não se admitindo a substituição do licenciado e nem possibilitando a transferência do serviço ou do uso permitido a terceiros, mesmo sendo herdeiro.\r\n\r\nArt. 13 - O número de licenças para prestação dos serviços de transporte de passageiros em motocicletas será ilimitado, bem como a autorizações para os profissionais mototaxistas.\r\n\r\nArt. 14 - A licença deverá conter o seguinte: I - número de ordem e data de expedição;\r\n\r\nII - nome do licenciado;\r\n\r\nIII - número da placa de identificação do veículo.\r\n\r\nArt. 15 - A licença será renovada anualmente, até o dia 31 do mês de março, mediantes as normas da entidade de classe autorizada a ministrar e homologar o curso profissionalizante.\r\n\r\n§1º. O requerimento de renovação deverá ser instruído com a Certidão Negativa Criminal, licença anterior e certificado original de propriedade do veículo, que após conferência e anotação será devolvido. §2º. Expirado o prazo de que trata este artigo, o interessado terá mais 30 (trinta) dias, para a regularização da licença.\r\n\r\nArt. 16 - O licenciamento e a autorização de tráfego para prestação de serviço definido nesta Lei serão expedidos em caráter definitivo. § 1º - O licenciamento e a autorização de tráfego terão validade de 01 (um) ano, podendo ser renovados, desde que o licenciado cumpra as exigências da presente Lei.\r\n\r\n§ 2º - A cassação da licença poderá ocorrer a qualquer tempo, quando se configure a infração do condutor às normas em vigor, assegurando-lhe ampla defesa.\r\n\r\nArt. 17 - A autorização de tráfego e crachá de identificação serão expedidos pela entidade classista.\r\n\r\nArt. 18 - O licenciado poderá indicar apenas 01 (um) condutor auxiliar que deverá preencher as exigências do art. 9º desta Lei. Parágrafo Único - O licenciado responderá, solidariamente, ao não cumprimento desta Lei pelo seu condutor auxiliar.\r\n\r\nArt. 19 - O condutor poderá estar vinculado a uma central prestadora de apoio, através de cooperativa.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS VEÍCULOS PARA O SERVIÇO\r\n\r\nArt. 20 - Para o serviço de mototáxi, será utilizado veículo automotor do tipo motocicleta devendo atender, obrigatoriamente, as seguintes exigências: I - ser de cor branca;\r\n\r\nII - ter potência de 125 (cento e vinte e cinco) até 250 (duzentos e cinqüenta) cilindradas, não podendo ser do tipo \"trail\";\r\n\r\nIII - ter o licenciamento, rigorosamente, atualizado;\r\n\r\nIV - ser licenciado pelo órgão oficial (Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-RJ) em categoria aluguel e emplacado com placa de cor vermelha;\r\n\r\nV - possuir 02 (dois) retrovisores;\r\n\r\nVI - possuir identificação do licenciamento;\r\n\r\nVII - estar equipado com:\r\n\r\na) mata-cachorro dianteiro e traseiro;\r\n\r\nb) cinto de assento ou alça de segurança.\r\n\r\nVIII - estar dentro da capacidade de peso do veículo;\r\n\r\nIX - ter protetor de escapamento;\r\n\r\nX - trafegar somente com o farol aceso;\r\n\r\nXI - atender as normas e regulamentos do Código Nacional de Trânsito;\r\n\r\nXII - possuir taxímetro, lacrado e aferido pelo INMETRO.\r\n\r\nParágrafo único - A partir da vigência desta Lei, o licenciado tem o prazo de 06 (seis) meses para adequar o veículo ao disposto no inciso I e XII deste artigo.\r\n\r\nArt. 21 - O número de passageiros transportados será de apenas 01 (um), a cada vez, sendo o mesmo maior de 16 (dezesseis) anos.\r\n\r\nParágrafo único - Em nenhuma hipótese deverá ser permitido o transporte de pessoas:\r\n\r\nI. em visível estado de embriaguez ou sob efeito de qualquer substância considerada alucinógena;\r\n\r\nII. carregando volumes, exceto do tipo mochila, pesando, no máximo, 05 (cinco) quilos.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS ACESSÓRIOS DO CONDUTOR E USUÁRIO\r\n\r\nArt. 22 - O condutor deverá, obrigatoriamente, usar:\r\n\r\nI - capacete com viseira transparente, regulamentado pelo INMETRO, com a inscrição da licença e tipo sangüíneo, obrigatoriamente de cor alaranjada;\r\n\r\nII - colete refletivo, com inscrição do ponto e licença, fornecida pela entidade de classe mediante conclusão do curso profissionalizante;\r\n\r\nIII - crachá de identificação, que deverá estar disposto na parte das costas do colete refletivo, com todos os dados do condutor;\r\n\r\nIV - calçado adequado;\r\n\r\nV - touca descartável e roupa de chuva, quando for necessário.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS TARIFAS\r\n\r\nArt.23. A tarifa será estabelecida e reajustada de acordo com o cálculo tarifário, considerar-se-ão os custos de operação, manutenção, remuneração do condutor, depreciação do veículo e o justo lucro do capital investido, de forma que se assegure a estabilidade financeira do serviço.\r\n\r\nArt.24. Periodicamente, serão reexaminadas as tarifas e, se houver ocorrido variações ascendentes ou descendentes dos custos integrantes da composição tarifária, após e devidamente comprovada, proceder-se-á ao exame do reajuste.\r\n\r\nArt.25 - As tarifas taximétricas para o serviço de mototáxi do Estado do Rio de Janeiro, serão calculadas em Bandeira I (um) e Bandeira II (dois) pela Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.26 - A Bandeira II (dois) será usada aos:\r\n\r\nI - dias úteis das 22:00 às 06:00 horas;\r\n\r\nII - sábados, a partir das 13:00 horas;\r\n\r\nIII - domingos e feriados.\r\n\r\nArt.27 - Os aparelhos taximétricos serão aferidos anualmente, pelos órgãos fiscalizadores ( INMETRO ou o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RJ).\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDISCIPLINA A CONDUTA DE MOTOTAXISTA\r\n\r\nArt. 28 - Além da observância do Código Nacional de Trânsito e seus regulamentos, são obrigações dos mototaxistas:\r\n\r\nI - manter os veículos em boas condições de tráfego e higiene;\r\n\r\nII - tratar com polidez e urbanidade os passageiros, o público e os colegas;\r\n\r\nIII - não recusar passageiros, salvo nos casos expressamente previsto em lei;\r\n\r\nIV - não violar o taxímetro;\r\n\r\nV - não retardar sem motivos justos a marcha do veículo ou seguir itinerário mais extenso ou desnecessário;\r\n\r\nVI - transportar mais de uma pessoa ou com volume, não permitido nesta Lei;\r\n\r\nVII - não lavar o veículo no ponto;\r\n\r\nVIII - não efetuar reparos no veículo no ponto, salvo caso de emergência;\r\n\r\nIX - manter toda a documentação em ordem e dentro dos prazos de validade na bolsa de identificação;\r\n\r\nX - estacionar a moto no último lugar do ponto quando se ausentar por mais de 15 (quinze) minutos;\r\n\r\nXI - facilitar o trabalho de fiscalização da Secretaria de Estado de Transportes, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ e do INMETRO.\r\n\r\nArt. 29 - Em caso de acidente, em que o mototaxista tenha causado dano, deverá fazer exames de sanidade físico-mental e psicotécnico, reciclagem junto a entidade de classe autorizada a ministrar e homologar o curso profissionalizante.\r\n\r\nArt. 30 - Estará sujeito a suspensão ou cassação da licença para exploração do serviço de mototáxi auxiliar e licenciado que:\r\n\r\nI - agredir fisicamente qualquer fiscal;\r\n\r\nII - negar socorro a vítima de acidente em que se tenha envolvido;\r\n\r\nIII - dirigir em estado de embriaguez ou sob efeito de substância entorpecente;\r\n\r\nIV - usar o veículo para prática de crime;\r\n\r\nV - adulterar o taxímetro ou violar-lhe o lacre;\r\n\r\nVI - desobedecer qualquer norma da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único. A aplicação da pena prevista no caput deste artigo será efetivada por uma comissão a ser constituída pela Secretaria de Estado de Transporte.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 31 - A fiscalização será exercida pela Secretaria de Estado de Trabalho sobre o licenciado, o auxiliar, o veículo e a documentação obrigatória.\r\n\r\nArt. 32 - O veículo que não estiver de acordo com as exigências desta Lei e do Código Nacional de Trânsito terá sua autorização de tráfego apreendida.\r\n\r\nArt. 33 - A inobservância das obrigações previstas nesta Lei e demais atos expedidos neste sentido, acarretará as seguintes sanções gradativas a que se sujeitará o infrator, aplicadas separadas ou cumulativamente:\r\n\r\nI - advertência escrita;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - suspensão ou cassação do credenciamento de condutor de MOTOTAXI;\r\n\r\nIV - suspensão ou cassação do termo de autorização de tráfego;\r\n\r\nV - suspensão ou cassação da licença.\r\n\r\nParágrafo Único - O condutor infrator que receber, no período de 1 (um) ano, 03 (três) advertências escritas ou 02 (duas) multas ou for reincidente ou quando tiver suspensa a autorização de tráfego, ficará inabilitado para conduzir o veículo de MOTOTAXI até o oferecimento do curso de reabilitação, conforme estabelecido pela entidade classista.\r\n\r\nArt. 34 - A Secretaria de Estado de Transporte cassará, imediatamente, o registro de qualquer profissional da categoria, se comprovado estado de embriaguez ou sob efeito de qualquer outra substância tóxica.\r\n\r\nArt. 35 - O registro de punição, referente a aplicação das penas de advertência, multa ou suspensão, será cancelado quando, em 05 (cinco)anos consecutivos, contados da data da última aplicação de penalidade, o infrator não incorrer em nova infração de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 36 - O condutor, encontrado sem a licença, ficará sujeito à remoção de seu veículo para local determinado pela Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nParágrafo Único - O veículo só será liberado mediante exibição da licença, do comprovante de pagamento da multa, fixada em 50 UFIR'S (cinquenta Unidades de Referência) vigente à data da apreensão e cobrada em dobro em caso de reincidência e da comprovação do recolhimento das despesas decorrentes da remoção do veículo.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS AUTUAÇÕES\r\n\r\nArt.37 - O auto de infração será lavrado por fiscal da Secretaria de Estado de Transporte e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RJ, com os seguintes dados:\r\n\r\na - nome do licenciado;\r\n\r\nb- número de ordem ou placa do veículo;\r\n\r\nc - local, data e hora da infração;\r\n\r\nd - nome do condutor do veículo ou do preposto infrator;\r\n\r\ne - descrição da infração cometida e dispositivo legal violado;\r\n\r\nf - assinatura do autuador.\r\n\r\nArt.38 - O auto de infração será lavrado em 4 (quatro) vias, para ciência do infrator, a quem será entregue, contra recibo, a primeira via.\r\n\r\nArt.39 - Ao infrator assiste o direito de recorrer por escrito, no prazo de 03 (três) dias a contar do recebimento da notificação de irregularidade podendo o Secretário Estadual de Transporte rever a decisão. Da nova decisão caberá recurso ao Excelentíssimo Sr. Governador.\r\n\r\nArt. 40 - Será considerado como reincidente o infrator que, nos 03 (três) meses anteriores, tenha cometido qualquer infração capitulada no mesmo item de cada um dos grupos de multas, constantes do Artigo 43.\r\n\r\nArt. 41 - As Secretarias Municipais de Transporte deverão adequar-se à este dispositivo legal num prazo máximo de 30 (trinta) dias decorridos da data de sua publicação:\r\n\r\nArt. 42 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInúmeras localidades do Rio de Janeiro, por suas condições viárias, topográficas, urbanas ou por qualquer outro motivo, não são adequadamente atendidas pelos demais meios de transporte. Como sempre os fatos antecipam-se ao direito, e o serviço de mototáxi tornou-se uma realidade no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, esse serviço tornou-se primordial e determinante em algumas áreas como meio de locomoção dos moradores que já integraram o mototáxi no seu cotidiano do percurso casa/trabalho.\r\n\r\nA Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, regulamentou o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em todo Brasil.\r\n\r\nTorna-se necessário, portanto, a elaboração de normas específicas sobre a matéria no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1346/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR TULIO MARIANTE \r\n\r\nAutor: DEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Tulio Mariante. \r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Armando José, Alexandre Correa, Jânio Mendes, Lucinha, Myrian Rios, Wagner Montes, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente honraria tem como objetivo precípuo reconhecer as atividades realizadas por Tulio Mariante que contribuem para o desenvolvimento econômico, artístico e cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFormado pela Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI, em 1973, se especializou em curadoria e criação de projetos de divulgação e valorização do design brasileiro, bem como em programação visual e desenho de produto.\r\n\r\nDesde 2013, é o criador e diretor da loja Novo Desenho no MAR - Museu de Arte do Rio, foi criador e organizador do evento “Novos Talentos - Designers do Rio de Janeiro” e organizador da exposição Banquinhos do Brasil - POPRJ no ano de 2009. No ano de 2011 participou da orientação geral da exposição ”Cartaz Africano, o Grito” no MAM RJ; foi curador das exposições “Alegria”, sobre o design brasileiro em Bruxelas e ”Lina Bo Bardi Arquiteta” em Genk, na Bélgica, como parte do Festival Internacional EUROPALIA.\r\n\r\nAlém dessas atividades, foi coordenador do desenvolvimento e implantação da identidade visual do Grupo Jornal do Brasil; professor do curso de Projeto Gráfico no Parque Laje; chefe de Editoração da Coordenação Editorial do CNPq.; chefe do Departamento de Divulgação do Jornal do Brasil; diretor da empresa MAIS Programação Visual; Criador e diretor da loja Novo Desenho no MAM RJ, especializada em design brasileiro, premiada pelo “Brasil Faz Design” do governo do Rio de Janeiro, em 2006 e eleita em 2009, pela revista Época O Melhor do Rio, a melhor loja de design e decoração do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTem como principais honrarias profissionais a participação como Conselheiro do Instituto Sergio Rodrigues - RJ; como membro efetivo do Fórum de Design da FIRJAN - RJ, dentre outras, além de criador e participante do primeiro “Conselho de Design” do MAM RJ no corrente ano.\r\n\r\nDesta forma, apresento o presente Projeto de Resolução para que esta Casa de Leis homenageie essa ilustre personalidade.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JAIR FRANCISCO GOMES. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Jair Francisco Gomes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Marcos Abrahão, Graça Pereira, Alexandre Corrêa, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Xandrinho, Zaqueu Texeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Senhor Jair Francisco Gomes nasceu em Vitória, no Estado do Espírito Santo. É filho do tropeiro João Francisco de Oliveira e da Sra. Maria Umbelina de Jesus. Casado com a Sra. Eliane Taborda Gomes, é pai de quatro filhos e tem cinco netos.\r\n\r\nIniciou sua vida profissional aos 14 anos de idade no comércio, na cidade de Mantena, no Estado de Minas Gerais. Em 1992 mudou-se para a cidade de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro onde fundou a Empresa TECIGOM TECIDOS LTDA., com sede na Rua Duque de Caxias 367. Hoje ocupa a Presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa (CDL). Em 2007 foi eleito Presidente da Federação das CDLS do Estado do Rio de Janeiro e reeleito em 2010. É Diretor da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), e recentemente foi eleito Vice-Presidente da mesma Confederação para o triênio 2015/2018. É o atual Vice-Presidente do Sindicato Patronal do Comércio de Barra Mansa (2014/2018). \r\n\r\nFoi membro do Rotary Clube Barra Mansa Sul e 1º Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Barra Mansa. É membro do Conselho Fiscal do Serviço de Obra Social de Barra Mansa (SOS), membro da provedoria da Santa Casa de Barra Mansa, Diretor do Sicomercio e Diretor da ACIAP. \r\n\r\nEm 1972, o Sr. Jair tornou-se membro da Ordem Maçônica de Belo Horizonte, na Loja Fraternidade e Justiça número 32. Sempre preocupado com o associativismo baseado nos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade. Foi Presidente dos Diáconos Batistas do Estado de Minas Gerais. Em 1985, fundou a Loja Maçônica Obreiros da Justiça e Venerável, na cidade de Governador Valadares. É membro dos Gideões Internacionais, do Conselho Estadual da Ordem Maçônica e Venerável da Loja Maçônica Independência e Luz. Foi fundador e Venerável da Loja Maçônica Obreiro da Paz em Barra Mansa.\r\n\r\nPor estar a frente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa, o Sr. Jair sempre procura defender as causas do movimento lojista, atuando em todas as esferas com imparcialidade, transparência e ética, buscando o aperfeiçoamento da moral e da razão. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 318/2014\r\n\r\nREQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDERSON AGUIAR CALDEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 23.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Sr. Anderson Aguiar Caldeira.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados MARCOS ABRAHÃO, Dionísio Lins, Aspásia Camargo, Édino Fon seca, Marco Figueiredo, Graça Pereira, Armando José, Marcus Vinícius, André Lazaroni, Bebeto, Claise Maria, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha, Myrian Rios, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nId: 1736774"
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PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência solicita ao Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci que assuma a Presidência, porque sou o segundo inscrito.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Deputados Dr. José Luiz Nanci, Nilton Salomão, Samuel Malafaia, Graça Matos, Senhoras e Senhores, hoje, quero retornar ao tema da mobilidade urbana. No meu entendimento, por mais que pretensas soluções sejam pensadas em termos de mobilidade urbana, a questão central ainda não está sendo debatida, que é a desastrosa política industrial que está implantada em nosso País e que possibilita todos os tipos de incentivos e vantagens para que as montadoras aqui se instalem e produzam cada vez mais automóveis. Os sistemas viários, que são os mesmos, não suportam o volume de automóveis produzidos. E o Governo não muda uma linha da política industrial brasileira.\r\n\r\nOntem foi o Dia Mundial Sem Carro. Alguns poucos candidatos a Presidente falaram do uso da bicicleta. Ótimo que se use bicicleta, mas não vi as duas candidatas tecerem uma crítica severa à política industrial brasileira que prestigia as montadoras em detrimento de outros setores industriais.\r\n\r\nO volume de recursos alocados para as montadoras, os seus benefícios fiscais para que essas indústrias aqui se instalem são vultosos. Se esses recursos fossem alocados para melhorar o sistema ferroviário para passageiros e carga, para fazer crescer a rede metroviária, para fazer crescer a rede hidroviária, para ampliar um conjunto de intervenções que possibilitassem termos veículo leve sobre trilhos, se pudessem ter planos estratégicos de mobilidade em todas as regiões metropolitanas e que o princípio salutar fosse a sustentabilidade, isto é, o desenvolvimento econômico e social com um profundo respeito ao meio ambiente, isso sim seriam os novos caminhos para essa área crítica que é a mobilidade urbana. Mas o que estamos vendo são propostas díspares em que nada casa com nada. Quando lembro que aqui neste Parlamento fluminense vimos, discutimos e criticamos profundamente a Presidente da República ao informar que queria construir um trem-bala, ligando o Rio a São Paulo por bilhões e bilhões de reais, ficamos perplexos, porque aquilo só fez gastar recursos públicos em projetos para acontecer aquilo que se previa: dar em nada, porque o volume de recursos que ali seriam alocados daria para complementar a rede metroviária do Rio e de São Paulo. Estamos praticamente a dez dias da conclusão das campanhas eleitorais no nosso País em primeiro turno e verifico que esta questão fundamental da política industrial brasileira não foi profundamente debatida. \r\n\r\nNão se justifica que, em nome da sustentabilidade, bilhões de reais continuem a ser concedidos sob o signo de incentivo fiscal às montadoras para que elas continuem as suas fantásticas remessas de lucro para as suas matrizes. É o Brasil hoje o paraíso das montadoras; é o País em que elas têm maior lucratividade, porque além dos benefícios fiscais é o País onde seus lucros são menos taxados. Esse enfoque precisa ser cada vez mais aprofundado para que entre na ordem do dia do debate político. Isso, para mim, é fundamental. \r\n\r\nA cada semana que leio os jornais, mais desassombrado fico com as manchetes em relação a nossa Economia. Hoje, já se levanta a hipótese de que fechemos 2014 com o crescimento de PIB na ordem de 0,3%, com o Governo, já maquiando as contas, acessando bilhões de reais do Fundo Soberano. Imaginem o que temos pela frente, que legado danoso, espinhoso que a Presidente Dilma vai deixar para o seu sucessor. \r\n\r\nTudo isso leva a uma apreensão em relação ao futuro da nossa economia e da nossa política de desenvolvimento. Mas nada disso nos faz perder a esperança de que o povo brasileiro saiba superar esses obstáculos. Costumo dizer que se fizermos uma linha do tempo, voltando ao passado, vamos encontrar a Idade Média, que foi um período terrível em que viveu a nossa sociedade. \r\n\r\nDepois dos horrores da Idade Média, veio o Renascimento, quando as artes, a cultura, as inovações floresceram com grande intensidade. Essa é sempre a nossa esperança: que desse buraco em que está metido o Brasil, com falta de infraestrutura, com a Economia tendo um desempenho pífio, com a corrupção comendo as entranhas da maior empresa brasileira, a estatal Petrobras; apesar dessa crise comportamental; apesar de um sentimento de desesperança, eu acredito que mudanças profundas virão e o nosso povo será capaz de soerguer este País, hoje tão profundamente dilacerado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu gostaria de continuar na mesma temática do Deputado Luiz Paulo, um tema com o qual eu procuro contribuir aqui na Casa, no debate, no Projeto de Lei, que é a questão da mobilidade urbana. Venho falar, por exemplo, novamente, que eu fiquei feliz quando os jornais anunciaram que o Procon estaria denunciando uma série de empresas de ônibus que estão agora exigindo a chamada biometria para que os idosos façam jus à gratuidade, quer dizer, uma segunda exigência, ou seja, para fazer jus à gratuidade, o idoso tem que ter o cartão do RioCard e tem que fazer o registro da biometria, quando o Estatuto do Idoso diz que basta apresentar o documento de identidade.\r\n\r\nGostaria também de dar continuidade ao debate, lembrando que essa questão que o Deputado Luiz Paulo tem trazido sistematicamente à pauta, vem desde Juscelino Kubitschek. O Brasil, aliás, seguindo a tendência de boa parte do mundo, infelizmente ultraprivilegiou o sistema rodoviário em detrimento de outros modais de transporte, que são de massa, como o transporte ferroviário, o transporte metroviário e até o transporte por barcas. \r\n\r\nDizer que hoje, sim, todos constatam que é insustentável dar continuidade a um modelo em que o número de carros aumenta muito acima da população, mas que não é verdade que essa questão seja responsabilidade do atual Governo. Todos os governos, desde Juscelino Kubitschek, têm adotado políticas de incentivar o transporte rodoviário. A destruição da malha ferroviária pelo Brasil afora foi obra de uma série de governos. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, também, esta Casa, por exemplo, aprovou uma infinidade de incentivos fiscais à instalação de montadoras.\r\n\r\nMas eu não vim à tribuna por conta disso, Deputado José Luiz Nanci e Deputado Nilton Salomão. Eu vim para fazer uma homenagem a um grande brasileiro. Hoje, dia 23 de setembro, completam nove anos do seu falecimento. Um cidadão guerreiro em defesa dos interesses do povo. Um guerreiro no combate a todas as formas de opressão. Um homem que, em inúmeras situações, colocou sua vida em risco, na luta pela democracia, na luta pelo socialismo. Um homem, Deputado Nilton Salomão, que, quando morreu, no mínimo três países no mundo colocaram suas bandeiras a meio-mastro, em sua homenagem. Faço uma homenagem aqui a um antigo militante do Partidão, depois fundador do PCBR e, se não me falha a memória, o filiado nº 1 do Partido dos Trabalhadores. Hoje, 23 de setembro, completam nove anos do falecimento do grande Apolônio de Carvalho. Apolônio foi um guerreiro, um lutador e, ao mesmo tempo, uma figura - quem teve a oportunidade de conhecê-lo - de facílimo diálogo, de relação extremamente doce. Então, venho, Sr. Presidente, fazer este registro. Justiça seja feita a quem nos chamou a atenção para este registro tão importante, meu companheiro Lao-tsen, antigo dirigente do Sindicato dos Bancários. Quero, aqui da tribuna, enviar um abraço à companheira de toda vida de Apolônio de Carvalho, Renée, e a seus filhos. Apolônio de Carvalho inclusive é um dos personagens da trilogia de Jorge Amado, “Subterrâneos da Liberdade”. Um dos personagens é o Tenente Apolinário, um oficial jovem do Exército brasileiro que enfrentou o Estado Novo no Brasil e, diante do cerceamento de qualquer liberdade, foi para a Espanha batalhar ao lado dos republicanos, lutando contra o fascismo do General Franco. \r\n\r\nÉ bom lembrar a Guerra Civil Espanhola, de 36 a 39, em que jovens de diversos países do mundo foram lá, colocaram suas vidas em risco, lutando contra o fascismo, lutando pela república, pelas liberdades democráticas e contra a opressão. \r\n\r\nO mesmo Apolônio de Carvalho, que depois lutou na França, ao lado da resistência francesa, Deputado Domingos Brazão, contra o nazismo, contra a ocupação do nazismo pela França. Apolônio, que é uma figura que honra qualquer brasileiro do passado e do presente, é uma figura também cara no coração de todo o povo, de todos os democratas espanhóis e franceses. \r\n\r\nSr. Presidente, ocupo esta tribuna para fazer esse registro e dizer que Apolônio de Carvalho permanece vivo em nossa lembrança, permanece vivo como referência no Brasil, e no mundo de alguém que, de forma doce, de forma tranquila, com capacidade de argumentar, mas com capacidade também de ouvir, com capacidade de participar e apoiar a luta institucional, mas com capacidade também de pegar em armas para combater o fascismo, para combater o nazismo e lutar pelas liberdades democráticas. \r\n\r\nEm meu nome - peço licença ao Deputado Nilton Salomão e aos demais companheiros de bancada -, quero enviar um abraço, agradecer a lembrança do meu companheiro Lao-Tsen, enviar um abraço à Renée, que o Apolônio conheceu na França também na luta pela resistência e se tornaram companheiros de toda uma vida; enviar um abraço à nossa companheira Renée, aos filhos de Apolônio de Carvalho, a todos os seus companheiros, e dizer que um partido que tem como seu filiado número um, uma figura como Apolônio de Carvalho, tem a responsabilidade, tem o compromisso de continuar o combate contra toda e qualquer forma de opressão, contra toda e qualquer forma de discriminação.\r\n\r\nEu encerro, Sr. Presidente, dizendo que tive a alegria e a honra, em 2001, quando disputei com o voto direto dos filiados, a presidência estadual do Partido dos Trabalhadores, de receber uma declaração de apoio num texto feito e assinado pelo próprio Apolônio de Carvalho. Então, nosso registro aqui, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, embora Apolônio, com sua luta e sua história, seja muito maior, sua tradição, sua luta e seu exemplo não servem apenas aos petistas, serve a toda a esquerda; não serve apenas à esquerda, serve a todos aqueles que combatem pelas liberdades democráticas e pelo fim da opressão do homem pelo homem.\r\n\r\nViva Apolônio de Carvalho, que permanece vivo, com seu exemplo, com sua história de luta!\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, nobres colegas, galeria que nos acompanha nesta Casa, sejam bem-vindos, e todo o nosso sistema de comunicação, quero trazer a esta tribuna talvez um tema que recorrentemente venho falando desde o início do meu mandato, mas, por conta das notícias que vimos acompanhando, é impossível, Sr. Presidente, não discorrer algo sobre o tema. V.Exa., que é da região de São Gonçalo, acompanhou bem esse tema.\r\n\r\nMulher sai para fazer aborto e é encontrada morta em Niterói. Um mês depois em que uma jovem chamada Jandira, também até hoje desaparecida por conta da busca por esse procedimento.\r\n\r\nA Sra. Elisângela Barbosa, 32 anos, foi encontrada morta na noite de domingo na Estrada de Ititioca, em Niterói. O Deputado Comte Bittencourt conhece bem a região. \r\n\r\nSenhoras e senhores, a mídia tem sido enfática em dizer veementemente que esta moça, a cuja família, queremos, desde o início da nossa fala, expressar todo o nosso pesar, o lamento e a solidariedade por esse absurdo que aconteceu com essa jovem, mãe de três filhos - e também à família da jovem Jandira, que ainda está desaparecida, porque precisam de toda a atenção do Estado -, que esta mãe teria saído de sua casa simplesmente para fazer o aborto. Dessa maneira, ela faz desse ato tão sério um ato qualquer.\r\n\r\nÉ preciso que haja, agora, transparência no que acontece: quando uma mãe, como essa, decide fazer aborto, essa decisão precede o ato cirúrgico, ou seja, o ato de desistir do filho é abortar. Portanto, é uma decisão dificílima da mãe, é uma decisão cruel para a mãe, é uma decisão que pode violar a sua essência maior, que é a essência do amor e a essência da maternidade. Portanto, se ela é acometida de violência, de uma mazela social, ou de uma gravidez não desejada, por várias razões sociais, o Estado precisa ajudá-la, precisa acolher e amar, trazer essa mulher para o tratamento social efetivo e ampará-la, para dar condições a que ela possa refletir, para não realizar um mal maior. \r\n\r\nMas a mídia, em vez de dizer o que de fato é o aborto, diz apenas que é um ato qualquer. E não é! Porque, a mãe, decidida em realizar esse procedimento, no seu interior já abortou a ideia de ser mãe. O ato cirúrgico real é matar a criança. Talvez algumas pessoas não gostem desta fala, Presidente; talvez algumas pessoas se inclinem em criticar a minha fala, mas precisamos dizer a verdade: quando uma mãe busca uma clínica para abortar, ela está indo matar seu filho. Ela está indo matar seu filho, no ventre! Pode, sim, ser, e de fato é, fruto de uma mazela social que a fere de tal maneira, que a tira da consciência plena do que ela realmente é, fazendo com que ela cometa, contra si mesma, contra sua criança, o seu bebê, a pior das ações, que é o assassinato. \r\n\r\nSó que a mídia não diz isso. A mídia diz que a mãe saiu de casa para fazer um aborto. Ela abortou em casa, quando decidiu não ter o filho! Mas, ainda vivo no ventre, quando ela entra num açougue como esse, ela vai para matar seu filho, Deputado Salomão! \r\n\r\nTalvez, por conta das mazelas sociais, é a nossa hora de, como Estado, Deputado Salomão - e V.Exa., que é um defensor da vida, sabe -, de acolher esta mãe. A Sra. Elisângela, já estava indo ter o terceiro filho, estava no quinto mês de gravidez, a criança estava quase pronta para nascer - eu nasci de sete meses. Apenas mais dois meses, na melhor das hipóteses, essa criança poderia ser encaminhada à adoção, e estariam salvas a mãe e a criança. Mas não! A mídia diz que ela foi fazer um aborto. Ela não foi fazer um aborto; ela foi matar seu filho!\r\n\r\nTalvez seja duro para a sociedade dizer isso, mas faço aqui minhas as palavras do pai da criança: “O maior desejo dela era ter independência financeira. Eu era contra o aborto, mas ela estava decidida.” Por quê? Porque ela estava sofrendo, já tinha três filhos, não queria mais um; a mazela social que a acometia certamente fez com que ela perdesse a consciência, mas, repito, nessa hora, ela precisa entender o seu papel. É nessa hora que o Estado tem o dever de ajudar essa mulher, de acolhê-la, de ouvi-la, de dar atendimento pré-natal, de dar a ela a consciência e a possibilidade e a oportunidade para salvar a criança.\r\n\r\nO pai ainda diz: “Eu argumentava que era possível sustentar mais um filho.” É obvio que, neste caso, quando ela procura uma clínica clandestina, há alguns que já dizem: “Então, é melhor legalizar as clínicas!” \r\n\r\nEu quero fazer uma proposta antagônica a esta, Deputado. Está em tramitação, nesta Casa, o Programa Estadual de Combate ao Aborto, PL 416, que o Deputado Janio Mendes apresentou subscrito por vários Deputados desta Casa, inclusive eu - um programa estadual que visa a criação de Casas pela Vida, onde a mulher, nesse caso concreto, pode procurar ajuda e dizer: “Eu não posso ter essa criança, o que eu faço agora?”\r\n\r\nMas é muito fácil midiaticamente dizer, nessa hora, que a mulher tem autonomia para fazer o que quiser. Mas precisamos, com honestidade, dizer, por mais difícil que seja, para ela que já tinha três filhos. Eu lhe pergunto, caro e nobre colega, poderia essa mulher dizer: “Bom, eu tenho três filhos em casa, um deles nem é tão bom assim, farei o seguinte: vou ter esse e mato um vivo.” Seria essa uma opção? Pergunto aos senhores e as senhoras: seria essa uma opção? \r\n\r\nParece ilógica, mas ela tem um bebê no ventre de cinco meses, mas um dos seus filhos - por hipótese apenas, por favor, por hipótese -, talvez seja um menino ou uma menina - por hipótese - não tão agradável assim, poderia a mãe dizer: “Olha, dos meus três filhos e esse quarto, que vai nascer, vamos fazer o seguinte: eu fico com o quarto e mato um que não é tão legal.” Poderia a mãe fazer isso? Por que assassinar o que está no ventre? Por que tirar a sua vida? Ele é diferente do que já está fora, diriam algumas feministas - perdoem-me a palavra -, mas não, ele não é diferente. O que o separa da vida é o milagre do nascimento; o que o separa do mesmo direito dos seus três irmãos é o milagre do ventre.\r\n\r\nEu quero dizer à mídia: falem a verdade sobre o aborto. Digam o que o aborto é. Não enganem a sociedade dizendo que o aborto é simplesmente um ato qualquer, porque não é. Essa mulher morreu matando o seu filho, Deputado Nilton Salomão! Essa mulher tinha que ter buscado a nossa ajuda. \r\n\r\nDigo isso com propriedade, porque, hoje, a minha esposa, independentemente da vida pública, atende mulheres que querem fazer o aborto em situações periclitantes e são aconselhadas a ter seus filhos e muitas mudam de ideia quando escutam a batida do coração do seu filho. Em todo o nosso trabalho, em toda a nossa história de atendimento, perdemos apenas uma criança.\r\n\r\nPortanto, eu quero dizer aos senhores e às senhoras, essa mãe, essa jovem mãe que faleceu tem o nosso pesar, mas enganaram essa mãe, Deputado, disseram a ela que ela ia abortar. Será que se alguém tivesse dito a verdade a ela: “A senhora está matando o seu filho, matando o seu filho!”, será que ela teria feito?\r\n\r\nEu me solidarizo com essa vida, me solidarizo com a ainda desaparecida Jandira, uma jovem muito bonita. Mas o Estado precisa ser responsabilizado pela sua omissão. Não é legalizando clínicas de aborto que faremos essas atrocidades pararem - V.Exa., que preside esta Casa agora, é médico e sabe disso. O que nós precisamos é apresentar oportunidades, apresentar alternativas reais a essas mães para que elas se livrem do mal do aborto, busquem no Estado autonomia, saúde, responsabilidade e tenham a consciência da importância de ser mãe. \r\n\r\nEm último estágio, é preciso desburocratizar a adoção, porque mais de 90 mil famílias no Brasil querem adotar um recém-nascido. Por mais três meses essa criança poderia ter sido encaminhada... Se não acolhida fosse por seus pais, poderia salvar a vida de uma família que não pode ter filhos. Terminando, Sr. Presidente, digo que sei que parece utópico, mas eu conheço bem o tema porque atendo a essas meninas. Conheço bem o tema porque sou testemunha de vidas salvas.\r\n\r\nSou pai de três crianças e minha esposa atende diariamente meninas que foram, inclusive, violentadas. Nós sabemos o que é isso. E com o projeto que está em tramitação nesta Casa poderíamos salvar muitas Elisângelas e muitas Jandiras. Rogo a Deus que abençoe a família dessas duas, que hoje sofrem. Rogo a Deus que nos permita salvar outras vidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Concordo plenamente com V.Exa., também sou a favor da vida.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMAO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, acabamos de ouvir aqui o posicionamento do Deputado Márcio Pacheco em defesa da vida. Realmente, a defesa da vida precisa ser compreendida não diante de circunstâncias que às vezes interessam ou, às vezes, são uma mazela social, mas no sentido absoluto da vida. O que significa a vida? Nós sabemos e acreditamos que a vida nos foi dada por um ser maior. \r\n\r\nSr. Presidente, a defesa da vida me lembrou uma questão que hoje também mata extraordinariamente no Brasil: o trânsito. Todos nós temos que ter responsabilidade, desde as famílias quando colocam um veículo nas mãos de um dos seus filhos, muitas vezes sem prepará-los, mas, sobretudo, o poder público, a quem cabe organizar, normatizar e proteger o cidadão. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, que o próprio poder público, muitas vezes em vez de ter uma política de defesa da vida no trânsito, busca, no trânsito feito de forma irresponsável por determinados motoristas, recursos para aumentar a sua arrecadação. Eu me refiro a esse verdadeiro crime que acontece ainda no Estado do Rio de Janeiro que é a colocação indiscriminada dos chamados pardais; a colocação de lombadas eletrônicas sem a devida sinalização. \r\n\r\nSr. Presidente, no ano de 1999 eu estava nesta Casa e quando da recuperação de uma estrada, a RJ-130, cujo trecho cobre os Municípios de Teresópolis e Nova Friburgo. Depois da recuperação, o Estado, inadvertidamente, parece que resolveu tirar o que investiu ali cobrando multas, e colocou indiscriminadamente lombadas eletrônicas em tudo quanto foi local. \r\n\r\nDiante daquele exagero, daquilo que foi mal feito, iniciamos uma discussão nesta Casa sobre este assunto, que nos levou a apresentar um Projeto, que se transformou na Lei 3.204, de nossa autoria, que estabelece regras para a sinalização eletrônica nas estradas estaduais. Não obstante o trânsito ser de competência do Código Nacional de Trânsito, nós, nesta Casa, os Deputados acolheram, entendemos, em função daquela conduta do próprio poder público estadual, que merecia o Estado do Rio de Janeiro ter regra mais específica. Por que aprovamos essa lei? Porque quando um cidadão passa numa estrada, aquela estrada tem uma velocidade de 90km/hora, por exemplo; se, em determinado momento, por uma aglomeração humana, ali foi colocado um sinalizador para que a velocidade seja menor, este sinalizador não pode ser um pardal. O cidadão entrou na estrada, a velocidade é 90, não pode um pardal... Pardal é aquela maquininha que fica escondida, o chamado caça-níquel - que nem é níquel, é grana alta -, para enganar, ludibriar o motorista. Se em determinado momento a velocidade é reduzida, claro que tem que ter uma sinalização, mas ali tem que ser colocada uma lombada eletrônica sobre a pista onde as pessoas possam identificar com sinalização antecedente à lombada de no mínimo 500 metros. Quando se faz uma política de colocar redutores de velocidade, do tipo que seja, o que se quer não é multar para aumentar a arrecadação do Estado, mas salvar vidas; então, o motorista tem que ser informado. Foi isso o que fizemos, em 1999, com a Lei 3.204.\r\n\r\nNo entanto, no Estado do Rio de Janeiro, o DER, que tem na sua presidência um homem íntegro, o Dr. Henrique, tem na sua direção, ou por orientação do Governo, procedimento vexatório, que faz com que contrate empresas para colocar sinalizadores onde essas empresas, ao levarem vantagens com cada multa aplicada, essas empresas têm mais interesse em que a multa seja aplicada, porque aumenta o lucro delas, do que o motorista ser informado, reduzir a velocidade, salvar vidas, salvar o seu próprio bolso de uma multa indevida. \r\n\r\nO que nós, ao trazermos este assunto queremos dizer é que as pessoas que forem absolutamente enganadas por esses pardais têm no seu recurso a possibilidade de usar o que esta Casa aprovou, uma lei que impede que sejam multados motoristas cuja atitude do Estado na sinalização precária, no engano de colocar pardais escondido, tenta tirar dinheiro dessas pessoas.\r\n\r\nVolto a dizer: quando me interessei por este caso o fiz exatamente a partir do princípio de defesa da vida, em posição contrária à do Estado, de buscar arrecadar para os cofres públicos com multas. Se as multas interessam aos cofres públicos e aos governos, não interessam à sociedade. Interessa à sociedade é a criação de todos os mecanismos com clareza, objetividade e eficácia, a fim de reduzir os acidentes de trânsito neste Estado e neste País.\r\n\r\nEstamos diante de uma postura equivocada. E ao fazer este pronunciamento, além de alertar os motoristas, quero também fazer um apelo, para que o Governo respeite esta Casa, respeite a legislação, sobretudo Sr. Presidente, que o Governo, quanto à questão do trânsito, trabalhe pela vida e pela redução de acidentes.\r\n\r\nÉ o que esperamos. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial Deputado José Luiz Nanci, Deputado Nilton Salomão, Deputado Paulo Ramos, senhoras e senhores, trago ao debate a questão da política de turismo da cidade de Nova Friburgo. \r\n\r\nAntes porém, vou também abordar esse tema que trouxe o Deputado Nilton Salomão de forma apropriada, já que a população da Região Norte Serrana em torno de Nova Friburgo vem passando por problemas semelhantes na RJ-116, ou seja, a cada ano se vê instalarem novos equipamentos de redução de velocidade. Deixar claro, como V.Exa., não temos nada contra o controle adequado da velocidade, temos de garantir a vida. Uma estrada com qualidade e segurança precisa ter o respeito aos limites máximo de velocidade, e a questão das lombadas eletrônicas ou dos pardais são equipamentos que esperamos estejam ali para criar essa educação para o trânsito, e não para serem caixas arrecadatórias de empresas terceirizadas e privatizadas.\r\n\r\nA RJ-116, para V.Exa. ter uma ideia, o próprio DER nos apresentou no primeiro semestre em audiência pública que fizemos na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo a pedido da Associação Comercial e do Convention Bureau de Turismo daquela cidade, um estudo técnico onde indicava que, dos 17, 18 equipamentos existentes naqueles 70 km da estrada, sete ou nove não se justificavam tecnicamente. Ou seja, o próprio DER que autoriza a instalação, indica que quase 50% dos equipamentos existentes para redução de velocidade da RJ-116 tecnicamente são indicados a serem desligados.\r\n\r\nV.Exa. traz uma reflexão que procede. Isto é, permanece a dúvida, se é só de fato garantir a segurança do trânsito ou se é também uma política dessas empresas terceirizadas de apenas uma caixa de arrecadação. \r\n\r\nPois não, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Fazendo coro com V. Exa., nós que atuamos naquela área também e V.Exa. muito especialmente, devo dizer que o motivo do nosso pronunciamento foi exatamente em função das várias reclamações chegadas até nós vindas da RJ-116. Temos ali uma luta, que V.Exa. também encampa, para que nós possamos sensibilizar o Governo estadual a reduzir uma daquelas praças de pedágio que oneram aquele povo e dificultam o desenvolvimento. Nós haveremos, nesta Casa, Deputado Comte Bittencourt, de mudar esse quadro. Isso acontecerá porque a injustiça não pode durar para sempre.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não é só o Governo. A Presidência da Casa tem um compromisso com o Plenário. O Deputado Paulo Ramos se lembra e V.Exa. também de que, quando aqui foi votada a última indicação da agência de energia, nós solicitamos à Presidência da Casa que se criasse logo após as eleições uma comissão de parlamentares para fazermos uma revisão na legislação que rege as agências reguladoras.\r\n\r\nEsse contrato da RJ-116, sobre o qual precisa ter uma lupa da agência reguladora, hoje, dá uma taxa de retorno, Deputado Paulo Ramos, de 18.25% dos investimentos. É melhor do que ser banco. Ser concessionário de uma estrada pública sob gestão privada, como a RJ-116, é melhor do que ser dono de banco, com 18.25% de retorno daqueles investimentos.\r\n\r\nEsse contrato foi feito numa época de inflação de dois dígitos nos anos 90 e hoje vivemos num ambiente inflacionário de 7,5%. Mesmo se considerarmos que a inflação está um pouco acima do teto da meta, 18.25% de taxa de retorno para um investimento parece que é uma coisa despropositada para uma atividade pública. A estrada continua pública mas com uma taxa dessa é praticamente a privatização da estrada. A parceria público/privada, que precisa ser regida de forma dura pelas agências reguladoras, precisa ser entendida como sendo uma atividade pública; senão, a estrada vira uma estrada privada, e esse não é o objetivo da parceria público/privada. \r\n\r\nSr. Presidente, o tema que me traz aqui ao debate é a política de turismo da cidade de Nova Friburgo, que vem perdendo ao longo dos anos a sua capacidade atrativa. No antigo do Estado do Rio de Janeiro, Nova Friburgo era um dos destinos mais procurados pelos turistas, não só na época do inverno mas ao longo do ano. Nova Friburgo, logo após a fusão, só perdia, em número de quartos de hotéis, para a Cidade do Rio de Janeiro. Era a segunda cidade em número de quartos de hotéis no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA cidade foi perdendo a capacidade de ser atrativa por “n” razões - a estrada é uma delas. A concessão para gestão, de fato, melhorou sobremaneira a estrada mas a um preço de pedágio alto e de uma quantidade enorme de pardais e equipamentos de controle de velocidade - se a minha memória não falha, é quase um aparelho de redução de velocidade a cada quatro quilômetros e meio. Ou seja, a cada quatro quilômetros e meio tem lá uma lombada ou um aparelho qualquer de multa, fazendo daquela estrada possivelmente a que onde mais se multa no país. \r\n\r\nNós estamos, Sras. e Srs. Deputados, solicitando ao Governo estadual, como forma de recuperar Nova Friburgo como cidade atrativa para o turismo, como destino do turismo no Estado do Rio de Janeiro, a organização de um calendário de eventos. É fundamental que Nova Friburgo tenha um calendário de eventos programado, organizado e subsidiado pelo poder estadual, para que se tenha a garantia, pelo menos em dois ou três anos, da efetiva realização desse calendário para que o trade de turismo possa ter confiança nessa agenda de eventos de uma cidade que tem um papel importante, uma cidade estratégica na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSeguramente o Governo, em função de uma Emenda nossa, irá aportar recursos lá, de forma a que esses recursos promovam um calendário de eventos, garantindo para Nova Friburgo o seu retorno como destino de turismo no Estado do Rio de Janeiro e economia fundamental para aquela cidade e aquela região. \r\n\r\nSr. Presidente, quero falar às nossas convidadas, que estão aqui assiduamente esperando a votação da tarde de hoje. Apresento o apoio integral do meu partido, o PPS, à Emenda do Deputado Paulo Ramos e o voto pela derrubada do Veto do Governador como forma de corrigir uma parte das injustiças que estão sendo feitas há muitos anos com servidores de determinados setores do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos vai contar, na votação, com os dois votos do PSDB para que possamos derrubar o Veto do Governador Pezão nesta Mensagem. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, mais uma vez quero dar as boas-vindas aos servidores da Saúde, que integram o chamado “Carreirão”. Aliás, já uma impropriedade que precisa ser corrigida, porque todos os servidores públicos - nós estamos nos referindo aos profissionais da Saúde -, querem um plano de cargos, carreiras e salários que possa fazer com que, através da carreira e de um salário justo, um bom salário, possam também prestar bons serviços de Saúde à população. \r\n\r\nEsperamos que, hoje, seja, nessa quadra da vida do nosso Estado, que hoje seja o último dia antes da eleição e que possamos ter quórum para a derrubada do Veto. E que a proporcionalidade, a famigerada proporcionalidade, que já vem de algum tempo, que essa proporcionalidade possa ser revista para que tenhamos a primeira manifestação de respeito aos profissionais da Saúde e que, logo depois da eleição, comecemos a discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, já previsto na própria lei sancionada por S. Exa., o Sr. Governador do Estado. \r\n\r\nEntão, que estejam aqui, que outros venham e que uma maioria esmagadora de Parlamentares esteja aqui para derrubar o Veto. Vamos aguardar. Estamos aí a uma hora e dez minutos do início da Sessão deliberativa, e há uma expectativa muito favorável, não só em relação ao quórum, mas em relação já a uma deliberação acordada para a derrubada do Veto. \r\n\r\nVamos torcer. A galeria, pelo menos, aqui, hoje ali, tem estado sempre ocupada por olhares ansiosos. Ansiosos e que merecem a nossa total consideração. Então, sejam bem-vindos, bem-vindas, e que possamos hoje superar toda essa ansiedade, e passar para uma outra etapa do debate sobre a Saúde no Estado do Rio de Janeiro, começando pelo tão ansiado Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que já deveria ter sido implementado. (Palmas) Porque o plano já foi aprovado há muito tempo, mas foi perdido pela insensibilidade de sucessivos Governos. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, o Deputado Nilton Salomão e o Deputado Comte Bittencourt trataram aqui de questões ligadas à indústria da multa.\r\n\r\nMas eu, de passagem, quero fazer um registro. Há alguns anos comprovei a arapuca, a armadilha, em que se transformaram esses pardais. Às vezes escondidos, as pessoas não têm a percepção de que estará diante de um pardal e é multada. Velocidades diferentes na mesma estrada e em trechos pequenos. A pessoa vem a 60 e, de repente, a velocidade cai para 40 e a pessoa é multada.\r\n\r\nMas comprovei uma coisa, Deputada Lucinha, dois ou mais veículos passando pelo mesmo pardal ao mesmo momento, estando apenas um acima da velocidade, são todos multados. Na época, as empresas que se dispuseram a uma manifestação disseram que quando tal acontece toda multa é descartada, nenhum veículo é multado. E eu à época também comprovei que todos eram multados. Então é realmente a indústria da multa.\r\n\r\nMas eu tive a oportunidade de transitar pela Via Light, construída pelo Governador Marcello Alencar. A Via Light, que liga vários municípios - Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti -, está em estado deplorável. Esburacada! Quando chove, em vários trechos, a via fica alagada; sem nenhum policiamento ostensivo. Então é preciso recuperar a possibilidade da Via Light dar segurança, tranquilidade, àqueles que por lá trafegam. Está realmente num estado deplorável. \r\n\r\nTem aí um programa, Asfalto na Porta. Por que não usam o recurso para a pavimentação, a recuperação da pavimentação e da drenagem daquela via? Então fica aqui esta minha denúncia, ou lembrança.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, o tema que me traz a esta tribuna envolve o Instituto Superior de Educação, que ontem realizou um importante debate em relação à eleição para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Aproximadamente 900 alunos, professores, pais de alunos, o auditório... E um grande auditório. O Instituto Superior de Educação tem instalações que devem ser recuperadas, mas são instalações que demonstram o que já mereceu a educação pública no nosso Estado. As antigas normalistas! O Instituto de Educação tem uma tradição muito grande. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, houve um esforço da direção da escola para a realização do debate. Uma mobilização grande, e somente dois candidatos compareceram. A candidata do PSTU, Professora Dayse, e o candidato do PSOL, Professor Tarcísio Mota. Afinal de contas, se fosse um debate organizado por alguém que ocupe o quintal mais deplorável de qualquer meio de comunicação, todos os candidatos estariam lá. A começar por aqueles que são os verdadeiros protagonistas, adrede selecionados pelo poder econômico e por todo o poder escuso que vem determinando antecipadamente o resultado da eleição. \r\n\r\nO debate seria em torno do ensino profissionalizante, as responsabilidades da Faetec, os cursos hoje levados a efeito pela Faetec e o mercado de trabalho. Os candidatos não compareceram, somente dois. Então é uma situação extremamente lamentável, mas que atesta o estágio de democracia em que estamos. Uma instituição importante organiza um debate, mobiliza alunos, adolescentes e jovens, praticamente acima dos 16 anos. O mau exemplo representa um descaso para com a própria democracia. E lá, vendo que somente dois candidatos debatiam, vendo a reação especialmente dos alunos, sempre que os ausentes eram denunciados. E os ausentes não podem alegar que foram atacados sem possibilidade da contestação, porque se recusaram a comparecer. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para mandar um abraço para todos, o corpo docente, o corpo discente, os pais dos alunos do Instituto Superior de Educação por ter tentado pelo menos construir, para aqueles alunos principalmente, construir um espaço verdadeiramente democrático, sendo desprezado pelos candidatos que protagonizam os resultados em pesquisas que são pesquisa sempre encomendadas pelos donos do poder.\r\n\r\nAí tomei conhecimento, Sr. Presidente, que o Júlia Kubistchek está perdendo já o seu Caps, onde os alunos praticavam também, exercitavam a possibilidade de ministrar aulas. Mas o Instituto Superior de Educação se dispõe a receber pelo menos os alunos da 5ª série. Não é possível extinguir sem dar alternativas àqueles alunos. E também o Colégio Prado Júnior, que ocupa instalações do Instituto Superior de Educação. Não é possível que haja a possibilidade inclusive da extinção do Prado Júnior quando ele pode ser incorporado ao Instituto Superior de Educação.\r\n\r\nPara um debate sobre esta questão, estou encaminhando ao Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação, um Requerimento para que seja realizada, obviamente agora depois da eleição, uma Audiência Pública para que este tema possa ser debatido.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, a defesa da educação pública de boa qualidade e também uma saúde pública que possa fazer com que pelo menos hoje os servidores aqui presentes possam conquistar a merecida vitória derrubando o Veto, acabando com a proporcionalidade no famigerado Carreirão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é ilustre Deputado Domingos Brazão. Estando na sala de Comissões, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h35min).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA Presidência fará a inversão de pauta em relação aos Vetos, colocando o Veto parcial para a segunda votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 262/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Wagner, não se trata de matéria, mas de Veto.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o Deputado Bernardo Rossi. Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Janio Mendes. Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência esclarece que votando 'sim', mantém o Projeto e rejeita o Veto; votando 'não', rejeita o Projeto e mantém o Veto.\r\n\r\nA Presidência vem dar uma explicação aos Srs. Deputados, pedindo que, por favor, deem suas presenças no painel eletrônico. A Presidência agradece os esforços e prestigiosos trabalhos da equipe de Atas e Publicações e esclarece que a presença será validada apenas no painel eletrônico e, na falta dele, por chamada nominal feita pelo 1º Secretário ou substituto dele na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO Regimento Interno diz:\r\n\r\nNão se encontrando o primeiro, chama-se até o último Suplente. É regimental. Sem problemas. \r\n\r\nA Presidência procederá à chamada dos Srs. Deputados. E também esclarece que votar é um direito do Deputado. Ele pode votar “sim”, “não”, se abster e pode obstruir. São legítimos direitos do parlamentar. O parlamentar que dá a presença, obrigatoriamente não tem de votar. Se ele não concordar com a matéria, poderá exercer o direito da obstrução e do não comparecimento. Isso é um princípio democrático. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência procederá à segunda chamada.\r\n\r\nA Presidência também esclarece que está se declarando ausente da votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bebeto, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Armando José, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 12; votos “não”, 31; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 43.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nVai ter outro Veto, Deputado, tem outra chamada. A votação está encerrada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3045/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 27/2014), QUE ALTERA OS ANEXOS XIV E XV DA LEI Nº. 5.772/2010, A QUAL INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS 926/85, 1056/86, 113/87, 1236/87, 1355/88, 1367/88, 1434/89, 1459/89, 1480/89, 1522/89 E 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Domingos Brazão, pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pela liderança do PMDB, gostaria de orientar o voto “sim” ao Projeto e “não” ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSDB, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PSDB, votamos “sim” pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vota “sim” o PSDB.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSD, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, oriento a bancada do PSD o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSD vota “sim”. Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PPS, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PPS vota “sim” pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PPS orienta o voto “sim”. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSC, o Deputado Márcio Pacheco. Em seguida, pelo PT, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo princípio da isonomia e pelo respeito aos servidores das outras categorias, o PSC vota “sim” pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PT, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PT vota “sim” pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo Solidariedade, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Solidariedade vota “sim” pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PP, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Partido Progressista vota “sim” pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PDT, o Deputado Janio Mendes. Em seguida, pelo PR, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PDT vota “sim” pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PR, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PR vota “sim” pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PR vota “sim”. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PEN, o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu e a grande bancada do PEN votamos “sim” pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSOL, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em nome do Deputado Marcelo Freixo e da Deputada Janira Rocha, o PSOL vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PROS, o Deputado Marco Figueiredo. Em seguida, pelo PSD, o Deputado Armando José. O PTB vem atrás.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PROS vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSD, o Deputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, por um compromisso com eles, a votação do PSB é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PTB, o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PTB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSL, o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para encaminhar a votação) - “Sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Mesa Diretora encaminhou todas as negociações para o voto “sim”. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Cidinha Campos tinha me pedido para trocar a Sessão, para amanhã, mas eu comuniquei a ela que já tínhamos assumido o compromisso com a classe para votar a matéria hoje. Mas agradeço à Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\n(Conclui a 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 53; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 53.\r\n\r\nO Veto está rejeitado. O Projeto retorna ao Governador. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Wagner Montes. Em seguida, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, fico muito feliz. Muito feliz e, como V.Exa. falou, a Mesa Diretora foi importante também nessa negociação. Mas fico muito feliz ao ver todos os meus companheiros aqui - independentes de partido, de qualquer filosofia, de ideologia, melhor dizendo - votando para que sejam corrigidos um erro e uma injustiça, que há muitos anos vêm travando a vida dessas pessoas. \r\n\r\nTodas as vezes que entrávamos aqui - e na semana passada conversávamos eu e o Deputado Paulo Ramos -, ali elas estavam, juntinhas, aguardando, cada dia que se passava, a sua hora. A hora de vocês chegou, e chegou com a vitória. \r\n\r\nParabéns a vocês. Fiquem com Deus. O nosso voto é “sim” também. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado André Corrêa \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o que estamos vivendo aqui mostra exatamente a força do diálogo, a força desta Casa. \r\n\r\nEu não poderia deixar de citar, porque essa é uma história longa, que passou por aquela discussão, Sr. Presidente, de vários Projetos que votamos aqui, quando V.Exa. estava com o pé quebrado. Mas preciso fazer alguns registros. \r\n\r\nGostaria de fazer o primeiro registro saudando aqui a Lúcia, que ao longo de anos e anos percorreu todos esses gabinetes. Ela, mais de uma vez, literalmente se emocionou na liderança do Governo, foi às lágrimas. Então, não podia deixar nesse momento de personificar nela essa luta de todos vocês. \r\n\r\nQuero citar aqui, Presidente, o trabalho incansável do Deputado Edson Albertassi, que, num primeiro momento, foi o vocalizador dessas demandas. (Palmas)\r\n\r\nAgradeço todos os Deputados, citando também que, nessa fase, nós só avançamos devido à força política que da Presidência.\r\n\r\nQuero deixar claro que como líder do Governo não tive mérito nenhum, nenhum. Apenas ajudei os Deputados Edson Albertassi, Paulo Ramos, Luiz Paulo, Graça e outros, mas no início desse processo quem me levou à Lúcia foi o Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nHoje essa é uma vitória do Parlamento. O Parlamento de forma unida convenceu o Governo. Então, também agradeço o Governador Pezão, que assumiu o Governo, dando sequência ao trabalho do Governador Sérgio Cabral e encaminhou todo esse processo de valorização.\r\n\r\nEstou muito feliz nesse momento com essa vitória. Parabéns à Casa, parabéns a todos os Deputados e, sobretudo, parabéns a todos vocês na pessoa da Lúcia, pela organização, pela correção, pela forma gentil, serena e firme de agir. A vitória é toda de vocês. Vitória, vitória, vitória. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Peço aos Deputados que se atenham ao tempo regimental dos três minutos para declaração. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares. Em seguida, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu vou ser muito rápido. \r\n\r\nA vitória de hoje mostra que a persistência na luta e a manutenção da es perança acabam conduzindo à vitória. Eu lembro que essa luta vem de muito, muito, muito longe, luta de todos os profissionais que têm sido prejudicados com a bendita proporcionalidade. E repito sempre: a partir do prejuízo a esses profissionais vem o prejuízo à população por eles atendida.\r\n\r\nFoi feito um acordo na Casa, que foi votado, e depois houve o Veto, que também louvo nesse momento, porque restitui o respeito ao acordo feito aqui na Casa. Então, quero saudar todos os segmentos que estão sendo beneficiados com justiça pela quebra desse Veto, os profissionais de Saúde do sistema prisional, a área médica civil da Polícia Militar, enfim, todos os setores. \r\n\r\nEstá de parabéns o Parlamento. Mas estão de parabéns os trabalhadores e trabalhadoras e as suas lideranças - a Dra. Lúcia é uma delas -, que acreditaram sempre na reversão do jogo, mantiveram a esperança e hoje justificadamente vão comemorar essa vitória. Parabéns ao Poder Legislativo, mas parabéns, acima de tudo, à insistência e à perseverança dos trabalhadores e trabalhadoras. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, desde o início dessa perversidade que se abateu sobre os profissionais de Saúde, que foram privados do seu plano de cargos, carreiras e salários e passaram a integrar esse chamado Carreirão, temos lutado para que houvesse a superação. \r\n\r\nQuando da Mensagem do Governo propondo reajuste, imaginávamos que estávamos diante da verdadeira oportunidade. Por razões insondáveis, naquele momento, ainda a injustiça não foi superada com o Veto. Aqui, muitos servidores prejudicados estiveram presentes durante um longo período, ocupando aquela galeria.\r\n\r\nEu não vou citar nenhum nome. Porque seria uma injustiça com todos os demais. (Palmas) Não houve uma liderança; houve várias lideranças. Houve um esforço coletivo para levar o Governo à compreensão de que não seria razoável insistir em algo que penaliza inclusive muitos servidores e servidoras já aposentados. (Palmas) Basta olhar, basta percorrer, basta, acima de tudo também, conviver, porque tenho convivido diariamente, percebendo e me convencendo de que esta Casa, hoje, faria justiça.\r\n\r\nQuero dizer que houve a unanimidade dos votos dos presentes, demonstrando que o Poder Legislativo sabe corrigir injustiças e sabe restabelecer aquilo que nunca poderia ter sido perdido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Portanto, o fim da proporcionalidade é uma vitória de uma luta coletiva.\r\n\r\nParabéns a todos.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gostei de V. Exa. Agora, em minha homenagem, três minutos cravados.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a bancada do PSDB presente, eu e a Deputada Lucinha, votamos 'sim', pela derrubada do Veto, porque entendemos que não pode haver prejuízo ao funcionário público na medida em que ele tenha definição de horários de trabalho por lei específica. Isso era uma grande injustiça que esta Casa, hoje, na sua maioria, entendeu, a base do Governo também entendeu, e conseguimos aqui uma equação de unanimidade. Por isso louvo o esforço do conjunto dos funcionários do Carreirão, que sempre lutaram para conseguir esse objetivo, ocuparam aqui as galerias por dias e dias seguidos e, pelo menos hoje, recebem do Parlamento Fluminense a resposta positiva ao justo pleito que reivindicavam.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló. Em seguida, Deputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero aqui também declarar meu voto favorável e contrário ao Veto, assim como toda a bancada do PT. Queremos, aqui, saudar o esforço desta Casa, de cada Deputado, da Presidência, do Deputado Edson Albertassi, nosso líder André Ceciliano, enfim, todos os Deputados e Deputadas que se esmeraram; e também a toda essa galeria, a toda a categoria, que soube fazer a sua mobilização, a sua articulação com bastante seriedade e persistência.\r\n\r\nParabéns!\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Obrigado, Sr. Presidente. Acho que o Deputado Paulo Ramos já falou aqui pela bancada do PSOL, colocou aqui a forma como que nós do PSOL estamos felizes, contentes com o resultado desse processo, primeiro, de luta de vocês, segundo, também de articulação de uma série de Parlamentares aqui da Casa, que realmente estão dentro da Casa para pautar as questões do povo trabalhador. Então, acho que se somou a luta, o esforço de vocês também com a vontade política de se pautar, de se trazer para dentro da Assembleia Legislativa, que em muitos momentos é uma Casa de muitos interesses que não são os nossos, nossos enquanto trabalhadores...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, está se solicitando que V. Exa. se dirija à Mesa dos trabalhos, por favor. É só uma questão regimental.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu posso olhar para V. Exa. assim?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não é olhar, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu estou olhando para lá e para cá, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É, mas a direção dos trabalhos...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V. Exa. me desculpa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tranquilo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Está bom. Então, olhando para V. Exa. eu me dirijo aos trabalhadores fazendo esta saudação, dizendo que essa articulação que vocês fizeram é uma articulação muito importante, mas é uma articulação que tem que continuar. Se tudo que nós estamos vendo nas pesquisas se confirmar, a vida dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro vai ficar muito difícil. \r\n\r\nEntão, a importância de vocês continuarem articulados, inclusive, voltando a construir fóruns unificados de trabalhadores, de servidores, que articulem com seus sindicatos no sentido de fazer com que esta Casa, mesmo fora do processo eleitoral, tenha a capacidade de dar as vitórias como essa que vocês conquistaram hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seu tempo está esgotado, Sra. Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Só a luta conquista a vitória. Vocês estão de parabéns! Vamos continuar articulados porque, daqui por diante, a batalha vai ser mais dura ainda.\r\n\r\nParabéns a vocês. Peço desculpas, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de esclarecer que foi procurada por inúmeros líderes partidários - Deputado Comte Bittencourt, Deputado André Corrêa, todos os líderes partidários, inclusive o do PR. Quem me pediu não foi a líder. O Deputado Geraldo Pudim pediu que eu conversasse; que eu intercedesse. V.Exa. não me falou, mas tenho certeza de que ele estava transmitindo.\r\n\r\nA Presidência trabalhou junto ao Governo; disse ao governo que iria derrubar o Veto e fez questão de chegar cedo hoje para convidar todos os Deputados a estarem em Plenário.\r\n\r\nÉ uma reivindicação justa dos servidores que não tem nenhuma conotação. Aqui não teve um partido vencedor ou um partido derrotado. Foi o contexto do Parlamento que saiu vitorioso no dia de hoje.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, apenas para cumprimentar os servidores. O PR acompanhou de perto essa luta. O vice-líder do meu partido, Geraldo Pudim, designado por mim, conversou com a Presidência. Ficamos felizes pela vitória dos servidores, embora o que tenha vencido não tenha sido pela força do diálogo, e sim pela força do processo eleitoral. O período de eleições faz milagres. Ainda assim, cumprimento os servidores, porque se não tivessem permanecido na luta não teriam conseguido esse milagre, ainda que no período eleitoral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. Nós que somos experimentados na vida pública, não paramos e não cansamos de observar os milagres.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc. Não se encontrando presente, passa-se à matéria seguinte.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2374-A/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, fiz questão de discutir porque eu acho que é um importante Projeto apresentado pelos Deputados Luiz Paulo e Ricardo Abrão. Eu acho que é fundamental que o Parlamento valorize, tenha uma preocupação maior em respeitar a diversidade de natureza religiosa, de natureza filosófica, e adote medidas para permitir que profissionais de diversas áreas, como por exemplo, da área de saúde, não tenham violentados, por alguma exigência, o livre direito de expressar suas convicções político-ideológicas.\r\n\r\nO Projeto busca garantir o direito de qualquer profissional, de qualquer cidadão, de deixar de adotar determinado procedimento se este violentar sua convicção religiosa ou filosófica.\r\n\r\nEu dialoguei com o Deputado Luiz Paulo dizendo-lhe que havia feito algumas Emendas, uma delas tentando clarear quanto aos cuidados para que não ocorra qualquer prejuízo. Por exemplo, um profissional de saúde, um enfermeiro ou um médico que seja adepto de uma religião que não aceite a transfusão de sangue. Ele, por essa lei, pode se negar a processar uma determinada transfusão de sangue e isso pode, eventualmente, causar algum dano à saúde de alguém que esteja precisando de transfusão de sangue, mas o próprio Deputado Luiz Paulo já me chamou a atenção que o texto do artigo 2º esclarece dizendo que desde que essa recusa não configure violação a direitos de outros cidadãos. Então, eu acho que, de certa forma, os autores do Projeto já tiveram essa preocupação. \r\n\r\nEu ocupei a tribuna para dizer que o Projeto é correto do ponto de vista democrático. Eu tenho, apenas, essa preocupação. Manifesto aqui da tribuna, Deputado Luiz Paulo, que não havendo outras Emendas, eu retiro as Emendas que apresentei, porque acho que é importante que o Projeto seja aprovado e mesmo essa preocupação minha, se não ficar configurada na lei, nada nos impede de mais à frente apresentar um Projeto de Lei que clareie essa preocupação. Mas quero dar parabéns, de qualquer forma aos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, porque eu acho que a preocupação, observadas as ponderações que aqui fiz, é inteiramente justa. Vivemos numa sociedade democrática e não há sociedade democrática que não respeite a diversidade, que não respeite as diversas religiões que são importantes para uma parcela grande da cidadania. Então, era isso o que eu queria dizer, rapidamente, aqui, parabenizando os autores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe do tempo regimental.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o presente Projeto de Lei, que versa sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional esculpido no artigo 9º, § 1º, da Constituição estadual, já veio à pauta, foi discutido, foi emendado e saiu de pauta. Foi à Comissão de Constituição e Justiça, a Emenda, se não me engano, foi da bancada do PT ou do Deputado Nilton Salomão, foi acatada na Comissão de Constituição e Justiça, recebeu uma nova redação, que tira qualquer dúvida nos seus artigos 2º e 4º. O artigo 2º diz: “Para os efeitos desta lei, considera-se objeção de consciência a possibilidade de recusa, por um indivíduo, da prática de um ato que colida com suas convicções filosóficas, éticas, morais e religiosas, por imperativo de sua consciência, desde que esta recusa não configure violação a direitos de outros cidadãos, expressos no artigo 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”. O Projeto veio hoje para ser votado, recebeu duas Emendas do Deputado Gilberto Palmares, que nos afirmou que as retiraria, mas recebeu outras cinco do Deputado Carlos Minc, que emenda os Projetos e sai do plenário, não fica aqui, para defender as suas Emendas. Mais uma vez, retiraram o Projeto de pauta.\r\n\r\nOra, como bem afirmou o Deputado Gilberto Palmares, se você é a favor da liberdade religiosa de forma ampla, geral e irrestrita, e não querer setorizar para que a expressão da liberdade religiosa seja só na vertente daquilo que julga o que produz a Emenda como politicamente correto, porque está, sim, politicamente incorreto.\r\n\r\nE também não acho justo, Sr. Presidente, que V.Exa., tenha aprovado no Colégio de Líderes, Sr. Presidente,...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou ouvindo, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... que um Deputado só pode votar o Projeto se estiver presente. Também não é justo o Deputado emendar o Projeto do outro e não estar em pauta para ouvir as argumentações; também não é justo.\r\n\r\nO Deputado Carlos Minc está se tornando useiro e vezeiro em tomar esse tipo de atitude. Já teve esse procedimento em relação ao Projeto de Lei da Deputada Lucinha, e agora, por duas vezes consecutivas, reincide nessa questão com Projetos de minha autoria. \r\n\r\nSó estou constatando. É livre o parlamentar para produzir qualquer Emenda. Mas sou obstinado, sou persistente. O Projeto vai sair de pauta, mas aqui retornará. E um dia aprovaremos esse Projeto, queira o Deputado Carlos Minc ou não, porque esse é o desejo da maioria do Parlamento Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, a matéria recebeu quatro Emendas, e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 706/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Vai a autógrafo.\r\n\r\nPara declaração de voto o autor, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, com essa medida estamos fazendo um pequeno ajuste em uma Lei que aprovamos aqui e tem sido tão útil ao Estado, mas que estava gerando alguns conflitos, principalmente quando o cliente, sentado à mesa do gerente, precisava muitas vezes fazer um contato telefônico, resolver alguma questão até do próprio banco. Foi esse ajuste que apresentamos e que aqui os nossos pares aprovaram.\r\n\r\nEu quero agradecer aos Deputados. E a Assembleia Legislativa dá, mais uma vez, uma prova de que está preocupada, mas está ajustando esse relacionamento do cliente dentro das agências bancárias.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Parabéns, Deputado Nilton.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2119/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SITUAÇÕES DE DESASTRES ATENDIDOS PELA DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto o Deputado Flávio Bolsonaro, autor do Projeto de Lei.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, para agradecer a aprovação unânime desse Projeto de Lei que teve ideia originária de uma das visitas técnicas da Comissão de Defesa Civil à Região Serrana. Eu estive lá em 2013, acompanhado do Deputado Bernardo Rossi, e há um grande sofrimento, é um familiar que vem a perder um ente querido seu, e às vezes, um desastre leva não apenas a vida, mas também a documentação de todas essas pessoas. E na hora de fazer todo aquele protocolo, na hora de cumprir toda aquela burocracia para o sepultamento dessa vítima, a falta de documentos é um grande empecilho.\r\n\r\nPelo menos, nesse caso, espero que o Governador sancione a Lei para reduzir o sofrimento das pessoas que precisam fazer o sepultamento de alguma vítima de desastre ambiental que, porventura, tenha perdido toda a sua documentação.\r\n\r\nEntão, obrigado pela aprovação, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 738/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, LUCINHA, ENFERMEIRA REJANE E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2621/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Presidente, só para registrar uma posição minha, nesta Casa. Existe, Presidente, circulando na internet, uma lista de possíveis Deputados que teriam votado contra o aumento das professoras, possíveis Deputados que teriam votado contra o aumento dos militares. Eu não sei se isso é fogo amigo, de onde vem, mas eu estou aqui há três anos e meio e não vi de qualquer Mensagem do Governo ser rejeitado aumento ou qualquer pessoa que tenha votado contra. \r\n\r\nIsso é um ato covarde. Isso é um ato sórdido. Isso é um ato de quem é incompetente para mostrar a verdade. Ficamos muito chateados, Presidente, porque em todas as Mensagens que vieram do Governo para esta Casa eu não vi ninguém votar contra aumento de professor ou aumento de militar, até porque não existiriam posicionamentos desses. \r\n\r\nPresidente, fica o meu protesto porque nesse momento exato em que estamos buscando votos, fica o fogo amigo querendo acabar com a nossa caminhada política, mas Deus é mais forte do que todos esses que não têm competência para poder caminhar de maneira diferente.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado Xandrinho. A Presidência se associa a V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1323/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca. A Presidência retira a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1327/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. LEIR DE SOUZA MORAES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 303/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PEDRO DE JESUS SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 304/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAODINÁRIA PARA ENTREGA DE MOÇÃO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 306/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 315/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA Presidência retira a matéria de pauta por ausência do autor. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2883/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO HIP-HOP NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nConvido o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Deputada Aspásia Camargo por inserir esse Projeto de Lei que reconhece o hip-hop e o insere no calendário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO voto da Comissão de Cultura é favorável ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, Sr. Deputado Comte Bittencourt, quero dar alvíssaras pela tarde de hoje, onde o Plenário desta Casa teve uma presença bastante grande parlamentares, batendo a casa dos 56 parlamentares. Alvíssaras, porque temos feito uma cruzada que é possível fazer campanha e estar presente no Parlamento fluminense, e hoje foi dada uma demonstração prática que essa possibilidade é concreta. Primeiramente, faço este registro.\r\n\r\nAcho também salutar que a Mesa Diretora tenha decidido que presença em Plenário passa só a ser a registrada no quadro eletrônico de presença, onde a digital e a senha são necessárias para o registro da mesma, porque passa a não pairar mais nenhuma dúvida de quem está e esteve na Casa Legislativa. Seriam, primeiro, estes dois comentários sobre o funcionamento do Parlamento fluminense, Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nQuero registrar aqui a troca de presidente, agora o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nMas a terceira questão que eu gostaria de abordar diz respeito ao ânimo da população em relação ao pleito eleitoral e como muda de município para município, às vezes, de bairro para bairro. E sobre esse animus tem que ficar claro que a classe política tem grande responsabilidade, porque quanto mais escândalos afloram no noticiário brasileiro, maior é a queda de seu prestígio.\r\n\r\nÉ necessário também registrar que há muitos políticos, dos mais diversos partidos, que têm comportamentos dignos dos compromissos que assumiram com a população. E esse registro, Deputado Gilberto Palmares, se faz necessário porque esta Casa, nos mais diversos partidos políticos, tem parlamentares presentes, atuantes e combativos, quer seja na base do Governo, quer seja na oposição.\r\n\r\nCostumo dizer que a arte de votar num parlamentar é buscar informação, porque na média escolhe-se um entre 1500. Escolher um entre 1500 não é tarefa fácil, ainda mais quando esses 1500 se subdividem em 32 partidos políticos. É para o eleitor ficar em perplexidade.\r\n\r\nO processo ter que ser inverso: buscar uma indicação, dessa indicação, aprofundar a pesquisa e se a pesquisa apontar que aquela indicação é boa confirmar a convicção e a decisão do voto. Não é o caminho bom para a sociedade nem a abstenção, nem o voto nulo, nem o voto em branco. Quem assim procede, delega a outro escolher por si. Isso não é uma boa medida. É necessário fortalecer a democracia representativa. Que cada um faça a sua escolha. Muitas vezes podem acertar. Em outras, podem errar. Mas a sucessão de acertos e erros vai fazer com que se separe melhor o joio do trigo.\r\n\r\nEstou insistindo nessa tese porque é também a tese que o Tribunal Superior Eleitoral tem divulgado em suas propagandas. E é a tese, de fato, que é boa para o fortalecimento da democracia representativa.\r\n\r\nReconheço também, Deputado Presidente, que é fundamental que o candidato que ganhe essa eleição faça uma ampla consulta à população, abrindo um intenso processo de discussão e promova, de fato, uma reforma política, partidária e eleitoral onde algumas dessas questões, que são tão cogitadas aqui no Parlamento, como o voto facultativo e obrigatório, como o voto distrital, como a impossibilidade de se obter doação de pessoas jurídicas e essas questões, pelo menos, associadas à necessidade de os partidos terem representatividade no Congresso para terem acesso a tempo de televisão ir fundo, que sejam debatidas e depois votadas, porque, senão, daqui a dois anos teremos eleições de prefeitos e vereadores e ainda estaremos na mesmice que vem afundando o conceito da nossa democracia representativa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Xandrinho. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO penúltimo inscrito, Deputado Paulo Ramos, gentil que é trocará, após sua intervenção, com este seu humilde companheiro, para que possa fazer também sua intervenção.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há alguns dias ocupei esta tribuna para lamentar muito um fato que comprometeu vários policiais militares, inclusive, um oficial do último posto da carreira, que, juntamente com outros oficiais e praças está preso. A alegação é a acusação de formação de quadrilha para a prática de atos delituosos, os mais desabonadores, comprometendo obviamente a imagem da Polícia Militar. Registrei que eu tinha estado na posse da diretoria de uma entidade representativa, que reúne oficiais inativos da reserva e reformados, velhos oficiais, lá na Rua Camerino. Vi a comoção, o sofrimento, a angústia daqueles que já tinham cumprido com suas obrigações no serviço ativo e que agora acompanhavam a vida da corporação, através de outras lentes, mas não as lentes da indiferença. Vi também, Deputado Gilberto Palmares, o sofrimento de muitos oficiais e praças do serviço ativo. Como imaginar que alguém ocupando o último posto da carreira poderia estruturar, de tal forma, um grupo para a extorsão, a inversão a mais completa dos objetivos da bissecular instituição. \r\n\r\nTenho uma preocupação grande com a questão da delação premiada, porque não basta a delação, é preciso que haja outros meios de prova para caracterizar o envolvimento de uma ou outra pessoa. E hoje vejo nos jornais algo, que nem posso dizer mais assustador, mas igualmente assustador, mas ainda porque a matéria publicada nos jornais dizendo que o Chefe do Estado Maior da Polícia Militar teria montado um esquema de arrecadação, e que cada unidade operacional da Polícia Militar deveria contribuir, mensalmente, com a quantia aproximada de R$ 15 mil. Não há, na matéria, a citação de nome do envolvido: qual o oficial que ocupou a chefia do Estado Maior da Polícia Militar e que teria engendrado esse horror. Como a matéria somente fala sobre a palavra do delator, sem identificar o delator - fala um policial militar, não vem o nome - é profundamente desabonadora, não traz outros elementos. \r\n\r\nDeputado Wagner Montes, V.Exa., que tem convivido com muitos policiais militares, conhece o âmago da corporação e sei que V.Exa. entende que o desvio de conduta não há de ter alcançado tal limite. Mas me preocupa, Deputado Gilberto Palmares, considerando a defesa que fazemos da liberdade de imprensa, que a matéria saia sem qualquer outro elemento, somente a palavra de alguém que sequer está identificado. \r\n\r\nParece-me que os veículos de comunicação que divulgaram essa matéria - para dizer o mínimo - foram açodados. A precipitação é muito grande porque não só não caracteriza, não identifica o envolvido, ou os envolvidos, como também joga por terra o princípio da autoridade. \r\n\r\nA Polícia Militar, responsável por medidas preventivas por meio do policiamento ostensivo - evitar práticas delituosas - precisa ter a sua autoridade preservada. O agente do Estado não pode estar previamente desacreditado, principalmente em um caso onde as provas não são apresentadas. \r\n\r\nSr. Presidente, recebi hoje várias ligações de companheiros da Polícia Militar. Estão assustados! Aí, Sr. Presidente, mesmo estando no período eleitoral, é preciso que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia desta Casa faça uma reunião de emergência para trazer aqui o Secretário de Estado de Segurança Pública, porque não podemos, imediatamente, acreditar; mas se, porventura, a delação premiada incorporar provas sobre aquilo que, de forma difusa, está publicado nos jornais, algo muito grave e incontrolável já terá acontecido. Precisamos debater quais as medidas necessárias para restabelecer a credibilidade da Polícia Militar. Falo isso como integrante da corporação que, ao ler a matéria, pela manhã, me assustei múltiplas vezes e fui possuído de um temor, o de a matéria representar a verdade.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna para dizer: afinal de contas, quem transmitiu esta matéria aos veículos que a divulgaram? Com que propósito? Reitero, o delator não é conhecido, não é identificado. Não é identificado o acusado. Não há outros meios de prova, a não ser a palavra do suposto delator. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, ainda em nome de todos aqueles que construíram a imagem da Polícia Militar em outras épocas, aqueles que estão hoje no serviço ativo, perseverando, enfrentando todos os riscos para proteger a sociedade, eu quero preservar a dúvida. \r\n\r\nQuero preservar a dúvida e ainda a ilusão de que nada será provado em relação à possibilidade de um Chefe de Estado Maior organizar um mecanismo de arrecadação em que cada unidade operacional deva contribuir mensalmente. Digo que, se isto estava acontecendo ou está acontecendo, precisamos ouvir o Secretário de Estado da Segurança Pública, porque há mecanismos de controle. Como, então, o Secretário de Estado da Segurança Pública não tinha conhecimento? Ou ele é um incompetente, ou é um completo idiota.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero desta tribuna manifestar a minha dúvida, exigir uma investigação aprofundada e me solidarizar com os policiais militares que estão no dia a dia, lutando, com o risco da própria vida, para dar segurança à população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, eu estive, com muita alegria e muita honra, na sexta-feira passada, no Colégio Pedro II, na Tijuca. Fui lá assistir à posse da nova diretoria do Sinpro, Sindicato dos Professores da Rede Privada de Ensino do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFoi uma posse extremamente bonita e extremamente representativa, com o auditório cheio, com centenas de trabalhadores de diversas categorias, dirigentes sindicais de diversas categorias profissionais, recebendo, inclusive, a representação do Sinpro de outros Estados da Federação. \r\n\r\nFoi realizada a posse da nova diretoria, presidida pelo Professor Oswaldo, diretoria esta integrada, entre outros e outras, pelo Professor Antônio Rodrigues, que, do alto do vigor dos seus 81 anos, permanece como um dos mais atuantes e mais combativos representantes dos profissionais de Educação, não apenas da rede privada, como também da rede pública.\r\n\r\nEu acho importante fazer esse registro, Sr. Presidente, porque há uma interseção - e felizmente há - entre os interesses, entre as reivindicações, entre os debates apresentados pelos sindicatos de diversas categorias profissionais e o nosso debate aqui, na Assembleia Legislativa. Fui autor de um Projeto que foi aprovado aqui, na Casa, e sancionado, dando origem à Lei 6158/2012, assinado por mim e por dois outros Deputados da Casa, que corrigiu uma enorme injustiça com milhares de professores no Estado do Rio de Janeiro, porque boa parte dos professores dá aula em duas, três, até quatro escolas, para conseguir ter uma remuneração digna. É comum ter um professor que é professor na rede pública do Município e do Estado e é também professor de uma instituição de ensino privada. \r\n\r\nE o que ocorria até muito recentemente com esses professores? Eles simplesmente não conseguiam tirar férias, porque uma escola da rede pública estabelecia o seu recesso num determinado período. A escola privada onde esse professor também lecionava, estabelecia outro calendário. De maneira que muitos profissionais da educação quase nunca conseguiam gozar os trinta dias de férias anuais, aliás como é garantido na Constituição Federal a todos os trabalhadores e trabalhadoras. \r\n\r\nE esta Casa realizou um debate que durou quase seis anos. Apresentei, na Legislatura anterior, junto com o então Deputado Estadual Alessandro Molon, um Projeto propondo a unificação do calendário de férias escolares. O Projeto foi aprovado, o Governador vetou. Não conseguimos, naquele momento, força para derrubar o Veto, e retornamos à luta nesta atual Legislatura. Reapresentamos o Projeto, assinado por mim, pelo Deputado Comte Bittencourt e Deputado Robson Leite. Foi aprovado pela Casa, aproveitamos um momento de intensa mobilização dos professores, inclusive da rede pública, para colocar na pauta, colocar na agenda de debates esse Projeto, que foi finalmente aprovado e sancionado pelo Governador, gerando a Lei 6158/2012, como disse ainda há pouco, que é uma lei extremamente importante para as condições de trabalho, para a recuperação da energia dos professores, ao estabelecer o calendário unificado das férias escolares. \r\n\r\nMas o que tem a ver esse Projeto com a posse da nova diretoria do Sinpro? Porque, para fazer justiça, Sr. Presidente, fomos os autores do Projeto, mas temos que reconhecer que quem trouxe esta questão ao debate, aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, quem levou este debate à Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi o Sinpro. O Sinpro, onde lá estava em direções anteriores o Professor Antônio Rodrigues, que continua na gestão atual, e uma série de outros dirigentes da categoria profissional dos professores da rede privada. \r\n\r\nEu digo que é o típico caso de uma vitória importante da Educação do nosso Estado, onde o Sindicato representativo da categoria profissional, somado ao esforço da Assembleia Legislativa, gerou uma Lei extremamente importante para a educação. \r\n\r\nEntão ocupo esta tribuna, Sr. Presidente Wagner Montes, para, de novo - estive lá na posse -, mas aqui publicamente parabenizar a direção do Sinpro, parabenizar os dirigentes antigos que também atuaram, independente de eventuais diferenças, para que esse Projeto fosse aprovado. Temos a expectativa de que, com essa nova direção, novos embates serão colocados na Ordem do Dia. \r\n\r\nPouca gente sabe, mas os professores estão entre as categorias profissionais com maior problema de saúde gerado pela atividade profissional. E nós, aqui na Assembleia Legislativa, temos a esperança de continuarmos a ser solidários e, assim como ajudamos a aprovar o projeto das férias escolares dos professores, possamos também aprovar aqui outros projetos que ajudem a valorizar a categoria dos profissionais de educação. \r\n\r\nParabéns à nova direção do Sinpro. Um abraço ao presidente, Professor Oswaldo, ao Professor Antônio Rodrigues, ao Professor Marcelo, enfim, ao conjunto dos e das dirigentes do Sindicato. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 23.09.2014, às 18h35, para a entrega da Medalha Tiradentes à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, FAPERJ, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nA Presidência designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 439-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1542/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS LIGANDO A PRAÇA XV E O PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILI GÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 4, COM SUBEMENDA MODIFICATIVA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 6 E 9, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3, 5, 7 E 8; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, ENFERMEIRA REJANE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 376/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL NOS TERMOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONÁRO, PAULO RAMOS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1768/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INFORMAÇÃO EM EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, JÂNIO MENDES E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2627/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1312/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO DALTON TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 305/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA E ARTISTA PLÁSTICO HILÁRIO SILVA NETO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 309/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. ALCIONE DUARTE FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 310/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 312/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1102/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES E ANDRÉ LAZARONI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.981/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS ONG'S, OSCIP'S E DEMAIS ENTIDADES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a sessão às 18hs.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES À 75ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 23.09.2014:\r\n\r\nAlexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2374-A/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Para os efeitos desta Lei, considera-se objeção de consciência a possibilidade de recusa por um indivíduo da prática de um ato de colida com suas convicções morais, por imperativo de sua consciência, desde que esta recusa não configure violação a direitos de outros cidadãos expressos no art. 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- A objeção de consciência só poderá se dar no campo do exercício profissional, por motivo que agrida os princípios de foro íntimo do indivíduo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o Art. 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ...- A objeção de consciência por gestores públicos ou privados de maneira alguma poderá vedar o cidadão de exercer suas liberdades, direito de manifestação, afetividades e direitos constitucionais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nSESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ - 100 ANOS, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n(Assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO RAMOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro para a Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, em homenagem aos seus 100 anos de criação. Também entregaremos Moções de Louvor e Aplausos a vários alunos e professores, manifestando a priori o entendimento de que todos devem ser sentir homenageados. Na verdade, selecionamos alguns nomes, mas o objetivo é fazer com que, em nome do Barão Visconde de Mauá, todos se sintam homenageados.\r\n\r\nPara compor a Mesa, quero convidar o Professor Marcos Thompson, diretor da Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá. (Palmas)\r\n\r\nConvido também o Sr. Miguel Badenes, Subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nConvido a minha amiga, presidente da Faetec, Professora Maria Cristina Lacerda. (Palmas)\r\n\r\nConvido com muita alegria, já que também temos por ele grande admiração, vou falar primeiro com intimidade, o Maestro Hildo Hora para fazer parte da Mesa.\r\n\r\nConvido a Professora Maria Cecília da Costa, é ex-aluna, antiga, e a Daniela Gordini, atual aluna, para virem à Mesa. (Palmas)\r\n\r\nMaestro, pronto?\r\n\r\nEstamos apenas aguardando que o Coral e a Banda ultimem as providências para que possamos dar continuidade à nossa solenidade.\r\n\r\nQuero dizer, de antemão, que é uma das sessões mais expressivas nesta Assembleia Legislativa. É uma Sessão Solene demonstrando o apreço, o reconhecimento daquilo que significa o Colégio Visconde de Mauá, Escola Técnica. Eu quando era jovem falava o Mauá, havia certa intimidade na época. Era o Mauá, o Profissionalizante, era o Barão, era o Daltro Santos, o Cairu, o José Acioli, era assim que nós chamávamos.\r\n\r\nNaquela época, o operariado matriculava os seus filhos na escola pública. Eu fui do Barão, em Santa Cruz, Matadouro, e depois do Daltro Santos, Bangu, porque eu era de Realengo.\r\n\r\nEntão, de pé, vamos ouvir e cantar o Hino Nacional Brasileiro, que será executado pela Banda e o Coral do Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante de Marechal Hermes, sob a regência dos Maestros Lélio Eduardo Alves da Silva e Davi Pereira de Souza.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Quando organizamos uma solenidade, só temos a oportunidade de organizá-la com as presenças. Quando vi a Banda, imaginei que não teríamos espaço para, no momento da entrega das Moções, ter os homenageados aqui em frente. Aí, tínhamos combinado que faríamos a apresentação da Banda, que ela se retiraria, faria mais uma apresentação e se retiraria para que pudéssemos trazer aqui à frente os homenageados. Mas percebo que há espaço para trazer os homenageados porque se, porventura, esgotarmos a participação da Banda os seus integrantes não terão a oportunidade de permanecer aqui assistindo a solenidade.\r\n\r\nDiz-se que, quando o cômodo é pequeno, vamos nos espremer para que ninguém fique na chuva, para que todos fiquem abrigados. Então, vamos deixar que a banda aqui permaneça e, depois, a cada momento, chamaremos para a apresentação.\r\n\r\nDevo dizer a todos que, quando se tem uma solenidade, falamos da composição a Mesa e enfrentamos alguns embaraços. Quero que todos se considerem aqui na Mesa. Aqui é uma formalidade, mas todos são igualmente importantes.\r\n\r\nVamos ouvir primeiro o nosso Subsecretário de Ciência e Tecnologia, Miguel Badenes, que está aqui naturalmente, tenho certeza, também representando o Governador do Estado e o Secretário de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nO SR. MIGUEL BADENES - Boa noite a todos e a todas, Deputado Paulo Ramos, os cem anos da Escola Técnica Visconde de Mauá representa para o Estado do Rio de Janeiro um marco para a educação profissional. A Escola Técnica Visconde de Mauá é a escola técnica mais antiga na formação dos alunos do ensino técnico de nível médio e, casualmente, fui aluno da Escola Técnica Visconde de Mauá por oito dias. Passei, fui reclassificado na antiga Escola Técnica Federal e fiz opção pela Escola Técnica Federal, mas, pelos professores serem os mesmo tanto da Visconde de Mauá como da Escola Técnica Federal, eu tive um envolvimento muito grande porque acabei professor da Escola Técnica Federal. Conheci excelentes professores, meus professores e depois meus amigos e tenho certeza que ser ex-aluno de uma escola como a Escola Técnica Visconde de Mauá é o maior sentimento que um cidadão pode ter porque tenho certeza que essa formação causou grande desenvolvimento da sua vida, o exemplo que foi para a sua família, da mesma forma que o Visconde de Mauá deu o exemplo de empreendedorismo, de capacidade de dinamismo, de construir coisas num século que só a Europa conseguia construir.\r\n\r\nOs alunos da Banda, do Coral, dos funcionários, a Professora Maria Cristina, Presidente da Faetec, o Diretor Marcos, da Escola Técnica Visconde de Mauá, estão de parabéns. Também parabenizo, em nome do Governador, em nome do Secretário Alexandre Vieira, o Deputado Paulo Ramos por essa ação tão merecida como a Escola Técnica Visconde de Mauá merece.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos passar a palavra para a Professora Maria Cristina Lacerda, Presidente da Faetec.\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA LACERDA - Deputado Paulo Ramos, a Faetec hoje está em festa, a Faetec hoje se sente muito honrada por essa Casa, na figura de um Deputado, de um parlamentar que tem a sua marca pela militância nas causas da Educação, ter lembrado de homenagear uma escola da nossa rede; uma escola que para a rede Faetec é motivo de orgulho, ver o seu corpo docente, pelos seus servidores, pelos seus alunos. Quantos ex-alunos hoje são fundamentais, trazem contribuições significativas para esse Estado. Quantos ex-alunos aqui presentes têm suas famílias, têm suas vidas pautadas naquilo que aprenderam, naquilo que levaram para si na parte educacional, na parte de formação profissional, para as suas vidas.\r\n\r\nA Escola Visconde de Mauá se tornou referência no Rio de Janeiro e eu posso garantir a vocês, no Brasil. Ela pode ser considerada uma das melhores escolas deste País. Profissionais dedicados, comprometidos, sérios, sob a liderança do Professor Marcos Thompson, atual diretor da Escola, vem realizando um trabalho que é motivo de muito orgulho para a rede Faetec.\r\n\r\nNeste ano em que completa cem anos, a Faetec se sente honrada por ter em sua rede, de fazer parte da sua rede, essa Escola há muitos anos. E não posso deixar de referenciar os descendentes do Barão de Mauá, a sua tetraneta e seu filho, agradecendo a presença.\r\n\r\nUma salva de palmas! (Palmas)\r\n\r\nPor esse brasileiro que tanto fez pela Nação e que deixou o seu nome marcado nessa escola.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, em nome da população do Estado do Rio, em nome da rede Faetec, em nome de todo o nosso corpo de servidores de profissionais da Educação, quero agradecer, mais uma vez, ao senhor por esta homenagem aos ex-alunos, aos servidores, aos professores, que construíram essa história e que tanto têm colaborado para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Registro uma falha, pedindo que venha para a Mesa um representante da família Visconde de Mauá. Padre Eduardo, por favor, venha para a Mesa - já com as minhas mil desculpas -tetraneto do Visconde de Mauá, Padre Eduardo André Chaves Nedehf.\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA LACERDA - Paulo Ramos, é o guardião de todo o acervo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Olha que maravilha! Que injustiça eu estava cometendo aqui, não é isso?\r\n\r\nEnquanto o Padre Eduardo chega à Mesa, vamos passar a palavra ao Maestro Rildo Hora.\r\n\r\nO SR. RILDO HORA - Amigos mauenses, Sr. Deputado, grande brasileiro, Paulo Ramos, do partido fundado por Leonel Brizola, vou falar em breves palavras, porque não sou muito chegado a discursos, nem de fazê-los e nem de ouvi-los. Discursos longos são cansativos, mas eu não poderia deixar de dizer algumas palavras relacionadas com este evento de hoje, com esta festa.\r\n\r\nEu tenho muito orgulho da minha carreira profissional, das coisas que eu tenho procurado fazer pelo Brasil, por essa cultura maravilhosa, oriunda desse povo generoso que habita a Nação brasileira.\r\n\r\nQuero dizer para os ex-alunos, os meus contemporâneos, que foram do nosso grupo da década de 50, que uma parte muito grande da biografia do Rildo Hora foi alicerçada nas aulas de canto orfeônico da Escola Técnica Visconde de Mauá. (Palmas)\r\n\r\nÉ uma pena que o canto orfeônico tenha sido matéria extinta nos cursos das crianças, no ginasial e no primário. Isso deveria voltar porque no canto orfeônico aprendíamos a cantar o Canto do Pajé, as músicas de Villa Lobos, de Guerra-Peixe e ali já começava a nascer no peito das crianças o amor pelas coisas da música brasileira, pela paisagem sonora rica que, infelizmente, está sempre sendo invadida por personagens estranhas, que nada têm a ver com a nossa cultura.\r\n\r\nA aula de canto orfeônico ajudava a fazer a cabeça de jovens. Eu quero dizer a vocês, mauenses, ex-mauenses, atuais mauenses, aos meninos da Banda maravilhosa e afinada, que a Escola Mauá representa muito para mim. Tudo que vocês acham que eu fiz, está ligado àquelas mangueiras da Mauá e, depois de ser aluno, ex-aluno, eu voltava lá nas férias para colher algumas mangas saborosas. Zelação para vocês!\r\n\r\nZelação é uma palavra que eu aprendi com o Luiz Gonzaga. Sou de Caruaru e o matuto quando não sabe falar o Português direito, ele queria dizer assim: “Deus te guie com zelo.” Aí o matuto falava: “Deus te guie zelação.” Ou simplesmente zelação para todos vocês e para a Nação brasileira - rica em música e em povo também.\r\n\r\nFui bem, Deputado Paulo Ramos? (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito bem, muito.\r\n\r\nProfessora Maria Cecília da Costa, por favor, com a palavra.\r\n\r\nA SRA. MARIA CECÍLIA DA COSTA - Agradecendo a Casa, agradecendo os ex-alunos a homenagem e dizer que estou representando o ex-Diretor Wilson Cerqueira Lima, o Professor Ednaldo Barbosa.\r\n\r\nEstou muito feliz de estar aqui e agradecida por ser escolhida pelos ex-alunos - nossos queridos mauaenses - nessa homenagem pelos cem anos da Escola Técnica Visconde de Mauá.\r\n\r\nObrigada Senhor, por todos que colocaste no meu caminho, pelo nosso trabalho como educadora, por tudo que vi, escutei e recebi; pelo convívio com todos. Unidos no amor, construiremos um mundo melhor!\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - E agora a atual aluna Daniela Bordini.\r\n\r\nA SRA. DANIELA BORDINI - Boa noite! É uma honra, muito obrigada Deputado Paulo Ramos por ter convidado e não existe lugar melhor para fazer essa homenagem pelos cem anos da Escola Visconde de Mauá do que aqui.\r\n\r\nÉ uma honra para nós, alunos do Visconde de Mauá atual. Faço parte do Grêmio Estudantil e venho representar o Grêmio Estudantil e os 3.000 alunos que estão presentes no Visconde de Mauá.\r\n\r\nCom orgulho podemos dizer que é uma emoção indescritível poder participar dessa história, desse colégio que marcou a vida de muitas pessoas. Todos sabem a grande importância que tem para toda sociedade, é muito influente e batemos no peito com orgulho para falar que somos mauaenses. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos ouvir agora o Padre Eduardo que representa a família que dá nome ao estabelecimento, Visconde de Mauá.\r\n\r\nO SR. PADRE EDUARDO - Caríssimo e estimado Deputado Paulo Ramos, Subsecretário, Presidente da Faetec, Maestro, professores, caríssimos alunos, tenho muito orgulho por estar aqui e agradeço ao nosso Deputado pela lembrança não só do nosso colégio Visconde de Mauá, escola técnica, também a memória.\r\n\r\nTenho certeza que ele está nos olhando até porque ele era da Casa, ele foi Deputado aqui. Ele sempre se preocupou com o estudo, até com os filhos, inclusive as filhas. Ele que era autodidata teve que estudar por conta própria, só foi receber o seu primeiro diploma já com 40 anos, da Escola de Engenharia de Londres, como Doutor Honoris Causa.\r\n\r\nEle nunca pôde estudar porque sempre trabalhou desde criança e acredito que, quando ele viu que aquele terreno foi ocupado por uma escola técnica, a primeira em 1914, deve estar num orgulho imenso por ter este um século, por várias gerações terem estudado na Escola Técnica. É o princípio básico na Educação no Brasil formar técnicos que estão trabalhando pelo progresso do País. Tenho muito orgulho disso. Quero citar a divisa do brasão dele: Labor improbus omnia vincit, “O trabalho honrado sempre vence”. Que ela seja o norte de vocês todos aqui presentes. Eu agradeço por tudo e espero que nossos netos e bisnetos possam estar aqui para comemorar outros duzentos anos da escola.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu recebi de um ex-aluno do Visconde de Mauá, um grande companheiro meu - fomos juntos constituintes e aqui nesta Casa exercemos, também, um mandato de Deputado estadual -, o sempre Deputado Edmilson Valentim, a seguinte mensagem:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Caro amigo Paulo Ramos, diretores, professores, funcionários, alunos, ex-alunos, senhoras e senhores presentes, cumprimentando o Deputado Paulo Ramos pela sensibilidade de perceber a importância dessa escola, o que ela representa para o Rio de Janeiro e especialmente para mim, ex-aluno - nesta escola vivi a transição de menino para homem -, não só pela formação profissional inquestionável, mas pela própria eflorescência como cidadão e trabalhador esmerado. Guardo comigo maravilhosas lembranças vividas intensamente entre 1978 e 1980, mesmo naquele regime de exceção.\r\n\r\nA homenagem à Escola Técnica Visconde de Mauá pelo transcurso de seu centenário e a entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro destacam a importância da educação e qualificação da juventude para a melhoria da qualidade de vida do povo do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\nSão cem anos de educação e formação de técnicos. Foi uma vanguarda do início do século passado no Rio de Janeiro e no Brasil. Um centenário que precisa ser celebrado por todos que lá estiveram como alunos, professores e colaboradores na educação dos jovens deste Estado.\r\n\r\nAgradeço o convite e reconheço a relevância desta Comenda num local tão querido, que me traz incontáveis recordações. Infelizmente, estou fora do município, em campanha para retornar a esta Casa. Como o compromisso já estava agendado há muito tempo, não tive como remarcá-lo. Em outubro, porém, estarei mais uma vez na festa dos ex-alunos para comemorar com meus colegas de ontem e hoje esta data tão importante para todos. A jornalista Liana Carvalho estará com os senhores me representando nesta bela solenidade.\r\n\r\nObrigado, Paulo Ramos.\r\n\r\nEdmilson Valentim”. (Conclui a leitura)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nFica a minha esperança de que, quando o Edmilson Valentim lá estiver, comemorando o centenário do Visconde de Mauá, ele possa também estar eleito para retornar a esta Casa, porque foi um grande Deputado e é um grande companheiro.\r\n\r\nVamos agora ouvir a nossa banda, que nos vai nos brindar com o hino da escola e depois com as músicas Hello Goodbye, Carmina Burana e Exodus.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Quando o Maestro Rildo Hora usou da palavra nos fez lembrar do canto orfeônico, experiência que também vivi lá no Barão do Rio Branco, em Matadouro, Santa Cruz.\r\n\r\nAs escolas tinham hino. Além do canto orfeônico, era cultuado o orgulho pela escola com a execução do seu próprio hino. Estamos aqui nos lembrando disso também.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Nosso maestro Rildo Hora quer fazer uma observação.\r\n\r\nO SR. RILDO HORA - Quero fazer uma ressalva. Quando fiz uso da palavra, eu me referi à música brasileira, mas quero dizer uma coisa a todos. Eu estudei com o Guerra Peixe, o maestro mais nacionalista e radical deste mundo; ele, porém, era fã incondicional dos Beatles, e eu também. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Somente para uma descontração. Quando começou a tocar a música, cheguei a comentar aqui na Mesa: “O maestro Rildo Hora deve estar arrepiado”. A música é universal, mas, acredito que o coral também cuide da Música Popular Brasileira. Quando o Rildo Hora falou do Luiz Gonzaga, imaginei: “Será que vamos ter alguma música dele?”. Tenho certeza de que o Rildo Hora, como um dos homenageados, ficaria igualmente feliz.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu vou chamar um ex-aluno, Carlos Alberto Campos, lightiano, para que ele possa fazer uma manifestação. Peço que use a tribuna. Não se entusiasme com a tribuna porque quem se entusiasma acaba se candidatando. Melhor não se entusiasmar.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALBERTO CAMPOS - Boa noite a todos. É um prazer muito grande estar aqui, prestando homenagem a essa escola maravilhosa, Visconde de Mauá, iniciativa do parlamentar Paulo Ramos, pessoa que teve essa sensibilidade, juntamente com sua assessoria, por intermédio do nosso amigo Ademir, que está aqui, que fez esse trabalho maravilhoso.\r\n\r\nEntão, eu quero parabenizar essa Mesa maravilhosa: Paulo Ramos, nosso maestro, professores, todo o corpo docente da escola, e acrescentar a importância que a escola teve para todos nós, alunos, porque trouxe essa unidade para todos nós. Isso vai passando de geração em geração e acabou construindo essa unidade maravilhosa, que hoje está sendo homenageado pelos seus 100 anos.\r\n\r\nMuito obrigado, meus companheiros, inclusive os da banda e do coral - maravilhoso -, que está dando mais brilho a essa nossa festa.\r\n\r\nObrigado, Paulo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos agora fazer a entrega das Moções de Aplauso e Louvor. Vou pedir ao Ademir e sua esposa Lena, professora, que colaborem conosco. Vou chamar de cinco em cinco. Eles fazem a entrega e, logo depois de terminada nossa solenidade, aqui no Saguão que leva o nome de Getúlio Vargas - completaram 60 anos do 24 de agosto fatídico sob todos os aspectos -, na escadaria, vamos nos reunir para uma fotografia.\r\n\r\nChamo, primeiramente, Adilson Miguel de Oliveira; Alexandre Oliveira; Alison Barreto; Aurélio Augusto Barboza Neto; Carlos Alberto Campos e Carlos Morais.\r\n\r\nOs fotógrafos podem ficar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS MOÇÕES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nChamo ainda Celso Gomes da Silva, Delomo Albagli, Dorgival Joaquim dos Santos, Élcio Pinho, Fernando José Santoro, Francisca Chaves, Gabriel da Silva Oliveira, Gabi Galeno Barbosa, Eliana Borges, Homero Carlos Morgado, Joel Lourenço, Jorge Boaventura Neris de Lima, José Augusto de Vasconcelos, José Mauro Diniz, José Reinaldo de Jesus, Juliana da Silva Valério, Lúcio Pereira, Luiz Antônio Melo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS MOÇÕES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nManoel de Almeida Valério, Marcelo Luis Figueiredo Moraes, Marcos Silva Filho, Nilton Gomes Fernandes, Nimar de Assumpção da Silva, Panthio Peixoto Vicente, Paulo César Ferreira de Azevedo, Paulo César Guimarães Ribeiro, Paulo Roberto Vieira, Professor Augusto José Machado, Professor Ednaldo Barbosa de Amorim, Professora Maria Cecília da Costa, Sérgio Luiz Cardoso Gil, Vanderley Azevedo Siqueira, Vanderley de Oliveira Vasques, Wilson de Cerqueira Lima, ex-diretor.\r\n\r\nDiz-se que a transparência tem sido uma exigência dos tempos modernos. Nós relacionamos vários outros homenageados, mas, por uma falha - eu chamo assim - na administração, quando fomos verificar, não tínhamos recebido as moções.\r\n\r\nMas nós vamos chamar, para que, simbolicamente ali as recebam. Com a maior presteza, sem um intervalo de tempo grande - vai ser muito pequeno -, faremos chegar às mãos de todos o diploma da homenagem. Foi uma falha nossa, não poderíamos deixar de confessar aqui, mas não queremos deixar de chamar para que passem ali e simbolicamente recebam a homenagem.\r\n\r\nChamamos o professor Hernandes Santos Peçanha, aluno da primeira turma de Mecânica da Escola Visconde de Mauá, Durval Simas Pereira, Atílio de Oliveira Assumpção - não ia faltar o Atílio -, Daniel Vanzan, José Ferreira Lima, Raimundo Albuquerque Macedo, Roberto Alves da Cruz.\r\n\r\nQuero fazer um registro sobre o Roberto Alves da Cruz, que é meu colega de turma lá na Polícia Militar. Somos aspirantes de dezembro de 1965. Então, o Roberto Alves da Cruz, além de estar hoje matando a saudade do Visconde de Mauá, está me fazendo matar a saudade da minha convivência com ele nos nossos tempos da Polícia Militar. Obrigado, meu grande irmão, e parabéns!\r\n\r\nChamo Vicente Menezes Ferreira e o familiar de, in memorian, Walflrido Leocádio Freire, aqui representado por sua filha Thelma Dias Freire. Ainda in memorian, Aracy Motta de Paiva, aqui representado por sua viúva Irene de Paiva.\r\n\r\nAlguns homenageados estão aqui na Mesa. Então, representando todos os homenageados, eu vou pedir que o Rildo Hora venha até aqui. Que venha aqui também a professora Maria Cecília da Costa. Já está aqui o diretor Marcos Thompson, vamos sair aqui numa foto em comum. (Palmas)\r\n\r\nA homenagem agora é o título de benemérito ao estabelecimento, a Escola Técnica Visconde de Mauá, e quero dizer que, em sendo de Realengo, o primeiro conjunto habitacional da era Vargas, tivemos a oportunidade de conhecer, e chamávamos de o Mauá. Aqui, pela primeira vez, ouvimos a expressão mauense, pelo nosso Rildo Hora. Lembro-me da excelência na formação. Foi um período da vida do nosso País, onde a educação era estruturada na perspectiva na construção de um País soberano para ser socialmente justo. Tenho, por hábito, dizer que o filho do operário caminha ou ingressa na política, quando ele vai para a universidade, ou quando ele vai para a praia. Mas, naquela época, a formação técnica, a formação profissional, de qualquer nível, não apenas de nível superior, também contribuía para a formação política, e não apenas os jovens universitários participavam da política. Os jovens operários também participavam. Com o passar da história do nosso País, lamentavelmente perdemos e estamos procurando reencontrar o caminho para a construção de uma verdadeira Nação, e uma verdadeira nação faz com que os nacionais se orgulhem das instituições, a começar pelas escolas.\r\n\r\nEra motivo de muita alegria e de identificação, quando os alunos do mesmo colégio se encontravam, ou quando alguém, falando de sua história de vida, se identificava com o colégio, se identificava com valores que foram se perdendo. Hoje, é muito difícil encontrar aquele sentimento, porque, a partir obviamente de um período, que foi obviamente o golpe de 64, fomos nos distanciando de alguns valores. Agora, no último 24 de agosto, completou 64 anos do suicídio do Presidente Vargas, que deixou como herança, ou como esperança, um projeto nacional, um País soberando, um País controlando seus setores estratégicos, o serviço público, a educação pública de boa qualidade, a saúde pública atendendo a todos, os servidores públicos, de todos os setores, dignificados.\r\n\r\nHoje, ainda, estamos nos debatendo contra o estado mínimo; estado mínimo ou estado nenhum. Sei que aqui temos muitos servidores públicos, que lutam para que a Constituição seja observada; para que o ingresso no serviço público se dê através de concurso; que o servidor público tenha plano de cargos, carreira e salários; que seja estatutário; que os governantes não procurem ver o servidor público mais como empregado do Governo do que como servidor da sociedade; que possamos ainda recuperar, por exemplo, o monopólio estatal do petróleo, um recurso estratégico, a dar um instrumento para quem governe o País ter um certo poder de barganha.\r\n\r\nImaginem que a Constituição de 88 recuperou o monopólio estatal do petróleo, o monopólio das comunicações, a nacionalização do subsolo, a bandeira nacional na navegação de cabotagem, a empresa brasileira de capital nacional.\r\n\r\nA Constituição de 88, de outubro - eu já manifestei aqui, orgulhosamente, sou um dos signatários - deixou as bases, as diretrizes para que o País se reencontrasse na sua história. E aí, temos uma Constituição que já foi alvo de centenas de emendas, principalmente aquelas que destruíram a ordem econômica.\r\n\r\nComo imaginar que o nosso subsolo, que o subsolo brasileiro, que é o mais rico do mundo, em quantidade, em qualidade e em diversificação de recursos minerais estratégicos. A nacionalização do subsolo foi um dos embates mais importantes na Assembleia Nacional Constituinte. Imaginem que uma empresa inglesa, a British Petroleo, já dispunha, no Brasil, de alvará de pesquisa e lavra de áreas que, somadas, davam um território maior do que a Inglaterra. Imaginem que acabaram, no período FHC, com a nacionalização do subsolo e, sem nenhum pudor, privatizaram e entregaram a Vale do Rio Doce, uma empresa estatal importante.\r\n\r\nEntão, hoje estamos aqui para homenagear os 100 anos do Visconde de Mauá para pelo menos dizer que ainda temos esperança, ainda acreditamos na nossa juventude; acreditamos no povo brasileiro; acreditamos em algo que, pelo menos neste momento, ainda não é perceptível, porque o nosso País chega à situação de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no seu anuário, a dizer que quem ganha acima de dois salários mínimos - R$ 1400,00 reais - é classe média. Mas também diz que, de cada 100 brasileiros que trabalham, 8% não tem salário nenhum; 32% de 0 a 1; e outros 32%, de 1 a 2: 72% de 0 a 2 salários mínimos.\r\n\r\nE aí, andamos pela cidade convivendo com a indigência. Pessoas dormindo debaixo das marquises, menores abandonados, idosos desassistidos. Então, o nosso País, que é a sexta, sétima economia do mundo em distribuição de renda, é o septuagésimo nono, demonstrando claramente que tudo aquilo que é produzido, que todos os serviços realizados pela classe trabalhadora, tudo está sendo apropriado por uma minoria.\r\n\r\nMas nós não podemos dizer que a tragédia não esteja diante dos nossos olhos. Então o Brasil ainda não conseguiu, em sendo sexta, sétima economia do mundo, pelo menos realizar uma habitação digna para cada família. Estamos vendo aí pessoas morrendo nas portas dos hospitais. Famílias inteiras querendo colocar seus filhos na escola. Então quem viveu uma determinada época, quem tem a possibilidade de fazer a comparação, quer dizer, comparar para refletir; quem viveu outra época, que era uma época de esperança ou até de certeza, hoje aquele sentimento coletivo praticamente não existe, é o salve-se quem puder.\r\n\r\nA Mauá, e vou falar com a intimidade de quem não é... Pode ser considerado um ex-aluno observador, não um ex-aluno, o Visconde de Mauá preserva uma tradição. E a tradição, disse lá o Gonçalves Dias, no I Juca Pirama, “aturado labor de tantos anos”. O Colégio Barão de Mauá está ali cumprindo o seu papel, mas representando também uma denúncia de que precisamos através da educação, através da formação profissional, precisamos refletir sobre nossas responsabilidades na construção deste País soberano, que possa nos dar orgulho, para que todos, todos, sem nenhuma exceção, possam dar a sua contribuição na construção do progresso; para que todos possam - coletivamente - viver a felicidade. Eu tenho por hábito dizer que não existe felicidade individual. A felicidade só tem sentido se ela for coletiva. Só!\r\n\r\nEu com toda alegria - toda - quero dizer que nós somos instrumento no exercício do mandato. Houve um grupo que se mobilizou para que nós pudéssemos estar hoje aqui realizando esta homenagem. O Ademir, lightiano também, que convive comigo há tantos anos, trouxe a minha memória os 100 anos do Mauá. (Palmas) E eu falei: claro! Porque a Mauá carrega um simbolismo. E esse simbolismo está aqui diante de nós com os alunos atuais, os ex-alunos, os professores, os funcionários, todos aqueles que têm lá a sua gotinha de suor para que a Mauá venha completar 200 anos. E o nosso sonho para que quando a Mauá comemorar seus 200 anos, é que o Brasil esteja vivendo verdadeiramente a realidade democrática, onde todos possam ser livres e iguais em dignidade e direitos como está na Declaração Universal.\r\n\r\nParabéns. Parabéns a todos! (Palmas)\r\n\r\nEu deixo aqui esse abraço e quero chamar aqui, já que ficou esta lacuna, o filho do Bianor. Alfredo venha também. Já que foram esquecidos... Não esquecemos. Pronto! Então, está corrigida a falha. Vamos entregar, então, ao diretor do colégio. Passar aqui o diploma. O Título está aqui.\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que a lei me confere e nos termos da Resolução 991/2014, aprovado na Sessão de 19 de março de 2014, por iniciativa do Deputado Paulo Ramos, concedo o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, à Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nMais do que benemérita.\r\n\r\nA verdade é que nós gostaríamos de ter homenageado a todos. Está demonstrado isso no grande número de moções. Mas, poderemos inaugurar uma tradição de, a cada ano, ao invés de esperar os 200 anos, comemorar o centésimo primeiro, o centésimo segundo e vamos comemorar todos os anos. Não precisamos esperar cem anos.\r\n\r\nAnunciar que o Bianos de Lucas será homenageado com um busto de bronze a ser inaugurado no dia 18 de outubro, na escola.\r\n\r\nTenho que aproveitar essa coincidência para dizer que o dia 18 de outubro é o dia do meu aniversário. Eu quero ver se participo da homenagem ao Bianor, com o busto, também, assim como falei do Deputado Edmilson Valentim, também chegando lá reeleito, porque o corpo também não é de ferro.\r\n\r\nAgradecendo muito a presença de todos, peço aos homenageados que possamos... Porque depois que mal termina, eu tenho que falar as coisas antes para... Então, depois vamos tirar uma fotografia na escadaria. Então, vamos ouvir agora o grande homenageado, que é o colégio, a Escola Visconde de Mauá, na pessoa do seu diretor. Se quiser ocupar a tribuna, pode ocupar. Fica a seu critério, Professor Marcos Thompson.\r\n\r\nO SR. MARCOS THOMPSOM - Boa noite a todos e todas, ao Deputado Paulo Ramos e aos membros da mesa. Nós agradecemos de coração esta homenagem em nome da nossa escola, nesta Casa que representa o povo. Uma escola que tanto fez pelo povo.\r\n\r\nEntão, é uma honra para representar toda a comunidade escolar da Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, nossos professores, nossos servidores, nossos funcionários, nossos aluno, nossos ex-alunos. Aliás, eles não gostam de ser chamados de ex-alunos. Nossos eternos alunos. (Palmas)\r\n\r\nEste momento é realmente muito importante para a nossa história, para a nossa escola. É um exemplo de responsabilidade e dedicação do trabalho que a escola pública tem como seu dever: trazer qualidade de vida para aquele jovem que precisa. A escola técnica tem esse referencial, essa condição de mudar a vida de muitos jovens. Com certeza, o exemplo de todos os que estão aqui hoje participando desta homenagem tem a Mauá como esse referencial de instituição pública que mudou a vida de cada um que esteve aqui com a gente. Mas alunos estão presentes. Não temos como elogiar todos. Mas fica aqui, este Título corresponde ao momento para todos nós.\r\n\r\nUm pouquinho de história. A Mauá nasceu um ano depois da construção do bairro de Marechal Hermes, em 1914. O prédio principal em que funcionavam as oficinas serviu naquela época para guardar e preparar os materiais utilizados na construção do bairro de Marechal Hermes. Logo em seguida, através de um decreto do distrito federal, foi criada a Escola Profissional Visconde de Mauá.\r\n\r\nAo longo de todos esses anos vários alunos e servidores passaram por lá. Essa escola é uma escola única. Foi falado aqui no servidor Bianos de Lucas, inspetor de alunos, por mais de 30 anos trabalhou e se dedicou exclusivamente à escola Visconde de Mauá. Lá existia uma vila residencial onde os moradores eram servidores da escola. O Bianor morava em uma das casas. Casou-se, teve dois filhos, Alfredo e Eliana Borges. Os dois estudaram na Mauá. A Eliana preferiu fazer escola normal, não é Profª. Cristina? Ela conhece bem essa pedagogia. O Alfredo formou-se em mecânica. A Eliana, logo em seguida, fez concurso para o Estado, para matemática. Foi aprovada no concurso público, foi trabalhar na Visconde de Mauá e na década de 90 ela foi diretora da Escola Técnica Visconde de Mauá. É uma história única. Ela é uma companheira nossa da Faetec, servidora como nós. Profª Eliana, parabéns! (Palmas)\r\n\r\nAtualmente, a Visconde de Mauá atende cerca de 1.700 alunos nos cursos técnicos de eletrônica, eletrotécnica, mecânica e eletromecânica. Somos, ao todo, 280 professores e 80 funcionários de apoio. Com certeza, trabalhamos com dedicação porque sabemos que a educação é ainda o caminha para mudar a vida de nosso País para melhor.\r\n\r\nPara finalizar, no ano de nosso centenário, o nosso compromisso é o de garantir uma educação humana e técnica que de fato faça diferença em nosso Estado.\r\n\r\nMauá, 100 de tradição! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Faltou a homenagem à memória de José Morgado. Peço à filha, Maria Helena Morgado de Oliveira, que chegue aqui para receber também o Diploma. Enquanto isso, anunciarei algumas presenças: Francisca Chaves, trineta do Visconde de Mauá e Marquesa de Viena; Ronaldo Braga, supervisor técnico da TV Alerj, aluno da Escola Técnica Visconde de Mauá, 76 a 79, convivendo conosco aqui todos os dias; Ozires de Paula Soares, pesquisador do acervo do Museu Barão de Mauá em São Paulo; Eduardo Campos, presidente do Grêmio Estudantil; João Neto, seu vice-presidente; Nancir Satlher, ouvidora da Faetec; Daniel Queiroz, professor de eletrônica da Escola Visconde de Mauá; Ruth de Freitas, professora da Faetec; Mauro Diniz, ex-aluno e filho do grande Monarco da Portela; Lúcia das Graças de Almeida, do Memorial Visconde de Mauá. Pois não, Rildo Hora.\r\n\r\nO SR. RILDO HORA - Eu preciso fazer um agradecimento público ao Mauro Diniz, ex-aluno como eu, e cumprimentá-lo pela obra prima que ele fez, o samba em homenagem à Madureira em parceria com Arlindo Cruz. (Palmas). O grande Mauro Diniz, compositor maravilhoso, ex-mauense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Madureira! É um belo samba. Não quer encerrar a nossa solenidade cantando o seu samba? Poderia. Venha! Por que não? Pelo menos cante a música; é uma maravilha de música. Na capela. Cante daqui! Quem souber, pode cantar junto.\r\n\r\nO SR. MAURO DINIZ - Só queria agradecer ao meu mestre Rildo Hora e dizer que quando eu comecei na música, a primeira oportunidade que eu tive foi com Rildo Hora. Ele me indicou uma professora, eu comecei a estudar com essa professora e a minha carreira começou a deslanchar como músico e consequentemente como compositor.\r\n\r\nEsse samba é um samba que fiz em parceria com Arlindo Cruz. Tem uma peculiaridade neste samba, por exemplo, agora eu sou evangélico, eu sou um cristão. E o samba diz: “O meu lugar é caminho de Ogum e Iansã”. Mas o meu lugar agora, o meu caminho, é do nosso Senhor. Nada contra, absolutamente nada contra. Só frisando isso.\r\n\r\n(PROCEDE-SE APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agradecendo a presença de todos, onde está escrito Madureira vamos colocar Deodoro, por causa do Visconde de Mauá. Ali é entre Marechal Hermes e Deodoro, porque dava em frente à estrada de ferro, Central do Brasil. Mas Marechal já é a ponta, já está junto dos quartéis, já está ali, Marechal Hermes. Então, vou retificar, ao invés de Deodoro, Marechal Hermes, pronto, para não ofender.\r\n\r\nAgradecendo a presença de todos, salve o ensino profissionalizante! Salve a Faetec e a Visconde de Mauá!\r\n\r\nParabéns a todos! Vamos a um coquetel.\r\n\r\nAgradecendo à TV Alerj, agradecendo ao Cerimonial, à Segurança, à Taquigrafia, aos servidores da Casa, gabinete, tudo, Lena, está encerrada a nossa Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1736775"
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CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3138/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1338/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DE PIRAÍ”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Associação Pestalozzi de Barra de Piraí.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1338/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1338/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1339/2014, PELO QUAL “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA PRAÇA DO PARQUE UNIÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor à Associação dos Comerciantes da Praça do Parque União. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1339/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1339/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1340/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR WALLACE DE MELO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rafael do Gordo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Wallace De Melo, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1340/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1340/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1341/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MELQUISEDEC FERREIRA DA ROCHA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Melquisedec Ferreira da Rocha. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1341/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1341/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1342/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DEFENSORA PÚBLICA DOUTORA CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA”.\r\n\r\nAutor: Deputados CORONEL JAIRO, PAULO MELO e GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Coronel Jairo, Paulo Melo e Graça Matos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Defensora Pública Doutora Clara Rafaela Prazeres Bragança.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1342/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1342/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1343/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DEFENSORA PÚBLICA DOUTORA MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA”.\r\n\r\nAutor: Deputados CORONEL JAIRO, PAULO MELO e GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Coronel Jairo, Paulo Melo e Graça Matos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Defensora Pública Doutora Maria Luiza de Luna Borges Saraiva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1343/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1343/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1344/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEFENSOR PÚBLICO DOUTOR RAMON COUTO JOPPERT”.\r\n\r\nAutor: Deputados CORONEL JAIRO, PAULO MELO e GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Coronel Jairo, Paulo Melo e Graça Matos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Defensor Público Doutor Ramon Couto Joppert.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1344/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1344/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1345/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL ALEF NEWS”.\r\n\r\nAutor: Deputados GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gerson Bergher, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornal Alef News.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1345/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1345/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Cultura, com a presença da Deputada ASPÁSIA CAMARGO, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, assumiu a Presidência a Deputada ASPÁSIA CAMARGO que declarou abertos os trabalhos da 4ª Audiência Pública da Comissão de Cultura, conforme convocação por edital publicado em 19.08.2014, com a seguinte Ordem do Dia: A CULTURA DO HIP HOP. Após a composição da Mesa, iniciou-se a apresentação do tema, seguido de amplo debate com a participação dos presentes. Antes de encerrar os trabalhos, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO, no exercício da Presidência, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública que segue em anexoe, em seguida, suspendeu a reunião, para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Deputada ASPÁSIA CAMARGO, no exercício da Presidência. Sala das Comissões, em vinte e um de agosto de dois mil e quatorze. (a)Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputada ASPÁSIA CAMARGO - no exercício da Presidência.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - .Boa-tarde a todos. Obrigada por terem vindo. Muito obrigada ao DJ TR e ao Arcélio pelo trabalho de coordenação aqui desse nosso primeiro encontro.\r\n\r\nSob a proteção de Deus, declaro aberta a 4ª audiência pública da Comissão de Cultura, conforme Edital publicado em 19 de agosto de 2014, com a Seguinte Ordem do Dia: A Cultura do hip hop.\r\n\r\nEm nome do Deputado Zaqueu Teixeira, que é presidente da Comissão, e que por razões imperiosas teve que viajar para São Paulo e não pôde estar aqui, em meu nome pessoal, quero agradecer a todos vocês e dizer que Assembleia Legislativa se sente muito honrada de receber os representantes e lideranças desse movimento, que é um movimento de extrema importância, não apenas no nosso estado, na nossa cidade do Rio de Janeiro, mas no mundo inteiro.\r\n\r\nE sabemos também que, exatamente, porque esse movimento é global, internacional, é que ele tem também raízes em diversos lugares e ele assume também as características, digamos, identidades dos países no qual ele se desenvolve. Então, podemos imaginar que, como tudo na vida, como o rock, como o samba, como tudo, até o jazz, é um tipo, é uma modalidade de expressão artística que precisa ser bem conhecida, inclusive nas suas diferentes modalidades, nas suas diferentes tendências.\r\n\r\nConfesso a vocês que ainda não estou totalmente familiarizada com as tendências, mas posso, com segurança, dizer a vocês que sou uma apaixonada entusiasta por essa manifestação cultural, que ninguém sabe definir, porque é muita coisa ao mesmo tempo. É ritmo, é poesia, é grafite e, sobretudo, é expressão cultural, que é uma coisa tão importante para nossa cidade, o nosso estado, mais para qualquer outro do Brasil - talvez a Bahia seja outro estado onde essas coisas da cultura popular ganham uma dimensão muito grande - mas, no Brasil, o Rio de Janeiro é campeão em abrigar essas inovações, essa criatividade. Eu vou falar um pouco sobre isso.\r\n\r\nMas, antes, eu queria agradecer aqui também a presença do Thiago Gomes, que está representando a Secretaria de Cultura. Isso é muito importante, porque a Secretaria tenha um envolvimento com todas essas manifestações e tem, inclusive, espaços institucionais para desenvolver esse tipo de atividade. E queria sobretudo homenagear o meu querido Sérgio, que está aqui representando várias coisas. Eu acho que ele representa tanta coisa, mas vou me fixar aqui nesse livro, que é um grande livro, um livro importante, um livro que foi produzido com uma sabedoria e um conhecimento de causa muito grande e que precisa ser lido por todo mundo. Eu queria dizer que o “Acorda hip hop”, do DJ TR, é uma contribuição inestimável para o conhecimento do movimento e para a familiaridade maior que todos os fluminenses e cariocas deveriam ter com esse ritmo e com essa manifestação cultural que está aqui em discussão. E, logicamente, eu queria chamar a atenção de vocês para o aspecto pedagógico desta reunião, porque estamos gravando tudo. Tudo o que vocês disserem, tudo que eu estou dizendo, tudo que a Mesa vai dizer será gravado. E nós, aqui, como a Assembleia Legislativa, temos um propósito que é sempre presente nas reuniões como essas, nas audiências públicas, que é fazer propostas, fazer encaminhamentos, dar sugestões de encaminhamento para que as coisas que são importantes tenham o seu lugar e o seu espaço, sejam tratadas com a devida dignidade, com a devida ênfase, e que não sejam esquecidas como mais uma coisa, mais uma manifestação que está por aí. A Comissão de Cultura é um espaço privilegiado para isso.\r\n\r\nAgora mesmo, nós vamos, nos próximos meses ou até, talvez, semanas, receber aqui uma proposta de um projeto de lei sobre o sistema estadual de cultura. Eu tenho certeza de que vocês querem um lugar nesse sistema. O que nós podemos fazer com o hip hop nas escolas? O que nós podemos fazer com o hip hop nos centros culturais, nos pontos de cultura? O que nós podemos fazer com o hip hop na sua dimensão mais transcendente, que é a capacidade de incluir pessoas? Não incluir dando esmola, não incluir dando uma compensação para acomodar ou minimizar a pobreza, mas dar um espaço para exprimir com grandeza aquilo que só a arte pode fazer, que é a criatividade, a transcendência, o pertencimento, o sentimento de pertencimento. Eu tenho certeza de que vocês vão falar muito sobre isso, o livro já fala muito sobre isso.\r\n\r\nA história do hip hop é uma história de pertencimento e inclusão, mas é muitas coisas mais, que, inclusive, eu tive oportunidade de discutir num Skype maravilhoso com alguns de vocês, com o Sérgio presente, e liderando a discussão, que nos levam, por exemplo, a constatar o papel pacificador do hip hop, como é o papel pacificador da arte em geral. As pessoas que encontram um espaço para se expressar com dignidade, com grandeza realizam muito mais do que simplesmente dar vazão ao seu próprio talento, à sua própria criatividade. Elas incluem milhares de outras pessoas iguais ou parecidas que precisam desse espaço também para ocupar, para exercer um papel social de maior influência. Como a arte é um mistério, um grande mistério, indecifrável mistério, nós temos também - vocês sabem disso melhor do que eu - os efeitos imprevisíveis dessa criatividade, porque a gente sabe como começa, mas não sabe como acaba.\r\n\r\nA história do jazz e a história do samba são exemplos disso. Eu vi na história do hip hop muito coisa não igual, mas parecida - a capacidade de agregar, por exemplo, etnias que estão sendo marginalizadas. Muitas vezes, depois, ao longo da história do jazz, por exemplo, essas etnias que foram a alma, a negritude que foi a alma desse ritmo extraordinário e dessa explosão extraordinária de cultura foi afastada. Houve várias guerras no meio da história do jazz de aproximação e exclusão, quando os brancos quiseram tomar o poder, e tomaram, no curso de vários anos, e depois foram afastados. Ao mesmo tempo, há mistura, que é a alma da cultura. A cultura que não se mistura não é cultura. Mas, às vezes, ela precisa se distinguir para poder se misturar depois; ela tem que se distinguir para se expressar e, às vezes, o próximo passo é justamente essa miscigenação cultural, essa capacidade de agregar tantos elementos importantes da nossa vida social que ficam como um fio desencapado, sem solução. Realmente, a história no nascimento do hip hop é irresistível. Não há quem não se comova, não há quem não se toque com a forma como esse movimento nasceu, um movimento fortemente social que deu uma alternativa para pessoas que não tinha alternativa nenhuma, que levantou pessoas que estavam em nível de degradação e de desespero, de desencanto completo, perdidas, sem nenhuma saída a não ser a autodestruição e a marginalidade crescente. Então, quando você vê a cultura, o papel regenerador da cultura, que cria a possibilidade de reconstituir um bairro, de incluir pessoas que se sentiam completamente excluídas, este é um aspecto que, inegavelmente, o hip hop exerceu com imensa criatividade. Eu, por exemplo, que amo a cultura acima de todas as coisas, tinha vontade de ficar aqui falando com vocês das coisas que entendi, primeiro, espontaneamente, porque acho extraordinário, fascinante, mas também, porque vocês estão me ensinando. Então, sou uma aluna aplicada. Só vou ter sossego o dia que vocês conseguirem me fazer dançar um break, porque o que gosto disso é uma coisa que me deixa alucinada, fico alucinada quando vejo o mistério do break. Como é possível uma coisa daquela que parece que está indo, mas está voltando? É uma coisa filosófica, não é? Porque, primeiro, não tem regra fixa, como o samba não tem e o jazz também não. Isso dá um espaço para quem faz, para quem inventa, inclusive para quem executa, uma enorme criatividade, porque não é a palavra sagrada definitiva é um movimento, um processo.\r\n\r\nEntão, vocês já viram que estou apaixonada mesmo. Vocês não estão duvidando disso, não é? Estou apaixonada e o estou, sobretudo, pelo que podemos fazer, e a primeira coisa é criar esse Dia do Hip Hop, que já é um dia consagrado, então, teremos um dia para comemorar, um dia para sermos felizes. Estou com umas iniciativas importantes, como a inclusão dessa data no calendário do nosso estado e isso já está no Regime de Urgência. O Projeto de Lei é o de nº 5645/2014, a pedido de vocês. Ele já está tramitando. Pedi urgência na tramitação e na votação desse Projeto.\r\n\r\nPodemos fazer outras coisas e muitas delas dependem do Thiago, os desdobramentos. Não há milagre nisso, não é uma coisa instantânea, mas depende dos espaços que puderem ser abertos pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Cultura do Município e de todas as cidades. Mas, o que queremos mesmo é o selo da universalidade e dizer: “isso nos pertence, onde houver essa manifestação ela vai ser tratada com grandeza”.\r\n\r\nPor último, quero dizer que estou fascinada porque esse movimento, que foi das periferias pobres, onde tem realmente um papel muito grande, hoje é um movimento do Terceiro Mundo também. Ele ganhou essa globalização. E como Movimento de Terceiro Mundo, são populações que têm raízes agrárias, comunitárias. Acho que o milagre também é porque não é uma coisa só. Eu, por exemplo, como antropóloga que sou, adoro festa de São João, porque não existe nenhuma como essa no mundo. Nessa festa de São João contei onze manifestações culturais diferentes. Tem-se o teatro com o “casamento na roça”, a comida, os folguedos, a dança. Tem-se tanta coisa que é impressionante se ver a complexidade dessa manifestação. E vocês estão, mais ou menos, empatando com a festa de São João, porque, realmente, vocês vão me dizer, mas a poesia rítmica, que não é comum, nem no jazz; o ritmo, que já evoluiu do rock e de outras coisas, mas que ganhou essa densidade porque exprime coisa que só a palavra pode dizer.\r\n\r\nEntão, a força da palavra é importante, porque inverteu um pouco. Em geral, a letra é um coroamento da música, mas se eu tiver uma música que é um coroamento de uma letra, ou melhor, se tiver um ritmo que fala mais alto do que a própria música, e que deixa à letra o trabalho da amarração final, parece-me que essa é uma contribuição original extremamente poderosa. Porque há momentos em que as pessoas querem gritar. Então, essa atitude que está por trás do hip hop, um grito, um alerta, uma emergência, eu acho que ela é muito, muito importante.\r\n\r\nA outra coisa - eu não vou falar mais do break, porque eu já falei, mas a dança, logicamente, e o grafite. Eu sempre fui alucinada pelo grafite. Inclusive, como Secretária de Cultura, tentei - isso já faz um bocado de tempo -, eu tentei criar um espaço do grafite com a ajuda, e isso é uma sugestão que dou a vocês, desses novos materiais que existem disponíveis e que permitem as pessoas fazerem coisas e depois desfazer e renovar permanentemente, em espaços nobres culturais da cidade. Porque, nos espaços abandonados, vocês já ocuparam e está lá pra quem quiser ver. Mas poderia haver uma tentativa de trazer esses espaços de mobilidade, de rapidez, de criatividade espontânea para o mundo oficial, digamos assim. Não pra oficializar uma coisa que tem uma espontaneidade popular muito grande, mas para poder abrir novos espaços. Porque, como eu digo, a cultura tem a sua própria lógica; cada coisa evolui da sua própria maneira.\r\n\r\nE eu vi aqui que tem muita coisa interessante. Caramba, isso eu não sabia. Porque eu devo dizer que eu devo a vocês aqui esse aprendizado. Essa história do mix, da mixagem, que hoje é parte da vida de qualquer festinha que se realiza em qualquer lugar. Mas será que foram vocês mesmos que inventaram isso, essa coisa de 'eu entro em dois lugares, eu entro por um e saio pelo outro'? Isso é uma maravilha; isso é uma coisa poderosíssima, que todo mundo faz hoje. Qualquer festinha careta faz. Mas onde nasceu isso? Parece que foi de vocês. Eu não tenho tanta capacidade assim pra falar. Então, é isso. Muito obrigada. Vamos trabalhar para fazer isso.\r\n\r\nEu tinha vontade de ler aqui, até porque está gravando e tudo, também uma homenagem aos grandes desse mundo que criaram esse movimento, o DJ Kool Herc, pai do hip hop, depois o Afrika Bambaataa, depois o Grandmaster Flash. Eu aprendi tudo isso, gente. Eu estou afiada, viu? Aí, essas coisas: Ring ding dong, M singer, Writing, não é isso? Tudo isso. Então, vocês já sabem que eu estou muito sabida e muito na ponta da língua, mas nada disso interessa. O que interessa mesmo é o que vocês vão contar aqui do que vocês estão fazendo, do que vocês estão pensando, do que vocês estão querendo, para que a gente possa registrar tudo isso e dar o tratamento que tudo isso merece.\r\n\r\nEntão, eu passo a palavra, para abrir esta reunião, ao DJ e depois ao Thiago, para rápidas palavras. E vocês vão falar à vontade aí. A gente tem sempre um tempo limitado - vocês sabem -, mas é preciso que todos que querem usar da palavra sejam ouvidos. Muito obrigada.\r\n\r\nDJ.\r\n\r\nO SR. DJ TR - Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus por esse momento de estarmos aqui, até porque sempre digo nas nossas reuniões que, se não é Deus, a gente não é ninguém. Nós temos sempre que agradecer e reverenciá-lo acima de tudo sobre os momentos importantes das nossas vidas. E esse aqui é mais um momento importante que a gente está proporcionando.\r\n\r\nPastor Rufino, pode chegar, meu irmão, a casa é nossa. O pastor Rufino está vindo lá de Caxias, faz trabalho com hip hop também. Dentro do ministério evangélico dele, ele trabalha com os elementos da cultura hip hop. E aqui, Deputada, é um prazer estarmos aqui, nesta Casa que é popular, que é do povo também, e estarmos aqui em várias segmentações do movimento hip hop.\r\n\r\nDo meu lado direito eu tenho o Marcelo Elcy, que começou com o hip hop lá no Santa Marta, foi o primeiro, foi o desbravador do hip hop lá na comunidade Santa Marta. Hoje nós temos lá, através dele e do Fiel, não sei se vai vir, ele foi convocado para esse momento importante. Mas muitos aqui, essa Casa podia até tá mais lotada. Mas, felizmente, vou usar essa palavra, felizmente. muitos de nós hoje trabalham e estudam. E o hip hop também ajudou muito nessa formação. Então muitos não vão poder estar pelos seus compromissos profissionais. Mas estão em oração, estão torcendo para que a nossa reunião seja a mais próspera possível.\r\n\r\nE aí, voltando aqui às apresentações, tem o Mr. Zoi que está ali ao lado dele, representa a Babilônia, o Chapéu Mangueira, resistência lá também. Um dos primeiros caras a ter estúdio na nossa época, nos anos 90, nos ajudou bastante a gravar nossas demos. Está um pouquinho envergonhado, não olha pra cá. Temos ali ao lado o Leandro Oliveira, que trabalha não só com a questão da dança, que você citou bem, mas também é um professor de artes marciais...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É ele que vai me ensinar?\r\n\r\nO SR. DJ TR - Pode ser um dos. Trabalha com artes marciais também lá em Campo Grande, utiliza o trabalho de artes marciais também, pregando a palavra de Deus também com artes marciais. Temos a Aias(?), que é da nova escola, chegou há pouco tempo no nosso movimento, mas parece que já chegou há bastante tempo. É de Anchieta. O Ark é de Volta Redonda, representa o movimento de Volta Redonda. Nós temos também a representação vinda de fora, como o movimento está sempre junto, está a rapaziada dele aqui, mas ele está lá na ponta, é o de óculos lá, é Rockin' Squat(?). Ele é militante do movimento hip hop da França. Tá aí com a gente. Inclusive gravando alguns documentários aqui no Brasil. Está em consonância com o nosso movimento, está ligado com a gente. Ali, mais à frente, está o nosso querido Mano George, que domina ali as comunidades Lagartixa, Pedreira, Quitanda, e faz um trabalho também com o hip hop através da rádio comunitária dele. Inclusive, também, é um movimento hip hop cristão. Andréia Saraiva B Girl, dança. Também ajuda na parte de elaboração dos nossos projetos. Lá atrás, tem o nosso apoiador cultural, que é o Fernando, que é o presidente da Associação Comercial de São Cristóvão. Está sempre dando uma força nos nossos eventos, nos nossos trabalhos. É um cara focado com a gente. Pelo menos eu conheço ele há uns 15 anos. Arcélio conhece há uns 30. Sempre abrindo espaço para que a gente se reunir, enquanto a gente não tem um espaço fixo ainda, ele tá sempre oferecendo as dependências dele para nos ajudar. Do lado de cá, tem o Roney e Tequinho, que representa a comunidade da Maré. Ronney representa a Baixada Fluminense, Realengo...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Realengo?\r\n\r\nEu nasci em Realiengo.\r\n\r\nO SR. DJ TR - Juliana, produtora cultural de lá do sul. Está fazendo intercâmbio com a gente. Nossa querida Vanessa, que é pedagoga, trabalha com o hip hop como ferramenta de inclusão social lá na comunidade da Maré. Bruno Rafael, o CDD da minha área. Produtor cultural da West Coast. Faz os eventos trazendo os grandes artistas internacionais, em contato com a população de baixa renda. Está sempre aproximando eles dentro de uma visão social também. Não só musical, cultura, mas também social. DJ LP, para mim, um dos melhores DJs do Rio de Janeiro, se não é o melhor. Da antiga escola, junto comigo, faz um trabalho de primeira. Leo, que tá lá atrás, da West Coast Produções e Eventos, CDD. Bruno Santos, que é da Lumes Filmes. Também tá sempre documentando aí. Fechado com a gente, documentado todos os nossos acontecimentos. Pastor Rufino já falei, é um líder da comunidade evangélica lá do lado de Caxias, Nova Campina, faz trabalho social através do hip hop dentro da igreja. E Arcélio, se não fosse esse ativista aqui, irmão, parceiro da Rio Vida, da organização que eu também faço parte, ao lado da Zulu Nation Rio de Janeiro, como representante também da Zulu Nation ; ele foi o cara que há 25 anos escutou uma molecada meio revoltada, que tinha acabado de ler a autobiografia do Malcom X, que queria, porque queria mudar esse mundo. E foi o cara que nos ajudou na nossa formação política e ideológica. Isso para mim foi importante, porque abaixo de Deus, se nós não tivéssemos tido esse tipo de contato com pessoas como o Arcélio, talvez não tivesse nenhum livro, com a sua permissão, “Acorda Hip Hop” para a gente estar documentando uma história. Talvez a gente não tivesse nem fazendo parte desse movimento hoje.\r\n\r\nMas, toda história parte de um começo, de um início, de um princípio. E o princípio foi bebendo a fonte aqui e entendendo o que quer dizer movimento hip hop. Que o hip hop pode ser tão brasileiro quanto o samba, pode ser tão brasileiro quanto a capoeira, pode ser tão brasileiro quanto o forró, porque ele fala de coisas da nossa terra, coisas que a gente vive no dia a dia. Então, ele deixa de ser simplesmente um movimento de afroamericanos para se tornar um movimento de afrobrasileiros, que não se dobram, que estão de alguma forma lutando por uma sociedade mais justa para todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito bem.\r\n\r\nExcelente. Estamos aqui com um grupo expressivo, espacialmente expressivo. Vanessa já esteve conosco também no debate, que foi maravilhoso, que a gente viu que tem esse espaço nobre para trabalhar, que é um espaço que você substitui a guerra pela paz, muito bonito.\r\n\r\nEu queria passar agora a palavra ao Thiago para sua mensagem inicial nesse debate.\r\n\r\nO SR. THIAGO GOMES DOS SANTOS - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar a Deputada Aspásia Camargo, e dizer deputada que se existe hoje a Secretaria de Cultura do Estado você é um personagem fundamental nessa história, porque foi a senhora, no governo Moreira Franco, que tirou a Secretaria de Cultura da associação que ela tinha com a Educação. Era Secretaria de Educação e Cultura, e foi a senhora deputada que criou a Secretaria de Cultura. Então, isso é uma coisa que eu tenho muito prazer em estar aqui falando isso para a senhora, e lhe cumprimentando por isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. THIAGO GOMES DOS SANTOS - Porque precisamos que os nossos governantes coloquem em suas pautas a cultura como prioridade. E isso infelizmente é muito raro. A gente está sempre lá, deputada, em uma briga de foice por conta de orçamento. Então, essa atitude sua é estruturante para que a gente tenha hoje uma Secretaria de Cultura do Estado.\r\n\r\nQuero lhe agradecer.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Thiago.\r\n\r\nO SR. THIAGO GOMES DOS SANTOS - Em relação ao movimento hip hop, a gente tem uma série de ações que a gente tem feito na Secretaria de Cultura, que são transversais, e algumas delas acabam atendendo o hip hop, embora sejam ações mínimas. E, infelizmente, a gente não conseguiu lançar esse ano, mas a gente tinha a premissa, e vou deixar isso preparado, que é o edital de hip hop. E aí tem uma questão que é como é que a gente conversa com o movimento para entender quais são os gargalos. Porque tem uma questão, que é exposição artística como um todo, e tem questão que é mercado. Como é que a gente estimula esse mercado? Como é que as pessoas gravam os seus CDs, como é que elas fazem seus livros, como é que elas conseguem gravar os seus DVDs. Então, tem uma questão de estima ao mercado, e uma questão de expressão artística enquanto oficina, enquanto entendimento desse território, enquanto intervenção nesse território. Acho que a gente precisa e deve avançar muito nesse lugar ainda. Por enquanto a gente está com ações transversais, como os pontos de cultura e o próprio Favela Criativa, que é um programa que a gente lançou, que tem uma série de ações de formação artística.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Qual é o nome?\r\n\r\nO SR. THIAGO GOMES DOS SANTOS - Favela Criativa. O site do portal é favelacriativa.rj.gov.br . lá a gente tem uma série de oficinas, inclusive de formação em gestão cultural. Porque uma coisa que a gente tem muito, é a pessoa sabe fazer uma música maravilhosa, ela cria uma batalha de rima, só que na hora de colocar no papel o objetivo, justificativa, uma planilha orçamentária e tentar conseguir recurso público, a gente tem um gargalo muito forte ainda no campo da gestão cultural.\r\n\r\nEntão, uma das coisas que a gente tem tentado empenhar, estamos empenhados, em como a gente capacita as pessoas que têm esse dom, porque é um dom, é uma tecnologia, eu confesso, eu faço isso, mas é chato, sentar e escrever o objetivo, justificativa, colocar o projeto debaixo do braço e sair atrás das empresas para tentar patrocínio não é fácil. Mas, como é que a gente, então, enquanto poder público, capacita esses jovens e esses produtores culturais para que eles consigam acessar esses recursos.\r\n\r\nNão vou me estender muito, mas deixo aqui o meu cartão. Infelizmente, tenho um compromisso às 16 horas. Então, às 15h30 vou ter que sair. A Regina está aqui comigo. Ela odeia mediar, mas pode sentar aqui e mediar essa história, me representando. Quero dizer que a Secretaria de Cultura do Estado tem as portas abertas. Não temos mais tempo político para fazer esse edital, mas a gente pode deixar registrado e marcar uma reunião com todo o movimento. Eu já tinha iniciado uma conversa com o Guilherme da companhia In Off, de Realengo. Falei com o pessoal do Jovens de Periferia, trabalho do Batan. Enfim, tem uma série de pessoas que a gente já vinha conversando, mas quanto mais a gente ampliar essa rede, para ampliar esse debate, que eu acho que é fundamental, e assim a gente está num ano eleitoral. Acho que, se a classe se une, faz uma carta, eu me disponho a deixar isso com a Adriana, entregar isso ao governador e candidato Pezão, e acho que isso deveria ser feito com todos os outros candidatos. O que a classe do hip hop tem a propor para os nossos candidatos ao governo do Estado? Para que eles se comprometam com o movimento, de 2015 a 2018, a de fato realizar políticas públicas que alavanquem o hip hop, que é uma das expressões culturais mais fortes e estruturadas na América Latina.\r\n\r\nO hip hop, em qualquer cidade, eu não conheço o mundo, mas eu conheço um pouquinho da América Latina, tem um movimento de hip hop com expressão e com força. E a gente precisa estruturar isso enquanto política pública. Enfim, estou aqui colocando a cara a tapa, porque eu sei que a gente não conseguiu avançar como eu gostaria. Confesso que eu já chorei lá dentro, porque a gente lançou o edital de funk. A gente lançou dois editais de funk, em 2011 e em 2013, e a gente não lançou edital de hip hop, e eu que sou uma figura que fui introduzido nesse movimento pelo Athayde e o MV Bill. Foram figuras que em algum momento eu aprendi que confesso que eu tenho esse pesar em sair da Secretaria de Cultura sem ter lançado um edital de hip hop. Mas deixo a casa aberta, deixo os meus cartões, para que a gente possa conversar e eu possa colaborar, se for o caso, para a gente construir uma carta para entregar para todos os candidatos, para a gente poder fazer essa pressão aí e colocar essa agenda para frente. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Thiago. Eu acho que é uma excelente ideia, ter uma carta aberta aos candidatos em defesa das manifestações hip hop.\r\n\r\nO SR. DJ TR - A Deputada me permite um aparte?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Pois não.\r\n\r\nO SR. DJ TR - É o seguinte. Para o Secretário não sair daqui com as mãos vazias...\r\n\r\nO SR. THIAGO GOMES DOS SANTOS - Você me promoveu, mas eu não sou o secretário, não.\r\n\r\nO SR. DJ TR - Pega a minha mochila aí. Acho que está incomodando o teu pé aí, Leandro. Pega aí um livro, presenteia por gentileza, em meu nome o livro. Em nome de todo o movimento, em meu nome, não. Em nome do movimento hip hop, movimento cultural hip hop fluminense. Um livro também para ele. Não é a bíblia do hip hop, não. Ela é grossinha, mas não é a bíblia, não.\r\n\r\nO SR. THIAGO GOMES DOS SANTOS - OK. Obrigado.\r\n\r\nO SR. DJ TR - É um manual de bolso. O hip hop é muito mais do que isso daí que está em suas mãos agora.\r\n\r\nMas, eu gostaria apenas de salientar um assunto de grande importância. Todos que estão aqui e acompanham essa Mesa, principalmente aqueles que dizem que moram aqui no Rio de Janeiro, eu tenho certeza de que os que são de fora, do Rio Grande do Sul e da França também, sofrem para fazer os seus eventos, seus trabalhos. Mas, em se tratando do movimento hip hop no Rio de Janeiro especificamente, são pessoas que estão na base, são pessoas que estão nas comunidades, são pessoas que, se não fosse esse tipo de acontecimento aqui, talvez, nós não chegássemos nem ao senhor, e são pessoas que fazem os seus trabalhos às vezes sem nenhum tipo de apoio, a não ser apoio da própria comunidade, do comércio local, de algum morador. E, assim, nós não conseguimos chegar muitas vezes aonde nós precisamos chegar. Então, esse tipo de contato aqui é muito bom para unir realmente e para mostrar pessoas que aqui fazem hip hop há 20 anos que não estão na televisão, porque esse aqui é o hip hop que não é televisionado. Você não vai ver nenhum programa de TV por enquanto, talvez demore até de se ver, mas é um hip hop que trabalha literatura, trabalha poesia, trabalha educação, trabalha cultura e são pessoas que estão fazendo alguma coisa acontecer dentro da comunidade, não só no sentido próprio de evento, mas no sentido de mudança, da formação social daquele menino que ali habita, que às vezes não vê o lápis como uma fonte de crescimento, mas vê o fuzil. Então, a gente está ali para mudar um pouco essa realidade dentro do que a gente consegue fazer com as nossas forças.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito nobre esse propósito.\r\n\r\nBem, eu queria só alertar vocês que, primeiro, que nós estamos começando um processo, então, eu acho que nós deveríamos ter um pouco de objetividade nesta nossa primeira reunião, porque nós podemos ter outras. Você sabe que nós tivemos tanto êxito com o Skype, que eu estou propondo um hangout para vocês. Vamos fazer um hangout, porque nele vocês vão escolher 3, 4 pessoas, a gente vai poder discutir bastante, as perguntas e as informações.\r\n\r\nA outra coisa é que a gente pode criar grupos. Então, na verdade, o que eu quero propor a vocês - vou ter que me retirar impreterivelmente às 16 horas, então temos 45, 50 minutos para nos organizar - é que fizéssemos uma agenda aqui do que é importante. Por exemplo, acho importante ter um programa de história oral do nosso hip hop brasileiro carioca, estadual, não importa, vocês que definam, mas contar um pouco a história de cada um desses lugares. Eu, que adoro isso - sou historiadora e adoro. Já fiz muito isso, história da política brasileira, história dos movimentos sociais, dos camponeses. Então, eu vejo que há uma história para contar. Aqui é impossível porque o tempo é muito curto. Cada um de vocês ia ter, pelo menos, que falar uns 20 minutos, no mínimo, para contar a história.\r\n\r\nAcho que isso deve ser gravado e deve ser parte do patrimônio que vai para todas as bibliotecas do Estado, para ser consultado, para todo mundo ver. Se puder gravar em vídeo, melhor ainda. Então, vou me empenhar, se vocês acharem que é uma boa ideia, em fazer esse resgaste.\r\n\r\nA segunda questão é que eu vejo que a história internacional do movimento e tudo o que você já contou muito bem, algumas outras coisas na internet, aqui, ali, tudo, é uma coisa fascinante. As pessoas querem saber, gostariam de saber. Seu livro está aqui. Acho que é um livro que deve ser divulgado em escala. Esse é outro compromisso que a gente precisa: por o livro em circulação. Aí, eu acho que a Secretaria de Cultura tem um trabalho concreto, pronto, que poderia ser patrocinado para ajudar a editora a lançar isso, mas eu acho que ele vai ter uma vida muito fácil. É um livro extremamente atraente e bem feito. Então, essa é uma outra proposta. Acho que a gente podia se imaginar em grupos de trabalho, não sei se essa ideia é boa, para poder tirar num tempo, vamos dizer assim, até o dia 12 de novembro. Desculpe. Para a gente ter uma agenda organizada. O que seria, por exemplo, um evento anual no dia 12, um grande festival de hip hop todo dia 12, eu acho que é outra coisa que podia entrar no calendário do Estado e da cidade, e que faz sentido.\r\n\r\nVamos às propostas concretas que podem significar também mais trabalho investido, mais informação. Essa seria a ideia porque, realmente, estou muito feliz em ver que todas as áreas, tantas áreas da cidade estão representadas. A gente nem imaginava que fosse tão diversificada assim a participação, a atividade cultural de vocês. E eu vejo que é uma coisa enorme, com muitas comunidades envolvidas, muitas cidades, muitas coisas, e cada uma delas é um mundo extraordinário que a gente tem que explorar.\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Aspásia, eu gostaria de uma informaçãozinha com o representante da Secretaria de Cultura. A gente já vem articulando aqui uma reunião com o Pezão e seria muito proveitoso para a gente, aqui, que pudéssemos, em vez de mandar uma carta ao Pezão, termos uma reunião cara a cara com o Pezão e levarmos nossas propostas e nossos anseios do movimento. Acho que seria melhor do que escrever uma carta. O Governador ouvindo os nossos anseios, os anseios dessa juventude, aí sim levaríamos o que queremos do governador.\r\n\r\nO SR. THIAGO GOMES DOS SANTOS - Posso ter me expressado mal. Quando falei em levar a carta, é essa metodologia mesmo. Prepara a carta e senta de cara a cara. Acho que é isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - A gente já conhece. A reunião com o Governador tem que ser muito focadas, porque ele está sendo pressionado 24 horas. Então, quando a gente vai, além do agrado, do carinho que se possa receber, que é importante, acho importante também dizermos: olha, eu gostaria de ter isso, isso e isso. Por exemplo, no dia do hip hop, ter um grande festival de hip hop, para isso, precisa ter financiamentos nas áreas onde a atividade existe organizada. Aí, cabe também à Secretaria de Estado de Cultura fazer a sua própria avaliação com vocês da dimensão de cada um. Enfim, são essas coisas práticas que têm de ser feitas. Mas, a ideia em si de se ter o documento, acho positiva. E é importante que vocês me digam e nós trabalharemos juntos, Secretaria e Comissão de Cultura para chegar a esses objetivos. Eu vou envolver também o presidente da Comissão que é uma pessoa importante, ele é presidente da Comissão e deixou aqui o abraço para vocês e o pedido de desculpas por não estar presente.\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Acabou de chegar aqui o Robinho que também representa a comunidade de Madureira, o pessoal da De Negro que é uma das principais grifes de hip hop do Rio de Janeiro, formadora de opinião em potencial, localizada ao lado da nossa querida Portela, nossa escola de samba. E o Pierre que também está integrado conosco na Rio Vida. Também tem um coletivo chamado Leões de Judá, fazem esses trabalhos artesanais maravilhosos. Deus abençoe.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vocês aceitam essa proposta? Está aberta a discussão para apresentação de propostas e encaminhamentos dos nossos trabalhos, inclusive nós estamos dispostos a criar as condições para que vocês possam inclusive se reunir porque eu sei que não é tão fácil assim encontrar um lugar que caibam vocês todos, não é, para discutir os assuntos principais. Quem quer falar? Vanessa.\r\n\r\nA SRA. VANESSA SOARES - Antes de mais nada, boa-tarde. Meu nome é Vanessa Soares. Eu queria pedir licença a todos aqueles que já vêm há anos lutando por isso, porque eu acredito muito que uma cultura se faz com uma hierarquia, não como a entendemos como um poder acima que menospreza o que vem debaixo, mas sim um respeito. E estou aqui diante de muitos mestres, todo o meu respeito a vocês, de quem a gente ouviu poetas cantarem sobre.\r\n\r\nEu não sou pedagoga. Eu sou bailarina e atriz na verdade. Eu vou falar um pouco desse processo porque eu acho que ele fundamenta no que eu acredito enquanto proposta desse movimento. Eu entendi que existia isso quando eu tinha 14 anos de idade e meu irmão colocou uma música, um rap, para eu ouvir. Falava da história de um homem que era um ex-presidiário e que tinha de caminhar e lutar atrás de uma grana. É uma música que todo mundo conhece que é um homem na estrada de um grupo chamado Racionais de São Paulo. Quando eu ouvi aquilo a primeira vez eu falei: opa, tem alguma coisa que fala aquilo que eu quero falar e não sei como. E, desde então, eu me entendo como uma procuradora. Eu sou uma procuradora do corpo bandido que é como eu chamo aquilo que procuro. Eu sou uma procuradora dessa marginalidade, do que está à margem, do bandido, desse que foi banido, que foi exilado, que foi colocado para fora de um centro dominante.\r\n\r\nFui atrás, fui procurar, fui morar numa comunidade do Rio e segui meu rumo atrás desse corpo. Isso me levou às escolas, à educação. Hoje em dia, eu tenho isso fundamentado, eu acredito nessa proposta do hip hop que foi onde eu encontrei esse corpo livre para pode dizer, o hip hop é para mim como uma linguagem porque nós entendemos a linguagem muito como aquilo que informa ou comunica. Mas, no movimento hip hop, enquanto procuradora dessa marginalidade, eu encontrei um lugar que chama o homem para a sua terra, que é a raiz do homem, é a raiz desse homem bandido. Eu encontrei no hip hop a linguagem como algo que traz o homem para essa terra, para isso que ele cultiva e isso é a cultura; cultura enquanto aquilo que ele rega, que ele planta, que ele colhe, não só como aquilo que eu apenas informo e deixo vagar por aí.\r\n\r\nEntão, agora, hoje em dia, eu dentro das escolas com crianças e tudo isso, existe uma questão muito grande para mim que é: pensa-se tanto a educação e a gente que está dentro de comunidade olha para ela e continua vendo, dentro das comunidades, as crianças de cinco, oito, sete anos, onze anos trabalhando no tráfico e levando a informação “chegou a polícia, não chegou”, e tal. Então, esses dias eu tive uma discussão com meu pai, porque ele falou: “800 pessoas que trabalham no tráfico de drogas, 500 são crianças”. Então, eu penso: espera aí, tem algum problema com a escola, porque não é possível que de 800 pessoas, se o adulto quer trabalhar nisso, aí é outra questão que não é minha questão. Mas, a minha questão é: por que existem tantas crianças que trabalham com isso hoje?\r\n\r\nEu vejo no movimento hip hop a ferramenta maior, porque é a ferramenta que acredito enquanto sensorial, para mim o hip hop é cheiro, é sabor, ele é gosto, é pele, é sangue. Quando resolvi ir atrás desse corpo bandido, e isso é uma coisa para se colocar na pauta, eu não encontrei isso em bibliografias, eu precisei conviver com as pessoas, eu precisei mudar de casa, eu precisei acompanhar o dia-a-dia, eu precisei ser isso, e isso a gente não encontra em bibliografias, mas é preciso também encontrar em bibliografias. Então, eu acho que a primeira coisa é fomentar essas bibliografias, essas pesquisas, porque quantos de nós, aqui, têm muita coisa para colocar para fora e não consegue por causa das leis de incentivo.\r\n\r\nA segunda coisa é pensar como o hip hop trabalha e pode ser fundamental. Na Maré, a gente tem uma questão que é a guerra de pedras, hoje em dia, porque duas comunidades se dividem, e meus alunos, às vezes a gente está trabalhando e eles começam: “chegou, chegou fulano e fulano”, e começa uma guerra de pedra de um lado e do outro, por problemas de facção e eu tenho que correr com eles. O hip hop já resolveu isso há muito tempo, essa guerra de território. A nossa tomada de território é outra. E de que forma o hip hop entra nesses lugares? Então, eu acho que é preciso se ter uma lei de incentivo também para que o hip hop seja uma ferramenta de ensino nas escolas. Os nossos professores estão pirando e eles precisam entender que existe algo que deve ser respeitado, e isso é a linguagem corporal dessa criança, ela é dali. Então, quando passo na Central e vejo várias crianças brincando de roubar celular de alguém pela janela, para mim aquilo ali é um jogo, o jogo do risco, o jogo do risco o hip hop resolve, o hip hop é o risco.\r\n\r\nEntão, como esse movimento e essa cultura podem atuar nesse trabalho? Como a gente pode expandir em oficinas? Quantos professores?\r\n\r\nQuando eu cheguei em São Paulo, eu fui trabalhar lá com medida socioeducativa, uma pessoa me falou: “olha, não pode trabalhar com nenhuma música do grupo Racionais com as crianças da Fundação Casa”. Eu pensei: Opa! Existe um problema aí, porque essa música foi o que me fez vir até aqui e isso eu sei, então, como eles proíbem aquilo que é da sua terra, que é o seu corpo, que é onde você pode gritar? Como proíbem você de trabalhar? Então, acho que os professores das escolas municipais, de alguma forma, precisam estar próximos disso, dessa terra que é o hip hop para mim. Eu não sei ainda, eu acho que a gente deve pensar em grupo como isso pode se expandir nas escolas, como a gente pode criar os editais, que podem entrar também, não só a questão artística, mas do artista com oficinas. É preciso ter uma contrapartida de pessoas que muitas vezes entram em algumas comunidades do Rio para fazer festa, as festas são caras. Eu sei disso. Eu vivi numa comunidade que hoje em dia é uma comunidade top carioca, as festas são 300 reais em um hotel do lugar, como aquela criança que mora ali não pode ir nessa festa, que toca hip hop, fala do que ele é? E quais são as outras medidas que podem ser tomadas a contrapartida disso? Sabe, por aí.\r\n\r\nO SR. THIAGO GOMES DOS SANTOS - Te respondendo rapidamente.\r\n\r\nEm relação às bibliotecas-parque e as nossas bibliotecas, a porta está aberta para a gente poder fazer, em algumas bibliotecas a gente já até já faz alguns diálogos com o hip hop. Agora, em relação à Secretaria de Educação, me ajuda, Deputada, aí é um diálogo muito mais complicado e mais complexo. A Secretaria de Educação é muito grande. Mas acho que é fundamental porque acho que passa por uma reformulação na educação. Nosso sistema de ensino está muito atrasado. Nosso sistema de ensino está no século 19, e a gente está no século 21 com um tablet.\r\n\r\nEntão, a gente precisa é repensar o processo de educação, de ensino. Aí, sim, um processo de ensino no século 21 com certeza o hip hop não vai ser barrado, ele vai ser ferramenta de aprender português, aprender literatura.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É isso mesmo.\r\n\r\nA SRA. VANESSA SOARES - Sim, mas essa coisa do fomento, do edital cultural...\r\n\r\nO SR. THIAGO GOMES DOS SANTOS - A gente precisa fazer um edital de hip hop para fazer CD, livro, oficina. Um edital específico para a classe do hip hop. Aí a gente precisa fazer isso juntos porque eu não vou inventar isso. Tem que ser vocês para dizer: tem que ter dinheiro para MC, tem que ter dinheiro para livro. Como a gente fez no processo do funk.\r\n\r\nA SRA. VANESSA SOARES - Eu só quero deixar, para finalizar, que as nossas escolas e as crianças em geral e as oficinas sejam também pensadas nelas, porque a gente sabe que o hip hop é uma ação efetiva nisso. Então, se em toda festa de rap a gente tira um sábado, a festa é na madrugada, e, no domingo à tarde, essas crianças possam pegar e pintar e entender, olha, isso é um spray, isso também educa, não só pensando dentro da escola.\r\n\r\nO SR. DJ TR - Rapidamente, está chegando aqui também, um pouquinho atrasado, mas graças a Deus chegou, Minimax, representante da comunidade de Rio das Pedras, lé em Jacarepaguá - MC, poeta, rapper, pensador, DJ, grafiteiro, produtor. Deus abençoe. Muito obrigado pela presença, irmão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Minimax? Os nomes já são muito criativos, todos.\r\n\r\nO SR. DJ TR - A colinha está lá no boné dele.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Já começa por aí. A criatividade está no nome.\r\n\r\nO SR. DJ TR - Uak, de Volta Redonda.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu quero só que vocês se identifiquem, porque está sendo gravado.\r\n\r\nO SR. UAK - Primeiramente, boa-tarde! Cumprimento a todos e com licença também, até mesmo pelo tempo que eu tenho atuado...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Você é Uak?\r\n\r\nO SR. ARK - Me apresentando, meu nome é Emerson e como todos, como pode ter visto a maioria, conhecido por um vulgo, sou conhecido pelo vulgo Ark e venho trabalhando com esse nome já há dez anos em minha cidade, Volta Redonda, fluminense, Rio.\r\n\r\nEntão, nesse tempo que eu tenho trabalhado, já trabalhei na verdade dez anos lá, só que trabalho há 15 anos dentro do movimento hip hop, onde iniciei com grafite, e assim fui aderindo aos outros instrumentos da cultura, como o break dance, DJ. Hoje, sou mais conhecido através do DJ e MC, mais como MC. Em busca do quinto elemento, que acho que é uma busca contínua, que é o conhecimento que a gente precisa ter, e acho que é o principal elemento que a gente vem tratando aqui.\r\n\r\nAté há um tempo, tinha um trabalho que era até feito para as crianças de comunidade, todo dia 12 de outubro, que é a data considerada como Dia das Crianças, através mesmo e por motivo mesmo dessa falta de cuidado que temos tido com o que vem de cima, que eu cito, dos poderes, por não ter nosso apoio, a gente teve que parar esse movimento. Por quê? Cito falta financeira. Essas coisas assim. Então, o hip hop, onde vivo, realmente ele não tem sido tão apoiado. Então, eu decidi fazer essa busca independente. Eu criei minha produtora, com ela através do meu trabalho, que é meu suor. Eu vim de uma família pobre. Então, eu não tive nada financeiro. Eu tive através quando eu conheci o hip hop, como a Vanessa citou das músicas, eu vi que precisava de uma busca por conhecimento, um profissionalismo. Sou eletricista. Vou citar. Trabalhei com elétrica para poder comprar equipamentos. Hoje, graças a Deus estou quase terminando de montar meu estúdio para poder gravar pessoas que não têm acesso a estúdio, que é muito caro, para poder montar oficinas e para poder alugar um som, com meu dinheiro, e subir na comunidade para montar um movimento para tratar uma ideia para as crianças. Dentro disso, em dez anos, conseguimos formar alguns, hoje a gente tem representado o meio do hip hop com alguns MCs que tem saída, alguns grafiteiros que tem sido conhecido, que tem sido conhecidos, têm vindo para o Rio de Janeiro, São Paulo, até fora do Brasil e a gente tem sido conhecido por isso, mas, eu sinto a necessidade realmente desse envolvimento. É difícil a gente tirar o pouco que tem, às vezes muitos que não têm, para poder fazer algo, então, é algo que vem muito do coração, eu agradeço muito a Deus pela força, pelo entendimento que ele me fez ter através disso e influência de alguns, muitos na verdade, para poder estar fazendo. Eu acredito que pela força que ele dá a todos e a vida, que todos possam sentir essa necessidade de agir, com as pessoas que necessitam, assim como ela citou, às vezes tem evento em comunidade de pessoas que têm como fazer e a própria pessoa da comunidade não tem acesso pelo financeiro.\r\n\r\nEu elogio uma pessoa que eu conheci há um pouco de tempo, o Bruno Rafael, que trabalha com a West Coast, através dele eu pude conhecer grandes artistas internacionais que eu nunca pude ter acesso por às vezes acontecer em casas de shows em que o ingresso era 200, 300 Reais e para eu juntar um dinheiro desse, só Deus sabe. Através dele eu pude ter acesso a um evento, um modo simbólico de dizer, praticamente de graça. Assim, a comunidade consegue chegar, então, como é que a gente vai poder ter isso, sendo que um dia eu posso tirar o que eu tenho para investir na minha faculdade, para que eu possa buscar mais conhecimento ao invés de atrasar os meus estudos, digo na maneira de profissionalismo em outra parte, para eu poder deixar de investir, já que existe a Secretaria de Cultura, para eles que invistam nisso, já que a função para que eu possa continuar trabalhando junto, mas, progredir em outras partes e a comunidade tem acesso realmente a esse ponto. É o que eu trago de onde eu vivo, Volta Redonda.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Maravilhoso, eu achei que você trouxe aqui uma experiência de vida incrível e que mostra bem a ligação no fundo de um movimento que é alternativo, que você diz que às vezes tem uma conotação até extremamente marginal, mas, que também está colado com a vida, com o trabalho, com a possibilidade de você ter uma atividade que possa alimentar essa criatividade, envolver outras pessoas, enfim. São vários circuitos, que eu estou entendendo, são vários circuitos poderosos que têm que ser usados, certamente.\r\n\r\nO SR. LEANDRO OLIVEIRA - Boa-tarde, sou Leandro Oliveira, instrutor de artes marciais.\r\n\r\nFico meio constrangido de falar de hip hop perto desse pessoal que está aqui, porque a gente sente um pouco o piso. Eu venho trazer, exatamente, essa visão, a visão de quem não está mergulhado no hip hop. Desde criança você vê alguns elementos, você vê um grafite, você ouve uma letra, eu sinto, como da periferia, que o hip hop, na gente, chega como um sprey, não chega aquela profundidade, você vai ouvir rap, você vai ver um break, mas, você não vai associar que aquilo é uma cultura coesa e mundial. Foram anos expostos a esse spray para depois saber que aquilo era um corpo. Então, eu vejo um fato nessa profundidade, que é muito paralelo ao que eu vejo com a arte marcial, que sofre o mesmo tipo de preconceito. Esse preconceito vem da falta de conhecimento, que você vê um cara se jogando no chão rolando, você acha até bonito, mas, você não vai saber que aquilo foi uma manifestação cultural de alguém que queria sair da criminalidade e passa batido, é como se tivesse jogando pérolas aos porcos, então, na minha visão de leigo, o que faria diferença para mim é se quando eu conhecesse um elemento, eu não conhecesse simplesmente uma imagem bonita pintada na parede ou um movimento legal ou uma letra interessante, mas, que viesse o corpo e as pessoas que conviveram comigo da mesma forma. Alguns chegam até a dominar, dança legal, faz um grafite, mas, não sabem que aquilo é um corpo, aquilo é uma entidade completa. Para quem não tem contato nenhum fica uma imagem mais diluída. Então, eu sinto que faria diferença, com a minha visão de leigo, porque, às vezes, eu acho que a pessoa que está lá dentro, imerso naquela situação não consegue imaginar. Como assim, alguém vê o break e não consegue associar o break ao grafite, não consegue associar o break ao DJ, porque a pessoa já está imersa naquilo, já respira aquilo.\r\n\r\nEntão, na minha visão, de quem tá chegando na porta agora, eu acho que isso faria muita diferença, porque é aquilo que eu falei, o spray é legal, bonitinho, vou tocar a minha vida. Mas, se tivesse uma contundência maior, eu acho que seria mais divulgado, porque a gente tem a ideia de que é divulgado, mas, no meu ponto de vista, não é tão divulgado assim, é mais aquilo superficial, sem muita profundidade. Só isso, só.\r\n\r\nA SRA. THIAGO GOMES DOS SANTOS - Deputada, sinceramente, peço mil perdões, mas eu preciso me retirar, deixei o meu cartão. A Regina está pegando email com a Andrea para a gente poder agendar uma reunião com todo mundo.\r\n\r\nDeputada, vai ser uma honra para gente ter você conosco nessa empreitada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Thiago, agradeço muito, eu acho que a sua participação foi muito importante, porque você demonstrou que está extremamente envolvido, tocado e empenhado na causa. Considere-se homenageado aqui também pela sua vontade de ajudar. Muito obrigada, agradece muito a Secretária.\r\n\r\nBem, eu vejo que há um léxico nisso tudo. Você falou de corpo, ele falou de corpo. Ele disse: “Eu não percebo o corpo, eu percebo o spray.” Quer dizer, os fragmentos, a superfície. A coisa tem um vocabulário, tem uma...\r\n\r\nO SR. DJ TR - Uma poesia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - ...uma poesia, uma poesia muito grande.\r\n\r\nQuem mais quer.\r\n\r\nO SR. MARCELO ELCY - Boa-tarde, gente, sou representante da comunidade Santa Marta e conforme a Vanessa também falou que teve o anseio de conhecer a cultura hip hop. Em 1994, eu fui atrás também desse anseio, de querer conhecer a cultura hip hop. Nessa época, eu ouvi um programa de rap que acontecia somente nos finais de semana e eu saí da zona sul e fui até a zona oeste e conheci grandes pessoas que estão aqui DJ TR, Zoi.\r\n\r\nA dificuldade na minha comunidade de realizar grandes eventos era imensa, o que predominava era o funk - e funk, na época, era lindo, não é essa coisa que está hoje, o funk era mais poético, mais romântico -, mas o que era apaixonante mesmo, no meu sentimento de busca, de conhecimento, era o rap, era o hip hop. Eu não sabia nada, não conhecia nada, não entendia nada. Eu conheci a Atcom, em 1994, e lá eu aprendi sobre a cultura hip hop, a trilogia que é o movimento hip hop.\r\n\r\nAtravés desse conhecimento de tudo o que já foi falado aqui, a grande dificuldade é de fazer um evento, de tentar se manifestar culturalmente através da cultura hip hop, eu tive a felicidade, através do TR, que ele falou: “Cara, tu tem uma comunidade na mão, você precisa, através, da sua liderança, entendeu, fazer uma revolução, fazer alguma coisa.” E a gente foi alimentando essa ideia, criando, como eu posso dizer, uma expectativa e foram poucas palavras, partimos logo para as ações.\r\n\r\nUm dia, numa sexta-feira chuvosa, naquele dia, a gente pegou uma chuva incrível, a aí a gente partiu de lá, da zona oeste, de lá da Câmara dos Deputados, direto para o Santa Marta. Chegando, lá, no Santa Marta entramos numa reunião com as lideranças de lá, tem lá o Grupo Eco, tinha o pessoal da cidadania e várias outras lideranças, entramos com o projeto do hip hop e, mediante isso, o TR conseguiu juntar também grandes produtores, na época com a Michele, eu também com a minha rapaziada aqui, o Mister Zoi e Max tendo abraçado a causa. Enfim, foi uma coisa que é e até hoje continua sendo muito difícil, mas a gente reuniu força e conseguiu por em prática e esse é um projeto que perdura até hoje através de outras pessoas que estão lá agora, como o Fiel que dá continuidade através do hip hop Santa Marta. Todo mês, uma vez por mês acontece o movimento lá. Enfim, através dessa união, dessa galera que está aqui, que eu conheci lá, eu não conhecia ninguém, não conhecia a TR, não conhecia o Zoi, da comunidade do Chapéu Mangueira, logo ali do lado, no Leme, eu sou de Botafogo, zona sul também, o Minimax que está aqui atrás é do Rio das Pedras. Então, todo mundo com o objetivo incomum, mas ao mesmo tempo querendo se manifestar da mesma forma, nos unimos e estamos até hoje, isso há mais de vinte e poucos anos, estamos aqui até hoje.\r\n\r\nO hip hop para mim é tudo na minha vida, eu agradeço ao hip hop por ter essa família, todos esses meus amigos que eu tenho até hoje através do hip hop, muitos que estão aqui que ainda lembram de mim, nos encontramos lá no evento essa semana no Santa Marta e a galera lembra de mim, há tanto tempo sem ver essa galera toda que está aqui. O hip hop é muito importante na minha vida e foi ele que me resgatou, foi ele que me fez entender que ali onde eu nasci e me criei, eu poderia reestruturar em mim novos valores. Aprendi muita coisa. Através do hip hop eu em tornei uma pessoa mais culta, uma pessoa que tem ambições importantes como levar, através do hip hop, o conhecimento do meu povo dentro da área. Já fizemos vários projetos, inclusive aquele projeto que levamos com o DJ Saci, a gente dava aula de oficina de DJ para a molecada, foi a primeira oficina na zona sul de DJs, foi com o DJ TR dentro do colégio. A gente fez também um projeto no Café das Artes lá no Espaço dos Correios. Então foram diversas coisas que conseguimos criar com muita dificuldade, muitas vezes a gente tirava do nosso bolso, não é TR? Então, enfrentamos dificuldades e estamos aí até hoje, acho que vai ser de grande importância se através desse encontro aqui e a gente levantou uma coisa muito mais poderosa do que isso. Valeu.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Você se apresente aí para as gravações.\r\n\r\nO SR. MISTER ZOI - Mister Zoi. Eu não tive oportunidade de ir às reuniões que o pessoal fez, eu estou meio que conhecendo a proposta toda e não queria falar sobre a coisa, mas estou gostando de algumas coisas que estou escutando principalmente o que falou o nosso amigo que já se ausentou, sobre a coisa da gestão, a gente tinha um programa na antiga que a gente não soube formar os nossos empresários, a gente não queria empresários e a gente não soube formar os nossos empresários, acho que agora a gente tem que se focar nisso. É claro que financeiramente a gente nunca andou pela parte financeira, a gente nunca tinha financeiro para andar e teve muita gente recebendo dinheiro em nome do hip hop e usando em benefício próprio e de repente para o governo, para o sistema eles sempre acharam que deram o dinheiro para o hip hop, mas esse dinheiro não chegou para todo mundo, esse dinheiro foi manipulado e acho que é muito importante ter essa divisão dos recursos que nunca teve. É só isso. Eu estou conhecendo e, é isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Você falou de uma coisa importante que é o lado empresarial do movimento que é uma coisa que os baianos em geral fizeram com o samba. Nós não conseguimos. Nós ficamos dependentes das grandes gravadoras, internacionais inclusive. E os baianos montaram gravadoras alternativas poderosíssimas e conseguiram crescer muito com isso e projetar a música baiana. Então, eu acho que você tem razão. É um ponto importante realmente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Arcélio. Sempre falem o nome.\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Mister Zoi levantou uma séria dentro do movimento hip hop, porque alguns se dizem hip hop, de hip hop, apanham essas verbas e usam essas verbas e quem na realidade faz o hip hop, que tá dentro das comunidades, que têm o trabalho todo, tá aqui. E aí pra gente chegar até a Secretaria de Cultura, pra gente chegar a essa verba, é uma dificuldade enorme porque as portas estão sempre fechadas. Eu acho que tem que ser democratizado sim. Essa verba é pública. Eu acho que tem que ser democratizado e na realidade os projetos não podem vir de cima pra baixo. Eu acho que quem tá fazendo o hip hop, os quatro elementos, quem está nas bases construindo e tirando essa galera do tráfico, do vício, dos assaltos, é essa galera que tá aqui presente. É essa galera que faz o movimento hip hop crescer e não tem acesso às verbas públicas. Eu acho que é uma maneira da gente democratizar.\r\n\r\nE por isso que nós estávamos querendo essa reunião com o governador, ou o futuro governador, para que a gente possa discutir isso também, a verba pública pra uma minoria e a maioria aí passando necessidade, com apoio de comerciantes locais, e passando necessidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Você está dizendo uma coisa que eu queria até um esclarecimento. Uma coisa é dizer: “Olha, o sistema não se interessa por hip hop, se interessa por outras coisas, e, portanto, o dinheiro não chega.” Isso é uma coisa. Outra coisa é dizer o seguinte: “Há alguns que se apresentam como hip hop, que levam o dinheiro do hip hop, mas não são os verdadeiros raízes, nem os que estão realmente alimentado o movimento.” Eu acho que são duas coisas diferentes. Eu entendi que você tá dizendo que há sim algumas pessoas que se apropriam disso, sem ter a legitimidade do movimento. É isso?\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Para ter um exemplo, há pouco tempo, agora, dia 1º, teve um festival de hip hop que ninguém aqui ficou sabendo, e foi uma verba pública de 150 mil reais. E ninguém participou desse evento, ninguém teve conhecimento desse evento...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E isso foi onde?\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Na Cinelândia, na Pedro Lessa.\r\n\r\nO SR. DJ TR - Duvido que gastaram 150 mil para fazer.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quem financiou?\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Foi dia 1º de agosto, uma sexta-feira, de 6 às 10 da noite.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quem é que promoveu?\r\n\r\nO SR. DJ TR - Essas pessoas têm acesso, essas pessoas que são realizadoras desses eventos têm acesso a todas essas pessoas que estão aqui na mesa. E eu acredito que ninguém ficou sabendo, só ficou sabendo no dia seguinte.\r\n\r\nO SR. MISTER ZOI - De 6 às 10? Para começar, nunca que um evento de hip hop vai durar quatro horinhas só.\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - É, sabe com é... E geralmente a gente não faz esses eventos dia de semana, até porque muitos trabalham, estudam.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mas quem é que patrocinou?\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Verba Governo municipal também.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Tá bom.\r\n\r\nVamos dar palavra aqui ao pastor.\r\n\r\nO SR. PASTOR RUFINO JR. - Boa-tarde a todos. Graça e paz aos amados.\r\n\r\nMe sinto muito lisonjeado por estar fazendo parte dessa elite. Estou aí há pouquinho tempo nessa caminhada, 23 anos. Conhecendo o paralelo, o hip hop. E o hip hop para mim hoje significa vida.\r\n\r\nPresido a comunidade evangélica Deus Torna Forte, Que fica em Caxias, Nova Campina, um bairrozinho pequeno lá, onde vejo a juventude todo dia morrendo. Pelo tráfico, pela ociosidade, pela falta de oportunidade. Primeiramente, eu tenho um compromisso com o evangelho, de resgatar vidas. E a juventude tem se voltado a uns conflitos por formação educacional, cultural, e poucas oportunidades. Então, eu peguei o evangelho, introduzi o hip hop para buscar esses jovens do tráfico. Para buscar da ociosidade e implantar a cultura dentro deles.\r\n\r\nMas deixei um panfleto ali. Fizemos um evento mês passado que se chamou Visão Urbana. Colocamos todos os elementos do hip hop e o evangelho ali. Vidas foram alcançadas através dessa linguagem. Luto por dois sistemas: o tradicionalismo da igreja e a falta de oportunidade da cena com os governos, com as pessoas que não valorizam. Não temos ajuda de ninguém. Nós nos unimos para fazer isso voltado à cultura, a cena, porque vim de uma ONG todos nós conhecemos bem o Afro Reggae, há dezessete anos. Ali, tive contato com o hip hop. Ali ouvi falar dos Racionais. Ali comecei a me identificar e fui crescendo. Fui observando a possibilidade de ajudar do lado social, que é só o meu lado. Hoje, como pastor, estou vendo essa questão de vidas mesmo. A juventude é a nova geração é o fôlego. Precisamos, de alguma forma, arrancá-la desse sistema: dessa mortandade diária - que está virando corriqueira na nossa realidade -.\r\n\r\nO hip hop é uma arma, vamos dizer assim, letal que a juventude que estava nesse evento no mês passado conhecia o hip hop só de televisão. Nunca viram um grafite de perto; Nunca viram um DJ fazendo a sua performance. Houve identificação. A juventude começou a atentar para isso. Com a ajuda da nossa comunidade lá estamos abrindo uma oficina para ensinar. Alguns amigos nossos estão se disponibilizando a dar aulas de break, DJ, grafite. A molecada está vindo.\r\n\r\nEstou muito maravilhado com esse movimento, com essa unificação num só segmento, num só pensamento que é o de enfatizar, o de estruturar a cultura hip hop e alcançar vidas. Estou muito agradecido.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Acho que é o lado do resgate do seu movimento: resgatar as pessoas de um caminho que não tem saída, que vai levar a morte para um caminho que vai levar a vida, que é a criatividade, a arte do hip hop. É uma mensagem extremamente tocante, pastor. Muito obrigada pelo seu trabalho, que transcende, inclusive, até a nossa reunião. É um resgate.\r\n\r\nBem, damos agora a palavra ao Vinimax.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Boa tarde, rapaziada , boa tarde, Deputada. Olho aqui para o TR, olho para esse cara aqui, olho para aquele cara ali.\r\n\r\nSou Vinimax o bagulho está aqui. Vamos que vamos. Vamos junto.\r\n\r\nOlho nos teus olhos, cada um de vocês aqui, volto há vinte anos. Voto quando aquele cara foi no meu barraco de madeira, aquele cara falou assim para mim: “Vinimax, você é um cara muito importante pela sua voz, pelo seu talento.” Ele falou uma coisa muito importante, naquela época, dentro da minha casa. Ele foi fazer uma entrevista comigo. Ele falou assim: “mano, o hip hop não anda sem cinco elementos.” A primeira vez que escutei do quinto elemento. É o quê, o Pitbox? “Não. É manter a cultura viva.” Agora, o hip hop é um negócio? (pausa) Também. Se os Estados Unidos começarem a tocar samba onde vão buscar a história do samba? Como eles vão passar a ganhar dinheiro? Vão buscar onde, isso? Aqui. Eles vão ver como o Zeca Pagodinho ficou rico, morando na Barra e como os demais.\r\n\r\nPassei por um processo no hip hop onde o próprio Pedro falava que o Netinho ou qualquer pagodeiro é um pela saco. Hoje, está todo mundo achando legal. Sempre achei naquela época: que o preto tem que estar com dinheiro etc. Não é o hip hop, mas montou a primeira faculdade de Afrobrasileiros.\r\n\r\nO hip hop, para mim, sempre foi um instrumento de trampolim para as pessoas se tornarem cidadãs. Sempre teve uma disputa interna: se você faz um rap, outro, mesmo estando na mesma galera, com a mesma ideologia, faz uma coisa mais dançante - fui vítima disso - você é um pela saco. Não tem diferença nenhuma da boca de fumo. Então, quando decidi entrar politicamente no hip hop, através desses caras aqui, TR, quando a gente começou a se arriscar, quando o BOPE começou a entrar numa com a gente, porque a gente estava tirando maluco da boca de fumo e tiramos vários da boca de fumo; quando a gente estava na reunião na Chapa Quente arriscado a polícia invadir e morrer todo mundo e ser preso. O Carlinho B Boy foi preso. Ele saiu da cadeia, ficou na minha casa um tempão. Implorei, implorei, implorei ao movimento e ninguém deu nada. O moleque está louco na Rocinha. Está louco na Rocinha! Está louco na Rocinha! A vontade que tenho é pegar aquele moleque e botar num lugar isolado até ele... sei lá. O André B Boy foi embora decepcionado.\r\n\r\nEntão, tivemos várias decepções como houve várias reuniões dessa, maneira.. Como transformar isso num negócio? Fui na festa desse cara, uma vez. Maravilhosa. Via blogs. Vi uma movimentação na Internet, no seu começo, antes do Facebook. Vi uma comoção muito grande, mas quando esse cara fazia uma festa, aí, pensava assim: vou na festa desse cara. Será que esse cara é branco? Chegava nesse nível, não é mano. Estou mentindo? Não, não estou mentindo. Enfim, um cidadão só se deu bem nessa história: ficou rico com isso. Não vou citar nome, mas todo mundo está ligado no que estou falando.\r\n\r\nFico olhando. É uma cultura americana. Nada mais do que justo a gente saber que, tirando o M Nem, o resto é tudo preto que lida com isso e transforma esse negócio. Tenho contato com a rapaziada lá de fora, de grande novo, inclusive, o nosso LF, mora em Nova York. Como fazer negócio? Você tem exemplo aqui de um bom negócio de um cara que se chamava Crioulo Doido. Ele descobriu que tinha uma possibilidade de um talento a mais para cantar. Ele lançou disco e o cara ganhou os maiores prêmios da música brasileira. Todos. Ele se denomina MC Rapper. Mas eu já escutei neguinho: “mas ele não é rapper.” Ainda temos esse pensamento.\r\n\r\nComo ganhar dinheiro nisso? Será que o negro americano esperou o governo? Será que o governo americano esperou a Secretaria de Cultura deles? Será que os negros americanos esperaram alguma coisa do governo? Quantas vezes eu e Mister Zoi já declaramos que temos estúdio para todo mundo gravar. Ele faz o teu funk e acontece. Temos um Rio Parada Funk. Não tem nem aí se ali nego tá ganhando dinheiro ou caraça, mas é a parada que está acontecendo. Se acontecer alguma coisa de hip hop vai ser um malandrão que vai fazer isso e vai tirar proveito, mais uma vez.\r\n\r\nEntão, passei anos da minha vida estudando como que os negros americanos ganham dinheiro: com o próprio rap. O rap é música, antes de mais nada. Como é que o Jay-Z consegue, em dois anos consecutivos, ser o músico mais milionário do planeta? Orgulho para a gente que vive numa cultura que pertence a eles. Como é que faz dinheiro? Não quero dar aqui a prepotência de que: “ah, o rap quando estourar vai levar todo mundo.” Não. Como é que os gêmeos viajam o mundo inteiro fazendo as suas exposições com grafite e levando a cidade de São Paulo e o nordestino para o mundo? Aqueles desenhos deles representam o Nordeste, da origem deles. Como um B-boy ganha seu mundo? Ganhando campeonato lá fora e sobrevivendo disso. A gente tem que saber separar o que um movimento cultural. Perguntei para o Áfrika Mombaataa: como você se mantém uma cultura e ganha dinheiro com isso? Você ouve na FM O Dia um bocado de pagode mela cueca, que é uma porrada de irmão da favela que está se levantando, mas também está do lado o underground e o samba. No outro dia botei no Facebook: caraca! Estou escutando Bezerra da Silva na FM O Dia. Como é que é a FM O Dia está fazendo? Não, isso existe, sim. Um respeito, uma coletividade, talvez que não precise de uma reunião. Uma vez vi uma roda de samba de um moleque novo de repente puxei um samba de raiz. Os moleques novos cantaram tudo. Pega um moleque desse da nova geração vê se ele vai cantar e MT Bronx?\r\n\r\nEstou conseguindo fazer com a juventude das favelas - comunidade é condomínio, desculpa aqui, tá - com passinho aquilo que não consegui fazer com o rap, com a cultura hip hop. Certo? Como que vamos ganhar dinheiro com isso? As festas desse cara não podem acabar nos fins de semana. A gente não pode deixar de se reunir. Quem é detentor do seu próprio samba? Quem é? Você vai ver alguém de fora fazendo isso, que não tem nada a ver? Não. O Zeca Pagodinho tem o escritório ao lado do meu, na Barra, é ele que dita as regras, Racionais dita suas regras, o crioulo dita suas regras. Eu vejo o rap ainda sofrendo com a questão da musicalidade. Nós temos aqui talentos, inúmeros irmãos aqui com CDs fazendo clipe, fotos maravilhosas, mas não vai para frente porque é aquele problema da questão do empresário, se nós não temos dinheiro como vamos ser empresários, eu vivo sobre isso. Hoje, eu tenho uma produtora, mas mesmo assim é difícil. Como que a gente pode gerar isso? Paramos os eventos, o fiel faz, ainda é o único no morro, na favela que rola ainda o hip hop. No Santa Marta eu estou lá, está todo mundo lá. O Fiel vai preso, é ameaçado...\r\n\r\nO SR. FIEL - Apanho.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Apanha. Como que vamos fazer isso? Nada mais do que justo, eu estou envolvido numa cultura, seja funk, rap, soul music e qualquer coisa, é deles. Como os caras ganharam dinheiro? Passamos 20 anos sem saber fazer dinheiro. Essa é uma realidade. Se alguém quer viver da cultura tem que saber fazer dinheiro. Vamos lá, cara, estudem, olhem como os raps americanos ganharam dinheiro, como aqueles que a gente não vê notícia, como o grafite tem suas exposições nas melhores salas de Nova York, como eles absorvem isso, como eles têm o poder de absorver isso. Eu não vejo isso. Eu vejo o seguinte: o negro, irmão, como já aconteceu, ele conseguir fazer um evento de hip hop dentro de um espaço que seja uma boate e ninguém apoiar, nego tacar pedra porque ele acha que está dando isso para playboy. Começa o preconceito desnecessário. É lógico que eu já tive isso, não aí no sistema, eu com olhos verdes falo que sou preto, tem essas coisas, todo mundo se empolgou com isso vendo Malcom X. Mas, se eu não me engano o Rebouças era de uma família negra. É mentira? Não.\r\n\r\nComo se ganhar dinheiro com isso? eu tenho amor pelo estúdio, pela tecnologia, esse cara aqui gasta o que não tem para botar o estúdio dele de pé e gravamos o Chacal. Você sabe da importância do Chacal para a cultura hip hop do Rio de Janeiro? Esquecemos Lorde Sá, do Grupo Ponto 50, que morreu? Eu não vejo nada na internet, nada. Vamos falar de História. Então, como é que a gente vai ganhar dinheiro com isso? Aí acontece essa parada, o cara faz um evento de hip hop e declara que foi 150 mil. Eu posso falar que esse cara aqui como letrista é Vocês já escutaram o rap do Marcelo? O Tupac é pinto, mano. Ele está do meu lado.\r\n\r\nA gente tem um estilo de rap criminal, a nossa base sempre foi o West Side, lá da Califórnia, sempre tivemos essa referência do funk, do soul e sempre relatamos o crime em nossas letras e sempre ganhamos nossas vidas. O BOPE quando estava atrás da gente lá, por incrível que pareça foi um outro cara do BOPE que livrou a gente, o cara se conscientizou, sacou? Todo mundo sabe, chama o cara pela saco, está aí na TV de vez em quando. Mas, tem muita coisa por trás, muita arma na nossa cara, muita ameaça. Sacou? Eu moro num lugar que todo mundo sabe qual é a do sistema lá, que não é tráfico, eu trabalho na cultura hiphopiana e neguinho: ó, tu tá planejando invadir a favela aí com os trafica. Entendeu? Mas aí o dono de lá falava: ó, rapaz, o cara. Os caras foram me matar na minha porta. Tá ligado? Aí o cara: tá maluco, o cara faz um trabalho social. Aí nessa hora, por incrível que pareça, o Muvuca salvou minha vida, olha só, logo da Rede Globo que a gente fala tanto. É muito doido isso, cara, a vida. Quando apareceu: não, realmente o cara faz, não vamos matar o cara não.\r\n\r\nE o sentimento que eu tenho de tristeza é que a sua luta, a luta dos nossos irmãos antigos foi em vão porque um passou para o Brasil que ele era o único detentor da cultura hip hop no Estado do Rio de Janeiro. Eu viajo o Brasil, eu sei, eu ando nessa parada, estou ligado, eu ando na terra do inimigo, mano, eu sei que se falar de hip hop é só um. Dificilmente você vai pegar um moleque aí e você vai lembrar de Contagem Regressiva, de Esquadrão Zona Norte. A gente caía na porrada, mas era tudo irmão. Togum. Nego fala mal do Togum porque o cara atuou no cinema. A gente fica perdendo muito tempinho. A gente não percebe que temos que vencer. Nós temos que ter um Wesley Snipes, porra. A gente vive numa cultura americana. Então, nós temos que ter o nosso Wesley Snipes. Tupac fazia balé. Mentira? Tocava baixo. Doctor J era um cara formado. Um CD do Doctor J custa cinco milhões para ser produzido. A porrada come. Ice Cube é formado. Inclusive ele fez um rap agora. Snoop é advogado. One é professor de história. Os jogadores de basquete são todos formados, senão não joga basquete. Também. O Rick Ross é policial, e tem um respeito, porque ele não vai matar os irmãos dele. Vai dizer: “ó, mano, tu tá errado, vem aqui”. Então, é isso.\r\n\r\nE qual é a luta? Eu sempre lutei. Eu sempre tenho a preocupação com o que faço agora, com o Passinho: é fazer o moleque completar o 2º grau e você entrar dentro da faculdade, mano. O Emílio Domingos ganhou agora a Medalha de Honra Pedro Ernesto, semana passada. Semana passada, não; anteontem. Um cara filho de um porteiro pobre que não tinha condições. Passava fome para estudar nessa universidade e escutava lá dos playboys: “meu irmão, está fazendo o quê aqui?” e o cara fez o L.A.P.A, fez o clipe, a batalha do passinho, onde eu fui o diretor musical, e o cara recebe a medalha onde ele foi humilhado durante quatro anos, estudando, filho de porteiro.\r\n\r\nPara onde a gente quer chegar? Eu tenho 20 anos nessas reuniões e até agora, qual é o objetivo? Porra!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Você está dizendo tantas coisas incríveis, mas conta, porque eu estou tentando ...\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Você quer minha história no hip hop?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Não, você vai fazer. Nós vamos fazer isso. Nós não vamos perder isso de jeito algum.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Vai gastar muito tempo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Claro, não é aqui, não. Não é aqui, mas a gente está vendo que é uma coisa extraordinária. Mas você está dizendo - é fantástico essa coisa dos negócios - adorei isso, porque eu vou dizer para vocês: você, falando isso que você está falando, você hoje está na vanguarda do Brasil. O que o Brasil precisa é que pessoas como vocês digam isso.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Exatamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Nós queremos viver do valor que estão produzindo e não apenas da condescendência e da boa vontade do Estado. Não existe isso mais. Então, você está na vanguarda do Brasil. Se, nessas eleições presidenciais, essa mensagem pudesse ser ouvida, de pessoas que têm o protagonismo que ninguém deu, que foi conquistado na luta, na realidade da vida, eu acho que já é uma coisa extraordinária. Agora, pelo menos que não atrapalhe, porque, na verdade, a gente vê que, às vezes, as instituições criam tantas regras, tanta confusão que acaba que o dinheiro vai parar num lugar que não era para ser...\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Que não era para ser. Exatamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - ... e o outro que está fazendo o que tem que ser feito está aí completamente desamparado. Agora, o que eu queria é que você contasse para mim, porque eu estou tão emocionada com essa história do filho do porteiro. Não é isso que você está contando?\r\n\r\nO SR. VINIMAX - É.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Que recebeu uma medalha onde ele foi humilhado. Conta melhor isso para mim, porque você passou tão rápido que eu tinha vontade que você contasse um pouquinho melhor essa história.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Exatamente. O que eu quero dizer é que o Emílio é um cineasta urbano, onde ele relatou a fase mais importante da cultura hip hop. Você coloca no youtube “hip hop Rio”, onde tem o TR, onde tem a gente, onde o cara documentou isso e é muito importante. Então, ele faz tudo isso sem custo nenhum, está ligado? Sem pedir nada para ninguém, tenta, várias vezes, com dificuldade, através de uma Lei Rouanet, fazer o seu documentário, o seu filme, como a gente tenta, na cultura hip hop, o movimento tentar pegar uma empresa ou não, e não consegue, ele fez isso sozinho, como ele fez a Batalha do Passinho, durante três anos, documentando, indo no morro. Ele fez a mesma coisa com o hip hop. Documentou isso. Tem histórias fantásticas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Como é o nome dele?\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Emílio Domingos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Emílio Domingos.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Exatamente. Então, o que eu quero dizer? Falei da parte do negócio, da onde a gente vai. Então, o que acontece? O pastor ali falou uma coisa muito importante, que foi sempre a nossa intenção aqui, do TR, do Zoi, que é salvar vida. Mas vamos salvar vida. Mas, se ele não tem uma base intelectual - eu chamo meus vizinhos de burros porque eles me conhecem, sabem que eu sou chapa. Falo: meu irmão, pega um jornal desse aí para ler em meia hora para saber que o maluco do Adriano estava lá na boate doidão. Você acha legal isso, ficar discutindo isso? Sabe, é levar informação, a cultura hip hop sempre foi isso, levar a informação.\r\n\r\nAgora, como que a gente consegue pegar 500 mil de uma empresa e colocar para o Bruno fazer o seu evento e ele pegar um astro do Hip hop e dar a possibilidade de a gente entrar, pagar 15 contos, e não ele fazer. Ele é o produtor, se ele tiver que trazer o Jay-Z aqui onde é feito o Rock'n Rio e a entrada ser de 150, se põe no lugar dele. Se ponha no lugar dele. Isso é fácil, entendeu?\r\n\r\nEntão, como que a gente faz, porque eu vejo esse apartheid, eu vejo alguém do apartheid saindo dali, opa, vou pegar aquela parada ali, vou arrumar um dinheiro, eles têm essa facilidade, têm a máquina. Mas, para se conquistar a máquina, eu tenho que despertar interesse, interesse. Alguém tem que ganhar com isso. Você já viu Ensaio de hip hop, esse documentário? Já viu. A gente tem que ver. Um judeu pegou a parada: Meu irmão, vou fazer dinheiro com esses caras aqui. E, hoje, o dono da Roc-A-Fella é quem? Jay-Z. O Racionais fez a mesma coisa. Quando eu fui contratado pela Sony Music, quando eles foram distribuídos, eles tinham uma forma de distribuição e de um investimento de marketing da própria Sony Music. Eles trabalharam o seu Marcha do Sobrevivente, a Sony Music aplicou dinheiro, mas, numa pequena cláusula, eles meteram o pé. Muito inteligente. Eu ouvi o presidente falando isso quando me contratou. Porra, por causa da pequena cláusula...!\r\n\r\nComo é que os caras conseguem falar mal da Nike e a Nike patrocina os caras? Como é essa manobra? Pô, se o cara fala mal de mim, como é que depois eu consigo, pô, o cara está falando mal de mim, como é que eu vou ceder alguma coisa para o cara? Temos que ser espertos, gente. Temos que entender de administração. Será que a referência do Racionais, eu hoje não tenho tanta, mas, tipo assim, será que essas manobras administrativas, de negócio, não seriam uma coisa muito importante para que o pastor também tenha uma renda para o seu grupo, para que o Rafael tenha também uma base para que ele faça os seus eventos, para que nós aqui, no nosso estúdio aqui, possamos comprar um microfone de 30 mil dólares para que a voz do rapper seja muito boa? Como é que essa massa de manobra que você fala assim: a Nike não presta, faz trabalho escravo na Índia, e o cara chega na periferia em São Paulo, vamos conversar, irmão. Beleza, distribui aqui tênis para a rapaziada, o mais caro que você tem. Será que é só isso? Não, não vamos discutir isso. vamos discutir como é essa manobra administrativa.\r\n\r\nDesculpe, gente, mas eu já participei de tantas reuniões desse jeito, não desmerecendo esta reunião, não. Pelo amor de Deus, eu estou chegando agora, eu sou do funk, tá ligado? O hip hop, para mim, é uma coisa muito mais particular, muito mais da forma que Cristo pregava, de casa em casa, né? Não botando o som na praça, gritando mais.\r\n\r\nEspero que queira também, que chegue a esse ponto, que chegue a um denominador comum que a gente possa gritar e que a gente possa chamar atenção e interesse de quem realmente não faz parte e coloque, aplique o dinheiro porque isso é uma realidade.\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - A grande verdade, sem querer cortar a tua fala, que é extremamente importante para o movimento, o hip hop hoje, a gente não pensa só no hip hop na rua. A gente pensa em ultrapassar os muros da escola.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Exatamente isso.\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Trabalhar o intelecto dos nossos filhos e, oxalá, nossos netos; formar nossa juventude com aquilo que nos formou\r\n\r\nO SR. VINIMAX - E dentro de uma faculdade.\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - E, detalhe, e fazer da rua um lugar melhor também de se trafegar.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - De trafegar. E a rua precisa de quê? de uma cobrança, e envolve a política, envolve você fazer do teu hip hop um trampolim para, meu irmão, você só vai ser alguém, você só vai ser alguém dentro da cultura hip hop se você carregar os cinco elementos. Se você quer ser alguma coisa na sociedade, você vai ter que ter, ser um cara bem instruído, você tem que estar dentro da UFRJ. Pô, a pesquisa diz agora...\r\n\r\nO SR. DJ TR - Desconstruir na cabeça do menino da comunidade, inclusive, que universidade não é coisa só para o filho do bacana, é política pública para todos.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Exatamente. E você viu a última pesquisa que saiu agora? 83% dos que pagam faculdades são pobres.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E vice-versa, 83% dos que não pagam poderiam pagar. Ou são ricos ou são de classe média.\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Vini!\r\n\r\nTem uma coisa aqui, no nosso país, que a gente tem que desmistificar, que é o seguinte: enquanto nos Estados Unidos a negrada se forma, como você falou, é faculdade, os nossos governantes e a elite quer formar a nossa comunidade com mão de obra escrava: é manicure, é cozinheiro ...\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Os estereótipos, não é?\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Por que a gente não pode fomentar, nas nossas comunidades, o neguinho, que pode ser um engenheiro, um médico, um advogado? Mas, há toda uma máquina que gera isso daí, e que o quilombo mudou! Hoje o quilombo são as favelas e a escravidão mudou. Hoje, a escravidão é a manicure, é a pedicure. Por que na nossa comunidade não podemos ter engenheiros, doutores?\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Exatamente.\r\n\r\nO SR. ARCÉLIO FARIA - Nós temos que estar atentos a isso. Eu acho que o movimento hip hop tem essa função. A gente já vem discutindo isso com alguns professores da Faetec, para que a gente possa estar dentro das comunidades, dentro das escolas e desmistificar isso, que a nossa população só pega esses cursos de qualificação básica, para manter.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Exatamente. Para manter! Tipo assim: o trabalho da empregada, ah, beleza, é um trabalho honesto, mas é colonial, brother. E de uma cultura colonial!\r\n\r\nO SR. LEANDRO OLIVEIRA - Eu, você, Zoi, Marcelo, o pessoal mais antigo, a gente cansou de ouvir o Afrika Mambaattaa dizer que o hip hop não precisa só dos elementos. Precisa dos doutores, professores, médicos. Ou seja, eu estava falando outro dia, numa palestra, sobre isso, falando com as crianças da escola, dizendo o seguinte: “Gente, hip hop é como a arte marcial, que você tem um início, uma entrada, ajuda também a formar tua disciplina, que vem de casa - a educação tem que vir de casa, a primeira educação é de casa, é primordial -, mas na escola ajuda a moldar, lapidar essa disciplina. Então, você começa com o hip hop como você começa num programa de arte marcial, não quer dizer que você venha a ser uma atleta ou você venha a ser um artista, no caso do hip hop.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Exatamente.\r\n\r\nO SR. LEANDRO OLIVEIRA - Mas a gente ajuda a pavimentar o caminho desse menino, para que ele seja o advogado de amanhã, um professor, um médico...\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Essa sempre foi minha preocupação! Sempre foi! Sempre foi!\r\n\r\nO SR. LEANDRO OLIVEIRA -... e que ele possa ocupar todos os setores da sociedade, sem o demérito aos empregos que nós, é até pateticamente classificado como subemprego, subemprego, o próprio Arcélio falou, mas tudo bem, que seja sim uma boa manicure, que seja uma boa cabeleireira, mas também que possa ter oportunidade de ser uma boa professora, um bom médico, um bom advogado, e que possa ocupar todos os setores da sociedade, como a gente almeja.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - De manicure. Que ela possa até ser dona do... como é o nome do bagulho que pinta a mão? (pausa) Esmalte, essa parada aí mesmo. Pode ser. Aí incentivaria isso. Sim, possa ser o que quiser. Acho que a cultura hip hop tem que ser um trampolim assim como foi o trampolim para os norte-americanos.\r\n\r\nO SR. LEANDRO OLIVEIRA - Só uma ressalva, nós somos praticamente quase 100% da nação afrodescendente no Brasil, enquanto nos Estados Unidos são apenas 12% de afro-americanos.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Deixa eu dar só um exemplo. Morreu agora um jovem nos Estados Unidos, está dando uma merda do caramba. Desculpa a minha linguagem, está ligada em favela. É fogo, eu falo palavrão. Desculpa. Está todo mundo ali brigando. Você lembra que há dez anos mataram um médico negro e o movimento hip hop não fez nada, em São Paulo. Então, começa por aí, não é? É isso aí. Obrigado, gente. Desculpa aí.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Não, não. Olha só, eu queria só pedir desculpas a vocês porque eu tenho mais um tempo para falar, e curtinho, mas eu queria dizer a vocês que o que foi dito aqui e ouvido tem um enorme valor, não apenas cultural - nós estamos na Comissão de Cultura -, mas social e político e econômico, nós vimos aqui. Então vocês podem saber que não encontrarão uma pessoa mais preocupada, há trinta anos, com as indústrias culturais do nosso estado, do que eu. Porque, na verdade, a Cultura tem esse lado educação, esse lado formação, que é um lado estatal. Num certo sentido, a responsabilidade é em boa parte estatal. Mas esse lado mercado, esse lado negócio, que é importantíssimo, que pode fazer a glória de uma cidade ou de um estado. E que a nossa cidade tem tudo para ser isso, tem tudo. O que vocês estão mostrando aqui é que esse mercado poderia ser um mercado de autodinamismo, empregando, fazendo as pessoas ascenderem socialmente, e não apenas ficarem gravitando em torno da coisa pouca.\r\n\r\nÉ claro que uns vão ficar mais para baixo, outros vão subir. Infelizmente, não há nenhuma sociedade do mundo que permita a todo mundo subir, mas sobe aquele que tem vontade, que tem talento, que tem predisposição, e nós queremos garantir isso para todo mundo, para vocês especialmente.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Que a lei seja cumprida, que a Secretaria realmente não escolha aqueles a quem eles querem dar o dinheiro, porque é isso que acontece. Para o hip hop nunca deram.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Concordo com você. Nós estamos discutindo isso no sistema. Deixa eu dizer uma coisa importante para vocês: no sistema estadual de educação que já foi discutido aqui em uma audiência pequena, que foi um pouco rápida, vamos dizer assim - vamos ter outras -, quando essa proposta chegar, nós vamos ter que ter um certo cuidado porque dentro desse sistema está incluída a lei de incentivo, que está sofrendo algumas mudanças. Então, é preciso que a gente tenha cuidado para garantir esses mecanismos mais abertos de mercado e essa forma mais democrática de espalhar a iniciativa e de garantir a iniciativa da maneira como você colocou.\r\n\r\nMas isso é um capítulo em que a gente tem que ter clareza. Vocês estão dizendo o seguinte, eu interpreto assim: o hip hop é um capítulo da indústria cultural do estado do Rio de Janeiro, da cidade do Rio de Janeiro e tem que ser tratado como tal. Não é só o mendigo cultural, da periferia, coitada, lá, não tem o que fazer, está infeliz, querendo se manifestar, como se fosse uma coisa assim. Não, é um mercado, tem capacidade, tem que movimentar esse mercado.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Criar o mercado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E tem que criar o mercado.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Junto, paralelo, sim, manter a cultura viva. Não é dali sair realmente a questão...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Deixar essa criatividade rolar.\r\n\r\nO SR. VINIMAX - Rolar e com direitos, porque infelizmente as coisas para o hip hop sempre rolam quando tem alguém - quando falo hip hop, é o hip hop do outro lado - que diz assim: “Ah, o apresentador está dentro, o diretor da televisão está dentro, o fulaninho está dentro.” Aí as coisas ficam muito mais fáceis e se atropela, vão passando por cima dos preconceitos, daquilo que o hip hop emprega, que é contra o sistema. É porque gera interesse, entendeu? Realmente, a coisa funciona desse jeito.\r\n\r\nTudo que eu falei aqui, gente, eu tenho realmente um sentimento de muito tempo aqui, de que a luta parece que foi em vão. Não foi em vão porque a galera continua, mas é complicado. Tipo assim, essa coisa de a Secretaria liberar qualquer coisa tem que ter interesse, é impressionante.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, eu acho que a mensagem está passada. Vocês têm aqui um espaço aberto para aprofundar isso. Eu acho que um dos grupos que a gente cria aqui é o grupo do negócio, negócio no bom sentido, indústria cultural, economia criativa, é isso aí. O outro nitidamente é a formação, a regeneração, que o pastor colocou muito bem, você também, esse lado regenerador que é educativo, sem dúvida, mas uma educação num nível, digamos, muito superior, cultural mesmo.\r\n\r\nMeu Deus, tem toda uma história do Bispo do Rosário, dessa coisa toda. Nos hospícios se cria uma arte de primeira linha, então, a gente sabe que a arte e a marginalidade se amam. Muitas vezes, tudo começa com um ato rebelde e marginal e depois essas coisas vão sendo assimiladas, vão sendo, digamos, incorporadas, às vezes, com valores mais profundos que depois ninguém sabe nem de onde aquilo veio. Essa é a realidade.\r\n\r\nEu estou aqui registrando essas grandes contribuições que vocês deram, essa questão da forma com que o ator improvisa os seus próprios meios ou aproveita o meio que lhe é acessível para alavancar uma questão cultural. Vamos dizer, no teu caso, é mais uma questão de dizer: “Olha, eu mesmo acabo me financiando. Já que ninguém me financia...” É outra vertente muito impressionante.\r\n\r\nTenho agora, infelizmente, um minuto para cada um dos três, que ainda querem falar. Vocês desculpem, mas o hangout, vamos continuar. Espero que vocês topem isso, essa proposta minha.\r\n\r\nO SR. ROBSON RAMOS - Boa-tarde! Com licença dos mais novos, dos mais velhos, mas quero aproveitar o gancho do Vini, eu me chamo Robson Ramos, empresário da grife DNG, mais conhecida como DNegro, e o que o Vini falou é isso, correr atrás. É difícil fazer cultura sem falar de dinheiro, sem falar de negócios. Há muito tempo, já subi morro, já desci morro, somente pela cultura, sem um tostão no bolso. Hoje, a grife está no mercado há dez anos com 35 pontos de venda e é uma resistência hoje, em Madureira, só que, eu sou o lado cultural da coisa. O meu sócio Gerson Júnior é o lado empresário, porque tem que ter essa veia, esse cunho empresarial, porque hoje, antes de ele chegar na empresa, há cinco anos, eu só sabia falar de cultura, sem dinheiro no bolso. Ele chegou - a cultura ainda existe - mas chegou o lado, a veia empresarial.\r\n\r\nQuero deixar bem claro e registrado que temos amigos em comum e sabemos com quem estamos lidando. O TR é meu amigo pessoal, Bruno, o LP e a gente discute muito isso. O Bruno diz: “- Pô, olha aí, está fechando, não sei o quê”. Só que a nossa loja é uma igreja, a gente não pode descartar os fieis, mas sabemos quem é quem. E lá tem uma veia empresarial, que se chama Gerson Júnior, porque não se fala de cultura sem dinheiro, não se fala de cultura sem falar de negócios, então, tenho um negócio e o que o Vini falou, realmente: “ - como fazer a cultura se transformar em dinheiro ?” Isso não é vergonha. As pessoas têm medo de falar de dinheiro. Não podemos ter medo de falar de dinheiro, temos que falar de dinheiro, só que também temos que lidar com o dinheiro, saber lidar com o dinheiro, sem deixar a cultura ir pelo ralo. Boa-tarde.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mais um depoimento para se juntar ao do Vinimax, que é realmente essa vinculação da cultura com os negócios, com a indústria, com a economia da cidade, mas que foi uma coisa maravilhosa porque temos mais um depoimento.\r\n\r\nQuero também homenagear Madureira, que é uma espécie de milagre cívico da cidade do Rio de Janeiro, por que o samba nasce lá. Digo, Madureira e adjacências, como Oswaldo Cruz, aquela área toda. Meu Deus do Céu, é uma coisa explosiva. Aquilo nasce e ninguém sabe nem como e de onde surge - é o ritmo, é o samba, é a criatividade. E estamos vendo que Madureira agora está se espalhando por muitos lugares. Então, que bom que está cidade tem isso. Como isso provoca uma esperança e, sobretudo, podermos dizer: podemos fazer esta criatividade funcionar economicamente, dando empregos e não empreguinho, mas emprego de tecnologia especial. Você falou muito bem quando disse que gosta de tecnologia. Olha que coisa! Eu gosto de tecnologia. Temos que gostar de tecnologia.\r\n\r\nO SR. DJ TR - O hip hop é tecnológico.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O hip hop é tecnológico, então, nós gostamos de tecnologia, porque é o futuro é a modernidade que com ela se pode fazer muitas combinações, imprevisíveis. Que bom.\r\n\r\nQuem vai se pronunciar?\r\n\r\nO SR. LEANDRO NEVES - Boa tarde a todos. Boa tarde, Deputada. Eu sou Leandro Neves, conhecido como DJ LP.\r\n\r\nEu comecei nessa luta aí em 89, eu tinha 10 anos - eu era criança ainda -, através de um primo da minha mãe, que tinha uma equipe de som. Enfim, no subúrbio do Rio, e fui muito discriminado pelos meus pais. Os meus pais não tinham conhecimento e dali o meu pai “pô, você vai entrar nessa vida de DJ e tal. Tem que estudar”. Eu falei: “Tem que estudar, então, está bom”. Passei a entrar no estudo, estudar com firmeza. E dali eu pegava o dinheiro da merenda e, em vez de comprar a merenda, eu comprava discos, e discos, na época, era vendido em dólares. Porque era na época do cruzeiro. Então, a gente não tinha essa facilidade de trocar a moeda do cruzeiro pro dólar. Então, tinha que ter alguém mais velho do que eu ou então maior de idade para chegar no... Como se diz o nome? Casa de câmbio, pra trocar moeda para eu comprar um disco de 18 dólares, que na época, hoje seria mais ou menos uns 80, 100 reais. E daí, beleza.\r\n\r\nEm 93, passei a conhecer o hip hop de verdade, através do skate. Até porque também o skate tem uma afinidade também, um agregamento. E eu fui, em 96, fiz o evento em rua, no subúrbio do Rio, em Ramos; em 97, participei de um festival no Imperator - o TR estava até comigo; em 2002, fiz o programa de hip hop, na Rádio Roquete Pinto, que é do Governo do Estado, e daí a minha mãe e o meu pai acreditaram que o movimento dava certo; acreditaram que eu era DJ mesmo, depois de 13 anos que minha mãe e meu pai acreditaram.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E você estudou? Você seguiu o conselho de seu pai e estudou?\r\n\r\nO SR LEANDRO NEVES - Sim, senhora.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O que você estudou?\r\n\r\nO SR. LEANDRO NEVES - Eu terminei o 2° grau. Mas, agora, teM uma parte que é complicada, que é o vestibular.\r\n\r\nEu fui atleta, já fui atleta do Olaria Atlético Clube, graduado a faixa preta, tanto no judô, como no jui jitsu, e já dei aula para crianças também, através da música do hip hop.\r\n\r\nNa época, ninguém fazia isso. “Pô, mas você vai botar música pra gente treinar e tal?”. Qual é a música que vocês gostam? “Ah, gosto da música do Snoop, do Tupac e tal”. Botava a música, o pessoal se concentrava na música e, ao mesmo tempo treinando.\r\n\r\nMas, enfim, participei dos eventos West Coast, que o Bruno pode até falar isso aí mais lá pra frente. Eu mostrei para ele o que era a cultura hip hop. Na verdade, ele fez o evento Black Music, mas envolvendo uns quatro ou cinco elementos hip hop, que não tinha.\r\n\r\nEu fiz os eventos, era tudo chopada, era tudo bebida, chopada, essas coisas. Eu participei dos eventos também da Batalha dos MCs, que se chamava a tradicional Batalha do Real, de onde o MCida - não sei se a senhora já ouviu falar em MCida, lá de São Paulo -, ele foi um MC que saía de São Paulo, ia para Porto Alegre, ia para Salvador, tudo sustentado pelo selo dele mesmo. Ele copiava o CD e vendia através da passagem que ele tinha que pegar pra chegar até a cidade dele e outras cidades. E hoje ele se tornou o MCida. Já foi campeão da Batalha do Real, já foi campeão da Liga dos MCs, e hoje em dia é um artista que todo mundo vê.\r\n\r\nEu já fui vice-presidente do Morro Santo Amaro, aqui no Catete. A questão que o Arcélio estava falando, que eu já estava quase esquecendo, eu consegui fazer uma vez, mas tentei fazer outras vezes, e fui impedido pelo órgão público da Polícia Militar. Aí o pessoal: “Pô, não pode fazer o evento?”. Não, tem que falar com o comandante do batalhão, que é o 2° Batalhão. Cheguei lá, falei com o comandante do 2° Batalhão para fazer o evento. “Ah, você vai fazer evento para o tráfico”. Eu falei: “Não senhor. Vou fazer evento para a comunidade e para as pessoas que vão participar.” “Não, então nós não vamos autorizar porque aqui tá dizendo que é pra tráfico.” Eu falei “Mas quem disse que era pra tráfico?” Como já aconteceu no Santa Marta, como já aconteceu no Morro da Lagartixa e outras comunidades. E ali eu tinha que fazer no braço. Fiz no braço o evento, tentei fazer outros, mas não consegui.\r\n\r\nMas, enfim, hoje, resumindo, não sou mais vice-presidente. Já terminou o meu mandato. Mas o presidente que estava junto comigo, ele continua lá, eles estão querendo fazer outros eventos de hip hop lá e é isso aí. Eu consegui ganhar a experiência com o hip hop. Eu, apesar de estar há 25 anos nesse negócio, eu aprendo até hoje. E é isso aí.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Boa história. Boa vida. Muito sucesso que você teve na sua paixão.\r\n\r\nEu vou ter que encerrar aqui porque começou a votação lá embaixo. Então, eu agradeço a todos. Estamos abertos aqui. Se você quiser poder agendar rapidamente um hangout. Vocês vão estar nos lugares que tiverem e a gente escolhe três pessoas, podemos talvez dividir os temas e começar, não sei, essa área dos negócios me pareceu uma coisa fantástica, a área da regeneração também. Então, a gente podia fazer uma divisão do tempo aí, com uma hora e pouco de debate, uma hora e meia. A gente dava meia-hora para mim, meia-hora para outro tema. Que tal? Vocês gostam da ideia? E aí vamos ver o que pode resultar disso concretamente além das coisas que a gente já combinou.\r\n\r\nEu queria agradecer muito a todos vocês pela contribuição. E quero dizer que emocionada eu constato que tivemos neste lugar, aqui nesse momento, uma discussão que é muito difícil de acontecer com outros segmentos. Porque há segmentos que dependem tanto do estado que têm medo até de pensar. Porque se pensar uma coisa diferente do que é oferecido pode perder o pouco que têm. E vocês tiveram aqui a independência de falar o que o Brasil quer ouvir, que a cultura brasileira é uma coisa poderosa, seja ela global, nós temos aqui as nossas raízes. E, exatamente porque ela é poderosa, ela merece ser tratada como um destino, uma vocação e não apenas como um, digamos, paliativo, ou uma compensação por uma coisa que nos foi tirada ou que foi tirada àqueles que vivem nas periferias, que vivem tendo que lutar muito para sobreviver nesse mundo difícil que nós vivemos.\r\n\r\nEntão, eu acho que as contribuições foram extraordinárias. Eu saio enriquecida, emocionada e, mais do que isso, consciente de que nós, como se diz? Colocamos o dedo na moleira. A gente tá realmente no caminho certo, que é o caminho de transformar uma vocação num destino, que é uma coisa muito maior e muito mais importante para poder fazer esse movimento, continuar vivo e vingar e se reproduzir da forma como todos os movimentos dessa magnitude evoluem.\r\n\r\nMuito obrigada pela atenção e, sobretudo, participação de vocês. Foi uma reunião muito democrática onde todos, praticamente quase todos puderam falar. E nós estamos abertos para os próximos voos. Tá bom? Muito obrigada...\r\n\r\nO SR. MANO GEORGE - Para encerrar, eu queria agradecer primeiramente a Deus por estar aqui nessa plenária. Agradecer ao DJ TR, à Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nInfelizmente, nós estamos já encerrando, eu queria falar rapidamente, só pra encerrar. Para quem não me conhece, eu estou no hip hop há mais de dez anos. Participei do projeto Geração Hip hop, junto com o DJ TR, onde ele também teve a oportunidade de lançar o livro dele. Um projeto patrocinado pela FINEP e idealizado pelo Sesc Rio. Estou no hip hop há mais de dez anos e o hip hop me ajudou a comprar o meu primeiro computador. E graças ao hip hop hoje eu sou formando em jornalismo, sou jornalista do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro. Então, eu acho que é por aí.\r\n\r\nEu acho que todos nós devemos ver, observar o nosso valor, e acreditar. É um pouquinho do que cada um aqui já falou. É correr atrás, se formar, se profissionalizar e incentivar as nossas comunidades de que é possível nós realizarmos os nossos sonhos. Se nós traçarmos um objetivo a gente consegue alcançar. A gente consegue chamar a atenção dos nossos governantes, como hoje, nós estamos aqui com uma deputada nos ajudando, nos ouvindo, parando para nos ouvir. E se a gente se unir cada vez mais com um propósito, com um objetivo, a gente vai cada vez mais longe.\r\n\r\nEu entrei nesse movimento através do hip hop gospel, junto com um grupo de rap chamado Aliados de Deus, onde pude ter a oportunidade de narrar na rádio comunitária, estar inserido na comunicação; onde pude fazer entrevista de grandes artistas em grandes eventos de hip hop, que até a um tempo atrás existia e, hoje, já não existe mais. E está na hora de a gente colocar nas mãos do hip hop um movimento que nos represente, um movimento que lute por nossa causa, que defenda a nossa causa. E, por que não, continuar com prêmios de hip hop, com incentivos, trabalhos, projetos, onde a gente possa mostrar a nossa cara, mostrar o nosso valor. Não é isso mesmo, TR?\r\n\r\nEstou aqui com o meu amigo MV Santos, também, que está comigo nessa caminhada, nessa longa caminhada, onde a gente faz os eventos sem patrocínio, sem financiamento nenhum. A gente leva o movimento hip hop gospel. O primeiro movimento hip hop gospel no Rio de Janeiro foi levantado pela gente, com muito esforço, com muito suor, com muita batalha, sangue, suor, determinação. A gente acredita. E hoje nós estamos aqui.\r\n\r\nMuito obrigado a todos vocês. E vamos à luta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, George. Foi um prazer.\r\n\r\nEstá encerrada a nossa reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de setembro de dois mil e catorze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e MARCOS SOARES, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 8ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 03.09.2014. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 28.08.2014, Indicação Legislativa nº. 365/2014, do Deputado Roberto Henriques e Indicação Legislativa nº. 366/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Xandrinho que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº 365/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 366/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e co mo ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em três de setembro de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nId: 1736776"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "* ATO N/MD/Nº596/2014\r\n\r\nREGULAMENTA O REGISTRO DE PRESENÇA NAS SESSÕES DELIBERATIVAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nI - O registro da presença dos Senhores Parlamentares nas Sessões Deliberativas dar-se-á única e exclusivamente por meio de sua identificação no sistema de votação do Plenário, o Painel Eletrônico.\r\n\r\nII - Em caso de pane ou falha do sistema eletrônico de votação, o 1º Secretário fará o registro manual da presença por ocasião da abertura dos trabalhos da Ordem do Dia.\r\n\r\nIII - A listagem de presença nas Sessões Deliberativas será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\nIV - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.09.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6287/2014 - JOSEMAR DE AGUIAR MOREIRA\r\n\r\n7577/2014 - EDUARDO DOMINGUES DE PAULA\r\n\r\n8592/2014 - RENATA CRISTINA NUNES INAME\r\n\r\n8769/2014 - LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n9365/2014 - VANUSA RANGEL GOMES\r\n\r\n9415/2014 - SERGIO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n9416/2014 - WELINGTON DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n9419/2014 - RAFAEL AFFONSO SANTOS\r\n\r\n9468/2014 - TATIANE DE ABREU VIEIRA\r\n\r\n9575/2014 - GIL ANTONIO DE BRITTO DUQUE\r\n\r\n9665/2014 - LUCIANA MARQUES LISBOA\r\n\r\n9759/2014 - ANDREA SIQUEIRA VALLE\r\n\r\n9770/2014 - GEREMIAS FAUSTINO GALDINO\r\n\r\n9795/2014 - FRANCISCO SIQUEIRA GUIMARAES DINIZ\r\n\r\n9871/2014 - CARLOS ROBERTO CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\n9948/2014 - ALMIR CARDOSO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n9991/2014 - JORGE LUIS DAS NEVES TINOCO\r\n\r\n10137/2014 - NATHALIA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n10144/2014 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA CONFORTI\r\n\r\n10180/2014 - MARIA EULINA DA SILVA DE ASSIS BRITO\r\n\r\n10181/2014 - ROGERIO FLORES DOLAVALE\r\n\r\n10254/2014 - JULIANA DE AZEVEDO SILVA SOARES VAZ\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6129/2014 - CLAUDIA MARCIA LESSA ALCANTARA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9555/2014 - ALVANIR TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 20/23, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9599/2014 - LEONARDO MONTEIRO GUERRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9975/2014 - SIMONE MUNAY\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10057/2014 - MARCIA MANGA EULOTERIO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9641/2014 - GLEICI RAMIRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/17, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9989/2014 - WALTER LUCIO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de averbação requerido em folha 02.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.09.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10372/2014 - GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 23.09.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9658/2014 - PAULO SÉRGIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n9659/2014 - RITA DE CÁSSIA MALAFAIA JORGE COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1736777"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1736778": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 17ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n-DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRABALHO DOS COMPOSITORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DOS MOTO TAXISTAS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O de 22/09/2014.)\r\n\r\nPREGÃO Nº 25/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6110/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus.\r\n\r\nREUNIÃO: 14/10/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 26/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 9510/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de cafeteiras industriais.\r\n\r\nREUNIÃO: 15/10/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de setembro de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de SETEMBRO de 2014, às 11:00h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \"A BAÍA DE GUANABARA\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo\r\n\r\n(Edital DO. 23.09.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, convoca os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Distribuição de proposições; II- Discussão e votação de pareceres: 23 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(Edital DO. 23.09.2014)\r\n\r\nId: 1736778"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1736505": [
                    "V - Ata",
                    "COMPAR CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.398.886/0001-48 - NIRE: 33.2.0806591-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2014. Os sócios da Empresa, todos especialmente convocados por edital datado de 18 de Agosto de 2014, contendo local, data, hora e ordem do dia. Reuniram-se no dia 12.09.2014, às 13:00 horas, na sede da empresa, sito à Rua da Alfândega 91/5º andar, Centro, nesta cidade. Iniciando a reunião o sócio administrador WILSON BORGES PEREIRA NETO, que assumiu a direção dos trabalhos, indicando Vera Lúcia Elpes para secretária da presente reunião, responsável pela redação desta. A ordem do dia foi constituída pelo seguinte assunto: 1) Redução de Capital. Por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, decidiram os sócios reduzir o Capital Social que é de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), correspondentes a 1.100.000 (um milhão e cem mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, PARA R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) divididos em 50.000 (Cinquenta mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma. Após aprovada a proposta de Redução do Capital e restituição do valor das quotas aos sócios: WILSON BORGES PEREIRA NETO, no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), e o sócio Wilson Borges Pereira IV, o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), foi lavrada a presente ata, aprovada pelos sócios presentes. A reunião teve seu término às 14:00 horas, que foi dirigida pelo sócio administrador Wilson Borges Pereira Neto e secretariada por Vera Lucia Elpes, sendo por estes assinadas. WILSON BORGES PEREIRA NETO - CPF: 448.106.367-04 - Sócio Administrador; WILSON BORGES PEREIRA IV - CPF: 092.492.547-76 - Sócio; VERA LÚCIA ELPES - CPF: 874.673.807-04 - Secretária.\r\n\r\nARS ; 12/09/2014\r\n\r\nId: 1736505"
                ],
                "1736646": [
                    "V - Ata",
                    "SPE SÃO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 20.831.148/0001-85 - NIRE n° 33300313010\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Local, horário e data: Na sede social, localizada no Rio de Janeiro, RJ, no Largo de São Francisco de Paula 34, sl. 1704 (“Cia” ou “Emissora”), às 10h do dia 05/09/14. 2. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, de acordo com o §4° do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e consoante assinaturas ao final da ata que se refere esta AGE (“Assembleia” ou “AGE”), a saber: (i) Francisco José Martins Vicente, brasileiro, solteiro, economista, RG 01809780-8 IFP/RJ, CPF 010.912.807-97, residente e domiciliado à Av. Ataulfo de Paiva, 566, apto. 1103, Rio de Janeiro, RJ; (ii) Vera Maria Vicente Ferraz, brasileira, viúva, professora, RG 1675.761 IFP/RJ, CPF 986.317.647-87, residente e domiciliada à Av. Ayrton Senna, 270/604, bl.01, Rio de Janeiro, RJ; (iii) Flavio Vicente Ferraz, brasileiro, casado, economista, RG 8110.635-3 IFP/RJ, CPF 002.239.047-24, residente e domiciliado à Rua Lino Coutinho, 75, apto. 123, bl.01, São Paulo, SP; (iv) Fabio Vicente Ferraz, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 09.387.861-9 IFP/RJ, CPF 023.351.447-31, residente e domiciliado à Rua Mário Covas Júnior, 215/1703, Rio de Janeiro, RJ; (v) Osmar Marques Felippe, brasileiro, viúvo, economista, RG 01.116.072-8 IFP/RJ, CPF 005.358.697-20, residente e domiciliado à Rua Gal Renato Paquet, 199, apto. 701, Rio de Janeiro, RJ; (vi) Denise Maria Marques Gen, brasileira, casada, arquiteta, RG 3424155 IFP/RJ, CPF 687.658.517-49, residente e domiciliada à Rua Gal Renato Paquet, 199, apto. 1.301, Rio de Janeiro, RJ; (vii) Osmar Marques Felippe Júnior, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, RG 044007953, IFP/RJ, CPF 687.658.277-91, residente e domiciliado à Rua Gal Renato Paquet, 199, apto. 701, Rio de Janeiro, RJ; e (viii) Dayse Maria Marques Noval, brasileira, casada, comerciante, RG 04400794-6 IFP/RJ, CPF 923.108.347-34, residente e domiciliada à Rua Marina Guimarães, 150, Rio de Janeiro, RJ (“Acionistas”). 3. Mesa: Presidente: Osmar Marques Felippe Júnior; Secretário: Francisco José Martins Vicente. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a retificação do disposto na alínea (j) do item 5.1 da AGE de 14/08/14; (ii) a retificação do disposto na alínea (I) do item 5.1 da da AGE de 14/08/14; e (iii) ratificar todos os demais termos aprovados na AGE de 14/08/14. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art.130, §1º da Lei das S.A.. A seguir a Assembleia tomou, pela unanimidade de votos, as seguintes deliberações: (i) retificar o local de pagamento das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, no valor total de emissão de até R$ 60.000.000,00 (“Debêntures”), constante da alínea (j) do item 5.1 da AGE de 14/08/14, conforme abaixo: “(j) Local de Pagamento: Os pagamentos a que fizer jus as Debentures serão efetuados através da CETIP para as debêntures que estejam custodiadas na CETIP, ou nos demais casos na sede da Emissora ou do Escriturador Mandatário.”. (ii) retificar a forma de atualização monetária do Valor Nominal Unitário das Debêntures, constante na alínea (I) do item 5.1 da AGE de 14/08/14, conforme abaixo: “(l) Atualização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado pela variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, a partir da Data Base de Reajuste (conforme definido na Escritura de Emissão), calculada de forma pro rata temporis por dias corridos, base 360 dias, de acordo com a fórmula descrita na Escritura de Emissão (“Valor Nominal Atualizado”).”. (iii) ratificar todos os demais termos aprovados na AGE de 14/08/14. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes (Ass.: Acionistas: Francisco José Martins Vicente, Vera Maria Vicente Ferraz, Flavio Vicente Ferraz, Fabio Vicente Ferraz, Osmar Marques Felippe, Denise Maria Marques Gen, Osmar Marques Felippe Júnior, Dayse Maria Marques Noval). Certifico que esta ata confere com a original, lavrada em livro próprio. RJ, 05/09/14. Osmar Marques Felippe Júnior, Presidente; Francisco José Martins Vicente, Secretário. Jucerja nº 2670535, em 11/09/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1736646"
                ],
                "1736674": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1736674"
                ],
                "1736643": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 327818\r\n\r\nId: 1736643"
                ],
                "1736676": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1736676"
                ],
                "1736671": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1736671"
                ],
                "1736653": [
                    "V - Certidão",
                    "SPE SÃO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.831.148/0001-85 - NIRE nº 33300313010\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2014. Arquivada na Jucerja sob o nº 2667243, em 03/09/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1736653"
                ],
                "1736530": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.035.536/0001-00 - NIRE 33.3.00103911\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2014. 1) DATA, HORA E LOCAL: 11 de agosto de 2014, às 10:00 horas, mediante conferência telefônica, conforme autorizado pelo art. 14 do Estatuto Social da Companhia. 2) PRESENTES: Os Conselheiros Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva, João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo, Luiz Serafim Spínola Santos e Luiz Orlando Caiuby Novaes, e, ainda, Luiz Henrique de Oliveira Rimes, Julia Pereira Nobrega, Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa e Wagner Tadeu Pereira Lofare. 3) MESA: Presidente: Sr. Antônio José de Almeida Carneiro. Secretário: Sr. Francisco de Almeida e Silva. 4) ASSUNTO DISCUTIDO E DELIBERAÇÃO: Reeleição da Diretoria - Tendo em vista o encerramento, em 13/08/2014, do mandato dos Diretores, os Conselheiros, por unanimidade, decidem reeleger todos os atuais integrantes da Diretoria, a saber: para o cargo de Diretor Superintendente foi reeleito o Sr. Francisco de Almeida e Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 04.770.227-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 697.330.407-97, que continuará cumulando o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, e como Diretores foram reeleitos Luiz Henrique de Oliveira Rimes, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 20-20904-5, expedida pelo CRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 402.680.637-53, Julia Pereira Nobrega, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 109.433, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 081.933.887-71, Wagner Tadeu Pereira Lofare, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 89.1.00562-6, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 943.892.847-20 e Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Correa, brasileiro, separado judicialmente, administrador, portador da carteira de identidade nº 07.357.874-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 850.819.657-15, sendo este último o responsável pela área financeira da Companhia, todos residentes e domiciliados nesta cidade, com escritório à Av. das Américas nº 500, Bloco 19, Lojas 105 a 108, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22640-100, com mandato de 1 (um) ano contado o término do mandato anterior. Os Diretores reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividade empresarial, comercial ou participar da administração da sociedade, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e §1º do art. 1.011 do Código Civil. 5) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2014. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente; Francisco de Almeida e Silva - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: João Fortes Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2661154 e data de 19/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARS - 11/08/2014\r\n\r\nOS: 327811\r\n\r\nId: 1736530"
                ],
                "1736667": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1736667"
                ],
                "1736668": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1736668"
                ],
                "1736470": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA PEIXES S/A\r\n\r\nCNPJ 02.704.167/0001-69 - NIRE 333.0030058-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de Setembro de 2014. Data e Local: Na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), Rio de Janeiro/RJ, às 16:00 (dezesseis) horas. Quórum: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença\". Mesa: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada a publicação de convocação nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404, de 15.12.1976. Documentos apresentados: Protocolo e Justificação de Incorporação do acervo líquido total da Editora Portal Jurídico Ltda., sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Quatis, n.º 426 (parte), Ilha do Governador, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.988.560/0001-10 (\"Ed. Portal Jurídico\") e Laudo de Avaliação da Ed. Portal Jurídico emitido em 02 de setembro de 2014. Ordem do Dia: Foi lida pela secretária da Assembleia a ordem do dia. Deliberações: As acionistas detentoras da totalidade do capital social da Companhia decidiram, por unanimidade: a) Aprovar, em seu inteiro teor, o Protocolo e Justificação de Incorporação do acervo líquido total da Ed. Portal Jurídico pela Editora Peixes S.A., firmado em 02 de setembro de 2014, o qual estabeleceu os termos e condições da incorporação, dispensada a transcrição de seu inteiro teor, passando o documento a fazer parte integrante da presente Ata (Anexo I); b) Ratificar a nomeação dos peritos, realizada no mencionado instrumento de Protocolo e Justificação de Incorporação, encarregados de avaliar o patrimônio líquido contábil da Ed. Portal Jurídico e elaborar o respectivo laudo de avaliação, a seguir identificados: (i) MONICA FERREIRA MACHADO, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 086.083/O-1 expedida pelo CRC-RJ, inscrita no CPF/MF nº 004.756.257-90, residente e domiciliada na Rua Lafite Luvizaro nº 257, Rio de Janeiro-RJ; (ii) PAULA FABIANE ARAÚJO OLIVEIRA, brasileira, divorciada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 085.178/O-2 expedida pelo CRC-RJ, inscrita no CPF/MF nº 027.887.637-43, residente e domiciliada na Rua Celestino nº 34, Angra dos Reis-RJ; e (iii) SAMUEL ZANDONADI FILHO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 043.261/O-7 expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF nº 313.513.877-15; c) Aprovar o Laudo de Avaliação da Ed. Portal Jurídico emitido em 02 de setembro de 2014; e d) Aprovar a incorporação da Ed. Portal Jurídico na Companhia, sem aumento de capital ou emissão de novas ações da Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação mencionado no item a. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente da Assembleia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia; Companhia Brasileira de Multimídia e Casa Brasil Empreendimentos Culturais Ltda., acionistas. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária da Assembleia - OAB/RJ Nº 95.269. Arquivada na Jucerja sob o nº 2674602 em 22/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 05-09-2014\r\n\r\nOS: 327805\r\n\r\nId: 1736470"
                ],
                "1736639": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE 33.3.0030439-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 dias do mês de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 48 a 56, 10º (parte), 11º (parte) e 12º (parte) andares. 2. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. 3. PRESENÇA: Participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme indicados ao final da presente ata. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral, que convidou o Sr. Leandro Escobar Silva para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre o Programa de American Depositary Receipts - ADR (ou Programa de Certificado de Depósito de Ações), em nível 1; e (ii) autorizar à Diretoria da Companhia a praticar todos os atos que se façam necessários para a implementação o Programa de ADR descrito no item (i). 6. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes na reunião, com a finalidade de viabilizar a continuidade dos negócios da Companhia, aprovaram, nos termos do Artigo 13, (xv), do Estatuto Social da Companhia, por unanimidade de votos: (i) A convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre o Programa de American Depositary Receipts - ADR com as seguintes características: a) Patrocinador: OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial; b) Nível do Programa: Programa de ADRs nível 1; c) Valor Mobiliário: ações ordinárias de emissão da Companhia; d) Instituição Depositária: The Bank of New York Mellon; e) Instituição Custodiante: Itaú Unibanco S.A.; f) Paridade entre ações de emissão da Companhia e ADRs: 1 (um) ADR corresponde a 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia; (ii) A Diretoria fica autorizada a tomar todas as providências e praticar os atos necessários para a implementação das deliberações ora tomadas, inclusive a oportuna submissão dos termos do Programa de ADRs, nível 1, à Comissão de Valores Mobiliários e à Securities and Exchange Commission. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014. 8. CONSELHEIROS PRESENTES: Pedro de Moraes Borba, Julio Alfredo Klein Junior, Paulo Narcélio Simões Amaral. Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Leandro Escobar Silva - Secretário. JUCERJA, nº 00002672357 em 16/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1736639"
