{
    "2014-09-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1738773": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00014186.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso do imóvel localizado entre as Avenidas General Justo e Marechal Câmara, em área conhecida como Ponto IV, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para utilização de 120 (cento e vinte) vagas de estacionamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 36.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 30.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00435548.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância, com assessoria técnica especializada, durante o mês de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 563.388,28.\r\n\r\nDATA: 26.09.2014.\r\n\r\nId: 1738773"
                    ],
                    "1738774": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 8ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2014, às 11h, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Indicação dos agraciados com o Colar do Mérito do Ministério Público e com a Medalha Annibal Frederico de Souza a serem entregues na solenidade comemorativa do “Dia Nacional do Ministério Público”, a realizar-se em 12 de dezembro de 2014;\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1. Processo MPRJ nº 2014.00569646 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital;\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n3.1. Processo MPRJ nº 2014.00991787 - Anteprojeto de Lei que reconhece em favor dos Membros do Ministério Público o direito ao desligamento do Fundo de Reserva, instituído pela Lei nº 7.301/73, e altera a Lei Complementar 106/03. Relator Adolfo Borges Filho.\r\n\r\n3.2. Processo MPRJ nº 2014.00991788 - Minuta de Resolução que altera a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal. Relator Walberto Fernandes da Lima.\r\n\r\n3.3. Processo MPRJ nº 2013.01300262 - Minuta de Resolução criando a 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude. Relatora Cláudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos.\r\n\r\n3.4. Processo MPRJ nº 2012.01176672 - Recurso em face de decisão de arquivamento em caso de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça. Recorrente: AFREBRAS - Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil. Advogados: Dr. Oksandro Osdival Gonçalves - OAB/PR nº 24.590 e Dra. Carolina Borges de Amorim - OAB/RJ nº 185774. Relator Adolfo Borges Filho. \r\n\r\n3.5. Processo MPRJ nº 2013.00881502 (Recurso MPRJ nº 2014.00349755) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogados: Dr. Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236 e Dra Rita de Cassia Carvalho Correa, OAB/RJ nº 46.980. Relator Alexandre Araripe Marinho. Revisor Adolfo Borges Filho; \r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1738774"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1738775": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 26 de setembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00136603\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 063/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de obras e códigos jurídicos para o acervo geral da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Eneide Guimarães de Barros-ME\r\n\r\nValor global: R$ 1.395,87\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Eneide Guimarães de Barros-ME\r\n\r\nValor global: R$ 1.668,94\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Eneide Guimarães de Barros-ME\r\n\r\nValor global: R$ 772,97\r\n\r\nLote 4 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nAdjudicatária: Eneide Guimarães de Barros-ME\r\n\r\nValor global: R$ 836,03\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nAdjudicatária: Eneide Guimarães de Barros-ME\r\n\r\nValor global: R$ 588,53\r\n\r\nLote 7 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 8\r\n\r\nAdjudicatária: Eneide Guimarães de Barros-ME\r\n\r\nValor global: R$ 885,96\r\n\r\nLote 9 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 10 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 11 - FRACASSADO\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 26 de setembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01361508\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 067/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de armários de madeira, com a respectiva instalação, para o atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 15.380,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 26 de setembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00453427\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 071/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços gráficos para a confecção de exemplares da cartilha “Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes”.\r\n\r\nAdjudicatária: Diogo Barchi Marquezini-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 13,96\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 26 de setembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 077/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00352740\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 077/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de grades e portões para proteção de área contígua ao Edifício Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nAdjudicatária: AFKK Representações, Comércio e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 22.900,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1738775"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1738772": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00918135 (Interessada: Andreia Jaques Garcia) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00852671 (Origem: Procuradoria Regional da República 2ª Região) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00834597 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00912427 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003\r\n\r\nId: 1738772"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1738776": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICAS as decisões dos processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 29 de setembro de 2014, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00100893 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2006 (Parte(s): Dirceu de Almeida Lopes e Ana Lúcia Nascimento dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00171338 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1706 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Silveira Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00057291 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00408334 e nº 2011.00800882) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1005 de 2009 (Parte(s): Robson Galvão de Melo e Eriana de Souza e Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00074049 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00169580) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1115 de 2009 (Parte(s): Joice Adelino de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00132386 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1284 de 2009 (Parte(s): João dos Santos Carreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 08/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00279837 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2452 de 2009 (Parte(s): Sebastiãna Maria dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00294706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Renaud Barbosa Gondim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00182120 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): José Conceição Senra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00286764 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1036 de 2010 (Parte(s): Teresa Geralda Raimunda Bahia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00485116 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1466 de 2010 (Parte(s): Jorge Mendes de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00756061 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1218 de 2010 (Parte(s): Adriano Freitas Silva e Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Adv.: Eduardo Machado - OAB/RJ 170.972 e outro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00835250 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1558 de 2010 (Parte(s): Bruno Rodrigues do Prado, Website \"Senhor Negócio\" (Adv.: Daniel Fairbairn - OAB/RJ 152.134) e Restaurante Keysen), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00841653 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2324 de 2010 (Parte(s): Natália Maria da Luz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.01126685 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2011 (Parte(s): Ricardo Inserte de Sousa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01129963 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Henrique Ricardo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00073272 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Viação São José Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00553852 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2011 (Parte(s): Albecenira de Jesus Veloso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00605165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 775 de 2011 (Parte(s): Paula Alves C. Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00748709 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 451 de 2011 (Parte(s): Adriana Guerra Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00777769 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Jardim de Infância Ana de Barros Câmara), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00966196 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 588 de 2011 (Parte(s): Damião dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01061734 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Cruz dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01071183 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Elaine de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01136100 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2012 (Parte(s): Agadir Alves da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01144391 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2652 de 2011 (Parte(s): Antônio Joaquim Pereira do Souto e Maria Rois do Souto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01145334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2012 (Parte(s): Marcos Borges de Araujo e Andréa Dantas da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01329280 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Arildo Diniz Brolo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01370367 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3045 de 2011 (Parte(s): Maria Silva de Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01418465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Rodrigo Silva Nunes e Samantha Tosetti Vidigal Nunes (Adv.: Renata P. de Serpa Pinto - OAB/RJ 123.755 e outros)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00054139 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Adriano de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00066764 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2012 (Parte(s): Agrícola dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00119729 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Roseleia Cordeiro Luiz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00199492 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Selma Pereira da Silva Cinelli e Juliana da Silva Cinelli), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00232576 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2012 (Parte(s): Darcy Gonçalves de Jesus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00321596 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2012 (Assunto: Verificar implantação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Quissamã), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00454477 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Orlandina de Lima Prado e Valtair Pereira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00477950 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 556 de 2012 (Parte(s): Instituto Consuelo Pinheiro com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00623559 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Elisabete Bezerra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00638254 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 179 de 2012 (Parte(s): Cristiano Custódio Mariano da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00652527 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Adriano Pereira de Souza e Creide de Souza Rangel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00712167 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Graças de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00712887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Maicon Paiva dos Santos e Paula Rodrigues de Miranda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00744060 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 950 de 2012 (Parte(s): Neide Soriano Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00764162 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1150 de 2012 (Parte(s): Leonor da Conceição Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00789036 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Desilde Marinho de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00798040 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00852375 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2012 (Parte(s): Lúcia Torres), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00913914 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Euclydes Salatiel de Santa Rosa Junior e Gilsara da Conceição Hermogeneo de Santa Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00972995 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2013 (Parte(s): Josefa Galdino da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.01008798 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2012 (Parte(s): Waldomiro Mendes e Mª das Graças de Santana Mendes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.01066163 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2013 (Parte(s): Sebastião Teodoro de Araújo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01079003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): LBR - Lácteos Brasil S.A. (Adv.: Bruno Moraes Costa - OAB/RJ 142.325 e outro) com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.01090611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Diego Mattos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.01141473 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 229 de 2012 (Parte(s): Marcelo Gomes de Jesus e Driele Pereira Campos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.01146291 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2012 (Parte(s): Eurides Evarista da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.01166598 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Júlia Pereira da Costa e Jorge Saide Gonçalves de Lucena), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01283948 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1640 de 2012 (Parte(s): Gilberto Cunha Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.01374160 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1735 de 2012 (Parte(s): Marinah Carvalho dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.01380361 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana de Moura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.01392230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 278 de 2012 (Parte(s): Joel da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.01438304 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2013 (Parte(s): Ana Cláudia da Paz Porto e Roberto da Silva Porto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.01598593 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2013 (Parte(s): Antônio Marques de Moraes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2013.01077554 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2013 (Parte(s): Colégio Municipal Prefeito Marcello Drable com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00001651 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1117 de 2013 (Parte(s): Joana Francisca dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.00106153 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2013 (Parte(s): Alex de Macedo de Moura e Paola Batista Gama), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2013.00118957 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00160286) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Ana Paula Andrade Barbosa e André Roni), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2013.00225633 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 (Parte(s): Antônio Germano da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2013.00248881 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2013 (Parte(s): Celina de Oliveira Santos Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2013.00310902 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2013 (Parte(s): Antônio da Silva Ramos, Gessi da Silva Ramos e Sebastião Ramos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2013.00334198 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2013 (Parte(s): Tatiany Coelho Cardoso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2013.00335899 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Julia Sarmento de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2013.00345989 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2013 (Parte(s): Rosina de Almeida Geraldo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2013.00380343 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2013 (Parte(s): Nilza Teixeira Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.00447705 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7703 de 2013 (Assunto: Notícia da existência de vazamento de esgoto na Rua Antonio Rego, em Olaria), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.00536657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245de 2013 (Parte(s): Sueli Oliveira Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.00567348 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2013 (Parte(s): Celso Lanna), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.00590559 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2013 (Parte(s): Inez Maria Labre do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.00614232 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 668 de 2013 (Parte(s): Rodrigo Santos Ferreira e RH Petróleo Serviços de Informações Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.00642606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 (Assunto: Fiscalização da área de saúde mental do município de Itaboraí), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2013.00651616 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2013 (Parte(s): Maria Lúcia da Silva Brum), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2013.00692664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2014 (Parte(s): Antônio Carlos das Neves Maciel e Leni da Conceição Macedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 18/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.00699329 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 708 de 2013 (Parte(s): Banco Bradesco S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2013.00705237 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2013 (Assunto: Acompanhar criação e instalação do Abrigo Institucional Doutor Ewaldo Saramago Pinheiro - AIDESP no município de Itaboraí com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n84. Processo nº 2013.00710407 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 828 de 2013 (Parte(s): GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda. - ME), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2013.00722235 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 718 de 2013 (Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.00729748 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2013 (Parte(s): Joana de Oliveira Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2013.00735286 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01129570) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 091 de 2013 (Parte(s): Natália Coutinho de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.00769395 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 144 de 2013 (Parte(s): Maria José de Jesus Teixeira Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2013.00781336 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2014 (Parte(s): Alcides Abrantes Borges), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2013.00816824 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2013 (Parte(s): Elizabeth Menezes de Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2013.00838489 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Lorraine Souza da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2013.00846376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2013 (Parte(s): Magdalena do Nascimento Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2013.00910954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2014 (Parte(s): Maria Célia Mathias dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2013.00928616 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 059 de 2013 (Parte(s): Mariana Conceição Alves com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2013.00933875 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1067 de 2013 (Parte(s): Joana Hilda Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2013.00935384 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 064 de 2013 (Parte(s): Alex Coutinho da Silva com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2013.01000855 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 277 de 2013 (Parte(s): Eduardo Santana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2013.01005639 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2013 (Parte(s): Andreia Maria Salles de Menezes Marinha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2013.01016513 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 (Parte(s): Escolas Municipal Santos Dumont, EM Cora Coralina, EM Paula Fonseca, Espaço de Desenvolvimento Infantil Rocha Pombo, CIEP Samuel Wainer e Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Raquel Kelly), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n100. Processo nº 2013.01021908 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2013 (Parte(s): Nilzete Soares de Oliveira e Pedro Rodrigues de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2013.01045455 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2013 (Parte(s): Liliane Carla Silva e Detran de Araruama), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n102. Processo nº 2013.01050629 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2013 (Parte(s): Francisco Luiz Carlos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2013.01061799 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 111 de 2013 (Parte(s): Erik Nolte e Márcia Pacheco Monteiro Nolte), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n104. Processo nº 2013.01097104 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2013 (Parte(s): Florentina de Melo Cesário), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2013.01100396 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2013 (Parte(s): Suellen Nogueira Guilherme e Claudi Cruz Nogueira com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2013.01112081 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 034 de 2013 (Parte(s): Sylvia de Almeida Brandão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2013.01168746 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2013 (Parte(s): Raphael dos Santos Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012 e 38/2012;\r\n\r\n108. Processo nº 2013.01291313 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2013 (Parte(s): Olga Pereira Pacheco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2013.01296336 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 095 de 2013 (Parte(s): Elifas Levi dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n110. Processo nº 2013.01302305 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2013 (Parte(s): Francisco Prata), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2013.01324253 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2014 (Parte(s): Roque Araujo Pimentel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2013.01367795 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1368 de 2013 (Parte(s): Diego Quintanilha e Walmart - WMB Comércio Eletrônico Ltda. (Adv.: Patrícia Shima - OAB/RJ 125.212 e outra)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007 e 13/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2013.01374960 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1581 de 2013 (Parte(s): Celso Marcos dos Prazeres e Leda Maria Tavares Viana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n114. Processo nº 2014.00037629 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2014 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2014.00055410 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2014 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2014.00073802 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2014 (Parte(s): Léa Correa de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2014.00130207 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2014 (Parte(s): Armando Von Doellinger), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2014.00131085 - 2ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2014 (Parte(s): Sandra Regina da Costa, Educandário Santo Expedito do Rio de Janeiro e Christyan Ariel da Costa com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2014.00151778 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Assunto: Notícia de pessoa com deficiência mental em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2014.00160536 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Rafael Fernandes Rayol), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n121. Processo nº 2014.00162501 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2014 (Parte(s): Giordano de Oliveira Rocha e Jorge de Souza Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2014.00253244 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2014 (Parte(s): Cacilda Honora da Silva Delfino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2014.00281554 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 294 de 2014 (Parte(s): Maria Rosa de Jesus, Sérgio Guimarães Costa e Nilton Guimarães Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2014.00298924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2014 (Parte(s): BRF S.A. (Adv.: Andréia Luiza Dalla Costa - OAB/RJ 131.123)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2014.00331427 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Juliana Moura Tavares Antunes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2014.00342612 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2014 (Parte(s): Carla Priscila Fonseca da Silva e Andréia Luiza Abreu da Fonseca com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2014.00349383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2014 (Parte(s): Maria de Azevedo Tavares Lessa, Flavio de Azevedo Lessa e Vanessa Lima com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2014.00429132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 352 de 2014 (Parte(s): Tatiana Medeiros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2014.00431084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2014 (Parte(s): Otávia Soares Coutinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2014.00446105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2014.00482355 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 335 de 2014 (Parte(s): Sergio da Matta e Mônica Rocha Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2014.00597840 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2014 (Parte(s): Maria Tereza Elói de Moura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n133. Processo nº 2014.00599484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 091 de 2014 (Parte(s): Juvenita Cruz da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n134. Processo nº 2014.00630972 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2014 (Parte(s): Nelma Flávia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2014.00649264 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2014 (Parte(s): Alice Benhamou Lazzarini), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154141 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 663 de 2008 (Assunto: Apurar possível ocupação irregular das margens da cachoeira de Jaceruba, bairro Jaceruba, Nova Iguaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00169527 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2013 (Assunto: Extinção do Programa \"Aluno Residente\" sem a substituição por outro equivalente no município de Duque de Caxias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00308638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 841 de 2008 (Parte(s): Ruy Steiner de Almeida e Di Ponta Mármores e Granito Marmoraria), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00099004 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 1053 de 2009 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00441157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1460 de 2009 (Parte(s): Ronie Amaral e CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00441336 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1586 de 2009 (Parte(s): Maria Cândida Sanches Pereira Costa, município de Petrópolis e COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00314574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Claudecir Novaes Lisboa e Cesar Ronald Pereira Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00470336 - 1ª Promotoria de Justiça de Família da Região Oceânica - CRAAI Niterói - PA nº 649 de 2010 (Parte(s): Thiago Ferreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00765466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Santa Luzia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00797825 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Viação Vila Rica Ltda. e CEFET/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00839070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Leandro Araújo da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00951352 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de 2010 (Parte(s): Denise Alves Lacerda e Anísio Sotero dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01021509 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Jackson de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00259303 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Flávia Gonçalves Dias, município de Magé, Auto Viação Reginas e Transturismo Rei Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00340678 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5658 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades da marmoraria situada na Rua Mambucaba, nº 154, no bairro Coelho Neto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00340680 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5683 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pela atividade do \"Quisque do Careca\", localizado na Rua Pedro Jório, s/nº, 4º Trailer, no bairro Coelho Neto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00383902 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Luis Henrique Félix dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00446505 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Chaves de Souza e Ana Maria Barbosa Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00497413 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00401376, nº 2011.00632610 e nº 2011.00688569) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Marcia Barbosa de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00578800 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5713 de 2011 (Parte(s): Igreja Apostólica Despertando em Cristo (Adv.: Sidney Rocha de Sousa - OAB/RJ 126.322), localizada na Rua Domingos Mondim, nº 148, Tauá, na Ilha do Governador), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00671303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1350 de 2011 (Assunto: Jorge Luís de Almeida e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00691057 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5623 de 2011 (Parte(s): Garagem Méier Ltda. - EPP (Adv.: Ana Lídia Andrade David - OAB/RJ 165.150)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00746175 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5940 de 2011 (Assunto: Notícia de possível lançamento de lixo e proliferação de vetores em terreno baldio, murado, situado na Rua Sapopemba, ao lado do nº 737, bairro Bento Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00748577 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00891242 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5893 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora advinda de baile funk realizado no Morro do Juramento, no bairro Vicente de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01020466 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5674 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades da Primeira Igreja Batista, situada na Rua Adhmar Bebiano, em Inhaúma), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007 e 20/2008;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01138328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5972 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora, tendo como responsável \"Largo das Letras Livraria e Café\", localizado na Av. Almirante Alexandrino, bairro Santa Teresa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01169028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 058 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia da Silva e Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01230140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1423 de 2011 (Parte(s): Eliana Bayer Knopman e Escola Municipal Maria Mendes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01342043 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3287 de 2012 (Parte(s): Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda. (Adv.: Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007 e 13/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01355442 - Um volume e um apenso (nº 2011.01393763) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 064 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01368106 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Oseias Severo Lima e Elias Severo Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01420195 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Fernandes Taginato e Luciano Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00115109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 032 de 2012 (Assunto: Notícia de coleta irregular do lixo hospitalar proveniente do Hospital Armando Vidal, em São Fidélis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00133647 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Denis Adailton Caraca Siqueira e Daniela Ferreira de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00285103 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 083 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00296566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 052 de 2013 (Parte(s): Colégio Estadual Paulino Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00313225 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 364 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Miguel Ângelo Leone), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00313302 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00535712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 016 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Barão de Mauá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00553763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1560 de 2012 (Parte(s): Inauguração da igreja, com barulhos altos e constantes nos dias de culto causando transtornos aos vizinhos e moradores da localidade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00643066 - Um volume principal e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6784 de 2012 (Assunto: Notícia de deficiência no funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto Penha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00650836 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2012 (Assunto: Notícia de que o Bar do PQD, situado na Rua Dr. Alfredo Barcelos, s/nº, em Olaria), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00713480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1459 de 2011 (Assunto: Notícia de que a unidade de saúde do município de Cachoeiras de Macacu vem despejando as margens do rio Paquequer materiais hospitalares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00742323 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Serra Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00851500 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 549 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos atendimentos de hemodiálise, executados por intermédio do Centro de Tratamento Renal de Araruama CTRA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00882523 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 056 de 2012 (Parte(s): Zacarias Pereira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.01042403 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.01085263, nº 2012.01085265 e nº 2012.01085281) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira e José Carlos da Rocha Chequini), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.01282489 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6934 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora advinda das atividades do Espaço Cultural da Vila Militar, localizado na Rua Salustiano Silva, nº 382, em Magalhães Bastos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.01339477 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2013 (Parte(s): Alessandra Medeiros Moreira e Carlos Alberto Monteiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.01373472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 780 de 2012 (Parte(s): Cesar de Oliveira e Andrea Herculano da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01393977 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.01496088 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lucilete da Penha Sedano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00073269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1766 de 2013 (Parte(s): Ambev S.A. (Adv.: Larissa Borsato da Silva - OAB/RJ 147.574)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00347763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7452 de 2013 (Parte(s): Leandro Machado dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00404683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2013 (Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.00473642 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2013 (Parte(s): Carlos Eduardo Morais Gouvêa e Keila Araujo Lucio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00543478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7531 de 2013 (Assunto: Apurar possível poluição sonora oriunda das atividades na quadra de ensaios do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Engenho da Rainha, situada na Rua Mario Ferreira, nº 257, Engenho da Rainha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.00543742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2013 (Parte(s): Escola Municipal Belford Roxo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.00564749 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2013 (Parte(s): Maria Angélica Pereira da Silva e Transportadora Tingua Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.00630799 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Gustavo Alberto Cavalcante Pires Firmino e Leilane Collares Rangel da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013 e 09/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2013.00642187 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2013 (Parte(s): Transurb S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2013.00684478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2013 (Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da realização de festas eletrônicas no sítio Ferrarez, situado na Estrada de Madureira, nº 781, Nova Iguaçu/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00693046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 