                ],
                "1736055": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/08/14. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 27/08/14, às 10h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá/RJ, (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro Goldberg. 4. Ordem do Dia: (i) nos termos do Art. 14, inciso (xix), do Estatuto Social da Cia., a aprovação da celebração de contrato de empréstimo ponte pela Sete Finco GmbH (“Sete Finco”), na qualidade de tomadora e pela Cia. e a Sete Holding GmbH, na qualidade de garantidoras (“Contrato de Empréstimo”), com o Credit Suisse Brazil (Bahamas) Limited, no valor máximo de USD250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares norte-americanos) (“Bridge CS”); (i.a) nos termos do Art. 14, inciso (xix), do Estatuto Social da Cia., a autorização para que os administradores da Cia. realizem todos os atos necessários à implementação do Bridge CS e à instrução de voto favorável nas subsidiárias da Cia. referentes à implementação do Bridge CS; (i.b) nos termos do Art. 15, inciso (iv), do Estatuto Social da Cia., a aprovação da outorga das garantias necessárias no âmbito do Bridge CS; a autorização para que os administradores da Cia. realizem todos os atos necessários à concessão de garantias no âmbito do Bridge CS, e à instrução de voto favorável nas subsidiárias da Cia. referente à concessão das garantias aplicáveis; (i.c) nos termos do Art. 14, inciso (xviii), do Estatuto Social da Cia., alteração e consolidação do Plano de Negócios da Cia. e seus anexos (“PN”), de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir as condições do novo financiamento de curto prazo a ser realizado, a saber, “Empréstimo Ponte: Sete Finco GmbH (“Bridge CS”)”; e (ii) nos termos do Art. 14, inciso (xviii), do Estatuto Social da Cia., alteração e consolidação do Plano de Negócios da Cia. e seus anexos (“PN”), de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir as novas informações referentes ao “Empréstimo Ponte: Sete International One (“Bridge 3”)”. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: Instalada a Assembleia Geral, os acionistas presentes por unanimidade de votos autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário, de acordo com previsto no Art. 130, §1º, da Lei das S.A. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Nos termos do Art. 14, inciso (xix), do Estatuto Social da Cia., aprovaram a celebração do Contrato de Empréstimo com Credit Suisse Brazil (Bahamas) Limited, na qualidade de Agente de Administração (Administrative Agent), e demais instituições financeiras indicadas contratualmente, no valor máximo de USD250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares norte-americanos), pela Sete Finco, sociedade controlada pela Cia., na qualidade de tomadora, e pela Cia. e a Sete Holding GmbH (“Sete Holding”), sociedade controlada pela Cia., na qualidade de garantidoras, substancialmente conforme os termos e condições descritos na proposta indicativa de financiamento apresentada pelo Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. à Cia. em 1º/08/2014 (“Term Sheet”). 5.1.1. Nos termos do Art. 15, inciso (iv), do Estatuto Social da Cia., aprovaram a outorga de fiança ou aval, pela Cia. e pela Sete Holding bem como a emissão de notas promissórias pela Cia., pela Sete Holding e pela Sete Finco, nos termos e condições previstos no Contrato de Empréstimo. 5.1.2. Autorizaram os administradores da Cia. a realizarem todos os atos necessários ou recomendáveis à implementação do Bridge CS, conforme item 5.1 acima, à outorga e celebração de todos os instrumentos de garantia previstos nos termos do Contrato de Empréstimo, conforme item 5.1.1 acima, e a instrução de voto favorável nas subsidiárias da Cia. referente à implementação do Contrato de Empréstimo e à concessão das garantias aplicáveis. 5.1.3. Aprovaram a alteração e consolidação do PN, de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para refletir as novas condições do financiamento da Cia. e suas Controladas, em função das deliberações tomadas nos itens 5.1, 5.1.1 e 5.1.2 acima. Em razão de sua confidencialidade, o PN permanecerá arquivado apenas na sede da Cia.. 5.2. Aprovaram a alteração e consolidação do PN da Cia. e seus anexos, de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento”, subitem “Empréstimo Ponte: Sete International One (“Bridge 3”), para incluir os termos e condições aplicáveis à hipótese de rolagem da referida dívida, que poderá ser realizado até o montante total contratado, pelo período de até 9 meses. 5.3. Em razão de sua confidencialidade, o Term Sheet, mencionado no item 5.1 acima e o PN, mencionado nos itens 5.1.3 e 5.2 acima, permanecerão arquivados apenas na sede da Cia.. 4. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Newton Carneiro da Cunha, Presidente; Maria N. E. Carneiro Goldberg, Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sonda (p. Caixa Econômica Federal) e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 27/08/14. Maria N. E. Carneiro Goldberg - Secretária. JUCERJA, 2670709 em 11/09/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1736055"
                ],
                "1736494": [
                    "V - Ata",
                    "INVESPAR CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.242.543/0001-90 - NIRE: 33.2.0801922-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO 2014. Os sócios da Empresa, todos especialmente convocados por edital datado de 20 de Agosto de 2014, contendo local, data, hora e ordem do dia. Reuniram-se no dia 15.09.2014, às 14:00 horas, na sede da empresa, sito à Rua da Alfândega 91/5º andar, Centro, nesta cidade. Iniciando a reunião o sócio administrador WILSON BORGES PEREIRA NETO, que assumiu a direção dos trabalhos, indicando Vera Lúcia Elpes para secretária da presente reunião, responsável pela redação desta. A ordem do dia foi constituída pelo seguinte assunto: 1) Redução de Capital. Por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, decidiram os sócios reduzir o Capital Social que é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), correspondentes a 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, PARA R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) divididos em 50.000 (Cinquenta mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma Após aprovada a proposta de Redução do Capital e restituição do valor das quotas aos sócios: WILSON BORGES PEREIRA NETO, o valor de R$ 3.351.500,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), e o sócio GABRIEL SAAVEDRA BORGES PEREIRA, o valor de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), foi lavrada a presente ata, aprovada pelos sócios presentes. A reunião teve seu término às 14:40 horas, que foi dirigida pelo sócio administrador Wilson Borges Pereira Neto e secretariada por Vera Lucia Elpes, sendo por estes assinadas. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. WILSON BORGES PEREIRA NETO - CPF: 448.106.367-04 - Sócio Administrador. GABRIEL SAAVEDRA BORGES PEREIRA - CPF: 121.224.557-13 - Sócio. VERA LÚCIA ELPES - CPF: 874.673.807-04 - Secretária.\r\n\r\nARS - 15/09/2014\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1736494"
                ],
                "1736619": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE 33.3.0030439-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2014, às 12:00 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio nº 56, 11º andar (parte), CEP 20021-290. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação tendo em vista da presença da totalidade dos acionistas, conforme parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral, que convidou o Sr. Leandro Escobar Silva para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Deliberar sobre o Programa de American Depositary Receipts - ADR (ou Programa de Certificado de Depósito de Ações), em nível 1. 5. DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, foi aprovado pela unanimidade dos votos dos acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) o Programa de American Depositary Receipts - ADR com as seguintes características: a) Patrocinador: OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial; b) Nível do Programa: Programa de ADRs nível 1; c) Valor Mobiliário: ações ordinárias de emissão da Companhia; d) Instituição Depositária: The Bank of New York Mellon; e) Instituição Custodiante: Itaú Unibanco S.A.; f) Paridade entre ações de emissão da Companhia e ADRs: 1 (um) ADR corresponde a 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia; 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Presidente: Paulo Narcélio Simões Amaral; Secretário: Pedro Serio; Acionistas Presentes: Óleo e Gás Participações S.A. e Eike Fuhrken Batista. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014. Certifico que a presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Leandro Escobar Silva - Secretário. JUCERJA, nº 00002672355 em 16/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1736619"
                ],
                "1736663": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1736663"
                ],
                "1736597": [
                    "V - Ata",
                    "GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,\r\n\r\nROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ 42.163.162/0001-90 - NIRE 33.3.0009530-6\r\n\r\nAta da Quinquagésima Segunda Assembleia Geral Ordinária realizada em 05 de maio de 2014. 1) Data, hora e local da assembleia: Aos 05 dias de maio de 2014, às dezesseis horas, na sede da Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, localizada na Rua Bela nº 1128, São Cristóvão, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2) Mesa diretora: Presidente: Sr. Francis Bogossian; Secretário: Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 3) Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. 4) Convocação: dispensada sua prévia publicação, de acordo com o parágrafo 4º, artigo 124 da Lei 6404/76. 5) Deliberações: por unanimidade dos acionistas presentes, foram tomadas as seguintes decisões: Da Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstrativo do Resultado do Exercício, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial e Diário Comercial. b) Destinação do Resultado do Exercício de acordo com a Lei nº 6.404/76: O valor do Prejuízo do Exercício de R$ 5.493.241,25 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), será levado contra a conta de Lucros em Suspenso. Nada mais havendo a tratar, e nenhum dos presentes querendo fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos por tempo necessário para lavratura dessa ata, que depois de lida por mim, em sessão reaberta, foi unanimemente aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. Francis Bogossian, Luiz Carlos Martins Machado, Paulo César Correa Lopes, Hildegard Beatriz Angel Bogossian. A presente é cópia fiel do livro de Atas de Assembléia. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. Francis Bogossian - CPF: 007.539.987-34 - Presidente. Luiz Carlos Martins Machado - CPF: 189.017.357-68 - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2674644 e data de 22/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1736597"
                ],
                "1736633": [
                    "V - Ata",
                    "EPIC GAS INTERNATIONAL SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.444.970/0001-86 - NIRE 33206561528 \r\n\r\nAta da Reunião de Sócias realizada em 05 de agosto de 2014. Data, Horário e Local: Aos 05 dias do mês de Agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede da EPIC Gas International Serviços do Brasil Ltda. (\"Sociedade\"), localizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 9 andar, Salão 903 Parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Presentes as sócias representando a totalidade do capital social, quais sejam: (i) Eped B. Company, sociedade organizada e existente de acordo com as leis das Ilhas Cayman, com sede em Appleby Trust (Cayman) LTD, Clifton House 75 Fort Street, Caixa Postal 1350, Código Postal KY1-1108, neste ato representada por seu bastante procurador o Sr. RODRIGO MAGALHÃES FORTES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 103.992 e no CPF/MF sob o nº 070.804.957-50, com domicilio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 9 andar, Centro; e (ii) El Paso Energia do Brasil Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 9 andar, sala 907, Centro, CEP 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.290.786/0001-54, neste ato representada por seu Administrador, o Sr. RODRIGO MAGALHÃES FORTES, acima qualificado; Convocação e Presença: Foi dispensada a convocação tendo em vista a presença das sócias representando a totalidade do capital social, nos termos do Artigo 1.072, parágrafo 2º, Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (\"Código Civil\"). Composição da Mesa: Presidente da Mesa - Rodrigo Magalhães Fortes, Secretário da Mesa - Rodrigo Magalhães Fortes. Ordem do Dia: Deliberar sobre o cancelamento da ata da Sociedade, datada de 29 de maio de 2014, publicada no dia 06 de junho de 2014, que tinha por objeto reduzir o capital da Sociedade em R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), referentes à sócia EPED B Company, com o correspondente cancelamento de 6.300.000 (seis milhões e trezentas mil) quotas. Deliberações Tomadas por Unanimidade: As sócias, por unanimidade, decidem cancelar a ata da Sociedade, datada de 29 de maio de 2014, publicada no dia 06 de junho de 2014, que tinha por objeto reduzir o capital da Sociedade em R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), referentes à sócia EPED B Company, com o correspondente cancelamento de 6.300.000 (seis milhões e trezentas mil) quotas, tornando-a nula de pleno direito. As sócias decidem, outrossim, autorizar seus administradores a realizar a publicação da presente ata. Por fim, as sócias decidem autorizar os administradores da Sociedade a tomar quaisquer outras medidas necessárias ou convenientes para que se leve a cabo as decisões tomadas pelas sócias na presente reunião. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos encerrados, sendo lavrada a respectiva ata que foi lida e tida conforme em todos os seus termos. Assinaturas: Presidente da Mesa - Rodrigo Magalhães Fortes; Secretário da Mesa - Rodrigo Magalhães Fortes. Sócias: Eped B Company, p.p. Rodrigo Magalhães Fortes; El Paso Energia do Brasil Ltda p. Rodrigo Magalhães Fortes; Presidente da Mesa - Rodrigo Magalhães Fortes; Secretário da Mesa - Rodrigo Magalhães Fortes; Eped B Company - pp. Rodrigo Magalhães Fortes; El Paso Energia do Brasil Ltda. - p. Rodrigo Magalhães Fortes.\r\n\r\nARS - 05/08/2014\r\n\r\nOIS: 327006\r\n\r\nId: 1736633"
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                "1736554": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada \r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.404.443/0001-15 - NIRE 33.3.0030222-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 12 de Setembro de 2014 I. Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de setembro de 2014, às 10:00h, na sede social da Concessionária Rio Mais S.A. (“Companhia”), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 04, sala 202, Barra da Tijuca, CEP 22775-056. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. III. Mesa: Escolhidos por unanimidade de votos dos acionistas presentes, o Sr. João Martins da Silva Neto, como Presidente, e a Sra. Ana Carolina Bessa Pereira Kimus, como Secretária. IV. Ordem do Dia: Deliberar acerca das seguintes matérias: (1) autorizar a lavratura da presente ata na forma do §1º do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações; (2) a aprovação da realização da segunda emissão (“Emissão”), pela Companhia, em série única, de notas promissórias comerciais (“Notas Comerciais”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme em vigor nesta data (“Instrução CVM 134”), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme em vigor nesta data (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme em vigor nesta data (“Instrução CVM 476”) e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta”), no valor de até R$ 212.000.000,00 (duzentos e doze milhões de reais); (3) observado o Estatuto Social da Companhia, a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo, sem limitação: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Notas Comerciais e assinar todos os documentos relativos às Notas Comerciais, inclusive as cártulas; (b) contratar (i) o Banco Bradesco BBI S.A. para coordenar e efetuar a distribuição das Notas Comerciais, sob o regime de garantia firme de colocação e subscrição, ao público investidor (“Coordenador Líder”); e (ii) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, mas não se limitando ao, banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”), custodiante das Notas Comerciais (“Custodiante”), assessores jurídicos, sistema de distribuição, negociação e custodia eletrônica das Notas Comerciais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (4) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Deliberações: Foram adotadas e aprovadas as seguintes deliberações, pela unanimidade dos acionistas presentes à Assembleia: 1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário, como faculta o §1º do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. 2. Aprovar a realização da Emissão e da Oferta, as quais terão as seguintes características e condições: (a) Distribuição. As Notas Comerciais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, com a intermediação do Coordenador Líder, instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). (b) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Notas Comerciais serão subscritas e integralizadas exclusivamente por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, na Data de Emissão, e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal, sendo a distribuição liquidada financeiramente de acordo com as normas da CETIP, sendo concomitantemente à liquidação, as Notas Comerciais serão depositadas em nome do titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP. (c) Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário, por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. (d) Número da Emissão. As Notas Comerciais representam a segunda emissão de notas promissórias comerciais da Companhia. (e) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 212.000.000,00 (duzentos e doze milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). (f) Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. (g) Quantidade. Serão emitidas até 20 (vinte) Notas Comerciais. (h) Valor Nominal. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais) (“Valor Nominal”). (i) Garantias/Aval. As obrigações financeiras da Companhia sob as Notas Comerciais serão garantidas, de forma individual e não solidária entre as avalistas, nas seguintes proporções: (i) aval parcial de 33,30% (trinta e três inteiros e trinta centésimos por cento) do valor devido aos detentores das Notas Comerciais prestado pela Andrade Gutierrez S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.262.197/0001-30; (ii) aval parcial de 33,40% (trinta e três inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor devido aos detentores das Notas Comerciais prestado pela Odebrecht Properties S.A. (“OP”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.584.908/0001-20, conjuntamente com a Odebrecht S.A. (“ODB”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.144.757/0001-72, de forma solidária e exclusiva entre si, sendo que a ODB somente será notificada para efetuar qualquer pagamento nos termos das Notas Comerciais caso a OP não pague o valor eventualmente devido nos prazos estabelecidos nas Notas Comerciais, devendo então a ODB efetuar o pagamento no prazo de até 5 (cinco) dias úteis constados da respectiva notificação de impontualidade da OP; e (iii) aval parcial de 33,30% (trinta e três inteiros e trinta centésimos por cento) do valor devido aos detentores das Notas Comerciais prestado pela Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.342.023/0001-33 (“Avalistas”). (j) Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão mantidas em depósito no Custo diante, contratado para prestar os serviços de custodia de guarda física das Notas Comerciais, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas respectivas cártulas emitidas fisicamente, sendo sua circulação por endosso em preto, de mera transferência de titularidade o qual deverá constar a cláusula “sem garantia”, observado o disposto na alínea (c) acima, e, adicionalmente, com relação às Notas Comerciais que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por esta extrato em nome do respectivo Titular, que servirá de comprovante de titularidade de tais Notas Comerciais. (k) Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data de efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial, sendo que todas as Notas Comerciais serão emitidas, subscritas e integralizadas em uma mesma data (“Data de Emissão”). (l) Prazo e Data de Vencimento. As Notas Comerciais terão prazo de vencimento de até 90 (noventa) dias, contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”). (m) Pagamento do Valor Nominal. O Valor Nominal das Notas Comerciais será integralmente pago na Data de Vencimento, ou em decorrência de resgate antecipado ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (n) Remuneração. O Valor Nominal das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 1,30% (hum inteiro e trinta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial, e seguirão os critérios de cálculo do “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, o qual está disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento, ou em decorrência de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (o) Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, nos termos da Instrução CVM 134 e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (“Resgate Antecipado Facultativo”), a partir do 30º (trigésimo) dia (exclusive) a contar da Data de Emissão, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado Facultativo, sem qualquer prêmio ou penalidade. Não haverá a possibilidade de resgate parcial das Notas Comerciais, sendo somente possível o resgate antecipado total das Notas Comerciais efetivamente emitidas. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante o envio, com antecedência mínima 2 (dois) dias úteis da data de sua realização, pela Companhia, de comunicação aos titulares das Notas Comerciais, ao Banco Mandatário, ao Custodiante e a CETIP. Para os fins do artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 134, o titular da respectiva Nota Comercial terá concedido sua expressa e antecipada anuência, de forma irrevogável e irretratável, ao Resgate Antecipado Facultativo de forma unilateral pela Companhia, no momento de sua subscrição no mercado primário ou aquisição no mercado secundário, conforme o caso. Exceto pelo resgate antecipado aqui previsto, não haverá qualquer outra possibilidade de resgate antecipado, parcial ou total, das Notas Comerciais pela Companhia. (p) Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Comerciais que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, na qualidade de prestador de serviço de banco mandatário das Notas Comerciais e/ou diretamente na sede da Companhia e/ou no domicílio dos Avalistas, conforme aplicável, caso as Notas Comerciais não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. (q) Encargos Moratórios. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia aos titulares das Notas Comerciais, nos termos da cártula, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores devidos e em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, e (ii) multa moratória de 2% (dois por cento). (r) Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação da Companhia sob as Notas Comerciais até o primeiro dia útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com dia que não seja dia útil, não sendo devido qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, considerando dias úteis qualquer dia útil, conforme definição da Resolução nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2002, do Conselho Monetário Nacional, conforme alterada de tempos em tempos (“Dia Útil”). (s) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta Restrita serão integralmente utilizados, dentro da gestão ordinária de seus negócios, ao pagamento das obrigações referentes ao vencimento da 1ª emissão de notas promissórias comerciais da Companhia. (t) Vencimento Antecipado. As obrigações decorrentes das Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. 3. Observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Notas Comerciais e todos os documentos relativos às Notas Comerciais, incluindo as respectivas cártulas e o Contrato de Distribuição; e (b) contratar o Coordenador Líder e os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o Banco Mandatário e o Custodiante e os assessores jurídicos, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 4. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia relacionados às deliberações acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014. João Martins da Silva Neto - Presidente; Ana Carolina Bessa Pereira Kimus - Secretária. JUCERJA nº 00002672932 em 17/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1736554"
                ],
                "1734405": [
                    "V - Ata",
                    "OG INTCOM SOLUÇÕES EM TI S.A.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 14.826.912/0001-21. \r\n\r\nRegistro NIRE sob o nº 33.2.0914734-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE OG INTCO SOLUÇÕES EM TI LTDA. - EPP EM SOCIEDADE ANÔNIMA COM NOVA DENOMINAÇÃO\r\n\r\n1. Data, hora, local e presença: Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2014, às 14:00 horas, na Rua Dezenove de Fevereiro, nº 130, apto. 203 - Parte, Bairro Botafogo, CEP 22.280-030, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, realizou-se a Assembleia Geral de Transformação da Sociedade OG INTCOM SOLUÇÕES EM TI LTDA.-EPP, com a presença de todos sócios titulares das quotas que representam 100% (cem por cento) do Capital Social da Sociedade, a seguir identificados: (1) ÁLVARO SANTOS ANTUNES, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº. 12956637-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 099.553.627-90, residente e domiciliado na Rua General Ribeiro da Costa, nº 38, apto. 1007, Bairro Leme, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.010-050; e (2) GUSTAVO MATERA COSTA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº. 09692840-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 025.291.287-07, residente e domiciliado na Avenida Vice-Presidente José Alencar, nº 1500, bloco 7, apto. 1012, Bairro Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.775-033. 2. Instalação - Em face da existência de quórum legal e dispensada as formalidades de convocação, dada à presença da totalidade dos acionistas, instalou-se a assembleia geral de transformação da Sociedade, sob a presidência do Sr. Álvaro Santos Antunes, já qualificado acima, servindo como secretário o Sr. Gustavo Matera Costa, já qualificado acima. 3. Ordem do Dia - O Presidente, após instalar a assembleia, ressaltou que a sua finalidade era deliberar sobre: (1) a transformação da Sociedade em sociedade anônima fechada; (2) aprovação do desdobramento de ações da Companhia; (3) aprovação do projeto do Estatuto Social; (4) Eleição dos membros da Diretoria; (5) Fixação da remuneração da Diretoria; (6) Determinação do veículo de publicação da Companhia. 4. Deliberações - Submetidas às matérias acima elencadas à discussão e votação, a Assembleia deliberou, por unanimidade: (1) Aprovar a transformação da Sociedade para sociedade anônima de capital fechado, independentemente de dissolução ou liquidação, passando a se reger pela Lei n. 6.404/76 e a adotar a denominação OG INTCOM SOLUÇÕES EM TI S.A., que será sucessora daquela, sem qualquer solução de continuidade, permanecendo com a mesma escrituração fiscal e comercial. A Sociedade resultante da transformação se manterá titular de todo o ativo e passivo da Sociedade transformada, dando continuidade às suas atividades, sendo sua sucessora de pleno direito. Em decorrência da transformação aprovada acima, as 20.000 (vinte mil) quotas representativas do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e integralizadas, são convertidas em 20.000 (vinte mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, distribuídas na exata proporção da anterior participação de cada acionista no Capital Social, conforme previsto da Lista de Conversão, que constitui o Anexo I a esta ata. (2) Aprovar o desdobramento das 20.000 (vinte mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, em 200.000 (duzentas mil) ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas e sem valor nominal, preservando as participações acionárias detidas pelos acionistas no capital social da Companhia, conforme previsto no Anexo I à presente Ata; (3) Aprovar o projeto do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II à presente ata; (4) Em conformidade com o Estatuto Social da Companhia, aprovado no item 3 acima, a Sociedade será administrada por uma Diretoria composta por 2 (dois) diretores e são eleitos, neste ato, para ocupar a Diretoria Executiva, para exercício do mandato de 2 (dois) anos: 1) Álvaro Santos Antunes, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº. 12956637-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 099.553.627-90, residente e domiciliado na Rua General Ribeiro da Costa, nº 38, apto. 1007, Bairro Leme, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.010-050; e 2) Gustavo Matera Costa, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº. 09692840-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 025.291.287-07, residente e domiciliado na Avenida Vice-Presidente José Alencar, nº 1500, bloco 7, apto. 1012, Bairro Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.775-033. Os membros da Diretoria ora eleitos declaram, sob as penas da lei que não estão impedidos por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº. 6.404/76. (5) Fixar remuneração mensal dos Diretores em um salário mínimo mensal. (6) Determinar que as publicações da Companhia sejam feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio. 5. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, lavrando-se a presente ata, que foi aprovada e assinada pelos presentes, sendo fiel àquela lavrada em livro próprio. 6. Assinaturas: Álvaro Santos Antunes e Gustavo Matera Costa. Registrada perante a JUCERJA sob o nº 00002644949 em 11/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE OG INTCOM SOLUÇÕES EM TI S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1º. A OG INTCOM SOLUÇÕES EM TI S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei 6.404 de 15/12/1976 e suas alterações posteriores. Artigo 2º. A Companhia terá como objeto social: a prestação de Serviços de Instalação, Reparação e Manutenção de Computadores e de Equipamentos Periféricos e Instalação e Manutenção de Sistemas, análise e programação de sistemas. § Único - Na sede da Companhia não haverá circulação de mercadorias e os serviços prestados não compreenderão o fornecimento de materiais, peças e qualquer tipo de acessório, sendo tudo fornecido e de responsabilidade de terceiros. Artigo 3º. A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Artigo 4º. A Companhia tem sua sede social na Rua Dezenove de Fevereiro, nº 130, apto. 203 - Parte, Bairro Botafogo, CEP 22.280-030, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. § Único - Com o intuito de desenvolver as suas atividades, a Companhia poderá abrir filiais, agências, escritórios e estabelecimentos em qualquer parte do território nacional, mediante deliberação da sua Diretoria. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5º. O capital da Companhia, totalmente subscrito, é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), representado por 200.000 (duzentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º. Cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 7º. A propriedade das ações será presumida pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Qualquer transferência de ações deverá ser feita mediante assinatura do respectivo Livro de Transferência de Ações Nominativas. Artigo 8º. Por deliberação dos acionistas tomada em Assembleia Geral, poderão ser criadas ações preferenciais nominativas, com as preferências e vantagens que lhes forem atribuídas na emissão. Artigo 9º. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de quaisquer aumentos de capital, sendo de 30 (trinta) dias o prazo para o exercício desse direito, contados da data da publicação da ata ou do aviso aos acionistas. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DOS ACIONISTAS - Artigo 10º. As Assembleias Gerais de Acionistas serão Ordinárias ou Extraordinárias. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano, em torno de 120 (cento e vinte) dias após o encerramento de cada exercício social da Companhia para o fim de deliberar sobre as matérias previstas no artigo 132 da Lei 6.404/76. As Assembleias Gerais Extraordinárias realizar-se-ão sempre que necessário, seja em função dos interesses da Companhia no decorrer das suas atividades, ou de disposição deste Estatuto, ou quando a Legislação aplicável assim o exigir. Artigo 11. As Assembleias Gerais serão convocadas pelos membros da Diretoria, sendo por um dos Diretores presidida ou, na sua ausência, por um acionista escolhido pela maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do secretário, dentre os acionistas presentes. § 1º. A convocação para a Assembleia Geral Ordinária deverá ser efetuada com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência da data marcada para a sua realização, contados da publicação do primeiro anúncio de convocação, na forma da Lei, e a convocação para Assembleia Geral Extraordinária poderá ser feita mediante publicação de anúncio, salvo no caso de todos os acionistas declararem-se cientes da data, local e ordem do dia, após envio de convocação a cada acionista, por escrito com aviso de recebimento, com pelo menos 8 (oito) dias de antecedência. § 2º. Independentemente das formalidades aqui previstas com relação à convocação, será considerada regular a Assembleia Geral à qual compareçam todos os acionistas. Artigo 12. As deliberações das Assembleias Gerais serão consideradas aprovadas mediante o voto favorável dos acionistas representando no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais uma das ações com direito a voto da Companhia, se maior quórum não for exigido por Lei ou pelo presente Estatuto. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Artigo 13. A Companhia será administrada por uma Diretoria, com as atribuições estabelecidas em Lei e neste Estatuto Social e a remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral, ficando, desde já, estabelecido, que os Diretores estão dispensados da prestação de garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo Único/- Todos os membros da Diretoria tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos, a serem lavrados nos livros próprios, permanecendo no exercício de seus cargos até a posse de seus sucessores, independentemente do vencimento dos prazos de seus mandatos. CAPÍTULO V - DA DIRETORIA - Artigo 14 - A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, pessoas físicas, acionistas ou não, residentes no País, eleitos por Assembleia Geral, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Artigo 15. Ocorrendo vaga em qualquer dos cargos da Diretoria, o Diretor substituto será eleito pela Assembleia Geral em reunião a ser convocada imediatamente após a ocorrência da vaga, devendo completar o mandato do Diretor substituído. Artigo 16. Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, o outro Diretor servirá como substituto do Diretor temporariamente ausente ou impedido. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Artigo 17. Reuniões da Diretoria deverão acontecer sempre que for necessário para o andamento das atividades da Companhia. Cópias das atas de reuniões da Diretoria deverão ser submetidas à Assembleia Geral. Artigo 18. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral, em conformidade com as diretrizes estabelecidas por este Estatuto Social e pela Assembleia Geral, e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes à consecução dessas finalidades, ressalvados aqueles atos que sejam por lei ou pelo presente Estatuto atribuídos à competência da Assembleia Geral. Artigo 19. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral. Artigo 20. Compete aos Diretores, assinando sempre em conjunto, representar a Companhia: (i) em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, e em suas relações perante terceiros, incluindo, mas sem se limitar a: repartições públicas, autoridades, autarquias, sociedades de economia mista, e entidades paraestatais, sejam federais, estaduais ou municipais; (ii) assinar todo e quaisquer documentos, públicos ou privados, letras de câmbio, cheques, ordem de pagamentos, contratos, bem como quaisquer documentos que possam impor responsabilidade ou obrigação à Sociedade ou que desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia; e (iii) nomear procuradores, para praticar qualquer ato em nome da Companhia. O instrumento de procuração deverá conter, expressamente, os poderes outorgados e o prazo de vigência, sendo que as procurações “ad-judicia et extra” não precisam conter este prazo. CAPÍTULO VII - DO CONSELHO FISCAL - Artigo 21. A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos, e igual numero de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com as atribuições e poderes conferidos pela Lei.. § Único. O Conselho Fiscal somente será instalado a pedido de acionistas, em Assembleia Geral, na forma prevista no § 2° do art.161 da Lei 6.404/76, quando se procederá à eleição dos seus membros e será fixada a sua remuneração, os quais exercerão as suas funções até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição, podendo vir a ser reeleitos, se renovado o pedido de instalação. CAPÍTULO VIII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DOS LUCROS - Artigo 22. O exercício social terá início em 01 de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício será levantado um balanço geral, bem como todas as demais demonstrações financeiras exigidas por lei e pelo presente Estatuto. Artigo 23. Os lucros líquidos do exercício terão a seguinte destinação: (i) a parcela de 5% (cinco por cento) será destinada à constituição de reserva legal que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) serão destinados ao pagamento de dividendos aos acionistas; e (iii) após a observância de todas as previsões legais, o restante terá a destinação que lhe for determinada pela Assembleia Geral, de acordo com os termos da legislação aplicável. Artigo 24. Os dividendos distribuídos deverão ser pagos no prazo de 60 (sessenta) dias após o ato que deliberou a sua distribuição. Os dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, reverterão em proveito da própria Sociedade. Artigo 25. A Diretoria poderá levantar balanços semestrais ou trimestrais e, com base neles, distribuir lucros do exercício em curso, “ad referendum” da Assembleia Geral. Artigo 26. A Companhia poderá pagar juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ou não na conta de dividendos, de acordo com os termos estabelecidos em lei. CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA - Artigo 27. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante, devendo o Conselho Fiscal funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 28. Toda e qualquer controvérsia que surgir da interpretação ou cumprimento do presente Estatuto Social será resolvida através de arbitragem, nos termos da Lei 9.307/96, sendo que o processo arbitral será administrado pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (“Câmara FGV”), com sede à Praia do Botafogo, n. 190, 15° andar, CEP 22.250-900, Rio de Janeiro/RJ, adotando as normas procedimentais previstas no regulamento de arbitragem de tal câmara. § 1º. A arbitragem será realizada no Rio de Janeiro (sede da arbitragem), por três árbitros, cabendo a cada uma das duas Partes envolvidas no conflito indicarem 1 (um) árbitro, e aos árbitros eleitos pelas partes a indicação do terceiro que será o Presidente do tribunal arbitral. Caso o conflito envolva mais de 2 (duas) Partes, caberá à Câmara FGV a indicação dos 3 (três) árbitros que deverão compor o tribunal arbitral, inclusive indicando o árbitro que será o seu Presidente. Aplicar-se-á o regulamento da Câmara FGV, no que couber e for compatível com este Estatuto Social, quanto ao procedimento de eleição dos árbitros. § 2º. A arbitragem será exclusivamente de direito, sendo vedada a aplicação de equidade, aplicando-se a legislação brasileira aplicável à espécie, e será conduzida no idioma Português. §3º. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro para as hipóteses em que necessária a intervenção de natureza subsidiária ou complementar do Poder Judiciário em relação ao juízo arbitral, inclusive para ações cautelares, tutelas antecipadas e/ou outras medidas que não possam ser determinadas pelo juízo arbitral, ou ainda para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da execução deste Estatuto Social que, na conformidade da Lei n. 9.307/96, não possam ser submetidos à arbitragem, e para execução da sentença arbitral. \r\n\r\nId: 1734405"
                ],
                "1736599": [
                    "V - Ata",
                    "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nEMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ: 33.111.246/0001-90 - NIRE: 3330015364-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária da Tecnosolo Engenharia S.A., Empresa em Recuperação realizada às 10:30 hs. do dia 30 de abril de 2014, lavrada em forma sumário: 1. Data, hora e local: Dia 30 de abril de 2014, às 10:30 hs., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Sede Social da Companhia localizada na Rua Cônego Felipe, 219,Taquára. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado no DOERJ e Jornal Corporativo, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2012, nos termos da Lei 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando mais de ¼ do Capital Social com Direito a voto, conforme assinaturas constantes do livro de presença de Acionistas. Presentes, ainda o Diretor Presidente, Marcelo Senges Carneiro e o Diretor Vice-Presidente/Diretor de Relações com Investidores da Sociedade, Andre Luis C. de Moraes Camacho. 4. Mesa: Os Acionistas deliberaram, por unanimidade, nomear o Sr. Marnio Everton A. Camacho como para dirigir os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária, tendo como Secretário, o Sr. Leonardo C. de Moraes Camacho e a Acionista Katia Mosso Ferreira. 5. Ordem do dia: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Proposta para a destinação do resultado do exercício e distribuição dos dividendos; c) Fixação da verba global anual de remuneração dos administradores para o exercício de 2014. 6. Deliberações tomadas: Após o acurado exame de farta documentação apresentada pela administração, os Acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, decidiram, por unanimidade: 6.1.1. Aprovar nos termos do Art. 132 e 133 da Lei 6.404/76, sem emendas ou resalvas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; 6.1.2. Devidamente publicados em conformidade com o Art. 133 da Lei mencionada no DOERJ e no Jornal Corporativo nos dias 30, 31 de março e 01 de abril de 2014 e posta à inteira disposição dos Acionistas da Companhia; 6.1.3. Destinar o resultado do exercício, um lucro de R$ 7.178.000,00 (sete milhões, cento e setenta e oito mil) às seguintes contas: Reserva Legal R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil), Reserva Estatutária R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil), Reserva de Lucros a Realizar R$ 1.705.000,00 (hum milhão, setecentos e cinco mil), correspondente aos dividendos obrigatórios. Totalizando R$ 2.783.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil). O saldo remanescente de R$ 4.395.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil) transferindo para prejuízos acumulados; 6.1.4. Estabelecer o montante anual de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a remuneração dos administradores, o qual será distribuído entre os membros do Conselho de Administração e Diretoria; 6.1.5. A Acionista Katia Mosso Ferreira propôs a indicação de mais um representante dos Acionistas no Conselho de Administração para obtenção maior quorum nas reuniões do Conselho e sugeriu o nome da Acionista, Carla Simone Camacho Carneiro para compor este quadro. A proposta foi colocada e votação e aprovada por unanimidade e a nova Conselheira firmará o Termo de Posse que será averbado em livro da Sociedade; 6.1.6. Aprovação da publicação da ata desta Assembleia Geral Ordináriaem forma de sumário, com omissão das assinaturas dos Acionistas conforme facultado pelo Art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76; 7. O Sr. Presidente cedeu a palavra para o Diretor Presidente da Tecnosolo, Marcelo Senges Carneiro para que este comentasse sobre as perspectivas comerciais em andamento. Encerramento: Nada mais tendo a tratar, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária que, após lida em voz alta e conferida foi lavrada no livro próprio. Acionistas pressentes, ou representados: Marnio Everton A. Camacho, Carla Simone Camacho Carneiro, Andre Luis C. de Moraes Camacho, Cristiane C. de Moraes Camacho, Leonardo C. de Moraes Camacho, Marcelo Senges Carneiro, Espólio Carlos Ribeiro Mosso, Katia Mosso Ferreira, Carlos Augusto Ribeiro Mosso, Regina Celi Ribeiro Mosso, Luciano Marques Pestre. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Marnio Everton A. Camacho - Presidente do Conselho e Leonardo C. de Moraes Camacho - Conselheiro Secretário. JUCERJA nº 2621036 em 09/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1736599"
                ],
                "1736464": [
                    "V - Ata",
                    "CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nNIRE: nº 33.2.0763332-8 - CNPJ: nº 07.789.629/0001-01\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 19 dias do mês de setembro de 2014, às 16:00 horas, na sede social da Sociedade à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Presentes os sócios quotistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A e Carlos Antonio Guedes Valente, representando a totalidade do Capital Social da CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., conforme assinaturas constantes na presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Fernando Ferreira (Secretário). Deliberações: 1 - Resolvem os sócios quotistas aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 4.219.725,00 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e vinte e cinco reais) para R$ 3.219.725,00 (três milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e vinte e cinco reais); 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de forma que o respectivo valor deverá ser pago às sócias quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2015, podendo ser realizado em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada: “ARTIGO 5º: O Capital Social da Sociedade é de R$ 3.219.725,00 (três milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e vinte e cinco reais), dividido em 3.219.725 (três milhões, duzentas e dezenove mil, setecentas e vinte e cinco) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, integralmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente do País, assim distribuído entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nNº DE QUOTAS\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n3.219.717\r\n\r\nR$ 3.219.717,00\r\n\r\nCarlos Antonio Guedes\r\n\r\nValente\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.219.725\r\n\r\nR$ 3.219.725,00”.\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela sócia presente. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Fernando Ferreira (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Fernando Ferreira. CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE.\r\n\r\nId: 1736464"
                ],
                "1736469": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0781238-9 - CNPJ nº 08.541.780/0001-99\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 19 dias do mês de setembro de 2014, às 15:00 horas, na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Presentes as sócias quotistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A e Targa Engenharia Ltda., representando a totalidade do Capital Social da CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-12 LTDA., conforme assinaturas constantes na presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Fernando Ferreira (Secretário). Deliberações: 1 - Resolvem as sócias quotistas aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 2.043.223,00 (dois milhões, quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais) para R$ 1.043.223,00 (um milhão, quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de forma que o respectivo valor deverá ser pago às sócias quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2015, podendo ser realizado em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 1.043.223,00 (um milhão, quarenta e três mil, duzentos e vinte e três reais), dividido e representado por 1.043.223 (um milhão, quarenta e três mil, duzentas e vinte e três) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n938.900\r\n\r\nR$ 938.900,00\r\n\r\nTarga Engenharia Ltda.\r\n\r\n104.323\r\n\r\nR$ 104.323,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.043.223\r\n\r\nR$ 1.043.223,00”.\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelas sócias. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Fernando Ferreira (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Fernando Ferreira. TARGA ENGENHARIA LTDA. Sebastião Francisco Teixeira; Antonio Pereira da Costa Carneiro.\r\n\r\nId: 1736469"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1734093": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRANCISCO JORGE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 387.535.377-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRANCISCO JORGE CARDOSO DOS SANTOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028079, com validade até 15 de setembro de 2018, para a criação de peixes ornamentais de água doce, na ESTRADA DO MORRO CAVADO, 1123 - GUARATIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.8142/2013) \r\n\r\nId: 1734093"
                        ],
                        "1734900": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de setembro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Conde de Porto Alegre n° 119, salas 605, 606 e 607, parte, Bairro 25 de Agosto, CEP 25.070-350, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do dia: 1. Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia das empresas: (i) Perdicaris Participações Ltda. (“Perdicaris”), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.779.736/0001-23, com sede na Avenida Bartolomeu de Gusmão n° 161, ap. 111, Ponta da Praia, Santos - São Paulo, CEP 11.030-500; e (ii) ISO Hospital Dia S.A. (“ISO”), inscrito no CNPJ/MF sob o n° 02.861.413/0001-96, com sede na Rua Monsenhor de Paula Rodrigues n° 193, Bairro Vila Belmiro, Santos - São Paulo, CEP 11.075-350, controladas da Companhia. 2. Ratificar a nomeação dos peritos contábeis responsáveis pela elaboração dos laudos de avaliação dos patrimônios líquidos contábeis da Perdicaris e do ISO (“Laudos de Avaliação”), para fins das incorporações de Perdicaris e ISO pela Companhia; 3. Examinar e deliberar sobre os Laudos de Avaliação para fins das incorporações da Perdicaris e do ISO pela Companhia na data-base de 31 de agosto de 2014; 4. Deliberar sobre as incorporações da Perdicaris e do ISO pela Companhia; e 5. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das referidas incorporações. Duque de Caxias, 19 de setembro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1734900"
                        ],
                        "1721697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FARMATIVA IND. E COM. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.177.263/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFARMATIVA IND. E COM. LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027689, com validade até 22 de março de 2016, para realizar a atividade de fabricação de saneantes de limpeza domiciliar e produtos de higiene pessoal, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 2.709 - TAQUARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201690/2006) \r\n\r\nId: 1721697"
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                        "1724281": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROWAX PARAFINAS NORDESTE LTDA-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.491.235/0001-47\r\n\r\nPETROWAX PARAFINAS NORDESTE LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027950, com validade até 28 de agosto de 2017, para realizar a atividade de terraplenagem com intervenção em APP, na RODOVIA LUCIO MEIRA BR 393 KM 180, município de PARAIBA DO SUL. (Processo n°: E-07/509216/2011)\r\n\r\nId: 1724281"
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                        "1735278": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO SA\r\n\r\nCNPJ: 61.584.223/0007-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO SA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028164, com validade até 19 de setembro de 2018, para canteiro de obras de apoio à implantação do Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (TECAM-COMPERJ), na AVENIDA DAS FLORES, 322 - BARBUDA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/002.9203/2014)\r\n\r\nId: 1735278"
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                        "1735290": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO SA\r\n\r\nCNPJ: 61.584.223/0007-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO SA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028165, com validade até 19 de setembro de 2018, para canteiro de obras de apoio à implantação do Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ-TECAM), na RODOVIA BR493, KM 23,5 - VILA REIGOSO, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/002.9361/2014)\r\n\r\nId: 1735290"
                        ],
                        "1736335": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DEPARTAMENTO DO RJ DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33 818 600/0001-10\r\n\r\nAVISO DE EDITAL. “CONCURSO Publico Nacional MIS PRO”. Organização: IAB-RJ. Objeto: seleção de Propostas para o Estudo Preliminar de Arquitetura para o edifício do MIS Lapa - MIS PRO. Inscrições: de 24/09/2014 até 18 horas de 31/10/2014; Entrega dos Trabalhos: até 18 horas de 24/11/2014. Edital: na sede do IAB-RJ à Rua do Pinheiro, 10, Flamengo, Rio de Janeiro e no site: 'concursomispro.iabrj.org.br'. Rio, 24 de setembro de 2014. Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-RJ\r\n\r\nId: 1736335"
                        ],
                        "1734079": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TÉSD LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.885.842/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTÉSD LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028094, com validade até 15 de setembro de 2018, para realizar atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos classe A, B, e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/512362/2011) \r\n\r\nId: 1734079"
                        ],
                        "1736406": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028177, com validade até 22 de setembro de 2018, para estação de transbordo de cargas, constituída por um píer, uma ponte de acesso e uma retroárea, a ser utilizada no desembarque e deslocamento de equipamentos especiais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, ENTRE A PRAIA DA BEIRA E ITAMBÍ - DIVERSOS BAIRROS, município de SÃO GONÇALO E ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.10974/2014) \r\n\r\nId: 1736406"
                        ],
                        "1734554": [
                            "V - Convocação",
                            "DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no próximo dia 02 de outubro de 2014, às 10:00 horas,em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March nº 108 parte - Barreto - Niterói/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação das contas dos administradores do exercício findo em 31/12/2013; 2 - Deliberação sobre a destinação dos lucros líquidos do referido exercício; 3 - Apreciação da proposta da Diretoria para aumento do Capital Social e 4 - Outros assuntos de interesse da Sociedade. Niterói, 18 de setembro de 2014. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1734554"
                        ],
                        "1735902": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 30 de setembro de 2014, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.270-060, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e votar a proposta de incorporação pela Companhia das sociedades controladas Hapag Academia e Participações Ltda., e Belém Fitness Center - Academia de Ginástica Ltda. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2014. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1735902"
                        ],
                        "1735047": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300277293\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08.10.2014 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre: Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de pedido de renúncia apresentado. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2014, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1735047"
                        ],
                        "1735037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300261095\r\n\r\nCNPJ Nº 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08.10.2014 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre: Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de pedido de renúncia apresentado. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2014, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1735037"
                        ],
                        "1735938": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 09 de outubro de 2014, às 11h (onze horas), em primeira convocação, e às 11:15h (onze horas e quinze minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Presidente Vargas, nº 1001 - 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Eleição de membro de Conselho de Administração. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 23 de setembro de 2014. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1735938"
                        ],
                        "1736612": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES - CEBEPÊ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.422.213/0001-60 - NIRE 33202620414\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os sócios da Empresa Brasileira de Participações - CEBEPÊ Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem no dia 02 de outubro de 2014, às 9:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Fernando Mattos nº 280 - sala 102 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22621-090, a fim de deliberar sobre (i) a retificação da Sétima Alteração Contratual da Sociedade celebrada em 05/12/2002 e arquivada na JUCERJA sob o nº 00001297055, em 08/01/2003, para corrigir erro formal na Cláusula Quinta do Contrato Social - Capital Social, e, consequentemente, a retificação também de todas alterações contratuais realizadas posteriormente, até a presente data; (ii) a alteração do endereço da sede da Sociedade, com a consequente alteração da Cláusula Segunda do Contrato Social; e (iii) a aprovação da celebração de Décima Terceira Alteração Contratual para refletir os itens anteriores e consolidar o Contrato Social. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2014. Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 327817\r\n\r\nId: 1736612"
                        ],
                        "1736305": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BFG FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.300.290.281\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da Brasil Foodservice Group S.A. - BFG. A GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Espécie com Garantia Real, da Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (“Escritura” e “3ª Emissão”) convoca os titulares das Debêntures da 3ª Emissão a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2014, às 15h00 (quinze horas) na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.500, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, sala 212, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre (i) a ocorrência dos eventos elencados na Cláusula 5.1 da Escritura, que podem acarretar na declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Companhia relativas às Debêntures; e (ii) outros assuntos de interesse dos debenturistas. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2014. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 1736305"
                        ],
                        "1734050": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO VALE DO SAMAMBAIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.458.586/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO VALE DO SAMAMBAIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN028037, com validade até 10 de junho de 2015, que a autoriza para realizar obra de reforma geral da atividade, com troca de tanques, na AVENIDA VEREADOR PAULO MAURITY, 1441, - ROSEIRAL, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/200524/2003) \r\n\r\nId: 1734050"
                        ],
                        "1735939": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 14.333.631/0001-37\r\n\r\nConvocação. O Presidente do Conselho de Administração convoca os Acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 02/10/2014, às 15h, na sede social da Cia à Av. Mem de Sá, 247/1º andar, Parte, Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1. Eleição dos Membros do Conselho de Administração - Triênio 2014/2017; 2. Fixar a remuneração dos administradores (Conselho e Diretoria). RJ, 22/09/14. FRANCISCO ALVES DE SOUZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 327708\r\n\r\nId: 1735939"
                        ],
                        "1729478": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.500.757/0001-68\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028016, com validade até 06 de junho de 2015, que a autoriza para a captação de água bruta superficial, em 01 (um) ponto no canal São José, com a finalidade de uso industrial (processamento da cana de açúcar, fabricação de etanol hidratado e açúcar), na Região Hidrográfica do RH IX - Baixo do Paraíba do Sul, na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N.º, GOITACAZES, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0052460/09; Declaração CNARH: 215465; CAPTAÇÃO: (Meses: Dezembro a Abril); Corpo Hídrico: Canal de São José\r\n\r\nVazão máxima: 127,00 m³/h; Volume mensal: 33.528,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 45' 59,19\" S e Long. 41º 16' 11,22\" O; CAPTAÇÃO: (Mês: Maio); Corpo Hídrico: Canal de São José; Vazão máxima: 2.500,00 m³/h; Volume mensal: 600.000,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 10 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 45' 59,19'' S e Long. 41º 16' 11,22' O; CAPTAÇÃO: (Meses: Junho a Novembro); Corpo Hídrico: Canal de São José; Vazão máxima: 500,00 m³/h; Volume mensal: 360.000,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 45' 59,19'' S e Long. 41º 16' 11,22\" O. (Processo n°: E-07/501246/2009).\r\n\r\nId: 1729478"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1735881": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, centro, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal de alunos concluintes do: Curso Normal: 1977 Myriam Palmira Cardoso. Ensino Médio: 2009: Karoline Medeiros Santana de Mello, Marina Nunes Ceccon, Olívia Bettencourt Janot, Rômulo Sardinha Pereira dos Santos. 2011: Octávio Augusto Costa da Nóbrega Gonçalves. 2012: Bianca Lima Lopes, Bruna dos Reis Ribeiro, Carlos Felipe Silva Salarini, Herick Alexandre de Jesus, Ingrid Santiago Guerra Silva, João Felipe dos Santos Bachini, Luiz Guilherme Oliveira da Silva, Maick Silveira Pimentel, Maria Rita Stockler de Moura, Natan Santos Borges da Silva, Walberty Gomes Arruda. 2013: Herick Silva Gonçalves, Igor Bernardo de Farias, Lucas Alves de Abreu Souza, Pedro Henrique Barbosa Dias Bianchini, Phillipe Mineiro Ferro de Oliveira, Rodrigo da Rosa Freitas Junior, Rodrigo Duarte Carreiro, Thaís Carolina Guilland Schimidt, Victoria Viana de Araujo, Vitor Augusto Thomaz. Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. 16.245 MEC; Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg.DAT/SEEC 2006/88.\r\n\r\nId: 1735881"
                    ],
                    "1734720": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO\r\n\r\nCNPJ: 32.103.673/0002-44\r\n\r\nA Diretora do CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO, mantida pela MISSÃO DE SÃO PEDRO, situada à Rua João Martins, 39 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, torna pública a relação de concluintes conforme especificações: RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2013 - Bruna Soares de Lacerda; Cristina Pires Corrêa; David dos Santos Araújo Junior, Emily dos Santos Oliveira; Felipe Vieira Gonçalves de Mello; Francine dos Santos Rosa; Iago Ribeiro Franco; Ingrid Ramos Secco; Karina da Costa Gomes; Kellen Martins Salum; Larissa Júlia Vieira Souza; Letícia Bacellar Lobo; Maria Paula Carvalho Lopes; Mylla Guimarães Terra de Souza; Pedro Paulo Rodrigues Faria; Priscila dos Reis Colen; Rafaella Vieira Nunes; Rodrigo Baptista Pereira; Rodrigo Gonçalves Correa Frizoni; Sergio Soares Junior; Thainá Figueira Ribeiro; Thayana Haydee Balthazar Nunes; Wallace Veloso Corrêa de Oliveira; Yann Lucas da Costa Abreu. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA - 1º SEMESTRE DE 2007 - Glauber França de Souza; Leandro Pereira Fontoura Ramos. Retificação: D.O. de 07 de abril de 2003, fls 24, parte V, onde se lê Crystal M. de M. Tatagiba, leia-se Crystal Mateus de Araujo Tatagiba. Retificação: D.O. de 04 de novembro de 2004, fls 5, parte V, onde se lê Keity Serpa de Souza, leia-se Keity Serpa de Sousa. Retificação: D.O. de 28 de setembro de 2006, fls 4, parte V, onde se lê Vanessa Shellomy Ribeiro das Chagas, leia-se Vanessa Chelomy Ribeiro das Chagas. Diretora: Inês de Oliveira Leite. Reg.9602392/DEMEC/RJ. Secretária: Sonia Maria Lopes da Costa. Reg. 625/98 SEE.\r\n\r\nId: 1734720"
                    ],
                    "1736089": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº 417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2006 - Alessandra Patrícia Magalhães de Oliveira. Ano: 2007 - Erondina Cardoso Rafael. Ano: 2008 - Thais Dias Lopes. Ano: 2009 - Taissa Oliveira Soares. Ano: 2010 - Marcia Lucia Mendes Gomes, Priscila Cristina da Silva, Thamyres Karine Santos. Ano: 2011 - Alessandra Silva de Moraes de Oliveira, Izaias Jose Monteiro, Thayane Cristina de Castro Souza, Vana dos Santos Westin, Verônica Ferreira Alvarenga. Ano: 2012 - Ana Caroline Marques Peixoto, Everson Vinicius Oliveira Pontes, Lucilene Joaquim, Natália Soares do Carmo, Thamires Gouveia de Jesus da Silva. Ano: 2013 - Ana Beatriz Rodrigues Gonçalves, Brena Reis da Cruz, Carolina da Silva Santos, Kelly Cristina do Nascimento Rangel, Natálya Gonçalves de Paula, Renan Barbosa Gama, Shirlei Ribeiro de Moura, Thiago dos Santos Soares Gomes. Turma: 75 M - Ana Caroline Teles Rocha, Marciliana Alexandre Gama, Paloma Gabriela Oliveira dos Reis. Turma: 75 A - Ana Luiza Correa da Silva, Grace Kelly de Souza Barroso, Thaís Caroline Felipe. Turma: 75 B - Edna Lúcia Braz de Oliveira, Jessyca Fonseca Martins, Thais Fonseca Posse, Turma: 75 D - Ariana Maria Goes da Costa, Claudia Muniz de Souza Paes, Selma de Lima Andrade. Turma: 75 H - Claudia de Paiva Mendes, Michele da Silva. Turma: 75 I - Camila Cristina da Rocha Arruda, Ingrid Gomes Barbosa do Nascimento. Ano: 2014 - Adriany Mota Nunes, Denise de Andrade, Fábio de Paula Teixeira Junior, Fernanda Cristina Alcantara Ricardo, Gabriela Goulart Alvarenga Bustamante, Juliana Evelyn Sousa Mendes, Lorena Cristina Silva da Costa, Rose Lena Cordeiro de Oliveira, Suelen Silva Felizardo, Vanessa do Nascimento Fraga. Turma: 75 B - Débora Ferreira Fialho, Rosana Souza da Silva. Turma: 75 H - Bruna Marinho da Fonte, Carla Lopes Louro, Lidia Ramos Ilarião, Debora da Silva Braga, Marívania Barboza Diniz, Patrícia Perdigão Franklin. Turma: 75 I - Juliana Nunes de Menezes, Neli Silva Soares, Tayne Ariane Lima de Moura. Turma: 76 M - Daniele Cristina dos Santos Rodrigues, Gérica Carla Lira de Almeida, Jean Michel Pires Burity, Jenypher Quintanilha Rosa, Natany Pontes Oliveira da Silva, Ysislaine da Silva. Turma: 76 T - Mariana Guimarães Gabriel, Nélia Gil Mouzer Franca, Tiago Luis de Jesus Rodrigues, Valquíria Barbosa Ferreira, Walter Barbosa Augusto Junior. Turma: 76 N - Ariana Clemente Goulart, Ana Paula Libório da Silva, Arlene de Morais Rodrigues, Bruna Marcele Soares Pereira, Carina Pereira do Nascimento dos Santos, Daniele Pantaleão Fagundes, Eliana Garcia da Rosa, Fabiane da Silva Candido Alves, Helen Teixeira Pereira Souza, Olívia Moreira de Cerqueira, Paloma Campos Magliari Sá, Sonara de Miranda Carvalho, Thamires Fernandes Viana, Tarcia Colares Marques Ribeiro. Curso: Técnico em Radiologia - Ano: 2010 - Tuanny Luani Barbosa Silverio. Ano: 2011 - Antonio Luis de Castro Godinho Junior, Claydir Emerson da Silva, Paola Cristina de Assis Dias. Ano: 2012 - Ingrid Gonçalves Nogueira de Aguiar, Marcia Cristina Silva Nunes, Thaissa Pereira Saldanha, Vanessa Soares de Freitas. Ano: 2013 - Cícero Alves de Sousa, Daniele Ferreira de Paula da Silva, David Arantes de Mendonça, Eduardo da Silva Ernani, Jefferson Lopes Rodrigues de Souza, Jéssica Ferreira de Souza, Laura Tavares Nunes, Márcia Priscila Villaça Campos, Monica Baptista de Araujo, Simone Cavalcante Verly, Suelen Fernanda Caruncho Costa, Taynara Chaves Costa de Souza, Thamires Verly Quevedo, Valéria Barros Lopes Batista. Ano: 2014 - Anderson da Silva Moraes, Daiana Macedo de Mattos, Diego Costa Ozório de Carvalho, Flávio Coelho dos Rios, Jéssica Ferreira Lourenço, Joyce Cristina Belache da Silva, Luana Maximo Barbosa Alexandre Bispo, Lucas Riva, Patricia de Morais Melo, Rafiza Sousa Costa, Roseane Lopes dos Santos, Rozimar Aparecida Rosa Carvalho, Sandra Regina Pereira Maesse, Werbet César Matos Pereira. Curso: Técnico em Segurança do Trabalho - Ano: 2011 - Jálmeres Lyndemberg Viana da Silva. Ano: 2012 - Vanderson Francelino dos Santos. Ano: 2014 - Alita Brito dos Santos, Celso Jose Barbosa Junior, Davis José de Melo, Elizane Kozooski, Joelma Gomes Guimarães, Marcio Rogerio Celestino da Cunha, Meiriele Paes Guimarães, Paulo Cesar dos Reis Junior, Rodrigo Carvalho Arouca, Rosimere Ernesto Pereira. Curso: Técnico em Análises Clínicas - Ano: 2011 - Cláudia Aparecida Camargo da Cruz, Jéssica Leitão de Almeida. Ano: 2013 - Shirley Leal Santos. Curso: Técnico em Nutrição - Ano: 2014 - Turma: Nutr (1) M - Cyntia Azevedo Sampaio, Herlane de Oliveira Torres Adriano, Jaciane de Avila Costa, Thays Souza de Azevedo, Valquíria Santiago de Moraes. Turma: Nutr (1) N - Amanda Rocha de Oliveira, Carla Priscila Feliz Teles Langama, Estefane Francisca da Silva, Marta Cristiane de Oliveira Soares, Priscila Fraga de Oliveira Costa, Thamires da Silva Fagundes. Curso: Especialização - Neonatologia - Ano: 2013 - Andressa Bastos Dondoni. Curso: Especialização - Unidade de Tratamento Intensivo - Ano: 2013 - Everton Pereira de Paula, Joelma Maria Pereira, Telma Lúcia Ramos Soares Dias. Curso: Especialização: Instrumentação Cirúrgica - Ano: 2010 - Queli Simões Vasconcelos dos Santos. Ano: 2013 - Alessandra Oliveira de Souza, Dayane Oliveira Duarte de Almeida, Giulia Alves Paulino Costa. Curso: Especialização: Técnico em Enfermagem do Trabalho - Ano: 2014 - Adriana Custodio da Silva, Debora Baense da Silva Ferreira, Joana Domique Soares de Sá, Michele Rodrigues Holandino de Vasconcelos, Monica Lima dos Reis Garcez, Silvana de Souza Ribeiro, Thayanne Rodrigues dos Santos. Curso: Ensino Médio - Ano: 2012 - Stephany da Silva Rezende. Ano: 2013 - Brenda Dias Lopes, Juliana Alves da Silva, Thamyres Miranda dos Santos, Thayane Vanucci dos Santos Cardoso. Curso: Ensino Médio Técnico em Enfermagem - Concomitante - Ano: 2006 - Camila Smith Cordeiro da Silva. Ano: 2012 - Lizandra Segal da Rocha. Ano: 2013 - Dreyce Kerolen Vitorino da Costa Pereira, Luana Gomes de Araujo, Vanessa Cristina Silva Soares. Turma: 73 E - Ana Carolina Fernandes Mendes, Bruna de Deus da Silva, Lorrane Andrade Rosa. Turma: 73 F(2) - Amanda Melo da Silva, Francine da Silva Barbosa, Saraline de Jesus da Silva, Yasmin Faria Menezes Castro Santos. Ano: 2014 - Cosme Alessandro Correa da Silva, Fabiana Mendonça Von Randow. Turma: 73 E - Ana Karla Teixeira de Alencar, Daiana Silva de Azevedo, Irene Soares de Oliveira, Jully Souza Trindade, Natália dos Santos Silva, Tamires Lopes Martins Reis. Turma: 73 F (1) - Gabriela do Brasil Siqueira. Turma 73: F(2) - Helen Nascimento dos Santos, Larissa Cunha de Araujo, Noelli Santos Barros. Turma: 75 G - Clayson Siqueira Carreiro, Rayane Andressa Soares da Silva de Castro, Thayane José Luiz. Retificação: No D.O de 04/06/2014, página 11, coluna 03 onde se lê: Andrea Pedroti Mendes Nascimento, Leia-se Ândrea Pedroti Mendes Nascimento. No D.O de 08/04/2010, página 31, coluna 02 onde se lê: Lílian Corrêa da Silva Cardoso, leia-se Lílian Corrêa da Silva Cardozo. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Kesia Alencar de A. Alves, Mat: 0942806-1 - CRIE/RMIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1736089"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: 2º Grau, Ano no 1997: Claudia Scardini Ovidio. Ano 2000: Monique de Farias Miranda, Raphael Santos Vasconcelos. Ano: 2001: Anderson Sousa do Nascimento, Cristiane de Oliveira Alves, Paulo Vitor Oliveira Vieira, Ensino Médio, Ano 2002: Fernanda Barros Barreto, Joviane da Silva Coutinho, Liliane Soares Nogueira, Marcele Nunes Corrêa de Freitas, Samuel Cavalcanti Moreira. Ano 2003: Bruna Cruz Pereira, Diogo Lemos de Andrade, Gleice Cristina Martins da Silva, Luigi Zaninelli Barbosa, Raphael Cardoso Papi, Ulisses Santos Catramby Júnior. Ano 2004: Felipe Duque Estrada Franco. Ano 2005: Bruno de Paula Batista, Diogo Santos Manhães, Jair José da Silva Junior. Ano 2006: Bianca Bastos de Brito, Daniel dos Santos de Almeida, Dario Mendonça Gomes, Mariana Rodrigues de Mello, Vladimir Carvalho da Silva. Ano 2007: André Rocha Ferreira, Edmario Rodrigues Medeiros, Rafael Vinicius Santos do Rosario, Rodrigo Macedo Ramos, Rômulo Simões da Silva, Thiago Esteves da Silva Menezes Arruda, Thiago Pereira de Mattos. Ano 2008: Alelson Machado Junior, Diogo Amorim Silva, Marcelo de Souza Macedo, Sabrina Lopes dos Santos, Thiago Rodrigues da Silva Souza. Ano 2009: Augusto Gonçalves Martins Macedo, Danilo Ernane Ferreira da Costa, Marcelo José da Silva Cavalcante. Ano 2010: Caio Victor Miranda Carneiro de Lucas, Felipe da Silva de Araujo, Felipe Tadeu Vieira Rodrigues, Flávia dos Santos de Lacerda, Gabriel Andrade Faria, Getulio Chaves Pinto Junior, Herick Felipe Rollim da Silva, Jessica França da Silva, João Pedro de Oliveira Francisco, Juliana Nicolini Níforas, Juliane Torres do Prado, Raíssa Cristina de Oliveira Georgino, Rodrigo Leonardo Moraes Azevedo, Victor Adason Anjo Lisbôa, Wendel de Lima Pereira. Ano 2011: Alexandre Garcês da Silva, David Lacerda Madureira, Diego de Arruda Benace, Douglas Lourenço Feitosa, Iago Gomes Tavares, Ítalo Lima Amaral, Jonathan D´Assunção Torres Angelo, Jonathan Valdemir de Moura Nunes, Matheus Cordeiro Fernandes, Phelipe dos Santos Calixto, Rafael de Oliveira Cunha, Renan Farias dos Santos, Rodrigo Santos de Oliveira Teixeira. Ano 2012: Jordan dos Santos Lima, Lucas Conte Costa da Silva, Lucas Marques Antonio, Marlon Bruno Moréis da Cruz, Marcelo Bacelar de Oliveira Júnior, Milena Lopes dos Santos. Ano 2013: Anna Caroline Barbosa de Almeida, Bernardo Fernandes Costa, Daniel Feijó Ramos, Diego Flor Faltz Pereira, Fernando Ben Hur Braga Ferreira, Guilherme Marques de Andrade, Lorhan Gonçalves Aguiar, Lucas Rodrigues de Inácio, Marta Calixto de Almeida, Matheus Teodoro de Oliveira, Miguel dos Santos Quintanilha, Rafael Ruan Magalhães Pereira, Ryan da Rocha Rino Arruda, Thalles Fraga da Silva,.2º Grau Técnico em: Eletrônica, Ano 1999: Daniel Mendes de Oliveira, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Eletrônica, Ano 2012: Bruno de Paula Batista, Ismael Alves dos Santos Faria, João Pedro de Oliveira Francisco, Jordan dos Santos Lima, Renan Farias dos Santos. Eletrotécnica, Ano 2008: André Rocha Ferreira. Ano 2011: Danilo Ernane Ferreira da Costa. Ano 2012: Rafael de Oliveira Cunha. Ano 2014: Lucas Conte Costa da Silva. Informática Industrial, Ano 2003: Marcele Nunes Corrêa de Freitas, Monique de Farias Miranda. Ano 2004: Fernanda Barros Barreto, Ano 2005: Felipe Duque Estrada Franco. Ano 2006: Diogo Santos Manhães. Ano 2007: Bianca Bastos de Brito, Daniel dos Santos de Almeida, Mariana Rodrigues de Mello. Ano 2008: Thiago Pereira de Mattos. Ano 2009: Edmario Rodrigues Medeiros. Ano 2010: Augusto Gonçalves Martins Macedo, Juliana Nicolini Níforas. Ano 2011: Augusto Cesar Almeida da Silva, David Lacerda Madureira, Flávia dos Santos de Lacerda, Gabriel Andrade Faria, Ítalo Lima Amaral, Jessica França da Silva, Jonathan D´Assunção Torres Angelo, Phelipe dos Santos Calixto, Renata Fernanda da Costa Sant`Anna, Rômulo Simões da Silva, Victor Adason Anjo Lisboa. Ano 2012: Douglas Lourenço Feitosa, Felipe da Silva de Araujo, Jhonatan de Assis Carvalho Reis da Silva, Juliane Torres do Prado, Matheus Cordeiro Fernandes, Ano 2013: Diego de Arruda Benace. Mecânica, Ano 2005: Ulisses Santos Catramby Junior Ano 2009: Dario Mendonça Gomes. Ano 2010: Thiago Rodrigues da Silva Souza Ano 2011: Alelson Machado Junior, Getulio Chaves Pinto Junior, Ano 2012: Caio Victor Miranda Carneiro de Lucas, Felipe José de Lima Correia, Felipe Tadeu Vieira Rodrigues, Raíssa Cristina de Oliveira Georgino, Rodrigo Leonardo Moraes Azevedo,. Ano 2013: Jonathan Valdemir de Moura Nunes, Lucas Marques Antonio, Marcelo Bacelar de Oliveira Júnior, Rodrigo Santos de Oliveira Teixeira. Telecomunicações, Ano 2003: Luigi Zaninelli Barbosa. Ano 2007: Vladimir Carvalho da Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Modalidade Subsequente Habilitação em: Mecânica, Ano 2008: Willian Belmiro de Souza. Ano 2009: Akemi de Resende Ramos, Rafael de Vasconcelos Souza. Ano 2010: Allan Bernardo Mendonça de Sousa, Evaldo Cesar Silva de Moraes Filho, Helton Lopes Gulão, Rafael do Nascimento Nogueira, Rodrigo Gomes de Moura, Ano 2011: Maicon Coelho de Oliveira, Robson Oliveira da Silva, Victor Hugo Vieira Vasconcelos, Ano 2012: André Fellipe Dutra Nunes, Leandro Rocha de Miranda, Rafael da Silva Monteiro, Raphael Euzebio da Silva Gomes, Rodnei de Oliveira Figueiredo, Willian Mariano Monteiro. Ano 2013: Vitor Mizael Pinheiro da Silva, Ano 2014: Davi Azevedo Nobre, Frederico Ribeiro Vieira, Rodrigo da Silva Lopes. Retificamos: Na publicação de 19/05/1999, pág.12, onde se lê: Curso Técnico em Eletrônica, Ano 1998: Gabriele Musa Reis, leia-se: Gabrielle Musa Reis. Na publicação de 12/08/1999, pág. 4, Onde se lê: Curso Técnico em Eletrônica, Ano 1998: Marcos Roberto Tricario Gonçalves, leia-se: Curso Técnico em Eletrônica, Ano 1998: Marcos Roberto Tricárico Gonçalves. Na publicação de 27/08/2013, Pág. 14, onde se lê: Ensino Médio, Ano 2007: Tatiana Cecilia Martins, leia-se: Ensino Médio, Ano 2007: Tatiana Cecilia Martins Santos e ainda na mesma publicação, onde se lê: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em Eletrotécnica, Ano 2008: Tatiana Cecilia Martins, leia-se: Tatiana Cecilia Martins Santos. Na Publicação de 09/12/2013, folha 7, onde se lê Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente Habilitação em Mecânica, Ano 2012: Marcos da Costa Moreira Júnior, leia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em Mecânica, Ano 2012: Marcos da Costa Moreira Júnior. Na Publicação de 09/12/2013, folha 7, onde se lê Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em Informática, Ano 2011: Patricia Christina Genazio Pereira, leia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Modalidade Subsequente Habilitação em Informática, Ano 2011: Patricia Christina Genazio Pereira. Na Publicação de 19/03/2014, folha 30, onde se lê Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em Telecomunicações, Ano 2005: Thamires de França Dias, leia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em Telecomunicações, Ano 2005: Thamiris de França Dias. Na Publicação de 21/05/2014, folha 11, onde se lê: Ensino Médio, Ano 2013: Davis Soares dos Santos, leia-se: Ensino Médio, Ano 2013: David Soares dos Santos. Na Publicação de 21/05/2014, folha 11, onde se lê: Ensino Médio, Ano 2013: Thaylor dos Santos Silva, leia-se: Ensino Médio, Ano 2013: Taylor dos Santos Silva. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC. Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado pela Inspetora Escolar Gisele Maria Teixeira de Abreu, matric.0975395-5 SEEDUC Metro IV.\r\n\r\nId: 1736091"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2013: Anna Julia Ferreira Dalboni Egidio, Carlos Roberto Alexandre Junior, Gabriel Bernardo Peres, Lais Silva Estanislau Corrêa, Leonardo Bicalho de Souza, Leonardo de Oliveira Urzedo, Lincoln Marçal Olimpio Lacerda de Sousa, Lucas de Abreu Lage, Marina de Sousa Alvarenga, Mayara Gomes Conceição, Pedro Paulo Santinato Toledo, Tainá Aparecida Pereira, Tulio Leal de Carvalho, Victor Hugo Magalhães Lopes. /2012: Crístofer Freitas, Vinícius Henrique Montezi Neri Pereira. /2011: Bruna Stephani Silva Cuconato. /2010: Hugo Domingues da Silva Santos. /2009: Glauciane Aparecida Conceição Pereira, Thiago Gonçalves de Lacerda. /2008: Gisele da Silva Ferreira, Marcus Vinicius Figueredo Coimbra. /2007: Alcyon Paes Pinto de Almeida, Maýara Mara Souza de Jesus. /2006: Douglas Souza Magalhães, Thalita Silva Maia. /2003: Thiago Leal da Silva. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2009: Glauciane Aparecida Conceição Pereira. /2006: Thalita Silva Maia. EDIFICAÇÕES:/2013: Heliton Flavio de Oliveira. /2011: Daniel Corrêa Gomes. ELETROMECÂNICA/2014: Felipe Teixeira de Souza. /2013: Pedro Paulo Santinato Toledo, Ricardo Marques de Miranda, Renato Martins Braga, Tainá Aparecida Pereira, Victor Hugo Magalhães Lopes, Wilterson Cabral de Oliveira. /2012: Vinícius Henrique Montezi Neri Pereira. /2011: Leonardo Batista dos Santos Manuel. /2010: Marcelo Novaes de Oliveira. /2009: Filipe Siqueira de Carvalho, Júlio Cesar Alves de Carvalho, Marcus Vinicius Figueredo Coimbra. /2007: Alex Vieira Freitas. /2006: Douglas Souza Magalhães. /2005: Célio Feres da Silva ELETRÔNICA/2013: Victor André da Silva Soares. /2010: Hugo Domingues da Silva Santos. ELETROTÉCNICA/2013: Geovane Carvalho da Silva, Geraldo Rodrigues de Oliveira Filho, Jonatha Giliard Barbosa da Silva, Jorel de Mello Moreira Junior. /2012: Clayton do Clerio Oliveira, Renato Gonçalves Pinheiro. INFORMÁTICA/2006: Jorge de Egídio Velasco Júnior. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2014: Rafael Dias Ferreira. /2013: Joelmir Messias Oliveira, Rodolpho Schettino Vasconcelos. /2011: Cassia Natalino dos Santos. \r\n\r\nMECÂNICA/2014: Marco Antônio Motta Júnior. /2013: Aldinei Marcio de Sousa, Alexsander Quintino Gonçalves, Antonio Henrique de Oliveira, Fábio Rogério da Silva, Francisco Júnior Ribeiro, Kelvin do Nascimento Gusmão, Leonardo Bicalho de Souza, Lincoln Marçal Olimpio Lacerda de Sousa, Lucas de Abreu Lage, Marcelo José Araujo Pedroso, Matheus Vinhas dos Santos Silva, Pedro Ribeiro de Assis, Rivail Cosme Ramos, Rodrigo Fernandes Lino, Romero Batalha Monsores da Costa, Santiago Roberto Ferreira da Silva, Tatiana Rosalina da Cruz. /2012: Diego Ferreira Severino, Rafael de Almeida Neves, Sidclayson Patrick da Silva Santos. /2011: André Braga Flôr, Jhonatan Baracho da Silva, Ronaldo de Pinho Moreira. /2010: Anderson Adriano Soares, Fabiano Freitas Soares, Juliana Brito da Silva Vieira. /2009: Fabiano da Silva Silvério, Gessé de Souza. /2008: Luiz Carlos da Silva Romualdo, Michel Fabricio da Silva Brandão. MECATRÔNICA/2013: Carlos Roberto Alexandre Junior, Diego de Souza Santos, Tulio Leal de Carvalho. /2012: André Júnior de Souza, Crístofer Freitas, Thiago da Silva Martins, Thiago Gonçalves de Lacerda. /2008: Maýara Mara Souza de Jesus. MEIO AMBIENTE/2008: Neide Carvalho Rodrigues. SEGURANÇA DO TRABALHO/2014: Italo Bruno Alves dos Santos, Maria Josilene da Conceição de Sousa, Wilma Figueirêdo da Luz Cordeiro. /2013: Amanda Pereira dos Santos, Bianca Alves Hipolito Severino, Diórginis Dimítrios Reis Marins, Eliane dos Santos, Gregory de Carvalho Paschoal, Katiúscia Teixeira de Almeida Diniz, Mariana Schroder Lima, Rodrigo de Oliveira, Romário Ramos de Lima. /2012: Adriano José Nogueira, Mayara Batista da Silva, Sabrina Sales dos Santos. /2011: Maýara Mara Souza de Jesus. /2008: Caroline Ferreira Galdino. TELECOMUNICAÇÕES/2006: Rafael de Jesus Queiroz. 2º Grau/1991: Márcia Cristina de Freitas.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 07/08/2003 fls 07 Parte V, do aluno Célio Feres da Silva, concluinte do Ensino Médio / Curso Técnico em Eletromecânica/2002.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 20/12/2002 fls 11 Parte V, do aluno Rafael de Jesus Queiroz, concluinte do Curso Técnico de Telecomunicações - 2001/2002.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1733948"
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                        "1736578": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 09/09/2014, às 10:00 hs, na Rua Doutor Leal Junior, s/nº Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Traxx JL50 Q2, 2010, 951BXKBB2AB012465, Preta; Traxx JL50 Q2, 2012, 951BXKBB7CB005157, Preta; Yamaha Factor YBR 125K, 2009/2010, 9C6KE1220A0110077, Preta; Yamaha T115 Crypton K, 2011/2012, 9C6KE1560C0004667, Vermelha; Honda CG 125 Fan, 2008, LKU4059, 9C2JC30708R747693, Cinza; Honda CG 150 Titan EX, 2013, LLX4625, 9C2KC1660DR541959, Preta; Honda CBX 250 Twister, 2007, LKN5408, 9C2MC35007R072097, Vermelha; Honda CB 300R, 2010, 9C2NC4310AR055912, Amarela e Honda Biz 125 EX, 2013, 9C2JC4830DR039174, Branca. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1736578"
                        ],
                        "1736589": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, comunica que vendeu através de leilão público no dia 09/09/2014, às 10:00 hs, na Rua Doutor Leal Junior, s/nº - Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Yamaha XTZ 125 E, 2008, 9C6KE093080035964, Vermelha; Honda CG 125 Fan ES, 2009, 9C2JC41209R060202, Preta; Yamaha Factor YBR 125K, 2011, 9C6KE1520B0051621, Preta e Yamaha Factor YBR 125 ED, 2011, 9C6KE1500B0017769, Preta. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1736589"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1736595": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.249.428/0001-04\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS\r\n\r\nAVISO DE REGISTRO DE CHAPA - A Comissão Eleitoral, através de seu presidente, faz saber que decorrido o prazo legal, apenas uma única chapa se apresentou para concorrer as eleições a que se refere o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 21 de agosto de 2014. DESIGNAÇÃO DOS NOMES E CARGOS DOS ASSOCIADOS CONCORRENTES. DIRETORIA EXECUTIVA EFETIVOS: Presidente: Elles Carneiro Pereira; Vice-Presidente: Hélio José Lima Penna; Secretário Geral: Celso Cruz; 1º Secretário: Luiz de Oliveira Nery; Tesoureiro Geral: João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza; 1º Tesoureiro: Jorge Meneses; Diretor de Educação Formação Sindical e Política: Silvio Fonseca Chicarino; Diretor de Imprensa e Comunicação: Carlos Alberto Figueiredo; Diretor de Assistência Social e Patrimônio: José Vitório Cardoso Silva; Diretor de Cultura, Esporte e Lazer: Vera Lucia de França Gonzaga. DIRETORIA EXECUTIVA SUPLENTES: Antônio Carlos Correia de Moraes, Antônio José Bevace, Maria de Fátima Paraiso Vargas, Patricia Fernandes Cerqueira, Dominik Andrade Pinto Sá de Souza, Thaíssa Queiroz Alves de Sá, Rosecléa Ferreira de Araujo, Ademir Paula Gomes, José Carlos da Silva e Washington Luiz Soares Pinheiro. CONSELHO SINDICAL: Marcus Vinícius Barros Guedes de Moraes, Jorge Pinto Ferraz, Moacyr Chagas de Souza, Maria Goreth de Santana, Vagner Freitag Teixeira, José Garcias de Lima, Ruy Zambelli, Sandra Felix da Silva, Helid dos Santos Pinto, Flávio Celso, Marco Aurélio Siqueira de Miranda, Cicero Silvino Rodrigues, Paulo Roberto de Oliveira Sodré Junior, Simone da Costa Fausta, Vicente Pascoal, Ana Cristina da Silva, Carlos Alberto de Oliveira Thaumaturgo, José Luiz Antônio Garcia, Julio Cesar Nascimento da Silva e Givalda Ferreira Lima. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: David Dias Filho, Leni Augusta dos Santos e José Luiz Rodrigues de Queiroz. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Luiz de Oliveira Nery Filho, Sônia Costa Ferreira e José Luiz Lopes do Amaral. DELEGADO REPRESENTANTE EFETIVO: Josevam Mota da Silva. DELEGADO REPRESENTANTE SUPLENTE: José Luiz Lopes do Amaral. Fica aberto o prazo de 72 horas para apresentação de impugnações das candidaturas nos moldes do edital citado acima. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2014. João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza - Presidente\r\n\r\nId: 1736595"
                        ],
                        "1736644": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 427 /2014- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar José Luiz Baptista de Lima Junior, matrícula 000322, para substituir Graziela Ernesto de Oliveira da Silva, Procuradora Adjunta de Contencioso e Administrativo, por motivo de gozo de férias, no período de 18/09/2014 a 07/10/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1736644"
                        ],
                        "1736645": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º428/2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Carine Braga Rocha, matrícula 000471, para substituir Eduardo Esposito Gentile, Controlador Geral, durante seu afastamento por motivo de licença médica, no período de 16/09/2014 a 28/09/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros para o período supracitado. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1736645"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736307": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 009/2014-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO “ para atender ao Fundo Municipal de Saúde ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 14 /10/ 2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso- Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-38641129. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1736307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736623": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº094/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 14/10/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº088/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 14/10/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº098/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A UPA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 15/10/2014 às 15:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0105/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 0105/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA UPA 24HRS DA REGIÃO LESTE\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0107/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 0107/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA UPA 24HRS DA REGIÃO LESTE\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0108/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 0108/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOGRAFIA DA UPA 24HRS REGIÃO LESTE Maiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0109/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 0109/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: COMPRA DE MATERIAIS PARA PROJETO DO RESGATE MUNICIPAL Maiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1736623"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735983": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 05 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento e posterior contratação de prestadores de serviços da área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenham interesse em prestar serviços de média e alta complexidade para o Serviço de Apoio, Diagnóstico e Tratamento (SADT) em exames laboratoriais, de forma complementar no Sistema Único de Saúde - VALOR: 395.619,52 - EDITAL LIBERADO: 24 de Setembro a 01 de outubro de 2014 - DATA DE ABERTURA: 02 DE OUTUBRO DE 2014 - HORA: 14 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 300, sala 102, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 24 / 09 / 2014, das 09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 25 de Setembro de 2014\r\n\r\nVânia Lúcia Vieira Huguenin - Secretária Mun. Saúde\r\n\r\nId: 1735983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736107": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 017/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 017/2014\r\n\r\nProcesso nº 06/000032//2014\r\n\r\nOBJETO: Futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS ÉTICOS, SIMILARES E GENÉRICOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS E CONSELHO TUTELAR, PELO CRITÉRIO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DA TABELA ABCFARMA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 07/10/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (um) Pendrive de 8gb, ou 02 resmas de folhas OFÍCIO 2. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1736107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735998": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 10/10/2014 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para reforma da quadra do Bairro Citrópolis, conforme Projeto Básico, autorizada no p.a. nº 1524/2014.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 resma de papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1735998"
                        ],
                        "1735999": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 13/10/2014 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para reforma da quadra do Bairro São Jorge, conforme Projeto Básico, autorizada no p.a. nº 1525/2014.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 resma de papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1735999"
                        ],
                        "1736000": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 14/10/2014 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do Abrigo Municipal, conforme Edital e seus Anexos, autorizada no p.a. nº 2604/2014.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 resma de papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nMauricio da Silva Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1736000"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736526": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014\r\n\r\nEXTRATO DO EDITAL N. 001/2014 - CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente a Lei Complementar nº 566/2012 como a Portaria nº 111/14 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.\r\n\r\nAs inscrições se realizarão via INTERNET: De 14h00min do dia 25 de setembro às 23h59min do dia 12 de outubro de 2014, no site www.consulplan.net, excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min.\r\n\r\nPROVAS OBJETIVAS e DISCURSIVAS: A prova escrita objetiva de múltipla escolha e a prova discursiva (redação) serão realizadas na cidade de Natividade/RJ, com data inicialmente prevista para o dia 23 de novembro de 2014 (domingo), com duração de 4 (quatro) horas para sua realização, em turno único, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min, horário oficial de Brasília/DF.\r\n\r\nAs provas práticas têm caráter eliminatório e classificatório e sendo aplicada somente aos candidatos aos cargos de: Motorista de Ambulância, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas dentro do quantitativo de corte especificado abaixo, desde que aprovados nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, de acordo com a classificação obtida, do maior para o menor.\r\n\r\nA avaliação física tem caráter apenas eliminatório e se submeterão a esta etapa somente os candidatos ao cargo de Guarda Municipal Ambiental, conforme dispõe nas Leis Complementares Municipal, aprovados nas provas escritas objetivas de múltipla escolha e classificados em até 4 (quatro) vezes o número de vagas para o cargo de Guarda Municipal Ambiental, disponibilizadas neste Edital.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.consulplan.com.\r\n\r\nNatividade/RJ, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabiano França Vieira\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1736526"
                        ]
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            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736516": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Presencial 084/2014 - I\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares dos servidores, aposentados e pensionistas, mediante outorga para atender as necessidades dos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta do Município de Nova Friburgo e da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nData : 09/10/2014 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 6.000.000,00 Processo nº 19184/2013 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1736516"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735925": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) FOGÕES DE 04 BOCAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. DATA/HORA/LOCAL: 08/10/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 15.270,00. Disponível: 25/09/14. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 22 de setembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1735925"
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                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736492": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de Expediente (Papéis e Pastas); Data/Hora: 08/10/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1736492"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736443": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.967/2014\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO n.º. 006/2014 - “GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA APOIAR A UNIDADE EXECUTORA LOCAL - UEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO, E A FUNDAÇÃO GEO-RIO, NA GESTÃO DOS CONTRATOS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - INTERVENÇÕES EM SETORES DE RISCO ALTO E MUITO ALDO - ALEMÃO E PENHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES, AÇÃO CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2”.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço. DATA: 10 de outubro de 2014 às 10:30 h.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 330 dias; ESTIMATIVA: R$ 1.374.314,64\r\n\r\nVALIDADE DAS PROPOSTAS: 60 (sessenta) dias; \r\n\r\nPREÇO DE CADA EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Campo de São Cristóvão n.º 268 / 3.º andar - São Cristóvão; Tel.:3878 5796. HORÁRIO: 10:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nCONDIÇÕES: Para a retirada da documentação, o representante da firma interessada deverá ter em mãos o carimbo de razão social da representada.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nId: 1736443"
                        ],
                        "1736442": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.254/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 010/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES VILA PRESIDENCIAL QUIRIRIM, ESPÍRITO SANTO, RUA QUIRIRIM, SÍTIO PAI JOÃO E RIO DAS PEDRAS - JACAREPAGUÁ - XVI AR - AP-4.1”. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço. DATA: 30 de outubro de 2014 às 10:30 h.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; ESTIMATIVA: R$ 6.886.123,84\r\n\r\nVALIDADE DAS PROPOSTAS: 60 (sessenta) dias; \r\n\r\nPREÇO DE CADA EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Campo de São Cristóvão n.º 268 / 3.º andar - São Cristóvão; Tel.:3878 5796. HORÁRIO: 10:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nCONDIÇÕES: Para a retirada da documentação, o representante da firma interessada deverá ter em mãos o carimbo de razão social da representada.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nId: 1736442"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736598": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1895 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n400\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.264\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n183.360,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n183.360,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n396\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.14.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n397\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n57.920,00\r\n\r\n398\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n37.090,00\r\n\r\n406\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n26.980,00\r\n\r\n415\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n17.900,00\r\n\r\n424\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n450,00\r\n\r\n432\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.010,00\r\n\r\n443\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n26.180,00\r\n\r\n460\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n461\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n100,00\r\n\r\n462\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProgr.Atendim. a Igualdade Racial Agora e Sempre \r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n280,00\r\n\r\n463\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProgr. Atendim. a Igualdade Racial Agora e Sempre\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.050,00\r\n\r\n464\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProgr. Atendim. a Igualdade Racial Agora e Sempre\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n183.360,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1896 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n34\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.14.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n41\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n61\r\n\r\n102.5.04.122.0042.2.201\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Consumo de Energia Elétrica para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n146.420,00\r\n\r\n77\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.231\r\n\r\nContribuição Patronal ao INSS.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n620.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n926.420,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n43\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.92.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n12.800,00\r\n\r\n44\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n16.840,00\r\n\r\n80\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.236\r\n\r\nPagamento de Parcelas da Dívida para com o INSS.\r\n\r\n46.90.71.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n155\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n28.600,00\r\n\r\n156\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.010\r\n\r\nConcurso Leiteiro.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.530,00\r\n\r\n160\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n161\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n163\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n13.500,00\r\n\r\n170\r\n\r\n102.7.20.691.0001.2.009\r\n\r\nExposição Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.150,00\r\n\r\n220\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.299\r\n\r\nManutenção do Posto de Educação a Distância.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n221\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.299\r\n\r\nManutenção do Posto de Educação a Distância.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n273\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.148\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Comunicação Rádio Amador.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n926.420,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear THALES FERNANDES JÙNIOR, para o cargo de Diretor da Divisão de Projetos e Convênios, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Setembro de 2014. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO N0 732 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA. \r\n\r\nEMENTA: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 608 DE 31 DE AGOSTO DE 2009\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo I da Resolução n° 608/2009 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 608/09.\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nVALOR DA DIÁRIA SEM PERNOITE\r\n\r\nVALOR DA DIÁRIA COM PERNOITE\r\n\r\nServidor\r\n\r\nR$ 117,00\r\n\r\nR$ 292,50\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nR$ 117,00\r\n\r\nR$ 292,50\r\n\r\nArt. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nSalão Plenário Tude Portugal, em 17 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1736598"
                        ],
                        "1736548": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLEILÃO Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: O objeto desta licitação é arrematação dos bens (veículos/sucatas) declarados inservíveis para o serviço público municipal. Tipo maior lance por lote. Data: 10/10/2014, às 10:00 h. Local: Parque de Exposições de Santa Maria Madalena-RJ. Telefone (022) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da CPL.\r\n\r\nId: 1736548"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736615": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE SELEÇÃO N. 001/2014\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo público de seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, para celebrar contrato de gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde para atuação no Centro Municipal de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto.\r\n\r\nA presente Seleção será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município de São João da Barra e processada nos termos da Lei Municipal nº 2.64/2013, de 14 de novembro de 2013, e ainda o regramento correspondente às Normas do Sistema Único de Saúde - SUS emanadas do Ministério da Saúde - MS, além de condições fixadas no edital em epígrafe e seus Anexos.\r\n\r\nA entrega dos envelopes contendo Documentação e Programa de Trabalho ocorrerá no dia 22/10/2014, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, quando será realizada a sessão de abertura dos envelopes. \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, mediante requerimento formal, contendo a identificação e dados para correspondência - emails, endereço e telefones, entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e 01 (um) CD virgem, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de São João da Barra, no endereço Rua Barão de Barcelos, No 88, Centro, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1736615"
                        ],
                        "1736628": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 036/2014 - SRP - FMAS\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual locação de brinquedos e barracas de algodão doce e pipoca com a finalidade de atender a secretaria municipal de assistência social e direitos humanos, haja vista, atender as programações e comemorações decorrentes, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 03/10/2014, às 15:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1736628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736546": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.163/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.105/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Seleção do Conselho Tutelar, Especializada em Confecção, Aplicação, Correção e Divulgação de Resultados da Prova de Aferição, Aplicação de Estudo Dirigido e Capacitação dos Aprovados.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 15.481/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Te resópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 07/10/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.164/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.106/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço de Ornamentação de Eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 15.194/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 07/10/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 073/14, Processo administrativo nº. 7.153/14 que tem por objeto registro de preços por doze meses de material permanente para saúde, sendo declaradas vencedoras, no dia vinte e oito de julho de dois mil e quatorze, as empresas: Comercial de Equipamentos Médico Hospitalares Serra das Araras LtdaEPP: itens: item 2, 20 unidades, aparelho telefônico, com fio, 5 funções, 2 vol. de campanhia,chave de bloqueio.marca Elgin, valor unitário R$ 75,00, valor total R$ 1.500,00; item 4, 20 unidades, cafeteira elétrica com capacidade para 24 cafezinhos, doméstica, voltagem 110v, marca nks, valor unitário R$ 106,00, valor total R$ 2.120,00; item 7, 5 unidades, microondas 30l, cor branco, potência 920 w, voltagem 110v, relógio, teclas pré-programadas, funções: auto-descongelar, grill, marca cônsul, valor unitário R$ 715,00, valor total R$ 3.575,00; item 8, 2 unidades, refrigerador frost free mínimo 310l máximo 406l 2 portas,cor: branco, marca eletrolux, valor unitário R$ 2.450,00, valor total R$ 4.900,00; item 9, 20 uni dades, tv monitor led \"24\" full hd conversor digital entrada usb e hdmi, controle remoto, 110v, marca Philco, valor unitário R$ 1.015,00, valor total R$ 20.300,00. Microllagos Microscopia Científica Ltda-EPP: itens: item1, 20 unidades, aparelho de dvd com ultra slim, closed caption, conexão usb, preto, 110v, marca multitoc, valor unitário R$ 250,00, valor total R$ 5.000,00; item 5, 40 unidades, filtro purificador de água, de parede, elétrico 110 v, que filtre e purifique a água através do snta (sistema nacional de tratamento de água), filtre impurezas sólidas, absorva o cloro e reduza as substâncias químicas, orgânicas e turbidez, remova sabores e odores desagradávies causados pelo cloro; com saída de água normal e gelada(ou similar), marca libell, valor unitário R$ 380,00, valor total R$ 15.200,00; item 10, 40 unidades, ventilador de parede, tipo industrial, c/ grade de protecao e 3 ajustes de velocidade, oscilante, preto, 60cm, bivolt.( com instalação), marca ventsol, valor unitário R$ 238,00, valor total R$ 9.520,00. Oligol Serrana Comércio e Serviços Ltda-ME: itens: item 3, 20 unidades, ar condicionado split, 12000 btu´s, 220v, marca lg, valor unitário R$ 1.910,00, valor total R$ 38.200,00; item 6, 6 unidades, fogão doméstico a gás, 4 bocas, branco, forno autolimpante, frente total em vidro, prateleira fixa e acendimento automático, 110v, marca atlas, valor unitário R$ 780,00, valor total R$ 4.680,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1736546"
                        ],
                        "1736547": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 173/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF AFB *\r\n\r\n05/08/14\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n18/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.857,82\r\n\r\nOBS: A VERBA SÓ ESTA SENDO PUBLICADA NESTA DATA DEVIDO A UM ERRO MATERIAL.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 174/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA \r\n\r\n19/09/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 7.150,99\r\n\r\nBRASILS/A FPM\r\n\r\n19/09/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 357.139,42\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n19/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 12.953,28\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB \r\n\r\n19/09/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 91.948,21\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 175/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 24.839,76\r\n\r\nBRASILS/A ISS\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 3.075,12\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\n“DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2014”\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis em obediência ao disposto no artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), comunica que fará realizar Audiência Pública com a finalidade de demonstrar e avaliar perante a Casa Legislativa Municipal, o cumprimento das metas fiscais do SEGUNDO QUADRIMESTRE do exercício de 2014.\r\n\r\nA Audiência Pública será realizada no dia 30 de setembro de 2014, às 17:00h.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO = SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA=\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 023/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1013/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANA DA ROCHA SILVA, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 09/06/2014, conforme Edital de Convocação nº 007/2014. PORTARIA GP Nº 1014/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARMEM LUCIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 09/06/2014, conforme Edital de Convocação nº 007/2014. PORTARIA GP Nº 1015/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DEOLINDA DO CARMO SILVA, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 09/06/2014, conforme Edital de Convocação nº 007/2014. PORTARIA GP Nº 1016/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FLAVIA BENTO DE SOUZA LANDIM, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 09/06/2014, conforme Edital de Convocação nº 007/2014. PORTARIA GP Nº 1017/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JUÇARA FREITAS DE SOUZA YATTI, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 09/06/2014, conforme Edital de Convocação nº 007/2014. PORTARIA GP Nº 1018/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RENATA CANTO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 10/06/2014, conforme Edital de Convocação nº 007/2014. PORTARIA GP Nº 1019/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VANESSA FRANCISCA DE QUEIROS, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 24/06/2014, conforme Edital de Convocação nº 007/2014. PORTARIA GP Nº 1020/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLA DELGADO CUNHA, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 10/06/2014, conforme Edital de Convocação nº 007/2014. PORTARIA GP Nº 1021/2014 - DESIGNAR Comissão para acompanhar o Chamamento Público, conforme portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1022/2014 - DESIGNAR a servidora JULIANA COSTA VIEIRA, matrícula nº 4-15388-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 049.04.2014, pelo prazo de vigência do mesmo, com efeitos a partir de 14/04/2014. PORTARIA GP Nº 1023/2014 - RETIFICAR a Portaria 949/2014, conforme relação anexa. PORTARIA GP Nº 1024/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEONARA LEITE VIDAL, matrícula nº 4-15434-7, do Cargo em Comissão de Diretor Médico de Unidades Hospitalares, Símbolo DAS-5, Cód. 40544, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 27/08/2014. PORTARIA GP Nº 1025/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JULIA DA ROCHA MENDES, matrícula nº 4-15360-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde da Família, Símbolo DAS-3, Cód. 40515, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1026/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROSANA CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 1-12474-9, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Almoxarifado, Símbolo DAS-2, Cód. 40462, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1027/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Médico de Unidades Hospitalares, Símbolo DAS-5, Cód. 40544, na Secretaria Municipal da Saúde, com efeitos a partir de 27/08/2014. PORTARIA GP Nº 1028/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROSANA CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 1-12474-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde da Família, Símbolo DAS-3, Cód. 40515, na Secretaria Municipal da Saúde, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1029/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROBERTA MARIANO DA ROSA, matrícula nº 1-04901-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Almoxarifado, Símbolo DAS-2, Cód. 40462, na Secretaria Municipal da Saúde, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1030/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALESSANDRO AZEVEDO BARBOSA, matrícula nº 1-07520-1, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1031/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RENILDA COUTO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1032/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GERALDO JORGE SOUZA, matrícula nº 1-11327-5, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40377, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1033/2014 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ROSANA BASTOS FERREIRA MARCONDES, matrícula nº 1-07034-8, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “B”), Símbolo GGE-3, Cód. 40769, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1034/2014 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, RAFAELA MARTINS PERES DE ARAÚJO, matrícula nº 1-14120-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “C”), Símbolo GGE-3, Cód. 40764, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1035/2014 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ANTÔNIO FERNANDO PINTO MUNIZ, matrícula nº 1-04605-6, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “D”, Símbolo GGE-1, Cód. 40758, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1036/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 955/2014, conforme relação anexa. PORTARIA GP Nº 1037/2014 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 738/2013, com efeitos a partir de 01/09/2014, conforme Processo Administrativo nº 483/2013. PORTARIA GP Nº 1038/2014 - CONCEDER em conformidade com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.477/1993, a incorporação definitiva da Gratificação de Produtividade Fiscal, aos vencimentos de aposentadoria do funcionário, CESAR MURILO BRAZ, matrícula nº 1-02358-7, GOA III Operacional Administrativo II, conforme Processo Administrativo nº 5.373/2014. PORTARIA GP Nº 1039/2014 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ADRIANA VIANA FERNANDES, matrícula nº 1-15094-4, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “E”), Símbolo GGE-3, Cód. 40768, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2014. PORTARIA GP Nº 1040/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-04902-0, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2014. PORTARIA GP Nº 1041/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VIRGINIA BRUNA CARDOZO FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 22/08/2014. PORTARIA GP Nº 1042/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RAFAEL CRUZ TAVARES, matrícula nº 4-15076-7, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Imprensa, Símbolo DAS-1, Cód. 40254, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/09/2014. PORTARIA GP Nº 1043/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CRISTINA MARQUES GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/09/2014. PORTARIA GP Nº 1044/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VALDECI RAMOS TAVARES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Imprensa, Símbolo DAS-1, Cód. 40254, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/09/2014. PORTARIA GP Nº 1045/2014 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 164 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade do servidor UBIRAJARA MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 1-12558-3, GOS I Operacional II, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 16.907/2014. PORTARIA GP Nº 1046/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40450, na Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1047/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, THARCIO MENEZES AMANCIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40619, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 04/09/2014. PORTARIA GP Nº 1048/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALINE FIGUEIRA REIS HOTTZ, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 18/06/2014, conforme Edital de Convocação nº 007/2014. PORTARIA GP Nº 1049/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MATHEUS SOUZA DA COSTA, matrícula nº 4-15449-5, do Cargo em Comissão de Agente de Defesa Civil, Símbolo DAS-1, Cód. 40276, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/09/2014. PORTARIA GP Nº 1050/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GUILHERME FERREIRA MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Defesa Civil, Símbolo DAS-1, Cód. 40276, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/09/2014. PORTARIA GP Nº 1051/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIO JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Mu nicipal de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-5, Cód. 40480, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/09/2014. PORTARIA GP Nº 1052/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SÉRGIO DE CARVALHO PARRINI, matrícula nº 4-14381-7, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Farmacêutico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40618, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 08/09/2014. PORTARIA GP Nº 1053/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CASSIANO RODRIGUES LOPES, matrícula nº 1-13190-7, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40418, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 1054/2014 - CONCEDER TRIÊNIO, conforme portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1055/2014 - CONCEDER LICENÇA SINDICAL, a funcionária ADRIANA SILVEIRA FORMIGA, matrícula nº 1-06536-0, GOE II Operacional Administrativo I, no período de 10/10/2011 à 01/10/2013, conforme Processo Administrativo nº 461/2014. PORTARIA GP Nº 1056/2014 - CONCEDER LICENÇA SINDICAL, a funcionária ANDREA VERISSIMO PINTO YAKOVLIEFF, matrícula nº 1-11270-8, GOE I Operacional I, no período de 10/10/2011 à 01/08/2014, conforme Processo Administrativo nº 461/2014. PORTARIA GP Nº 1057/2014 - CONCEDER LICENÇA SINDICAL, a funcionária ANDREA DE ANDRADE PACHECO, matrícula nº 1-03290-1, GOA IV Assessor Administrativo, com efeitos a partir de 10/10/2011, conforme Processo Administrativo nº 461/2014. PORTARIA GP Nº 1058/2014 - CONCEDER LICENÇA SINDICAL, ao funcionário ROBSON PAULO RODRIGUES DE ABREU, matrícula nº 1-11208-2, GOE I Operacional II, com efeitos a partir de 10/10/2011, conforme Processo Administrativo nº 461/2014. PORTARIA GP Nº 1059/2014 - CONCEDER LICENÇA SINDICAL, ao funcionário BENEDITO ANTONIO PINHEIRO DA SILVEIRA, matrícula nº 1-03419-8, GOS V Médico Veterinário, com efeitos a partir de 10/10/2011, conforme Processo Administrativo nº 461/2014. PORTARIA GP Nº 1060/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DANIEL PINHEIRO HERNANDEZ, matrícula nº 1-00474-4, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Higiene e Saúde Coletiva, Símbolo DAS-4, Cód. 40152, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 10/09/2014. PORTARIA GP Nº 1061/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), TOMMASO DI MARTINO, matrícula nº 1-02156-8, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Médica de Saúde do Trabalhador, Símbolo DAS-3, Cód. 40630, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 10/09/2014. PORTARIA GP Nº 1062/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDNEIA TAYT SOHN MARTUCHELLI MOÇO, matrícula nº 1-05244-7, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Higiene e Saúde Coletiva, Símbolo DAS-4, Cód. 40152, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 10/09/2014. PORTARIA GP Nº 1063/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 949/2014, conforme relação anexa. PORTARIA GP Nº 1064/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ODYLANE HOTTZ SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico - Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 11/09/2014. PORTARIA GP Nº 1065/2014 - DISPENSAR, SORAIA SANT'ANNA GOMES, matrícula nº 1-07945-0, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Secretário Geral de Escola Municipal “A” (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40759, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2014. PORTARIA GP Nº 1066/2014 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, DENISE MACHADO FLORIDO, matrícula nº 1-11129-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Secretário Geral de Escola Municipal “A” , Símbolo GGE-3, Cód. 40759, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/09/2014. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1021, DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR Comissão para acompanhar o Chamamento Público, que visa selecionar empresa da área da construção civil, para a execução do Programa Minha Casa Minha Vida, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nSilvana da Silva Pires \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMaria Andrea Miguens Guarilha\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nJorge Batista Sabino\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nAna Beatriz Neri Lenz\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nRachel Aliverti Oliveira\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nMaria das Graças Granito dos Santos\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nKeila da Silva Rosa Ferrini\r\n\r\nTrabalho Técnico Social\r\n\r\nLeone de Oliveira \r\n\r\nRepresentante da Divisão de Suprimento e Licitação\r\n\r\nAntônio Celso Felippe\r\n\r\nRepresentante da Divisão de Suprimento e Licitação\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1023, DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRETIFICAR a Portaria GP nº 949/2014, para constar o seguinte: onde se lê: \r\n\r\nTriênio\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1-12413-7\r\n\r\nEMO JOSÉ NATALINO\r\n\r\n3º\r\n\r\n09/08/2014\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1-05179-3\r\n\r\nMAURICIO MATTOS COUTINHO\r\n\r\nVI\r\n\r\n23/08/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1-12413-7\r\n\r\nEMO JOSÉ NATALINO\r\n\r\n4º\r\n\r\n09/08/2014\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1-05179-3\r\n\r\nMAURICIO MATTOS COUTINHO\r\n\r\nVII\r\n\r\n23/08/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1036, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRETIFICAR a Portaria GP nº 955/2014, para constar o seguinte: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nDAIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1-11856-0\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40760\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nDAIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1-14658-0\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40760\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1054, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subseqüentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00203-2\r\n\r\nSONIA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1 00311-9\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DANTAS RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n1 00474-4\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO HERNANDEZ\r\n\r\n13\r\n\r\n11/09/14\r\n\r\n1 00905-3\r\n\r\nAMAZINHO ITABORAHI FROES\r\n\r\n11\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n1 01026-4\r\n\r\nJOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n14/09/14\r\n\r\n1 02156-8\r\n\r\nTOMMASO DI MARTINO\r\n\r\n11\r\n\r\n21/09/14\r\n\r\n1 02169-1\r\n\r\nCLAUDIO DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n1 02504-0\r\n\r\nROSE MARY DE SEQUEIRA MENDES\r\n\r\n10\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n1 02702-7\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n10\r\n\r\n23/09/14\r\n\r\n1 03727-8\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE BRUM\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 03813-4\r\n\r\nBERNADETE MARIA CORREA DUARTE\r\n\r\n9\r\n\r\n23/09/14\r\n\r\n1 03820-7\r\n\r\nJOSÉ MARIA DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n28/09/14\r\n\r\n1 03821-5\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n21/09/14\r\n\r\n1 03845-2\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\n23/09/14\r\n\r\n1 03865-7\r\n\r\nELIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n29/09/14\r\n\r\n1 04030-9\r\n\r\nEDSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n09/09/14\r\n\r\n1 04042-2\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIANNA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04049-1\r\n\r\nTANIA REGINA PEREIRA NICOLAY MANGIA\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04055-4\r\n\r\nTERESA CRISTINA LUCIO GRANITO FEO\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04169-0\r\n\r\nMARIA RENI SILVA FARIA\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04198-4\r\n\r\nREGILENE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n25/09/14\r\n\r\n1 04284-0\r\n\r\nMARCIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n19/09/14\r\n\r\n1 04577-7\r\n\r\nANA GEANETTE FAHUR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04597-1\r\n\r\nANA CLAUDIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04605-6\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PINTO MUNIZ\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04607-2\r\n\r\nCARLA RABELLO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04614-5\r\n\r\nEDITH BALDOTTO\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/14\r\n\r\n1 04616-1\r\n\r\nEUNICE DE SOUZA MELLO\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04623-4\r\n\r\nJACKELINE CARLA DE BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04628-5\r\n\r\nJOSENELE GESUALDI GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\n1 04629-3\r\n\r\nJOSIALDA RANGEL MEDEIROS\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04630-7\r\n\r\nKATIA CRISTINA CASTELLO BRANCO MACHADO \r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04638-2\r\n\r\nMARCIA ROSANI DIAS FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\n1 04642-0\r\n\r\nMARIA DA PENHA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\n1 04651-1\r\n\r\nMARILUCIA BREDER CARNEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/14\r\n\r\n1 04662-5\r\n\r\nROSANE SANTOS LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04668-4\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/14\r\n\r\n1 04669-2\r\n\r\nSANDRA ELIZA VIANNA DA MOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04674-9\r\n\r\nSONIA MARIA DO AMARAL\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04679-1\r\n\r\nTANIA REGINA PEREIRA NICOLAY MANGIA\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n1 04680-3\r\n\r\nVANDA FILOMENA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/14\r\n\r\n1 04688-9\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\n1 04698-6\r\n\r\nCLAUDIA ANDRADE PACHECO DO COUTO\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\n1 04700-1\r\n\r\nJANAINA RAMOS DA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/14\r\n\r\n1 04815-6\r\n\r\nLAIDE HOTTZ DA SILVA PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/14\r\n\r\n1 04828-8\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/14\r\n\r\n1 04836-9\r\n\r\nMASA SUNCHI\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/14\r\n\r\n1 04846-6\r\n\r\nRENILDA PINTO DE BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/14\r\n\r\n1 04849-0\r\n\r\nROSA SUELY TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n19/09/14\r\n\r\n1 04850-4\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/14\r\n\r\n1 04860-1\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/14\r\n\r\n1 04868-7\r\n\r\nGEYSA DE MOURA SILVA G. DE MACEDO \r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/14\r\n\r\n1 04902-0\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/14\r\n\r\n1 04930-6\r\n\r\nEDILEUSA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/14\r\n\r\n1 05620-5\r\n\r\nCLEMENTINA MACHADO BELÉM\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/14\r\n\r\n1 05659-0\r\n\r\nELIANE CALDAS FONSECA\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/14\r\n\r\n1 05734-1\r\n\r\nVANESSA BARBOZA VEIGA\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/14\r\n\r\n1 06551-4\r\n\r\nCESAR ARMANDO CARVALHO \r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\n1 06673-1\r\n\r\nCLEIDE AZEVEDO DE MORI\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\n1 06676-6\r\n\r\nELENIR DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n1 06681-2\r\n\r\nFLAVIA GOMES MAIA FEO\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/14\r\n\r\n1 06697-9\r\n\r\nMARILIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/14\r\n\r\n1 06711-8\r\n\r\nJUZELER MAURO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/14\r\n\r\n1 06713-4\r\n\r\nVALERIA DE MELLO BARROS\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/14\r\n\r\n1 07221-9\r\n\r\nMARINEY APARECIDA DA C. AMORIM DE MEDEIROS\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1 07317-7\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/14\r\n\r\n1 07754-7\r\n\r\nEDUARD ENGELBRECHT DE BRUYN N. PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/14\r\n\r\n1 07939-6\r\n\r\nWAGNER MARIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n1 08599-1\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO BITTENCOURT COSTA \r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/14\r\n\r\n1 08644-9\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GARCIA DO CARMO\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/14\r\n\r\n1 09074-8\r\n\r\nALINE LIMA DE AGUIAR\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/14\r\n\r\n1 09203-0\r\n\r\nPATRICIA JESUS DE SOUZA \r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1 09422-1\r\n\r\nEDNA CRISTINA QUIRINO\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/14\r\n\r\n1 09448-3\r\n\r\nROBSON PIRES CORREA \r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n1 09472-6\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/14\r\n\r\n1 09476-9\r\n\r\nMARLI DE SOUSA CORREA \r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/14\r\n\r\n1 09478-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE PINHO GOMES \r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/14\r\n\r\n1.11732-7\r\n\r\nHELDER FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n1 12008-5\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS CUNHA LOPES \r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/14\r\n\r\n1 12274-6\r\n\r\nEDILEIA VIEIRA DA ROCHA MACHADO \r\n\r\n2\r\n\r\n18/09/14\r\n\r\n1 12685-7\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1 12770-5\r\n\r\nJORGE RAIMUNDO DA SILVA \r\n\r\n2\r\n\r\n02/09/14\r\n\r\n1 12771-3\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\n2\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n1 12772-1\r\n\r\nWALDELIR MACHADO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n1 12779-9\r\n\r\nOLGARINO LAURINDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15/09/14\r\n\r\n1 14242-9\r\n\r\nSABRINA DE ABREU MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n1 14453-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/13\r\n\r\n1 14656-4\r\n\r\nPATRICIA SAMPAIO DE FARIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/14\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(Art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02502-4\r\n\r\nNERI NILZA MEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/09/14\r\n\r\n1 02575-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROSA DE LIMA\r\n\r\n06/09/14\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02502-4\r\n\r\nNERI NILZA MEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n16/09/14\r\n\r\n1 02575-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROSA DE LIMA\r\n\r\nVII\r\n\r\n06/09/14\r\n\r\n1 09680-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n25/09/14\r\n\r\n1 08599-1\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO BITTENCOURT COSTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n27/09/14\r\n\r\n1 08644-9\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GARCIA DO CARMO\r\n\r\nIV\r\n\r\n23/09/14\r\n\r\n1 13516-3\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO BUENO DE MORAES\r\n\r\nII\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1 13529-5\r\n\r\nANA LUCIA NUNES GARCIA ARAUJO\r\n\r\nII\r\n\r\n24/09/14\r\n\r\n1 13530-9\r\n\r\nANA PAULA MORAES VAZ NETO DE AZEVEDO\r\n\r\nII\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n1 13532-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO\r\n\r\nII\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n1 13533-3\r\n\r\nBEATRIZ SILVEIRA SANTANA\r\n\r\nII\r\n\r\n25/09/14\r\n\r\n1 13540-6\r\n\r\nFABIO CARDOSO LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n28/09/14\r\n\r\n1 13543-0\r\n\r\nJULIANA DE PAULA SOUZA COSTA\r\n\r\nII\r\n\r\n28/09/14\r\n\r\n1 13544-9\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA SISTON RIGUETTI\r\n\r\nII\r\n\r\n28/09/14\r\n\r\n1 13545-7\r\n\r\nLUCIENE BARBARA TOLENTINO DE DEUS\r\n\r\nII\r\n\r\n24/09/14\r\n\r\n1 13546-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n21/09/14\r\n\r\n1 13548-1\r\n\r\nPABLO DE JESUS FEO\r\n\r\nII\r\n\r\n28/09/14\r\n\r\n1 13549-1\r\n\r\nPABLO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n28/09/14\r\n\r\n1 13550-3\r\n\r\nRODRIGO COSTA SANTIAGO\r\n\r\nII\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n1 13552-1\r\n\r\nROBERTA LOPES VALENTIM DO LAGO\r\n\r\nII\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n1 13553-8\r\n\r\nTALITA BRAGA MOTTA\r\n\r\nII\r\n\r\n24/09/14\r\n\r\n1 13557-0\r\n\r\nELIZABETH Q. DE AZEVEDO AGUALUZA. \r\n\r\nII\r\n\r\n29/09/14\r\n\r\n1 13558-9\r\n\r\nFABIANA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nII\r\n\r\n23/09/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1063, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRETIFICAR a Portaria GP nº 949/2014, para constar o seguinte: onde se lê: \r\n\r\nTriênio\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 03779-0\r\n\r\nAMELIA DE OLIVEIRA RAMOS PIRES\r\n\r\n10º\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 03779-0\r\n\r\nAMELIA DE OLIVEIRA RAMOS PIRES\r\n\r\n9º\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1736547"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735627": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 025/2014\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 caminhão carroceria aberta, conforme Anexo I - TdR. Data/Hora/Local: 07/10/2014, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou atra vés do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado no site WWW.saaetri.com.br. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1735627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736538": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 055/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada no departamento de maquinas e veículos da Secretaria Municipal de Obras.\r\n\r\nDIA/HORA: 06/10/2014 as 15:00hs.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTomada de preço 059/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO 059/2014, processo administrativo 7311/2014, que objetiva a reforma e ampliação do Albergue Seu Nadim no Bairro Aero Clube - Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1736538"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1736462": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.500/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 5086-19.2014.5.01.1000 - SEP, resolve: \r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a ANTONIA NEUMAN DE SOUSA FONTES, na condição de esposa do ex-servidor inativo MAURO PEREIRA FONTES, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\n(ASSINADO DIGITALMENTE)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1736462"
                        ],
                        "1736382": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1523/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, MARCIO ARAUJO SIMÕES, do Gabinete do Desembargador José Antonio Piton para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1524/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, ALAN CARDOSO FERNANDES, da Coordenadoria de Segurança (SPR) para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Antonio Piton;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1526/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CYNTHIA GUIMARÃES TOSTES MALTA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, CYNTHIA GUIMARÃES TOSTES MALTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, cuja vacância ocorreu em 9 de setembro de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1527/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar THEREZA MARIA CHAVES RAMOS do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria Geral da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1528/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança RAPHAEL DIAS BORGES, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha para lotá-lo na Vara do Trabalho de Nilópolis-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1529/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROSA MARIA PEREIRA FREITAS LEI, do Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1736382"
                        ],
                        "1736006": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1533/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO CESAR DA SILVA CASTRO, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos afastamentos do Titular e impedimento do substituto antes designado a partir da publicação até 26/9/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1736006"
                        ],
                        "1736373": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.09.2014:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº 0000256-10.2014.5.01.1000 - (SEP), de CLAUDIA MAIA TEIXEIRA. Assunto: Indenização de Férias: “Tendo em vista a informação prestada pela Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro o pedido de majoração da indenização de férias da I.magistrada CLAUDIA MAIA TEIXEIRA, vez que o montante indenizatório informado às fls.75/76, relativa aos períodos de férias não fruídos e do período aquisitivo proporcional 2013/2014, observou o regramento estabelecido pelos art. 6º, §1º c/c 27, §3º do Ato nº 182/2013-TRT.”;\r\n\r\n22.09.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-335/91, de ANA CRISTINA MENDES JUNQUEIRA. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Tendo em vista que houve alteração das datas da incorporação das parcelas de quintos/décimos da servidora inativa, proceda-se à geração das parcelas “Incorporação” e “Incorp quintos” no sistema Ergon, ressaltando-se que não há que se falar em crédito ou débito com o Erário, em razão da incidência da prescrição estatuída pelo decreto nº 20.910/32. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à interessada para cientificá-la de que está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 4/9/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 do TCU e TRT-PA-63/98. À CAPE, para publicação. Em seguida, à DANDD, para prosseguimento do feito, com posterior envio à CPPE, para ciência e providências cabíveis. Por fim, arquivem-se os autos.”\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 513/83, de FERNANDO PETERKENE. Assunto : Licença-Prêmio (fruição): “Defiro a fruição da licença-prêmio ao servidor FERNANDO PETERKENE, no período de 01/10/2014 a 23/10/2014.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 171/90, de LUCIO DE PAULA CORREA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 1.831 dias para 1.832 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, vinculado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional de tempo de serviço e licença especial, nos termos do Acórdão 44/2006 do Plenário do TCU e TRT-PA nº 01943-2009-000-01-00-0, bem como cadastre-se no LICPREAV 3 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/08/1982 a 11/08/1987, e no LICPREDOB de 3 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/08/1987 a 09/08/1992, passando o interessado a fazer jus ao total de 6 (seis) meses de licença-prêmio para fruição em época oportuna, contagem em dobro para fins de aposentadoria ou conversão em pecúnia, nos termos do art. 2º, do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1736373"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1736216": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência do r. despacho:\r\n\r\nProcesso: 0003555-85.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Rogério Augusto Resende Cordeiro [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Light Serviços e Eletricidade S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogério Augusto Resende Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho a folhas 129.\r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1736216"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
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                        "1736383": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 600/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ANA CAROLINA REBELO CÍRICO MARCZUK, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, cuja vacância ocorreu em 5 de agosto de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 601/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA MARIA GUIMARÃES SALIMENA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1736383"
                        ],
                        "1736374": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.09.2014:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 1242-61.2014.5.01.1000 - SEP, de GILDA DOS SANTOS BRAGA GONÇALVES. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência à servidora, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 04/09/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, resguardando-se os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n22.09.2014:\r\n\r\nProcesso: nº TRT-PA-4732-2011-000-01-00-4, de SILVIO LUIS DA SILVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 95/2013-TRT, defiro a averbação de 552 dias de tempo de serviço/contribuição público militar para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e Súmula nº 108 TCU, ressaltando que as verbas relativas ao período precedente a 1º/1/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução nº 137/2014 CSJT. Encaminhe e-mail ao interessado, nos termos do Ato nº 31/2008, para ciência da presente informação. À CAPE para publicação; após, à DANDD em prosseguimento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-9939-2013-000-01-00-7, de FABIO CRISTIAN DAMIÃO DA SILVA Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.555 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao Exército Brasileiro, no período de 13/2/2006 a 28/6/2013, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1736374"
                        ],
                        "1736375": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 22.09..2014, no Processo nº TRT-PA-297/90, de JOSUE NOGUEIRA LIMA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Proceda-se à revisão alterando-se o tempo anteriormente averbado de 760 dias para 795 dias de tempo de serviço/contribuição privado, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1736375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1736279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 07 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON LUIZ DE FRANCA E OUTROS [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: LENI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins Lino da Silva [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut GEILSON LUIZ DE FRANCA E OUTROS, Aut LENI PIRES DE SOUZA, Aut Luiz Carlos Martins Lino da Silva, Aut NELI PIRES DE SOUZA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07/10/14 às 14:15 , na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001331-17.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Florivaldo Pinto da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A., Rcdo Florivaldo Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de outubro de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-38.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre da Silva , Rcte Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de outubro de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Braz [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Luiz Braz, Rcdo Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Rcdo Rcte Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de outubro de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-02.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Aires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rcdo: Accenture do Brasiil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)], Rcdo: Raízen Combustíveis S/A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accenture do Brasiil Ltda., Rcte Antonio Carlos Aires , Rcdo Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda., Rcdo Raízen Combustíveis S/A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de outubro de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente An tonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nId: 1736279"
                            ],
                            "1736278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 01 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0041300-16.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO SANTANNA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA, Aut ROBERTO RIBEIRO SANTANNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de OUTUBRO de 2014, às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0126100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Nelson Sales Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Aut: Leila Motta Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Nelson Sales Oliveira, Aut Leila Motta Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de OUTUBRO de 2014, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1736278"
                            ],
                            "1736467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 07 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07/10/14 às 14:40, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Francisco [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP, Réu: FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07/10/14 às 14:45, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lira (espólio de) representada por TATIANA CORREA DE LIRA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca do Ribeirao Ltda., Réu: ALZIRA DUARTE FERREIRA, Réu: ELIO PEREIRA LOBATO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: ANA MARIA ROMAO DIAS, Réu: JOÃO GONÇALVES DIAS , Réu: ROBSON BARRETO LIMA, Réu: PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIO PEREIRA LOBATO, Aut Jose Francisco de Lira (espólio de) representada por TATIANA CORREA DE LIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07/10/14 às 14:55, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0184000-77.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PILZ TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Iboti Edmundo Pilz, Réu: Eugenio Eurico Pilz Neto , Réu: Rubem Pilz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07/10/14 às 15:00, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0052000-08.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV, Aut Daniel Souza Monteiro, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07/10/14 às 15:05, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07/10/14 às 15:10, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001450-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho Anacleto Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fialho Anacleto Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07/10/14 às 15:50, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1736467"
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Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0118600-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Teixeira Magalhaes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Joaquim Constantino Neto, Réu: Constantino Oliveira Junior, Réu: Ricardo Constantino, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Maximo Teixeira Magalhaes Filho, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09/10/14 às 09:30, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Barbosa de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Charles Barbosa de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09/10/14 às 09:35, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000237-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Prezunic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09/10/14 às 09:40, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000493-34.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Cristina da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz da Mare Comércio de Biscoitos Ltda., Réu: Americo Alonso de Campos Lima, Réu: Jaciara Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09/10/14 às 09:45, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0208300-49.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: ROBERTSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: HUDSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: FLORIVAL ALVES, Aut: FABIO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SCANDIAN DE ARANTES VILAR, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTES MOSA LTDA, Aut HUDSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR, Aut ROBERTSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09/10/14 às 09:50, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1736540"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo concedido às partes, em dias sucessivos, com intercalação de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marina Barros de Lima [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo Reclamante à fl. 490, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-23.2002.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Agdo: VALNEI MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Veronica Hagemeyer Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flegler de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda., Réu: CIELO S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIELO S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayssa dos Santos Wingler [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayssa dos Santos Wingler \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil e cumprir a determinação contida no despacho de fl. 427, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Temperini [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciárioas proporcionalmente ao aferido às fl. 394, conforme determinado à fl 401. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Pousada Caminho Real Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Daniel Silbernagel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniel Silbernagel\r\n\r\nManiestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela reclamada, valendo o silêncio como resposta contrária ao acordo pretendido, caso em que os autos serão devolvidos à Secretaria Judiciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Vieira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela executada em audiência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-65.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Heine Domingues [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1207: \"Intime-se a ré com vistas a apresentação de planilha coma discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000537-24.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nSanar a omissão, já que a petição apresentada não veio acompanhada de anexos. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda, Réu Tim Celular S.A., Aut Weena Pereira Leite\r\n\r\nManifestarem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a informação contante de fl. 499, tendo em vista que os depósitos informados no termo de acordo já foram liberados. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-69.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Batista Meireles [Adv. Bruno Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 163944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandro Batista Meireles , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a esta Coordenadoria no dia 10 de outubro de 2014, às 14 horas, para anotação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto Torres [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nApresentar planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Regina Lúcia Nogueira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da proposta do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Ponte Machado [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta do autor, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1736280"
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João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-17.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rebecca da Cruz Basilio [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-04.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Rcdo: Viviane Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viviane Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0289000-49.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dejair Soares Andrade [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dejair Soares Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-96.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandra Pereira Scanzi [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Rcdo: Associacao Benficente a Criança e A Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001148-30.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Jucemir Silva de Souza [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Rcte: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcdo: Jucemir Silva de Souza [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Rener S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-78.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Marcos Santos Matias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Ebgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2004.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAUBI DA SILVA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAUBI DA SILVA SOARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000561-49.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Débora Nascimento Alves [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Washington Sosa Valdez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Washington Sosa Valdez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-44.1996.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: ANDERSON ALVES DE ARAUJO [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nAgdo: TV MANCHETE LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDERSON ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-15.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jussara Rocha dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cintia da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230000-96.2008.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: CIA HOTEIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Agte: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Agte: HOTEIS HOTON SA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adailton Alves Machado [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Agdo: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Agdo: Cia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Agdo: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Agdo: OTHON L BEZERRA DE MELO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Agdo: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Agdo: COTONIFICIO OTHON BEZERA DE MELLO SA \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA HOTEIS DO LEME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Rcdo: Futura [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001565-22.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Anderson Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Pedro de Olivera [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Maria da Costa. ME [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana de Oliveira Vicente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana de Oliveira Vicente \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001363-46.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-19.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Tiago Conceição Rodrigues de Moraes [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Tiago Conceição Rodrigues de Moraes [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Tiago Conceição Rodrigues de Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-23.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Marilene da Silva Felipe [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-07.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Cosme Felizardo Pereira [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Simone Batista de Oliveira Bernardo [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Sigolo Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)], Rcdo: D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Rcdo: D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Sigolo Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001629-85.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Lima de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-23.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Enrique Bugarin Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211900-59.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Carlos Magno dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002534-35.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: RG e Naked Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio de Souza Pedra [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RG e Naked Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1734887"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Analídia Nunes Thomaz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Analídia Nunes Thomaz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-07.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Ebgte: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião José dos Santos Pontes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Ebgdo: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco BVA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Rcte: VRG Linhas Aérea [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aérea [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo VRG Linhas Aérea \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-94.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge do Carmo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-18.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo de Paula Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transurb S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001768-64.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Moacir Souza Martins [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo: Natanael da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Ebgdo: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Siqueira de Souza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valisere Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002283-94.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Pereira Fontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-17.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: R B A Materiais de Construções LTDA ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilsilei dos Santos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte R B A Materiais de Construções LTDA ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-48.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Vieira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Vieira de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194500-89.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Antônomos Ltda. -COOPETI, Rcdo: Bruno Lemos de Barros [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002138-35.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Canejo Terra da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-04.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Zeliomar da Silva Teixeira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002848-63.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Henrique Pereira Camargo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)], Rcdo: L da Silva Lima Transportadora [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-58.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Cláudio Luiz Miranda [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Cláudio Luiz Miranda [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-88.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Silva dos Santos Gomes da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Educandário Inhoaiba Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Educandário Inhoaiba Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-69.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Vicente de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1734888"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Claudia Roberta Rodrigues Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Roberta Rodrigues Peixoto, Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-79.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Rodrigues [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guard Angel Serviços Ltda., Agdo Maria da Penha Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002159-08.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sylvio Roberto de Carvalho Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-26.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faculdades Unidas do Norte de MInas - FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Marinho de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Marinho de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gilvan Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilvan Silva, Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan Mota Soares [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-39.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar da Silva Sant Anna [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cezar da Silva Sant Anna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-85.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luzineide Mesquita [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Renata de Brito Duarte da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cândida Klein Barradas Braços [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cândida Klein Barradas Braços, Agdo Luzineide Mesquita , Agdo Renata de Brito Duarte da Silva, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000202-71.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olivio Fabio Cruz de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001299-57.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalva Vicentina Toscano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001742-81.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: José Sebastião dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Sebastião dos Santos , Agdo Montalvão Siqueira e Construção Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001389-16.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Luiz Gonçalves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Luiz Gonçalves, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Creuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Agdo: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Creuzeni Oliveira de Abreu, Agdo Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho, Agdo Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos, Agdo Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Macedo [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Carlos Roberto Macedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000928-43.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Ronaldo Carlos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Carlos da Silva , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Marília de Jesus Bata [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde, Agdo Marília de Jesus Bata\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000234-58.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willians da Silva Torres [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willians da Silva Torres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179200-37.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Patricia da Silva Ramos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Agdo: SOS Norte Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia da Silva Ramos, Agdo SOS Norte Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-16.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wallace Roberto da Conceição Rosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proservig Serviços Zeladoria Portaria e Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Proservig Serviços Zeladoria Portaria e Garagista Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000103-95.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandre Santos Lira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Santos Lira, Agdo Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Pacheco Vieira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000980-38.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ifer Indústria e Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Agnes Ferreira Marques [Adv. Layla Fontes Teixeira (OAB: RJ 115234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Agnes Ferreira Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1734890"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Julio Cesar Rocha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Julio Cesar Rocha , Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-22.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Silveira dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Agdo: Banco Carrefour S.A. [Adv. Humberto Braga de Souza (OAB: SP 57001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Carrefour S.A., Agdo Priscila Silveira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleves das Graças Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ricardo Jeronimo Gomes Rodrigues [Adv. Robson Rodrigues de Almeida Vargas (OAB: RJ 138970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Ricardo Jeronimo Gomes Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christian Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Agdo: Christian Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander Brasil S.A., Agdo Agte Christian Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001782-22.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Off-shore do Brasil - SINDITOB [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Off-shore do Brasil - SINDITOB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-08.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza Cristina Ferreira Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tereza Cristina Ferreira Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Procópio Amaral [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Procópio Amaral , Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000346-64.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Costa Berg de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Costa Berg de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-46.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Dayse Peixoto Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Agdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dayse Peixoto Martins, Agte União Federal , Agdo Agte Viação União Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191800-05.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Gomes de Andrade Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Tercio Oliveira de Almeida [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Tercio Oliveira de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001674-14.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Carlos Alberto de Barcellos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Barcellos , Agdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001551-57.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engeprat Engenharia e Serviços [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pinturas Amitaf Ltda. ME [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Agdo: Rafael Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engetecnica Serviços e Construções Ltda. , Agdo Pinturas Amitaf Ltda. ME , Agdo Rafael Silva de Sousa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniela Boaventura dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luana Bernardo Barreto [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana Bernardo Barreto, Agdo TNL PCS SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oswaldo Faria Capanema Garcia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001177-79.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone dos Santos Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Ricardo Fiorilo Walter\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001107-11.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agte: Giuliano Abido Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giuliano Abido Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Agdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Giuliano Abido Barbosa, Agdo Agte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Otavio Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo Luiz Otavio Vicente da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002665-47.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Eduardo Gomes Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-85.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: WH BRASIL TRANSP DOCUMENTOS LTDA-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SILOE TRANSPOSRTES E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS, Agdo SILOE TRANSPOSRTES E SERVICOS LTDA, Agdo WH BRASIL TRANSP DOCUMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-15.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cirlei Flores de Jesus, Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1734891"
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                        "1734892": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Agdo: Maria da Conceição Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Agdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Agdo Maria da Conceição Ferreira de Amorim, Agdo VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0307600-21.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Romeu de Souza Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romeu de Souza Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Romeu de Souza Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-90.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros, Agdo: Consemp Consulotres de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros, Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agdo: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A., Agdo Consemp Consulotres de Empresas Ltda., Agdo Consemp Engenharia S.A., Agdo Diogo Rodrigues Barbosa, Agdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Mede InIvestimento S.A., Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Agdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Finanaceiros, Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Agte Morada Investimentos S.A., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda., Agdo Ouvidor Investimentos S.A, Agdo Patamar Investimentos Ltda., Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Agdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Eduardo de Almeida, Agdo Terceiriza Servicos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000536-59.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wagner Silva de Oliveira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Robson Francisco Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Agdo: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Mauricio Medina Gallego, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Agdo Robson Francisco Silva, Agdo Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001605-40.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Almi de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-69.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leonardo Ciattei [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Ciattei\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (em endereço ignorado) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sebastião Francisco Machado [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (em endereço ignorado), Agdo Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084600-65.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Alves Machado, Agdo Agte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE), Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo Agte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-25.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Karla Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Karla Ribeiro da Cruz , Agdo Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-60.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalino Ferreira Rocha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natalino Ferreira Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-02.1992.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001662-87.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gizele Figueiredo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gizele Figueiredo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Almeida de Lima [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Almeida de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Barbosa Pedro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilson Barbosa Pedro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adriana Cristina Souza dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Cristina Souza dos Santos, Agdo Integra Soluções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alfonso Eguia Achabal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luis Alfonso Eguia Achabal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-54.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Bittencourt de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Agdo: Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Probank S.A., Agdo Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda., Agdo Vania Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1000500-09.1991.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Capemisa - Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Morada - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros, Agdo: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros, Agdo: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Agdo Consemp Engenharia S.A., Agdo Diego Batista Fraga, Agdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Mede Investimento S.A., Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda(Em Liquidaçao Extrajudical), Agdo Morada - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros, Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Agdo Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda (Em liquidação Extrajudicial), Agdo Morada Investimentos S.A., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda (Em liquidação Extrajudicial), Agdo Ouvidor Investimentos S.A., Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Agdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Maria Deodoro Allevato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Maria Deodoro Allevato\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000791-44.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Tenório Donario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISS Servisystem do Brasil Ltda., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2012.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando de Paula da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando de Paula da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-97.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Francisco Wagner Breta Ferreira [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Agdo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Agdo Francisco Wagner Breta Ferreira , Agdo Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-38.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Quirino do Nascimento [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Quirino do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-86.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Lázaro Almeida [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Lourdes Lázaro Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1734892"
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                        "1734889": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Rodrigues Campos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diogo Rodrigues Campos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Diogo Rodrigues Campos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz dos Santos Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgte Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2005.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilmis Short [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Voitel Ltda. [Adv. Marcos Paulo Passoni (OAB: SP 173372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Voitel Ltda., Ebgte Wilmis Short\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Voitel Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilmis Short. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-58.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Alves de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Alves de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Rcdo Marcos Antônio Alves de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Antônio Alves de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Victor Lourenco Pinto de Almeida [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Ruben Berta , Ebgdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) N/P Gustavo Banho Licks , Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Victor Lourenco Pinto de Almeida , Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) N/P Gustavo Banho Licks . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000218-51.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Silva Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Jorge da Silva Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge da Silva Martins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Marise de Fatima Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marise de Fatima Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marise de Fatima Fonseca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marise de Fatima Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Renato Alves Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Ebgte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Lindacira Alves de Ararujo Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Lindacira Alves de Ararujo Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lindacira Alves de Ararujo Marques. \r\n\r\nProcesso: 0001490-65.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Meriade Duarte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A., Rcte Paulo Meriade Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Meriade Duarte. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delta Construções S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Flexa da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Rcdo: New Sands Viagens e Turismo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos Flexa da Silva, Rcdo Banco Daycoval S.A., Rcte Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo\r\n\r\nDeferido o 2º Recurso de Revista de Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo e outro. \r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgte: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander S.A., Ebgte Ebgdo Salvatore Giuseppe Cosenza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Salvatore Giuseppe Cosenza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001200-39.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Cavalcante Granada [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil, Rcte Fabio Cavalcante Granada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio Cavalcante Granada. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa da Moeda do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Mercantil do Brasil S.A., Rcdo Rcte Jose Evangelista Arrais de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Evangelista Arrais de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Gerson da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gerson da Cruz . \r\n\r\nProcesso: 0001562-07.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Raibolt Pereira [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Raibolt Pereira , Rcdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Raibolt Pereira e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados . \r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ilhermina Siciliano Vianna, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ilhermina Siciliano Vianna. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Schehazade Araujo Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Schehazade Araujo Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Ebgte Ebgdo Schehazade Araujo Ferreira da Silva, Ebgdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)], Rcte: Liliane Valentim dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Valentim dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Liliane Valentim dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Liliane Valentim dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001502-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis de Paula [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Luiz Henrique Reis de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Henrique Reis de Paula. \r\n\r\nProcesso: 0001662-87.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcte: Employer Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nRcdo: John Lenon de Oliveira Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Employer Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Rcdo: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte DHL Logistics (Brazil) Ltda., Rcdo Rcte Employer Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Employer Recursos Humanos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DHL Logistics (Brazil) Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000972-54.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: FD Borges Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)], Rcte: 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio César Conceição da Rosa [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)], Rcdo: 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP, Rcdo Rcte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa da Moeda do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001588-36.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Tania Regina de Assis Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Tania Regina de Assis Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tania Regina de Assis Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nId: 1734889"
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            "Turmas": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000037-14.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Vanusa Sabino Gomes Vicente ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-24.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cremilda Pereira - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n3 - 0000045-20.2012.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Lojas Renner S.A ( Adv. Fávio Obino Filho RS 24379 D ).\r\n\r\n4 - 0000050-26.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Força 1 Posto de Gasolina Ltda., Jorge Luiz Dias de Oliveira.\r\n\r\n5 - 0000068-02.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Clinirad Diagnósticos Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Carla Cristina Machado Abrahão Matos ( Adv. Roberto Alves Munhoz RJ 79429 D ).\r\n\r\n6 - 0000084-88.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Daniele do Nascimento Medeiros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Daniele do Nascimento Medeiros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n7 - 0000102-52.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ), Maycon Maia dos Santos ( Adv. Ana Claudia de Souza RJ 161417 D ).\r\n\r\n8 - 0000115-11.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Stemac S/A Grupos Geradores ( Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS 5269 D ) - Recorrido: Laboratórios B Braun S.A. - B Braun ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), MCCAD Instalações Industriais Ltda. , Leonardo Figueiredo ( Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva RJ 40345 D ).\r\n\r\n9 - 0000160-32.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Katucha Pitombeira Ferreira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Rubens Antonio Rocha SP 120072 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Katucha Pitombeira Ferreira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n10 - 0000189-48.2010.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n11 - 0000324-42.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Edison de Araújo Viana ( Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ 148794 D ).\r\n\r\n12 - 0000359-93.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Severino Florencio Pinto ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ).\r\n\r\n13 - 0000420-71.2012.5.01.0053 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Nathália Regina Gomes de Oliveira ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\n14 - 0000423-32.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira RJ 144734 D ) - Recorrido: Josiel Gonçalves de Lima ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira RJ 144734 D ).\r\n\r\n15 - 0000462-65.2010.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Júlio César de Souza Cortes ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n16 - 0000474-70.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Alexandre de Castro Leite ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ), Petrobras Brasileiro S.A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Petrobras Brasileiro S.A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Alexandre de Castro Leite ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n17 - 0000480-16.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Monica da Silva Bernardino ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ).\r\n\r\n18 - 0000516-52.2011.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Recorrido: Bernadete Vieira Sodre ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ).\r\n\r\n19 - 0000533-97.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Idalina Fernandes da Silva ( Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva RJ 143543 D ) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n20 - 0000651-85.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ricardo da Silva Uliano ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Uliano ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Quintino Murakoshi SP 242952 D ).\r\n\r\n21 - 0000727-80.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde da Cidade de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Carlos Max Poley Guzzo ( Adv. Antonio Carlos Dias Vieira RJ 39611 D ).\r\n\r\n22 - 0000730-87.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Solange Maria Caldas de Souza ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ), Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n23 - 0000754-48.2010.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Adriana da Conceição Lima ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n24 - 0000833-93.2012.5.01.0050 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jonas da Silva Azeredo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. .\r\n\r\n25 - 0000851-55.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marinete Pereira da Silva - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Marinete Pereira da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n26 - 0000856-03.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Batista Motta da Silva ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n27 - 0000899-58.2010.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carla de Pinho Taveira Martins ( Adv. Alvaro Garcia Ferreira RJ 103977 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n28 - 0000959-92.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ), Marcia Cristina de Carvalho Moreira ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ) - Recorrido: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcia Cristina de Carvalho Moreira ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ), Claro TV ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n29 - 0000965-17.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luis Antonio Inocencio da Silva ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n30 - 0001000-40.2009.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ) - Agravado: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n31 - 0001023-02.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Amaro Arêas de Azeredo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n32 - 0001031-19.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Heloisa Maria Barreto Martins - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n33 - 0001039-09.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nilzilane Ferreira de Barros ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nilzilane Ferreira de Barros ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP.\r\n\r\n34 - 0001130-38.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ana Carla Andrade Lassance - Recorrido: Ana Carla Andrade Lassance ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n35 - 0001133-04.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Aline de Souza Viana ( Adv. Macielle Silva Moreira RJ 166128 D ).\r\n\r\n36 - 0001152-57.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos Antonio Silva ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Marcos Antonio Silva ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda., Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n37 - 0001155-07.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Lúcio Flávio dos Santos ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ) - Recorrido: Lúcio Flávio dos Santos ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n38 - 0001162-58.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Miramar Palace Hotel Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Stic Gerico Segurança e Vigilâncias Ltda. , Silvio César de Souza ( Adv. Gilvan Francisco de Araujo RJ 59889 D ).\r\n\r\n39 - 0001238-78.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Margarida Rodrigues Francisco Lacerda ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n40 - 0001278-49.2011.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Federacao dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo Químico Farmacêutico e Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro - FERQUIMFAR ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n41 - 0001306-29.2011.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n42 - 0001319-30.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Brielen Soares Barros ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ), Limpadora Inicial Ltda-ME.\r\n\r\n43 - 0001322-57.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Raquel Monteiro do Nascimento Conceição ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n44 - 0001332-13.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Cláudia Mercês de Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n45 - 0001365-87.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Cleber Luis Vicente de Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n46 - 0001373-23.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Azimiro de Souza Jeremias ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ).\r\n\r\n47 - 0001382-18.2010.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Agravado: Vinicius de Jesus Mattos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n48 - 0001409-12.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Anderson Guimarães da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n49 - 0001414-34.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Manoel Rodrigues Nogueira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n50 - 0001419-56.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Paulo Cezar Carius ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n51 - 0001430-35.2011.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ), Vania Augusta Marques ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n52 - 0001445-48.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Melhoramentos CMPC Ltda ( Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP 195805 D ) - Recorrido: Serra de Mogi Transportes Ltda., Josias dos Santos Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n53 - 0001476-20.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Romélia Coelho Viana ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n54 - 0001514-31.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Ludimila da Conceição José ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n55 - 0001519-74.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Leonardo Ribeiro Bernardes ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Protex Segurança Ltda ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ).\r\n\r\n56 - 0001535-61.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Jairo Rogerio da Silva Júnior ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n57 - 0001536-44.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n58 - 0001553-53.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. , Lidía Candido Oliveira ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ).\r\n\r\n59 - 0001573-74.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Gilmar Amaro Bitencourt ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n60 - 0001643-55.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aparecida Pereira Passos ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n61 - 0001685-75.2012.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Vicente Oliveros Perez, Luiz Paulo Amarante Carvalho, Hamilton Amarante Carvalho, AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR ( Adv. Antonio Carlos Nunes RJ 9637 D ).\r\n\r\n62 - 0001699-89.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Adilson Morais Silva ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ).\r\n\r\n63 - 0001709-48.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Everaldo Sérgio Hourcades Torres, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Everaldo Sérgio Hourcades Torres ( Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira RJ 97427 D ).\r\n\r\n64 - 0001712-16.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Alexandre Nogueira de Melo ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio ( Adv. Silvio Maciel e Silva Junior RJ 137728 D ).\r\n\r\n65 - 0001714-06.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Carlos Francisco ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Carlos Francisco ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n66 - 0001741-41.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Cláudia Fernanda dos Santos Almeida Decottignies ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Fairbanks RJ 30687 D ).\r\n\r\n67 - 0001746-28.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Marcelo da Silva Rosa ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ).\r\n\r\n68 - 0001766-98.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Fabio Caldas dos Santos ( Adv. Simone Batista Regis RJ 134150 D ) - Recorrido: Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Fabio Caldas dos Santos ( Adv. Simone Batista Regis RJ 134150 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n69 - 0001773-68.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Sophia Vidal Antunes RJ 165133 D ), Haroldo Araujo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Sophia Vidal Antunes RJ 165133 D ), Haroldo Araujo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n70 - 0001785-92.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Carlos Henrique Cardoso de Oliveria ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Carlos Henrique Cardoso de Oliveria ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n71 - 0001895-71.2010.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n72 - 0001956-29.2011.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fábio dos Santos Won Held ( Adv. Eleny Jane Couto Millen RJ 144346 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n73 - 0001957-34.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A., Cleiver Alves Soares ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans.\r\n\r\n74 - 0001968-60.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SHV Gás Brasil Ltda. - Recorrido: Carlos José dos Santos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda..\r\n\r\n75 - 0001973-33.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Uoxinton Luis José de Souza ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n76 - 0002075-10.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Aylton Gama dos Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n77 - 0002102-68.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Cristina Valeria de Barros Cunha Guimarães ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n78 - 0002117-63.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Diocenil Viviani Pinheiro ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n79 - 0002128-88.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Maria Elisa Saldanha ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A..\r\n\r\n80 - 0002137-50.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), João Luis Nunes da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n81 - 0002188-38.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Silvane Estevam Silva ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A..\r\n\r\n82 - 0002401-96.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Viviane Marques Ribeiro ( Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ 128322 D ).\r\n\r\n83 - 0002506-75.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ronilda dos Santos Coelho ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ) - Recorrido: Ronilda dos Santos Coelho ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n84 - 0002537-68.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marina Gregório ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n85 - 0002919-65.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Josinaldo Moreira da Silva ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: Construtora Breschi Faria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n86 - 0003032-19.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Clemil da Conceição ( Adv. Jurandir Vidal Clemente RJ 148620 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n87 - 0003100-40.2000.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: JORGE JOSE ESTEVES ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\n88 - 0003113-65.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guilherme Otávio Gomes de Miranda ( Adv. Eliane do Desterro da Silva RJ 143284 D ) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n89 - 0003554-76.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: João Carlos Bezerra ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Banco Itau S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), João Carlos Bezerra ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n90 - 0007100-76.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Robson Cordeiro de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0009400-12.2009.5.01.0247 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Maricá ( Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D ) - Agravado: Marcia Regina da Silva Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n92 - 0009400-89.2007.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n93 - 0009600-45.1988.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0014500-87.2003.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Pedro Miranda Roquim SP 173481 D ) - Agravado: JUVENAL MENDES FIGUEIRA ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n95 - 0017400-10.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda - Em Liquidação Judicial ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Gervazio Barbosa da Silva ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), J Lourenco & Irmao Ltda - Em Liquidação Judicial ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0017700-31.2008.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Vera Lucia Stellet Aguirre ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n97 - 0021600-75.2000.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Itaú S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n98 - 0022100-19.2009.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n99 - 0038500-08.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n100 - 0039200-05.2005.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Carlos Sanchez ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Jose Carlos Sanchez ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n101 - 0039500-73.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Recorrido: Jomar Carvalho Maciel ( Adv. Erica Amorim Goncalves RJ 136283 D ), Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ).\r\n\r\n102 - 0042800-30.2004.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Adalberto Ferreira Fernandes RJ 84475 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n103 - 0043300-17.2007.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Renato Vicente da Silva ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Renato Vicente da Silva ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n104 - 0048100-72.2004.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n105 - 0049800-51.2005.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Andrea Furtado de Mendonca ( Adv. Marcio de Assis Araujo RJ 40446 D ).\r\n\r\n106 - 0052900-38.2006.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n107 - 0053400-19.1999.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: VALENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN ( Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n108 - 0060800-94.2008.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: Paulo Sergio Lourenco Monteiro ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ).\r\n\r\n109 - 0062800-97.2009.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sarah Damiana da Silva Medeiros ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n110 - 0071300-03.2009.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Geanderson Oliveira Nunes ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n111 - 0081400-59.2009.5.01.0069 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu - Agravado: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Maria das Graças Borges dos Santos Caetano ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n112 - 0084200-18.2006.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Porcão Rio´ s Ltda ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n113 - 0090700-71.1995.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: AUTO DIESEL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n114 - 0093100-26.2008.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n115 - 0097100-83.2005.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colégio Nossa Senhora da Assuncão ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Obras Sociais e Culturais Felicianas Colégio Nossa Senhora da Assuncão ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n116 - 0101000-54.2006.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fabio Luis Ferreira Lopes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n117 - 0109100-97.2004.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0109400-75.2006.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n119 - 0113400-48.1998.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A) ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n120 - 0115900-58.2008.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. ( Adv. Romulo de Oliveira Nascimento RJ 154500 D ).\r\n\r\n121 - 0126000-74.2007.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Marcia Regina da Silva Ferreira ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), K2 Ground Handling Support Ltda..\r\n\r\n122 - 0132200-50.2006.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n123 - 0134300-27.2005.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Uniao de Lojas Leader S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ).\r\n\r\n124 - 0138000-09.1999.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), EDUARDO FERNANDES DA MACENA ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ), CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ), JORGE LUIZ FERREIRA SOARES ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n125 - 0143300-42.2006.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Light Servicos de Engenharia S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Ayronil Jose Esposito Ribeiro ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n126 - 0154600-44.2009.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n127 - 0156200-31.2003.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CIRO LACERDA CORREIA FILHO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n128 - 0156300-55.1996.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), VITORIO MELE ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ).\r\n\r\n129 - 0156800-12.2005.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( Adv. Luis Fernando Maciel Balata RJ 34847 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Isaias Alves Martins ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ).\r\n\r\n130 - 0160600-92.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Helena dos Santos Gonçalves ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n131 - 0161300-48.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Nivaldo de Cesar Pimenta ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Nivaldo de Cesar Pimenta ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n132 - 0167900-14.2009.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aluisio Henrique Justen ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n133 - 0171400-82.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Sindicato dos Odontologistas do Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ) ( Adv. Juvenal Borges Carneiro RJ 3128 D ) - Recorrido: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ ( Adv. Ramiro Miranda Pereira RJ 119825 D ), Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP) ( Adv. Wagner Lyra da Conceição RJ 155754 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n134 - 0173500-86.1995.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: VERA LUCIA ALVES VIEIRA ( Adv. Eliane Terto de Almeida RJ 69309 D ).\r\n\r\n135 - 0177300-13.2005.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Rogerio Melo de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n136 - 0177500-16.1999.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n137 - 0182000-28.2008.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: João Carlos da Silva Pinheiro ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), SHV Gás Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n138 - 0192400-08.2005.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ) - Recorrido: Washington Rodrigues Ribeiro ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Dinamica Administracao de Servicos e Obras Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n139 - 0206000-96.1997.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), MANOEL LUIZ FILHO ( Adv. Jorge Luiz Teixeira Guimaraes RJ 74368 D ).\r\n\r\n140 - 0212300-42.1989.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n141 - 0274400-37.1991.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n142 - 0290300-80.2000.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ), VANDERLEI SA DE AZEVEDO ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1736040"
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                        "1736308": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001536-44.2012.5.01.0011 – RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A., Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas \r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia30/09/14 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2007.5.01.0025 – RO\r\n\r\nRcte: Marcia Regina da Silva Ferreira\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0521 – RO\r\n\r\nRcte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Azimiro de Souza Jeremias\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2012.5.01.0206 – RO\r\n\r\nRcte: Melhoramentos CMPC Ltda\r\n\r\nRcdo: Serra de Mogi Transportes Ltda., Josias dos Santos Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serra de Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2011.5.01.0072 – RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Ludimila da Conceição José, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0050 – RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT\r\n\r\nRcdo: Jonas da Silva Azeredo , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001535-61.2012.5.01.0075 – RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Jairo Rogerio da Silva Júnior , MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002506-75.2012.5.01.0421 – RO\r\n\r\nRcte: Ronilda dos Santos Coelho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro, Ronilda dos Santos Coelho\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Re gional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000359-93.2013.5.01.0016 – RO\r\n\r\nRcte: Severino Florencio Pinto\r\n\r\nRcdo: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2012.5.01.0019 – RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A., Marcos Antonio Silva\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Silva, Seprof Serviços Profissionais Ltda., Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001968-60.2012.5.01.0206 – RO\r\n\r\nRcte: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Carlos José dos Santos, Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2012.5.01.0001 – RO\r\n\r\nRcte: Miramar Palace Hotel Ltda\r\n\r\nRcdo: Stic Gerico Segurança e Vigilâncias Ltda. , Silvio César de Souza \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stic Gerico Segurança e Vigilâncias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001553-53.2012.5.01.0020 – RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. \r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. , Lidía Candido Oliveira \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2012.5.01.0018 – RO\r\n\r\nRcte: Nilzilane Ferreira de Barros , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Nilzilane Ferreira de Barros , VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001319-30.2013.5.01.0281 – RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nRcdo: Brielen Soares Barros, Limpadora Inicial Ltda-ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2013.5.01.0512 – RO\r\n\r\nRcte: Ana Carla Andrade Lassance, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Ana Carla Andrade Lassance, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000856-03.2013.5.01.0471 – RO\r\n\r\nRcte: João Batista Motta da Silva\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2013.5.01.0511 – RO\r\n\r\nRcte: Marinete Pereira da Silva, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Marinete Pereira da Silva, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000965-17.2013.5.01.0471 – RO\r\n\r\nRcte: Luis Antonio Inocencio da Silva\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000050-26.2012.5.01.0075 – AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Força 1 Posto de Gasolina Ltda., Jorge Luiz Dias de Oliveira\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Força 1 Posto de Gasolina Ltda., Jorge Luiz Dias de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001332-13.2011.5.01.0018 – RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ana Cláudia Mercês de Lima , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2011.5.01.0069 – RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Edison de Araújo Viana, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0003554-76.2012.5.01.0451 – RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Bezerra, Banco Itau S/A\r\n\r\nRcdo: João Carlos Bezerra, Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itau S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 30/09/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1736308"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1736515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001624-60.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Tiago Carneiro Gomes ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), César Tadeu Hazelman Vieira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : César Tadeu Hazelman Vieira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que sejam consideradas como extras todas as horas prestadas nos plantões extras, com a aplicação do divisor 192, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e pela Ré compareceu Dr Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0050200-25.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Pedro Aguiar ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos, acolher parcialmente os da 1ª ré em seu efeito modificativo para, dando provimento parcial ao seu recurso, excluir da condenação os honorários advocatícios e para corrigir o erro material constante do último parágrafo de fls. 523, e acolher parcialmente os da 2ª reclamada para sanar a omissão apontada, mantendo-se o v. julgado quanto à sua condenação solidária na parcela auxílio alimentação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001716-63.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Lucio Alves de Almeida ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Andreia Teixeira Saraiva ( Cristiane Teixeira Saraiva RJ134689D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Andreia Teixeira Saraiva ( Cristiane Teixeira Saraiva RJ134689D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para: a) que sejam considerados os períodos de interrupção e suspensão contratual; b) para excluir da condenação o pagamento de diferenças salarias decorrentes de desvio de função e c) excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e dar parcial provimento ao recurso da autora para: a) deferir os reflexos das horas extras nas verbas contratuais e rescisórias e nos repousos semanais remunerados, observando-se o entendimento pacificado na OJ 394 da SDI-I do C. TST; b) condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das parcelas deferidas no FGTS; c) condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação. Inalterado o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001221-74.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberta Barbosa Rebelo da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços Ltda. ( Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ158655D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, declarando a nulidade do contrato de trabalho com a 1ª reclamada, reconhecer o vínculo empregatício como bancária com o 2º réu no período e na função alegada na inicial, e para deferir os consectários do enquadramento, bem como o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada integral na forma da Súmula 437 do TST, bem como reflexos, a serem apuradas em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do C.TST, e com a inversão do ônus das custas, tudo nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB 61805)\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736515"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1734643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Debora Barone de Almeida(Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D),Atento Brasil S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido:Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.Em Recuperação Judicial(Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D),Debora Barone de Almeida(Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D),Atento Brasil S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pela reclamante e,no mérito,na forma da fundamentação,dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para limitar a integração das comissões às férias, gratificação natalina e FGTS.Negar provimento ao recurso da reclamante. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.Pelo Réu falou Dra.Any Menezes de Los Rios(OAB 118823).\r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jose Edvar Ripardo Junior(Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D),Nokia Siemens Networks Ltda(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),-Recorrido:Jose Edvar Ripardo Junior(Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D),Telemar Norte Leste S.A.(Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D),Nokia Siemens Networks Ltda(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),-por unanimidade,conhecer dos recursos das partes,manter a gratuidade de justiça deferida no primeiro grau de jurisdição,rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva da Telemar arguidas pela Nokia e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhes parcial provimento.Ao da primeira reclamada para excluir da condenação a multa pela oposição de embargos de declaração tidos por procrastinatórios.Ao do reclamante para acrescer à condenação:a) as diferenças entre o salário pago ao reclamante e o piso previsto nas convenções coletivas para a função de cabista, aplicando-se o índice de reajuste geral para a categoria nos períodos em que não for estabelecido salário normativo, observado o máximo de 5% face à limitação do pedido e os reflexos nas férias(acrescidas do terço constitucional),décimo terceiro salário,FGTS,aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada; b) as horas extraordinárias excedentes da 40ª(quadragésima) semanal, observada a nova remuneração e o divisor mensal 200 (duzentos) para o cálculo do salário hora, mantidos os reflexos deferidos na decisão recorrida.Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas,a segunda subsidiariamente, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) novo valor da condenação para efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001164-32.2011.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social- Dataprev(Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D),-Agravado:João Batista Rosa(Manuel Farina Lois RJ57917D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000873-15.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Tap Manutenção e Engenharia Brasil(William Figueiredo de Oliveira RJ84529D),-Recorrido:Sebastião Benedito de Cunha Filho(Rafael Silva Neves RJ152568D),-por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação: a) as horas extraordinárias e reflexos anteriores ao mês de maio de 2007; b) o adicional noturno e reflexos.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.Pelo Recorrente compareceu Dr. Fabrício Silva Fernandes (OAB 151214).\r\n\r\nProcesso: 0000935-34.2012.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Benicio Advogados Associados(Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D),-Recorrido:Alan Araujo de Carvalho(Joao Batista dos Santos RJ16281D),Benicio e Felisberto Advogados Associados-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada,e,no mérito,nos termos da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para declarar a natureza indenizatória da parcela paga a título de transporte, excluindo-a do cômputo do salário do autor.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000661-66.2012.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Previ-Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),Banco do Brasil S/A(Alexandre Santos Sampaio RJ163545D),-Recorrido:Virginia de Fátima Gonçalves de Oliveira(Clarissa Costa RJ97803D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo primeiro reclamado, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e carência de ação, manter a gratuidade de Justiça deferida pelo juízo de primeiro grau e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, restando prejudicada a análise do restante do recurso. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais),calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela reclamante, dispensada do pagamento ante à gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000238-47.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores(Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),-Recorrido:Robson Luis Firmino de Souza(Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D),Prosesp S.A. Serviços Especiais(Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela segunda ré e,no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.Valor da condenação que se reduz para R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais).Pela Recorrente compareceu Dr. Rafael Praça(OAB 152496).\r\n\r\nProcesso: 0001690-43.2012.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:João Paulo Develly de Castro(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),Ronaldo Rodrigues Marques(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),Raul Mauricio Cahet Lisboa(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),Eduardo Ogando Rivas(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),Ronaldo Couri de Castro(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),Companhia Brasileira de Trens Urbano-CBTU(Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D),-Recorrido: Eduardo Ogando Rivas(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU(Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D),Ronaldo Couri de Castro(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),João Paulo Develly de Castro(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),Raul Mauricio Cahet Lisboa(Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),Ronaldo Rodrigues Marques (Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada,acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo dos reclamantes por inexistente, arguida em contrarrazões,rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação. Pela CBTU falou Dra Sabrina Fragoso Rosseto (OAB 180001).\r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2002.5.01.0017 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS(Renata Raja Gabaglia RJ81512D),-Agravado:FLORINDO MARCOS(Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.Pelo Autor compareceu Dr Sergio Luiz Dantas de Almeida(OAB 82307) e pela Ré Dra Any Menezes de Los Rios (OAB 118823).\r\n\r\nProcesso: 0156300-65.1997.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:BANCO BRADESCO S/A(Riwa Elblink RJ61115D),ANDRE LUIZ MOURA(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-Agravado:BANCO BRADESCO S/A(Riwa Elblink RJ61115D),ANDRE LUIZ MOURA(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-por unanimidade,conhecer dos agravos de petição e,no mérito,DAR PARCIAL provimento ao do exequente para determinar:a) que os feriados também devem ser considerados repousos semanais remunerados, adotando a metodologia da divisão do valor mensal apurado de horas extras pelo número de dias úteis e multiplicados pelo número de dias de repousos,mês a mês, conforme artigo 71, a, da Lei n1 605/49;b) que seja demonstrada a composição da maior remuneração e sua integração nas demais rubricas devidas e deferidas na rescisão contratual (TRCT), bem como a apuração da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS devido na presente execução e NEGAR provimento ao apelo do executado; nos termos da fundamentação.Pelo Autor falou Dra Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0003051-25.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luis Geraldo Neto(Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-Recorrido:Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS-MACAE(Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D),-por unanimidade,conhecer do recurso,acolher a preliminar de nulidade arguida pelo autor a fim de que os autos retornem à Vara do Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Celso Luiz Oliveira da Cunha(Joao Alberto Guerra RJ93429D),Ampla Energia e Serviços S.A.(Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D),-Embargado:Celso Luiz Oliveira da Cunha(Joao Alberto Guerra RJ93429D),Qualitas Tecnologia e Servicos LtdaAmpla Energia e Serviços S.A.(Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D),-colhido voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e pelo reclamante e,no mérito,dar-lhes parcial provimento,nos termos da fundamentação,para reconhecer a natureza salarial dos tíquetes-alimentação e autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob mesma rubrica, bem como para reconhecer o caráter vitalício do pensionamento arbitrado,imprimindo-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0168300-12.2006.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ(Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D),-Recorrido:Centro de Assistencia e Ação Social Sao Jorge(Marcio Henrique da Silva RJ98254D),-por unanimidade,conhecer do recurso, exceto quanto à multa prevista no artigo 600 da CLT,e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para condenar o recorrido ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao sindicato autor,no percentual de 15%, em observância ao limite previsto na Súmula 219 do TST,na forma da fundamentação.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2011.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Mirna Faria Pessanha Felix(Celso Ferrareze RJ138778A), Caixa Econômica Federal(Anthony Abreu Polasek RJ110282D),FUNCEF-Fundação dos Economiários Federais(Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A),-Recorrido:Caixa Econômica Federal(Anthony Abreu Polasek RJ110282D),Mirna Faria Pessanha Felix(Celso Ferrareze RJ138778A),FUNCEF-Fundação dos Economiários Federais(Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da primeira reclamada por falta de dialeticidade, arguida em contrarrazões pela reclamante acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da Caixa Econômica Federal no tocante à devolução dos frutos percebidos pela posse de má fé, cesta alimentação, horas extraordinárias no período em que a reclamante exerceu a função de gerente geral, adicional de penosidade, reclassificação da agência, alteração contratual lesiva (inclusive quanto à arguição de inépcia), do divisor de horas extraordinárias, da participação da reclamante no custeio da previdência complementar, dos honorários advocatícios e dos recolhimentos previdenciários e fiscais, por inexistir interesse recursal, uma vez que tais parcelas não constam da condenação, conhecer do restante do recurso da Caixa Econômica Federal,do recurso da reclamante e do recurso da FUNCEF e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam arguidas pelas reclamadas e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento.Ao da primeira reclamada para:a) afastar a proibição genérica de alteração do local de trabalho ou de função,ressalvada a obrigação da ré de observar os princípios constitucionais do ato administrativo; b) excluir da condenação os 15 minutos que antecedem a jornada extraordinária, previstos no artigo 384 da CLT;c) excluir da condenação a integração da CTVA no repouso semanal remunerado e na indenização de 40% do FGTS; d) excluir da condenação as diferenças decorrentes da integração das parcelas CTVA,horas extraordinárias e auxílio alimentação no salário contribuição do plano REG/REPLAN; Julgar improcedente o pedido em relação à FUNCEF.Ao da reclamante:a) para determinar que seja aditado o divisor mensal 200 (duzentos) para o cálculo do salário hora. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000558-64.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:João Cabral Neto(Fabio Karam Brandao RJ60036D),- Recorrido:MRS Logística S.A.(Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D),-por unanimidade,conhecer do recurso,e,no mérito,dar-lhe provimento para afastar a prescrição total,determinando-se a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem,para o seu prosseguimento,como se entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Nereida Maria Mendonça Bernardo(Jose Tarciso da Silva RJ39937D),-Agravado:Acom Comunicações S.A.(Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D),Telesoluções Telemarketing Ltda.((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ),-por unanimidade, conhecer do agravo e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o total do crédito devido a exequente,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 1054000-39.1995.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A(Felipe Ognibene Pisco RJ163741D),-Embargado:VILMA MACHADO CAVALCANTE( Elvio Bernardes RJ1704A ),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0396400-22.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Companhia Siderurgica Nacional -CSN( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),- Embargado:Clovis Oliveira dos Santos(Juber Fortes Lopes RJ132675D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Adriana de Oliveira Tavares Teixeira(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Embargado:Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D),Tim Celular S.A.(Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Banco Bradesco S.A.(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D),Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A.(Luiz Augusto Baggio RJ2461A),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói-OGMO-RJ(Breno dos Anjos Gatti RS80283D),-Embargado:José Luiz Maciel Ribeiro(Vinicius Neves Bomfim RJ123482D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e,no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001272-80.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda.(Marco Antônio Corrêa Ferreira RJ88561D),-Embargado:Wellington Coutinho Alves(Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000534-77.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Eliana Maria da Silva(Otavio Ferreira RJ82820D),-Embargado:Vital Latina Corretora de Seguros S.A.(Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003062-54.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Antonio Sergio Asmar(Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-Recorrido:Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS-MACAE-por unanimidade,conhecer do recurso,acolher a preliminar de nulidade arguida pelo autor a fim de que os autos retornem à Vara de Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito, na forma da fundamentação.Pela Petrobrás compareceu Dr. David Cohen (OAB 134706).\r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Nokia Siemens Networks Serviços Ltda(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),-Recorrido:Paulo Cezar de Araujo(Alexandre Santana Nas cimento RJ95384D),Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação,reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 47.000,00(quarenta e sete mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Caixa Econômica Federal-CEF(Paula Brezinscki Torrao RJ133891D),-Embargado:Antonio da Costa Neto(Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000588-08.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Neila do Nazaré Pereira dos Santos(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Embargado:Banco Itaucard S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),Contax S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-Embargado:Henrique da Silva Loureiro(Renata da Cruz Cunha RJ126541D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Patrícia Braga Gomes(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro(Simone Braga da Silva RJ126169E),-Embargado: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro(Simone Braga da Silva RJ126169E), Patrícia Braga Gomes(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Hagatta Pallmer da Silva Lopes(Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D),Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-Recorrido:Hagatta Pallmer da Silva Lopes(Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D),Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada, e, no mérito, nos termos da fundamentação,negar-lhes provimento. Pela Ré compareceu Dr Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0000250-41.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Leandro Oliveira Theodoro(Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D),-Embargado:CMBA Indústria Mecânica Ltda.(Jorge Eli Ramalho Portella RJ69255D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002029-66.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A (Carla Teresa Martins Romar SP106565D),-Embargado:Celso Cantanhede Privado(Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada,e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001147-71.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante Patricia de Carvalho de Lima(Dorgival Alves de Moura RJ92747D),-Embargado:Contax S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2011.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Editora O Dia S.A.(Paulo Elisio de Souza RJ18430D),- Recorrido:Jorge Luiz Machado(Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D),Ongoing Participações Brasil S.A.(Rogerio Jesus de Souza RJ72720D), EJESA Empresa Jornalística Econômica S.A.(Rogerio Jesus de Souza RJ72720D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, à exceção do pedido atinente à exclusão das segunda e terceira rés, por ausência de interesse jurídico, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001075-38.2013.5.01.0302 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:CARLOS ALBERTO LIMA(Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D),-Embargado:FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO,restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2014.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Lido Serviços Gerais Ltda(Felipe Vilhena Pereira, OAB/RJ 158914D)-Agravado:Cátia Regina Gonçalves Anselme(Elisangela Correia de Queiroz RJ144183D),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência de traslado e ausência de autenticação nas peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Valéria Luisa Braga(Graziele Cardoso da Silva RJ109086D),-Embargado:Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S/A(Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2007.5.01.0017 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: IS Peibraz Ltda.(Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), -Agravado : Claudio Fonseca Portas(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor mensal pago a título de adicional noturno como base de cálculo para apuração das diferenças das horas extras pagas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2010.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Thayssa Millena Paranhos Ferreira(Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D),Jonathan Pedro Paranhos Ferreira(Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D),-Recorrido:Transportadora Agrelense Ltda.(Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada ao pagamento de:a) indenização por dano moral de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada um dos autores; b) pensão mensal equivalente à R$ 547,09 (quinhentos e quarenta e sete reais e nove centavos),divididos entre os autores, na mesma proporção, até a data em que completarem 21 (vinte e um anos), revertendo-se a cota parte de Jonathan Pedro Paranhos Ferreira para Thaysa Millena Paranhos Ferreira no dia em que o primeiro completar 21 (vinte e um anos), observados os parâmetros fixados na fundamentação. As parcelas deferidas tem natureza indenizatória e não estão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária e à tributação do imposto de renda. Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2010.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:União Federal(Fazenda Nacional) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Foto Art Color de Campos Ltda ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000232-05.2014.5.01.0281 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda.(Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D),-Embargado:Posto Central Ltda.(Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda.(Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D),Reisdevan Rodrigues de Freitas(Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2002.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES(Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D),-Embargado:SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito,negar-lhes provimento,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000452-86.2013.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Elias Mojon Gonzalez Neto a/c Daher Nametala Jorge(Clícia Tavares dos Santos RJ155133D),-Embargado:JOSE EDUARDO DA CRUZ(Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D),ELIAS MOJON GONZALEZ NETO(Clícia Tavares dos Santos RJ155133D),MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)(Fernando da Silva Andrade RJ48342D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734643"
                            ],
                            "1735123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -19.09.14\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - ED-Ebgte: Celso Luiz Oliveira da Cunha, Ampla Energia e Serviços S.A.-Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Celso Luiz Oliveira da Cunha- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.339/349:...\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e pelo reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação, para reconhecer a natureza salarial dos tíquetes-alimentação e autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob mesma rubrica, bem como para reconhecer o caráter vitalício do pensionamento arbitrado, imprimindo-lhes efeito modificativo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1735123"
                            ],
                            "1735210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -19.09.14\r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Nereida Maria Mendonça Bernardo - Agdo: Acom Comunicações S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.614/620:\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o total do crédito devido a exequente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1735210"
                            ],
                            "1735224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -19.09.14\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Luisa Braga-Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.159/161:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1735224"
                            ],