683 de 2013 (Parte(s): Rodrigo Costa Carvas e Claro S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173 - B)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.00693836 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 169 de 2013 (Parte(s): Escola Municipal Darci Vargas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n66. Processo nº 2013.00751561 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7518 de 2013 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda da Loja de Conveniência do Posto Ipiranga, localizada na esquina das Ruas Souza Franco e Teodoro da Silva, em Vila Isabel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2013.00811789 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2014 (Parte(s): Carla Zulmira, Devanes Tavares da Silva e Luíz Machado dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n68. Processo nº 2013.00851919 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7778 de 2013 (Assunto: Notícia da existência de casa desabitada, situada na Rua Júlio Ribeiro, nº 90, Bonsucesso, que estaria sendo utilizada para depósito de lixo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2013.00871383 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 883 de 2013 (Parte(s): Edson José de Assis e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2013.00923875 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7618 de 2013 (Assunto: Notícia de existência de poluição sonora advinda das atividades do HSBC Arena, localizado na Barra da Tijuca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2013.00927822 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 947 de 2013 (Parte(s): Luis Nielson e Auto Viação Pavunense), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2013.00938761 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2013 (Assunto: Notícia de que o cartão RIOCARD dos estudantes de Duque de Caxias não foi entregue antes do início do ano letivo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2013.01005340 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Evandro Souza do Nascimento e Eliana de Souza Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.01006578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 098 de 2013 (Parte(s): Renan Carlos de Almeida e \"Good Lanches\"), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.01089163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1801 de 2013 (Parte(s): Michelle Aparecida de Souza Costa (Adv.: Maxuel da Silva Cabral - OAB/RJ 185.005)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.01090044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1808 de 2013 (Assunto: Incômodo gerado pela criação de 70 (setenta) cães em área residencial na Rua Salvador Mendonça, nº 156, Fazendinha, Teresópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.01140308 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2014 (Parte(s): Regina Cláudia José de Maia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.01181416 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2013 (Parte(s): Richelly Márcia do Amaral Lima e Luciano Ferraz Figueiredo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.01181928 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2013 (Parte(s): Eduardo de Assis Costa e Wendy Cordeiro do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2013.01312934 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7698 de 2013 (Assunto: Notícia da existência de esgoto a céu aberto na Rua Bernardo, nº 219, em Engenho de Dentro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n81. Processo nº 2013.01381954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1517 de 2013 (Parte(s): Auto Posto Toque Divino Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.01381955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1518 de 2013 (Parte(s): Auto Posto Estrela de Gramacho Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2013.01383553 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7788 de 2013 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda de Casa de Show localizada na Estrada da Cachamorra, s/nº, em Campo Grande), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2014.00043657 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 293 de 2014 (Parte(s): Banco Itaucard S.A. (Adv.: Leonardo Zveiter Soares - OAB/RJ 128.997 e outros) e Janaína Leiliane S. Vieira (Adv.: Luiz Antonio Furlani Fº - OAB/RJ 123.125)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2014.00069464 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00070326) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2014 (Parte(s): Renata Corado e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2014.00114240 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2014 (Parte(s): Claucimir de Aguiar Pereira e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2014.00117334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7908 de 2014 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda do funcionamento dos exaustores das centrais de ar condicionado instalados nos números 749 e 759 da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2014.00117363 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7918 de 2014 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora advinda do descarregamento de caminhões e pelo funcionamento de aparelhos de ar condicionado na Dataprev, localizada no Cosme Velho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2014.00293843 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7968 de 2014 (Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades do \"Bar Du Careca\", localizado na Rua Gustavo Sampaio, nº 448, no Leme), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2014.00417411 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2014 (Parte(s): Grupamento Especial de Policiamento - GEPE e Torcida Organizada Jovem do Flamengo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2014.00440386 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00254071 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 744 de 2007 (Assunto: Apurar desmatamento de árvores exóticas no interior do PETP, na localidade de Canoas, Teresópolis/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 249 de 2012 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, João Gouveia da Silva e Manoel Francisco Furtado (Adv.: Maria Cláudia F. de Almeida - OAB/RJ 88.282), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00308642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 812 de 2008 (Parte(s): Nicole Martins e município de Teresópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00322077 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2010.00261645 e nº 2009.00321584) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 572 de 2009 (Parte(s): ABBS, Amil Assistência Médica Internacional S.A. (Adv.: Clarissa S. D. Barroso- OAB/RJ 125.016), Unimed Rio (Adv.: Paola F. Lisboa - OAB/RJ 151.506) e Bradesco Saúde S.A. (Adv.: André Tavares - OAB/RJ 109.367 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00334878 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Botelho e Horto Escola Artesanal de São Pedro da Aldeia com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00437060 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2013 (Parte(s): Sebastião Grisosto do Carmo e Maria Edina da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00078246 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Luisa Valéria Raso da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00229467 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Sebastião Alvarenga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00320972 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Washington Salvioli Salgado e Construmec de Saquarema Mat. de Construção Ltda. - ME (Adv.: Fabio Gama Spinelli - OAB/RJ 112.505) com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00439532 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1356 de 2010 (Parte(s): Luiz Antônio Codorniz Cordeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00536494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Carmen Lúcia Ribeiro e Carmen Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007 e 08/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00821342 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): Lorrane Teixeira Nóbrega e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01021844 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 294 de 2012 (Parte(s): AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.01130261 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Célia Regina Borges), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00007627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2011 (Assunto: Apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico na Rua Projetada \"E\", Jardim Novo Horizonte, Piabetá, Magé/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00145184 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 072 de 2013 (Parte(s): Daniele Aguiar de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00437447 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 303 de 2011 - (Parte(s): Walner Fernandes Alves e Prefeitura de Maricá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00551805 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00516742) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida de Oliviera Pereira e Jó de Jesus Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00736361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1206 de 2013 (Parte(s): Orlando Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00987030 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Claudiane Pereira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01040335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1236 de 2011 (Parte(s): Brenda da Silva Souza e outra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01040391 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 (Parte(s): Katia Ferreira da Silva e Mário Ferreira da Sende), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01045898 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152 de 2012 (Parte(s): Ângela Nazareno dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01214906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2012 (Assunto: Apurar suposto assoreamento de um lago e aterramento de uma nascente de água em área considerada de preservação permanente, localizados às margens da Rodovia RJ 127, nº 31490, Coqueiros, Mendes/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01240670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 402 de 2011 (Parte(s): Delegacia de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e Hospital das Clínicas de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01398209 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Julio Corrêa Neves Junior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01398918 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00119763 e 2013.005354) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Figueiredo e Luciano Barbosa do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01413105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Arlete da Silva Botelho e Alessandra da Silva Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01416106 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Geovane da Silva Pessanha e Danielle dos Santos Leal), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01420491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2013 (Parte(s): Judith Esther dos Santos S. F. Guedes Faria e Elaine Souza da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01426228 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marco Antônio de Paula Gonçalves Gomes e Flávia Machado Ribeiro com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01461086 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Anderson da Cunha Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00077091 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 153 de 2011 (Parte(s): Sandra Nascimento Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00160009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2012 (Parte(s): Carlos Eduardo de Souza Gervásio, Urbanalia Brasil Serviços de Recreação e Entretenimento Ltda. (Adv.: Filipe Vidal Ferreira - OAB/RJ 168.975) e Fluent Store Comércio Eletrônico Ltda. (Fluent Celular) com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00213994 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Aline Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00294526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2012 (Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por eventos ocorridos no galpãp denominado FENART, situado na Rua Prefeito Manuel Guilherme Barbosa, s/nº, Centro, Miguel Pereira/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00308305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 231 de 2012 (Parte(s): Saionara Santos Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00432460 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2014 (Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00476776 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 341 de 2012 (Parte(s): Adauto Liborio da Silva Júnior e Bianca Pereira Vergette), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00484905 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2012 (Parte(s): Almerinda Ferreira Gomes e Neli Ferreira Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00485240 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00485240) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Andréa