                            "1735994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -22.09.14\r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana de Oliveira Tavares Teixeira - Ebgdo: Tim Celular S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A. , Banco Citicard S.A. - A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.850/851:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1735994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1735931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000055-86.2012.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: David de Jesus Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Ebgdo: David de Jesus Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo David de Jesus Ferreira\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, ao Autor para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração de fls. 2425/2432, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1735931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1736390": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÂO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000012-33.2013.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Marcos Alexandre A. do Nascimento (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n2 - 0000055-43.2010.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Bogar Confecções de Roupas Ltda. ME (Adv. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara Adv. RJ 112 310) - Agravados: 1. Isaias de Souza Filho ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), 2. Best Price Comércio de Roupas Ltda. - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n3 - 0000059-22.2011.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Sergio Luiz de Lima ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2. Sergio Luiz de Lima (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D).\r\n\r\n4 - 0000087-15.2013.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Marcos Rogerio Vianna (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D) - Recorrido: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D).\r\n\r\n5 - 0000088-54.2010.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Net Rio S.A. (Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), 2. Contax S.A. (Adv. Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), 3. Jeanderson Ricardo Silva Ribeiro (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorridos: 1. Net Rio S.A. (Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), 2. Jeanderson Ricardo Silva Ribeiro (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), 3. Contax S.A. (Adv. Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n6 - 0000091-97.2012.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. De Millus S.A. Indústria e Comércio (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D), 2. Ezequias da Silva Folly (Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva RJ 149088 D) - Recorridos: 1. Ezequias da Silva Folly (Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva RJ 149088 D), 2. De Millus S.A. Indústria e Comércio (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D).\r\n\r\n7 - 0000170-65.2012.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D) - Recorrido: Luiz Marcelo de Oliveira Craveiro (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n8 - 0000323-45.2010.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lincoln Barros Moreira (Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D) - Recorridos: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2. Cikel Logística e Serviços Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n9 - 0000337-71.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Fabiano dos Santos Terceiro (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), 2. Fast Shop Comercial S.A. (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D) - Recorridos: 1. Fabiano dos Santos Terceiro (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), 2. Fast Shop Comercial S.A. (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D).\r\n\r\n10 - 0000356-67.2012.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Sankyu S.A. (Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D) -Recorridos: 1. Carlos Eduardo Nunes (Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury RJ 171969 D), 2. Rondynei Teodoro (Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury RJ 171969 D).\r\n\r\n11 - 0000382-48.2010.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. João Luiz Jacone de Freitas (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D), 2. Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D) - Recorridos: 1. João Luiz Jacone de Freitas (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D), 2. Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maués RJ 35707 D).\r\n\r\n12 - 0000432-20.2014.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luis Carlos de Oliveira Souza Junior (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n13 - 0000454-15.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda SAHVR - Hospital São João Batista (Adv. Marco Aurélio Moreira Guimaraes RJ 46869 D) - Recorridos: 1. Cicero Pereira dos Santos (Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale RJ 148053 D), 2. Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda).\r\n\r\n14 - 0000467-78.2011.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jéssica Santos da Silva (Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D) - Recorridos: 1. Forte Terceirizações SC Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n15 - 0000486-67.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. (Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D) - Recorrido: Jandir Rodrigues França (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D).\r\n\r\n16 - 0000525-17.2013.5.01.0343 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Josivane Aparecida Arouca de Freitas (Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí (Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D).\r\n\r\n17 - 0000660-97.2012.5.01.0073 - RO - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D), 2. Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D) - Recorridos: 1. Antônio Júlio Felisbino da Silva (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), 2. Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D), 4. Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n18 - 0000670-51.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Município de Bom Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO – Procuradoria do Município de Bom Jardim) - Recorridos: 1. Norma Sueli de Abreu Mesquita (Adv. Adelmo Rodrigues Vieira RJ 126254 D), 2. Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n19 - 0000805-43.2011.5.01.0024 - AP - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Valter Rodrigues de Moura (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D) - Agravado: Rádio e Televisão Record S.A. (Adv. Juliana Perdigão Dias RJ 133936 D).\r\n\r\n20 - 0000810-88.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Leandro Fraga Neves (Adv. Henrique Pereira Baptosta RJ 78636), 2. Município de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D) - Recorridos: 1. Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Advogado Nos Autos), 2. Leandro Fraga Neves (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), 3. Município de Cachoeiras de Macacu (Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D).\r\n\r\n21 - 0000867-81.2012.5.01.0078 - RO - (VT78RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Heloisa Martins Medeiros (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D).\r\n\r\n22 - 0000918-62.2012.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Almiro Correia Bastos (Adv. Jefferson Correia de Lima RJ 144977 D) - Recorrido: Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária- Campos dos Goytacazes I- SPE Ltda. (Adv. José Walter Ferreira Junior SP 152165 D).\r\n\r\n23 - 0000925-87.2011.5.01.0541 - RO - (VT1TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Anselmo Polisseni Cotta (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A) - Recorrido: 1. Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D), 2. Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A).\r\n\r\n24 - 0000953-36.2010.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. VRG Linhas Aéreas S.A. - Incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 2. Ricardo Melo de Moura (Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D) - Recorridos: 1. VRG Linhas Aéreas S.A. – Incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 2. Ricardo Melo de Moura (Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D).\r\n\r\n25 - 0001017-89.2011.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: CAMB Construções e Incorporações Ltda. (Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D) - Recorrido: Adriana Pereira da Silva (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n26 - 0001024-07.2011.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcelo Henrique dos Santos Chita ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ) - Recorrido: Friedman S.A. ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n27 - 0001058-26.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO - Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Leandro da Conceição da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2. VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n28 - 0001129-96.2010.5.01.0079 - RO - ( VT71RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2. Amanda Pereira Favaris ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorridos: 1. Banco Alfa S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2. Amanda Pereira Favaris ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 3. Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n29 - 0001151-70.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Walderli Alves Jordão ( Adv. Antônio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n30 - 0001175-24.2011.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Ady Reis Lima ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: Cara Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n31 - 0001175-72.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2. Cristiane dos Santos Pereira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorridos: 1. Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2. Cristiane dos Santos Pereira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n32 - 0001179-65.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Edivânia Francisca de Paula ( Adv. Antônio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), 2. Drogaria Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: 1. Edivânia Francisca de Paula ( Adv. Antônio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), 2. Drogaria Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n33 - 0001226-58.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Mario Fernando Santos Penna ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ), 2. Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ) - Recorridos: 1. Mario Fernando Santos Penna ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ), 2. Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ).\r\n\r\n34 - 0001236-89.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Elisa da Conceição Melo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n35 - 0001263-93.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2. Rosane Moraes Pessoa da Silveira ( Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), 3. BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorridos: 1. Rosane Moraes Pessoa da Silveira ( Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), 2. BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 3. Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n36 - 0001281-28.2011.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Guedes dos Santos ( Adv. Patrícia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n37 - 0001288-03.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Juvenal Alexandre Ramos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorridos: 1. João Forte Engenharia - Obra de Bangu ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), 2. W Ensa Empreiteira Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos)).\r\n\r\n38 - 0001294-03.2010.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Dayse Suely Marques Dias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2. Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorridos: 1. Dayse Suely Marques Dias ( Adv. Celso Ferrareza RJ 138778 D ), 2. Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n39 - 0001324-23.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2. Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), 2. Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 3. Município de Petrópolis (Procuradoria Munic. de Petrópolis ), 4. Adriano Rafael Lopes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 5. Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n40 - 0001325-12.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Claudia Cristina Viviani ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorridos: 1. Município de Silva Jardim (Procuradoria Munic. de Silva Jardim ), 2. Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Sem Adv. N/ Autos ).\r\n\r\n41 - 0001358-96.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Valdeir Eduardo Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Salineira Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n42 - 0001364-17.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Posto de Gasolina e Lubrificantes do Valqueire Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), 2. Leandro de Araújo Alves ( Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorridos: 1. Posto de Gasolina e Lubrificantes do Valqueire Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), 2. Leandro de Araújo Alves ( Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n43 - 0001402-25.2011.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: 1. Sheila Lasevitch ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorridos: 1. Merco-Sat Comunicações Ltda. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ), 2. Smart Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ), 3. Alberto Luis Moura de Araújo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 4. Ebip Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n44 - 0001407-26.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Denisson Emmanuel Viveiros Ferreira (Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D) - Recorridos: 1. Fusion - Telecomunicações Limitada - ME N/P Sócio Acácio Costa Freitas Junior (Sem Advogado Nos Autos), 2. Fusion - Telecomunicações Limitada - ME (filial três) (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D), 3. Fusion - Telecomunicações Limitada - ME n/p sócio Frederico Adeodato Faria (Sem Advogado Nos Autos), 4. Net Rio Ltda. (Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), 5. Fusion - Telecomunicações Limitada - ME (FILIAL UM) (Sem Advogado Nos Autos), 6. Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n45 - 0001431-67.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2. Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 2. Município de Petrópolis ( Procuradoria Munic. de Petrópolis), 3. Jonas Silva Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 4. Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 5. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n46 - 0001459-35.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2. Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorridos: 1. Jeferson da Rocha Moreira Izidorio ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 2. Município de Petrópolis ( Procuradoria Munic. de Petrópolis ), 3. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), 4. Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 5. Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n47 - 0001465-42.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2. Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1. Município de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic. de Petrópolis ), 2. Joel Araújo da Roza ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 3. Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 4. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 5. Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n48 - 0001479-48.2012.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Ana Paula da Silva Coimbra ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Conkeijo BM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n49 - 0001504-52.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorridos: 1. Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adm Adilson de Oliveira Rodrigues (Sem Advogado Nos Autos), 2. Alexandre Oliveira Barreto ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n50 - 0001514-77.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gonzalo Baz Barciela ( Adv. Luiz Paulo Machado Vieira RJ 24201 D ) - Recorrido: S. Rodrigues Conservação e Reparos Ltda. ( Adv. Joao Saraiva Leão Junior RJ 141714 D ).\r\n\r\n51 - 0001545-32.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Valter Silva de Azevedo ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ 110968 D ).\r\n\r\n52 - 0001573-23.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), 2. Ana Lucia da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorridos: 1. Ana Lucia da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), 2. IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus( Procuradoria Regional Federal 2ª Região), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n53 - 0001609-72.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Michelin do Brasil S.A. ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1. Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ 172429 D ), 2. Thiago Nonato da Cunha Ribeiro ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n54 - 0001630-37.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Lenita Laus Ângelo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n55 - 0001672-65.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), 2. Marcos Alexandre Mendonça Cerqueira ( Adv. Aline Basílio Costa de Araújo RJ 125990 D ) - Recorridos: 1. Marcos Alexandre Mendonça Cerqueira ( Adv. Aline Basílio Costa de Araújo RJ 125990 D ), 2. JVI Serviços de Vigilância Ltda. (Adv. Marcos Antônio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ), 3. União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n56 - 0001683-15.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Mauro Abdalla Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2. Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorridos: 1. Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), 2. Mauro Abdalla Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n57 - 0001688-92.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Katia de Almeida SP 108929 ) - Recorridos: 1. WM Prestadora de Serviços e Construção Civil Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), 2. Vivian Cerqueira Guedes ( Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho RJ 156661 D ).\r\n\r\n58 - 0001691-91.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Fernando Clemente Alves (Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n59 - 0001726-49.2012.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Charles Augusto Cornelio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravados: 1. Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ), 2. Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ).\r\n\r\n60 - 0001741-06.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Eliane Freire de Castro Azevedo ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ) - Recorrido: Colégio Marco Aurélio – CEMA (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n61 - 0001744-32.2012.5.01.0042 - RO - ( VT13RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Amanda Caroline Farias de Souza ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n62 - 0001842-73.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: IC Supply Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ) - Recorrido: Antônio Fernandes de Souza ( Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense RJ 149269 D ).\r\n\r\n63 - 0001860-08.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: W. Araújo Locações & Turísmo ME ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Machado ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n64 - 0002005-87.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO – Procuradoria Geral do Estado) - Recorridos: 1. Genair Lopes Menezes ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), 2. CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n65 - 0002062-52.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Luiz Antônio de Souza Lobo ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorridos: 1. Construtora Madel Ltda. ( Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ 93354 D ), 2. Construtora Ferreira Moura Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n66 - 0002318-80.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Agrisul Agrícola Ltda. ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ) - Recorrido: Jose Benedito Barcelos Chagas ( Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ 140612 D ).\r\n\r\n67 - 0002341-11.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Rockefeller de Souza Lopes ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n68 - 0009300-94.2007.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: Airton Senra Almeida ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n69 - 0017400-53.2009.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Trust Cooperativa de Trabalho ( Sem Adv. N/ Autos) - Recorrido: Milene Angélica de Azevedo Nunes ( Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez RJ 121451 D ).\r\n\r\n70 - 0021500-44.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (AÉREO TRANSPORTE AÉREOS S/A) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Marcos Juvenal Pinto Ferreira ( Adv. Álvaro Sergio Gouvea Quintão RJ 88058 D ).\r\n\r\n71 - 0023800-57.2007.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravados: 1. VARIG Logística S.A. - Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 2. Marcelo Milione do Amaral ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ), 3. Volo do Brasil S.A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n72 - 0024000-34.2008.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Agravados: 1. Sergio da Cruz Lima ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D), 2. Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n73 - 0028400-25.2004.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorridos: 1. Jose Francisco Filho (Sem Advogado Nos Autos), Hotel Fazenda Três Pinheiros ( Adv. Helder Duizit Delfini RJ 173788 D ), 2. Noel de Carvalho ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D), 3. Paulo Danilo Plachi do S. Santos (Sem Advogado Nos Autos), 4. Registro Madeira de Taubate Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n74 - 0035400-03.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Marco Antônio Santiago Pinto ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), 2. Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: 1. Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2. Marco Antônio Santiago Pinto ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n75 - 0042400-27.2008.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113 865 D) - Recorrido: Roberto Dutervil Mubarak Cury ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ).\r\n\r\n76 - 0047700-38.2008.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravados: 1. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2. Jomar Souza Fonseca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n77 - 0057000-57.2008.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Carla Sayão Freitas Viana ( Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira RJ 72794 D ), 2. BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. (Sem Adv. N/ Autos ).\r\n\r\n78 - 0059000-18.2008.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D ), 2. André Luís Borges de Lima ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorridos: 1. André Luís Borges de Lima ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2. Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3. Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n79 - 0060300-64.2008.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Viação Sampaio Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Jorge Luiz Costa da Rocha ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n80 - 0063100-89.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Clebson Ferreira ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n81 - 0071500-26.2006.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Agravante: Romildo Ignácio da Silva Filho ( Adv. André Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravado: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Bruno Borges Perez de Rezende RJ 131755 D ).\r\n\r\n82 - 0073100-51.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1. Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), 2. Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorridos: 1. Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), 2. Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n83 - 0084800-13.2009.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D ), 2. Marcelo dos Santos Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: 1. Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D ), 2. Marcelo dos Santos Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n84 - 0088600-88.2004.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Jose Eduardo Martins Cezar ( Adv. Álvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ).\r\n\r\n85 - 0097600-82.2008.5.01.0003 - AP - (VT3RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Agravante: Antônio Carlos Brasil da Costa (Adv. Marcos David Silva Thompson Junior RJ 149573 D) - Agravado: Associação Universitária Santa Úrsula (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n86 - 0099400-27.2009.5.01.0031 - AP - (VT31RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravantes: 1. Viação Costeira Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D), 2. (City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802)) - Agravados: 1. Adelino Dos San (s (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 2). Gabriel Garofalo Lopes (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 3. Alexandre De Vasconcelos Pereira, Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 4. Viação Oeste Ocidental S.A. (Sem Advogado Nos Autos) 5. Álvaro Rodrigues Lopes (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 6. Transportes Zona Oeste Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 7. Maria Manuela Vasconcelos Pereira (Sem Advogado Nos Autos), 8. Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 9. City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), 10. Breda Rio Transportes Ltda. (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), 11. Valter Dos Santos Lopes (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 12. Luiz Augusto Geoffroy De Souza Motta (Sem Advogado Nos Autos), 13. Viação Top Rio Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 14. City Rio Agência de Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 15. Breda Transportes E Turismo Rio Ltda. (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), 16. Auto Diesel Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 17. Empresa De Viação Algarve Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 18. Viação Santa Sofia S/A (Sem Advogado Nos Autos), 19. Paulo Roberto Pereira Tarraque (Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D), 20. Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n87 - 0108900-05.2009.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Izaias Aparecido Pimenta (Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D) - Recorridos: 1. Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal 2ª Região), 2. Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. A/C Ricardo Reis Aguiar (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D), 3. Milênio Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Olegário de Araújo Franca Neto RJ 87229 D), 4. Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ 64338 D), 5. Izaias Aparecido Pimenta (Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D).\r\n\r\n88 - 0109500-10.2005.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Gomes (Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n89 - 0110200-83.1991.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: M. AGOSTINI S A (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Agravado: Espólio de Antônio Cunha Filho (Adv. Mônica Santos Lima e Silva RJ 165561 D).\r\n\r\n90 - 0113200-32.2009.5.01.0061 - RO - (VT61RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D) - Recorrido: Wagner Fonseca Lima (Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D).\r\n\r\n91 - 0116100-18.2009.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Cleide Maria da Conceição (Sucessora de Heber Anastácio Rufino) (Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n92 - 0119000-47.2009.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Ana Paula Peres dos Santos (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), 2. Contax S.A. (Adv. Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Net Rio S.A. (Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorridos: 1. Net Rio S.A. (Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), 2. Ana Paula Peres dos Santos (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), 3. Contax S.A. (Adv. Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n93 - 0120000-62.2009.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 2. Rosângela Martinho Coutinho (Adv. Leandro Rebello Apolinário RJ 99195 D), 3. Docas Investimentos S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 4. Companhia Brasileira de Multimídia (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 5. Sequip Participações S.A. (Adv. Neuza Maria Lamy Rosário RJ 70181 D), 6. Intelig Telecomunicações Ltda. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), 7. Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D) - Recorridos: 1. Rosângela Martinho Coutinho (Adv. Leandro Rebello Apolinário RJ 99195 D), 2. Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 3. Jornal do Brasil S.A. (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D), 4. Docas Investimentos S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 5. Indústrias Verolme Ishibras S.A. (Adv. Neuza Maria Lamy Rosário RJ 70181 D), 6. Companhia Brasileira de Multimídia (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 7. Brasil Mídia Digital Ltda. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 8. Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 9. Sequip Participações S.A. (Adv. Neuza Maria Lamy Rosário RJ 70181 D), 10. Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 11. Intelig Telecomunicações Ltda. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A).\r\n\r\n94 - 0124700-48.1996.5.01.0030 - AP - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Jose Carlos Martins Teixeira (Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D) - Agravados: 1. Manoel Satiro Brandao Neto (Sem Adv. Nos autos), 2. Sergio Antônio da Silva Barbosa (Sem Adv. Nos autos), 3. Jose Carlos De Castro Oliveira (SOCIO) (Sem Adv. Nos autos), 4. Restaurante Carjosari Ltda. (Adv. Neide Guimaraes Soares RJ 40823 D).\r\n\r\n95 - 0130800-79.2002.5.01.0039 - AP - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Sultan Investimentos e Participações Ltda. (Adv. Wagner Pessoa da Penha RJ 80804 D) - Agravados: 1. Marluce Silva Teixeira (Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D), 2. George El Khoury (Wagner Pessoa da Penha RJ 80804 D).\r\n\r\n96 - 0133100-45.2006.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D) - Recorridos: 1. Jose Luiz de Mesquita Santos (Adv. Edimar Jaques Santana da Silva RJ 100810 D), 2. Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Sem Adv. Nos autos).\r\n\r\n97 - 0135400-83.2006.5.01.0531 - AP - (VT1TER) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: Laile Consuelo da Silva (Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D).\r\n\r\n98 - 0136000-23.1999.5.01.0023 - AP - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D) - Agravado: Elisabeth Santana Nunes (Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D).\r\n\r\n99 - 0138400-57.2005.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro -CEHAB/RJ (Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D) - Agravados: 1. Paulo Cesar Fernandes da Motta (Adv. Nelson Serodio Proença RJ 100563 D), 2. Gordão Antunes de Souza (Adv. Nelson Serodio Proença RJ 100563 D).\r\n\r\n100 - 0145000-36.2007.5.01.0033 - AP - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D) - Agravado: Alessandro Goncalves de Oliveira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n101 - 0150900-43.2009.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Regiane Aguiar Gonçalves (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2. Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D) - Recorridos: 1. Regiane Aguiar Gonçalves (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2. Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D).\r\n\r\n102 - 0153100-47.2005.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravados: 1. Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2. Sandra de Araújo Faria (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D).\r\n\r\n103 - 0156800-73.2008.5.01.0050 - RO - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. (Adv. José Antônio Rolo Fachada RJ 77093 D), 2. Givison Soares de Araújo (Adv. Jose Briozo da Silva RJ 123641 D), 3. Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1. Givison Soares de Araújo (Adv. Jose Briozo da Silva RJ 123641 D), 2. Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. (Adv. José Antônio Rolo Fachada RJ 77093 D), 3. Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n104 - 0159200-93.2007.5.01.0018 - AP - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D) - Agravado: Mauro Galvão Leite Junior (Adv. Rosário Antônio Senger Corato RJ 65850 D).\r\n\r\n105 - 0165800-84.2009.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D), 2. Jaime Oliveira Guimarães (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D), 3. Fundação dos Economiários Federais (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A) - Recorridos: 1. Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D), 2. Fundação dos Economiários Federais (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), 3. Jaime Oliveira Guimarães (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D).\r\n\r\n106 - 0191900-94.2005.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Josias de Jesus Santos (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D), 2. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorridos: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2. Josias de Jesus Santos (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D).\r\n\r\n107 - 0253500-19.2005.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D), 2. Geraldo Ivo Gomides (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D) - Recorridos: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D), 2. Geraldo Ivo Gomides (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D).\r\n\r\n108 - 0329600-15.2005.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2. Adailton dos Santos (Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D) - Recorridos: 1. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 2. Adailton dos Santos (Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 16 de Setembro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha VelasqueDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1736390"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 17.09.2014)\r\n\r\nProcesso: 0001296-95.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Maicon Aquino de Oliveira ( Carlos Ferreira da Silva RJ71687D ), - Recorrido : Matec Prestadora de Serviços Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade não conhecer do recurso interposto, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Carlos Eduardo de Santana Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), -rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contrarrazões, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré - Transportadora e Industrial Autobus S.A. - e conhecer do recurso da quarta ré - Turb Transporte Urbano S.A. -, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001330-31.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : União Federal - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Dirce Maia dos Santos ( Luis Henrique de Jesus Silva RJ134710D ), - rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001382-60.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Thiago Aurelio Braga Silva ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco IBI Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001568-75.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Pedro Ernesto Gomes Christo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), BF Promotoria de Vendas Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001718-71.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEdson Nunes Lima - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Edson Nunes Lima ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 38 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0002335-84.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), Marcelo Costa da Cunha ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Marcelo Costa da Cunha ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do adesivo do autor,e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados pela Juíza de primeiro grau. Vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho em ambos os recursos, ao do autor para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais e acúmulo de função e, ao da ré, quanto a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Katia Fernandes do Nascimento ( Dayse Teixeira Cardoso RJ31092D ), - Embargado : Tools Software Ltda. ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0019700-18.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Manollo Faria Lobo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Antônio de Carvalho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Aloisio Souza da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Aloisio Souza da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída na contraminuta da executada, conhecer de ambos os agravos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do exequente e, por maioria, dar provimento ao da executada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 475-J da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1735953"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 17-9-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2014.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Ramiro Candido dos Santos (Dr. Elias Gonçalves Saboia RJ77577D), - Embargado: Nossa Sem Hora Boate Ltda. (Dr. Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. (Dr. Wilson Duarte de Carvalho RJ122677D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2014.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BN Participações Ltda. (Brasil Private Equity Group S.A.) ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM (Dr. Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), - Agravado: Rosivaldo Pereira de Araujo (Dr. Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), Ricardo Terra Teixeira (Dr. Jose Mauro Couto de Assis Filho RJ96330D), Ronaldo da Costa Pereira Junior (Dr. Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), El Turf Bar e Restaurante Ltda (Dr. Valdinei Rangel da Silva RJ89094D), - não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2013.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : M2J Serviços de Entrega e Logisticas Ltda. (Dr. Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Embargado : Marcos Henrique Dominga de Souza Moraes (Dr.Gustavo Plastino RJ122586D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Nelson Adelino dos Santos (Dr.Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Embargado: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Dr. Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D), Herminio e Santos Construções Civis Ltda. (Dr. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D), Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda. (Dr.Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D), - por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000189-71.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: José Ferreira Rodrigues (Dra. Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), - Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2013.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Elvis Paes Bordoni (Dr. Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D), - Embargado: Empresa de Transportes Flores Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000248-56.2014.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Fabricio Paes da Silva e Outros (Dr. Elvio da Silva Araujo RJ31840D), - Embargado: Mauro da Silva (Dr. Braz de Paula Nicolau RJ48592D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao executados-embargantes a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000259-86.2013.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Carmen Nobili (Dr. Vinicius Poyares Baptista SP65815D), - Agravado : SANDRA DE MENEZES FUSCO (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2014.5.01.0522 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Mauro Ricardo da Silva Santos (Dr.Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: Extintores Itatiaia Comércio e Industria Ltda. (Dr. Izael Bernardes Filho RJ114284D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCompanhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI - Embargado : Leda Ribeiro Coutinho (Dr. Paulo Cesar Rigor da Silva RJ154634D), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando os vícios apontados, afastar da condenação a entrega das guias do seguro-desemprego, inclusive indenização substitutiva, e o pagamento em dobro das férias 2007/2008, que deverão ser calculadas de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0000298-62.2013.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Genivaldo da Silva Cantarino (Dr. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D), - Agravado : Luiz Gustavo Sitatino Buzzo (Dr. Marcio Henrique da Silva RJ98254D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000309-59.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Jockey Club Brasileiro (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Adriana Neves da Silva Reis (Dra. Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D), - Embargado : Jockey Club Brasileiro (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Adriana Neves da Silva Reis (Dra. Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Lilia Inácio Corrêa (Dr. Jose Tarciso da Silva RJ39937D), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ((Sem Advogado nos Autos -Passivo) RJ2D), Banco Bradesco S.A. (Dra. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, que, após a reautuação, deverá voltar concluso ao Relator deste agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000341-74.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Infoglobo Comunicações e Participações S.A (Dr. Fernando Barbalho Martins RJ88468D), Marcelo Reis (Dr. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), - Embargado : Infoglobo Comunicações e Participações S.A (Dr. Fernando Barbalho Martins RJ88468D), Marcelo Reis (Dr. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), - conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: Orlando Guilherme Ferreira Trindade (Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2014.5.01.0431 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : José Antonio Arão de Carvalho (Dra. Fabiane Soares dos Santos RJ115949D), - Embargado: Maria Lucia Pontual Braga (Dra. Dayse Kubis Baumeier RJ96948D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000431-20.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Algarea Mineração S.A. (Dra. Eliane Zoghbi RJ85147D), - Embargado : Ubaldo Lucas dos Santos (Dr. Leo Richard Darmont RJ87776D), Cooperativa dos Guardas Patrimonial e Limpeza de Imóveis Ltda. - COOPGUAPAT (Dr. Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Petrobras (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda (Dr. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Daniela Teixeira de Oliveira (Dra. Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D), - por unamimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para afastar a gratuidade de justiça deferida à autora e julgar improcedente o pedido. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados na origem. Prejudicados os demais itens do apelo. Vencido o Desembargador Valmir de Carvalho Araújo que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), Carlos Alberto de Araújo Júnior (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - Embargado : Banco Votorantim S.A. (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), Carlos Alberto de Araújo Júnior (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, rejeitar os do réu e acolher parcialmente os do autor, para acrescer ao dispositivo do acórdão os reflexos da PLR nos cálculos das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000764-65.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes (Dra. Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Embargado : Banco BMG S.A. (Dra. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), BV Financeira S.A. (Dr. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. (Dra. Regina Maria Evaristo RJ88049D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Irandir Silva Maxwell (Dra. Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena (Dra. Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D), Clínica de Saúde São Bento (Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001141-70.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Edson da Conceição (Dr. Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D), - Embargado : Max-Segurança Máxima Ltda. (Dr. Rafael de Oliveira Temistocles RJ174775D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001157-81.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Celso de Cerqueira (Dra. Katia Regina dos Reis Santos RJ152475D), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. (Dr. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial) (Dr. Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), Ricardo Cesar Pinto de Almeida (Dr. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D), - Embargado : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial) (Dr. Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), Ricardo Cesar Pinto de Almeida (Dr. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os do reclamante e acolher os do reclamado para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, retificar erro material na fundamentação e dispositivo do acórdão, nos moldes da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001480-55.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. - IUCAM (Dr. Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Embargado : Organização Brasileira de Cultura e Educação (Dr. Flavio Ricardo Dias RJ75172D), Jorge Tardin (Dra. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D), ASBI Universidade Candido Mendes (Dr. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D), Telos Participações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraç¿o e acolhe-los parcialmente para, nos termos da fundamentaç¿o do voto do relator, sanar a omissão alusiva à prescrição das férias 2006/2007, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001590-05.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado : Haroldo Coutinho Rangel (Dr. Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001737-65.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Edina da Silva Moreira (Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. (Dr. Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaraç¿o, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001815-91.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Ana Paula Dias da Silva (Dr.Henrique Jose Machado RJ75703D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002227-81.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Barcelos e Cia Ltda (Dr. Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), - Recorrido : Vanderlei Carvalho de Souza (Dr. Leandro de Souza Siqueira RJ152755D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Esteve presente ao julgamento pelo réu, Dr Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321).\r\n\r\nProcesso: 0002245-11.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de São João da Barra - Recorrido : Francisco Jorge Carvalho dos Santos (Dr. Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para isentar o réu do pagamento de custas judiciais. Mantidos os valores arbitrados pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0002665-16.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde (Dra. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ90958D), - Recorrido : Rôsangela Oliveira de Alvarenga (Dr. Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda ; Álvaro Prieto Lopes; Bruno castro Gouveia; Carlos ugusto Pereira Coelho; Miguel Flores da Cunha - a/c Dr CLEBER MAREGA PERRONE (Dr. Diogo Teixeira Macedo SP183351D), - Recorrido : Miguel Flores da Cunha (Dr. Diogo Teixeira Macedo SP183351D ), Carlos Augusto Pereira Coelho Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. (Dr. Diogo Teixeira Macedo SP183351D ), Roberto Sacramento (Dr. Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), Alvaro Prieto LopesBruno Castro Gouveia - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso interposto pelo réu e dar-lhe provimento para, acolhendo prejudicial de mérito, pronunciar a prescrição bienal e extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do inciso IV do art. 269 do CPC. Invertem-se o ônus da sucumbência, indeferindo-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, já que este encontra-se assistido por advogado particular, e não por sindicato de classe, entidade responsável por prestar assistência gratuita aos trabalhadores, nos termos da Lei nº 5.584/70. Mantidos os valores arbitrados na decisão de origem. Com o trânsito em julgado, proceda a Secretaria da Vara à devolução do depósito recursal. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Edmilson Antonio Pereira (OAB/RJ 78464) e esteve presente pela ré, Dr. Diogo Teixeira Macedo (OAB/RJ 183351).\r\n\r\nProcesso: 0002873-79.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Thierre Dias Gonçalves (Dr.Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) - Agravado : Brasilcenter Comunicações Ltda (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003500-96.1991.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Presente pelo agravado,Dra. Veronica de Araújo Friani (OAB/RJ 186247).\r\n\r\nProcesso: 0003730-21.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ricardo Luiz da Silva Vasconcelos (Dr. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ121960D), - Recorrido : Alusa Engenharia S/A (Dra. Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, afastando a procedência parcial declarada pelo Juízo de primeiro grau, julgar os pedidos extintos sem resolução do mérito. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores da sentença. Vencido o Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho, que dava provimento quanto a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0017900-58.2007.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Dr. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Agravado : Eloi de Oliveira Pinheiro (Dr. Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ70483D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a multa de 1% e a indenização de 10%, ambas sobre o valor da causa, por litigância de má-fé. Fez uso da palavra pelo réu, Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498).\r\n\r\nProcesso: 0018100-86.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A. (Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Agravado: União - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, SUELI AZEVEDO RANGEL (Dr. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO (Dr. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Esteve presente pelo agravado, Dra. Veronica de Araujo Friani (OAB/RJ 186247).\r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Isabel Candido de Castro (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravado : Antônio Augusto de Carvalho (sócio) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda. (Dr. Jaques Douglas Passos RJ132181D), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e dar-lhe provimento, para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2007.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. (Dr. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D), - Agravado : Mario Gomes Silva (Dra. Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Edith Bernarda da Silva (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Banco Itaú S.A.sucessor do Unibanco (Dr. Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nSolange.de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736440"
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                            "1736380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2003.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, para sanar a omissão quanto ao pedido de recebimento como exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação do voto do relator, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2005.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Lojas Nippon Ltda ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Embargado : Luiz Henrique Vieira da Costa ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), União Federal - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Ismael dos Santos Oliveira ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - Embargado : Carta Goias Industria e Comercio Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : RENATA CRISTINA ARMINGER ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Claudio Alberto Chatack RJ40588D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2002.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : HUMBERTO MAGALHAES SOARES ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2008.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOConstrutora Queiroz Galvão S.A. - Agravado : Walter Alberto Hadlich ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, afastando a natureza salarial da parcela quitada sob a rubrica PLR, rejeitar os cálculos de fls. 27/28.\r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : José Rodrigues de Barros ( Andreia D Almeida Barbosa RJ90204D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Carla de Lima Custodio ( Jane Soares da Silva Brito RJ144299D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0209600-38.1999.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Aloisio Senra Campos Delgado RJ44715D ), - Embargado : EDILSON DAMASCENO SILVA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0275800-90.1996.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Eliana Pendao Aderaldo RJ86084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para estabelecer a incidência de juros e multa sobre a contribuição previdenciária a partir da data da prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso: 0283800-13.1995.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), ZILEA RODRIGUES DE ARAUJO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1736380"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 17-9-2014)\r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Dr. Haroldo Araujo RJ33249D), - Recorrido : Luiz da Cunha Brandão (Dra. Eliete da Silva Santos RJ84874D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736539"
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                            "1736448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Isabel Candido de Castro\r\n\r\nAgdo: Antônio Augusto de Carvalho (sócio), Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antônio Augusto de Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 267/268 dos Autos, na Secretaria da 2ª Turma, localizada no 4º andar, do Ediíficio do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736448"
                            ],
                            "1736449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda ; Álvaro Prieto Lopes; Bruno castro Gouveia; Carlos ugusto Pereira Coelho; Miguel Flores da Cunha - a/c Dr CLEBER MAREGA PERRONE \r\n\r\nRcdo: Miguel Flores da Cunha, Bruno Castro Gouveia , Carlos Augusto Pereira Coelho , Alvaro Prieto Lopes, Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda., Roberto Sacramento \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alvaro Prieto Lopes, Bruno Castro Gouveia , Carlos Augusto Pereira Coelho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 371/373 dos Autos, na Secretaria da 2ª Turma, localizada no 4º andar, no Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736449"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Vinícius Rodrigues Villares ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por unanimidade, sanando o erro material do acórdão, dar provimento aos embargos, para atribuir efeito modificativo ao julgado e retificar a parte dispositiva do acórdão para “dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DE BEBIDAS DA AMÉRICAS - AMBEV para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 1º/2/2007, exceto quanto ao FGTS, conforme §2º da fundamentação”.\r\n\r\nProcesso: 0002545-45.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Dilcéia Pereira da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço Municipio de Silva Jardim - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por DILCEIA PEREIRA DA SILVA para condenar a MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO a pagar-lhe a multa do artigo 467 da CLT sobre saldo salarial, aviso prévio, férias e 13º salário e a MUNICIPALIDADE DE SILVA JARDIM a responder subsidiariamente por todas as verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735217"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1736401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-25.2014.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante :ELISABETE MARIA DA SILVA ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ) - Agravado : ARPERJ ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS ESTADO RJ - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000113-22.2013.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Giulia Ferreira Fabricio ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000726-72.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Rodrigo Fabiano de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Rodrigo Fabiano de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos opostos pela Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO àqueles opostos pelo Reclamante, para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado o deferimento da repercussão das horas extras em FGTS (inteligência da Súmula 63 do C.TST), ocasionando-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000805-09.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jose Ariomar Paiva Brito ( Flaviano Oliveira de Sousa RJ167048D ), Nuth Empreendimentos Ltda. ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - Recorrido : Jose Ariomar Paiva Brito ( Flaviano Oliveira de Sousa RJ167048D ), Nuth Empreendimentos Ltda. ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER de ambos os recursos, sendo o da Reclamada, por deserto, e o do Reclamante, com fulcro no art. 500, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. ( Eduardo Monteiro Xavier RJ149946A ), - Embargado : Banco Bradesco Financimentos S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Theysiane da Silva Fernandes ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão havida e emitir pronunciamento, em relação à parte variável da remuneração da Reclamante (comissões), que seja devido somente o adicional de horas extras, conforme entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial nº 397, da SDI-I, do C.TST, mantendo-se os parâmetros da condenação no que se refere à parte fixa, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, que integrará o julgado, imprimindo-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Isac dos Santos Conceição ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Embargado : Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda.Sérgio Venâncio da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000728-60.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Julius Bijou, Industria e Comercio Ltda. (Adriana Coelho da Rocha, RJ132884D) - Agravado : Sonia Mendes Rodrigues ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deserto e por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001252-96.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Monielle Eziquiel da Silva (Espólio de) ( Antonio Carlos Guzzo Pereira RJ42894D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Segundo Reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele da Primeira Ré, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e de honorários advocatícios. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 6.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0001572-10.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Roberto da Costa Mesquita ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo com exceção do item referente à multa do art. 467 da CLT, por inovação, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Silvia Schuler Ferreira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Unibanco Aig Seguros ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Bradesco Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), USS Soluções Gerenciadas S.A ( Fábio Lopes Vilela Berbel SP264103A ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), Assistance Transfer 24 hs Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida em sede de contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário, exceto no que concerne à multa prevista no artigo 477 da CLT, por ausência de sucumbência, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento do adicional noturno e sobreaviso, e respectivos reflexos, conforme vindicados na exordial; condenar a primeira Reclamada, Assistance Transfer 24h Ltda., ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização, por danos morais, decorrente de acidente de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000336-84.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Jose Luiz da Silva Dias ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Jose Luiz da Silva Dias ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes. No mérito, negar provimento ao apelo do Reclamante e, por maioria, dar parcial provimento àquele do Reclamado para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Custas de R$ 780,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 39.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Francisco Antonio da Silva Sobrinho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento ao Recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736401"
                            ],
                            "1736402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Venâncio da Silva, Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.95/96.\r\n\r\nProcesso: 0001572-10.2011.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Roberto da Costa Mesquita \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 253/254.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736402"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1736404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Henrique de Jesus Santos ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença para admitir a emenda substitutiva de fls. 63/66, determinando a tramitação do feito no rito ordinário e seu regular prosseguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nSheila S. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736404"
                            ],
                            "1736405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Marco Aurelio Faustino Porto RJ33063D ), - Recorrido : Alvorada Comercial e Serviços Ltda. MEPaula Pereira Borçato ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, por acolher preliminar arguida em contrarrazões pelo reclamante e não conhecer do recurso por deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nSheila S.de Mello\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1736405"
                            ],
                            "1736306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1999.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PAULO REGIS DA SILVEIRA ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-90.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Senen Reis Ramos ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, condenando a reclamada a conceder ao autor os níveis salariais da tabela de salários do seu PCCS, a partir de agosto de 2009, parcelas vencidas e vincendas, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que negava-lhe provimento. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença (fls. 582) para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001294-65.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Jorge Chastinet Ribeiro Costa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação apenas as diferenças salariais decorrentes das progressões referentes aos anos de 2002 e 2005, aplicando-se juros previstos na Lei nº 9.494/97, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que dava provimento total ao recurso. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença, para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000250-35.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alberto Rodrigues da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001252-95.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Eric da Silva Lopes ( Alexandre Rommel de Almeida Martins RJ156446D ), TAF - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.TAF Linhas Aéreas S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000608-92.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mauricio da Silva Oliveira ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - Recorrido : MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da r. sentença de fls. 265/267 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, para serem ouvidas as testemunhas que as partes indicaram na audiência de fl. 264, conforme lá descrito, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2013.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Fernando Carlos Seabra Borges ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Toesa Service S.A. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001853-43.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Heliones Tavares Nogueira ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença, para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, no pagamento das horas extras acima da 8ª diária ou 44ª semanal, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extras já computadas na apuração pelo módulo diário, as quais deverão ser calculadas em liquidação de sentença, com o adicional de 50% e divisor 220. Fixa-se a jornada do autor de 6h30min às 19h30min, na baixa temporada, de segunda a sábado, e nos meses de novembro a março, de 6h30min às 21h30min. Defere-se, ainda, uma hora extra com adicional de 50% a título de intervalo intrajornada. Em sendo habituais as horas extras prestadas, devida a sua integração no salário do autor com reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, décimo terceiro salário, FGTS, indenização de 40% do FGTS e aviso prévio. Deduzam-se os valores pagos sob o mesmo título. Fixa-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 e custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0216000-48.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARCIA FREIRE DO ESPIRITO SANTO ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : Francisco Pinto SantanaSidnei TavaresVITTORI VEICULOS LTDADaniel Jose de Bernardis - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da feito, na forma da fundamentação do voto do relator. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2002.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO REDENTOR LTDA ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a cota previdenciária devida a terceiros, vencido o relator que o provia também no tocante a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Redigirá o acórdão o desembargador Valmir de Araujo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) ( Liliano Jose da Silva RJ70291D ), Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos) ( Liliano Jose da Silva RJ70291D ), Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) ( Liliane Adalberto da Silva RJ144729D ), Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos) ( Liliano Jose da Silva RJ70291D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar a reclamada no pagamento de uma indenização por dano moral no importe R$ 30.000,00 e honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 100.000,00 e as custas em R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0128500-94.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Dante Alighieri Campos Seixas (Espolio de) ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - Recorrido : Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais Wilson Valefe Boa Rosa ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para declarar nula a r. sentença por cerceio de defesa. Determina-se a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, de forma a ser oficiado o Cartório da 12ª Circunscrição, 2º réu, para que este apresente todos os documentos relativos ao contrato de trabalho do autor que estejam em seu poder, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1736306"
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                            "1736541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000735-46.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elenice de Oliveira Souza ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Recorrido : Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Prejudicado o exame da aplicação do princípio tantum devolutum quantum appellatum, arguido em contrarrazões pela 2ª reclamada, por falta de interesse processual.\r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2010.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Viação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Abraão Pinto de Oliveira ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), -por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Filomena Viana Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - N/P SÓCIO FABRICIO ANDRADE JORGEECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA -N/´SÓCIA VANESSA LIRA SALGADOECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - N/P SÓCIO WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Magno Germano da Silva Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001320-46.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Antenor Clovis Costa de Araujo ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Antenor Clovis Costa de Araujo ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada, para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir-lhe uma indenização por dano moral, no valor de R$ 20.000,00, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que negava provimento, enquanto o Desembargador José Antonio Piton ressalvou entendimento no mesmo aspecto e acompanhou o relator. Fixa-se à condenação o valor de R$ 30.000,00 e custas em R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0000571-54.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MF 2008 Comercial Modas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Vivian Bonini da Silva ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), Maria Filó Modas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para declarar que, considerando que a presente reclamação trabalhista foi ajuizada em 10 de maio de 2012, encontram-se prescritos os direitos anteriores a 10 de maio de 2007, com fulcro no art. 7º, XXIX da CRFB, com exceção quanto ao pedido de retificação na CTPS, uma vez que não abrangido pela prescrição, na forma do disposto no parágrafo 1º, do art. 11, da CLT, bem como, para reformar a r. Sentença, devendo ser excluído da condenação o pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada a partir de 01 de março de 2009, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Esteve prsente ao julgamento pela autora, Dr. Bruno de Leão Caiuby (OAB/RJ 137645).i.\r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda.Lidia Cruz dos Santos ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001039-21.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mauricio Fonseca Sales ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : CENCOSUD Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000305-48.2013.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Ana Paula Pina Correia RJ108710D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de traslado, inclusive, por caracterizada a irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradescard S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Aline Aparecida Manso ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1736541"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2012.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Natalie Barbosa do Nascimento ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001121-02.2012.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARBOSA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), União Federal - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração da exequente e rejeitar os embargos de declaração da executada, sanando a omissão quanto à questão relevante invocada nas razões de agravo de petição, complementando e imprimindo efeito modificativo ao julgado, devendo ser refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, inclusive com observância da proporcionalidade das verbas de natureza salarial entre a sentença transitada em julgado e o acordo celebrado entre as partes, na forma da fundamentação do voto do relator e em atenção ao contido no Acórdão de fls. 165/166vº.\r\n\r\nProcesso: 0000577-56.2011.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : Alberto Nunes Maçana Neto ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a extinção sem resolução do mérito dos embargos à execução, pronunciada na r. Sentença de fls. 169, para declarar a legitimidade da parte embargante, PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO CAFÉ LTDA, ora agravante, sanando, assim, o erro material ocorrido na indicação do nome da empresa executada, fl. 155, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para o exame da matéria de fundo dos embargos à execução, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1736549"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital\r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nRcdo: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Paula Pereira Borçato\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 203 e 203v. Prazo de 8(oito) dias..\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nSheila S. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735951"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2001.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAgdo: MARIO PASSOS DA SILVA, JOSE REINALDO N.PIMANTEL, HELIO ALVES DA PAZ, SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CELIANO DE SOUZA PINTO, União Federal, CLAUDINO DA SILVA JUNIOR, SEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CELIANO DE SOUZA PINTO, CLAUDINO DA SILVA JUNIOR, HELIO ALVES DA PAZ, JOSE REINALDO N.PIMANTEL, MARIO PASSOS DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 912-925. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1736054"
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                                "EDITAL\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0216000-48.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIA FREIRE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAgdo: VITTORI VEICULOS LTDA, Daniel Jose de Bernardis, Francisco Pinto Santana, Sidnei Tavares\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Daniel Jose de Bernardis, Francisco Pinto Santana, Sidnei Tavares, VITTORI VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 106/108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1736377"
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000479-54.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Henrique Tavares ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), Imapi Indústria e Comércio Ltda ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), - Recorrido : Carlos Henrique Tavares ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), Imapi Indústria e Comércio Ltda ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), Cervejaria Petrópolis Ltda ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao pedido de reforma da sentença relativamente à repercussão da gratificação nas demais parcelas contratuais e resilitórias, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos, assim como o dos réus e, no mérito, negar provimento ao dos réus e dar parcial provimento ao do autor para afastar a condenação por litigância de má-fé, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001986-16.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Cecilia Abreu Soares Baptista ( Jose Guilherme Baars Baptista RJ103727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000024-69.2013.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ministério Público do TrabalhoRádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Antonio Carlos Aguiar SP105726D ), - Recorrido : Ministério Público do TrabalhoRádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Antonio Carlos Aguiar SP105726D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares aduzidas pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao apelo do autor, para deferir os pedidos contidos nos itens ¿b.1 e b.2¿, condenando-se a reclamada a registrar corretamente todos os seus futuros repórteres cinematográficos, sob pena de pagamento de indenização no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para cada trabalhador encontrado em situação irregular, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1736141"
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                        "1736410": [
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Iran Ferreira de Brito ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistora da Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que acompanhou o voto do Exmos. Relator Desembargador Marcos Palácio, proferido na sessão de 19/05/2014, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrentes da postulada equiparação salarial e repercussões, o que resulta na total improcedência dos pedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão a Exma. Juíz Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, 1º voto convergente, em face da aposentadoria do Exmo. Relator Marcos Palácio. O Exmo. Des. Rildo Brito presidiu o julgamento, mas não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Guilherme Araujo Drago, OAB: RJ152292D, por Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Antonio Landim Meirelles Quintella, OAB: RJ50833D, por Iran Ferreira de Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1736410"
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
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                            "1735952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001305-02.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Claudio Carvalho ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Renato Petronilho Maciel ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Paulo Roberto da Costa ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Ricardo Petronilho Maciel ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Ricardo Petronilho Maciel ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), José Claudio Carvalho ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Paulo Roberto da Costa ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Renato Petronilho Maciel ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo dos autores, e dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para reduzir o dano moral para R$ 5.000,00. Correção monetária a partir da publicação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735952"
                            ],
                            "1735975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001328-87.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Cleyton Miranda de Souza ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Embargado : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor , nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1736208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001765-70.2013.5.01.0301 - AIRO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Turb Transporte Urbano S.A.(Ricardo Machado Caldara RJ61994D). - Agravados : Município de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Sidnei da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ) e Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário da quarta reclamada e determinar o seu imediato processamento na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2000.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : WALTER PEREIRA DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que acolheu os embargos à execução, determinando a devolução dos autos ao juízo de origem, a fim de que analise as demais questões constantes da impugnação de folha 241 e dos embargos de fls. 249/252, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Fernanda Telles Marins ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), Naize da Silva Telles Marins ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ) e Franklin Augusto Telles Marins ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Angela Maria Guterres Valle ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o imposto de renda seja calculado nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, nos termos da fundamentação do voto do Exmo relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1736208"
                            ],
                            "1736222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144400-29.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e Edival Salomão Brito ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à multa diária, rejeitar as preliminares e a prejudicial suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e Nileide Alves de Araujo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorridos: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. ( Rubens Antonio Rocha SP120072D ), Nileide Alves de Araujo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ) e Banco Santander S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação a indenização adicional, o adicional por tempo de serviço e a repercussão do repouso semanal remunerado, agregado às horas extras, nas demais parcelas e para restringir o pagamento das diferenças resultantes da integração das comissões a cinco meses; e dar provimento em parte ao da reclamante, para impor a retificação da CTPS obreira pelo Banco Santander S/A e determinar a aplicação do divisor 150, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000077-04.2013.5.01.0033 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Wallace Ferreira de Sousa ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a diferença salarial e reduzir à metade a indenização pelo uso de automóvel. Custas reduzidas para R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencido o Exmo. Relator que absolvia a reclamada da condenação subsidiária \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1736222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1734722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0298300-98.1992.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: SANDRO DE MATTOS REIS (Espólio de ) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-80.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Ebgdo Jorge Mendes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário \r\n\r\nId: 1734722"
                            ],
                            "1735550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2013.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Ebgdo: Luiz Claudio Gonçalves Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Claudio Gonçalves Dias \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2013.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Correia de Lucena [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wagner Correia de Lucena \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Climes Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Davi Rogerio dos Santos Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Ebgdo: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Davi Rogerio dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001614-96.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa Maria Velozo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A, Ebgdo Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0001655-35.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Ebgdo Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. Após, voltem-me. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735550"
                            ],
                            "1735551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Climes Clínica Médica Especializada Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Davi Rogerio dos Santos Barbosa, Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 5(cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1736045": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HUM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000042-42.2013.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gabriella dos Santos de Oliveira (Sucessora de Isaias Targino de Oliveira ) ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Monica dos Santos de Oliveria ( sucessora de Isaías Targino de Oliveira) ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Monica dos Santos de Oliveria ( sucessora de Isaías Targino de Oliveira) ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n2 - 0000076-59.2012.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Luis Faulhaber Martins ( Adv. Viviane Lopes Pires RJ 142623 D ) - Agravado: Meirevalda Soares dos Santos ( Adv. Wellington Vieira Leite RJ 51612 D ).\r\n\r\n3 - 0000083-26.2011.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Maria da Penha Chagas Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n4 - 0000103-42.2013.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos da Silva Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0000132-95.2011.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Alessandro Santos Liporage ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ) - Agravado: Luciana Pina da Silva Borges, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Carlos Eduardo Pina da Silva, Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ), Baremboim & Cia Ltda.\r\n\r\n6 - 0000216-25.2013.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Jonh Nathan Soares Maia ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ) - Agravado: SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ), ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Gustavo Augusto Faria Cortines RJ 103502 D ), Ana Paula Soares Maia.\r\n\r\n7 - 0000265-48.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Daiana Bevilacqua da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n8 - 0000285-88.2013.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Francisco Denis Mendes da Silva ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ).\r\n\r\n9 - 0000286-24.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Carlos Magnos Rouças da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n10 - 0000336-28.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Surama de Souza Guimarães ( Adv. Paulo Vitor Flores Macedo RJ 165753 D ) - Recorrido: Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Papaiz Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ).\r\n\r\n11 - 0000354-69.2010.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Braz Antônio de Souza ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n12 - 0000360-59.2012.5.01.0066 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Anderson Basilio da Silva ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ) - Agravado: Café Novo Indígena Ltda. ( Adv. Alexandre Cheung RJ 97724 D ).\r\n\r\n13 - 0000381-91.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maciel Pinho Azevedo ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n14 - 0000391-19.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcílio José Ribeiro ( Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0000413-63.2013.5.01.0241 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A - Recorrido: Luiz Carlos Braz Soeiro ( Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes RJ 155231 D ), Lamo Transportes Rodoviários Ltda, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 127738 D ).\r\n\r\n16 - 0000453-82.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bruno Oliveira de Paula ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ) - Recorrido: Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n17 - 0000691-59.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxilares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), Wellington Leonel Ignacio de Mendonça ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n18 - 0000703-75.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nova Padaria Teixeira Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Marcielly Carvalho da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Nova Padaria Teixeira Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Marcielly Carvalho da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n19 - 0000721-36.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Laercio Serafim Rodrigues ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n20 - 0000805-97.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eloiza Elena Rodrigues Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Anselmo Gomes Ribeiro ( Adv. Carlos Alberto de Paula e Silva RJ 159101 D ).\r\n\r\n21 - 0000885-29.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valdenir Monteiro Gouveia Júnior ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Windsor Atlântica Hotel ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ).\r\n\r\n22 - 0000905-18.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Terezinha de Souza Rizzeto ( Adv. João Vitor de Souza Pontes RJ 172347 D ) - Recorrido: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n23 - 0000950-87.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo Silva Sousa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n24 - 0001002-66.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Eduardo da Silva Sabino ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Eduardo da Silva Sabino ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Viação Esperança Ltda. ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n25 - 0001022-79.2010.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Elisabete Conceição Lauriano Souza ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Agravado: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA, JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL.\r\n\r\n26 - 0001042-16.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tim Celular Ltda ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Alô Rio Comunicações Ltda., Rodolfo de Miranda Gonçalves ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n27 - 0001054-44.2010.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Izaias Bezerra da Silva ( Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D ).\r\n\r\n28 - 0001056-15.2011.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Flavio de Castro Gouveia ( Adv. Ardel Paiva Gomes RJ 162746 D ) - Recorrido: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Fabiani Lopes SP 182408 D ).\r\n\r\n29 - 0001070-20.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Lilian Werneck Ferreira da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Lilian Werneck Ferreira da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n30 - 0001070-76.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ 79287 D ) - Recorrido: CTIS Tecnologia S.A. ( Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira RJ 171581 D ), Fátima Lysandro de Albernaz Freitas ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n31 - 0001199-66.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Guedes de Andrade ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ), Jozelita Lucia Santos ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Recorrido: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Emilia Hamam de Figueiredo RJ 115637 D ), Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n32 - 0001223-27.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Fabricia da Fonte Reis Souza ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n33 - 0001223-86.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Daniel Mota de Araújo ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: VIACAO SANTA SOFIA SA ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n34 - 0001255-28.2012.5.01.0322 - RO - ( VT3SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Adv. Paulo Daniel da Silva RJ 75045 D ) - Recorrido: BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein, BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIOR, BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), BR Telecom Ltda..\r\n\r\n35 - 0001269-90.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nextel Comunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Alves de Oliveira ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ), TXRX Radiocomunicações Ltda..\r\n\r\n36 - 0001343-69.2011.5.01.0009 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Rui Cardoso ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n37 - 0001376-22.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosalva Pacheco dos Santos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n38 - 0001410-55.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Mario Luis da Mata Jatobá ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Mario Luis da Mata Jatobá ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n39 - 0001451-09.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ), Leonardo Felix Oliveira de Souza ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ) - Recorrido: Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ), Leonardo Felix Oliveira de Souza ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n40 - 0001480-37.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Moacir Sampaio Villas ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n41 - 0001500-34.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Concórdia Logística e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Maurício Silva Faustino ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n42 - 0001518-66.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Tereza Silvestre ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n43 - 0001534-25.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Washington Lopes de Morais ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n44 - 0001567-78.2010.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Roberto da Silva Santos ( Adv. Moises Euzebio Lopes RJ 138761 D ), Espolio de Roberto Daher Raymundi representado pela inventariante Adrianne Morais Raymondi, Jose Daher Raymundi, Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu) ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n45 - 0001638-47.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Adilson Alves de Andrade ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n46 - 0001639-03.2011.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira - filial do estado do Paraná - Agravado: DEODYDER PEREIRA ( Adv. Monica Santos Moreira RJ 73538 D ).\r\n\r\n47 - 0001747-40.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: LUIZ CARLOS TAVARES ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n48 - 0001844-63.2011.5.01.0222 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Melo dos Santos ( Adv. Jesse Ramalho RJ 46967 D ).\r\n\r\n49 - 0001858-44.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Josivan Rodrigues ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Cofix Estruturas de Concreto Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n50 - 0001871-44.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: GDK S.A., Alessandro Treviso de Carvalho ( Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha RJ 172260 D ).\r\n\r\n51 - 0002036-93.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Ana Paula dos Santos Paiva ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Shopping Vida de Nova Iguaçu ( Adv. Alexandre da Rocha Oliveira RJ 101448 D ).\r\n\r\n52 - 0002251-12.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maurício Pessanha da Silva ( Adv. Gilda Quintanilha RJ 150876 D ) - Recorrido: Serviços Marítimos Continental Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n53 - 0002311-85.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cleyton de Almeida Rosa Azeredo ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ) - Recorrido: Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ).\r\n\r\n54 - 0002352-30.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniele de Lemos Souza ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n55 - 0002602-82.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Euzeni Maria Manhães de Azevedo ( Adv. Marcia Regis RJ 145163 D ) - Recorrido: Francisco José Gomes Vasconcelos ( Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira RJ 163243 D ).\r\n\r\n56 - 0007300-67.2008.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n57 - 0009700-46.2008.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elizangela Gomes de Santana ( Adv. José Antonio Moura Cabral RJ 137570 D ) - Recorrido: Cemel Centro Medico Novo Rio Ltda. ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ).\r\n\r\n58 - 0015200-24.2009.5.01.0052 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Mara Cristina Santana dos Santos ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ) - Agravado: Valentim Carvalho Garrido, Beatriz Ferreira Filha, Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., Daniel de Andrade Melo.\r\n\r\n59 - 0021000-16.2005.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Eduardo Ribeiro Neto ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n60 - 0042300-48.2005.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Maridalva de Oliveira Dennis ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Agravado: Sonia de Fatima Amaral Canhoto, Vera Lucia Amaral G. Henriques, Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n61 - 0054200-77.2002.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL) ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n62 - 0065900-26.2004.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n63 - 0069600-60.2009.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Sonia Regina Rocha de Azeredo ( Adv. Mirian Morais de Carvalho RJ 77898 D ).\r\n\r\n64 - 0070600-75.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Orlando Martins Miranda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n65 - 0085000-69.2001.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: IRANILCE DA SILVA MENDES ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n66 - 0085500-15.2008.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Marcos de Jesus Ribeiro ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log A/C ADM.ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Marcos de Jesus Ribeiro ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n67 - 0097700-34.1996.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: SILVIA GONCALVES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n68 - 0114100-55.2006.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Glorejane Claudino Delgado ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n69 - 0141100-21.1996.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ANTONIO VANDERLEI DE LIMA ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Agravado: MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO ( Adv. Laerte da Motta Ferreira RJ 3796 D ), ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA.\r\n\r\n70 - 0141300-84.2008.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Maurilio da Silva Cardoso ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n71 - 0142700-13.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jorge Ubirajara Medeiros ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jorge Ubirajara Medeiros ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ), Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n72 - 0142700-32.1996.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL) ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Agravado: Edilson Mendes Machado (socio Neutron Ind e Com Ltda), NEUTRON IND E COMERCIO LTDA ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ), Dieter Georg Hertel .\r\n\r\n73 - 0144500-24.2003.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS ( Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio RJ 55485 D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n74 - 0160900-63.2009.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Rafael Vargas Coelho ( Adv. Rogério Campos Tavares RJ 140570 D ).\r\n\r\n75 - 0161000-27.2005.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Cesar Lourenco Gomes da Cruz ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: GYM Master Comercio e Montagem de Equipamento para Ginastica Ltda..\r\n\r\n76 - 0172100-42.2001.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: HAMILTON SA DE MELLO ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ).\r\n\r\n77 - 0181400-78.2006.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Jonas de Moraes Brito Neto ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n78 - 0198800-73.2002.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MAX JOSE NEVES BEZERRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n79 - 0221000-83.2009.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Marcos Batista Lima ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n80 - 0233400-70.2009.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Carlos Henrique Silva ( Adv. Jose Luiz de Figueiredo RJ 15846 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 22 de Setembro de 2014\r\n\r\nLeonardo Figueira Ribeiro\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício-\r\n\r\nId: 1736045"
                        ],
                        "1736046": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HUM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n81 - 0177000-37.1997.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nLeonardo Figueira Ribeiro\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício -\r\n\r\nId: 1736046"
                        ],
                        "1736451": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nAgdo: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA, JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL, PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2014, às 10h00, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0015200-24.2009.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Mara Cristina Santana dos Santos \r\n\r\nAgdo: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., Beatriz Ferreira Filha, Valentim Carvalho Garrido, Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Beatriz Ferreira Filha, Daniel de Andrade Melo, Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., Valentim Carvalho Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2014, às 10h00, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Jonas de Moraes Brito Neto, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2014, às 10h00, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000885-29.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Valdenir Monteiro Gouveia Júnior \r\n\r\nRcdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2014, às 10h00, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001567-78.2010.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Roberto da Silva Santos, Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Jose Daher Raymundi, Espolio de Roberto Daher Raymundi representado pela inventariante Adrianne Morais Raymondi, Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu)\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espolio de Roberto Daher Raymundi representado pela inventariante Adrianne Morais Raymondi, Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2014, às 10h00, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736451"
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1736356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-76.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Emerson Alex Menezes Graneiro ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Roberto Ramos Cândido ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), - Recorrido : José Roberto Ramos Cândido ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada apenas para determinar o IRRF e o INSS incidam na forma em que previstos na Súmula de nº 368 do C. TST, bem como Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Por ainda adequados, mantêm-se os valores estimados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência. \r\n\r\nAo início do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Gisa Nara Machado da Silva (OAB/RJ 760 B) pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001014-55.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Amanda Mata da Conceição ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Amanda Mata da Conceição ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Barão de Mauá (BB) ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), Condomínio do Edifício Candelária Corporate ( Cristiane de Almeida Bastos RJ99522D ), Cristinei Calixto Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Condomínio do Edifício City Tower ( Cristiane de Almeida Bastos RJ99522D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto, e, dar provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001274-63.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Luciano Martins ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168400-49.2006.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jany Peixoto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-16.2014.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Agravado : Anderson Milton de Freitas Eduviges ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do Município de Itaperuna, e, no mérito, dar-lhe provimento, para que se proceda ao exame em duplo grau de jurisdição obrigatório.\r\n\r\nProcesso: 0000527-06.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Antônio Carlos de Sá ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042300-31.1993.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS relativamente a todos os substituídos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Andrea Mendes Lopes Dias ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), Medral Energia Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Medral Engenharia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Medral Energia Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Rodrigo de Paula Chagas Silva ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração das 2ª e 4ª reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-40.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Recorrido : Nathalia Cristine dos Santos Pereira ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, rejeitar a arguição de nulidade por falta de prestação jurisdicional, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir a condenação em horas extraordinárias, tornando improcedente a ação quanto aos pedidos de condenação, mantida a declaração de responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que excluía às horas extras apenas quanto a reclamada/recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000587-92.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Artur Barros Allen de Araújo ( Dimitrius Vianna Juver RJ148384D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mauro Rodrigues Martins ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante-recorrida, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000567-55.2011.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODe Millus S.A. Indústria e Comércio - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Cesar Floriano Damasceno ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos os embargos de declaração opostos e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1736356"
                            ],
                            "1736357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Com Serviços Ltda.Mayara Gabriela dos Santos Braga ( Bruno da Silva Magalhães RJ161042D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Enilson de Souza Ferreira ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Embargado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Enilson de Souza Ferreira ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração de ambas as partes, DAR PROVIMENTO aos do reclamante, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem atribuir qualquer efeito modificativo, e NEGAR PROVIMENTO aos da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001617-57.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosinéa Carvalho Bondes ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada; CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que incidam os juros de mora conforme o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 07 do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Por adequado, mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002540-27.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Itaguai - Recorrido : Rozenilda Barbosa Martins ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais pelo descumprimento do pagamento das verbas rescisórias e entrega de guias, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000791-85.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Marçal Sardou ( Daniel Souza Dell Olio RJ104733D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, negar-lhe provimento mantendo na íntegra a decisão agravada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001565-45.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jaldo Pereira da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. ( Rafael Wehinger RJ154648D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição bienal, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito e prolação de nova sentença, como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : PAULO NUNES DA GAMA ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Agravado : OLARIA CELSO PINTO E CIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2014.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - Agravado : Global Service LtdaElson Andrade da Costa Junior ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), Arkte Brasil Telecom Ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2007.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Maria Aparecida dos Santos ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hilton Raposo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Juarez da Silva Barreto ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamado, exceto no que se refere ao percentual e base de cálculo da contribuição previdenciária, rejeitar a arguição de falta de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação do trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, apenas no período imprescrito anterior a 04/03/2009. Nesse caso, repita-se, somente se caracteriza a mora, para fins de incidência dos juros e da multa moratória, após decorrido o prazo legal para o recolhimento, qual seja, o 2º dia útil, contado da data da citação para o pagamento das referidas contribuições, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Pelo parcial provimento do recurso, restam prejudicados os cálculos que integraram a sentença, devendo ser apurado novo valor da condenação em sede de regular liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000433-39.2013.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Eliane Maria Fialho Resende ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : José Ailton Abade Souza ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Robson da Cunha Carvalho ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele dar provimento para, acolhendo a arguição de nulidade do julgado, determinar o retorno dos autos a MM Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, colhendo-se os depoimentos pessoais das recorridas, que a tanto devem ser intimadas, sendo-lhes dada ciência de que a ausência importará a aplicação da presunção de confissão, e, no regular prosseguimento, nova sentença se deve proferir, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Marcos Dias Escarlate ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para corrigir o evidente erro material constante da ementa e do dispositivo do acórdão de fls. 568/570, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-57.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maricleide Souza do Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Patricia de Queiroz Caetano RJ105561D ), - Recorrido : Maricleide Souza do Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Patricia de Queiroz Caetano RJ105561D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da reclamada e lhe negar provimento, e, conhecer do recurso da reclamante e lhe dar parcial provimento para acrescer à condenação de horas extraordinárias o intervalo de 15 (quinze) minutos (Art. 384, CLT) e determinar que seja observado o divisor 150 (cento e cinquenta). Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Diante do acréscimo condenatório estimar o novo valor da condenação em R$ .35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e as custas em R$ .700,00, (setecentos reais), devidas pela reclamada, vencida.Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, no art. 384, CLT.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares (OAB 171730 R.J.) pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000915-73.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODelta Construções S. A. Em Recuperação Extrajudicial - Embargado : Sergio da Costa Oliveira ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Delta Construções S. A. Em Recuperação Extrajudicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1736357"
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                            "1736355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2014.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAgdo: Elson Andrade da Costa Junior, Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda, Global Service Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arkte Brasil Telecom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fl.40.\r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2001.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO NUNES DA GAMA\r\n\r\nAgdo: OLARIA CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OLARIA CELSO PINTO E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 90/91.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736355"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GELSON MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorridos: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para modificando a decisão recorrida, determinar a integração da parcela PL-DL 1971 no cálculo das aposentadorias, observado a limitação ao teto prevista no Regulamento. Manter o valor arbitrado a condenação, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1736181"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-27.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Ricardo Antonio Marques de Sousa ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da primeira ré - FUSION INSTALAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME e CONHECER PARCIALMENTE do recurso da segunda ré - NET RIO LTDA., não o fazendo quanto ao intervalo intrajornada, ante a ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Celia Regina da Conceição Santos ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pela autora, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças dos reflexos das gorjetas efetivamente pagas pelos clientes, nos termos da Súmula nº 354 do TST (férias, gratificações natalinas e FGTS), tomando-se como base os valores não constantes do contracheque, no importe de R$ 681,00 (seiscentos e oitenta e um reais). Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula nº 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). Das parcelas ora deferidas, apenas os reflexos das gorjetas sobre as gratificações natalinas têm natureza salarial. Recolhimento de custas invertido, reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação (R$ 10.000,00), em virtude da situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Agravado : Michelle Figueiredo da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo da executada, a fim de determinar a dedução das horas extras pagas na conta de liquidação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0095600-58.2009.5.01.0041 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Paulo Cesar Pereira de Lima ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002232-69.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Rogenia Belém de Moraes ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Adriana Soares Sampaio ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2008.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.Jose Antonio Aguiar do Nascimento ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ana Lucia Menezes do Nascimento ( Jose Paulo Vidal Viduani RJ29197D ), Ramigos Supermercados Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Recorrido : Ana Lucia Menezes do Nascimento ( Jose Paulo Vidal Viduani RJ29197D ), Ramigos Supermercados Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado, por deserto e, consequentemente, NÃO CONHECER do recurso obreiro, nos termos do art. 500 do CPC, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001446-77.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sergio Augusto Granja de Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso do Município, não o fazendo quanto à integração do adicional de produtividade no vencimento e no cálculo do adicional de tempo de serviço (triênio), por ausência de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001157-98.2010.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Patrícia Haibi Marques ( Felicissimo de Melo Lindoso Filho RJ75993D ), - Embargado : E-Fornecedor Consultoria em Informática Ltda. ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Rodrigo Nascimento de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Cláudio Cordeiro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : AMBEV. S.A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Embargado : Linear Gestão em Logistica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Antônio Lopes de Siqueira Filho ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Rogério Gomes Angelo ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), Keppel Fels Brasil S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Unicontrol Internacional Ltda.Estaleiro Brasfels LTDA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da 3ª ré, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA. e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001257-57.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Moisés José Cordeiro ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000847-21.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Embargado : Denize Alves da Costa Pires ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2013.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ruth dos Santos Brito ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Alexandre Inacio da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Alexandre Inacio da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER integralmente de ambos os recursos, porque preenchidos os pressupostos recursais. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro para deferir o pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso previsto na CCT, com reflexos em horas extras, férias com 1/3, gratificação natalina, descansos remunerados, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio. Determinar que o cálculo das horas extraordinárias reconhecidas pelo Juízo a quo e confirmadas por esta instância revisora, observe o divisor de 200 horas mensais e o limite semanal de 40 horas. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, à exceção de reflexos no aviso prévio indenizado, férias indenizadas e FGTS acrescido da multa de 40%. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação (R$ 20.000,00), em virtude da situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Sendas Distribuidoras S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Ana Paula Severino ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Pedreira Bangu Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), Marcos Gonçalves de Almeida ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Marcos Gonçalves de Almeida ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Pedreira Bangu Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, à exceção do pedido de dedução das verbas pagas a título de horas extras, NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para pronunciar a prescrição das verbas anteriores a 23/10/2003, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2013.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Safra S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Marcelo Gueldini Mendes ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado, NÃO CONHECER da manifestação apresentada pelo reclamante às fls. 253/271 e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com base no parágrafo único do art. 897-A da CLT, para sanar erro material, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001228-49.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Denise Souza de Rezende ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto pelo Município, não o fazendo quanto aos tópicos referentes aos honorários advocatícios e danos morais, por ausência de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0036800-22.1998.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : ANTONIA DE SOUZA CORREIA ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução, a fim de que o Juízo de primeiro grau proceda o seu adequado prosseguimento, intimando a exequente a fornecer seu CPF, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002226-53.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Felipe Lima Pereira ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada na origem, declarar como imprescritas as pretensões relativas ao período de 04/12/2003 a 04/12/2008 (data do ajuizamento da primeira ação - RT 02155-2008-245-01-00-8) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da questão propriamente dito, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Aurea Macedo de Sa ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da Supervia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2013.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Agravado : Moacir Barbosa Lima ( Eduardo Guimaraes Martins Pereira RJ47141D ), Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda. ( Jucara Silva Escovedo RJ64859D ), Ademildo Bastos de Faria ( Antônio Luis Pereira de Souza RJ55977D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o destrancamento do recurso ordinário da reclamada, bem como para que, após o trânsito em julgado desta decisão, os autos sejam remetidos para a Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), a fim de providenciar a reautuação e nova distribuição a este Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de Origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Thiago Guerra Rosado Cruz ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, observada a prescrição das prestações anteriores a 16/08/2006, determinar que o cálculo do complemento da RMNR seja apurado considerando-se apenas o salário básico e vantagens pessoais (VP-ACT e VP-SUB), o que será apurado em regular liquidação de sentença, deferindo-se diferenças no complemento da RMNR, a contar da sua implantação, em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos, ante a sua natureza salarial, em horas extras e desdobramentos, repouso semanal remunerado e desdobramentos, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, tudo em valores a serem apurados em liquidação, mantidos os parâmetros já fixados na r. sentença de fls. 715/717), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar. Custas de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para os fins legais. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negaria provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : André Luis Nascimento de Oliveira ( Luciano José da Silva RJ151191D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Luis Pedro da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do Exequente, a fim de determinar o refazimento da conta relativa ao labor em sobrejornada, para que se compute as horas simples acrescidas do respectivo adicional em relação à parte fixa e apenas o adicional de horas extras quanto à parte variável, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : José da Silva Maia ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução dos valores já pagos sob idêntico título, a serem apurados em liquidação de sentença, vedada a compensação de créditos trabalhistas com o programa de demissão incentivada, conforme Orientação Jurisprudencial nº 356, da SDI-I, do c. TST. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Carlos Andrade Cruz ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, acolhendo a prescrição parcial arguida pela recorrida, por preenchidos os pressupostos recursais extrínseco e intrínsecos. No mérito, DECLARAR EX OFFICIO A NULIDADE da decisão de fls. 731 e verso, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença, com a observância dos requisitos legais. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1736028"
                            ],
                            "1736396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-49.2014.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1736396"
                            ],
                            "1736019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Estaleiro Brasfels LTDA, Rogério Gomes Angelo , Keppel Fels Brasil S.A, Unicontrol Internacional Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unicontrol Internacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 381/382: \"... CONHECER dos embargos de declaração da 3ª ré, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA. e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: AMBEV. S.A\r\n\r\nEbgdo: Linear Gestão em Logistica Ltda., Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Linear Gestão em Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.400/401: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos,\" \r\n\r\nProcesso: 0001228-49.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Denise Souza de Rezende\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 120/128: \"... por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto pelo Município, não o fazendo quanto aos tópicos referentes aos honorários advocatícios e danos morais, por ausência de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.1998.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nAgdo: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 302/305: \"... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução, a fim de que o Juízo de primeiro grau proceda o seu adequado prosseguimento, intimando a exequente a fornecer seu CPF, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório...\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2008.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Jose Antonio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.350/353 : \"... por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1736019"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001743-11.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Leandro Felisbino de Mesquita ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001267-89.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : AMCN Assesoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Maria Regina Brunelo Segre SP96562D ), Silvani Silva Vieira ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-o no pagamento da multa de 1% (cada uma) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001700-78.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Angelo José Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante a fls. 368/370 e ACOLHÊ-LOS no mérito, por determinação do C. TST a fls. 503/508, apenas para integrar a decisão de fls.362/366 com os fundamentos supra sem, contudo, emprestar-lhes qualquer efeito infringente.\r\n\r\nProcesso: 0000709-54.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : HERCULES MATHIAS DA SILVA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), GILSON JOSE DA SILVA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), DORACY DA SILVA BARBOSA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), VALMIR DO AMARAL MOURA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ANDREIA MARIA DE MOURA NETO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ALAN CLARO DA CUNHA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), JANETE DE MEDEIROS BARBOSA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), MARIA PIMENTEL DE MELLO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ANA SUELI OLIVEIRA BARROS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), EDUARDO LOPES DE CARVALHO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ANDRÉ DE SOUZA WERNECK ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, acolher a arguição suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do presente Agravo de Instrumento interposto pelo segundo reclamado (sócio da empresa primeira reclamada), por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - Embargado : Claudia Lima da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-o no pagamento da multa de 1% (cada uma) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001108-69.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Whitney do Brasil Participações Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Leila Pedrosa Vital ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, tão somente para acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao parcial provimento do recurso interposto pela reclamante e ao não provimento do apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000013-29.2014.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Marinilce Silva Goulart ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - Agravado : Padaria Arena Ltda. ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida e determinar a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2014.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Rádio Cidade do Rio de Janeiro, por insuficiência de traslado e vício de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001710-71.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcia de Souza Cataldo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcia de Souza Cataldo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do banco reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pela reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de 02 horas extraordinárias diárias e mais 15 minutos previstos no artigo 384 da CLT, calculados com base nas verbas remuneratórias habitualmente recebidas (Súmula 264 do C. TST) e no divisor 150, considerando o módulo semanal de segunda à sexta-feira, a evolução salarial, os dias efetivamente trabalhados (excluindo-se os meses em que exerceu em substituição o cargo de gerente operacional), bem como reflexos no repouso semanal remunerado (inclusive sábados), décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002155-20.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Catiana Augusta Velasco RJ172591D ), - Recorrido : Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Marcelo dos Santos ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Agravado : Ligia Baptista MendesAssemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Maria José de Oliveira Santos RJ142710D ), Marlene MedronhoKleber da Silva Pitanga ( Aluizio Felisberto da Silva RJ33437D ), Luigi Fernando MiloniMobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Casa e Video Rio de Janeiro S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ( Marcelo Alves Henrique Pinto Moreira RJ153129D ), - Agravado : EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo sócio executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Joao Carlos Santana Jardim ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Unilix do Brasil Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que sejam demonstradas as jornadas laboradas em dias de semana, em dias de domingo e em dias de feriado em cada mês do pacto laboral, de forma a viabilizar a utilização exclusiva dos dias de semana no cálculo dos valores devidos a título de horas extraordinárias com o acréscimo de 50% e a permitir a correta apuração dos valores devidos pelo labor em domingos e feriados.\r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Adriano Martins Moreira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos no que tange à apuração das diferenças devidas a título de FGTS, com observância da coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0001027-82.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mario Pedro da Cunha ( Adriana Correia Maduro Quintella Gama RJ120151D ), - Recorrido : Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001694-68.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : MN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda ME ( Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D ), - Recorrido : Celio Couto da Cunha ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000158-62.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Anglécia Penha de Souza ( Rita de Cassia Santana Passos RJ41203D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela reclamada, excluídas as razões atinentes às horas extras decorrentes do trabalho aos sábados e decorrentes da fruição parcial do intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000220-12.2013.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José de Lana Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Luiza Araújo da Luz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), José Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Walter Fernandes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ival de Campos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social Banco Santander Brasil S.A. - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas, por ausência de interesse, CONHECER do Recurso Ordinário dos reclamantes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para reformar a r.sentença no tocante à prescrição total da pretensão, julgando-a, no entanto, improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Antonio Luiz de Azevedo Gomes ( Margarida da Silva Gonçalves RJ126375D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de reintegração, com os consectários.\r\n\r\nProcesso: 0000384-28.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Eduardo de Souza Marques ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), Condomínio do Rio-Off Price Shopping Center ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Condomínio Centro Empresarial Botafogo ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada, à exceção das razões atinentes às horas extraordinárias, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual, o divisor a ser aplicado e a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, por falta de sucumbência, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adriana de Araujo Faria RJ154998D ), - Recorrido : Suellen da Conceição ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001275-58.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jussara Alves da Conceição ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Jussara Alves da Conceição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001091-76.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rogério Coelho Cordeiro ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento de uma hora extraordinária diária durante todo o lapso contratual, a ser remunerada com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho e apurada com base na jornada coletivamente ajustada, bem assim dos reflexos daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e no FGTS. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000569-54.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Claudio Jose Lopes de Andrade ( Lincoln Nogueira Ramos RJ171840D ), Siston Telecomunicaçoes LTDA ( Rodrigo Ferreira da Cunha RJ113796D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000432-58.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Letícia Cristiane da Rosa Soares ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Letícia Cristiane da Rosa Soares ( Victor Zaidan RJ13364D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por De Millus S.A. Indústria e Comércio e por Letícia Cristiane da Rosa Soares, REJEITAR a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa suscitada pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, com ressalva de fundamentação do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1736136"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-36.2010.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Mario Cesar Pinto Braga ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda..\r\n\r\n2 - 0000023-30.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Elizabeth Passebon Soares ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n3 - 0000023-93.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Josimar Ribeiro Moraes Anjos Ferreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n4 - 0000026-80.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n5 - 0000070-62.2013.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Unitransevice Consolidation Ltda ( Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao RJ 66827 D ) - Recorrido: Vitor Hugo Pereira Messias ( Adv. Marcos Aurélio Santos Pereira RJ 176093 D ).\r\n\r\n6 - 0000108-08.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Eliana Dionízio Maria ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação.\r\n\r\n7 - 0000126-23.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hotel Flórida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Selma Aparecida de Jesus Henriques ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ).\r\n\r\n8 - 0000133-60.2012.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ivanilda Neves da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Agravado: Ivanilda Neves da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n9 - 0000137-83.2013.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Michel da Costa Abuzed ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ).\r\n\r\n10 - 0000287-54.2011.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Reginaldo de Paula ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ), União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n11 - 0000358-86.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Selma Marinho de Assis ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Quality AMJ Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n12 - 0000544-61.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Ivanildo Antônio da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n13 - 0000559-30.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Abilio Gomes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n14 - 0000572-29.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Aluizio Muguet ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Aluizio Muguet ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n15 - 0000598-76.2011.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Olegário Fernandes Filho ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n16 - 0000716-20.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. ( Adv. Anderson Queiroz Soares RJ 146428 D ), Sabemi Intermediadora de Negócios LTDA. ( Adv. Anderson Queiroz Soares RJ 146428 D ), Sabemi Promo Distribuidora de Crédito Ltda. ( Adv. Anderson Queiroz Soares RJ 146428 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Marinho ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ).\r\n\r\n17 - 0000739-97.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: SILVIA HELENA FERREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), LANLIM DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n18 - 0000740-37.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Metropolitan Logistica Comercial - Em recuperação judicial ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ), André José da Silva ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n19 - 0000811-10.2010.5.01.0081 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Amélia Pereira Sanches ( Adv. Gilberto Pinto Domingues RJ 96317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Banco do Brasil SA ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), Maria Amélia Pereira Sanches ( Adv. Gilberto Pinto Domingues RJ 96317 D ).\r\n\r\n20 - 0000862-66.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Adanesio Batista Amadeu da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n21 - 0000903-45.2012.5.01.0007 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Julio Cezar Ferreira Drumonte ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Julio Cezar Ferreira Drumonte ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n22 - 0000956-29.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: DM9 Laboratório de Prótese Dentária Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ), Ricardo Drummond Costa ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ) - Recorrido: Ricardo Drummond Costa ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ), HY9 Odontologia RJ Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ).\r\n\r\n23 - 0000958-13.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vera Maria de Jesus Medeiros de Araújo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0000981-44.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Maristela Teixeira Moreira RJ 117090 D ) - Recorrido: José Ricardo Rodrigues Rebeque ( Adv. José Carlos de Melo da Costa RJ 156889 D ), Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento .\r\n\r\n25 - 0001061-44.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Washington dos Santos Pinto ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ), Nitport Serviços Portuários S.A. ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ), Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n26 - 0001098-36.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: José Cláudio de Freitas ( Adv. Guiessil Azevedo dos Santos RJ 58678 D ).\r\n\r\n27 - 0001176-27.2010.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Luiz Antônio Souto Monteiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Luiz Antônio Souto Monteiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n28 - 0001228-04.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luis Antonio Zonta ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luis Antonio Zonta ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n29 - 0001288-82.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rafael Gustavo Silva Barros ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Rafael Gustavo Silva Barros ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n30 - 0001381-78.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) -Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Bruna Policarpo Antônio ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n31 - 0001423-91.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rede Dor São Luiz S.A. (Incorporadora FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Miria Augusta dos Santos Ferreira ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n32 - 0001457-65.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Ricardo da Silva Teixeira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n33 - 0001466-58.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eunice Helena de Lima ( Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ 45544 D ) - Recorrido: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença ( Adv. Getulio Farina de Almeida RJ 86855 D ).\r\n\r\n34 - 0001591-82.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RLP Engenharia Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Souza Santos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n35 - 0001634-19.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estação Cinema e Cultura Ldta. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ) - Recorrido: Tatiane Patricio dos Santos ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ).\r\n\r\n36 - 0001720-46.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Maria das Graças Araújo Barroso ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n37 - 0001887-58.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marli Alves da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n38 - 0001905-38.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Carlos Alves Evangelista ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n39 - 0001993-36.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: JOEL FERREIRA DE ARAUJO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n40 - 0002142-76.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ), Alusa Egenharia Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ), Alusa Egenharia Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Antonio Fernando Ribeiro da Silva ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ).\r\n\r\n41 - 0002625-85.2013.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sandra da Cunha Castro ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Agravado: Renato Lima Salgado, Silvana Coelho de Oliveira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. .\r\n\r\n42 - 0002973-27.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Soyla Oleika Correia de Moraes Genovez ( Adv. Thiago José Antonio da Silva RJ 154261 D ) - Recorrido: Soyla Oleika Correia de Moraes Genovez ( Adv. Thiago José Antonio da Silva RJ 154261 D ), Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ).\r\n\r\n43 - 0015500-43.2000.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Geysa Fernandes Chaves RJ 87179 D ) - Agravado: FERNANDO CEZAR D ANDREA ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n44 - 0023600-21.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Cesar dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Agravado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Sauer Indústrias Mecânicas, Sauer Redutores e Engrenagens Ltda..\r\n\r\n45 - 0060200-18.2003.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0079400-62.2004.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0096900-34.2007.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Manoel Jose da Roza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Manoel Jose da Roza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n48 - 0148600-29.1992.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n49 - 0157400-19.1997.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ) - Agravado: ISAAC CHAIEM MAJZELS (ESPOLIO), Edson de Almeida Miguel Relvas, UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ).\r\n\r\n50 - 0165100-55.1993.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: LEONOR ALZIRA BRITO ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: Banco Itau S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n51 - 0167000-73.2007.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Jardim ( Adv. Luciano Medina Ramos SP 199429 D ).\r\n\r\n52 - 0209800-44.2003.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIANGELA GONCALVES PEREIRA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n53 - 0212600-59.1999.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n54 - 0227000-15.1996.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Paulo Fernando Beda dos Reis ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n55 - 1052300-34.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Joao Coutinho da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n56 - 1053100-62.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Guaraci Antunes dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Guaraci Antunes dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n57 - 1066000-77.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Antonio Manoel Pires Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Antonio Manoel Pires Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1735974"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1736270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jose Costa Barros ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001588-47.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Diogo Jose Faria de Farias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Diogo Jose Faria de Farias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para: 1) determinar sejam excluídos da condenação os dias não trabalhados e, 2) em relação ao repouso semanal remunerado, aplicar o entendimento cristalizado na OJ 394 do TST; ademais, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para adotar o divisor de 200, devendo as horas extras serem apuradas a partir da oitava diária, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001575-27.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - Recorrido : Luciene Saldanha Araújo Ribeiro ( Rogério Rodrigues de Almeida Junior RJ174648 ), Universidade Salgado de Oliveira ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2012.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Blau Farmaceutica SA. ( Roberto Altiere SP136637D ), - Embargado : Walter de Jesus Souto Filho ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), LH Laboratórios Hospitalar Ltda. ( Priscila Sordi SP172954D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000009-76.2014.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado, ante a ausência de traslado das peças essenciais para formação do instrumento, para não conhecer do agravo, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-06.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Anderson Silva do Patrocinio ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bruno da Silva Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Simone Flores Ferreira Blandy Motta ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Simone Flores Ferreira Blandy Motta ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Do Julgamento Ultra Petita¿, ¿Multa de Litigância Má Fé¿ e ¿Da Correção Monetária¿ e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para deferir o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais, dada a habitualidade e seu caráter salarial, condenar o réu ao pagamento do intervalo de 15 minutos previstos no art. 384 da CLT, como horas extras, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, RSR e FGTS e para que seja considerado o divisor 150, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : Adauri Carlos de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Diogo Palermo Tobler ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Lap do Vale Bazar MEFernando Belan de CaldasNubio Lirio Meireles ( Edson Brasil de Matos Nunes RJ118534D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, declarar nula a r.decisão de embargos de e determinar que se baixem os autos para que o julgador de origem analise as omissões indicadas pelo embargante, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0249600-59.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : PAULA CRISTIANE DE SOUZA ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção para conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a execução seja redirecionada em face da devedora principal, a fim de serem exauridas todas as possibilidades de se encontrarem bens suficientes para satisfação do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000165-47.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leivisson Mariano do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir ao Reclamante uma hora extra a título de intervalo intrajornada com os mesmos reflexos deferidos e parâmetros fixados na sentença, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante. Falou o Dr. Juliano Moreira de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sebastião Lourenço da SIlva ( Marcia Aparecida Lobão RJ96502D ), - Recorrido : Mitra Diocesana Barra do Piraí e Volta Redonda ( Luiz Orlando Gomes Coelho RJ29191D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-07.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bianca Cristina Alves do Nascimento ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Life R H Serviços Terceirizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja assinalado prazo de 20 dias para o cumprimento da determinação constante da ata de fls. 284, sob pena de perda da prova, e para que seja prolatada nova sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169500-60.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Eduardo Naves do Amaral ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), H P de Barra Mansa Soldas e Revestimentos Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da r.decisão de embargos de declaração e não conhecer do pedido relativo ao FGTS; quanto ao restante, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial para condenar a 1ª Reclamada ao pagamento de PLR nos anos de 2005 e 2006. Deve a 2ª Reclamada responder subsidiariamente em relação às horas extras e reflexos, apenas, pelos valores devidos a partir de 1º de junho de 2005, como também, a PLR de 2005 e 2006, já que os pagamentos deveriam ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro do ano seguinte.\r\n\r\nProcesso: 0176200-49.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conheço do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000035-02.2013.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jeremias Ferreira de Souza ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001328-66.2012.5.01.0009 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Alberto dos Santos ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto da Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001744-69.2012.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Piraja Afonso Suppo dos Anjos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : JOSE GERALDO DE SOUZA ( Samir Neme Ribeiro RJ72212D ), INSS - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001468-33.2010.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre dos Santos Camargo ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento ao recurso, para condenar o empregador ao pagamento da parcela denominada de ¿adicional de insalubridade¿ a partir de abril de 2010 e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e nos depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2007.5.01.0054 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ernesto Ferreira Pinto filho ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Agravado : NOVVA LIDERANCA SP SERVICOS S/S LIMITADAAldemir Pereira Bastos ( Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ110891D ), - por unanimidade, REJEITO a preliminar de falta de delimitação da matéria e valor impugnados, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para absolver o sócio-agravante desta execução, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que negava provimento ao apelo. Fez uso da palavra a Dra. Roberta Porto da Luz.\r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto ( Rene Perbeils RJ10184D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para improcedentes os pedidos de declaração de nulidade da dispensa do reclamante em 29/09/2009 e reinclusão no plano de saúde (item ¿A¿ e ¿B¿) e o pedido de indenização por danos materiais decorrentes da manutenção do plano de saúde junto a UNIMED a partir de 01/09/2009, data em que deveria ter sido reintegrado ao plano de saúde mantido pelo empregador, conforme decisão com trânsito em julgado no processo nº 0208500-50.1997.5.01.0058, da 58ª VT/RJ (item ¿E¿); deferir as diferenças das verbas rescisórias a que o autor faz jus pela dispensa imotivada, com base na remuneração de R$ 9.811,48 devida a partir de 01/09/2009, com base na fixada para o mês de agosto/2009 na reclamação trabalhista nº0208500-50.1997.5.01.0058, levando-se em conta os valores que constam no TRCT de fls. 31 (1º documento) e reduzir o valor da indenização por dano moral, fixando-o em R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser corrigido monetariamente da data do presente acórdão tudo como vier a ser apurado em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Marcos Cavalcante, que fixavam a reparação moral em R$ 50.000,00. Fez uso da palavra a Dra. Valdice França de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : José Simeão ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Cátia Pereira dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Mauro Fernandes Vieira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001774-93.2012.5.01.0001 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Alessandro Lelis Soares ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0027 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Deluan Ricardo da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191100-20.1997.5.01.0059 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CARLOS EUGENIO LOPES ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - Agravado : JONAS TEIXEIRA ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), PONTES BAR RESTAURANTE LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), VICENTE FERREIRA DE ARAUJORAUL RICARDO RAPOSORACHEL RUDGE LEITE - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sebastiao CArvalho de Azevedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Sebastiao CArvalho de Azevedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2007.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Vicberj Vigilancia Com e Banc do Est Rio Janeiro Ltda-Massa Falida - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a decisão a quo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Eduardo Adão dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico referente à contribuição previdenciária, não examinado pelo Juízo de origem, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a decisão a quo, nos termos do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves.\r\n\r\nProcesso: 0000248-39.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Paulo Augusto da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736270"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1736358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001248-03.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Célia Fernandes de Lanes ( Luciano da Silva Corrêa RJ173354D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000153-23.2013.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental LtdaSeverino Ferreira da Silva ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, para sanar contradição, manter o parcial provimento do recurso ordinário do reclamante contido no dispositivo do v. acórdão de fls. 142/148, e condenar os reclamados no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos da fundamentação. Por adequado, manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Phillipe Viana de Azevedo ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para promover a prática de atos de execução, mesmo quando já ultrapassado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias previsto no artigo 6º, § 4º da Lei nº 11.101/2005, até o encerramento da recuperação judicial, determinando, ainda, o levantamento em favor do agravante do valor bloqueado e a consequente expedição de certidão para habilitação de crédito. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1736358"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001606-53.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcello dos Santos Melazzi ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : City Honorio Drogaria Ltda. ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001065-83.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Pilar Seis Empreendimentos e Participações LTDA-EPP. ( Fernando L Sossela RJ43152D ), - Recorrido : Ronaldo Rosa de Jesus. ( Patricia Maroun RJ120929D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BS Services Ltda. ( Valéria das Graças Meirelis GO13427D ), - Recorrido : Sonia Regina da Silva Coelho ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Rodrigo Loureiro Coutinho RJ155544D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular todos os atos processuais a partir da notificação de fl. 28.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1736029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736029"
                            ],
                            "1736034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000336-32.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Prece Previdência Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Recorrido : Ary Marcio Oliveira de Menezes ( Denise Maria Braune RJ97569D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Delmair Alves Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Cervejaria Petrópolis S/A ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), R. Alexandre Gomes ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença hostilizada, julgar procedente o pedido em face da 2ª Ré, condenando-a subsidiariamente ao pagamento das verbas postuladas na exordial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1736034"
                            ],
                            "1736033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Delmair Alves Silva\r\n\r\nRcdo: R. Alexandre Gomes ME, Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R. Alexandre Gomes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 137/139:\"..CONCLUSÃO. Pelo exposto, CONHEÇO do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito DOU PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença hostilizada, julgar procedente o pedido em face da 2ª Ré, condenando-a subsidiariamente ao pagamento das verbas postuladas na exordial. “..\" Prazo: 8(oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2014\r\n\r\nJaelma Costa\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1736384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001991-35.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cremax Souza Ltda (Adv. Everaldo Barreto Lemos OAB-RJ 1442-B) - Recorrido: Maldemir Garcia Vicente (Adv. Haroldo Xavier dos Santos OAB-RJ 128823-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003169-31.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fidens Engenharia SA (Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes OAB-MG 57180-D) - Recorridos: 1) Celso Ezequiel (Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus OAB-RJ 110647-D), 2) Atitude Estrutural Construções Ltda - Me (Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa OAB-RJ 89779-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade solidária e declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelos créditos deferidos ao autor, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1736384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1736400": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:30 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-90.2011.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renata Silva Almoaya de Andrade ( Adv. Adriana Regis Schimith da Silva RJ 148892 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-21.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata de Araújo Scoralick ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Renata de Araújo Scoralick ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n3 - 0000038-88.2012.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: Bruno Dias do Espirito Santo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n4 - 0000040-07.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Humberto Alexandre da Costa ( Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho RJ 151009 D ).\r\n\r\n5 - 0000118-56.2013.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vanderlei Campos de Moraes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n6 - 0000138-94.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Celia Cristina Pereira de Medeiros de Araújo ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n7 - 0000158-33.2010.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: GISELLE MARIE LUPI ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ) - Agravado: Marcos Paulo Trindade Lopomo ( Adv. Ro naldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), REGINALDO ADELINO FORTES, CARLOS HENRIQUE COUTINHO, The Best Jardinagem e Serviço Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ), JOSE FIRPO RODRIGUES, REYNALDO TERSITANO FILHO.\r\n\r\n8 - 0000179-08.2010.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: José Carlos da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n9 - 0000188-69.2011.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A., EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Felipe Fonseca de Oliveira ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0000216-82.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Rafael Vieira ( Adv. Gerson Pedro de Andrade RJ 77254 D ).\r\n\r\n11 - 0000249-26.2012.5.01.0244 - RN - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Joel Silva ( Adv. Edimilson Biral RJ 152569 D ).\r\n\r\n12 - 0000256-52.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Luene de Souza Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n13 - 0000260-58.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ronaldo Quintana Sardinha de Andrade ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n14 - 0000280-83.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vania Lucia Canto Estrada ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ), Banco Santander ( Brasil ) S. A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Banco Santander ( Brasil ) S. A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Vania Lucia Canto Estrada ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ).\r\n\r\n15 - 0000355-94.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saude - Recorrido: Maria Aparecida Faria de Lima ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n16 - 0000382-36.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Alessandra Cristina dos Santos Martins ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Alessandra Cristina dos Santos Martins ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n17 - 0000455-79.2012.5.01.0037 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Jorge Ferreira Pedra ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Pedro Jorge Ferreira Pedra ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n18 - 0000567-81.2012.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Selma de Lima Assis Medina ( Adv. Gonçala Ribeiro Eyer RJ 132005 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n19 - 0000639-98.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antônio Carlos dos Santos Nascimento ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Antônio Carlos dos Santos Nascimento ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ), Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n20 - 0000647-87.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alexsandro Lourenço Mendes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Alexsandro Lourenço Mendes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n21 - 0000659-59.2010.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Leandro da Silva Rodrigues ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n22 - 0000725-27.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jackson Moraes Gonçalves ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Fundação Santa Cabrini - FSC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n23 - 0000790-60.2010.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: Henrique de Oliveira Valentim ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n24 - 0000810-70.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Rodrigo Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n25 - 0000817-79.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Shedil Bar Restaurante Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Recorrido: Evandro Ribeiro Oliveira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n26 - 0000954-62.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Phillipe Ferreira Lontra ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Phillipe Ferreira Lontra ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n27 - 0001006-24.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Agostinho dos Santos Fonseca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0001065-51.2010.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ana Cláudia Schuterschitz Mota ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ).\r\n\r\n29 - 0001070-36.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Glaucio Costa Abrantes dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMS ( Adv. Antonio Julio Dias Junior RJ 119371 D ).\r\n\r\n30 - 0001074-68.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jorge Luiz da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Jorge Luiz da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n31 - 0001123-67.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Tarcisio Nunes dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Agravado: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n32 - 0001153-63.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sergio Luiz Campos ( Adv. Brener Castro de Paiva RJ 167114 D ) - Recorrido: SMR Socorro Médico Resgate Ltda. ( Adv. Fabiano Archegas PR 22805 D ).\r\n\r\n33 - 0001153-70.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Luciana da Costa Lopes ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Luciana da Costa Lopes ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Massa falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\n34 - 0001209-71.2011.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Soraya Rodrigues Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n35 - 0001235-32.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jefferson da Silva Nascimento ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Jefferson da Silva Nascimento ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n36 - 0001242-79.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio de Andrade Carvalho ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Fabio de Andrade Carvalho ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Manpower Staffing Ltda. ( Adv. Thiago Taborda Simões SP 223886 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n37 - 0001257-45.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Daniel Marques de Oliveira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n38 - 0001288-82.2012.5.01.0042 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dominique da Silva Soares ( Adv. Arlete Alves Clemente RJ 104618 D ) - Recorrido: Farmácia Sarinha de Campo Grande ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ).\r\n\r\n39 - 0001345-10.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto Lopes Drumond ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ) - Recorrido: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ), Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. MDV Eventos ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ).\r\n\r\n40 - 0001369-72.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eduardo Kempim Cascardo ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Contax S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n41 - 0001370-53.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Helder Salvador de Almeida Narduchi ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n42 - 0001377-15.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Recorrido: Celso Da Rocha Nascimento ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n43 - 0001413-20.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rede D´or São Luiz S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Rede D´or São Luiz S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n44 - 0001512-68.2012.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Ana Paula de Souza Moreira Azevedo ( Adv. Eliane de Almeida Santos RJ 105484 D ).\r\n\r\n45 - 0001594-83.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Genifer da Silva ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ).\r\n\r\n46 - 0001600-69.2008.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ely Soares da Silva ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Agravado: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Editora JB S.A. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ).\r\n\r\n47 - 0001619-86.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rita de Cássia Alvarenga Mendonça ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n48 - 0001623-94.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto Arnaud de Queiroz ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n49 - 0001627-98.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Ana Alicia dos Santos Ayres ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n50 - 0001637-68.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nelson Junior da Silva Mathias ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n51 - 0001639-68.2010.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Drogarias Pacheco S. A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Douglas Paixão de Araújo ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D).\r\n\r\n52 - 0001642-35.2012.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Rildo Cesar Lima ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n53 - 0001645-03.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Valmir Mendes Binhoti ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: Bardella S.A. Indústrias Mecânicas ( Adv. Alfredo Camargo Penteado Neto SP 19328 D ), Barefame Instalações Industriais Ltda. ( Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos RJ 88193 D ).\r\n\r\n54 - 0001712-86.2013.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: SO FIRE EXTINTORES COM E SERVICOS LTDA, Edsel Peterssem Mynssen, Gersinea Novais Queiroz Mynssen.\r\n\r\n55 - 0001918-20.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sidnei Soares da Silva ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Sidnei Soares da Silva ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. .\r\n\r\n56 - 0001931-40.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cosme Barros Moreira ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ) - Recorrido: Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ), T. A. J. Cruz Incor. e Plan. Imob. Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0002412-40.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcus Vinícius Rondeli Rodrigues ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n58 - 0002472-80.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Recorrido: Celso Magalhães da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n59 - 0002497-82.2012.5.01.0302 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maxicopi 88 Comercial e Serviços Ltda ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: William Freadman Vichete ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n60 - 0002954-21.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: André Luis Martins da Silva ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ) - Recorrido: Mercearia Nova Itaboraí ( Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja RJ 174409 D ).\r\n\r\n61 - 0006700-84.2009.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Wellington Nolasco Neto ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) -Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Wellington Nolasco Neto ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n62 - 0009000-18.1996.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ) - Agravado: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n63 - 0009900-36.2000.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LINHARES ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n64 - 0012500-54.1999.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JOSIMAR LEOPOLDINO DA SILVA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: HAMMES COM REPRES INST ELETRO-ELETRON LTDA, J L P ENGENH E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n65 - 0015900-23.2007.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Unilix do Brasil Ltda., Wellington Goncalves Galdino ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n66 - 0022800-66.2008.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Elizeu Oliveira da Costa ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Agravado: Comercial Automotiva Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n67 - 0027300-59.1995.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DE SOUZA ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Marcília Cas tro Benvenuti , EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Ariovaldo Benvenuti.\r\n\r\n68 - 0048600-68.1999.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ), ALZIRA RIBEIRO CALLADO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n69 - 0054200-58.2007.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rogerio Vicente Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n70 - 0058900-30.2004.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n71 - 0065900-78.2007.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Roque Aguiar Barbosa ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n72 - 0066300-20.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: José Augusto Ferreira de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n73 - 0074800-27.1996.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONCESSÃO METOVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A -NOVA DENOMINAÇÃO DA OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ), JOEL JACOB BARBOSA ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n74 - 0104900-58.2002.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha ( Adv. Rafael Silva S. do Rosario RJ 152204 D ) - Agravado: CATARINA TELES DE BRITO ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n75 - 0107600-46.2005.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Jose Luiz dos Santos Soares (S) ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Marcos Antonio Mazarin (S) - Agravado: Sergio Marcelo da Silva Alves ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n76 - 0112500-66.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Recorrido: Securitas AB (Filial no Brasil), COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Mauro Cesar da Silva Guimaraes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n77 - 0127300-74.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Drogarias Onofre Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ) - Recorrido: Washington Luis da Silva ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ).\r\n\r\n78 - 0128600-69.2008.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria do Carmo Vieira da Cruz ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ) - Recorrido: Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n79 - 0134600-64.2007.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Manoela Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa ( Adv. Eduardo Gomes Mendes RJ 106802 D ), Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Lidia Maria Shimmels, Sol Alexander Sandrini Ferreira ( Adv. Tânia Missagia Sandrini RJ 120521 D ), Carlos André Ribas de Mello ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Marcus Rivello Machado ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ) - Agravado: Sol Alexander Sandrini Ferreira ( Adv. Tânia Missagia Sandrini RJ 120521 D ), Marcus Rivello Machado ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Lidia Maria Shimmels, Ricardo de Menezes Saba ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Ricardo Derenusson Franco, Carlos André Ribas de Mello ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Franco e Barbosa Advogados ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Manoela Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa ( Adv. Eduardo Gomes Mendes RJ 106802 D ).\r\n\r\n80 - 0157700-53.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Marcos Thulio Villas Bôas ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n81 - 0176400-12.1999.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GILSON ASSIMUS PIZAO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n82 - 0180400-95.2003.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REJANE ALVES PACHECO ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ) - Agravado: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n83 - 0182100-40.1997.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Trust Administração e Participações Ltda. ( Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D ) - Agravado: PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA ( Adv. Lucilene Soares RJ 93313 D ), FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D).\r\n\r\n84 - 0204400-86.2003.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ) - Agravado: AILTON FONSECA TEIXEIRA ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Hilario Renato dos Santos, Maria Lúcia Guaraciara, BAR PSIU ITAIPAVA ( Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado RJ 86591 D ).\r\n\r\n85 - 0211000-97.2002.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: SELMA RIBEIRO DE PAIVA ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n86 - 0230900-79.1992.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ricardo Soares Barbosa ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA LARGO RODRIGUES ( Adv. Joel Batista dos Santos RJ 52493 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 23 de Setembro de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1736400"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1736039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Marcos Aurelio de Souza (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - Recorrido: Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Marcos Aurelio de Souza (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do autor, para determinar a devolução dos descontos de R$ 1.043,14 e R$ 439,80 efetuados no TRCT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2014.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sandra Silva do Nascimento (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ) - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o regular seguimento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D), Daniel Felipe (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Recorrido: Daniel Felipe (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), Supermercados Mundial Ltda. (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para retirar da condenação o pagamento de diferenças salariais, domingos com adicional de 100% e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001318-25.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa (Rosaura Torres Figueiredo RJ80140D), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D) - Recorrido: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa (Rosaura Torres Figueiredo RJ80140D), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D), Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087700-32.1998.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUCIMAR DA SILVA (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D) - Agravado: Gilcenio Marcos Gomes Gil, ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA (Jose Neuilton dos Santos MG37135D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente e para determinar o prosseguimento da execução, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000065-53.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo de Carvalho Picalho (Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D), JB Materiais de Contrução Ltda. (Maricel Lozano Petralanda RJ68917D) - Recorrido: Eduardo de Carvalho Picalho (Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D), JB Materiais de Contrução Ltda. (Maricel Lozano Petralanda RJ68917D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000094-28.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fábio Alexandre Pereira Marques (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), MRV Engenharia e Participações S.A. (Sergio Carneiro Rosi MG71639D) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S.A. (Sergio Carneiro Rosi MG71639D), Fábio Alexandre Pereira Marques (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rodolatina Logística S.A (Sergio Mores PR29072D) - Embargado: Clebio Fagundes de Oliveira (Wan derley da Silva Costa RJ100988D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001690-49.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido : Geraldo Cesar da Silva (Celestino da Silva Neto RJ87470D) - por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Horestes da Silva (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D) - Recorrido: Rustillus Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ108841D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ108841D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao do réu, para retirar da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, restando improcedente o pedido, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Dorvalino de Mesquita Sarmento (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Recorrido: Dorvalino de Mesquita Sarmento (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do autor, para deferir o pagamento das diferenças vincendas decorrentes do desvio de função, enquanto perdurar o desvio funcional, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000847-58.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Embargado: Valdeci Pires Costa (Rogério Campos Tavares RJ140570D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Creonildo Oliveira (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação horas extras com adicional de 50% e de 100% para domingos e feriados, bem como os reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001389-87.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Metallox Comércio e Serviços LTDA. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - Recorrido: Metallox Comércio e Serviços LTDA. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Jarbas José Maciel da Silva (Pedro Morais da Silva RJ89073D), Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso das rés para, reformando a sentença de origem, declarar prescrito o pedido formulado na presente ação, com fulcro no artigo 7º, XXIX, da CRFB, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000107-21.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge da Silva dos Santos (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Serede Serviços de Rede S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, e deferir horas extras a partir da 44ª hora semanal com adicional de 50%, e de 100% para domingos e feriados, e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação, conforme se apurar em liquidação de sentença. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e Imposto de Renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, sem incidência sobre juros de mora (Súmula 17 do TRT da 1ª Região), devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se valor da condenação em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itau Unibanco S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Evangelina Siqueira da Silva (Celso Ferrareze RJ138778A) - Embargado: Evangelina Siqueira da Silva (Celso Ferrareze RJ138778A), Itau Unibanco S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelas partes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Pedro Vicente da Paixão (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), City Rio Rotas Turísticas LTDA (Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D) - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Carla Márcia Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Ibi S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Bradescard S.A (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - Recorrido: Ana Lourdes Ribeiro Costa (Flavio Marques de Souza RJ92657D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso dos réus, para retirar da condenação a indenização por dano moral e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Seccional da União em Niterói) - Agravado: PAULO ROBERTO DE MIRANDA (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D), GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA) (Milton Goncalves Filho RJ71902D ), LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143300-18.1996.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIAO - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), NILSON PEREIRA DE MENEZES (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002244-91.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Paula Cardoso Pererira RJ152380D ), Lucilia de Fátima Escocard de Azevedo Manhães (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D) - por unanimidade, acolher parcialmente apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D) - Recorrido: Jaime Rodrigues de Carvalho (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação os reflexos das horas extras no aviso prévio e na multa indenizatória de 40% do FGTS e a retenção dos valores devidos a título horas extras à PREVI, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Recorrido: Pietro Cavallo (Wagner Soares de Morais RJ140478D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pelo autor e conhecer do recurso do réu e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da integração de horas extras (OJ 394, da SDI do C. TST), o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação, devendo ser observada a Súmula nº 439 do C. TST quanto aos juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001713-87.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Lopes de Souza (Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ171912D), Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D) - Recorrido: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D), Jorge Lopes de Souza (Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ171912D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para, excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos em razão da extrapolação da jornada legal e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001366-63.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Raimundo Santana da Silva (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), NSA Aluguel de Roupas Ltda. (Walter Pinheiro Neves RJ60816D) - Recorrido: Raimundo Santana da Silva (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), NSA Aluguel de Roupas Ltda. (Walter Pinheiro Neves RJ60816D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré por deserto, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer o início do vínculo de emprego em 01.05.2006, condenando a ré a retificar a data de admissão na CTPS e pagar diferenças de 13º salário, férias c/ 1/3 e depósitos de FGTS do período reconhecido, com indenização de 40%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001726-30.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaroline Rodrigues Caetano - Embargado: Caroline Rodrigues Caetano (Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D), Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da autora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D) - Recorrido: Renata Gomes Fecho (Marcio Azevedo Pereira RJ85320D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para limitar as horas extras a 40 minutos extras nos plantões de domingo para segunda-feira e retirar da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Show (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Alexandre Cassia do Nascimento (Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D) - Recorrido: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. (Jenifer Nunes de Silvério de Souza RJ152221D), Casa Show (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Sendas S.A. (Jose Ribamar Garcia RJ19829D), Alexandre Cassia do Nascimento (Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, rejeitando-se a arguição em contrarrazões de litigância de má-fé, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação horas extras e reflexos decorrentes da supressão do intervalo para refeição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001570-22.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Luis Orlando Dantas (Carla Soares Machado RJ147659D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da AUTOBUS por deserto e, por maioria, negar provimento ao recurso da Turb Transporte Urbano S.A, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Relatora, redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000522-39.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME (Marcio Barbosa RJ16090D), Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. (Luis Otavio Camargo Pinto SP86906D), Wellington Barreto dos Santos (Andre Porto Romero RJ52015D) - Recorrido: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME (Marcio Barbosa RJ16090D), Wellington Barreto dos Santos (Andre Porto Romero RJ52015D), Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. (Luis Otavio Camargo Pinto SP86906D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso das rés e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação a restituição de descontos a título de \"telefonia\" ou equivalente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Translitorânea Turística Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Agravado: Valcir Brilhante Pereira (Mauricio Correa de Brito RJ181909D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Luiz Renato Mattos Viana (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda (Cassio Taufer Dias RJ119682D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001782-85.2012.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Convida Alimentação Ltda (em recuperação judicial) (Emilio Alfredo Rigamonti SP78966D) - Agravado: Romisson de Souza Rocha (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dele se aproveitar para extinguir os embargos à execução sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso 4, do CPC. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Keller Engenharia Geotecnica Ltda (Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D) - Agravado: Wilson Carlos de Jesus Ayres (Marluce de Oliveira Nascimento RJ126339D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001765-48.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Auto Viação Bangu Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Embargado: Elifas Monteiro Rodrigues (Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D) - por unanimidade, rejeitar os os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Claudio José da Silva (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D) - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000236-72.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Claudia Souza das Neves (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Embargado: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Breda Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Trans Turismo Petrópolis Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153800-48.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido : Welligton Lima de Almeida (Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado: Rogério Marques de Souza (Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D) - por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000073-51.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Antônio Sacramento da Silva (Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D), Pepsico do Brasil Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - Recorrido: Luiz Antônio Sacramento da Silva (Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D), Pepsico do Brasil Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e a multa bem como a indenização cominadas por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056700-24.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: RONALDO DA SILVA (Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D) - Agravado: COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA,Cristiano Borges Martins da Rocha,Manuel Ribeiro da Rocha - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001540-13.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: OSX Construção Naval S/A (Hilgo Gonçalves Junior PR36958D), AGF Engenharia (Hilgo Gonçalves Junior PR36958D) - Embargado: Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho (Vinicius Rodrigues Seixas RJ177013D), OSX Construção Naval S/A (Hilgo Gonçalves Junior PR36958D), AGF Engenharia (Hilgo Gonçalves Junior PR36958D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000949-48.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prossegur Brasil S/A Tranposrte de Valores e Segurança (Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D), Nixon Correa Gonçalves (Leandro Gomes Neto RJ151142D) - Recorrido: Prossegur Brasil S/A Tranposrte de Valores e Segurança (Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D), Nixon Correa Gonçalves (Leandro Gomes Neto RJ151142D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para que as horas extras e reflexos pela supressão do intervalo intrajornada sejam calculadas em todos os dias da semana em que efetivamente ocorreu a prestação de serviços, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Ramon Salerme de Oliveira (Francisco Lacordaire Panno RJ119178D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cobra Tecnologia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Embargado: W. Rodrigues Transportes Ltda. ME (Ana Beatriz Araujo da Silva RJ149663D), Paulo Cesar da Silva Santos (Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001701-26.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Daniele de Azevedo Tirapelli Palomanes (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D ), Daniele de Azevedo Tirapelli Palomanes (Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamado, para declarar nula a sentença de origem e determinar a baixa dos autos para reabertura da instrução processual com a intimação pessoal das partes e testemunhas, restando prejudicada a apreciação do recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001309-91.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Paracambi REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Nonata de Fátima dos Santos (Claudio Nogueira Nunes RJ102760D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, e negar provimento ao recurso voluntário interposto pelo Município de Paracambi, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2003.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias), PAULO ROBERTO DE FARIAS (Darlene Bello da Silva RJ115075D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da executada para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Marcio Portugual Fraga (Jose Luis de Oliveira RJ88638D) - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1736039"
                            ],
                            "1736527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Costa Teixeira (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D) - Recorrido: Laser X Informática e Assistência Técnica Ltda. (Mariana Vidinha Ferreira Mendes RJ182793D), Toner Tek Cartuchos e Assistência Técnica em Informática Ltda. (Mariana Vidinha Ferreira Mendes RJ182793D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade solidária das rés pelos créditos deferidos ao autor e incluir na condenação o pagamento de 3 horas extras por semana com reflexos, face a redução do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1736527"
                            ],
                            "1736038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0056700-24.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Manuel Ribeiro da Rocha, COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA, Cristiano Borges Martins da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA, Cristiano Borges Martins da Rocha, Manuel Ribeiro da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão do v. acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736038"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002278-77.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Recorrido : Jane Machado Borges ( Roberto do Nascimento RJ143260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, ante a ausência de condenação das rés quanto a tais pedidos, sendo flagrante a falta de interesse recursal no particular, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001988-83.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Margareth Sales Barreto ( Daniele Vasconcelos Ribeiro RJ157079D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119200-45.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sérgio Rangel de Oliveira ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Sérgio Rangel de Oliveira ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE contida no recurso do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante para converter a justa causa em dispensa sem justa causa e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional (5/12), 13º salário (5/12), entrega das guias para liberação dos depósitos do FGTS e habilitação ao recebimento do seguro-desemprego, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da Reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00, na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, majora-se o valor fixado na r. Sentença para R$ 20.000,00. Fizeram uso da palavra, pelo réu, o Dr. Edmilson Antônio Pereira e, pelo autor, o Dr. José Carlos Cavalcanti, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000042-40.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JANAINA DOS SANTOS SOUZA ( Júlia de Souza Rodrigues RJ178892D ), - Recorrido : SUPERMERCADO CHARME LTDA - REDE ECONOMIA ( Andre Antunes RJ77836D ), ASA BRANCA DO APOLO MERCEARIA LTDA ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ana Terezinha Pereira da Silva ( Gabriel Yared Forte RJ174849D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto e, fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Antônio Jorge Ernande Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0002630-35.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Geraldo Oliveira Santos ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Recorrido : Município de Quissamã ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054400-82.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : LEOMAR PINTO SOARES ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME ( Maria Angela Cerezo Marquito Braga RJ138320D ), Maria das Graças Mendes de Lima Madanelo SilvaEduikes Automóveis Ltda ( Eucene dos Santos Rego RJ70326D ), Alfredo Francisco da Silva Filho - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001633-33.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Adailton Santos da Silva ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - Recorrido : Estaleiro Atlântico Sul S. A.Prowship Serviços Navais Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença e determinar que autos retornem à Vara de origem e, incontinenti, sejam remetidos ao MM Juízo Distribuidor da Comarca de Niterói, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001329-85.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Creziomar de Souza ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho que dava provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Orlando Morgado Jr.\r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Joel Gomes Pacheco ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000095-56.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Isabelle da Silva Macedo ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Isabelle da Silva Macedo ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por ausência de prestação jurisdicional suscitada pela ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. André Luiz Brandão Gatti.\r\n\r\nProcesso: 0002490-22.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ92087D ), - Recorrido : Magaly da Silva Ribeiro ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do réu, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marg Ltda. ( Heraldo Klein RJ92723D ), - Recorrido : Adriano Freitas dos Santos ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada para, acolhendo a preliminar de nulidade de citação arguida, DECLARAR NULA a sentença de fls. 45 e verso, determinando o imediato retorno dos autos ao MM Juízo de 1º grau para que seja reaberta a instrução processual, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Felippe Gustavo da Silva Mariano ( Márcia Cerutt de Araújo RJ182110D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multi Market ( Andréa Cleto Mello RJ140763D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do autor quanto ao mérito, por ausência de dialeticidade, e REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cassiana Ferreira da Silva Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Global Comércio e Serviços LtdaEstado do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000787-93.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Lídia Cristina Faria de Oliveira ( Tatiana Sylberblech Cassar RJ164292D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 2ª ré no que toca à indenização por dano moral eis que sequer integra o rol de pedidos da inicial, e, tampouco, a fundamentação e a parte dispositiva da r. Sentença recorrida. Conhecer do recurso quanto aos demais aspectos, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153600-94.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Brasfels S.A. ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), - Recorrido : Keppel Fels Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Abraham Alcalay ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de horas trabalhadas e suas integrações, tudo na forma da fundamentação. Para efeito da IN nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 70.000,00. Determinar a expedição de ofício à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, com cópia da petição inicial, do depoimento do reclamante, da sentença e do presente acórdão, para as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Antonio Carlos Cortez ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : UPL DE MACAÉ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ), - por unanimidade,CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002135-32.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Recorrido : Almir José da Rosa ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada nas contrarrazões do autor, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexsandra Gonzaga Ribeiro ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Alexsandra Gonzaga Ribeiro ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 29.07.2014, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação o intervalo do art.384, CLT, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da autora, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000853-80.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Décio Sousa Pinto ( Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ122989D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a sentença e excluir da condenação a retificação da CTPS do reclamante, as diferenças salariais resultantes de equiparação salarial e repercussões daí decorrentes, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1736364"
                            ],
                            "1736363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0054400-82.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: LEOMAR PINTO SOARES\r\n\r\nAgdo: Eduikes Automóveis Ltda, Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME, Maria das Graças Mendes de Lima Madanelo Silva, Alfredo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfredo Francisco da Silva Filho, Maria das Graças Mendes de Lima Madanelo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 253/254.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1736363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1736450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0001138-24.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Condomínio do Edifício Sonata (Dr. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ110415D). Embargado : José Ulisses dos Santos (Dra. Valéria Teixeira Pinheiro OAB/RJ67767D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar multa de R$ 105,33, equivalente a 1% do valor da causa, ao embargado.''\r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : WMS Word Marine Service Ltda. (Dr. Diogo Laydner OAB/RJ122806D). Recorrido: Gesiel Pinto de Melo (Dr. Cláudio de Moraes Meireles OAB/RJ83099D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação de horas extras e, por consequência, de expedição de ofícios. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001238-95.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rubens Cosme da Silva (Dr. Edivarde Sant'Ana Macedo OAB/RJ93105D). Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER extrinsecamente do apelo e NÃO CONHECER intrinsecamente por falta de dialeticidade, conforme arguição feita em contraminuta pela Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0003253-32.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Luís Filipe Morais de Carvalho (Dr. Leandro Scotelaro Santarém OAB/RJ97602D), Consórcio SPE (Dr. Fernando Maximiliano Neto OAB/RJ45441D). Recorridos: Consórcio SPE (Dr. Fernando Maximiliano Neto OAB/RJ45441D), Luis Filipe Morais de Carvalho (Dr. Leandro Scotelaro Santarém OAB/RJ97602D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014. \r\n\r\nMarcos Tadeu Silva \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736450"
                            ],
                            "1736460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000032-65.2010.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Supermercados Vianense Ltda. (Dr. Maurício Raphael da Costa Pereira OAB/RJ140660D). Agravado : Sílvio Ribeiro de Azevedo (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ45281D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo; REJEITAR a preliminar de deserção; NÃO CONHECER intrinsecamente quanto ao tema da quantidade de horas com adicional de 100% por falta de dialeticidade; DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para serem afastadas as parcelas prescritas; e ANULAR de ofício a decisão sobre a cota previdenciária já que a União não foi intimada na forma do § 3º, do art. 879, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Multirio Empresa Municipal de Multimeios (Dra. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ90173D). Recorridos: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Felipe Gonçalves Silva (Dra. Adriana Rocha de Oliveira OAB/RJ112571D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bradescard S/A (Dra. Ana Pamplona Corte Real Forn OAB/RJ158528A). Recorridos : Telesoluções Telemarketing n/p Wanderlea de Souza Nogueira (Sem Advogado nos Autos), Telesoluções Telemarketing n/p Paulo Fernandes Gonçalves de Moura (Sem Advogado Nos Autos), Priscila Oliveira Herculano (Dr. Alexandre Moura Coelho OAB/RJ107303D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a recorrente da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000384-80.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Eriberto Gomes de Oliveira OAB/RJ169510D). Recorridos: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP128341D), Geovani Azevedo (Dr. Valdo Duarte Gomes OAB/RJ69399D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada e ao reexame, para declarar a equiparação da 2ª ré à Fazenda Pública, ficando dispensada de recolher previamente as custas ou depósito recursal para recorrer, seus prazos contam em quádruplo para defesa e em dobro para recorrer, bem como deve ser observada a intimação pessoal, a execução por precatório e a impenhorabilidade de seus bens. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000406-96.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fábio da Silva Muniz (Dr. José Lúcio Barreira Martins OAB/RJ147685D). Recorridos: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, salvo o tema má-fé, arguido pelo autor, por falta de dialeticidade; acolher a arguição de preclusão de juntada de documento, arguída pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. César Eduardo Fueta de Oliveira OAB/RJ113167D), Teresa Cristina Pacheco do Sul (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. César Eduardo Fueta de Oliveira OAB/RJ113167D ), Teresa Cristina Pacheco do Sul (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os apelos, ao da Ré para julgar improcedente o pedido com fulcro no art. 384, da CLT, para excluir os reflexos das comissões nos 40% do FGTS; ao da autora, por maioria, para incluir na base de cálculo das horas extras o adicional tempo de serviço, a função de confiança - o adicional compensatório, a VP - GIP - tempo de serviço e a VP- GIP/sem salário mais função; para deferir a projeção das horas extras no cálculo da gratificação semestral e, para que seja aplicada a OJ nº 400, da SDI-1, do TST no cálculo do imposto de renda. Mantido o valor da causa. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0000661-60.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D). Recorrida: Daniele Fernandes da Silva (Dra. Maria Carmelina Cacho OAB/RJ69602D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da Súmula 340, do TST e excluir a condenação de indenização de dano moral (assédio moral). Mantido valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000943-36.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Oxana Vladimirovna Sarapkina (Dra. Bianca Patricia Domingues Teixeira OAB/RJ158693D), H. Stern Comércio e Indústria S.A. (Dra. Eduarda Pinto da Cruz OAB/RJ45243D). Recorridos: H. Stern Comércio e Indústria S.A. (Dra. Eduarda Pinto da Cruz OAB/RJ45243D), Oxana Vladimirovna Sarapkina (Dra. Bianca Patricia Domingues Teixeira OAB/RJ158693D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante e CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e para deferir horas extraordinárias pelo intervalo intrajornada não usufruído integralmente, nos termos da decisão de fls. 212 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Fixado o valor da causa em R$ 40.000,00 e custas pela Ré de R$ 800,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Alessandra Diogo dos Santos (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D), Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Recorridos: Alessandra Diogo dos Santos (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D), Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos, ao da Ré para excluir a condenação de horas extras; reduzir a condenação para 20% do salário básico da autora; e ao da autora para, ampliar a condenação de acúmulo de atividades até da extinção do contrato da autora, assim como reflexos no aviso, férias + 1/3, gratificação natalina e FGTS + 40%, retificação na CTPS, considerando o valor fixado no recurso da ré. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Vitor da Silva Nazareth (Dr. Jose Maria Savergnini OAB/RJ74611D), Jobes da Silva ME (Dr. Rômulo Pinto Martins OAB/RJ123560D). Recorridos: Vitor da Silva Nazareth (Dr. Jose Maria Savergnini OAB/RJ74611D), Jobes da Silva ME (Dr. Rômulo Pinto Martins OAB/RJ123560D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, ao da Ré para reduzir a condenação sobre o tema jornada para manter apenas os reflexos das horas extras deferidos na sentença; afastar a condenação de novo aviso prévio e de multa do art. 477, da CLT; e ao do autor para deferir indenização de dano moral de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), aplicando JCM conforme Súmula 392, do TST. Fixado o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00 pela Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. (Dra. Cláudia Abdalla Lima OAB/RJ75608D), Welinton Salvador Souto (Dr. Artur Gomes Ribeiro OAB/RJ67565D). Recorridos: Welinton Salvador Souto (Dr. Artur Gomes Ribeiro OAB/RJ67565D), FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. (Dra. Cláudia Abdalla Lima OAB/RJ75608D), Rádio Televisão Record S.A. (Dra. Juliana Perdigão Dias OAB/RJ133936D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do apelo da 1ª reclamada, por deserto; CONHECER do recurso do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença e determinar a baixa para prosseguimento da instrução.''\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jefferson Borges e Silva (Dr. Luiz Antônio Carneiro da Luz OAB/RJ101359D). Embargados : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Onilson Martins Pereira OAB/RJ46382D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP113878D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001646-50.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP113878D). Embargados : Marcelo Braga Paladino (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002140-51.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Gonzaga Severino da Silva (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D). Recorrido: Lanchonete Parque da Beira Ltda. (Dr. Wagner de Jesus Soares OAB/RJ110748D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS do autor, com a anotação da data de saída da reclamada em 05.12.2009. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravado : Pedro Vieira (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo agravado e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736460"
                            ],
                            "1736456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000107-05.2013.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Garden Party Eventos Ltda. (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB/RJ15825D), Cláudio Antônio (Dr. André de Souza Costa OAB/RJ108878D). Embargados : Cláudio Antônio (Dr. André de Souza Costa OAB/RJ108878D), Garden Party Eventos Ltda. (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB/RJ15825D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Cíntia de Freitas Gouveia OAB/RJ51050D), Eduardo da Silva Alves Câmara (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Embargados : Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Cíntia de Freitas Gouveia OAB/RJ51050D), Eduardo da Silva Alves Camara (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos embargos; NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO aos embargos da Ré para corrigir obscuridade e tecnicamente o acórdão, COM EFEITO MODIFICATIVO, passando o dispositivo ter a seguinte redação: ''PELO EXPOSTO, CONHEÇO dos apelos, salvo os temas do recurso da Ré de compensação do ''adicional de incorporação'' por falta de sucumbência, e ''reserva matemática'' por falta de interesse e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir da condenação, sem resolução de mérito, recolhimento a favor da FUNCEF; para julgar improcedentes os pedidos de horas extras; e ao do autor para condenar a Ré a manter as condições anteriores a junho de 2010 (antigo Plano), integrando definitivamente o CTVA no salário do autor, pagando parcelas vencidas e vincendas, sempre abatendo as parcelas pagas a título de ''adicional de incorporação'', assim como reflexos já reconhecidos na sentença a quo, com exceção do que dado provimento ao apelo da Ré. Mantido o valor da causa''.''\r\n\r\nProcesso: 0000408-36.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rosana Alves dos Santos (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Embargado : Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos OAB/RJ146062D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para corrigir erro material, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0000557-26.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jorge Eduardo Nogueira Alves (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Embargados : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Thomaz Ribeiro Lemos OAB/RJ147681A), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Dr. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB/RJ93742D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHE PROVIMENTO para suprimir omissão, com efeito modificativo, para que seja aplicado o divisor 150 no cálculo das horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0000630-83.2014.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Nei José Martins da Rocha (Dr. Cláudio José Lopes OAB/RJ68216D). Agravada : Cecília de Fátima Rodrigues (Dra. Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro OAB/RJ78818D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo ao agravante o benefício da justiça gratuita, afastar a deserção declarada pelo Juízo de primeiro grau, com o destrancamento do recurso ordinário.''\r\n\r\nProcesso: 0000888-60.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Adriano Silles do Nascimento (Dr. Juarez Rosin OAB/RJ89306D). Recorrido : Frigomar Comércio Alimentos Ltda. (Dr. Anderson de Barros Vieira OAB/RJ108213D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Itanhangá Parking Ltda. (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ108877D). Embargados : Alan Silveira dos Santos (Dra. Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB/RJ59823D), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - COOPARK (Sem Advogado Nos Autos), Condomínio Itanhangá Center (Dr. Felipe de Castro Alen OAB/RJ105244D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001040-75.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Rogéria de Souza Oliveira Santos (Dr. Cláudio Nogueira Martins OAB/RJ102786D).Embargados : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001090-32.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. (Dr. Gabriel Guedes Cabete SP258724D). Embargados : Bruno da Costa Neves Taveiros (Dr. Moysés Ferreira Mendes OAB/RJ71097D), Tim Celular S.A. (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB/RJ159740A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Turb Transporte Urbano SA (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorridos : Turb Transporte Urbano SA (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), Pedro Brochado (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS) por deserto, rejeitar o requerimento do autor de julgar monocraticamente, CONHECER o apelo da 4ª Ré (TURB) e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir sua responsabilidade. Mantido o valor da causa. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0001562-50.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Marco Antônio de Souza da Silva (Dr. Ismael Souza da Silva OAB/RJ98015D). Embargado : Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. (Dr. Ronaldo Fialho de Andrade OAB/RJ95363D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001934-88.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorridos : Turb Transporte Urbano S.A (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans (Sem Advogado Nos Autos), Paulo dos Reis (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D), Município de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002323-93.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rilse Buffet e Restaurante Ltda. EPP - Barril 200 (Dr. Alberto Alves Moreira Filho OAB/RJ11084D). Recorrido : Thiago Macêdo do Nascimento (Dr. William Rodrigues Monnerat OAB/RJ92878D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0008553-96.2014.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ108608D). Agravado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Andrea Alves Cruz OAB/RJ94707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do AGRAVO REGIMENTAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Augusto Carlos dos Anjos (Dr. Juarez Rosin OAB/RJ89306D). Agravados : Talito Endler (Sem Advogado Nos Autos), Kwikasair Cargas Expressas S.A - Massa Falida a/c do Administrador Judicial Dr. Jorge T. Uwada (Sem Advogado nos Autos), Mario Giagri Signorino (Sem Advogado Nos Autos), Bruna Ceolin (Dr. Elcem Cristiane Paes Gazelli OAB/SP120414D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. (Dra. Anna Carolina Fonseca de Vico OAB/RJ163770D). Embargado : Márcio Gabriel da Silva (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : José Vieira Dias (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Antônio Sérgio Corrêa e Castro (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Carlos Martins Gomes (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Antônio da Paz Brandão Ferraz (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D). Agravados : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), José Vieira Dias (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Antônio da Paz Brandão Ferraz (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Carlos Martins Gomes (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Antônio Sérgio Corrêa e Castro (Dr. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os agravos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao dos exequentes para afastar os descontos; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da PETROS para que os cálculos de CARLOS MARTINS GOMES fiquem limitados a setembro/2006.''\r\n\r\nProcesso: 0116100-97.1989.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : NILSON ENIR DE MATTOS (Dr. Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho RN6889D). Embargado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2005.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Embargados : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0226300-05.1996.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A (Dr. Paulo Henrique Mendes da Silva OAB/RJ147583D). Agravados : JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529D), WILMA ALVES LOPES (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529D), JORGE MARQUES FERREIRA (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), Luziene Medeiros do Nascimento e Carlos Alexandrew Medeiros do Nascimento Barbosa (Dra. Rita Maria Marques Ximenis OAB/RJ34121D), MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529D), PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), PAULO ROBERTO DA ROCHA (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), ROBERTO VITAL GOUVEIA (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), Carlos Alexandre Medeiros do Nascimento Barbosa (Dra. Rita Maria Marques Ximenis OAB/RJ34121D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para homologar a desistência dos embargos à execução de fls.944, para conhecer os embargos à execução de fl. 971, afastar a multa do art. 600 do CPC, determinando a baixa dos autos para contestação dos autores e prosseguimento como de direito.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014. \r\n\r\nMarcos Tadeu Silva \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736456"
                            ]
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001336-51.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Regina Lima dos Santos ( Marcia Cristina Fernandes de Oliveira RJ123170D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ailton Monteiro da Silva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, com exceção do tópico ¿nulidade por cerceio à defesa¿, por ausência de causa de pedir e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Edenaldo Lima de Sousa ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Marcelina Miguel da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marcelina Miguel da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), - Recorrido : Ana Maria Vitarelli de Castro Emery Santos ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por deserto. Esteve presente o Dr. Adair F. Branco Junior, representando a recorrida\r\n\r\nProcesso: 0001197-65.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Maria Helena Ferreira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000716-77.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marcos Vinícius da Silva Teixeira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - Recorrido : Marcos Vinícius da Silva Teixeira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer os recursos, rejeitar a arguição de não conhecimento formulada em contrarrazões, pelo autor, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré à devolução de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por semana trabalhada, durante todo o pacto laboral, a título de ressarcimento pelas diárias indevidamente descontadas das comissões e para deferir as diferenças resultantes da integração das comissões pagas ¿por fora¿, no valor médio de R$ 1.000,00, ao pagamento das férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado, FGTS + 40% e aviso prévio, levando-se em conta que o autor recebia mensalmente a remuneração média de R$ 2.150,00, valor este também a ser considerado como maior remuneração para fins de cálculos rescisórios. Ante a expressiva ampliação da condenação, os cálculos de liquidação deverão ser refeitos, arbitrando-se, para fins recursais, novos valores para a condenação e custas, a saber, R$ 20.000,000 e R$ 400,00.\" Sustentou oralmente a Drª Luciana Machado, representando o Autor\r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Anselmo Itoir Gonçalves de Freitas ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000279-12.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Danusa Maria da Silva Marinho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) Determinar que seja considerada, por todo o período laborado e imprescrito, a jornada de 7h20min., como base de cálculo das horas-extras e demais reflexos deferidos; b) Julgar procedente o item ¿e¿ do pedido, também observada a prescrição quinquenal e agregadas as diferenças salariais à base de cálculo dos demais títulos deferidos aqui e na sentença. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representante da Autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001458-50.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Lea Paula Terra de Souza ( Carlos Wander Cury Ribeiro RJ102995D ), - Recorrido : Associação Marca para Promoção de Serviços ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000737-71.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Josefa Neide Costa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, \"dar-lhe parcial provimento para as rés solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, decorrentes da integração da verba PL/DL 1971, parcelas vencidas e vincendas, a serem apuradas em liquidação, observando-se a prescrição parcial declarada e permitindo-se a dedução da contribuição que caberia à autora. Dada a natureza jurídica da verba deferida - complementação da aposentadoria - não incide contribuição previdenciária. Na forma do artigo 46 da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa, a retenção e comprovação nos autos. Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando retorno dos autos, a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00.\" Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão por entender que há prescrição. Esteve presente o Dr. Walter Felipe dos Santos Martins, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001534-94.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Joacir Gomes da Cruz ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de horas extras e respectivos reflexos, na forma da fundamentação. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº 8.212/91, art. 33, §5º), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do v. TST). Deverá ser observada a prescrição quinquenal pronunciada pela sentença. Para evitar o enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas sob títulos idênticos aos ora deferidos. Juros e correção monetária na forma lei, observando-se, ainda, o disposto na Súmula nº 381 do E. TST. Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de 15.000,00, com custas de 300,00, pela ré.\" Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001439-67.2012.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Antonio Nunes Pires Filho ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - Recorrido : Akzo Nobel Coatings Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa. Sustentou oralmente a Drª Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001109-96.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ueberson Vitorino Terra ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Real Distake Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa a indenizar o trabalhador, por perdas e danos morais, no importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001624-10.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Carlos Antonio Barbosa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Wilder Anacleto da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), JAE Telecomunicações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Wilder Anacleto da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, onhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso a segunda ré, NET Rio Ltda., para limitar a responsabilidade subsidiária até 30.11.2009, e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001709-51.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Roque Antonio Feitoza ( Sergio Jose de Souza RJ108373D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o feito em relação à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados em primeiro grau para condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000089-83.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Bag e Pack Embalagens Ltda. ( Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D ), - Recorrido : Vanielle Pereira Faria ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fernanda Gama Almeida ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), Serviço Social da Indústria - SESI e outro ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Fernanda Gama Almeida ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), Serviço Social da Indústria - SESI e outro ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso das rés para reconhecer a ocorrência de coisa julgada, em relação ao pedido formulado na ação sob exame, e extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC, restando prejudicada a análise do recurso da autora. Sustentou oralmente o Dr. Joao Vicente Nogueira, representando o Autor. Esteve presente o Dr. Luiz Inacio B. Carvalho, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Marcia Sanchez Gomes ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - inicialmente, determinou o Relator a retificação da autuação para que conste como advogado da recorrida/reclamante, o Dr. Mauro Dibe Rodrigues. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso, com exceção do tópico ¿anuênios¿, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Estiveram presentes os Drs Mauro Dibe Rodrigues, representando a Autora e Celso Luis Stevanatto, pela Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1736336"
                            ],
                            "1736349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Fernando Luiz Villar Cabral ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Marcel Araujo Carneiro ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a arguição de nulidade da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração (fls. 217), determinando-se, por conseguinte, a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferido novo julgamento, apreciando-se a questão relativa à responsabilidade solidária Fernando Luiz Villar Cabral Silva, considerando-se o conjunto probatório existente nos autos, pois, prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Facility Staff Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Alex Fernandes Monteiro ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos, à exceção dos tópicos limitação da condenação aos salários dos dias trabalhados, exclusão de responsabilidade pelo pagamento da multa do art. 477, do FGTS, das horas extras com adicional de 50%, por constituírem inovação em sede de embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001129-78.2013.5.01.0342 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : VIVO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Liliane Abrantes Figueiredo de Oliveira ( Denise Abrantes Figueiredo RJ119398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1997.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer que o autor fora imotivadamente dispensado, condenando-se a ré ao pagamento de aviso prévio e de indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como a entregar ao autor as guias TRCT, no código 01, e CD, esta para o recebimento do seguro desemprego, respondendo pelo pagamento de indenização substitutiva, conforme entendimento pacificado pela Súmula nº 389 do E. TST, se não cumprida a obrigação de fazer, e, ainda, condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, equivalente a um mês de salário em sentido estrito (CLT, art. 457, § 1º).\" Esteve presente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001167-19.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Sergio Maiolino dos Santos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Sergio Maiolino dos Santos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"rejeitar a arguição de não conhecimento formulada nas contrarrazões da ré e conhecer o recurso. No mérito, negar provimento ao recurso da ré, e dar parcial provimento ao recurso do autor para sanar a omissão apontada no que concerne aos reflexos das diferenças pleiteadas nos 13º salários e férias acrescidas do terço constitucional, para fazer constar no acórdão embargado que as diferenças do adicional de risco integram, pela média mensal, aquelas parcelas, atribuindo, dessa forma, efeito modificativo ao julgado.\"\r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Newton Bruno de Oliveira Pedro ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, a ele dar parcial provimento para julgar procedente o pedido principal contido no item ¿a¿ do rol de pedidos, de horas in itinere, bem como os reflexos postulados, na forma da fundamentação. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº. 8.212/91, art. 33, §5º.), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\" Sustentou oralmente a Drª. Tatiana Oliveira, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : GUILHERME FONTES FILMES LTDA ( Giancarlo Uzeda Stivanello RJ104101D ), - Embargado : Guilherme Machado Cardoso Fontes ( Alexandre Vieira Casella RJ127585A ), ZOEBRA FILMES LTDA ( Giancarlo Uzeda Stivanello RJ104101D ), ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO ( Renato Nordi RJ95677D ), Yolanda Machado Medina Coeli - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), Estefany Simas Siqueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001916-98.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Elber Gomes Baldez ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Ronald Anderson Braga Rangel ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Ronald Anderson Braga Rangel ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, exceto o recurso a ré no que concerne às horas extras e multa prevista no art. 467, da CLT, por falta ade interesse e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001616-08.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Carisma Comércio de Calçados Ltda. ( Claudia Orsi Abdul Ahad SP217477D ), - Recorrido : Uilian da Silva Umbelino ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002134-12.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Pamella Cristina Maciel de Almeida ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001658-97.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Vanessa Leandro da Silva ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000573-03.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Selma Soares de Britto ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de não conhecimento formulada em contrarrazões, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar a omissão apontada e, ante o resultado do julgado de fls. 529/539, deferir o benefício de gratuidade de justiça, atribuindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1736349"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Anselmo Itoir Gonçalves de Freitas , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001709-51.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Roque Antonio Feitoza, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o feito em relação à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-Infraero...\" \r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda., Wilder Anacleto da Silva\r\n\r\nRcdo: Wilder Anacleto da Silva, JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da 2a. ré, e negar provimento ao recurso do autor.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736343"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ronald Anderson Braga Rangel \r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Ronald Anderson Braga Rangel , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da ré no que concerne às horas extras e multa prevista no art. 467 da CLT, e no mérito negar provimento a ambos os recursos...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736350"
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                },
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                        "1736360": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000002-68.2014.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Jose Henrique do Nascimento (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D) - Agravado: Cláudia Teixeira Quelhas (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D).\r\n\r\n2 - 0000006-89.2010.5.01.0038 - RO - (VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fabio André Marques Mattos (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D), Brasil Veículos Cia. de Seguros (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D) - Recorrido: Brasil Veículos Cia. de Seguros (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D), Fabio André Marques Mattos (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n3 - 0000013-08.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D) - Recorrido: Michael William de Oliveira Camargo (Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D).\r\n\r\n4 - 0000024-15.2013.5.01.0068 - RO - (VT68RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Clemilson Mendes Santana (Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliar em Administração Arm. Gerais Similare, Conexos do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Maria Conceicao de Lima Dias RJ 49158 D), Metropolitan Logistica (Em Recuperação Judicial) (Adv. Leandro Baptista Teixeira RJ 107036 D).\r\n\r\n5 - 0000025-03.2013.5.01.0067 - RO - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jardim Escola Araujo Ltda. (Adv. Alexandre de Albuquerque Sá RJ 163623 D), Eliane Rodrigues Carvalho (Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D) - Recorrido: Eliane Rodrigues Carvalho (Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D), Jardim Escola Araujo Ltda. (Adv. Alexandre de Albuquerque Sá RJ 163623 D).\r\n\r\n6 - 0000033-29.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: SENAI (Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D), Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda (Adv. Paulo Marcio Muller Martin SP 83195 D) - Recorrido: SENAI (Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D), Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda (Adv. Paulo Marcio Muller Martin SP 83195 D), Caroline Barros Ferreira Pontes (Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D).\r\n\r\n7 - 0000034-73.2014.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Fernando Gonçalves (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Carlos Fernando Gonçalves (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n8 - 0000045-65.2013.5.01.0011 - RO - (VT11RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Marcello Sasse de Mesquita (Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D).\r\n\r\n9 - 0000050-04.2013.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Sérgio Campos de Sousa (Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D), Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. (Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D).\r\n\r\n10 - 0000068-67.2012.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dannemann Siemsen Advogados (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), José Rodrigo de Araujo Costa (Adv. Ricardo Cidade Baptista RJ 100298 D) - Recorrido: Dannemann Siemsen Advogados (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), José Rodrigo de Araujo Costa (Adv. Ricardo Cidade Baptista RJ 100298 D).\r\n\r\n11 - 0000087-73.2013.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorrido: Patrick de Souza Freitas (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D).\r\n\r\n12 - 0000093-19.2013.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D) - Recorrido: Maria Barros dos Santos (Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira RJ 90658 D).\r\n\r\n13 - 0000101-21.2013.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Via Varejo S.A. (Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP 192858 D) - Recorrido: Paulo de Almeida Junior (Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D).\r\n\r\n14 - 0000113-88.2013.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Jose Augusto da Cruz (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D) - Agravado: Luis Faulhaber Martins (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Luis Faulhaber Martins Filho (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Supermercados Montreal S.A. (Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D).\r\n\r\n15 - 0000115-03.2013.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), Bruno Ferreira Oliveira (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n16 - 0000131-34.2013.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorrido: Jorge Silva de Moraes (Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D), Veloz Transrio Ltda. (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D).\r\n\r\n17 - 0000136-49.2013.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Via Nove Calçados e Bolsas Ltda. (Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D), Marcos Paulo Cooper (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D), Via Barra Comércio de Calçados Ltda. (Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D) - Recorrido: Marcos Paulo Cooper (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D),Via Barra Comércio de Calçados Ltda. (Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D), Via Nove Calçados e Bolsas Ltda. (Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D).\r\n\r\n18 - 0000143-14.2013.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Engineering S.A. Serviços Tecnicos (Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D), Simone de Queiroz Oliveira Amaral (Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D) - Recorrido: Engineering S.A. Serviços Tecnicos (Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D), Simone de Queiroz Oliveira Amaral (Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D).\r\n\r\n19 - 0000150-76.2013.5.01.0032 - RO - (VT32RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Quitéria de Maria Gomes da Silva (Adv. Gabriele Benevenuto de Souza RJ 100290 D), Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Devassa (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D) - Recorrido: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Devassa (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D), Quitéria de Maria Gomes da Silva (Adv. Gabriele Benevenuto de Souza RJ 100290 D).\r\n\r\n20 - 0000171-61.2013.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosilene de Abreu dos Santos (Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n21 - 0000201-33.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D) - Recorrido: Natalie Arantes Yoshimura (Adv. Ricardo José Campos de Souza RJ 150878 D).\r\n\r\n22 - 0000232-82.2013.5.01.0008 - AP - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D) - Agravado: Demilson Santos da Conceicao (Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D), Editora JB S.A. (Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A).\r\n\r\n23 - 0000235-69.2013.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edna Coutinho da Silva Duarte (Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D).\r\n\r\n24 - 0000235-96.2013.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Terezinha Maximiana de Souza (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D) - Recorrido: João Vitor Felix Pereira Moura (Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D), Espólio de Osiris Gomes de Moura n/p Joao Vitor Fellix Pereira Moura (Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D).\r\n\r\n25 - 0000239-60.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Fernando de Oliveira Silva (Adv. Patricia da Rocha Collaco RJ 128378 D).\r\n\r\n26 - 0000287-45.2011.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Vanessa Queiroz de Almeida - Recorrido: Orion Serviços e Eventos Ltda., União Federal, Vanessa Queiroz de Almeida (Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D).\r\n\r\n27 - 0000289-78.2010.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lucia Santos Pacheco (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D) - Recorrido: Lucia Santos Pacheco (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D).\r\n\r\n28 - 0000319-97.2012.5.01.0226 - RO - (VT6NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. (Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D) - Recorrido: José Elias Vicente (Adv. Jocimar Vicente da Costa RJ 166810 D).\r\n\r\n29 - 0000344-50.2011.5.01.0031 - RO - (VT31RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Colégio Planck Einstein (Adv. Marcos Cailleaux Cezar RJ 139643 D) - Recorrido: Maria de Fátima Agra Tavares (Adv. Luciana Mendes Assumpção RJ 136315 D), Instituto de Educação Galileu Galilei (Sucessora de Colégio Planck Einstein) (Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D).\r\n\r\n30 - 0000385-56.2012.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Paulo Cezar da Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Paulo Cezar da Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n31 - 0000388-82.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D), Welligton Miranda Rodrigues (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D) - Recorrido: Welligton Miranda Rodrigues (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D), Transportes Campo Grande Ltda (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D).\r\n\r\n32 - 0000393-78.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Denia Cristina de Jesus Faria (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A) - Recorrido: Denia Cristina de Jesus Faria (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\n33 - 0000439-27.2012.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: LUIS CLAUDIO TORRES RODRIGUES (Adv. Valeria Felix Caetano RJ 128051 D) - Recorrido: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. (Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D), NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., MS MACHADO TRANSPORTE (Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D).\r\n\r\n34 - 0000464-39.2012.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Clara Ferreira Barreto (Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ 162819 D) - Recorrido: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D), AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D).\r\n\r\n35 - 0000479-13.2012.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: Edilson Fernandes de Souza (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D).\r\n\r\n36 - 0000499-37.2012.5.01.0025 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcia Valeria Barbosa Assis (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D) - Recorrido: Marcia Valeria Barbosa Assis (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D), Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D).\r\n\r\n37 - 0000515-73.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Supermercado Real de Niterói Ltda. - ME (Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D) - Embargado: Sebastião dos Santos Cruz (Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D).\r\n\r\n38 - 0000516-36.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu) - Recorrido: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Zildo Feliciano (Adv. Wagner Tiburcio Rangel RJ 139849 D).\r\n\r\n39 - 0000539-45.2011.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Rogério da Silva Alves (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n40 - 0000547-78.2013.5.01.0245 - RO - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edileuza Branco Gomes (Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n41 - 0000552-98.2012.5.01.0063 - RO - (VT63RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ernani Schweitzer (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), Mario Tomassini Junior (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n42 - 0000556-92.2013.5.01.0551 - RO - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: TALITA PALOMINA DE ALMEIDA TEIXEIRA DE MORAES (Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D), TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA (Adv. Philomena de La Rocque Daniel RJ 90214 D) - Recorrido: TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA (Adv. Philomena de La Rocque Daniel RJ 90214 D), TALITA PALOMINA DE ALMEIDA TEIXEIRA DE MORAES (Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D).\r\n\r\n43 - 0000580-52.2011.5.01.0079 - RO - (VT79RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior SP 121738 D) - Recorrido: Paulo Roberto de Castro (Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ 66619 D).\r\n\r\n44 - 0000595-46.2013.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Janete Matos Pereira (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda. (Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D).\r\n\r\n45 - 0000614-77.2012.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jair Júnior Espósito Bittencourt (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D) - Recorrido: CKLS Serviços Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n46 - 0000645-21.2012.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D) - Recorrido: Vanessa Cristina Bastos Bernardo (Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D).\r\n\r\n47 - 0000659-60.2010.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D).\r\n\r\n48 - 0000660-73.2011.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorrido: Benedito Guerreiro Treva (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D).\r\n\r\n49 - 0000691-52.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Geraldo Antônio da Silva (Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D), Siemens Vai Metals Services Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Geraldo Antônio da Silva (Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D), Siemens Vai Metals Services Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n50 - 0000702-40.2012.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D) - Recorrido: Cidney Carson Hoffmann (Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D).\r\n\r\n51 - 0000702-60.2011.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Francisco de Araújo (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorrido: Banco Itaú (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D).\r\n\r\n52 - 0000716-26.2010.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mônica Rangel Peixoto (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D) - Recorrido: Simone Alexandre da Silva Pereira (Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D).\r\n\r\n53 - 0000780-40.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - (VT32RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Marcus Vinicius Marques de Andrade (Adv. Oldair Dutra da Silva RJ 163000 D) - Embargado: Workmate Serviços Gerais Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D).\r\n\r\n54 - 0000791-10.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Georgina de Fátima Bagalho (Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D).\r\n\r\n55 - 0000807-14.2010.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Manoel José Jardim de Medeiros (Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Condado de Sagres (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D).\r\n\r\n56 - 0000814-28.2010.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Severino Alves de Souza Junior (Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D) - Recorrido: Severino Alves de Souza Junior (Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D), Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n57 - 0000823-84.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), Vanilton Rosa Estevam (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), Vanilton Rosa Estevam (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n58 - 0000853-47.2013.5.01.0245 - RO - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nilcenei Regino Belchior (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D) - Recorrido: Centro de Formação de Condutores Icaraí Ltda. (Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D).\r\n\r\n59 - 0000870-61.2012.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Rufino de Oliveira (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D).\r\n\r\n60 - 0000901-62.2012.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cláudio Roberto de Azevedo (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D), Cláudio Roberto de Azevedo (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n61 - 0000922-62.2012.5.01.0068 - RO - (VT68RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Madalena dos Santos (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorrido: Islar Mendes de Miranda (Espolio de), Marília Maria Mendes Ribeiro (Adv. Carla Ferreira Rama Mathias RJ 99543 D).\r\n\r\n62 - 0000956-69.2013.5.01.0531 - RO - (VT1TER) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: FESO- Fundação Educacional Serra dos Orgãos. (Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D) - Recorrido: Cláudia Regina de Mello Souza. (Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa RJ 133500 D).\r\n\r\n63 - 0000959-18.2011.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Manoel Pereira Henriques (Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D).\r\n\r\n64 - 0000961-31.2012.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edcarlos Marinho de Sousa (Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D) - Recorrido: Informal Norte Restaurante Ltda. (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D).\r\n\r\n65 - 0000979-31.2012.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D), Vanessa Lima Cafezeiro (Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D).\r\n\r\n66 - 0001051-42.2012.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio) - Recorrido: Kremer Engenharia Ltda (Adv. Lourival Moura e Silva DF 22820 D), Paulo Rosendo dos Santos (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D), Gerson Souza da Mata (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D), Valcy de Moraes (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D), Genis Profirio da Silva (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D).\r\n\r\n67 - 0001058-10.2011.5.01.0322 - RO - (VT2SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D) - Recorrido: Ezequias Angelo de Santana (Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira RJ 159705 D).\r\n\r\n68 - 0001071-67.2011.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorrido: Adriana Demarques Martins (Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D), JAE Telecomunicações Ltda. (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D).\r\n\r\n69 - 0001100-40.2013.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói (Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorrido: Municipio de Niterói (Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi).\r\n\r\n70 - 0001104-43.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Brasinei Schott (Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: José Brasinei Schott (Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n71 - 0001108-39.2012.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Eli Pereira Amorim (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D).\r\n\r\n72 - 0001125-79.2013.5.01.0491 - RO - (VT1MAG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transturismo Rei Ltda (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Recorrido: Maciel Vieira de Oliveira (Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D).\r\n\r\n73 - 0001128-76.2011.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Paulo Sergio de Castro Cardoso (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D) - Recorrido: Paulo Sergio de Castro Cardoso (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D), Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n74 - 0001137-57.2010.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Celso Luiz Rocha Vieira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n75 - 0001165-16.2011.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mercearia Pavão do Barão Ltda. (Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D) - Recorrido: José Adilino da Silva (Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D).\r\n\r\n76 - 0001188-67.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco do Brasil S/A (Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D), Iraci Almeida de Paula (Adv. Ivan Faria da Costa MG 26280 D) - Embargado: Banco do Brasil S/A (Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D), Iraci Almeida de Paula (Adv. Ivan Faria da Costa MG 26280 D).\r\n\r\n77 - 0001189-17.2012.5.01.0009 - RO - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ubirajara Vitor Ferreira Filho (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Ubirajara Vitor Ferreira Filho (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n78 - 0001205-51.2010.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: Carlos Alberto Souza da Silva, Jairo Luiz Lemos Coelho, Maycon David de Brito Campelo da Silva, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D), Reginaldo Neves do Nascimento (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D).\r\n\r\n79 - 0001208-88.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisco Clebio Lima Paula (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D).\r\n\r\n80 - 0001229-22.2012.5.01.0066 - RO - (VT66RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manoel Luis da Costa Freitas (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Manoel Luis da Costa Freitas (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n81 - 0001265-30.2012.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO - Recorrido: Christina Ghiaroni Tiziano (Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D).\r\n\r\n82 - 0001279-42.2011.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jaqueline Rosa da Silva (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n83 - 0001288-91.2012.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lar dos Meninos (Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D) - Recorrido: Denise da Silva Guimarães Lourenço (Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D).\r\n\r\n84 - 0001296-21.2010.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D) - Recorrido: Luiz Fernando Dantas Teixeira (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D).\r\n\r\n85 - 0001305-83.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D) - Recorrido: Cristina Fatima Leal da Costa (Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D), Lucra Cadastros e Serviços Ltda.\r\n\r\n86 - 0001351-94.2012.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alvaro Terushiko Odate (Adv. Deborah Pietrobon Moraes RJ 32621 D) - Recorrido: Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda. (Adv. Ediana Dias Caldas RJ 145250 D).\r\n\r\n87 - 0001360-65.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Igor da Silva Monteiro Alves (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Municipio de Petrópolis (Procurador Procuradoria Munic de Petropolis), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n88 - 0001364-93.2010.5.01.0069 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marlon Ilidio Maia (Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n89 - 0001400-83.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Embargado: Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Antônio Carlos Leiroz Magalhães (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D).\r\n\r\n90 - 0001402-06.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Joseane Conceição da Silva (Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n91 - 0001402-49.2011.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D) - Recorrido: Aldo Luiz Dias da Silva (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D).\r\n\r\n92 - 0001406-22.2011.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brasfrigo S.A. (Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A), Center Trading Ind e Com S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: Brasfrigo S.A. (Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A), Cleber de Oliveira Souza (Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D), Guimtex Participações S/A (Adv. Tiago Siqueira Mota MG 84914 D), Center Trading Ind e Com S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n93 - 0001408-27.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Jose Carlos Rodrigues de Mello (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Ma chado Caldara RJ 61994 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n94 - 0001410-92.2012.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luis Eduardo de Sousa (Adv. Glaucia Drumond Alves RJ 169332 D) - Recorrido: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n95 - 0001421-20.2012.5.01.0012 - RO - (VT12RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D), Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. (Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D), Pablo Pinto Nacif (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D) - Recorrido: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. (Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D), Pablo Pinto Nacif (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D), Banco Itaú S.A. (Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D).\r\n\r\n96 - 0001423-34.2012.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Luiz Mayrinck Gomes (Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D) - Recorrido: Pennant Serviços Maritimos Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n97 - 0001428-15.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Daniel de Freitas Novais (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D).\r\n\r\n98 - 0001428-63.2013.5.01.0501 - RN - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: CARLOS ALBERTO CRUZ (Adv. Angelica Anido Lira RJ 111326 D).\r\n\r\n99 - 0001429-16.2011.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D) - Recorrido: Celso Messias (Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D).\r\n\r\n100 - 0001436-57.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - (VT6DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Infoglobo Comunicações S.A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Embargado: Luis Ronaldo Borges de Souza (Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D).\r\n\r\n101 - 0001444-58.2012.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Domingos José de Oliveira (Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D) - Recorrido: VIAÇÃO SANTA SOFIA SA (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.) (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n102 - 0001464-61.2011.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Simone Sousa da Silva Genovez (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D), EMS S.A. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D) - Recorrido: EMS S.A. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D), Simone Sousa da Silva Genovez (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D).\r\n\r\n103 - 0001488-89.2012.5.01.0042 - RO - (VT42RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Helena Fraga de Lemos Barros (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D).\r\n\r\n104 - 0001506-52.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Sônia Maria de Alexandre Santos Dias (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D).\r\n\r\n105 - 0001506-57.2013.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA (Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D) - Recorrido: RENAN BARBOSA LINS (Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D).\r\n\r\n106 - 0001545-46.2012.5.01.0224 - RO - (VT4NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcilia Bacelar Moreira (Adv. Elizabeth Figueiredo RJ 79811 D) - Recorrido: Marcelo Shampoo Coiffer (Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D).\r\n\r\n107 - 0001548-39.2012.5.01.0082 - RO - (VT82RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Flávia Genuel da Costa Aguiar (Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D) - Recorrido: Associação do Hospital Evangêlico do Rio de janeiro (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D).\r\n\r\n108 - 0001552-45.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Abril Comunicações S/A (Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D), Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira (Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D) - Embargado: Abril Comunicações S/A (Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D), Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira (Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D), Telesoluções Telemarketing Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n109 - 0001574-72.2011.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto Luiz Torre Maia (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A) - Recorrido: Roberto Luiz Torre Maia (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D).\r\n\r\n110 - 0001581-48.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D), Clério Adilson da Silva Rabelo (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n111 - 0001599-56.2011.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Isaias da Silva Rodrigues (Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D), Isaias da Silva Rodrigues (Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D).\r\n\r\n112 - 0001607-91.2010.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Francisco Jose Januário Paulino (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D), Francisco Jose Januário Paulino (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n113 - 0001614-38.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telmo Sacchetto Martins (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Procurador Procuradoria Munic de Petropolis), Telmo Sacchetto Martins (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D), Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D).\r\n\r\n114 - 0001642-79.2012.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Andreia de Souza Gomes (Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana RJ 38113 D) - Recorrido: Mário José Araújo Franqueira (Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ 70603 D), Quiron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ 70603 D).\r\n\r\n115 - 0001658-87.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lindomar Bezerra Silva (Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D) - Recorrido: MV Freire de Moura Refeições Ltda. (Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D).\r\n\r\n116 - 0001661-38.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lojas Americanas S/A (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D), Aline Silva de Souza (Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ 168246 D) - Recorrido: Aline Silva de Souza (Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ 168246 D), Lojas Americanas S/A (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D).\r\n\r\n117 - 0001677-94.2012.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bruno Pietro Pinto (Adv. Fabio Marques dos Santos RJ 109143 D) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n118 - 0001679-78.2012.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rafaella Pires Passos (Adv. Pedro Zattar Eugenio MG 128404 D) - Recorrido: Geosearch do Brasil (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n119 - 0001680-55.2011.5.01.0301 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mariana de Almeida Peccini (Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza RJ 135753 D) - Recorrido: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D).\r\n\r\n120 - 0001687-81.2012.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D) - Recorrido: CADEG - Condomínio do Centro de Abastecimento do Est. da Guanabara (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D), Marcio Guedes Ramos (Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D).\r\n\r\n121 - 0001740-37.2011.5.01.0201 - RO - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. (Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D) - Recorrido: Cristiano David Neves (Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira RJ 41569 D).\r\n\r\n122 - 0001819-19.2012.5.01.0221 - RO - (VT1NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Construtora Tenda S. A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Delair Pereira da Silva (Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D).\r\n\r\n123 - 0001872-39.2010.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Facility Staff Ltda (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D) - Recorrido: Patricia de Oliveira da Silva (Adv. Tania de Fatima Ferreira RJ 87219 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n124 - 0001914-41.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai) - Recorrido: Elizabeth Rosa Rodrigues de Freitas (Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai.\r\n\r\n125 - 0001937-60.2010.5.01.0222 - RO - (VT2NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Giga Locações e Agenciamento Ltda. (Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D) - Recorrido: Allan do Amaral Fidencio (Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D), Athos Farma Sudeste S. A. (Adv. Ana Paula Tavares Borher RJ 168941 D).\r\n\r\n126 - 0001941-51.2012.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Benetto Pizzas e Esfihas Ltda. (Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D), Alexandro da Cruz (Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D) - Recorrido: Benetto Pizzas e Esfihas Ltda. (Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D), Alexandro da Cruz (Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D).\r\n\r\n127 - 0001951-72.2012.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Ferreira Filho (Adv. Elgen Correa Pecanha RJ 76857 D) - Recorrido: GMZ - Engenharia Ltda N/P SÓCIO - RONALDO GUIMARÃES GARCIA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D).\r\n\r\n128 - 0002052-79.2012.5.01.0491 - AP - (VT1MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: PSG Brasil (Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D) - Agravado: Edeltrudes Gaspar Quintes (Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D).\r\n\r\n129 - 0002064-22.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antônio de Carvalho Vieira (Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D) - Recorrido: Construtora Madel Ltda (Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ 93354 D), Construtora Ferreira Moura Ltda ME.\r\n\r\n130 - 0002070-85.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda (Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Procurador Procuradoria Munic de Petropolis), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Thiago da Silva Garcia (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D).\r\n\r\n131 - 0002176-47.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Viação Esperança Ltda. (Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D), Bruna Corrêa Rodolfo (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Municipio de Petrópolis (Procurador Procuradoria Munic de Petropolis), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n132 - 0002295-94.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcio do Espírito Santo Costa (Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D) - Recorrido: Beco Sem Saída 123 Bar e Restaurante Ltda. - ME (Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D).\r\n\r\n133 - 0002491-72.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - (VT6DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Cristiano Rosendo Nogueira (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Embargado: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D).\r\n\r\n134 - 0002524-88.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Rutilei Faria da Silva (Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D).\r\n\r\n135 - 0002824-06.2010.5.01.0461 - RO - (VT74RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Afrânio Barbosa Amorim (Adv. Antonio Gil Luz BA 27745 D) - Recorrido: Mip Engenharia S.A. (Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D), Afrânio Barbosa Amorim (Adv. Antonio Gil Luz BA 27745 D), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D).\r\n\r\n136 - 0015700-38.2004.5.01.0223 - AP - (VT3NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D) - Agravado: EDUARDO SANTOS OLIVEIRA (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D).\r\n\r\n137 - 0022400-25.2006.5.01.0008 - AP - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Eloisa Maria da Silva Simoes (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n138 - 0046200-48.2009.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Carlos Geraldo (Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), José Carlos Geraldo (Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D).\r\n\r\n139 - 0052400-05.2008.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claudionor Cruz de Souza (Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D) - Recorrido: Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. (Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D).\r\n\r\n140 - 0062800-16.2007.5.01.0471 - AP - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Spana Serviços Ltda., Sirlene Maria Rodrigues de Souza (Adv. Kamila Aparecida Iwanami RJ 150931 D).\r\n\r\n141 - 0063400-67.2009.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sérgio Pereira de Souza (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Sérgio Pereira de Souza (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n142 - 0068700-85.2006.5.01.0221 - AP - (VT1QDS) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Municipio de Paracambi (Procurador Procuradoria Munic de Paracambi) - Agravado: Flavia Fabiola da Silva de Paula (Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite RJ 124790 D).\r\n\r\n143 - 0072000-45.2007.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ALEXANDER AFFROSSIMOW (Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D) - Agravado: Danielle Souza de Oliveira (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D).\r\n\r\n144 - 0073200-88.2002.5.01.0043 - AP - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: ANTONIA ARAUJO GOMES (Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D) - Agravado: Fernando Victor Ramos, REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D), Eiser Botteon de Amorim (Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D).\r\n\r\n145 - 0073600-13.2008.5.01.0037 - AP - (VT37RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Ivo Teves de Oliveira (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n146 - 0084300-44.2008.5.01.0006 - AP - (VT6RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Maria Helena Ferreira (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D) - Agravado: Dyla Murce (Espólio de) (Adv. Roberto Vieira RJ 57860 D).\r\n\r\n147 - 0096500-45.2008.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Patrick Celestino de Medeiros (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Consórcio Contern Cetenco (Adv. Ronaldo dos Santos Júnior SP 259281 D).\r\n\r\n148 - 0100200-49.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Valéria Vianna Machado (Adv. Lucia Andre Sauer RJ 113880 D) - Embargado: Art Glasser (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), Cristal H Comércio Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D).\r\n\r\n149 - 0113300-31.2007.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D), Mauro Vitorino (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D), Mauro Vitorino (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D).\r\n\r\n150 - 0120200-49.1996.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JOSE GERALDO ADRIANO TOME (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D) - Agravado: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Paulo Horn RJ 68386 D).\r\n\r\n151 - 0127600-14.2002.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: ROBSON LUIS PESSANHA ABREU (Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D) - Recorrido: TV PLANICIE LTDA (Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D).\r\n\r\n152 - 0129200-40.2009.5.01.0342 - RO - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Izabela Santos (Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D), R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME (Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D) - Recorrido: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME (Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D), Izabela Santos (Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D).\r\n\r\n153 - 0143800-87.2009.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D) - Recorrido: Fundação de Aeronautas e Aeroviários da Varig Mantenedores - FAVAM (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n154 - 0149200-85.2003.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CINTIA CRISTINA SILVA NASCIMENTO (Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D) - Agravado: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D).\r\n\r\n155 - 0151500-73.2008.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Recorrido: Adriana Tavares Queiroz Afonso (Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D).\r\n\r\n156 - 0157600-17.2000.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO (Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D), SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS - Recorrido: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO (Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D).\r\n\r\n157 - 0161200-55.2007.5.01.0054 - AP - (VT54RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ademir Passos da Hora (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D) - Agravado: Andre Luiz Macedo (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D).\r\n\r\n158 - 0162500-80.2009.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Sylvio Ferreira da Silva Júnior (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n159 - 0230100-13.2008.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D), Banco Itaú S.A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Recorrido: Banco Itaú S.A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D).\r\n\r\n160 - 0320500-36.2005.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D) - Recorrido: Antonio Mauricio Rodrigues Azi (Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1736360"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1736172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Ebgte: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1736172"
                            ],
                            "1736001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0159500-53.2007.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Marcelo de Abreu Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Abreu Fontes\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 642 e fls. 650/650-verso, e também para, desejando, apresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22/09/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1736001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1735966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), - Recorrido : Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Antonio Carlos Ribeiro do Amaral ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Rejeitada a preliminar de deserção arguida em contrarrazões quanto à terceira ré, Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., à quarta ré, Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e à quinta ré, Morada Viagens e Turismo Ltda., conhecer do recurso interposto em conjunto por estas e pela segunda ré, Banco Marada S.A., e, no mérito, dar parcial provimento para excluir a incidência de juros de mora, prover parcialmente também o recurso da décima sexta ré, Capemisa - Instituto de Ação Social, para afastar a integração das diferenças reflexos de repousos semanais remunerados nas demais parcelas e os honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso interposto pela décima quarta ré, Patamar Investimentos S.A., mantendo-se o valor arbitrado à condenação, por adequar-se à espécie, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735966"
                            ],
                            "1735993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0302000-28.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luiz Henrique Silva de Carvalho ( Clarissa Costa RJ97803D ), Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Sendas Distribuidora S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-28.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Alexandra dos Reis Oliveira Santos - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira ré, Fundação Municipal de Saúde, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença de origem por violação direta do art. 195, parágrafo segundo, da CLT e Súmula 278 do c. TST, e nulidade da decisão por julgamento extra petita, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206200-90.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Denize Conceicao Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), Denize Conceicao Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à 44ª semanal, fixando a seguinte jornada: de segunda a sexta-feira das 8h00 às 19h00 e, uma vez por semana, em virtude de plantões realizados em shoppings, das 10h00 às 16h00, e ainda, em dois sábados e dois domingos por mês, aos sábados das 8h00 às 18h00, e aos domingos das 8h00 às 16h00, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, sendo devido apenas o adicional de 50%, com o divisor 220, na forma da Súmula nº 340, do C. TST, bem como, ao pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT. Por outro lado, negar provimento ao apelo da reclamada. Por consequência, arbitrar o novo valor da condenação em R% 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002128-20.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Delma Maria dos Santos Souza ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002136-65.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransIgor Falck de Freitas ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.AMunicipio de Petrópolis - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira ré, Viação Petrópolis Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Janayna Aflalo de Almeida ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), - Recorrido : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Atid Comércio de Jóias e Relógios Ltda. ME ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda ré subsidiariamente, a indenizar a reclamante pelo período estabilitário, utilizando-se como base de cálculo o salário fixo mais a média das comissões recebidas no curso do contrato de trabalho, a qual deve incluir décimo terceiro e férias acrescidas de 1/3, não sendo devido, contudo, recolhimento de FGTS nem indenização de 40%, dada a natureza indenizatória da parcela, bem como a pagar à reclamante indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00, observando-se o disposto na Súmula 439 do c. TST quanto a esta parcela. Custas no valor de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 que ora se arbitra à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001416-27.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), André Paschoa Pinto ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), André Paschoa Pinto ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir como extras as sétimas e oitavas horas laboradas, com aplicação do divisor 180 e negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001140-87.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valcy Pinheiro dos Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Valcy Pinheiro dos Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante. Sustentou, em tribuna, José Antônio Serpa de Carvalho, inscrito na OAB/RJ sob o nº 5.748, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1736326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEmbargante: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\n[Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Jorge Pereira \r\n\r\n[Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Jorge Pereira \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"... Vista à parte contrária no prazo de 5 (cinco) dias...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736326"
                            ],
                            "1736435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002142-89.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Supermercado Master 2010 Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - Recorrido : Sandra Valéria dos Santos Barbosa ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante. Sustentou, em tribuna, a Drª Vanessa Quintão Fernandes Neves, inscrita na OAB/RJ sob o nº 95.434, pela ré.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736435"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1736354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: IVAN GERALDO DA FONSECA PORTELLA [Adv. José Leite Saraiva Filho (OAB: DF 8242 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ludmylla Braga [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Ebgdo: Angela Maria Venancio [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angela Maria Venancio, Ebgdo Ludmylla Braga\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-75.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uelton de Araujo Almeida Junior [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uelton de Araujo Almeida Junior\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-08.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Peças Nilton da Cunha Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Batista Silva [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Batista Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto de Miranda Concesso [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto de Miranda Concesso\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ubirajara Pinto Dias \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Ebgdo: Marcio Moreira Barreto dos Santos [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgdo Marcio Moreira Barreto dos Santos \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-50.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Vida e Previdência S/A (sucessor de Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Cunha dos Santos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Cunha dos Santos Junior \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-68.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Danielle Ferreira Barreto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Medeiros de Castro\r\n\r\nAgdo: Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME, Renata Costa D´Elia, Sonia Vasconcellos de Souza, Valdete Costa D´Elia, Dalriceia Gomes da Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sonia Vasconcellos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 242/243. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1736354"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1734728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: João Paulo da Silva Rosa [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Paulo da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1734728"
                            ],
                            "1736135": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000040-53.2013.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Laerte Rubens Fernandes dos Santos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de PetrópolisTurb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jorge Luiz Araújo Lima de Assumpção ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso da Quarta Reclamada arguidas em contrarrazões pelo Reclamante e pela Primeira Reclamada, CONHECER do recurso interposto pela Quarta Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela Primeira Reclamada, por manifesta falta de interesse, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : José Luis de Jesus Machado ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela Primeira Reclamada, por deserto, CONHECER do recurso interposto pela Quarta Reclamada, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001834-78.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Oldack de Andrade Pinto Filho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), - Recorrido : Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), Oldack de Andrade Pinto Filho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, apenas para autorizar a dedução dos valores devidos pelo reclamante a título de contribuição fiscal e previdenciária, como determinado neste Acórdão; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2007.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Jose Mario de Souza Santos ( Clarissa Costa RJ97803D ), Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Marcos Correa de Lima RJ113139D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a tempestividade dos embargos à execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736135"
                            ],
                            "1736259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000675-85.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Christian Rocha de Oliveira de Mattos ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), - Embargado : Nextel Telecomunicações Lta. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 398/403, sanar o vício apontado, determinando seja mantido para o Reclamante o salário decorrente da equiparação salarial com o paradigma, ao qual será aplicado eventuais reajustes concedidos aquele, condenando-se a Reclamada ao Pagamento das diferenças apuradas, com os reflexos já determinados na decisão embargada, devendo o presente fazer parte integrante do v. Acórdão de fls. 398/403, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1736259"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-02.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rolim Jorge [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 96, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 198, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Felix [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 280, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 545, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza do Espirito Santo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JL Santos Soares Posto de Gasolina [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Souza do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Servico de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa\r\n\r\nIndicar o endereço da empresas citadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andréa Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MODESTO [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Schwartz Azevedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Schwartz Azevedo\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi da Silva Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Iodalgiro da Costa Lima\r\n\r\nCiência à parte que o Juízo reconsiderou a decisão, de fls. 108, tendo em vista a interposição do agravo de petição. Dessa forma, nego seguimento ao agravo de petição por perda do objeto. Assim como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a apresentação de meios eficazes e inéditos, na formA do Art. 40, §5 da Lei 6.830. \r\n\r\nProcesso: 0001572-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soromenho Pires [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soromenho Pires, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVenham as partes com a retificação dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000498-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felix da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência ao réu da petição de fls. 941. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Honorato de Souza El Hader [Adv. Vitor Thome El Hader (OAB: RJ 103466 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. MARIO FRANCO DE SA (OAB: RJ 33740 - D)], Réu: BRASIL CRED ADMINISTRADORA E SERVIÇOS S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Honorato de Souza El Hader \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0109300-23.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA BRITO LIMA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA BRITO LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 83, dadas as atualizações de fls. 70 e 73. \r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio André da Silva Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 80 , bem como informar o correto endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0065700-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 206, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Reis da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 117 verso, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Augusta Sousa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 13/10/2014.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edificio Jardim Botanico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Condomínio Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Junior \r\n\r\nVenha o autor como o ajustamento de seus cálculos à promoção de fls. 652, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Lopes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA ME [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF Servicos Ltda., Réu MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA ME\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.921 verso. Devendo a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada do valor, no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARTINS DE AMORIM [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA\r\n\r\nVenha o réu com o cálculo atualizado dos valores determinados em decisão de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001680-48.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Soares de Medeiros [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Transportes Comércio ETC Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Transportes Comércio ETC Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000361-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildenir Cantanhede Nunes [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenir Cantanhede Nunes \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON AQUINO SALDANHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON AQUINO SALDANHA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ignácio da Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasp S.A. Viação Aérea São Paulo S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ignácio da Costa \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios que foram providos. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Maria da Silva Soares [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveiras Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Maria da Silva Soares\r\n\r\nDeclinar meios inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE LUIZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ/PREVI BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ/PREVI BANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos as fls. 1551, devendo a Ré proceder ao depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Cunha Bastos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Júlio Cesar Ferreira Pádilha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Ulisses da Silva Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Claudio Jose de Almeida [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.624 verso, no valor ainda devida. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução,bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.273, no valor ainda devida. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução,bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nId: 1736409"
                            ],
                            "1736407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0000473-82.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isailton Jacintho de Lima\r\n\r\nExecutado: Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Limeira de Viação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.836,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000722-33.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Jae Telecomunicações Ltda.,Net Rio Ltda.,Jae Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Rosa Faria,Jae Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.629,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Esse valor deve ser atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos,bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados.\r\n\r\n0022700-03.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rildo Vicente de Lima \r\n\r\nExecutado: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.402,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-69.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rita de Souza Sergio\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.977,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000348-46.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogenes José da Silva \r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736407"
                            ],
                            "1736408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Honorato de Souza El Hader \r\n\r\nRéu: Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda., BRASIL CRED ADMINISTRADORA E SERVIÇOS S/C\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL CRED ADMINISTRADORA E SERVIÇOS S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736408"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-27.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Marcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro Meyer , Aut Tânia Marcia Rodrigues Oliva \r\n\r\nTomar ciência de que o perito comparecerá no dia 29/09/2014 no endereço laboral do reclamado às 14:00 horas (consultório dentário) para averiguar dados do laudo pericial já realizado. \r\n\r\nId: 1735713"
                            ],
                            "1734606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo de Azevedo Maia \r\n\r\nVista do novo Laudo Técnico-Pericial de liquidação de sentença no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Paulo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estetica Damaia Ltda. ME, Réu: JORGE LUCIO FERNANDES, Réu: JANAINA DE A B FERNANDES, Réu: Aldaleci Silva Maia (sócio) [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Réu: Bruno Maia Cavalcanti Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldaleci Silva Maia (sócio)\r\n\r\nAnalisados os documentos juntados pela embargante, mais especificamente os de fls.109/111 relativos à pensão alimentícia percebida em benefício de seus filhos menores, restou verificado encontrarem-se aqueles incompletos, não demonstrando as movimentações comuns a uma conta corrente. Desta forma, susto o despacho de fls.119 e converto o feito em diligência para determinar a intimação da embargante, devendo esta juntar os extratos de movimento da referida conta corrente dos três últimos meses, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações s/a [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento de perícia contábil. Intime-se o reclamante para vista das impugnações das reclamadas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sergio Mendes da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sergio Mendes da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067700-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Lima Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda-EPP [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: JOSÉ ALMEIDA, Réu: JOELSON GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Lima Alves\r\n\r\nNada a deferir ao autor, uma vez que o mandado expedido por hora certa apenas é deferido quando o oficial de justiça encontra qualquer pessoa no local da diligência para que possa dar ciência ao citado de quando retornará ao local e efetivá-la, o que não ocorreu na certidão de fls.143. Intime-se o exequente para ciência de que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo Martins de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaristo Martins de Freitas, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento deferido às fls.368, bem como à reclamada para que venha com o depósito dos 30%, em dez dias, sob pena de indeferimento do mesmo. Registre-se que a cada parcela comprovada nos autos, os valores serão liberados ao exequente por alvará E QUE A COMPROVAÇÃO DESTAS NOS AUTOS EM CADA MÊS PAGO CONSTITUI CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA MANUTENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0000590-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tendler Leibel Bacellar [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Tendler Leibel Bacellar \r\n\r\nSuste-se, por ora, o despacho de fls.415 acerca do julgamento da impugnação ajuizada pelo autor por não garantido o juízo, condição esta prevista no art.884, caput da CLT. Intime-se o rte para ciência, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crisitna Martins Baessa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda.\r\n\r\nAo patrono para que regularize o pedido de renúncia na forma prevista no art.45 do CPC, sob pena de continuar como representante da parte nesta ação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Castro Soares [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Saledo Empreendimentos Turisticos Ltda., Réu: ZOMAPAR FINANCE AND INVESTMENT INC N/P José Carlos Rodrigues Rosa, Réu: Frantiplan Group Corporation (sócio) N/P José Carlos Rodrigues Rosa, Réu: JOSÉ CARLOS RODRIGUES ROSA [Adv. Daniele Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 160600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Castro Soares, Réu JOSÉ CARLOS RODRIGUES ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Rafael Queiroz Rocha de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra dos Santos , Aut Rafael Queiroz Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/136 (ação procedente em parte). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA\r\n\r\nVista às partes no prazo COMUM de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Santana de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Estevam [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Estevam\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de forma negativa e indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Noronha Gama [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Noronha Gama , Réu Ma Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.151,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0016700-81.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Santos Penha Farias [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda. , Réu: Luiz Faria Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Santos Penha Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por 180 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Nilson Nogueira dos Santos, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.170,70 ou 2.420.934,29 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: José Alberto Marchese [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nEgdo: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Egdo: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES, Egdo FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A, Egdo FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A, Egte José Alberto Marchese\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-04.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DOS SANTOS PONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERVICOS PROC DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Roberto Ricardo Calazam Tavares, Réu: Haroldo Medeiros Duarte [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nVenha o autor com a documentação pertinente comprovando o registro da vaga requerida junto ao ofício competente, em trinta dias, para posterior expedição de ofício de registro e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nVista ao autor da readequação dos cálculos de acordo com os acórdãos de fls.521/522 e 557/558. \r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Saraiva Valentini [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Saraiva Valentini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda., Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva , Réu Shopping Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.241/245 (improcedente). \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Oliveira Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Francisco Eudes Oliveira Lopes\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 10/10/2014, às 11:00h.\r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Réu: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Gabriel Domingos Vasconcelos Coelho (OAB: RJ 177241 - D)], Réu: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias Aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER KAMIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEMIR BORGES FRANCO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER KAMIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsino da Conceição [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsino da Conceição\r\n\r\nAo autor para manifestações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani da Silva de Sousa \r\n\r\nDefiro por apenas mais cinco dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gama da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gama da Silva\r\n\r\nManifeste-se acerca do bem indicado pela reclamada na petição de embargos à execução de 01/09/2014, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ALMIR DE SOUZA DINUCCI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva Oliveira, Réu: Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA ALMIR DE SOUZA DINUCCI\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Braga (OAB: RJ 123492 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Elizete Brandão da Silva , Réu: Ana Paula Lemos Machado , Réu: Alexandre Lemos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro e do mandado negativo de fls.185, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos requerida pela ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues de Andrade \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianope (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nDefiro a vista fora do cartório pelos novos patronos por cinco dias. \r\n\r\nId: 1734606"
                            ],
                            "1734607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0157300-55.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Telles Vieira \r\n\r\nExecutado: FÁBIO VIGILATTO ANSELMO (sócio),RT Topógrafia e Geoprocessamento Ltda.,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO VIGILATTO ANSELMO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.059,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206200-89.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZETE AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\nExecutado: GEORGINA DA COSTA OLIVEIRA (sócia),G. C. DE OLIVEIRA PRODUTOS DE BELEZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGINA DA COSTA OLIVEIRA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.664,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734607"
                            ],
                            "1734605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra dos Santos , Rafael Queiroz Rocha de Oliveira \r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Omar Scafuro\r\n\r\nPelo presente fica m Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/136 (ação procedente em parte). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESARINO FROES\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA, NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, KITTY KING\r\n\r\nPelo presente fica m KITTY KING, NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da liberação dos valores bloqueados de fls.497 e 508, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, por dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734605"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Durão da Silva [Adv. Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Alves de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vânia Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência do depósito de fls.28 e 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Spence Alves [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda. n/p Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Spence Alves \r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Duarte de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.152: Informar se já retirou a certidão de crédito e fez as cópias necessárias, em 05 dias, sendo certo que em caso de silêncio os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-23.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR LORENA DE LIMA [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)]\r\n\r\nRéu: ABA REPROGRAFIA E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABA REPROGRAFIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Araújo da Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Araújo da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.264, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-05.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Mello [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Laticínios Ribeirão de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.67, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000960-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto Ramos \r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls.150/150v, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Dias Nascimento [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Dias Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Barros , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.171/173, devendo a 2ª reclamada comprovar o pagamento dos valores ali apurados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fls.481: Esclarecer seu pedido, já que o INFOJUD apenas retorna os dados informados pelo próprio contribuinte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.509: Aprsentar os valores que entende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0000731-52.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares Matheus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares Matheus \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.101v, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0065000-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Gouveia [Adv. Filipe Lopes Figueiredo (OAB: RJ 103989 - D)]\r\n\r\nRéu: Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0030100-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.394 e 396, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000968-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ramos Rodrigues [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ramos Rodrigues\r\n\r\nCiência das consultas Renajud e Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-43.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Corrêa Júnior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativus Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Corrêa Júnior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0008300-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Yuri de Souza Vitorino [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Yuri de Souza Vitorino\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial, acautelada nesta Vara, em face da reclamada, indicando meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Freire de Andrade da Hora [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Freire de Andrade da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.61 e fls.63, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERRO DE SOUZA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICE DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDICE DA SILVA FILHO\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.557 , devendo a ré efetuar a diferença discriminada, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls.174 e 56. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001499-41.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Portella Gomes [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.35, que defere vista fora da Secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-47.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LOPES [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.493/496, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001465-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.243: Digam as partes que outras provas pretendem produzir. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-84.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fls.433, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Ayrosa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.341, sendo a 2ª reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000147-14.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Santana [Adv. Leandro Sa Amaral (OAB: RJ 144971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Santana\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 38, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Televisão Record Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio José Luiz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio José Luiz, Aut Televisão Record Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias,sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206900-23.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA FONSECA TOUSSAINT [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APREND COM ADM REGIONAL ERJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDDA FONSECA TOUSSAINT\r\n\r\nCiência da resposta ao ofício de fls.469, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COSTA NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Planos de Saude Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Silva do Nascimento [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPPINA MATTERA FABRICACAO E COMERCIALIZACAO LTDA ME [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Silva do Nascimento\r\n\r\nCiência das consultas de fls.270/290. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001082-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Maria Costa de Aquino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Law Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Maria Costa de Aquino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139: Informar se ainda há interesse na expedição de Ofício para Seguro Desemprego, conforme termo de conciliação de fls.137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moemia de Lima Correia [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Administradora de Serviços, Réu: BEM VINDO PROMOTORA DE VENDA LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEM VINDO PROMOTORA DE VENDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001055-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Lima\r\n\r\nCiência das consultas Infojud e Renajud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Dias Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.357: Apresentarem planilha determinada no termo de acordo de fls.355, em 10 dias, sob pena de considerar-se o valor total do acordo para apuração da cota previdenciária e Imposto de Renda, bem como comprovar o pagamento das custas de fls.355, no mesmo prazo, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000436-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pinheiro Cardoso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pinheiro Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252: Esclarecer o depósito de fls.249, tendo em vista não se referir ao presente processo, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daves Pereira da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daves Pereira da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.42 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO CARLOS AVILA FREIRE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO CARLOS AVILA FREIRE, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.697, sendo a Ré ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira\r\n\r\nCiência das consultas ao Renajud e Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva \r\n\r\nCiência das consultas de fls.76/79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO DA CRUZ [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO DA CRUZ\r\n\r\nCiência das consultas aos convênios Renajud e Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Brandão [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Brandão \r\n\r\nCiência do despacho de fls.94: Esclarecer o seu pedido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Pires [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nCiência do ofício de fls.207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-54.2012.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206: Fornecer cópia da contestação apresentada no processo 0099800-50.2008.501.0007, em 10 dias, conforme advertência constante à fl.174. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR RAMON REI DO FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Jose Perez Taboada [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Perez Taboada\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.340/341, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍvia Suelda Matias Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÍvia Suelda Matias Silva\r\n\r\nCiência da consulta do Renajud e Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNE GASPAR GUIMARAES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNE GASPAR GUIMARAES, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-02.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska de Souza Caetano Bastos [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska de Souza Caetano Bastos\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Oliveira\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MOTA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MOTA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-49.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-27.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA SANTIAGO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA, Réu: DR MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, conforme ps cálculos da União,excluída o valor referente ao vínculo em pregatício, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cindra da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Daniele Cindra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos `a execucao. .\r\n\r\nId: 1736444"
                            ],
                            "1736445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Monteiro\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.72: Indicar bens da sociedade ou garantir a execução com desconsideração da personalidade jurídica jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Costa França \r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Sudaiha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.154: indicar bens da sociedade ou garantir a execução nos termos do art.884 da CLT, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0141000-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Azevedo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda., Marina Zappa Ferreira , Julio Ignacio Ferreira Filho, Anderson Julião de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.97, no prazo de 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás fls.340, sendo a 2ª reclamada ao depósito do total apurado, em 48 horras, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0001597-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Moita \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.211/218, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Sabino de Almeida\r\n\r\nRéu: Sudeste Construções Ltda., Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls.36/38. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moemia de Lima Correia\r\n\r\nRéu: Forte Administradora de Serviços, BEM VINDO PROMOTORA DE VENDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Administradora de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido,apresentar os valores atualizados da cota previdenciária,além de pagar as custas, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daves Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.42, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 15 dias, dos valores indicados sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cindra da Silva \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram acolhidos os Embargos à Execução . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736445"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1736247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221200-20.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ademir Barbosa Cherem n/p Ivani Cavalcanti Cherem [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ademir Barbosa Cherem n/p Ivani Cavalcanti Cherem\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato n º. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DUTRA GUIMARAES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Sérgio Luiz Rocha Araújo (sócio 1ª RDA), Réu: José Elias Pereira (sócio 1ª RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DUTRA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, nos termos do \"caput' do artigo 4º, doAto nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001712-38.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Xavier [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Chacaltaya Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Chacaltaya Ltda., Aut Marcos Barbosa Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-92.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: César Paulo da Silva, Réu: Vera Lucia Maia Gomes, Réu: Francisco José Meinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nEmbargar à execução, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, independentemente de o Juízo estar garantido por sua integralidade, ciente de que, se ultrapassado o referido prazo, será liberado a favor do credor, o valor penhorado às fls. 247, prosseguindo-se a execução pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE CARVALHO BARBOZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: JB Comercial S/A, Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM S/A, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE CARVALHO BARBOZA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues Braga de Almeida\r\n\r\nAdequar a parte autora os seus cálculos, de acordo com o v. Acórdão de fls. 447/450, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-33.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Gurgel [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Gurgel, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 120-124 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-79.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 1701 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 286-287 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Viana Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Viana Guedes \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-79.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz das Neves Souto [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz das Neves Souto\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. n/p Luiz Gonzaga da Costa (sócio), Réu: Varjota Locação e Agenciamento de Veículos Ltda. n/p Júlio César de Oliveira (sócio), Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Carvalho, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 91 e 93 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-51.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO COSTA MASCARENHAS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EPO KEDE SERVICOS LTDA, Réu: IMOBILIARIA MASSI LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO COSTA MASCARENHAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-62.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 348-349 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joacir de Souza \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 740-741 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-22.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Aparecido Zamaro [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Aparecido Zamaro \r\n\r\nVenha a parte autora com informações acerca da Ação de Recuperação Judicial em que é parte a Reclamada, a fim de se possibilitar a elaboração de Certidão para Habilitação em Processo de Falência. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Emilia Moreira dos Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Cell 2000 Comercio e Serviços Ltda. - Sat Zoom , Réu: Romualdo Magalhães Santos (sócio), Réu: Anderson Muzy (ex-sócio) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Cilenio Tavares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeany Emilia Moreira dos Santos \r\n\r\nContestar Embargos à Penhora de Bem de Terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1736247"
                            ],
                            "1736249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-85.2004.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736249"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 23-09-2014 nº 119-2014\r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira de Carvalho [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 228 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001616-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Siqueira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Shopping Via Brasil [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda. , Réu Shopping Via Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Teixeira Coutinho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S/A, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Teixeira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 239. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ubiratan Lopes Gomes Júnior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Consórcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã - Rio 2014, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Manoel Ferreira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001410-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lopes do Carmo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lopes do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-04.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO DE CABELEIREIRO R. M. BATON LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Réu: CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO, Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 270/284, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Santana da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo Santana da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Viana Rocha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS, Aut Leonardo Viana Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 297 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001232-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Souza de Barros [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Souza de Barros, Réu Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 107, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Simião da Conceição [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001114-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andrade Di Puglia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael Andrade Di Puglia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 124, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-68.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO HERZOG DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: JAN NIKOLAJ JENSEN [Adv. Claudia Maria Maduro Coelho (OAB: RJ 62808 - D)], Réu: VIVIEN SOUZA LEÃO JENSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAN NIKOLAJ JENSEN, Aut RENATO HERZOG DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 314/318, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA MONTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Renta Engenharia Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silveira Brito\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000833-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sá Rego Costa [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sá Rego Costa \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut Emerson Miguéis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos de Oliveira [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Rosa e Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Ramos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Pessoa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados pelo autor na petição de fl. 506, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÕES DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA , Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edneide Silva Souza \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 545, 546 e 553, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Costa [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho da Costa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 92, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Duarte [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Larez Telecomunicações Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Hexagon Telecom Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagon Telecom Ltda., Réu Larez Telecomunicações Serviços de Instalações Ltda., Aut Wagner da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sousa Albernaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sousa Albernaz\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Rodrigues [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C da Administradora Judicial Drª Maria José Domingues Fróes, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Costa Dumas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Costa Dumas , Réu Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 195 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cabral [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BASTOS BARATTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIO DA ROCHA MATTOS - DEVEDOR SOLIDÁRIO, Réu: COMPSCIENTIA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cabral\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-87.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLIETE CORREA PIMENTA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL EDITORA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: ANA CLAUDIA CARDOSO VIEIRA, Réu: JOSE ALDIR MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIETE CORREA PIMENTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a retirada do documento original de fl. 17, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS MATTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Lopes Serrano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Lopes Serrano , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Cardoso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Efitrans Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Cardoso\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 196, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: AMADEUS BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADEUS BRASIL LTDA, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial ), Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL), Réu Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA, Aut Simone da Silva Magalhaes, Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1893 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Abrahao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Abrahao\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-86.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Caetano dos Santos [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Caetano dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 77, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Leonardo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Leonardo\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME, Aut Ismael Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Sales Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilherme Sales Almeida , Réu Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 09/10/2014 às 11h para entrega/recebimento das guias do seguro desemprego e do FGTS, devendo o autor, inclusive promover os necessários ajustes em seus cálculos, em conformidade com o teor da promoção de fl. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Aguiar [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Csilantina Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Aguiar \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar as peças necessárias para a formação da carta precatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1736369"
                            ],
                            "1736367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 23-09-2014 nº 44-2014\r\n\r\n0135500-53.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antônio Guedes Alcoforado \r\n\r\nExecutado: MAURO DE SOUZA RANGEL ,Ssrangel Comércio e Representação Ltda.,ARMANDO DE FREITAS POMBO NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE SOUZA RANGEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001093-76.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Felix de Carvalho\r\n\r\nExecutado: VENANCIA TAPUDIMA ,Distribuidora de Publicações Rios Ltda.,Arete Editorial S.A.,RAFAEL SOUZA FIDALGO \r\n\r\nPelo presente fica citado VENANCIA TAPUDIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.235,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-11.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Conceicao Caetano dos Santos\r\n\r\nExecutado: ALZIRA TAVARES DE SÁ,Clinica das Amendoeiras Ltda.,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA TAVARES DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.358,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000340-22.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nExecutado: LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA ,Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.,Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME,Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. ,EDNALVA PEREIRA DA SILVA,ANTONIO HENRIQUE DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.361,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736367"
                            ],
                            "1736368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23-09-2014 nº 41-2014\r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Simião da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Viana Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 297 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736368"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS CONSTR REFL AGROP COM BRACO LTDA, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS, Réu: Ajax Augusto Mendes Correa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud negativa.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000806-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME, Réu: Tatiane Pinheiro de Carvalho, Réu: Márcia Cristina de Souza Coutinho, Réu: JUAREZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000567-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisostomo Lima [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Crisostomo Lima\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NAILA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA, Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILA MARIN DA MATTA, Aut NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEWTON MARIN DA MATTA, Aut NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Teles de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Teles de Carvalho \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Monteiro Neves [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Monteiro Neves\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 413. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Machado Brandão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo. de Neg. e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Machado Brandão \r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Risperi Rocha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Risperi Rocha , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 600,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Castilho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Castilho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nMantenho a determinação de fl. 313 por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência às partes, no prazo comum 5 dias, devendo as Rés, no mesmo prazo, depositarem os honorários periciais estimados à fl. 315, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ker [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantimix [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: AD Shopping [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Espólio de Elisabete Rosa Povoa representado por Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Helcio Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carolina Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Shopping , Aut Carlos Renato Ker , Réu Espólio de Elisabete Rosa Povoa representado por Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa, Réu Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa , Réu Helcio Fernandes Povoa , Réu Mercantimix \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndefiro o requerido. Considerando que a CENTRAL é empresa pública, que explora atividade econômica, submetendo-se ao regime jurídico das empresas privadas não se aplica os privilégios concedidos à Fazenda Pública. A penhora em mãos de terceiro, realizada sobre os valores a serem repassados pela Supervia ao Estado do Rio de Janeiro, tem por escopo satisfazer o direito do credor, com previsão expressa no artigo 655, do CPC, que estabelece que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens. \r\n\r\nProcesso: 0000677-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndefiro o requerido. Considerando que a CENTRAL é empresa pública, que explora atividade econômica, submetendo-se ao regime jurídico das empresas privadas não se aplica os privilégios concedidos à Fazenda Pública. A penhora em mãos de terceiro, realizada sobre os valores a serem repassados pela Supervia ao Estado do Rio de Janeiro, tem por escopo satisfazer o direito do credor, com previsão expressa no artigo 655, do CPC, que estabelece que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndefiro o requerido. Considerando que a CENTRAL é empresa pública, que explora atividade econômica, submetendo-se ao regime jurídico das empresas privadas não se aplica os privilégios concedidos à Fazenda Pública. A penhora em mãos de terceiro, realizada sobre os valores a serem repassados pela Supervia ao Estado do Rio de Janeiro, tem por escopo satisfazer o direito do credor, com previsão expressa no artigo 655, do CPC, que estabelece que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Brasil Estevam [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Brasil Estevam\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 256, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Pacheco [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Luomo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Pacheco, Réu Termas Luomo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 4.268.573,73 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rique da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rique da Silva, Réu Serviço de Assistência Social Evangélica\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.561.549,14 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Valeria Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderley Aparecido Assis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderley Aparecido Assis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cardoso Carvalhosa [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Musa Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Musa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves Sabino Pereira Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Roberto Neves Sabino Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos \r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 74. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisco Rosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisco Rosa, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 192, que deferiu o parcelamento requerido pela Ré, na forma no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Octavio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que as partes foram intimadas para ciência da decisão homologatória, devendo apenas a 1ª Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, sob pena de imediato bloqueio, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sormani Celestino [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Ricardo Henriques e Souza, Réu: José Augusto do Nascimento de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Sormani Celestino\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0105600-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Inocência [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasc Comércio de Drogas Ltda., Réu: Bami Comércio de Drogas Ltda., Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Antonio Carlos Hilário Brandão, Réu: Álvaro José de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão Inocência\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella da Silva de Sousa\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-13.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: LUDMILA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0258100-06.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões da Silva Filho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões da Silva Filho\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-23.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI JOAQUIM DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVPLAN DIVISORIAS PLANEJ E INTERIORES LTDA, Réu: ELIZABETH GONÇALVES PHILADELPHO [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)], Réu: AUGUSTO CEZAR BENTO GONÇALVES PHILADELPHO [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTO CEZAR BENTO GONÇALVES PHILADELPHO\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabele Araujo da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Alberto Rodrigues de Souza, Réu: Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Araujo da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Gomes [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-49.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogram RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Ruth Maia Rabello, Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu, Réu: Renato Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Silva\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leonardo Paula de Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: LUIZ ALBERTO ALVES DOS REIS, Réu: ISABEL CRISTINA DA ANNUNCIAÇÃO DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leonardo Paula de Carvalho\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180 e da sentenca homologatoria, devendo a segunda reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.947,19, em razão da responsabilidade subsidiara, sob pena de multa do art. 475-J e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Marques das Neves , Réu Salão de Beleza Espaço Nany Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 819.044,43 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1734715"
                            ],
                            "1734714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wallace Leite\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER SANTOS DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 15 dias o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Souza Santos \r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A., Luis Faulhaber Martins, Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins, Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 15 dias o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734714"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-48.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Alex K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clovis Gorgonio de Amorim Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clovis Gorgonio de Amorim Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Castro de Jesus [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Castro de Jesus\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Berto Batista da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumy San Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Jorge Collaro, Réu: Marlon Yuri de Brito Collaro, Réu: Julius Thiago de Sousa Collaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Berto Batista da Silva\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl. 183, a parte autora deve requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira dos Anjos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodriguez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito recursal de fl. 252, e dos demais comandos de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando extrato de FGTS supracitado e a entrega de guias de seguro-desemprego, além do índice de correção monetária do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1102, bem como do não recebimento do agravo de petição de fls 970/977, observando-se o prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-04.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Carvalho [Adv. Felipe da Silva Cavaca (OAB: RJ 152251 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Carvalho , Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pela parte autoria, os documentos solicitados a fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0001208-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antônio Vilas Novo [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar no prazo de 5 dias o regular cumprimento do acordo homologado a fl. 176, sob pena da multa de 40% . \r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medaber Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: INFINITO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medaber Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o Bacenjud foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA GADRET [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA GADRET\r\n\r\nDeferido mais 20 dias à parte autora para apresentar cálculos de liquidação, sendo certo que o prazo deverá correr em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues da Mota [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Luiz Fernando Bruno, Réu: Lucia Andrea Casali Gama Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061900-36.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Material de Construção Pedra Rubra Ltda., Réu: DEOCLIDES FERREIRA MENEZES, Réu: Silvio Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Marcio Roberto e Fernanda Bastos Ltda [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Réu: Fernanda Machado Bastos [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Réu: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Steyer Pontes (OAB: RJ 151479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0195500-56.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENOCY DE ALMEIDA CAVALCANTE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENOCY DE ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fl. 215/217, devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173000-30.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS INDS DE CONST CIVIL...DO MRJ [Adv. Diego da Santa Pereira (OAB: RJ 175822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TRAB NAS INDS DE CONST CIVIL...DO MRJ\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MENEZES DA COSTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP [Adv. Pedro Luiz Paterra (OAB: SP 47505 - D)], Réu: Sahak Varteresian , Réu: Paulino Augusto Da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA MENEZES DA COSTA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Maciel Ribeiro , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, sendo certo que o feito foi convertido em diligência para a realização de perícia em 15/10/2002, (fl. 522). \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA GONCALVES PEREIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alvorecer Ltda, Réu: Julio Cezar Braz de Souza, Réu: Tania Regina Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jorge Saul Leal [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Jorge Saul Leal\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Walter Borgonha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.156, devendo o RTE ora executado comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1736284"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-42.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Pereira Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0001651-62.2012.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Luduvici Nunes [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Exdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Luduvici Nunes \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Elias de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Elias de Oliveira , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0171700-54.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO SALVATERRA D ARRIGO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO SALVATERRA D ARRIGO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 644/648 .\r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre de Belem [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167800-97.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA COSTA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: AURELICE SOARES DOS SANTOS, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Teixeira Borges [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Teixeira Borges\r\n\r\nTomar ciência da ratificação de fl. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0109500-50.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE NEVES DE PAULA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Rosane de Faria Absala, Réu: Luiz Carlos Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE NEVES DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 5 dias, sob pena de multa diária .\r\n\r\nProcesso: 0113800-06.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresinha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0115800-86.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CESAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira de Araújo\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido .\r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Flavia da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, atualizado, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0036300-97.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Roberto de Andrade - Bar, Réu: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva de Souza\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos atualizados, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Aut Rafaela Silva de Souza , Réu ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram adequados ao acórdão de fls. 154/160, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Italtel Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Coutinho , Réu Italtel Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, atualizado, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Rcdo Silas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e adequação à decisão de fl. 219 e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença faltante, atualizado, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0107300-31.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Everet de Souza Schechtel Skrabe (OAB: SP 68767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP, Aut RONALDO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vistas da adequação dos cálculos à Lei de Falências para manifestações em 10 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0126500-58.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VICENTE DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos atualizados, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0001409-74.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Caetano Rodrigues [Adv. Ana Carolina Tavares Maia de Araújo (OAB: RJ 163339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdenir Caetano Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 730, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES ALFREDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP, Réu: SEBASTIÃO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES ALFREDO\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos atualizados, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 206 .\r\n\r\nProcesso: 0154600-18.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Info 202 Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: MARCELO DIONÍZIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alves dos Santos\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos atualizados, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Sondermann Rocha\r\n\r\nVir com os documentos solicitados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198500-27.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA TORRES FRAGA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOMAQUI CONFECCOES LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: EDUARDO PEIXOTO BITTAR [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA TORRES FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 418 .\r\n\r\nProcesso: 0198800-52.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE LOPES GOMES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE J S MANUNTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE LOPES GOMES\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos atualizados, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paes da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhaia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paes da Costa\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 263, tendo vistas dos autos para apuração dos cálculos complementares, em derradeiros 5 dias, sob pena de não serem consideradas as alegações do autor .\r\n\r\nProcesso: 0220900-69.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VIRIATO RANGEL [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: MARCIO ROSA, Réu: Paulo Afonso Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VIRIATO RANGEL\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos atualizados, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2014.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Egdo: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Egdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Egdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEsclarecer sobre a propriedade do bem, face o documento de fl. 553, conforme despacho de fl. 02 .\r\n\r\nProcesso: 0077300-14.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIMA PESSOA DE BULHOES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 -D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COMERCIO LTDA, Réu: S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIMA PESSOA DE BULHOES\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos atualizados, caso haja .\r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo de Melo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Tavares [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos precidenciários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-10.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA , Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340 .\r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves de Almeida Alvarenga [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves de Almeida Alvarenga\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos atualizados, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Messias Pereira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTAL DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut RICARDO VICTAL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do novo cálculo e da convolação dos depósitos recursais em penhora, com início de prazo para embargos .\r\n\r\nId: 1733182"
                            ],
                            "1733183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monica Machado\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Constuções Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Constuções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto à materia de fato. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733183"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-74.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Sant Anna, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado e já tranferido à disposição do juízo (fl 414) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001428-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaides Salim Júnior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaides Salim Júnior \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Galhardo da Rocha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gentil Ltda., Réu: Gentil José da Silva Filho, Réu: Deborah Maria Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Galhardo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça inclusive para que imdique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candelária de Lima [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado e já tranferido à disposição do juízo, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000709-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0220800-45.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 407: \"Declaro extinta a execução na forma do art. 794, I, do CPC. Intimem-se. Após, prossiga-se na forma prescrita à fl. 405, in fine. \"\r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE KRONEMBERGER ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000463-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Jacinto dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A., Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca, Réu: REMÉDIOS DO BRASIL LTDA, Réu: M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Jacinto dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) A/C ADM JUD ALFREDO LUIZ KULGEMAS, Réu: FERNANDO ANTONIO DANTAS, Réu: JOÃO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: RICARDO VASTELLA JUNIOR, Réu: PEDRO JOSÉ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0173600-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ FERMAN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LUIZ FERMAN\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação referente ao crédito complementar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DA SILVA\r\n\r\nProceder a retirada da certidão, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BAREMBOIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Oliveira \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito para habilitação em falência mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000138-83.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joran Barros Soares [Adv. Fernanda Prado dos Santos (OAB: RJ 186840 - E)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joran Barros Soares, Réu Transportes Futuro LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/87 .\r\n\r\nProcesso: 0193600-92.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM SUB EMPREITEIRA-N/P DO SOCIO CARLOS DA SILVA LOPES, Réu: Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FILHO\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária indicada às fls. 799 e seguinte, em 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTA SIGN LETREIROS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: JOSE DE ARIMATEA AMERICO DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: VANIA FERREIRA DE SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir a habilitada (menor) com o instrumento de madato .\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Paulo Rodolpho Nascimento Magalães, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-11.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MARTINS PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Alexandre de Sant´anna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Naim Sales [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Naim Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 505 .\r\n\r\nProcesso: 0161400-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle Soares de Oliveira, Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 454: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 449/453, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0175500-50.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CARIVALDINO FELICIANO CANDEIA, Réu: WALDIR DA SILVA [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Henrique da Silva Marques (OAB: RJ 122044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mello Cardoso \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pelo réu, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rios Santos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rios Santos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito para habilitação em falência, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cruz Botelho e Raquel Cruz Botelho (suc.de Dival Souza Botelho) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PEÇAS IRAÇU LTDA - ME., Réu: JOSENILDO MONTEIRO DA SILVA, Réu: JOSÉ LUÍS GOMES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cruz Botelho e Raquel Cruz Botelho (suc.de Dival Souza Botelho)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: QUITERIO ANGELO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIO ANGELO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 247/252 .\r\n\r\nProcesso: 0090000-21.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS GONCALVES DE SOUZA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMÕES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Carneiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em seu valor atualizado, considerando os valores históricos os quais serviram de base para a decisão homologatória, ás fls. 147v, 140 e 142, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA DIAS FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTO CRUZEIRO S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFOTO CRUZEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 823 .\r\n\r\nProcesso: 0195800-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 628 .\r\n\r\nProcesso: 0001593-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delduque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delduque , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000963-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Silva de Lima [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Enio Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-64.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pruchó Jerônimo [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: BK do Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A [Adv. Ivana Rosa Barbosa Alves Rodrigues (OAB: RJ 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK do Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A, Aut Nathalia Pruchó Jerônimo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls.160/162) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001363-45.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Seixas Batista [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Lima Taxão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Seixas Batista\r\n\r\nTomar ciência acerca do teor da certidão de fl. 33-verso, requererndo o que for de direito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Borges Farias [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda EPP., Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Borges Farias\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Rizzo , Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0071500-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jorge Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 03/10/2014 às 11:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer fixadas em sentença, quanto a retificação da CTPS. Apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bandeira Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMIRDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bandeira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0001563-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Rosário da Conceição [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Rosário da Conceição \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados eletronicamente, enviados pelo convênio Infojud .\r\n\r\nProcesso: 0000222-54.2012.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-28.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SOARES [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL ISRAELITA ALBERT SABIN [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SOARES\r\n\r\nTer Ciência de fls. 185 e 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar as providências cabíveis, consoante fl. 712 .\r\n\r\nProcesso: 0001162-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinto Proença [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Paula Pinto Proença \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 409: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 405/408, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000398-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Isabel da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Representação Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Jhonson e Jhonson Industrial Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclat Representação Ltda., Réu Jhonson e Jhonson Industrial Ltda., Aut Kelly Cristina Isabel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 250: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 245/249, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000011-47.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeferson Costa Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jeferson Costa Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da executada .\r\n\r\nProcesso: 0274300-70.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000163-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Condomínio do Atlantico [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 97//119 .\r\n\r\nProcesso: 0165900-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1934: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 1929/1933, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1736486"
                            ],
                            "1736484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-28.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258300-29.1990.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000354-14.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAnna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-29.2005.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-92.2005.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 D)\r\n\r\nMarisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253200-69.1985.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-45.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nCarlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-61.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-42.1999.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-46.2001.5.01.0014 - RTSum - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-85.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-36.2006.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-14.2005.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nMarcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-87.2005.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-64.2002.5.01.0014 - RTSum - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-72.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-67.1995.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 D)\r\n\r\nMarcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-11.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-87.2000.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-19.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-26.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-42.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nSonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-91.1988.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-79.2006.5.01.0014 - RTSum - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-20.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736484"
                            ],
                            "1736485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Andrade\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda., VANDA ALVES DE VASCONCELLOS, Felipe da Silva Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe da Silva Vasconcellos, VANDA ALVES DE VASCONCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0122200-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza\r\n\r\nRéu: Versage Servicos Ltda., WASHINGTON FRANCISCO OLIVEIRA DO SACRAMENTO, Condominio do Edificio Solar de Ipanema I\r\n\r\nPelo presente fica m WASHINGTON FRANCISCO OLIVEIRA DO SACRAMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282, que convolou o bloqueio de fl. 248 em penhora. Tomar ciência, ainda, dos cálculos da contadoria, inclusive o exequente deverá indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Os réus poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante o total da garantia da execução. No silêncio, o depósito oriundo do bloqueio, à fl. 248, será liberado ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736485"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Oliveira da Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001255-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Silva Sousa Vergara Palma [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Silva Sousa Vergara Palma \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Janaina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello Costa , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1563.Manifestar-se,querendo, quanto à impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0026200-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industria Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis de Souza , Réu Sermontec Industria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000849-55.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Batista [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Batista , Réu Marajó Agenciamento de Associados Ltda., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-77.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Marcelo Felix de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Daher de Souza [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Christina Daher de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Rassini - NHK Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Metalúrgica Jometal Ltda., Aut Luciano Gouveia da Silva, Réu Rassini - NHK Autopeças Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Curcio Iannuzzi \r\n\r\nExpedido alvará nº 0622/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hovannes Israelian [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Arthur Mendes de Melo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Maura Ronchetti Filho [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Mauro de Souza Soares [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 654. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Paulo Pinheiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Paulo Pinheiro\r\n\r\nExpedido alvará nº 0632/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth de Paula Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth de Paula Santos\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 715/718 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-10.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA DE CRASTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 659. \r\n\r\nProcesso: 0062000-81.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DO COUTO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA - n/p CURADOR ESPECIAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Réu: BRAS CABRAL COUTINHO, Réu: EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS, Réu: CARMELA MARIA MONACO S COUTINHO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DO COUTO, Réu PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA - n/p CURADOR ESPECIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.250 . Prazo de10 dias para informarem se existem outras pendências,especificando-as,e requerer o que for de seu interesse,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000695-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Barroca d Almeida [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Barroca d Almeida \r\n\r\nRefazer seus cálculos deduzindo as verbas constantes do despacho de fsls. 42,comprovando o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA GOMES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA GOMES, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 879.À autora,dizer se aceita os bens oferecidos à penhora pela executada,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-17.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciney Metne [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Santana \r\n\r\nExpedido alvará nº 0623/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARINHO DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 450. Expedido alvará nº 0641/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,em querendo,nos termos do art. 884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Fatima Miguel Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Nadia de Fatima Miguel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mazzei Moura de Andrade Lins [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Soleri do Brasil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mazzei Moura de Andrade Lins , Réu RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. ME , Réu Soleri do Brasil \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 200 que informa sobre a data designada pela 1ª VT/Petrópolis para a oitiva da testemunha para o dia 13/11/2014 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PINKERTON DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu PINKERTON DO BRASIL LTDA, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-69.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Lima da Cruz Pinheiros dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Lima da Cruz Pinheiros dos Santos, Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lima da Rocha [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Wanderley Lima da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001618-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos da Silva [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos da Silva , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-55.1976.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILLON SANCHES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: AGENOR PARANHOS FILHO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANISIO MACHADO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MATTOS NETTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO PETRAGLIA [Adv. Paulo Guilherme C S Passarinho Menezes (OAB: RJ 17847 - D)], Aut: LURIMAR BARBOSA DE SOUZA (ESPÓLIO DE JOAO CAMARA DE SOUZA) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: JOSE THOMAZ [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: EDINA QUINTAIROS DE OLIVEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: YVONNE PINHEIRO DE CARVALHO (espólio de AILLON SANCHES TEIXEIRA DE CARVALHO) [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: IZAURA LOUREIRO LIMA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ISOLINO ROSSIN DO NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: CLAUDINA DA SILVA LINO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LAURO MANHAES DE PAIVA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ VIOLA DE PHELIPPE [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: MARIA RAMOS GUIMARAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: MARINA FERRO FOGACA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: MOACYR GUIMARAES [Adv. Paulo Guilherme C S Passarinho Menezes (OAB: RJ 17847 - D)], Aut: NAIR DAS DORES ALVES BROWNE (ESPÓLIO DE SILVIO BROWNE) [Adv. Sergio Cortas (OAB: RJ 15511 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA RAMOS BATISTA PEREIRA PINTO ( ESPÓLIO DE NELSON CORDEIRO BATISTA FILHO) [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: RENATA PEREIRA BROWNE [Adv. Paulo Guilherme C S Passarinho Menezes (OAB: RJ 17847 - D)], Aut: SHEILA DA COSTA MOURÃO ( ESPÓLIO DE RUBENS THOMAZ MOURAO) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: ROBERTO GARRIDO DE SOUZA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: CID MACIEL DA SILVA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: CID SANTOS COUTINHO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: WALTER DRYSDADE DE ANDRADE [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HÉLIO ORLANDO GRAEFF rep. por MARIA LUCIA DE BARROS FEITAES [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILLON SANCHES TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut MARIA AUXILIADORA RAMOS BATISTA PEREIRA PINTO ( ESPÓLIO DE NELSON CORDEIRO BATISTA FILHO), Aut YVONNE PINHEIRO DE CARVALHO (espólio de AILLON SANCHES TEIXEIRA DE CARVALHO)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1144,bem como para o Patrono Dr Itamar Ribeiro de Carvalho se manifestar quanto ao teor da petição de fls. 1138/1143,inclusive quanto ao seu tempo de atuação ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Melo Marques [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcom Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Melo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001732-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Santiago [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva Santiago\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186 para comprovar a impossibilidade de saque do valor vinculado em sua conta do FGTS e o motivo de o órgão regional do trabalho ter se recusado a cumprir a determinação judicial constante do ofício de fls. 183 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Klayn [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares Klayn \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 212 a fim de comprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de nº 0861/2013,no prazo de 05 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC,art.794,III) \r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Mattos do Paco [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Mattos do Paco\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.526 para que,querendo,manifestar-se nos termos do art. 884,segunda parte,CLT. Expedido alvará nº 0648/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000942-86.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Batista [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da exceção de Pré-executividade apresentada pela segunda reclamada,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Victorio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Victorio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA PINHEIRO SENRA DIAS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Joao Jose Cardoso, Réu: Luiz Roberto Rodrigues, Réu: Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA PINHEIRO SENRA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 249 para requerer o que for de seu interesse,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1736378"
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                                "Processo: 0095300-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JAIME LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JOSE LUIZ JACINTHO DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MARCIO FRANCISCO MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: NELSON DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROBERTO ALOISIO DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: UBIRATAN GOMES GALVAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: WEBER ALVES BRANDAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ORLANDO OLIVEIRA DE GODOY [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ DOS SANTOS, Aut JORGE DAVID ALVES, Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA, Aut JOSE ANISIO MILANI, Aut JOSE LUIZ JACINTHO DE PAIVA, Aut MARCIO FRANCISCO MARTINS FERREIRA, Aut MAXWEL SILVA FONSECA, Aut NELSON DE ARAUJO, Aut ORLANDO OLIVEIRA DE GODOY, Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS, Aut ROBERTO ALOISIO DE OLIVEIRA MENDONCA, Aut SEBASTIAO MARQUES DA SILVA, Aut UBIRATAN GOMES GALVAO, Aut WEBER ALVES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da ré de fls. 1.508/1.509. \r\n\r\nProcesso: 0001606-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Rodrigues Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Sousa Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Cambuquira Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: ABEL DE CARVALHO FILHO, Aut: ALIPIO JANUARIO DE MELO, Aut: ALOISIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO BERNARDO DA SILVA, Aut: ANTONIO PINTO DAS NEVES, Aut: ANTONIO SANTOS GOMES, Aut: ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO, Aut: HAROLDO MONTEIRO, Aut: AUREA LUCIA SOARES SILVA, Aut: ALCENIL LACERDA, Aut: BIBIANA MARGARIDA DAS CHAGAS FELIX, Aut: BENJAMIN PEREIRA GOMES, Aut: DJANIRA DA CONCEICAO PEREIRA SOARES, Aut: DJALMA JOSE VIRGILIO, Aut: DJALMA MACHADO DE OLIVEIRA, Aut: DIVA ROCHA MIRANDA, Aut: DEVAIR VARGAS DE AMORIM, Aut: DORECILDO ALVES DA SILVA, Aut: FLORO MUNIZ DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DOMINGOS, Aut: FRANCISCO PEDRO LIMA, Aut: JAIR IVO DA SILVA, Aut: JANES FARIA DA SILVA, Aut: JOAZ JOSE DE FRAGA, Aut: JOAREZ JOSE PEREIRA, Aut: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS, Aut: JOAO LINS DA SILVA, Aut: JOAO PAULO BARBOSA, Aut: GILBERGUES BARBOSA DOS SANTOS, Aut: JONECIR GOMES DA SILVA, Aut: JORGE ALBUQUERQUE DE AGUIAR, Aut: JORGE MALDONADO LOPES, Aut: JOSE ANTONIO FILHO, Aut: JOSE ATAIDE PORTUGAL, Aut: JOSE DE AREA LOBAO, Aut: JOSE GALDINO DE LIMA, Aut: JOSE LUIZ DA COSTA, Aut: JOSE PEDRO MARCOLINO FILHO, Aut: EDMAR OLIVEIRA VIEIRA, Aut: ILARINDO DE OLIVEIRA, Aut: HELIO ADAO CAMPOS FILHO, Aut: ELIO BONIFACIO DA SILVA, Aut: EMANUEL CUNHA FRANCO, Aut: ENICIO DE SOUZA, Aut: HENRIQUE PEIXOTO, Aut: IRENIO BARBOSA, Aut: EROILTON JORGE DO E SANTO, Aut: ITAMAR DA SILVA CAETANO, Aut: ILVO PALHARES DE CARVALHO, Aut: EVERSON ALVES CARDOSO, Aut: CANDIDO PORTUGAL DA ROCHA, Aut: CARLOS BARCALA MARTINEZ, Aut: CLINIO RIBEIRO DE MELO, Aut: COSME M. CLEMENTE, Aut: LEONIDAS CASSIMIRO DOS SANTOS, Aut: LUIZ DIONISIO MORGADO FILHO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Aut: MANOEL DANTAS BITENCOURT, Aut: MANOEL DE LIMA E SOUZA, Aut: MANOEL CARLOS RANGEL, Aut: MANUEL VERDIAL GOMES, Aut: MARIA NEIVA VIEIRA, Aut: MARIO DE SOUZA MARTINS, Aut: MARIO CARUSO, Aut: MARIO NOGUEIRA, Aut: NELSON SOARES DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES, Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut: PEDRO DE ALMEIDA, Aut: PEDRO XAVIER DA PAZ FILHO, Aut: ROBERTO BASTOS FERNANDES, Aut: SALVADOR DE CARVALHO, Aut: SEBASTIAO ANTONIO HILARIO, Aut: SEBASTIAO RAFAEL, Aut: CICERO DIONISIO GOMES, Aut: CICERO CELESTINO DA SILVA, Aut: TOMAZ BATISTA FONTENELE, Aut: WALDEMIRO IZAU, Aut: WALDIR DE AZEVEDO DOS SANTOS, Aut: VALDECI PROFIRIO DA SILVA, Aut: VAULINA DOS SANTOS, Aut: VITOR MANUEL REGALINA DE SOUSA, Aut: OLIVEIRA ALVES, Aut: ORSIVAL DE SOUZA, Aut: OSWALDO ARAUJO, Aut: SCHGEMITSON ROCHA\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Leal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Leal \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Osvaldo dos Santos Cardoso , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 15 dias, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos Silva , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 342/344. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raffagnato da Fonseca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A., Aut Rodrigo Raffagnato da Fonseca\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 869/871. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sonir de Aguiar representado por Isadora Aguiar de Moraes [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Com e Ind Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal , Réu: Santa Cruz Melthing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sonir de Aguiar representado por Isadora Aguiar de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152, devendo apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Martins Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osmar Vieira Vilar [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osmar Vieira Vilar \r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação de fls. 133/145. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDepositar o remanescente devido em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabastião Martins de Moraes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Réu: Orlando da Silva Costa, Réu: Luiz Sarmento da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabastião Martins de Moraes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rocha Silveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotal Equipamentos Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rocha Silveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME, Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rêgo de Barcelos [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda - EPP [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Carlos Louzada da Rocha, Réu: Monique Veiga Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rêgo de Barcelos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93/95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos do ofício do Banco do Brasil ora acostado aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Nanci Sá Freire Caminada \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguiar dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Telhas Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguiar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia, 25/09/2014 às 10:05 hs pauta especial para conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA , Réu: CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mussa Elian Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito ao exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS, Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 375/394. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DAS CHAGAS SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 227/229. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-07.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Catanduba da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresas de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Catanduba da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigo de Lima [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Tempo Ltda., Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigo de Lima\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000411-26.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros Domingues Maia [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Medeiros Domingues Maia, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante , sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amorim Freire [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vânia Amorim Freire \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 626 / 632 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Imthurn\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Maria Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Maria Gomes\r\n\r\nTer vista do malote digital de fls. 159/162. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ambrosio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Benjamin dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MORAES [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Wallace Leal Franca, Réu: Antonio Santanna Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Arn Serviços Representações de negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MORAES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Soares Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Soares Dias, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Lima \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, apresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001624-04.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000204-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Simões [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luiza Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Simões \r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hatya Mileni de Carvalho Garcia da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Rio Assessoria Contábil e Auditoria Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hatya Mileni de Carvalho Garcia da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 30 dias, observando os termos da sentença (fls. 46/50), transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001094-97.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Clodoaldo Martins Ferreira Filho [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Egte: Doris Brandão Martins Ferreira [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto Alves Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Clodoaldo Martins Ferreira Filho, Egte Doris Brandão Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001404-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barros Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações LTDA, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barros Alves, Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SOARES TAVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut MARIA EMILIA SOARES TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo em branco, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0133800-55.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALTER VICENTE REPRESENTADO POR ARYSTEA RIVEIRO VICENTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: MULTA, Aut: MULTA 2\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ESPOLIO DE VALTER VICENTE REPRESENTADO POR ARYSTEA RIVEIRO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvalda Cristina Martins [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Comércio de Lustres Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial Comércio de Lustres Ltda., Aut Edvalda Cristina Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO BATISTA DA SILVA GIRONDI [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA MONTEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUCIA MONTEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabela Pereira Sardinha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Grb Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos da exequente, que não mais se sujeitarão à crítica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Basilio [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves Basilio \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.303/319 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio Bezerra [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Boaz Ramos Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Antonio Bezerra\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.82/84 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Rocha Ramos [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Rocha Ramos \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.106/108 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS BAIRRO PROD ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.198/199 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO BEZERRA TORRES [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMPORTACAO EXPORTACAO IND COMERCIO LTDA, Réu: MONACO IMP EXP IND COM. LTDA A/C SOCIO CESAR AUGUSTO BACKHEUSER [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO BEZERRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nId: 1736005"
                            ],
                            "1736003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0000618-59.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Evarista da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito.,Gilson José Freitas Bacci,Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.887,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736003"
                            ],
                            "1736004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001404-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barros Alves\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Paraibuna Holding Participações LTDA, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736004"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-90.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Penha Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. Salgadinho Comercio de Lanches Ltda. ME, Réu: José Roberto Almeida dos Reis , Réu: EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Penha Batista\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa (fls. 187/8), devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Rodrigues [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Rodrigues\r\n\r\nComparecer no dia 14/10/2014 , às 11h na Secretaria desta Vara para anotação e baixa na CTPS do autor (admissão 27.10.2010 e dispensa 11.05.2011, função recepcionista, salário de R$ 720,00 - fl. 89). \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina dos Santos [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen de Sousa Jabour Alvarenga [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Réu: Vilma Lúcia de Sousa [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen de Sousa Jabour Alvarenga , Aut Marcelina dos Santos, Réu Vilma Lúcia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 221. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Humberto Alves de Paula Junior (OAB: RJ 119644 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A, Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Banco Multiplo\r\n\r\nVistas à ré HSBC por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onatha Ferreira Palmares [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa , Réu: José Carlos de Araújo Portela , Réu: Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onatha Ferreira Palmares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 para indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nIndicar especificadamente meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000240-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cardozo da Pureza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cardozo da Pureza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Industria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda - ME. [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Tonani Barros\r\n\r\nTomar ciência de fls. 180 para indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Faria [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comercio de Elevadores Ltda EPP [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Pingon Industria Comercio e Locação e Equipamentos |Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vinicius da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vinicius da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000801-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paone Viégas Santana [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Informatica Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paone Viégas Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemar Freire Bandeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 422v para que comprove o pagamento da diferença devida de R$ 1.749,30, equivalentes a 140.718,18 IDTRS. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ROSA GUIMARAES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ROSA GUIMARAES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Gomes Barbosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Aut Waltemir Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 140/1, bem como requerer o que entender cabível em 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001219-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Menezes de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Menezes de Carvalho \r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando os termos da Promoção de Cálculos de fls. 773. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2004.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: Arturo Recarey Vilar, Exdo: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO, Exdo RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166 que liberou a penhora do título de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001114-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001210-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Costa \r\n\r\nProvidenciar a liquidação do julgado. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Jesus Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 623 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Telis Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Machado de Souza Giordano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester Telis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcelo Ledo Reiststein [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO, Réu Marcelo Ledo Reiststein\r\n\r\nTomar ciência de fls. 226 que retirou o feito de pauta. Venha a parte autora dizer se existe intenção de conciliar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rique das Neves dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cosntrutora Augusto Velloso SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rique das Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO JOAO FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALIETE FERREIRA DE AQUINO, Aut: ALIETE WANDERLEY DE CASTRO, Aut: ANTENOR RODRIGUES DA SILVEIRA NETO, Aut: ALTIVA MENDES DE OLIVEIRA, Aut: BRIGIDA ORLOWSKY, Aut: FRANCISCA SILVERIA DA SILVA, Aut: FRANCISCO NUNES GONCALVES, Aut: GENY VIEIRA DE AGUIAR, Aut: JOAQUIM DA CUNHA, Aut: JOAO BATISTA PEREIRA, Aut: GILDA SILVA BRENO DE LIMA, Aut: JULIA MARIA ALVES FERREIRA, Aut: JOSE LUIZ LAURO DA ROCHA, Aut: HEBER GOMES DE SOUZA LIMA, Aut: IRAMAIA NEVES BALDUINO, Aut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Aut: LIACY GOMES DA SILVA, Aut: LEALDO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: LUCILLA LOPES DA SILVA FREIRE, Aut: MANOEL GONCALVES, Aut: MARIA EMILIA FABIANO MAGALHAES, Aut: MARIA ELVIRA VERDAM MARQUES, Aut: MARIA NASARE BENTO DA COSTA, Aut: MARIA NASARE BENTO DA COSTA, Aut: MARTHA BAPTISTA GALVAO, Aut: MILTON LACERDA DA SILVA, Aut: NEIDE ALVES DE PAIVA, Aut: PAULO ROBERTO MATA DA COSTA, Aut: ROBERTO OLIVEIRA DE AGUIAR, Aut: ROSANGELA CARVALHO REGO, Aut: VALDIR CARVALHO, Aut: WILMA FELIZARDO DE SOUZA, Aut: OSVALDO JOSE FERREIRA DE CASTRO, Aut: ROSILDA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO JOAO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das fichas financeiras trazidas aos autos pela União (fls. 1152 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0201600-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1315 que indeferiu o requerido, eis que não há valores a serem liberados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Phillipinni Viana Rezende [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Phillipinni Viana Rezende \r\n\r\nTomar ciência de fl. 89 para vir com as peças necessárias para confecção da Certidão de Créditos Trabalhistas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DUARTE [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)], Aut: JUAREZ CUSTODIO GOMES [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDIR CANELAS MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ LYRIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)], Réu: Juarez custodio gomes [Adv. Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 495 e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Saurine Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Saurine Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 392 para dizer se pretende produzir perícia médica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-84.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nApresentar, querendo, suas contraminutas ao recurso manejado pela União Federal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-66.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA\r\n\r\nAjustar seus cálculos à decisão de fl. 1559/1560. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa Gomes [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa Gomes \r\n\r\nTrazer aos autos os dados completos dos sócios da ré (inclusive CEP). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor de fl. 794. \r\n\r\nProcesso: 0001579-57.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Laila Gonçalves da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laila Gonçalves da Cruz, Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 15/10/2014, às 11h para que a consignante (Nova Casa Bahia S.A) cumpra o determinado na decisão de fl. 93 e proceda a entrega do TRCT no código 23 (fls. 17/21) e a baixa na CTPS da consignatária com data 07/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001517-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Corrêa [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Vagner dos Santos Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, observando-se os limites traçados nas decisões de 1ºgrau, conforme fls. 221/226.\r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Meirelles [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Vagner Fernandes Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Pedro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos. Prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0055900-18.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cabral Niza [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Madeira Pereira [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Luiz Filipe Madeira Pereira, Réu Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0079500-68.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte de Faria Zangrandi da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Cândido Antonio Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte de Faria Zangrandi da Rocha, Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND. DEPART. DE ESTR. DE RODAGEM DO EST. RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Hofke Heffer da Costa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: UBIRATÃ SILVEIRA PEREIRA, Réu: MARCELO DINIZ COELHO, Réu: JOAQUIM GABRIEL SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0190300-47.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NOGUEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RJ. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RJ.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 675 para comprovar que o bloqueio foi efetivado por ordem emanada nestes autos, a fim de que este Juízo possa adotar eventuais providências cabíveis. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Manuel Pereira da Silva Leite [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda, Réu Joaquim Lopes da Cunha Fava, Réu Manuel Pereira da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de fl. 479 para ciência dos cálculos trazidos pelo autor à fl. 476. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Lenissa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Rita de Cássia Pinto Duarte, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio), Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (sócio), Réu: Adeildo IIdefonso dos Santos (sócio), Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Lenissa Monteiro Dantas Carneiro, Aut SANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Garrido Carrera [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Redorat Ferreira ME [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Redorat Ferreira ME\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Oliveira [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP, Réu: Fabiane Freitas Duarte de Souza, Réu: Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Oliveira\r\n\r\nEsclarecer quanto ao pagamento da primeira parcela. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Medeiros [Adv. Felipe Jose de Souza Birto (OAB: RJ 157931 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 86 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar qual o Juízo, o número do processo, nome e endereço do administrador judicial e a data da decretação da falência. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON MONTEIRO JUNIOR REPRESENTADO POR CLAUDIA FERREIRA DE MOURA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: DENNISON MOURA MONTEIRO - MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLAUDIA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de RH Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de RH Ltda., Aut DENNISON MOURA MONTEIRO - MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLAUDIA, Aut ESPOLIO DE GERSON MONTEIRO JUNIOR REPRESENTADO POR CLAUDIA FERREIRA DE MOURA, Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda n/p socio EDUARDO BRAUN CANTILO, Réu: Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda n/p socia SILVIA REGINA BOMTEMPO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silveira , Réu Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1736348"
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                            "1736346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2014\r\n\r\n0044800-03.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alci Lopes Paiva\r\n\r\nExecutado: Luciano Placido,Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.,Gloria Regina Gonzaga Placido\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Placido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.978,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001415-63.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis da Conceição\r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura Ltda,Hexagonal Construções Ltda,Eletromar Ltda. ,Gilberto Stiebler Filho,Sergio Ianibelli,Marcos Antonio Toussait\r\n\r\nPelo presente fica citado Stiebler Arquitetura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.998,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Toussait,Hexagonal Construções Ltda,Eletromar Ltda. ,Gilberto Stiebler Filho,Sergio Ianibelli,Marcos Antonio Toussait\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Toussait, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.998,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Ianibelli,Hexagonal Construções Ltda,Eletromar Ltda. ,Gilberto Stiebler Filho,Sergio Ianibelli,Marcos Antonio Toussait\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ianibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.998,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Hexagonal Construções Ltda,Eletromar Ltda. ,Gilberto Stiebler Filho,Sergio Ianibelli,Marcos Antonio Toussait\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.998,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001315-40.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Paulino \r\n\r\nExecutado: Nair de Almeida Paschoal Gil,Margil Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda - ME,Christiane Sena Rodrigues Nogueira Gil\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair de Almeida Paschoal Gil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-73.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Henrique da Silva Borges\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Chaves ,United Seguranca Ltda.,Escola Americana do Rio de Janeiro,Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Chaves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.692,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736346"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Rodrigues\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JR Assistance Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 14/10/2014 , às 11h na Secretaria desta Vara para anotação e baixa na CTPS do autor (admissão 27.10.2010 e dispensa 11.05.2011, função recepcionista, salário de R$ 720,00 - fl. 89). \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Lenissa Monteiro Dantas Carneiro, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Rita de Cássia Pinto Duarte, Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio), Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (sócio), Adeildo IIdefonso dos Santos (sócio), Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia Pinto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 338 e 348. \r\n\r\nProcesso: 0001591-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP, Fabiane Freitas Duarte de Souza, Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiane Freitas Duarte de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736347"
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-60.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosiane da Rocha da Silva (OAB: RJ 196340 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-18.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-03.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-62.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-32.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-39.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-95.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael de Oliviera Lugão (OAB: RJ 201223 E)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-03.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-77.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luhara Santana da Cruz (OAB: RJ 198295 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-28.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 183742 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nVanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nJose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001103-84.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 D)\r\n\r\nDaniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Bárbara Costa Mafra (OAB: RJ 197395 E)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000711-76.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nCelia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000732-52.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nJose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000785-33.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nJose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-69.2014.5.01.0019 - ExProvAS - Carga: Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001719-88.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nMarcelo Ermida Pinto (OAB: RJ 137016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001217-86.2011.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marcelo Ermida Pinto (OAB: RJ 137016 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000972-41.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736528"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Costa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 30 dias, que será abatido do eventual saldo remanescente a ser apurado pelo contador. \r\n\r\nProcesso: 0000096-49.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cl.emente Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leite da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Monique Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156, em 05 dias, sendo a ré também para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataildo da Silva Brum [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataildo da Silva Brum\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para oposição de impugnação à homologação da atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Freitas de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Nilda Freitas de Lima \r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAMILO CAVALCANTI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAMILO CAVALCANTI, Réu IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 341. Não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pimenta de Castro Filho [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pimenta de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 426, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro, Réu: Oleg Witold Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 20ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário para instruir o documento. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GOMES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-08.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa De Servicos Gerais Ltda, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás e da certidão, sendo o autor para vir com as cópias que pretenda autenticar, observando-se que não há gratuidade deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000010-44.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Claudio Ramos de Freitas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Claudio Ramos de Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela ré. Em caso de discordância, o autor deverá apresentar nova planilha, nos mesmos moldes indicados no item 1 deste despacho, visto que a planilha de fls. 65 e ss. já foi considerada incorreta quanto a apuração de horas extras. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Lopes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul Méier Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cometa do Sul Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Dantas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os quanto a apuração de horas extras, que deve observar a determinação do acórdão (fls. 342) quanto aos parâmetros do inciso IV da Súmula 85 do TST. Deverá ainda retificar quanto a apuração do RSR e do FGTS + 40% visto que somente as horas extras geram reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VIEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1069, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. Centro Educacional Agapinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo Sindicato autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WAGNER\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré, de fls. 1533, devendo cumprir o requerido quanto aos dados da conta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Pires [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Pires\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 211 e seguintes, devendo indicar meios efetivos e inéditos neste processo para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Exte PAULO ROBERTO PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a determinação de perícia servirá justamente para a elaboração dos cálculos de forma imparcial e por profissional especializado e de confiança do Juízo. Ademais, terá como parâmetro os limites da decisão ainda pendente de recurso. Logo, ainda assim, será provisória e pendente do trânsito em julgado. Ademais, como a perícia é contábil, após a elaboração do laudo, será aberto prazo às partes para manifestações; podendo a parte que julgar pertinente apresentar desde já assistente técnico, ficando ressalvadas futuras questões para o momento de manifestações acerca de laudo. Facultada a carga dos autos ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0001531-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vicente Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175/177. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Caldas Gaspar de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Caldas Gaspar de Oliveira, Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 485, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1736391"
                            ],
                            "1736392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0022500-70.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m Asdrubal Filipe Almeida Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89, devendo: comprovar o pagamento de R$ 19.503,40 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 21.453,74); comprovar o recolhimento de R$ 240,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000408-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Capilar e P C Ltda., AS Mendonça Produtos de Beleza ME, Eliane Pereira dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson dos Santos Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência do inadimplemento do acordo homologado e pagar a dívida de R$ 35.640,00 (já inlucída nesse valor a multa de 80% pelo descumprimento); ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001398-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Carneiro\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 20.733,06 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 22.806,37); comprovar o recolhimento de R$ 280,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736392"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-47.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CIPRIANO FURTADO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar (sucessora de PAES MENDONCA S/A( [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI CIPRIANO FURTADO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.282/283, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva e Silva [Adv. Everton Leite Pereira (OAB: RJ 154391 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME, Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva e Silva \r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida negativa à fl. 150, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina da Anunciação [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag & Pack Embalagens Ltda [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina da Anunciação , Réu Bag & Pack Embalagens Ltda\r\n\r\nCiência do retorno dos autos. Vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO SOARES BALTAZAR [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: SUELI MOURA, Réu: EURIVALDO CUNHA, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, Réu: ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO, Réu: SEMERIO - Empresa de Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTALICIO SOARES BALTAZAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/10/2014, às 10:30 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sampaio do Rego [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. ME, Réu: MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Réu: HILDELJONSO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sampaio do Rego\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORDAN SANTOS LESSA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEUZA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA 302 CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEUZA CARDOSO DOS SANTOS, Réu LUIZA 302 CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/10/2014, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANNA BATAL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL RIO EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: AIRTON MAURICIO QUINTELA, Réu: Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANNA BATAL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: RIOPRESTA LTDA, Réu: ALEXANDRE MAGALHAES MONTEIRO, Réu: MARCUS HEVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-48.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Luiz Barboza [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Nascimento [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. , Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA, Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.141, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Celestina da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Souza Parente [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-03.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAY DEDETIZACAO, Réu: MARIA RANGEL DA GRAÇA, Réu: UBIRACI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP, Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Campos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078400-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Trevisan [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur D. Little Ltda., Aut Celso Eduardo Trevisan, Réu Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP, Réu Nottingham do Brasil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do retorno dos autos. Vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel cruz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Daniel cruz \r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 211/212, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Bernado Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-19.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento, Réu: Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Abreu \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: ANTONIO LINDENBERGH REGINO, Réu: FIRMINO ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venancino [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. - Bingo Saens Pena [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES, Réu: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS PINHÃO, Réu: GERCIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Venancino\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura da Rocha \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1735471"
                            ],
                            "1736213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-64.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 594 que retirou o feito de pauta e julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1736213"
                            ],
                            "1735472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0065600-63.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLITO ALVES\r\n\r\nRéu: CLAVE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, JOSE LUIS DE QUEIROZ ITAJAHY, RAFAEL ZIBELLI NETO, EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHI\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIS DE QUEIROZ ITAJAHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condominio Downtown (Shopping Downtown)\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-48.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Luiz Barboza\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda., JACOB EZRA SALEM, DANIEL SALEM\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo de Lima Figueiroa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735472"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/09/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001709-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nilo Santiago [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL CLAUDIO MARÇAL DE FREITAS, Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nilo Santiago \r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001683-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Veríssimo [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinha Confecções Ltda. EPP [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Veríssimo , Réu Rubinha Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 65, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000125-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Vieira [Adv. Lucicleiton Braga (OAB: RJ 159315 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição Vieira \r\n\r\nComparecer à audência no dia 04/12/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0146900-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-22.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Martins Costa Brigeiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 -D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Mayer Kohara Ltda. ME [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Mayer Kohara Ltda. ME, Aut Marianna Martins Costa Brigeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 74, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 468, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Merlin\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Pacifici [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Antunes Bar, Réu: Gerardo Souto Fernandez, Réu: Nadir Augusta Trigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima Pacifici\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF, para viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marabelle Confecções Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campos de Oliveira dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petroinf Plus Qualificação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Campos de Oliveira dos Santos, Réu Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 132, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SANTANA [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTANA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Batista da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: José Valdo Bezerra, Réu: Olivier Jean Rene Cozan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Batista da Silva\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001319-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barbosa da Costa [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Barbosa da Costa \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado do FGTS e adequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Cristovao Nunes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Cristovao Nunes, Réu Prossegur Brasil S.A, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 567, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0140500-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda., Aut Pedro Soares de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 187, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000913-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Suelen Seixas de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Suelen Seixas de Andrade, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavine Chamusca Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Travasso Imóveis [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavine Chamusca Vieira , Réu Paulo Travasso Imóveis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 70, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000742-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Godinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Godinho\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene Soares de Sousa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Aparecido Pires [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Aparecido Pires , Aut Maria Cirlene Soares de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 81, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0041800-80.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Lopes Gomes Pinto [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, Aut Geronimo Lopes Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 696, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Marques Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 294, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001060-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha Figueiredo [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rocha Figueiredo, Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 397, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Leite [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita?Ls Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 264, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA MACHADO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAGEM DE PECAS MODELO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Yolanda Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000605-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda. , Aut Fernanda Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 66, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0158700-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz Reis [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Cruz Reis, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/10/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Matias d Andrea [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Soares da Conceição [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D?LAvilla, Réu: Diva Cristina Soares D?LAvilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Soares da Conceição\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide de Lima Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, , Aut Rosineide de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 230, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.2007.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mundo Novo 2002 Ltda., Réu: MARCO ANTONIO MOUTINHO MONTEIRO, Réu: MARILZA TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-12.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleide da Silva Duarte [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleide da Silva Duarte\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino Pereira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda, Aut Geraldo Alvino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 249, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sena de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Door Propaganda Publicidade Ltda. ME [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Réu: Sheila Regina Leal Fernandes, Réu: Marcos Leal Fernandes, Réu: Mario Leal Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sena de Oliveira\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Azeredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiane de Souza Garcia [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca Shopping Center S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiane de Souza Garcia\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-32.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LIMA SILVA\r\n\r\nPor subsistente a penhora de fl. 59, intimado o exequente a teor do que dispõe o art. 884 ?˜3º da CLT, tendo ciencia, ainda, da nomeação do depositário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilton Ramos \r\n\r\nComparecer à audência no dia 26/11/2014, às 09:21 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1734615"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001672-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Perrone Barbosa\r\n\r\nRéu: Rio Condor Locações e Monitoramento Ltda., Evellyn Resende Cardoso, Elaine Gomes dos Santos Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Gomes dos Santos Resende, Evellyn Resende Cardoso, Rio Condor Locações e Monitoramento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA ?gC\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Moura de Souza\r\n\r\nRéu: Lutson Form S/A, José da Costa Ramos, José Carlos de Souza Máximo\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Souza Máximo, José da Costa Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 49.458,35, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001101-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Feliciano da Silva \r\n\r\nRéu: JM Subempreiteira de Obras Ltda. EPP, Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JM Subempreiteira de Obras Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 19/11/2014, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA ?gC\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734614"
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                            "1736015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nInt. a reclamada ao pagamento da diferença no valor de R$ 109.623,53 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Machado Guimarães Borges [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Machado Guimarães Borges, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barbosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Quimica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Vitor Martur dos Santos Rodrigues , Réu: Sheila Rosado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescasrd S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Zamora Lemos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Comércio Varejista de Auto Peças Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Comércio Varejista de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-85.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Helena da Silva Braga [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)], Cgto: Nicolas Campelo Pinto de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)], Cgto: Victoria Barcelos Pinto de Oliveira representada por Eliene da Costa Barcellos [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucia Helena da Silva Braga, Cgto Nicolas Campelo Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Osvaldo Domingos da Cruz Moreira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.444,13. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. O reclamante devera tomar ciencia de que as guias de seguro desemprego estao disponiveis nos autos as fls. 126 para serem retiradas. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Bizerra de Espindula [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000453-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Valentino \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Macedo de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Santos Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Macedo de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0041000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ubiracimar Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 46.727,19. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-78.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silnia Peres da Silva Reis [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Silnia Peres da Silva Reis\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-39.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERNADES VENTURA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA TIA ELZA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DOM JAYME CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FERNADES VENTURA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos da Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carlos da Conceição, Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 156.322,43 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-96.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Balbina de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho Luz Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Balbina de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Vista inclusive de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA, Aut: JOSE ADAILTO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON DA SILVEIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Melo de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosely Dias Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uires Melo de Jesus\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Soares dos Santos, Aut Paulo Cesar de Souza, Aut Paulo Cesar Pessanha, Aut Paulo Roberto Mendes da Silva \r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-88.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Sousa Pacheco [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Daniele de Sousa Pacheco\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tambasco [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S.A., Aut José Tambasco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Lopes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 3.100,00 em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000003-40.2014.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Belardo [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Belardo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Ribeiro Soares [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Ribeiro Soares \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1736015"
                            ],
                            "1736016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0138700-17.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete de Brito Anastácio \r\n\r\nExecutado: Octavio Augusto de Almeida Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Octavio Augusto de Almeida Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.171,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736016"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-62.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEREIRA LOPES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PEREIRA LOPES\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.656,86, equivalentes a 936.485,79 TRs a título de diferenças devida ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0025800-84.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI SILVA DA COSTA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI SILVA DA COSTA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 173.223,87, equivalentes a 13.918.467,60 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara de Oliveira Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Inara de Oliveira Freitas\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 38.714,77, equivalentes a 3.137.184,51 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 38.714,77, equivalentes a 3.137.184,51 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 33.389,76, equivalentes a 2.692.310,05 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.114,92, equivalentes a 170.531,93 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 2.500,00, equivalentes a 217.085,69 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 710,09, equivalentes a 57.256,84 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-67.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS DOS SANTOS, Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nRejeito, liminarmente, os Embargos à Execução opostos por Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estados do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS -, tendo em vista que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-96.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MUNIS ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MUNIS ALVES, Réu GEOOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.159,80, equivalentes a 1.217.227,45 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.159,80, equivalentes a 1.217.227,45 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.764,74, equivalentes a 864.334,37 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 4.097,81, equivalentes a 329.025,88 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 297,25, equivalentes a 23.867,20 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o valor liquido incontroverso (fl. 903) foi deferido. Quanto a retenção do Imposto de Renda, comprove a reclamante a sua condição de isenta, através de documento obtido junto à Receita Federal. Ciência, ainda, de que deverá apresentar contestações aos Embargos à Execução de fls. 892/901. \r\n\r\nProcesso: 0033600-22.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BUENO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDefiro o prazo à reclamada, conforme requerido na petição de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAXIMINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA E DECORADORA BONGOSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAXIMINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira Gaspar [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nProceda à entrega das guias de FGTS e de seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Severiano Penha [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Severiano Penha \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001233-85.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Feliz Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Feliz Matias\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 356/367, em 10 dias, da diferença do decimo terceiro salario de 2002, observando a proporcionalidade, tendo em vista o periodo de prescirção. Quanto as diferenças das ferias de maio/2003 e maio/2004, observar a media duodecimal das comissoes e do salario in natura, Excluir o FGTS e a multa dos 40% da diferença das ferias, decimos terceiros salarios e aviso previo, referente aos reflexos das horas extras, comissoes e salario in natura. No que tange a contribuição previdenciaria do empregador, excluir a cota terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0119900-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lima Machado [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lima Machado \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001516-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Matturo de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio [Adv. Rodrigo Rocha de Oliveira (OAB: SP 160195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Matturo de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Valentim Alcantara [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Valentim Alcantara \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Joab Freitas da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Freitas da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marciana Cunha Moura [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marciana Cunha Moura\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 619, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Luisa da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Luisa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 269/270 e acerca dos calculos que a acompanham, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-73.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Icenir Esmeria da Fonseca [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icenir Esmeria da Fonseca\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001214-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 541/542. \r\n\r\nProcesso: 0044700-08.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETTE ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETTE ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-86.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Cardoso [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Cardoso \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Siqueira Antonio [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Siqueira Antonio, Réu Tap M e E Brasil, Réu Tap Portugal\r\n\r\nFace à ausencia de comprovação dos depósitos pelo reclamante, dou pela perda da prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Riviera Ltda. [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)], Réu: Manuel Martins Duarte, Réu: Jose Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Riviera Ltda.\r\n\r\nCiência de que o requerido na petição de fls. 88 foi indeferido, tendo em vista o que consta no despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0154100-78.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de) [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECR DOS PORTUARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de)\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 296/300. \r\n\r\nProcesso: 0001280-59.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Nicolas Vargas Mollinedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Maia Araujo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Maia Araujo\r\n\r\nRefazer os cálculos das fls. 190/204, em 10 dias, quanto aos valores das cotas previdenciarias do emprego e do empregador, observando os itens 2 e 3 do despacho da fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednan Andrade dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristie Hanbury [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednan Andrade dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0182200-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 236, tendo em vista que Helon e Lilian são sócios retirantes. Quanto ao prosseguimento da execução em relação à sócia Ana Paula, reporto-me à decisão de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Osvaldo de Oliveira [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Osvaldo de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira de Amorim [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nCiência de que o saldo do depósito recursal deduzido no cálculo de fls. 317/318 será liberado ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-52.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO COUTO RODRIGUES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS SA [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO COUTO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001155-91.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0042800-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Anjo de Oliveira [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Wlasek [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Anjo de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070100-24.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARTINS [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHARCK LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHARCK LTDA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários -CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários -CIEU\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0078700-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Vieira Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Gustavo Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Vieira Junior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0049800-90.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nApresentar as planilhas complementares dos reclamantes Roseli da Slilva Ferreira, Irani de Souza Assis, Antonio Carlos Barroso Faustini e Carmem Silva Andrade Torres, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rangel da Rocha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Medeiros\r\n\r\nCiência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Freitas do Carmo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000366-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Faria Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Faria Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000360-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Pereira da Silva Quintas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Pereira da Silva Quintas \r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios de fls 107/112, em 10 dias, demonstrando, aritimeticamente, como chegou aos valores das diferenças dos decimos terceiros salarios e das ferias. Retificar a quantidade de meses para o calculo do FGTS, observando o periodo laborado, bem como comprovar e deduzir os valores depositados na conta vinculada. Retificar o calculo da multa do art. 477 da CLT, considerando apenas o salario base. Quanto a cota previdenciaria do emprgado e do empregador, observar os itens 2 e 3 do despacho da fl. 105. \r\n\r\nId: 1735769"
                            ],
                            "1735767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0012700-37.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Simone Alves Paes Teixeira\r\n\r\nExecutado: Jose Ozorio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ozorio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.472,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735767"
                            ],
                            "1735768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LIDER VIGILANCIA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER VIGILANCIA PARTICULAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 192/200) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735768"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/09/2014 Doc 172\r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cardoso de Albuquerque Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cardoso de Albuquerque Filho \r\n\r\nVista ao autor. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Julius Israel Szwarc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Augusto Angrisani [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Consuelo Fonseca [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Fonseca, Aut Ivo de Souza Ribeiro, Aut Jose Augusto Angrisani, Aut Julius Israel Szwarc, Aut Nelson Brasil de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 1291 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo dos Anjos Batista\r\n\r\nJuízo garantido. Manifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 666 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 261. \"J. Indefiro, devendo o próprio autor providenciar a atualização. Int.\". \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Abelardo Vieira de Souza, Aut: Adenir Teixeira Dias, Aut: Amair Martins, Aut: Benjamin Antonio L. Filho, Aut: Devernal dos Santos, Aut: Ernesto M. dos Santos, Aut: Gilberto da Mata Freire, Aut: Jorge Ruben A Aguiar, Aut: José Isaac da Silva, Aut: Jose Paulo de Souza, Aut: Josumar Ferreira Araujo, Aut: Josué Francisco de Souza, Aut: Miguel de Fellipes Neto, Aut: Milton S. Monsores, Aut: Sebastião Farany Brinco, Aut: Ubiracy Wanderley Lins, Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nogueira, Aut Paulo Cesar da Rocha\r\n\r\nRecebido o Agravo de Petição. Aos Agravados para, querendo apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Prudencio Xavier [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 197. \"J. Aguarde-se a garantia do juízo. Não há como receber impugnação aos cálculos, eis que o cálculo foi homologado\". \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, na forma da decisão de fls. 707/714, observando-se o decidido no acórdão de fls. 746/747\". \r\n\r\nProcesso: 0001417-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Marques [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda - EPP [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Marques\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da ré, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001741-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Paixão Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Paixão Dias \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com depósito da quantia de R$ 400,00, em guia de depósito judicial, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001456-35.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Net Prestadora de Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda. ME, Réu: Luciano Basilio da Silva Gomes, Réu: Maxwell Simões Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará ao reclamante pelo saldo dos autos e expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT, após o retorno dos autos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Fernandes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos, Réu: Jorge Getúlio Veiga Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Jorge Getúlio Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Getúlio Veiga Filho\r\n\r\nProceder o pagamento dos emolumentos relativos a anotação do levantamento da penhora junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gofredo Jorge da Costa Moreira [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gofredo Jorge da Costa Moreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 863. \"O autor foi notificado por mais de uma vez para apresentação de cálculos, mas não o fez. Assim determino o sobrestamento dos juros, devendo ser contbilizados até o final do mês corrente. Notifique-se o reclamante novamente para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção por reconhecimento de renúncia ao crédito. Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos, extinguo a liquidação remetendo-se os autos ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nId: 1736106"
                            ],
                            "1736105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 23/09/2014 Doc 20\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000281-69.2013.5.01.0026 - ET - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-25.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nPaulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-23.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-68.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736105"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735597": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036000-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Moreira Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1419/2014 , em nome de Casa Bahia Comercial Ltda. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000526-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Viana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Promess Comércio Para Óculos Ltda. [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)], Réu: RODRIGO DE OLIVEIRA HERNANDES MACHADO, Réu: BRUNA MITIDIERI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Viana dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1420/2014 , em nome da autora Estefânia Viana dos Santos ou Adv. Renata de Mello Meirelles . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.1983.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NESTOR SILVEIRA MELLO [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nRéu: XAN INDUSTRIAL LTDA, Réu: ANTENOR SERRA DO CARMO, Réu: ARTHUR PEIXOTO LINS, Réu: Marilena de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NESTOR SILVEIRA MELLO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1426/2014 , em nome do autor LUIZ NESTOR SILVEIRA MELLO ou Adv. Max Antonio Meinig . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Melo dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, Réu: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Melo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0067500-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Farias Quintanilha [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda., Réu: CLAUDIA RODRIGUES DIB SENA, Réu: FERNANDO RODRIGUES DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Farias Quintanilha\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA , Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA , Réu: GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: PAULO CÉSAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Diva Costa de Menezes, Réu: José Carlos de Menezes - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SILVANO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFORCO JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA (NOME FANTASIA AZURRA), Réu: Renato Pinheiro Reges, Réu: Leandro Faria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR DE FREITAS MARTINS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Márcia Conceição Azevedo da Silva, Réu: Maria Helena Estrella Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Menezes Augusto [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Menezes Augusto \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-04.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANITA ALVES SIMOES [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LEON DE REALENGO LTDA ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA (SOCIA DE DROGARIA LEON DE REALENGO LTDA ME), Réu: FABIANE OLIVEIRA DA COSTA (SOCIA DE DROGARIA LEON DE REALENGO LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANITA ALVES SIMOES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Réu: Angela Maria do Espírito Santo Castro, Réu: Rachel do Espírito Santo Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-80.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA EMILANE DIAS FERNANDES [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA EMILANE DIAS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-98.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Lino Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0015100-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Araujo Correa Junior [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Progress Administracao e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: EDMAR BATISTA, Réu: SÔNIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Araujo Correa Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001059-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Muriely Santos Godeiro [Adv. Hugo Martins Lisboa (OAB: RJ 18733 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Muriely Santos Godeiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0082400-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Drumond de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: SDCar Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: PAULO ROBERTO HINZ, Réu: LUCIANO DIAS CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Drumond de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-06.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Lima Moura [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda., Réu: Rodrigo Menezes Bernardes, Réu: Fabio Cesar Janotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Lima Moura \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Assunção de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Assunção de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-83.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Maia [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Maia \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Rosa Rocha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Rosa Rocha \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieri Azevedo Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Carmozinda Ltda., Réu: Claudia Luciana Queiroz, Réu: Maria Eduarda Vaz Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieri Azevedo Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001077-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues de Melo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)], Réu: Wanderson Espindola Soares da Silva, Réu: Marco Antonio Caetano Barreira, Réu: Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Rodrigues de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY DE PAULA BEZERRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MAGALHÃES DA SILVA, Réu: David Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY DE PAULA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Filho [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub. Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Edmilson Dias da Silva, Réu: José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Filho \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Rocha Lopes [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Etiquetas Adesivas Impressas Ltda n/p Jorge Luis da Silva Azevedo, Réu: Carla Carelli de Azevedo, Réu: Jorge Luis da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Rocha Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Carvalho, Réu: Sidney Alves do Nascimento, Réu: Almir Monteiro de Frias, Réu: Benedito Maia Felizardo [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 207 que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Sousa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.2005.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ismael Jose dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nExdo: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ismael Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcello [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solu Silk Design de Projetos ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marcello\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-94.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBINO PEREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSLASER LTDA, Réu: REGINALDO TADEU VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALBINO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0065500-07.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Marques Barbosa [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa, Réu: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Marques Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valadares Rosa de Oliveira [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Jose Torós, Réu: Ricardo Torós\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valadares Rosa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0060500-65.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVAL SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI PEREIRA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda. (N/P SÓCIA, ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA), Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA - SÓCIA , Réu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otávio Joventino [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda., Réu: Juan Manuel Neira Oviedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otávio Joventino \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-58.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Aguiar Mendes de Jesus [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Central de Bonsucesso Ltda., Réu: JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Réu: WESLEY ARAÚJO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Aguiar Mendes de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0064400-71.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SANSHINE LTDA [Adv. Jesus Fernandez Dominguez (OAB: RJ 38502 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR CORREIA PINTO DA ROCHA, Réu: MARIA JOANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MENDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-28.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Agrellos Modesto [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Sistema de Saude Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR , Réu: Boaz Ramos de Avellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Agrellos Modesto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MERE COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lemos Bispo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves Braga [Adv. Ricardo Wagner Ramos (OAB: RJ 114753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lemos Bispo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Leite [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)], Réu: Bruno Miod, Réu: Lucas Fernando Silva, Réu: PRISCILA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MAURO GUAPYASSU BRAGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: NELSON PINTO BAPTISTA, Réu: SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MAURO GUAPYASSU BRAGA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BARRETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ-SÓCIO , Réu: CLÁUDIO BENTO RIBEIRO -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ BARRETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willson Robson dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda., Réu: Juliana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willson Robson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0120700-72.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: José Luiz Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão, Réu: Sady Daher Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-96.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sergio Nogueira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sergio Nogueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENDES BARBOSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORT BENEFIC DO RIO JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MENDES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Figueiredo [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude, Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Marcelo da Silva Cypriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-35.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS BATISTA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON ALEXANDRE PIPO CHACON [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano de Morais Rodrigues [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGIO GASTRONOMIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patrícia Maria de Jesus, Réu: PATRIMELO BAR BOATE LANCHONETE E EVENTOS LTDA ME A/C SÓCIO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano de Morais Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: JOSÉ CASTER, Réu: GUITA CHIGANER CASTER, Réu: JEFERSON CHIGANER CASTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudivaldo dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Alcantara Açougue ME, Réu: Sergio Luis de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudivaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEDINA DE FIGUEIREDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: ITAPICURU SA. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MEDINA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-36.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILSON MARINHO DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: SUNISA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILSON MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON LUIZ BAIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON LUIZ BAIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0068800-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Oliveira Arêas [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservação Manutenção e Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane de Oliveira Arêas \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE TAVARES SALDANHA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene de Oliveira Cyrus, Réu: Sônia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE TAVARES SALDANHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares de Freitas Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares de Freitas Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-76.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA ROSA DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO RODRIGUES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-36.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr Soares [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Asserte Assessoria e Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0107200-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goncalves Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Teixeira dos Santos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta da Silva Lino Ltda. [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanne Teixeira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA SVARTSNAIPER CAVALCANTE [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz da Silva Loyola [Adv. Juarez Antonio Alves de Castro Lima (OAB: RJ 63317 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz da Silva Loyola\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Catitas de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: DEBORA CARDOSO NONATO GOMES [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)], Réu: ILSON DE MOURA LOPES, Réu: Adelino da Ascensão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Catitas de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELCIO DOS REIS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO JOSE MAURICIO TELLES DA CONCEIÇÃO, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO ANTONIO FRANCISCO MARTINS, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO DA SILVA, Réu: MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO CATARINA MOTA PEREIRA, Réu: FERNADO DA SILVA , Réu: CATARINA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAELCIO DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Moreira Mesquita [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Bringel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Coop. Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ricardo Omanguim Bringel, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Moreira Mesquita\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nId: 1735597"
                            ],
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                                "Processo: 0171000-72.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE OLIVEIRA LOUREIRO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: Marcio Carrico de Assumpção Pinto, Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANNE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0163400-53.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulino da Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Silveira [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmatic Media Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Vieira Silveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0219800-63.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIZA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSWALDINA RODRIGUES DA MOTTA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIZA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRACIANO CORREA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PETISQUEIRA PORAO 80 LTDA [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRACIANO CORREA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MESQUITA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA, Réu: CARIBEAN RAISE DO BRASIL PART.S/C LTDA (SOCIO DE GERMINE MKTG SERV SC, Réu: VOLNEY ARCHERO FAUSTINI (SOCIO DE GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO MEDICA MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: PAULO FERNANDO P. SEIXAS , Réu: RONALD PEREIRA SEIXAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-24.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Venina Leal [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Venina Leal\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-29.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir de Assis Eggenstein [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros SA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: SRD Offshore S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus - sócia de N.B ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemir de Assis Eggenstein\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0177700-98.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VALENTIN JUNIOR [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM SERV EM INFORMATICA LTDA, Réu: ADEMAR KEHRWALD FILHO (SOCIO DE DATA CONTROL COM.SERV.EM INF.LTDA), Réu: ADEMAR KEHRWALD (SOCIO DE DATA CONTROL COM.SERV.EM INFORMATICA LTDA), Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO (SOCIO DE DATA CONTROL COM.SERV.EM INF.LTDA), Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA (SOCIA DE DATA CONTROL COM.SERV.INF.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VALENTIN JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0180500-26.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: FILIPE BATISTA BASTOS [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ, Réu: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO-SÓCIO, Réu: PATRÍCIA CARDOSO DE QUEIROZ-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE BATISTA BASTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-29.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paduano Procopio [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 81208 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA (SOCIO DE JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA), Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (SOCIO DE JS MANUTENCAO E SERV.LTDA), Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (SOCIO DE JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA), Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paduano Procopio\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0233700-84.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VELLOSO DE CARVALHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: JULIO CESAR LOURENCO COSTA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: HERMINDA AMBROSINA DE OLIVEIRA (SOCIA MEDICO CENTER FARMACIA MANIPULAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VELLOSO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0202500-59.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, Réu: FERNANDO AMORIM LINDO (SOCIO), Réu: JANUÁRIO AMORIM LINDO, Réu: FERNANDO AMORIM LINDO, Réu: ALFREDO PEREIRA LINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-91.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Scarpini [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Scarpini\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Oliveira de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-53.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERM.SORREY LTDA.(SUC.DE SUP.FLOR AMERICA), Réu: Supermercado Flor da América LTDA, Réu: Cesar Monteiro de Carvalho, Réu: Nelson Bento da Silva Filho, Réu: Zilmar Azevedo, Réu: Ernesto Escovino Filho, Réu: Sueli Magalhães de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Goncalves [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEMISTON ICARO RAMOS LOPES - SÓCIO , Réu: RAMALHO S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, Réu: Arleidosom Instalacao de Som para Veiculos Ltda. n/p Ana Lucia Ramalho, Réu: ELISABETH DE SOUZA LOPES - SÓCIO , Réu: ANA LUCIA RAMALHO, Réu: GESIEL RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wild Silva Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DA SILVA ALVES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR STYLLUS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Elisabete Hilário da Costa Peba, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0213400-33.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2001.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DAS GRACAS MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Exdo: JULIO DE ABREU NUNES, Exdo: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DAS GRACAS MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-10.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DE MIRANDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nRéu: D PHARME COM MED E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABRAL DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nId: 1735596"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-87.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Rodrigues Scalfone [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro e Sauer Advogados Associados [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Rodrigues Scalfone , Réu Villemor Trigueiro e Sauer Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Linhares [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Linhares, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Meneses [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Pereira de Meneses\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ubirajara Fraga Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saiene Marreiro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A., Aut Saiene Marreiro da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Lobo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Paulo Sergio de Souza Lobo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Domingos [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Domingos, Aut Veronica Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERAR SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Réu: RODY DA SILVA RIBEIRO, Réu: JORGELI DE SOUZA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao resultado da pesquisa DOI, na Secretaria da Vara, e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas, Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Siqueira Pinto [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o veículo placa DB 962, nos termos do art. 884 da CLT, e para querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Alencar Santos Rocha [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S , Aut Carina Alencar Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 34.156.84, equivalentes a 2.742.512,39 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/10 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1735969"
                            ],
                            "1735970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO LEITE LOPES FIGUEIREDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifeste, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor, referente as diferenças de complemantação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Alexandre Melo Nogueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Alexandre Melo Nogueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 05 dias. Ficam desde já ciêntes de que as testemunhas, caso hajam, virão na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Frazão [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Frazão\r\n\r\nDeferida a vista requerida pelo reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Santos Guimarães [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Silva [Adv. Alexandre Luiz de Moraes (OAB: RJ 120218 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rubim Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda., A/C SÓCIA SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: Peppina Matera Comércio e Representações, Réu: Trindade Nelson Confecções Ltda, Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: JOÃO SICILIANO CHAIB, Réu: MARIANNA SICILIANO CHAIB [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ SICILIANO, Réu: GILBERTO JOSÉ BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos, Réu MARIANNA SICILIANO CHAIB\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nEmbargante: quanto ao pedido de liminar, venha, por ora, com extrato analítico dos últimos dois meses da conta bloqueada. \r\n\r\nProcesso: 0162700-81.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA MELLO [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Réu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: Roberto Miranda Faria [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: Marcelo Miranda Faria [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: Simone Miranda Faria Alves Peixoto [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: Alfredo Eurico Horcades Simon [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Eurico Horcades Simon, Réu Marcelo Miranda Faria, Réu Roberto Miranda Faria, Réu Simone Miranda Faria Alves Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.849 e manifestar-se sobre as exceções de pré-executividade opostas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz\r\n\r\nAutor: Manifestar-se também sobre a infrutífera notificação da testemunha Vanessa Teixeira Pereira. \r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha Kelen Cristina Xavier de Souza perante o juízo deprecado: Dia: 27/11/2014 Hora: 12:10 horas Local: 1ª VTde Nova Iguaçu \r\n\r\nProcesso: 0141600-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREIA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. (Liderauto Veículos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA, Aut HERCULES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messia Iva da Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Alice [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messia Iva da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Carlon Júnior [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1735970"
                            ],
                            "1735971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MACHADO MOURA FERREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)], Réu: Joel de Brito Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, Aut LUIZA MARIA MACHADO MOURA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Maciel Ferreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Maciel Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino da Silva, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 52.262,08 , equivalentes a 4.193.573,96 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054600-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tosta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda., Réu: MARCOS ANDRÉ BEZERRA MESQUITA, Réu: ANDREIA CRISTINA MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tosta\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da ré de fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0046400-41.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BAPTISTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337 e indicar meios de proseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Malheiros Seoane [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elcidea Goncalves Xavier, Réu Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria Lucia Malheiros Seoane\r\n\r\nAutora Elcidea: manifestar-se quanto aos seus cálculos, tendo em vista que foi apresentado apenas cálculo relativo a reclamante Maria Lúcia, apesar de constar no polo ativo duas autoras. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pinto Rocha [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Luiz Pinto Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/10 /2014 às 22/09/2014 hs para entrega das guias de FGTS, chave ce conectividade e Seguro Desemprego sendo certo que o não cumprimento da obrigação acarretará o pagamento em espécie, conforme determinado em sentença de fls. 150/159, quando os autos retornação à Contadorira do Juízo para inclusão de tais parcelas nos cálculos \r\n\r\n2ª Ré: Apenas para ciência da presente homologação, tendo em vista a condenação subsidiária da mesma, sendo certo que há depósitos recursais de fls. 175 e 205 efetuados pela 2ª ré. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/238 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.799,79, equivalentes a 946.829,75 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paes Salles [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Area Motorista [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Area Motorista\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1735971"
                            ],
                            "1735972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, em 10 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Silva de Alcantara [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antôno Lopes de Pinho, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Silva de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de configuração de renúcnia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Brandão dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 804: \"...não assiste qualquer razão à reclamada na alegação de nulidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO, Réu SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 1066 no valor de R$ 138.362,11, correspondente a 11.109.335,68 TR PR . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 1015, no valor de R$ 148.673,47, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Rose Evelyn da Silva Machado Coité [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEgdo: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo APARECIDA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lopes Goncalves Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes Goncalves Filho\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com a certidão original que já retirou, estando a expedição de nova certidão condicionada a devolução a anterior já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Soares Corrêa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Metropolitan Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMARIO MENEZES ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMARIO MENEZES ALVES\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1735972"
                            ],
                            "1735973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-97.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: PWR Mission Indústria Mecânica S.A., Réu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADM REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. \r\n\r\nId: 1735973"
                            ],
                            "1735967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0029600-49.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiola de Sousa\r\n\r\nExecutado: Anderson Luiz Nunes de Souza,Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda.,Adeilton da Silva Faria ,Martha Maria Neves Cerqueira,Candia Neve da Ilva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Luiz Nunes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.394,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeilton da Silva Faria ,Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda.,Adeilton da Silva Faria ,Martha Maria Neves Cerqueira,Candia Neve da Ilva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton da Silva Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.394,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Candia Neve da Ilva,Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda.,Adeilton da Silva Faria ,Martha Maria Neves Cerqueira,Candia Neve da Ilva\r\n\r\nPelo presente fica citado Candia Neve da Ilva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.394,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735967"
                            ],
                            "1735968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MACHADO MOURA FERREIRA\r\n\r\nRéu: JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, Joel de Brito Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Joel de Brito Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kennio s Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 52.262,08 , equivalentes a 4.193.573,96 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvarenga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Silva\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda., A/C SÓCIA SUZANA MULLER SICILIANO, Peppina Matera Comércio e Representações, Trindade Nelson Confecções Ltda, SUZANA MULLER SICILIANO, JOÃO SICILIANO CHAIB, MARIANNA SICILIANO CHAIB, JOÃO JOSÉ SICILIANO, GILBERTO JOSÉ BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m Casa do Militar Uniformes Ltda., A/C SÓCIA SUZANA MULLER SICILIANO, GILBERTO JOSÉ BARROSO, JOÃO JOSÉ SICILIANO, JOÃO SICILIANO CHAIB, Peppina Matera Comércio e Representações, SUZANA MULLER SICILIANO, Trindade Nelson Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735968"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, Réu: KOPECK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braide Francisco da Silva Filho, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014, às 08:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Leandro dos Santos da Silva \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014, às 08:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1736403"
                            ],
                            "1736425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosario Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Luciane Rosario Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Silva Braga\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: EDINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco de Oliveira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO requerer o quê for do seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Patricia Ferreira Amorim\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 17/10/2014 às 11:00 hs horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041800-49.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S/A, Réu: Damp Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Tumang Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: ALM Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto.. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucas de Holanda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Pereira, Aut Luiz Carlos Cardoso Teixeira, Aut Mário Lucas de Holanda\r\n\r\nAo Autor para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nÀ Ré para ter vista, por 10 dias. como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000075-40.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Junior [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para manifestação e recolhimento na forma do ast. 745-A do CPC, sendo a primeira parcela antes do Leilão designado. Bem como a ciência de que no silêncio da Ré, será mantido o Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes , Réu Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, tendo em vista o cumprimento integral do parcelamento do débito conforme despacho de fls. 99. Sendo , assim, remetidos os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Ré para que comprove nos autos a obrigação de fazer determinada no acórdão de fls. 595/602. \r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi convolado o depósito recursal, de fls. 253-v, em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-43.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LACERDA MOREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LACERDA MOREIRA\r\n\r\nAo Exequente para requerer o quê entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUKE [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS, Réu PIERRE PAUL VANDENBROUKE, Aut RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS, Réu TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o depósito de fls. 915/919 foram convolados em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY JORIO MACHADO\r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca das alegações do executado, trazendo aos autos os documentos necessários para implementação da complementação de aposentadoria deferida na coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nAo Autor para juntar aos autos o comprovante de recebimento referente ao alvará nº 2725/2012, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos, Réu: GEORGE DORIAN DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes Silva\r\n\r\nAo Autor para juntar o comprovante de recebimento do alvará nº 1131/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)], Réu: Edna Fátima dos Santos (Sócio), Réu: Benedicto Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Francisco Fortunato\r\n\r\nÀ Autora para ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, haja vista que a audiência já foi efetuada às fls. 445, não logrando êxito. Bem como a ciência de que está lhe sendo concedido o prazo derredeiro de 30 dias para que cumpra o despacho de fls. 444, ficando mantidas as cominações ali discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0043200-44.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Autor para informar o número de seu CPF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinrich Ferreira Pahnke [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heinrich Ferreira Pahnke\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Francisco do Nascimento \r\n\r\nAo Autor para que diga se pode vir com o valor dos honorários de forma parcelada, em 10 dias. Tendo em vista o valor dos honorários fixados às fls. 8889, e a presente manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 284, bem como para que apresente em 30 dias, outros meios de coerção, ou informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Lima Junior [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Lima Junior\r\n\r\nAo Autor para ciência de que foram apensada aos autos a CP 0002645-73.2013.5.02.0062, bem como para que dê meios e modos concretos para satisfação do créditoexequendo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA, Réu: ANSELMO GONÇALVES, Réu: FERNANDO JACOBINA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao da Silva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que prejudicado o pedido, tendo em vista o i..despacho de fls. 171(end. fls. 170). Bem como para ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa, tendo em vista que o acordo de fls. 1020 foi cumprido integralmente, bem como quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nId: 1736425"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, VALERIA DA SILVA BARBOSA, ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME, SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, VALERIA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 176, 209, 215 e 226 serão convolados em penhora, conquanto o juízo não se encontra garantido, será, assim, expedido alvará ao autor pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Liuzzi\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000514-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Costa Menezes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2003.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO\r\n\r\nPelo presente fica m SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736429"
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                                "Processo: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Paz da Silva, Réu Tabariz Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 16/10/2014 às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques Xavier [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Jose Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de fls. 287, última folha, bem como para ciência de que ainda existe saldo nos autos que poderá ser usado para pagar parte do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herli Ramos Lauredo [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Gonzaga da Silva [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Wagner Gonzaga da Silva [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herli Ramos Lauredo\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo autor, conforme determinado no despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Felix dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Felix dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000869-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Braga de Macedo [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócio Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Fabrício Braga de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 169, devendo o 2º réu efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Pereira Ferreira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. a/c do administrador Thiago Behenck Moriggi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 92, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.690.255,990 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cauê [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cauê \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Barbosa Gama [Adv. Sérgio Luís dos Santos Moura (OAB: RJ 138849 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Felipe Barbosa Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MANUEL CHEREN NOYA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ANALIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS MANUEL CHEREN NOYA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 683: Nada há a deferir. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Luis Oliveira Marino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Chalegre Godoi [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Chalegre Godoi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, bem como sobre a petição autoral de fls. 36, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001710-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda NP Dir. Eduardo Tobias Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FARIAS FERREIRA, Réu STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 742, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 25.408.852,88 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia dos Santos Ferreira Mesqueu [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Claudio Simões Mesqueu [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vasconcelos de Lima, Réu Claudio Simões Mesqueu, Réu Patricia dos Santos Ferreira Mesqueu\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 147, devendo os reclamados efetuarem o pagamento do valor bruto de 1.256.390,02 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Marques Moura [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Aut Norma Marques Moura\r\n\r\nRefaçam as partes os seus cálculos, com as modificações apontadas às fls. 135, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes da Silva Filho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carneiro Leão [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: ATE III Transmissora de Energia S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carneiro Leão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001442-04.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Santana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA DOS REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Garcia de Britto Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Municópio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Municópio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Dias, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-66.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paranhos Zêde [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Renato Pinho Alves, Réu: Eliana Haubrichs Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paranhos Zêde\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda., Réu: Carlos Renato da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Sergio Roitman, Réu: Milton Roitman [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joane de Rezende Leão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Eduardo Americo Paulucci Ponce, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-67.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene de Lacerda Jesuino [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Filhos Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Lacerda Jesuino\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme determinação de fls. 66 .\r\n\r\nId: 1736341"
                            ],
                            "1736340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0081200-08.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cecilio Costa\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/01/2015, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022900-19.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix Barbosa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Alcino dos Santos Magalhaes, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Eloin Projetos e Construções Ltda. a/c do administrador Thiago Behenck Moriggi\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 92, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.690.255,990 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736340"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolyne Instalações Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da penhora para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0070100-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimada para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento o credito homologado à fl. 413, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, conforme fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Jardim da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpreza Urbana [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpreza Urbana , Aut Iara dos Santos Jardim da Silva \r\n\r\nAudiência dia 22/10/2014 às 10:15h. Fica ciente que a audiência anteriormente designada foi remarcada para data acima mencionada, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bibiano Roque [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bibiano Roque \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, bem como a decisão de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitor da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitor da Silva, Réu Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para providenciar o pagamento de ambas as perícias no prazo de 10 dias. Ficam as parte intimadas para acostar aos autos telefones de contato para que sejam inciados os trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MUNIZ SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVITA - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: Eliane Guedes Pinto, Réu: Ricardo Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MUNIZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296, devendo trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001262-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Curcino Pimentel [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Medicalserv Serviços de Assistência Técnica Ltda. [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)], Réu: Sul Imagem Produtos para Diaganósticos EIRELI [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalserv Serviços de Assistência Técnica Ltda. , Aut Paulo Sergio Curcino Pimentel , Réu Sul Imagem Produtos para Diaganósticos EIRELI\r\n\r\nFicam as partes intimadas que foi designado o dia 14/10/2014 para início da perícia, devendo as rés dar ciência ao assitente técnico indicado à fl. 548. O laudo deverá ser entregue no prazo de 60 dias, contado da data designada para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000067-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nunes Lopes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Tatiane Nunes Lopes , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nAudiência em 06/11/2014 às 10:20h. Fica ciente que a audiência anteriormente designada foi remarcada para data acima mencionada, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nFica intimado para juntar, no prazo de 10 dias, as fichas financeiras do autor e do paradigma, referentes ao período pendente de liquidação, qual seja, a partir de setembro de 2012 até a efetiva implementação nos contracheques do autor da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa Gomes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001148-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ariadne Arving Serra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Indústria Comércio Rep. Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autonomos do Grande Rio Ltda. - GRANCOOP, Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Indústria Comércio Rep. Ltda. , Aut Gisele Ariadne Arving Serra\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 321 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 322. Transcorrido o prazo in albis, sera expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-46.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pascoal [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pascoal , Réu Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nAudiência em 10/11/2014 às 14:40h.Fica ciente que a audiência anteriormente designada foi remarcada para data acima mencionada, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001216-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A. , Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nAudiência dia 05/11/2014 às 10:20h. Fica ciente que a audiência anteriormente designada foi remarcada para data acima mencionada, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cplan S/C Ltda. [Adv. Daniel Celestino de Souza (OAB: SP 209480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais dos Santos \r\n\r\nInformar a este Juízo se concorda com a proposta de acordo de fl 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: José Vieira da Silva Filho, Réu: Josué Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como para trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001109-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.193 para fixar o principal devido ao reclamante, em 103.005,68TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0056000-22.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Galdino [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Rafael Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, que indeferiu o requerimento. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160400-83.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARQUES DA SILVEIRA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux, Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como para trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Farias Leitão [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Jailton Farias Leitão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar\r\n\r\nAudiência dia 18/11/2014 às 10:20h. Fica ciente que a audiência anteriormente designada foi remarcada para data acima mencionada, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1736536"
                            ],
                            "1736533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0000117-17.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Vitor Fiaz Conceição\r\n\r\nExecutado: Elmar José Bastos Alves,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar José Bastos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.253,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-16.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Alves Luiz\r\n\r\nExecutado: Thais Cristina Campos Barbosa ,Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda.,Forplay Video Ltda.,Videosistema Filmes Ltda.,CSW Participacoes Ltda.,Jair Vicente Ortega ,Keity Lilian Gamarano Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Cristina Campos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.556,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736533"
                            ],
                            "1736534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Torres dos Santos\r\n\r\nRéu: Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736534"
                            ],
                            "1736535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000634-22.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Santos Adv.: Carlos David Arêas Balla OAB.: RJ 127952 D\r\n\r\nRéu: Dry Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. Adv.: Luiz Carlos Barbara OAB.: RJ 55836 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado split, marca York, capacidade de 12.000 BTU's, em estado de uso e funcionando - R$ 800,00. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 1976, loja C, Benfica, RIO DE JANEIRO, 20930-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736535"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GUSMAO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUELY GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 775/789, que fixou o principal em R$ 27.416,45, equivalente a 2.1999.929,87 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 775, no valor de R$ 6.641,31, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 20.775,14, equivalente a 1.667.022,93 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.257,17, equivalente a 421.841,83 TR , ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 22.852,65, equivalente a 1.833.725,23 Trs.\r\n\r\nO FGTS do Autor, no valor de R$ 2.207,77, equivalente a 177.154,200 Trs, deverá ser depositado pela Ré, na conta vinculada junto à CEF. \r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade \r\n\r\nProcesso: 0000587-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Agte Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nter vista da petição da autora (fls. 268). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lima [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 173, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antunes Rivera [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda., Réu: SERGIO RODRIGUES DE MENEZES, Réu: EDNEIDE PERPETUA DE ALMEIDA, Réu: ISABEL RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antunes Rivera \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carvalho de Souza, Réu TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Freitas da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Freitas da Silva, Réu Moll Riachuelo Comércio de Alimentos Ltda., Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/10/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos, devendo a Secretaria da Vara efetuar o procedimento de anotação,em caso de asusência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0230000-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DE AZEVEDO MATOLLA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Paula da Fonseca (Sucessora de Alvina da Fonseca Ferreira) [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DAISY COSTA DE CASTRO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Jose Carlos Pavanelli (Beneficiário do test.de Helena da Conceição Costa) [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Lylian do Nascimento de Albuquerque Henriques (sucessora de IVANEIDE TATINGE DO NASCIMENTO) [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CAIO GUILHERME COSTA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LEA LUZ DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MANOEL DEODORO CAETANO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA ALICE DA COSTA AZEVEDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Espólio de Ubiracy de Oliveira Santos (rep. Sergio de Oliveira Santos) [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Katia Albuquerque NordFalk Frota (sucessora de Ivaneide Tatinge do Nascimento), Aut: Mylene Nascimento de Albuquerque Bloch Mizrachy (sucessora de Ivaneide Tatinge do Nascimento , Aut: Cynthia Nascimento de Albuquerque (sucessora de Ivaneide Tatinge do Nascimento) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lylian do Nascimento de Albuquerque Henriques (sucessora de IVANEIDE TATINGE DO NASCIMENTO)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 899/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Santos Maurelli [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Yuri Santos Maurelli \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 901/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.141. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039700-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilde Barbosa Diniz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PMM Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marinilde Barbosa Diniz, Réu PMM Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 536/543, que fixou o principal em R$ 102.543,22, equivalente a 8.228.194,84 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 537, no valor de R$ 6.773,50, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 95.769,72, equivalente a 7.684.680,82 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.256,51, equivalente a 582.271,34 TR , ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 105.346,69, equivalente a 8.543.148,91 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000918-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Roberto de Azevedo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 370/376, que fixou o principal em R$ 26.848,97, equivalente a 2.154.394,57 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 370, no valor de R$ 6.297,29, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 19.851,68, equivalente a 1.592.923,36 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.599,48, equivalente a 449.309,20 TR , ressalvando-se o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 21.836,85, equivalente a 1.752.215,70 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000421-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João Santos [Adv. Michelle Gomes de Oliveira (OAB: RJ 149102 - D)]\r\n\r\nRéu: DM3 Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nRecolher o imposto de renda na guia Darf, no valor de R$ 859,02, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-12.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Gomes Benedicto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Hailton Cesar Fortes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Gloria Lente [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ligia Borges do Nascimento [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manoel Alexandrino da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manoel Goncalves Maia Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n1) Manifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. 2) Comprovar a Ré Petros a inc orporação dos percentuais referidos no título judicial. \r\n\r\nProcesso: 0094700-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Armando Mende da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar a alegação de impenhorabilidade do bem, com juntada da documentação pertinente, no prazo improrrogável de 05 dias. Em caso de não comprovação, será cominada a multa prevista no artigo 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-82.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MONTEIRO LIMA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTELTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Oswaldo Luís Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE MONTEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 369-verso, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000121-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvania Vitor de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-05.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: MARLY DOS SANTOS, Réu: MARNON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000084-87.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007400-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moraes do Nascimento [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moraes do Nascimento, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fls. 288. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MUNIZ DEFELIPPE [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: GERSON PEREIRA DE FREITAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut GERALDO MUNIZ DEFELIPPE, Aut GERSON PEREIRA DE FREITAS, Aut VITOR HUGO DE BARROS SISMIL\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que o valor depositado a fls. 893 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA TEIXEIRA VIANNA CRUZ (dependente habilitada de Carlos Vianna Cruz) [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA TEIXEIRA VIANNA CRUZ (dependente habilitada de Carlos Vianna Cruz)\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora, a fls. 717. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI, Réu Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 384 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-93.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: KATIA BASILIO DE ARAUJO, Réu: NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA, Réu: ESPOLIO DE MAMEDE PAES MENDONÇA, Réu: Bil Bahia Importadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ARAUJO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 184, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199000-63.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Alexandre Monteiro da silva Alves, Réu: Domingos dos Reis Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 398 foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pantaleão da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Irol-Rio Comércio de Tintas Especiais Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pantaleão da Silva, Réu Irol-Rio Comércio de Tintas Especiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, nos termos do item 08, do Acordo de fls. 428-verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felipe Barbosa de Araújo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Mar [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Mar\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001416-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Rocha Flores [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Rocha Flores, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 893/2014 e 894/2014 para o AUTOR, que deverá ser informado por seu patrono no prazo de 10 dias.\r\n\r\n2) Tomarem ciência as partes do despacho de fls. 368, que deferiu o parcelamento requerido pela Ré Trans-Expert para o pagamento do crédito remanescente do Autor, ficando ciente a Reclamada Trans-Expert de que se não comprovado o depósito das parcelas restantes a cada 30 dias, a partir desta publicação, ela será executada sobre o montante total do crédito, acrescido de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0209600-22.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: COSME BRAIDA\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Parking Veículos ltda, Réu: Claudio Pereira de Paiva, Réu: JESUS FUENTES PEREZ [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRAIDA, Réu JESUS FUENTES PEREZ, Réu ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art. 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá o Executado efetuar o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 59.475,47, ou, ainda, caso pretenda embargar a execução, indicar bens que garantam a execução, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Oliveira Garcia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Dejair Oliveira Garcia, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 128700-61.2005.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 60 dias requeridadia pela Ré Petros. \r\n\r\nProcesso: 0135400-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Gama Sampaio [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kal Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kal Arquitetos Associados Ltda., Aut Maria Clara da Gama Sampaio\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes da Cunha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares de Hotéis e Turismo \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126900-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Cassemiro [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Cassemiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 104, DEVENDO requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1736031"
                            ],
                            "1736030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., José Antonio Marques da Siilva\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda n/p José Antonio Marques da Siilva e Mitra Seguranca Privada Ltda n/p Francisco Ferreira de Melo Filho., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santana de Lima\r\n\r\nRéu: Salao Franca Charme Ciffer Ltda. ME, Pedro Luiz de França, Maria de Fátima Santos de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Luiz de França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736030"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-79.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001027-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Martins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Martins \r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0001458-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda. , Réu: FABIO MATTEO OLIVA, Réu: LUCIANA CIFALI OLIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pereira de Lima \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0201900-39.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0135600-32.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CANDIDO [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0001497-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Batista Gonçalves\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lopes Rosa\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000992-72.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Calegário Quaresma [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Calegário Quaresma \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAIVA PINTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: SÉRGIO ANTONIO REAES, Réu: Ines Deta Ripprich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAIVA PINTO, Réu THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA A RÉ A ACOSTAR, EM 10 DIAS, OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO RECLAMANTE, INDISPENSÁVEIS À LIQUIDAÇÃO DO FEITO \r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMA PEIXARIA LTDA ME, Réu: CARLOS ALBERTO LERSSA PAES, Réu: ANTONIO AUGUSTO LOURENÇO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA IMPOSSIBILIDADE DE RESERVA DE CRÉDITO INFORMADA \r\n\r\nProcesso: 0001194-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A., Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: JANE MARIA DE OLIVEIR ABRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Duarte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.150 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0153600-51.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA GALVAO ZAMORANO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVISTAS À RECLAMADA POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001580-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Albino do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001112-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga de Azevedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Braga de Azevedo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RECOLHIMENTO DO FGTS EM SUA CONTA VINCULADA \r\n\r\nProcesso: 0119700-04.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZIRA HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001449-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Pereira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Pereira da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023500-37.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUZIA DE OLIVEIRA LIMA FILHA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: HELOISA HELENA MEIRELES ESNATY BIZARRO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: JORGE ROBERTO SIMOES, Réu: CELIA REGINA SIMOES VIEIRA, Réu: Gelsomina Malvezzi do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA MEIRELES ESNATY BIZARRO, Aut JANUZIA DE OLIVEIRA LIMA FILHA\r\n\r\nO ENDEREÇO É O MESMO ONDE A EXECUTADA, GELSOMINA, JÁ FOI CITADA (VIDE FLS. 219) \r\n\r\nProcesso: 0001478-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Catarino [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Industrial Welding Curse Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP, Réu IWC Industrial Welding Curse Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001517-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP - Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: DETRAN RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Claudia Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO, Réu INDEP - Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos\r\n\r\nAO AGRAVADO (AP DE INDEP) \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Iacono [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Moema Pará Noranha, Réu: João Para de Noranha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA A CONPROVAR, EM 5 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR DA MULTA INCIDENTE SOBRE A PARCELA PAGA EM ATRASO: R$ 2.250,00, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000641-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luz Pimenta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luz Pimenta , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DE LOGICTEL S/A) \r\n\r\nProcesso: 0001536-94.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo da Silva Porto\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 573 E DE CONVOLADO, DESDE JÁ, O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001212-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Elen de Souza Raul [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Elen de Souza Raul\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nId: 1736542"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: JULIANA DE BARROS, Réu: ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nTer vistas da promoção de fls. 378/382, sendo a segunda ré para ciência do valor apurado, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra Peixoto [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra Peixoto\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Marcio Bressan Vilella, Réu: Carlos Antonio Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001677-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: R S de Albuquerque Construções e Reformas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut José Carlos da Silva, Réu R S de Albuquerque Construções e Reformas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arthur Couto Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Esteves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Barreira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Silva Esteves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos dos Anjos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Claudia Jatahy Gonçalves Giuliodori, Réu: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Réu: Giuliodori Fabrizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos dos Anjos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-58.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GILSON [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELCIO GILSON\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: KATIA MARIA MONTEIRO DE BARROS, Réu: ANA CAROLINA CYRIACO PINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 252.225,29 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., Réu: MARISE SINGER SIMOES LIMA, Réu: ANDRE BERGAMINI COBRA, Réu: LEANDRO NUNES MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Queiroga Gomes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: SICILIANO CARMELO, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Queiroga Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-28.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001715-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tavares de Macedo [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Tavares de Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kaseski [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira de Alencar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001125-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Comércio e Serviços Ltda., Aut Isabel Cristina da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001327-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Lima Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa de Lima Filho, Réu Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IDA SZMAJSER, Réu: ROSEMARY BONSTANI, Réu: Lucia Carneiro de Mendonça, Réu: São Thomé Administradora e Importadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardinho \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Simi lares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Marcelo Pedro dos Santos , Réu: Fabricio da Silva Celestino, Réu: MAURÍCIO LUIZ PATROCÍNIO, Réu: SONIA MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Cardoso Santos [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Cardoso Santos, Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Pereira da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barroso da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Oliveira Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Brookfild Incorporação S.A. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfild Incorporação S.A., Aut José Romildo Oliveira Nascimento, Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Barbosa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Infraestrutura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: Luciana Rodrigues Ramalho, Réu: Ana Maria Rodrigues Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moura de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1735112"
                            ],
                            "1735113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dare Viana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dare Viana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouvani Villa Nova Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A., Aut Jouvani Villa Nova Santos \r\n\r\nTer vistas da promoção de fls. 445, sendo certo que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcelo Nicolas Camargo , Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Réu Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores homologados de fls. 934/937, fixados em R$ 219.823,25 - 17.638.889,56 IDTR, acrescidos de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. \r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001611-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-46.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Castro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Castro \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos da r. Decisão de fls. 1.219, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wilson Nunes de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"EM LIQUIDACAO\" [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"EM LIQUIDACAO\", Aut James Wilson Nunes de Lima\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 237.897,81 (IDTR: 19.089.214,61), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1735113"
                            ],
                            "1735110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0152300-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOURA CUSTODIO\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA, IDA SZMAJSER, ROSEMARY BONSTANI, Lucia Carneiro de Mendonça, São Thomé Administradora e Importadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IDA SZMAJSER, IS ALIMENTOS LTDA, Lucia Carneiro de Mendonça, ROSEMARY BONSTANI, São Thomé Administradora e Importadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME, Marcio Bressan Vilella, Carlos Antonio Marques de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Marques de Almeida, Marcio Bressan Vilella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Andrade\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., MARISE SINGER SIMOES LIMA, ANDRE BERGAMINI COBRA, LEANDRO NUNES MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE BERGAMINI COBRA, LEANDRO NUNES MORAIS, Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., MARISE SINGER SIMOES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735110"
                            ],