Cristina Martins e Efigênia Ferreira Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00555514 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00693029 e 2012.01201746) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar devido funcionamento de elevador destinado ao transporte de pessoas com deficiência na Estação de Metrô São Francisco Xavier), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00637631 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Angélica de Souza com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00644684 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 198 de 2012 (Parte(s): Gilmar Paulino dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00677380 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2012 (Parte(s): Maria Luiza de Araujo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00678804 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2012 (Parte(s): Luzia Ramos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00678869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 691 de 2012 (Parte(s): Damiana da Silva Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00719373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 688 de 2012 (Parte(s): Lindalva dos Santos Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00845652 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2014 (Parte(s): Érico Freitas Cunha e Giseli Soares Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.01258661 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 107 de 2012 (Parte(s): Milte Aparecida da Matta Jatobá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.01289929 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Marinete da Silva e José Augustinho da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01301318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1211 de 2012 (Parte(s): Luciana Santos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.01570077 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00875064) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2013 (Assunto: Apurar suposta existência de instituição de acolhimento clandestina para idosos, situada no bairro Paciência), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00067292 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2013 (Parte(s): Luzia Alves de Menezes e Ilton Alvarez da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00077845 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2013 (Parte(s): Colégio Estadual Luis de Camões), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00129616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 078 de 2014 (Parte(s): Olinda Nunes de Souza, Jorgete Maria de Souza Campos e Olinda Maria de Souza Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.00205060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2013 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00254469 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2013 (Parte(s): Matheus Alexander das Neves Terra com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.00674094 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 778 de 2013 (Parte(s): Nalita Briglia Habib), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.00811707 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Márcia Alves de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.00909572 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2013 (Parte(s): Bernadette Rodrigues da Matta), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2013.00910899 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 117 de 2013 (Parte(s): Yedda Maria Bardy), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2013.00957284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 127 de 2013 (Parte(s): Luiza Amelia Tardelli da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00963666 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Patrick de Jesus Nascimento Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.01084133 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2013 (Parte(s): Carlos Magno Lisboa Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2013.01151918 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1392 de 2013 (Parte(s): Carlos Alberto de Carvalho e Arlete de Oliveira Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2013.01164192 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1415 de 2013 (Parte(s): Fernando Fernandes da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2013.01171214 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1401 de 2013 (Parte(s): Mara Maria Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2013.01195096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 129 de 2013 (Parte(s): José Benito Boaretto Pinheiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2013.01263035 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1440 de 2013 (Parte(s): Maria Aparecida e Hospital Universitário Pedro Ernesto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2013.01268793 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2013 (Parte(s): Celina de Castro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2013.01290148 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Maria da Penha Pereira dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2013.01301430 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Jéssica de Souza Ferreira e Nivânia Inês Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.01360705 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2014 (Parte(s): Maria Luiza de Araújo e Andréia da Conceição Copaerte), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.01361272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2014 (Parte(s): Armando de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.01365479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2014 (Parte(s): Casa de Saúde João XXIII), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2014.00007059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2014 (Parte(s): Camila Rodrigues Linhares e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2014.00049731 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 089 de 2014 (Parte(s): Yeda Cândido Kimus Dias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2014.00069739 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2014 (Parte(s): Isméria Rodrigues e Benedita Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2014.00070339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2014 (Parte(s): Vania Meireles e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2014.00084858 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2014 (Parte(s): Almir Ribeiro Bezerra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2014.00097727 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2014 (Parte(s): Niuzeth Rosadinho de Oliveira e Olário Rosa de Oliveira com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2014.00119380 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 015 de 2014 (Assunto: Apurar existência de suposta instituição de acolhimento para idosos, situada a Rua Alcantil, números 47, 53 e 56, Paciência), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n84. Processo nº 2014.00123498 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2014 (Parte(s): Francisca Maria da Conceição de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2014.00130195 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2014 (Parte(s): Vitória Jorge Juan e João Jorge David), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2014.00130937 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00130947) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2014 (Parte(s): Maria José Heleno), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2014.00138944 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2014 (Parte(s): Paula Cristina Cruz dos Santos, Jessica de Aguiar Albuquerque e Jade da Silva Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2014.00139968 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2014 (Parte(s): Jacira Maghelli Palmieri e Julieta Maghelli Palmieri), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2014.00164270 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2014 (Parte(s): Juraci de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2014.00175819 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2014 (Parte(s): Edith Braz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2014.00197082 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2014 (Parte(s): Mauricio Davis e Casa de Repouso para Idosos Hermitage Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2014.00236628 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2014 (Parte(s): Antonio Teixeira de Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2014.00247681 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Casa de Saúde Jacarepaguá - Assistência Hospitalar São Jorge Ltda. e Waldir Machado da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2014.00254172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2014 (Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Burguer King do Brasil Operação e Assessoria a Restaurante Ltda. (Adv.: Luiz Flávio de A. Oswald - OAB/RJ 139.632), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2014.00259338 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2014 (Parte(s): Rafael Simas Abi-Ramia com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2014.00289528 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2014 (Parte(s): Manoel Bahiense), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2014.00295822 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2014 (Parte(s): Escola Municipal Deputado José Carlos Vaz e outras), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n98. Processo nº 2014.00298707 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2014 (Parte(s): Minercy Bastos Scheid), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2014.00336337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 362 de 2014 (Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e C&C Casa e Construção Ltda. (Adv.: Paulo Roberto Vigna - OAB/SP 173.477 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2014.00337773 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2014 (Parte(s): Angelo Marcos Gomes Tavares e Luzia de Queiroz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2014.00368421 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Márcia Cristina Soares de Souza e Maria Aparecida Soares de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2014.00393797 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2014 (Parte(s): Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2014.00453485 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Maria Genecy de Oliveira com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n104. Processo nº 2014.00466539 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 041 de 2014 (Parte(s): Rosilane Duque da Silva Joaquim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2014.00475564 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2014 (Parte(s): Casa de Repouso Santa Rosa, localizada na Rua Antônio Salema, nº 63, Tijuca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n106. Processo nº 2014.00534009 - CIMP - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Maura da Silva Charles), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2014.00675299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 105 de 2013 (Parte(s): Carmelinda Borges Ribeiro e Nelson Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00199979 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2012.01558675 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2178 de 2008 (Parte(s): Auto Posto de Serviços Belroxo 1 Ltda. (Adv.: Renato Alves Silva - OAB/RJ 84.284)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00302520 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Andréia Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00214108 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00155976) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 634 de 2009 (Parte(s): Luciana Gonçalves de Souza e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00327247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13988 de 2009 (Parte(s): Clínica Santa Cecília Serviços Médicos Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00229252 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00474166) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 623 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Nova Brasília), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00255629 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Lima Hoegemann), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00283743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1183 de 2010 (Assunto: Apurar produção de poluição sonora promovida por igreja localizada na Rua Júlio Rosa, nº 356, Tijuca, Teresópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00284688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Taiane Pinto Guedes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00430688 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00564004 - Três volumes principais e um apenso (nº 2008.00225220) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2010 (Parte(s): Colegiado de Gestão Regional do Noroeste Fluminense - CGR Noroeste e Hospital São José do Avaí), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00736254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 658 de 2010 (Parte(s): Milton Guanabara Junior e CGMP - Centro de Gestão de Meios Pagamento S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01105522 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 024 de 2010 (Parte(s): Leonídia Maria Hammes Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00233924 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Neuza Lúcia de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00835391 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2013 (Parte(s): Vitor Manuel Gonçalves Vieira e Tania de Oliveira Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00888811 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Osméia Biscacio Queiroz, Maria José Carvalho Biscacio e Hélio Cardoso Filho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00969454 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - PA nº 048 de 2004 (Parte(s): Bárbara Gomes de Paula). com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00047849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Arnaldo Clemente Filho (Adv.: Arnaldo B. Clemente - OAB/RJ 132.521), Leila Pinto e Marcelino José Chaves Neves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00312408 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 431 de 2011 (Parte(s): Antônio Rivadavia Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00689866 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2011 (Parte(s): Marcilia Rocha e Silva Caldas e Marcus Barros Garcia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00778103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Getulio Coutinho e Sandra Jussara Mendonça), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007 e 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00811768 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1491 de 2009 (Parte(s): Alberto José Ferreira da Vitória), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00817153 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1470 de 2012 (Parte(s): Vera Alice Ivo dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00829459 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Celi Maria da Conceição de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00877517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 334 de 2012 (Parte(s): Aline Silva Mesquita), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00879293 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2006 (Parte(s): Centro Comunitário Joias de Cristo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01096249 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Creche Cantinho da Natureza, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 370, Ladeira dos Tabajaras, Copacabana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01329595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2979 de 2011 (Parte(s): Otacílio Francisco de Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01399196 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01407281) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): José Ferreira Braga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00245552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1483 de 2012 (Parte(s): Milene Falcão Lopes Gama e Bar Cati-Coco Ltda. - ME (Adv.: Armando Luiz F. Lauria - OAB/RJ 33.479)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00298173 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Leila Regina da Mota), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00334233 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2012 (Parte(s): Amaro Bezerra de Santana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00342939 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2012 (Parte(s): Antônio da Silva e Nadia Cristina Morais da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00418693 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2012 (Parte(s): José Maria Cravinho e Antonio Carlos Tellis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00421090 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Maura Cecília Ferreira de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00644940 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2013 (Parte(s): Andréa Salgado Guimarães Diniz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00650358 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00391993) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 673 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Bélgica), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00679731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2014 (Parte(s): TNL PCS S.A. (Adv.: Nubia da S. F. De Medeiros - OAB/RJ 1.287/A)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00794178 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2012 (Parte(s): Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00856708 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 140 de 2014 (Parte(s): BPFMA e Adilson Folly), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00872650 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2012 (Parte(s): Paula Daniela Nascimento Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00988563 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1418 de 2012 (Parte(s): Dulcinéia Thomaz Nepomuceno), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01037850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1544 de 2012 (Parte(s): Empresa Car Tuning), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01151905 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2012 (Parte(s): Ester Tavares de Menezes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01251308 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 220 de 2012 (Parte(s): Balbina Arcanjo de Brito), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01273955 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1595 de 2012 (Parte(s): José Rodrigues da Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.01330851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 016 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal São João Batista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.01375746 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 084 de 2014 (Parte(s): Christina Martins Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.01431918 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2013 (Parte(s): Claudio Baiana da Silva e Carolina Nogueira de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.01467743 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7133 de 2012 (Parte(s): João Augusto de Souza Dias Borgonovi (Adv.: João Augusto de S. D. Borgonovi - OAB/RJ 143.964) e Mercado do Humaitá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.01557658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 440 de 2012 (Parte(s): Marinalva Gonçalves dos Santos e Abrigo e Lar Comunitário Esperança do Idoso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.01558653 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2012 (Parte(s): Gecilda Guimarães da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01561955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1639 de 2013 (Parte(s): Maria Alice de Oliveira Simões e Condomínio do Edifício Residencial Gomes (Adv.: Arthur Miranda OAB/RJ 75.648 e outro)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.01563592 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Maria Silva Sales da Silveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00798500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3819 de 2013 (Assunto: Investigar a precariedade de prestação de serviço de telefonia - internet banda larga VELOX - no Município de Duque de Caxias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00066446 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Luiz Cláudio Silva de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00335844 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2013 (Parte(s): Hedy Borges dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.00363579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2013 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã e município de Nova Friburgo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00409208 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2013 (Parte(s): Dalton Henrique Gigot de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.00475827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7511 de 2013 (Parte(s): Argemiro Pertence Neto e Condomínio do Edifício Life Tijuca (Adv.: Zildo M. Júnior - OAB/RJ 160.799 e outro)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.00525372 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Conselho Tutelar de Varre-Sai e Fernanda Budevan da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.00546937 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2012 (Parte(s): Lucas Macedo de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2013.00546988 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 640 de 2013 (Parte(s): Salomão Bagdadi), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2013.00589972 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): João Augusto Ferreira Pinheiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00597092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7541 de 2013 (Parte(s): Daniel de Pinho Barreios), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.00608540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1735 de 2013 (Parte(s): Primeira Igreja Batista em Vargem Grande e Ivanir Pires da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2013.00624891 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): William de Moura Serpa e Lilian de Moura Serpa Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2013.00635516 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 111 de 2013 (Parte(s): Vigilância Sanitária e Drogaria Terminal Norte Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2013.00674139 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2013 (Parte(s): Olinda Rodrigues Seabra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2013.00816826 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00143574 e nº 2009.00045925) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2006 (Assunto: Apurar as condições de funcionamento do Lar Obreiros a Caminho da Luz - Casa de Aydê, situado na Av. Marechal Rondon, nº 711, bairro São Franscisco Xavier), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n70. Processo nº 2013.00832517 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00623893) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): José Fernandes Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2013.00834554 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2007 (Parte(s): Instituto Núcleo de Estudos e Pesquisas Freinet), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n72. Processo nº 2013.00839350 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00974664) - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2013 (Parte(s): Deilde dos Santos Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2013.00869322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7691 de 2013 (Parte(s): Cynthia Leona Barrozo e Composé Residence Club), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.00875371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2014 (Parte(s): Supermercado Fluminense de Itaperuna Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.00904177 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1118 de 2013 (Parte(s): Jorge Santos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.00917640 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2013 (Parte(s): Maria Espedita de Brito), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.00934189 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 969 de 2013 (Parte(s): Mercearia Iranice Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.00981531 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1151 de 2013 (Parte(s): Jaira Gaspar Mazza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.01007057 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1051 de 2013 (Parte(s): Emídio Barbosa e Consórcio Intersul de Transportes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2013.01010248 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1174 de 2013 (Parte(s): José Rodrigues da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2013.01107052 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Dyrce Maria da Silva Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.01151415 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2013 (Parte(s): Flavio Santos de Oliveira e Cleonice Batista dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2013.01196120 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 084 de 2013 (Parte(s): Nilton das Chagas Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2013.01244106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 449 de 2013 (Parte(s): Hospital São José de Teresópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n85. Processo nº 2013.01258087 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Geraldo da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.01270091 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2014 (Parte(s): Antonio Ortega da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2013.01278854 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Rafaela Rodrigues da Costa Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.01317227 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1509 de 2013 (Parte(s): João Afonso Zanzoni), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2013.01346382 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 090 de 2013 (Parte(s): Leia Esteves de Paula), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2013.01355359 