                            "1735111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Delunardo \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada Fiel Depositária do bem penhorado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001242-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico do Carmo Silva\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.534,99 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços, Caféredes Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caféredes Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 6.239,75 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735111"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1736345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Sousa de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Sousa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-36.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Higino de Azevedo [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Remargran - Revestimento de Mármores e Granitos Ltda [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)], Réu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Higino de Azevedo \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001282-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carvalho de Lima [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Servico Tecnico Ltda, Réu: Clovis Jose da Fonseca, Réu: Natalia Ramos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Carvalho de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Réu: OSVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: Paulo Rodolfo Ehl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOAO GOMES DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA A/C SOCIO, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GÓES, Réu: MARCUS VINICIUSNUNES FERREIRA, Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMÍLIAMARIA BOTELHO RONDININI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOAO GOMES DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: ZILA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: SUELI GOMES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A OBRIGAÇÃO RELATIVA AOS ANUENIOS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabbriani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Anacleto de Sousa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Anacleto de Sousa\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001384-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Alves [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynfoer Consultoria e Assessoria Técnica em Processamento de Dados Serviço de Limpeza Administradora e Conservadora Ltda. ME, Réu: ANTONIO CEZAR DE AZEVEDO MATOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Corcino Sampaio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: MOISES FRANCISCO BERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Corcino Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-59.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eudesia de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: SENAI-RJ Solda [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO , Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eudesia de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1736345"
                            ],
                            "1736461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-46.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SUA PETIÇÃO. \r\n\r\nId: 1736461"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por05 iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Rufino [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Rufino\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Kleinhans [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Kleinhans \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Lixa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nA parte autora para ciência da expedição de alvará e à reclamada para que comprove o depósito do valor remanescente em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Carriço [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Carriço \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-93.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Rocha [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Sousa Corrêa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Sousa Corrêa \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Vigario da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda - ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Vigario da Costa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádima Emidio de Araújo Motta [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Marina Bellório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádima Emidio de Araújo Motta\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sérgio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pinheiro da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-09.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nTI: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-18.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES MARQUES CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Marques da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR DE SOUSA MARQUES, Aut JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA, Réu Jose Marques da Silva, Réu MARQUES MARQUES CAMINHOES LTDA, Shirly Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2014, a partir das 15 h para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 25/11/2014 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 17/09/2014, parte III, fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0033900-58.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: YORKIL EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Vieira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Vieira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Penha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Penha da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERREIRA SANTOS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut RAPHAEL FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ronald de Mattos Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ronald de Mattos Luiz \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Carriço [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Carriço \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Passos Boucas Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Servico Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Passos Boucas Junior\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MOTTA FRANCA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Kobylinski [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Serpa Valladão (OAB: RJ 40093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Kobylinski \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1735727"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos Nunes [Adv. Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB: MG 101123 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda. , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Sabir Butt\r\n\r\nEgdo: VERA LUCIA NOGUEIRA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Egdo: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes (OAB: RJ 56300 - D)], Egdo: Osmar Pires, Egdo: Julio Hwu, Egdo: Nancy Hwu\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo VERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Ferreira Graciano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Erivalda Ferreira Graciano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0001330-84.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimary Tavares Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Francimary Tavares Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Ricardo da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0098700-83.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Tedoldi [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Jorge Ernani Wunsch [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Tedoldi\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos , Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Gomes Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Gomes Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lima de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Lima de Souza\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001176-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Marques da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Marques da Silva \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daisy Dalbem [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daisy Dalbem\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMANDAIA ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: MARIANGELA DE MELO BRAGA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: Ciro Portela Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antunes da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins Pires [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Bueno Comércio de Cosméticos Ltda. , Réu: Glaucia Gonçalves Bueno, Réu: Bruna Gonçalves Bueno, Réu: Fernanda Gonçalves Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Martins Pires \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA. [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu RADIO MANCHETE LTDA., Réu TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA)\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da decisão de fls. 1380, que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rossini Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rossini Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eustáquio da Silva [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Eustáquio da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Pimentel [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Raimundo da Silva de Brito [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Magalhães Braz [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Magalhães Braz\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000367-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vargas Gonçalves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber - ME, Réu: Luciana Cristina Brandão, Réu: Daniel de Souza Zargidsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vargas Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MEDEIROS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Padua Comércio de Materiais de Construções Ltda EPP, Réu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiredo Alvarenga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Figueiredo Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: José Claudio do Couto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Ferreira de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda., Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sandra Paupério Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1736116"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0138700-52.2003.5.01.0048 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: Roberto Evaldo Peixoto,CARLA AGUIAR BASTOS (TEST/MPT),LUIZ CESAR MACIEL DO NASCIMENTO (TEST MPT),SERGIO CAMPINHO TORRES (TEST MPT),ANIZIO DUTRA VIANA (TEST/MPT),LUIS CARLOS CESARIO (TEST/MPT),Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Evaldo Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 779,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736114"
                            ],
                            "1736115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736115"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-31.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: JOEL DA ROCHA VILELA, Réu: LUIZ CLAUDIO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse bem como indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Farias dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Decal Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS TOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Marques da Costa [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: (Sócio) Célio Luis Teixeira Lindeira, Réu: (Sócio) Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marques da Costa\r\n\r\nManofestar-se quanto à certidão do oficial de justiça de fl. 84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-79.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLARIMUNDO VALES [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA A/C sindico do 3º Liqui. Judicial , Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat, Réu: Antônio Carlos de Lima, Réu: Lucimar Rodrigues da Fonseca, Réu: José Carlos Fagundes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLARIMUNDO VALES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK\r\n\r\nContestar embargos à arrematação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Leite [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira, Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Leite\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: (Sócia) Zilda Maria Sommer , Réu: (Sócio) Mateus Sommer Neto [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenner Jaines Sathler\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Ferreira de Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento pare Bem , Réu: JOSÉ JORGE VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), Réu: MARLENE MATOS VIANA PICONE (SÓCIA DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), Réu: LEANDRO VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Ferreira de Barros \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Loiola [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/S LTDA. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: SERGIO DE MOURA CASSARO, Réu: ODETTE OZORIO JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Loiola\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001230-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168700-38.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DE PAIVA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Aut: FRANCISCO\r\n\r\nRéu: TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RAPHAEL DAVID COHEN [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: (Sócio) Lourival Alves de Oliveira , Réu: (Sócio) Carlos Washington Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Piedade Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Piedade Pereira \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO , Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Edemir Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136/137 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cerqueira de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Correia Matos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Cerqueira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de fl. 47 e ss., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Vieira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Vieira da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000846-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 85 e ss. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lessa Ferreira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136 - quanto ao deferimento do parcelamento, devendo efetuar o depósito até o dia 30 de cada mês a contar de 30/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP\r\n\r\nPagar o total do crédito devido de R$ 22.540,87, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Radio Manchete Ltda., Réu: Radio Federal Ltda. - EPP, Réu: Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: K Editores Ltda. ME [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda., Aut JACIRA MOREIRA DOS SANTOS, Réu TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-49.2012.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES MALLET [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOFARIA NOVO RIO LTFA, Réu: LUIZ MAGNO DE JESUS, Réu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marly Lima de Jesus , Réu: Carlos Alberto de Jesus , Réu: Luiz Magno de Jesus , Réu: Vera Lucia Teixeira (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES MALLET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27/28 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloia Soares Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloia Soares Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-80.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGINALDO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE LENTES LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: EUNICE DA SILVA , Réu: PEDRO LUIZ MACHADO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Cristina Caamano Varela [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Josefa Cristina Caamano Varela\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira (socio), Réu: Ricardo Campanelli Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-60.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DEPLAN FERNANDES [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: SOCIO FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: SOCIO GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar (socio), Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DEPLAN FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves de Oliveira [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, Réu: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana do Nascimento Franco , Réu Pharma Val do Brasil ltda., Aut Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de hasta publica para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0161000-93.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS MORENO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RONAR COM DE PRODUTOS HIGIENICOS LIMPEZA LTDA, Réu: Aroldo Alves de Melo (sócio), Réu: Kátia Soares de Melo (sócia), Réu: Ricardo Mello Pedreira (socio), Réu: Cesar Nazareno Gomes (socio), Réu: Klerman Modenesi Gomes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS MORENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Yara Carreiro Leite [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Yara Carreiro Leite \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do reestabelecimetno do benefício auxílio-alimentação, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Costa e Silva Filho, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1731336"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001691-18.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Santana Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda-Nova denominação Nokia Siemens Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Santana Ribeiro, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda-Nova denominação Nokia Siemens Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut DEJAIR DE PAULA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda Nova denominação da Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda Nova denominação da Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Aut Selmo Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em Parte.\" \r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172500-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fábio Aragão Fontes \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2014.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Emanuel Lopes Pinto Villar [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA sucedida por CEFA 3 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)], Egdo: Lucielem dos Santos Soares [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Egdo: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)], Egdo: RONALD SERGIO MUNIZ AFFONSO, Egdo: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ, Egdo: Oswaldo José Villar Filho [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)], Egdo: Ivone Pinto Villar [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Emanuel Lopes Pinto Villar, Egdo Ivone Pinto Villar, Egdo Lucielem dos Santos Soares, Egdo MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA sucedida por CEFA 3 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Egdo Oswaldo José Villar Filho, Egdo Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielem dos Santos Soares [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA sucedida por CEFA 3 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)], Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)], Réu: RONALD SERGIO MUNIZ AFFONSO, Réu: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ, Réu: Carlos Emanuel Lopes Pinto Villar [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Oswaldo José Villar Filho [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)], Réu: Ivone Pinto Villar [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Emanuel Lopes Pinto Villar, Réu Ivone Pinto Villar, Aut Lucielem dos Santos Soares, Réu MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA sucedida por CEFA 3 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Réu Oswaldo José Villar Filho, Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1736165"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo Esquerdo [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000123-24.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Vicente Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Debenendito Silva [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)], Réu: Heloisa Helena Pereira Miranda Silva [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Debenendito Silva, Réu Heloisa Helena Pereira Miranda Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vilela da Rocha Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vigprof Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, no importe de R$ 753,35 (fls. 183), bem como o valor das custas de R$ 75,00. Prazo de 5 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a segunda ré para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Augusta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1352: \"Homologo os cálculos de fls. 1346/1350, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 25.151,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 950,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000348-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carla Adriana Silva da Costa\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Jorge\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias, conforme fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Ferreira [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1315/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-12.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO SOUSA PEREIRA [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SOUSA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA\r\n\r\nTomarciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Carvalho [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Caetano dos Santos [Adv. Vilma Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 66759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de fl. 146. Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-72.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nInformar se deseja a certidão de crédito. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito e extinção da execução. \r\n\r\nId: 1736458"
                            ],
                            "1736459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)], Réu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva, Réu Recipallet Comércio e Serviços Ltda - EPP, Réu Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/10/2014 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1736459"
                            ],
                            "1736457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000665-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda, Manuel Jorge Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 46.247,49 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0177100-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Xavier\r\n\r\nRéu: Barcellos & Advogados Associados, Alexandre Basbaum Barcellos \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Basbaum Barcellos , Barcellos & Advogados Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736457"
                            ]
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                            "1726225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Navarro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda., Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira Navarro, Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nFornecer no prazo de 30 dias, a listagem com a posição do crédio do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar, a implantação dos percentuais apurados em folha de pagamento do autor no prazo de 15 dias mediante comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DIAS MARQUES [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Jose Germano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE DIAS MARQUES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-08.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rodrigues [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Viviane da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 216, e da garantia do juizo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-05.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Motta [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Motta \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 05 dias, referente às fls. 1502. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana Costa Machado [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolar Moveis e Decoracoes Ltda. - Darghan Projetos e Decoracoes, Réu: Marcel Brandão Favero, Réu: Laura Soares Brandão Favero, Réu: MARINEZ MATHEUS, Réu: MOHAMAD DOURGHAN, Réu: M3 Comercio de Moveis Ltda. - Piquattro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana Costa Machado\r\n\r\nInformar se pretende apresentar impugnação à liquidação, no prazo de 5 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls. 393/396, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1726225"
                            ],
                            "1726226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001105-40.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina da Silva Roque \r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda., Ana Christina dos Santos Teixeira, Ana Caroline dos Santos Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Caroline dos Santos Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 2.556,67, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda., LÍGIA DE MATTOS UMPIERRE, LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, LOY ELY UMPIERRE FILHO, LÚCIO DE MATTOS UMPIERRE, Laura de Mattos Umpierre\r\n\r\nPelo presente fica m LÍGIA DE MATTOS UMPIERRE, LÚCIO DE MATTOS UMPIERRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 9.072,72, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001118-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Goudinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda., Condomínio do Shopping Cassino Atlântico, Nelson Moscoso, Gabriela Mendes Moscoso\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Mendes Moscoso, Nelson Moscoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139, devendo efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Panflex Comercial de Móveis Ltda., Andrômeda Comércio de Móveis Ltda., Distaq Decorações Ltda., JAIRO SARTORI, SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO SARTORI, SÉRGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 932,73, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME, Analita Borges de Sousa Lima, Sandra Regina Sousa, Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Analita Borges de Sousa Lima, Reginaldo Borges de Souza, Sandra Regina Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES MORAES DE LIMA\r\n\r\nRéu: SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Luis Eduardo Grangeiro Girao, Leonardo Leal Mello da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Leal Mello da Silva, Luis Eduardo Grangeiro Girao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 216, devendo efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-07.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz dos Santos Irmão\r\n\r\nRéu: DPX Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JICS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME (nome fantasia ARMAZEM 520), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada sucessão de fls. 84/93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marmello Muniz\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mister Air Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 114, devendo efetuar o pagamento do saldo remanescente da execução no valor de R$ 20.597,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes \r\n\r\nRéu: Excelencia Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Ricardo José Pires Cruz, Rosinete Costa de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José Pires Cruz, Rosinete Costa de Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119, devendo efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, CIMEIRA EMPREENDIM., PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERV LTDA, MINELIMP COMERCIO E SEVIÇOS AMBIENTAIS, LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORATIOS LTDA, WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, LOCANTY SERVIÇOS LTDA, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PROPRIA AMBIENTAL LTDA, LOCANTY PARKING LTDA, SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m CIMEIRA EMPREENDIM., PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOCANTY PARKING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 351, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Luiz Carlos Lopes Pires, Nancy de Albuquerque Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Lopes Pires, Nancy de Albuquerque Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 57.012,19, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renê de Araújo \r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olímpica Ltda., Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, Bruno Ramos Simão, Diomar da Conceição, Manoel Amilcar Rezende Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Ramos Simão, Diomar da Conceição, Manoel Amilcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/198, devendo pagar o crédito do autor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Navarro\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda., Estaleiro Brasfels, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol International Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Augusto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Academia Brasileira de Letras, GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 7.727,19, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana Costa Machado\r\n\r\nRéu: Decolar Moveis e Decoracoes Ltda. - Darghan Projetos e Decoracoes, Marcel Brandão Favero, Laura Soares Brandão Favero, MARINEZ MATHEUS, MOHAMAD DOURGHAN, M3 Comercio de Moveis Ltda. - Piquattro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcel Brandão Favero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores constantes nas guias de depósitos de fls. 165/172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726226"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigberj Vigilancia Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves \r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. , Réu CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda., Réu Maxluminum Confecções de Roupas Ltda., Réu MC Tavares Comércio de Roupas Ltda., Réu Nuovo Comércio de Roupas Ltda., Réu PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Simões e Tavares Ltda., Réu Super Super Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO DONATO DE AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO PAULO DONATO DE AGUIAR\r\n\r\nPara ciência de que os embargos foram julgados improcedentes, conforme despacho de fls. 1672. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 459, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rego Ferreira do Valle [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rego Ferreira do Valle\r\n\r\nÀ parte autora, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Pereira Baptista [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Luzia Braga dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcirene da Luz Oliveira Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcirene da Luz Oliveira Comércio de Roupas - Mercatto\r\n\r\nVenha a executadacom o depósito de 30% do valor da condenação, no prazo de 5 dias, e as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel José Pereira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA - coobrigado, Réu: MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor devido ou garanta a execução, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ROCHA LIMA\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Pereira de Almeida [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Pereira de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terto da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Gesso Forte Ltda. ME, Aut Leandro Terto da Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000174-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira \r\n\r\nPara ciência de que deverá refazer seus cálculos conforme despacho de fls 1671. \r\n\r\nProcesso: 0001006-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-80.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Costa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Candido da Costa\r\n\r\nÀ parte autora, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Lourenço de Andrade [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Envangélio do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Envangélio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Regina Moraes do Souto [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lourenco Alves\r\n\r\nAo embargado para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000821-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Fernandes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, Aut Leonardo Alves Fernandes , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.840. \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara que pague o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA TEIXEIRA LOUBAK [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANNSP PASSAGEIROS DO ERJ, Réu: José Carlos de Andrade, Réu: Miguel Rocha , Réu: COOPERATIVA DOS TRANNSP PASSAGEIROS DO ERJ N/P Rodrigo Vitebol da Silva, Réu: COOPERATIVA DOS TRANNSP PASSAGEIROS DO ERJ N/P Manoel Erivan da Costa, Réu: ROGÉRIO MARINHO LIMA, Réu: ALMIR BARROS [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR BARROS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0178400-13.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Martins [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Servicos De Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Transbrasil S.A.Linhas Aereas, Réu: GILBERTO LOURENÇO PINTO, Réu: MARIA DE FATIMA COELHO FIDALGO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Servicos De Apoio Ltda.\r\n\r\nAos executados para que deposite a diferença no importe de R$ 385,40, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1735357"
                            ],
                            "1735358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para, querendo, apresentar, suas contraminutas, no prazo comum de 8\r\n\r\ndias.(art. 895 I e 900 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735358"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. , Aut Jorge Luiz Tertuliano \r\n\r\nTomar ciência da decisão 325 - deu provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUIZ ANTONIO OTAVIANO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut ELUIZ ANTONIO OTAVIANO, Réu QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1072-ss. Fica a reclamada intimada para pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 25.504,05, em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens, conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000506-95.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia de Oliveira Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Rabha Barbosa [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Rabha Barbosa \r\n\r\nDepositar a dieferença devida, R$ 1.091,29, em 48 horas, para fins de liberação da restrição do veículo \r\n\r\nProcesso: 0001012-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Bezerra da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 404/407 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Michelin Gouvêa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Flavio Michelin Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 459/462- improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002459-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marllon Vieira de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maycon Pontes de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marcelo Alberto da Conceição de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipê Engenharia Ltda\r\n\r\nConforme despacho de fls. 231, dizer se se opõe ao requerimento da parte autora relativamente à liberação do depósito de fls. 152/155. \r\n\r\nProcesso: 0001026-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Paula \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.369, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0142000-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Carmo Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace do Carmo Costa\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira Tobias [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Expresso JLS Ltda - EPP [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Moto Expresso JLS LTDA n/p André Israel dos Santos Moraes, Réu: Moto Expresso JLS LTDA n/p Everaldo de Santana Monteiro, Réu: Moto Expresso JLS LTDA, Réu: Moto Expresso JLS LTDA n/p Jose Gilberto de Andrade, Réu: Gilmar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira Tobias, Réu Moto Expresso JLS Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400 que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095100-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Freitas Neto [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Paula Freitas Neto\r\n\r\nTomar ciênciada devolução da notificação enviada a sua testemunha Julio Henrique da Câmara Grau, devendo fornecer o endereço atual da mesma, em 5 dias, ou trazê-la à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 944 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas na forma art 884 da CLT, tendo em vista a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 08202014, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pequeno da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pequeno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 153, que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Asevedo Sales [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz de Asevedo Sales\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cordeiro Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Cordeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 267, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051900-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Borges [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)], Réu: Maria Aparecida Machado, Réu: Paloma Tamires Machado de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0830/2014, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro, devendo comprovar o valor recebido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON RODRIGUES [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBOTEC SUCEDID POR CORPORATION SERVICOS LTDA [Adv. Elian Pereira de Araujo (OAB: RJ 80941 - D)], Réu: Mario Oliveira dos Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno de Paz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Patricio de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Marcella Silva de Abreu Correa, Réu: Elusa Cristina da Silva, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Patricio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132: \"Indefiro o requerido, visto que o veículo encontra-se em alienação fiduciária, cofnorme fls. 126. Reporto-me ao despacho de fls. 130.\" \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: JOSE CARDOSO DONARIO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 1296 e seguintes, bem como sobre fls. 1291 - em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Alípio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Alípio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 480 , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000096-32.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fabiano Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 240, que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV Mídia Publicidade Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 447/449. \r\n\r\nProcesso: 0000597-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Soares de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Soares de Souza \r\n\r\nTer vista de fls. 301 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jose Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no valor de R$ 1.623,65, em 5 dias, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Telma Gomes de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Telma Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MEDEIROS SIMAS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: SOCIO FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO, Réu: SOCIO WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MEDEIROS SIMAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes e possiveis de prosseguimento da execução, conforme fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0063400-44.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra de Alcantra Aristeu [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nProceder ao depósito da dívida remanescente no valor de R$ 1.174,29, em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar o depósito da dívida remanescente, no valor de R$ 26.503,40, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0000936-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Lobão [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Costa Lobão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0834/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Brito Sousa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: 0aboratorio Enila Ind Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha com o depóstio da dívida remanescenteno valor de R$ 1.442,39, sob pena de penhora de créditos/bes. \r\n\r\nProcesso: 0073300-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos observando os parâmetros de fl. 771 e os documentos de fls. 721/764. \r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor ainda devido (R$ 134,29), conforme atualizaçao de fls. 210/222, em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniel Alberto Salvati [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nCgto: Marluce Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniel Alberto Salvati\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-30.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Ferreira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Jatosonda Engenharia Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: IRH Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADESIO BARBOSA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066600-69.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DA SILVA MIRANDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nTer vista de fls. 553/554 - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 265: Nada a deferir. Reporto-me ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimary da Silva de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias., tendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Campos Andre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paradinha Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Paradinha Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autosficarão `}a sua disposição pelo prazo de 10 dias pra vistas considerando o ocorrido em relação ao reclhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001509-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Amarante de Almeida Mussi da Silva [Adv. Márcia Cerutt de Araújo (OAB: RJ 182110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTer vista de fls. 137 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001493-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Motta Lessa Maia [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SBK BPO Serviços Tecnológicos e representações Comerciais S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Cassino Atlântico , Réu Grupo Safe Serviços Ltda., Aut Luiz Henrique Motta Lessa Maia, Réu SBK BPO Serviços Tecnológicos e representações Comerciais S/A \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilda Aurora Romão de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Robenilda Aurora Romão de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos valores da liquidação de fls. 387-ss. Fica a reclamada intimada ao pagamento da dívida remanescente, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 1.238,97, referentes ao valor apurado pela contadoria em fls. 388-ss \r\n\r\nProcesso: 0001446-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muniz da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Murray Diniz Carneiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Murray Diniz Carneiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 224, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Frangella Marchese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Superacao Ltda. [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Superacao Ltda., Aut Silvia Frangella Marchese\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144, que declarou restaurado os autos. \r\n\r\nId: 1736231"
                            ],
                            "1736229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0089200-79.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nExecutado: Ana Bella Dias Pires,Patio da Alegria Ltda. - EPP,Adriana Maria Fernandes Sales Caldeira de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Bella Dias Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.583,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001325-95.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Cristina da Silva Rosa Soares\r\n\r\nExecutado: Oster Roberto Bezerra Cidade,Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. - ME,Frederico Octavio Silva Gama Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Oster Roberto Bezerra Cidade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.186,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: Frederico Octavio Silva Gama Leite,Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. - ME,Frederico Octavio Silva Gama Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Octavio Silva Gama Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.186,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0001100-46.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson da Silva \r\n\r\nExecutado: Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel,Cardozo Maciel Engenharia Ltda. ,Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. ,Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel,Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0001655-58.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Botelho da Rocha \r\n\r\nExecutado: Vilmar Lucio da Silva EPP - Estofados Silva ,Vilmar Lucio da Silva EPP- Estofados Silva n/p Vilmar Lúcio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilmar Lucio da Silva EPP - Estofados Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.528,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0000588-58.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Assunção Carlos de Camargo \r\n\r\nExecutado: José das Neves Pires,Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. - ME,Leandro Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado José das Neves Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de crédito/bens.\r\n\r\nExecutado: Leandro Santos Pires,Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. - ME,Leandro Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Santos Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de crédito/bens.\r\n\r\n0000468-15.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Pezzella \r\n\r\nExecutado: G.C. Ingenieros S.A.,Caferedes Construções Instalação e Serviços Ltda. ,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro,NC Construcciones e Cia. Ltda.,Corgas e Cia. Ltda.,Martin Eduardo Lopez Velasco,Caferedes Ingenieria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado G.C. Ingenieros S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.927,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: Martin Eduardo Lopez Velasco,Caferedes Construções Instalação e Serviços Ltda. ,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro,NC Construcciones e Cia. Ltda.,Corgas e Cia. Ltda.,Martin Eduardo Lopez Velasco,Caferedes Ingenieria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.927,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000594-36.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Milton dos Santos \r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens..\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens..\r\n\r\n0000019-57.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Fonseca Santos\r\n\r\nExecutado: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda.,Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.185,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736229"
                            ],
                            "1736230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0091000-84.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\nRéu: ANTCRASE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTCRASE CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47: julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações e Sistemas Construtivos Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Instalações e Sistemas Construtivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Junior\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368/369 - procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736230"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILTON VASCONCELOS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGANI PROD ARTISTICAS SERV AUX DO COM LTDA ME, Réu: Solange Araquez Pereira Mendes, Réu: Sarita Feitosa Moreira\r\n\r\nTI: Solange Araquez Pereira Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILTON VASCONCELOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-92.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ARI SALLES SANTOS [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: H L 66 MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME [Adv. Enilson dos Santos Araujo (OAB: RJ 14209 - D)], Réu: HERMAN LUBE DE ARAÚJO, Réu: FABIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ARI SALLES SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA AMARO DE SOUZA LIMA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: ERICA ZANATA CARDOSO CAVALCANTI, Réu: EVANDRO ZANATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA AMARO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WASHINGTON DE SANTANA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE GONÇALVES OFICINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WASHINGTON DE SANTANA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-14.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIAO FAGUNDES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIAO FAGUNDES DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COELHO FREIRE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Renilde Pereira de Barros (sócio), Réu: Eliane Magalhães Fendt (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COELHO FREIRE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Correa Duarte [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Correa Duarte\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-02.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DINIZ [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA DINIZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-42.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Cgte: Miguel Francisco Martin Ingelmo (sócio), Cgte: Juan Manuel Blanco Paris (sócio), Cgte: Almir Gutierrez Martins (sócio)\r\n\r\nCgto: Marcelo Ferreira da Graca [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-91.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Azevedo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios LTDA [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Azevedo da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO PAES SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Academia Ltda ME, Réu: ROGERIO GOMES BATISTA, Réu: ORLANDO NATALINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PAES SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-06.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA BRITO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA BRITO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-08.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA ALVES [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA, Réu: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PASSOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PASSOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DE ARAUJO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LMA REFRIGERACAO LTDA, Réu: ALMIR LOURES CHAGAS, Réu: ELIZABETH CRISTINA D. CHAGAS, Réu: SEBASTIAO MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DUARTE DA SILVA [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCEANE PEREIRA DE LIMA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ADEMAR FERREIRA DE MELO JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEANE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-63.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Barbosa [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Copias Papelaria e Bazar Ltda., Réu: LUIS ANTONIO NOLETO BARBOSA, Réu: ORLANDO DE MEDEIROS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Barbosa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-36.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARDOSO [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAIS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARDOSO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Yoshiharu Takeda (sócio Rda), Réu: Tatsuhiko Yanagawa (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Borges dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Borges dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Francisco Bernardo [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop -Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em Liquidaçao [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Francisco Bernardo\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-58.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)], Réu: LUCIA HELENA DIAS MACHADO, Réu: PAULO CESAR MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-86.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA RAIMUNDA DA SILVA E SILVA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AFFINITA CONFECCOES LTDA, Réu: EDSON FERNANDO CABRINI, Réu: MARIA LUCIENE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA RAIMUNDA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-85.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEREIRA FERREIRA [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTUR TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOAO AUGUSTO BALTAZAR VIANA DA SILVA, Réu: ZELITA BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-88.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY GONCALVES CARVALHO [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MANUEL STERNIK, Réu: MARCELO STERNIK [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-44.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACHADO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços - MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-47.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DA PENHA OLIVEIRA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Réu: Antônio Louzeiro Braga (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DA PENHA OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARCIO SANTOS SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA, Réu: ALBERTINO CESAR MESSIAS MOREIRA, Réu: ESPEDITO BEZERRA DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FAVERO, Réu: LUIZ ANTONIO JUNQUEIRA DE SOUZA, Réu: ONOFRE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MARCIO SANTOS SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR RAMOS DA SILVA ROSADO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica e Dança Tempo Livre Ltda Me, Réu: ACADEMIA BODY UP LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR RAMOS DA SILVA ROSADO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-02.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA PRADAL [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCO 2000 TECNOLOGIA EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)], Réu: CHRISTIAM MARTYNES BARRETO VIANNA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERREIRA PRADAL\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: COMERCIAL SERV. EMPRESARIAIS LTDA N/P SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARCIO SANTOS SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA, Réu: ALBERTINO CESAR MESSIAS MOREIRA, Réu: ESPEDITO BEZERRA DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FAVERO, Réu: LUIZ ANTONIO JUNQUEIRA DE SOUZA, Réu: ONOFRE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MARCIO SANTOS SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-57.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MENDONCA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Réu: Luiz Carlos Pinsetta, Réu: Marco Antônio Pinsetta , Réu: Fabrizio Brandão Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MENDONCA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO FERREIRA PINTO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, Réu: CLAUDIO MARSILI, Réu: MARIA DE FATIMA LAGES MARSILI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-86.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Nunes da Costa [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-55.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE MARIA LOURENCO DE CARVALHO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISE MARIA LOURENCO DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-55.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE MARIA LOURENCO DE CARVALHO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISE MARIA LOURENCO DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ANDRADE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS, Réu: Leonilso Bergamasco, Réu: Leopercio Bergamasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-17.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIL DE ALMEIDA RAINHA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANOTNIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIL DE ALMEIDA RAINHA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-62.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA AFONSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: JOSE CECILIANO DA COSTA LIMA, Réu: Adson Silva de Carvalho, Réu: Cácio Pelegrino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA AFONSO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-80.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIR BARCELOS FURTADO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes, Réu: MARINETE DA SILVA CONTANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIR BARCELOS FURTADO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-36.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPAM DE OLIVEIRA SERRANO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGER INDUSTRIAL BUSINESS CORPORATION DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO CESAR CAMPOS VITOR, Réu: CARLOS LUIZ FERREIRA VIDAL, Réu: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA LIMA ESTEVES, Réu: MARIA LUIZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPAM DE OLIVEIRA SERRANO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-06.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA COSTA VIEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: FREDERICO GUILHERME COSTA DE SOUZA, Réu: MARCELO C. DE SOUZA, Réu: JORGE DOMINGOS GULLO, Réu: MARCUS FREITAS DI TOMMASO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA COSTA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal dos Sports S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-86.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO PIMENTA CARDOSO [Adv. Rejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROPERIFERICOS IND COMERCIO PERIFERICOS LTDA, Réu: JOSEPH EDOUARD BLUMENFELD, Réu: LEONARDO BELLONZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO PIMENTA CARDOSO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-93.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR VIEIRA MACEDO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA IDENTITA PRODUTOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR VIEIRA MACEDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza Sampaio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Souza Sampaio\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HONORATO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA (CITA) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-44.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DA SILVA MELO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: ROSANIA FONSECA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DA SILVA MELO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1734494"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo Gonçalves Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agnaldo Gonçalves Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1736118"
                            ],
                            "1736119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo Gonçalves Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736119"
                            ],
                            "1736117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE OUTUBRO DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862\r\n\r\nPROCESSO Nº 0111400-66.2009.5.01.0061. RTE: MARGARETE MEIRELES LOPES (ADV: CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA - OAB/RJ: 104000) - RDO: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL; LUDMILA VIEIRA RODRIGUES (ADV: MARCELINO DE PAULA MATTOS - OAB/RJ: 82929). BENS: IMOVEL/CONJUNTO 604 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA ALVARO ALVIM Nº 33/37, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 3082-2-F DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA FRAÇÃO DE 0,16.798% DO TERRENO, FREGUESIA DE SÃO JOSE. MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS. O IMOVEL SE ACHA INSCRITO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL SOB O Nº 909.101 C.L. 6008. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, CNPJ 31.248.750/0001-00. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 76 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 21/11/2012, FICA NOTIFICADO ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL; LUDMILA VIEIRA RODRIGUES QUE ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CONFORME CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 73V, A SALA ENCONTRA-SE DESOCUPADA/FECHADA. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, pelo arrematante ou pelo adjudicante. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante ou adjudicante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de setembro de 2014. \r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE OUTUBRO DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862\r\n\r\nPROCESSO Nº 0042100-51.2008.5.01.0061: RTE: EDVALDO NICODEMOS DE SOUZA (ADV: DIVALDO LOPES DE ALMEIDA - OAB/RJ: 48973) - RDO: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDAÇÕES FORTEX LTDA (ADV: NERYNA DE ALENCAR LEÃO - OAB/RJ: 43444). BENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA RUA DO TRIGO, QUADRA “AZ” DO PA 22583 (ANTIGA RUA J) E/OU RUA DA BATATA Nº 490, COM UM GALPÃO CONSTRUIDO, ÁREA DE 4.161,00M2, RIO DE JANEIRO/RJ. CONFORME CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 269 DE 18/12/2012, O ENDEREÇO ATUAL DA LOCALIZAÇÃO DO IMOVEL É RUA DA BATATA Nº 490. MATRICULA 107210 (2DI-0/219) DO 8º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: DOMINIO UTIL, MEDINDO 139,00M DE FRENTE PARA A RUA R; 30,00M DE FRENTE PARA A RUA DA BATATA (ANTIGA RUA D); 30,00M DE FRENTE PARA A RUA DO ALPISTE (ANTIGA RUA E), SENDO QUE OS QUATRO CANTOS DA QUADRA, SÃO CHANFRADOS POR UMA LINHA DE 3,00M EM CADA CANTO, UM ÂNGULO DE 45º COM ÁREA DE 4.161,00M2, DE PROPRIEDADE DE OBED MENDONÇA CARDOSO E SUA MULHER ANA GANDELMANN CARDOSO, BRASILEIROS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 008196977-53 E SUA MULHER ANA GANDELMANN CARDOSO. CONFORME AV-2-107210, O TERRENO É FOREIRO AO DOMINIO DA UNIÃO. CIENCIA DA PENHORA/AUTO DE DEPOSITO: A SRA ANA GANDELMANN CARDOSO, (VIUVA, SÓCIA PROPRIETARIA DO IMOVEL) CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO FLS 234 E AUTO DE DEPOSITO DE FLS 234V DE 26/04/2012. CERTIDÃO DE FLS 269: CERTIFICA O SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE O IMOVEL ESTÁ OCUPADO PELA SOCIEDADE ULTRAPESADO LTDA, LOCATARIA DA EXECUTADA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 484.828,11, A ATUALIZAR. IMOVEL REAVALIADO EM 03/12/2012 EM R$ 530.000,00, EQUIVALENTES A 232.946,55 UFIR´S = AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 17/09/2014 EM R$ 593.384,74 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Condições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, pelo arrematante ou pelo adjudicante. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante ou adjudicante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1736117"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GONCALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389: ficam o autor e a 1ª Ré Petrobrás intimados para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela Petros, bem como tomar ciência da petição de fls. 389. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184700-70.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISBELA ROSA MATHEUS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDSDA, Réu: Jose Curi, Réu: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISBELA ROSA MATHEUS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0178700-15.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROL COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Jose Eduardo Magalhães [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)], Réu: Eliane Gomes de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Toscano Maia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPROL COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Aut FABIO SANTOS DE ARAUJO, Réu Jose Eduardo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328/329. \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aucenio Santos Fernandes [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aucenio Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171: fica o autor intimado para dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Augusto Miranda [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Juliana de Barros, Réu: Alexandre de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Augusto Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Christina Marques de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Lideranca e Uniao Ltda. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Alexandre de Carvalho, Réu: Patricia da Cunha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Christina Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência que se encontram acauteladas na Secretaria da Vara as declarações de rendimentos dos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu.\r\n\r\nProcesso: 0179400-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Galdino de Oliveira [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Galdino de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001412-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Edilson Alves da Silva\r\n\r\nInformar sobre o processo criminal. \r\n\r\nProcesso: 0035000-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidiias Pereira de Jesus [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidiias Pereira de Jesus\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048000-97.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYANA SA IND BRASILEIRA MATERIAL PLASTICOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Cruz [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Arcor do Brasil [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Arcor do Brasil , Aut Marcelo Bastos da Cruz \r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000658-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Gonçalves Carvalhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Gonçalves Carvalhaes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1113-verso: aguarde-se o autor por 30 dias, com a 1ª das 5 parcelas dos honorários periciais, sendo certo que não haverá intimação mês a mês para comprovação das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001533-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ferreira do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 172, ficando a 1ª Ré Locanty intimada para pagamento do valor da execução de R$ 7.972,51 ou 631.295,30 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001580-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Mendonça [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso de Mendonça \r\n\r\nNoticiar acerca do andamento da ação proposta em face do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Bessa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira Bessa\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-48.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Santana de Jesus [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Caldas Ramalho Júnior, Réu: Marcelle da Silva Calvet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Santana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: esclareça o autor, em 05 dias, se pretende a expedição de mandado de penhora e avaliação nos endereços informados, sendo certo que a citação editalícia dos executados se deu à fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0086400-05.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VALLADAO PEDROSO [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALLADAO PEDROSO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000219-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guedes do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guedes do Nascimento , Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2014 às 16:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000357-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Timóteo Clem [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Timóteo Clem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29: extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDESIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL PASSOS MADEIRA DE LEY, Réu: Bar e Restaurante Manga que te fa bene Ltda (sucessora de SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA) [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDESIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483: reporto-me ao despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000807-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silveira Brasil [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0001392-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Kutschera [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Micaela Kutschera\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Lopes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Gleide Maria Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Neves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Neves\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da Casa e Vídeo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-55.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166: considerando que, para penhora e avaliação de imóveis, é imprescindível a certidão de RGI, fica o autor intimado a informar o endereço do RGI, como indicado à fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000038-19.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Duarte de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 74 e 77. \r\n\r\nProcesso: 0000919-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Veras Ribeiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reif Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Antonio-Antonieta Cintra Gordinho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Aut Fernanda Veras Ribeiro , Réu Lopes e Reif Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 642/644: rejeitados ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000343-66.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Colen [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ildemar Pereira de Almeida [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000082-33.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ramos Gusmão Sampaio [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 111, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 2.692,70 no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0006600-30.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARDOSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO AUGUSTO CHAVES DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIO LUIZ ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DE MOURA PEDREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DE MOURA PEDREIRA, Aut: PAULO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 642: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001478-50.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo do Brasil Moreira [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo do Brasil Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: comprovar o pagamento das parcelas referentes aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001203-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel de Melo Filho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel de Melo Filho, Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Pimenta [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Pimenta \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merquides da Conceição Aprijo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandinha Móveis Ltda. , Réu: Maria das Graças Batista Romão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merquides da Conceição Aprijo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, item 2: ciência da resposta da requisição de informações. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermano Escarlote Estefane Neto [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: RONALDO MONTEIRO COSTA [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA , Aut Dermano Escarlote Estefane Neto\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0020200-06.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Oliveira Nogueira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda \"Massa Falida de\", Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287: fica a 2ª Ré Bradesco intimada para pagamento do valor de R$ 1.727,83 no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 180 da 3ª Ré Claro. Fica a 3ª Ré Claro intimada para pagamento da diferença no valor de R$ 2.341,72 no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.1999.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: FOTO CERMA CINE LTDA [Adv. Pascoal Guerra de Albuquerque (OAB: RJ 100728 - D)]\r\n\r\nCgto: VANESSA KANISK DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VANESSA KANISK DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 624/625, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 531 e 546, ficando a ré intimada para pagamento da diferença do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abranches Batista [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Abranches Batista, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para o início da perícia o dia 13/10/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Peçanha [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneas Colégio Santo Inácio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aneas Colégio Santo Inácio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 239, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 23.799,72 ou 1.910.921,12 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0118800-43.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOUVEIA MARTINS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0210200-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BICALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HUMBERTO SOARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA -Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 716: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001712-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Sub Tenentes e Sargentos do Exército RJ [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Sub Tenentes e Sargentos do Exército RJ, Aut José Carlos Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SALA GUALS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS, Réu SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379: ciência da petição de fls. 379 e apresentar cálculos de liquidação que entendem devidos, a fim de evitar dispêndio de tempo e financeiro com prova pericial contábil. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A, Aut VALTER CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 607. \r\n\r\nProcesso: 0170800-54.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDASMARSSON LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: AILTON DE SOUZA, Réu: FELICIANO LOUREIRO RODRIGUES, Réu: SANDRA FERNANDES DE SOUZA, Réu: GLAUSSON SOUZA SOARES, Réu: MARCIO AMARO SOARES, Réu: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)], Réu: MARCIO AMARO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON LUIZ DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: fica o reclamado Adilson intimado para que comprove em Juízo as providências tomadas junto à Jucerja para fundamentar suas alegações, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-13.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Pereira de Sousa (Espólio de) [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pontes Fidelis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pontes Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0176800-02.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessonaria de Transporte Ferroviaria S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337: vista à 2ª Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000086-70.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Benedito do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Benedito do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0090700-97.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Dias Teixeira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transport e Logística S.A. - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transport e Logística S.A. - CENTRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente, bem como se manifestar sobre a peça intempestivamente apresentada pelo causídico anterior. \r\n\r\nProcesso: 0103400-52.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES GOMES [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro Luiza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Cruz [Adv. Yasmin Araújo Valério de Souza (OAB: RJ 178361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Cruz, Aut Sebastiao Pedro Luiza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut João Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147200-77.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA CARVALHO PEREIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALCANTARA TEIXEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CELIO VIEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CREVE DE SOUZA VALLE [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: DAVID PEREIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: FLAVIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: GABRIEL BARBOSA FILHO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE HONORIO DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: LUIZ BARBOSA DIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: MARCIO WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: WALTER SOARES DE ATAIDE [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: LYSAM IND E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: OSWALDO GOMES DOS SANTOS, Réu: MOACYR DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA CARVALHO PEREIRA, Aut ALEXANDRE DE ALCANTARA TEIXEIRA, Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Aut CELIO VIEIRA, Aut CREVE DE SOUZA VALLE, Aut DAVID PEREIRA, Aut FLAVIO FERNANDES DE SOUZA, Aut GABRIEL BARBOSA FILHO, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA, Aut JOSE HONORIO DA SILVA, Aut LUIZ BARBOSA DIAS, Aut MARCIO WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, Aut WALTER SOARES DE ATAIDE\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160000-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Fernandes Esterque [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Luiz Antônio d Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Fernandes Esterque , Réu Serviço Social Luiz Antônio d Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2014 às 16:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0143600-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Figueiredo Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Flávia Figueiredo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 154/158, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176100-50.2006.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel dos Santos Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rachel dos Santos Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/235: julgados improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA COSTA PERES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nId: 1736544"
                            ],
                            "1736543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0185300-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barreto Santos\r\n\r\nRéu: Blends Cafes Especiais Ltda ME, Marcelo Pereira Lopes, Milena Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Blends Cafes Especiais Ltda ME, Marcelo Pereira Lopes, Milena Pereira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736543"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0143400-15.2006.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia dos Santos Pinto\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-58.2005.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Idalina de Lima Moreira e Outros\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A.,Riotur Empresa de turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.552,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736018"
                            ],
                            "1736017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0036100-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Calixto dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 5.317,80. \r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, para anotação da CTPS no dia 08/10/14, as 14hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736017"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macedo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-62.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DA SILVA PACHECO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DA SILVA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a emissão de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0143600-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Grillo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Grillo\r\n\r\nVista ao exequente, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fernandes Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento de 50% sobre o valor acordado de acordo com a decisão do Acórdão de fls. 75/76, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nVista ao exequente para manifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Moreira Laborne Valle [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Otávio Moreira Laborne Valle, Réu Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 32.320,11, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A. e da Viação Oeste Ocidental) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu: Faça Turismo S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mattos \r\n\r\nAcolho a promoção da Contadoria. O autor deverá apresentar os cáculos de liquidação, no prazo de 10 dias, calculando, inclusive o Imposto de Renda, de acordo com a ratio da S.17 deste TRT e na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda., Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/10/2014, às 14:00:h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076200-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Couto Augusto [Adv. Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Marco Antônio Couto Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 233 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Duarte Moreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Duarte Moreira\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa Anselmo dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa Anselmo dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, devendo indicar meios de intimação do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes Pinheiro [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LOURO , Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar sua representação processual, devendo trazeer aos autos a certidão de herdeiros e sucessores emitida pelo INSS, bem como, para ciência, ainda, de que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão diligenciar por seus próprios meios e comparecer em dia e hora de pauta, independentemente de intimação, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar o valor devido, de acordo com os cálculos homologados às fls. 196 \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-50.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Regina da Silva Neto [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Regina da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração da 2ª e 3ª Reclamadas IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A , Aut Carlos Eduardo da SIlva Rosa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma do v. acórdão, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-98.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Antonio [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Freitas Antonio\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Adminstrativa nº14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, inicialmente, deverá o exequente apresentar, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio José de Souza Filho [Adv. Felipe Adão de Souza (OAB: RJ 174283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (atual denominação de Locanty Comércio Serviços Ltda).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio José de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 49. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Natalia Conceição Baldez Falcão, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:25 horas do dia 27/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os Patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos, bem como deverão indicar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes Barbosa [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon, Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES , Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , Réu: MARCO CÉSAR FRANCISCO , Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Citta América, Aut Vitor Mendes Barbosa\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-02.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...A regra que vigora no Direito do Trabalho é a de que a responsabilidade pelo adimplemento da obrigação trabalhista é daquele que se beneficiou do trabalho do empregado. Por aplicação da Teoria da Desconsideração da personalidade jurídica, permite-se o afastamento da personalidade jurídica da sociedade executada, como medida extrema e excepcional, para responsabilização de seus sócios, quando evidenciado que a sociedade não tem mais bens passíveis de execução. Garante-se, assim, a satisfação do crédito obreiro de natureza alimentar e o respeito ao estado de direito. Contudo (...)tal regra aplica-se ao devedor inadimplente, que se beneficiou da força de trabalho do trabalhador, não havendo que se falar , após a desconsideração (...) em nova desconsideração (...) sob pena de que a execução tenha responsáveis ilimitados...”. Bem como, para indicar, o autor, indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-49.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JUCELINO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA BRITO\r\n\r\nVista ao exequente dos ofícios recebidos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Saraiva [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Saraiva \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-37.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Sipriano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Romildo Sipriano \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-42.2014.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Julio Cesar Gomes de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Gomes de Freitas, Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA, Réu FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2014.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo de Carvalho Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Agdo: MÁRIO LÚCIO XAVIER , Agdo: BELONPARK S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Albuquerque Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial de fls.810/871. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barros dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAcolho as razões do perito, por entender ser adequado o valor atribuído aos honorários periciais, ante o lapso de tempo decorrente e a matéria a ser analisada. Proceda a reclamada o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Williams Francisco Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Williams Francisco Neves\r\n\r\n\"Os documentos juntados pelo exequente não comprovam a formação de grupo econômico entre as empresas indicadas e a executada, porque não comprovam a existência de nexo relacional entre elas, que caracterize ingerência ou coordenação administrativa, tratando-se um deles de mera notícia extraída do site Globo.com, o outro de um documento intitulado \"Intelog\", que informa a recuperação judicial da SATA. Da mesma forma, o documento \"Programa Beneficiário Contribuinte\", também não comprova que há grupo econômico...\". \r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Barroso Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Mariléa Barroso Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França Barbosa, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemira Nascimento Lins [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Caio [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Caio, Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 301. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000539-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene de Medeiros Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Sousa Nunes - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Medeiros Martins, Réu Gilberto Vieira Sousa Nunes - G Telecom , Réu Net Serviços de Comunicação SA.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 298 , no valor de R$ 111.454,42; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-59.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CEZAR DE AZEVEDO [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Angela Maria Machado da Costa, Réu: Antonio Baptista Filho, Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Cesar Lopes Martins, Réu: Francisco Salgado, Réu: Giuseppe Trica, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Mario dos Santos, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CEZAR DE AZEVEDO, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001696-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Oliveira [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Oliveira , Réu Jlaine Telecomunicações Ltda., Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001459-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Promo4 Temporários Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Fabiola Ferreira de Souza, Réu Provar Negócios de Varejo S.A., Réu Tradição Planejamento Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 517 , no valor de R$ 104.133,31 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Suziana Rodrigues Fernandes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nVista oa consignante para se manifestar sobre a Contestação apresentada, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcante de Mattos [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)], Réu: Nogueira e Nascimento da Silva Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cavalcante de Mattos, Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda., Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda., Réu Nogueira e Nascimento da Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 214 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1734963"
                            ],
                            "1734962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0143800-59.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CEZAR DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Gonçalves Maia, Angela Maria Machado da Costa, Antonio Baptista Filho, Antonio de Souza Eurico, Bernardo Ferreira Moreira, Cesar Lopes Martins, Francisco Salgado, Giuseppe Trica, Luiz Alves de Carvalho, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Mario dos Santos, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Sebastião dos Santos Villa Nova, Translitorânea Turística Ltda., VIACAO SANTA SOFIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Pinto \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A., RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734962"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-19.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva , Réu New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. A liquidação far-se á por cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0070200-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Nascimento [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Nascimento , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PERITA. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Marques da Silva [Adv. Gabriel de Alencar Machado (OAB: RJ 159422 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Marques da Silva , Réu JVR Fomento Mercantil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTTA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut GILSON MOTTA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-26.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cirne [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança, Réu: Quik Repair Sistemas de Segurança, Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cirne\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação com a finalidade não atingida e venha o Autor, no prazo de 30 dias, com o correto endereço das reclamadas sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-27.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Sermenho da Silva [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Tbd Empreendimentos e Participações Ltda. (Restaurante Joe e Leos) [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Sermenho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, conforme despacho de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0006800-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Henrique Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Henrique Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aumil Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpris Transportes e Comercio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Neuza Fabio Dantas (socia Danpris Transportes e Comercio Ltda), Réu: Jose Airton Espinheira Dantas (socia Danpris Transportes e Comercio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aumil Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Res. Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000117-03.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Calby Cabral de Medeiros Filho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calby Cabral de Medeiros Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 328 que julgou extinta a presente execução, nos termos do art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2013.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira (sócia)\r\n\r\nEgdo: AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Egdo: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure (sócio), Egdo: José Carlos Torres Hardman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB, Egdo CLAUDIA LIMA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Costa de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Costa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matias Januário [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT corretamente preenchido, visto que houve afastamento da justa causa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO FARIA DA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-30.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRITO RODRIGUES [Adv. Regina Celia do Nascimento Fontes (OAB: RJ 89790 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente devido, conforme apurado às fls. 194/196, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO FERREIRA PINTO [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-69.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRE PIRES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SOUZA PONTES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: NEWTON SCHEINKMAN (sócio), Réu: JOSÉ MARIA DE CASTRO (sócio), Réu: JOSÉ SCHEINKMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 239/248. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 408, que indeferiu o requerimento de remessa dos autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0085100-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Rin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Veronica da Rin\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 816/830. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Matos Pinheiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Matos Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória, devendo informar o correto endereço da testemunha ou, caso queira, proceda a sua substituição. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DE FREITAS TORRES [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DE FREITAS TORRES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifetações será expedida Certidão de Crédito Trablhista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Nonato de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Nonato de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barcellos Farias [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade socio Staff Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva socio Staff Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Nilso Fagundes Neto socio Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Barcellos Farias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Fortunato [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG-LAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Neusa Fernandes sócia de Big Lac Indústria e Comércio de Laticinios Ltda, Réu: Rozemar da Silva sócia de Big Lac Indústria e Comércio de Laticínios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Fortunato\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006800-32.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando Correa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando Correa\r\n\r\nTer ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 400/416. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Oliveira Heyenn [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trestou Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. -ME [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira de Oliveira Heyenn, Réu Trestou Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. -ME\r\n\r\nFicam intimadas as partes a comparecerem em dia e hora de audiência, para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-31.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DOS SANTOS [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar a execução, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seian Marques Ishikawa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nFica intimada a reclamada a pagar os valores devidos à título de contribuição previdenciária, conforme homologação de fls. 443, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletrônica em seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Coelho dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni, Aut Rosangela Coelho dos Santos\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fl. 269, devendo dizer se realmente há necessidade de esclarecimentos pela Perita. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Coelho dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 153, que deferiu a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-32.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: GRASTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Maria Aparecida Thiburcio socio Grastef Industria e Comercio Ltda, Réu: Sebastiao Aguiar Silva socio Grastec Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestações, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-56.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Souza , Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 159/162. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-21.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea dos Santos Freitas [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o consignante a efeutar o pagamento do valor devido, conforme apurado às fls. 274/277, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 248/253. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Incentive Ltda, Réu: Philip Morris do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: LUIS FELIPE SCARPA STREET, Réu: LUIS ANTONIO BUSNELLO NISTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Nunes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Areias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 302, que indeferiu o requerimento, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan Moura Coelho de Sa, Réu Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 576/580. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0148300-57.2005.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Brigida Carla Ramos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: UZ 33 Jeans Modas e Acessorios Ltda., Exdo: Antônia Rodrigues Farias (sócio), Exdo: Eliana das Graças Bouças Silva (sócio) [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Brigida Carla Ramos da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145300-25.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE SOUZA CAVALCANTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DE SOUZA CAVALCANTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTerem ciencia de que os embargos á execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Rocha [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Rocha \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestações, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001512-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amadeu Teixeira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME, Aut Bruno Amadeu Teixeira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 116/119. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Zanette [Adv. Alberto Casonatto Zanette (OAB: RJ 35688 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Zanette, Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 710/716. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral, Aut Robson de Freitas \r\n\r\nTerem ciêcia as pates da homologação dos cálculos de fls. 283/287, bem como da convolação em penhora do depósito recursal à fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PIRES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PIRES\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória, devendo o autor indicar meios de prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1736465"
                            ],
                            "1736466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que que foram homologados os cálculos de fls. 201/211. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselandio da Silva Lino\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. , MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CMM Engenharia e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que que foram homologados os cálculos de fl. 143. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006800-32.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando Correa\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que que foram homologados os cálculos de fls. 400/416. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-34.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO HOLMES PAIXAO\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ALBERTO SANTOS AMARAL, MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a reclamada a efetuar o pagamento do valor remanescente devido, conforme discriminado às fls. 313/315, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes \r\n\r\nRéu: Fidelity Incentive Ltda, Philip Morris do Brasil Indústria e Comércio Ltda., LUIS FELIPE SCARPA STREET, LUIS ANTONIO BUSNELLO NISTAL\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelity Incentive Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736466"
                            ]
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                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araújo Rodriguez [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Araújo Rodriguez, Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.10.2014 às 14h nesta Vara do Trabalho. Em pauta para ouvida da testemunha RITA DE CASSIA BERNARDO DE MELO, que deverá ser trazida a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente a testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. \r\n\r\nId: 1736524"
                            ]
                        }
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Rocha [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndique, em 10 dias, o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0062300-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ferreira da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candido`s Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Custódio Nicleciano [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Custódio Nicleciano\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo de Souza Guerra Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olavo de Souza Guerra Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rocha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto de Moura Estevão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Augusto de Moura Estevão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1046 , fixando o valor devido ao autor em R$ 31.864,59, equivalente a 2.556.854,12 IDTR, devendo as Rés pagarem o valor devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Camarano de Mello Moreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução trabalhista foi extinta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto Licazali Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos , com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000166-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mendes dos Santos Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS, conforme decisão homologatória de fl. 280, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Claudia Cardoso de Sena [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Guaratiba Ltda. ME [Adv. Denise Macedo Usman (OAB: RJ 177925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Guaratiba Ltda. ME, Aut Regina Claudia Cardoso de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença que deferiu a recuperação judicial , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 105, considerando o teor do documento de fl. 100. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Quintino [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Quintino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Espindola Neto [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Espindola Neto\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Giovani da Silva Clementino, Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.446 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 22,335,34, pela primeira Ré, R$ 15.747,85 pela segunda Ré, R$ 6.587,49 pela terceira Ré. À primeira Ré para pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-16.2014.5.01.0074 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sidclei Lima Clementino [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRqdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sidclei Lima Clementino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga dos Santos Fonseca [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAKETING LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Cristiane Lucidi Machado Neves (OAB: RJ 86680 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu FORMAKETING LTDA, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2014.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: José Marcos Gandelman [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nEgdo: Denilson Souto Villar [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denilson Souto Villar \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janet de Almeida Pará, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Benício Maia de Gusmão [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Benício Maia de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fl. 87, para impulsionar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Guarabu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Araujo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Lima \r\n\r\nVir em 10 dias, com o endereço atualizado da destinatária da notificação de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Braida de Abreu [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jose Flavio Braida de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 1074-1093. Prazo: 15 dias sucessivos com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Paulo Cesar Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1736454"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Pacheco \r\n\r\nRéu: Blue Shirt Comercio Varejista de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Shirt Comercio Varejista de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa \r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ALCIDES PEREIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736453"
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                                "Processo: 0000599-36.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomar de Almeida Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bod Care Extramed Medicamentos Ltda., Réu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar de Almeida Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. Deverá o patrono dar ciência ao constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Apreciatti Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apreciatti Restaurante e Delicatessen Ltda., Aut Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noan Milesi da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Noan Milesi da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Dia:28/10/2014 às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Farias, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elinaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000937-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Freitas Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Freitas Albuquerque, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000185-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Airton Soares do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Queen Victoria [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Airton Soares do Nascimento, Réu Condomínio do Edifício Queen Victoria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001566-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Barros Athayde [Adv. Renata Cunha Cavalcanti e Silva (OAB: RJ 159205 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Barros Athayde , Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemilda da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda., Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemilda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus assistidos.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nAo agravado, conforme despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zeraik Advogados Associados [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Célia Andrade de Lima [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regina Célia Andrade de Lima , Cgte Zeraik Advogados Associados \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para esclarecer o item 5 do acordo homologado por este Juízo à fl. 277, possibilitando assim a expedição do alvará determinado. \r\n\r\nId: 1736235"
                            ],
                            "1736236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Moreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valentin Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000958-54.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Xavier dos Santos [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000980-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Querido Fonseca [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Querido Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Correia Dantas [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cooaierj Cooperativa Automacao Informatica Estado Rio de Janeiro Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Correia Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000975-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Queiroz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1736236"
                            ],
                            "1736234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736234"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-58.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barboza dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Roberto Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará 449/2014 (INSS), BB. \r\n\r\nProcesso: 0000178-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Brito, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 18.085,65, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ciência do alvará 643/2014 (Andre Brito ou Cyro Junior), CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001469-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Miranda Pereira [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Miranda Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará 623/2014 (José Pereira), CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000528-02.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilca Alves [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilca Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 626/2014 (INSS), 627/2014 (Fazenda Nacional), 628/2014 (Maria Alves ou Arlindo Silva), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000786-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideone Tiradentes Vieira Vargas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)], Réu: Ana Cristina Ferreira, Réu: Jovelino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Tiradentes Vieira Vargas , Réu Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 624/2014 (Gideone Vargas ou Elizabeth Cheade), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001480-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdine Oliveira dos Santos [Adv. Vanda Lúcia Martins de Lima Correia (OAB: RJ 141886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Valdine Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 617/2014 (Roberto Freitas), 618/2014 (Fazenda Nacional), BB. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina d Anuciação Rodrigues , Aut Márcia Alves da Silva , Réu Regina Célia d Anunciação \r\n\r\nTomar ciência do alvará (INSS), BB. \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moreira Lopes [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Silva Engenharia Ltda. EPP [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Silva Engenharia Ltda. EPP , Aut Robert Moreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 619/2014 (Robert Lopes ou Max Mendonça), 620/2014 (Alves Silva Engenharia Ltda EPP), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0040300-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Oliveira Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Oliveira Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 621/2014 (Aldir Batista ou Fernando Andrade), 622/2014 (INSS), bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000292-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mignani Góes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do alvará 635/2014 (itaú - Unibanco S.A.) , CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001276-63.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenio Santos de Lima [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Rosa Maria Santos de Lima [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva , Réu Arsenio Santos de Lima , Réu Rosa Maria Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 630/2014, 631/2014 (Ana Paula Silva ou José Silva), 632/2014 (Fazenda), 633/2014 (INSS), 634/2014 (Rosa Lima), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mendes Cunha [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do alvará 636/2014,CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001305-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando de Almeida Miranda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando de Almeida Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 287 para pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1736344"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 749. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-24.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Barros Silva [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Laurindo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pela 2ª ré. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Soares de Jesus [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda , Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Casa & Vídeo Holding SA, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)], Réu: Pedro Chavarry Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 90, devendo a ré vir com o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Nunes Bezerra [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica LTDA, Réu: Transportes Amigos Unidos S/A , Réu: Breda Transportes e Turismo Rio LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Nunes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002745-56.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Eduardo Moreira Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Eduardo Moreira Ferreira\r\n\r\nContestar a exceção de incompetência oposta pela ré. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Nazareth Vidal [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial \"em recuperação judicial\" [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)], Réu: José Martins Pereira [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarion S.A. Agroindustrial \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 195, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Constancio da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Constancio da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Galdino Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Galdino Xavier \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Joaquim da Silva Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços de Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilso Joaquim da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431, devendo o autor apresentar os recibos de pagamento de salários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Calixto Amador [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu: Viação Costeira Ltda , Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda , Réu Translitorânea Turística LTDA, Aut Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1121. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Conceição Ferreira Felizardo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Centro de Sistemas Ltda. - CENSIS [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Conceição Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452, devendo o autor apresentar os recibos de pagamento de salários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Jacques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rafael dos Santos Jacques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1736437"
                            ],
                            "1736436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva \r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Gerson de Padua de Souza, Ailton Chabude\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Chabude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 105, 113 e 116, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736436"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Campos Cordeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Braz Filizzola [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Braz Filizzola, Aut Selmo Campos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2014, a partir das 11:30hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 25/11/2014 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 24/09/2014, parte III. \r\n\r\nProcesso: 0127100-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Freitas Stauffer [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Contax S.A., Aut Vania de Freitas Stauffer\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000086-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Bittencourt [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMY QUIMICA LTDA, Réu: Agnaldo Costa, Réu: Celso Aparecido Franco, Réu: João Miguel da Silva, Réu: Manfred Preti, Réu: Oscar Fernando Corrêa Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/3/2015 a partir das 13 horas, leilão a ser realizado no fórum trabalhista da comarca de Jundiaí(4ª VT/Jundiaí - SP) \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria , Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.1284 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Ciente o autor que já expedido alvará 751/2014 à CEF para saque. \r\n\r\nProcesso: 0090400-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Luiz Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Roberto Corrêa da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. Deverão ser obedecidos os parâmetros da S. 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento Junior , Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer.Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Assep Associação Amigos da Penínsola [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Guedes da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 743/2014 à CEF - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alécio da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Clara Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Alécio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 772/2014 em favor do rte à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000606-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Aut Edilson Ribeiro , Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Coutinho da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Coutinho da Fonseca , Réu Ma Resende da Costa Locações \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. , Aut Maisa Guimarães \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1736274"
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                            "1736275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA SAMY, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 30 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000534-66.2011.5.01.0078. RTE: SELMO CAMPOS CORDEIRO (ADV: OCTAVIO TUDE DE SOUZA NETTO – OAB/RJ: 80319) - RDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ FILIZZOLA (ADV: MARCELO GASPAR GINEFRA MOREIRA – OAB/RJ: 57317). BENS: 01(UM) ELEVADOR SOCIAL MARCA “ATLAS” COM 11(ONZE) PARADAS Nº 26810, CAPACIDADE PARA 6 PASSAGEIROS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SAMBAIBA, 478, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEO JOSÉ BORSCHIVER, SUB-SINDICO, APTO 101. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 15.419,00, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 215.\r\n\r\nCondições do Leilão: Fixado pela Juíza Titular em 5% do valor da arrematação a ser pago pelo arrematante e em caso de remição 3% sobre o valor da avaliação a ser pago pelo executado, ao Leiloeiro. Arrematação 100% a vista, ou conforme decisão deste Juízo sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo. Edital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro que será paga diretamente ao Leiloeiro, mediante recibo, que será anexado aos autos do processo da execução. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao Leiloeiro. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1736275"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erto Alves da Silva Filho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria de Almeida Dias (sócia), Réu: Camila Dias Alvarez (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata II Ltda. , Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Réu Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. \r\n\r\nCiência da restrição judicial, feita através do sistema RENAJUD, dos veículos indicados às fls. 311 e 314 dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas com valor inicial de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor oa arbitrado de R$ 50.000,00\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDeferido pedido de devolução de prazo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Viviane de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.442/443 ,que julga improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado de Almeida, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 597/598, que conhece os embargos declaratórios e julga-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1734658"
                            ],
                            "1736180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-30.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Gancine [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME, Réu: Cristiano Waked Faria [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Herbert Araújo Coelho, Réu: BHC Espaço Lanches Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHC Espaço Lanches Ltda., Réu Cristiano Waked Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos do Amaral\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, do depósito efetuado, e de que decorrido o prazo será expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aires [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Alvaro Martins Vianna, Réu: Edson Cardozo Moreira, Réu: Ednaldo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aires \r\n\r\nManifeste-se o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joao Claudio Saldanha de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Costa de Luna Freire [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marta Scmalb Donati [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, os demonstrativos de pagamento do autor, para fins de apuração da integração das diferenças salariais nas horas extras, sob pena de ser considerada a média de horas extras pagas dos demonstrativos de pagamento de fls. 40/43, para os meses faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0050600-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Costa\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0054400-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Paulo Roberto Reis Paiva, Réu: Vanessa Leans Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa Antunes\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda Barbosa e Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledzep Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernanda Barbosa e Silva , Réu Ledzep Calçados Ltda.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.865,00. Venha a Ré com a comprovação do pagamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001029-73.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Moraes de Souza [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Moraes de Souza, Réu Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito efetuado, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme despacho de fl.348. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Benedito Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Benedito Fernandes, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, da transferência efetuada, e de que decorrido o prazo será expedido alvará conforme despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001674-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Agenor Filho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, Réu Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Alves de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda, [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamylla Alves de Carvalho\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diogo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diogo da Silva , Réu Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas pela ré no valor de R$ 1.251,88. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1736180"
                            ],
                            "1736209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Maria da Conceição Lopes Campos Tapada\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos da perita. \r\n\r\nId: 1736209"
                            ],
                            "1736178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000557-56.2011.5.01.0031 - RTOrd - Carga: Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 D)\r\n\r\nSandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000349-59.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nMarcello Azevedo Faria Toledo (OAB: RJ 59250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-15.2008.5.01.0079 - ExFis - Carga: Igor Diego Pereira Soares (OAB: RJ 191564 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001092-69.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000957-23.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-08.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-72.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001009-19.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Fany Monteiro Rocha de Jesus (OAB: RJ 199634 E)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001322-77.2011.5.01.0079 - RTSum - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001446-94.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001744-18.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 D)\r\n\r\nCíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000784-62.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-06.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nGuilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001381-02.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001714-80.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-33.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-35.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Sabrina Simões Oliveira (OAB: RJ 191077 E)\r\n\r\nLucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-93.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000075-61.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nGiovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-43.2007.5.01.0079 - RTSum - Carga: Carlos Vinicius Freire Costa (OAB: RJ 200280 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-59.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Filipe Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 136319 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-10.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-41.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001243-98.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nRobson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000363-43.2010.5.01.0079 - RTSum - Carga: Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000801-98.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736178"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000860-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erto Alves da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. , Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. , Luciana Maria de Almeida Dias (sócia), Camila Dias Alvarez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Dias Alvarez (sócia), Luciana Maria de Almeida Dias (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304, que a inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: R$ 26.385,15. Ciência, ainda, da restrição judicial, feita através do sistema RENAJUD, dos veículos indicados às fls. 311 e 314 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Ferreira, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com artigos de liquidação ajustado ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, observados os parâmetros de fls. 97\r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mamedes dos Santos \r\n\r\nRéu: Café da Lapa do Ateliê Belmonte Comércio de Antiguidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloquieo de fls. 123, bem como , informar se existem pendências, e que decorrido o prazo serão expedidos os alvarás, conforme determinado no item 1 do despacho de fls. 124.\r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas com valor inicial de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor oa arbitrado de R$ 50.000,00\r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência de fls. 160. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvarás conforme cálculos de fls. 74 e, após, rementam-se os autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0084500-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailde Pereira Duarte de Souza\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência de fls. 118. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvarás conforme cálculos de fls. 64 e, após, rementam-se os autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1734659"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Benedito Fernandes\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cristiana de Andrade Magalhães, Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Andrade Magalhães, Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, da transferência efetuada, e de que decorrido o prazo será expedido alvará conforme despacho de fl. 144. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736179"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Albino de Araújo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Albino de Araújo\r\n\r\nDiga o autor se o acordo vem sendo cumprido e, ainda, se a terceira parcela foi quitada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Dias da Silva Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.139/140 foram convolados em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001575-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Ferreira do Valle [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Ferreira do Valle\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.300/303, conforme atualização de fls.328/337, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.355. Prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000905-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Miranda [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Miranda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 10 dias. Após, devolvam-se os presentes ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000902-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Pereira e Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. A/C Fábio de Lima Dionízio - sócio, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. A/C Eduardo Tadeu Maia Souza Freitas Santos- sócio , Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais Ltda A/C Ricardo de Santana - socio, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais Ltda A/C Marcos Antonio Feijoli - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Pereira e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Roberto do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida , Aut Roberto do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Wando da Conceição dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante , em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada para Proceder o pagamento da diferença apurada, ou garantia do juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Dantas Guilherme [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Reis , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.741/751(2ª Reclamada), atualizados às fls.760/761, devendo a 1ªreclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leandro Monteiro Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA A/C JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA A/C PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leandro Monteiro Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2011.5.01.0080 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Exdo: RONEI GUAZI REZENDE, Exdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda A/C Ronei Guazi Rezende - co-obrigado, Exdo: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Tobias Antunes Carpinete [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Tobias Antunes Carpinete\r\n\r\nCiência do despacho de fls.360. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Meireles da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Meireles da Silva \r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, observando-se o despacho de fls.267. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Souza da Cruz [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ PIRES CRUZ, Réu: ROSINETE COSTA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza da Cruz \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.139/141, devendo indicar meios habeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001509-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista de Carvalho [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kurumá Veículos Ltda., Aut Paulo Cesar Baptista de Carvalho \r\n\r\nVista às partes para manifestações, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Rocha [Adv. Luana Dario Braga (OAB: RJ 164778 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Marcio Lopes da Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira (Espólio representado pela Inventariante Christiane Pires Ferreira) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira (Espólio representado pela Inventariante Christiane Pires Ferreira)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho - Diretor Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1733241"
                            ],
                            "1733595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Paulo Sergio Mendes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nObserve a autora a certidão de fls.309. \r\n\r\nId: 1733595"
                            ],
                            "1736215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos à execução, a impugnação e no mérito acolho parcialmente esta e rejeito aqueles, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\n\"Por tais fundamentos, conheço dos embargos de declaração interpostos DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA., para, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos dos fundamentos retro que integram o decisum para todos os efeitos legais.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Fernando Faustino da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os rejeito, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1736215"
                            ],
                            "1735594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Matias Pinto [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda., Aut Marcio Matias Pinto\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 06/10/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cruz [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SKM Eletro Eletrônica Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cruz , Réu SKM Eletro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nCiência dos termos do Ofício da Marinha do Brasil, à fl. 467, autorizando o início da perícia complementar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001680-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna da Silva Nobre Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna da Silva Nobre Ferreira \r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte de que deverá comparecer na Secretaria da Vara, portando a CTPS, no dia 02/10/2014 às 11:00 horas, para as anotações cabíveis, bem como manter o endereço da reclamante atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000916-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araújo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Marcia Araújo de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 1º/10/2014 às 14:00 horas, a fim de que a reclamada proceda a entrega das guias referentes ao levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, à Reclamante. \r\n\r\nId: 1735594"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Severo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Glauber Luiz da Silva Alves, Réu: Glaucio Vinicius da Silva Alves, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Severo \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000145-04.2013.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Casati Albuquerque de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Leaderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Exdo: Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda., Exdo: Thaiza P. Sartório ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Casati Albuquerque de Almeida, Exdo Banco Panamericano S.A., Exdo Leaderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de cálculo de fl. 478, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa fixada no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-29.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sant Anna de Oliveira [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Armico Staco S.A. Indústria Metalurgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armico Staco S.A. Indústria Metalurgica , Réu JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. ME, Aut Roberto Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 445 que anulou todos os atos praticados a partir de fl. 442, devendo as partes ainda tomarem ciência da sentença de fls. 436/441. \r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos Lopes\r\n\r\nRéu: São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que anulou os atos praticados a partir de fl. 217, devendo as partes tomarem ciência da sentença de fl. 436/441. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 320 que indeferiu a aplicação da multa postulada. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araújo [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Maria de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl. 916, devendo a reclamada proceder ao depósito da diferença devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Yeda Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Angela Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio), Réu: Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cristovão Martins, Aut Maria Cristovão Martins, Aut Yeda Maria Cristovão Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 229, que indeferiu o pleito de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton de Souza Lixa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nancy Carneiro Romero Dantas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Antonio Borges \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1210, devendo a reclamada pagar o montante devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Anjos Barbosa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Anjos Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de forma completa, conforme determinado a fl. 689, em 15 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0992/2014 (BB), bem como dos recolhimentos de fls. 534/537 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Paz Resende [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Borges de Oliveira, Réu: Alexandre Costa Magalhães [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Costa Magalhães, Aut Marinalva dos Santos Paz Resende\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo comum de 05 dias, sobre o ofício e documentos de fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0020500-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jorge Araujo de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge Araujo de Figueiredo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação,em 10 dias, inclusive IR e INSS, observando o disposto no v. acordão de fls. 785/794. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro Conceição, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl. 796, devendo a reclamada pagar o montante devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Valentim da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: ibere andrade carneiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Valentim da Silva\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0300100-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso Marins Ferreira Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso Marins Ferreira Junior\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o disposto no v. acordão de fls 324/330 e 439/445. \r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Valente Corrêa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda. , Aut Tatiane Valente Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 205, devendo a reclamada pagar o montante devido (R$ 233,89), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa fixada no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1734840"
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                            "1734839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Sivla de Abreu \r\n\r\nRéu: Bazar Tem Que Dar Certo Ltda. ME, Elza Maria Abreu (sócia), Rosicleia Rodrigues Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Rosicleia Rodrigues Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 109 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734839"
                            ]
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                                "Processo: 0001518-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nInformar em 10 dias se ainda persiste o estado de recuperação judicial da requerida, sendo que, na inércia, o feito retornará ao seu trâmite normal. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NOÊMIA DE ASSUNÇÃO SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS EMP. TUR. PEREQUE LTDA (HOTEL DO BOSQUE) [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEP HOTEIS EMP. TUR. PEREQUE LTDA (HOTEL DO BOSQUE), Aut NOÊMIA DE ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 923/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Economica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0174600-17.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 331. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002530-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: DARIO DERENZI FILHO [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARIO DERENZI FILHO, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara no dia 17/10/2014, às 16:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, ficando cientes, inclusive, de que a partir da data designada, na hipótese de descumprimento por parte da requerida, será aplicada a multa diária já determinada em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000008-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO VINUTO SOARES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO VINUTO SOARES\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-48.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR HERCULANO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do CPF de seu novo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE DA GUIA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Aut SIRLENE DA GUIA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nºs 943 e 944/2014, em favor do reclamante, bem como do avará nº 945/2014 em favor do reclamado, encontrando-se à disposição na Caixa Economica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGEM DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar o nº do CPF de seu novo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa Ferreira\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 451. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Correa [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Correa, Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 387 e do despacho de fls. 388, devendo a 2ª ré quitar o valor homologado (R$ 8.517,86), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001565-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira Lima [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA, Aut Carlos Cesar Pereira Lima\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores das empresas próprias e contratadas na indústria e no transporte de petróleo, gás, matérias-primas, derivados, petroquimica, e afins, energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do Rio de Janeiro, Sindipetro-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores das empresas próprias e contratadas na indústria e no transporte de petróleo, gás, matérias-primas, derivados, petroquimica, e afins, energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do Rio de Janeiro, Sindipetro-RJ\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE SOUZA AGOSTINHO [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut NIVALDO DE SOUZA AGOSTINHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 941/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Economica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO DE AZEVEDO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo Consignante, para informar o correto endereço do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA CUNHA DUARTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO JOÃO LAGANÁ PINTO [Adv. Tania Maria Castelo Branco Pinheiro (OAB: SP 61848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DOUGLAS DA CUNHA DUARTE, Rcte SERGIO JOÃO LAGANÁ PINTO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIVID DA SILVA MOTA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA n/p repr legal Vanderlei de Souza Costa, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID DA SILVA MOTA\r\n\r\nRetirar a CTPS do autor, que se encontra acautelada na Secretaria, no prazo 10 dias, devendo, ainda, apresentar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS GUEDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS GUEDES\r\n\r\nInformar o nº do CPF do seu novo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA, Réu ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"HOMOLOGO o acordo ante a anuência do autor à fl. 224v, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, a teor do art. 269, IV, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima dos Santos [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Renan Lima dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara no dia 10/10/2014, às 15:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Os réus ficam também intimados a se manifestarem sobre os cálculos ofertados pelo autor, sendo que, em caso de impugnação, deverá ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS SOUZA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000611-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 68. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as carteiras do plano de saúde, devendo ser retiradas por cada um dos titulares, Sr. Geraldo e Sra. Rita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira\r\n\r\nPara informar o nº do CPF do seu novo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SUR [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)], Aut: ADILSON DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: ANDRE LUIS SILVA MARIANO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: DAVI REIS PEREIRA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: EDSON LOPES DE JESUS JUNIOR [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ART ENGENHARIA LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MATTOS PESSOA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MATTOS PESSOA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Francisco Henriques [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Planet Comercio e Serviços LTDA [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Francisco Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes da Silva Cruz [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Marcelo Paes da Silva Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nºs 929 e 930/2014, em favor do reclamante e do Sindicato, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1731626"
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                            "1736468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mota de Aguiar [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia do Jardim 1 [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia do Jardim 1, Aut Geraldo Mota de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA da audiência dia 02/10/2014 às 09:16 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A, Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/10/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN FERREIRA FELIX [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN FERREIRA FELIX\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 129 e 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1736468"
                            ],
                            "1736434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001419-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON DA COSTA SA\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS DA SILVA E SILVA\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001418-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ROSA\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001605-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, UFF - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1735846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Raposo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO ANIMAL PET COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Ana Costa da Cruz Nunes, Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Josinaldo Costa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES, Réu MUNDO ANIMAL PET COMERCIAL LTDA\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECOARACAO FORAM PARCIALMENTE PROVIDOS, COM A JUNTADA DE NOVOS CALCULOS - TOTAL DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 7.623,24 (RTE. CUSTAS E INSS). PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-14.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LEITE LEAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TOMAZ NANCI DE AZEVEDO MARINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELSON LUIZ GATTO PAULO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RODOLFO EDUARDO ESPINOZA TARAZONA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELESTE CABRAL DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARTA DIAS ISSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DENISE ARAUJO GONDIM THEODORO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DIVA ROCCO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDISON CARDOSO MLIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILENE SILVA DO CANTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: REGINA STELLA DA SILVA ARAUJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARINA CABRAL DE PAULA GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FRANCISCO SIMOES FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUSI FILGUEIRAS DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JORGETA NUNES VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE RICARDO GOMES DEZERTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ENELMA PEREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADALBERTO AZEVEDO DO COUTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VANILDA NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JORGE ALVES FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELA MARIA CASTELLO BRANCO MACHADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARINA TERESA MOREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FATIMA REGINA PEREIRA CORDEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELIA CORREA [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)], Aut: ZENAIDE CORREA DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA ANTONIA FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EUNICE MARIA DO CANTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELECIR ALVES DE ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSEMILDE CORDEIRO SILVA [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)], Aut: VIRGINIA RITA DE FARIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLEYTON MARCIO FERNANDES RENNO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VANIR RESSEGUIER DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA CORREA, Aut ROSEMILDE CORDEIRO SILVA \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 524. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Marques [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Zanin\r\n\r\nManifestar-se da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias com meios objetivos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CUNHA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO RIO DA AREIA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CUNHA \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 4a. feira, das 14:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado extraído na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoní Oliveira de Amorim [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK), Réu Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK), Aut Simoní Oliveira de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.400,06, .\r\n\r\nProcesso: 0000350-76.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Costa Souza [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juzan Mini Mercado Limitada ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:38. \r\n\r\nId: 1735846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1736269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034500-15.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES RIBEIRO [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 393/396. Prazo: 10 dias. Deverá o patrono do autor, no mesmo prazo, fornecer o número do seu CPF, a fim de viabilizar a posterior expedição de precatório nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Reis da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sidney Reis da Cruz\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0334100-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos da Carta Precatória 0000315-57.2011.5.01.0206, em trâmite na 6ª VT de Duque de Caxias, extraída do processo em epígrafe, a ser realizada no 2º andar do prédio da 6ª VT de Duque de Caxias, situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Duque de Caxias/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 05/11/2014, e o 2º no dia 19/11/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002115-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Macharet Barbosa [Adv. Flavio Macharet Barbosa (OAB: RJ 117603 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Fabiano Macharet Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Motta de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MOTTA DE SOUZA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Motta de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nogueira Neto [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut João Batista Nogueira Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Henrique Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Henrique Filho, Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 233. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002644-08.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Avelino Correa [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino Correa, Réu Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002643-23.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques da Silva, Réu Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002627-69.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Almeida Santos [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Pestalozzi de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assossiação Pestalozzi de Vassouras, Aut Carolina de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002574-88.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Meirelles [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-66.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis José de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis José de Oliveira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Irineu [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eduardo Luis Martha Antunes (OAB: RJ 149745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Irineu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001985-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Andre Tavares Pires [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Andre Tavares Pires\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Carneiro [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Soares Informática [Adv. Rosangela de Oliveira Mansur Gonçalves (OAB: RJ 104646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Carneiro, Réu M S Soares Informática\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Souza Pêgo [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Aut Ismar de Souza Pêgo, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Isabel da Cunha Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Elienai Lucas de Oliveira Restaurante ME [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elienai Lucas de Oliveira Restaurante ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31/32, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lourenço [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lourenço\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à elaboração do laudo pericial, em 05 dias, sob pena de aplicação do teor do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Souza de Assis [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Souza de Assis, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002876-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Paiva [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. da Cunha Consultoria e Serviços - ME, Réu: MBP - Metalúrgica Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Paiva\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho para retirar sua CTPS devidamente anotada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Albuquerque Dutra [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela Maria de Albuquerque Dutra\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4823/2014 de fls. 2849, que indeferiu as habilitações requeridas às fls. 2760/2766, 2824/2825 e 2840/2841. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0184500-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vicente da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Simas Araujo Oliveira, Réu: Jose Antonio de Brito, Réu: Nair Mangia dos Santos [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 149. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bastos, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001641-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Vieira Miranda [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Vieira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 30 dias, sob pena de expedição de RPV. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001392-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lange Carriço Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Lange Carriço Pinto\r\n\r\nApresentarem quesitos e assistentes técnicos, caso desejem, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Batalha Campos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho Musa [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia e Serviços Serra Sul Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia e Serviços Serra Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 97/98, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionei da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Dionei da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração do autor parcialmente providos e Embargos de Declaração do réu rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000876-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Barreto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANE GARCIA DE FREITAS [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: INSS [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Aut: IR [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES DE MORAES [Adv. Darnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNANE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 249. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nogueira Portes [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nogueira Portes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 50, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walison Araújo Lima [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Brasileira Adventista na Associação Rio de Janeiro Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walison Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 124 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Pacheco dos Reis [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pacheco dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 40 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozeléa de Oliveira Viana [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confeccoes - ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeléa de Oliveira Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 40 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Anna Christina Souza Valladares (OAB: RJ 130711 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda. - ME [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Walvir Alves Conceicao, Réu: Paulo Cezar Alves Conceicao, Réu: Jose Alves Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 71 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 278/279. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1736269"
                            ],
                            "1736268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1736313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José dos Santos [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes Lima [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fernandes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Moura Rocha [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Moura Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Rossarola [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Marta Beatriz Rossarola\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-13.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Lima [Adv. Rachel Macêdo Bernado (OAB: RJ 173432 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselita Camargo Valente [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Silva Valente Júnior, Aut Jorge Ferreira Lima, Réu Joselita Camargo Valente, Réu Maria Emilia Nogueira Giosefi Jannuzzi Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte relativo a 1º reclamado e julgada improcedente em relação aos 2º e 3º reclamados . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-43.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Medeiros de Souza [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Vilena Ltda - ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Medeiros de Souza, Réu Sorveteria Vilena Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galvão Muzitano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Galvão Muzitano, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 03/10/2014, às 11:00 horas, para as partes comparecerem na secretaria do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Valença, sito à Travessa Ventura Alves de Souza, 174 - salas 208/209 e E - Centro - Valença, para fins de anotação da CTPS do autor, que deverá trazer tal documento, conforme determinação constante na r. sentença de fls. 245/247. .\r\n\r\nProcesso: 0002316-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueira Nackly\r\n\r\nRéu: Camargo e Valente Indústria, Participações, Comercial Importadora e Exportado Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo e Valente Indústria, Participações, Comercial Importadora e Exportado Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 23/10/2014, às 14h30min, para realização da audiência para oitiva das testemunhas, na MM. 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da Carta Precatória nº 0001028-77.2014.5.01.0013, extraída dos autos em referência. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sauvero Menezes dos Santos [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Cardoso Lanchonete [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sauvero Menezes dos Santos, Réu TS Cardoso Lanchonete\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 13/11/2014, às 10h10min, para realização da audiência na MM. 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para oitiva da testemunha arrolada pela reclamada, Sr. SAMUEL FURTADO HENRIQUE, nos autos do processo 0011206-82.2014.50.01.0061, extraída dos autos em referência. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-89.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Trindade [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Valente Industria, Comercio e Representação - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Trindade, Réu RC Valente Industria, Comercio e Representação - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-49.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Constancia Naves da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.R. Confecções de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Constancia Naves da Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls. 58, tendo em vista que os depósitos comprovados às fls. 56 foram efetuados na conta da reclamante bem como que já foi expedido alvará para saque de FGTS, às fls 48. prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-45.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Felix [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Industria e Comercio de Componentes Mecanicos Ltda [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Industria e Comercio de Componentes Mecanicos Ltda, Aut Jurandir de Souza Felix, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 98/102: PROCEDENTE EM PARTE em relação ao primeiro reclamado e IMPROCEDENTE em relação ao segundo reclamado. Ter ciência do r. despacho de fls. 104, cujo inteiro teor se segue: \"Nada a deferir quanto ao requerimento do 2º reclamado, eis que já proferida sentença, inclusive com a retificação do equívoco mencionado na petição de fls. 103. Intimem-se as partes para ciência da sentença e do presente despacho. Em 17/09/2014. Ass: Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho Substittuo\" .\r\n\r\nProcesso: 0000915-10.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Barbosa da Costa [Adv. Edvaldo Luis Souza Antonio (OAB: RJ 184698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor correspondente à multa constante da cláusula 2ª do acordo de fls. 64, em razão de petição de fls. 66/68, , em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002012-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Candido [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Orides de Souza (Espólio de) - N/P Regina Maura Azevedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Oliveira Candido\r\n\r\nTer ciência de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias, informar o representante do Espólio e comprovar tal condição, sob cominação de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Garcia da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jean Luiz Garcia da Silva\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 391, cujo inteiro teor é o que se segue: \"RETIFICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA Retifico a ata de audiência do dia 02/09/2014, para excluir do 12º parágrafo ao 16º parágrafo (de \"Contestação escrita\" até onde se lê \"adiado para SENTENÇA\"), que constaram da ata por equívoco. Ressalta-se que o resultado da audiência vem a ser: Adiado SINE DIE para perícia. Intimem-se as partes. Valença, 17/09/2014. Ass: Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho Substituto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Cassemiro [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Jose Geraldo Cassemiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Murat [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Murat\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, com relação ao endereço da parte ré, conforme determinação às fls. 137 e 140. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1736313"
                            ]
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                                "Processo: 0160200-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Chaves Lacerda - ME [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)], Réu: José Hamilton Chaves Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Hamilton Chaves Lacerda - ME, Aut Josiana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalci de Oliveira, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 10:32 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Del Campo Conceicao [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Modas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: PAULO SERGIO FRANÇOSO DE AVILA, Réu: MARIA CELESTE MARTINS DE ÁVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Del Campo Conceicao, Réu Celeste Maria Modas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:22 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULER RESTIER DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Maria de Fatima Miranda de Araujo, Réu: Luiz José de Oliveira, Réu: Márcio de Araújo, Réu: IZAMARA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EULER RESTIER DA COSTA, Réu SANFIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:47 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Valter de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Getúlio Valter de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:12 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0185600-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO APARECIDO DOS REIS RIBEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO APARECIDO DOS REIS RIBEIRO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 10:12 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0267600-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: JOSE MARCIO PINTO, Réu: RITA DE CASSIA ALVES LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ribeiro, Réu Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:32 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Coutinho Brasil Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Belém Ltda. [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Velas Belém Ltda., Aut Moacyr Coutinho Brasil Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 10:07 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0287800-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: JOSE MARCIO PINTO, Réu: RITA DE CASSIA ALVES LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues, Réu Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Luiz Cardoso dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Elvio Luiz Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:07 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: Transporte Turismo Ltda [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: SULINA S.A - COMERCIO, AGROPECUARIA E PARTICIPACOES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO, Réu SULINA S.A - COMERCIO, AGROPECUARIA E PARTICIPACOES, Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, Réu Transporte Turismo Ltda , Réu UNESUL DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 09:47 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0269700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Nelson Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 10:27 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DO CARMO SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SOARES [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: VALDIR SOARES [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DO CARMO SILVA, Réu NEWTON SOARES, Réu VALDIR SOARES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 10:02 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julio Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA - ME [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)], Réu: ANDERSON CORSINO DA SILVA, Réu: Frabrizio Gil Campos Alcon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julio Gomes, Réu MAFSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley da Silva Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley da Silva Oliveira, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:17 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. LOCAÇÃO DE ROUPAS LTDA me [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)], Réu: MARIZA DIAS RODRIGUES, Réu: JOSUÉ DIAS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. LOCAÇÃO DE ROUPAS LTDA me, Aut Marta Helena Caetano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:52 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000038-73.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP, Aut DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 10:17 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Cereias Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: VENINA GALHARDO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos da Silva, Réu Dimel Distribuidora de Cereias Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:57 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0244600-10.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Barros [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima 2271 Comercio e Industria de Roupas [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: ADY GUIMARÃES DA CUNHA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: NOÉ FERRAZ DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADY GUIMARÃES DA CUNHA, Réu Guima 2271 Comercio e Industria de Roupas, Aut Vera Lucia da Silva Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:37 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0293400-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SANTANA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE CAMARGO FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSRESENDE TRANSPORTADORA RESENDE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Francisco José de Oliveira Rezende, Réu: Alexandre Garbosa [Adv. Jailson da Silva Pfeifer (OAB: MS 9003 - D)], Réu: Marlene Morndi de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Garbosa, Aut CARLOS ALBERTO DE SANTANA, Réu TRANSRESENDE TRANSPORTADORA RESENDE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0041100-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: HT Transportes Ltda ME. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: Nova Uniao Transportes Rodoviário da Cargas Ltda Epp. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Rita de Cássia Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT Transportes Ltda ME., Réu Nova Uniao Transportes Rodoviário da Cargas Ltda Epp., Aut Sebastiao Afonso Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001365-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina de Oliveira Moura [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)], Aut: Natália de Oliveira Moura, Aut: Rosa Gabrielli de Oliveira Moura\r\n\r\nRéu: Tarcisio Medici Pereira Serralheria ME [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cristina de Oliveira Moura , Réu Tarcisio Medici Pereira Serralheria ME \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 15:02 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072500-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais LTDA. - DIMEL [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: SINDORVAL DE MELLO, Réu: VENINA GALHARDO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cereais LTDA. - DIMEL, Aut Jose Eurico da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 09:58 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ MARASSI, Réu: SILVIA REGINA MARASSI, Réu: MARLY PORTO MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falcão Ltda., Aut Wellington da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 10:22 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000483-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Paula Isaías [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Belém Ltda. \\A/C de Bárbara Pereira Falrene Oliveira [Adv. Helio Roberto da Silva Francisco (OAB: RJ 163628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Velas Belém Ltda. \\A/C de Bárbara Pereira Falrene Oliveira , Aut Sidnei de Paula Isaías \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 09:52 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1735954"
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                                "Processo: 0219500-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio da Silva Teixeira, Réu Mecstel Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaidan Gonçalves [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A., Aut Zaidan Gonçalves\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE PAIVA FERREIRA [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE PAIVA FERREIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 266, tomar ciência do certificado na Carta Precatória de fls. 259/265. \r\n\r\nProcesso: 0002043-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MACHADO LEITE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MD CALDEIRARIA MONTAGENS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHET S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MACHADO LEITE \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 21, manifestar-se sobre a petição de fls. 21/44. Na mesma ocasião deverá apresentar o atual endereço da 1ª Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Milenium Ltda., Aut Sergio Barbosa de Souza\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 119 e de fl. 118, indicar meios viáveis para a realização dos trabalhos técnicos, sob pena de perda de prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Apolinario de Souza Ricardo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Apolinario de Souza Ricardo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELIO FERNANDES ALVES [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CELIO FERNANDES ALVES \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-50.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE MACHADO FERREIRA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONSENHOR LTDA ME [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MONSENHOR LTDA ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 103, apresentar o atual paradeiro de sua testemunha, GILVANA CAMPOS ALCON, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ENOQUE ALMEIDA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 119 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda, Réu: BALTON INTERNATIONAL S/A, Réu: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 161, item 3, manifestar-se nos autos, de forma conclusiva, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ede Carlos Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Ede Carlos Manoel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-47.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VITAL DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDELTEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA , Réu: SIEMENS VAI METALS SERVICES [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VITAL DE ALMEIDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 38, fornecer o atual paradeiro da 1ª Ré, sob pena de arquivamento e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NEVES [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: VIAÇAO RESENDENSE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NEVES \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DIAS GOMES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: NOA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 688, defere-se vistas conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0178500-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Sabino [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Monica [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Monica\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002027-80.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO CAVALHEIRO LEME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO VERAMAR LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO VERAMAR LTDA, Aut FLAVIO AUGUSTO CAVALHEIRO LEME \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl. 145/158, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002048-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BERNARDO DA SILVA [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SALES TRANSPORTES LTDA , Réu: BARRALUB BARRA MANSA LUBRIFICANTES LTDA , Réu: LUB-BAMA LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BERNARDO DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 54-verso, apresentar o atual endereço da 1ª Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-37.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLENE MARIA FURTADO ARAUJO [Adv. Leandro Araújo Gonçalves (OAB: RJ 146618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLENE MARIA FURTADO ARAUJO \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 50 e de fl. 48, regularizar sua representação processual. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 286, manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias conforme requerido. \r\n\r\nId: 1736503"
                            ],
                            "1736504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-15.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEZIMO BREVES DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bento da Silva [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Carvalha Empresaria Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)], Réu: MARIO PEREIRA SILVA, Réu: VERA LUCIA AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Carvalha Empresaria Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 177, tomar ciência de que os cálculos foram atualizados pela contadoria deste Juízo, fls. 180/182 abatendo-se a cota do Empregador do mês de julho de 2007 a fevereiro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nRéu: RICASAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: RICARDO FRAGA CALDERARO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, Réu FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO, Réu RICARDO FRAGA CALDERARO, Réu RICASAN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001788-42.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JUANIR SOARES RODRIGUES [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nRéu: AM4 INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM4 INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA, Réu: Cláudio Moreira Tavares, Réu: Rita de Cássia Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 386, ter vista do ofício de fls. 386/387 e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL S/A, Aut Luiz Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 409, comprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mello Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mello Carvalho, Réu Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0041400-96.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SIMPLICIO PINTO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMBAMA EMBALAGEM E MADEIRA BARRA MANSA LTDA, Réu: Paulo Cesar Gomide Richa , Réu: Rosimar da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SIMPLICIO PINTO\r\n\r\nInformo que foi marcado leilão dia 03/10/2014 às 11:00 horas nos autos da CP 0001981-22.2013.5.01.0401, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis; e caso não haja licitante, segundo leilão dia 17/10/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nAinda, tomar ciência dos bens apontados, no ofício de fl. 216. \r\n\r\nId: 1736504"
                            ],
                            "1736502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0017600-48.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Barcelos\r\n\r\nExecutado: Scrap Negocios Locacoes e Servicos Ltda.,Life Calipal Ltda.,Paulo José da Silva,Nelson Antônio Piazera\r\n\r\nPelo presente fica citado Scrap Negocios Locacoes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 36.275,28, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Life Calipal Ltda.,Life Calipal Ltda.,Paulo José da Silva,Nelson Antônio Piazera\r\n\r\nPelo presente fica citado Life Calipal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 36.275,28, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Nelson Antônio Piazera,Life Calipal Ltda.,Paulo José da Silva,Nelson Antônio Piazera\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Antônio Piazera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 36.275,28, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0139900-17.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Sant´anna Leandro\r\n\r\nExecutado: STEINMULLER DO BRASIL LTDA,Massa Falida de Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME A/C Sindico Dr. Jose Nunes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado STEINMULLER DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 61.790,43, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736502"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-32.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA CEF, BEM COMO VIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO AJUSTADOS À SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gabriel do Espírito Santo Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gabriel do Espírito Santo Barreto, Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Primeira Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.197,16, equivalente a 1.781.127,58 IDTR's, atualizados até 16/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lider Ltda [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Pereira, Réu Posto Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.707,02, equivalente a 618.420,82 IDTR's, atualizados até 15/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maura Viana de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maura Viana de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 193 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001192-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Batista Júnior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (FCC) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Batista Júnior\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Tavares Pessanha\r\n\r\nAO EMBARGADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Viana Rosa da Mata [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Viana Rosa da Mata\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002179-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa de Souza Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemir Coutinho Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Pousada Sobre as Aguas [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemir Coutinho Lima, Réu Pousada Sobre as Aguas\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, OS DEPÓSITOS REFERENTES AO ACORDO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0133100-79.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001323-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Salles [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001331-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gervásio Júnior [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gervásio Júnior\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA ANOTAÇÃO DA BAIXA DO CONTRATO DE TRABALHO EM SUA CTPS, NO DIA 20/10/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000509-21.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Peixoto Ribeiro [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Peixoto Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlon Dias da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlon Dias da Silva, Réu L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 14h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001982-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Izabel Gomes Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.P Barreto Confecções [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Izabel Gomes Costa, Réu M.L.P Barreto Confecções\r\n\r\nCiência da designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 10h25min. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vieira , Aut Carlos Augusto Alves da Silva, Aut José Renato Lemos Barreto\r\n\r\nVENHA RETIFICAR OS CÁLCULOS CONFORME ALEGADO PELO RECLAMADO NAS FOLHAS 630/638. \r\n\r\nProcesso: 0001308-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Du Cheff [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Barreto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 89 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barros do Espírito Santo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Barros do Espírito Santo\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, OS DEPÓSITOS REFERNTES AOS MESES EM ATRASO DO PARCELAMENTO DE FOLHA 163 (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Coutinho - Me , Réu: Sertenge Empreendimentos e Partcipações Ltda [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Partcipações Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001847-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0186800-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena Xavier [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Rangel ME (Restaurante Lider) [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)], Réu: Rodrigo Barreto Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena Xavier\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO 128/2014 DO PÁTIO NORTE. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Arantes Bicudo (OAB: RJ 26506 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO PAULO PEREIRA NUNES [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nFica a parte exequente intimada para indicar meios e modos para dar prosseguimento à execução, conforme r. despacho proferido em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Freires Monteiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Freires Monteiro , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001867-26.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcilene Alcantra da Mota [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Aut Maria Alcilene Alcantra da Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.232,59, equivalente a 741.300,79 IDTR's, atualizados até 31/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002766-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nazaréno Chagas [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE - Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nazaréno Chagas, Réu PCE - Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2014, às 16:00, para início da perícia, e de que o perito deverá entregar o Laudo no prazo de 30 dias. Tomar ciência ainda de que a perícia deverá ser realizada nos termos do Ato 15/2014 do TRT 1ª Região, conforme ata de fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0001172-67.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Joaquim Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nFica a parte ciente da designação de audiência para o dia 04/11/2014, às 14h20min, conforme ata de audiência e certidão a ela anexa. \r\n\r\nProcesso: 0001862-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mouta de Abreu Dias [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mouta de Abreu Dias, Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.908,34, equivalente a 795.557,94 IDTR's, atualizados até 01/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002794-21.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiana de Moraes Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana de Moraes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 10/10/2014, às 11:00 horas, munido de sua CTPS, para as devias anotações, conforme despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000116-96.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Grein [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Rafael Grein\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"MO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0001879-69.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Ribeiro Lirio [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: C. I. S. Pintura e Reforma Ltda - EPP e Outros, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Ribeiro Lirio\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RÉ PARA PROCEDER A RETIFICAÇÃO NA BAIXA DA CTPS DO AUTOR, NO DIA 07/10/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0048500-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azeredo Fernandes, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência de conciliação para o dia 08/10/2014, às 14h45min. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armil Bispo dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armil Bispo dos Santos, Réu Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001935-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Bonifacio Nacour Ribeiro [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a promoção a Saúde e Bem estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Município de São Fidelis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a promoção a Saúde e Bem estar Social - INPROS, Aut Lucia Helena Bonifacio Nacour Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 161/163. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.209,66, equivalente a 819.751,45 IDTR's, atualizados até 31/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001937-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Albertino Pereira [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela Albertino Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0190300-29.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GARCIA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Réu: Beraldo Barcelos Hentzy, Réu: Badger Barcelos Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GARCIA\r\n\r\nAO EXCEPTO, EM 05 DIAS, PARA MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001956-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Leandro Gonçalves [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Leandro Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0197000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonsimar de Oliveira Pessanha [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonsimar de Oliveira Pessanha, Réu Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.583,35, equivalente a 1.893.548,40 IDTR's, atualizados até 02/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Sa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda., Aut Roberto Almeida Sa\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência de conciliação para o dia 11/11/2014, às 14h35min. \r\n\r\nProcesso: 0200200-85.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002002-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Tinoco [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: José Tenório Azevedo Mata - ME - (Bar do Louro) [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Tenório Azevedo Mata - ME - (Bar do Louro)\r\n\r\nANTE A NOTÍCIA DE FALECIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DO RECLAMADO, VENHA REGULARIZAR O POLO PASSIVO BEM COMO A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001998-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira Pereira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002502-36.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Semear Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mário Eugênio Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Semear Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26 conforme decisão de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0202300-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0202300-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Constancio Manhães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Constancio Manhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0069100-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Carvalho [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Romilto Correa dos Santos, Réu: Carlos Alberto Monteiro de Sampaio, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: JOSE RENATO ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Joaquim\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nos presentes autos. Tomar ciência ainda de que deverá comprovar, em 10 dias, o depósito da diferença devida, para fins de garantia do Juízo, sob pena de os valores bloqueados serem liberados ao autor para pagamento de parte de seu crédito, conforme despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cordeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Recauchutagem Reformar Comercio e Serviços Ltda, Réu: Carlos Augusto da Silva Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla 10 Reciclagem Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nos presentes autos. Tomar ciência ainda de que deverá comprovar, em 10 dias, o depósito da diferença devida, para fins de garantia do Juízo, sob pena de os valores bloqueados serem liberados ao autor para pagamento de parte de seu crédito, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001628-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon Pereira Basilio [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos - ME (Santhe) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: FERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA, Réu Móveis Escolares Tecnológicos - ME (Santhe)\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor ainda devido,conforme cálculos de fl. 78/79, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guedes da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Luiz Fernando Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0012100-97.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BARBOSA NUNES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: VALDEMIR RANGEL DE SOUZA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE MENDONCA FREITAS [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: NELCIMAR JOSÉ MENDONÇA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELCIMAR JOSÉ MENDONÇA\r\n\r\nVenha o Reclamado, em 10 dias, com o número de sua CTPS ou RG, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0170100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nogueira da Silva, Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 10h20min. \r\n\r\nProcesso: 0258400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésito Ribeiro Gomes Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésito Ribeiro Gomes Junior , Réu Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 15h00min. \r\n\r\nProcesso: 0240000-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DA SILVA CERQUEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 14h55min. \r\n\r\nProcesso: 0000904-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Morales Arêas [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Paulo André Morales Arêas\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 10h35min. \r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Santos Medina [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalart Comércio de Festas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Wjs Ltda, Aut Geraldo Luiz Santos Medina\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 10h30min. \r\n\r\nProcesso: 0002194-97.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Araujo Nunes [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: PJP Santos & Bittencourt Imobiliária Ltda - ME ( Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJP Santos & Bittencourt Imobiliária Ltda - ME ( Habitare Imobiliária)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Couto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA COM O DEPÓSITO REMANESCENTE NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Welley Magno da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Aut Marcos Welley Magno da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS, BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO PELO SALDO DA CONTA JUDICIAL DE FOLHA 235. VENHA A PARTE RÉ, PARA QUE , QUERENDO, OPONHA EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela de Oliveira Barroso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: P P A Figueira Calcados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P A Figueira Calcados Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000603-66.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Sonia Cordeiro Valentim [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia de Jesus Souza, Egte Maria Sonia Cordeiro Valentim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ANTE O EXPOSTO, EXTINGO OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO OPSTOS POR MARIA SONIA CORDEIRO VALENTIM, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 267, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0263900-54.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS, Aut MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 828/830. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.937,47, equivalente a 1.199.355,58 IDTR's, atualizados até 21/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1736239"
                            ],
                            "1736237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001172-67.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Joaquim Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Joaquim Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736237"
                            ],
                            "1736238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001879-69.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Ribeiro Lirio\r\n\r\nRéu: C. I. S. Pintura e Reforma Ltda - EPP e Outros, Construtora Tenda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C. I. S. Pintura e Reforma Ltda - EPP e Outros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RÉ PARA PROCEDER A RETIFICAÇÃO NA BAIXA DA CTPS DO AUTOR, NO DIA 07/10/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736238"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1736499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002036-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001103-29.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000189-96.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Feitosa [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Feitosa \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001965-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro Saerdinha Camilo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro Saerdinha Camilo\r\n\r\nTomar ciencia da retificação de decisão de homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002047-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001140-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Duarte [Adv. Mariano Amorim (OAB: RJ 64077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Duarte\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas, Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: California Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macae Othon Suites, Réu: The Time Othon Suites, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Réu: Cia Hotéis do Leme, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Domingos Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Rios Bebidas Ltda, Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva , Réu Viação Itapemirim S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002360-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Viana da Silva Inácio [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Viana da Silva Inácio\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0003161-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001892-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Gomes Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Luiz Guilherme Gomes Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Souza da Rocha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Souza da Rocha, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000672-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correa da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002093-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marcos da Silva Pinto [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos da Silva Pinto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Guilera Seabra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Guilera Seabra\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1736499"
                            ],
                            "1736501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002521-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Márcia Ribeiro Gomes [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Ribeiro Gomes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002201-20.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Carla Pereira de Carvalho Cruz [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carla Pereira de Carvalho Cruz\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos, Réu: E E D Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão Negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002856-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Gomes Cabral [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda, Aut Pricila Gomes Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001080-86.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilton Monteiro dos Santos [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda , Aut Ivanilton Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Entringer Lomonte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Entringer Lomonte\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Gildembergue de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Rosembergue Cezário de Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos Ribeiro, Aut Gildembergue de Lima dos Santos, Aut Rosembergue Cezário de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme despacho exarado às folhas 172. \r\n\r\nProcesso: 0001064-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Jonatan Gomes Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Jonatan Gomes Ferreira, Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Bruno Rangel Gomes, Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Sanguedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Pinheiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutucturas S. A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002707-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barcelos de Souza Cordeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica 28 de Março - EPP a/c Oduvaldo José Baptestini [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Cineritz Holiday Cinema Ltda ME ou a/c Sócia Jennifer Alessandra Simonato Rodrigues de Souza [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinematográfica 28 de Março - EPP a/c Oduvaldo José Baptestini, Réu Cineritz Holiday Cinema Ltda ME ou a/c Sócia Jennifer Alessandra Simonato Rodrigues de Souza, Aut Eveline Barcelos de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 234, para se quiserem (reclamados) interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002306-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Adolpho de Oliveira Manske [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003130-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Faria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Anamélia Grafanassi Moreira (OAB: ES 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezemberg dos Santos Rezende\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002643-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Tavares Afonso Viana [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José de Miranda Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tavares Afonso Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovaldo Donato Pereira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos LTDA [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da informação contida na petição de fl. 79: a conta na qual deverá ser depositada a quantia referente ao acordo é n° 19619-3, sem o n° 6 informado equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000597-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Santa Bárbara Construções S/A, Réu: Marno Participações Societárias Ltda., Réu: GD Empreendimentos e Participações Societárias Ltda., Réu: IZT Empreendimentos e Paticipações Societárias Ltda., Réu: Maria Cristina Dias, Réu: Marcelo Dias, Réu: Maria Vitoria Dias, Réu: Gustavo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan, Réu Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação do acordo, fl. 520. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Azevedo Mota \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Aut Gilberto da Silva, Réu Hotéis Othon S/A \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos è execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gama [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa-, Réu Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu Energética Brasilândia Ltda , Réu Jacumã Holdings S/A , Réu Jotapar Participações Ltda \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000771-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azeredo Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azeredo Terra\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá\r\n\r\nVenha a autora com o depósito em 10 parcelas mensais e sucessivas, devendo incluir o valor das custas, ante a concordância da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Sigmaringa dos Santos [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industrial e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upic-Usina Pureza Industrial e Comércio S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Lucio dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para trazer aos autos as novas fichas financeiras anteriores a março/2011, eis que as juntadas aos autos encontram-se ilegíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira Belido [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreira Belido\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: MPE S/A Participações e Administração, Réu: MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A, Réu: MPE Participações em Agronegócios S/A, Réu: Agronon S/A Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A \r\n\r\nFica a ré notificada para informar o endereço do reclamante Edielson Pereira da Silva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador Magalhães Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: José Dalton de Souza Pinto, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexanddre Pessanha Ferreira, Aut Manoel Salvador Magalhães Ramos\r\n\r\nVista ao autor de fl. 170/17 para que requeira o que entender de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Pessanha\r\n\r\nÀ impugnação do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paixão\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Campos Araujo [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Campos Araujo\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1736501"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0002139-43.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré Ltda,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.801,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001799-02.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosinei de Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Marcelo Adib Marques de Oliveira,Excellence RH Serviços -Erieli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Adib Marques de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736497"
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                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Barros\r\n\r\nRéu: Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco Azevedo\r\n\r\nRéu: B. Souza dos Santos Construtora ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m B. Souza dos Santos Construtora ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736498"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736500"
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                                "Processo: 0000689-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Marcos Maciel do Vale [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Marcos Maciel do Vale\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosendo Soares [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rosendo Soares\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000586-16.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nascimento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nascimento\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000708-29.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Soares [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paixão Soares\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munidas das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92). \r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. \r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000692-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Deniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Deniz da Silva \r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munidas das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92). \r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. \r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000657-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Rosa Menezes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Everardo do Valle Moreira & Filho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Rosa Menezes\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000531-65.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva \r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000913-92.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Souza Chevrand [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Silva Souza Chevrand, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 06/ 11 /2014, às 11:10 horas; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda., Réu: Facility Central de Serviços Ltda.(Prol Central de Serviços Ltda.), Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Silva \r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001245-59.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ladeira Meireles Paula [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ladeira Meireles Paula\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência CONCILIAÇÃO, no dia 06/11 /2014, às 11:15 horas; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. \r\n\r\nProcesso: 0000636-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho da Mota [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Coelho da Mota \r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000582-76.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Parreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Parreira\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000663-25.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Netto Ramos [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Indústria, Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Netto Ramos \r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000696-15.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leacy Vanelli Ferreira [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leacy Vanelli Ferreira\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munidas das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92). \r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. \r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000594-90.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Campista Gonçalves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayko Simões de Carvalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Campista Gonçalves\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munidas das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92). \r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. \r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Carneiro Correa [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Carneiro Correa \r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raposo Marques [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Raposo Marques\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Onofre de Aguiar [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalni Tonassi [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idalni Tonassi, Aut Paulo Onofre de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Fernandes [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco LCM Construção e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva Fernandes\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Matos de Moura [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Indútria, Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Matos de Moura \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22 /10 /2014, às 09:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ivo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Reginaldo da Silva Ivo\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 06/11 /2014, às 11:25 horas; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Luz Rodrigues [Adv. Leticia Sgaria Modenesi (OAB: RJ 155563 - A)]\r\n\r\nRéu: Daudt e Waldhelm Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Luz Rodrigues \r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munidas das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92). \r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. \r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José Machado Neto [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda, Aut Sebastião José Machado Neto\r\n\r\nNos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 06/ 11 /2014, às 11:20 horas; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustrada a tentativa de conciliação em execução, os autos serão remetidos à vara de origem para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001059-39.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Trivence e Restaurante Ltda. ME [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Inez Coelho Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Trivence e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Mendes Fernandes ME - Açougue Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000568-92.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Silva de Araújo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Silva de Araújo \r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000652-96.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Thurller Corrêa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C V de Aguiar Confecção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Thurller Corrêa\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Bastos Zanon [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Climagem Ltda. - Clínicas, Diagnósticos, Imagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Bastos Zanon\r\n\r\nObs.: A audiência designada será realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659).\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/1992, publicado no D.O., parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, e incisos, do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1736517"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J. C. Vitória Ltda, Réu: JOSENIL DE SOUZA, Réu: MARCIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 85, cojnf. fundamentado a fl. 85. Venha o autor com cópia ataulizada do contraro social . \r\n\r\nProcesso: 0001366-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Amâncio Calado [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz Transportes , Réu Consórcio Transcarioca de Transportes , Aut Josias Amâncio Calado , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo as reclamadas para pagarem solidariamente , em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Porciuncula e Silva [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. E. Representação Comercial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Porciuncula e Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA de fl. 82, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bernardo\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.63 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0191800-50.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA., Réu: VALTER TORRES JUNIOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de de fl.166. \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Luis Steffan Pereira da Silva ME [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva, Réu Arthur Luis Steffan Pereira da Silva ME\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 26/09/201412 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor , que deverá apresenta-la para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0143300-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson das Neves Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson das Neves Souza\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.67 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tavares dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Jairo Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bizerra da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Aut Monique Bizerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré a foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 225/226 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREZ VASQUEZ [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE SOUZA SOARES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento e mantido o despacho . de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0219700-03.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES, Réu MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA\r\n\r\nAnte o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, FL. 348 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 388 com fundamento a fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simpliano Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Simpliano Costa \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e/ certidão negativa OJA de fl.141 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 636 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Machado Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MERRIETE ANTUNES DOS SANTOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Machado Maia\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA de fl. 126, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MERCEDES [Adv. Ana Maria Freitas de Vasconcelos (OAB: RJ 76861 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA MERCEDES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo rewquerer o que for de seu interesse em 30 dias após os quais ,serão os autos devolvidos ao arquivo com baixa.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031100-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Flores [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: BEATRIZ CASTRO TRAVASSO, Réu: CUSTODIA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B C de Duque de Caxias Material Construção Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha referente as pracelas denatureza indenizatória como determinado no acordo de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS, Réu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Joan Nunes da Cunha Figueiredo [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nCiencia do indeferimento da medida postulada considerando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0130100-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Aurelis Garcia Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Aurelis Garcia Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.61 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia da Silva Machado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia da Silva Machado \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.95 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000099-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Costa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Costa\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 15 dias , derradeiros sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001407-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Tavares [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Michele Lessa de Andrade, Réu: Francisco José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Conceição Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guimaraes Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guimaraes Nascimento, Réu Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Alimentação Industrial Ltda [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Heinmo Erikki Riippa, Réu: Luiz Paulo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 447 conforme fundamentado a fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000028-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de França Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. n/p Marcos Rogério de Souza , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de França Lima\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA DA ATA DE FL. 317, o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 15 dias derradeiros ,sob pena de sobrestamento 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0106100-77.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DUARTE [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: ESPOLIO DE ANISIO DE OLIVEIRA GARCIA-inv CLAUDIA REGINA DA SILVA GARCI, Réu: ROBERTO JURICIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DUARTE\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl.195 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.58 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamel Comércio e Representações Ltda., Réu: Fernando Rinaldi Perez, Réu: Jacira Lindinalva Sant Ana, Réu: Jose Antonio Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasques, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Pablo Rinaldi Perez, Réu: Rafael Rinaldi Perez, Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ), foi indeferido o requierimento . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAUSINO DA SILVA MOREIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Contruções Comérico e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAUSINO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 117. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1734463"
                            ],
                            "1734464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira Teixeira \r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diposto Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 160,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0219700-03.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, ALEXANDRE REIS DE SA, JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DE MELO FALCAO NETO, CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, SILVIA DE MELO OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REIS DE SA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, JOSE DE MELO FALCAO NETO, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, FL. 348 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734464"
                            ],
                            "1736417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000005-61.2014.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, EVANDRO DA SILVA RAMOS, LUIZ CARLOS DE LIMA, VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, EVANDRO DA SILVA RAMOS, JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, LUIZ CARLOS DE LIMA, VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra mintar Agravo de instrumento em 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736417"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1736133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares de Freitas Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda., Aut Osvaldo Tavares de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1736133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1735988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Garcia da Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME, Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Garcia da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1054/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurindo\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.106/109, que apuraram a executar o valor de R$ 14.931,22, equivalente a 1.198.853,76 IDTRs e R$ 125,09, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 15.296,31).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Francisco Silva [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Devani de Paula Mendes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Francisco Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0086300-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA PAES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes Ltda [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA PAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0284200-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)], Réu: AMR-ABRIGADA, MONTAGENS E REVESTIMENTOS S.A., Réu: JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002167-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME, Réu: leda maria da silva lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda, Réu: Eurico Jorge de Souza, Réu: Elisabeth de Souza Coimbra, Réu: Eduardo Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002419-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero de Assis de Paulino Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Assis de Paulino Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo da Silva Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL PERPETUA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Cosme Jose de Almeida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL PERPETUA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO SILVA DE ARAÚJO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOVIL Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria de Oliveira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: JFG Papelaria e Serviços Ltda - ME [Adv. Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: RJ 100122 - D)], Réu: Josias Fernandes Gomes [Adv. Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: RJ 100122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0055300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: ROGERIOO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: expresso banguense transporte e turismo ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.355, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Cassimiro de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Cassimiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor referente ao FGTS mencionado no oficio de fl.342 , foi transferido para a conta vinculada, conforme ofício de fls.346/347. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cavalcante Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Cavalcante Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias, requerido na petição de fl.498. \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Baltazar Soares De Oliveira [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP, Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: João fernando de Mattos Sancho, Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Soares De Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0292600-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pereira de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)], Réu: AMR - Abrigada, Montagens e Revestimentos S.A. A/C Liz Montagens do Brasil Ltda, Réu: José Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria Arruda Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em Falência, estando a mesma à disposição nesta Vara,pelo período de 30 dias.Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Souza [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINO FLAUZINO DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: Sage Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINO FLAUZINO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-94.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL HEITOR E FILHOS LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Roberto Gomes da Rocha, Réu: Jose Gomes da Rocha, Réu: EDUARDO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAL HEITOR E FILHOS LTDA\r\n\r\nFornecer recibos das parcelas pagas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de se considerar como paga a quantia informada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vieira Barboza [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: Dailda Gonzaga de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Vieira Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1735988"
                            ],
                            "1736260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002590-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wanderley Gonçalves Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo Lopes da Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Diego Felipe Araujo de Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Victor Marcelo Cavalcante de Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rita de Cassaia Oliveira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Emanuel de Oliveira Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Miguel Angelo Valentim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edgar Junger da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Daniel Fortunato de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1180/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenir Alan Soares da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenir Alan Soares da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.258. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI JANDIRA DA SILVA CASTRO LUZ [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1199/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciley Nicomedes Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções Comercio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da antecipação dos honorários pericais (R$ 500,00), em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Portugal dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Portugal dos Santos , Réu Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.242/245, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 54.716,72, equivalente a 4.393.301,10 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/08/2014. Custas de R$ 600,00. Cota previdenciária de R$ 2.388,04. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson de Castro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN DE ITAGUAI MARMORARIA, Réu: Rosane da Conceicao Victorino Costa, Réu: Diogenes Ferreira Nunes da Silva Júnior, Réu: Bruno Dutra de Souza, Réu: Jacqueline Benvenuto Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do contido na certidão do oficial de justiça (fl.287), devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias, ciente de que após este prazo será sustada a penhora e determinada a expedição de certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francelino Rodrigues [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francelino Rodrigues \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.360. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Beer Austin Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Rosa Beatriz Rocha Kohlmann, Réu: Luiz Claudio Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos de Matos Torres, Réu: Fátima Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA, Réu Log Beer Austin Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fl.429 e 430. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002384-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Muniz Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Muniz Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1138/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001659-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanatan Barboza e Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanatan Barboza e Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0295900-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa Santos [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen 25 Comércio de Roupas Ltda, Réu: J. Vagner Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Vagner Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa Santos\r\n\r\nNão há como ser deferido o pedido de sucessão trabalhista, tendo em vista que ausente o requisito para sua configuração (exercício de atividade no mesmo local) já que o endereço da ré Shaen 25 Comércio de Roupas e da empresa LHT 33 Comércio de Roupas são diversos.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0206800-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1178/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001097-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Castro dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1203/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001097-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Castro dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 1200/2014 e 1201/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002633-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moutinho José [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moutinho José \r\n\r\nAnte o que dispõe a súmula 417, III, do TST, indefiro o requerimento de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Dias Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda - EPP [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Claudio Luiz da Silva, Réu: Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecssandro Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: RICARDO ALVES INACIO SARTE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROBSON MOREIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Segurança Particular Ltda, Réu: Adalberto da da Silva Contani, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO, Aut RICARDO ALVES INACIO SARTE, Aut ROBSON MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0006300-23.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Texieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dias Texieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Sarruf [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda, Réu: Francisca Lenita da Silva Santos, Réu: Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Sarruf\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, conforme fls.113/116. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA MARVILA PACHECO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1196/2014 à CEF e 1195/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE MARTINS DA CONCEIÇAO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: CLUB MED DO BRASIL S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 1207/2014, 1208/2014 e 1209/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos às decisões de embargos à execução e agravo de petição. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco da Rosa [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. , Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco da Rosa \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.211. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honorato Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da reclamada, no prazo de 20 dias, devendo, em caso de impugnação discriminar os valores que entender devidos, conforme art.879 da CLT, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE MARTINS DA CONCEIÇAO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: CLUB MED DO BRASIL S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIE MARTINS DA CONCEIÇAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1204/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003072-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme 2006 Comercio de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda-ME [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Antonio Francisco dos Santos Neto, Réu: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha, Réu Extreme 2006 Comercio de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.97.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1736260"
                            ],
                            "1735986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0151100-52.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA BENEDITA ANTUNES DE SA\r\n\r\nExecutado: Ailton Ferreira Mendes,Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Carlos George dos Santos,Mauricio Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.389,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Carlos George dos Santos,Mauricio Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.389,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735986"
                            ],
                            "1735987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.106/109, que apuraram a executar o valor de R$ 14.931,22, equivalente a 1.198.853,76 IDTRs e R$ 125,09, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 15.296,31).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735987"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-73.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Amorim de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica citada, para querendo, opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-89.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Oliveira Galdino [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oliveira Galdino\r\n\r\nFica ciente de forom homologados, os novos cálculos de fls. 402-413. \r\n\r\nProcesso: 0001041-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Freitas Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Freitas Costa\r\n\r\nIndicar o correto endereço da executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues Pimenta [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues Pimenta\r\n\r\nIndicar o novo endereço da parte ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Dias da Silva [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cézar Dias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001089-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moraes de Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moraes de Almeida\r\n\r\nIndicar o novo endereço da parte ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria de Oliveira\r\n\r\nIndicar o correto endereço da executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Vieira Carreiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Vieira Carreiro\r\n\r\nIndicar o novo endereço da parte ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves Venancio [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves Venancio\r\n\r\nIndicar o novo endereço da Executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Eccard [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira Eccard\r\n\r\nIndicar o correto endereço da executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lúcia da Fonseca Loures [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lúcia da Fonseca Loures\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001084-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Menezes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Carvalho Menezes\r\n\r\nIndicar o novo endereço da parte ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 245, que homologou os cálculos de fls. 239/244, fixando o quantum debeatur em R$ 66.824,85, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001088-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Almeida de Abreu [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Almeida de Abreu\r\n\r\nIndicar o novo endereço da parte ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-94.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Damião de Souza Filho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduano Esporte Clube [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paduano Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nTI: Tamyris Batal Blanc \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 464, que indeferiu a inclusão do peticionante de fls.458/459, no polo ativo do presente feito, devendo esta se houver interesse, promover ação autônoma na defesa de seus direitos. \r\n\r\nProcesso: 0001111-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Moraes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: L Borges Cia Ltda [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Borges Cia Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 112, que homologou os cálculos de fls. 109/111, fixando o quantum debeatur em R$ 956,92, atualizado até 30/06/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA, Aut Victor da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001077-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Pereira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço da executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fragoso da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fragoso da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço da executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-84.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Souza Ximenes [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João de Souza Ximenes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001092-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Veiga de Freitas [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Veiga de Freitas\r\n\r\nIndicar o novo endereço da parte ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves\r\n\r\nIndicar o novo endereço da parte ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço da executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morais [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morais\r\n\r\nIndicar o novo endereço da Executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1736421"
                            ],
                            "1736422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisia Alves dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 161, que homologou os cálculos de fls. 153/160, fixando o quantum debeatur em R$ 8.554,56, atualizado até 30/06/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Pinheiro da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Pinheiro da Silva, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 13/10/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Dias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Andre Luis de Oliveira Sant Anna, Réu: Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Campos de Souza\r\n\r\nFica ciente que foram sustados os atos de execução em seu desfavor. \r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos da Cunha [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda, Aut Osmar Ramos da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADA. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001260-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Rodrigues Miranda [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Rodrigues Miranda\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro de Oliveira Guilherme [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind. de Alimentos, Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro de Oliveira Guilherme, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paulino Leal [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do débito remanescente (R$ 2.064,67), em 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000668-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Catarina Degli Esposti [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Catarina Degli Esposti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que corrigiu, de ofício, o erro material na sentença em relação ao valor da condenação - R$ 4.326,17 e valor das Custas - R$ 108,15. \r\n\r\nProcesso: 0001268-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Leite, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte autora, devendo os litigantes, no seu prazo, especificar as demais provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001162-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Castro Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Castro Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADO. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 444, que homologou os cálculos de fls. 431/442, fixando o quantum debeatur em R$ 355.052,59, atualizado até 10/05/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Marçal Curcio [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Letícia Aparecida Marçal Curcio, Réu Mobilita Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada e que FOI NEGADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada. Condenada a 2ª Reclamada em multa equivalente a 1% do valor da causa, por oposição de Embargos protelatórios. A multa será revertida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos de Oliveira [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mare Mansa de Porciuncula Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barcelos de Oliveira\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 03/10/2014 às 10:20 horas, para que a Reclamada entregue as guias relativas ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001191-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardina da Penha Souza Teixeira [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara da Silva Raimundo - ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: Jussara da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardina da Penha Souza Teixeira\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 05 dias, acerca dos bens indicados, informando se aceita a condição de depositária dos bens, caso em que providenciará os meios necessários à remoção, quando intimada. \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cornelia Fonseca Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cornelia Fonseca Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADA. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001259-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Batista de Carvalho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Batista de Carvalho\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-19.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Sabino de Souza [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Ribeiro Barreto [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Sabino de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário estará a execução suspensa pela período de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001017-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Botelho Rodrigues da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar no prazo de 60 dias, a quitação, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Figueiredo Lopes [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos de fls. 144/149, fixando o quantum debeatur em R$ 17.269,51, atualizado até 10/07/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 165,33 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano da Silva Pereira [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: Danila A A de Paula ME [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Danila Altir Alves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danila A A de Paula ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial. \r\n\r\nProcesso: 0001129-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Eccard Transportadora Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Amaro Roberto Terra Siqueira, Réu: Josias da Silva Aguiar [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias da Silva Aguiar\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, do valor de R$ 32.129,12. \r\n\r\nProcesso: 0001299-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Fernandes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 227, que homologou os cálculos de fls. 220/226, fixando o quantum debeatur em R$ 16.017,65, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001275-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira Costa [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos de fls. 234/240. \r\n\r\nProcesso: 0001296-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea Ribeiro [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos de fls. 109/118, fixando o quantum debeatur em R$ 24.936,62, atualizado até 30/06/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1736422"
                            ],
                            "1736423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-27.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marcia Campos Bento [Adv. Jarne Bucker do Nascimento (OAB: RJ 81092 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Boutique Ltda ME [Adv. Camille Lomba Larrubia (OAB: RJ 132676 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Eiras , Réu: Flávia Faria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia Campos Bento\r\n\r\nInformar no prazo de 30 diasm qual ou quais, dentre os bens relacionados, no ofício, ora despachado, pretente ver penhorado(s), indicando os pontos de referência gegráfica para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1905/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Ciente ainda, de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0031900-16.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mata [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario TInoco (Espólio) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nTI: Aparecida de Fátima Assed Tinoco (Adv. Maria de Fátima Assed OAB: RJ 25055 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aparecida de Fátima Assed Tinoco, Réu Dario TInoco (Espólio), Aut José Antonio Mata\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 22.10.2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz de Rezende\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 6.500,00), no prazo de 10 dias, ciente que, do contrário, a liquidação será suspensa até o trânsito em ligado. \r\n\r\nProcesso: 0001262-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Pimenta Detoni [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Pimenta Detoni\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-84.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilaine Luiz Santana [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de maio Ltda ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: JOSÉ RONALDO DE PAULA FREITAS ROCHA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ RONALDO DE PAULA FREITAS ROCHA, Réu Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de maio Ltda ME, Réu RONALDO MANHAES ROCHA\r\n\r\nComprovar o depósito do débito remanescente (R$ 1.250,84), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora do veículo de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Cardoso [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S/A, Aut JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut Nelson Ramos Cardoso\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 13/10/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunes de Rezende Deascanio [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nunes de Rezende Deascanio\r\n\r\nIndicar o valor devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Gonçalves [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital de Porciúncula\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 166, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 165, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução (R$ 204,33) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal A/C Departamento Jurídico, Luiz Gonzaga Hipólito\r\n\r\n[Adv:Arcinelio de Azevedo Caldas( OAB/RJ 4777D)] e [Adv: Rosa Maria Ipolito ( OAB/RJ 132857D)Tomar ciência de despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001257-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Quintino de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Quintino de Jesus\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Paula [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira de Paula\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Melo Ferraz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Melo Ferraz\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-16.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Mendes de Oliveira [Adv. João Carlos Mendes Teixeira (OAB: RJ 126023 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda, Réu: DANIEL DUGONE DIAS, Réu: VIVIANE PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1982/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001249-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Antônio dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Antônio dos Santos\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vantil da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1922/2014 e 1923/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Manifeste-se acerca dos Embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Magna Santos Rodrigues Fernandes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Magna Santos Rodrigues Fernandes\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santana [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santana\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)], Réu: Edison Saldanha da Silva, Réu: LUCINDA ANÁLIA DE SANT\"ANNA MAINENTE, Réu: ARILENE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins da Silva\r\n\r\nManifeste-se acerca dos pagamentos comprovados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jacuru [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 270, que homologou os cálculos de fls. 260/268, fixando o quantum debeatur em R$ 21.148,38, atualizado até 10/05/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000529-29.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmo Rodrigues [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Rodrigues, Réu Dario Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 22.10.2014 às 11:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-54.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IZAIAS NETO DA SILVA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente, de que recebeu dois Alvarás (0023/2011 e 0024/2011), relativos aos depósitos recursais realizados pela BRASILETROS, devendo proceder à devolução dos valores, devidamente corrigidos, em 10 dias, sob pena de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0109600-34.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Periard Cozendey [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseida Vieira da Fonseca [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseida Vieira da Fonseca\r\n\r\nFica ciente de que o valor bloqueado será liberado aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)], Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos, Réu: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1736423"
                            ],
                            "1736424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-11.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Tinoco - (Espólio de) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dário Tinoco - (Espólio de), Aut Luciane Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 22.10.2014 às 11:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000620-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Tavares [Adv. Ricardo de Cerqueira Rabelo (OAB: RJ 135269 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Tinoco - (Espólio de) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Tavares\r\n\r\nJuntar os dados do CNIS até a próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus Cândido [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Jesus Cândido\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Silva Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADA. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Clementino [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco (Espolio de) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Clementino, Réu Dario Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 22.10.2014 às 11:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001238-93.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Carneiro dos Santos [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encantos do Fogão Self- Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carneiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados no prazo de 30 dias, ciente de que do contrário, estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0124000-58.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Freitas Picinini [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rocha de Freitas Picinini\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/10/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE MORAES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima Coelho ( Menor, Representada por Maria Inez de Souza Coelho - Mãe) [Adv. Helenimar da Costa Cobuci Amum (OAB: RJ 145923 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lima Coelho ( Menor, Representada por Maria Inez de Souza Coelho - Mãe)\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0137800-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fonseca Loures [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fonseca Loures, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Rodrigues [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1986/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Tereza Cozendey Pereira\r\n\r\nEspecifiquem as demais provas a produzir, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, na seguinte ordem: RECLAMANTE, 1° RECLAMADA e 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001380-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Zacarias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valcir Zacarias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. Deverá a Reclamada comprovar, em seu prazo, a inclusão das progressões deferidas em folha de pagamento, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001373-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Dutra Bandoli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto Dutra Bandoli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001375-12.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Givaldo Evangelista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001371-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Neto [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, por inexistente e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000427-02.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pinheiro de Campos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Igor Pinheiro de Campos, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 01.10.2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-25.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Francisca de Oliveira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Francisca de Oliveira\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001343-70.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Azevedo [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Azevedo\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001345-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Heriberto de Assis Vargas [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto de Assis Vargas\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001780-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Beatriz Ferreira Dias e Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liberação dos valores bloqueados, vez que a ordem de constrição teve seu cumprimento antes da publicação da decisão que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001357-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelen Rezende Vincente [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelen Rezende Vincente\r\n\r\nIndicar o novo endereço da Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Samyr Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 124059 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe - Empresa de VigiLência Armada LTDA, Réu: Carolina Aparecida Venceslau Souza, Réu: Eneida de Azevedo Moura\r\n\r\nTI: Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, ciente de que na inércia, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001344-55.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos Lopes [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ramos Lopes\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001342-85.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rosa [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Rosa\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Souza Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. Moura Eletromóveis [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. S. Moura Eletromóveis\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton da Silva Souza [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa da Silva Comércio de Roupas Ltda-ME [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa da Silva Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 128/131, fixando o quantum debeatur em R$ 676,60, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001410-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Andrade Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 215, que homologou os cálculos de fls. 198/214, fixando o quantum debeatur em R$ 101.042,26, atualizado até 31/07/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nogueira Rodrigues Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Gisele Nogueira Rodrigues Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Comercio e Serviços de Materiais e Construções Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Camacho da Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 71, que homologou os cálculos de fls. 66/70, fixando o quantum debeatur em R$ 16.862,82, atualizado até 30/06/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001546-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Custódio [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 342/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Meireles Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Meireles Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ciente de que, do contrário estará a execução suspensa pelo período de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Carneiro Genovez [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito, referente aos honorários periciais (R$ 2.000,00). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Andrade [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma Indústria de Alimentos S/A, Aut Robson dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-91.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Silveira Monteiro [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Silveira Monteiro\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-07.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ZEFERINO DA SILVA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Aut: ANTONIO RONEY SILVA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Aut: MARCELO RODRIGO SILVA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Aut: MARCIO ALCEMIRO SILVA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Aut: VALDINEY SILVA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilberto José da Silva Barros (Espólio de ) [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RONEY SILVA, Aut MARCELO RODRIGO SILVA, Aut MARCIO ALCEMIRO SILVA, Aut TEREZINHA ZEFERINO DA SILVA, Aut VALDINEY SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos serão arquivados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-83.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuane Lecio de Souza [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuane Lecio de Souza\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela reclamada as determinações de anotação da CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Caso não tenha sido anotada a CTPS, compareça o reclamante à Secretaria no mesmo prazo, portando o documento a fim de que sejam realizadas as anotações, conforme comando de fl. 27 verso.\r\n\r\nProcesso: 0001397-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iristelia Faustina Pereira Martinho [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iristelia Faustina Pereira Martinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-64.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Luquetti de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo (R$ 18,97 - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000304-04.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Silva Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo (R$ 19,35 - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0031700-09.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Teixeira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco (ESPÓLIO DE) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco (ESPÓLIO DE), Aut Wallas Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 22.10.2014 às 11:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1736424"
                            ],
                            "1736418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0001117-65.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Nice Vigneron Araujo\r\n\r\nExecutado: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001365-65.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Nascimento Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Valdemar José de Souza - ME,Valdemar José de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar José de Souza - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.058,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001661-87.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Genecy da Silva Carvalho Roberto\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.586,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-49.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdevino José da Silva \r\n\r\nExecutado: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Aperibeense Futebol Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.431,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736418"
                            ],
                            "1736420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000896-82.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Reis Venancio\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ferreira Moura Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736420"
                            ],
                            "1736419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001867-67.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736419"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1736446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/09/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILAO E INTIMACÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ TITULAR DA 1a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimacão com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de outubro de 2016, a partir das 14:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no saguão do andar da Vara do Trabalho sito Rua Capitão Luiz Belegard, 209 – Embetiba Macaé – RJ, pelo leiloeiro público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do (s) bem (s) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Não havendo licitante, o segundo e último público leilão fica designado para o dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2014, a partir das 14:00 horas , no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciação do Juízo, do (s) bem a serem leiloados.\r\n\r\nProcesso: 0001797-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Moraes Brito e Outros. Adv.: Ana Agleice Poncio Destefani OAB.: RJ 123103 D\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda e Outros. Adv.: Joao Luis Carvalho Viana OAB.: RJ 72341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - “S.BARTAM” 402VC, COR VERDE, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO avaliado em 5.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Cazuarinas, 605 , Aroeira , MACAÉ, 27913-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736446"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1736150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emierich de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000614-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Lopes de Omena [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcel de Oliveira Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nApresentar a planilha de cálculos, para possibilitar o início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Juderval Cotts de Almeida [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Juderval Cotts de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcel de Oliveira Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcel de Oliveira Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimiro Pinto de Jesus [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimiro Pinto de Jesus [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimiro Pinto de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silvano Maximo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silvano Maximo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Aguiar Arruda [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Juderval Cotts de Almeida [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis da Costa Lopes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rocha dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Nunes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trancoso Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Trancoso Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trancoso Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000614-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Lopes de Omena [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Lopes de Omena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000747-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emierich de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emierich de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsimar de Souza Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsimar de Souza Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph André Crespo [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson José Borges dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silvano Maximo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsimar de Souza Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rocha dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1736150"
                            ],
                            "1736151": [
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                                "Processo: 0000577-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pavuna Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pavuna Silva\r\n\r\nFica a parte intimada de que ficou designado o dia 03/10/2014, às 15:00 horas, para a anotação da sua CTPS, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Peres Nobrega [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/05/2015 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Moraes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosilea Campos Arêas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Barcellos de Oliveira Costa [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, Réu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Barcellos de Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Angelo de Barros Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Angelo de Barros Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a escala de embarque do ano de 2015, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Vieira Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Vieira Passos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneide da Silva Vieira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneide da Silva Vieira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Filhuzzi Macabu [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Oliveira - Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos Filhuzzi Macabu\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000358-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Filho [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.63/65, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Araujo Bastos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Araujo Bastos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Lima Rodrigues [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes A. M. S. de Macae Ltda, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001209-10.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimaria de Jesus dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTS Mercearia e Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimaria de Jesus dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Morais Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar seus cálculos, nos moldes determinados á fl 580. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pessanha [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pessanha\r\n\r\nFica a partes intimada de que ficou designado o dia 02/10/2014, às 15:00 horas, para a anotação da sua CTPS, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Araujo Bastos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Peres Nobrega [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Peres Nobrega\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Pessanha da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Helena Pessanha da Silva\r\n\r\nFica a parte intimada de que ficou designado o dia 02/10/2014, às 15:30 horas, para a anotação da sua CTPS, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Vieira Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 20/05/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1736151"
                            ],
                            "1736152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena Gonçalves Duarte [Adv. Leila Roza Faria Ribeiro (OAB: RJ 184129 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Henriques Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdalena Gonçalves Duarte\r\n\r\nFica o reclamante notificado a respeito do teor da certidão do oficial de justiça no que diz respeito ao falecimento do reclamado, devendo promover a substituição do polo passivo de forma fundamentada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001283-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.210v, sendo a 2ª ré,citada para pagamento na forma do art.730 do CPC e intimado a informar, no prazo de 30 dias, sobre a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos pelo Município de Quissamã contra o autor, sob pena de perda do direito de abatimento. \r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Barbosa\r\n\r\nFica a partes intimada de que ficou designado o dia 03/10/2014 , às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001743-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Luis Claudio dos Santos Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/05/2015 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Henrique [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nolasco Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Nolasco Ltda, Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 01/10/2014, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luis Eiras Rocha [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Som Médico Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Luis Eiras Rocha\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000490-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto da Conceição [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014, às 10:40 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000490-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto da Conceição [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Cesário Rezende [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel [Adv. Tatiane Vellasco Figueiredo (OAB: RJ 162024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, Réu: Cultura Inglesa S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Ozias Felix do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Porto [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Porto\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Itagiba Luiz Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica o 2º réu notificado a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001654-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilto Nascimento de Almeida [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Janilto Nascimento de Almeida\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls.243/245, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mary Ferreira [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a garantir o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001447-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de França\r\n\r\nRéu: Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda\r\n\r\nIntime-se a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Felix do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: NELCI DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)], Réu: José Carlos de Souza [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da Vara em relação à sócia oculta NELCI DE CARVALHO devendo promover a juntada da certidão do RGI no que diz respeito ao bem que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000663-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roschild Colônia Soares [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda, Aut Roschild Colônia Soares\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Resende foi designada para 10/09/2014 às 10:25 horas. (processo CP 0001455-83.2013.5.01.0521) \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso ordinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000413-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Cataldi Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flávio Cataldi Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 01/10/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cypriano de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Strecht FMB S/S Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cypriano de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rocha dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Virgolino Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Virgolino Barreto, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Manhães [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe da Silva Manhães\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Morisson Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Mello de Oliveira [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctest Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção de Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Mello de Oliveira\r\n\r\nComparecer na agência da Caixa Econômica Federal de MAcaé para obter o levantamento do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Castro [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gil [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Doris Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doris Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1736152"
                            ],
                            "1736153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002113-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Conceição de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Conceição de Souza\r\n\r\nVenha o autor com sua CTPS para as devidas anotações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002528-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Rego\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o 1º réu ciente do recurso ordinário do 2º réu. Neste ato, fica também ciente o 2º réu do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Paula [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Paula\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda - ME [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Comercio e Serviços Navais Ltda - ME, Aut Tiago Silva de Jesus\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascasa Negócios Imobiliários [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvin Weliton Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Mendonça Chaves\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda, Aut Erivaldo dos Santos Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001911-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pereira Esteves dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Inn Refeições Industriais Ltda, Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Pereira Esteves dos Santos, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002125-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Galvão Lengruber [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Galvão Lengruber, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002117-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Quadra [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Gilson Roberto de Souza Moura [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Roberto de Souza Moura\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o desbloqueio requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002473-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rumenique Martins Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rumenique Martins Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/05/2015 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001920-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Rangel Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Rangel Barreto, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0010315-15.2014.5.01.0432, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Quintarelli Bittencourt\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Queiroz Loreto Jesus [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Presbiteriano CEP [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Queiroz Loreto Jesus\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto Jorcelino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardino da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardino da Silva, Réu Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Ainda, por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC). foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002211-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Magno Souza Cortes [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Magno Souza Cortes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião Bellido Filho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001916-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Jefferson Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0010317- 82.2014.5.01.0432, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001485-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Moraes de Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Réu Noble do Brasil Ltda, Aut Ronald Moraes de Castro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001746-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Tavares [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Assessoria Contabil Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Tavares, Réu Control Assessoria Contabil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002528-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Rego\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinheiro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Alves Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusky Serviços e Locações de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alves Silva, Réu Rusky Serviços e Locações de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002103-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Souza [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martinez Perez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafeluna Idiomas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafeluna Idiomas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1736153"
                            ],
                            "1736154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002658-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002658-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Vieira Tapias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Vieira Tapias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Vieira Tapias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002828-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto de Campos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial Ltda [Adv. Guilherme Senne Martins (OAB: SP 177688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Canella da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Visual Projetos Especiais [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania Visual Projetos Especiais\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002810-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Proença de Aguiar Toledo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002860-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel de Azevedo Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002831-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosan Frazão de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002843-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva\r\n\r\nFica a parte intimada de que ficou designado o dia 06/10/2014, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002841-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002892-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Santana Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002769-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líris Viana Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líris Viana Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002769-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líris Viana Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002747-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Garcia da Silva Júnior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio Garcia da Silva Júnior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Garcia da Silva Júnior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002766-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Barcelos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Barcelos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002755-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Cardoso de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002651-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ângelo da Silva Junior [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fars Comércio e Serviços LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fars Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002761-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002882-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Corpus Bent [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: QHZ Análises Clínicas Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Corpus Bent\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002748-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade Machado [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Aut Geraldo de Andrade Machado\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002804-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alba da Assumpção [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alba da Assumpção, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002378-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nazareth França [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nazareth França\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Silva Botelho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cosme Adriano Silva Botelho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002803-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mario Xavier [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mario Xavier, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001648-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia Monteiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Barbosa Borges (OAB: MG 139413 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Vasconcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Technotag Tecnologia de Informação por Radio Frequencia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002520-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Lopes de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel (Unofarma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Centro de Produtos Farmacêuticos (Unofarma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Produtos Farmacêuticos (Unofarma), Réu Renata Azevedo Pimentel (Unofarma)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank s International [Adv. Leila Pigozzi Alves (OAB: SP 175716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandão de Souza, Réu Frank s International \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002619-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bertholato Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda., Aut Roberto Bertholato Junior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Expedito de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Expedito de Souza, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração do autor não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Quanto aos embargos do réu, foram acolhidos para indeferir as suas pretensões. \r\n\r\nId: 1736154"
                            ],
                            "1736155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003055-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferrnando Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Ferrnando Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para 03/12/2014 às 10:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0003009-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003211-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dorea de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dorea de Santana, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003002-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002962-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Acecon Construções Ltda [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a fl 54, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003052-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes Hunnicutt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003182-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Baiense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Baiense\r\n\r\nTrazer aos autos a escala de embarque relativa ao próximo ano, a fim de ser designada nova audiência, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003011-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/05/2015 às 15:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003073-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santiago [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003282-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003194-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandja Sonelle Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandja Sonelle Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003011-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003160-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003192-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003503-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damianne Muniz Poubel Junger Garcia [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construção Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003207-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledalas da Silva [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Limitada, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003003-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio da Silva Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 12/05/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003137-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Fonseca dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Daniel Carneiro Ferreira (OAB: RJ 174493 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003137-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Fonseca dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Daniel Carneiro Ferreira (OAB: RJ 174493 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fonseca dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003134-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Stellitano Lira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003164-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Arume [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003003-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio da Silva Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lúcio da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003185-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Antonio Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Antonio Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003090-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Neto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003185-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Antonio Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003005-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ruy Gomes Paciello [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irm Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003207-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledalas da Silva [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledalas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002959-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003064-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Caldeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003017-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Roberto Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1736155"
                            ],
                            "1736370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005555-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dantas Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dantas Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005698-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix de Farias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix de Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003051-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar oliveira dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda, Aut Paulo Cezar oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005638-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aquiles da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aquiles da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003928-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Almeida Silva [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003174-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Raimundo Fonseca de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Raimundo Fonseca de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bravim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bravim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentarem cálculos, nos moldes da fl 567, mantidas, ainda, todas as determinações do despacho anterior às fls 566/566v e as que seguem. \r\n\r\nProcesso: 0004280-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezildo Marchon de Araújo [Adv. Ludmila Bolivar Faioli Silva (OAB: RJ 184012 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezildo Marchon de Araújo, Réu Black Gold Alimentos Ltda \r\n\r\nTer ciência das seguintes alterações, mantidas as demais determinações: \r\n\r\nData designada para a perícia: 15.10.2014, às 09h\r\n\r\nData designada para audiência de prosseguimento: 28.04.2015, às 10:00h \r\n\r\nProcesso: 0003927-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pessanha Rocha [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pessanha Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005390-20.2014.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - Diretório Nacional [Adv. Gustavo do Vale Rocha (OAB: DF 13422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Quiteria Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Quiteria Silva dos Santos, Egte Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - Diretório Nacional\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton do Patrocínio Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton do Patrocínio Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça no juízo deprecado quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 5 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A SEAPO-MACAÉ O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a reunúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0005640-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton teixeira de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton teixeira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003864-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dayse de Souza Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004407-21.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nCgto: Franccione Aparecida Nascimento Pio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004232-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentos Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de2% sobre o valo da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003643-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Gama Louredo Guedes [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005685-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Caetano dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Caetano dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005688-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Anton Bottini [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Anton Bottini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003675-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Correa Diogo [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada C. J. França Ltda [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Correa Diogo, Réu Pousada C. J. França Ltda\r\n\r\nTer ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004618-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Pimenta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Alves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005210-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Santos Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Santos Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002586-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cleiton de Paula Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cleiton de Paula Cunha, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005628-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Ferreira da Silva [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Jismor S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Ferreira da Silva\r\n\r\nProceder, no prazo de 10 dias, a correta qualificação do 5º réu (JISMOR S.A), indicando ainda o endereço e qualificação completa de seu representante legal em território brasileiro, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003942-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Santos de Souza [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005051-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio de Sousa Lins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005540-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarao Jonatan de Alencar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarao Jonatan de Alencar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000309-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Bem Estar Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Estar Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, Aut Edinalva Gomes, Réu Renata Azevedo Pimentel\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004461-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton das neves Coimbra [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda DBR [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda DBR, Aut Heverton das neves Coimbra\r\n\r\nTer ciência da seguinte alteração, mantidas as demais determinações: Data designada para a perícia: 12.11.2014, às 09h. \r\n\r\nProcesso: 0005600-71.2014.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rubilar Peres Silveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubilar Peres Silveira\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgada PROCEDENTE quanto à expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1736370"
                            ],
                            "1736371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005943-67.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele de Souza Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele de Souza Lobo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005942-82.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Santino da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005849-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fulvio Ximenes Cavalcante [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fulvio Ximenes Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005947-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Albuquerque Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodóviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Albuquerque Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moura Lima\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005732-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Amado Rosa [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano Amado Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005150-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dias de Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dias de Barcelos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005922-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Morais Mariano [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Morais Mariano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002847-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanil Carvalho Nunes [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanil Carvalho Nunes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005931-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Carvalho [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005938-45.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maca Modas Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nCgto: Arielly Damasceno Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maca Modas Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0005921-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviene Ferreira Araujo [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Override Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviene Ferreira Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005946-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emahylton Bezerra da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emahylton Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005936-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Sol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: P S Topografias e Inspeções Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Sol\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005734-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005739-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Uenderson Resende da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Uenderson Resende da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005948-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005778-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson gleique Valeriano [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson gleique Valeriano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005945-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Bagueira de Vasconcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Bagueira de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005932-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Tavares Rangel [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Tavares Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005151-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Gomes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Gomes \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005708-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Rocha [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005771-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Drumond [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Drumond\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002870-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Barreto [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos) [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Barreto, Réu MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005944-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Corrêa Mattos Junior [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Corrêa Mattos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005781-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Gabry [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Gabry\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005935-90.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrew Guimarães de Almeida [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Guimarães de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1736371"
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                                "Processo: 0005975-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Oliveira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: MI SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA, Réu: VARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005953-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005950-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Neamem Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Neamem Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005954-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Neves Pinto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Offshore Comercio e Serviços Ltda, Réu: Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Neves Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005959-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005969-65.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Nicolau Fernandes [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nicolau Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005967-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimarães Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimarães Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005966-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005961-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Batista [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005960-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Simão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Simão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005956-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lourenço da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005970-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton de Souza Gabriel [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton de Souza Gabriel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005949-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anderson Albino Rosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Anderson Albino Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005955-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005962-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Guedes Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) - NUPEM MACAÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Guedes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005963-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005951-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Carlos Gian Ribeiro [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Carlos Gian Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005952-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Ribeiro [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005979-12.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Edumix Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanério Pereira Sardinha [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanério Pereira Sardinha\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002377-13.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé - SINDSERVI [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé - SINDSERVI, Rqdo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração, uma vez que inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ensejar a propositura de embargos. Pretende o reclamante a reforma da sentença. o que desafia recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vidal de Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenil da Conceição Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Alves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Beltrão Chaves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Ferreira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005850-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005742-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Mota [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu de Macaé Buffet, Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005882-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinhas de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinhas de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005801-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002604-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005607-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gevian Rocha Ozorio [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevian Rocha Ozorio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1736156"
                            ],
                            "1736157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005981-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maciel Arantes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifer Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maciel Arantes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005972-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael José Lordelo da Cunha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael José Lordelo da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005980-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira Sampaio [Adv. Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005923-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvan Freire Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvan Freire Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006019-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freire da Silva [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Freire da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005740-08.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselina da Silva Pinheiro [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu de Macaé Buffet, Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005993-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Santiago [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos dos Reis [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Carlos dos Reis, Réu Johnson Controls Be do Brasil Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A - Transpetro, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência de que a Impugnação ao exequente foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Maria da Silva [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Maria da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005999-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araújo de Vasconcelos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araújo de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005986-04.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Ahilton Mosqueira [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ahilton Mosqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006009-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Nunes Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Nunes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Galves Fontes [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0006016-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanderson da Silva Porto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanderson da Silva Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos dos Reis [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controls Be do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a executada notificada ao pagamento da multa do art.475-J do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005982-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Soares [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006004-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carneiro Freitas [Adv. Rosana Rangel Silva (OAB: RJ 169237 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carneiro Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006018-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Azeredo Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil, Aut Benedito Jorge Azeredo Coutinho, Réu Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. .Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigância de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor do débito, nos termos do art.601 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006022-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez Maia Gonçalves Junior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez Maia Gonçalves Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005687-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Neves Fraga [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Neves Fraga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006008-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Sousa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006002-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0273600-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Vieira [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Beneficente Brasil Italia [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Vieira\r\n\r\nFornecer ao Juízo, no prazo de 30 dias, a certidão e matrícula atualizada do imóvel de propriedade da ré, a qual deve ser obtida no CARTÓRIO 10 OFICIO DE JUSTIÇA DE NOVA IGUAÇU, RUA GETULIO VARGAS, 113 - CENTRO CEP 26255-060 NOVA IGUAÇU RJ TEL 21 -2667-4511, c10oficioni@hotmail.com. Identificação da Operação: COMPRA E VENDA, Data Lavratura Registro Averbação 12/03/2003, Matrícula 19341, Número de Controle 71986/03, Livro 142-FS, Folha 167, Registro R-1 \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Mouzer [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcial Mouzer, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e nao deferimento do pedido de desarquivamento. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005906-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149100-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Aut: Jonas Carvalho de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Aut: Cristiano de Jesus Pereira [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Souza, Aut Cristiano de Jesus Pereira, Aut Jonas Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 439,vs. \r\n\r\nProcesso: 0006021-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Amelio [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Amelio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006005-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nascimento Martins [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nascimento Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005992-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima de Souza [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1736157"
                            ],
                            "1736158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Castro da Costa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Juliano Castro da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001959-12.2013.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União (Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado leilão para o dia 09/10/2014 às 14:32 horas (primeiro leilão) e 23/10/2014 às 14:32 horas para 2º leilão, a ser realizado no saguão da Vara do Trabalho de Macaé, na rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionis Souza Cortes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcio Dionis Souza Cortes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Willian Cordeiro Santa Rosa [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Max Willian Cordeiro Santa Rosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002832-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Jane Cardoso de Lucena [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Igor Wilson Teixiera Rocha [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)], Réu: Rodrigo Teixeira de Mendonça [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Wilson Teixiera Rocha, Réu Rodrigo Teixeira de Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar do Amaral Amorim [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Amaral Amorim\r\n\r\nFica a parte autora ciente da decisão homologatória de fls.215v. \r\n\r\nProcesso: 0001434-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Teixeira da Conceição, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004691-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002209-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Borges de Assis [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Willians Borges de Assis\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005964-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tiburcio Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Tiburcio Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005735-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amaral Farias [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Amaral Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002124-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001646-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar de Resende [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leandro Cesar de Resende\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002832-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Jane Cardoso de Lucena [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Jane Cardoso de Lucena, Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003554-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Pessanha da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002709-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Samuel Lage [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Samuel Lage, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 10% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001711-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carneiro, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001366-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro de Souza [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Chopperia Ltda, Réu: Virgílio Carneiro da Paixão, Réu: Virgílio Carneiro da Paixão Júnior [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro de Souza, Réu Virgílio Carneiro da Paixão Júnior\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos como exceção de pré executividade e foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Gomes Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Gomes Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002124-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva Santos [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005978-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Pires Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Pires Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Maria Santos do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Doralice Maria Santos do Nascimento, Cgte Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado leilão, em primeiro momento, para 09/10/2014 às 14:31 horas e dia 23/10/2014 no mesmo horário para 2º leilão, no saguão da Vara do Trabalho de Macaé, localizado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nId: 1736158"
                            ],
                            "1736366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma Fernandes Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Luis Cesar Fernandes Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Luciana Fernandes Caldas Meira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma Fernandes Caldas, Aut Luciana Fernandes Caldas Meira\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005968-80.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelio de Figueiredo Moreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cristiano dos Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/05/2015 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005997-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Prevot Braga [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé, Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Prevot Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/04/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002652-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Demetrio da Fonseca [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Marcos da Costa Martins (OAB: RJ 117697 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Vinicius Demetrio da Fonseca\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/05/2015 às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1736366"
                            ],
                            "1736519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005957-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lessa de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lessa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005958-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rodrigues Alves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006032-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Magalhães Vieira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Magalhães Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006031-08.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Campos Moreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Campos Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005154-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino de Jesus Batista [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino de Jesus Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005722-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira Machado [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ferreira Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005779-05.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Romão de Souza [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Romão de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005995-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo de Jesus Santos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005988-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Vieira Oliveira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Vieira Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005940-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tavares Valdez [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tavares Valdez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005996-48.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Araújo [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006007-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barth [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barth\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006104-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Oliveira Rangel [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Oliveira Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005719-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson nunes Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson nunes Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1736519"
                            ],
                            "1736147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003942-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guarufer Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005198-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Madeira de Souza\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Macaense Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005105-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2015 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005103-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira de Souza das Dores\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0004723-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Anjos\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Lupatec Perfuração e Complementação Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cypriano de Souza\r\n\r\nRéu: Strecht FMB S/S Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Strecht FMB S/S Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I G F Incorporadora de Imoveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005427-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Ig Offshore Transporte e Logística, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ig Offshore Transporte e Logística, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005515-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira Barreiro\r\n\r\nRéu: Moesp Mão-de-obra Especializada Ltda, Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moesp Mão-de-obra Especializada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005529-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pinto Magaldi\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005592-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Belo de Souza\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005577-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Bernardino\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003842-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Luiza Gonçalves de Lima\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736147"
                            ],
                            "1736149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pavuna Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002378-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nazareth França\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002416-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astor Chagas \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Chopperia Ltda, Virgílio Carneiro da Paixão, Virgílio Carneiro da Paixão Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Fina Flor Restaurante e Chopperia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos como exceção de pré executividade e foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pessanha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002697-63.2014.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Uesllei Dias Marchiote\r\n\r\nExdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, William Dantas, Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Rosely de Moraes Faria Dantas, William Dantas, WRC Engenharia e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art..897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Neste ato, também ficam cientes a contraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002769-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líris Viana Oliveira\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Multitek Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Catarina da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002959-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda, Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Sivuca Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilaine Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.210v, sendo a 2ª ré,citada para pagamento na forma do art.730 do CPC e intimado a informar, no prazo de 30 dias, sobre a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos pelo Município de Quissamã contra o autor, sob pena de perda do direito de abatimento. \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.63/65, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736149"
                            ],
                            "1736148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/10/2014, a partir das 14:31 horas, para 2º. evento 23/10/2014, a partir das 14:31 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209 (saguão do andar da vara do trabalho de Macaé), centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME Adv.: Mauricio Crespo Maciel OAB.: RJ 68198 D\r\n\r\nCgto: Doralice Maria Santos do Nascimento Adv.: Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB.: RJ 104487 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Em péssimo estado de conservação, situado na Rua Dr. José Ribeiro, 166, na cidadade de Macaé/RJ, e respectivo terreno que mede e se confronta da seguinte maneira: 10m de frente com a Rua José Ribeiro, 10 m de fundos com Antônio Barbosa da Silva e mais a quem de direito, de um lado com o espólio de Maria Ferreira Queirós Mothé e de outro lado com os irmãos Monteiro. avaliado em 3.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Ribeiro de Castro, 166, centro, MACAÉ, 27910-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/10/2014, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 23/10/2014, a partir das 14:32 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001959-12.2013.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União (Fazenda Nacional) \r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé Adv.: Jussara Fragoso Esteves OAB.: RJ 170268 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um microscópio cirúrgico, marca DF Vasconcellos, cor branca, série nº2447, sem indicação de modelo aparente, em funcionamento segundo os funcionários do hospital, em razoável estado, o referido bem é usado e não apresenta ano de fabricação aparente, 2) Uma incubadora marca Olidef CZ, modelo SCTI Line 3, nº de série LINE3 4K291, usada, em funcionamento, em regular estado, 3) uma incubadora marca Olidef CZ, modelo SCTI Line 3,nº de série 4K283, usada, em funcionamento, em regular estado, 4) uma incubadora marca FANEM, modelo Vision 2186, nº de série CI 945, 127 VAC, potência 500 nahs, usada, em funcionamento, em regular estado, 5) Uma incubadora marca FANEM, modelo Vision 2186, nº de série não aparente, usada, em funcionamento, em regular estado, 6) Uma incubadora para récem-nascido marca FANEM, modelo Vision 2186, nº de série CI 946, potência 500 nahs, usada, em funcionamento. avaliado em 161.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Veríssimo de Melo, 391, centro, MACAÉ, 27937-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 161.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001704-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Rogério Alves da Silva , Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0176200-18.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LETRA DA SILVA [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LETRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jose Rubens do Nascimento, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000563-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Batista de Sousa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Batista de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001484-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Valle Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Danielle do Valle Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Caetano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Caetano , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Lino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Pampo Clube [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacoatiara Pampo Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001526-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Eduardo Marques Gomes da Motta [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu:Q1 Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Antônio Luiz Baptista Filho (OAB: SP 204025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Eduardo Marques Gomes da Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso do reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Pelo Casa Depilação Ltda. - ME [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim do Pelo Casa Depilação Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000828-40.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Meca [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por não preenchidos os pressupostos legais, tendo em vista a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Relógios Jóias e Artigos para Presente Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Alcantara Freires [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda, Réu Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls.155, devendo efetuar o pagamento do crédito remanescente devido ao autor, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pinheiro de Barcelos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Amaral [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Leandro Santos Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Souza Vale [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilan Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso do reclamado, por não preenchidos os pressupostos legais, tendo em vista a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0302200-10.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA VARZEA GOMES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: DAISY LUCIDI MARIA CAVALCANTI , Réu: SOLANGE DA SILVA FACINE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA VARZEA GOMES\r\n\r\nVir com meios EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-47.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SALLES [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ADALBERTO OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELA MARIA CARVALHO GONCALVES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALVARO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BERENICE RODRIGUES GONZAGA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DIONEAS LOPES DA FONSECA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE CANDIDO GONCALVES DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSELIA VIANA COUTINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIANA ANTONIA PEREIRA DE JESUS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELISABETH AQUILINO BACCHI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELOISA MARIA COSTA DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELUZIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLAUDIA MARCIA CABRAL FEIJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CONCEICAO BARBAS BESSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS DE CASTRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA COSTA V.MENDES DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA NUNES COELHO EROSSARD [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BARBAS BESSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE JESUS INFANTE ROMAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA ELISA SANTOS AGENOR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUCIA MARIANO LUCAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA FERREIRA SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIRIAN SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RENILDA ESPINDOLA MARINHO DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SEVERINA JOSE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE DE FIGUEIREDO RIBEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VALDELINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Marcelo Antonio Teixeira (OAB: RJ 81854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO OLIVEIRA, Aut OSMAR DE SALLES\r\n\r\nAjustar seus calculos, observados os termos do despacho e esclarecimentos da promoção de fls.598 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0316300-33.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS PEREIRA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Icaraí Ltda , Réu: MARIA CLARA DO CASTRO VALE, Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0308000-09.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CARNEIRO FILHO [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Slin Comércio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda , Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Oldinor Miranda Queiroz, Réu: Mauricio Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CARNEIRO FILHO\r\n\r\nVir com meios EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0250600-37.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0285800-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Luiz Augusto Lantimant Forte (OAB: RJ 74312 - D)], Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista de Araujo\r\n\r\nVir com os meios EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002286-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnan de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Mármores e Granitos Ltda.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnan de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.66-verso no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-13.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR CALLADO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NASAG COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: FABIANO SANGY PACHECO, Réu: VILMAR LIMA SANGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR CALLADO\r\n\r\nVir com meios EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-46.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vaz dos Santos [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFTDISK SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vaz dos Santos\r\n\r\nVir com meios EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002147-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Serviços de Reforma e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto, Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175900-47.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DANTAS MACHADO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra\r\n\r\nApresentar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria FV de Icaraí Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria FV de Icaraí Ltda., Aut Rafael Martins Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claz Costa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcos Claz Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Santos de Azeredo Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair Santos de Azeredo Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-11.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Paula Rebello dos Santos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Paula Rebello dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0127000-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Ribeiro [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Navegacao - Estaleiro Maua [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pires [Adv. Valdinete Felix do Nascimento (OAB: SP 279061 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Pires\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.316 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Cardoso da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Cardoso da Silva, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2015 às 15:30, inclusive para depoimentos pessoais. sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Antonio Pereira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 15:50, inclusive para depoimentos pessoais. sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pone de Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Hebe Araripe Sales Maciel de Mello (OAB: RJ 126548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pone de Souza, Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 15:40, inclusive para depoimentos pessoais. sob pena de confissão. Ficam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0080100-74.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANGELA DE OLIVEIRA RAMALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M CONSTRUCOES LTDA, Aut LISANGELA DE OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015 às 15:40, inclusive para depoimentos pessoais. sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001148-95.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Silvio Carlos Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2015 às 15:30, inclusive para depoimentos pessoais. sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000765-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cruz de Sá [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Augusto Cruz de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 15:50, inclusive para depoimentos pessoais. sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000071-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Fiuza Alves Ribas [Adv. Harley Calassara Reis (OAB: RJ 151503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Fiuza Alves Ribas , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015 às 13:10, inclusive para depoimentos pessoais. sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0277300-79.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Reclamada, devendo fornecer o correto endereço no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Patricio de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo às reclamadas, por 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada (Contax S/A). \r\n\r\nProcesso: 0073900-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Redlien de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Redlien de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do paragrafo 2o. do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Santanna de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Egenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Egenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordancia, sob pena de preclusão, na forma do paragrafo 2o do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peçanha Vieira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Kattenbach\r\n\r\nPagar o valor devido (R$ 32.122,05), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira Lisboa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 parágrafo 2o da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vanildo Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Com. e Serv. de Mão de Mão de Obra Ltda., Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 parágrafo 2o. da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002187-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.345 no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos calculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Masello do Nascimento [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazocomum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001007-71.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Ricardo Pires de Almeida [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A., Réu: Hellix Business Center, Réu: SPE Khedira Participações e Empreendimentos S.A. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Construções Civis Ltda., Réu SPE Khedira Participações e Empreendimentos S.A., Aut Weber Ricardo Pires de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em face de SPE KHENDIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A e procedente em parte em face de GV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A e HELOX BUSINESS CENTER. \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Oliveira Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A., Réu: Hellix Business Center, Réu: SPE Khedira Participações e Empreendimentos S.A. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Construções Civis Ltda., Aut José Ramos Oliveira Santos, Réu SPE Khedira Participações e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em face de SPE KHENDIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A e procedente em parte em face de GV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A e HELOX BUSINESS CENTER. \r\n\r\nId: 1736171"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0340500-02.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LINDOLFO PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: Wallace da Silva Rodrigues,Ideal Uni Service e Conservação Ltda. ME,Luciene Machado Neres\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace da Silva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.457,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciene Machado Neres,Ideal Uni Service e Conservação Ltda. ME,Luciene Machado Neres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Machado Neres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.457,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275600-15.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESARIO ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Rose Mary Gonçalves de Castro e Guimarães,HIPERION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME,Jose Roberto Castro Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rose Mary Gonçalves de Castro e Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.424,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Roberto Castro Ramos,HIPERION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME,Jose Roberto Castro Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Roberto Castro Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.424,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0349600-73.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Carneiro Freitas\r\n\r\nExecutado: Rildo Francisco Vieira,Master Pesquisa no Diario Oficial do Estado R.J Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rildo Francisco Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.279,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-82.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: Karina Freitas Correa,Iguarias do Cheff, Boate, Bar Restaurante Ltda,Ivone Francisca Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Freitas Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.710,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivone Francisca Santana,Iguarias do Cheff, Boate, Bar Restaurante Ltda,Ivone Francisca Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Francisca Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.710,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736169"
                            ],
                            "1736170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0225100-32.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCgto: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls.113, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736170"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1736416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001138-40.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria dos Santos Xavier [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO, Réu: SERGIO ROBERTO DA SILVA OURIQUES, Réu: JORGE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria dos Santos Xavier \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Natividade Mello de Lucena [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Natividade Mello de Lucena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rizzo Calvalcanti Ledo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Yspanus Oficina de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yspanus Oficina de Idiomas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.276, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias adicionais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0247000-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Jose Goncalves da Mota [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Jose Goncalves da Mota\r\n\r\nVista ao autor do resultado da consulta à JUCERJA (fls.356/362). \r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moura da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Factoring Ltda, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho (Sócio de Spread Factoring Ltda), Réu: JOSE LEONARDO BESSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moura da Silva\r\n\r\nPromover meios hábeis para a execução, no prazo de 90 dias, sendo que, na inércia, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilce dos Santos Martins Fernandes [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilce dos Santos Martins Fernandes, Réu Cia Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nCiência da promoção de fl.347, no prazo comum de 05 dias, sendo a ré, inclusive, para comprovar o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0200400-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.374:\"O requerimento de parcelamento deve ser pleiteado junto ao órgão previdenciário e após, se concedido, comprovado nos presentes autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Conceição dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Figueredo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Figueredo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos(fls.174), bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001908-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rebimbas Tinoco [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Rebimbas Tinoco\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado, acompanhada dos documentos que se façam necessários para comprovação das informações utilizadas no referido cálculos e ainda não comprovadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Alves de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sala Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sala Móveis e Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor (fls.45/48). \r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Araújo [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco \r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria de fls.441, esclarecer sobre o depósito recursal mencionado, juntando a guia de recolhimento, no prazo de 10 dias, ciente de que o valor de tal depósito poderá ser convolado em penhora e deduzido do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton de Jesus Ignacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl.377 foi convolado em penhora, relativo à diferença devida ao autor, bem como comprovar as diferenças ainda devidas, R$ 1.929,03 de FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor e R$ 6.751,63, a título de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201700-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda., Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Costa\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Pires [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Pires \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Jorge Aidar [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Jorge Aidar\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração opostos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Souza, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.134, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza Silva de Paula [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza Silva de Paula \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.186/198, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Chacará Ubá Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Condomínio Lirio do Campo I [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacará Ubá Ltda., Réu Condomínio Lirio do Campo I\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias entre cada prazo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000307-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaily Gonçalves dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaily Gonçalves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes da apuração do crédito remanescente (fls.226/228), por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Amorim [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (nome fantasia Oi) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Amorim\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Moreira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maciel Moreira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria (fls.225) e das atualizações de fls.226/238. \r\n\r\nProcesso: 0038000-20.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Viana Boclin Assumpcao [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Viana Boclin Assumpcao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Christina Antunes Ayres [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Christina Antunes Ayres \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Conceição Franco Correa [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S. A.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000387-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leitão Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da diferença ainda devida a titulo de cota previdenciária (R$ 163.253,97), sendo que seu prazo para quitação é aquele estipulado no item 7 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nId: 1736416"
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                            "1736415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0098100-09.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edesio Alves Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Falcon Macae Servicos Ltda,Estaleiro Brasfels Ltda,Keppel Fels Brasil,ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcon Macae Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.739,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736415"
                            ],
                            "1736414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Chacará Ubá Ltda., Condomínio Lirio do Campo I\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias entre cada prazo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736414"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1732688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15.09.14\r\n\r\nProcesso: 0002351-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Lopes [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros SS Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Carvalho Lopes\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalt Pereira Simas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0113200-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Pereira Bila [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Réu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de)/NP/administrador Paulo Pacheco.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Pereira Bila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178-v. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Moço do Nascimento [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nRéu: Galtec Galindo Contabilidade Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galtec Galindo Contabilidade Ltda., Aut Kátia Regina Moço do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Alves [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Cardoso, Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do teor da comunicação de fls. 279 e ao autor para manifestar-se sobre o pedido de parcelamento do débito, formulado a fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000304-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ciroulo dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda., Réu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nÀ ré para pagamento do valor ainda devido (R$ 2.943,57), a título de diferença de INSS patronal, ce. cálculos de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Carvalho Rocha [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Carvalho Rocha \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Bezerra Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 228). \r\n\r\nProcesso: 0001169-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira da Conceição [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME A/C MANOEL SOARES MENDONÇA, Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira da Conceição, Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Navegação São Miguel Ltda., Réu Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido e improcedente a reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hautequest de Assis [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hautequest de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias sob pena da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Miguel Souza dos Santos [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Miguel Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de reconhecimento da prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0113000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Flausino Carrilho [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda N/P do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto , Réu: Procuradoria Seccional Federal em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Flausino Carrilho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185-v. \r\n\r\nProcesso: 0000095-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Faria Afonso [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Faria Afonso \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação da presente alegação, em dez dias, nos termos do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rocha da Costa [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Aut: Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nRéu: Primus Prestadora de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda (sucessora/Primus Prestadora de Serviços Empresariais Ltda) [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde (sócio/heisdem comércio e Serviços Ltda), Réu: Betovem Ferreira de Goucea (sócio/Heisdem Comércio e Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda (sucessora/Primus Prestadora de Serviços Empresariais Ltda) \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001170-39.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: WANDERSON OTAVIANO DOS SANTOS, Réu: MARTA GAMELEIRA OTAVIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Ricardo Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento, conforme fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001154-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pires [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1732688"
                            ],
                            "1732690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0184100-98.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Souza de Almeida \r\n\r\nExecutado: Adauto Augustinho Araujo do Nascimento,Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócio Eduardo da Silva Pereira),Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócioAlecsander João Marins Espindola),Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócia Rosangela de Souza Santana),Antonio Barbosa de Souza (sócio),Nickit 68 Restaurante Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Adauto Augustinho Araujo do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.324,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-61.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Neves da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcella Falco do Nascimento,Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME,Antonio Geder Malta Camilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.431,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-28.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nExecutado: Clea Curvelo de Oliveira,Grupo de Ensino de Informatica Ltda.,Marco Aurelio Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Clea Curvelo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.508,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Monteiro,Grupo de Ensino de Informatica Ltda.,Marco Aurelio Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.508,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-91.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Duarte de Carvalho\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MAIA DE CASTRO (Sócio),STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,ERICK MATESCO DE MEGRE (Sócio),ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (Sócio),PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MAIA DE CASTRO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.768,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERICK MATESCO DE MEGRE (Sócio),STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,ERICK MATESCO DE MEGRE (Sócio),ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (Sócio),PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICK MATESCO DE MEGRE (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.768,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (Sócio),STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.,ERICK MATESCO DE MEGRE (Sócio),ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (Sócio),PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.768,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732690"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-74.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732691"
                            ],
                            "1732689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001170-39.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Cael Arquitetura e Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, WANDERSON OTAVIANO DOS SANTOS, MARTA GAMELEIRA OTAVIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA GAMELEIRA OTAVIANO DOS SANTOS, União dos Amigos, WANDERSON OTAVIANO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento, conforme fls. 123. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732689"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol)\r\n\r\nEmbargos Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-30.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR NUNES HERDY COELHO [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR NUNES HERDY COELHO\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sant´Anna [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: Antonio Pereira Pires [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp Sociedade Anonima [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp Sociedade Anonima \r\n\r\nEmbargos Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Silva Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FROTTE NUNES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: LINA MARY ZEBENDE CAETANO, Réu: DALMO CARLOS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FROTTE NUNES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução, sob pena de renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIANE OUVERNEY DA SILVA [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. LEMOS, Réu: PATRICIA REZENDE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIANE OUVERNEY DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução, sob pena de renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079900-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Réu: João Carlos Magno de Gusmão (espólio de), Réu: Alberto José Salinas Ribeiro Lagido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução, sob pena de renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SPITZ SODRE [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SPITZ SODRE\r\n\r\nTer vista da Certidão de fls. 464, devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000234-61.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Rodrigues [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Manyle de Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Rodrigues, Réu Manyle de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nA Autora: Depositar sua CTPS em secretaria no prazo de 05 dias, devendo a Ré no mesmo prazo recolher o FGTS comprovando nos autos. Depois dos 05 dias supracitados, após o depósito da CTPS, deverá a Ré promover a anotação da Carteira de Trabalho da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Menezes Soares [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Menezes Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/09/2014 às 14:00 horas., para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Lucas S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: GS Plano Global de Saúde Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Lucas S/A, Réu GS Plano Global de Saúde Ltda\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), Réu: Antonio Silvio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0204100-74.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Navega [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Carvalho Navega\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2014.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: José Ronaldo de Almeida [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. (DRIVESOL DO BRASIL LTDA.) [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. (DRIVESOL DO BRASIL LTDA.)\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos n/f do Art. 897 § 6º da CLT. Prazo de 08 dias. (Nota: As petições deverão ser endereçadas ao presente processo e não ao principal). \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eugenio Meireles da Rocha [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max-Segurança Maxima Ltda., Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-84.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santiago Rodrigues [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ELIANA M.M. HATABA P/ANA PAULA FONSECA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ELIANA M.M. HATABA P/ANA PAULA FONSECA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0023500-63.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEDEIROS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES ARAUJO [Adv. David Soares da Silva Ruas (OAB: RJ 132829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mello Fonseca [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Mello Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 21/10/2014, às 09:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000779-34.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Antunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 30/10/2014, às 10:10 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-56.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes Pereira Cabral [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes Pereira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 30/10/2014, às 10:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-06.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA - ME, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0108500-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Harrys Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-30.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcileia de Souza Tatagiba [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antonio Guimaraes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcileia de Souza Tatagiba\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 179, que deteminou o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000467-92.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Fátima de Oliveira [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Aparecida Wermellinger Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Fátima de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 48, restando prejudicados os requerimentos 2 e 3 de fls. 46, devendo Indicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira Valadares [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira Valadares\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-19.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Orlando Capossi Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Orlando Capossi Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 30/10/2014, às 10:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado, BEM COMO, PROMOVER O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls 544, que manteve a determinação de fls. 538, a qual deverá ser cumprida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1736482"
                            ],
                            "1736483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira de Oliveira [Adv. Arides Braga Neto (OAB: MG 96909 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38 que extinguiu o feito e determinou o pagamento de custas de R$ 1.600,00, em 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Barcelos Silva [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: RJN Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barcelos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 30/10/2014, às 09:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Correa Coelho [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Xavier(Fazenda Paraíso)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Correa Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 30/10/2014, às 09:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000776-79.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Cruz Freire [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliandro Aparecido da Silva Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rocha Cruz Freire \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 30/10/2014, às 09:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonair Linhares de Macedo [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia da Serra Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Linhares de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 30/10/2014, às 10:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-04.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Carmo [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Santo Antônio de Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 30/10/2014, às 10:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000785-41.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Alves [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vicente Alves\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 30/10/2014, às 10:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Higgins Ferreira Neto [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Friburgo Comércio e Representações Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Higgins Ferreira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 04/11/2014, às 09:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-49.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas - FNU - CUT [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras - Itaboraí (CERCI) Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas - FNU - CUT , Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 30/10/2014, às 09:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares Calenzani [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Jefferson Tavares Calenzani\r\n\r\nTer ciência da informação do Juízo deprecado da Oitiva da Testemunha para 12/01/2015 às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silveira Filho [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista da petição do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis Gomes\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: FATIMA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMAT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Monteiro Kinust [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel S.A. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Monteiro Kinust, Réu Fapasa Fábrica de Papel S.A.\r\n\r\nTer ciência do início da perícia, podendo as partes contactarem diretamente o perito para acompanhamento. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios efetivos, que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0111100-98.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CALEDÔNIA LTDA [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar endereço da inventariante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Melo Vieira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Ozeias Correa da Silveira, Réu: Marinete Correa da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, conforme fls. 134/135 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barros Toledo [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barros Toledo\r\n\r\nTer vista da petição de fls 172 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Rosa Maria Henriques da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 185, devendo Indicar, em 30 dias , meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio Carlos da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Marcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/10/2014 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Lima Ayres [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Lima Ayres\r\n\r\nManifestar-se quanto ao Ofício de fls. 335 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Constância de Abreu Salarini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wander da Costa Martins [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wander da Costa Martins\r\n\r\nIndicar, em 10 dias outros, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny da Conceicao de Souza Guimaraes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 (em liquidação extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias , em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Seabra Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Seabra Ramos \r\n\r\nApresentar as peças para formação da Carta de Sentença em 10 dias. Na inércia os autos seguirão para a instancia superior. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR VENANCIO CARDOSO [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S/A\r\n\r\nDirigir-se a agência da CEF localizada na Av. Alberto Braune, Centro, Nova Friburgo para recebimento do alvará. O processo seguirá para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Willy de Azevedo Braziellas [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Aldea Confecções Ltda - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Aldea Confecções Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Deberg Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karen Deberg Reis\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 629/630 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-61.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ABREU SEPULCRI [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ABREU SEPULCRI\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. (Fls. 313 e 369) \r\n\r\nProcesso: 0000483-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir Machado Fernandes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir Machado Fernandes, Réu SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 101/102, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000970-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cristina Pontes dos Reis [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcance Jeans [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Cristina Pontes dos Reis\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0118900-02.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop N/P MARCELO LEAL, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Louback Eccard Pinto [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-42.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dauria de Castro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Canto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Canto Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breiter Ferreira de Mattos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu Sociedade Anonima\r\n\r\nDiligenciar junto a Receita Federal para os devidos esclarecimentos, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)], Réu: Fábio André Cardoso de Souza [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)], Réu: Antonio de Assis Rocha, Réu: Kilsa Karla Azevedo de Souza, Réu: Fábio André Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA\r\n\r\nIndicar o nome e endereço dos terceiros, a fim de ensejar a penhora de crédito. Prazo de 30 dias, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 5580, devendo cada suposto prejudicado dligenciar diretamente perante o Juízo competente. Prazo de 10 dias, após os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nId: 1736483"
                            ],
                            "1736477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0076800-61.2008.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Felipe Lima Carestiato,Associação de Prevenção e Tratamento de Dependencia Quimica\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Lima Carestiato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.701,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736477"
                            ],
                            "1736478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0149600-44.1995.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Norbert Schangler,INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB,Julius Schlanger,Marcelo Schlanger Marques,Jacques Schlanger \r\n\r\nPelo presente fica citado Norbert Schangler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.895,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacques Schlanger ,INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB,Julius Schlanger,Marcelo Schlanger Marques,Jacques Schlanger \r\n\r\nPelo presente fica citado Jacques Schlanger , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.895,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001415-39.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: WLADIMIR DE MELO MARQUES,Eltecom Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,EMANUELA RAIMUNDA BONIZIOLI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WLADIMIR DE MELO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.873,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMANUELA RAIMUNDA BONIZIOLI DOS SANTOS,Eltecom Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,EMANUELA RAIMUNDA BONIZIOLI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUELA RAIMUNDA BONIZIOLI DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.873,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001427-53.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego da Silva Moraes Ferraz\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME.,Sendas Distribuidora S.A,TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.445,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME.,Sendas Distribuidora S.A,TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.445,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736478"
                            ],
                            "1736481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tardin Novaes\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda., Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Borges e Nogueira Serviços Ltda., Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736481"
                            ],
                            "1736479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., José Roberto Barbosa Chagas, ESTER BARBOSA, José Roberto Barbosa Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Barbosa Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar em 10 dias a data do pagamento do acordo. No silêncio, entender-se-á que o pagamento se deu em 21 de maio de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000813-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Vieira\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Barros\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda, Lindenberg Sardinha Meira, Marcos Vinicius Pereira Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Lindenberg Sardinha Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sua nomeação como depositário do bem gravado e de que caso decorrido o prazo legal, será anotado a penhora no RGI e levado o bem a leilão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Barros\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda, Lindenberg Sardinha Meira, Marcos Vinicius Pereira Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora realizada no imóvel de sua propriedade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736479"
                            ],
                            "1736480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0176600-33.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Paviobras Pavimentacao e Obras de Arte Ltda. - ME., Afrânio dos santos Rodrigues , Núbia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Núbia dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PETROVOLTS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736480"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1736508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Vianna Ithaim [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Vianna Ithaim, Réu Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/10/2014, as 14;30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 531/2014, à disposição da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Brito de Azevedo [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: GLPC Moda Brasileira Desenvolvimento e Consultoria à Internet Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Brito de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 536/2014, à disposição da Autora ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 520/2014, à disposição do Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Baptista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 530/2014, para liberação do FGTS, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ª VT/Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barboza Juliat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barboza Juliat\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 532, 533 e 534/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 523/2014, no valor de R$ 1.500,00 e seus acréscimos legais, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Chagas Raymundo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chenave Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Chagas Raymundo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 529/2014, à disposição da Autora ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachid Ferreira da Silva Mansur [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma e Gênero Comércio de Roupas e Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachid Ferreira da Silva Mansur\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo informar o atual endereço da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena Lemos Curty [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliomar Queiroz Klein [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliomar Queiroz Klein\r\n\r\nPara ciência do deferimento da dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Costa Lima [Adv. Marcelo José Pereira Herdy (OAB: RJ 113205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Costa Lima\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friserra Operador Logístico Ltda. EPP [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friserra Operador Logístico Ltda. EPP, Aut Jorge Barros da Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nId: 1736508"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pall & Raf Padaria Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA BRAGA, Réu: PAULO ROBERTO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido na petição de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemiro de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemiro de Souza, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para carimbar a CTPS do autor no dia 03/10/2014 às 14h30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0021700-19.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA KELI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSUE ISAAC VARGAS FARIA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 329. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1068/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Carmem Pereira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Carmem Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a homologação dos cálculos de fls. 314/316 fica determinada a execução do valor discriminado na mesma, e intimada a ré, por Carta Precatóra, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut DULCINEIA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/10/2014 às 15h30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0176400-06.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cailleaux Cézar [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Business Corporation Consultoria Ltda. ME, Réu: Aimoré Jorge Guimarães Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cailleaux Cézar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1091/2014 (CEF, Ag. 185). Comprovar o valor recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Azevedo Falcon [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Azevedo Falcon , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para início da perícia, qual seja, dia 20/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vaz Rocha [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina dos Santos Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1079/2014 (CEF, Ag. 185). Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001940-35.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, em 30 dias, apresentando memória de cálculo e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, observando o sentenciado de fls. 89/91. \r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Ribeiro Taveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda., Aut Pedro Cardoso Ribeiro Taveira\r\n\r\nAo Autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 1081/2014 (CEF, Ag. 185). Ao Réu, comprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 146.489,14, sendo R$ 117.259,28 (9.414.952,75 IDTRs) ao Reclamante, R$ 8.621,20 (692.210,82 IDTRs) referente à cota previdenciária, e R$ 20.608,67 (1.654.705,89 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALI OLIVEIRA LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: ANA ERNESTO VIGNE , Réu: JEAN DA SILVA VIGNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALI OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1096/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0141800-32.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GERALDO DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 343. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torres da Silva Junior [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Torres da Silva Junior\r\n\r\nIndeferido o requerimento contido à fl. 57, porquanto o processo é dispositivo neste particular. Observe o autor que todos os sistemas disponibilizados a este Juízo já foram utilizados, mostrando-se infrutíferos. \r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Oliveira da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Oliveira da Conceição\r\n\r\nApresentar novos cálculos , observando o item 1 da promoção lançada à fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: CLEITON LIMA DA CUNHA, Réu: TIAGO LIMA DA CUNHA, Réu: SUELI DE SOUZA PINTO LIMA DA CUNHA, Réu: TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes\r\n\r\nComprovar a transferência de dois depósitos dentre os informados às fls. 260/263 para a conta do menor Rogerson Costa Menezes, conforme dados bancários informados à fl. 254, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME , Réu: Spring Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, planilha com o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riverlane Correa dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riverlane Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1077/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 34.218,85, sendo R$ 27.417,84 (2.205.841,52 IDTRs) ao Reclamante e R$ 6.801,01 (547.160,49 IDTRs) referente à cota previdenciária, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001305-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1072/2014 ao Reclamante e nº1073/2014 à Reclamada (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lineu Cardoso Sá Freire [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lineu Cardoso Sá Freire\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton César Simões [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton César Simões\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1084/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001111-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Esteves de Almeida [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1090/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE SOUZA VAZ [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: PAULO SILVIO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ANISIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE SOUZA VAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1059/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crysthian Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crysthian Gomes Rodrigues, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125000-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Thomé Bomfim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 466. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Alves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Melo Serviços Médicos Ltda. [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina dos Santos Alves , Réu Silva Melo Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1547/2013 - FGTS e nº 1549/2013, à autora (CEF, Ag. 185), e alvará nº 1104/2014 à Ré (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Taveira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 15 de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Taveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Navega Ramos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Pires Villaca (OAB: SP 28949 - D)], Réu: ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIA, Réu: WALTER DA COSTA BARBOSA FILHO, Réu: OSVALDO NAZIAZENO DE ANDRADE NETO, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: CONSEIL - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000571-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Almeida [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Almeida \r\n\r\nEsclarecer em nome de qual patrono deverão ser expedidas as publicações intimatórias, tendo em vista as petições de fls. 106, 153 e a procuração de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Breda Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 49.190,54, sendo R$ 36.583,10 (2.937.316,30 IDTRs) ao Reclamante, R$ 3.338,82 (268.079,26 IDTRs) referente à cota previdenciária, R$ 1.002,12 (80.461,83 IDTRs) de Custas e R$ 8.266,50 (663.730,66 IDTRs) de FGTS a ser depositado, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1101/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0002058-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Felix da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Felix da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) \r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 1097/2014 (CEF, Ag. 185). Ao réu comprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 91.340,79, sendo R$ 71.704,53 (5.757.282,22 IDTRs) ao Reclamante, R$ 19.158,20 (1.538.245,46 IDTRs) referente à cota previdenciária, e R$ 478,06 (38.383,96 IDTRs) de Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1736521"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0062000-81.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Giovana da Silva Medeiros\r\n\r\nExecutado: STQ COMERCIO INDUSTRIAL E REPRESENTACAO LTDA,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,LUIZA SICILIANO AIETA ,SICILIANO CARMELA ,PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA,CASA MINHO DE LEGUMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STQ COMERCIO INDUSTRIAL E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.754,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA MINHO DE LEGUMES LTDA,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,LUIZA SICILIANO AIETA ,SICILIANO CARMELA ,PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA,CASA MINHO DE LEGUMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA MINHO DE LEGUMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.754,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,LUIZA SICILIANO AIETA ,SICILIANO CARMELA ,PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA,CASA MINHO DE LEGUMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.754,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175300-55.2005.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio de Jesus Pereira\r\n\r\nExecutado: MARCIO PINTO DOS SANTOS,Sepol 2004 Industria e Comercio de Moveis e Artefatos de Madeira Ltda.,IVANETE SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO PINTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.650,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVANETE SANTOS DE MATTOS,Sepol 2004 Industria e Comercio de Moveis e Artefatos de Madeira Ltda.,IVANETE SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANETE SANTOS DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.650,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002008-19.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Bento Neto \r\n\r\nExecutado: Global Administração de Serviços Bens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Global Administração de Serviços Bens Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1736257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silveira \r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:20. \r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Sabino [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Sabino\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:22. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Campos de Melo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Campos de Melo \r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:24. \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Reis [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Reis\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:26. \r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elluan Patrick Ferreira Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elluan Patrick Ferreira Souza \r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:28. \r\n\r\nProcesso: 0157200-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carvalho de Medeiros\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Fonseca [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Moura Fonseca \r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:32. \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Reis [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira Reis\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:34. \r\n\r\nId: 1736257"
                            ],
                            "1736256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silveira \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:20. \r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Sabino\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:22. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Campos de Melo \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:24 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:24. \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:26. \r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elluan Patrick Ferreira Souza \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais , Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:28 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:28. \r\n\r\nProcesso: 0157200-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho de Medeiros\r\n\r\nRéu: LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Fonseca \r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:32. \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Reis\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para o dia 07/10/2014 às 10:34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1736161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-88.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikael Pereira dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Buschinelli Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikael Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a tutela antecipada pleiteada foi DEFERIDA, e que foi expedido o Alvará nº0688/2014 para levantamento do FGTS, e expedido Ofício para habilitação no Seguro Desemprego, a ser retirado nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000929-79.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)], Aut: Carina Consentino Marques [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)], Aut: Bruno de Almeida Silva [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)], Aut: Marcus Vinicius Pires Cardoso [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)], Aut: Ariádne Batista da Silva [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)], Aut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)], Aut: Sergio Henrique Porto Pegas Junior [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)], Aut: Mayara Soares da Silva [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarim Tecnologia e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariádne Batista da Silva , Aut Bruno de Almeida Silva , Aut Carina Consentino Marques , Aut Eduardo Ferreira da Silva , Aut Marcus Vinicius Pires Cardoso, Aut Mayara Soares da Silva , Aut Sergio Henrique Porto Pegas Junior , Aut Tiago Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1736161"
                            ],
                            "1736204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serra da India Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014 , às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1736204"
                            ],
                            "1736248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Construtora Souza Araujo [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Construtora Souza Araujo, Aut José Renato Braz, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta em razão da determinação de expedição de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nId: 1736248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1735287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002005-76.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Vieira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0215200-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Nunes dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHADECOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marcelo Fernandes Gonzales, Réu: Anizia Barbosa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-57.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias, ciente de que, em caso de omissão, se presumirá positivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001784-93.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nobre Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Leonardo Nobre Souza \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-10.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilei Olivio da Conceição [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Financeira Itau CDB S.A- Crédito, financimanto e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CDB S.A- Crédito, financimanto e Investimento, Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Valdilei Olivio da Conceição \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silva Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Guia Ferreria Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Silva Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002244-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa de Souza, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Lima Carvalho [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Comércio de Materiais Elétricos - Compillar Entretenimento Prestadora de Serviço Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Lima Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 05 dias, ciente de que o silêncio importará em concordância da quitação do débito alegada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0236700-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MARINS DA SILVA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESS DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: MARIA MADALENA PEREIRA DE MELO, Réu: Joceli da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MARINS DA SILVA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0326100-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AMORIM DIAS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 15 dias, para posterior liberação de alvará pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0338300-64.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ABREU DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO IRMAS DA AMENDOEIRA LTDA ME [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Renalva Maria da Conceição, Réu: Severina Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ABREU DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369600-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES CRUZ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0241700-68.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEDRO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO SANTO ANTONIO DA COVANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do mandado de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0333800-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES & ALOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0339800-97.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COUTINHO LOPES BRITO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDAL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Joaquim dos Santos Leandro (OAB: RJ 34762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDAL IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria (R$ 1.595,21), em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel de Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel de Carvalho , Réu Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 07/10/2014, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem pessoalmente para interrogatório do Juízo, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio Teles Silva Neto [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeta Transportes e Terraplenagem Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Teles Silva Neto\r\n\r\nVista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000108-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiremar Leandro dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 84, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor e à União, conforme demonstrativo de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Walner Gomes Cruz Filho, Réu: Geraldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Machado Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da S. Facção e Confecção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza Machado Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA XAVIER DE MOURA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA XAVIER DE MOURA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Silva de Melo [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Reagir [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Reagir \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 240, ora convolado em penhora, devendo vir coma diferença devida, em 48 horas, ciente de que, no silêncio, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves da Silva Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149200-46.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: Jhuliana F. da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda., Aut Jhuliana F. da Conceição, Aut Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0752/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira Cardias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Oliveira Cardias\r\n\r\nComprovar a condição de gestores das pessoas indicadas, trazendo aos autos a ata de assembléia geral que elegeu o conselho de administração, no período de vigência do contrato de trabalho (2005/2006). \r\n\r\nProcesso: 0070800-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mauricio de Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Mauricio de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001001-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Assis Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hartmann Ind. e Comércio de Produtos Médicos Hospitalar Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias de Assis Junior \r\n\r\nDizer sobre o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106900-40.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FRIGOLAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu: CARLOS JORGE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Rogerio Lourenco da Silva, Réu: M J Lagos Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Frimil Carnes e Derivados Ltda, Réu: Mindouro Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Mayara Com. de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS JORGE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0177200-61.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COSTA DA SILVA FREIGEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sylvio Mendonça Nunes, Réu: ALOYSIO DA SILVA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO COSTA DA SILVA FREIGEDO\r\n\r\nVista das declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, devendo efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194200-98.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Chagas de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDINHO AUTO PECAS E OFICINA LTDA, Réu: EDSON DE ABREU MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Chagas de Souza\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0184500-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Andrade Parreira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda., Réu: Antonio Alberto Loureiro, Réu: Alberto Carlos Dias Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Andrade Parreira\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0195600-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix - (Espolio de ) [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nGarantir os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-74.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS PASSOS DIAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimentícia Michely Ltda. - Sucessora de INDUSTRIA DE BISCOITO ESTRELA LTDA, Réu: Alberto Tavares Haido, Réu: Ferjalla Aziz Abdala Haido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS PASSOS DIAS\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0314900-74.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceicao Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0794/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0321500-29.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRANTE JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS SILVA JARDIM LTDA.ME, Réu: Adilson Alves Gomes, Réu: Maria de Lourdes Santos Gomes [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRANTE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0289500-68.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA MAIA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas, Réu: Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA MAIA\r\n\r\nVista das declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0288500-57.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALINA DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, Réu: DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nInformar se pretende a Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0252400-35.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair da Silva [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Artes e Esquadrias Ltda.ME [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Artes e Esquadrias Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 246,11), em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0284900-43.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TRIGUEIRO CRUZ [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPR.COM. IND.DE ROUPAS LTDA(Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TRIGUEIRO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que já expedida a Certidão de Habilitação, conforme fl. 208, devendo vir retirá-la no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-53.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Souza Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.ME, Réu: Zeli de Lima Queiroz, Réu: ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Souza Santana\r\n\r\nVista das declarações de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002368-97.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Quintanilha Cardoso [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Reginaldo Quintanilha Cardoso\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 85/88, fixando o crédito do reclamante em R$ 1.621,27, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 1.832,32, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002375-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fabiana Vargas da Fonseca Ribeiro [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu RIOSEG Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Aut Sheila Fabiana Vargas da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 127/130, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.969,86, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 4.496,29, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0310000-29.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL DA SILVA COUTO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Tec Automacao Ltda. [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: Alina de Oliveira Barges da Rocha, Réu: Ronaldo Garcez da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL DA SILVA COUTO\r\n\r\nInformar se pretende a Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1735287"
                            ],
                            "1735289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0351400-13.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 30.185,86, correspondente a 2.433.970,60 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0305200-79.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: FELIPE FUENTEFRIA E MELO\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE FUENTEFRIA E MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 31/33, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados à União. \r\n\r\nProcesso: 0344600-08.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAGIBIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ITACAL LTDA, Valdemiro da Costa Barros, Felipe Knoller Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE MINERACAO ITACAL LTDA, Felipe Knoller Bastos, Valdemiro da Costa Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 7.182,67, correspondente a 579.159,13 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001268-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Galletti \r\n\r\nRéu: J.C.B. Sobrinho Materiais de Construção ME A/C Sr. José Carlos Barbosa Sobrinho \r\n\r\nPelo presente fica m J.C.B. Sobrinho Materiais de Construção ME A/C Sr. José Carlos Barbosa Sobrinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 37.670,23, correspondente a 3.037.456,36 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000581-67.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Engenho Grande Mercado Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Engenho Grande Mercado Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 36.485,66, correspondente a 2.941.941,15 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001916-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Barbosa\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Vila Paraíso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.456,49, correspondente a 1.325.950,42 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175600-15.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ILHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRAESCO IND E COM DE ARTEF DE COURO LTDA, Robinson Rodrigues Martins, Cláudia Fonseca Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Fonseca Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 298, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0289500-73.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA, Tohifu Mukariya, Helio Yubi Mukaiya\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Yubi Mukaiya, Tohifu Mukariya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 6.839,22, correspondente a 551.465,50 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735289"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1736426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002340-92.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Garcia de Souza Polycarpo [Adv. Cristiane Azeredo Gomes Silva (OAB: RJ 177299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte de Ensinar Ltda. ME [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Arte de Ensinar Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-37.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Santos da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EXPRESS SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EXPRESS SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME , Aut Suelen Santos da Silva Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 11h10 nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0234600-54.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves, Réu: Leonardo Jose Rebeque de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Silva Santos\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002152-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Miranda Pontes [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Cia. Suplementos Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela e Cia. Suplementos Ltda. , Aut Janio Miranda Pontes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 14:20 nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paixão de Andrade [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. SGB 547 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. SGB 547, Aut Raquel Paixão de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 09:45 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001013-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Geovú Braga [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Geovú Braga , Réu S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 10:10 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001553-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mesquita Silveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda., Aut Luciano Mesquita Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 11:10 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002365-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Castro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sérgio de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/206 que negou provimento aos embargos de declaração da 2ª ré e deu provimento parcial ao da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Gomes Marinho\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadora de fl. 165 e de que deverá proceder ao depósito do valor excedente que lhe foi liberado por equívoco, uma vez que o mesmo refere-se à cota previdenciáriadevida nos autos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Limitada [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Réu: Antonio Fernandes Antiqueira, Réu: Jose Antonio Fernanez Antiqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira dos Santos , Réu Viação Rio Ouro Limitada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 14:10 nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001388-16.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Freitas Paiva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flavio Carlos Freitas Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilson dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ferr Comércio de Artigos de Decorações Ltda Me. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ferr Comércio de Artigos de Decorações Ltda Me. , Aut Maurilson dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 14:10 nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa para o arquivo de prazo, pelo período de 2 anos, aguardando iniciativa dos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0002375-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pacheco do Couto [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Mace do Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pacheco do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1736426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1736522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda testemunha (visto que esta se mudou) de fls. 90 (Roberto da Silva Vieira), sob pena de ter de trazê-la independente de intimação. Tomar ciência ainda de que houve a perda da oportunidade da oitiva de testemunha da primeira testemunha de fls. 90 (Sebastião Cardoso da Silva) e que, caso deseje ouvi-la na audiência de prosseguimento oportunamente designada, deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1736522"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1736332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225800-04.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMILO SOARES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Beronilde Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMILO SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA DOURADO DE MERITI [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da devolução do prazo para apresentação do cálculo de acordo com a coisa julgada. Na inércia, o processo será arquivado provisoriamente, observando-se o prazo para prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0257400-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO EZEQUIEL DA SILVA, Réu BRASFORNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/213 \r\n\r\nProcesso: 0230200-32.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEWAY COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de execução de fls. 106/109 \r\n\r\nProcesso: 0231200-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Assis Justino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Assis Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da parte ré de fls. 538. .\r\n\r\nProcesso: 0250500-44.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALT PETEL [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICO ARAGAO LTDA, Réu: Antonia Nazaré Gomes Carneiro, Réu: José Rosa Novaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALT PETEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0381/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000592-79.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Berlamino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda., Aut Marcia Cristina de Souza Berlamino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 164/169, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Siqueira Franco [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Siqueira Franco, Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Exte Severino Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0231600-71.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SALOMAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E CORRELATOS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALOMAO\r\n\r\nTomar ciência que a carta precatória expedida nos presentes autos foi distribuída para a 64ª VT/RJ sob o nº 0011237-93.2014.5.01.0064 e para entrar em contato com a Divisão de Distribuição de Mandados do Rio de Janeiro (tel.: 2380-7538) a fim de entrar em contato com o oficial para acompanhá-lo quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunhetti, Réu: Felipe Gimenes Raunhetti Gomes, Réu: Ricardo Gimenez Gonçalves Raunhetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Fabiana Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nPor corretos e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 221/222e fixo em R$ 44.770,43 o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 3.098,38 contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito do crédito remanescente, no vlaor de R$ 38.691,83, além de 3.098,38 de contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar dos Teles [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Jorge do Vilar dos Teles, Aut Silvana de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000579-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Borges de Oliveira [Adv. Ary da Silva de Almeida (OAB: RJ 131964 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distriuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distriuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201 - Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1736332"
                            ],
                            "1736330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0001336-74.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes G. M. A de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes G. M. A de Cargas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736330"
                            ],
                            "1736331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001513-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Encarnação de Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-85.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CASIE MARTINS SOARES\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Pereira do Nascimento, Roberto Trindade Rojão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução no valor de R$ 15.793,92 onde deste montante, R$ 13.733,84 referem-se aos créditos do autor e R$ 2.060,08 referen-se a honoaráios advocatícios, conforme planilhas, além de R$ 100,00 de custas processuais eR$ 592,28 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauracy Batista \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução no valor de R$ 12.153,84, além de R$ 25,00 de custadas processuais. - O executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as seguintes normas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1735595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Diniz Falcão Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut Laura da Conceição Diniz Falcão Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 284/308 em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001488-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Duarte Lozada [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnny Oliveira de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Duarte Lozada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Filho\r\n\r\nVista da peticao do reclamado \r\n\r\nProcesso: 0101100-66.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVista do oficio da CEF \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Esteves. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Heidy Maquete Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho dos Santos\r\n\r\nVista do oficio da CEF \r\n\r\nProcesso: 0113400-36.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Carlos de Carvalho [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia. Estadual de Aguas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001437-32.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Etter Motta [Adv. Bruno Bernardino Correia (OAB: RJ 161369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian D. de Barros Nunes Vargas - ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Maria Luiza de Barros [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian D. de Barros Nunes Vargas - ME, Réu Maria Luiza de Barros, Aut Paula Etter Motta\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da 74VT/RJ : \"...foi designada audiencia para oitiva da testemunha...data 10/12/2014 hora 09:00...\" \r\n\r\nId: 1735595"
                            ],
                            "1736189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-96.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIOPRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIOPRETO LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Péculas Rodrigues [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda. [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Péculas Rodrigues\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara sua CTPS acautelada na contracapa dos autos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fukuda Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaracoes de bens e rendimentos do devedor Thomaz Scheneider resultantes da consulta levada a efeito nos autos do processo 0000584.57.2012.501.0531 acauteladas na Secretaria da Vara em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Menezes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC do Brasil Comercio LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGC do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo referente a parcela de agosto/14, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais fixados as fls 277, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001314-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Avellar Tostes [Adv. Flavio Chu (OAB: RJ 167298 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, Aut Gilberto de Avellar Tostes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 103: \"...conhecer dos embargos, negando-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves da Silva Flor [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves da Silva Flor\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nId: 1736189"
                            ],
                            "1736273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Muniz da Silva., Réu Viação Teresópolis e Turismo LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls 609: \"...nao conhecer dos embargos por intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elvio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.232, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, bem como cumprir o determinado na decisao de fls 232 \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiele Pelages Silva. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Basico Modas LTDA. (Hering Store) [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiele Pelages Silva.\r\n\r\nVir com os calculos discriminadas as cotas previdenciarias do empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0000176-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Silva Cruz [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Pedro de Teresópolis LTDA - ME [Adv. Antonio Augusto Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 173606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Pedro de Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000314-62.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Carneiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Carneiro\r\n\r\nJuntar aos autos a certidao referida na peticao de fls 395, em 05 dias, considerando o prazo preclusivo deferido na ata de fls 382 \r\n\r\nProcesso: 0000606-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vieira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Vieira da Silva\r\n\r\nVir com a certidao do RGI dos imoveis em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000103-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges Aguiar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Borges Aguiar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaracoes de bens e rendimentos do devedor Thomaz Scheneider, obtidas em consulta levada a efeito nos autos do processo 000584.57.2012.501.0531 acauteladas na Secretaria da Vara, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON LOPES DE ASSIS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO EST. RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO EST. RJ, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA., Aut TELSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.795 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0025700-51.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAIR DO NASCIMENTO BASTOS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara de fls 335 \r\n\r\nProcesso: 0147000-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Aline Bianca Donato (OAB: SP 270304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomaz Schineider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira), Aut Luiz Carlos Fagundes da Silva, Réu Thomaz Schineider\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.183, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, bem como cumprir o determinado na decisao acima \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls 229 foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea Gonçalves da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda, Aut Jucinea Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/10/2014 as 15:00 horas, devendo a reclamada, ainda, entregar as guias do seguro desemprego, sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Lima\r\n\r\nProceder a retirada da maquina indicada no termo de acordo de fls 196 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato da sua conta vinculada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Amaro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araújo Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Martins Amaro\r\n\r\nExplicar a peticao de fls 108, uma vez que o valor liberado as fls 104 atingiu o total devido \r\n\r\nId: 1736273"
                            ],
                            "1736394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-63.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Miler [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZDECA de Teresópolis Ferragens e Acabamentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Miler\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Carlos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardins de Monet de Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Carlos da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias para manifestacao \r\n\r\nProcesso: 0001275-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Mendes. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio de Enfeites LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Mendes.\r\n\r\nDizer se, a despeito de nao haver depositos de FGTS em sua conta vinculada, conseguiu receber as parcelas referentes ao seguro desemprego. Devera, ainda, comprovar as alegacoes da peticao de fls 67 \r\n\r\nId: 1736394"
                            ],
                            "1735600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceicao dos santos\r\n\r\nRéu: La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda ME, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO, ISABELLA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ISABELLA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 157: \"...deixo de conhecer os embargos...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735600"
                            ],
                            "1736395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001239-92.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Áurea de Souza.\r\n\r\nRéu: Adminas Administração e Terceirização de Mão de obra LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Adminas Administração e Terceirização de Mão de obra LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736395"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1736399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180600-43.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LACERDA PUREZA [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Réu: Ong Semente de Vitória, Réu: ROSALICE REIS FERNANDES [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Réu: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LACERDA PUREZA, Réu PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA, Réu ROSALICE REIS FERNANDES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, NO DIA 08/10/2014, ÀS 11:20h, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1736399"
                            ],
                            "1736353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio José da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiani Rufino da Cunha [Adv. Raquel de Freitas Hazelman (OAB: RJ 174164 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiani Rufino da Cunha\r\n\r\nTENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO PERITO ISRAEL SILVA, NOMEIO PARA O ENCARGOS O PERITO LEANDRO CATÃO. FIXO OS HONORÁRIOS EM R$ 2.000,00. COMO NÃO HÁ RECURSOS DO ERÁRIO PARA ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS, DIGA SE DESISTE DA PROVA PERICIAL OU DEPOSITAR A ANTECIPAÇÃO DOS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 500,00, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000215-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rooney Duque Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000216-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Rezende Vitor [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leocádio da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leocádio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Espólio de Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional-CSN, Réu Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Theodoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000329-19.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cunha da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Fabiano Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior de Menezes [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Junior de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000449-62.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrispim de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac Metalurgica Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azemac Metalurgica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS SOBRE FLS.48, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001031-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Bittencourt [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.51, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Coutinho da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Coutinho da Silva \r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE RENÚNCIA AO VALOR QUE EXECEDE A R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulmira dos Reis Leonardo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zulmira dos Reis Leonardo\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintão Granato [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Quintão Granato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Ferreira Nascimento [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recusos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.142/159, no valor de R$ 4.433,81(JÁ HÁ DEPÓSITO JUDICIAL NOS AUTOS EFETUADO PELA RECLAMADA SENDAS, FLS.118), foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisca Pereira [Adv. Fabiano Alves da Silva Macário (OAB: RJ 150780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinheiro Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Francisca Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.60. \r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Silva [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emercik Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick, Réu: Jose Antonio de Oliveira Castro ME, Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Silva\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE JÁ FORAM REALIZADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DILIGENCIAR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Elson Salvador Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Moises Soares Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Rafael Severo Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Elias dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ricardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Leonardo Borges Rangel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Leonardo de Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Arilson Augusto Castro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Rodolfo Leonardo Monção de Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: NVA Drogaria Ltda ME - Drogaria Economize [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: Raphael de Oliveira Gattas, Réu: Barbara de Oliveira Gattas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0184700-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Ferreira (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0319600-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Caldeira de Almeida [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Caldeira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001913-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE JESUS MIGUEL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE JESUS MIGUEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0327700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mario do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarapes Sistemas de Tratamento de Agua Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mario do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.48/69, no valor de R$ 16.333,38, foram homologados para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaira Aparecida de Oliveira [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Bar do Peixe Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Bar do Peixe Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0331200-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITOR ROSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA DUARTE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0364100-88.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SATIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA, Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, Réu: GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SATIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.181/184, no valor de R$ 3176,70, foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0416400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nNADA A DEFERIR, MANTENDO A DETERMINAÇÃO ANTERIOR POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0336200-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Antonio de Paula [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reinaldo Antonio de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 03/12/2014, ÀS 11:05h, NESTA VARA DO TRABALHO. MANTIDAS AS COMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1736353"
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                            "1736351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0002500-61.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Vicente Anastacio da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS,Distribuidora Sao Geraldo,IARA MARINA ALBAREDA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.217,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IARA MARINA ALBAREDA BARCELOS,Distribuidora Sao Geraldo,IARA MARINA ALBAREDA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IARA MARINA ALBAREDA BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.217,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000399-75.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Silva Rodrigues Fontes\r\n\r\nExecutado: Ida Vieira Gama,Squina Scania Volvo Autopeças Ltda.,Otavio Luiz Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Ida Vieira Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.446,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otavio Luiz Gama,Squina Scania Volvo Autopeças Ltda.,Otavio Luiz Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Otavio Luiz Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.446,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-24.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Cristina Ferreira Nascimento\r\n\r\nExecutado: Acser Recusos Humanos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recusos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.433,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327700-94.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Mario do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Icarapes Sistemas de Tratamento de Agua Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Icarapes Sistemas de Tratamento de Agua Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.253,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0364100-88.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO SATIRO\r\n\r\nExecutado: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA,MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA,GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.076,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA,MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA,GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.076,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA,MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA,GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.076,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736351"
                            ],
                            "1736352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Eliziario Netto\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pagliares Pires\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Ferreira Neves\r\n\r\nRéu: Clínica Otto Vieira Lima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Otto Vieira Lima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185200-15.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, ANILTON JOSE DOS SANTOS, DANIEL JOSE ELIZIARIO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m AD TOPOGRAFIA LTDA ME, ANILTON JOSE DOS SANTOS, DANIEL JOSE ELIZIARIO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736352"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1736781": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6892 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL POR MEIO DE INCENTIVO ÀS RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO PARA ESTAS EMISSORAS DE UM PERCENTUAL DAS VERBAS DESTINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL ÀS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DE PUBLICIDADE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo Estadual destinará um mínimo de 1% do total das verbas destinadas a execução de Campanhas Institucionais e de Publicidade à contratação dos serviços junto às Rádios e Tvs Comunitárias.\r\n\r\nParágrafo Único - o Poder Executivo viabilizará a inclusão dos dispositivos da presente lei nos Editais de Licitação concernentes a contratação dos serviços de Publicidade e de Campanhas Institucionais. \r\n\r\nArt. 2º - A distribuição desta verba será feita de modo proporcional, a ser definidas em regulamentações entre todos os veículos comunitários cadastrados na Secretaria de Estado de comunicação social.\r\n\r\nParágrafo Único - o Poder Executivo Estadual definirá os parâmetros para a o cadastro, classificação e deferimento dos pedidos encaminhados pelos veículos de comunicação de que trata esta lei e que pleitearem contratação com o Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Os veículos cadastrados deverão contemplar, no mínimo, a veiculação de artistas, diretores, atores e outros envolvidos nos movimentos culturais que possuam produção nacional e independente, na proporção mínima de 30% do tempo em que a rádio ou tv comunitária estejam em funcionamento.\r\n\r\nArt. 4º - A comprovação de enquadramento neste perfil de veículo Comunitário-apoiador da diversidade deverá ser feita por meio de gravação no ato do cadastro. \r\n\r\nParágrafo Único - As rádios e Tvs comunitárias serão acompanhadas por órgão do Poder Público para auferir a veiculação das campanhas educativas.\r\n\r\nArt. 5º - Os artistas e grupos Independentes ou excluídos da grande mídia que quiserem fazer parte do catálogo cultural do Estado podem se cadastrar no órgão cultural do estado.\r\n\r\nArt. 6º - O órgão estadual de cultura deverá receber, avaliar, cadastrar, e distribuir o material fonográfico entregue pelos artistas ou grupos interessados \r\n\r\nArt. 7º - Os órgãos culturais, do estado deverão distribuir às rádios comunitárias o material fornecido por artistas ou grupos culturais e materiais de divulgação de campanhas sanitárias, ambientais, de prevenção de acidentes, etc.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1797/2004\r\n\r\nAutoria do Deputado Carlos Minc\r\n\r\nId: 1736781"
                    ],
                    "1736782": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6893 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CUIDADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Cuidador Social, a ser comemorado no dia 20 (vinte) do mês de março de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n20 DE MARÇO - DIA ESTADUAL DO CUIDADOR SOCIAL.\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia Estadual do Cuidador Social.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2770/2014\r\n\r\nAutoria da Deputada: Claise Maria \r\n\r\nId: 1736782"
                    ],
                    "1736783": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6894 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatória a instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias públicas estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1322/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Dr Jose Luiz Nanci \r\n\r\nId: 1736783"
                    ],
                    "1736784": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6895 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para efeito da realização de vistoria veicular, fica obrigado a disponibilizar em seus sítios eletrônicos link de acompanhamento da fila de atendimento em seus postos.\r\n\r\nParágrafo único - O link de que trata o caput deste artigo deverá conter:\r\n\r\nI - todos os postos com disponibilidade de atendimento;\r\n\r\nII - o tempo médio de espera em cada posto;\r\n\r\nIII - a quantidade de atendimento em espera.\r\n\r\nArt. 2º - No ato da marcação de vistorias veicular, o Detran/RJ ficará obrigado a fornecer ao usuário informações sobre o link de acesso de que trata o artigo 1º, esclarecendo sobre a possibilidade de acompanhamento, em tempo real, da situação dos postos na data marcada.\r\n\r\nArt. 3º - Ao final do atendimento nos postos de vistoria veicular, o Detran/RJ deverá fornecer ao usuário documento comprobatório atestando o tempo de espera para o atendimento.\r\n\r\nArt. 4º - VETADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1936/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado André Ceciliano \r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1936/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE “O DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 4º da presente proposta.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar que o DETRAN/RJ disponibilize, em seus sítios eletrônicos, condições para acompanhamento da fila de atendimento em seus postos. \r\n\r\nPois bem. O tema em pauta tem sido objeto de estudos no Departamento de Trânsito que, preocupado com a transparência de suas atividades e ações, elaborou projeto por meio de sua Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que já se encontra em fase de licitação, tornando-se, porém, inviável o prazo de vigência constante no art. 4º para implementação total do sistema. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1736784"
                    ],
                    "1736785": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6896 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 4º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro d 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1950/13\r\n\r\nAutoria do Deputado Alexandre Correia \r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.950/2013 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração, fui levado à contingência de vetar os artigos 3º e 4º do presente projeto de lei, oriundo desta Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nHouve clara desconsideração do princípio da separação harmônica dos poderes, consagrado no art. 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ que o art. 112, § 1º, II, “d” da CERJ estabelece que ao Chefe do Executivo compete privativamente a deflagração de processo legislativo que importe em fixação de atribuições a órgãos da Administração Pública, e foi o que fez, equivocadamente, o Poder Legislativo ao dispor, por meio desta iniciativa, acerca da semana estadual de valorização de relacionamentos saudáveis, a ser celebrada nas escolas do estado fluminense.\r\n\r\nApesar de possuir conteúdo interessante do ponto de vista social, pois pretendia desenvolver a percepção nas crianças sobre a importância das relações interpessoais, o presente projeto andou mal quando exigiu da Secretaria de Estado de Educação a promoção de atividades no ambiente escolar, como: palestras, dinâmicas, atividades lúdicas e interação com a família. A preocupação externada no art. 3º, inciso II e no art. 4º, ambos da minuta do projeto de lei, relativa à preservação da autonomia da SEEDUC e das instituições de ensino no que tange à definição das atividades a serem implantadas no decorrer da semana comemorativa, não foi capaz de evitar a mácula constitucional do vício de iniciativa, até porque o objeto do projeto configura, ainda, uma providência materialmente administrativa, e a teor do art. 145, VI da CERJ, ao Poder Executivo cabe a gestão da administração. \r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de encaminhar estas razões de veto parcial à nobre Casa de Leis, a fim de que sobre elas delibere. \r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1736785"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1736779": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.966 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 717.602.771,13, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-04/076/2/2014, E-06/002/479/2014 e E-12/001/2342/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 717.602.771,13 (setecentos e dezessete milhões, seiscentos e dois mil, setecentos e setenta e um reais e treze centavos) ,para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1736779"
                    ],
                    "1736780": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II \r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.238.296\r\n\r\n6.237.128\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n488.313\r\n\r\n488.306\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.309.395\r\n\r\n1.309.345\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.791.479\r\n\r\n4.581.127\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n199.378\r\n\r\n176.188\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n365.569\r\n\r\n126.433\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n97.685\r\n\r\n97.170\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.433.878\r\n\r\n1.432.376\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.559.864\r\n\r\n3.559.864\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n528.441\r\n\r\n528.061\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n200.380\r\n\r\n196.565\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n67.491\r\n\r\n46.100\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.620.129\r\n\r\n19.330.930\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n40.220\r\n\r\n39.972\r\n\r\nId: 1736780"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1736787": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/958/2014 vol II - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1736787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1736749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1456/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 011/2014, ONDE A Pregoeira adjudicou em favor da Licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, o Lote 1, pelo valor global de R$ 2.983.680,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1736749"
                    ],
                    "1736683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4269/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte (área com 6.500,00m²) do imóvel situado na Rua Rodrigues Campelo nº 33, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nA área referida será destinada à construção e implantação de uma Unidade Escolar, o que justifica esta entrega, e o instrumento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3467/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso dos lotes nºs 25 a 28 e 29 (parte), situados na Estrada do Engenho do Mato s/nº, Itaipu, Município de Niterói /RJ, em favor do Município de Niterói, visando a implantação de uma Unidade Escolar, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2º da Lei nº 08/77.\r\n\r\nO Município de Niterói ao expor no ofício SEMECT nº 028/2013 (fls. 03/04) que pretende construir e implantar uma Unidade Educacional contribuirá para o atendimento à demanda da população local por educação.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 55/60.\r\n\r\nId: 1736683"
                    ],
                    "1735911": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1154/2014 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1735911"
                    ],
                    "1735912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1175/2014 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1735912"
                    ],
                    "1735913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1169/2014 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1735913"
                    ],
                    "1735914": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1179/2014 - Desvinculação de Placas Especiais - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA MILITAR DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1735914"
                    ],
                    "1735915": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1177/2014 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1735915"
                    ],
                    "1735916": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1160/2014 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1735916"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736297": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 140 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 108, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão instituída no art. 1º da Portaria AGETRANSP nº 108, de 05 de dezembro de 2012, substituindo os servidores João Batista Valente, ID Funcional 42819741, pelo servidor André Guilherme D´Angelo, ID Funcional 50325132 e Dilson Correa Souza, ID Funcional 44185650, pelo servidor João Batista Valente, ID Funcional 42819741.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1736297"
                        ],
                        "1736281": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 141 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o quanto consta do processo nº E-12/004.399/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Claudia Alves dos Santos, ID 44092768, Neivaldo dos Santos Ivo, ID 20291345 e Fabio Gomes Ferreira, ID 50343289, para constituir Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Comercial nº 045/2014, firmado com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1736281"
                        ],
                        "1736266": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 597 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nMETRÔ RIO CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - APLICA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.059/2013, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de multa ao METRÔ-RIO CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A, prevista na letra “b”, da Cláusula Décima Nona do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor de R$ 54.131,20 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), correspondentes a 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento no exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas às devidas atualizações e anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1736266"
                        ],
                        "1735863": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 402 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/740/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA Nº 010/2014, referente à Prestação de Serviços de Guarda e Proteção - Vigilância e Segurança Desarmada.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nRODOLFO MACIEL DINIZ, ID 44262132.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nALESSANDRO MATHERA, ID 06177441;\r\n\r\nLUCIO AMARAL DO NASCIMENTO, ID 43980961.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1735863"
                        ],
                        "1735862": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2189 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 2610.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/100.417/2003, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,005% (cinco milésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, em razão do descumprimento das Cláusulas Quarta, §1º, Item 11 e Nona do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados no presente processo regulatório.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria-Executiva que encaminhe cópia de inteiro teor do presente processo para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro adotar as providências necessárias à preservação do patrimônio e dos direitos do Estado do Rio de Janeiro, cientificando também o Poder Concedente, através da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1735862"
                        ],
                        "1736608": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 163 \r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nONDE SE LÊ: I - OBJETO: Elaboração de projeto Executivo e Orçamento para Implantação de Unidade de Serviço do DETRAN/RJ, na Ilha do Governador, Estrada Praia de Tubiacanga - s/nº (Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0047/2013). \r\n\r\nLEIA-SE: I - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0047/2013 para Implantação de Unidade de Serviço do DETRAN/RJ, na Ilha do Governador, Estrada Praia de Tubiacanga - s/nº.\r\n\r\nId: 1736608"
                        ],
                        "1736315": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4520\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRETIFICA NOME DE AGENTE DESIGNADO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/041/216/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retificar o nome do servidor do Município de Mangaratiba, designado para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado, através da Portaria PRES-DETRAN-RJ n° 3945, de 31 de março de 2008, para:\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARLOS FERNANDES XAVIER\r\n\r\n1323\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1736315"
                        ],
                        "1736317": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1380/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2014, a favor da empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP, com o valor global de R$ 130.997,82 (cento e trinta mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7832/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a favor do INSS, referente ao valor principal, relativo ao mês de outubro de 2010, na forma do art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1736317"
                        ],
                        "1736320": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO MARCIO SILVA, Registro Nacional nº 00053958464, oriundo do PGU nº 31.376.821-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/562952/2008.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO E MOTO ESCOLA VITÓRIA LTDA - DH/AB 351, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/8628/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGERIO JUNIOR DA COSTA ESTEVEZ, Registro Nacional nº 04195949527, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/81926/2013.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a JOSÉ MARCOS MARINHO TRAVANCA, Credencial n° 4423, do CFC NOVO HORIZONTE LTDA - DH/AB-370, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/1016/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO, Credencial n° 834, do CFC AUTO E MOTO ESCOLA CARIOCA - DH/AB-104, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/4496/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a PAULO SERGIO SOARES OLIVEIRA, Credencial n° 6269, do CFC MONA LTDA - DH/AB-043, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/6577/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PAQUEQUER LTDA ME, registro DH AB/974, com endereço funcional na Rua Manoel José Lebrão, nº 345, Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/13141/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CON DUTORES CEZARETE RODRIGUES AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/976, com endereço funcional na Rua Seis, s/nº, Loteamento Nova Esperança - Loja 01 e 02 - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/13417/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FOX LTDA ME, registro DH AB/975, com endereço funcional na Rua Antônio Baptista Bittencourt, nº 325 - Loja A - Recreio dos Bandeirantes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/13472/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CAMPEÃO DE PIABETÁ LTDA ME, registro DH AB/978, com endereço funcional na Rua José Ullmann, nº 281, Loja - Piabetá - Magé - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/13495/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SALDANHA E CIA LTDA ME, registro DH AB/977, com endereço funcional na Rua Tijuca, nº 40, Quadra 00M - Lote 006 - Novo Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/13756/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCU S VINICIUS DA SILVA MACHADO, Registro Nacional nº 00583886123, oriundo do PGU nº 31.345.255-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/22015/2014.\r\n\r\nId: 1736320"
                        ],
                        "1736316": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3900/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/476/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/497/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/567/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/569/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/570/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/571/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/575/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/576/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/585/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nId: 1736316"
                        ],
                        "1736053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/155/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo, e ainda, do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do CONVÊNIO Nº 006/2013 - PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BA TAN - RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1736053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1736695": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1196 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n633.506.136\r\n\r\n1.035.281.277\r\n\r\n1.035.282.968\r\n\r\n1.035.282.968\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n231.981.000\r\n\r\n231.981.000\r\n\r\n231.981.000\r\n\r\n12\r\n\r\n923.575\r\n\r\n1.243.075\r\n\r\n1.243.075\r\n\r\n1.243.075\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.431.208.045\r\n\r\n2.562.416.089\r\n\r\n2.562.416.089\r\n\r\n2.562.416.089\r\n\r\n01\r\n\r\n79.714.797\r\n\r\n459.429.594\r\n\r\n459.429.594\r\n\r\n459.429.594\r\n\r\n18\r\n\r\n119.150.000\r\n\r\n238.300.000\r\n\r\n238.300.000\r\n\r\n238.300.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.068.150\r\n\r\n4.136.299\r\n\r\n4.136.299\r\n\r\n4.136.299\r\n\r\n10\r\n\r\n6.504.933\r\n\r\n11.409.865\r\n\r\n11.409.865\r\n\r\n11.409.865\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n29.232.255\r\n\r\n29.232.255\r\n\r\n29.232.255\r\n\r\n29.232.255\r\n\r\n01\r\n\r\n4.150.000\r\n\r\n4.150.000\r\n\r\n4.150.000\r\n\r\n4.150.000\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.782.537.005\r\n\r\n11.782.537.005\r\n\r\n12.084.708.109\r\n\r\n12.084.708.109\r\n\r\n01\r\n\r\n372.022.142\r\n\r\n372.022.142\r\n\r\n372.022.142\r\n\r\n372.022.142\r\n\r\n04\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n832.479.106\r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n308.000\r\n\r\n308.000\r\n\r\n308.000\r\n\r\n308.000\r\n\r\n10\r\n\r\n105.384\r\n\r\n105.384\r\n\r\n105.384\r\n\r\n105.384\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n898.883\r\n\r\n1.703.883\r\n\r\n1.703.883\r\n\r\n1.703.883\r\n\r\n10\r\n\r\n8.495.000\r\n\r\n8.495.000\r\n\r\n8.495.000\r\n\r\n8.495.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n69.635.890\r\n\r\n82.871.583\r\n\r\n90.136.860\r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992\r\n\r\n14.833.992\r\n\r\n17.833.992\r\n\r\n17.833.992\r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n11\r\n\r\n3.159.192.264\r\n\r\n3.159.192.264\r\n\r\n3.159.192.264\r\n\r\n3.159.192.264\r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n14\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234\r\n\r\n100.111.622\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n14.548.500\r\n\r\n14.548.500\r\n\r\n10\r\n\r\n51.651.401\r\n\r\n51.651.401\r\n\r\n51.651.401\r\n\r\n51.651.401\r\n\r\n11\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.543\r\n\r\n9.086\r\n\r\n15.210\r\n\r\n21.371\r\n\r\n11\r\n\r\n39.388.000\r\n\r\n39.388.000\r\n\r\n39.388.000\r\n\r\n39.388.000\r\n\r\n99\r\n\r\n823.425\r\n\r\n823.425\r\n\r\n823.425\r\n\r\n823.425\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313\r\n\r\n102.847.566\r\n\r\n161.670.556\r\n\r\n161.670.556\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n177.173.435\r\n\r\n177.173.435\r\n\r\n177.173.435\r\n\r\n177.173.435\r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n5.833.480\r\n\r\n10.208.590\r\n\r\n14.583.700\r\n\r\n18\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n114.925.016\r\n\r\n165.056.020\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.371.909\r\n\r\n83.782.944\r\n\r\n88.619.845\r\n\r\n88.619.845\r\n\r\n12\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n99\r\n\r\n42.883\r\n\r\n42.883\r\n\r\n42.883\r\n\r\n42.883\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.235.138\r\n\r\n7.255.816\r\n\r\n12.108.523\r\n\r\n16.495.976\r\n\r\n11\r\n\r\n31.221.786\r\n\r\n31.221.786\r\n\r\n31.221.786\r\n\r\n31.221.786\r\n\r\n18\r\n\r\n32.454.717\r\n\r\n32.454.717\r\n\r\n32.454.717\r\n\r\n32.454.717\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.884.978\r\n\r\n20.884.978\r\n\r\n36.548.711\r\n\r\n50.710.684\r\n\r\n11\r\n\r\n11.789.144\r\n\r\n11.789.144\r\n\r\n11.789.144\r\n\r\n11.789.144\r\n\r\n18\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n5.500.835\r\n\r\n5.500.835\r\n\r\n5.500.835\r\n\r\n5.500.835\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.278.378\r\n\r\n48.303.020\r\n\r\n68.138.152\r\n\r\n68.138.152\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n62.147.396\r\n\r\n62.147.396\r\n\r\n62.147.396\r\n\r\n62.147.396\r\n\r\n18\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n26.073.268\r\n\r\n26.073.268\r\n\r\n26.073.268\r\n\r\n26.073.268\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001\r\n\r\n11.239.032\r\n\r\n34.475.435\r\n\r\n38.208.090\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961\r\n\r\n63.223.091\r\n\r\n103.973.733\r\n\r\n136.220.215\r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n70.168\r\n\r\n218.756\r\n\r\n344.008\r\n\r\n368.267\r\n\r\n10\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.752\r\n\r\n21.504\r\n\r\n37.632\r\n\r\n53.331\r\n\r\n10\r\n\r\n14.173.604\r\n\r\n14.173.604\r\n\r\n14.173.604\r\n\r\n14.173.604\r\n\r\nId: 1736695"
                    ],
                    "1736207": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5254/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JOÃO FERREIRA NETO, Médico, ID. Funcional nº 31973159, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/3038/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora DAYSE OLIVEIRA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 826.984-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/2319/2014 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora SANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrículas nºs 831.931-1 e 844.757-5, ambas da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2014.\r\n\r\nId: 1736207"
                    ],
                    "1736211": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1493/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “Curso Processos nos Tribunais de Contas: Acusação, Contraditório, Julgamento e Recursos”, em favor da empresa Aprimora Treinamentos LTDA-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 1736211"
                    ],
                    "1735858": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nTRANSFERE, sine die, os julgamentos dos Recursos nºs 3.165/2013 - Processo nº E-01/004/933/2013, em nome de EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), 3.168/2013 - Processo nº E-01/004/928/2013, em nome de SANDRA MEIRELES ROCHA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), 3.710/2013 - Processo nº E-01/004/1071/2013, em nome de CELESTE RIBEIRO LOUREIRO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), constante da pauta do dia 25/09/2014, publicada no dia 25.08.2014, da 1ª Câmara, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Revisora.\r\n\r\nId: 1735858"
                    ],
                    "1735849": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 03 de outubro de 2014, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.263/2014 - PROCESSO Nº E-01/4382/2010\r\n\r\nRECORRIDO: EDSON DA SILVA LOUVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª. Bianca da Silva Abrahão\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nEm continuação\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.055/2013- PROCESSO Nº E-08/607036/2009.\r\n\r\nRECORRIDA: ADRIENNI NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR: Consª Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nEm continuação\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 2.481/2006- PROCESSO Nº E-08/310286/1985\r\n\r\nRECORRIDO: HERMÍNIA HELENA SANTOS LOPES\r\n\r\nRELATORA: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nREVISORA: Consª José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Transformação de Cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1735849"
                    ],
                    "1735853": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de outubro de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.165/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/933/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA.\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193.\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.168/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/928/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: SANDRA MEIRELES ROCHA.\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193.\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.1710/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1071/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: CELESTE RIBEIRO LOUREIRO.\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193.\r\n\r\nRELATOR: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1735853"
                    ],
                    "1735917": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.600/2002 - CONCEDO o sobrestamento, do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação da Coordenadora/COTEO/SUPIA/SUBAP/SEPLAG, às fl. 246, e no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010.\r\n\r\nId: 1735917"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300643/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de EDDYNEIDE TAVARES DE JESUS, no valor de R$ 4.893,00 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/838/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ISSX - INFORMATION SOLUTIONS AND SERVICES LTDA - ME, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1736244"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1736572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 790 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/073/112/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As metas de arrecadação para o 2º semestre de 2014, para os fins do disposto nos § § 2º e 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 134/2009, a serem cumpridas pelos grupos, são as estabelecidas a seguir:\r\n\r\nMeta Geral 2º Semestre 2014\r\n\r\nR$ 20.394.660.363,14\r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Especializadas\r\n\r\nR$ 17.065.817.471,87\r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Regionais\r\n\r\nR$ 3.044.041.411,89\r\n\r\nGrupo B e E - Grupo Especial de Receitas não Tributárias\r\n\r\nR$ 4.281.038.938,41\r\n\r\nGrupo C e F - Órgãos Centrais\r\n\r\nR$ 20.394.660.363,14\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1736572"
                    ],
                    "1736036": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 247, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 05 de setembro de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro ID nº 4400829-5, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Eliane Mª da Silva Miranda, ID nº 5025616-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n247\r\n\r\nLA831431\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nELIANE Mª DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1736036"
                    ],
                    "1735977": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 133 ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de 2014, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros, Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Roberto Lippi Rodrigues e Mauro Ferreira Rosa, com a ausência devidamente justificada dos Conselheiros Flávio do Cabo de Carvalho Nebenzahl e Ricardo Brand, foi aberta às 15:00 horas a centésima trigésima terceira sessão ordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Em atenção ao Ofício 1ª PJPIPD nº 631/14 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi encaminhada resposta, conforme Ofício SEFAZ/SGAB nº 733/2014, destacando que providências serão adotadas nos próximos concursos em atendimento ao solicitado. Passando ao segundo item da pauta - O Processo Administrativo nº E-04/073/99/2013 está em exame. O Processo Administrativo nº E-04/086/3/2014 será encaminhado à Chefia de Gabinete para adoção das providências necessárias visando à alteração do Edital nos termos do Ofício do Ministério Público 1ª. PJPIPD 631/14. Passando ao terceiro item da pauta - Com a palavra o Conselheiro Roberto Lippi teceu comentários sobre a representação ao Ministério Público quando da constatação da ocorrência de crimes contra a ordem tributária, dizendo da intenção de encaminhar proposta de alteração da Resolução Conjunta SEFAZ/PGJ nº 114/2011. Após alguns debates, ficou então deliberado que o Conselheiro Lippi deverá submeter ao exame da Assessoria Jurídica minuta da alteração ora proposta, para posterior apreciação deste Conselho. Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1735977"
                    ],
                    "1736052": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 069 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014 e considerando o que consta no processo E-04/036/100/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único, desta Portaria, ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação, a que se refere o art. 1º, constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº DA \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nDATA DO INÍCIO DA AUTORIZAÇÃO\r\n\r\n04.206.050/0363-71\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n77238182\r\n\r\n21-2010/0059227-2\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nId: 1736052"
                    ],
                    "1735877": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nDESIGNA NAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028966-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.519 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, substituindo FRANCIENE PEIXOTO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1940721-1, que foi designada para exercer a mesma função. Processo nº E-04/055/1406/2014.\r\n\r\nId: 1735877"
                    ],
                    "1735773": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.458/2003 - MAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947632-9. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/09/2014, publicado no Diário Oficial de 08/09/2014, referente a data base da concessão de licença prêmio do período de 03/10/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nId: 1735773"
                    ],
                    "1736227": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/090.006/1999 - DINIZ DE OLIVEIRA NUNES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2012203-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 15/07/2009 a 13/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068.1224/2014 - LUCIANA AVALLONE DA COSTA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 578948-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos-base de tempo de serviço apurado de 08/05/2003 a 05/05/2008 e de 06/05/2008 a 04/05/2013.\r\n\r\nId: 1736227"
                    ],
                    "1736097": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de outubro de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 50.892 - Processo nº E-04/084.995/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: EDSON DE GODOY BUENO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1736097"
                    ],
                    "1736098": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de outubro de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 51.114 - Processo nº E-04/082.016/2012 - Recorrente: VICTOR FRANK DE PAULA ROSA PARANHOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1736098"
                    ],
                    "1736328": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\nDo dia 08 de outubro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos: 50.846 e 50.447/RV's - Processos nºs E-04/162.486/2012 e E-04/162.487/2012 - Recorrente: SHOWMAR COMÉRCIO DE DOCES LTDA LTDA-ME...\r\n\r\nLeia-se: Recursos: 50.846 e 50.847/RV's - Processos nºs E-04/162.486/2012 e E-04/162.487/2012 - Recorrente: SHOWMAR COMÉRCIO DE DOCES LTDA LTDA-ME...\r\n\r\nId: 1736328"
                    ],
                    "1736109": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de outubro de 2014, às 13h30min \r\n\r\nONDE SE LÊ: Recurso nº 53.386 - Processo nº E04/071.654/2012 - Recorrente: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nLEIA-SE: Recurso nº 55.386 - Processo nº E04/071.654/2012 - Recorrente: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1736109"
                    ],
                    "1736177": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de outubro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 54.704 e 54.705 “EX OFFICIO” \r\n\r\nOnde se lê: ...Interessada: ELETRONET S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nLeia-se: ...Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1736177"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1735989": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 08/08/2011, LUCAS MACRI RODRIGUES, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar Metrológico, Fundamental 1, Nível 1, conforme classificação obtida em concurso público, publicado no D.O. de 19/012011, homologado no D.O. de 15/02/2011, no Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, e da Lei nº 5.761, de 29/06/2010.\r\n\r\nId: 1735989"
                    ],
                    "1735991": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nMARCELO CARLOS LINS VERTIS, ID Funcional Nº 4.426.559-0. \r\n\r\nOnde lê se: Processo Nº E-11/001/360/2014...\r\n\r\nLeia-se: Processo Nº E-11/001/401/2014....\r\n\r\nId: 1735991"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736245": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/511/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA, no valor de R$ 1.399,00 (hum mil trezentos e noventa e nove reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.21, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1736245"
                        ],
                        "1736271": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.540/1998 - POLIDORIO PINTO DA FONSECA NETO, matrícula nº 811.848-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, correspondente aos períodos-base de 12/08/1999 a 09/08/2004, 10/08/2004 a 08/08/2009 e de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1736271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1736322": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/149/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/600.160/2010...\r\n\r\nId: 1736322"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736264": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ORACI SILVA DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 13/54466, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003405/2014 - BIDER n°176, de 22.09.2014.\r\n\r\nId: 1736264"
                        ],
                        "1736329": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/240/2014 - RONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula 36/00.247-2, Id Funcional 32297165. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço, expedida em 11.08.2014, pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, no período de 26.05.2010 a 09.11.2011, totalizando 533 dias de serviço público. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/241/2014 - RONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula 36/00.247-2, Id Funcional 32297165. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço, expedida em 23.07.2014, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 20.11.2011 a 26.11.2013, totalizando 533 dias de serviço público. \r\n\r\nId: 1736329"
                        ],
                        "1736129": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.284/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2014 - ASS-8-DP, realizada em 05/09/2014. \r\n\r\nId: 1736129"
                        ],
                        "1735878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE MATOS ARAUJO\r\n\r\n9312096\r\n\r\n24º\r\n\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMICHEL BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n9311209\r\n\r\n25º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1735878"
                        ],
                        "1736130": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.398/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 022/2014 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em favor de TATIANA REIS RODRIGUES - CPF: 033.224.507-16, referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 15, Nº 40 - PARQUE ESTORIL - NOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA TATIANA CRISTINA SOARES DITTA E FAMÍLIA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1736130"
                        ],
                        "1736131": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.399/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 023/2014 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em favor de MANUEL HERCULANO DE MENDONÇA - CPF: 069.991.907-04, referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 15, LOTE 05 - ARAÚJO - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA SULAMITA DA SILVA MACHADO ALVES E FAMÍLIA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1736131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1736123": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0190/2014 - INDEFERE O RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo EX-CB BM CARLOS HENRIQUE CRUZ DE FRIAS, RG 25.615, por meio de seu Advogado, contra o Ato que o excluiu ex officio, a bem da disciplina, dos Quadros do CBMERJ, proferido nos autos do Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 011/2012 (E-09/9939/0006/2011); e, encaminha os autos ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Defesa Civil, para fins de manifestação e posterior remessa ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 3º, do art. 2º, da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4478/0006/2010 - DETERMINO o reexame.\r\n\r\nId: 1736123"
                    ],
                    "1735950": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/86/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2014, autorizando a despesa em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA - (CNPJ nº 29.739.737/0054-14), no valor total estimado de R$ 550.599,96 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1735950"
                    ],
                    "1735949": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/325/46/2014 - BISMARCK MARTINS OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 1.147.793-8 - 1.645 dias prestados à SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/325/45/2014 - PAULO TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.336.950-2 - 1.911 dias prestados à SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1413/2014 - PHELIPE CYRNE MATTOS SILVA, ID Funcional n° 4.240.396-0 - 106 dias prestados em cargo em comissão no MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1735949"
                    ],
                    "1734541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1244/2014 - Célia Cristina de Castro, ID Funcional n° 2.214.966-5 - 1.908 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/57/2014 - Eduardo Soares da Rocha, ID Funcional n° 2.962.993-4 -- 1.532 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/23/2014 - Fabio Vasconcellos Santos, ID Funcional n° 5.021.407-1 - 4.350 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/326/64/2014 - Jaime Borja Junior, ID Funcional n° 564.836-0 -- 7.153 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/335/18/2014 - José Ermita de Oliveira Filho, ID Funcional n° 2.951.146-1 - 593 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/123/2014 - Oriana Pereira Felipe, ID Funcional n° 2.945.096-9 -- 427 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/130/2014 - Pérola Regina Barros Garcia, ID Funcional n° 2.929.256-5 - 549 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/70/2014 - Ricardo Simão Riça Junior, ID Funcional n° 4.253.046-6 -- 2.831 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/124/2014 - Robson Silveira Alves, ID Funcional n° 2.943.381-9 - 1.167 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1734541"
                    ],
                    "1735895": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nCI Nº 63454/1502/2013 - ALCEU DE OLIVEIRA BADAJOZ, ID Funcional nº 2.965.946-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir 18/03/2013, o aumento de 25%, correspondentes aos 4º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/513/2014 - CARLOS CÉSAR GOMES, ID Funcional nº 2.997.943-9 - Exercícios: 1990 a 1992 e 1995 a 1997 = 360 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1097/2014 - ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.984.592-0 - Exercício: 1994, 1995, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO, DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1735895"
                    ],
                    "1735785": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/43/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... 2.378 dias.\r\n\r\nLeia-se: ...2.668 dias.\r\n\r\nId: 1735785"
                    ],
                    "1736201": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE ESTADO CHEFE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 007\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no Contrato nº 35/2013 da Casa Civil e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, com Aquisição de viaturas incluindo, gestão com manutenção da Frota da PMERJ.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários e financeiros, referente ao Contrato nº 35/2013 da Casa Civil, na forma a seguir especificada, de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, para a execução referente à aquisição de viaturas, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Contrato nº 35/2013 de aquisição de frota de veículos, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/09/2014- Data de término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00.00\r\n\r\n011020026110\r\n\r\n6.605.428,20\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1736201"
                    ],
                    "1736185": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/722/2014 - AUTORIZO e HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 025/2014, no valor de R$ 579.781,22 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa Rumo da Lua Alimentos Ltda., no valor de R$ 4.861.729,76 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa GN Alimentos Ltda., no valor de R$ 189.995,51 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa Solamaris Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., no valor de R$ 1.653.243,12 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e doze centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, no valor de R$ 1.849.474,20 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R$ 1.597.653,35 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais trinta e cinco centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R$ 1.871.702,69 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa FicaBem Alimentos Ltda, no valor de R$ 979.998,35 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 06122000222970000.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 33903020.\r\n\r\nFONTE: CEAC.\r\n\r\nId: 1736185"
                    ],
                    "1736144": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0029/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2014, os proventos de RONALDO PEREIRA CAIADO, SUBTEN PM RG 37.938.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0025/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de RONALDO DE ARRUDA PINTO, SUBTEN PM RG 38.090.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0116/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.04.2014, os proventos de EZIO RIBEIRO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 38.946.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0042/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de LUIZ GUIMARAES CABRAL, SUBTEN PM RG 39.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0055/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2014, os proventos de GILMAR FLORENCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.811.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0030/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de MARCIO AURELIO PACHECO BARCELOS, SUBTEN PM RG 40.389.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0009/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de SÉRGIO NOGUEIRA CAMILO, SUBTEN PM RG 40.805.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0016/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS FERNANDES DANTAS, SUBTEN PM RG 41.015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0029/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de REINALDO MARQUES FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.130.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0020/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de JOÃO REGIS, SUBTEN PM RG 41.908.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0016/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JORGE MAURICIO DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 42.220.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0111/0015/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2014, os proventos de SIDNEI MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.643.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0034/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MOISES ELESBÃO MOREIRA, SUBTEN PM RG 42.789.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0118/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCOS PÉCORA, SUBTEN PM RG 44.325.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0019/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de GERALDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.406.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MOYSÉS DE FREITAS RANGEL, SUBTEN PM RG 44.692.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0088/0008/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de JACY DOS SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 44.738.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0023/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de SERGIO TEIXEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 45.141.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0001/2014 FIXADOS, com validade a contar de 26.05.2014, os proventos de IRAN RODRIGUES PEREIRA, SUBTEN PM RG 45.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0012/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014 os proventos de GUILHERME ALVES GONÇALVES, SUBTEN PM RG 45.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0033/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de EDUARDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 46.249.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JOSE CARLOS BARBOZA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.840.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/0077/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de EVANDRO DE MATTOS, SUBTEN PM RG 47.125.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0008/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de RICARDO SANTOS DANTAS, SUBTEN PM RG 47.246.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos MARCOS SOARES LIMA, SUBTEN PM RG 47.938.\r\n\r\nId: 1736144"
                    ],
                    "1736143": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0928/2569/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 04.11.2013, os proventos de ORMINDO GOMES DA COSTA, 1º SGT PM RG 1/08.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/2536/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 25.05.2014, os proventos de VANDERLEI GONÇALVES RODRIGUES, 1º SGT PM RG 30.288.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0232/2580/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 17.07.2012, os proventos de ALEIXO DA SILVA PORTO, 2º SGT PM RG 1/10.878.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0074/2581/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2013, os proventos de JONATHAS PEREIRA REIS, 2º SGT PM RG 1/14.756.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1175/0570/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de EDSON JOSE DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 25.259.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/2585/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 20.02.2014, os proventos de MEUZI EDUARDO GOMES DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.157.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0753/2584/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de SEBASTIAO ITAJAHY DE MOURA, 2º SGT PM RG 35.920.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3088/2584/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 29.05.2014, os proventos de JAILTON DA SILVA LOPES, 2º SGT PM RG 36.039.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0034/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.02.2014, os proventos de LUIZ CLAUDIO FERREIRA GUIMARAES, 2º SGT PM RG 37.080.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2518/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 26.09.2013, os proventos de JOAO RIBEIRO MENDONÇA, 2º SGT PM RG 40.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3755/2619/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2011, os proventos de PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 43.078.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0046/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2012, os proventos de JONAS DERCI JUNQUEIRA MARTINELLI, 2º SGT PM RG 46.753.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0039/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2013, os proventos de MARCIO LIMA DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 57.727.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0026/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2014, os proventos de FABIO GONÇALVES OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 60.406.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0687/2537/1998 - FIXADOS com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS LEAL DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 29.357.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0023/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 14.03.2014, os proventos de MOZAR CIDADE TEIXEIRA, 3º SGT PM RG 56.383.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0135/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.12.2013, os proventos de CRISTIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, 3º SGT PM RG 64.216.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0019/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.02.2014 os proventos de CHRISTIAN KELLY DA SILVA PINHAO VELLOSO, 3º SGT PM RG 66.051.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0088/0192/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2013, os proventos de FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 70.445.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1357/0577/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 10.05.2013, os proventos de ALVARO GONÇALVES AROUCA, CB PM RG 10.354.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0115/0568/1988 - FIXADOS, com validade a contar de 26.05.2014, os proventos de NILTON DE SOUZA LOBO, CB PM RG 14.373.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0023/0536/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 29.05.2014, os proventos de ANTONIO CEZAR FONTES, CB PM RG 21.678.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0388/2531/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2014, os proventos CRIVELANDO DA SILVA RANGEL, CB PM RG 26.462.\r\n\r\nId: 1736143"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736065": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 63 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA INTEGRAR COMO REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP, NA REDE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 44.787/2014.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que costa do processo nº E-09/166/174/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Decreto nº 44.787, de 13 de maio de 2014, que cria a Rede de Gestão de Recursos Humanos, no âmbito da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Renata Ribeiro Neves, Gerente de Administração de Recursos Humanos, ID 42773164, para integrar, como representante do Instituto de Segurança Pública - ISP, a Rede de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do disposto no art. 5º do mencionado diploma legal. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1736065"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1735330": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nEXONERA GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008844-2, com validade a contar de 25 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074/122/2014.\r\n\r\nNOMEIA LAURO MAGALHÃES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336851-4, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Gilmar dos Santos Ramos ID Funcional nº 2008844-2. Processo nº E-21/074/122/2014.\r\n\r\nEXONERA MARCIO SILVA PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336977-4, com validade a contar de 12 de maio de 2014, do o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054/102/2014.\r\n\r\nNOMEIA BRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4341337-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Marcio Silva Pacheco ID Funcional nº 4336977-4. Processo nº E-21/054/102/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEX ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000839-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor José Raimundo da Silva Neto, ID Funcional nº 4183134-9. Processo nº E-21/018/86/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, UBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1977098-7, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor de Segurança, do Hospital Penal Psiquiatrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034/010/2014.\r\n\r\nNOMEIA MANOEL DA SILVA NUNES NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010476-6, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor de Segurança, do Hospital Penal Psiquiatrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. em decorrência da exoneração do servidor Ubyratan Teixeira de Souza, ID Funcional 1977098-7. Processo nº E-21/034/010/2014.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2259706-9, com validade a contar de 03 de julho de 2014, do cago em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, Núcleo de Gericinó, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/162/2014.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1403124-8, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção III de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Liz Ferreira Barbosa ID Funcional nº 4393381-5. Processo nº E-21/058/138/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANDREA DA COSTA MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381912-5, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Raquel Soares de Oliveira Marconi da Costa, ID Funcional nº 4371585-0. Processo nº E-21/046/314/2014.\r\n\r\nNOMEIA DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336927-8, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Celso José Pereira da Silva, ID Funcional nº 4196124-2. Processo nº E-21/030/250/2013.\r\n\r\nId: 1735330"
                    ],
                    "1735749": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/005.1103/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação n° 0191906-86.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConsiderar o candidato RAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1735749"
                    ],
                    "1735722": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\n*EXONERA VALÉRIA MORAES DE CASTRO, Bióloga, ID Funcional nº 1969441-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21 de junho de 2014. Processo nº E-21/073.170/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.08.2014.\r\n\r\nId: 1735722"
                    ],
                    "1735747": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nATO DE 13.09.2013 - D.O. de 26.09.2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/021.128/2013, fica retificada para 01 de março de 2013 a validade da nomeação de Dimas Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4371616-4, a quem se refere o presente Ato de Cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1735747"
                    ],
                    "1736251": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nATO DE 27.08.2014 - ANA CAROLINA DE LIMA JORGE, contratada, Psicóloga, ID 43814050 - TORNO SEM EFEITO a Apostila de 27.08.2014, publicada no D.O. de 03/09/2014. Processo nº E-21/026.175/2014.\r\n\r\nId: 1736251"
                    ],
                    "1735788": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/933.113/99 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, referente à concessão de Licença Especial para ANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, ID. 19760264.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/910.162/92 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/07/2014, publicado no D.O de 17/09/2014 referente à concessão de Licença Especial para LUIZA TEIXEIRA SALES, ID. 19704844.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/910.162/92 - AUTORIZO para LUIZA TEIXEIRA SALES, ID. 19704844, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos-base de 06/07/1987 a 04/07/1992 e de 05/07/1992 a 03/07/1997, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.741/2006 - LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, ID. 22593179. Período-base de 07/07/2008 a 25/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.021/2008 - JORGE LUIS TORRES DA SILVA, ID. 20022433. Período-base de 11/08/2008 a 09/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/927.117/2004 - LEONARDO RIBEIRO LIMA MACEDO, ID. 20059051. Período-base de 16/08/2008 a 14/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.092/1995 - JOSE CARLOS DA SILVA, ID. 20058772. Período-base de 02/02/2009 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/982.059/2002 - ANDRÉ LUIZ CITERA DOS SANTOS, ID. 20047487. Período-base de 09/07/2009 a 07/07/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/929.070/2009 - LEANDRO ROSA BRAZ, ID. 41960483. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.008/2010 - LEONARDO LESTAYO A. FIGUEIREDO, ID. 41961439. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.090/2009 - LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID. 41962206. Período-base de 15/08/2009 a 28/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/992.085/2002 - ANDREIA DA SILVA BARRETO, ID. 20075650. Período-base de 20/08/2009 a 07/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/960.201/99 - MARIA LÍCIA XAVIER GUIMARÃES, ID. 19706936. INDEFERIDO por não fazer jus ao beneficio pleiteado. \r\n\r\nId: 1735788"
                    ],
                    "1735786": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/930.135/90 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/12/2013, publicado no D.O. de 13/12/2013 referente à concessão de Licença Especial para JORGE DE ALMEIDA SOUZA, ID. 20032960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/984.076/98 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014 referente à concessão de Licença Especial para FATIMA REGINA HENIQUE MARQUES, ID. 19775229.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/984.076/98 - FATIMA REGINA HENIQUE MARQUES, ID. 19775229. Período-base de 13/01/2008 a 25/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.138/2002 - HELIO ROCHA BELO, ID. 20011555. Período-base de 27/07/2002 a 25/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.138/2002 - HELIO ROCHA BELO, ID. 20011555. Período-base de 26/07/2007 a 23/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/972.057/2003 - CLAUDIA MARIA TOLEDO SILVA GONÇALVES, ID. 5544270. Período-base de 25/09/2007 a 06/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.280/1992 - NILTON FERREIRA DE MOURA, ID. 19909330. Período-base de 30/09/2007 a 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/947.163/2012 - JORGE LUIZ DA CRUZ REIS, ID. 5707951. Período-base de 04/01/2008 a 01/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/908.010/2010 - ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID. 19979258. Período-base de 03/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.103/1995 - RENATO MARTINS, ID. 20045875. Período-base de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/983.080/2009 - WILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA, ID. 41961161. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/983.092/2009 - WAGNER ELORZA, ID. . Período-base de 20/08/2009 a 07/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/992.120/2011 - GABRIELA MAYUMI HIRABAE, ID. 41962265. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/969.157/1991 - NORMA ANJOS DOS SANTOS, ID. 19648251. Período-base de 10/09/2009 a 08/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/919.115/2009 - SÉRGIO ZACHARIAS ROSA, ID. 41962605. Período-base de 22/08/2009 a 22/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/916.088/1991 - JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ID. 19646348; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.292/2008 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA ALMEIDA, ID. 5707633;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/921.055/2001 - HAROLDO PERROTA FILHO, ID. 19686846.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1735786"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1736146": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 276 \r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme Propostas nºs 159 e 160, de 2012, enviadas através dos OF. PRES/EMOP nº 1043/2012 e OF. PRES/EMOP nº 1044/2012, respectivamente, encontradas no processo nº E-08/001/2683/2013, conforme descrito abaixo:\r\n\r\n· Região A:\r\n\r\n1. Mangaratiba - R$ 1.311.932,86\r\n\r\n2. Resende - R$ 1.311.932,86\r\n\r\n3. São João de Meriti - R$ 1.311.932,86\r\n\r\n4. Itaboraí - R$ 1.311.932,86\r\n\r\n· Região B:\r\n\r\n5. Bom Jesus do Itabapoana - R$ 1.310.499,44\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 10/09/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES . \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22/25 \r\n\r\nTotal: R$ 6.558.230,88\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1736146"
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                    "1736048": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL\r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/128/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de RODRIGO FERREIRA - Chefe de Gabinete da SES, no \"XVII Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória em Terapia Intensiva”, a realizar-se em Salvador/BA, no período de 03 a 06 de setembro de 2014, tendo como favorecida ASSOBRAFIR, no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5320/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 66/2014, de prestação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental, com vigência de 14/07/2014 a 10/01/2015, no período de 18 (dezoito) dias de julho e o mês de agosto de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 703.267,79 (setecentos e três mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5062/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de IRAMAR SANTANA DOS SANTOS e HELOÍSA HELENA DE OLIVEIRA, no \"IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia\", a realizar-se em Vitória/ES, no período de 07 a 10 de setembro de 2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00154, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2012, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016 de imóvel comercial na Praça Argentina 07, São Cristovão e reboques do hospital de campanha e viaturas de transporte, no período de julho de 2014, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 5.966,92 (cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da Sétima cota de IPTU - Exercício 2014, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato 15/2012, do imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 952,60 (novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/799/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, no período de 06 (seis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R$ 4.134,01 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e um centavo), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de empenho nº 2014NE04381, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.081.384,58 (um milhão, oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6482/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 42/2013 para fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), vigente de 04/09/2013 a 03/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.891,49 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, de assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, com vigência de 15/01/2014 a 14/01/2015, no mês de julho de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70790/2008 - RATIFICO a despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de novembro de 2007, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 775,24 (setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5783/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição da servidora FLÁVIA M. DE OLIVEIRA, matr. nº 5001709-8, no VI Congresso de Economia da Saúde da América Latina e do Caribe e XI Encontro Nacional de Economia da Saúde de 24 a 26/09/2014 em São Paulo - Jaraguá, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECONOMIA DA SAÚDE, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/694/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxa de inscrição no VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária e Simpósio de Pan Americano de Vigilância Sanitária, no mês de outubro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1362/2014 - RATIFICO a despesa referente a pagamento de inscrição para o VII Congresso Brasileiro de Biossegurança, no mês de setembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida RD CONSULTORIA E EVENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3891/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxa de inscrição no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva em novembro de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 005602\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/199/2014 - RATIFICO a despesa referente ao serviço de manutenção preventiva de auto-clave, em Dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 34.941,00 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2782/2014 - RATIFICO a despesa referente ao rateio das despesas do prédio pertencente ao NERJ, em Dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/09/2014, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 246.211,66 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X ,da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1736048"
                    ],
                    "1735408": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.09.2014 \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5843/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de janeiro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5886/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de janeiro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6013/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Fundação Hospital Santa Theresinha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, conforme Resolução SES nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de janeiro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE S.J.DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5930/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 5102 e da Nota de Empenho nº 2014NE05921 para alteração do PT e FR, por determinação da Superintendente, tendo como favorecida FLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 618,00 (seiscentos e dezoito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5882/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 4821 e da Nota de Empenho nº 2014NE05637 para alteração do PT e FR, por determinação da Superintendente, tendo como favorecida ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6385/2014\r\n\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/5930/2014\r\n\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 618,00\r\n\r\nE-08/008/5882/2014\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.522,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.522,00 (um mil quinhentos e vinte e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6311/2014\r\n\r\nDACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/008/6404/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/6403/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 656,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3877/2014\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRUZ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6309/2014\r\n\r\nDACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/008/6310/2014\r\n\r\nDACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/008/6236/2014\r\n\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nE-08/008/6312/2014\r\n\r\nELIZABETE DE SÊNA LIMA DIAS\r\n\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/6412/2014\r\n\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/6401/2014\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/6313/2014\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.389,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.389,00 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/6236/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 5101 e da Nota de Empenho nº 2014NE05925, para alteração do PT e FR, por determinação da Superintendente, tendo como favorecida FLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6363/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.801, de 20/03/2014, que aprova as conferências macrorregionais de saúde do trabalhador e da trabalhadora, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3821/2014\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/3241/2014\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-08/008/1423/2013\r\n\r\nRENATA COSTA JORGE\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/3697/2014\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/1422/2013\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/008/3696/2014\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/3393/2014\r\n\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-08/008/3690/2014\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.560,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/5416/2014\r\n\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nKÁTIA LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nE-08/008/4950/2014\r\n\r\nSÉRGIO LUIS COSTA DOS REIS\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/5176/2014\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/6405/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/008/5177/2014\r\n\r\nSÉRGIO LUIS COSTA DOS REIS\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/3709/2014\r\n\r\nANA CARLA GOMES SOARES\r\n\r\nADRIENNI NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/5227/2014\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MELLO GUIMARÃES\r\n\r\nFLÁVIO AFONSO BADARÓ\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO COSTA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 722,00\r\n\r\nR$ 722,00\r\n\r\nR$ 722,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.662,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.662,50 (cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/308/2014 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HECC, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 5ª cota regular, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3390/2014\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/002/117/2014 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, conforme Resolução SES nº 882, de 17/03/2014, publicada no D.O. de 19/03/2014, para custeio e manutenção da UPA Infantil Walter Garcia no Município de Duque de Caxias, no período de junho a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/308/2014 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES ao HECC, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se as 6ª, 7ª e 8ª cotas regulares, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6726/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6599/2014\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/4618/2014\r\n\r\nROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/6415/2014\r\n\r\nANA CLÁUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/6409/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nE-08/008/6408/2014\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/008/6371/2014\r\n\r\nMÁRCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nR$ 574,00\r\n\r\nE-08/008/6416/2014\r\n\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.947,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.947,00 (um mil novecentos e quarenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3822/2014\r\n\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\n‘DE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7460/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/6317/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral da ex-servidora LUZIA ALVES VILELLA, matr. n° 1541721, requerido por JOÃO ANTONIO VILELLA, CPF 20219296715, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5956/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral da ex-servidora MARIA ENEIDA TEIXEIRA PERRONI, matr. n° 00768119, requerido por NICOLAU FLAVIO PERRONI, CPF 01418017787, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/4318/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor VALDIR BRANDT, matr. n° 1224930, requerido por MARILIA MACHADO BRANDT, CPF 15402169772, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.414,46 (um mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/6472/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DE MOURA CAMPOS, matr. n° 1922343, requerido por FABIANO DA SILVA CAMPOS, CPF 05238136781, que é correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido FABIANO DA SILVA CAMPOS, no valor de R$ 1.577,86 (um mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5286/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Hydarnes Schiavo, matr. n° 3229820, requerido por SYLVIA FRANÇA SCHIAVO, CPF 49283332768, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5820/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARIA LYDIA BARBOSA MERCADOR, matr. n° 3119682, requerido por DARCY MERCADOR BARROS RINO, CPF 19963246753, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/6028/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor ALYRIO RAMOS CORREA, ID Funcional 01717503, requerido por LUZIA PEREIRA CORREA, CPF 26678284704, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.095,21 (um mil noventa e cinco reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/315/2014 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES ao HESM, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se à 5 ª cota regular, conforme solicitação do SEFES, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5875/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral do ex-servidor JOSE DUNHAM, matr. n° 3338316, requerido por ANA MARIA DUNHAM, CPF 63645025715, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/6290/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARIA THEREZINHA BRUST, matr. n° 282228, requerido por MARIA LUCIA BRUST, CPF 08116601768 que é correntista do Bradesco para pagamento por or dem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecida MARIA LUCIA BRUST, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5666/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor SEBASTIÃO AUGUSTO DE SOUZA, matr. n° 1504620, requerido por HUMBERTO BRASIL DE SOUZA, CPF 00492932735, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/6005/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matr. n° 1604321, requerido por Selma Terezinha Correa de Oliveira, CPF 90088026787, que é correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecida SELMA TEREZINHA CORREA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/6442/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARTA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. n° 1653310, requerido por SHIRLEI DA CONCEIÇÃO BARBOSA, CPF 83361545749, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.566,69 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5628/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor EDSON CORTAT DE PAULA, matr. n° 00768119, requerido por CARLA SOARES SILVA, CPF 11099820707, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5433/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor OSMANY CHAVES LOPES, matr. n° 00768119, requerido por MÔNICA SCHIECK CHAVES LOPES, CPF 70358710715, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6414/2014\r\n\r\nISIS ZEFERINO BOTELHO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/045/093/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor NADYR GOMES, matr. n° 160218, requerido por Mirian Candido dos Santos, CPF 70839182791, que é correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecida MIRIAN CANDIDO DOS SANTOS, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/238/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora SANTILIA PINTO DA SILVA, matr. n° 611566, requerido por TANIA CRISTINA PINTO DA SILVA SOUSA, CPF 57072710744, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/048/038/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor MARCOS ANTÔNIO SILVA BASTOS, matr. n° 1648823, requerido por SILVIA REGINA GOMES BASTOS, CPF 44515715704, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/045/076/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora TARCELICE VIEIRA MESQUITA, matr. n° 341149, requerido por TARCIREMA VIEIRA DAMASCO, CPF 7743482715, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1735408"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1249/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 322/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alfalglicosidase), tendo o seguinte vencedor: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 11.845.927,00 (onze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte sete reais).\r\n\r\nId: 1736049"
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                    "1735759": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1784 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmoquímica S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Viúva Claudio, nº 300 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.349.473/0003-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.673/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir, Exportar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n174/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrangelife Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742, parte - Vargem Pequena - Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.449.181/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.318/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar, Exportar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n175/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Isaltino Silveira, nº 768 - Cantagalo - Três Rios - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.258.401/0011-77\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.058/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Importar, Reembalar e Transportar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle; \r\n\r\nArmazenar e Expedir Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n176/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 4211 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.374.207/0001-76\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.472/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n177/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1735759"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/908.905/1993 - TANIA MARIA DA SILVA GOMES, matr. 08/106.669-8 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 28.05.2009 a 26.05.2014.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1213/2013 - ELIANA DE ASSIS OLIVEIRA, matr. 08/106.439-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 05.09.2014, publicado no D.O. de 10.09.2014.\r\n\r\nId: 1736258"
                        ],
                        "1736253": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB Nº 68 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Licitação, os funcionários abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, podendo ser substituído pelo segundo, nos seus eventuais impedimentos:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nJUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR - matrícula n° 01534-7\r\n\r\nROSA MARIA SOUSA MOREIRA - matrícula nº 07125-8\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - matrícula nº 07085-4\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nELISA FERREIRA BASTOS - matrícula nº 4010018-2\r\n\r\nMARA RÚBIA REIS MIRANDA SANTOS - matrícula nº 90093-6\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1736253"
                        ],
                        "1736113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/000389/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 012/2014 e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2014NE01305, no valor de R$ 63.095,42 (sessenta e três mil noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN, referente aquisição de IODO Radioativo (IODO-131, solução e cápsula), com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1736113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1735896": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/9/2014- AMÉRICO LUIZ RODRIGUES FONSECA, RG CBMERJ 08835 - INDEFIRO o pedido de Abono Permanência por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1735896"
                    ],
                    "1735887": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0036/1524/2013 - PAULO ROBERTO GAMA DE MELLO, RG CBMERJ 14858, a partir de 06 de maio de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0036/1611/2013 - DANIEL LUIS LINS DE LIMA, RG CBMERJ 09516, a partir de 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0036/1162/2013 - MARCÍLIO JOSÉ DA CRUZ, RG CBMERJ 13377, a partir de 25 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/27/2014 - WAGNER JOSÉ REGO SOARES, RG CBMERJ 09997, a partir de 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/429/2014 - RONALDO ARAUJO DE BARROS, RG CBMERJ 08829, a partir de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0036/1620/2013 - SÉRGIO MURILO DE ALMEIDA MOTTA, RG CBMERJ 11344, a partir de 15 de setembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/092/2/2014 - WANDER PIRES FERREIRA, RG CBMERJ 09563, a partir de 24 de novembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/113/7/2013 - MARCOS ANTONIO MOREIRA COSTA, RG CBMERJ 15598, a partir de 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1527/2013 - RICARDO DOS SANTOS NUNES, RG CBMERJ 08834, a partir de 23 de março de 2013.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1735887"
                    ],
                    "1736108": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/428/2014 - DEFIRO a solicitação, em favor da Srª. SÔNIA MARIA DAVI TORRES, CPF 097249097-35, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, em favor da Srª LEILANE DAVI TORRES, CPF 145382597-56, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado e em favor da Srª BEATRIZ DAVI TORRES, CPF 148439757-61, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\n\r\nId: 1736108"
                    ],
                    "1735778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/074/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 43/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO (Lato Sensu) e de CAPACITAÇÃO PARA ATENDER A ESCOLA SUPERIOR DE COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR DO CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, vencedora do lote único, com proposta no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/099/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 41/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIAMENTO ACADÊMICO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DOM PEDRO II, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, vencedora do lote único, com proposta no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1735778"
                    ],
                    "1736168": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/78/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/78/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa, não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.09.2014.\r\n\r\nId: 1736168"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1736243": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5145 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75 e, pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais, legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.185/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, Superintendente Técnica Administrativa, mat. nº 930.461-9 e à Zélia Maria Ramalho Lima, Superintendente de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, mat. nº 972.356-0, para na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, no período de 17/09/2014 a 06/10/2014, nos termos da legislação em vigor, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras, transferências de recursos e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamento e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - requisitar transporte de passageiros ou cargas, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79 e art. 4º da Deliberação TCE nº 195/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1736243"
                    ],
                    "1736287": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 24/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... passando a modalidade de Fiança Bancária para Seguro Garantia ...\r\n\r\nLeia-se: ... passando a modalidade de Fiança Bancária para Caução em Dinheiro ...\r\n\r\nId: 1736287"
                    ],
                    "1736246": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nSÉRGIO RODRIGUES DAMASCENO, ID. Funcional n° 50204840/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/004/997/2014.\r\n\r\nLAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS PANISSET, ID. Funcional n° 50071718/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/004/1315/2014.\r\n\r\nPRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO, ID. Funcional n° 50140990/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. n° E-03/015/2637/2014.\r\n\r\nGUSTAVO VERVLOET DE MEDEIROS BASTOS, ID. Funcional n° 43278515/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. n° E-03/015/2679/2014.\r\n\r\nELOISA CLAUDIA CLEMENTE DE ALMEIDA, ID. Funcional n° 41835514/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/015/2586/2014.\r\n\r\nALEXANDRE MOTTA ORPHÃO, ID. Funcional n° 43407030/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 22/08/2014. Proc. n° E-03/007/3920/2014.\r\n\r\nJOÃO BATISTA BARBOSA, ID. Funcional n° 42527244/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. n° E-03/010/2930/2014.\r\n\r\nMARCELO PIMENTEL TEIXEIRA, ID. Funcional n° 50295590/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/003/2298/2014.\r\n\r\nVIVIANE NOVAES MEIRELLES, ID. Funcional n° 42183421/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/003/2316/2014.\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional n° 50098837/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. n° E-03/005/2739/2014.\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR, ID. Funcional n° 43573312/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. n° E-03/006/1085/2014.\r\n\r\nQUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES ASSIS, ID. Funcional n° 43686559/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/015/2096/2014.\r\n\r\nTIAGO DA SILVA XAVIER, ID. Funcional n° 43638422/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/013/1540/2014.\r\n\r\nGISELLE BRAGA MENEZES, ID. Funcional n° 41786637/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. n° E-03/004/1457/2014.\r\n\r\nNATÁLIA BIETERNIK MACHADO, ID. Funcional n° 50077163/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/01/2014. Proc. n° E-03/002/419/2014.\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, THEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA, ID Funcional nº 43760538/2, mat. n° 3.048.773-0, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. n° E-03/021/1368/2014.\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA, ID. Funcional n° 36214655/1, do cargo de Datilógrafo, com validade a contar de 07/02/2013. Proc. n° E-03/013/289/2013.\r\n\r\nLUIZ LEONARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 43845452/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/007/906/2014.\r\n\r\nCAROLINE ARAUJO BORDALO, ID. Funcional n° 43772595/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/007/914/2014.\r\n\r\nCAROLINE ARAUJO BORDALO, ID. Funcional n° 43772595/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/007/915/2014.\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DURAN GRECO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 50276832/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/016/1028/2014.\r\n\r\nAIRES DA CONCEIÇÃO SILVA, ID. Funcional n° 43640672/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 14/01/2014. Proc. n° E-03/007/182/2014.\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 5774780/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/007/644/2014.\r\n\r\nROBSON TORRES DINIZ, ID. Funcional n° 42052157/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/007/905/2014.\r\n\r\nLUCIANA ALVES BESSA DA COSTA, ID. Funcional n° 50139983/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/01/2014. Proc. n° E-03/007/125/2014.\r\n\r\nDANIELI SILVA CHAGAS, ID. Funcional n° 50081772/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. n° E-03/016/838/2014.\r\n\r\nAUREA MARIA BEZERRA MACHADO, ID. Funcional n° 40710440/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. n° E-03/016/804/2014.\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS SIMÕES, ID. Funcional n° 6402410/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/004/1036/2014.\r\n\r\nALINE DE JESUS MORAES, ID. Funcional n° 5782996/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/016/890/2014.\r\n\r\nLILIA APARECIDA COSTA GONÇALVES, ID. Funcional n° 50261347/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/016/990/2014.\r\n\r\nPRISCILA BELOTA DE ALMEIDA RIBEIRO, ID. Funcional n° 41930223/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/016/954/2014.\r\n\r\nFABIANA EVANGELHO RABELLO, ID. Funcional n° 50209906/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/015/621/2014.\r\n\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, ID. Funcional n° 5534682/1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/01/1992, visando a regularização dos assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/1.100.009/92.\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS DOMINGUES MOURA, ID. Funcional n° 34328653/1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 16/05/2014. Proc. n° E-03/001/4193/2014.\r\n\r\nMARGARETH AMARO DE AZEVEDO, ID. Funcional n° 34192255/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/001/7431/2014.\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES GOES, ID. Funcional n° 43809839/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/014/928/2014.\r\n\r\nMARISA PAULETTO ZAMITH DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 39164063/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/05/2010. Proc. n° E-03/6.457/2010.\r\n\r\nMARCO AURELIO CAETANO OLIVEIRA, ID. Funcional n° 50072099/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E-03/007/733/2014.\r\n\r\nFELIPE DO AMORIM MARTINS, ID. Funcional n° 50198335/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/016/1251/2014.\r\n\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO, ID. Funcional n° 41855914/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/004/1377/2014.\r\n\r\nGENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINO, ID. Funcional n° 40017672/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/014/844/2014.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA, ID. Funcional n° 6409415/8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. n° E-03/004/1307/2014.\r\n\r\nId: 1736246"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SILVA DE AZEVEDO, mat. nº 199.921-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38904535/1. Proc. nº E-03/004/3781/2014.\r\n\r\nJOSEMAR GOMES DA COSTA, mat. nº 236.320-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39979954/2. Proc. nº E-03/004/3782/2014.\r\n\r\nLUCI SOUZA DE BORBOREMA, mat. nº 5.012.966-7, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 35837136/1. Proc. nº E-03/006/1286/2014.\r\n\r\nROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, mat. nº 280.786-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33094667/1. Proc. nº E-03/010/3175/2014.\r\n\r\nNILCEA AIRES ESTRELLA, mat. nº 515.312-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38145936/1. Proc. nº E-03/006/473/2014.\r\n\r\nODETE DA ROCHA MARTINS, mat. nº 197.102-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40333566/2. Proc. nº E-03/016/729/2014.\r\n\r\nMARINA PEREZ SIERRA, mat. nº 1.004.596-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35738227/1. Proc. nº E-03/015/4529/2013.\r\n\r\nIRIS FARIAS BRAZ RIBEIRO, mat. nº 255.913-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35796537/1. Proc. nº E-03/006/1163/2014.\r\n\r\nMARILIA MANES FERREIRA, mat. nº 282.186-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33759847/1. Proc. nº E-03/010/1422/2014.\r\n\r\nMARIA EMILIA MENEZES PINHEIRO, mat. nº 238.009-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41235541/1. Proc. nº E-03/006/2964/2013.\r\n\r\nCONSUELO ALVINO DA SILVA, mat. nº 250.660-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33305056/1. Proc. nº E-03/005/3174/2014.\r\n\r\nCIRLETE IZABEL GONÇALVES SEDANO PINHEIRO, mat. nº 237.590-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32616937/1. Proc. nº E-03/011/867/2014.\r\n\r\nMARISSA BOECHAT FADUL, mat. nº 248.128-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34031863/1. Proc. nº E-03/003/892/2014.\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS NOGUEIRA TRANCOSO, mat. nº 805.358-9, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 35480955/1. Proc. nº E-03/011/3021/2014.\r\n\r\nMÔNICA LIMA DE ALMEIDA MAIA, mat. nº 234.373-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40625583/1. Proc. nº E-03/013/1391/2014.\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA COSTA, mat. nº 242.916-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39999548/2. Proc. nº E-03/005/3013/2014.\r\n\r\nROSEMARY BORGES GOMES, mat. nº 255.691-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34123253/1. Proc. nº E-03/007/3743/2014.\r\n\r\nINUBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAUJO, mat. nº 189.227-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40286592/1. Proc. nº E-03/011/2930/2014.\r\n\r\nANTONIO JORGE MATOS, mat. nº 242.159-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40027937/2. Proc. nº E-03/005/3053/2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, mat. nº 233.469-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40686930/1. Proc. nº E-03/005/2181/2014.\r\n\r\nALOIMAR RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 167.182-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38254069/1. Proc. nº E-03/10.102.102/2011.\r\n\r\nELIANE BONAVITA SANT'ANNA LEITÃO, mat. nº 136.349-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37385739/1. Proc. nº E-03/735.065/97.\r\n\r\nSONIA CAMARGO TUMONIS, mat. nº 158.187-5, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37032550/1. Proc. nº E-03/016/2106/2014.\r\n\r\nId: 1735921"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nELZA CHAVES FERNANDES, mat. nº 5.013.297-6, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36196614/1. Proc. nº E-03/002/1278/2013.\r\n\r\nGLORIA GONÇALVES DE AZEVEDO, mat. nº 5.006.763-6, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40154653/1. Proc. nº E-03/011/194/2014.\r\n\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO GOMES, mat. nº 290.626-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 36901768/2. Proc. nº E-03/016/2267/2014.\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE MENEZES PELEGRINI, mat. nº 236.607-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35547146/1. Proc. nº E-03/003/2400/2014.\r\n\r\nMARILIA VIEIRA PASSOS, mat. nº 186.637-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41116259/1. Proc. nº E-03/004/3783/2014.\r\n\r\nGENIVAL PAULINO BELMINO, mat. nº 276.250-8, Servente I, ID. Funcional nº 38252759/1. Proc. nº E-03/006/4378/2013.\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA CAPINAM, mat. nº 5.015.853-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34995021/1. Proc. nº E-03/005/2897/2014.\r\n\r\nId: 1735919"
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                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nADCÉA DE SOUZA, mat. nº 235.431-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39220958/1. Proc. nº E-03/010/3172/2014.\r\n\r\nSONIA RIBEIRO CARVALHO, mat. nº 63.496-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426068/1. Proc. nº E-03/004/3784/2014.\r\n\r\nTERESINHA TANIA JOSÉ MANSUR, mat. nº 109.639-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41303156/2. Proc. nº E-03/003/2279/2014.\r\n\r\nFLORA MARIA SALLES FRANÇA PINTO, mat. nº 197.768-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35156740/1. Proc. nº E-03/010/2223/2014.\r\n\r\nMARILZA PESSANHA DE SOUZA, mat. nº 1.204.838-5, Servente I, ID. Funcional nº 37686127/1. Proc. nº E-03/004/3400/2014.\r\n\r\nJULCINEIA DE OLIVEIRA BORGES, mat. nº 1.205.755-0, Servente I, ID. Funcional nº 37309331/1. Proc. nº E-03/013/2274/2014.\r\n\r\nGENAIR PASCHOAL DA SILVA, mat. nº 1.203.679-4, Servente I, ID. Funcional nº 37204483/1. Proc. nº E-03/003/2319/2014.\r\n\r\nMARIA IVETE MOREIRA PEREIRA, mat. nº 1.203.067-2, Servente I, ID. Funcional nº 39410455/1. Proc. nº E-03/010/2651/2014.\r\n\r\nJUPIRA ZOTTI SILVÉRIO, mat. nº 198.564-7, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 32849052/1. Proc. nº E-03/015/757/2014.\r\n\r\nId: 1735909"
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                    "1736286": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/09/2014, IRIS VIANA PASCHE, mat. nº 841.590-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 37169939/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/2989/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/11/2013, IZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO, mat. nº 249.515-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41090853/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7743/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/07/2014, SIDNÉA DA COSTA CARDOSO, mat. nº 243.481-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40926710/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/013/2161/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/09/2014, SUELI COUTINHO DO NASCIMENTO, mat. nº 159.582-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33504768/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/005/2916/2014.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA EUZEBIO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.011.709-2, Servente I, ID Funcional nº 37087096/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/4782/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 845.401-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 37115049/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/1801/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.895-1, Merendeira I, ID Funcional nº 36473154/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/2758/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TERESA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 46.576-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35375264/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/6.300.924/95.\r\n\r\nId: 1736286"
                    ],
                    "1736042": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nATO DE 09/10/92 - EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos e 258 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/600946/92.\r\n\r\nATO DE 16/05/2003 - MARIA DO CARMO ENES PRUDÊNCIO, ID Funcional nº 39462382/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.028/2003.\r\n\r\nATO DE 26/07/96 - MARINETE MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 6949835/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos e 361 dias de efetivo exercício. Processo nº E-01/600.952/95.\r\n\r\nATO DE 18/08/2004 - NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.995/2004.\r\n\r\nId: 1736042"
                    ],
                    "1735764": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4495/2014 - LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.333-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/2461/2014 - CAMILA LIMA SABINO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.705-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8184/2014 - MARION CONY CARLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 945.340-8. CONCEDO a prorrogação do afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/06/2014 a 17/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8189/2014 - IVANA LOMBA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.296-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/07/2014 a 29/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8161/2014 - SILVANA MARIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.099-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/04/2013 a 25/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8160/2014 - ROSEANE BASTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.695-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/01/2014 a 21/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8185/2014 - CLAUDIA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 934.074-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/02/2014 a 03/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8183/2014 - CARLA GIOMAR DA SILVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.469-9. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8207/2014 - SOLANGE ITALIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.894-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2014 a 30/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8187/2014 - MARCIA SABADINI MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.541-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/09/2013 a 14/09/2015.\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6778/2014 - QUINCAS RODRIGUEZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.440-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6778/2014 - QUINCAS RODRIGUEZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.028-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/810.597/2012 - FERNANDA FELIPE ALVES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 927.754-2. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/02/2014 a 09/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2318/2013 - ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 965.637-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.700.181/2010 - ELAINE PEREIRA DAROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 951.665-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/513/2014 - CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.412-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/920/2014 - LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.711-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/03/2014 a 16/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.103.043/2012 - MAICON LIMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 973.128-2. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/09/2014 a 09/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.584/2012 - ELAINE MEZA ORTIZ SCHULTE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.211-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/04/2014 a 25/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.929/2006 - MARCIA DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 807.885-9. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/05/2014 a 29/05/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nProc. nº E-03/015/3669/2013\r\n\r\nOnde se lê:...pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 14/03/2014 a 12/03/2016.\r\n\r\nD.O. DE 08/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/810.261/2005\r\n\r\nOnde se lê:...pelo período de 02 (dois) anos a contar 04/03/2013 a 03/03/2015.\r\n\r\nLeia-se:...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/03/2013 a 01/03/2015.\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.596/2012\r\n\r\nOnde se lê:...pelo período de 02 (dois) anos a contar 04/03/2014 a 03/03/2016.\r\n\r\nLeia-se:...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 05/03/2014 a 04/03/2016.\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nProc. n° E-03/003/3947/2013\r\n\r\nOnde se lê:...pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/07/2014 a 29/06/2016.\r\n\r\nId: 1735764"
                    ],
                    "1736212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5109/2014 - JOSE ESIO MARQUES, Zelador, mat. n° 5.004.787-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1039/2014 - MONIQUE CASTILHO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.294-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1736212"
                    ],
                    "1736276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1816/2014 - DANIANI VALINHO SOARES FAIAL, CIC nº 073.222.447-02.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2251/2014 - JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, CIC nº 767.627.347-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/141/2014 - LUIZA MARIA GUIMARÃES, CIC nº 604.824.357-04.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1736276"
                    ],
                    "1736282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8233/2014 - MIRIAN GOMES DA SILVA, mat. nº 237.076-5, ID. Funcional nº 38917858/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8200/2014 - MARTA MARIA NEVES MORAES, mat. nº 282.205-4, ID. Funcional nº 35856750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8213/2014 - PAULO CESAR LOPES RANAURO, mat. nº 232.000-0, ID. Funcional nº 35685336/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8192/2014 - NOELI ARRUDA DOS SANTOS, mat. nº 515.320-0, ID. Funcional nº 35864060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8221/2014 - ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, mat. nº 254.888-1, ID. Funcional nº 40605833/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8209/2014 - MARIA ANGELA CARDOZO DOS SANTOS TAVARES, mat. nº 254.667-9, ID. Funcional nº 37716751/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8205/2014 - SUELY TAVARES GUIMARÃES, mat. nº 5.006.151-4, ID. Funcional nº 38898942/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8203/2014 - MIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES, mat. nº 283.835-7, ID. Funcional nº 39189252/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8219/2014 - CLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, mat. nº 236.221-8, ID. Funcional nº 40058948/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8218/2014 - YARA ELIANE TAVARES, mat. nº 251.070-9, ID. Funcional nº 40011640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8227/2014 - MARIA BERNADETE SOARES DE CARVALHO, mat. nº 804.255-8, ID. Funcional nº 38001560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8234/2014 - MARCIA LUCIA REZENDE MACHADO, mat. nº 281.841-7, ID. Funcional nº 37529854/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8232/2014 - LEILA TEREZA DE ARAÚJO XAVIER, mat. nº 252.144-1, ID. Funcional nº 34877851/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8230/2014 - ROSANA DE SOUZA NOBRE, mat. nº 233.359-9, ID. Funcional nº 40002039/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8231/2014 - ELIZABETH MARIA DOS SANTOS, mat. nº 252.645-7, ID. Funcional nº 34132759/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8235/2014 - REGINA CELIA MACHADO RODRIGUES FARIAS, mat. nº 237.586-3, ID. Funcional nº 39053881/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8226/2014 - GENIVAL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 194.535-1, ID. Funcional nº 32571771/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8229/2014 - MARINEZ SANT'ANNA LUCCHESI, mat. nº 235.523-8, ID. Funcional nº 40219089/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2014.\r\n\r\nId: 1736282"
                    ],
                    "1736043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600946/92 - EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/92. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600946/92 - EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601025/92 - IVONE PIMENTEL, ID Funcional nº 5726832/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/160/2013 - LOURDES TAVARES PEREIRA, ID Funcional nº 39465314/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.028/2003 - MARIA DO CARMO ENES PRUDÊNCIO, ID Funcional nº 39462382/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.952/95 - MARINETE MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 6949835/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.995/2004 - NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.995/2004 - NEY DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40152448/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/413/2014 - ANA GABRIELE GITIRANA DA ENCARNAÇÃO, ID Funcional nº 50093843/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/12/2008 a 26/12/2012, num total de 1.466 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 05/02/2013, por ser concomitante como tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3208/2013 - ABIA DUARTE CANDIDO, ID Funcional nº 39154599/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/05/73 a 01/10/73; 01/02/83 a 30/04/84 e de 01/01/92 a 03/03/94, num total de 1.396 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/84 a 30/09/84, a pedido do servidor, e de 01/06/94 a 30/09/84; 01/12/2011 a 31/12/2011; e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1875/2014 - ADEMILDE DA ROCHA COELHO, ID Funcional nº 32640668/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 01/07/85; 02/07/85 a 14/03/91 e de 15/03/91 a 08/02/98, num total de 5.093 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 15/02/2000; 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800606/2008 - EDILZA RAMOS ARAGÃO, ID Funcional nº 41955854/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/05/2002 a 01/05/2005, num total de 1.083 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/90 a 31/05/92, por ser concomitante com o período já averbado nesta matrícula e 02/05/2005 a 01/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1557/2014 - EVANIR CARMEN LAZZAROTTO DE FREITAS, ID Funcional nº 34991360/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/06/69 a 31/01/70; 01/12/70 a 11/03/71; 01/06/71 a 31/01/74 e de 01/04/85 a 29/09/86, num total de 1.858 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 30/09/86 a 22/12/86; 01/03/91 a 10/08/92; 01/09/93 a 01/10/95; e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/610/2014 - JANINE PRATI VOLLU, ID Funcional nº 43943578/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2008 a 21/10/2010, num total de 650+2.491=3.141 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, como Professora, desprezando-se o período de 22/10/2010 a 21/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3014/2014 - LUIZ ADOLFO DE FARIAS GOMIDE, ID Funcional nº 38577046/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 08/02/98, num total de 1.806 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 26/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3014/2014 - LUIZ ADOLFO DE FARIAS GOMIDE, ID Funcional nº 38577046/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/81 a 04/05/81 e 01/12/89 a 28/02/93, num total de 1.309 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 29/02/93 a 01/03/96 e 03/03/97 a 19/07/97, concomitantes com o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, averbados de acordo com o Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1385/2014 - PEDRO PAULO REIS DE ARAUJO, ID Funcional nº 40195066/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/76 a 15/02/78; 15/03/82 a 12/01/87; 13/01/87 a 28/12/88; 01/02/89 a 03/08/90 e de 22/08/90 a 31/01/91, num total de 3.904 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Outros, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 25/06/91; 03/02/92 a 30/07/92; 02/05/95 a 31/12/95; 01/02/96 a 17/12/97; 05/06/97 a 22/12/97; 19/03/98 a 30/11/98; 01/03/99 a 01/07/99 e de 01/09/2000 a 27/01/2001, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/423/2014 - ROBERTO CESAR ZAYAT, ID Funcional nº 50232320/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2004 a 26/12/2013, num total de 3.434 dias de efetivo serviço prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 02/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/423/2014 - ROBERTO CESAR ZAYAT, ID Funcional nº 50232320/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/96 a 17/03/98, num total de 730 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério do Exército, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203536/2012 - ROSANA DE JESUS GONÇALVES PIOVESAN, ID Funcional nº 41923138/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 30/11/2004, num total de 2.130 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ, como Agente Administrativo Escolar, desprezando-se o período de 01/12/2004 a 30/11/2008, por se tratar de período de licença sem vencimentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4295/2014 - VERONICA CARVALHO DE BARROS, ID Funcional nº 50140191/1, Assistente Executivo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 31/01/93; 01/02/93 a 19/04/93; 01/05/93 a 31/05/98; 01/06/98 a 07/05/2003 e 01/06/2003 a 30/04/2013, num total de 11.671 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Psicóloga/Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4103/2013 - ZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA, ID Funcional nº 43511384/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2007 a 15/04/2009, num total de 783 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 16/04/2009 a 30/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3202/2013 - ALCEU NOGUEIRA PADILHA, ID Funcional nº 5599679/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, que averbou 337 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1273/2014 - CYNARA CALIL GUIMARÃES RODRIGUES, ID Funcional nº 38469049/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 01/08/90 a 31/01/91, por ser concomitante com o próprio INSS, e 01/02/91 a 20/03/91; 01/02/94 a 29/06/94 e 13/02/95 a 10/08/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 05/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/03307/2003 - SÔNIA FERNANDES GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 40727009/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo e ID corretos são Prof. Doc. I e ID Funcional nº 40727009/2 e não como constou no despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nId: 1736043"
                    ],
                    "1736272": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo n° E-03/001/6543/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional n° 3616425-9.\r\n\r\nId: 1736272"
                    ],
                    "1735898": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nDESIGNA ELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 910.969-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. BOCAINA, com validade a contar de 18/07/2008, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3721/2014.\r\n\r\nDESIGNA MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.009-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. LUIZ REID, com validade a contar de 01/04/2011, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3719/2014.\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nDESIGNA MARGARETE MONTEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.342-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, com validade a contar de 26/01/2009, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3754/2014.\r\n\r\nDESIGNA NILCÉA ALVES SENA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.687-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 29/01/2013, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3756/2014.\r\n\r\nDESIGNA CÉLIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 157.697-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. MATIAS NETO, com validade a contar de 12/06/2012, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3724/2014.\r\n\r\nDESIGNA IEDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.051-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. VISCONDE DE ARAÚJO, com validade a contar de 26/12/2012, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3755/2014.\r\n\r\nDESIGNA HELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.089-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. IRENE MEIRELLES, com validade a contar de 06/01/2014, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3723/2014.\r\n\r\nDESIGNA GILCILENE SANTILIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.462-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DOUTOR TÉLIO BARRETO, com validade a contar de 23/01/2009, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3722/2014.\r\n\r\nId: 1735898"
                    ],
                    "1736035": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.398/2009 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pelo servidor Renato Peruci de Assis, Agente de Disciplina, ID Funcional nº 19880960, mantendo-se assim, a pena disciplinar de SUSPENSÃO, publicada em fls. 21 no D.O. de 23/11/2009.\r\n\r\nId: 1736035"
                    ],
                    "1736027": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/4/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2537/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1736027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736290": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos nos E-26/009/1614/2013, E-26/009/2533/2013, E-26/009/3359/2013, E-26/009/3654/2013, E-26/009/4025/2013, E-26/009/4160/2013, E-26/009/4162/2013, E-26/009/4174/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Sras GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula n° 10.089-1, LILIA ELIZABETH RIBEIRO, matrícula nº 10.516-3 e SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR, matrícula n° 00685-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1736290"
                        ],
                        "1736292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.873/2002 - DEFIRO a rescisão do contrato de trabalho, a pedido, regido pela CLT, a contar de 01/09/2002, do servidor PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, Técnico de Nível Superior - Analista de Planejamento, matrícula nº 00470-5, a fim de atender exigência do INSS.\r\n\r\nId: 1736292"
                        ],
                        "1736263": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 506 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar, a contar de 17/09/2014, a servidora Jéssica Manya Bittencourt Dias Vieira, matrícula n° 500.007-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Unidade de Controle Unidade Universitária de Biologia - UBIO, designando como sua substituta a servidora Vânia Lúcia Muniz de Pádua, matrícula nº 500.014-6.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 73/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1736263"
                        ],
                        "1735948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.00253/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de triênios, do servidor CAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAY, ID Funcional nº 441879-1, no valor total de R$ 2.729,55 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1735948"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1736293": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1133 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 31.863/2002, o Decreto nº 31.864/2002, o Decreto nº 40.497/2007 e o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e com o que consta do Processo nº E-10/617/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão para as modalidades licitatórias denominadas Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 09 de outubro de 2014, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Pregoeiro\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - ID 2012891-6\r\n\r\nII - Pregoeiro Substituto\r\n\r\nROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS - ID 4267424-7\r\n\r\nIII - Equipe de Apoio\r\n\r\nROSANE APARECIDADE DA LUZ MARTINS - ID 4267424-7\r\n\r\nSHIRLEY NASCIMENTO PINHEIRO - ID 4264976-5\r\n\r\nVANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS - ID 1915254-0\r\n\r\nIV - Membros Suplentes\r\n\r\nROSEMERI MORAES - ID 2013065-1\r\n\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL - ID 2012916-5\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rio de Janeiro, à Secretaria de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de outubro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1736293"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.500/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 30/2012, de 15 de setembro a 31 de outubro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de asseio e higiene, pelo valor global de R$ 151.828,95 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1736182"
                        ],
                        "1735762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (quinze) dias, a contar de 05/09/2014 o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.8991/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (quinze) dias, a contar de 15/09/2014 o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.9443/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (quinze) dias, a contar de 15/09/2014 o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.7971/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (quinze) dias, a contar de 15/09/2014 o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.7857/2014.\r\n\r\nId: 1735762"
                        ],
                        "1736254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5034/2014 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1736254"
                        ],
                        "1735922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6887/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, ao imóvel situado à Estrada do Braçanã, s/nº, Braçanã, Rio Bonito - RJ, com base no Parecer Técnico, constante às fls. 18 do processo em referência.\r\n\r\nId: 1735922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1736200": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000676/1999- LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 183.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003552/2013 - Auto de Multa n° 30/2014 -CCQPAI, datado de 18/09/2014, contra SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003551/2013 - Auto de Multa n° 29/2014 -CCQPAI, datado de 18/09/2014, contra SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003550/2013 - Auto de Multa n° 28/2014 -CCQPAI, datado de 18/09/2014, contra SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1736200"
                    ],
                    "1736311": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (trinta) dias, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada pelo Ato de 29/08/2014, publicado no D.O. de 01/09/2014, referente ao Processo nº E-02/002285/2014.\r\n\r\nId: 1736311"
                    ],
                    "1736288": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000931/2014 - CESAR DE SOUZA BEZERRA, ID Funcional 19316488 - DEFIRO o benefício da isenção do im posto sobre a renda, com validade a partir de 25/08/2014, de acordo com a Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, alterado pela Lei Federal nº 11.052 de 29/12/2004.\r\n\r\nDE 20.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/04578/1988 - DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional 19314647 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15/10/1997 a 14/10/2002, de 15/10/2002 a 14/10/2007 e de 15/10/2007 a 14/10/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979 de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1736288"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736145": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 26 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\n.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto inciso III do art. 58 da Lei Federal nº 8.666/93, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o interesse da PESAGRO-RIO em firmar o Contrato de Prestação de Serviços em Consultoria em Heveicultura, e\r\n\r\n- o Processo Administrativo nº E-02/003/188/2014, em especial o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 183 e 184,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2014, referente a contratação de Empresa RENATO B. CRUZ CONSULTORIA EM ENGENHARIA AGRONÔMICA-ME\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. nº 0094-3;\r\n\r\nARIVALDO RIBEIRO VIANA, mat. nº 0077-8;\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARQUES, mat. nº 0454-9. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1736145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1736285": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\n*FICA PRORROGADA, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROJETO: Ponto de Cultura Eu Penso no Futuro. INSTITUIÇÃO: Organização Eu Penso no Futuro. PROCESSO Nº E-18/001.375/2009. VIGÊNCIA: 12/09/2014. PRORROGAÇÃO: 11/12/2014.\r\n\r\nPROJETO: Ampliando Horizontes, Estímulo À Leitura e Reforço Escolar com as Crianças do B. Guaxindiba. \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Gera-Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades.PROCESSO Nº E-18/001.674/2009.VIGÊNCIA: 25/09/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 25/06/2015.\r\n\r\nPROJETO: Arena das Artes. INSTITUIÇÃO: Associação dos Artistas Profissionais do Carmo - AAPC. PROCESSO Nº E-18/000.296/2010. VIGÊNCIA: 07/09/2014. PRORROGAÇÃO: 26/03/2015.\r\n\r\nPROJETO: Arte com Visão.INSTITUIÇÃO: Associação Mundo Novo da Cultura Viva. PROCESSO Nº E-18/000.458/2010. VIGÊNCIA: 24/09/2014. PRORROGAÇÃO: 23/03/2015.\r\n\r\nPROJETO: Música na Praça. INSTITUIÇÃO: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. PROCESSO Nº E-18/000.571/2010. VIGÊNCIA: 04/09/2014. PRORROGAÇÃO: 11/06/2015.\r\n\r\nPROJETO: Grupo Zé Mussum de Cultura Popular. INSTITUIÇÃO: Associação Cultural Zé Mussum.PROCESSO Nº E-18/000.234/2010. VIGÊNCIA: 30/09/2014. PRORROGAÇÃO: 04/05/2015\r\n\r\nPROJETO: Nossa Gente, Nossa Cultura. INSTITUIÇÃO: Produtores Agrícolas de Carrapato - AMPROAC. PROCESSO Nº E-18/000.454/2010. VIGÊNCIA: 14/09/2014. PRORROGAÇÃO: 02/04/2015\r\n\r\nPROJETO: Ponto de Cultura Escola Ciranda de Tarituba.INSTITUIÇÃO: Instituto Educacional e Cultural Amigos das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.598/2010. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/09/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 02/04/2015\r\n\r\nPROJETO: Pelos Caminhos do Jongo. INSTITUIÇÃO: Associação dos Remanescentes de Quilombos Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis. PROCESSO Nº E-18/000.418/2010. VIGÊNCIA: 15/09/2014. PRORROGAÇÃO: 12/03/2015\r\n\r\nPROJETO: Projeto Atenas do Noroeste Fluminense. INSTITUIÇÃO: Grupo Nativo de Teatro. PROCESSO Nº E-18/001.503/2009. VIGÊNCIA: 05/09/2014. PRORROGAÇÃO: 24/03/2015.\r\n\r\nPROJETO: Ponto de Cultura Sementes da Capoeira. INSTITUIÇÃO: Associação Caminho da Capoeira. PROCESSO Nº E-18/000.279/2010. VIGÊNCIA: 19/09/2014.PRORROGAÇÃO: 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1736285"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736277": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 251 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À NOVA CENTRAL TÉCNICA DE PRODUÇÕES (FÁBRICA DE ESPETÁCULOS) DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Recebimento de Equipamentos destinados ao sistema de refrigeração central para equipar a Nova Central Técnica de Produções “Fabrica de Espetáculos”, Unidade Administrativa da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro que tem como objeto receber e examinar, no que diz a respeito a quantidade e qualidade, os bens permanentes adquiridos pela FTM/RJ, por meio de aquisição de acordo com o que estabelecem os processos nºs E-18/005/442/2014, E-18/005/448/2014 e E-18/005/449/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Indicar os servidores Luciano Ferreira, ID n° 626927-3, Marisa dos Santos Assumpção, ID n° 2880904-1 e o Engenheiro Mecânico e Consultor Técnico Justino Borges Pinheiro, CREARJ n°13.675-D, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art.1°.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a Comissão de que trata o art.1°. terá como competência:\r\n\r\nI. receber e examinar, no que diz repeito à quantidade e a qualidade, do equipamento entregue em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;\r\n\r\nII. rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente, ou em desacordo com a amostra apresentada na fase de licitação;\r\n\r\nIII. expedir tanto Termo de Recebimento como Termo de Recusa, no caso da aceitação e rejeição do bem ou material;\r\n\r\nIV. receber recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos e tomar providências pertinentes;\r\n\r\nV. remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado;\r\n\r\nVI. rever seus atos, de ofício ou mediante provocação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até o dia 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1736277"
                        ],
                        "1736210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/610/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2014.\r\n\r\nId: 1736210"
                        ],
                        "1736233": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/539/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 021/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa COMERCIAL OLIVEIRA PONTE EIRELI que arrematou o item único desta licitação, no valor global de R$ 23.766,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta e seis reais) \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/539/2014- HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 021/2014, referente a aquisição de compensado naval, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1736233"
                        ],
                        "1736250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/588/2014 - RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637527-8. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/589/2014 - RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 4144725-5. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1736250"
                        ],
                        "1736242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/597/2014 - JOÃO WLAMIR REBELO DE MACEDO, Bailarino, Id funcional nº 2878513-4. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1736242"
                        ],
                        "1735729": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARCELO LOBO BRITO, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional nº 28660340, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/709/2013.\r\n\r\nId: 1735729"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1736255": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 598 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se padronizar e simplificar as atividades inerentes a arquivo, gestão documental e de protocolo, praticadas no exercício da função pública no âmbito do Poder Público Estadual, e\r\n\r\n- a necessidade de adaptação dos procedimentos e atividades de arquivo, gestão documental e protocolo ao sistema corporativo de Processo Digital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Revisão, Avaliação e Consolidação de Procedimentos de Arquivo, Gestão Documental e Protocolo, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para revisar regras e procedimentos referentes ao processo administrativo estadual e documentos, sobretudo, aos Decretos nºs 31.896/2002, 42.002/2009, 42.352/2010 e 43.597/2012 e, suas alterações.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão instituída nos termos do art.1º desta Resolução:\r\n\r\nISOLINA DE JESUS TELES, ID.2013.484-3 \r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS FRANÇA, ID.191.7365-2\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nGUSTAVO ALBERTO ALMEIDA DA SILVA, ID. 503.0012-1\r\n\r\nSubsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, ID.427.0631-9\r\n\r\nSubsecretaria de Articulação Institucional\r\n\r\nLETÍCIA GONÇALVES BRAVO, ID. 433.9349-7\r\n\r\nSubsecretaria de Integração de Programas Sociais\r\n\r\nWILLIAM BOTELHO, ID. 202.5176-7\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos\r\n\r\nTANIA REGINA ALMEIDA, ID. 427.52220-5\r\n\r\nSubsecretaria de Políticas para as Mulheres\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SEASDH nºs 197/2009 e 575/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1736255"
                    ],
                    "1735889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/3059/2012 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante.\r\n\r\nId: 1735889"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1736261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/952/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2014 para registro de preços de Cartuchos para Impressora, no valor total de R$ 259.887,74 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), a favor da empresa. NOVO PONTO DIGITAL COMERCIA LTDA-EPP. \r\n\r\nId: 1736261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1735728": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA - SUDERJ/SSCS Nº 007 \r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2014, no Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, de acordo com o que consta do Processo nº E-30/002/428/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Publicação de Matéria Legal em Jornal de Grande Circulação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início em 01/08/2014 e término em 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 17310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n\r\nUO: 1731 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUG: 173100 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil -SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1731.27.812.0272.1082\r\n\r\nNatureza de despesa - 3390.39.00\r\n\r\nFonte - 00\r\n\r\nValor R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto Estadual nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto a regularidade da despesa, nos termos do Inciso V, do art. 16, do Decreto Estadual nº 43.463/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\nPresidente da SUDERJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1735728"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1736593": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nNOMEIA BEATRIZ HOCHMANN BEHAR, Identidade Funcional nº 50256092, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Michele Lopes Gitahy da Silva - Processo nº E-14/12264/2009\r\n\r\nNOMEIA KATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST, Identidade Funcional nº 50256602, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Albenise Santos da Silva - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA TEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA, Identidade Funcional nº 50255622, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Mariana Magalhães Evangelista Teixeira - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA GUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50256181, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Paula Almeida Donovan - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA ANDREIA CILENE SANTOS DA CRUZ, Identidade Funcional nº 50255770, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Liz Karoline Della Rovere - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA VALERIA ARAUJO DE SOUZA GARBOGGINI, Identidade Funcional nº 50255487, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Marcy Campello Bretas Bittar - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA VIVIANE ROSA FERREIRA, Identidade Funcional nº 50255576, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Sandro Faria Filho - Processo nº E-14/12264/2009\r\n\r\nNOMEIA JOSE FELIX RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43970001, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Adriana Algranti - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA ALINE MASSON RIBEIRO, Identidade Funcional nº 50070576, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Simone Almeida Dewing - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 44070802, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Carla da Silva Marques - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES, Identidade Funcional nº 50257501, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Monica Goltara Araujo Cotta - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA JANMILLY DA COSTA SANTOS, Identidade Funcional nº 50257331, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Tatiana Frutuoso Rebelo da Silva - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 50255797, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Daniela Usiglio Pereira Torres - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA RICARDO PIRES, Identidade Funcional nº 50256130, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Ricardo Correa de Araujo Junior - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA DIEGO CARVALHO VELASCO, Identidade Funcional nº 44250681, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Camila da Silva Figueira - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ, Identidade Funcional nº 50256009, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Fernanda Bicudo Naldi - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA ANDREA GONÇALVES SILVA, Identidade Funcional nº 50255657, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Aline Neves Moraes Albuquerque - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA CARLA DE MEDEIROS GONÇALVES, Identidade Funcional nº 22497161, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Danubia Brandão Campos - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA MARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 50255878, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Mariana Monteiro Rodrigues - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA CAMILA CRISTINA GOMES BATISTA, Identidade Funcional nº 50255967, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Juliana Soares Diniz - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA CYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS, Identidade Funcional nº 50255568, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Danielle da Fonseca Lecke - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA KELLY COSTA TORRES, Identidade Funcional nº 50255703, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Rafael Barros de Souza - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA, Identidade Funcional nº 43968430, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Selma Silva Benevenuto - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANA BROEDEL PASCOAL, Identidade Funcional nº 42765102, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Mariana Bergmann Moraes - Processo nº E-14/12264/2009\r\n\r\nNOMEIA GABRIELA DOS SANTOS AIDÊ, Identidade Funcional nº 50257552, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Fernanda Ferreira Dayer Carvalho - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA ARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 44229984, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Lidiane Assis da Silva - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA DENISE LOPES LEMOS, Identidade Funcional nº 50255479, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Juliana Garrido Almeida Cruz - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO MAIA COTRIM, Identidade Funcional nº 43798721, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Rafael Alves das Neves - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA MONICA REGINA SILVA E GOMES, Identidade Funcional nº 50259466, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Rafael Coruba Francioni - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, Identidade Funcional nº 50257510, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Tiago de Sousa Magalhães - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA PATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50256203, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Jose Augusto Grangeia Cardoso - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO ARTHUR GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 50255460, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Viviane Canale Orsi Rocha - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA DANIELE SILVA FERNANDEZ, Identidade Funcional nº 50257579, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Maira Moreira Bacellar Nunes - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA MARIANA BEGUET BARCELLOS, Identidade Funcional nº 50256777, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Roberta Lemgruber Boechat Rodrigues - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA CAROLINE DE SIQUEIRA LECE, Identidade Funcional nº 50221809, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Fernando Moura de Almeida - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA CRISTINA JACOB, Identidade Funcional nº 44150040, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Ingrid Leyen Gerbasi - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA DANIELA CHERMONT SAPIA, Identidade Funcional nº 43857396, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Mario Sampaio Fernandes - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA MARILUCIA SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50256246, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Contábil, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Robson Ferreira da Silva - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA LEILA CAVALCANTE DA SILVA, Identidade Funcional nº 42162491, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Contábil, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Heloisa Maria Duarte Ayres - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional nº 50256319, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista de Sistemas e Métodos, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Marcelo Luciano dos Santos - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nId: 1736593"
                    ],
                    "1735903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029184/2004 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0002-94, com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), objetivando a contratação de prestação de serviços e venda de produtos. \r\n\r\nId: 1735903"
                    ],
                    "1736592": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO, parcialmente, o Concurso nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n10/03/2014 a 10/09/2014\r\n\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ - ID Funcional nº 50256009\r\n\r\nALINE MASSON RIBEIRO - ID Funcional nº 50070576\r\n\r\nANDREA GONÇALVES SILVA - ID Funcional nº 50255657\r\n\r\nANDREIA CILENE SANTOS DA CRUZ - ID Funcional nº 50255770\r\n\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO - ID Funcional nº 44070802\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA - ID Funcional nº 50255797\r\n\r\nBEATRIZ HOCHMANN BEHAR - ID Funcional nº 50256092\r\n\r\nCAMILA CRISTINA GOMES BATISTA - ID Funcional nº 50255967\r\n\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES - ID Funcional nº 22497161\r\n\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS - ID Funcional nº 50255568\r\n\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO - ID Funcional nº 44250681\r\n\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES - ID Funcional nº 50255703\r\n\r\nFERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES - ID Funcional nº 50257501\r\n\r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS - ID Funcional nº 50256181\r\n\r\nJANMILLY DA COSTA SANTOS - ID Funcional nº 50257331\r\n\r\nJOSÉ FELIX RIBEIRO - ID Funcional nº 43970001\r\n\r\nKATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST - ID Funcional nº 50256602\r\n\r\nMARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO - ID Funcional nº 50255878\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - ID Funcional nº 43968430\r\n\r\nRICARDO PIRES - ID Funcional nº 50256130\r\n\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA - ID Funcional nº 50255622\r\n\r\nVALÉRIA ARAÚJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU - ID Funcional nº 50255487\r\n\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA - ID Funcional nº 50255576\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n10/03/2014 a 10/09/2014\r\n\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\n\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 44229984\r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE - ID Funcional nº 50221809\r\n\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA - ID Funcional nº 43857396\r\n\r\nDANIELE SILVA FERNANDEZ - ID Funcional nº 50257579\r\n\r\nDENISE LOPES LEMOS - ID Funcional nº 50255479\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO - ID Funcional nº 50257510\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB - ID Funcional nº 44150040\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS AIDÊ - ID Funcional nº 50257552\r\n\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES - ID Funcional nº 50255460\r\n\r\nLEONARDO MAIA COTRIM - ID Funcional nº 43798721\r\n\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL - ID Funcional nº 42765102\r\n\r\nMARIANA BEGUET BARCELLOS - ID Funcional nº 50256777\r\n\r\nMONICA REGINA SILVA E GOMES - ID Funcional nº 50259466\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS - ID Funcional nº 50256203\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n10/03/2014 a 10/09/2014\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS - ID Funcional nº 50256319\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n10/03/2014 a 10/09/2014\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DOS SANTOS - ID Funcional nº 42162491\r\n\r\nMARILUCIA SILVA DOS SANTOS - ID Funcional nº 50256246\r\n\r\nId: 1736592"
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                    "1736594": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.024386/2014 - CARLA AZEVEDO SALLES, Analista Contábil, ID Funcional nº 50119834. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE Nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027974/2014 - RAFAELLA RAMOS CARVALHO, Técnico Processual, ID Funcional Nº 50233106. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.028353/2014 - ADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS, Analista Processual, ID Funcional nº 50233041. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.032507/2014 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 06.08.2004 a 04.08.2009 e de 05.08.2009 a 15.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.02658/2014 - JORGE SILVA DE AZEVEDO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 28269020. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 31, APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 29/07/2014. \r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.026275/2014 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOERJ de 17/05/1996, referente à autorização, para fins de aposentadoria, da contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas ao período 1994 - 30 dias, através do processo nº E-14/31437/1996.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.032767/2014 - NEUZA BAPTISTA PEREIRA FERREIRA, CPF nº 014.287.997-53 - servidor falecido: CELIO ALBERTO SHOLL FERREIRA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão.\r\n\r\nId: 1736594"
                    ],
                    "1736104": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.666/2012 - Faço referência ao Contrato nº 03/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, para, em face de inadimplemento parcial do objeto contratual, aplicar a pena de multa de 1% (um por cento) do valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento. \r\n\r\nId: 1736104"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1735841": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 03,04 e 05 de novembro de 2014, das 10 às 16h, na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 07/11/2014 a 30/11/2014.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no art. 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1735841"
                        ],
                        "1735842": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n2676N\r\n\r\n1990\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n4999/2014\r\n\r\n4830N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0006681-68.2013.8.19.0052\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n6466\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Santa Maria Madalena\r\n\r\n0000485-28.2012.8.19.0049\r\n\r\n818/2014/OF\r\n\r\n6593N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0017932-24.1999.8.19.0004\r\n\r\n1094/2014/OF\r\n\r\n7118\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0067084-84.1998.8.19.0001\r\n\r\n1602/2014/OF\r\n\r\n0403\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0095314-05.1999.8.19.0001\r\n\r\n1267/2014/OF\r\n\r\n1324\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0022525-37.2001.8.19.0001\r\n\r\n2630/2014/OF\r\n\r\n6875N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0022436-10.1998.8.19.0004\r\n\r\n1093/2014/OF\r\n\r\n7011N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0004376-92.1999.8.19.0023\r\n\r\n396/2014/OF\r\n\r\n7662N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca da Região Oceânica\r\n\r\n0002757-11.2000.8.19.0212\r\n\r\n36/2014/OF\r\n\r\n4848\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0031798-72.2008.8.19.0202\r\n\r\n1431/2014/OF\r\n\r\n4849\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0091504-80.2003.8.19.0001\r\n\r\n931/2014/OF\r\n\r\n6679\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0079145-64.2004.8.19.0001\r\n\r\n913/2014/OF\r\n\r\n9204N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006267-80.2000.8.19.0002\r\n\r\n2814/2014/OF\r\n\r\n9323N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0002205-55.2004.8.19.0002\r\n\r\n1271/2014/OF\r\n\r\n7841\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026078-17.2010.8.19.0021\r\n\r\n2595/2014/OF\r\n\r\n8156\r\n\r\n2005\r\n\r\n004ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0063183-44.1998.4.02.5101\r\n\r\n0FI.0041.000647-0/2014\r\n\r\n8402\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0002206-71.2004.8.19.0024\r\n\r\n2332/2014/OF\r\n\r\n8546\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000662-21.2003.8.19.0206\r\n\r\n1399/2014/OF\r\n\r\n8584\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0027428-09.1998.8.19.0038\r\n\r\n3248/2014/OF\r\n\r\n8638\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0016598-13.2000.8.19.0038\r\n\r\n3217/2014/OF\r\n\r\n8695\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0209272-95.2001.8.19.0001\r\n\r\n8771/2014/OF\r\n\r\n8750\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0022253-12.2003.8.19.0021\r\n\r\n2161/2014/OF\r\n\r\n9575N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000044-44.1999.8.19.0068\r\n\r\n1275/2014/OF\r\n\r\n9808N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Casimiro de Abreu\r\n\r\n0000381-79.2005.8.19.0017\r\n\r\n687/2014/OF\r\n\r\n9910N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1035551-33.2011.8.19.0002\r\n\r\n853/2014/OF\r\n\r\n0141\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2205480-87.2011.8.19.0021\r\n\r\n171/2014/OF\r\n\r\n0146\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0044782-78.2010.8.19.0021\r\n\r\n169/2014/OF\r\n\r\n0229A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002889-05.2006.8.19.0068\r\n\r\n1131/2014/OF\r\n\r\n0244\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004314-72.2010.8.19.0021\r\n\r\n164/2014/OF\r\n\r\n0346\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0048658-77.2005.8.19.0001\r\n\r\n1262/2014/OF\r\n\r\n1140\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2176137-46.2011.8.19.0021\r\n\r\n168/2014/OF\r\n\r\n1143\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220561-76.2011.8.19.0021\r\n\r\n167/2014/OF\r\n\r\n1234\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013374-79.2004.8.19.0021\r\n\r\n170/2014/OF\r\n\r\n1239\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050782-94.2010.8.19.0021\r\n\r\n165/2014/OF\r\n\r\n1410\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0016040-82.2006.8.19.0021\r\n\r\n166/2014/OF\r\n\r\n1598\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003417-46.2006.8.19.0001\r\n\r\n3484/2014/OF\r\n\r\n1629\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003417-46.2006.8.19.0001\r\n\r\n3487/2014/OF\r\n\r\n1645\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0002704-21.2004.8.19.0202\r\n\r\n1968/2014/OF\r\n\r\n2064\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0196850-25.2000.8.19.0001\r\n\r\n10625/2014/OF\r\n\r\n2354\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0244135-09.2003.8.19.0001\r\n\r\n8655/2014/OF\r\n\r\n2441\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049305-70.2009.8.19.0021\r\n\r\n3133/2012/OF\r\n\r\n2498\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartorio da Vara Criminal Regional de Inhomirim \r\n\r\n0001127-93.2007.8.19.0075\r\n\r\n1464/2014/OF\r\n\r\n2560\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0000889-74.2007.8.19.0075\r\n\r\n1032/2014/OF\r\n\r\n2602\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0049359-87.2006.8.19.0038\r\n\r\n3623/2014/OF\r\n\r\n2604\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002565-85.2006.8.19.0077\r\n\r\n1002/2014/OF\r\n\r\n2645\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0076915-59.1998.8.19.0001\r\n\r\n1838/2014/OF\r\n\r\n2918\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010058-53.2007.8.19.0021\r\n\r\n2150/2014/OF\r\n\r\n2922\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019047-48.2007.8.19.0021\r\n\r\n2151/2014/OF\r\n\r\n2964\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0013410-57.2004.8.19.0204\r\n\r\n2823/2014/OF\r\n\r\n2982\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014607-43.2006.8.19.0021\r\n\r\n2579/2014/OF\r\n\r\n3011\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024990-46.2007.8.19.0021\r\n\r\n2152/2014/OF\r\n\r\n1744A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0075558-26.2007.8.19.0002\r\n\r\n1200/2014/OF\r\n\r\n1972A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0002005-48.2010.8.19.0031\r\n\r\n25/2014/OF\r\n\r\n3444\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0032987-80.2007.8.19.0021\r\n\r\n2153/2014/OF\r\n\r\n3449\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000021-30.2008.8.19.0021\r\n\r\n2247/2014/OF\r\n\r\n3816\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0010161-12.2001.8.19.0202\r\n\r\n1075/2014/OF\r\n\r\n3992\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0026562-11.2002.8.19.0054\r\n\r\n1283/2014/OF\r\n\r\n4078\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0005909-92.2012.8.19.0003\r\n\r\n91/2014\r\n\r\n4086\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000501-67.2005.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n4109\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000229-30.1992.8.19.0003\r\n\r\n92/2014\r\n\r\n4191\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0013564-52.2011.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n4283\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0102690-61.2007.8.19.0001\r\n\r\n847/2013/OF\r\n\r\n4802\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010460-52.2011.8.19.0003\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n4808\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000476-10.2012.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n4815\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0011457-35.2011.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n4829\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0012745-18.2011.8.19.0003\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n4833\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0008300-54.2011.8.19.0003\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n4835\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000481-32.2012.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n4860\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037065-20.2007.8.19.0021\r\n\r\n1778/2014/OF\r\n\r\n5071\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0052062-73.2004.8.19.0001\r\n\r\n1981/2014OF\r\n\r\n5246\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0004289-84.2008.8.19.0003\r\n\r\n84/2014\r\n\r\n5250\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0008650-47.2008.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n5252\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0013495-88.2009.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n5260\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010415-53.2008.8.19.0003\r\n\r\n84/2014\r\n\r\n5282\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0024579-52.2010.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n5283\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0009557-95.2003.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n5289\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0290892-51.2009.8.19.0001\r\n\r\n2230/2014/OF\r\n\r\n5349\r\n\r\n2009\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0003770-38.2008.4.02.5170\r\n\r\nOFC.1005.000372-7/2014\r\n\r\n5369\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060758-74.1999.8.19.0001\r\n\r\n1052/2014/OF\r\n\r\n5435\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000476-58.2009.8.19.0021\r\n\r\n1255/2014/OF\r\n\r\n5518\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003363-28.2008.8.19.0028\r\n\r\n2444/2014/OF\r\n\r\n5590\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0135709-97.2003.8.19.0001\r\n\r\n1175/2014/OF\r\n\r\n5604\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0191290-58.2007.8.19.0001\r\n\r\n2392/2014/OF\r\n\r\n5649\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004364-35.2009.8.19.0021\r\n\r\n1744/2014/OF\r\n\r\n5819\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0006455-89.2008.8.19.0003\r\n\r\n96/2014\r\n\r\n5844\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0023959-40.2010.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n5889\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0002525-47.2008.8.19.0073\r\n\r\n37/2014/OF\r\n\r\n6014\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0015261-23.2009.8.19.0054\r\n\r\n1746/2014/OF\r\n\r\n6240\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008257-62.2008.8.19.0023\r\n\r\n3131/2014/OF\r\n\r\n6302\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0013014-54.2008.8.19.0038\r\n\r\n2692/2014/OF\r\n\r\n6373\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0006688-26.2008.8.19.0023\r\n\r\n1078/2014/OF\r\n\r\n6499\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0057816-17.2009.8.19.0002\r\n\r\n3329/2014/OF\r\n\r\n6615\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0248727-77.2009.8.19.0004\r\n\r\n1514/2014/OF\r\n\r\n6669\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0028845-50.2008.8.19.0004\r\n\r\n2556/2014/OF\r\n\r\n6896\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e EspAdjCrim - Comarca de Magé\r\n\r\n0009292-05.2009.8.19.0029\r\n\r\n699/2014/OF\r\n\r\n7099\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0003721-34.2009.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n7137\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0075550-86.2006.8.19.0001\r\n\r\n2479/2014/OF\r\n\r\n7326\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010977-86.2013.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n7442\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0087603-41.2013.8.19.0038\r\n\r\nOF.DPERJ 3609/2014\r\n\r\n7445\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0099763-17.2010.8.19.0002\r\n\r\n2625/2014/OF\r\n\r\n7733\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0033325-50.2003.8.19.0003\r\n\r\n96/2014\r\n\r\n7760\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0010143-61.2005.8.19.0004\r\n\r\n2571/2014/OF\r\n\r\n7879\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0004531-90.2009.8.19.0073\r\n\r\n1590/2014/OF\r\n\r\n7881\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000024-87.2010.8.19.0029\r\n\r\n1813/2014/OF\r\n\r\n7926\r\n\r\n2010\r\n\r\nTribunal Pleno e Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro\r\n\r\n0058296-98.2009.8.19.0000\r\n\r\n405/2014/SETOE/SEPRI\r\n\r\n7958\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001354-11.2010.8.19.0065\r\n\r\n362/2014/OF\r\n\r\n8001\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0093635-49.2008.8.19.0002\r\n\r\n3691/2014/OF\r\n\r\n8032\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006882-26.2007.8.19.0002\r\n\r\n4470/2014/OF\r\n\r\n8122\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0040779-17.2009.8.19.0021\r\n\r\n1931/2014/OF\r\n\r\n8216\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0000103-24.2007.8.19.0077\r\n\r\n888/2014/OF\r\n\r\n8308\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0016024-65.2009.8.19.0202\r\n\r\n1588/2014/OF\r\n\r\n8309\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0026242-49.2009.8.19.0204\r\n\r\n1640/2014/OF\r\n\r\n8339\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0038215-36.2008.8.19.0042\r\n\r\n1176/2014/OF\r\n\r\n8353\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mage\r\n\r\n0005613-31.2008.8.19.0029\r\n\r\n1901/2014/OF\r\n\r\n8446\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n8545\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052305-44.2010.8.19.0021\r\n\r\n2154/2014/OF\r\n\r\n8552\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055523-80.2010.8.19.0021\r\n\r\n2254/2014/OF\r\n\r\n8558\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0003494-48.2010.8.19.0055\r\n\r\n836/2014/OF\r\n\r\n8580\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008685-38.2010.8.19.0067\r\n\r\n3185/2014/OF\r\n\r\n8676\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n8754\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0222388-56.2010.8.19.0001\r\n\r\n973/2014/OF\r\n\r\n8788\r\n\r\n2010\r\n\r\n009ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0805471-77.2009.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0009.001329-5/2014\r\n\r\n8800\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0103039-64.2007.8.19.0001\r\n\r\n1240/2014/OF\r\n\r\n8804\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0051962-16.2007.8.19.0001\r\n\r\n3491/2014/OF\r\n\r\n8806\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008974-15.2007.8.19.0054\r\n\r\n974/2014/OF\r\n\r\n0015\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Mesquita \r\n\r\n0019998-83.2010.8.19.0038\r\n\r\nOF.DPERJ 2075/2014 VERSO\r\n\r\n0083\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0000639-89.2007.8.19.0059\r\n\r\n962/2014/OF\r\n\r\n0106\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2201285-59.2011.8.19.0021\r\n\r\n2095/2014/OF\r\n\r\n0212\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001809-34.2011.8.19.0002\r\n\r\n2920/2014/OF\r\n\r\n0230\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011479-32.2010.8.19.0067\r\n\r\n1505/2014/OF\r\n\r\n0250\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1001308-63.2011.8.19.0002\r\n\r\n2310/2014/OF\r\n\r\n0278\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaocara\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n0327\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004831-77.2011.8.19.0042\r\n\r\n1672/2014/OF\r\n\r\n0342\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0014005-16.2007.8.19.0054\r\n\r\n1231/2014/OF\r\n\r\n0382\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0001108-11.2011.8.19.0055\r\n\r\n2807/2014/OF\r\n\r\n0552\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050882-49.2010.8.19.0021\r\n\r\n2366/2014/OF\r\n\r\n0594\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0152723-50.2010.8.19.0001\r\n\r\n1153/2014/OF\r\n\r\n0595\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0013929-28.2010.8.19.0202\r\n\r\n1578/2014/OF\r\n\r\n0647\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005363-17.2011.8.19.0021\r\n\r\n2164/2014/OF\r\n\r\n0715\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013541-50.2011.8.19.0054\r\n\r\n2681/2014/OF\r\n\r\n0767\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009584-26.2010.8.19.0038\r\n\r\n1639/2014/OF\r\n\r\n0835\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0028499-74.2009.8.19.0001\r\n\r\n2769/2014/OF\r\n\r\n0837\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0051962-16.2007.8.19.0001\r\n\r\n3489/2014/OF\r\n\r\n0900\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0010853-94.2011.8.19.0061\r\n\r\n1895/2014/OF\r\n\r\n0942\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0000747-69.2005.8.19.0001\r\n\r\n1035/2014/OF\r\n\r\n0963\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178097-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n2706/2014/OF\r\n\r\n0982\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Itaocara\r\n\r\n121/2014\r\n\r\n1010\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0016603-76.2010.8.19.0202\r\n\r\n685/2014/OF\r\n\r\n1020\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017483-63.2009.8.19.0021\r\n\r\n2494/2014/OF\r\n\r\n1047\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0136082-60.2005.8.19.0001\r\n\r\n1545/2014/OF\r\n\r\n1072\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1011380-12.2011.8.19.0002\r\n\r\n2321/2014/OF\r\n\r\n1073\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1011394-93.2011.8.19.0002\r\n\r\n1964/2014/OF\r\n\r\n1082\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1028148-13.2011.8.19.0002\r\n\r\n3568/2014/OF\r\n\r\n1140\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178097-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n2706/2014/OF\r\n\r\n1153\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178097-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n2706/2014/OF\r\n\r\n1262\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048487-21.2009.8.19.0021\r\n\r\n1618/2014/OF\r\n\r\n1295\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020504-46.2010.8.19.0204\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n1373\r\n\r\n2011\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n2205287-72.2011.8.19.0021\r\n\r\n844/2014/OF\r\n\r\n1541\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0270018-11.2010.8.19.0001\r\n\r\n2438/2014/OF\r\n\r\n1582\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020504-46.2010.8.19.0204\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n1583\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0146453-59.2011.8.19.0038\r\n\r\n5041/2014/DPERJ\r\n\r\n1616\r\n\r\n2011\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0141448-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n895/2014/OF\r\n\r\n1622\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2218065-74.2011.8.19.0021\r\n\r\n2174/2014/OF\r\n\r\n1643\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011761-54.2011.8.19.0061\r\n\r\n2537/2014/OF\r\n\r\n1657\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2224992-56.2011.8.19.0021\r\n\r\n2582/2014/OF\r\n\r\n1669\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0057896-21.2009.8.19.0021\r\n\r\n2581/2014/OF\r\n\r\n1952\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n2173\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0005747-59.2008.8.19.0061\r\n\r\n2469/2014/OF\r\n\r\n2216\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n94/2014\r\n\r\n2296\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003358-84.2011.8.19.0065\r\n\r\n2592/2014/OF\r\n\r\n2336\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0124220-77.2014.8.19.0001\r\n\r\n1932/2014/OF\r\n\r\n2430\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0002033-29.2012.8.19.0004\r\n\r\n3614/2014/OF\r\n\r\n2496\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0013496-18.2011.8.19.0031\r\n\r\n3220/2014/OF\r\n\r\n2676\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127708-26.2003.8.19.0001\r\n\r\n3319/2014/OF\r\n\r\n2779\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0016489-30.2012.8.19.0021\r\n\r\n1677/2014/OF\r\n\r\n2873\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004987-94.2012.8.19.0021\r\n\r\n1596/2014/OF\r\n\r\n2917\r\n\r\n2012\r\n\r\n006ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0005340-74.2010.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1006.000223-8/2014\r\n\r\n3011\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025252-20.2012.8.19.0021\r\n\r\n1614/2014/OF\r\n\r\n3065\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011410-12.2012.8.19.0008\r\n\r\n2691/2014/OF\r\n\r\n3121\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0213042-52.2008.8.19.0001\r\n\r\n4762/2012/OF\r\n\r\n3127\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e EspAdjCrim - Comarca de Magé\r\n\r\n0006373-72.2011.8.19.0029\r\n\r\n729/2014/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0202081-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n2195/2012/OF\r\n\r\n3253\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009539-35.2009.8.19.0045\r\n\r\n2048/2014/OF\r\n\r\n3260\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012226-82.2009.8.19.0045\r\n\r\n2478/2014/OF\r\n\r\n3302\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000765-45.2011.8.19.0045\r\n\r\n2071/2014/OF\r\n\r\n3315\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003811-42.2011.8.19.0045\r\n\r\n2821/2014/OF\r\n\r\n3633\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036431-48.2012.8.19.0021\r\n\r\n2586/2014/OF\r\n\r\n3634\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0079457-45.2012.8.19.0038\r\n\r\n2587/2014/OF\r\n\r\n3637\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039009-81.2012.8.19.0021\r\n\r\n1603/2014/OF\r\n\r\n3736\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0044594-24.2005.8.19.0001\r\n\r\n1975/2014/OF\r\n\r\n3954\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052723-11.2012.8.19.0021\r\n\r\n2588/2014/OF\r\n\r\n4050\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008358-33.2008.8.19.0045\r\n\r\n2882/2014/OF\r\n\r\n4083\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007630-55.2009.8.19.0045\r\n\r\n2763/2014/OF\r\n\r\n4127\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0002706-35.2012.8.19.0032\r\n\r\n1166/2014/OF\r\n\r\n4167\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0056522-62.2012.8.19.0021\r\n\r\n2159/2014/OF\r\n\r\n4190\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000229-39.2008.8.19.0045\r\n\r\n2153/2014/OF\r\n\r\n4510\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0027784-30.2013.8.19.0021\r\n\r\n1409/2014/OF\r\n\r\n4707\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0076159-96.2012.8.19.0021\r\n\r\n1071/2014/OF\r\n\r\n4710\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0122077-72.2012.8.19.0038\r\n\r\n1613/2014/OF\r\n\r\n4751\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000180-39.2012.8.19.0083\r\n\r\n2168/2014/OF\r\n\r\n4880\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0079675-27.2012.8.19.0021\r\n\r\n2737/2014/OF\r\n\r\n4898\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0004742-46.2011.8.19.0077\r\n\r\n113/2014/OF\r\n\r\n4900\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002257-10.2010.8.19.0077\r\n\r\n929/2014/OF\r\n\r\n4906\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0004705-19.2011.8.19.0077\r\n\r\n173/2014/OF\r\n\r\n4920\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0043331-73.2012.8.19.0077\r\n\r\n172/2014/OF\r\n\r\n5111\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002454-31.2013.8.19.0021\r\n\r\n1597/2014/OF\r\n\r\n5168\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0003835-13.2007.8.19.0077\r\n\r\n112/2014/OF\r\n\r\n5264\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005333-11.2013.8.19.0021\r\n\r\n1527/2014/OF\r\n\r\n5398\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013442-48.2012.8.19.0021\r\n\r\n2166/2014/OF\r\n\r\n5404\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0084635-26.2012.8.19.0021\r\n\r\n1827/2014/OF\r\n\r\n5409\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0119243-76.2013.8.19.0001\r\n\r\n2209/2014/OF\r\n\r\n5421\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025675-43.2013.8.19.0021\r\n\r\n2157/2014/OF\r\n\r\n5538\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0004202-26.2013.8.19.0045\r\n\r\n1372/2014/OF\r\n\r\n5682\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015962-44.2013.8.19.0021\r\n\r\n2169/2014/OF\r\n\r\n5684\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0255236-62.2011.8.19.0001\r\n\r\n2993/2014/OF\r\n\r\n5726\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0007777-51.2012.8.19.0021\r\n\r\n2584/2014/OF\r\n\r\n5733\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020731-32.2012.8.19.0021\r\n\r\n2167/2014/OF\r\n\r\n5745\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0000042-64.2012.8.19.0021\r\n\r\n1556/2014/OF\r\n\r\n5752\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0496916-09.2012.8.19.0001\r\n\r\n3335/2014/OF\r\n\r\n5779\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055880-60.2010.8.19.0021\r\n\r\n2163/2014/OF\r\n\r\n5784\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013500-51.2012.8.19.0021\r\n\r\n2585/2014/OF\r\n\r\n6037\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016161-43.2013.8.19.0061\r\n\r\n1725/2014/OF\r\n\r\n6070\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0129938-95.2011.8.19.0054\r\n\r\n1657/2014/OF\r\n\r\n6083\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007223-10.2013.8.19.0045\r\n\r\n640/2014/OF\r\n\r\n6146\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036620-89.2013.8.19.0021\r\n\r\n2591/2014/OF\r\n\r\n6160\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0019880-16.2013.8.19.0002\r\n\r\n1728/2014/OF\r\n\r\n6214\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0208285-44.2010.8.19.0001\r\n\r\n1161/2014/OF\r\n\r\n6268\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0224258-68.2012.8.19.0001\r\n\r\n2591/2014/OF\r\n\r\n6281\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2238128-23.2011.8.19.0021\r\n\r\n1618/2014/OF\r\n\r\n6295\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2234863-13.2011.8.19.0021\r\n\r\n2583/2014/OF\r\n\r\n6310\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0112236-33.2013.8.19.0001\r\n\r\n4032/2014/OF\r\n\r\n6329\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055389-48.2013.8.19.0021\r\n\r\n2592/2014/OF\r\n\r\n6330\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053854-84.2013.8.19.0021\r\n\r\n2409/2014/OF\r\n\r\n6377\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014938-60.2010.8.19.0061\r\n\r\n1778/2014/OF\r\n\r\n6391\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039503-43.2012.8.19.0021\r\n\r\n2170/2014/OF\r\n\r\n6416\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0036600-34.2008.8.19.0002\r\n\r\n1482/2014/OF\r\n\r\n6425\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1054873-39.2011.8.19.0002\r\n\r\n1680/2014/OF\r\n\r\n6426\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001597-76.2012.8.19.0002\r\n\r\n1259/2014/OF\r\n\r\n6438\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0016698-22.2013.8.19.0002\r\n\r\n1412/2014/OF\r\n\r\n6477\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0380773-05.2010.8.19.0001\r\n\r\n3585/2014/OF\r\n\r\n6507\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000805-59.2011.8.19.0002\r\n\r\n3551/2014/OF\r\n\r\n6514\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024147-31.2013.8.19.0002\r\n\r\n2226/2014/OF\r\n\r\n6529\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0025428-38.2012.8.19.0008\r\n\r\n1903/2014/OF\r\n\r\n6539\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020504-46.2010.8.19.0204\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n6551\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n70/2014\r\n\r\n6612\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0054592-21.2013.8.19.0038\r\n\r\n2689/2014/OF\r\n\r\n6624\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010067-30.2013.8.19.0045\r\n\r\n2871/2014/OF\r\n\r\n6644\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0028051-75.2012.8.19.0008\r\n\r\n2498/2014/OF\r\n\r\n6650\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n09/2014\r\n\r\n6651\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n08/2014\r\n\r\n6673\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n6748\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029931-29.2013.8.19.0021\r\n\r\n2590/2014/OF\r\n\r\n6778\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220705-50.2011.8.19.0021\r\n\r\n2165/2014/OF\r\n\r\n6779\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220960-08.2011.8.19.0021\r\n\r\n2155/2014/OF\r\n\r\n6780\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2221740-45.2011.8.19.0021\r\n\r\n2608/2014/OF\r\n\r\n6897\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0023982-98.2013.8.19.0061\r\n\r\n1892/2014/OF\r\n\r\n6908\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025640-32.2013.8.19.0038\r\n\r\n2158/2014/OF\r\n\r\n6914\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006543-63.2014.8.19.0021\r\n\r\n2593/2014/OF\r\n\r\n6979\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026176-70.2012.8.19.0008\r\n\r\n2156/2014/OF\r\n\r\n6987\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009385-26.2012.8.19.0008\r\n\r\n1642/2014/OF\r\n\r\n6988\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0015810-69.2012.8.19.0008\r\n\r\n2499/2014/OF\r\n\r\n6992\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n05/2014\r\n\r\n6993\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001951-56.2013.8.19.0038\r\n\r\n2500/2014/OF\r\n\r\n6995\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n6997\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n6999\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0002355-03.2013.8.19.0008\r\n\r\n1768/2014/OF\r\n\r\n7001\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n12/2014\r\n\r\n7007\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n07/2014\r\n\r\n7008\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n06/2014\r\n\r\n7011\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0024921-04.2013.8.19.0021\r\n\r\n2501/2014/OF\r\n\r\n7012\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0012575-60.2013.8.19.0008\r\n\r\n1641/2014/OF\r\n\r\n7024\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0012571-23.2013.8.19.0008\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n7025\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0013972-57.2013.8.19.0008\r\n\r\n2497/2014/OF\r\n\r\n7107\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0311350-50.2013.8.19.0001\r\n\r\n1063/2014/OF\r\n\r\n7165\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0013851-15.2013.8.19.0045\r\n\r\n1382/2014/OF\r\n\r\n7171\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0003284-07.2013.8.19.0050\r\n\r\n1784/2014/OF\r\n\r\n7189B\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 9º Juizado Especial Criminal - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0024516-88.2010.8.19.0209\r\n\r\n4211/2013/mnd\r\n\r\n7213\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0046533-71.2008.8.19.0021\r\n\r\n1595/2014/OF\r\n\r\n7245\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0026886-56.2013.8.19.0008\r\n\r\n1996/2014/OF\r\n\r\n7252\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013506-74.2008.8.19.0061\r\n\r\n2192/2014/OF\r\n\r\n7278\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000576-03.2012.8.19.0055\r\n\r\n3530/2014/OF\r\n\r\n7281\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0006660-83.2013.8.19.0055\r\n\r\n3319/2014/OF\r\n\r\n7326\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0225526-36.2007.8.19.0001\r\n\r\n2382/2014/OF\r\n\r\n7364\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017724-37.2013.8.19.0008\r\n\r\n2415/2014/OF\r\n\r\n7419\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0086570-67.2013.8.19.0021\r\n\r\n2692/2014/OF\r\n\r\n7488\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000574-96.2012.8.19.0034\r\n\r\n1951/2014/OF\r\n\r\n7631\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0032572-24.2013.8.19.0042\r\n\r\n1081/2014/OF\r\n\r\n7932\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0008149-94.2011.8.19.0001\r\n\r\n1607/2014/OF\r\n\r\n8241\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0078004-78.2002.8.19.0001\r\n\r\n262/2014/MND\r\n\r\n8272\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0148862-08.2011.8.19.0038\r\n\r\n2981/2014/OF\r\n\r\n8322\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000135-27.2012.8.19.0021\r\n\r\n3278/2013/OF\r\n\r\n8351\r\n\r\n2014\r\n\r\n008ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0006362-92.2013.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000658-4/2014\r\n\r\n8365\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0097522-39.2011.8.19.0001\r\n\r\n1300/2014/OF\r\n\r\n8435\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0222919-40.2013.8.19.0001\r\n\r\n2424/2014/OF\r\n\r\n8441\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0169452-83.2012.8.19.0001\r\n\r\n1815/2014/OF\r\n\r\n8570\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0293433-52.2012.8.19.0001\r\n\r\n1854/2013/OF\r\n\r\n8575\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008639-63.2009.8.19.0203\r\n\r\n2320/2014/OF\r\n\r\n8576\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007756-87.2007.8.19.0203\r\n\r\n2370/2014/OF\r\n\r\n8577\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010770-79.2007.8.19.0203\r\n\r\n2336/2014/OF\r\n\r\n8604\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0012312-69.2006.8.19.0203\r\n\r\n1353/2014/OF\r\n\r\n8605\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0002773-69.2012.8.19.0203\r\n\r\n1407/2014/OF\r\n\r\n8626\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0001294-61.2009.8.19.0004\r\n\r\n4680/2013/OF\r\n\r\n8675\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0050186-34.2014.8.19.0001\r\n\r\n2244/2014/OF\r\n\r\nId: 1735842"
                        ],
                        "1735843": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0445 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0004818-77.2002.8.19.0209\r\n\r\n1048/2011/MND\r\n\r\n0691\r\n\r\n2011\r\n\r\n3ª Vara Empresarial da Capital \r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n162/2011/MND\r\n\r\n7124 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0323699-85.2013.8.19.0001\r\n\r\n1766/2013/MND\r\n\r\n7373 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0038437-12.2013.8.19.0209\r\n\r\n442/2014/MND\r\n\r\n7590 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0137224-55.2012.8.19.0001\r\n\r\n261/2014/MND\r\n\r\n7699B \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0115715-83.2003.8.19.0001\r\n\r\n265/2014/MND\r\n\r\n7815 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0336782-76.2010.8.19.0001\r\n\r\n456/2014/MND\r\n\r\n7816 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0005581-89.2013.8.19.0210\r\n\r\n407/2014/MND\r\n\r\n7835 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0325919-61.2010.8.19.0001\r\n\r\n305/2014/MND\r\n\r\n7836 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0054744-93.2012.8.19.0203\r\n\r\n785/2014/MND\r\n\r\n7837 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0034175-65.2012.8.19.0205\r\n\r\n464/2014/MND\r\n\r\n7838 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Civel - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0054609-96.2009.8.19.0038\r\n\r\n1332/2012/MND\r\n\r\n7853 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0482346-18.2012.8.19.0001\r\n\r\n580/2014/MND\r\n\r\n7854 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0085586-12.2014.8.19.0001\r\n\r\n327/2014/MND\r\n\r\n7857 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0025832-71.2012.8.19.0208\r\n\r\n833/2014/MND\r\n\r\n7858 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0026898-54.2010.8.19.0209\r\n\r\n1086/2014/MND\r\n\r\n7859 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0188686-90.2008.8.19.0001\r\n\r\n463/2014/MND\r\n\r\n7860 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 30ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0207087-69.2010.8.19.0001\r\n\r\n418/2014/MND\r\n\r\n7861 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0099605-28.2011.8.19.0001\r\n\r\n374/2014/MND\r\n\r\n7863 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008816-70.2013.8.19.0208\r\n\r\n389/2014/MND\r\n\r\n7867 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0029734-52.2009.8.19.0203\r\n\r\n900/2014/MND\r\n\r\n7868 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0032043-23.2012.8.19.0209\r\n\r\n516/2014/MND\r\n\r\n7878 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0003936-28.2000.8.19.0002\r\n\r\n694/2014/MND\r\n\r\n7921 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0196805-35.2011.8.19.0001\r\n\r\n616/2014/MND\r\n\r\n7933 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0122819-77.2013.8.19.0001\r\n\r\n614/2014/MND\r\n\r\n7936 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001481-31.2012.8.19.0209\r\n\r\n1132/2014/MND\r\n\r\n7937 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0014495-53.2010.8.19.0209\r\n\r\n1040/2014/MND\r\n\r\n7969 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0002053-60.2007.8.19.0209\r\n\r\n1387/2014/MND\r\n\r\n8000 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0004649-13.2013.8.19.0207\r\n\r\n413/2014/MND\r\n\r\n8001 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0009585-41.2014.8.19.0209\r\n\r\n1129/2014/MND\r\n\r\n8002 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007817-84.2003.8.19.0203\r\n\r\n1097/2014/MND\r\n\r\n8039 \r\n\r\n2014\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0025439-42.1999.8.19.0002\r\n\r\n2111/2014/MND\r\n\r\n8040 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0028586-06.2009.8.19.0203\r\n\r\n906/2014/MND\r\n\r\n8041 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006439-31.2010.8.19.0209\r\n\r\n845/2013/MND\r\n\r\n8049 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0044556-69.2011.8.19.0205\r\n\r\n1229/2014/MND\r\n\r\n8050 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0033382-25.2013.8.19.0001\r\n\r\n623/2014/MND\r\n\r\n8055 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0414083-02.2010.8.19.0001\r\n\r\n636/2014/MND\r\n\r\n8057 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0029090-23.2011.8.19.0209\r\n\r\n1312/2014/MND\r\n\r\n8065 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0111875-79.2014.8.19.0001\r\n\r\n559/2014/MND\r\n\r\n8066 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0195807-24.2012.8.19.0004\r\n\r\n851/2014/MND\r\n\r\n8067 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0482635-48.2012.8.19.0001\r\n\r\n576/2014/MND\r\n\r\n8076 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0015578-62.2009.8.19.0202\r\n\r\n3259/2014/MND\r\n\r\n8077 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0422635-48.2013.8.19.0001\r\n\r\n841/2014/MND\r\n\r\n8111 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0386705-03.2012.8.19.0001\r\n\r\n663/2014/MND\r\n\r\n8112 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0026018-31.2011.8.19.0208\r\n\r\n965/2014/MND\r\n\r\n8123 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0078713-64.2012.8.19.0001\r\n\r\n396/2014/MND\r\n\r\n8125 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0036031-49.2012.8.19.0210\r\n\r\n319/2014/MND\r\n\r\n8138 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0027798-06.2011.8.19.0208\r\n\r\n1455/2014/MND\r\n\r\n8139 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0389980-96.2008.8.19.0001\r\n\r\n721/2014/MND\r\n\r\n8140 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0024214-59.2010.8.19.0209\r\n\r\n1227/2014/MND\r\n\r\n8147 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0023292-47.2012.8.19.0209\r\n\r\n1602/2014/MND\r\n\r\n8148 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0131562-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n308/2014/MND\r\n\r\n8152 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0011521-27.2011.8.19.0203\r\n\r\n1190/2014/MND\r\n\r\n8177 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n1045892-21.2011.8.19.0002\r\n\r\n568/2014/MND\r\n\r\n8178 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0022499-58.2014.8.19.0203\r\n\r\n1641/2014/MND\r\n\r\n8179 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0386227-58.2013.8.19.0001\r\n\r\n917/2014/MND\r\n\r\n8180 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0412675-39.2011.8.19.0001\r\n\r\n707/2014/MND\r\n\r\n8193 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0024234-87.2013.8.19.0001\r\n\r\n429/2014/MND\r\n\r\n8212 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0053088-28.2012.8.19.0001\r\n\r\n546/2014/MND\r\n\r\n8213 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0026328-42.2008.8.19.0208\r\n\r\n1074/2014/MND\r\n\r\n8214 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0316961-52.2011.8.19.0001\r\n\r\n588/2014/MND\r\n\r\n8215 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0008660-50.2011.8.19.0209\r\n\r\n2092/2013/MND\r\n\r\n8224 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0018450-84.2013.8.19.0210\r\n\r\n857/2014/MND\r\n\r\n8230 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0102400-36.2013.8.19.0001\r\n\r\n657/2014/MND\r\n\r\n8231 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0014278-88.2011.8.19.0204\r\n\r\n1637/2014/MND\r\n\r\n8240 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0378672-87.2013.8.19.0001\r\n\r\n522/2014/MND\r\n\r\n8300 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0018005-45.2008.8.19.0209\r\n\r\n1250/2014/MND\r\n\r\n8352 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008597-73.2009.8.19.0054\r\n\r\n1385/2014/MND\r\n\r\n8376 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0012175-63.2001.8.19.0203\r\n\r\n1292/2014/MND\r\n\r\n8377 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0033995-31.2002.8.19.0001\r\n\r\n782/2014/MND\r\n\r\n8387 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0284586-66.2009.8.19.0001\r\n\r\n1020/2014/MND\r\n\r\n8386\r\n\r\n2014\r\n\r\n4ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\n015260574.2010.8.19.0001\r\n\r\n1410/2014/MND\r\n\r\n8388 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0005437-84.1995.8.19.0004\r\n\r\n287/2013/MND\r\n\r\n8445 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0017010-61.2014.8.19.0002\r\n\r\n878/2014/MND\r\n\r\n8446\r\n\r\n2014\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0107331-49.1994.8.19.0001\r\n\r\n763/2014/MND\r\n\r\n8447\r\n\r\n2014\r\n\r\n2ª Vara de Fazenda Publica da Capital \r\n\r\n0058752-02.1996.8.19.0001\r\n\r\n3/2014/ADT\r\n\r\n8448 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006713-87.2013.8.19.0209\r\n\r\n2080/2014/MND\r\n\r\n8449 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0012435-49.2006.8.19.0209\r\n\r\n1652/2014/MND\r\n\r\n8450 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n1055194-74.2011.8.19.0002\r\n\r\n1066/2014/MND\r\n\r\n8451 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0154833-95.2005.8.19.0001\r\n\r\n674/2014/MND\r\n\r\n8452 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Maricá\r\n\r\n0010104-51.2003.8.19.0031\r\n\r\n1041/2014/MND\r\n\r\n8453 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0144944-83.2006.8.19.0001\r\n\r\n807/2014/MND\r\n\r\n8470 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117295-65.2014.8.19.0001\r\n\r\n933/2014/MND\r\n\r\n8471 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008765-93.2012.8.19.0208\r\n\r\n340/2014/MND\r\n\r\n8472 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0100015-49.2012.8.19.0002\r\n\r\n1131/2014/MND\r\n\r\n8473 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0001294-92.2013.8.19.0207\r\n\r\n862/2014/MND\r\n\r\n8481 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0020245-65.2012.8.19.0209\r\n\r\n1622/2014/MND\r\n\r\n8485 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0002282-86.2008.8.19.0208\r\n\r\n1333/2014/MND\r\n\r\n8505 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0020188-50.2012.8.19.0208\r\n\r\n1235/2014/MND\r\n\r\nId: 1735843"
                        ],
                        "1735844": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO III - DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nAno\r\n\r\nArt.403\r\n\r\n1339N \r\n\r\n1987\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5174N \r\n\r\n1996\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7549N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7550N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7600N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7635N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7643N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7667N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7673N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7715N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7768N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7777N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7831N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7844N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7995N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6644\r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9022\r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9888N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0066A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0659A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0695A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0832A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0845A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1013A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1183A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1662\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2054\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2101\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2136\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2146\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2155\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2215\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2218\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2269\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2305\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2306\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2307\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2311\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2894\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2895\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2897\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2899\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2901\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2902\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2903\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2904\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2905\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2908\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2909\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2913\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2938\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1559A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1563A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1896A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1934A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2010A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2093A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2227A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3158\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3237\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3283\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3332\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3406\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3454\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3489\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3496\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3497\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3498\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3522\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3537\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3539\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3543\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3715\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3717\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3906\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4209\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4224\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4229\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4418\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4441\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4442\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4443\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4514\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4516\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5046\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5055\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0124N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5139\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5183\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5184\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5185\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5302\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5307\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5316\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5317\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5321\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5356\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5358\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5363\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5430\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5431\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5455\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5463\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5468\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5477\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5480\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5687\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5806\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5810\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6106\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6227\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6466\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6582\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6586\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6614\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6756\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6762\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6767\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6768\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6820\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7222\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7370\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7405\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7407\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8057\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8067\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8073\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8813\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8821\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8838\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n19\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n34\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n86\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n258\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n353\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n509\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\nId: 1735844"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1736609": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de Serviços nº 089/2014. PARTES: DETRAN/RJ E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Serviços de locação de 36 (trinta e seis) veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2014NE01003. VALOR TOTAL: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80, 42.301/2010; Registro de Preços nº 008/2013 e Ata de Registro de Preços nº 014/2013. PROCESSO Nº E-12/061/4123/2014.\r\n\r\nId: 1736609"
                            ],
                            "1736319": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2014. PARTES: DETRAN/RJ E OFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA. OBJETO: Recarga de cartuchos de impressoras jato de tinta e tonners de impressoras lasers com disponibilização de 2 (dois) funcionários residentes para a realização das atividades no edifício sede do DETRAN/RJ com a utilização de equipamento apropriado. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2014NE01211. VALOR TOTAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional Nº 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10. PROCESSO Nº 12/061/1129/2014.\r\n\r\nId: 1736319"
                            ],
                            "1736318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 127/2013. PARTES: DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses o Contrato nº 127/2013. VALOR TOTAL: R$ 3.320.264,04 (três milhões, trezentos e vinte mil duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 4270423-5. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, Enunciado nº 9 da PGE/RJ. PROCESSO Nº E-12/766098/2012.\r\n\r\nId: 1736318"
                            ],
                            "1736225": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8038/2014 - P.E. 056/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 100 unidades de extintores AP (capacidade de 10L), 250 unidades CO2 (capacidade de 6kg) e 04 unidades de extintores PQS (capacidade de 50 kg), conforme discriminado no anexo I do edital. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10.10.2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.10.2014, às 14h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10.10.2014, às 14h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1736225"
                            ],
                            "1736226": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5818/2014 - T.P. 002/2014. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de obra para reforma e adaptação do Posto HAB/DIC/CIRETRAN, localizado à Rua Barão de Miracema nº 246, Campos dos Goytacazes/RJ, conforme Planilha Orçamentária (Anexo 7), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo 11) e Termo de Referência (Anexo 6) fornecidos pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 533.049,96 (quinhentos e trinta e três mil quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 13.10.2014, às 14h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1736226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1735763": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/607.574/13, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, WILSON LUIZ BORGES DA ROSA, Farmacêutico, matrícula nº 850.548-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, bem como irregularidades. \r\n\r\nId: 1735763"
                        ],
                        "1736196": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 021/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Escritório - Formulários Contínuos e Outros - Lote I.\r\n\r\nPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.296.482/0001-18.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 531.498,25 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP nº 15/14 - Processo nº E-01/036/770/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 021/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Escritório -Formulários Contínuos e Outros - Lote II.\r\n\r\nPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001-29.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 365.742,86 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centa vos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP nº 15/14 - Processo nº E-01/036/770/2013.\r\n\r\nId: 1736196"
                        ],
                        "1736198": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 021/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014, cujo objeto é o fornecimento material de escritório - formulários contínuos e outros- Lote I, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0331/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nNIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.296.482/0001-18\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Melchiades Carlos Nascimento nº19, quadra 14 - Manilha - Itaboraí - RJ. CEP 24.800-000\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSra. Adriana Aparecida - Setor - Licitação Fone: (21) 3638-7601 \r\n\r\nE-mail: nit-form@uol.com.br\r\n\r\nLOTE I\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO ,MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 2, DIMENSAO (L X C): 240 X 280 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 80, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, TIPO PAPEL 2ª VIA: APERGAMINHADO, \r\n\r\n58052\r\n\r\nPOP-TEC FORMULÁRIO 2 VIAS 80 COLUNAS\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 76,15\r\n\r\nGRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², GRAMATURA 2ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, COR PAPEL 2ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 1500 FOLHAS.\r\n\r\n2\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 1, DIMENSAO (L X C): 240 X 280 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 80, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 3000 FOLHAS.\r\n\r\n58053\r\n\r\nPOP-TEC FORMULÁRIO 1 VIAS 80 COLUNAS\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 54,80\r\n\r\n3\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 1, DIMENSAO (L X C): 280 X 375 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 132, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 3000 FOLHAS.\r\n\r\nCX\r\n\r\nPOP-TEC FORMULÁRIO 1 VIAS 80 COLUNAS\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 93,10\r\n\r\n4\r\n\r\nFICHA (FORMULARIO), PAUTA: COM PAUTA, TIPO PAPEL: OFF-SET, DIMENSAO (L X C): 4 X 6``, COR: BRANCO, GRAMATURA: 150 G/M², IMPRESSAO: SEM, FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES\r\n\r\n70883\r\n\r\nKAJOMA FICHA FORMULÁRIO C/PAUTA\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 022/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014, cujo objeto é o fornecimento material de escritório - formulários contínuos e outros - Lote II, com o itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0331/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87 São Cristóvão - Rio de Janeiro- RJ. CEP 20.921-440\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Edson ou Sr. Fábio - Setor - Licitação Fone: (21) 3878-8852/2585-2707 \r\n\r\nE-mail: edson.azevedo@cacula.com / fabio.saldanha@cacula.com \r\n\r\nLOTE II\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA/ CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\n5\r\n\r\nPAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X76 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO COM 100 FL.\r\n\r\n71363\r\n\r\nKIT\r\n\r\nBL\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\n6\r\n\r\nPAPEL: DIMENSAO (L X C): 38X50 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: PACOTE COM 4 BLOCOS DE 100 FL.\r\n\r\n71364\r\n\r\nKIT\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\n7\r\n\r\nPAPEL RECADO,TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X102 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO 100 FL.\r\n\r\n71365\r\n\r\nKIT\r\n\r\nBL\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\n8\r\n\r\nPAPEL CONTACT, MATERIAL LAMINA: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL VERSO: PAPEL SILICONADO, LARGURA: 45 CM, COMPRIMENTO: 10 M, COR / ESTAMPA: N/D.\r\n\r\n63067\r\n\r\nPLASTIFIX\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 14,02\r\n\r\n9\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX, LARGURA: 216 MM, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n1363\r\n\r\nPLASTIFIX\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,66\r\n\r\n10\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX, LARGURA: 210 MM, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n52764\r\n\r\nALOFORM\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,64\r\n\r\n11\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX,LARGURA: 215, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n54340\r\n\r\nMAXPRINT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,01\r\n\r\n12\r\n\r\nENVELOPE CONVITE,MATERIAL: PAPEL KRAFT, GRAMATURA: 80 G/M², DIMENSAO (L X C): 18 X 25 cm, COR: PARDO\r\n\r\n61842\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\n13\r\n\r\nENVELOPE SACO,TIMBRE: SEM TIMBRE, MATERIAL: KRAFT, COR: PARDO, FECHAMENTO: COM ABA SIMPLES, GRAMATURA: 80 G/M², LARGURA: 370 MM, COMPRIMENTO: 450 MM.\r\n\r\n70412\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nId: 1736198"
                        ],
                        "1736220": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 168 a 173. TERMO Nº 27. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Imóvel situado na Rua Leopoldo Bulhões nº 1482, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2014. PROCESSO Nº E-01/003/68/2013.\r\n\r\nId: 1736220"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1736120": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para cumprir a exigência em ação fiscal da Inscrição Estadual, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/410581/2007 E E-04/189817/2008\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nNOVA AMÉRICA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.182.503; 83.517.956; 84.968.595; 85.185.160; 85.524.313; 86.147.602\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nESTRADA CACHOEIRA DAS DORES, 1693, IMBARIÊ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nId: 1736120"
                        ],
                        "1736203": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar o contribuinte cuja razão social é FAVORITA COMERCIO DE PRESENTES E UTILIDADES LTDA., CNPJ nº 11.934.793/0001-32 e INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 79.049.786, ou quem o represente legalmente, a comparecer, no horário de 09:00 às 17:00 horas nos dias úteis, à repartição fiscal de sua jurisdição, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência do documento de fls. 25 do Processo nº E-04/214430/2011, relativo ao Pedido de Baixa de Inscrição Estadual do referido contribuinte, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 415517-02/1.\r\n\r\nId: 1736203"
                        ],
                        "1736167": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 111 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 31/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70153661\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAURITO MIGUEL PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n70459868\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPEDRO VIANA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n70493144\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nRYDER MELO DE ARAUJO\r\n\r\n70881012\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELIANA LEUNIDIO ALVARENGA\r\n\r\n70881284\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIBRAHIM MOHAMAD JOMAA\r\n\r\n70882493\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCLOVIS SBRIGHI BEVILAQUA\r\n\r\n71009769\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANGELA CALVET FREIRE\r\n\r\n71059316\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSILVIA XAVIER BORGES\r\n\r\n71062236\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA JOSE MARTINS LIMA\r\n\r\n71078183\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPAULO AREAS MOTTA\r\n\r\n71104664\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nADRIANE TELES DE SOUZA\r\n\r\n71119580\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nOLIVEIRA GOMES CAMPOS\r\n\r\n71184153\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nRENATO SILVA DO COUTO\r\n\r\n71212556\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVALDECIR TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n71216411\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJORGE AUGUSTO MORAES PIRES\r\n\r\n71258386\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAVELINO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n71305902\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA REGO\r\n\r\n71462935\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALBERTO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n71472043\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nGERALDO VITORINO FIGUEIREDO ALGUEIRA\r\n\r\n71473651\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUIS FILIPE ALMEIDA\r\n\r\n71483738\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nARLINDO FIGUEIREDO FEIJO\r\n\r\n71484076\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMANOEL DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n71510948\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSELIO GOMES ALMEIDA\r\n\r\n71514552\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAMARILIS SEBASTIANA DE SALLES\r\n\r\n71531732\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHELCIO FARIA RODRIGUES\r\n\r\n71568288\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nERALDO CURTY BRAGA\r\n\r\n71577830\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nODACI DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n71610314\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nJOSELIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n71614891\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEVALDO DA SILVA VALOZ\r\n\r\n71615189\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSILVIO MAROTTI\r\n\r\n71644383\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGENECI BARRETO VIANA\r\n\r\n71645550\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROMEU ALVES DA SILVA\r\n\r\n71645967\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nFIRMO DE CASTRO DAFLON\r\n\r\n71656500\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES VIANA\r\n\r\n71657949\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHUGO REINALDO BUENO JUNIOR\r\n\r\n71660524\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROBERTO PESSANHA VIEIRA\r\n\r\n71663426\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nARMANDO DAUNY PEREIRA\r\n\r\n71668053\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANTONIO PEDRO MARCELLO\r\n\r\n71670880\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nDEMETRIO ARAUJO DA ROCHA\r\n\r\n71671127\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nDOLBER FERREIRA CAMPANATI\r\n\r\n71673987\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nATAHUALPA PORTO LESSA\r\n\r\n71674150\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJORGE NEY MANHAES\r\n\r\n71674975\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nNATALICIO GOMES MACHADO\r\n\r\n71682765\r\n\r\n30/09/2006\r\n\r\nJULIO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n71698238\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n71698661\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOSE MALIK DE ARAGAO\r\n\r\n71707598\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPAULO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\n71707610\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nARISTEU DE MELLO ARAUJO\r\n\r\n71718824\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVALDEMIR COUTINHO GUIMARAES\r\n\r\n71719197\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOCELIO MERCADOR RODRIGUES\r\n\r\n71721450\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE MACHADO GUIMARAES\r\n\r\n71731863\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nANDRE FARIA RODRIGUES\r\n\r\n71744370\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nSEBASTIANA DE CARVALHO FRAGA\r\n\r\n71766586\r\n\r\n16/05/1997\r\n\r\nANGELO ANACLETO PADILHA XAVIER\r\n\r\n71770869\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nARIDELSON MACHADO\r\n\r\n71771148\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE ALVES HERINGER MACHARETE\r\n\r\n71774864\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nBENTO JOSE MELLO\r\n\r\n71798240\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVICENTE DE OLIVEIRA NAVEGA\r\n\r\n71805018\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nALTAMIR RAMOS LOPES\r\n\r\n71818411\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n71819884\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRENATO FERREIRA BRAGA\r\n\r\n71827496\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBENEDITO DE PAULA LESSA\r\n\r\n71838323\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nAYRES ANDRADE DE MELLO\r\n\r\n71899853\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nOLIVEIRA GOMES CAMPOS\r\n\r\n71914410\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nARIOSVALDO LISBOA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\n72010477\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFATIMA GONCALVES LOURA\r\n\r\n72027183\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nJOAO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n72035976\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n72036530\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n72038215\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nALICELHO FIGUEIRA SEPULVIDA\r\n\r\n72038665\r\n\r\n31/03/2003\r\n\r\nANA LUCIA TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72043324\r\n\r\n10/06/2005\r\n\r\nMARIA ANGELINA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n72058356\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\nTEREZA PAULA ANDRADE PARREIRA\r\n\r\n72069331\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSILENE MARIA DA SILVA OTHUKI\r\n\r\n72071077\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nORLANDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n72073363\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nJOSE AMERICO PEREIRA\r\n\r\n72080475\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nFERNANDO RANGEL PEREIRA\r\n\r\n72082958\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nYOLANDA ROZALINA VIDAL FURTADO\r\n\r\n72090438\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMANOEL WILSON BRANTES DA ROSA\r\n\r\n72097955\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nELLIE SHAYEVITZ\r\n\r\n72104315\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\nSIDIMAR ROCHA ALVES\r\n\r\n72115880\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nROSIMERI DA SILVA BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n72117042\r\n\r\n12/11/2004\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n72131622\r\n\r\n23/01/2008\r\n\r\nCATIA REGINA L DA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n72135172\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE MOURA BOTELHO\r\n\r\n72151992\r\n\r\n27/06/2007\r\n\r\nKATIA REGINA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n72158989\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nISABELLA SANTORO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n72161440\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nBRUNO OUVERNEY DIAS\r\n\r\n72163176\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nSYLVIA BAPTISTA GALVAO\r\n\r\n72163869\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLEONARDO OUVERNEY DIAS\r\n\r\n72166892\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA BARRETO\r\n\r\n72167295\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\nFABIANA DA CONCEICAO MATTOS\r\n\r\n72170440\r\n\r\n25/05/2006\r\n\r\nANDREA LOMBONI DE ABREU\r\n\r\n72177703\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nFABIO FERNANDES GESTEIRA\r\n\r\n72178190\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nNATHALY AVIGDOR MADMOUN\r\n\r\n72188543\r\n\r\n06/04/2007\r\n\r\nSIMONE LEITE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n72210654\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nLENI DA SILVA\r\n\r\n72212347\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n72224736\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nJORGE UBIRAJARA DAVID\r\n\r\n72229916\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nLETICIA SCHEINKMAN\r\n\r\n72235789\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\nARILSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n72262123\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nCLAUDIO EUGENIO MAIA VIEIRA\r\n\r\n72290127\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nROSEMBURG DA SILVA VARGAS\r\n\r\n72318897\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nNEUZA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n72329414\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nDANIELA EISENSTEIN\r\n\r\n72353471\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE PRADO MOUTA\r\n\r\n72376277\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nIZAIAS BARBOSA GONCALVES\r\n\r\n72400640\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nTHADEU BEZERRA DE SOUTO\r\n\r\n75412487\r\n\r\n02792598000124\r\n\r\n28/02/2005\r\n\r\nELIANA P SANTANDER ME\r\n\r\n75616732\r\n\r\n02397372000129\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nDROGARIA DROGASUPER LTDA ME\r\n\r\n75617070\r\n\r\n02434589000161\r\n\r\n21/10/1999\r\n\r\nLUJUR DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n75664486\r\n\r\n03523096000160\r\n\r\n31/01/2006\r\n\r\nTELECOR TELEFONIA CELULAR DE CORDEIRO LTDA\r\n\r\n75688326\r\n\r\n02457361000197\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nMERCEARIA QUINTO NORTE LTDA ME\r\n\r\n75693079\r\n\r\n02903591000132\r\n\r\n31/10/2002\r\n\r\nMERCEARIA FLORESTA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n75706162\r\n\r\n02666229000195\r\n\r\n31/08/2003\r\n\r\nRUDRISA COMERCIO DE MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA\r\n\r\n75706278\r\n\r\n02654653000110\r\n\r\n30/09/2003\r\n\r\nA P DE SANT ANNA & MACHADO LTDA\r\n\r\n75718020\r\n\r\n02830312000158\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP M E\r\n\r\n75727909\r\n\r\n02923102000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPEGUARISTAS FIDELENSES\r\n\r\n75728212\r\n\r\n03180867000164\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nTEC LINE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n75757859\r\n\r\n02828533000191\r\n\r\n30/04/2006\r\n\r\nONOFRE FERREIRA LEITE ME\r\n\r\n75775326\r\n\r\n00122260000130\r\n\r\n31/07/2003\r\n\r\nPAULO S P MONTEIRO\r\n\r\n75783248\r\n\r\n02640909000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC M A P ALMEIDA DROGARIA\r\n\r\n75795165\r\n\r\n02608961000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nL F COURIER EXPRESSO LTDA\r\n\r\n75807597\r\n\r\n02644603000151\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nECO WB REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n75813740\r\n\r\n02754697000111\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nLEONARDO CABRAL DA SILVA GRAFICA\r\n\r\n75833954\r\n\r\n02902154000102\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nDROGAMAYRA LTDA\r\n\r\n75842716\r\n\r\n02990014000125\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAGUA CENTER BR 101 COMERCIO E REPRESENTACOES DE PISCINAS LTDA\r\n\r\n75843135\r\n\r\n03133606000193\r\n\r\n20/06/2003\r\n\r\nCETECON INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDA DOS LTDA ME\r\n\r\n75849729\r\n\r\n45543915024013\r\n\r\n24/02/2004\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n75849737\r\n\r\n45543915025923\r\n\r\n24/02/2004\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n75849761\r\n\r\n45543915024951\r\n\r\n22/02/2004\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n75849915\r\n\r\n45543915026814\r\n\r\n21/02/2004\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n75849958\r\n\r\n45543915018390\r\n\r\n30/11/2004\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n75850069\r\n\r\n45543915023718\r\n\r\n29/02/2004\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n75851626\r\n\r\n02619274000199\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\nAUTENTIC BLUE JEANS MODAS LTDA\r\n\r\n75879512\r\n\r\n02891206000184\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nCIRCUITO DUAN RODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n75889879\r\n\r\n39246277000134\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nHIENA SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n75898029\r\n\r\n02734179000136\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRAMON RECHUEM\r\n\r\n75898533\r\n\r\n02751736000127\r\n\r\n03/11/1998\r\n\r\nBLP DE IGUACU MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n75905858\r\n\r\n03150357000144\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nJOILDA MONTEIRO DA MOTTA\r\n\r\n75906013\r\n\r\n03175576000188\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCASTRO 2000 COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n75926782\r\n\r\n03340233000121\r\n\r\n01/08/2003\r\n\r\nGELIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75927002\r\n\r\n03385751000161\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\nVPR 266 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75927355\r\n\r\n03446527000132\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFERRAGENS CENTRAL MARAMBAIA LTDA\r\n\r\n75927444\r\n\r\n03323244000101\r\n\r\n18/01/2005\r\n\r\nOLIVAE TRADING COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n75927541\r\n\r\n03524284000103\r\n\r\n13/08/2008\r\n\r\nSOLAR MANILHA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n75947658\r\n\r\n03199704000123\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\n75949715\r\n\r\n03217658000148\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\nN S 2000 AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n75950381\r\n\r\n03307266000170\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPHALEG SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n75962088\r\n\r\n02864407000192\r\n\r\n01/04/2001\r\n\r\nMISTER M INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA\r\n\r\n75972725\r\n\r\n03153005000142\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nUP GRADE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n75982879\r\n\r\n00542000000113\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nC A TINOCO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n75991673\r\n\r\n68598135000215\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nINTERMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n75996705\r\n\r\n03207821000191\r\n\r\n31/08/2005\r\n\r\nLUCAS E VALENTE NAUTICA LTDA ME\r\n\r\n76004722\r\n\r\n03293680000177\r\n\r\n27/01/2008\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA DRUMOND LTDA\r\n\r\n76015309\r\n\r\n03365181000148\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nRF BASIC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n76025223\r\n\r\n04086469000146\r\n\r\n31/08/2003\r\n\r\nANGRIMAPY - DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n76026076\r\n\r\n04224814000160\r\n\r\n28/09/2004\r\n\r\nMARINA MACHADO MUNIZ RAMOS ACESSORIOS\r\n\r\n76026084\r\n\r\n81167587003730\r\n\r\n14/11/2001\r\n\r\nDELARA BRASIL LTDA\r\n\r\n76042713\r\n\r\n03343491000161\r\n\r\n18/10/2007\r\n\r\nCHINA TOWN VITANA COMERCIO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n76047847\r\n\r\n04243303000196\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACAI BRASIL BAR E LANCHONETE DE RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\n76052212\r\n\r\n03447465000183\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nSISPETRO LTDA\r\n\r\n76057133\r\n\r\n04015683000101\r\n\r\n03/11/2005\r\n\r\nMERCEARIA E ALIMENTACAO RECANTOV LTDA\r\n\r\n76063869\r\n\r\n03343359000150\r\n\r\n18/02/2008\r\n\r\nOFICINA MECANICA 25 DE AGOSTO LTDA ME\r\n\r\n76068739\r\n\r\n27844018000126\r\n\r\n10/05/2007\r\n\r\nREGELTECHNIK LIMITADA\r\n\r\n76080380\r\n\r\n03918501000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR C P DO ALMO GONCALVES\r\n\r\n76113262\r\n\r\n03610923000153\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nW L ISOLDI COSMETICOS\r\n\r\n76123160\r\n\r\n03680848000105\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nJOSE LUIZ FINKER BELART\r\n\r\n76151261\r\n\r\n03600520000123\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nOSMAR RAMOS SACRAMENTO JUNIOR ME\r\n\r\n76176418\r\n\r\n03897039000141\r\n\r\n02/04/2001\r\n\r\nANDEMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n76201048\r\n\r\n03915332000194\r\n\r\n31/12/2000\r\n\r\nPAULO DE CASTRO E SOUZA ME\r\n\r\n76207879\r\n\r\n04190519000130\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCANDIES DU JAMIR LTDA ME\r\n\r\n76208034\r\n\r\n04309579000120\r\n\r\n22/04/2008\r\n\r\nFECAMAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n76208883\r\n\r\n04364792000134\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\nIVAN JOSE JAVARINI GESSOS ME\r\n\r\n76229708\r\n\r\n04187439000126\r\n\r\n01/04/2003\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRAB TRANSPORTE E TURISMO DO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n76230129\r\n\r\n04342856000104\r\n\r\n30/10/2003\r\n\r\nJOAO VIEIRA DA SILVA ACOUGUE\r\n\r\n76236763\r\n\r\n03896863000187\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nFRANCISCO SINEZIO DINIZ & CIA LTDA\r\n\r\n77001166\r\n\r\n03482068000142\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nAMPHORA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77017739\r\n\r\n30272405000140\r\n\r\n25/06/2007\r\n\r\nPRINTEMPS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n77026177\r\n\r\n03746416000141\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nPADARIA MATRIZ DE MERITI LTDA\r\n\r\n77027475\r\n\r\n03221862000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nORIENTE EXPRESS SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n77034501\r\n\r\n03669690000164\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CREZIO E ROZANA LTDA\r\n\r\n77036326\r\n\r\n03816833000113\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nSHAMADI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77043810\r\n\r\n03793703000102\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nTHECAFER BARRA MANSA MOVEIS PARA DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n77055070\r\n\r\n03894245000106\r\n\r\n18/09/2007\r\n\r\nC R DISTRIBUIDORA DE GRAOS E FRUTOS LTDA ME\r\n\r\n77058354\r\n\r\n73505190000253\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nPRINTECH DO BRASIL REPRESENTACOES GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77065270\r\n\r\n03447163000105\r\n\r\n07/04/2001\r\n\r\nROBS RIOS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77071490\r\n\r\n04024495000140\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nECTALI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77078819\r\n\r\n03968076000101\r\n\r\n30/09/2000\r\n\r\nANGELOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77084940\r\n\r\n42591651062254\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77089330\r\n\r\n04101197000106\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nJAZZ VEICULOS LTDA\r\n\r\n77095799\r\n\r\n04065273000175\r\n\r\n01/05/2002\r\n\r\nSELL CAR DA PRACA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n77114610\r\n\r\n03855837000100\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nLILIAN RUTH PEREIRA DE MATTOS CANTINA-ME\r\n\r\n77118209\r\n\r\n03941378000188\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nSTARLU CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77127666\r\n\r\n04238502000106\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\nSINOTEC COMERCIO DE PRODUTOS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n77134433\r\n\r\n28800001000482\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nSUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\n77135022\r\n\r\n04230304000104\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nA S CARDOSO MERCEARIA ME\r\n\r\n77165495\r\n\r\n04381564000172\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\nSYDNEY PASCHOAL MERCEARIA\r\n\r\n77184899\r\n\r\n04470560000160\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nBAZAR DE BRINQUEDOS QUERO MAIS LTDA - ME\r\n\r\n77190570\r\n\r\n30097554001868\r\n\r\n22/09/2004\r\n\r\nASSOCIACAO DA UNIAO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO 7 DIA\r\n\r\n77194215\r\n\r\n04497010000135\r\n\r\n24/06/2004\r\n\r\nCRISTINA M DE SOUZA AMAR SALAO DE BELEZA\r\n\r\n77209719\r\n\r\n04552457000160\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\nPHYT RIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77229370\r\n\r\n04636903000114\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nNOVA ALCANTARA CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n77230947\r\n\r\n04644454000156\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMARILENE DA SILVA COSTA\r\n\r\n77237941\r\n\r\n01834403000107\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nMEMVAVMEM ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77259830\r\n\r\n02141475000123\r\n\r\n31/08/2003\r\n\r\nCASA LOTERICA LEAO DA SERRA LTDA ME\r\n\r\n77262431\r\n\r\n04736265000103\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\nPEIXARIA SETE KEDAS LTDA\r\n\r\n77264523\r\n\r\n04676020000138\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nA T DE SOUZA RODOLFO\r\n\r\n77264914\r\n\r\n04714980000145\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARLY SONIA LIMA PENSAO\r\n\r\n77268103\r\n\r\n04633684000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEXTRUSADA COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n77277668\r\n\r\n04725152000102\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\nEUZIMAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\n77285237\r\n\r\n04207439000140\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCOMERCIAL VCV DE PORCIUNCULA LTDA\r\n\r\n77289550\r\n\r\n04783664000125\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nTRUP EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n77292500\r\n\r\n04772089000165\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nCAROL GRASSINI MODAS LTDA ME\r\n\r\n77297995\r\n\r\n04815126000175\r\n\r\n29/09/2006\r\n\r\nM P B LUNZ-UTILIDADES PARA O LAR\r\n\r\n77307150\r\n\r\n04837257000153\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA INFORMATICA\r\n\r\n77308563\r\n\r\n04872093000103\r\n\r\n30/04/2003\r\n\r\nMAPOL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77312250\r\n\r\n04866826000199\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nSILVANA FERNANDES FAUSTINO\r\n\r\n77312382\r\n\r\n04879955000111\r\n\r\n01/04/2002\r\n\r\nPEREIRA & VELOSO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n77332057\r\n\r\n04863979000182\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nVYAMJOSH ESTUDIO LTDA\r\n\r\n77335722\r\n\r\n00983807000191\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMB ASSESSORIA AMBIENTAL E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77345280\r\n\r\n04477561000137\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nSMARTPETRO DESENVOLVIMENTO PROF EM PETROLEO GAS & ENERGIA LTDA\r\n\r\n77345620\r\n\r\n04907189000151\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE NAVES E VAZ LTDA - ME\r\n\r\n77351205\r\n\r\n05014692000140\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nR BORGES COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n77354530\r\n\r\n05025557000109\r\n\r\n30/06/2002\r\n\r\nZE DO ZICO DE ANGRA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77365770\r\n\r\n05060055000100\r\n\r\n06/03/2003\r\n\r\nLUZ MARINA BAR LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77373446\r\n\r\n05099090000133\r\n\r\n10/05/2003\r\n\r\nCOMERCIAL VAREJISTA E ATACADISTA REAL JAPUIBA LTDA\r\n\r\n77384430\r\n\r\n01248333000105\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nN B EVENTOS LTDA\r\n\r\n77384456\r\n\r\n05117591000103\r\n\r\n30/04/2005\r\n\r\nJ FAUSTO BARBOSA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n77398287\r\n\r\n05150920000100\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nREAL SUPREMA FRETES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77398767\r\n\r\n05137780000130\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nFUNF COMERCIO LTDA -EPP\r\n\r\n77399755\r\n\r\n05156116000138\r\n\r\n31/12/2003\r\n\r\nMINI MERCADO ALANJO LTDA\r\n\r\n77404457\r\n\r\n05155143000196\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nDRENARE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77405593\r\n\r\n05162107000150\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nLUKA DE QUEIMADOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77418016\r\n\r\n05222280000104\r\n\r\n31/07/2003\r\n\r\nCOUPE & PERRI LTDA ME\r\n\r\n77420550\r\n\r\n05257179000180\r\n\r\n09/06/2006\r\n\r\nCLORAGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77426582\r\n\r\n05268613000128\r\n\r\n30/04/2005\r\n\r\nALOHA 54 LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77434275\r\n\r\n05242118000140\r\n\r\n25/09/2004\r\n\r\nWERMELINGER FRINORT INDUSTRIA DE EMBUTIDOS LTDA\r\n\r\n77435492\r\n\r\n05274096000108\r\n\r\n24/11/2004\r\n\r\nAGROPECUARIA SITIO DAS AGUAS LTDA\r\n\r\n77440259\r\n\r\n03308559001062\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nTAXI-AD BRASIL LTDA\r\n\r\n77455175\r\n\r\n05355460000156\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nGIARDINETO JARDINS LTDA\r\n\r\n77455906\r\n\r\n05349354000160\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nGARCIA MARIA 29 COMERCIO DE ROUPAS E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n77463283\r\n\r\n05345895000110\r\n\r\n01/08/2005\r\n\r\nCOUTO E BON ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77468536\r\n\r\n05377165000109\r\n\r\n31/07/2003\r\n\r\nGRACATEL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77472096\r\n\r\n05361988000138\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMARCIO B MARTINS\r\n\r\n77474935\r\n\r\n05318818000170\r\n\r\n29/10/2011\r\n\r\nGUSTAVO SOARES DE GOUVEA FILHO\r\n\r\n77475192\r\n\r\n00686492000110\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nEQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n77475265\r\n\r\n04820861000177\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES SERRA DA NEBLINA LTDA\r\n\r\n77511172\r\n\r\n05504983000117\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nKATIA H M DA SILVA ME\r\n\r\n77517359\r\n\r\n05336507000134\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\nSTUDIO RIO PROJETOS E ARQUITETURA DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n77522662\r\n\r\n05550897000140\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJURITA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77525181\r\n\r\n32234288000155\r\n\r\n23/03/2006\r\n\r\nM T SANTOS LANCHONETE\r\n\r\n77544950\r\n\r\n05336550000108\r\n\r\n21/05/2008\r\n\r\nNOVA ESPERANCA DO COELHO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77548777\r\n\r\n05643301000157\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPOUSADA CORDEIRENSE EL SHADAI LTDA\r\n\r\n77560173\r\n\r\n28740512000103\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nCERAMICA DO CONTORNO LTDA\r\n\r\n77564500\r\n\r\n05596181000184\r\n\r\n09/06/2005\r\n\r\nMORGANA DIAS NEVES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n77569537\r\n\r\n05068604000355\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nM GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77605860\r\n\r\n05878239000182\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\nBAR TROPICAL DO VALQUEIRE LTDA ME\r\n\r\n77622969\r\n\r\n05938090000180\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSEBASTOPOL LANCHES LTDA\r\n\r\n77630430\r\n\r\n05931825000143\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nR M RAINHA\r\n\r\n77632000\r\n\r\n01490398000154\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nRIO INSITE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77637273\r\n\r\n05907208000102\r\n\r\n31/01/2006\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n77651039\r\n\r\n05965158000110\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nR T BARCIA HIGIENE E LIMPEZA ME\r\n\r\n77653104\r\n\r\n05454936000106\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\nMINERACAO CAMBUCI 123 LTDA\r\n\r\n77668837\r\n\r\n06041769000134\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\nANGIOCINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR\r\n\r\n77694854\r\n\r\n06158504000110\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nACEQUIP INDUSTRIA E REPAROS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\n77703217\r\n\r\n06077768000140\r\n\r\n16/04/2004\r\n\r\nISO LAJE E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n77725083\r\n\r\n06186111000110\r\n\r\n09/03/2009\r\n\r\nSENSORAWARE EQUIPAMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77733140\r\n\r\n06265641000154\r\n\r\n21/03/2005\r\n\r\nANA MARIA B DA ROCHA LANCHES ME\r\n\r\n77734724\r\n\r\n04473861000148\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nINTEGRAYT SOFTWER LTDA\r\n\r\n77735690\r\n\r\n06235159000171\r\n\r\n30/12/2004\r\n\r\nC R ZULMIRO LETREIROS LUMINOSOS E TOLDOS ME\r\n\r\n77736824\r\n\r\n06315872000125\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nNOVA LUZ DE ITABORAI PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n77738894\r\n\r\n05496221000116\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCRMT INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77745297\r\n\r\n06070525000180\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCELEBRE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77766545\r\n\r\n06174617000100\r\n\r\n22/12/2005\r\n\r\nSANCAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77797556\r\n\r\n07019084000154\r\n\r\n06/10/2008\r\n\r\nALABAMA TOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77801995\r\n\r\n06959695000110\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nL H INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77816330\r\n\r\n07023277000189\r\n\r\n01/06/2007\r\n\r\nR B RODRIGUES BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n77820566\r\n\r\n61156410001192\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\nCBPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77858253\r\n\r\n45543915029830\r\n\r\n03/02/2005\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77864741\r\n\r\n07209145000146\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\nSTYLE CAR PECAS E ACESSORIOS DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\n77879560\r\n\r\n06967133000118\r\n\r\n30/05/2008\r\n\r\nUNOCAPS - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n77880291\r\n\r\n07234443000196\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nGENUS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n77880569\r\n\r\n07230176000189\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nSERGIO FERNANDES RODRIGUES MOTOS ME\r\n\r\n77885684\r\n\r\n07274322000178\r\n\r\n30/06/2005\r\n\r\nR S COSTA MODAS ME\r\n\r\n77892672\r\n\r\n07318088000133\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS GOMES CARNEIRO LTDA\r\n\r\n77893768\r\n\r\n03487411000141\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA GIL\r\n\r\n77900756\r\n\r\n05632425000137\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMARCIANOS E FIGUEI CARNES PRONTAS LTDA\r\n\r\n77909192\r\n\r\n45987005025425\r\n\r\n05/03/2009\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\n77918132\r\n\r\n06164609000182\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nZET CONSULTERIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77926445\r\n\r\n06200720000187\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCOMDEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n77927093\r\n\r\n07424706000120\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nA F R JOIAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77935258\r\n\r\n07433028000161\r\n\r\n01/08/2005\r\n\r\nMERCEARIA PADARIA E ACOUGUE VARGAS LTDA\r\n\r\n77971785\r\n\r\n07570832000192\r\n\r\n05/11/2007\r\n\r\nCARPE DIEM ESTILOS E CONFECAO LTDA\r\n\r\n77976450\r\n\r\n07515662000143\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUCAO DE MODA E VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77998985\r\n\r\n07631281000120\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA CAMELO LTDA\r\n\r\n78003715\r\n\r\n07656444000129\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nEXATA DE NITEROI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78018348\r\n\r\n53604708010423\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nM5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78021462\r\n\r\n05299873000160\r\n\r\n31/01/2008\r\n\r\nLIMA REIS IND E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA - ME\r\n\r\n78021802\r\n\r\n07385070000154\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCTALK COMERCIALIZACAO DE SOFTWARES E NEGOCIOS DE INFORMATICA LTD\r\n\r\n78022353\r\n\r\n07720102000120\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nJ B S 2005 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78022639\r\n\r\n04525751000263\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nE TAILOR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\n78029501\r\n\r\n07705345000190\r\n\r\n31/07/2006\r\n\r\nRUY BARROSO JUNIOR\r\n\r\n78053275\r\n\r\n07767955000118\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\nALESSANDRA L. LEITE - RESTAURANTE\r\n\r\n78074540\r\n\r\n07817609000105\r\n\r\n30/06/2006\r\n\r\nJ C ANGRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n78077611\r\n\r\n00535876000132\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nCONSTRUTORA AEROPORTO DE PADUA LTDA\r\n\r\n78086971\r\n\r\n07859935000177\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nTECHNO-ENERGY S/A\r\n\r\n78103566\r\n\r\n07933571000128\r\n\r\n19/08/2007\r\n\r\nVERTA E CUIABANO ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78108878\r\n\r\n07932233000171\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n78159065\r\n\r\n08265379000173\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\nA UBARA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78174501\r\n\r\n02734503000388\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\nBIOQUALY AGRO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78179023\r\n\r\n08039049000160\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nROB DAN ACAO PENHA LTDA\r\n\r\n78179503\r\n\r\n08331892000115\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nVALBRAS SERRANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78180471\r\n\r\n08317773000108\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nROSETTI COMERCIO DE MOTOCICLETAS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78182350\r\n\r\n08305747000160\r\n\r\n20/10/2006\r\n\r\nLEV VITAMINAS IMPORT COM E DISTRIB DE ALIMENTOS E MED LTDA\r\n\r\n78182440\r\n\r\n08334099000170\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nMECANOTUBO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78208392\r\n\r\n07121283000179\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nKATATLETA LICENCIAMENTO E MARKETING ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n78216409\r\n\r\n08512407000100\r\n\r\n28/02/2007\r\n\r\nR L F BAPTISTA MERCEARIA\r\n\r\n78250437\r\n\r\n08394277000158\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMANIA DE FILME VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n78251999\r\n\r\n08605281000118\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\nJ A BEZERRA ME\r\n\r\n78265060\r\n\r\n08727184000106\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nECOSBRAZIL COM IMP E EXP DE BRINDES PROMOC E ARTE POPULAR LTDA\r\n\r\n78272902\r\n\r\n08646360000177\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nJ P ITABORAI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78276738\r\n\r\n08720731000113\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nSPEEDY COPY COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78278196\r\n\r\n08083823000210\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nCROWN LASER INSUMOS PARA RECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA\r\n\r\n78281855\r\n\r\n08773138000135\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nNEOENERGIA INVESTIMENTOS S A\r\n\r\n78311240\r\n\r\n08862236000149\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCRUZ GOUVEA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78322241\r\n\r\n04407483000285\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nCRISMUNCH COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n78360739\r\n\r\n09042183000182\r\n\r\n31/08/2008\r\n\r\nDANIEL CALAIS MOVEIS E UTENSILIOS LTDA ME\r\n\r\n78373423\r\n\r\n08316498000299\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nMEDWRITERS EDITORA DE CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\n78373547\r\n\r\n09110682000160\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nANGELA MARCONI DE PAULA - ME\r\n\r\n78375248\r\n\r\n08042257000118\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nFORMULA BARRA - TABACARIA E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n78375434\r\n\r\n09028763000115\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nT S MARQUES BARRETO BAZAR\r\n\r\n78391359\r\n\r\n20755773000608\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nCESENGE ENGENHARIA LIMITADA\r\n\r\n78401761\r\n\r\n09154587000168\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nESTEFANO PINHO PINHEIRO\r\n\r\n78403608\r\n\r\n05567551000155\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nWINTRACOM CONSTRUCOES, INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n78422025\r\n\r\n08968718000269\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nCONSORCIO CONPAR\r\n\r\n78425083\r\n\r\n00242555000140\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nMARCO A DE SA GONCALVES IND E COM - ME\r\n\r\n78430869\r\n\r\n09263837000106\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nKIKO PELLICANO YATCHS TINTAS E REPAROS LTDA\r\n\r\n78443219\r\n\r\n09308332000102\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nEVANDRO A JUNIOR OBJETOS DE DECORACAO\r\n\r\n78458968\r\n\r\n09373867000167\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nCOSTA FARIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78463481\r\n\r\n09373678000194\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A\r\n\r\n78469099\r\n\r\n09397532000189\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nDIETOPATIA COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA\r\n\r\n78470577\r\n\r\n09357696000182\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nBIBLOS POUSADA DE CABO FRIO LTDA - ME\r\n\r\n78480440\r\n\r\n02934622000112\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\nINSTITUTO ROGERIO STEINBERG\r\n\r\n78483628\r\n\r\n03294729000297\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nFABIO REI DAS CANETAS LTDA ME\r\n\r\n78501430\r\n\r\n04340812000218\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nMANOEL E ARAUJO MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n78507667\r\n\r\n09571959000151\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nADRENALINA MODA PRAIA LTDA\r\n\r\n78517905\r\n\r\n09558515000186\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nALGODEBOM COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78527323\r\n\r\n09585873000188\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\nSNACKCONTROL SISTEMAS LTDA\r\n\r\n78560487\r\n\r\n09622117000181\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nMCL280 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78560495\r\n\r\n09624557000178\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nSG314 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78596147\r\n\r\n10217360000101\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nDTL-HAIR PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n78597771\r\n\r\n10220938000170\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nEASY RIDER SEM DESTINO BAR LTDA\r\n\r\n78605561\r\n\r\n08895367000122\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nL W 436 COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME\r\n\r\n78606657\r\n\r\n10328919000162\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nCONCEICAO E SAMPAIO LTDA - ME\r\n\r\n78606673\r\n\r\n10389217000199\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\nS G B COUROS E PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n78607947\r\n\r\n10375029000101\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\nWAGNER ALVES REGO COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA\r\n\r\n78634189\r\n\r\n00750007006161\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n78674610\r\n\r\n02064150000356\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nTAF INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78688890\r\n\r\n10587428000136\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CALOY DE MIRACEMA LTDA ME\r\n\r\n78722380\r\n\r\n03966179000124\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nITATRADE - ASSESSORIA, COMERCIO & SERVICOS LTDA\r\n\r\n78739150\r\n\r\n07634941000207\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nCD OLIVEIRA MODAS E CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n78758090\r\n\r\n10862414000183\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nOCEANEERING ASSET INTEGRITY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78761458\r\n\r\n10643587000100\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nSORVETE COSTA JARDIM LTDA\r\n\r\n78773871\r\n\r\n10869755000180\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\n78779659\r\n\r\n10935684000177\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nNOVA VEICULOS 272 LTDA\r\n\r\n78820969\r\n\r\n10862560000109\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nGAME DEPOT COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\n78828005\r\n\r\n10903360000157\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nPKL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78836334\r\n\r\n61117263000250\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nVENKURI INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n78838280\r\n\r\n10671084000220\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78859784\r\n\r\n01581753000109\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nRAFAEL E ROCHA COM DISTRIBUIDORA DE ELASTICOS E TECIDOS LTDA ME\r\n\r\n78864311\r\n\r\n32345712000309\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nFERRAGENS BOLTAR LTDA EPP\r\n\r\n78873736\r\n\r\n28857647000153\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nHEURISTICA CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n78878207\r\n\r\n11200461000124\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nA DA ROCHA FREITAS ME\r\n\r\n78889292\r\n\r\n11243577000140\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nKIDS ROCKS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78904712\r\n\r\n11258632000176\r\n\r\n05/03/2014\r\n\r\nGIOPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA-ME\r\n\r\n78916818\r\n\r\n01512816000167\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nR P C COMERCIO E LOCACAO DE DVD LTDA ME\r\n\r\n78920785\r\n\r\n11368434000165\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nALLCOBRE INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n\r\n79001031\r\n\r\n11663149000177\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nMAVILEX SORVETERIA LTDA\r\n\r\n79029858\r\n\r\n11748047000154\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\nATELIE RECANTO DA ARTE LTDA\r\n\r\n79058874\r\n\r\n11976369000150\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nGTEC LOCACAO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79061263\r\n\r\n11909514000180\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nMARCELO B DA SILVA SCHUENCK LANCHONETE ME\r\n\r\n79070866\r\n\r\n07234443000277\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\nGENUS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n79071706\r\n\r\n11378012000170\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nBOULDER BUSTER COMERCIO DE ARTEFATOS PARA MINERACAO LTDA\r\n\r\n79086835\r\n\r\n01157555002662\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nTENDA ATACADO LTDA\r\n\r\n79094501\r\n\r\n03152803000230\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nTAL BOSCH REFRIGERACAO E ELETRONICA LTDA\r\n\r\n79131911\r\n\r\n12259338000141\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nREALENGO MADEIRAS E FERRAGENS LTDA-EPP\r\n\r\n79142352\r\n\r\n12381340000199\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nROBSON LIRA GRANGEIRO - ME\r\n\r\n79166375\r\n\r\n07336934000148\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nCARVALHO E CORREA SERVICOS EMPRESARIAIS LIMITADA ME\r\n\r\n79175897\r\n\r\n12535310000190\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nARTE COLORIDA ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79176133\r\n\r\n12334673000248\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nADL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTR LTDA\r\n\r\n79188360\r\n\r\n11355404000114\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nVINAS ABATEDOURO LTDA ME\r\n\r\n79208140\r\n\r\n12711739000190\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nGENARIO LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79221201\r\n\r\n11140775000260\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n79221317\r\n\r\n11140775000421\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n79237710\r\n\r\n12907384000100\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nPRAIA DA GUANABARA 117 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79258156\r\n\r\n12967498000145\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nCERBINI E ROCHA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79260118\r\n\r\n12911270000214\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nMILLANA DE BARROS SOUZA ME\r\n\r\n79261149\r\n\r\n11001585000180\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nMINERADORA BURITI LTDA\r\n\r\n79271284\r\n\r\n13041972000176\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nMAKEUP BOX COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79275182\r\n\r\n13058314000197\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nV R R DE PAULA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n79316911\r\n\r\n13335935000170\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\nSTOMP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79327794\r\n\r\n09255406000270\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nISA DRUMMOND ARTIGOS DE NOIVAS E FESTAS LTDA\r\n\r\n79401528\r\n\r\n13797612000107\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nPETRO SOLUTIONS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79429376\r\n\r\n08934181000488\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79429414\r\n\r\n08934181000640\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79429805\r\n\r\n08934181000720\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79430021\r\n\r\n08934181000801\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79446165\r\n\r\n35943604003686\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n79455610\r\n\r\n14085904000171\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nJ E DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EPP\r\n\r\n79457434\r\n\r\n08934181001883\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457680\r\n\r\n08934181001107\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457698\r\n\r\n08934181001298\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457701\r\n\r\n08934181001450\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79458333\r\n\r\n08934181001611\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79472905\r\n\r\n06037228000485\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nV A PINTO BARBOSA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79487015\r\n\r\n14287388000168\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nARX DISTRIBUIDORA LTDA - ME\r\n\r\n79524620\r\n\r\n14527277000181\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nCORCOVADO RELOGIOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n79535656\r\n\r\n14576138000148\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nTUDOVAIDARCERTO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n79542237\r\n\r\n14523172000154\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nBARRA CONFORTO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n79569240\r\n\r\n08934181002340\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79569259\r\n\r\n08934181002421\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79571946\r\n\r\n02176290000588\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nCOTIA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA S/A\r\n\r\n79594415\r\n\r\n15024592000159\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nMOTTA & ANTUNES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79606260\r\n\r\n13335710000114\r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\nIN COMPANY SOLUCOES LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n79619876\r\n\r\n11102861000105\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCHEMPRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n79630748\r\n\r\n14741807000190\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nMASTER BEAUTY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79639796\r\n\r\n07953678009356\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79655180\r\n\r\n11840942000285\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nWA COMERCIO ATAC E VAREJ TECIDOS DE DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n79664693\r\n\r\n15551083000184\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nBAG & STYLE ACESSORIOS DE COURO LTDA\r\n\r\n79665150\r\n\r\n14605676000113\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\nF M COMERCIO E SERVICOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79694126\r\n\r\n15696890000195\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nBOX RIO DE JANEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79703869\r\n\r\n13669297000396\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nCHARANGA BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79704644\r\n\r\n05344234000170\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nRJ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79724750\r\n\r\n08733698002290\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nSONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79732613\r\n\r\n15363265000121\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nC S LARIU SORVETERIA ME\r\n\r\n79742880\r\n\r\n32269672000193\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nDESENTUPIDORA GUANABARA LTDA EPP\r\n\r\n79744530\r\n\r\n07953678014350\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79744573\r\n\r\n07953678013205\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79767859\r\n\r\n07953678018851\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79767972\r\n\r\n16971595000162\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nMERCEARIA E BUTEKU COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79770116\r\n\r\n30009674002919\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nNEW OTICA LTDA\r\n\r\n79787248\r\n\r\n07953678021488\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79795453\r\n\r\n17124396000181\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\nLENILSA ROCHA DE SA\r\n\r\n79813893\r\n\r\n17188941000101\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nNADJA YARA FONSECA RAPONE ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI - ME\r\n\r\n79817899\r\n\r\n07953678024150\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79818976\r\n\r\n28996635000371\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nFADA MOVEIS LTDA\r\n\r\n79826561\r\n\r\n07953678024312\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79875309\r\n\r\n13554176000137\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nNET SYSTEM COMERCIO DE EQUIP ELETR E DE TELECOM LTDAI\r\n\r\n80021054\r\n\r\n28512754000140\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\nPOSTO STOP LTDA\r\n\r\n80028490\r\n\r\n30082804000148\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nORGANIZACOES GONZALES & GONZALES LTDA\r\n\r\n80067569\r\n\r\n29544749000181\r\n\r\n31/12/2004\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JOSE DE JESUS LTDA\r\n\r\n80069189\r\n\r\n32528028000192\r\n\r\n27/10/2004\r\n\r\nALCI ANTONIO CORACAO ARMARINHO\r\n\r\n80069537\r\n\r\n28740645000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELETRICA LUX DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n80070691\r\n\r\n28740512000103\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nCERAMICA DO CONTORNO LTDA\r\n\r\n80071841\r\n\r\n30057178000482\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\nMETAL FORTY S A CONSERVAS ALIMENTICIAS\r\n\r\n80075162\r\n\r\n29534229000198\r\n\r\n13/07/1995\r\n\r\nJOSE MARIA COELHO COSTA\r\n\r\n80075553\r\n\r\n30350524000173\r\n\r\n01/09/1990\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE NOVIS LTDA\r\n\r\n80082312\r\n\r\n29865235000128\r\n\r\n30/09/2006\r\n\r\nIRMAOS MARTINEZ LTDA\r\n\r\n80082606\r\n\r\n30339162000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CENTRAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n80117337\r\n\r\n29197118000133\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\nLANCHES PEROLA DO CEASA LTDA ME\r\n\r\n80166680\r\n\r\n36228450000183\r\n\r\n27/08/1993\r\n\r\nDOMINGOS & AMORIM ACOUGUE LTDA\r\n\r\n80166745\r\n\r\n40190498000117\r\n\r\n25/11/1996\r\n\r\nTECELAGEM AGATA LTDA\r\n\r\n80189850\r\n\r\n29422995000160\r\n\r\n26/05/2008\r\n\r\nM R CAMPELO MECANICA DE BICICLETA\r\n\r\n80191405\r\n\r\n29315132000194\r\n\r\n27/12/2004\r\n\r\nIZAMAR BAZAR FLORES E NOVIDADES LTDA\r\n\r\n80207131\r\n\r\n29371622000108\r\n\r\n30/03/1993\r\n\r\nINDUSTRIA E REFORMADORA BRASIL LTDA\r\n\r\n80245386\r\n\r\n30057178000300\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\nMETAL FORTY S A CONSERVAS ALIMENTICIAS\r\n\r\n80260156\r\n\r\n28780492000102\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nACOUGUE IRMAOS CORAGEM LTDA\r\n\r\n80273193\r\n\r\n27892272000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS COPA 82 LTDA\r\n\r\n80275293\r\n\r\n31928575000100\r\n\r\n21/10/1983\r\n\r\nTRANSPORTES PLANALTO LTDA\r\n\r\n80296762\r\n\r\n42605188000141\r\n\r\n10/09/1997\r\n\r\nMAX CARNES LTDA\r\n\r\n80339763\r\n\r\n29434008000148\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nN VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n80423969\r\n\r\n28595866000101\r\n\r\n27/12/1990\r\n\r\nFERREIRA E TRAVASSOS COM IND E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n80481225\r\n\r\n29646130000188\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\nS RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n80501625\r\n\r\n39204680000109\r\n\r\n11/07/2008\r\n\r\nACOUGUE RODEIO LTDA\r\n\r\n80509316\r\n\r\n31844657000169\r\n\r\n22/04/1997\r\n\r\nANDERSON DE SIQUEIRA PANZA TRANSPORTES\r\n\r\n80581505\r\n\r\n29060431000125\r\n\r\n29/05/2002\r\n\r\nELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n80614756\r\n\r\n29832219000139\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nRESTAURANTE JAQUES LTDA\r\n\r\n80647816\r\n\r\n31141518000179\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nA F SOPHIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n80818017\r\n\r\n30986350000130\r\n\r\n28/06/1991\r\n\r\nBY LIPPI & BARATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n80818068\r\n\r\n30845242000147\r\n\r\n26/08/1992\r\n\r\nNOVA ELETRONICA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n80889372\r\n\r\n32565293000140\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nPANIFICACAO COM E IND E PRODUTOS ALIMENTICIOS RAMAO LTDA\r\n\r\n80901259\r\n\r\n36230001000170\r\n\r\n18/03/1993\r\n\r\nAILTON HILARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n80906137\r\n\r\n32585325000170\r\n\r\n01/01/1993\r\n\r\nSASEK INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA ME\r\n\r\n80981414\r\n\r\n36164200000127\r\n\r\n08/02/1991\r\n\r\nCRISTIANO KLAYN\r\n\r\n80981449\r\n\r\n36184182000145\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMBE LTDA\r\n\r\n80981473\r\n\r\n32532244000101\r\n\r\n29/07/1993\r\n\r\nNUBIA BRAGA VIEIRA\r\n\r\n81147973\r\n\r\n31591910000110\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA\r\n\r\n81172552\r\n\r\n33537689000147\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nREI DAS VALVULAS ELETRONICA LTDA EPP\r\n\r\n81353107\r\n\r\n27589548000175\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLA NONNA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n81392099\r\n\r\n32583676000141\r\n\r\n15/02/2006\r\n\r\nBAZAR IRMAOS TERRA LTDA\r\n\r\n81393664\r\n\r\n42517912000185\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nF E CORREA DIAS\r\n\r\n81400075\r\n\r\n30023287000136\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nPIATA MODAS LTDA\r\n\r\n81499101\r\n\r\n30267132000145\r\n\r\n01/05/1996\r\n\r\nGOODFASHION CONFECCAO COMERCIO E REPRES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81574723\r\n\r\n33941360000147\r\n\r\n01/12/1995\r\n\r\nOLE DAS FRUTAS LTDA\r\n\r\n81634807\r\n\r\n27093558001863\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\n81635757\r\n\r\n28359230000160\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\nOFICINAL COMERCIO DE PRODUTOS FARM MED E CIRU LTDA\r\n\r\n81664420\r\n\r\n33182569000174\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nCAFE E BAR IGUATEMI LTDA\r\n\r\n81699003\r\n\r\n28149631000277\r\n\r\n24/05/1989\r\n\r\nBUFFET SHALON LTDA\r\n\r\n81726655\r\n\r\n33301342000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFARMACIA NAZARE LTDA\r\n\r\n81799059\r\n\r\n42492140000174\r\n\r\n03/05/2002\r\n\r\nMETALMEAT COMERCIO FRIGORIFICADO LTDA\r\n\r\n81862710\r\n\r\n33059379001055\r\n\r\n28/06/2001\r\n\r\nPINHEIRO TINTAS LTDA\r\n\r\n81882975\r\n\r\n33479379000113\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCASA CASTOR TUDO PARA O CONSTRUTOR LTDA\r\n\r\n81926565\r\n\r\n30879977000191\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGALETINHO DA RUA NOVE LTDA\r\n\r\n81965331\r\n\r\n33222993000103\r\n\r\n26/12/2007\r\n\r\nMIRAGE MOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n81968608\r\n\r\n33160987000160\r\n\r\n01/06/1997\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES CORACAO DE MARIA LTDA\r\n\r\n81980942\r\n\r\n89637490014871\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nKLABIN S A\r\n\r\n82039600\r\n\r\n28286102000134\r\n\r\n01/07/1991\r\n\r\nMARINAZI COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82085939\r\n\r\n29749603000172\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nCASA DE VISEU\r\n\r\n82127194\r\n\r\n42576595000178\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPONTO IV MAQUINAS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n82203931\r\n\r\n27121888000177\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\nPRIMUS VEICULOS LTDA\r\n\r\n82208321\r\n\r\n27301373000159\r\n\r\n16/06/1991\r\n\r\nTRADICAO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS SA\r\n\r\n82286942\r\n\r\n28583938000109\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\nPEN EQUIPAMENTOS NACIONAIS LTDA\r\n\r\n82314954\r\n\r\n34133991000100\r\n\r\n15/09/2013\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRINCIPAL DE INHOAIBA LTDA\r\n\r\n82387781\r\n\r\n29059938000320\r\n\r\n31/05/1990\r\n\r\nCOMERCIAL OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n82415076\r\n\r\n29877669000148\r\n\r\n25/08/1980\r\n\r\nCATEDRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n82420223\r\n\r\n27172360000127\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDIVISA OTICA LTDA\r\n\r\n82441794\r\n\r\n28196103000198\r\n\r\n28/08/1992\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS JARDIM ITAMBI LTDA\r\n\r\n82465553\r\n\r\n28249779000100\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO VIGAFORTE LTDA\r\n\r\n82510400\r\n\r\n29749603000253\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCASA DE VISEU\r\n\r\n82511067\r\n\r\n28880367000166\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO ANCHIETA LTDA\r\n\r\n82558594\r\n\r\n27841915000186\r\n\r\n01/11/1993\r\n\r\nSTATUS RIBBON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LT\r\n\r\n82573550\r\n\r\n31894942000194\r\n\r\n16/06/1995\r\n\r\nADILSON OLIVEIRA RAMOS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n82573615\r\n\r\n32018947000116\r\n\r\n23/02/2007\r\n\r\nIRMAOS REZENDE FERNANDES LTDA\r\n\r\n82581553\r\n\r\n28339885000177\r\n\r\n01/06/1993\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES AMARAL LTDA\r\n\r\n82605835\r\n\r\n30826465000167\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJ G QUINTANILHA ESTRUTURAS EM FERRO E ALUMINIO\r\n\r\n82618309\r\n\r\n12268405002561\r\n\r\n01/02/1998\r\n\r\nEAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n82624074\r\n\r\n36111151000164\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPRICILA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n82624945\r\n\r\n39187539000137\r\n\r\n23/04/1995\r\n\r\nVIDRACARIA ALHAN LTDA\r\n\r\n82666540\r\n\r\n28215549000112\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSALLES E MEDEIROS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n82713557\r\n\r\n27673854000195\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLA ROSALY LTDA\r\n\r\n82757732\r\n\r\n28953230000194\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n82815767\r\n\r\n27522010000143\r\n\r\n01/05/1994\r\n\r\nMERCEARIA CHUI LTDA\r\n\r\n82824200\r\n\r\n28962538000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nS R DE ANDRADE AVIARIO\r\n\r\n82826718\r\n\r\n27301373000230\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\nTRADICAO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS S A\r\n\r\n82872035\r\n\r\n28706315000178\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAR GUNCA DA FRONTEIRA LTDA\r\n\r\n82883606\r\n\r\n28612513000172\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nFSR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n82889612\r\n\r\n30163836000178\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nLANCHONETE FLOR DA BR 101 LTDA\r\n\r\n82889639\r\n\r\n30833800000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CRISAN LTDA\r\n\r\n82896376\r\n\r\n28622595000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nARAUJO E FRANCA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n82990518\r\n\r\n30134563000133\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDO FERREIRA LTDA\r\n\r\n83067810\r\n\r\n31133200000146\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\nIRMAOS TELLES SPORTES LTDA\r\n\r\n83104341\r\n\r\n32300345000238\r\n\r\n08/05/1996\r\n\r\nPRANIL COM IND E EXP DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83113472\r\n\r\n12268405002723\r\n\r\n01/04/1995\r\n\r\nEAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n83120150\r\n\r\n35837681000121\r\n\r\n04/05/1995\r\n\r\nVINIDANI COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n83146222\r\n\r\n31093784000173\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PONTAL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n83153059\r\n\r\n31092174000155\r\n\r\n06/12/1990\r\n\r\nFERNANDAO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83154950\r\n\r\n31073752000106\r\n\r\n28/08/1995\r\n\r\nS N CORREIA INDUSTRIA E COMERCIO CALCADOS\r\n\r\n83156473\r\n\r\n31074438000148\r\n\r\n30/03/1992\r\n\r\nCASA POMBA GIRA DAS ALMAS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n83213175\r\n\r\n31151368000184\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDAVID PIRES DA SILVA\r\n\r\n83236388\r\n\r\n31200223000126\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nPINHEIRINHO TINTAS LTDA\r\n\r\n83270853\r\n\r\n30083927000101\r\n\r\n14/01/1991\r\n\r\nANGELA RASCHKOVSKY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83273984\r\n\r\n31232226000141\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nL F DE SOUZA ADEGA E PENSAO\r\n\r\n83277882\r\n\r\n31370398000181\r\n\r\n01/08/1993\r\n\r\nL O SANTOS ADEGA\r\n\r\n83313412\r\n\r\n29280617000190\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nIDEIA E ACAO PUBLICIDADE COMERC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83320613\r\n\r\n33581851000205\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\n83335432\r\n\r\n32065625000128\r\n\r\n11/02/1994\r\n\r\nLUIZ A R DE SOUZA\r\n\r\n83353074\r\n\r\n31559503000125\r\n\r\n31/08/2007\r\n\r\nMARCIO NOVIS DE MATTOS\r\n\r\n83433140\r\n\r\n31622475000143\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nC R GOMES FARIA\r\n\r\n83433752\r\n\r\n31629983000153\r\n\r\n01/08/1997\r\n\r\nPANIFICACAO SABOR DE PAO LTDA\r\n\r\n83451971\r\n\r\n31629751000103\r\n\r\n27/04/1992\r\n\r\nCARRON RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n83486716\r\n\r\n31617640000179\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nW J VERMELHO FERRAMENTARIA LTDA\r\n\r\n83486902\r\n\r\n31590912000194\r\n\r\n03/01/1992\r\n\r\nSOL M M MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83529466\r\n\r\n31953300000119\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nNAHORA REVELACOES E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n83554851\r\n\r\n31549637000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJAMIL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n83565209\r\n\r\n29336609000118\r\n\r\n16/11/1993\r\n\r\nTECNIS ENGENHEIROS E TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n83600241\r\n\r\n36210219000162\r\n\r\n21/02/1995\r\n\r\nCRISTINA FRAGELLI MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n83614234\r\n\r\n32137275000168\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nABATEDOURO RIOBONITENSE LTDA\r\n\r\n83661402\r\n\r\n32046575000131\r\n\r\n01/11/1993\r\n\r\nH G PONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n83674792\r\n\r\n32155848000186\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLUIS RICARDO D COSTA ARMARINHO\r\n\r\n83681624\r\n\r\n32258139000126\r\n\r\n27/09/1993\r\n\r\nENGEPRE ENGENHARIA DE PRE MOLDADOS DE ANGRA LTDA\r\n\r\n83686022\r\n\r\n32283061000108\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nMARILINDA MENDES DE LIMA\r\n\r\n83687630\r\n\r\n32122566000182\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\nLEANA DIVISORIAS LTDA\r\n\r\n83709634\r\n\r\n32134033000110\r\n\r\n28/06/1994\r\n\r\nALTERNATIVA MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n83720158\r\n\r\n32508541000111\r\n\r\n29/11/1991\r\n\r\nTRANSTROVAO TRAMSP TROVAO LTDA\r\n\r\n83733330\r\n\r\n35818848000107\r\n\r\n20/02/1995\r\n\r\nEDCAR JOIAS E ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n83746467\r\n\r\n32021552000172\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nP RICARDO DE LIMA EYER COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n83756349\r\n\r\n32312027000106\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\nPANIFICACAO STONY HILL LTDA\r\n\r\n83793643\r\n\r\n32345571000154\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nTUBOCAR PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n83811080\r\n\r\n32294449000104\r\n\r\n19/09/1991\r\n\r\nM MIRANDA BENSI CONFECCOES\r\n\r\n83828161\r\n\r\n32355737000113\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nS R R FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n83836482\r\n\r\n35848910000103\r\n\r\n28/06/1994\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES JOTINHA LTDA\r\n\r\n83854162\r\n\r\n35827260000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAMPOS CAR DE ITABORAI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n83854944\r\n\r\n35944495000191\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nJ A G RAMOS BEBIDAS\r\n\r\n83855266\r\n\r\n36091510000169\r\n\r\n30/10/2003\r\n\r\nARGIOLAR ARTEFATOS DE CERAMICA E CIMENTO LTDA\r\n\r\n83894385\r\n\r\n35865351000140\r\n\r\n17/06/1991\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNICA DE RADIADORES DO POSTO TREZE LTDA\r\n\r\n83913584\r\n\r\n35788322000121\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nC MORGADO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n83922583\r\n\r\n35900877000113\r\n\r\n26/05/1993\r\n\r\nBAR E MERCEARIA AMIGOS DO CALUNDU LTDA\r\n\r\n83934875\r\n\r\n32279994000113\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALUSTRES ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n83935073\r\n\r\n36074326000100\r\n\r\n01/06/1990\r\n\r\nALVES AGUIAR PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n83938420\r\n\r\n35938257000173\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nAEROGRAPHIC GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n83967323\r\n\r\n31881212000159\r\n\r\n16/03/1995\r\n\r\nJOPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83971703\r\n\r\n36186948000120\r\n\r\n31/12/1990\r\n\r\nALMO DUARTE PUBLICIDADE PROMOCAO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\n84003247\r\n\r\n36114999000147\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO NOVO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n84004162\r\n\r\n36147270000177\r\n\r\n13/04/1991\r\n\r\nDREAM'S CAXIENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84012394\r\n\r\n36118065000183\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\nM R MAIA CONFECCOES ME\r\n\r\n84038180\r\n\r\n36154151000141\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\nDALLAS DO ROCHA DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA\r\n\r\n84042099\r\n\r\n32232902000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAVIARIO VILA VERDE LTDA ME\r\n\r\n84044563\r\n\r\n36202794000113\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVO MURIQUI LTDA\r\n\r\n84044660\r\n\r\n39126602000125\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\nMARLEI RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n84087424\r\n\r\n30329510000178\r\n\r\n31/07/2003\r\n\r\nBOM DEMAIS LANCHES LTDA\r\n\r\n84106690\r\n\r\n36065811000118\r\n\r\n28/06/1996\r\n\r\nMERCADO UNIAO CORREAS LTDA\r\n\r\n84138584\r\n\r\n39058706000140\r\n\r\n01/09/1993\r\n\r\nECLESIASTES METALURGICA LTDA\r\n\r\n84145688\r\n\r\n32314379000109\r\n\r\n30/05/1992\r\n\r\nAQUASILK SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\n84195308\r\n\r\n36434801000102\r\n\r\n02/01/1994\r\n\r\nTRESSEATO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n84200492\r\n\r\n40179798000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFADEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n84220302\r\n\r\n32519829000191\r\n\r\n03/04/1991\r\n\r\nM PEREIRA DA SILVA LANCHONETE E MERCEARIA ME\r\n\r\n84222240\r\n\r\n39138243000126\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nMERCEARIA DALUKE LTDA\r\n\r\n84223107\r\n\r\n40178782000178\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nOFICINA MECANICA OLIVEIRA COSTA LTDA ME\r\n\r\n84260568\r\n\r\n30081905000102\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nR M MELO COMERCIO DE TELEFONIA E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n84267031\r\n\r\n36442846000129\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\nELETROVAL CONSERTOS E PECAS DE ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n84267201\r\n\r\n36441889000190\r\n\r\n30/07/1991\r\n\r\nCHIABAI COMERCIO DE MIUDEZES E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84271071\r\n\r\n40285496000101\r\n\r\n31/08/1997\r\n\r\nBEM VIVER DELICATESSEM E LANCHES FINOS LTDA\r\n\r\n84271764\r\n\r\n36450419000192\r\n\r\n21/01/1994\r\n\r\nAVIARIO ATAKADAO LTDA ME\r\n\r\n84272698\r\n\r\n36464766000174\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES GATINHA DO QUINZE LTDA\r\n\r\n84284076\r\n\r\n39169271000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nM B GUIMARAES COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n84291609\r\n\r\n40264806000101\r\n\r\n01/02/1995\r\n\r\nCLARKSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84294659\r\n\r\n40249831000205\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nSAUSALITO - GALERIA DE ARTE LTDA - EPP\r\n\r\n84324132\r\n\r\n36459733000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMARCO ANTONIO DANTAS DA SILVA METALURGICA ME\r\n\r\n84331538\r\n\r\n36456127000167\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCANTO E GOMES COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n84352470\r\n\r\n39492988000199\r\n\r\n01/03/2000\r\n\r\nS J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA\r\n\r\n84353116\r\n\r\n39510201000174\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR J COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n84357588\r\n\r\n39187604000124\r\n\r\n25/07/1995\r\n\r\nPETALA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84370150\r\n\r\n68598135000134\r\n\r\n24/10/2001\r\n\r\nINTERMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84382051\r\n\r\n40297707000126\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMETRO VIDEO CLUB LTDA\r\n\r\n84407410\r\n\r\n40354490000149\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAVIARIO AVEGALO LTDA\r\n\r\n84455202\r\n\r\n36472751000158\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCASPLASTICO RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84464015\r\n\r\n39183546000160\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nIRMAOS SIQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n84467596\r\n\r\n35898345000199\r\n\r\n03/07/1998\r\n\r\nMARCONE POEYS ZACARIAS ME\r\n\r\n84470732\r\n\r\n01500630000198\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\nJAIME SA DE ARAUJO JUNIOR M E\r\n\r\n84491527\r\n\r\n68593417000149\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nSALAMBO MODAS LTDA\r\n\r\n84506168\r\n\r\n40407751000141\r\n\r\n08/09/2003\r\n\r\nJPC DE ARAUJO JUNIOR ME\r\n\r\n84514438\r\n\r\n68595917000110\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCR DE RM NATURY COSMETICA BIOLOGICA LTDA\r\n\r\n84515248\r\n\r\n68653005000157\r\n\r\n01/07/1997\r\n\r\nSTOP E SHOP CAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n84531227\r\n\r\n00578182000182\r\n\r\n01/07/1998\r\n\r\nFRANCISCO MENDES FERREIRA\r\n\r\n84535052\r\n\r\n39224597000193\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBONES SANTA RITA LTDA\r\n\r\n84546836\r\n\r\n40416406000174\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nSTAFF CONTABILIDADE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84559385\r\n\r\n01893507000184\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CROATOAM LTDA\r\n\r\n84566195\r\n\r\n40441008000108\r\n\r\n28/08/1997\r\n\r\nPINHERAUTO TINTAS LTDA\r\n\r\n84571938\r\n\r\n00790989000184\r\n\r\n28/11/1996\r\n\r\nBRECHO JO & RO LTDA\r\n\r\n84576646\r\n\r\n00183908000188\r\n\r\n28/03/1996\r\n\r\nBAMBOO'S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84577405\r\n\r\n01787988000143\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO LESSA\r\n\r\n84581070\r\n\r\n39500673000146\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCANTINA VIDA DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n84582468\r\n\r\n61156410018087\r\n\r\n23/04/1998\r\n\r\nCBPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84634344\r\n\r\n36541308000191\r\n\r\n28/02/2003\r\n\r\nCID E FILHOS GRAFICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n84660426\r\n\r\n35940600000114\r\n\r\n14/07/1998\r\n\r\nR P HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84661376\r\n\r\n68624311000165\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAF FERREIRA DECORACOES LTDA\r\n\r\n84682179\r\n\r\n39539986000108\r\n\r\n21/09/1995\r\n\r\nN L SOBRINHO COMFECCOES ME\r\n\r\n84682357\r\n\r\n73312217000100\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nTRES MENINOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n84682942\r\n\r\n39830617000170\r\n\r\n31/07/2000\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIB RIOBONITENSE DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n84687707\r\n\r\n68666361000105\r\n\r\n16/06/1998\r\n\r\nH B C EMPREENDIMENTOS COMERICIAIS LTDA\r\n\r\n84693219\r\n\r\n72063985000105\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSERGIO GONCALVES ALIMENTACAO ME\r\n\r\n84706671\r\n\r\n39547484000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nB 3 BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84731935\r\n\r\n40453318000142\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRESTAURANTE BROJO LTDA\r\n\r\n84743097\r\n\r\n00058806000130\r\n\r\n22/11/2004\r\n\r\nSUPREMO COFFE E EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n84744891\r\n\r\n68661370000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMICA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n84749176\r\n\r\n68795590000120\r\n\r\n31/12/1994\r\n\r\nJ DAVIDSON VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84757039\r\n\r\n68708627000135\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPARQUE FLORA AVES E OVOS LTDA ME\r\n\r\n84757993\r\n\r\n68589027000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSAPATARIA FONTENELI LTDA\r\n\r\n84758825\r\n\r\n40270860000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBECO DO TESOURO BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n84809748\r\n\r\n68809078000195\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nD C G COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\n84810002\r\n\r\n72060650000133\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nIMPERIO DOS MARMORES DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n84810150\r\n\r\n68783729000115\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJORGE FERREIRA LIMA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES\r\n\r\n84810312\r\n\r\n68783711000113\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nADELINO DA COSTA E SILVA FILHO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS ME\r\n\r\n84810533\r\n\r\n39540448000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nZUEX CARVALHO ANDRADE SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n84835951\r\n\r\n68813104000159\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nREFRIGERACAO XUBIA LTDA\r\n\r\n84859583\r\n\r\n39540448000214\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nZUEX CARVALHO ANDRADE SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n84873047\r\n\r\n72030034000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA VITORIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n84910953\r\n\r\n68596527000164\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nRACTEL ASSESSORIA CONSULTORIA E REP EM S DE TELEC LTDA\r\n\r\n84920703\r\n\r\n74185687000113\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\nWESDEMAR COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\n84921513\r\n\r\n00090567000104\r\n\r\n01/07/2001\r\n\r\nBAZAR M S W LTDA ME\r\n\r\n84934755\r\n\r\n72353717000128\r\n\r\n01/09/1994\r\n\r\nPROJEART RIO PAISAGISMO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84937614\r\n\r\n73877714000156\r\n\r\n23/09/1997\r\n\r\nDEBEST DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n84943118\r\n\r\n27190818002629\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nPIZZARIAS MISTER PIZZA LTDA\r\n\r\n84950130\r\n\r\n73951139000194\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\nKAR SUL 257 VEICULOS LTDA\r\n\r\n84954888\r\n\r\n00247669000182\r\n\r\n15/10/2000\r\n\r\nCRIA E ACAO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84958417\r\n\r\n74171265000199\r\n\r\n31/12/1997\r\n\r\nCANGURU EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n84958670\r\n\r\n00134628000180\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCHEGUEI GOSTEI MAGAZINE LTDA\r\n\r\n84967424\r\n\r\n74005026000169\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nBAZAR TELETENA LTDA ME\r\n\r\n84972029\r\n\r\n72396658000175\r\n\r\n01/06/1994\r\n\r\nS A A F DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n84972495\r\n\r\n72512106000185\r\n\r\n09/12/2002\r\n\r\nR W BLOKERA ARTEFATO DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n84977187\r\n\r\n73916330000103\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nDAFECY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n85013106\r\n\r\n73245193000114\r\n\r\n30/09/2001\r\n\r\nA S DA SILVA ACOUGUE ME\r\n\r\n85013254\r\n\r\n72447360000147\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARDOSO DE ANGRA LTDA\r\n\r\n85050109\r\n\r\n39416920000120\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO NOROESTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n85079417\r\n\r\n00150133000144\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nL F DA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85084593\r\n\r\n21992946000232\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nEMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA\r\n\r\n85086693\r\n\r\n00337143000193\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nMARPLO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n85089390\r\n\r\n00374703000180\r\n\r\n02/01/2001\r\n\r\nROGERMAT ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n85093304\r\n\r\n02743877000106\r\n\r\n31/03/2007\r\n\r\nOVIDIO MACHADO DE AVELLAR\r\n\r\n85093614\r\n\r\n03337175000187\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nT DA SILVA CASTILHO BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n85093932\r\n\r\n72489115000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJAEGGE E LACERDA LTDA ME\r\n\r\n85100149\r\n\r\n00183382000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nATACADISTA E VAREJISTA DE BEBIDAS TOM LTDA ME\r\n\r\n85122886\r\n\r\n73741639000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOJOAD BAZAR E RELOJARIA LTDA ME\r\n\r\n85127306\r\n\r\n29569621000253\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMUNIDADE S 8\r\n\r\n85137867\r\n\r\n00151759000175\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAF CARVALHO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n85146750\r\n\r\n73509267000182\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ F SILVA FILHO\r\n\r\n85158112\r\n\r\n73858243000139\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nQUERO MAIS MODAS LTDA\r\n\r\n85165801\r\n\r\n25332198001022\r\n\r\n16/08/2005\r\n\r\nTOKO INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n85174215\r\n\r\n00179609000170\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEDSON O MARTINS ELETRODOMESTICOS\r\n\r\n85174460\r\n\r\n00210093000189\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nVALERIA DA S VIEIRA FOTO ME\r\n\r\n85174479\r\n\r\n00179673000150\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDROGAEL MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n85204610\r\n\r\n86867736000187\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nACC TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n85212303\r\n\r\n86800752000152\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nARTEIJO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85300490\r\n\r\n39992102000176\r\n\r\n31/12/1995\r\n\r\nFRANCISCO JEREMIAS SILVA ME\r\n\r\n85302655\r\n\r\n00406772000128\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nD J KUASARF SOM LTDA ME\r\n\r\n85305506\r\n\r\n00201428000100\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nM H OLIVEIRA CONFECCOES ME\r\n\r\n85305786\r\n\r\n00147507000172\r\n\r\n01/02/1996\r\n\r\nAREAL GARCOAR LTDA\r\n\r\n85316281\r\n\r\n00237390000118\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS DUAS PALMEIRAS LTDA\r\n\r\n85316508\r\n\r\n00330363000195\r\n\r\n31/12/1996\r\n\r\nB J ANTUNES\r\n\r\n85338633\r\n\r\n00959190000179\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGREEN VALLEY DE RIO BONITO COMERCIO LTDA\r\n\r\n85338870\r\n\r\n01087541000161\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA ME\r\n\r\n85341316\r\n\r\n01128597000117\r\n\r\n29/09/1997\r\n\r\nABATEDOURO 3 CLIMA LTDA ME\r\n\r\n85352083\r\n\r\n03058499000186\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSILVA JARDINENSE DE LAJE E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85374885\r\n\r\n02918058000144\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR CENTRAL DE JAPERI LTDA\r\n\r\n85377868\r\n\r\n03817982000105\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nLUCIO RODRIGUES CURTY\r\n\r\n85387979\r\n\r\n12268405003100\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nEAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n85390414\r\n\r\n00235995000170\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTRANSVICTOR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85394665\r\n\r\n00654950000130\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\nMERCEARIA E BAR MM DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n85394754\r\n\r\n00654951000184\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMODULADOS NEW PARK LTDA\r\n\r\n85401246\r\n\r\n00203064000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ I L BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\n85407074\r\n\r\n39992284000185\r\n\r\n30/06/2005\r\n\r\nCARLA M S MACHADO ACOUGUE\r\n\r\n85407287\r\n\r\n00326862000109\r\n\r\n31/12/2000\r\n\r\nA A A BAZAR LTDA M E\r\n\r\n85431382\r\n\r\n27187111001004\r\n\r\n06/10/1996\r\n\r\nFRANKLIN MACHADO TECIDOS S A\r\n\r\n85435558\r\n\r\n00095918000161\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\nMAURILIO CARNEIRO ANDRADE JUNIOR ME\r\n\r\n85437569\r\n\r\n00291770000130\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPEIXARIA DAS CABECAS LTDA\r\n\r\n85459333\r\n\r\n00183381000191\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJOMASI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85461117\r\n\r\n00264179000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACOUGUE BERGALAINC\r\n\r\n85468650\r\n\r\n00249795000176\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSAFETY E MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n85468898\r\n\r\n00141142000179\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNEWPRINT GRAFICA LTDA\r\n\r\n85479091\r\n\r\n00626957000148\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAMICI CAFFE LTDA ME\r\n\r\n85488252\r\n\r\n00403751000159\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\nMERCADO CACAROLA DO BAR DOS CAVALEIROS LTDA\r\n\r\n85493388\r\n\r\n00763535000114\r\n\r\n26/01/2000\r\n\r\nBAZAR 35 DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n85538659\r\n\r\n01041308000148\r\n\r\n29/06/1998\r\n\r\nCAN'CUM CHOP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85539426\r\n\r\n01352253000197\r\n\r\n27/08/2001\r\n\r\nG F C PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n85546996\r\n\r\n00576304000100\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nEDITORA E COMPUTACAO GRAFICA DE ANGRA LTDA\r\n\r\n85547496\r\n\r\n00759657000137\r\n\r\n31/10/2003\r\n\r\nO MONARKA DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\n85549014\r\n\r\n00548422000104\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSAT MASTER ANTENAS LTDA M E\r\n\r\n85576852\r\n\r\n00529583000142\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPAPELARIA CALAMO LTDA ME\r\n\r\n85610716\r\n\r\n68708437000207\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nTENGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85615750\r\n\r\n00483062000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGRAY FAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n85627929\r\n\r\n00579150000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBEMMAUTO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n85640275\r\n\r\n00562214000151\r\n\r\n25/04/2002\r\n\r\nCORE TECNOLOGIA & AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n85654578\r\n\r\n04041899000141\r\n\r\n01/04/2003\r\n\r\nM D FERREIRA LANCHONETE ME\r\n\r\n85654713\r\n\r\n04240122000106\r\n\r\n30/05/2003\r\n\r\nCASA MARCHELLE COMERCIO DE CACA E PESCA LTDA ME\r\n\r\n85654721\r\n\r\n04239947000100\r\n\r\n31/07/2003\r\n\r\nJ O B PORTO PANIFICADORA ME\r\n\r\n85654772\r\n\r\n04269336000105\r\n\r\n31/03/2003\r\n\r\nA F SILVA LANCHONETE E MERCEARIA\r\n\r\n85658158\r\n\r\n01523777000101\r\n\r\n30/10/2005\r\n\r\nRIO BON ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85658182\r\n\r\n01580805000114\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\nM B SANTANA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n85665693\r\n\r\n03005435000460\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nGAS & ETC COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85676512\r\n\r\n32148504000140\r\n\r\n01/05/2001\r\n\r\nHELPSTOCK INFORMATICA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85683500\r\n\r\n73877714000156\r\n\r\n30/10/1998\r\n\r\nDEBEST DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n85685384\r\n\r\n84684455002883\r\n\r\n14/04/2009\r\n\r\nTIGRE S A TUBOS E CONEXOES\r\n\r\n85702327\r\n\r\n00891015000197\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJOSE EDUARDO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n85759892\r\n\r\n00960513000144\r\n\r\n18/02/1997\r\n\r\nDOMINICK MODAS LTDA\r\n\r\n85762168\r\n\r\n01576493000175\r\n\r\n14/12/2007\r\n\r\nNOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n85762591\r\n\r\n01695762000112\r\n\r\n01/11/2003\r\n\r\nINTERFIBER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n85763202\r\n\r\n01796701000141\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC J S SILVA COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n85771485\r\n\r\n00626672000107\r\n\r\n04/09/1999\r\n\r\nROMECI 2000 ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n85778137\r\n\r\n31933781000109\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nENE ROL SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85779249\r\n\r\n01086300000106\r\n\r\n01/07/1996\r\n\r\nM C FLORES DO VILAR LTDA\r\n\r\n85784420\r\n\r\n00974374000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM S E COMERCIO DE PULSEIRAS E VIDROS LTDA\r\n\r\n85789570\r\n\r\n00944121000191\r\n\r\n02/09/1998\r\n\r\nACOUGUE O FINO DO CHURRASCO LTDA ME\r\n\r\n85798464\r\n\r\n01474588000188\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nNIC NIPPON INTERCOMERCIAL LTDA\r\n\r\n85809830\r\n\r\n01448613000159\r\n\r\n17/04/1998\r\n\r\nVIA GENESIS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85811495\r\n\r\n42591651000810\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85825321\r\n\r\n28445955000171\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPLANET ROCK CHOPERIA E CREPRIE LTDA ME\r\n\r\n85841203\r\n\r\n01249466000198\r\n\r\n03/11/1997\r\n\r\nCORPORATTO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n85843699\r\n\r\n64153414000486\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\nBUNGE E GUTIERREZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85853066\r\n\r\n00750007001100\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n85855247\r\n\r\n01567267000128\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUCLARK CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85855352\r\n\r\n01592750000162\r\n\r\n11/03/2004\r\n\r\nCBN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85881116\r\n\r\n01107078000172\r\n\r\n24/06/1996\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE LORENA DOS LAGOS LTDA ME\r\n\r\n85885863\r\n\r\n01117754000199\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nC A PINA MACHADO ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\n85893017\r\n\r\n01631448000176\r\n\r\n31/03/1998\r\n\r\nREFINATTO 46 ACESSORIOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\n85898388\r\n\r\n01682414000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDELINE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85914006\r\n\r\n02236681000117\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCONDE FIBRA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85931172\r\n\r\n29914736000238\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nSANDRA ROLDAN M E\r\n\r\n85944347\r\n\r\n01488986000153\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPASTELARIA E RESTAURANTE KWONG CHAU LTDA\r\n\r\n85971662\r\n\r\n00722343000160\r\n\r\n30/04/1998\r\n\r\nSIXES QUALIDADE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85973452\r\n\r\n01321234000101\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nBRAGA E VIDAL E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n85973835\r\n\r\n01315817000111\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSNACK TIME ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85977873\r\n\r\n02361978000104\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJOSAFA LIVRARIA EVANGELICA LTDA ME\r\n\r\n85986929\r\n\r\n01595663000169\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nMIX DETALHES BAZAR LTDA\r\n\r\n85996428\r\n\r\n01432542000104\r\n\r\n27/09/1996\r\n\r\nDETEERRE DIVERSOES LTDA\r\n\r\n86045532\r\n\r\n01707973000128\r\n\r\n24/02/1999\r\n\r\nGALERIA LGL LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\n86052164\r\n\r\n01571429000100\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\nREVOLUTION DISCOS LTDA\r\n\r\n86066424\r\n\r\n02110753000185\r\n\r\n01/12/2002\r\n\r\nHARDTEC ELETRONICA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86067145\r\n\r\n02341061000148\r\n\r\n19/11/2007\r\n\r\nOTICA EXCEL RIO LTDA\r\n\r\n86079348\r\n\r\n01891814000126\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMAP FIBRAS GEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86093472\r\n\r\n03358406000139\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJOSE THEODORO FRANCA MER\r\n\r\n86112256\r\n\r\n01767494000105\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPRONTOCOR DE PADUA LTDA\r\n\r\n86121875\r\n\r\n01254746000275\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\nCANAL IMAGINARIO COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n86124602\r\n\r\n02162077000193\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCOMPRIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86141760\r\n\r\n01751521000143\r\n\r\n30/07/2001\r\n\r\nDISCOTEQUE FAIRY CLUB DE ANGRA LTDA\r\n\r\n86164965\r\n\r\n01937602000132\r\n\r\n30/12/2005\r\n\r\nPIT LANE VEICULOS LTDA\r\n\r\n86177099\r\n\r\n29776085000267\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\nWATTS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86185946\r\n\r\n01418116000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA R HENRIQUES\r\n\r\n86199564\r\n\r\n02166538000104\r\n\r\n10/08/2003\r\n\r\nAURORA PRADO DE CARREIRA\r\n\r\n86199661\r\n\r\n02216306000105\r\n\r\n29/04/2005\r\n\r\nCORAL GATE LANCHONETES BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86210975\r\n\r\n02407028000173\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nSIB ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n86235749\r\n\r\n02338118000150\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ'S G REPRESENTACAOES LTDA\r\n\r\n86244527\r\n\r\n02053985000149\r\n\r\n15/09/1998\r\n\r\nLA SABORE MIRIM LTDA ME\r\n\r\n86245051\r\n\r\n02088860000154\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCOMERCIO DE OVOS LAMARDO VALQUEIRE LTDA\r\n\r\n86245965\r\n\r\n02165110000139\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nAMETISTHA COMERCIO DE PRODUTOS ESOTERICOS LTDA\r\n\r\n86254409\r\n\r\n02255888000139\r\n\r\n31/03/2003\r\n\r\nBIA S & RAPHA LTDA\r\n\r\n86258897\r\n\r\n01986972000160\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nLA VIENNENSE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86274256\r\n\r\n02369383000103\r\n\r\n01/06/1998\r\n\r\nDREAMS 3 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86294974\r\n\r\n45543915023556\r\n\r\n31/01/2003\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n86294982\r\n\r\n45543915023637\r\n\r\n31/01/2003\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n86325632\r\n\r\n01924904000176\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nE H DE OLIVEIRA MARMORARIA\r\n\r\n86328216\r\n\r\n02410478000115\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nR M Z DE MERITI MOVEIS LTDA\r\n\r\n86340402\r\n\r\n02369564000121\r\n\r\n01/12/2002\r\n\r\nRUBENS NEVES BONFIM\r\n\r\n86341174\r\n\r\n02480603000163\r\n\r\n28/02/2001\r\n\r\nLAERCIO MARTINS DA FRAGA\r\n\r\n86341506\r\n\r\n02606268000105\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\nFRANCISCO FRANCISMAR BEZERRA ME\r\n\r\n86342022\r\n\r\n02741467000118\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ESTACAO DA AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\n86344041\r\n\r\n02370806000105\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nTHELMA DE PAULA ARAUJO ME\r\n\r\n86346702\r\n\r\n02395292000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMINI MERCADO TIBI LTDA\r\n\r\n86373300\r\n\r\n02239728000104\r\n\r\n30/03/1998\r\n\r\nJ O SERRANO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86379864\r\n\r\n02655064000156\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nSINGLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86409186\r\n\r\n03890070000150\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nE M DANTAS COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\n86411288\r\n\r\n04286338000102\r\n\r\n19/06/2001\r\n\r\nSONIA MFC SONEGHET BOUTIQUE\r\n\r\n86518988\r\n\r\n18633077000164\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nALESSANDRA BITTENCOURT AUGUSTINHO ME\r\n\r\n86552108\r\n\r\n17539050000225\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nBARTEN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP\r\n\r\n86578409\r\n\r\n11137051027548\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n86608413\r\n\r\n03518732017808\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86614570\r\n\r\n13325696000178\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nKINDU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n86625733\r\n\r\n56690050001840\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA\r\n\r\n91012804\r\n\r\n80520042000192\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRIBAS MINERACAO LTDA\r\n\r\n92001601\r\n\r\n62395546000146\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nCAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA\r\n\r\n92006972\r\n\r\n08781329000149\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nDYNAPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n92010252\r\n\r\n90049289000398\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nIRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92014070\r\n\r\n01280862000188\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nEQUIPAMENTOS ELETRONICOS SANTA MARIA LTDA\r\n\r\n92019390\r\n\r\n09509541000114\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nSUMIG EQUIPAMENTOS PARA SOLDA E CORTE LTDA\r\n\r\nId: 1736167"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro - ANOREG RJ. OBJETO: Disponibilização de cadastro de prestadores de serviços cartorários credenciados aos clientes da Agência. Prazo: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1545/2014.\r\n\r\nId: 1736219"
                            ],
                            "1735817": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa OI S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2012, referente à prestação de serviços de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\nVALOR: O valor total máximo estimado do contrato é de R$ 49.270,08 (quarenta e nove mil duzentos e setenta reais e oito centavos), tendo como valor máximo mensal de R$ 4.105,84 (quatro mil cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/07/2014 a 08/07/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.428/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\nId: 1735817"
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                            "1733509": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Álvaro Mendes da Silva Junior (nº 173), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do Processo nº00-2014/181002-5, deferido por Decisão Singular de 10.06.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6508, em 10.06.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1733509"
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                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Nelson Reis Gavazzoni Silva (nº 72), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/180481-5, deferido por Decisão Singular de 04.08.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6548, em 05.08.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1733510"
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                            "1735924": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/037/14.\r\n\r\nPARTES: CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/14, Edital de Pregão Eletrônico SRP CODIN nº 008/13, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando DDRM nº 002/2014. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 4.489,09 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos). ASSINATURA: 29/08/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/346/14.\r\n\r\nId: 1735924"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1736197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Tomada de Preços ALC nº 05/2014, objetivando “elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária com vistas a revisão, adequação, atualização e complementação dos estudos, levantamentos, demais dados técnicos, desenhos e orçamento do projeto destinado a construção do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos - Duque de Caxias - Rio de Janeiro, trecho de Implantação/Pavimentação com Melhoramentos e Aumento da Capacidade da Rodovia”, terá prosseguimento no dia 29/09/2014, às 15:30h.\r\n\r\nId: 1736197"
                            ],
                            "1736176": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP . OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MURO DIVISÓRIO E PASSEIO PÚBLICO NO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO CARDOSO, Nº 193, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 439.968,27 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.720/2014. DATA: 22/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E AVANT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 7º DEMAN “REGIÃO A”, SEDE EM VOLTA REDONDA (MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, ITATIAIA, RESENDE, QUATIS E PORTO REAL) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.063.302,09 (hum milhão, sessenta e três mil trezentos e dois reais e nove centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.210/2014. DATA: 22/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “REGIÃO A”, SEDE NO RIO DE JANEIRO (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.063.648,02 (hum milhão, sessenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e dois centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.228/2014. DATA: 22/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 088/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO A1”, SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.061.140,02 (hum milhão, sessenta e um mil cento e quarenta reais e dois centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.228/2014. DATA: 22/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO A2”, SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - VALOR: R$ 1.050.650,99 (hum milhão, cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.226/2014. DATA: 22/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E CONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “REGIÃO C”, SEDE EM NITERÓI (MUNICÍPIOS DE MARICÁ, RIO BONITO, TANGUÁ, SAQUAREMA, SILVA JARDIM E ITABORAÍ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.058.545,56 (hum milhão, cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.472/2014. DATA: 22/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 093/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E AL 2 ENGENHRIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO C”, SEDE EM NÓVA IGUAÇU (MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.061.572,44 (hum milhão, sessenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.223/2014. DATA: 22/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 100/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E SERVAPE SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1º DEMAN, SEDE EM ITAPERUNA (MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ITALVA, LAGE DE MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.054.913,29 (hum milhão, cinquenta e quatro mil novecentos e treze reais e vinte e nove centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.461/2014. DATA: 22/09/2014. \r\n\r\nId: 1736176"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 043/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio JC&S/Serpen formada pelas empresas JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar prorrogação de prazo do contrato, relativo a execução dos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e Habitacionais - PAC - no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.188/2011. \r\n\r\nDATA: 08/08/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 028/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtora Soares Oliveira Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma parcial, no CIEP Brizolão 453, no Município de Itaboraí.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.927/2013. \r\n\r\nDATA: 13/08/2014.\r\n\r\nId: 1735943"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato, para execução das obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 15/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.117/2013. \r\n\r\nId: 1735720"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, a pedido, o candidato FELIPE BORGES MESQUITA DA SILVA, inscrição nº 0707012-8, conforme processo nº E-09/190/1671/2014.\r\n\r\nId: 1735879"
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                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 066/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Rumo da Lua Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 579.781,22 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/722/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 067/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GN Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.861.729,76 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/722/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 068/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Solamaris Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 189.995,51 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 31.12.2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/722/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 069/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.653.243,12 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 22/09/2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/722/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 070/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.849.474,20 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 21.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/722/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 073/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 979.998,35 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/722/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 071/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.597.653,35 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e três, trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/722/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 072/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FicaBem Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 025/2014-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.871.702,69 (um milhão, oitocentos e setenta e um reais e setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 22.09.2014 a 31.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/722/2014.\r\n\r\nId: 1736186"
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                        "1735716": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014 PMERJ\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (MOTONÁUTICAS).\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 06/10/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 146.866,67 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/641/2014. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agencia 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1735716"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1736283": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2014 entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regimes aberto, semiaberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar) nas atividades de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Assistente Administrativo, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro, Assistente de Cozinha e Copeiro; ASSINATURA: 10/09/2014. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 7210/84. PROCESSO Nº E-02/002.205/2013.\r\n\r\nId: 1736283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1736321": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 73/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1252/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nId: 1736321"
                        ],
                        "1735740": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 054/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC.\r\n\r\nOBJETO: Realização de curso de Mestrado Profissional de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), visando capacitar funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. A certificação ficará a cargo na ENSP/Fiocruz e a Fiotec será a gestora do recurso.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651428/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2014.\r\n\r\nId: 1735740"
                        ],
                        "1736050": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nNATACHA TOW CRESPO, matr. nº 3050034-2, desligamento do processo de exoneração do cargo em comissão da SES nº E-08/003/0018/2014.\r\n\r\nId: 1736050"
                        ],
                        "1736051": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nNATHALIA CORREA CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 3025497-3, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/008/3980/2014.\r\n\r\nId: 1736051"
                        ],
                        "1736218": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 261/2014 - Processo nº E-08/001/1173/2013, cujo objeto e á aquisição material médico hospitalar (TELA DE POLIPROPILENO), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 06/10/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1736218"
                        ],
                        "1736205": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2014, Processo Nº E-08/001/10369/2013, destinado ao registro de preços, objetivando a Aquisição de Produtos Nutricionais (Nutren Senior Pó), para atendimento as demandas do Mandado Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2014, Processo Nº E-08/5470/2012, destinado ao registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (alfainterferona 2B), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1736205"
                        ],
                        "1736206": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TELAPREVIR E BOCEPREVIR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1687/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (MICOFENOLATO DE MOFETILA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1677/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (EQUIPO DE GOTAS, MICROGOTAS E SANGUE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1034/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CICLOSPORINA E AZATIOPRINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9903/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ENTECAVIR, ALFAPEGINTERFERONA 2A), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1685/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (AQUADEKS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/810/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ABATACEPTE E CERTOLIZUMABE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1841/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE CLONIDINA, PANTOPRAZOL E OUTROS), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2226/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/10/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1736206"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1736111": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 034/2014.\r\n\r\nDIA: 06/10/2014 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000287/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de até 500 (quinhentas) licenças para Cursos de Aprimoramento Profissional e conteúdos educacionais, videoaulas e apostilas digitais, disponibilizados via portal na internet customizado, com fornecimento de cartão de acesso, por período de 06 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 120.000,00.\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2014.\r\n\r\nDIA: 06/10/2014 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000548/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pano de limpeza wiper. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.000,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1736111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1736224": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 33/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PATY DO ALFERES. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER403627, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01D8452766, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/5059/2014.\r\n\r\nId: 1736224"
                        ],
                        "1736232": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 32/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NOVA IGUAÇU. OBJETO: Cessão de uso de 05 (cinco) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSIS nºs 9532E82W5ER403450, 9532E83WXER400754, 9532E82W0ER403162, 9532E82W0ER402920, e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455100, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/5063/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 34/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO CLARO. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W4ER404251, ano 2013, e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455232, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, con tados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/6837/2014.\r\n\r\nId: 1736232"
                        ],
                        "1736265": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ELETRICIDADE\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO 1978\r\n\r\n01-Neusa Marins Furtado\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Lilian Maria dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariane Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n02-Tâmara de Melo Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna da Silva Cezario\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Nunes Galdino da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Pinto da Silva\r\n\r\n03-Arthur Victor Santos Calazans\r\n\r\n04-Barbara Dayane Anselmo\r\n\r\n05-Bruno Campos Santana\r\n\r\n06-Daiane Araujo Machado\r\n\r\n07-Dayane Guimarães da Costa\r\n\r\n08-Ericson Batista Veloso\r\n\r\n09-Francisca Naiara da Silva Carneiro\r\n\r\n10-Jéssica Pereira de Araújo\r\n\r\n11-Letícia Almeida dos Santos\r\n\r\n12-Maycon de Azevedo Barbosa\r\n\r\n13-Raiane de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Renato William Carvalho Ferreira\r\n\r\n15-Thaiza Freitas da Costa\r\n\r\n16-Thúlio Ferreira Vieira Azevedo\r\n\r\n17-Victor Alves Jacintho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Vamoch\r\n\r\n02-Monique Siqueira Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emiliana Severiano de Alcântara\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mauricio da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Rodrigues Alexandre\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sara Alves de Araujo Torrão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayná Braga de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson de Jesus Nery Dias\r\n\r\n02-Andressa dos Santos\r\n\r\n03-Barbara da Costa Melo\r\n\r\n04-Brenda dos Santos de Andrade Alves\r\n\r\n05-Bruna Araujo Frota\r\n\r\n06-Danielle Cristina da Silva Lopes\r\n\r\n07-Evellyn Coutinho da Silva\r\n\r\n08-Flavio Mecena da Cunha Junior\r\n\r\n09-Gabriel Quaresma Mota\r\n\r\n10-Gabriella Andrade Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Gustavo Messias Silva\r\n\r\n12-Gutemberg Silvestre da Silva\r\n\r\n13-Juliana Lima Ferreira Mecenas\r\n\r\n14-Josué dos Santos Seguro\r\n\r\n15-Lorraine Lima do Nascimento\r\n\r\n16-Maria Leticia Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Mariana Alves de Lima\r\n\r\n18-Marllon Passos Fernandes\r\n\r\n19-Pamela dos Santos Medeiros\r\n\r\n20-Rafael Quaresma Mota\r\n\r\n21-Tainá Lima Elias\r\n\r\n22-Tayna Ferreira Rocha\r\n\r\n23-Wallace Patrick de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Máximo Dantas Júnior\r\n\r\n02-Andrezza de França Rodrigues\r\n\r\n03-Carlos Vinicius Leite Sales\r\n\r\n04-Douglas de Santana da Silva\r\n\r\n05-Gustavo Silva Capella\r\n\r\n06-Larissa de Souza Alvarenga Paiva\r\n\r\n07-Lucas Assunção Silva Nunes\r\n\r\n08-Lucas da Silva Curty\r\n\r\n09-Thiago da Cunha Ramos\r\n\r\n10-Vanessa Velasques da Silva\r\n\r\n11-Yuri Constancio de Moura Caldas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Flávio Ramos Vidal Filho\r\n\r\n02-Lorena Teixeira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamires Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Verônica Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aliciana Dantas da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bruno Sant'anna da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Bruno Sant'Anna da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Freire de Almeida\r\n\r\n02-Alisson Johnatan Restier Fontes\r\n\r\n03-Allan Pereira da Cunha\r\n\r\n04-André Felipe Borges da Silva\r\n\r\n05-Bianca Estanilau de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Bruno Felix Francisco\r\n\r\n07-Caroline Priscila da Silveira Lobato\r\n\r\n08-Ian Nunes Novaes\r\n\r\n09-Igor Renato Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Jean Victor Castro Silva\r\n\r\n11-Jessica Albarelo Muniz\r\n\r\n12-Jessica Brito de Oliveira\r\n\r\n13-João Americo Domingos\r\n\r\n14-Joice Lima Gomes\r\n\r\n15-Jorge Luis da Silva Moura\r\n\r\n16-Joseane de Araújo Pará\r\n\r\n17-Juliana Nascimento Rodrigues\r\n\r\n18-Juliele Laçalvia dos Santos\r\n\r\n19-Julliane Carvalho de Souza\r\n\r\n20-Karina Santo Batista\r\n\r\n21-Karolla de Jesus Gonçalves\r\n\r\n22-Larita Geronymo Julio\r\n\r\n23-Layane de Souza Machado da Silva\r\n\r\n24-Leonardo Ferreira de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n25-Luanna Sebastião Pereira\r\n\r\n26-Luane Cristina Ferreira de Carvalho Mariano\r\n\r\n27-Raphaela Aparecida Ribeiro\r\n\r\n28-Vinicius Ramos Milani\r\n\r\n29-Willyans Carvalho da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aliandra Firmino da Silva\r\n\r\n02-Arthur Gabriel de Castro\r\n\r\n03-Camilla Freitas Maia\r\n\r\n04-Carolini Velozo da Silva Bandeira\r\n\r\n05-Eric Nogueira Watanabe\r\n\r\n06-Jenipher da Silva Porto\r\n\r\n07-Larissa Cardoso Simão\r\n\r\n08-Larissa Milher da Silva\r\n\r\n09-Letícia da Costa Fonseca\r\n\r\n10-Luana da Silva Frias\r\n\r\n11-Mariana Augusta Netto\r\n\r\n12-Mateus Lopes da Costa Marcella\r\n\r\n13-Milena da Silva Neves\r\n\r\n14-Natália Fátima da Silva Barbosa\r\n\r\n15-Nathalia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n16-Patricia Constantina Amaral da Silva\r\n\r\n17-Paula da Silva Fonseca\r\n\r\n18-Philippe de Paula Paiva\r\n\r\n19-Rangel da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Rayla de Carvalho Américo\r\n\r\n21-Sabrina da Silva Pereira\r\n\r\n22-Samantta de Souza Euzebio\r\n\r\n23-Sara Monica de Rezende\r\n\r\n24-Tainara Coutinho Fagundes\r\n\r\n25-Thiago Veiga Lamon\r\n\r\n26-Tuani Maria da Silva\r\n\r\n27-Veida Beatriz Santos da Costa\r\n\r\n28-Yuri Heinrich Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrezza Santos Pereira\r\n\r\n02-Claudia da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Daniel Samir Nascimento Lucindo\r\n\r\n04-Eduarda Soares de Paula\r\n\r\n05-Gabriela das Neves Coelho\r\n\r\n06-Gabriel Lima da Costa\r\n\r\n07-Gilda Alice Pereira Serfiot\r\n\r\n08-Gustavo Sateles Reis\r\n\r\n09-Jônatha da Silva Moura\r\n\r\n10-Kelly Cristina da Cunha Oliveira\r\n\r\n11-Laís Laura Ferreira\r\n\r\n12-Letícia Virgilio Nogueira\r\n\r\n13-Nayene Sabryne Geronymo Silva\r\n\r\n14-Ronan Lima de Almeida\r\n\r\n15-Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\n16-Thaynara Cristina Viana Cardoso\r\n\r\n17-Tiago José Batista Viçozo\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Luciana da Silva Paz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabrício Gomes de Moura\r\n\r\n02-Sirleide Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wilson Alves de Lima Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n02-Wilma Machado Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jadson dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvio Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Bezerra Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alisson Soares Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stefanny Baptista da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO 2008\r\n\r\n01-Geferson Honorato da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Cesar Fernandes Damasceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dereck Alvarenga Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jose Anderson Evangelista de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Magno de Castro Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felippe Rocha Marinho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio Cesar dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denise Cristina Sousa de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rebeca Heliodoro Firmino da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jarlene de Andrade Pereira\r\n\r\n02-Rosane Maria Batista de Oliveira\r\n\r\n03-William Oliveira de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jacilene Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estefani Olinda Linhares \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elenilton da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Barros Lopes\r\n\r\n02-Larissa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Pedro Santos Paraguai\r\n\r\n04-Romildo Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Batista\r\n\r\n02-Emanuel Johnson Alves da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Queila Ferreira da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Queila Ferreira Rocha\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Celia Dias Moneteiro\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Célia Dias Monteiro\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andreia de Paiva Torres Ximenes\r\n\r\n17-Rodrigo Sulamar Lima Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 01-Andreia de Paiva Torres Ximens\r\n\r\n17-Rodrigo Sulamar Lima do Nascimento\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Luciane Buque Roni Mariano\r\n\r\nLeia-se: 09-Luciane Buqueroni Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andeia da Silva Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01-Andreia da Silva Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Magno Gomes Lucio\r\n\r\n21-Walison Naruhito Silva Araújo\r\n\r\nLeia-se: 14-Magnno Gomes Lucio\r\n\r\n21-Wallison Naruhito Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Felipe da Silva Louzeiro\r\n\r\nLeia-se: 05-Feiipe da Silva Louzeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Norival Marcio Silva Junior\r\n\r\nLeia-se: 07-Norival Marcio da Silva Junior\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Tago Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Tiago Ferreira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 26.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ailaneda Silva Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Ailane da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Leandro Pereira Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 10-Leonardo Pereira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Walnner Rafael dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Walnner Rafael dos Santos Carvalho\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO \r\n\r\nSILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio Thierry Figueiredo Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Swieny Coutinho Leitão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Álife Alves Tavares\r\n\r\n02-Beatriz Lima da Rocha\r\n\r\n03-Bruno Soares Sant'Ana\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Silva Farias\r\n\r\n05-Cassiano Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Cleyton Machado Florzino\r\n\r\n07-Daniel Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Dennis da Costa Casimiro\r\n\r\n09-Eliseu Souza da Silva\r\n\r\n10-Ellen Rodrigues Soares Oliveira\r\n\r\n11-Gabriel da Silva Rezende\r\n\r\n12-Huldson Richard dos Santos Cirino\r\n\r\n13-Inglidson Almeida Rosa\r\n\r\n14-Iris Helena Cristo Guerra da Silva\r\n\r\n15-Isaac Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Isabelle Belisario de Araujo\r\n\r\n17-Isis Hosana Cristo Guerra da Silva\r\n\r\n18-Janete da Silva Muniz\r\n\r\n19-Jefferson Gonçalves dos Santos\r\n\r\n20-Livia Muniz Santos de Resende\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karina Soares de Castro\r\n\r\n02-Karoline Soares da Silva\r\n\r\n03-Laiane Aparecida de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Leoni de Oliveira Alves\r\n\r\n05-Lucas Durce da Silva\r\n\r\n06-Marilene Baptista Lima Ferreira\r\n\r\n07-Marley Falcão de Jesus\r\n\r\n08-Matheus Fernandes Henrique Nobre\r\n\r\n09-Monique Santana da Silva\r\n\r\n10-Nathalia Ferreira Alves\r\n\r\n11-Paola dos Santos Gonçalves\r\n\r\n12-Paulo Victor da Silva Barreto\r\n\r\n13-Rafaela de Almeida Domingos\r\n\r\n14-Rayane Mayara Ferreira dos Santos Leite\r\n\r\n15-Renan Alex Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Joventino\r\n\r\n17-Talita da Silveira Lopes Macena\r\n\r\n18-Tatiana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n19-Thais de Vasconcelos Dantas\r\n\r\n20-Thiago da Paixão Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Marques\r\n\r\n02-Allan Assis de Andrade\r\n\r\n03-Beatriz Gomes Barbosa\r\n\r\n04-Fernanda Angélica Pinto Moreira\r\n\r\n05-Grazielle Nunes Dias\r\n\r\n06-Gustavo do Nascimento Martins\r\n\r\n07-Jaynara Silva de Lima\r\n\r\n08-Jefferson Jonas dos Santos Barbosa\r\n\r\n09-Lohanna de Melo Gomes\r\n\r\n10-Tainá Santos da Silva\r\n\r\n11-Thainara Cristina Andrade Costa\r\n\r\n12-Tuane Maria Silva dos Santos\r\n\r\n13-Vitória Alves Meira\r\n\r\n14-Wanderson Ruan de Almeida Lourenço Cordeiro\r\n\r\n15-Wesley Pinheiro de Souza\r\n\r\n16-Willian Aparecido Luiz\r\n\r\n17-Wladymir Barbosa de Moura Junior\r\n\r\n18-Yuri Gomes Barbosa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid de Oliveira Santana\r\n\r\nTURMA: CN - 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Pinto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abraão Alberto Gonçalves Cunha\r\n\r\n02-Ana Caroline Izaias Gomes\r\n\r\n03-Ana Paula Belo da Silva\r\n\r\n04-Beatriz César da Silva\r\n\r\n05-Bruna Souza Marques\r\n\r\n06-Daniel Pinto da Silva\r\n\r\n07-Débora Alvarenga de Oliveira\r\n\r\n08-Débora Ananias de Araujo\r\n\r\n09-Edylayne Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Estefani Lourenço da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Pinto Marcelino\r\n\r\n12-Gabriella Rodrigues Costa\r\n\r\n13-Igor Ferreira Bonze\r\n\r\n14-Isabella da Silva Lima\r\n\r\n15-Larissa Silva dos Santos\r\n\r\n16-Leticia Duarte de Almeida\r\n\r\n17-Louhanna de Andrade Ferreira\r\n\r\n18-Matheus do Couto Oliveira\r\n\r\n19-Mirian Chagas Moreira de Almeida\r\n\r\n20-Naiana Barbosa Valença\r\n\r\n21-Pablícia Costa Martins de Oliveira\r\n\r\n22-Paloma Oliveira Souza Barbosa\r\n\r\n23-Patricia Antunes da Cruz\r\n\r\n24-Priscyla Silva Neves de Pádua\r\n\r\n25-Rayssa Moreira de Souza dos Santos\r\n\r\n26-Taiana Silva Sperandio\r\n\r\n27-Yanka Pinto Silva\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Dionisio Silva\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Rangel\r\n\r\n03-Anna Caroline da Silva Souza\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Moreira\r\n\r\n05-Bruna Almeida da Silva\r\n\r\n06-Bruna Viana Lopes\r\n\r\n07-Diogo Miranda Peres da Silva\r\n\r\n08-Esthefany Egito Machado\r\n\r\n09-Hellen Pereira Gomes\r\n\r\n10-Ingrid Costa Menezes Pereira\r\n\r\n11-Jhulia Eugenio Silva\r\n\r\n12-Larissa Gonçalves Guedes\r\n\r\n13-Lays Lima de Macedo\r\n\r\n14-Malena Cabral da Silva\r\n\r\n15-Mariana Faria da Silva\r\n\r\n16-Natália da Silva Sant'Anna\r\n\r\n17-Nathália de Fátima Amaral Alves Vidinha de Oliveira\r\n\r\n18-Nicolle Sant'Ana Andrade\r\n\r\n19-Rafaela Gomes da Silva\r\n\r\n20-Raísa Matas de Sousa\r\n\r\n21-Steffani da Silveira Braga\r\n\r\n22-Tainara Carvalho de Souza Furtado\r\n\r\n23-Thainá da Silva Damasceno\r\n\r\n24-Thayná Nobre da Silva\r\n\r\nTURMA: CN - 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Levino de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Santos de Oliveira Guedes\r\n\r\n03-Amanda Luciana Moraes da Silva\r\n\r\n04-Ariel Rocha Cardoso dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Anjos de Lima\r\n\r\n06-Camila Galvão Ferreira do Nascimento\r\n\r\n07-Carlos Júnio Felix da Silva\r\n\r\n08-Daniel da Cruz Pereira Tinoco\r\n\r\n09-Danielle Stefanny Pereira Santos\r\n\r\n10-Débora Oliveira de Resende\r\n\r\n11-Evelyn da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Gabrielly Lopes de Souza\r\n\r\n13-Herbert da Motta Santos Fiaux\r\n\r\n14-Jéssica Medeiros da Silva\r\n\r\n15-Joel de Lima Pereira\r\n\r\n16-Joyce Cristina Gama da Silveira\r\n\r\n17-Juliana Garcia de Lima\r\n\r\n18-Laís Lucia Ramos da Silva\r\n\r\n19-Larissa Lopes Medeiros do Amaral\r\n\r\n20-Laryssa Silvia Hilário Pessanha\r\n\r\n21-Lorena Santos Athayde\r\n\r\n22-Luan de Souza Marques\r\n\r\n23-Maria Eduarda de Melo Araujo\r\n\r\n24-Mayza dos Santos Rodrigues\r\n\r\n25-Milene Gomes\r\n\r\n26-Natália Rosário Nascimento\r\n\r\n27-Noellen Santos Sobrinho\r\n\r\n28-Píthyla Nogueira Silva\r\n\r\n29-Ritiele da Conceição de Oliveira\r\n\r\n30-Rosiane Caetano de Souza\r\n\r\n31-Ruan Magalhaes Salles\r\n\r\n32-Suellen Fernandes Silva\r\n\r\n33-Thaís Mylena Barbosa Araujo\r\n\r\n34-Thamires Ribeiro da Silva\r\n\r\n35-Victor Alexandre Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: CN - 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Amanda Valéria Batista Galvão da Silva\r\n\r\n03-Ana Julia dos Santos Marin\r\n\r\n04-Ananda Cândido da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Anna Karolyne Bissoli Ferreira\r\n\r\n06-Anny Caroline Miranda de Andrade\r\n\r\n07-Carolina Salles Faustino\r\n\r\n08-Débora de Santana Ximenes\r\n\r\n09-Elisama de Oliveira Cabral\r\n\r\n10-Emilyn Moura Ferreira\r\n\r\n11-Gisele Sousa Araujo\r\n\r\n12-Guilherme William da Silva Castelo Gomes\r\n\r\n13-Harrison Pozes da Silva\r\n\r\n14-Hevelyn da Silva Gomes\r\n\r\n15-Ingrid da Conceicao Pereira\r\n\r\n16-Isabelle Cristiny de Araujo Inacio\r\n\r\n17-Joyce Cristina dos Santos Cavalcante\r\n\r\n18-Juliana Santos da Fonseca\r\n\r\n19-Laraynne Cristhina da Silva Crisostomo\r\n\r\n20-Nathália Rogéria da Conceição Nogueira\r\n\r\n21-Renan Carlos Triete de Oliveira\r\n\r\n22-Sara Antunes de Carvalho\r\n\r\n23-Tamires de Melo Rangel\r\n\r\n24-Thayane de Souza Pereira\r\n\r\n25-Thaynara Souza Xavier da Silva\r\n\r\n26-Vanessa Gonçalves da Costa Peçanha\r\n\r\nTURMA: CN - 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alanna dos Reis de Souza\r\n\r\n02-Alexcia Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Allana Rocha de Almeida\r\n\r\n04-Andriane Lopes da Silva Rosa\r\n\r\n05-Cassiano Carlos Carvalho de Oliveira\r\n\r\n06-Cristiane de Paiva Ventura\r\n\r\n07-Danielle Pinto da Silva\r\n\r\n08-Ellen Cristhina Oliveira Lima\r\n\r\n09-Giulia Hadassa Magalhães da Conceição\r\n\r\n10-Iasmim Maria Pereira Pinto Fonseca\r\n\r\n11-Janete Virginia Djalma de Miranda\r\n\r\n12-Jessica Alves Franco\r\n\r\n13-Lidiana Souza do Nascimento Lira\r\n\r\n14-Luana Ribeiro Goncalves\r\n\r\n15-Luiza dos Santos Furtado\r\n\r\n16-Micaele da Silva Urbano\r\n\r\n17-Nathalia Victor da Silva\r\n\r\n18-Raquel Araujo dos Santos\r\n\r\n19-Rebeca Araujo dos Santos\r\n\r\n20-Stefanie Rodrigues Albuquerque\r\n\r\n21-Stéphanie Brenda Vieira Quintanilha\r\n\r\n22-Thais de Souza Soares\r\n\r\n23-Thalita Cruz da Costa\r\n\r\n24-Thayane Ribeiro Réges\r\n\r\n25-Thays Lopes dos Santos\r\n\r\n26-Vanessa Alves de Mesquita\r\n\r\n27-Yanne Xavier de Souza\r\n\r\nTURMA: CN - 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Costa da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Freire da Silva\r\n\r\n03-Andresa Lima da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Maciel Linhares\r\n\r\n05-Bianca Brito Mota\r\n\r\n06-Bianca Silva dos Santos\r\n\r\n07-Camila Fernanda Cardozo Dias\r\n\r\n08-Carolina Soares de Souza\r\n\r\n09-Dayane Xavier Januario Pinto\r\n\r\n10-Ellen Fernandes Silva\r\n\r\n11-Gláucia Cristina Santos Paes\r\n\r\n12-Iasmin da Silva Lopes de Azevedo\r\n\r\n13-Icla Regina Silva Barcellos\r\n\r\n14-Kerolen Nascimento Monteiro\r\n\r\n15-Larissa Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Larissa Silva de Mattos\r\n\r\n17-Lohrane Vicente Barros\r\n\r\n18-Manoel Vitor Machado de Souza\r\n\r\n19-Marcelle Moreira Lemos\r\n\r\n20-Michelle da Silva Nascimento\r\n\r\n21-Paula Taís Penhavel Tancredo\r\n\r\n22-Rayane de Sousa Gomes\r\n\r\n23-Renata de Araujo Barros\r\n\r\n24-Richard dos Reis Ribeiro\r\n\r\n25-Shayanne de Souza Nunes Matos\r\n\r\n26-Thamilys Pereira de Santana\r\n\r\n27-Thayná de Jesus Batista\r\n\r\n28-Thaynnara de Farias Pinto\r\n\r\n29-Yasmin de Freitas Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Câmara Veillard\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sara Odilon do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Galvão da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE TURMA: 2301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Ceila Nunes Lopes\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Márcia Baptista Vitoria\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 2308 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Márcia Marins de Moraes\r\n\r\nCIEP 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 18-Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Cleiton dos Santos Teles Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se: 10-Cleiton dos Santos Teles Vasconcellos\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 26-Rosangela Alves Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 26- Rozangela Alves Castro\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Edna Abreu Andrade\r\n\r\nLeia-se: 14-Edna de Abreu Andrade\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Aline Matias da Silva\r\n\r\n05-André Nepomuceno Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 04-Aline Mathias da Silva\r\n\r\n05-Andre Nepomuceno Fernandes\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 05-Fabricio Santos Lemos\r\n\r\nLeia-se: 05-Fabricio dos Santos Lemos \r\n\r\nD.O. DE 18.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007-ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Rodrigues Rançanto\r\n\r\n04-Andre Claudio Fontes \r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Rodrigues Rançato\r\n\r\n04-André Cláudio Fontes\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Renato Brito Morgado\r\n\r\n23-Mônica Moreira de Araújo Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Renato Britto Morgado\r\n\r\n23-Monica Moreira de Araujo da Silva\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nE\r\n\r\nDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Cristiane Barcelos de Melo\r\n\r\nLeia-se: 04-Cristiane Barcelos de Mello\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Diego Magalhães Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Diego Magalhães da Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Douglas de Paula Rezende\r\n\r\nLeia-se: 09-Douglas de Paula de Rezende\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda Ferreira Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda Ferreira de Oliveira\r\n\r\nId: 1736265"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kalinca Ribeiro Fernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Miqueias Baptista Machado \r\n\r\n02-Vanessa Almeida Nogueira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Rômulo Almeida Fiuza\r\n\r\n03-Rudinei do Rosario Viana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sávio Baptista Machado Freitas \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Nogueira Selleri Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Emanoel Costa Portella.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruno Nogueira Selleri Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO- MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: JA - 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 23.07.2013, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Silva Cantuario\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josanir Carneiro de Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Roberto Silva Pina\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela da Silva Santos\r\n\r\n02-Yago Barbosa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jenifer de Souza Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Janine Cardoso Venancio\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Adriano Epifanio de Paula\r\n\r\n02- Arthur Duarte de Freitas\r\n\r\n03- Cássiomar Ferreira dos Santos\r\n\r\n04- Diogo Zaú de Oliveira\r\n\r\n05- Gilcimar Silva Nogueira\r\n\r\n06- Luiz Claudio de Moura\r\n\r\n07- Marco Antonio Silva de Castro\r\n\r\n08- Neilson Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alexandre dos Santos Ferreira\r\n\r\n02- Anselmo Felipe Alves Campos\r\n\r\n03- Bruno Santos da Silva\r\n\r\n04- Caio Rosa Garcia\r\n\r\n05- Carlos André Rodrigues\r\n\r\n06- Denilson Oliveira dos Santos\r\n\r\n07- Edivan Márcio Azevedo Bastos\r\n\r\n08- Eliomar dos Santos Mattos\r\n\r\n09- José Angelo Torrão\r\n\r\n10- Luan Rocha Marques Silva\r\n\r\n11- Lucas Vantine Tavares\r\n\r\n12- Luiz Cláudio Cândido da Silva\r\n\r\n13- Mariana Costa Oliveira\r\n\r\n14- Ronaldo Cezar Batista\r\n\r\n15- Tarcisio Silvino dos Santos Carvalho\r\n\r\n16- Vanderlan Júlio da Silva\r\n\r\n17- Verônica Aparecida Marcello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Gabrielle Ferreira de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Silkia Santos de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - 1º SEMESTRE - ANO : 2014\r\n\r\n01- Alexsandra Marques de Souza\r\n\r\n02- Andrey Marcelo Soares Teixeira\r\n\r\n03 Antonio Carlos Assis dos Anjos\r\n\r\n04- Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\n05- Caroline Pereira Silva\r\n\r\n06- Edelim da Silva Medeiros\r\n\r\n07- Emanuel Sant'Anna Alcoforado\r\n\r\n08- Francilene Francisco Mascarenhas\r\n\r\n09- Maria Ivanete Silva da Hora\r\n\r\n10- Melquisedeque Jonas Silva de Abreu\r\n\r\n11- Patricia Veronica Calazans da Silva\r\n\r\n12- Sidney Tenorio Egito\r\n\r\n13- Tainara da Silva Lima\r\n\r\n14- Thaís da Conceição Nascimento Cardoso Paulino\r\n\r\n15- Thalita Martins de Souza\r\n\r\n16- Vitória Chaene da Costa Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01- Jonilson Ricardo Costa Benedito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Ívano Silva Ramos da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Nathália Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Viviane Reis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01- Jones Alves Pereira Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO:2010\r\n\r\n01-Arthur da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO:2011\r\n\r\n01-Thalison Brandão Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Lucas Souza Araujo Silva\r\n\r\n02-Vanessa Aparecida de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2012\r\n\r\n01-Antonio Otavio da Silva Felicio\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO:2012\r\n\r\n01-Aline Diniz de Souza\r\n\r\n02-Bruna da Silva Pereira\r\n\r\n03-Cleiciane Aparecida Araujo Ladislau\r\n\r\n04-Debora Cristina Silva\r\n\r\n05-Diego Armando Diniz da Silva\r\n\r\n06-Diego Ferreira Anacleto\r\n\r\n07-Diogo Ferreira Anacleto\r\n\r\n08-Guilherme Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Hiago Antonio Barboza\r\n\r\n10-Jéssica Falcão Lino\r\n\r\n11-Laianne Briguenti Araujo\r\n\r\n12-Laís Gabriela da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Mayara Moreira de Souza Romeiro\r\n\r\n14-Michele Narciso Marchese\r\n\r\n15-Patricia Cardoso Carvalho Fernandes\r\n\r\n16-Rômulo Elias da Silva \r\n\r\n17-Thaisa Mariano Nicolau\r\n\r\n18-Valéria de Souza Santos\r\n\r\n19-Vinícius Moreira Bohrer\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO:2012\r\n\r\n01-Anderson de Souza Gomes\r\n\r\n02-Andrea Carvalho Machado\r\n\r\n03-Andreza Cristina de Souza Gomes\r\n\r\n04-Bruna Carvalho da Costa\r\n\r\n05-Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\n06-Cristiani Gonçalves Passos\r\n\r\n07-Danielle Cristina Amaral Pinheiro\r\n\r\n08-Geison Dalvan dos Santos Simão\r\n\r\n09-Ian Paulino de Assis Carvalho\r\n\r\n10-Jonas Tadeu de Araujo\r\n\r\n11-Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Leticia Silva Pereira\r\n\r\n13-Liliane Cristina da Silva Soares\r\n\r\n14-Luíz Eduardo Paula da Silva\r\n\r\n15-Maicon dos Santos Lamego\r\n\r\n16-Rogério Franco\r\n\r\n17-Rosani Aparecida Braga Ramos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Aparecida Almeida Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sebastião Jorge Cardoso Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hanna Belle Nogueira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Aline Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paloma da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayze Cristina da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiana dos Santos Bomfim\r\n\r\n02-Elisamar de Souza Baiense\r\n\r\n03-Maisa Carvalho de Castro\r\n\r\n04-Queli Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline da Silveira Andrade \r\n\r\n02-Luciene de Andrade Baessa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudinéia da Silva Gomes\r\n\r\n02-Johnny Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Marcos Vinicius de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleiciane de Souza Pontes\r\n\r\n02-Patricia Gomes Camilo Campelo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Germano da Silva\r\n\r\n02-Felipe Marques Figueiredo\r\n\r\n03-Indyenne Carla Moura da Conceição\r\n\r\n04-Jhennifer Ponciano dos Santos\r\n\r\n05-Milena Silva Gonzaga\r\n\r\n06-Yasmin Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Fagundes Barreto\r\n\r\n02-Cleison do Carmo Costa Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Rodrigues da Rocha\r\n\r\n02-Anna Karoline Conceição de Senna Rosa\r\n\r\n03-Davidson Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Gabrielle Mendes de Souza\r\n\r\n05-Genaina Mello Garcia\r\n\r\n06-John Allef de Medeiros Menezes\r\n\r\n07-Jonathan da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Karine Fernandes dos Santos\r\n\r\n09-Mariana Freire Fontes\r\n\r\n10-Matheus Celio Monteiro de Souza\r\n\r\n11-Pablo Alves do Nascimento\r\n\r\n12-Priscila Andrade Giesteira\r\n\r\n13-Rafael da Silva Lima\r\n\r\n14-Rafael Mata de Oliveira\r\n\r\n15-Rafael Dias da Silva\r\n\r\n16-Ricardo Rodrigues Cruz\r\n\r\n17-Vitor Cipriano Couto Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3006/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ronan de Mendonça Cruz\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: JA-3003/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edna Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Joicelene Alves Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA-3004/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denise da Silva Martins\r\n\r\n02-Diovani Ribeiro Viana Silvestre\r\n\r\n03-Léa Luiza de Assis\r\n\r\nTURMA: JA-3004/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudio Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3004/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Moreira Neto\r\n\r\nTURMA: JA-3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-George Querino da Silva\r\n\r\n02-Lucéli Silva de Lima\r\n\r\n03-Renata Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Nunes de Lima\r\n\r\n02-Fernando de Souza Catananti\r\n\r\n03-Rosana dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes de Sousa\r\n\r\n02-Andreia Ana da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Silvestre da Silva\r\n\r\n02-Maria Lucia de Oliveira de Sousa\r\n\r\n03-Willker Lemos Maia da Silva\r\n\r\n04-Valdir Teixeira dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: JA-3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Santos Silva\r\n\r\n02-Fellipe da Silva Costa\r\n\r\n03-Maria Cacilda Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n04-Paulo Roberto Peres Barbosa\r\n\r\n05-Robson Silva Pinto\r\n\r\n06-Ruth Rodrigues Venancio\r\n\r\n07-Sebastião Lourenço de Melo Filho\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eldylene Cristina de Jesus Cardoso\r\n\r\n02-Fabiana Costa de Lima\r\n\r\n03-Lívia Nunes Proculo Melo\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Margareth Prudencio dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleivison Serpa de Oliveira\r\n\r\n02-Elielton Mendonça Machado de Souza\r\n\r\n03-Juliana Keller de Freitas\r\n\r\n04-Marcos Paulo Nascimento da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: JA-3004/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Queli Bruno dos Santos\r\n\r\n02-Sabrina Batista Garcia\r\n\r\n03-Thiago de Andrade Silva\r\n\r\n04-Wagner de Araujo Pereira\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleude do Carmo Costa\r\n\r\n02-Eliane Pereira\r\n\r\n03-Felipe Santos Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Igor Geovane da Silva Conceição\r\n\r\n05-Luiz Cláudio Laurentino Salomão\r\n\r\n06-Maria Arlete da Silva\r\n\r\n07-Mateus da Silva Gomes\r\n\r\n08-Maria Arlete da Silva\r\n\r\n09-Nathália Mendes Nunes\r\n\r\n10-Neide Aparecida Cavalcante Silva\r\n\r\n11-Ricardo Henrique de Oliveira Perez\r\n\r\n12-Silvania Silva de Souza\r\n\r\n13-Tauílio Soledade da Silva\r\n\r\n14-Weverton Ramos Vieira\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Gonçalves da Conceição\r\n\r\n02-Fabiana Araujo Lopes\r\n\r\n03-Fellipe Luiz Veiga de Abreu\r\n\r\n04-Joyce Maia\r\n\r\n05-Geovane Bento Garcia\r\n\r\n06-José Augusto Barbosa Clemente\r\n\r\n07-Marlon de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n08-Michele Santiago da Silva\r\n\r\n09-Miquéias Alves Pereira\r\n\r\n10-Simone Pires Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA-3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Alves Coelho\r\n\r\n02-Diego Lima Sena\r\n\r\n03-Jaqueline Santos\r\n\r\n04-Rafael Pereira Dias da Silva\r\n\r\n05-Ricardo da Rocha Figueiredo\r\n\r\n06-Tatiana Maria dos Santos\r\n\r\n07-Thaís Marques Pereira\r\n\r\n08-Válber Crispim Corrêa Gomes\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisangela Cristina Martins de Almeida\r\n\r\n02-Fernando Estevão dos Santos\r\n\r\n03-Francisco Algusto de Caldas\r\n\r\n04-Jheniffer Santana Fonseca\r\n\r\n05-Josefa Roseli Arruda Costa de Sousa\r\n\r\n06-Krishnna Tavares de Azevedo Cunha\r\n\r\n07-Leidirene dos Santos Carvalho\r\n\r\n08-Luana Morena Candida Gonçalves\r\n\r\n09-Márcio Gomes de Sousa\r\n\r\n10-Rômulo Xerem Pereira\r\n\r\n11-Sérgio Gomes Mariano\r\n\r\n12-Vânia Santos da Cunha Nunes\r\n\r\n13-Yuri Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eloisa Silva Slater\r\n\r\n02-Erivelton Marques Novais da Silva\r\n\r\n03-Marinalva dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Micaela Gonçalves de França\r\n\r\n05-Renata da Silva Ramos\r\n\r\n06-Tamires Camilo dos Santos\r\n\r\n07-Vitor Hugo dos Santos Nunes\r\n\r\n08-Wendel Gonçalves Aguiar Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Allan de Oliveira Paulino\r\n\r\n02-Cleyton Santos de Souza\r\n\r\n03-Ivanildo dos Santos\r\n\r\n04-Jefferson Roque do Nascimento\r\n\r\n05-Lúcio Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Vanessa dos Santos Florentino\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Joane Bispo dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lúcia da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula de Andrade de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Santos da Silva\r\n\r\n05-Damaris Fagundes\r\n\r\n06-Elton de Souza Saldanha\r\n\r\n07-Francine Ferreira Alves\r\n\r\n08-Fernando de Souza Cruz\r\n\r\n09-Helio da Silva Matiz\r\n\r\n10-Leonidas da Conceição Telles\r\n\r\n11-Luana Cordeiro Teixeira Lima\r\n\r\n12-Maria Patrocinio Mariano Antunes Silva\r\n\r\n13-Marco Felicio Pereira da Silva\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Costa Affonso\r\n\r\n15-Priscila Batista Antunes da Silva\r\n\r\n16-Raimunda Santos da Conceição\r\n\r\n17-Tainá de Jesus Bonifacio Reis \r\n\r\n18-Thiago de Souza Carvalho Vieira\r\n\r\n19-Vanda Teodoro de Oliveira\r\n\r\n20-Viviane Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa Francisca de Oliveira Bento\r\n\r\n02-Angel Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n03-Elisabete Mendes Ferreira da Conceição\r\n\r\n04-Gilvan Corrêa Henrique\r\n\r\n05-Ilma Fernandes Bernardo\r\n\r\n06-Israel Alvarenga de Souza\r\n\r\n07-Leonardo Souza Rosa de Abreu\r\n\r\n08-Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\n09-Maria José Peçanha Maria\r\n\r\n10-Patrícia Marques Ribeiro Souto\r\n\r\n11-Priscila de Barros da Rocha\r\n\r\n12-Rafael Souza de Lima\r\n\r\n13-Rejane Resende de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Maximo Ferreira\r\n\r\n02-Beatriz Moreira da Silva\r\n\r\n03-Bruna Cristina Motta Peçanha Ferreira\r\n\r\n04-Dayane de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\n05-Diego da Costa Roza\r\n\r\n06-Felipe Antonio da Silva \r\n\r\n07-Francilene de Caldas Silva\r\n\r\n08-Ivone Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-João Marcos Gomes da Silva\r\n\r\n10-Luan Guedes da Silva\r\n\r\n11-Marcia Fabricio Tito\r\n\r\n12-Maria Alda Albino dos Santos\r\n\r\n13-Maria das Neves Fidelis dos Santos\r\n\r\n14-Sulamita da Silva Marcelino\r\n\r\n15-Telma Corrêa da Silva\r\n\r\n16-Tiago Marques da Costa\r\n\r\n17-Vinicius Andrade de Lima Conceição\r\n\r\n18-Wellingtan Thais Pereira da Silva\r\n\r\n19-Wellíngton Lins Lima\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Galdino de Melo de Medeiros\r\n\r\n02-Alef Nascimento Santos\r\n\r\n03-Debora Alves da Cruz\r\n\r\n04-Elen Marques Bahia\r\n\r\n05-Fagner Lima \r\n\r\n06-Henrique Faria de Almeida Junior\r\n\r\n07-Maria das Neves Fidelis dos Santos\r\n\r\n08-Magno Rodrigues Xavier\r\n\r\n09-Michelle Pereira Silva\r\n\r\n10-Natalia Guimarães dos Santos\r\n\r\n11-Paulo Henrique dos Santos Moreira\r\n\r\n12-Rubens da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Thaís Helena Sousa e Sousa \r\n\r\n14-Victor Moreira Nunes\r\n\r\n15-Vitor dos Santos Almagro\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alzenir do Nascimento Souza da Silva\r\n\r\n02-Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\n03-Anderson Gomes de Andrade\r\n\r\n04-Antonio de Lima Barbosa\r\n\r\n05-Cláudia Oliveira de Souza Patrocinio\r\n\r\n06-Claudiméia Candida Pereira\r\n\r\n07-Davi Sant'Anna de Souza\r\n\r\n08-Douglas Teles Heitor\r\n\r\n09-Edilson Oliveira Conceição\r\n\r\n10-Eliane Moraes Santana dos Santos\r\n\r\n11-Fabiana Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Felipe Cristodio de Sousa Oliveira\r\n\r\n13-Jennifer de Lima Valverde\r\n\r\n14-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Josinete de Lima Oliveira\r\n\r\n16-Juliana Andrade de Lima\r\n\r\n17-Leonardo Ribeiro Lourenço\r\n\r\n18-Maria Cristina Dias da Silva Sousa\r\n\r\n19-Maria de Fátima Pereira da Paixão\r\n\r\n20-Maria Rizelda Marques de Melo\r\n\r\n21-Monica Sandra Ferreira Soares Alves\r\n\r\n22-Natália Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Nilson de Oliveira Mello\r\n\r\n24-Rosângela Nunes de Lima Pereira\r\n\r\n25-Rosimar da Conceição Loureiro Campos\r\n\r\n26-Silvana Cristina de Souza dos Santos\r\n\r\n27-Thallita Ingrid Souza da Silva\r\n\r\n28-Walquimar Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Francisco da Silva\r\n\r\n02-Dimas Miranda Pereira\r\n\r\n03-Elson Helton Tavares Gusmão\r\n\r\n04-Kelly Cristina Gomes\r\n\r\n05-Kennya Karina Almeida Chagas de Faria da Silva\r\n\r\n06-Luan Cristian Santos Silva\r\n\r\n07-Patrick de Souza Ribeiro\r\n\r\n08-Robson Lace de Moura\r\n\r\n09-Sônia Maria Ignacio da Cruz Barbosa\r\n\r\n10-Tiago Pereira da Silva Gomes\r\n\r\n11-Walace Constancio de Medeiros\r\n\r\n12-Wellington da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldelena Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Ana Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Angela Cristina Vieira Pereira\r\n\r\n04-Anizio Firmo Cavalcante\r\n\r\n05-Carlos Alberto Prata da Silva Filho\r\n\r\n06-Claudia Marcia Barbosa Pinto\r\n\r\n07-Eni Souza da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Firmino Lopes\r\n\r\n09-Jessica de Souza Paulo de Oliveira\r\n\r\n10-Lucimara Aparecida de Oliveira\r\n\r\n11-Marcia Reis de Andrade Pimentel\r\n\r\n12-Marcos Antonio Galdino Nogueira\r\n\r\n13-Rosangela Gomes da Silva \r\n\r\n14-Tamara Portela da Silva\r\n\r\n15-Viviane Brito de Vizeu\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Adriano Teixeira da Cunha\r\n\r\n03-Claudenice de Jesus Silva Lopes\r\n\r\n04-Diego Luiz da Conceição Miranda\r\n\r\n05-Jéssica Beatriz Paiva Mendes\r\n\r\n06-Josimar Damião Rosa\r\n\r\n07-Luciane Rios Ferreira\r\n\r\n08-Michel Luiz de Souza\r\n\r\n09-Paulo Cezar Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Silvana Dias Oliveira Monteiro\r\n\r\n11-Tatiane de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA-3003/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Maria Graça de Oliveira\r\n\r\n02-André Luiz Vieira Amaral\r\n\r\n03-Aramis Artur Pereira dos Santos Júnior\r\n\r\n04-Diogo Lopes de Freitas\r\n\r\n05-Elisabete de Souza de Abreu\r\n\r\n06-Ediney Oliveira Santos Filho\r\n\r\n07-Geyziane Fernandes Mendes Martins\r\n\r\n08-Silas da Fonseca Silva\r\n\r\n09-Thais Mourão Ferreira\r\n\r\nId: 1736325"
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                        "1736221": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3329/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 07/10/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone (21) 2380-9030 ou (21) 2380-9029.\r\n\r\nId: 1736221"
                        ],
                        "1735753": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades CAI-BR, EJLA e CRIAAD Nova Iguaçu.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.833.034,08 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90. 392/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades ESE, CRIAAD's Bangu, Ricardo de Albuquerque e Duque de Caxias.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.916.263,44 (um milhão, novecentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.57, II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90. 392/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2014. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/06/2014.\r\n\r\nId: 1735753"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1736473": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 264/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Biotronik Comercial Médica LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 128/2014. VALOR: R$ 634.908,00 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e oito reais). N.E: 01903. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3235/2013.\r\n\r\nId: 1736473"
                            ],
                            "1736296": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: VANIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 3653/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2009 a 30/08/2014\r\n\r\nNome: ALESSANDRA APARECIDA REIS FERNANDES\r\n\r\nNº Contrato: 3315/2012\r\n\r\nPeríodo: 08/05/2012 a 06/05/2014\r\n\r\nNome: RENATA TELES BUERE\r\n\r\nNº Contrato: 2678/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 14/07/2014\r\n\r\nNome: RENATA FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2762/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2009 a 21/07/2014\r\n\r\nNome: JOCIMAR FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nNº Contrato: 3245/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2012 a 02/07/2014\r\n\r\nNome: FELIPE JESUS SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 4820/2011\r\n\r\nPeríodo: 28/08/2011 a 27/08/2014\r\n\r\nNome: VERA LUCIA CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5424/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: ALICE MORAES REGO DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 4759/2011\r\n\r\nPeríodo: 24/08/2011 a 23/08/2014\r\n\r\nNome: MARCELO VIDAL MURY\r\n\r\nNº Contrato: 5738/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 31/08/2014\r\n\r\nNome: LUCIMAR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3202/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2009 a 30/07/2014\r\n\r\nNome: THELMA REGINA COSTA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nNº Contrato: 4278/2011\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNome: SOLANGE ROCHA SUZANO MASSA\r\n\r\nNº Contrato: 4656/2011\r\n\r\nPeríodo: 22/08/2011 a 31/05/2014\r\n\r\nNome: THAIANE DUARTE PINTO\r\n\r\nNº Contrato: 2565/2013\r\n\r\nPeríodo: 09/04/2013 a 16/07/2014\r\n\r\nNome: ANNACHELLY FERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n\r\nNº Contrato: 28/2013\r\n\r\nPeríodo: 10/12/2012 a 10/07/2014\r\n\r\nNome: INGRID NUNES BATISTA BARROS\r\n\r\nNº Contrato: 2543/2013\r\n\r\nPeríodo: 17/04/2013 a 01/07/2014\r\n\r\nNome: JOICE KATIA RAMOS FERNANDES\r\n\r\nNº Contrato: 3249/2009\r\n\r\nPeríodo: 25/07/2009 a 23/07/2014\r\n\r\nNome: ALBA REGINA ARAUJO DE MORAES\r\n\r\nNº Contrato: 4388/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNome: DIEGO DE MATTOS VELLOZO\r\n\r\nNº Contrato: 5538/2011\r\n\r\nPeríodo: 24/10/2011 a 12/08/2014\r\n\r\nNome: ANNE CAROLINE ROSARIO DA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 3513/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 30/04/2014\r\n\r\nNome: MARIA JOSE DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\nNº Contrato: 2363/2011\r\n\r\nPeríodo: 14/03/2011 a 23/06/2014\r\n\r\nNome: MARTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2332/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: ANA PAULA DA SILVA LEVINDO\r\n\r\nNº Contrato: 2898/2009\r\n\r\nPeríodo: 15/06/2009 a 13/06/2014\r\n\r\nNome: HOLYENE AZEVEDO DE MACEDO FREITAS\r\n\r\nNº Contrato: 3141/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2011 a 30/04/2014\r\n\r\nNome: ROGERIO MIRANDA DE MOURA\r\n\r\nNº Contrato: 2421/2011\r\n\r\nPeríodo: 06/04/2011 a 05/04/2014\r\n\r\nNome: YASSUO MAEDA\r\n\r\nNº Contrato: 3015/2011\r\n\r\nPeríodo: 25/05/2011 a 24/05/2014\r\n\r\nNome: ALINE SANTANA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nNº Contrato: 2525/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 06/06/2014\r\n\r\nNome: FELIPE CUPOLILLO DE ALVARENGA\r\n\r\nNº Contrato: 2552/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 06/06/2014\r\n\r\nNome: FERNANDA MOREIRA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2306/2009\r\n\r\nPeríodo: 11/05/2009 a 09/05/2014\r\n\r\nNome: JOÃO SIMÕES ROSA NETO\r\n\r\nNº Contrato: 54/2013\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2013 a 25/04/2014\r\n\r\nNome: SANDRA MARIA IÓRIO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2900/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 05/05/2014\r\n\r\nNome: JEFFERSON DO NASCIMENTO PENNA\r\n\r\nNº Contrato: 2548/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 06/06/2014\r\n\r\nNome: ELISABETE DE FIGUEIREDO PASCOAL\r\n\r\nNº Contrato: 2495/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 06/06/2014\r\n\r\nNome: FABIO JORGE DA SILVA PONTES\r\n\r\nNº Contrato: 2496/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 06/06/2014\r\n\r\nNome: SHANA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2498/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 06/06/2014\r\n\r\nNome: RAUL CRESPO FRAGOSO DE MENDONÇA\r\n\r\nNº Contrato: 2684/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: THIAGO MARTINS MEDEIROS DE MELLO\r\n\r\nNº Contrato: 2437/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: PATRICIA CARLA MORAES COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 3206/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2009 a 29/06/2014\r\n\r\nNome: WALTER MARIANO DOS REIS\r\n\r\nNº Contrato: 3125/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: CARLOS AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2889/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nNome: TANIA MARIA DE CASTRO\r\n\r\nNº Contrato: 2886/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nNome: MARTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2332/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: RENATA AGUILAR DE LEMOS\r\n\r\nNº Contrato: 644/2009\r\n\r\nPeríodo: 09/03/2009 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: FERNANDA MOREIRA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2306/2009\r\n\r\nPeríodo: 11/05/2009 a 09/05/2014\r\n\r\nNome: RAQUEL RITA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2426/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: WALLACE DA SILVA ALVES\r\n\r\nNº Contrato: 6286/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: DELIZETE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2469/2009\r\n\r\nPeríodo: 18/05/2009 a 16/05/2014\r\n\r\nNome: ROSANE DRUMOND GALHARDO MOREIRA DIAS\r\n\r\nNº Contrato: 2945/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nNome: IZABELA LOUREIRO\r\n\r\nNº Contrato: 2943/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2011 a 31/05/2014\r\n\r\nNome: ANGELICA DA COSTA HERINGER\r\n\r\nNº Contrato: 3794/2011\r\n\r\nPeríodo: 21/06/2011 a 20/06/2014\r\n\r\nNome: FABIOLA PINTO PERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3814/2011\r\n\r\nPeríodo: 21/06/2011 a 20/06/2014\r\n\r\nNome: CLAUDIO FRANKENTHAL\r\n\r\nNº Contrato: 3072/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2009 a 29/06/2014\r\n\r\nNome: TIAGO DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 5135/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNome: EDUARDO BIANCHI\r\n\r\nNº Contrato: 2634/2013\r\n\r\nPeríodo: 12/04/2013 a 13/08/2014\r\n\r\nNome: FABIO FLORA RODRIGUES\r\n\r\nNº Contrato: 3351/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2009 a 30/08/2014\r\n\r\nNome: FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nNº Contrato: 557/2013\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2013 a 15/07/2014\r\n\r\nNome: VALERIA DE ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 2504/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 06/06/2014\r\n\r\nNome: JAMINE DE ALMEIDA PETTINELLI\r\n\r\nNº Contrato: 1042/2013\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2013 a 03/08/2014\r\n\r\nNome: ANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 301/2009\r\n\r\nPeríodo: 06/01/2009 a 03/01/2014\r\n\r\nNome: PATRICIA CORREA VIANA\r\n\r\nNº Contrato: 3204/2010\r\n\r\nPeríodo: 22/07/2010 a 14/01/2014\r\n\r\nNome: ALEXANDRO GONÇALVES DE CASTRO VIANA\r\n\r\nNº Contrato: 3073/2011\r\n\r\nPeríodo: 09/05/2011 a 08/05/2014\r\n\r\nNome: LUCIANA MONTEIRO LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 2461/2009\r\n\r\nPeríodo: 26/05/2009 a 24/05/2014\r\n\r\nNome: RAFAEL CORDEIRO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 3010/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/05/2011 a 10/05/2014\r\n\r\nNome: RAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2478/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/05/2009 a 06/05/2014\r\n\r\nNome: VALERIA ROSE DA COSTA JACINTO\r\n\r\nNº Contrato: 2792/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nNome: MATHEUS MOURA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3640/2012\r\n\r\nPeríodo: 22/06/2012 a 01/01/2014\r\n\r\nNome: ADRIANO EVERALDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nNº Contrato: 3989/2012\r\n\r\nPeríodo: 30/06/2012 a 01/01/2014\r\n\r\nId: 1736296"
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, ÁREA DE PSICOLOGIA FENOMENOLÓGICA E EXISTENCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 24/09/2014 a 21/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área Psicologia Fenomenológica e Existencial.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Acadêmica do Instituto de Psicologia, 10º andar , sala 10.006 - Bloco-B da UERJ, Pavilhão João Lyra Filho na Rua São Francisco Xavier, nº 524. Maracanã. Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334.0234 / 2334.0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6912/2014.\r\n\r\nId: 1735891"
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                            "1736240": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 31- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3. DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA OPÇÃO DE COTA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nONDE SE LÊ: a) fotocópia autenticada em cartório do histórico escolar, comprovando que o candidato cursou integralmente todas as séries do 1º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano, em escolas públicas de todo o território nacional;\r\n\r\nLEIA-SE: a) fotocópia autenticada em cartório do histórico escolar ou declaração, comprovando que o candidato cursou ou está cursando integralmente todas as séries do 1º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano, em escolas públicas de todo o território nacional;\r\n\r\nId: 1736240"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para demolição de edificações no terreno do Colégio de Aplicação da UERJ, no valor total estimado de R$ 92.849,00. Processo UERJ nº E-26/007/11160/2014. \r\n\r\nId: 1735648"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE: CIRURGIA PÉLVICA GINECOLÓGICA - PROCESSO Nº 3828/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO divulga a nota da prova discursiva, após recurso e recontagem de pontos. Dos candidatos aprovados na prova discursiva, os 8 (oito) primeiros colocados, conforme edital do concurso em epígrafe, serão convocados por e-mail e terão seus nomes divulgados no site, para realização da prova prática que será realizada a partir do dia 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29220\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DANTAS PEREIRA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n29258\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n29538\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DAMIAN JUNIOR\r\n\r\n80,0\r\n\r\n29215\r\n\r\nALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMORO\r\n\r\n76,0\r\n\r\n29213\r\n\r\nBERNARDO FERRARO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n74,0\r\n\r\n29592\r\n\r\nFABIANO MALZAC FRANCO\r\n\r\n71,0\r\n\r\n29210\r\n\r\nSYLVIA LOPES WIEDEMANN AZEVEDO \r\n\r\n62,5\r\n\r\n29212\r\n\r\nANNA CANDIDA ANDRADE DE CAMARET\r\n\r\n53,0\r\n\r\n29219\r\n\r\nGERALDO BRANCO DE ASSIS FILHO\r\n\r\n52,0\r\n\r\n29218\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA REZENDE PAZOS\r\n\r\n51,0\r\n\r\n29602\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,5\r\n\r\n29296\r\n\r\nMARCELA ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n44,0\r\n\r\n29622\r\n\r\nRAFAELA ASCENSO MEDEIROS\r\n\r\n38,5\r\n\r\n29712\r\n\r\nGISELLE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\nId: 1736174"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2013 R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para fornecimento e instalação de 01 elevador para 08 passageiros no Instituto Politécnico (IPRJ) da UERJ, no valor total estimado de R$ 83.637,00. Processo UERJ nº E-26/007/2896/2013.\r\n\r\nId: 1735734"
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                            "1736199": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência de vagas não preenchidas no Vestibular Estadual 2014, haverá nova reclassificação especial, de acordo com o calendário abaixo:\r\n\r\nData\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\n24/09/2014\r\n\r\nDivulgação da reclassificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nespecial\r\n\r\n01 e 02/10/2014\r\n\r\nPré-matrícula e Inscrição em \r\n\r\nUnidades Acadêmicas\r\n\r\ndisciplinas\r\n\r\n(horário: das 10 às \r\n\r\n16 horas)\r\n\r\nId: 1736199"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL DO(S) LOTE(S): R$ 6.370.500,00 (seis milhões, trezentos e setenta mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL DO(S) LOTE(S): R$ 7.932.300,00 (sete milhões, novecentos e trinta e dois mil e trezentos reais)\r\n\r\nId: 1736291"
                            ],
                            "1736217": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes na realização do 200 CIAED Congresso Internacional ABED.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1340/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 06 a 09/10/14.\r\n\r\nId: 1736217"
                            ],
                            "1735945": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Carlos da Costa Mendes (estagiário). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. VIGÊNCIA: de 27/08/2014 até 26/08/2015. ASSINATURA: 26/08/2014. VALOR: A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R$ 836,22 (oitocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-26/003.000236/2014\r\n\r\nId: 1735945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1736289": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO nº 029/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico nas comunidades Braúna I, Braúna II, Braúna III e Olívia Peres, bairro Santo Antônio localizadas no Município de Porciúncula e Cantinho do Fiorello, bairro Vila da Paz localizada no Município de Natividade, todos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 704.036,00 (setecentos e quatro mil trinta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.09.2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014.500/2014.\r\n\r\nId: 1736289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1736312": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no Processo nº E-10/001/1125/2013.\r\n\r\nId: 1736312"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1736041": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato 1007 / 2011. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. ASSINADO: 10/08/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1007 / 2011, a contar de 10 de agosto de 2014. VALOR: R$ 17.596,56 (dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Previsão de Recursos: VDO n° 7-0378/2014. Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/270/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1736041"
                            ],
                            "1736294": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ torna público o adiamento da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, fica REMARCADA para o dia 15/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5554/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 kits para exame de alcoolemia composto de aparelho sensor de ar alveolar (etilômetro), impressora software, cabos, maleta para acondicionamento e transporte, devidamente certificado e homologado, para suprir as necessidades de equipamento de fiscalização da Autarquia Estadual de Transportes Rodoviários, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I, que é parte integrante deste edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15/10/2014, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1736294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1735932": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reciprocidade. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de “Melhoria da Estrutura de Uso Público do Parque Nacional do Itatiaia”, para incrementar a capacidade do Parque Nacional para receber visitantes de diferentes perfis e oferecer uma melhor experiência de visitação através da implementação de infra-estrutura, conforme aprovado pela CCA/RJ e especificado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/828/13. \r\n\r\nId: 1735932"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1736309": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação SUPBGNOT/01041384, em 18/08/2014, sobre o indeferimento da impugnação apresentado ao Auto de Infração SUPBGEAI/00137689. Processo nº E-07/508.450/2012. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nNEW COLOR TINTURA E LAVANDERIA LÇTDA\r\n\r\nRUA LAURA MAGALHÃES TEIXEIRA, 483 - SANTO ALEIXO - MAGÉ - RJ. \r\n\r\n12.238.982/0001-33\r\n\r\nEsclarecimento poderá ser obtido junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140860, emitido no valor de R$ 1.396,94 em 25/03/2014, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.180/2000.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nAUGUSTO CESAR MARGUTTI SOUTO\r\n\r\nESTRADA RJ 126, KM 6, SERRA DO BERTHOLDO, CACHOEIRA DE \r\n\r\n794.157.417-91\r\n\r\nMACACU-RJ - CEP: 28680-000.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01027296, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 16/09/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.308/2006.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nESTRADA DO CORREIO IMPERIAL S/Nº - SITIO PORTO DOS FILHOS - QUISSAMÃ - RJ. \r\n\r\n030.517.777-06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01034239, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 12/02/2014, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.434/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMAFIS - COMÉRCIO DE MATERIAIS \r\n\r\nRUA A, S/Nº, QUADRA 01 - LOTE 23 - MANILHA - ITABORAI - RJ.\r\n\r\n01.489.824/0001-30\r\n\r\nRECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141142, emitido, que implica na aplicação de penalidade - ADVERTÊNCIA em 28/04/2014, com enquadramento no art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.156/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nBIOTEK INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nRUA CRISTIANO OTONI, 445 - ALMERINDA SÃO GONÇALO - RJ \r\n\r\n73.614.521/0001-02\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141154, emitido no valor de R$ 14.916,92 em 28/04/2014, com enquadramento no art. 61 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.421/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPOLIFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nRUA SETE DE SETEMBRO, 1.135 - GRADIM SÃO GONÇALO - RJ \r\n\r\n02.281.654/0001-66\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01029417, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 04/11/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.704/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nALCY NASCIMENTO FREIRE ME \r\n\r\nRUA CORONEL FRANCISCO SOARES, 649 - JARDIM LUMAR - NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\n30.201.545/0001-27\r\n\r\nRECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01031248, emitido em 09/01/2014, sobre a comprovação de HIPOSSUFICIÊNCIA do impugnante, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.145/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRONALDO JÚNIOR PINTO DE AZEVEDO.\r\n\r\nESTRADA DE MADALENA - SERRA DA GRAMA - SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\n123.416.347-02\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01019023, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 18/03/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.136/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMARIA ENIR TEIXEIRA BARRETO.\r\n\r\nRUA C, QUADRA 8, LOTE 5 - MOMBAÇA - SAQUAREMA - RJ\r\n\r\n445.012.697-15\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01028427, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 09/10/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.674/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSERGIO JOSE FECHER.\r\n\r\nFAZENDA INGLESA S/Nº - PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\n615.182.047-91\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01027379, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 17/09/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.268/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nESTRADA TERESÓPOLIS FRIBURGO, KM 20 - VISTA ALEGRE - TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\n129.199.937-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01027307, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 16/09/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.541/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nALBERTO JORGE\r\n\r\nPRAIA DA LONGA S/Nº - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\n000.433.907.06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01021649, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 14/05/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/507.025/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRUA RUY BARBOSA Nº 316 - CACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\n\r\n640.444.917.04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00139367, emitido no valor de R$ 85.965,85 em 08/08/2013, com enquadramento no art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/507.511/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 143,5 - TAMOIOS - CABO FRIO - RJ \r\n\r\n40.333.270/0001-39\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Infração nº COFISEAI/00141504, emitido no valor de R$ 1.000,00 em 10/06/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.251/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nITAMAR MIRANDA\r\n\r\nRUA SÃO JOÃO Nº 2546 - VERA CRUZ - MIGUEL PEREIRA - RJ \r\n\r\n439.883.857-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01034240, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 12/02/2014, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.994/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nESAM-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nAVENIDA AUGUSTO TÁVORA, Nº 3793 - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\n30.748.487/0001-56\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01029410, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 04/11/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.950/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nVIAÇÃO RANGEL LTDA\r\n\r\nAVENIDA. PROFESSORA CARMEN, Nº 1580-PARQUE GUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\n29.613.650/0001-94\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Infração nº COFISEAI/00139875, emitido no valor de R$ 35.163,16 em 23/09/2013, com enquadramento no art. 85 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.125/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 197, - PARTE - FAZENDA ILHA DOS MINEIROS - QUEIMADOS - RJ \r\n\r\n06.305.465/0001-37 \r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias, a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 2º andar - sala 08 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1736309"
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 14/2014, firmado em 19/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa P&P TURISMO LTDA-ME - CNPJ 06.955.770/0001-74.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014 (SEPLAG), Processo nº E-06/001/227/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 199.998,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1735908"
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                            "1736333": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO Instituto DA PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da 3ª Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de 01/01/2014 a 31/08/2014, dos servidores abaixo relacionados, da 2º Avaliação Especial de Desempenho, do período de 21/10/2013 a 20/06/2014, referente a servidora Leticia Hitomi Nogami e da 1º Avaliação Especial de Desempenho, do período de 06/11/2013 a 05/07/2014, referente ao servidor Rodrigo Takata, promovidas pela COMISSÃO SETORIAL, instituída pela Portaria FIPERJ nº 007 de 03 de abril de 2013, dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior e médio técnico para atuação na Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, homologado e publicado no D.O. de 06/06/2012, em conformidade com os autos do Processo nº E-06/10065/2011. Fica estipulado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de recursos.\r\n\r\nPesquisadores\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\n\r\n40\r\n\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\n\r\n39\r\n\r\nFLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n40\r\n\r\nGUILHERME BURIGO ZANETE\r\n\r\n40\r\n\r\nMARCELO DUARTE PONTES\r\n\r\n42\r\n\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n\r\n38\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO RESIS PEREIRA MELLO\r\n\r\n44\r\n\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\nRODRIGO TAKATA\r\n\r\n40\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\nPontuação final\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\nFÁTIMA KARINE PINTO JOVENTINO\r\n\r\n42\r\n\r\nFAUSTO SILVESTRI\r\n\r\n41\r\n\r\nFERNANDO MORAES MACHADO BRITO\r\n\r\n36\r\n\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\n\r\n40\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\nLICIUS DE SÁ FREIRE\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\n\r\n43\r\n\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\n41\r\n\r\nTécnicos de Recursos Pesqueiros\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nRAQUEL R. M. MARTINS INGLETTO\r\n\r\n39\r\n\r\nSERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n34\r\n\r\nTécnicos de Laboratório\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\nId: 1736333"
                            ],
                            "1736252": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna público que no dia 07/10/2014 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, LOTE ÚNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro- www.compras.rj.gov.br, abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PE FIPERJ nº 007/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/153/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica para elaboração de projeto completo (básico e executivo), objetivando a execução de correção e modernização do sistema elétrico predial da EEAEAPM da FIPERJ, conforme Termo de Referência - Anexo 2 deste edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2014, às 14h- Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2014, às 14h:05min. -Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07/10/2014, às 14h:30min. - Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida em via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Pça. Fonseca Ramos, s/nº - Sobreloja - Centro - Niterói - RJ - Tel: (21) 3601-6050.\r\n\r\nId: 1736252"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1735904": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OCUPAÇÃO, RENDA E CRÉDITO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA através da Comissão Interna de Coordenação do Processo de Eleição das Entidades Civis e Empreendimentos para o Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro, criada no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme disposto nas Resoluções SETRAB nºs 739/2014, 740/2014, 742/2014, e 756/2014, e nos editais de convocação, e em conformidade com o disposto na Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008 e no Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013, divulga o resultado final do processo de eleição, conforme relação abaixo.\r\n\r\nLISTAGEM DE ENTIDADES E EMPREENDIMENTOS ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nRELAÇÃO DE ELEITOS\r\n\r\nENTIDADES CIVIS\r\n\r\nRAÍZES DO OFÍCIO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCIEDS - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nDECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA - UFRJ;\r\n\r\nUBEE MARISTA- UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO\r\n\r\nCÁRITAS - CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO DO PREVENTÓRIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI - ARTESÂO PARACAMBI\r\n\r\nCOOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE CATADORES AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ - FOLHA VERDE LTDA.\r\n\r\nRIOECOSOL - ASSOCIAÇÃO RIO ECOSOL.\r\n\r\nMULHERES DO SALGUEIRO - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMUNIDADE EM AÇÃO\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\n\r\nId: 1735904"
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                        "1735905": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OCUPAÇÃO, RENDA E CRÉDITO.\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nResultado preliminar da análise e avaliação da Comissão Interna de Coordenação do Processo de Eleição das Entidades Civis e Empreendimentos para o Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro, criada no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos da Resolução SETRAB nº 739/2014, Resolução SETRAB nº 740/2014, Resolução SETRAB nº 756/2014 e do edital de convocação das Entidades e Empreendimentos de Economia Solidária.\r\n\r\nLISTA DE ENTIDADES E EMPREENDIMENTOS HABILITADOS\r\n\r\nHABILITADAS\r\n\r\nENTIDADES CIVIS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS\r\n\r\nUBEE MARISTA- União Brasileira de Educação e Ensino\r\n\r\nECOSOL - Associação Rio Ecosol.\r\n\r\nCÁRITAS - Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro\r\n\r\nMULHERES DO SALGUEIRO - Centro de Integração e Desenvolvimento Comunitário Comunidade em Ação\r\n\r\nTodas as Entidades e Empreendimentos inscritos foram habilitados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1735905"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1736056": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Noise Produção Fotográfica e Cultural LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Criação e Produção de 02 (duas) Obras de Arte Inéditas e Exclusivas, instaladas no Foyer Principal da Sala Cecília Meirelles. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2014. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/644/2014. \r\n\r\nId: 1736056"
                        ],
                        "1736057": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MOBILE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário administrativo do lote 02, incluindo entrega e montagem, para equipar a Sala Cecilia Meireles. VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2014. VALOR: R$ 142.471,71 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.89/2014. \r\n\r\nId: 1736057"
                        ],
                        "1736058": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário administrativo do lote 01, incluindo entrega e montagem, para equipar a Sala Cecilia Meireles. VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2014. VALOR: R$ 146.534,10 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.89/2014. \r\n\r\nId: 1736058"
                        ],
                        "1736262": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 178/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mauricio José Jesus da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento CONCERTO E COMPETIÇÃO NA NORTHEASTERN ILINOIS UNIVERSITY. Data de Assinatura: 10/09/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00938. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/889/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 181/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ilana Paterman Brasil. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento FICA MÉXICO 10 AÑOS: EM EL CAMINO DE LA CAPOEIRA ANGOLA. Data de Assinatura: 12/09/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais). Nota de Empenho: 2014NE00936. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/895/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 179/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Bruna Alves da Costa Portella. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento 5º FESTIVAL “REENCUENTRO DE LOS HERMANOS” 2014. Data de Assinatura: 16/09/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 9.536,00 (nove mil quinhentos e trinta e seis reais). Nota de Empenho: 2014NE00937. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/897/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 180/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ponto de Leitura Rural. Data de Assinatura: 15/09/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00544. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1706/2014.\r\n\r\nId: 1736262"
                        ],
                        "1735692": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES EM LABORATÓRIO DO FESTIVAL INTERNACIONAL \r\n\r\nDE CINEMA DE ROTERDÃ 2015\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 005/2014\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos na área de Audiovisual, tendo em vista a concessão de apoio à participação no Laboratório de Produtores do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2015 nas condições estabelecidas no presente instrumento e regida, no que couber, de acordo com o inciso V do art. 322 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e com a Resolução SEC n° 438/2011, e estritamente no que couber na Resolução SEC nº 205/2008.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) apoiar novos profissionais e talentos dos diversos segmentos do setor audiovisual; b) estimular a formação e o aperfeiçoamento artístico, técnico e de gestão dos profissionais que integram a cadeia produtiva do audiovisual; e c) estimular e promover parcerias e acordos de cooperação técnica com instâncias governamentais e da sociedade civil no âmbito internacional, ou de instâncias internacionais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1- Considerando a parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Festival Internacional de Cinema de Roterdã, o presente instrumento tem por objetivo promover a integração, a especialização e o intercâmbio cultural de Produtores de Conteúdo Audiovisual em início de carreira com outros cenários e profissionais estrangeiros do audiovisual durante o referido Festival.\r\n\r\n1.2- Para tanto, esta Chamada tem por objeto selecionar 02 (dois) produtores de conteúdo audiovisual, que serão laureados com 01 (uma) vaga, cada, para participação no Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã, na Holanda, que será realizado dos dias 24/01/2015 a 28/01/2015.\r\n\r\n1.3 - O apoio a ser concedido encontra-se detalhado no item 8 desta Chamada.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1- Poderão participar desta Chamada Pública Pessoa Física, exclusivamente, maiores de 18 (dezoito) anos, que sejam produtores de conteúdo audiovisual e cumpram todas as exigências a seguir:\r\n\r\n2.1.1- Sejam residentes no Estado do Rio de Janeiro há mais de 1 (um) ano e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.1.2- Que tenham assinado funções de “Diretor de Produção”, “Produtor” ou “Produtor Executivo” na realização de:\r\n\r\na) no mínimo 01 (um) e no máximo 02 (dois) produtos audiovisuais cinematográficos de longa-metragem que tenham sido, comprovadamente, exibidos em festivais audiovisuais e/ou lançados em salas comerciais de cinema, e/ou então;\r\n\r\nb) no mínimo, 03 (três) produtos audiovisuais cinematográficos de curta-metragem ou média-metragem que tenham sido, comprovadamente, exibidos em festivais audiovisuais.\r\n\r\n2.1.3- Que tenham para apresentar, no ato da inscrição, conforme disposto no item 3 desta Chamada, ao menos um projeto de longa-metragem a ser realizado.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes poderão inscrever uma única vez, apresentando 1 (um) ou mais projeto de longa-metragem.\r\n\r\n2.3- O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a desclassificação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n2.4- Para os fins desta Chamada será considerado:\r\n\r\n2.4.1 - Produto audiovisual cinematográfico de longa-metragem: aquele cuja duração é superior a 70 (setenta) minutos; o qual possua matriz original de captação sendo uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, e que se destine aos mercados de salas comerciais de exibição como primeira janela.\r\n\r\n2.4.2 - Produto audiovisual cinematográfico de média-metragem: aquele cuja duração é superior a 15 (quinze) minutos e igual ou inferior a 70 (setenta) minutos; o qual possua matriz original de captação sendo uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, e que se destine a os mercados de festivais e salas comerciais de exibição como primeira janela.\r\n\r\n2.4.3- Produto audiovisual cinematográfico de curta-metragem: aquele cuja duração é inferior a 15 (quinze) minutos; o qual possua matriz original de captação sendo uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, e que se destine a os mercados de festivais e salas comerciais de exibição como primeira janela.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento do formulário de cadastro que estará disponível no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), do dia 24 de setembro de 2014 até as 12h do dia 22 de outubro de 2014 (horário de Brasília), e entrega do material solicitado no item 3.4 desta Chamada até às 18h do dia 22 de outubro de 2014.\r\n\r\n3.2- O proponente deverá, ainda, fornecer as informações solicitadas nos demais formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito à desclassificação caso as informações não sejam verídicas, ou estejam incompletas:\r\n\r\na) preenchimento correto de todos os campos dos formulários Etapas 1 e 2, com informações válidas;\r\n\r\nb) apresentação de projeto em consonância com o objetivo da seleção;\r\n\r\nc) juntada da documentação, a saber:\r\n\r\n- Currículo da pessoa física inscrita, em modelo próprio do proponente;\r\n\r\n- Declaração de Adimplência (modelo disponível no sítio da SEC);\r\n\r\n- Comprovante de exibição das obras cinematográficas produzidas em festivais e/ou salas comerciais de cinema;\r\n\r\n- Documentação complementar não obrigatória, mas que poderá somar pontos na avaliação baseados em sua relevância (materiais que auxiliem na comprovação da experiência mencionada no currículo e/ou na apresentação do projeto)\r\n\r\n3.3- Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de inscrição do projeto, devendo o proponente imprimi-lo como comprovante.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição online, o proponente deve enviar à SEC 3 (três) cópias da(s) obra(s)em longa-metragem produzida(s) e/ou das 3 (três) ou mais obras em curta-metragem e/ou média-metragem produzidas, para fins de comprovação do item 2.1.2.\r\n\r\n3.5 - As requisições do item acima devem ser entregues em volume único etiquetado com o número de inscrição do projeto mencionado no item 3.3, com a seguinte identificação de destinatário:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nProtocolo - Superintendência do Audiovisual\r\n\r\nChamada Pública nº 05/2014 - Seleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2015\r\n\r\nRua da Quitanda nº 86/8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20091-005\r\n\r\n3.6- Não serão aceitas remessas enviadas por correios, sedex ou quaisquer outras formas de postagem.\r\n\r\n3.7- As inscrições serão consideradas válidas para o processo de triagem após a conclusão do processo no sítio da SEC e entrega das exigências do item 3.4.\r\n\r\n3.8 - Os proponentes que não entregarem o material solicitado no item 3.4 terão suas inscrições desclassificadas.\r\n\r\n3.9 - A inscrição será gratuita e aberta exclusivamente a Pessoa Física.\r\n\r\n3.10 - É vedada a inscrição de pessoas físicas que:\r\n\r\na) sejam servidores do Estado do Rio de Janeiro, bem como de seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes;\r\n\r\nb) não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por quaisquer outros programas de fomento desta Secretaria;\r\n\r\nc) estejam com prestação de contas indeferida, não regularizada ou reprovada;\r\n\r\nd) tenham sido contempladas em edições anteriores do objeto desta Chamada Pública.\r\n\r\ne) apresentem projetos já selecionados para o Festival Internacional de Roterdã em quaisquer mostras e ou ações paralelas, tais como: mercados, laboratórios, entre outros.\r\n\r\n3.11- Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n4. TRIAGEM\r\n\r\n4.1- Consiste na verificação, a cargo da Superintendência do Audiovisual das informações e dos documentos exigidos por ocasião da Inscrição.\r\n\r\n4.2 - Na etapa de triagem, o proponente que não apresentar todas as informações ou documentos exigidos, ou na condição de estes não estarem em conformidade com os dados apresentados pelo proponente nos formulários de inscrição, terá a sua inscrição desclassificada.\r\n\r\n4.3- Serão desclassificadas inscrições que não se enquadrem neste Edital de Chamada Pública.\r\n\r\n4.4 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da triagem no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n5 - SELEÇÃO\r\n\r\n5.1- Os projetos inscritos a presente Chamada Pública serão selecionados por uma Comissão de Seleção, cuja função consiste em examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada.\r\n\r\n5.2- A Comissão de Seleção será constituída por 3 (três) membros votantes, sendo 1 (um)servidor da SEC, um destes na condição de Presidente de Comissão, e 2 (dois) representantes da sociedade, que sejam profissionais de reputação ilibada e de reconhecido conhecimento da matéria em exame, nomeados por Resolução da Secretária de Estado de Cultura a ser publicada no DOERJ.\r\n\r\n5.3 - As inscrições serão examinadas levando em consideração os seguintes critérios:\r\n\r\na) Currículo do proponente (dentre as informações, também deve conter \r\n\r\na carreira dos filmes em festivais);\r\n\r\nb) Qualidade técnica e artística das obras já realizadas;\r\n\r\nc) Qualidade técnica e artística do projeto a ser realizado;\r\n\r\nd) Relevância da participação no laboratório do Festival de Roterdã para a carreira do produtor;\r\n\r\ne) Potencial do projeto em estabelecer co-produção internacional.\r\n\r\n5.4- Levando em consideração a avaliação preliminar online e a avaliação em reunião presencial da Comissão, serão selecionados como contemplados por esta Chamada, 2 (dois) produtores de conteúdo audiovisual.\r\n\r\n5.5- Além dos selecionados contemplados serão classificados, por ordem de pontuação, até2 (dois) candidatos suplentes.\r\n\r\n5.6 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro (DOERJ) e no Portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1- A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar, no prazo indicado no cronograma, a seguinte documentação:\r\n\r\na) Cópia autenticada de RG e CPF;\r\n\r\nb) Comprovante de residência;\r\n\r\nc) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome, com firma reconhecida;\r\n\r\nd) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\ne) Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nf) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\ng) Cópia autenticada do passaporte.\r\n\r\n6.3 - Todas as documentações mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso o período de validade venha a se esgotar na fase de habilitação, a certidão com prazo vencido deverá ser substituída, sob pena de a contratação não ser efetivada.\r\n\r\n6.4- Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no portal da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n6.5- Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) a documentação, descrita no subitem 6.2, não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) não seja confirmada, pela Superintendência do Audiovisual, a declaração de adimplência apresentada na Inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n6.6- Os inabilitados poderão utilizar de prazo de prorrogação de 04 (quatro) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado da Habilitação inclusive, para a entrega dos documentos a fim de regularizar ou complementar a documentação apresentada.\r\n\r\n6.7- A documentação descrita no subitem 6.2, bem como os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar essa documentação (item 6.6), devem ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nProtocolo - Superintendência do Audiovisual\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nChamada Pública nº 05/2014 - Seleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2015\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda nº 86/8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20091-005\r\n\r\n7- PRAZOS\r\n\r\n7.1- O cronograma de prazos concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC, com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n8 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n8.1- A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n8.2- O proponente responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão de Apoio assinado, em duas vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Termo não seja devolvido no prazo definido, o selecionado poderá ser desclassificado.\r\n\r\n8.3- O apoio ao selecionado consistirá em:\r\n\r\na) Participação do contemplado assistindo às palestras e encontros da programação do Rotterdam Lab - Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã;\r\n\r\nb) 1 (um) crachá para participação no CineMart (mercado de negócios do Festival Internacional de Cinema de Roterdã);\r\n\r\nc) 5 (cinco) diárias em hotel a ser fornecido pelo Festival Internacional de Cinema de Roterdã;\r\n\r\nd) Passagem aérea Rio-Amsterdã-Rio.\r\n\r\n8.4 - Os subitens a, b e c do item anterior serão remetidos em nome do selecionado na ocasião do Festival, mediante apresentação presencial de documento de identidade no guichê de credenciamento do Festival de Roterdã.\r\n\r\n8.5 - O subitem d será fornecido pela SEC, diretamente, ao selecionado.\r\n\r\n8.6 - A SEC não disporá de recursos financeiros aos selecionados.\r\n\r\n9 - RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n9.1 - No âmbito desta Chamada Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), oriundos do orçamento da SEC, que serão utilizados pela própria Secretaria de Cultura na aquisição das passagens aéreas e no custeio pago diretamente ao Festival das despesas relativas à participação dos selecionados.\r\n\r\n10 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n10.1- O acompanhamento técnico será feito por 02 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura que estarão presentes no Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2015.\r\n\r\n10.2- Após a conclusão do Laboratório, o proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico final das atividades realizadas.\r\n\r\n11 - CONTRAPARTIDA\r\n\r\n11.1 - O contratado se obriga a redigir um texto descritivo das suas atividades e resultados no Laboratório do Festival de Roterdã e licenciá-lo à Secretaria de Estado de Cultura no portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br) ou outro meio que venha a ser criado.\r\n\r\n11.2- Ficará a critério da SEC, em data, local que julgar conveniente, convocar o contratado a realizar palestra a título de contrapartida, sob pena de tornar-se inabilitado para futuras proposições.\r\n\r\n11.3 - Menção a participação no Rotterdam Lab 2015 com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, com aplicação de logomarca nos créditos do filme e nos materiais de divulgação, no caso de o projeto de longa-metragem inscrito vir a ser realizado pelo produtor contemplado.\r\n\r\n12-PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n12.1- Até 60 (sessenta) dias após o seu retorno, impreterivelmente, o contemplado é obrigado a apresentar:\r\n\r\na) comprovantes de embarque (ida e volta) e de estadia em hotel, pousada ou estabelecimento similar de hospedagem, em conformidade com o item 8 desta Chamada.\r\n\r\nb) documento, emitido pela organização do evento, que ateste e relacione as atividades desenvolvidas pelo contemplado;\r\n\r\nc) relatório detalhado, mencionado no item 10, sobre a atividade realizada, assinado, juntamente com documentação comprobatória (cartazes, catálogos, material de imprensa, etc.);\r\n\r\nd) declaração do proponente de que as cópias dos documentos entregues são reproduções autênticas dos originais;\r\n\r\ne) material comprobatório do cumprimento do objeto. \r\n\r\n12.2 - Os documentos que integram a prestação de contas deverão ser encaminhados impressos, datados, assinados e rubricados pelo contemplado, lançados em protocolo em papel formato A4, sem encadernação, contendo identificação clara do objeto a que se refere.\r\n\r\n12.3 - Durante a execução do objeto, sempre que julgar necessário, a Superintendência do Audiovisual poderá solicitar prestação de contas parcial composta da documentação especificada no item 12.1, alíneas “a” e “b”, no prazo por ela designado.\r\n\r\n12.4 - A documentação descrita no subitem 12.1 deverá ser protocolada diretamente na SEC, em volume único para o endereço:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nProtocolo - Superintendência do Audiovisual\r\n\r\nChamada Pública n 05/2014 - Seleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2015\r\n\r\nRua da Quitanda nº 86/8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20091-005\r\n\r\n12.5- O contemplado é responsável pela manutenção de toda documentação referente ao objeto, devendo a mesma ser mantida em arquivo de boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da aprovação da prestação de contas.\r\n\r\n12.6 - É facultada à Secretaria de Estado de Cultura, a qualquer tempo, a fiscalização da execução do objeto, compreendendo a documentação a que se refere o item 12.1, respeitado o prazo limite de 5 (cinco) anos.\r\n\r\n12.7 - A prestação de contas, parcial ou final, será analisada e avaliada pela Coordenadoria de Prestação de Contas, com base nos documentos referidos no item 12.1, que emitirá relatório sobre a correta e regular aplicação dos recursos.\r\n\r\n12.8 - A partir da data do recebimento da prestação de contas final, a Secretaria de Estado de Cultura - SEC terá o prazo de 90 (noventa) dias para pronunciar-se sobre a aprovação ou não da prestação de contas apresentada, podendo o referido prazo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\n12.9 - A prestação de contas parcial ou final será aprovada pela Secretária de Estado de Cultura, sendo o resultado da avaliação final encaminhado ao contemplado.\r\n\r\n12.10 - Na hipótese da prestação de contas não ser aprovada, exauridas todas as providências cabíveis, aplicam-se os procedimentos previstos nos itens 12.14 e 12.15.\r\n\r\n12.10.1 - Não será aprovada a prestação de contas, na ocorrência de qualquer das hipóteses a seguir:\r\n\r\na) Não execução total do objeto pactuado;\r\n\r\nb) Atendimento parcial das obrigações avençadas;\r\n\r\nc) Desvio de finalidade.\r\n\r\n12.10.2 - Da decisão da não aprovação da prestação de contas cabe pedido de reconsideração, com efeito devolutivo, à Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\n12.11 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n12.12 - O contemplado restituirá, no prazo de 15 (quinze) dias, o benefício recebido (em valores referentes ao investido pela SEC), nos seguintes casos:\r\n\r\na) não participar da atividade apoiada;\r\n\r\nb) descumprimento de qualquer condição constante do edital;\r\n\r\nc) inobservância de dispositivos legais aplicáveis à concessão do apoio;\r\n\r\nd) constatação, em qualquer tempo, de falsidade documental, de inadimplência do contemplado junto aos órgãos federais, ou de fato cuja gravidade incorra em prejuízo ao objetivo proposto;\r\n\r\ne) não apresentação ou não aprovação da prestação de contas, prevista no subitem 11.1;\r\n\r\n12.13 - Permanecendo o outorgado omisso após o prazo estipulado no item 12.3, o órgão competente expedirá ofício, no prazo de 5 (cinco) dias, reiterando formalmente ao interessado que a ausência de regular prestação de contas ou ressarcimento ao erário ensejará a instauração de Tomada de Contas e aplicação das penalidades previstas no Termo de Concessão de Apoio, concedendo prazo adicional e intransponível de 10 (dez) dias para regularização ou ressarcimento.\r\n\r\n12.13.1- Nas notificações emitidas e enviadas por meio de correspondência com Aviso de Recebimento - AR, bem como nos ofícios, constará de forma expressa, advertência relativa à possibilidade de instauração de Tomada de Contas e aplicação das penalidades previstas no Termo de Concessão de Apoio.\r\n\r\n12.14 - A Tomada de Contas será realizada pelo Órgão de Controle Interno, na forma estabelecida na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 05, de 30/07/2008, bem como no Decreto nº 3.148, de 28/04/1980, alterado pelo Decreto nº 27.894, de 08/03/2001, sendo instaurada nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) não entrega da Prestação de Contas depois de exauridos os prazos consignados no respectivo Termo de Concessão de Apoio;\r\n\r\nb) não aprovação da prestação de contas;\r\n\r\n12.15 - O procedimento preparatório para instauração da Tomada de Contas terá início no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do prazo previsto no art. 10, cabendo ao órgão competente determinar a adoção das seguintes medidas:\r\n\r\na) A Coordenadoria de Prestação de Contas elaborará relatório circunstanciado contendo a qualificação dos responsáveis.\r\n\r\nb) A Assessoria de Contabilidade Analítica atualizará o valor do débito, de acordo com as normas vigentes, acrescendo a multa prevista no respectivo Termo de Concessão de Apoio, efetuando o registro da Tomada de Contas.\r\n\r\nc) Após a análise da Tomada de Contas, pelo Órgão de Controle Interno os autos do processo serão encaminhados à Auditoria-Geral do Estado.\r\n\r\nd) A apresentação da prestação de contas fora do prazo, bem como o recolhimento integral do débito atualizado, antes do encaminhamento da Tomada de Contas à Auditoria-Geral do Estado, após apreciação da Coordenadoria de Prestação de Contas e aprovação pela Secretária de Cultura, acarretará a baixa da mesma.\r\n\r\n12.16 - A irregularidade ou ausência da prestação de contas implica a inabilitação do proponente e seus responsáveis legais à aprovação de novos projetos, inclusive da Lei de Incentivo a Cultura do Estado do Rio de Janeiro, por um prazo de até 3 (três) anos.\r\n\r\n12.17- Da decisão de inabilitação caberá pedido de reconsideração à Secretária de Estado de Cultura, a ser decidido no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\n12.18 - Aplicam-se aos responsáveis as demais penalidades previstas nas legislações específicas.\r\n\r\n13 - OBRIGAÇÕES DO OUTORGADO\r\n\r\n13.1 - Cumprir integralmente as exigências contidas no Termo de Concessão de Apoio, sob pena da aplicação das sanções pactuadas.\r\n\r\n13.2 - Apresentar à SEC documento hábil para a cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC.\r\n\r\n13.3 - Apresentar, após a conclusão do projeto, a prestação de contas do apoio, no prazo determinado no Termo de Concessão de Apoio, observando as disposições contidas na Resolução que disciplina a matéria, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n13.4 - Cumprir outras obrigações estabelecidas no Termo de Concessão de Apoio, em razão da natureza do projeto a ser executado com o apoio recebido.\r\n\r\n13.5- Mencionar o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura em entrevistas concedidas pelos contratados em território nacional ou estrangeiro.\r\n\r\n13.6 - O contratado deverá encaminhar à SEC registros de imagens de sua participação no Laboratório, para fins de divulgação e promoção por parte da SEC.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n14.2 - São de exclusiva responsabilidade do proponente o cumprimento dos prazos e observância aos resultados desta Chamada, não cabendo à SEC comunicar individualmente cada proponente sobre as informações publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ou no portal da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n14.3 - É indispensável que o proponente atenda os prazos estabelecidos para apresentação das prestações de contas parciais e finais, uma vez que o seu não atendimento implicará em situação de inadimplência, impedindo assim, a aprovação de novos projetos junto a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.4 - São de exclusiva responsabilidade do contemplado os encargos com alimentação, transporte/translado, seguro de vida e saúde, despesas com lazer, e demais despesas pessoais, incluindo alfandegária, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n14.5 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por quaisquer atos do contemplado que infrinjam a legislação civil e ou criminal do Brasil e/ou da Holanda, bem como da União Européia.\r\n\r\n14.6 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por eventualidades, intempéries ou acidentes que possam ocorrer com o contemplado.\r\n\r\n14.7 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por atos, ausências nos eventos relacionados ao Festival Internacional de Cinema de Roterdã, perda ou atraso de voo, dentre outros.\r\n\r\n14.8 - A Secretaria de Estado de Cultura não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos de bens materiais do contemplado.\r\n\r\n14.9 - A concessão é nominal e intransferível, bem como a passagem aérea.\r\n\r\n14.10 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.11 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n15 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: audiovisual@cultura.rj.gov.br e do telefone: (21) 2216-8500 - ramal 240.\r\n\r\nId: 1735692"
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                        "1736621": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTempo Festival\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060972\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n940.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTempo Festival\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060972\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do propo nente\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.473.702,18\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1736621"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1736134": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/076/2014. PARTES: FUNARJ e Instituto Moreira Salles. OBJETO: Fica alterado o número da cota de convites da produção e de cativos da FUNARJ de 55 (cinquenta e cinco) para 100 (cem) e fica autorizada a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto na compra de ingressos para alunos da Escola Portátil de Música, com apresentação do crachá de identificação com foto. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/622/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2014.\r\n\r\nId: 1736134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1735859": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Erica da Silva Comércio e Serviços de Publicidade - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Impressão Digital.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17.09.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.189,60 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1099/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 19.09.2014.\r\n\r\nId: 1735859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1735857": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto apro vado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Tim Celular S/A.\r\n\r\nProjeto: Disney Magic Run 2014.\r\n\r\nProponente: Grupo Adma Eventos LTDA.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 891.666,67.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/392/2014.\r\n\r\nId: 1735857"
                        ],
                        "1735328": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Escolinha de Futevôlei\r\n\r\nProponente: Paufran Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/388/2014\r\n\r\nId: 1735328"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1736103": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Taxi Livre Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 5,81494%, referente ao índice INPC acumulado no período de maio/2013 a abril/2014.\r\n\r\nVALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 5.537,63 (cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.005343/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\nId: 1736103"
                        ],
                        "1735890": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nDO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que após a correção das provas objetivas do 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DE CABO FRIO, considerando o que dispõe o art. 14 e os critérios de desempate previstos no art. 21 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n12-0056\r\n\r\nFELIPE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2º\r\n\r\n12-0072\r\n\r\nRAFAELA MAGNO KOSTRZEPA JAWORSKI\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7,67 \r\n\r\n3º\r\n\r\n12-0061\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7,67 \r\n\r\n4º\r\n\r\n12-0066\r\n\r\nLORRAN DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7,67 \r\n\r\n5º\r\n\r\n12-0105\r\n\r\nHUGO RIBEIRO BIANOR DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n6º\r\n\r\n12-0106\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7º\r\n\r\n12-0070\r\n\r\nMARIANA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8º\r\n\r\n12-0074\r\n\r\nSUSAN PAMELA DE ASSIS BERCHOT\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9º\r\n\r\n12-0001\r\n\r\nRAYANE MONGARDE CORTE REAL\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n10º\r\n\r\n12-0035\r\n\r\nMONIZE ARCHANGELO CANDIDO \r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n11º\r\n\r\n12-0097\r\n\r\nLUANA MENDONÇA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n12º\r\n\r\n12-0091\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n13º\r\n\r\n12-0063\r\n\r\nRENATA PAULINO CORSEUIL\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n14º\r\n\r\n12-0026\r\n\r\nFLÁVIA BELISÁRO RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n15º\r\n\r\n12-0014\r\n\r\nPOLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n16º\r\n\r\n12-0054\r\n\r\nJANAINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n17º\r\n\r\n12-0023\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MAIA FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n18º\r\n\r\n12-0002\r\n\r\nJULIANA PONTES ROZEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n19º\r\n\r\n12-0017\r\n\r\nANNA CHRYSTINA PARANHOS DA FONSECA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n20º\r\n\r\n12-0032\r\n\r\nLÍVIA MARINHO CHAVES\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n21º\r\n\r\n12-0060\r\n\r\nTHAIS BATISTA SANT'ANNA \r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n22º\r\n\r\n12-0067\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA MARINHO ZACARIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n23º\r\n\r\n12-0104\r\n\r\nKISSYANE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n24º\r\n\r\n12-0057\r\n\r\nGABRYELA FERREIRA SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n25º\r\n\r\n12-0051\r\n\r\nPAMELA MAÇANA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26º\r\n\r\n12-0055\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27º\r\n\r\n12-0083\r\n\r\nCAIO AUGUSTO DE LISBOA CARNEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n28º\r\n\r\n12-0013\r\n\r\nVITOR SANROMA LOPES FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n29º\r\n\r\n12-0096\r\n\r\nMAYARA VEIGA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n30º\r\n\r\n12-0050\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n31º\r\n\r\n12-0068\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n32º\r\n\r\n12-0049\r\n\r\nMARGARETE APARECIDA PRADO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n33º\r\n\r\n12-0009\r\n\r\nPRISCILA EVELLIN DA SILVA LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n34º\r\n\r\n12-0015\r\n\r\nANDRÉ DE MELO CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n35º\r\n\r\n12-0065\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS ANSELME \r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n36º\r\n\r\n12-0028\r\n\r\nNATHALIA AZARA DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n37º\r\n\r\n12-0019\r\n\r\nISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n38º\r\n\r\n12-0044\r\n\r\nFELIPE SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n39º\r\n\r\n12-0069\r\n\r\nLENILDA FERREIRA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n40º\r\n\r\n12-0078\r\n\r\nIELY CASTELO SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n41º\r\n\r\n12-0027\r\n\r\nIRIS PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n42º\r\n\r\n12-0016\r\n\r\nDANNIELLE DA SILVA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n43º\r\n\r\n12-0048\r\n\r\nSTEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n44º\r\n\r\n12-0033\r\n\r\nELUANA DOS SANTOS CASEMIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n45º\r\n\r\n12-0036\r\n\r\nOTAVIO OLIVEIRA GRAZIANI\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n46º\r\n\r\n12-0005\r\n\r\nCAMILLA DRUMOND DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n47º\r\n\r\n12-0034\r\n\r\nDAVID FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n48º\r\n\r\n12-0081\r\n\r\nVALÉRIA GREGÓRIO SILVA MARINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n49º\r\n\r\n12-0003\r\n\r\nGUILHERME PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n50º\r\n\r\n12-0107\r\n\r\nTHAMIRIS RAMOS VALENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n51º\r\n\r\n12-0022\r\n\r\nKELLY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5,00 \r\n\r\nI.II - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal \r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n12-0070\r\n\r\nMARIANA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2º\r\n\r\n12-0026\r\n\r\nFLÁVIA BELISÁRO RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n3º\r\n\r\n12-0055\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4º\r\n\r\n12-0083\r\n\r\nCAIO AUGUSTO DE LISBOA CARNEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n5º\r\n\r\n12-0019\r\n\r\nISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n6º\r\n\r\n12-0069\r\n\r\nLENILDA FERREIRA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n7º\r\n\r\n12-0048\r\n\r\nSTEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\nI.III - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n12-0006\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0007\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33\r\n\r\n12-0010\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0011\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0012\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0018\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3,67\r\n\r\n12-0020\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0024\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4,33\r\n\r\n12-0025\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0029\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0030\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0031\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0038\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0039\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33\r\n\r\n12-0040\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0041\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67\r\n\r\n12-0042\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3,67\r\n\r\n12-0043\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0047\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33\r\n\r\n12-0058\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0059\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0062\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0064\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33\r\n\r\n12-0071\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33\r\n\r\n12-0073\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0075\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0079\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0082\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0086\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0088\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3,33\r\n\r\n12-0089\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0090\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12-0092\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12-0094\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3,33\r\n\r\n12-0098\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33\r\n\r\n12-0102\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4,67\r\n\r\n12-0103\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2,67\r\n\r\n12-0108\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 12ª Procuradoria Regional, no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1735890"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1736075": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, MONICA PINTO DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por CRISTIAN DOS SANTOS GUIMARÃES, ID funcional nº 50342304. Processo nº E-20/001/2460/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, TACIANA GARCIA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Material, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por GILBERTO DE JESUS CRUZ, ID funcional nº 43985670. Processo nº E-20/001/2437/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, CLAUDIO BONFIM DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ISRAEL RAMON FELIX DE ASSIS, ID funcional nº 50130960. Processo nº E-20/001/2461/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 05 de setembro de 2014, VANESSA COUTO DA SILVA, ID Funcional nº 43289940, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2417/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE, ID Funcional nº 44125747, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2416/2014.\r\n\r\nId: 1736075"
                    ],
                    "1735410": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/4028/2013 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 231.990,00 (duzentos e trinta um mil novecentos e noventa reais), em favor de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de livro de arte sobre a Memória e História da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com base em depoimentos dos dirigentes e pessoas que se destacaram na Instituição, em documentos históricos e icnográficos, bem como na identificação e reconstituição dos principais eventos dos períodos históricos em que a mesma se insere, além da criação e manutenção de arquivo documental, áudio e visual produzido ao longo do projeto.\r\n\r\nId: 1735410"
                    ],
                    "1736076": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1456/2014 - ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA, Defensora Pública, ID nº 43964761. DEFIRO o afastamento das funções para realização de estudo no exterior, pelo período de 1 ano e 6 meses, a contar de 01 de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, com direito à percepção do vencimento inerente ao cargo de Defensora Pública, com retorno imediato a suas funções ao término do curso.\r\n\r\nId: 1736076"
                    ],
                    "1736081": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1290/2014 - DEFIRO o pedido de permuta de titularidade formulado pelas Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra.\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, matrícula 860.732-7 e a Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, matrícula 877.426-7, previsto na Resolução DPGE/RJ nº 165/2000.\r\n\r\nId: 1736081"
                    ],
                    "1736080": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 44 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/564/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Diogo Leite Mesquita, mat. 3067624-1, José Renato Magalhães da Costa, mat. 3032925-4 e Luis Henrique Caxias de Lima, mat. 932739-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME, constante do processo administrativo nº E-20/001/564/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 45 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/564/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Diogo Leite Mesquita, mat. 3067624-1, José Renato Magalhães da Costa, mat. 3032925-4 e Luis Henrique Caxias de Lima, mat. 932739-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a EMAV MATERIAS E SERVIÇOS LTDA. constante do processo administrativo nº E-20/001/564/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. \r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/564/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Diogo Leite Mesquita, mat. 3067624-1, José Renato Magalhães da Costa, mat. 3032925-4 e Luis Henrique Caxias de Lima, mat. 932739-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, constante do processo administrativo nº E-20/001/564/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1736080"
                    ],
                    "1736079": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.080/98 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA, Defensor Publico, matrícula 820.960-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.256/89 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensora Pública, matrícula 180.050-7. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de SETEMBRO de 2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 10, caput, da Resolução DPGE nº 571/2011. Ademais, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês, sem que prejudique o fechamento do mapa da movimentação, atendendo-se ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls.67.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.160/07 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula 930.836-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.202/07 - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA, Defensor Publico matrícula 930.838-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.763/02 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matrícula 860.690-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.017/88 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensora Pública, matrícula 181.869-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.112/06 - PAULA PROCOPIO MONTEIRO, Defensora Pública, matrícula 896.711-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/06 - NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, Defensora Pública, matrícula 896.777-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.631/96 - EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensora Pública, matrícula 819.980-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: MARIA CARMEN FERREIRA L. MIRANDA e EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de OUTUBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.592/00 - ELIANA BARRADAS PIMENTEL, Defensora Pública, matrícula 852.775-6. Diante da manifestação de fls. 37, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.325/11 - MARCELO MACHADO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 877.376-4. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de OUTUBRO de 2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 10, caput, da Resolução DPGE Nº 571/2011. Ademais, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês, sem que prejudique o fechamento do mapa da movimentação, atendendo-se ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls.67.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.886/95 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensora Pública, matrícula 817.914-5. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.526/95 - RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, Defensora Pública, matrícula 817.004-5. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.603/10 - NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, Defensora Pública, matrícula 896.777-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença em OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.164/07 - LEONARDO REIS DE NAZARETH, Defensor Público, matrícula 930.846-1. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.769/98 - NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 815.689-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA em OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/99 - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, Defensora Pública, matrícula 815.766-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA em OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3062/2013 - CAROLINE XAVIER TASSARA, Defensora Pública, matrícula 3032167-3. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.090/99 - JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Defensor Público, matrícula 816.949-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA em OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00867/87 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179.471-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA em OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3066/13 - MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS, Defensor Público, matrícula 3032146-7. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3061/13 - GUSTAVO CIVES SEABRA, Defensor Público, matrícula 3032138-4. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.24.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3073/13 - CARLOS DE REZENDE RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 3032172-3. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.24.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.314/88 - MIRIAM GUITA SALMON, Defensora Pública, matrícula 179.809-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA em OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.913/99 - MILENA CRISTIANE LIMEIRA, Defensora Pública, matrícula 816.032-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA em OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.883/88 - ELIDA LÚCIA DE SÁ SÉGUIN, Defensora Pública, matrícula 181.883-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, relativas ao 1º período de 2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.877/95 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID, Defensora Pública, matrícula 817.898-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 (quinze) dias remanescentes de férias antigas correspondentes ao 1º período de 01 a 15 de OUTUBRO de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.498/90 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensora Pública, matrícula 257.138-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA em OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.175/95 - ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI, Defensora Pública, matrícula 815.743-0. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.288/99 - CANDIDA MARIA MENDES KARL, Defensora Publica, matrícula 817.917-8. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de OUTUBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido à fls.16.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.133/98 - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 821.261-5. Diante da manifestação de fls. 83, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/98 - JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 820.973-6. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.890/01 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.811/95 - CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, Defensora Pública, matrícula 817.911-1. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.881/95 - DENISE LACERDA LIMA, Defensora Publica, matrícula 810.615-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, relativas ao 1º período de 2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.129/06 - WALTER LISBOA VIEIRA, Defensor Público, matrícula 852.787-1. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de OUTUBRO de 2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 10, caput, da Resolução DPGE nº 571/2011. Ademais, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês, sem que prejudique o fechamento do mapa da movimentação, atendendo-se ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls.67.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.238/95 - SIMONE DE BARROS GUSMÃO, Defensora Pública, matrícula 266.916-6. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls. 40.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.458/12 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 969.597-4. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º\r\n\r\nperíodo de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, relativo a primeira quinzena de outubro, não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.523/02 - GIZELA VALE SODRÉ, Defensora Pública, matrícula 860.736-8. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2014, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensora Pública, matrícula 836.292-3. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de OUTUBRO/2014, para a primeira quinzena de outubro e de dezembro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.268/99 - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, Defensora Pública, matrícula 824.310-7. Diante da manifestação, DEFIRO o cancelamento ao gozo de 15 (quinze) dias das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, párea o mês de OUTUBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias na primeira quinzena de outubro, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.073/01 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensora Publica, matrícula 815.772-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA em OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nId: 1736079"
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                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Plano de Trabalho nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica - Administrativa.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Tornar sem efeito o Plano de Trabalho nº 01.\r\n\r\nDATA DO CANCELAMENTO: 26/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1416/2014.\r\n\r\nId: 1736074"
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                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012-04\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.660,532,68 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.209/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013-02\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.686.176,48 (dois milhões, seiscentos e oitenta seis mil cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.232/2012\r\n\r\nId: 1735418"
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                    "1735407": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 19h do dia 22 de setembro de 2014 (segunda-feira) até o dia 06 de outubro de 2014 (segunda-feira), às 15h, o IX CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará com a INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de novembro de 2014.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de outubro de 2014, quarta-feira, às 18h, no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n9ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA CAPITAL\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS - CAPITAL \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n28401 - DP 1ª VARA CIVEL DE QUEIMADOS \r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\n34481 - VARA CIVEL MAGÉ - VILA INHOMIRIM\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n38251 - DP 2ª VARA CRIMINAL / JECRIM ADJ VOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nId: 1735407"
                    ]
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            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1736711": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 250/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.676.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e seis mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n71.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n83.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E UNIVERSIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n203.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n493.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO VERÃO DA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n83.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n83.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0006.2016 - CAMPOS OLÍMPICA - DIVERSÃO E FUNDAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2017 - CAMPOS OLÍMPICA - APRENDENDO A TREINAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2018 - CAMPOS OLÍMPICA - TREINANDO PARA COMPETIR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2019 - CAMPOS OLÍMPICA-PROM. DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n341.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n493.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1736711"
                    ],
                    "1736746": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.589, de 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre estrutura e funcionamento da Zona Especial de Negócios de Campos dos Goytacazes - ZEN e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1° - Esta Lei cuida da correta utilização e uso racional do solo para fins da instalação industrial, comercial, e serviços nos terrenos inseridos nas Zonas Especiais de Negócios - ZENS.\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 2° - As normas técnicas deste regulamento têm os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - Fixar a divisão territorial e zoneamento, de forma a possibilitar o planejamento e implantação dos equipamentos urbanos, necessários ao correto funcionamento das unidades a serem instaladas;\r\n\r\nII - salvaguardar os interesses da Administração Municipal e do Concessionário do lote;\r\n\r\nIII - preservar o sistema viário e o equipamento de infraestrutura;\r\n\r\nIV - garantir aos usuários áreas verdes de proteção, levando em conta as peculiaridades locais e visando ao bem-estar da comunidade e a rentabilidade econômica dos equipamentos públicos e privados a serem implantados;\r\n\r\nV - preservar o meio-ambiente. \r\n\r\nArt. 3° - Para os fins desta norma e para sua aplicação ficam estabelecidas as seguintes definições básicas:\r\n\r\nI - afastamento: distância entre limites de construções e a divisa do lote em que está localizada, podendo ser frontal, lateral ou fundo, de acordo com as respectivas divisas;\r\n\r\nII - alinhamento: linha projetada e locada ou indicada pela Administração Municipal, para marcar o limite entre o lote de terreno e o logradouro público;\r\n\r\nIII - centro de serviços: área reservada para fins específicos de utilidade pública, tais como administração, saúde, educação, estacionamento, telecomunicação, segurança, incubadoras de empresas e Centro Municipal de Qualificação Profissional; \r\n\r\nIV - lote: parcela autônoma do loteamento ou desmembramento, cuja testada é adjacente ao logradouro público reconhecido;\r\n\r\nV - despejo industrial: são as águas residuárias, provenientes de processo industrial ou de prestação de serviços diversos;\r\n\r\nVI - ETE: refere-se à Estação de Tratamento de Esgoto;\r\n\r\nVII - GASODUTO ou GÁS-CABO: duto de gás natural que tem sua trajetória nos limites do Distrito Industrial;\r\n\r\nVIII - quadra: área urbana delimitada por via de circulação subdividida ou não em lotes;\r\n\r\nIX - servidão: passagem por um terreno que é de propriedade particular, para uso público;\r\n\r\nX - taxa de ocupação: percentual de área do terreno que pode ser ocupado pela edificação.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas instaladas além de atenderem a toda legislação vigente, se obrigam a obedecer às diretrizes estabelecidas no plano de gestão ambiental e seu respectivo manual de gerenciamento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ORDENAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - O regulamento das edificações para a ZEN, não especificados nesta Lei, atenderá naquilo que couber, a legislação municipal vigente.\r\n\r\nArt. 6º - A área da Zona Especial de Negócios, para fins de ordenamento, disciplinamento e de ocupação do solo, será dividida em:\r\n\r\nI - Área Empresarial;\r\n\r\nII - Área Tecnológica;\r\n\r\nIII- Área Verde.\r\n\r\nArt. 7º - Na área da Zona Especial de Negócios não será permitida a construção de edificações para usos distintos daqueles previstos no Projeto Urbanístico.\r\n\r\nArt. 8º - Caberá aos concessionários a responsabilidade de manutenção das construções, área verde e terrenos concedidos, devendo os mesmos estarem sempre tratados e protegidos, de acordo com a boa técnica e o cumprimento dos dispositivos legais de limpeza e higiene.\r\n\r\nArt. 9º - Não será permitida a perfuração de poços artesianos, salvo os apresentados no projeto básico aprovado pelas Secretarias de Obras e Urbanismo, Serviços Públicos, Meio Ambientes e Órgãos afins.\r\n\r\nArt. 10 - A colocação de placas, anúncios e congêneres nas áreas públicas, bem como nos lotes concedidos, deverá ser submetida à aprovação da Administração Municipal.\r\n\r\n§ 1° - É obrigatória a colocação da placa da Administração Municipal na testada do terreno, no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data da aprovação do projeto básico pelos órgãos Municipais competentes.\r\n\r\n§ 2° - A placa a que se refere o § 1º deste artigo deverá permanecer na testada do terreno até a liberação do “Habite-se”. \r\n\r\nArt. 11 - A Administração Municipal analisará os casos não previstos neste Regulamento e estabelecerá o procedimento a ser obedecido para cada caso.\r\n\r\nArt. 12 - A Administração Municipal se obriga a notificar os concessionários sobre qualquer modificação que venha a ser feita neste Regulamento e que dele venha a fazer parte integrante para todos os fins de direito, a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 13 - Estas disposições deverão ser observadas, obrigatoriamente, na aprovação do projeto e na execução de qualquer obra pública ou particular a ser realizada na Zona Especial de Negócios e obedecerão igualmente no que couberem às demais disposições legais emanadas da União, do Estado e do Município.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROJETO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA NORMATIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 14 - Competirá à Administração Municipal o exame, a análise e a aprovação dos projetos técnicos referentes aos serviços de engenharia a serem executados nas áreas compreendidas na ZEN, podendo ainda, paralelamente às posturas e regulamentos estabelecidos pelas Legislações Municipal, Estadual e Federal, fixar exigências próprias relativas a serviços de terraplenagem, urbanização, arquitetura, paisagismo, segurança e comunicação visual, não cabendo ao Município, qualquer parcela de responsabilidade pelas soluções sugeridas, aprovadas e/ou participação na autoria dos trabalhos.\r\n\r\nParágrafo único - Os projetos deverão ser elaborados dentro das Normas Técnicas cabíveis à atividade exercida e não poderão em nenhuma hipótese contrariá-las.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 15 - As indústrias e empresas de prestação de serviços e comércio instalados na ZEN, conforme o caso, deverão encaminhar o fluxograma de produção industrial e projetos complementares dos sistemas de controle da poluição ambiental esclarecendo os processos básicos de produção tóxicos ou não, as fontes de efluentes líquidos, as fontes de resíduos sólidos comuns (domésticos e sanitários), resíduos sólidos industriais, efluentes líquidos industriais, emissões atmosféricas e poluição sonora, indicando os procedimentos e sistemas a serem adotados para a administração dessas cargas, em termos internos e pré-condicionamento, coleta, transporte, e forma de estocagem provisória e de disposição final.\r\n\r\n§ 1° - O consumo de água e de energia elétrica utilizada pelas empresas serão partes impactantes dentro do contexto ambiental da ZEN, e farão parte do controle e das medidas mitigadoras que serão implementadas dentro do Plano de Gestão Ambiental.\r\n\r\n§ 2° - As empresas terão que ter autocontrole de seus resíduos e efluentes, encaminhando ao Comitê de Gestão Ambiental da ZEN, planos de ações mitigadoras visando os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - Autocontrole de seus Efluentes Líquidos: \r\n\r\na) Informando as características qualitativas e quantitativas, com intervalos trimestrais previamente estabelecidos. Feitas por intermédio de condicionante que valida a Licença de Operação. Através do autocontrole permite que a PMCG conheça todos os resultados analíticos e dá condições para adoção de medidas corretivas, quando necessários, além de atender aos padrões de efluentes líquidos estabelecidos pela resolução CONAMA N° 357/2005 e a Diretriz INEA DZ 205 (Controle de carga orgânica em efluentes líquidos de origem industrial), aprovada pela DELIBERAÇÃO CECA Nº 2491 de 05/10/91. As análises dos efluentes líquidos em restrição da Licença de Operação devem ser realizadas por laboratórios cadastrados e licenciados pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente).\r\n\r\nII - Autocontrole das Emissões Atmosféricas:\r\n\r\na) Feita pela DIRETRIZ DZ-545: PROCON aprovada pela DELIBERAÇÃO CECA Nº 935/86 exige que as cessionárias responsáveis pelas atividades poluidoras informem regularmente ao INEA(Instituto Estadual do Ambiente), por intermédio de relatórios específicos, os resultados das amostragens periódicas e contínuas em chaminés e da qualidade do ar, segundo condições pré-determinadas pela resolução CONAMA Nº 382/2006, como parte integrante do licenciamento ambiental;\r\n\r\nb) A adoção do plano de autocontrole de emissões atmosféricas: - amplia a ação fiscalizadora da PMCG no controle da poluição do ar, verificando o atendimento aos padrões de emissões para poluentes do ar; formulando e subsidiando a elaboração de estratégias de exigência de controle de emissões poluentes para atmosfera, identificando as fontes mais significativas de emissões, e a quantidade de poluentes emitidos.\r\n\r\nIII - Autocontrole de Emissão de Resíduos.\r\n\r\na) O sistema de manifesto de resíduos determinados pela diretriz DZ-1310 R.7, aprovada pela Deliberação CECA 4.497/04, é o sistema de controle de resíduos que, através do uso de formulário próprio, Manifesto de Resíduos, permitindo conhecer e controlar a forma de destinação dada pelo gerador, transportador e receptor aos resíduos, excetuando-se os resíduos domésticos;\r\n\r\nb) O manifesto de resíduo de transporte será emitido pelas fontes geradoras, provenientes de atividades industriais, a saber:\r\n\r\n1) 1ª via - gerador;\r\n\r\n2) 2ª via - transportador;\r\n\r\n3) 3ª via - receptor;\r\n\r\n4) 4ª via - gerador. \r\n\r\nParágrafo único - Cada conjunto de manifesto terá um número de controle, fornecido pelo órgão ambiental, sendo utilizado pelas empresas que tiverem autorização do órgão ambiental.\r\n\r\nIV - Poluição Sonora - A poluição sonora, deve ser analisada sob o aspecto do meio ambiente, ser levada em conta a mensuração dos níveis, onde estão localizadas as fontes de ruídos e nas áreas externas dos galpões. Para efeito do nível de poluição sonora para os colaboradores, não deve ultrapassar a 80 decibéis, de acordo com a NR 06 (uso adequado de EPI´s) e NBR (Norma Brasileira Regulamentadora) Nº 10.151/ABNT.\r\n\r\nArt. 16 - As empresas cessionárias deverão apresentar projeto de gerenciamento de resíduos sólidos gerados, acondicionamento, estocagem provisória, coleta, transporte e destinação dos mesmos sendo industriais tóxicos ou perigosos, em acordo com as diretrizes e normas da legislação ambiental vigente e priorizando a reciclagem dos resíduos gerados, pela atividade a ser instalada, com sistema de monitoramento dos resíduos gerados.\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDA LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 17 - Os projetos empresariais deverão ser elaborados de acordo com o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras, no que diz respeito ao controle de poluição ambiental (despejo industrial, poluição atmosférica e sonora, etc.) e deverão ser encaminhados pelos interessados ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente), para análise e em caso de aprovação, expedição de licenças ambientais quando necessárias.\r\n\r\nArt. 18 - Toda atividade que implicar na utilização ou armazenamento de produtos químicos de qualquer classe de risco ou ainda óleos e graxas, sujeitos a respingos, derrames ou vazamentos, deverá ser executada em área coberta e contida, de forma a evitar sua infiltração no solo e ou contaminação de águas pluviais.\r\n\r\nParágrafo Único - Os despejos industriais, tais como águas residuais de processos produtivos ou de operações de limpeza de tanques, pisos e peças em geral, somente poderão ser lançados na rede de coleta de esgotamentos sanitários.\r\n\r\nI - O serviço de monitoramento da qualidade das águas pluviais e despejos industriais, bem como dos corpos hídricos da área de influência da ZEN, será de responsabilidade da Administração Municipal.\r\n\r\nII - Os procedimentos e parâmetros do monitoramento dos despejos industriais, das águas pluviais corpos hídricos receptores destes efluentes, bem como da eficiência da ETE, deverão cumprir as leis e regulamentos ambientais.\r\n\r\nIII - Todas as análises químicas necessárias ao programa de monitoramento de efluentes líquidos e corpos hídricos receptores, serão executados por laboratório certificado pelo órgão competente.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDA ÁREA VERDE\r\n\r\nArt. 19 - Deverá ser implantada e preservada área verde correspondente a 10% (dez por cento) da área total do lote para áreas iguais ou superior a 4000 m² e de 5% (cinco por cento) para áreas inferior a 4000 m².\r\n\r\n§ 1° - A Área Verde deverá obedecer às seguintes características:\r\n\r\nI - no mínimo metade da área verde deverá conter bosques ou maciços arbóreos, esclarecido que a quantidade de árvores desta parte da área deverá ser tal que haja uma ou mais árvores para cada 10 metros quadrados;\r\n\r\nII - na parte restante, no máximo na metade da Área Verde, deverão ser implantados jardins e/ou gramados com árvores esparsas, isto é, contendo 1 (uma) ou mais árvores para cada 50 m² (cinquenta metros quadrados).\r\n\r\nIII - na seleção das espécies arbóreas deve-se priorizar espécies frutíferas ou nativas.\r\n\r\n§ 2° - Sempre que possível deverão ser aproveitados para integrar a Área Verde bosques ou outras formações arbóreas existentes no lote.\r\n\r\n§ 3° - Não serão considerados como Áreas Verdes para cálculo de ocupação mínima:\r\n\r\na) extensões apenas gramadas, e;\r\n\r\nb) áreas de estacionamento com árvores para sombreamento.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA ÁREA CONSTRUÍDA\r\n\r\nArt. 20 - A taxa de ocupação máxima para edificação e utilização operacional ou deposito ao ar livre é de 70% (setenta por cento) da área total do lote.\r\n\r\nArt. 21 - A altura máxima de qualquer edificação na ZEN fica limitada a 25 metros, tomando-se como referencia (cota zero) a cota média do logradouro nos limites da testada do respectivo lote.\r\n\r\nParágrafo único - Quando a altura da edificação for superior a 15 metros a taxa de ocupação máxima passará para 60% (sessenta por cento) da área total do lote, submetendo ao órgão competente a aprovação de equipamentos que excedam a altura da edificação determinada neste artigo.\r\n\r\nArt. 22 - No cálculo dos índices da taxa de ocupação máxima só deverá ser computada a ocupação efetiva das áreas operacionalmente indispensáveis à empresa, inclusive depósitos de produtos ao ar livre, previstos em projetos e de necessidade comprovada.\r\n\r\nParágrafo Único - Das áreas de depósito ao ar livre será computada 25% (vinte e cinco por cento) para cálculo da taxa de ocupação do lote.\r\n\r\nArt. 23 - Não serão computados como áreas construídas, para fins de determinação da taxa de ocupação os seguintes itens:\r\n\r\nI - área de estacionamento;\r\n\r\nII - vias internas;\r\n\r\nIII - pérgolas; \r\n\r\nIV - áreas ocupadas por playgrounds;\r\n\r\nV - ajardinados;\r\n\r\nVI - áreas descobertas destinadas à recreação ou à prática de esportes.\r\n\r\nArt. 24 - As áreas destinadas ao tratamento de despejos industriais, reservatórios de acumulação de água, estação elevatória e outras estruturas similares, caso sejam necessárias, serão computadas como área construída para efeito de cálculo de taxa de ocupação.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDAS DIVISAS\r\n\r\nArt. 25 - Os afastamentos relativos às divisas obedecerão aos seguintes espaçamentos:\r\n\r\nI - afastamento Frontal- 5 metros;\r\n\r\nII - afastamento de Fundos- 3 metros;\r\n\r\nIII - afastamentos Laterais- 3 metros.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de prédios com corpos salientes, o mais avançado é o que deverá guardar a distância mínima, em projeção estabelecida para o afastamento.\r\n\r\nArt. 26 - As divisas laterais, frontal, e de fundos dos lotes deverão ter seus limites fisicamente representados, por cerca de arame galvanizado na cor verde e por mourões de concreto armado na mesma cor, com 2,80 (dois e oitenta) metros de altura, salvo restrições imposta por motivo de segurança e imposições legais.\r\n\r\nArt. 27 - A vedação da divisa frontal, quando executada com materiais opacos, tais como alvenaria de tijolos ou pedras, não poderão ter altura superior a 1,00m, devendo o restante ser complementado com material que permita visibilidade.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDO ACESSO\r\n\r\nArt. 28 - A confluência das entradas com o alinhamento da via pública deverá possibilitar ampla visibilidade à locomoção de veículos, sendo o acesso aos lotes que tenham testadas para duas ou mais vias, feito sempre pela via de menor importância, segundo a classificação das vias no Projeto Urbanístico e/ou a critério da Administração Municipal.\r\n\r\nArt. 29 - As empresas deverão prever dentro dos lotes os espaços necessários ao estacionamento e evolução de veículos, sejam estes de carga ou de passageiros e as entradas de veículos deverão estar recuadas em 5 metros, no mínimo, em relação ao alinhamento do lote, para permitir ampla visibilidade.\r\n\r\nArt. 30 - A construção e manutenção dos passeios fronteiros aos lotes serão de responsabilidade dos Concessionários e obedecerão aos padrões e medidas fixadas no projeto urbanístico.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS\r\n\r\nArt. 31 - As instalações hidráulico-sanitárias dos estabelecimentos serão independentes, de modo a impossibilitar a mistura de resíduos líquidos e os despejos industriais.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efluentes gerais das instalações prediais dos esgotos sanitários e despejo industrial poderão conectar-se após o tratamento deste, quando necessário, de acordo com as Normas e Regulamentos do INEA, para efeito de lançamento na rede coletora de esgotos da Zona Especial de Negócios. \r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDO ESGOTAMENTO\r\n\r\nArt. 32 - Não será permitida a construção da estação de tratamento de esgotos do tipo “lagoa de estabilização” nos lotes sem o prévio e expresso consentimento da Administração Municipal e do INEA. \r\n\r\n§ 1° - Os projetos deverão ser elaborados dentro das Normas e Regulamentos do abastecimento de água e ao lançamento de seus efluentes em redes coletoras de esgotos.\r\n\r\n§ 2°- O interessado poderá submeter o anteprojeto de suas obras à Administração Municipal, para análise preliminar, servindo esta como orientação para a elaboração do projeto definitivo.\r\n\r\n§ 3° - Para quaisquer esclarecimentos com relação ao sistema de infraestrutura das áreas da Zona Especial de Negócios, a empresa interessada deverá consultar a Administração Municipal, por escrito.\r\n\r\n§ 4° - As instalações prediais de esgotamentos sanitários e esgotamentos pluviais serão independentes.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDA COLETA DE LIXO\r\n\r\nArt. 33 - O regime de coleta de lixo exigirá o cumprimento dos seguintes quesitos:\r\n\r\nI - coleta de lixo através de tubos de queda ou outro tipo de coletor, até depósito apropriado, impermeável e de fácil acesso ou manuseio, possuindo equipamento industrial que deverá evitar a emanação de odores;\r\n\r\nII - quaisquer equipamentos de eliminação de lixo não poderão lançar substâncias nocivas na rede coletora de esgotos ou em cursos d'água; \r\n\r\nIII - aos resíduos industriais não poderão ser adicionados lixo ou outros detritos, que terão sistema próprio de coleta;\r\n\r\nIV - qualquer tipo de coleta de lixo deverá ter o seu projeto submetido à aprovação do órgão competente do Município.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDOS PROFISSIONAIS E DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDA HABILITAÇÃO\r\n\r\nArt. 34 - Somente profissionais habilitados poderão se responsabilizar por qualquer projeto, especificação ou cálculo a serem submetidos à Administração Municipal ou executar obras na Zona Especial de Negócios, devendo constar nas plantas o respectivo número de registro no CREA.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDA ANÁLISE\r\n\r\nArt. 35 - Caberá à Administração Municipal o direito de recusar o projeto que for considerado inadequado, no que se referir à segurança, higiene, salubridade e comunicação visual da construção e outros aspectos.\r\n\r\nArt. 36 - Será devolvido ao interessado devidamente justificado, todo projeto que contiver erros de qualquer espécie ou não satisfizer as exigências regulamentares.\r\n\r\nArt. 37 - A Administração Municipal poderá, a qualquer momento, convocar os responsáveis pelos projetos em análise para prestarem esclarecimentos.\r\n\r\nArt. 38 - O interessado deverá deixar projetos complementares devidamente justificados, quando houver alteração dos projetos originais.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDA FORMATAÇÃO\r\n\r\nArt. 39 - Todas as folhas que constituem o projeto de engenharia devem apresentar no seu canto inferior direito um quadro, cuja dimensão não deverá ser superior a 18,5cm de largura por 29,7cm de altura, no qual constem os seguintes dados:\r\n\r\nI - nome da empresa;\r\n\r\nII - atividade da empresa;\r\n\r\nIII - assinatura dos representantes legais da empresa;\r\n\r\nIV - nome, título, número de registro no CREA e assinatura do autor do projeto e responsável técnico pela execução da obra;\r\n\r\nV - nome da Zona Especial de Negócios, número(s) de quadra (s), número(s) do(s) lote(s), projeto a que se refere a folha, elementos constantes da folha, número de folhas do projeto em referência, número de folha e data.\r\n\r\nArt. 40 - Os projetos de engenharia, arquitetura e os elementos técnicos encaminhados à Administração Municipal para exame, em sua apresentação gráfica, deverão atender às prescrições da NB-8 da ABNT. As pranchas não poderão exceder ao formato “A0” da ABNT e serão apresentadas em pelo menos 03 (três) vias.\r\n\r\nParágrafo Único - Os projetos de engenharia e arquitetura, basicamente, constituir-se-ão dos seguintes elementos:\r\n\r\nI - distribuição das instalações;\r\n\r\nII - fluxograma de produção;\r\n\r\nIII - cronograma de execução das obras e de implantação da indústria ou do empreendimento;\r\n\r\nIV - memorial descritivo (acompanhamento dos diagramas explicativos necessários) dos projetos complementares;\r\n\r\nV - sistema de controle da poluição, esclarecendo a origem dos resíduos poluentes e sistema de controle e tratamento dos mesmos e sua destinação.\r\n\r\nArt. 41 - O projeto de arquitetura deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos técnicos, nas escalas mínimas adiante indicadas:\r\n\r\nI - a) planta de situação cotada na escala 1:500, contendo as construções exigentes e as projetadas, em relação as divisas do lote, seus afastamentos, áreas e orientação; \r\n\r\nb) determinação dos níveis dos platôs, taludes e pisos das edificações, em relação às vias públicas, com desenvolvimento do levantamento topográfico das áreas remanescentes do lote;\r\n\r\nc) projeto de paisagismo e urbanização com apresentação do sistema de vias internas;\r\n\r\nd) especificação do tipo de fechamento do terreno na testada e divisas.\r\n\r\nII - planta baixa de cada pavimento ou pavimentos tipo, de cada prédio e de todas as suas dependências, com indicação do destino de cada compartimento, layout da área de produção, níveis de pisos e outros elementos indispensáveis à compreensão do projeto escala 1.100.\r\n\r\nIII - seções transversais e longitudinais de prédio, dependentes e anexos, em número mínimo de duas, com indicação do pé direito de cada pavimento, altura do prédio, altura dos vãos de iluminação e ventilação, níveis de pisos e outros elementos indispensáveis à compreensão do projeto - escala 1:100.\r\n\r\nIV - fachadas, em número variável, tendo como mínimo obrigatório a apresentação das fachadas voltadas para logradouros públicos, em escala 1:100.\r\n\r\nV - cobertura, em escala 1:100.\r\n\r\nVI - especificações sumárias de acabamentos que poderão ser indicadas nas plantas, cortes e fachadas, a critério do projetista.\r\n\r\nParágrafo Único - As plantas, seções e elevações de prédios de grandes dimensões, cujos desenhos tenham dimensões superiores as do formato “A0”, poderão ser apresentadas em escalas inferiores às indicadas, contanto que sejam acompanhadas dos detalhes essenciais em escala maior, bem como legendas explicativas para conhecimento preciso do projeto e característica do terreno.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS EDIFICAÇÕES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA APROVAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nArt. 42 - Qualquer construção, reforma ou modificação de prédio localizadas na Zona Especial de Negócios de Campos dos Goytacazes somente poderão ser executadas com prévia aprovação dos respectivos projetos, observadas as normas específicas e às disposições desta Lei.\r\n\r\nArt. 43 - Aprovado o projeto, um exemplar será arquivado na PMCG, e os outros serão entregues ao Concessionário do terreno, que deverá manter um jogo na obra, juntamente com a licença, à disposição da Fiscalização.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA EXECUÇÃO DA OBRA\r\n\r\nArt. 44 - As empresas habilitadas terão um prazo de 03(três) meses, a contar da assinatura do Termo de Concessão, para entrega do projeto básico ao Município.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão concedidos os prazos de até 3 (três) meses, para o início da obra, e de 24 (vinte e quatro) meses para atingimento do seu pleno funcionamento, contados da aprovação do projeto básico pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 45 - Para início de construção em terreno no qual ainda não se edificou, é necessário que o Concessionário do terreno esteja de posse das cotas de alinhamento fornecidas pela Administração Municipal.\r\n\r\n§ 1º - A manutenção dos marcos de alinhamento será de responsabilidade do Concessionário do terreno.\r\n\r\n§ 2° - Responderá o Concessionário do terreno pelos danos resultantes da inobservância às cotas de alinhamento.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDOS EMBARGOS E DEMOLIÇÕES\r\n\r\nArt. 46 - As obras não autorizadas ou executadas em desacordo com o projeto aprovado estarão sujeitas a embargos e demolição pelo órgão municipal competente, sem prejuízo de outros procedimentos administrativos e judiciais.\r\n\r\nArt. 47 - Será solicitado o embargo da obra nos seguintes casos:\r\n\r\nI - desrespeito ao respectivo projeto;\r\n\r\nII - desrespeito às cotas de alinhamento;\r\n\r\nIII - risco a sua estabilidade da obra e perigo para o público, inclusive ao pessoal da execução do projeto.\r\n\r\nArt. 48 - A demolição, total ou parcial, poderá ser solicitada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - construção clandestina, entendendo-se por tal a que for feita sem prévia aprovação do projeto ou sem alvará de construção;\r\n\r\nII - construção feita sem observância do alinhamento fornecido, sem as respectivas cotas ou em desrespeito ao projeto aprovado;\r\n\r\nIII - obra julgada em risco, quando o Concessionário não quiser adotar as providências que a Administração Municipal sugerir para sua segurança;\r\n\r\nIV - construção que tenha estabilidade comprometida e que o Concessionário não queira demolir ou não possa reparar, por falta de recursos ou por disposição deste Regimento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 49 - A Administração Municipal poderá exigir a modificação ou conserto das instalações que não estiverem de acordo com as disposições desta Lei.\r\n\r\nArt. 50 - O responsável pelo estabelecimento será obrigado a permitir que técnicos da Administração Municipal possam fiscalizar a execução das obras, acompanhar o cronograma constante do projeto.\r\n\r\nArt. 51 - As construções temporárias, indispensáveis à guarda de materiais e vigilância do terreno, deverão ser demolidas por ocasião do término das construções definitivas.\r\n\r\nArt. 52 - A criação de cada ZEN será feita através de Lei especifica, com a realização do estudo de impacto orçamentário-financeiro, nos moldes dos artigos 14 e 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC. 11/00.\r\n\r\nArt. 53 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1736746"
                    ],
                    "1736700": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1456 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por CARLA CRISTINA BASTOS PINHEIRO RANGEL.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS nº0039309-38.2014.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Técnico em Higiene Dental - PSF, previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear CARLA CRISTINA BASTOS PINHEIRO RANGEL no cargo de Técnico em Higiene Dental - PSF.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1736700"
                    ],
                    "1736569": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1461/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Cirurgiã Dentista III - 24 horas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23593, Joanna Gomes da Conceição , com efeito a contar de 16/06/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1462/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora II - 25 h - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº5895, Maria Valma Borges Barreto Viana, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1463/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº7634, Iones Alonso Bastos, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1464/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula nº2536, Edivaldo Silva de Souza, com efeito a contar de 11/03/2013, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1465/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, a Professora II - 22h - F, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº11526, Andrea de Lima Coutinho, com efeito a contar de 24/02/2014, data do Laudo Médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1736569"
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                }
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            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1736699": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04349/14 Mayra Freire Amaral\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1736699"
                    ],
                    "1736635": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03353/11 Adelina Maria de Souza Luciano\r\n\r\n12541/12 Lenira de Souza Sebastião\r\n\r\n02170/13 Amaro Lourenço da Silva\r\n\r\n04653/13 Carlos César de Azeredo\r\n\r\n08085/13 Helenita Monteiro de Freitas\r\n\r\n00789/14 Ruthleica da Silva Barros Pessanha\r\n\r\n03062/14 Elza Bittencourt Ferreira\r\n\r\n04527/14 Dulce Viana Rodrigues\r\n\r\n04556/14 Ana Cristina dos Santos Soares\r\n\r\n05113/14 Maria Auxiliadora Ferreira Laterça\r\n\r\n05635/14 Gustavo Pereira dos Santos\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03096/10 Adriana Vilaça Venâncio Ribeiro\r\n\r\n04024/11 Amaro Viana de Oliveira\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01625/10 Grimaldi Vieira Terra\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 23/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1736635"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1736430": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0507/2014\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar a Cessão Recíproca concedida as servidoras PATRICIA CLACINO ALVARENGA, Professor II, matrícula nº 11878, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e TELMA PAES FIDÉLIS GAMA, Professor A III, Matrícula 9396, lotada em Macaé, devido a servidora de Macaé ter sido aposentada conforme Portaria nº 138/2014 do Instituto de Previdência Social - MACAEPREV publicada no D.O. em 13/08/2014 com vigência a partir de 21/08/2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1736430"
                    ],
                    "1736431": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 508/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, a normatização do recadastramento anual dos servidores Aposentados /Pensionistas, realizado pelo Setor de RH da SMAGP no mês de aniversário dos referidos servidores;\r\n\r\nConsiderando que ao final de cada mês aqueles que não compareceram, terão seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serão desligados dos quadros de funcionários;\r\n\r\nResolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abaixo relacionados, que não compareceram para o recadastramento em Junho de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\n14626\r\n\r\nGREOL PORFÍRIO DE AZEVEDO\r\n\r\n076.745.387-53\r\n\r\n1860\r\n\r\nMANOEL ALVARINDO FILHO\r\n\r\n322.728.207-00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1736431"
                    ],
                    "1736432": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0519/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MARLUCE DE ALMEIDA MACIEL, matrícula nº 15910, Professor I-20H, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.02.2013 a 31.12.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1736432"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1736715": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento de Campos (CODEMCA) no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.010.000046-3-PR, convite nº. 005/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviços de eventos visando a realização da 1° Expo Beauty de Campos dos Goytacazes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, nos dias 28, 29 e 30 de setembro na Fundação Rural de Campos, à licitante alves empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.406.028/0001-06, com o valor total de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 18 de Setembro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Presidente Interino (CODEMCA) =\r\n\r\nId: 1736715"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1735562": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 030 /2014 \r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 19 de Setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento Institucional para Criança, Adolescentes e Jovens do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt.2°. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1735562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1736324": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1736324"
                        ],
                        "1736327": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1736327"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1736706": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 015/14, processo nº. 2014.019.000664-5-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PRE IFF - com fornecimento de Material Didático (apostilas) indispensável ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial, para o município de Campos dos Goytacazes, à licitante nova agência e projetos eireli, inscrita no CNPJ-MF sob nº.18.863.427/0001-89, vencedora, do pregão em tela com o valor global de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1736706"
                            ],
                            "1736571": [
                                "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                                "Campos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000446-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000469-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ronaldo Lopes para apresentação de show musical na peça musical “Futebol e paixão” no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000472-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical no arquivo publico em Tocos.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 05/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000478-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Correnteza.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 06/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000481-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ministério Por Ele para apresentação de show musical no Pq Presidente Vargas.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 06/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000477-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Samba La Da Ca para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000486-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 08/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000459-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Roge Rodrigues para apresentação de show musical no festival de forro em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 07/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000475-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudu Blu para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 07/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000479-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Zona Sul para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000476-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nelson Príncipe Negro para apresentação de show musical no Turf.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 07/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000483-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor baiano do forro para apresentação de show musical em Serrinha.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 07/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000491-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SMS Almeida Eventos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 07/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000021-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Venart Eventos e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sorriso Maroto para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 150.000,00\r\n\r\nData: 25/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000480-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cinco Estrelas Produções e Empreendimentos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Bonde Tempero do Forró para apresentação de show musical no festival de Forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000489-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Marrento para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 08/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000485-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forró Didoido para participação especial no show da banda Falamansa no festival de forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 08/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000464-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes da Silva Trindade.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical no festival de forró e no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 06 e 10/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000498-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Renato Frutos da Terra para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 11/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000499-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Sabrina a loirinha do forró para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 13/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000490-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Mulekes para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 09/06/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1736571"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1736697": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 518/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 17/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 519/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 18/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 520/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 20/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 521/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 24/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 522/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 25/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 523/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 26/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 524/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 27/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 525/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 30/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 526/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 01/07/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 527/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 02/07/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 528/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 03/07/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 529/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 07/07/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 530/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 04/07/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 531/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 08/07/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 532/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 09/07/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 533/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 10/07/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 534/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 11/07/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, in cisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 535/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 23/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 536/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 03/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 537/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter abandonado o plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 13/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 538/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 15/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 539/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 23/02/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 540/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 11/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 541/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 13/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 542/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 15/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 543/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 17/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 544/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 19/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 545/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 21/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 546/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 23/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 547/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 27/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 548/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 29/04/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 549/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 01/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 550/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 05/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 551/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 07/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 552/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 09/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 553/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 11/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 554/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 13/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 555/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 15/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 556/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 17/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 557/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 19/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 558/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 21/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 559/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 25/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 560/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 23/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 561/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 27/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 562/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 29/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 563/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 31/05/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 564/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 03/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 565/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 04/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 566/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 05/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 567/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 06/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 568/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 09/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 569/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 11/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 570/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 12/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 571/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 13/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 572/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 16/06/14, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 573/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nELOGIAR os servidores da Guarda Civil Municipal, do GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR - GRE, abaixo relacionados, pela brilhante participação no Desfile Cívico de 07 de Setembro, realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, agindo com dedicação, competência e sempre estimulados pelo sentimento de promover o espírito cívico entre os munícipes. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n13139\r\n\r\nENECI PAULO\r\n\r\n18504\r\n\r\nPAULO VICTOR QUINTANILHA COELHO\r\n\r\n14726\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n18498\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n13554\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n18615\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO RANGEL MANHAES\r\n\r\n18808\r\n\r\nDARONI SIQUEIRA COSTA CATARINA\r\n\r\n14470\r\n\r\nEDMAR SANTANA DA SILVA\r\n\r\n14700\r\n\r\nFLAVIA BARRETO C. DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n20110\r\n\r\nGABRIEL COELHO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n13931\r\n\r\nGENIVALDO LISBOA\r\n\r\n13910\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR LIMA\r\n\r\n18670\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA LATERÇA\r\n\r\n13091\r\n\r\nMARCO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n18609\r\n\r\nMARILANE DUTRA PESSANHA\r\n\r\n18526\r\n\r\nTANIA MARA PALMEIRA VAZ VIAN\r\n\r\n18789\r\n\r\nUENDERSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 574/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nELOGIAR os servidores da Guarda Civil Municipal, do GRUPAMENTO DE TRÂNSITO - GTRAN, abaixo relacionados, pela brilhante participação no Desfile Cívico de 07 de Setembro, realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, agindo com dedicação, competência e sempre estimulados pelo sentimento de promover o espírito cívico entre os munícipes. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n14738\r\n\r\nALDEMIR CARLOS M. DOS SANTOS\r\n\r\n14711\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n13572\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n20152\r\n\r\nCINTIA LEAL FLOR\r\n\r\n20079\r\n\r\nCRISTIANE SOARES PINTO\r\n\r\n14766\r\n\r\nELIA LUCIA PITA\r\n\r\n20096\r\n\r\nGERUSA ALDA GOMES\r\n\r\n14454\r\n\r\nJOELSON PIMENTEL CUNHA\r\n\r\n13977\r\n\r\nLEANE SILVA\r\n\r\n13039\r\n\r\nLEONEL NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\n14764\r\n\r\nLUCIENE CARLOS RANGEL\r\n\r\n18515\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RANGEL ALVES\r\n\r\n18500\r\n\r\nLUIZ WAGNER DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n13575\r\n\r\nMARCO VENICIO AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n13116\r\n\r\nPAULO CESAR MONTEIRO\r\n\r\n13044\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\n18700\r\n\r\nROGERIO PESSANHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13968\r\n\r\nRONEY CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13561\r\n\r\nSERGIO LIMA BARRETO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 575/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nELOGIAR as servidores da Guarda Civil Municipal, do GRUPAMENTO FEMININO - FARDA DE GALA DA GCM, abaixo relacionados, pela brilhante participação no Desfile Cívico de 07 de Setembro, realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, agindo com dedicação, competência e sempre estimuladas pelo sentimento de promover o espírito cívico entre os munícipes. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n13083\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n14712\r\n\r\nDANUSA NOGUEIRA DA PENHA SILVA\r\n\r\n13908\r\n\r\nISA MARCIA GONÇALVES M. DE SOUZA\r\n\r\n14727\r\n\r\nJEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n13939\r\n\r\nJOSIMERI ANDRADE MAMEDES\r\n\r\n14758\r\n\r\nLOURDES PINTO BARRETO PECLA\r\n\r\n14707\r\n\r\nMARTA JANETE G. VIANA FALCÃO\r\n\r\n14706\r\n\r\nRITA APARECIDA M. DA SILVA\r\n\r\n14708\r\n\r\nROSEMARY ALMEIDA PACHECO\r\n\r\n13908\r\n\r\nSUELY SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n14748\r\n\r\nVALCINEA SOUZA SANTOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 576/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nELOGIAR os servidores da Guarda Civil Municipal, do PAVILHÃO DAS BANDEIRAS, abaixo relacionados, pela brilhante participação no Desfile Cívico de 07 de Setembro, realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, agindo com dedicação, competência e sempre estimulados pelo sentimento de promover o espírito cívico entre os munícipes. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n20123\r\n\r\nDAYVID AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n13920\r\n\r\nFABIO NETO DOS SANTOS\r\n\r\n18581\r\n\r\nGABRIEL GOMES CHAGAS\r\n\r\n18589\r\n\r\nGISELLE CRISTINA PEREIRA GOMES FERREIRA\r\n\r\n14745\r\n\r\nJORGE HENRIQUE MILITÃO SINFLORIO\r\n\r\n20077\r\n\r\nMAGNA RAMOS DE C. BARBOSA\r\n\r\n18735\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n13544\r\n\r\nMARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13628\r\n\r\nMARLON ANDREWS DA SILVA\r\n\r\n20073 \r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n18554\r\n\r\nWESLEY HELENO TAVARES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 577/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nELOGIAR os servidores da Guarda Civil Municipal, das VIATURAS DA GCM, abaixo relacionados, pela brilhante participação no Desfile Cívico de 07 de Setembro, realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, agindo com dedicação, competência e sempre estimulados pelo sentimento de promover o espírito cívico entre os munícipes. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n13128\r\n\r\nDONOVAN DENNIS GOMES FERREIRA\r\n\r\n13094\r\n\r\nELIAS MANHÃES DE FARIA\r\n\r\n13909\r\n\r\nERLI ANDERSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\n14772\r\n\r\nGECIVALDO SIQUEIRA BORGES\r\n\r\n13085\r\n\r\nHUMBERTO ALENCAR M. CANDIDO\r\n\r\n14466\r\n\r\nJORGE LUIZ COELHO DA SILVA\r\n\r\n14732\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA ANSELMO\r\n\r\n13064\r\n\r\nLUIS CARLOS PORTO DA SILVA\r\n\r\n13989\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n14468\r\n\r\nOSVALDO LUIZ DE SIQUEIRA E CASTRO\r\n\r\n18586\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\n18844\r\n\r\nRAPHAEL GOMES MOREIRA\r\n\r\n18536\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS PINHEIRO\r\n\r\n20120\r\n\r\nVITOR CANDIDO DE ORNELLAS\r\n\r\n14744\r\n\r\nWELLINGTON MOTA RICARDO\r\n\r\n14737\r\n\r\nZEGILDO DA SILVA CORREA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 578/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nELOGIAR os servidores da Guarda Civil Municipal, do GRUPAMENTO AMBIENTAL - GAM, abaixo relacionados, pela brilhante participação no Desfile Cívico de 07 de Setembro, realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, agindo com dedicação, competência e sempre estimulados pelo sentimento de promover o espírito cívico entre os munícipes. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n13058\r\n\r\nADILSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n20055\r\n\r\nALEXANDRE CHAVES PEGORARO\r\n\r\n18798\r\n\r\nCLASSIO CONCEIÇÃO DIOGO\r\n\r\n18520\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n14455\r\n\r\nELIANILTON ALVES DA CRUZ\r\n\r\n14720\r\n\r\nGEELBER BARROS COUTINHO\r\n\r\n13546\r\n\r\nGENESSI JOSÉ MARIA FILHO\r\n\r\n14785\r\n\r\nGERALDO PAES FILHO\r\n\r\n13566\r\n\r\nGERSON BARROS RANGEL\r\n\r\n18570\r\n\r\nJOSE FELIPE DE MATOS PESSANHA\r\n\r\n13081\r\n\r\nMARIO VITOR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n14739\r\n\r\nRALPH LEANDRO MATOS XAVIER\r\n\r\n18530\r\n\r\nRAPHAEL GOMES PINHEIRO\r\n\r\n20056\r\n\r\nSAVIO DOMINGOS DE F. TATAGIBA\r\n\r\n13631\r\n\r\nWALCY DE AZEVEDO MOÇO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 579/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nELOGIAR os servidores da Guarda Civil Municipal, do GRUPAMENTO OSTENSIVO, abaixo relacionados, pela brilhante participação no Desfile Cívico de 07 de Setembro, realizado no Centro de Eventos Po pulares Osório Peixoto - CEPOP, agindo com dedicação, competência e sempre estimulados pelo sentimento de promover o espírito cívico entre os munícipes. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n20095\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\n18634\r\n\r\nANDERSON SOARES DAMASCENO\r\n\r\n14385\r\n\r\nANTONIO LUIS DE SOUZA\r\n\r\n13539\r\n\r\nANTONIO MARCOS CABRAL FIRMINO\r\n\r\n13917\r\n\r\nDANIEL BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n13034\r\n\r\nGENESSI CESAR\r\n\r\n14368\r\n\r\nGENILSON SIMÃO BASTOS\r\n\r\n18898\r\n\r\nGLÁCIA MARIA T. DOS PASSOS BASTOS\r\n\r\n7040\r\n\r\nHERIVELTON PESSANHA REIS\r\n\r\n13942\r\n\r\nIVATER SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n18593\r\n\r\nJULIANA DE REZENDE GOMES\r\n\r\n18601\r\n\r\nLEANDRA PESSANHA P. PAVONI\r\n\r\n20076\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n20164\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n18800\r\n\r\nLUIS RENATO TELES SANTANA\r\n\r\n13132\r\n\r\nMOYSES LIMA RAMOS\r\n\r\n18576\r\n\r\nPAULO EDUARDO RIBEIRO CAETANO\r\n\r\n14462\r\n\r\nROBSON LIRIO PIMENTEL\r\n\r\n14012\r\n\r\nROBSON LUIS CORREA LOBO\r\n\r\n14736\r\n\r\nRONI FERNANDES ALVES\r\n\r\n13956\r\n\r\nWAGNER VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 580/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nELOGIAR os servidores da Guarda Civil Municipal, do GRUPAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS - GAE, abaixo relacionados, pela brilhante participação no Desfile Cívico de 07 de Setembro, realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, agindo com dedicação, competência e sempre estimulados pelo sentimento de promover o espírito cívico entre os munícipes. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n14792\r\n\r\nADÃO RODRIGUES DESIDERIO\r\n\r\n14767\r\n\r\nALCINEI VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n14778\r\n\r\nCARLOS CESAR SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n14753\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA DO CARMO\r\n\r\n14780\r\n\r\nCLEBER MANHAES CRESPO\r\n\r\n14777\r\n\r\nCLECIO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n13946\r\n\r\nCLOVIS DA SILVA WALDEMIRO\r\n\r\n13988\r\n\r\nELTON DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\n13049\r\n\r\nEVERALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14005\r\n\r\nGEVALDO VIEIRA SOARES\r\n\r\n18571\r\n\r\nJOSE RICARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n14703\r\n\r\nLADIMIR BARROS DE MORAES\r\n\r\n18681\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n13960\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n13967\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA LOUZADA\r\n\r\n14704\r\n\r\nROSEMBERG RANGEL MESQUITA\r\n\r\n14733\r\n\r\nSERGIO ANTONIO TINOCO MARTINS\r\n\r\n20144\r\n\r\nSIMONE RANGEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\n18682\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS RAUL\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1736697"
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                        "1736160": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nProcesso n.º 2013.105.000031-4-PR Convite n.º 082 / 2013\r\n\r\nContrato Administrativo n.º 341/2013\r\n\r\nDISTRATO\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Praça do Parque Aurora, Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º 2013.105.000031-4-PR, Modalidade Convite n.º 082 / 2013 e Contrato Administrativo n.º 341/2013; e de outro a empresa Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.297.026/0001-90.\r\n\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura (SMOUI), EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado a empresa EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.297.026/0001-90, estabelecida na Rua Tabelião José Lobo da Costa 122, nesta cidade, nesse ato por sua representante legal a Sra. Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo Marigo, portadora da CI RG n.º 07.935.512-9 do IFP/RJ e inscrita no CPF/MF n.º 655.326.437-68, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo para execução de obra, na modalidade Convite n.º 082/2013, firmado em 01 de outubro de 2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 082/2013, de contratação de obra de reforma da Praça do Parque Aurora, no bairro Parque Aurora, nesta cidade, firmado entre as partes em 01 de outubro de 2013, em especial conforme a Lei Federal nº 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: O presente Distrato, que se enquadra na conveniência para a Administração, se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\n\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nContratante: _______________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nContratada:__________________________________________\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTestemunhas: ______________________________________________\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nId: 1736160"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1736334": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do Conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h30, na Associação de Moradores e Amigos de Lagoa de Cima, com a seguinte pauta: 1. Avaliação da ação da limpeza do Dia Mundial de Limpeza de Rios, Praias e Lagoas; 2. Cercamento de Áreas Públicas; 3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Cima\r\n\r\nId: 1736334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1736132": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1736132"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1736709": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado 03/06/2012, homologado através da Portaria 1398/2012, publicada em 02/07/12, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais na área de saúde.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida, em sede de liminar, pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, a RECONVOCAÇÃO da candidata abaixo mencionada nos autos do Mandado de Segurança nº 0020808-91.2014.8.19.0014.\r\n\r\nDecide CONVOCAR a candidata aprovada no cargo do NÍVEL SUPERIOR que segue abaixo, para comparecerer a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, na data e horário abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nA candidata ao cargo deste Edital de Convocação deverá realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nNutricionista: Hemograma Completo, Protoparasitológico de Fezes, ECG 40 anos. \r\n\r\nCargo Nutricionista\r\n\r\nDia 02/10/14 às 15h\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLARISSA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1736709"
                        ],
                        "1736708": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0334/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.018.000072-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 032/2014\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática para adequação da Infraestrutura de tecnologia da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 26.010,00 (vinte e seis mil e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0335/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.018.000072-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 032/2014\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática para adequação da Infraestrutura de tecnologia da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 117.898,60 (cento e dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0336/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.018.000072-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 032/2014\r\n\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática para adequação da Infraestrutura de tecnologia da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 56.491,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0333/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.115.000523-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 071/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 39.702.519/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 /09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1736708"
                        ],
                        "1736707": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 045/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1736707"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1736714": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 0006/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.010.000045-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 004/2014\r\n\r\nCONTRATADA: HIPERMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais promocionais para atender ao II Festival de Petisco na Praia do Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.507,00 (setenta e nove mil, quinhentos e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:05/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1736714"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1736710": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 027/2014 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões hospitalares e cobertores para atender as necessidades das unidades hospitalares e pré-hospitalares da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nConsiderando o relatório de avaliação de amostras emitido pela Fundação Municipal de Saúde, que APROVOU o material apresentado pela licitante E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.498.733/0001-72, referente ao item 02 do pregão em tela, e que REPROVOU os materiais apresentados pela empresa COMERCIAL FERUMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.276.136/0001-91, referente aos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, por não atender às especificações definidas no Termo de Referência;\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, que a esta subscreve, vem pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que será aberta nova sessão, no dia 29 de setembro de 2014, às 14:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, para dar continuidade ao certame.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1736710"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1736705": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2014, conforme solicitação da FCJOL.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - Culinária - indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1736705"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1736474": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143125575\r\n\r\n123XYZ COMERCIO DE SACHES LTDA ME \r\n\r\n143125940\r\n\r\n255 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143283464\r\n\r\n2CLOSETS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143237047\r\n\r\n3 M OTICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142492876\r\n\r\n3 TABELA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143291041\r\n\r\n68 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143307452\r\n\r\nA ANDRADE DA SILVA CONSTRUCAO E MONTAGEM ME \r\n\r\n143284355\r\n\r\nA F BRAZ CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO E HIDRAULICOS ME \r\n\r\n143229192\r\n\r\nA F RODRIGUES MODAS ME \r\n\r\n143330390\r\n\r\nA L PACHECO MINIMERCADO ME \r\n\r\n143292730\r\n\r\nA N DE LIMA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n143305891\r\n\r\nA S RANGEL SERVICOS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n143311786\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143311743\r\n\r\nAALU PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n143081845\r\n\r\nABAEP AURENIO BRITO DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142452220\r\n\r\nABEL DE CARVALHO E SILVA \r\n\r\n143287800\r\n\r\nABLA SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n143290290\r\n\r\nABS & SEGPREV SEGUROS E BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n143243012\r\n\r\nABSOLUT PRIME LTDA \r\n\r\n143270869\r\n\r\nACA COMPLIANCE BRASIL LIMITADA \r\n\r\n143270907\r\n\r\nACA COMPLIANCE BRASIL LIMITADA \r\n\r\n143306499\r\n\r\nACAPURANA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143306545\r\n\r\nACAPURANA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143306588\r\n\r\nACAPURANA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143140671\r\n\r\nACCENTURE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143284860\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n142984868\r\n\r\nACOUGUE DONA MARIA LTDA ME \r\n\r\n143064878\r\n\r\nACRITAI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143303635\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n142973181\r\n\r\nADAMEX DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n143207415\r\n\r\nADEMIR PESSANHA CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n143272993\r\n\r\nADIMOVEL GUAPI EIRELI ME \r\n\r\n143309846\r\n\r\nADSI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n143200100\r\n\r\nAG1 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n143292927\r\n\r\nAGLEDES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143307541\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n143307584\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n143272764\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n143156829\r\n\r\nAL ESMERALDA LTDA ME \r\n\r\n143273736\r\n\r\nALDAMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143292404\r\n\r\nALEMAO CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143270788\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA EIRELI ME \r\n\r\n143244710\r\n\r\nALFAIATARIA MACEDO LEAL LTDA ME \r\n\r\n142492680\r\n\r\nALIX SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n143242814\r\n\r\nALL BRAZIL SERVICO TEMPORARIO LTDA \r\n\r\n143330497\r\n\r\nALLAN E ARILTON MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n142964255\r\n\r\nALLMAKES DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143304747\r\n\r\nALUMINI ENENGENHARIA S A \r\n\r\n143046438\r\n\r\nALUMIRIO BRASIL METAIS E COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n143248103\r\n\r\nALVARITO COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n143201077\r\n\r\nALVES E BOEDO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143078330\r\n\r\nAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n143286820\r\n\r\nAM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143243314\r\n\r\nAMAZONAS SUPERFRUITS LTDA ME \r\n\r\n142852007\r\n\r\nAMBULATORIO CORREA LOBO LTDA ME \r\n\r\n143174568\r\n\r\nAMEC FORTH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143055950\r\n\r\nAMERICAN PET SUPPLIES IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n143322486\r\n\r\nAMX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143290088\r\n\r\nANANDA 4 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n142931799\r\n\r\nANDAIMES JIRAU LTDA \r\n\r\n143285335\r\n\r\nANDERSON MARCELLO FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n143273973\r\n\r\nANDRE GUSTAVO ARAUJO DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n143133160\r\n\r\nANDRE M DA SILVA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n142858722\r\n\r\nANTENOR & FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143285912\r\n\r\nAPG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143304429\r\n\r\nAPOIO S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143311441\r\n\r\nAPROVACAO TOTAL SOCIEDADE LTDA ME \r\n\r\n143291769\r\n\r\nARABIAN FACTORY COZINHA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n143311034\r\n\r\nARABICA COMERCIO E SERVICOS DE CAFE PARA EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n143292773\r\n\r\nARAUJO BITTENCOURT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143282077\r\n\r\nAREA 51 ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n143291050\r\n\r\nARMAZEM SUSTENTAVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143284967\r\n\r\nARS AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n143059394\r\n\r\nART E EFEITOS LUMINOSOS LTDA ME \r\n\r\n142360449\r\n\r\nATE QUE ENFIM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143305484\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143305662\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143305697\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143305530\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143305433\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143305573\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143305590\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143305620\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143310712\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143310755\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143310615\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n143310682\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n143242733\r\n\r\nAUTO CENTER LA PONTE DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n141902078\r\n\r\nAUTO ESCOLA NEUMANN LTDA ME \r\n\r\n143302981\r\n\r\nAUTO POSTO MITRI DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n143311000\r\n\r\nAUTO POSTO SHAMAR LTDA EPP \r\n\r\n143262785\r\n\r\nAUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS LTDA \r\n\r\n143307126\r\n\r\nAVADORE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n143291513\r\n\r\nAVANCAR LOCADORA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143309005\r\n\r\nAVANTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n143264630\r\n\r\nAWC SOLUCOES EDUCACIONAIS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143200291\r\n\r\nB G COMERCIO DE PISCINAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143122940\r\n\r\nB RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143309110\r\n\r\nB2000 A CASA DAS ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n143306120\r\n\r\nBABY OAK CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n143284789\r\n\r\nBAMBAM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143050362\r\n\r\nBANCO VEGA S/A \r\n\r\n143284711\r\n\r\nBANCO VEGA S/A \r\n\r\n143284410\r\n\r\nBAR CELONA LTDA ME \r\n\r\n143289578\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PONTO CERTO LTDA ME \r\n\r\n143331019\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CABANA DO PESCADOR DO PERO LTDA ME \r\n\r\n142962538\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DA CONDE DE BONFIM LTDA ME \r\n\r\n143291807\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE LANOBRE LTDA ME \r\n\r\n143273574\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO TROPICAL MARICA LTDA ME \r\n\r\n143283685\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE URCA LTDA \r\n\r\n142683647\r\n\r\nBARRETO & GOIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143289730\r\n\r\nBAZAR ARTHUR TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143282530\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA PAULO E SANDRA LTDA ME \r\n\r\n142908894\r\n\r\nBELLY A E REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143196529\r\n\r\nBGS INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n142980102\r\n\r\nBJM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME ME \r\n\r\n143118536\r\n\r\nBLACK MOUNTAIN SOCIETY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143301110\r\n\r\nBLESSED COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n143163035\r\n\r\nBMM PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143306049\r\n\r\nBMS DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143245600\r\n\r\nBONA FIDE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142788015\r\n\r\nBR EXPERTISE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143288946\r\n\r\nBR LASER INFORMATICA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143309676\r\n\r\nBRAGA VEICULOS LTDA \r\n\r\n143308491\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143242776\r\n\r\nBRAUNAS BAR LTDA ME \r\n\r\n143310909\r\n\r\nBRAZILIAN PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n143302159\r\n\r\nBRAZSHIPPING MARITIMA LTDA \r\n\r\n143286145\r\n\r\nBRCODIGO SOFTWARES DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143273078\r\n\r\nBRISA AUTOMOVEIS VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n143249886\r\n\r\nBRRT COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142672890\r\n\r\nBRUNO LOYOLA LUCENA DE SOUZA INFORMATICA E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n143291327\r\n\r\nBUFFET DA MAE JOANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143306707\r\n\r\nBURAM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143311689\r\n\r\nBY GUIGA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143288377\r\n\r\nC & C CASA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142982300\r\n\r\nC A MACAE COMERCIO E SERVICO DE SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143269151\r\n\r\nC E BARROS MACHADO TRANSPORTADORA LTDA ME ME \r\n\r\n142771406\r\n\r\nC E C BOSCO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143234633\r\n\r\nC H BANDEIRA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143305239\r\n\r\nC LABANCA BAR ME \r\n\r\n143159453\r\n\r\nC M DE MANILHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142966096\r\n\r\nC P ARRUDA REFORMAS E DECORACOES ME \r\n\r\n143159917\r\n\r\nC S VIDAL REFEICOES COLETIVAS EIRELI ME \r\n\r\n143243268\r\n\r\nC SCHRAMM ADVOGADOS EIRELI ME \r\n\r\n143308734\r\n\r\nCABUCU COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143329340\r\n\r\nCAFE E COMPANHIA DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n143125303\r\n\r\nCAGEL COMERCIO DE ARTIGOS GERAIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143272446\r\n\r\nCAIO RIO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143285114\r\n\r\nCALCADOS HELENA FLOR DE AVEIRO LTDA EPP \r\n\r\n143310194\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMA S/A \r\n\r\n143310259\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S A \r\n\r\n143307665\r\n\r\nCANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI EPP \r\n\r\n143311646\r\n\r\nCAPITAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n143299328\r\n\r\nCAPITANIA DA PISCINA LTDA ME \r\n\r\n143163400\r\n\r\nCARLOS SECCHIN PRODUCAO DE IMAGENS LTDA \r\n\r\n143264788\r\n\r\nCAROLINE ALVARENGA DE MORAES SERVICOS DE QUIROPRAXIA EIRELI \r\n\r\n143292455\r\n\r\nCASA DE CEREAIS LUZ DO MUNDO LTDA ME \r\n\r\n142975184\r\n\r\nCASABLANCA COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143210637\r\n\r\nCELIO BERCOT ME \r\n\r\n143302230\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n143271008\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE ESTUDOS AVANCADOS CECILIA CONDE EIRELI ME \r\n\r\n143162306\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA EPP \r\n\r\n143288296\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA VENUS LTDA \r\n\r\n142612812\r\n\r\nCENTRO TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n143152440\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143308866\r\n\r\nCHL LXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143190253\r\n\r\nCINE FOTO ILHA LTDA ME \r\n\r\n143303589\r\n\r\nCLAUSSEN SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143095420\r\n\r\nCLEAN WORKS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICO LTDA EPP \r\n\r\n143235907\r\n\r\nCLEUZA APARECIDA DIAS PIMPAO ME \r\n\r\n143273540\r\n\r\nCLINICA HELLEN CAMPOS SERVICOS DE NUTRICAO FUNCIONAL ESPORTIVA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n143308211\r\n\r\nCLINICA PEDIATRICA JORGE FARIA LTDA \r\n\r\n143300792\r\n\r\nCLINICA RADGRUPO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143309609\r\n\r\nCLK SERVICOS NAVAIS S A \r\n\r\n142563846\r\n\r\nCOAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143182790\r\n\r\nCOJUC COLEGIO JESUS DO CORACAO LTDA ME \r\n\r\n143285025\r\n\r\nCOLCHOES MOVEIS E ACESSORIOS CAFE ROCK CAPITAL LTDA \r\n\r\n143139975\r\n\r\nCOMERCIAL EXPRESS COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP \r\n\r\n143274392\r\n\r\nCOMPO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143315374\r\n\r\nCOMTENT COMUNICACAO & CONTEUDO LTDA ME \r\n\r\n143309960\r\n\r\nCONCRETRAN S/A \r\n\r\n143195301\r\n\r\nCONDACK BANHATO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143272586\r\n\r\nCONDESSA APERITIVOS E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143291440\r\n\r\nCONFEITARIA DULIPE LTDA ME \r\n\r\n143245333\r\n\r\nCONFEITARIA E PANIFICACAO MASSA MANIA LTDA EPP \r\n\r\n142811440\r\n\r\nCONSORCIO MODULO \r\n\r\n143292480\r\n\r\nCONSTRUSTAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143307142\r\n\r\nCONSTRUTORA GERIBA LTDA \r\n\r\n143310143\r\n\r\nCONSTRUTORA ROBERTO AMBOULOS LTDA EPP \r\n\r\n143209477\r\n\r\nCONSTRUTORA TRANSPLANAGEM LTDA \r\n\r\n143292048\r\n\r\nCONTEUDAS PRODUCAO DE CONTEUDOS AUDIOVISUAIS CULTURAIS E JORNALISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143245708\r\n\r\nCOOPOLO COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE CAMPOS ELISEOS LTDA \r\n\r\n143309358\r\n\r\nCOPACAPRICCIOSA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143125605\r\n\r\nCOPELIA CLINICA DE MEDICINA ESTETICA E COSMIATRIA LTDA ME \r\n\r\n143309722\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n143310054\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n142966460\r\n\r\nCOSTA E SIMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143306669\r\n\r\nCOSTELLA CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143283049\r\n\r\nCOURAGE BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n143292668\r\n\r\nCRG & COG BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143298690\r\n\r\nCRISMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n143309528\r\n\r\nCRISMUNCH COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n142834858\r\n\r\nCRISTIANE MONTILHO MUNCH KALAUN EIRELI \r\n\r\n143302426\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n143291335\r\n\r\nCSV EDUCACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n143199730\r\n\r\nCTI DO GAS DEMOCRATICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143262599\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS DO JARDIM BOTANICO EIRELI ME \r\n\r\n142965944\r\n\r\nCURY E TANUS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143283952\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143303007\r\n\r\nDA FOLHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143236687\r\n\r\nDAEDALUS TURISMO LTDA \r\n\r\n143102761\r\n\r\nDALBONI E SILVA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142820032\r\n\r\nDEEP DOWN BRASIL SOLUCOES EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143244663\r\n\r\nDELISHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143017438\r\n\r\nDELIVERY SUSHI RAO BARRA LTDA \r\n\r\n143025180\r\n\r\nDELREY MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143194500\r\n\r\nDERIVALDO CABRAL DURE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS \r\n\r\n143301292\r\n\r\nDIATECH PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143292366\r\n\r\nDIFUSOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143290975\r\n\r\nDIGNISSIMA PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143280767\r\n\r\nDISAN DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n143311913\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS 318 LTDA \r\n\r\n143271334\r\n\r\nDIVINARE PIZZERIA E APERITIVOS LTDA \r\n\r\n142912301\r\n\r\nDOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n143286730\r\n\r\nDOMICILIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143279319\r\n\r\nDRINNI CONFECCAO E REPRESENTACAO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143304933\r\n\r\nDROGARIA FARMA LINK LTDA ME \r\n\r\n143253220\r\n\r\nDROGARIA PHARMA LIFE LTDA ME \r\n\r\n143249762\r\n\r\nDROGARIA PJP DE NOVA CAMPINAS LTDA ME \r\n\r\n143287133\r\n\r\nDROGARIA REDE RAPHA LTDA \r\n\r\n143302086\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DO BARRETO LTDA ME \r\n\r\n143244906\r\n\r\nDUPLAMAR RIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143308807\r\n\r\nDUPRET COMERCIO DE GAS LP LTDA EPP \r\n\r\n143047469\r\n\r\nDUQUE DIGITAL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143177915\r\n\r\nDUQUE TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n143096117\r\n\r\nE C N DIGITALIZACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n143117696\r\n\r\nE F DE ARAUJO ESQUADRIAS BOX E VIDROS ME \r\n\r\n143285505\r\n\r\nE N MESQUITA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143308980\r\n\r\nE V ZACARIAS ME \r\n\r\n142909777\r\n\r\nEASY JURIS SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143302191\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n143136194\r\n\r\nEDEOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143236261\r\n\r\nEDITORA GRAFICA BIRA E FILHOS LTDA \r\n\r\n143300601\r\n\r\nEDITORA PEIXES S A \r\n\r\n143300768\r\n\r\nEDITORA PORTAL JURIDICO LTDA \r\n\r\n143288563\r\n\r\nEDNALDO LAURENTINO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143306413\r\n\r\nEDUARDO MECKELBURG \r\n\r\n143310313\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n142535966\r\n\r\nELETRONICA HENRIQUE LTDA EPP \r\n\r\n143270583\r\n\r\nEMERSON PEREIRA CLEOFAS EIRELI ME \r\n\r\n143248634\r\n\r\nEMPRESA CINEMATOGRAFICA EXCELSIOR LTDA \r\n\r\n143244442\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143283812\r\n\r\nENGIMOV SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n143274384\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143274414\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143274422\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143290959\r\n\r\nEQUIP LAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n143040367\r\n\r\nEQUIPE W LTDA ME \r\n\r\n143306570\r\n\r\nESPACO ESPORTIVO DE IGUABA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n143284479\r\n\r\nESPACO LAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143286897\r\n\r\nESPOFIL INDUSTRIA DE ESPONJAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n143218905\r\n\r\nESTILO DANCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143290037\r\n\r\nETTITUXIA ASSESSORIA E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143272047\r\n\r\nEVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA \r\n\r\n143272063\r\n\r\nEVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA \r\n\r\n143299190\r\n\r\nEXD ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143310933\r\n\r\nEXPRESSO SANTANA LTDA ME \r\n\r\n143115154\r\n\r\nEXTERNATO SANTA INEZ LTDA \r\n\r\n143233386\r\n\r\nFABIO PEREIRA & RAFAEL DUTRA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143215809\r\n\r\nFACA ARTE SILK SCREEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n142831204\r\n\r\nFAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143309544\r\n\r\nFANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n143117556\r\n\r\nFAROFA FINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143310291\r\n\r\nFARTURA DA PAVUNA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143306022\r\n\r\nFAST DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143272837\r\n\r\nFAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143282638\r\n\r\nFAZ MEDICINA OCUPACIONAL E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n143310224\r\n\r\nFAZENDINHA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143194461\r\n\r\nFELISA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143292587\r\n\r\nFENIX REVENDEDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n143234137\r\n\r\nFESTBUS EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143307274\r\n\r\nFIAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143215604\r\n\r\nFISIO FISICO FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n143311778\r\n\r\nFJM SOMOS GENTE QUE FAZ AVALIACAO E GESTAO IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n143250655\r\n\r\nFLUKE SUBSEA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143274015\r\n\r\nFNAVES CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143284380\r\n\r\nFOCO MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n143263560\r\n\r\nFONTANA DI BELLE FISIOTERAPIA DERMATOFUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n143310879\r\n\r\nFORTALEZA DE ALCANTARA MALHAS LTDA ME \r\n\r\n143151592\r\n\r\nFP SERVICOS DE ENTRETENIMENTOS EVENTOS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143274287\r\n\r\nFRANKLIN MOREIRA ADMINISTRACAO MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n143309080\r\n\r\nFRATEC FORMACAO TECNICA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143118676\r\n\r\nFREIRES SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n143283456\r\n\r\nFRIOCERTO INSTALACOES DE AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n142937550\r\n\r\nFSI TELECOM LTDA ME \r\n\r\n142875953\r\n\r\nFTS BRASIL SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143271393\r\n\r\nFUZA COMERCIO DE GLP E AGUA LTDA \r\n\r\n142854077\r\n\r\nG A BARBOSA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143306987\r\n\r\nG DE PAIVA T BERSCH AUTO CENTER BORRACHARIA SERVICOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143269623\r\n\r\nG G DOS SANTOS REPOSITOR DE MERCADORIAS ME \r\n\r\n143190814\r\n\r\nGAFISA VENDAS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143312090\r\n\r\nGARIPE BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143292153\r\n\r\nGAVEA GARAGE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143248472\r\n\r\nGBAUM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI \r\n\r\n143200372\r\n\r\nGBG COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143255800\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143291505\r\n\r\nGEMACHADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143322435\r\n\r\nGENEZIO TERRA DE AZEVEDO ME \r\n\r\n143306766\r\n\r\nGEOFORCE DO BRASIL SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n143310151\r\n\r\nGEOMECANICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS \r\n\r\n143199285\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n143079417\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143308181\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n143228048\r\n\r\nGILBERTO SCOFIELD JUNIOR COMUNICACAO ME \r\n\r\n143286480\r\n\r\nGOLDEN RIO TURISMO LTDA \r\n\r\n142816108\r\n\r\nGOLDONIK SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n143331094\r\n\r\nGOTECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143286838\r\n\r\nGRAG FAMILIA SERAFIM EIRELI ME \r\n\r\n142982261\r\n\r\nGRAND LAND GRAN MALL IGUACU INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n143283421\r\n\r\nGRAVITAS SOLUCOES GEOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143303279\r\n\r\nGRDM COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143172760\r\n\r\nGREYCAST TENDENCIAS LTDA EPP \r\n\r\n143283774\r\n\r\nGT CAFETERIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143253913\r\n\r\nGUSTAVO CESAR BELA VISTA SPE LTDA \r\n\r\n143101960\r\n\r\nHADRONS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143302876\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143302884\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143158023\r\n\r\nHBS SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n143176668\r\n\r\nHELIO MARCOS DA SILVA \r\n\r\n143291998\r\n\r\nHERCULES GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n143285076\r\n\r\nHERICTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n143163205\r\n\r\nHF2 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143153676\r\n\r\nHISTAW COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143217771\r\n\r\nHOELZ ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143264443\r\n\r\nHOMEGA RC PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n143312065\r\n\r\nHORTI FRUTI ALAMEDA LTDA ME \r\n\r\n142829080\r\n\r\nHOSPEDARIAS DE OURO PRETO LTDA \r\n\r\n143291270\r\n\r\nHOTEL AMERICAS BARRA LTDA \r\n\r\n143286188\r\n\r\nHOTEL TINOCO DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n143307860\r\n\r\nHUMAN INSIDE LTDA ME \r\n\r\n143161458\r\n\r\nI9 SOLUCOES E TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143291548\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n143291092\r\n\r\nIDEA MASTER TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143115995\r\n\r\nIDEIA 3 M AMBIENTAL EIRELI ME \r\n\r\n143301306\r\n\r\nIEDA C VIRGULINO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143285599\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n143306065\r\n\r\nIKM TESTING BRASIL LTDA \r\n\r\n143306944\r\n\r\nIMPERIAL RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143315382\r\n\r\nIMPERIO DAS MALHAS 2014 COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143022920\r\n\r\nIN OGNI DOVE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143264907\r\n\r\nINCORPORADORA SENA MATHIAS LTDA \r\n\r\n143121650\r\n\r\nINERSUL REFRIGERACAO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n143289888\r\n\r\nINFOTROTTA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143189239\r\n\r\nINGLES ABA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143306430\r\n\r\nINTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n143292706\r\n\r\nINVOLUTE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143116991\r\n\r\nIORIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143263587\r\n\r\nIRONMAN SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143308572\r\n\r\nITA CONSORCIO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n143290690\r\n\r\nITABERABA TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n143251228\r\n\r\nITAFISH DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n143291238\r\n\r\nIURY LANCHES LTDA \r\n\r\n143308670\r\n\r\nJ C R COMERCIO DE GAS DE SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n143287010\r\n\r\nJ DA S DEOLINDO ME \r\n\r\n143269801\r\n\r\nJ E RONCATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n143287192\r\n\r\nJ F LOG RIO SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142913650\r\n\r\nJ J BRASIL DESIGN E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143306600\r\n\r\nJ R C PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143261916\r\n\r\nJ RENATO CARDOSO SOBRINHO ME \r\n\r\n143245260\r\n\r\nJAPA FORA DA CAIXA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143291793\r\n\r\nJARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143311719\r\n\r\nJATOBA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143292277\r\n\r\nJAVA GAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143309765\r\n\r\nJC BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n143312073\r\n\r\nJCF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143236121\r\n\r\nJDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143269690\r\n\r\nJJA HIDRAULICOS E PNEUMATICOS EIRELI ME \r\n\r\n143306200\r\n\r\nJLB COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n143291017\r\n\r\nJLP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143255584\r\n\r\nJMG ENERGIA LTDA \r\n\r\n143216627\r\n\r\nJMW RESENDE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143151312\r\n\r\nJOAO J DE OLIVEIRA RECICLAGEM EIRELI ME \r\n\r\n142938661\r\n\r\nJOF CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n143309820\r\n\r\nJORI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n143163094\r\n\r\nJTM PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143244051\r\n\r\nJUCIMAR ANTONIO PALUDO ME \r\n\r\n143266950\r\n\r\nJUGEND CONTROLE PREDIAL EIRELI EPP \r\n\r\n143273965\r\n\r\nJULI 2000 ALIMENTOS E CONVENIENCIAS LTDA EPP \r\n\r\n143288245\r\n\r\nK B MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143162381\r\n\r\nK FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n143291467\r\n\r\nK S M SORVETERIA EIRELI ME \r\n\r\n143136771\r\n\r\nKADU PARGA STORE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143244922\r\n\r\nKINOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143288121\r\n\r\nKNOPF COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143233491\r\n\r\nKRAFT OBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143116193\r\n\r\nKYME SERRALHERIA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143207571\r\n\r\nL A SCHNEIDER OLMI ME \r\n\r\n143140736\r\n\r\nL B DA SILVA FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n143290967\r\n\r\nL C COSTA DOS SANTOS PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n141423439\r\n\r\nL C H DO NASCIMENTO LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n141423358\r\n\r\nL C H DO NASCIMENTO LOCACOES ME \r\n\r\n142921033\r\n\r\nL D G WEB DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143245589\r\n\r\nL F DE LIMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142894206\r\n\r\nL W B ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143290428\r\n\r\nLABORATORIO ANO BOM LTDA EPP \r\n\r\n142612952\r\n\r\nLABORATORIO FACIL LTDA \r\n\r\n143288350\r\n\r\nLADY LUCKY TATTOOS LTDA \r\n\r\n143309889\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n143301683\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n143059122\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA LIRIO DO ENGENHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n143311123\r\n\r\nLANCHONETE KINA LTDA ME \r\n\r\n143330632\r\n\r\nLAPA LAGOS BOTECO COMERCIO DE BAR LTDA ME \r\n\r\n143315366\r\n\r\nLATICINIO MAGNATA LTDA ME \r\n\r\n143330470\r\n\r\nLATINA SUL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143219901\r\n\r\nLAVAJAX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143292641\r\n\r\nLAVANDERIA 5 BOLHAS LTDA ME \r\n\r\n143291416\r\n\r\nLC NUTRI LTDA ME \r\n\r\n143289683\r\n\r\nLE VILLE RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n143287141\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n143330926\r\n\r\nLEGPOINT TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143027492\r\n\r\nLENHOARTE SOLUCOES PARA AMBIENTES EIRELI ME \r\n\r\n142854182\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA NOVAES ME \r\n\r\n143115537\r\n\r\nLIFE LINE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n143324730\r\n\r\nLIJA TARDELLI LIMA ME \r\n\r\n143154923\r\n\r\nLIVE COMERCIO GLOBAL DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143310119\r\n\r\nLM SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n143264613\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n142923516\r\n\r\nLOOSHO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143244078\r\n\r\nLOPES DE MARICA VIDROS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143244108\r\n\r\nLOPES DE SAO GONCALO VIDRACARIA E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143287907\r\n\r\nLOUCAS POR BELEZA SALAO E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n142854239\r\n\r\nLPP COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n143307002\r\n\r\nLQL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143292676\r\n\r\nLR SALAO DE ESTETICA E BELLEZZA LTDA ME \r\n\r\n143285246\r\n\r\nLS DO NASCIMENTO PLASTICOS ME \r\n\r\n143283634\r\n\r\nLUCIANO DE AZEREDO COUTINHO ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n142461628\r\n\r\nLUCIANO MIRANDA ALCANTARA MELO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143177281\r\n\r\nLULYX SAN VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142153168\r\n\r\nLUZ TRANSPORTES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143236040\r\n\r\nLV PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n143177540\r\n\r\nM A PATY 2010 PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142335045\r\n\r\nM DAS G PINTO DEDETIZADORA ME \r\n\r\n142967050\r\n\r\nM J T DE AZEVEDO ARTIGOS MILITARES ME \r\n\r\n143305026\r\n\r\nM M CHAVES COMERCIO DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n143285475\r\n\r\nM MARIANO MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143115766\r\n\r\nM P SCHUABB COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143265776\r\n\r\nM R MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143283227\r\n\r\nM S INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143283286\r\n\r\nM S INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143299352\r\n\r\nM TEIXEIRA IMOVEIS CORRETORES E ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143290835\r\n\r\nM Z REIS COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n143228064\r\n\r\nMAG CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143285068\r\n\r\nMAGIA DO CACHAMBI COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143309625\r\n\r\nMAGIC GIRL MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n143308467\r\n\r\nMALUTHA SUSHI DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n143244671\r\n\r\nMANIA DE CABELO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143291459\r\n\r\nMANIREM DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143288210\r\n\r\nMAR DO RIO OPERADORA DE MERGULHO LTDA ME \r\n\r\n143308823\r\n\r\nMARCELO CHIANELLO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n143030493\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CORE MANHAES ME \r\n\r\n143309668\r\n\r\nMARCIO P R SALLES INFORMATICA ME \r\n\r\n143287060\r\n\r\nMARCOS E RICARDO TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n143243748\r\n\r\nMARMORARIA FLINTSTONES LTDA ME \r\n\r\n143241877\r\n\r\nMARTHE COLOR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143311948\r\n\r\nMAS 2013 SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n142909726\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO JARDIM REAL LTDA ME \r\n\r\n143311964\r\n\r\nMATTEH MOSHE GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143311999\r\n\r\nMATTEH MOSHE GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143315331\r\n\r\nMATTEH MOSHE GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143272225\r\n\r\nMB 13 IMUNIZADORA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143285491\r\n\r\nMCS FOCCO DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS E IMAGENS LTDA \r\n\r\n143242822\r\n\r\nMEGA VIDROS VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n143213946\r\n\r\nMEIRELES DIAS CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142308790\r\n\r\nMENDES E LINHARES COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n143292498\r\n\r\nMENTE URBANA SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n143307800\r\n\r\nMERCADINHO K TE ESPERO LTDA ME \r\n\r\n143264150\r\n\r\nMERCADO RENASCER DAS TRES SETAS LTDA ME \r\n\r\n143305387\r\n\r\nMERCEARIA VALE DO SOL DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n143309498\r\n\r\nMEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n142983942\r\n\r\nMF LIMA CARNEIRO RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n142983977\r\n\r\nMF LIMA CARNEIRO RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n143311085\r\n\r\nMFOX TELECOM LTDA ME \r\n\r\n143284320\r\n\r\nMG PRODUCAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n143286994\r\n\r\nMIAUCAOE COSTA FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n143289764\r\n\r\nMIL AO CONTRARIO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143193163\r\n\r\nMLM CHAO LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n143292080\r\n\r\nMM SOLFEJO MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n143292110\r\n\r\nMMS SOLFEJO MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n143001655\r\n\r\nMOACYR S B JUNIOR PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141779012\r\n\r\nMOB EMPREITEIRA CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143214721\r\n\r\nMODA TOP CARIOCA COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n143290940\r\n\r\nMODESTOS PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143272691\r\n\r\nMORETO CARVALHO E SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n142962490\r\n\r\nMOTEL NEBRASKA LTDA EPP \r\n\r\n143216490\r\n\r\nMOVEIS DECORACOES E UTILIDADES DOMESTICAS 205 LTDA ME \r\n\r\n143271539\r\n\r\nMPM PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143310208\r\n\r\nMRL COMERCIO DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n142969885\r\n\r\nMSA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n143226843\r\n\r\nMULTI SERVICE RIO LTDA ME \r\n\r\n143307479\r\n\r\nMULTICONTAS SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n143125222\r\n\r\nMULTIPLO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143171933\r\n\r\nMUSC COMERCIAL SERVICOS GERAIS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143308025\r\n\r\nN M ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143283715\r\n\r\nNAVEGA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143121120\r\n\r\nNB7 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143101013\r\n\r\nNEVES E NEVES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n143274252\r\n\r\nNO TAG COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143307630\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n143304240\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n143309862\r\n\r\nNOSSO FUTURO SURF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142982679\r\n\r\nNOVA CONSTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143250388\r\n\r\nNOVA FAZENDINHA E FAZENDAO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n142674133\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143274163\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143263374\r\n\r\nNOVA MACHADAO PECAS PARA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143264508\r\n\r\nNOVITA DESIGN ARTE E MOVEIS DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143290010\r\n\r\nNOVO AUTO POSTO SANTA MONICA LTDA ME \r\n\r\n143285661\r\n\r\nNOYANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143301101\r\n\r\nNSA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142875899\r\n\r\nNUTRINDO SERVICO DE INTERNACAO DOMICILIAR EIRELI \r\n\r\n143309471\r\n\r\nO BORN EXPEDITION VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n143264885\r\n\r\nO JAPA FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n142678538\r\n\r\nOGX R 11 PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n143289489\r\n\r\nOKANGO LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n143264540\r\n\r\nOLAF JENTJENS ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n143194666\r\n\r\nOLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143163116\r\n\r\nONIX TOURS LTDA ME \r\n\r\n143198955\r\n\r\nORBITA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n143309404\r\n\r\nORIGINE CONTROLLATA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143308130\r\n\r\nORTOPEDISTAS UNIDOS LTDA ME \r\n\r\n143309579\r\n\r\nOSM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143283537\r\n\r\nOTIMIZA 2007 LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141842148\r\n\r\nOURO NEGRO INDUSTRIA E TORREFACAO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n143305336\r\n\r\nP C V MIRANDA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143285173\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BARONEZA DO MARACANA LTDA \r\n\r\n143292382\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIAS DA VOVO LTDA ME \r\n\r\n143308106\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IRMAOS TATU LTDA ME \r\n\r\n143201409\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TRES AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n143207156\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TERRA FIRME LTDA ME \r\n\r\n143291300\r\n\r\nPADARIA FLOR DA SERRA KM 36,8 LTDA ME \r\n\r\n143292242\r\n\r\nPADARIA RAIAR DO PAO LTDA ME \r\n\r\n143242717\r\n\r\nPAIS & FILHOS DE MERITI LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n142918814\r\n\r\nPANDA AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n143286455\r\n\r\nPANDORA DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143309773\r\n\r\nPANDORAX CANTINAS LTDA ME \r\n\r\n143305506\r\n\r\nPANIFICACAO E PIZZARIA TILIM LTDA \r\n\r\n143245422\r\n\r\nPAPELARIA BALTAR LTDA ME \r\n\r\n143292412\r\n\r\nPARADA CERTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143304771\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143162330\r\n\r\nPARIS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143301721\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n143309455\r\n\r\nPASTA & BASTA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143283103\r\n\r\nPASTELARIA E BAR MARECHALZAO LTDA ME \r\n\r\n143288016\r\n\r\nPASTELARIA MIX LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143250329\r\n\r\nPAULISTA FLY SERVICOS AUXILIARES EM AEROPORTOS LTDA \r\n\r\n142910198\r\n\r\nPCI DO BRASIL INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142910236\r\n\r\nPCI DO BRASIL INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142910562\r\n\r\nPCI DO BRASIL INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143309161\r\n\r\nPECORINO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143292536\r\n\r\nPET SHOP AMOR ANIMAL EIRELI \r\n\r\n143244582\r\n\r\nPET SUPPLIES COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143244612\r\n\r\nPET SUPPLIES COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143303058\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n143311492\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n143311506\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n143311530\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n143311557\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n143245406\r\n\r\nPH CENTER GRAPH EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143282069\r\n\r\nPH2 SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n143312030\r\n\r\nPHYSIO NIT FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n143308203\r\n\r\nPIMENTA BRASILEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143019651\r\n\r\nPINHEIRO E COUTO COMERCIO ELETRONICO DE LENGERIE E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141989220\r\n\r\nPIZZA D'ORO COMERCIO LTDA \r\n\r\n143047124\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n143281372\r\n\r\nPLESS COMERCIO DE ROUPAS E ARMARINHOS LTDA \r\n\r\n143291378\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143305263\r\n\r\nPOINT DO CATARINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143284657\r\n\r\nPONTO QUENTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143210815\r\n\r\nPONTUAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n143183133\r\n\r\nPORTELA PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143017616\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n143311352\r\n\r\nPOSTHAUS LTDA \r\n\r\n143102699\r\n\r\nPOSTIGA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n143159933\r\n\r\nPOUSADA AKAROA LTDA ME \r\n\r\n143268244\r\n\r\nPRAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143029576\r\n\r\nPRATA 2006 COMERCIO DE RACAO ANIMAL LTDA EPP \r\n\r\n143305700\r\n\r\nPRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n143227807\r\n\r\nPRIMO POLONI EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n143227823\r\n\r\nPRIMO POLONI EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n143284550\r\n\r\nPRO 200 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143284592\r\n\r\nPRO 200 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143237292\r\n\r\nPROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143153170\r\n\r\nPROHUNTER ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n143250361\r\n\r\nPROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n143243780\r\n\r\nPRUDENTIA FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n143179713\r\n\r\nPRW PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143291700\r\n\r\nPSPIPE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143274198\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n143092650\r\n\r\nQUALIMUS EXAMES ULTRASSONOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143013114\r\n\r\nQUALIVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n143292722\r\n\r\nQUEEN ELIZABETH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143177583\r\n\r\nQUIMIFACTOR INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143312057\r\n\r\nQUINTA PARKING LTDA ME \r\n\r\n143292811\r\n\r\nQUINTETO VILLA LOBOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142681849\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA BOA VONTADE LTDA \r\n\r\n143180088\r\n\r\nQUITANNOS CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143265857\r\n\r\nR DA S COSTA DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTENSILIOS ME \r\n\r\n143160397\r\n\r\nR GONZALEZ PEREZ RESTAURANTE ME \r\n\r\n143289527\r\n\r\nR M N MATERIAL DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n143063111\r\n\r\nR QUEIROZ ASSESSORIA EM TI LTDA ME \r\n\r\n143306820\r\n\r\nR R FLY ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142808342\r\n\r\nR R RIBEIRO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS ME \r\n\r\n143096958\r\n\r\nR S SANTANA VIDRACARIA ME \r\n\r\n142771422\r\n\r\nR W ONOFRE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n143331264\r\n\r\nR W P DORNELAS TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n143281925\r\n\r\nRACM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143285483\r\n\r\nRAINHA DA GILKA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143199021\r\n\r\nRASP EVOLUCAO LTDA ME \r\n\r\n143290711\r\n\r\nRC BANDEIRA GESTAO ADMINISTRATIVA E CORRETAGEM DE IMOVEIS ME \r\n\r\n143308149\r\n\r\nREFORLITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143304984\r\n\r\nREGINAL PIZZARIA LTDA \r\n\r\n143243578\r\n\r\nREGULAR CONSULTORES ASSOCIADOS EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142332925\r\n\r\nREI DO VALE FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n143228960\r\n\r\nREJANE DESIGN COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS E FLORES EIRELI ME \r\n\r\n143162497\r\n\r\nRENAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n143291971\r\n\r\nRENOVART PLANEJAMENTO SUSTENTABILIDADE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143285190\r\n\r\nRESINPLAST RESINAS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n143244787\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR COMA BEM LTDA ME \r\n\r\n142871273\r\n\r\nRESTBAY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143272187\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143267396\r\n\r\nRHESILIE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143243888\r\n\r\nRICARDO B BOLDT CONFECCOES DE BOLSAS EIRELI \r\n\r\n143125346\r\n\r\nRIO COR ESTAMPARIA LTDA EPP \r\n\r\n143264397\r\n\r\nRIO ELETRO MOTORES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143281178\r\n\r\nRIO VENDING SYSTEMS LTDA EPP \r\n\r\n143199064\r\n\r\nRIOFORRO 2005 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143308998\r\n\r\nRIRE 2005 EMPADAS LTDA ME \r\n\r\n143290908\r\n\r\nRIVOLI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143291122\r\n\r\nRL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n143286692\r\n\r\nRM EVENTOS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143262564\r\n\r\nRMR COMERCIO DE BEBIDAS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143241451\r\n\r\nROBERTA GOMES ORNELAS ESMALTERIA ME \r\n\r\n142921483\r\n\r\nROBSON BOTELHO VENTURA CONSTRUCOES REPAROS E INSTALACOES ME \r\n\r\n143305352\r\n\r\nRODORIO IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n142985090\r\n\r\nRPE COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143283448\r\n\r\nRR PILATES ATIVIDADES ESTETICAS E CUIDADOS COM A SAUDE LTDA \r\n\r\n143264770\r\n\r\nRS GUEDES BARROS & CIA LTDA ME \r\n\r\n143308688\r\n\r\nRWE DEA PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143283502\r\n\r\nS G IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142476021\r\n\r\nS G S MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143084046\r\n\r\nS MILVANIA DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143284975\r\n\r\nS R DA SILVA KOCHEM PNEUS E RODAS ME \r\n\r\n143286544\r\n\r\nSABOR REAL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143243071\r\n\r\nSABORES DO CADEG LTDA ME \r\n\r\n143271644\r\n\r\nSABRE SERVICOS DE DEMOLICAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n143302833\r\n\r\nSAI AMARELA S/A \r\n\r\n143255053\r\n\r\nSALAO DE BELEZA EDMEA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n143285530\r\n\r\nSALUTAIRE MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA EPP \r\n\r\n143211544\r\n\r\nSAMPAIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143264664\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA REIS SERVICOS ME \r\n\r\n143307517\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n143270826\r\n\r\nSAO BORJA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n143249975\r\n\r\nSARABELLA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n143199170\r\n\r\nSAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143311727\r\n\r\nSCL BRASIL S A SISTEMA DE COMPENSACAO E LIQUIDACAO DO BRASIL \r\n\r\n142819174\r\n\r\nSEAL TITE BRASIL LTDA \r\n\r\n142524590\r\n\r\nSEAL TITE BRASIL LTDA \r\n\r\n143311107\r\n\r\nSEALION DO CORCOVADO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143271466\r\n\r\nSEG RAD SEGURANCA DO TRABALHO E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143290703\r\n\r\nSENKAI SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143302663\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DE CASTRO ME \r\n\r\n143291211\r\n\r\nSERRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143213873\r\n\r\nSERVITEC EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143252267\r\n\r\nSERVLAGOS SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n143283987\r\n\r\nSETEC SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n143285440\r\n\r\nSHE ROCKS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143300709\r\n\r\nSHEYVA BARBARA SILVA DO ROSARIO LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n143306316\r\n\r\nSHOPPING DAS CAMISAS RIO COMERCIO DE CAMISAS LTDA ME \r\n\r\n142875830\r\n\r\nSID SERVICO DE INTERNACAO DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n143269933\r\n\r\nSILVA E MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n142333069\r\n\r\nSILVANA ARAUJO DO VALE ME \r\n\r\n143285815\r\n\r\nSILVIA MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143117084\r\n\r\nSILVINHO PAISAGISMO EIRELI ME \r\n\r\n143311905\r\n\r\nSIMONE DRUMMOND FIALHO ME \r\n\r\n142618586\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n143274120\r\n\r\nSINOSTEEL BRASIL METALURGICA TRADING LTDA \r\n\r\n143199099\r\n\r\nSITIO BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n143027948\r\n\r\nSITIO JB EVENTOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n143115006\r\n\r\nSL SERVICOS DE MANUTENCOES E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143213113\r\n\r\nSM DE OLIVEIRA MACIEL SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n143198858\r\n\r\nSM MONICA TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n143158520\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA \r\n\r\n143228110\r\n\r\nSOCIEDADE LAGOS LTDA ME \r\n\r\n143245350\r\n\r\nSONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143283898\r\n\r\nSOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143283910\r\n\r\nSOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143246755\r\n\r\nSOS VIDA RIO ATENDIMENTO DE URGENCIA AMBULANCIA LTDA \r\n\r\n143310763\r\n\r\nSOUZA NAVAL SHIP SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143290878\r\n\r\nSOUZA RIOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143281640\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE 85 LTDA \r\n\r\n143281623\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXIX LTDA \r\n\r\n143281658\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXVI LTDA \r\n\r\n143285270\r\n\r\nSPE ELVAS XXXIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143197800\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n142535168\r\n\r\nSS CAIS RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143244116\r\n\r\nSTILO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143163493\r\n\r\nSTRIKER BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n142972428\r\n\r\nSUAVE CARISMA MODAS LTDA ME \r\n\r\n143308220\r\n\r\nT L BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143283235\r\n\r\nTA TA COMERCIO DE PERFUMARIA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n143162551\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143303490\r\n\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n143121022\r\n\r\nTALITA S SILVA BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n143290983\r\n\r\nTATYANE BARBOSA REIS RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n142937720\r\n\r\nTAVARES & RAMOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n143299697\r\n\r\nTB COMERCIO DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n143284177\r\n\r\nTEC PAV CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143310674\r\n\r\nTECSER PLUS SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n143310070\r\n\r\nTEIXEIRA & IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n143087533\r\n\r\nTEKINE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n143292820\r\n\r\nTELLUS COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n143288385\r\n\r\nTENQ CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143309935\r\n\r\nTETHIS S GONZALES DE ANDRADE ME \r\n\r\n143292323\r\n\r\nTETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143308289\r\n\r\nTHIFEMA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143285432\r\n\r\nTICO COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n143218220\r\n\r\nTIM FIVE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143303163\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143272926\r\n\r\nTIMBOACU CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143309137\r\n\r\nTINGUA PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n143287699\r\n\r\nTINTURARIA JESUS LTDA ME \r\n\r\n143136577\r\n\r\nTIROL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143265644\r\n\r\nTN TRANSPORTE NAUTICO LTDA EPP \r\n\r\n143292285\r\n\r\nTOCAFIX COSMETICOS E CUTELARIA LTDA ME ME \r\n\r\n143201719\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n143311662\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n143306375\r\n\r\nTRAK MAQUINAS DE IGUACU LOCACOES E COMERCIO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n143214152\r\n\r\nTRANSPORTADORA DEONEL LTDA ME \r\n\r\n143286722\r\n\r\nTRANSPORTADORA GABI E FRANK LTDA ME \r\n\r\n143197304\r\n\r\nTRANSPORTADORA LOCADORA E SERVICOS SANTOS FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n143301128\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS RIO LAGOS EIRELI ME \r\n\r\n143310690\r\n\r\nTRANSVIEIRA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143178067\r\n\r\nTRES IRMAOS 2004 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143309919\r\n\r\nTRES IRMAOS SERVICOS E ACABAMENTOS DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n143311751\r\n\r\nTRIALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142808539\r\n\r\nTSG LOCACAO DE SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n143265750\r\n\r\nTULLI MODA INTIMA LTDA EPP \r\n\r\n143286951\r\n\r\nTUTTY COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143274376\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143310941\r\n\r\nUNIBRAS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143292951\r\n\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n143291718\r\n\r\nV N VASCONCELOS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS ME ME \r\n\r\n143267310\r\n\r\nV S COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n143000985\r\n\r\nV SICILIANO REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n143282034\r\n\r\nVALE DO SOSSEGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143268376\r\n\r\nVALERIA NUNES EVENTOS LTDA \r\n\r\n143308955\r\n\r\nVANESSA E JOYCE REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n142913928\r\n\r\nVANS IMPORT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULO LTDA ME \r\n\r\n143244094\r\n\r\nVARGAS BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142795160\r\n\r\nVARZIM TRANSPORTES LOCACAO E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n143173367\r\n\r\nVENDA VELHA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n143308505\r\n\r\nVERDANO FRANQUIAS S A \r\n\r\n143265571\r\n\r\nVERDE VIDA DE MARICA PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143310976\r\n\r\nVH COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n143308890\r\n\r\nVIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n143079816\r\n\r\nVIACAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA \r\n\r\n143083317\r\n\r\nVIACAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA \r\n\r\n143235974\r\n\r\nVICTOR KLIER FILMES & ANAMAE PRODUCOES CULTURAIS E AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n143054643\r\n\r\nVICTOR LEMOS DE OLIVEIRA ORGANIZACAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n143054600\r\n\r\nVIDRACARIA SANTA BARBARA LTDA ME \r\n\r\n143270044\r\n\r\nVIDRACARIA SAO BENEDITO LTDA EPP \r\n\r\n143264338\r\n\r\nVIDRAL VIDRACARIA E LAPIDACAO EIRELI ME \r\n\r\n143265245\r\n\r\nVIEIRA & IGLESIAS IDEALIZACOES EM REVESTIMENTO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143264389\r\n\r\nVIEMACAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n143194801\r\n\r\nVIGTOM SERVICOS TECNICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n143119117\r\n\r\nVILA GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143248782\r\n\r\nVILAREAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n143292471\r\n\r\nVILMA M DOS SANTOS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143283596\r\n\r\nVIMAR RECUPERADORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n143291424\r\n\r\nVIP S RIOTOUR TURISMO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143243802\r\n\r\nVITORIA DA RASA ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n143198521\r\n\r\nVIVIMAR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143308483\r\n\r\nVIVOS ART MUSIC LTDA ME \r\n\r\n143310186\r\n\r\nW A RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143242687\r\n\r\nW J R NATHY EXPRESS CARGAS RAPIDAS LTDA EPP \r\n\r\n143267817\r\n\r\nW L BENVENUTI SORVETES LTDA ME \r\n\r\n143001175\r\n\r\nW S Y RIO 2007 CENTRO ESTETICO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143264478\r\n\r\nW T S SOLUCOES EM TURISMO LTDA \r\n\r\n143211137\r\n\r\nWANDA RIBEIRO JORGE DE ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n143271610\r\n\r\nWANDA TERESOPOLIS COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n143287281\r\n\r\nWELINGTON F CORREIA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n143244191\r\n\r\nWT DECOR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143180509\r\n\r\nZ V CARNEIRO ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n143311450\r\n\r\nZAMOHT SERVICOS EM INTERVENIENCIA EM VENDA LTDA ME \r\n\r\n143292560\r\n\r\nZES DA BARRA BAR LTDA ME \r\n\r\nId: 1736474"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 23 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1736476"
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                                "Despachos de 23 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143310500\r\n\r\n143229958\r\n\r\n143308165\r\n\r\n143284428\r\n\r\n143330870\r\n\r\n143292765\r\n\r\n143310623\r\n\r\n143304917\r\n\r\n143262750\r\n\r\n143122207\r\n\r\n143281763\r\n\r\n143307851\r\n\r\n143307045\r\n\r\n143291165\r\n\r\n143291246\r\n\r\n143022385\r\n\r\n143281259\r\n\r\n143284681\r\n\r\n143272942\r\n\r\n143263005\r\n\r\n143283189\r\n\r\n143309641\r\n\r\n143303090\r\n\r\n143287540\r\n\r\n143282158\r\n\r\n143269470\r\n\r\n142853160\r\n\r\n142867160\r\n\r\n143284517\r\n\r\n143272985\r\n\r\n142870862\r\n\r\n143290754\r\n\r\n143305832\r\n\r\n142912263\r\n\r\n142961019\r\n\r\n143161385\r\n\r\n143264940\r\n\r\n142914126\r\n\r\n143194658\r\n\r\n143309900\r\n\r\n143305972\r\n\r\n143289497\r\n\r\n143060007\r\n\r\n143308157\r\n\r\n143102079\r\n\r\n143308017\r\n\r\n143292846\r\n\r\n143307797\r\n\r\n143272578\r\n\r\n143289462\r\n\r\n143159445\r\n\r\n142915408\r\n\r\n143307681\r\n\r\n143292099\r\n\r\n143274350\r\n\r\n143283740\r\n\r\n143242970\r\n\r\n143322648\r\n\r\n143191667\r\n\r\n143303040\r\n\r\n143286307\r\n\r\n143290851\r\n\r\n143309560\r\n\r\n143271814\r\n\r\n143114514\r\n\r\n143305441\r\n\r\n142532053\r\n\r\n143135112\r\n\r\n143264915\r\n\r\n142846988\r\n\r\n143311816\r\n\r\n143292838\r\n\r\n143308904\r\n\r\n143292145\r\n\r\n143284045\r\n\r\n143285149\r\n\r\n143311476\r\n\r\n143243535\r\n\r\n143307843\r\n\r\n143282522\r\n\r\n143282549\r\n\r\n142924431\r\n\r\n142924466\r\n\r\n142894028\r\n\r\n143286382\r\n\r\n143303996\r\n\r\n143272861\r\n\r\n143284096\r\n\r\n143245759\r\n\r\n143311093\r\n\r\n143242741\r\n\r\n143159364\r\n\r\n143306448\r\n\r\n143300580\r\n\r\n142372900\r\n\r\n143200976\r\n\r\n143134574\r\n\r\n143273981\r\n\r\n143272918\r\n\r\n143250019\r\n\r\n143298674\r\n\r\n142919136\r\n\r\n143303180\r\n\r\n143243020\r\n\r\n143298399\r\n\r\n142503347\r\n\r\n142965898\r\n\r\n143289969\r\n\r\n143283014\r\n\r\n143274210\r\n\r\n143245384\r\n\r\n143306910\r\n\r\n143315340\r\n\r\n143137875\r\n\r\n143281887\r\n\r\n143143883\r\n\r\n143212257\r\n\r\n143308092\r\n\r\n143243080\r\n\r\n143113097\r\n\r\n142887170\r\n\r\n143048902\r\n\r\n142887374\r\n\r\n142887498\r\n\r\n143308190\r\n\r\n143219758\r\n\r\n143244400\r\n\r\n143306278\r\n\r\n143304950\r\n\r\n143284916\r\n\r\n143013629\r\n\r\n143305824\r\n\r\n143285203\r\n\r\n143310917\r\n\r\n143250167\r\n\r\n141814560\r\n\r\n142475564\r\n\r\n143265920\r\n\r\n143245279\r\n\r\n143273680\r\n\r\n143262947\r\n\r\n143286889\r\n\r\n143215612\r\n\r\n143159259\r\n\r\n143285718\r\n\r\n143298437\r\n\r\n143288911\r\n\r\n143285521\r\n\r\n143269356\r\n\r\n142840165\r\n\r\n143302523\r\n\r\n143280627\r\n\r\n143270281\r\n\r\n143270338\r\n\r\n143270400\r\n\r\n143199838\r\n\r\n143308645\r\n\r\n143304577\r\n\r\n143201948\r\n\r\n142876380\r\n\r\n143307673\r\n\r\n143290916\r\n\r\n143289772\r\n\r\n143284894\r\n\r\n143164309\r\n\r\n143285360\r\n\r\n143064053\r\n\r\n143270656\r\n\r\n143191497\r\n\r\n143310330\r\n\r\n143302221\r\n\r\n143193503\r\n\r\n142927503\r\n\r\n143292714\r\n\r\n143283570\r\n\r\n143164260\r\n\r\n143241281\r\n\r\n143010271\r\n\r\n143268228\r\n\r\n143288423\r\n\r\n143311891\r\n\r\n143309986\r\n\r\n143164465\r\n\r\n143229079\r\n\r\n142380148\r\n\r\n143253638\r\n\r\n143307207\r\n\r\n143272543\r\n\r\n143307460\r\n\r\n143094572\r\n\r\n131601415\r\n\r\n143305468\r\n\r\n143245341\r\n\r\n143242806\r\n\r\n143176412\r\n\r\n143328832\r\n\r\n143298682\r\n\r\n143057448\r\n\r\n143117823\r\n\r\n142621420\r\n\r\n143305999\r\n\r\n143262815\r\n\r\n142839248\r\n\r\n142931314\r\n\r\n143301179\r\n\r\n143308815\r\n\r\n143308750\r\n\r\n142836001\r\n\r\n143086456\r\n\r\n142543969\r\n\r\n143306634\r\n\r\n143309781\r\n\r\n143195816\r\n\r\n143315390\r\n\r\n143291831\r\n\r\n142896284\r\n\r\n143299271\r\n\r\n143209868\r\n\r\n143308564\r\n\r\n143114425\r\n\r\n143301217\r\n\r\n143323369\r\n\r\n143289357\r\n\r\n142893064\r\n\r\n143280651\r\n\r\n143308416\r\n\r\n143264826\r\n\r\n143308297\r\n\r\n143288598\r\n\r\n143193724\r\n\r\n143311018\r\n\r\n143305522\r\n\r\n143307932\r\n\r\n143265830\r\n\r\n143327909\r\n\r\n143307533\r\n\r\n143270540\r\n\r\n143288903\r\n\r\n143177834\r\n\r\n143286560\r\n\r\n143164422\r\n\r\n143283200\r\n\r\n143163310\r\n\r\n143097962\r\n\r\n143267299\r\n\r\n142927643\r\n\r\n143289330\r\n\r\n143289373\r\n\r\n143289454\r\n\r\n143290894\r\n\r\n142808415\r\n\r\n143214764\r\n\r\n143251953\r\n\r\n143273655\r\n\r\n143250400\r\n\r\n143164406\r\n\r\n143309412\r\n\r\n142465283\r\n\r\n142849430\r\n\r\n142908649\r\n\r\n143274171\r\n\r\n143333011\r\n\r\n143287370\r\n\r\n143282603\r\n\r\n142611620\r\n\r\n143178644\r\n\r\n143287265\r\n\r\n143272896\r\n\r\n143315404\r\n\r\n143274333\r\n\r\n143288490\r\n\r\n142826880\r\n\r\n143265261\r\n\r\n143289063\r\n\r\n143122800\r\n\r\n143286277\r\n\r\n142828270\r\n\r\n143283960\r\n\r\n143283332\r\n\r\n143307231\r\n\r\n143056999\r\n\r\n143183443\r\n\r\n143311425\r\n\r\n143287869\r\n\r\n143019155\r\n\r\n143284738\r\n\r\n143200810\r\n\r\n143285394\r\n\r\n143284908\r\n\r\n143245627\r\n\r\n143292501\r\n\r\n143311395\r\n\r\n143301250\r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