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2014 (Parte(s): Renato Amaral), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2013.01361944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 350 de 2013 (Parte(s): Dalba), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2014.00014622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Ilma Talles de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2014.00041462 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2014 (Parte(s): Lindomar Perrone de Mesquita), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2014.00074716 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2014 (Parte(s): Adosinda de Resende e Patrícia Bengaly de Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2014.00085620 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 (Parte(s): Daiane Almeida de Barros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2014.00089989 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2014 (Parte(s): Alan Bruno Blard), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 38/2012;\r\n\r\n97. Processo nº 2014.00116980 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 (Parte(s): Fernanda Cristina Soares dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2014.00138921 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 (Parte(s): Educandário Santo Expedito), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n99. Processo nº 2014.00139203 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Karina Ana Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2014.00139211 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2014 (Parte(s): Tânia de Matos Quintas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2014.00139922 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Emerson Alves Cordeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n102. Processo nº 2014.00160724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 182 de 2014 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2014.00176671 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2014 (Parte(s): Wagner Antonio do Nascimento e Dayene Alves Brown), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2014.00198139 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2014.00208350 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2014 (Parte(s): Elisio de Almeida Quintino e Marina de Carvalho Netto Praça), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2014.00213813 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2014 (Parte(s): Antony Felipe de Aguiar Rogick, Heloisa Maria Rangel de Goes e Colégio Imaculado Coração de Maria), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2014.00215653 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 264 de 2014 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2014.00221760 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2014 (Parte(s): Mario Ricardo Vargas Gouvea e Maria Emília), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2014.00242566 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Luiz Carvalho Chaves Júnior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2014.00307139 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2014 (Parte(s): Altina Marcia Pinheiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2014.00318921 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00549878) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 (Parte(s): Clínica da Gávea e Sheila Maria Peixoto Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2014.00347687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2014 (Parte(s): Escola Municipal Josemar Contage), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n113. Processo nº 2014.00405084 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2014 (Parte(s): Ivete Leny da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2014.00488657 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2014 (Parte(s): Vagner Santana de Oliveira e Monica Aparecida Nisio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2014.00529113 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Almir Rogério), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n116. Processo nº 2014.00557116 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Assunto: Notícia de deficiente em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2014.00585894 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Maria Filomena da Silva Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2014.00598957 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Fabio Elias Martins e Gessiane Alves da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n119. Processo nº 2014.00600906 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2014 (Parte(s): Geni Rosa Fagundes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2014.00616873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2014 (Parte(s): Maria de Lourdes da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2014.00738421 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n122. Processo nº 2014.00746647 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2014 (Parte(s): Simone Morais Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 1998.00000072 - Seis volumes principais e seis apensos (nº 2000.00052054, nº 2000.00052055, nº 2000.00052056, nº 2000.00052057, nº 2002.00052543 e nº 2014.00810626) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1533 de 1998 (Parte(s): Pedreira Mineração Ibrata Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 497 de 2008 (Parte(s): Craft Engenharia Ltda. (Adv.: Francisco de A. D. De Andrade - OAB/RJ 26.669 e outros)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00093021 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 095 de 2006 (Parte(s): Edite Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2007 (Parte(s): Sydnéa Peixoto Monteiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2008 (Parte(s): SERLA Superintendência Estadual de Rios e Lagos e município), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00212249 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2008 (Parte(s): SERMEDE - Serviço Médico e Dentário Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218995 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00218994) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 215 de 2008 (Parte(s): Distribuidora Big Brasa de Saquarema Ltda. e IBAMA Oswaldo da Silva Marques Junior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00206730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 311 de 2009 (Parte(s): Thereza da Silva de Felice), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00436971 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 239 de 2012 (Assunto: Notícia de limpezas irregulares nas margens do Rio Paraíba do Sul, na localidade de Porto Velho do Cunha, no município de Carmo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00255608 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Geilson da Silva Tavares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00459638 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Maria Amélia Alves Rebello), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00610445 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2010 (Assunto: Apurar venda de comida imprópria para consumo e falta de higiene nos restaurantes do município de Nova Friburgo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00812155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 05 de 2010 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Cristiano dos Santos da Silva e Pedro Morila Galapa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00849646 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Leonardo Costa Quintanilha e Andréa Santos da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00930253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Romario Barbosa da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.01010008 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5958 de 2010 (Assunto: Apurar indícios da interdição do Parque Lage, inclusive a área tombada pelo IPHAN), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01020987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 242 de 2010 (Parte(s): Almir Poeys de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00062607 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2011 (Parte(s): Garoupa Derivados de Petróleo Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00083398 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Lecy Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00088527 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Ilaci Silva Braz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00143417 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 820 de 2005 (Parte(s): Lucilene da Conceição da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00224647 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Agueda Maia Tavares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00224650 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Cláudia Moreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00224653 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Ruth Renzi), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00224667 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria Dias Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00452849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora e desordem urbana proveniente das atividades na casa noturna situada na Rua Álvares de Castro esquina com Rua Alberto Santos Dumont, Centro, Maricá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00488687 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Eldair dos Santos Fidelis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00501424 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Laura da Silva e Graciana da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00519956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2011 (Parte(s): Maria Senhorinha de Jesus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00533330 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2011 (Parte(s): Ademir da Silva Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00690264 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): Luana Ramos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00826977 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2011 (Parte(s): Naiara da Silva Macedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01009890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1405 de 2011 (Parte(s): Antônio Claret Hannas Hipólito, Patrimonial Participações e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Robson de Oliveira Ramos - OAB/RJ 78.761 e outro) e Milton Rafael Turl Mangia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01066390 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 260 de 2012 (Assunto: Apurar suposto desmatamento em propriedade particular denominada Fazenda Florestal, em São José da Rolinha, Miguel Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01210693 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2011 (Assunto: Notícia de possível ocorrência de poluição sonora e comprometimento da ordem pública na Rua Senador Pinheiro Machado, no bairro Jardim Amália, em decorrência do funcionamento dos estabelecimentos comerciais ali situados), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01385763 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Robson Gomes da Silva e Karla Ferreira Salles), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01413619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2012 (Parte(s): Conceição Oliveira de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01447724 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 691 de 2012 (Parte(s): Fiscalizar a regularidade da prestação de serviço educacional pelo CIEP Darcy Ribeiro, especialmente em relação à superlotação de suas turmas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00181165 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 069 de 2013 (Parte(s): Andressa Regina Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00298110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2008 (Parte(s): Márcio Rodrigues de Oliveira e Cândida Silva Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00510739 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01092158) - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2012 (Parte(s): Ana Carolina Paiva Leitão de Lima e Lidson Melo de Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00573753 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 130 de 2012 (Parte(s): Barcas S.A. Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319 e outros), Ednaldo Emerick e Mary Rose Oliveira da Silva Marques), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00644249 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.00320900, nº 2013.00613908, nº 2013.00636302 e nº 2013.00636330) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 581 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00698354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 021 (Parte(s): Maria Helena Pereira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00743770 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 085 de 2014 (Parte(s): Izabel dos Santos Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00770755 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00787733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2012 (Assunto: Notícia referente ao fechamento de via pública, sem a existência de trajeto alternativo adequado, tendo em vista as obras de construção de casas populares em Nova Friburgo, Conselheiro Paulino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00919496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2012 (Parte(s): Ministério Público Federal, Condomínio Belle Vue e Alexis Solovieff), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00925854 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 758 de 2012 (Parte(s): Hospital São Bernardo Assistência Médica), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00967503 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2007.00050584) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Avany Brito de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.01029396 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2012 (Parte(s): Arthur Barbosa de Albuquerque), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01029774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 277 de 2012 (Parte(s): Alva da Silveira Serra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.01105953 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 077 de 2013 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.01114673 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2013 (Parte(s): Renato Alves Bettamio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.01134835 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2013 (Parte(s): Sebastião Gonçalves Marinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.01158338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2013 (Parte(s): Nelci Chaves de Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01346148 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Nigelly Fernandes de Sousa e Marcus Vinicius Brandão Duarte Motta), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.01385528 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2012 (Parte(s): Hélio Stumpf, Paulo Stumpf, Silvio Stumpf e Sueli Stumpf Alves (Adv.: Monique Giovanni da Silva - OAB/RJ 153.509)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.01404821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 162 de 2012 (Parte(s): Hercílio Dirceu Schottz e Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.01424587 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2013 (Parte(s): Cerâmica Marajó Ltda. (Adv.: Rodrigo Lima Cardozo - OAB/RJ 117.309)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.01510319 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 178 de 2012 (Parte(s): Isabel do Sacramento Correia Magalhães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.01603065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC 1591 de 2012 (Parte(s): Construtora Algarve Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n63. Processo nº 2013.00130214 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2013 (Parte(s): Cristiane Fernandes da Cruz e Marcelo Fernandes da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00152553 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2013 (Assunto: Apurar condições de acessibilidade à Alameda das Pedras Negras, Parque Dom João VI, a partir do nº 17, no município de Nova Friburgo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.00154888 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2013 (Parte(s): Azoil Leite Peixoto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2013.00213000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 361 de 2013 (Parte(s): Maria Penha Neves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2013.00220624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2013 (Assunto: Apurar suposta impossibilidade de conceder licença ambiental para o exercício de atividade de silvicultura econômica no município de Nova Friburgo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2013.00297415 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Monique Ferreira Gurgel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2013.00358595 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 035 de 2013 (Parte(s): Marília de Araújo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2013.00417425 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2013 (Parte(s): João Batista Lopes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2013.00454941 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00454941) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 (Parte(s): Luciana Marques dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2013.00529826 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 025 de 2013 (Parte(s): Maria Rosa dos Santos Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2013.00585220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2013 (Parte(s): Lindalva Lopes de Vasconcelos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.00590557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2013 (Parte(s): Manoel de Jesus Silva e Lar Para Idosos São Francisco de Assis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.00591035 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2013 (Parte(s): Salim Hayem Boukaira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.00642530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2013 (Parte(s): Carlos Lima Batista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.00647619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 220 de 2013 (Parte(s): Marlene Borges Lamana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.00657376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2013 (Parte(s): Luiz José de Araujo e Abrigo Casa de Idosos Anaia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.00669846 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2013 (Parte(s): Bruna Ferreira de Vaz Santana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2013.00709151 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2013 (Parte(s): Jorge Figueira dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2013.00722609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2013 (Assunto: Apurar possível poluição sonora e atmosférica decorrentes das atividades da marmoraria Falcão, situada na Avenida Felipe Salomão, nº 1178, Austin, Nova Iguaçu/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.00730443 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 052 de 2013 (Parte(s): Horácio Costa Figueiredo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2013.00788256 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 036 de 2014 (Parte(s): Armindo Gonçalves Coelho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2013.00832267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 303 de 2013 (Assunto: Notícia de suposto desmatamento para a construção de um galpão e futuras instalações de um supermercado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2013.00934280 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 968 de 2013 (Assunto: Notícia de comercialização de bujões de gás por depósito clandestino, Rua Inhumaí, nº 144, Pavuna), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.00946363 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 147 de 2013 (Parte(s): Rodopizz Alimentação e Comestíveis (Adv.: Julio Cezar V. de M. Junior - OAB/RJ 128.921)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2013.00951642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2013 (Parte(s): Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. - EPP (Adv.: Afonso de Souza L. Gomes - OAB/RJ 36.223 e outros)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.01028792 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2014 (Parte(s): Elvina Lopes Moreira e Abrigo Lar da Esperança), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2013.01050941 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2013 (Parte(s): Instituto Beleza Natural), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2013.01255428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2013 (Parte(s): Maria de Lourdes Araújo (Adv.: Celia Cristina Leal - OAB/RJ 65.126) e município de Nilópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n91. Processo nº 2013.01274374 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Selma Santiago e Walquir Teixeira das Neves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2013.01341461 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 (Assunto: Apurar eventual ocupação irregular em dois pontos às margens da Estrada Frei Orlando, no bairro de Jacaré), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2013.01344327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 415 de 2013 (Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2013.01351439 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1365 de 2013 (Parte(s): Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Young Flu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2013.01362559 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1348 de 2013 (Parte(s): Auto Viação Santa Cruz Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2013.01362711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 359 de 2013 (Parte(s): Cláudio Augusto de Souza e Nirlei Saraiva de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2014.00007571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2014 (Parte(s): Leila dos Santos Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2014.00097832 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Elizandro Erni da Costa e Monike Garcez de Barros Brigagão da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2014.00107014 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2014 (Assunto: Notícia de existência de base de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) - São João, no interior do CIEP 205 Frei Agostinho Fincias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n100. Processo nº 2014.00111669 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2014 (Parte(s): Célia Pereira Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2014.00131179 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 046 de 2014 (Parte(s): Rozemar Batista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2014.00164708 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 074 de 2014 (Parte(s): Maria Alevato), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2014.00166662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2014 (Parte(s): Ary Mendes Filho e Clínica Santa Paula S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2014.00187660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de existência de terreno em estado de abandono e infestado de roedores, localizado na Rua Jayme de Figueiredo, bairro Patronato, em São Gonçalo, gerando riscos à saúde dos moradores vizinhos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n105. Processo nº 2014.00233074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2014 (Parte(s): Nadyr Cardia da Graça e Instituição Cristã Amor Ao Próximo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2014.00318314 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 010 de 2014 (Parte(s): Viviane Fernandes de Oliveira e Anselmo Maia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2014.00319890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 045 de 2014 (Parte(s): Empresa \"Forma Turismo\"), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2014.00320524 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2014 (Parte(s): Lucinete Christo e Litoral Rio Transportes Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2014.00325400 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2014 (Parte(s): Maria Macedo Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2014.00369783 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2014.00429861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2014 (Parte(s): Déa Feitosa Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2014.00451550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2014 (Parte(s): Gerson Raimundo da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2014.00489732 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2014 (Parte(s): Carlos Henrique Bordon Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2014.00495698 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 021 de 2014 (Parte(s): Sebastião Leandro de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2014.00495906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2014 (Assunto: Apurar possível ocupação irregular do espaço público, com a construção de barraca de alvenaria, destinado ao comércio de lanches, na calçada em frente ao CIEP 119, situado na Av. Dos Inconfidentes, nº 883, Austin, Nova Iguaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n116. Processo nº 2014.00550190 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 028 de 2014 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2014.00618762 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 195 de 2014 (Parte(s): Ana Claudia Mendes de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2014.00649125 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2014 (Parte(s): Vanderley Passos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2014.00661648 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2014 (Parte(s): Eliane da Silva Ramos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2014.00738958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 493 de 2014 (Parte(s): Tamiris Santo Silva e Washington Ferreira Leão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00006816 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2013 (Parte(s): Antonia Claudia Trajano Braga e Raimundo Nonato Braga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00059392 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2003 (Parte(s): Heitor Vianna P. Filho e município de Araruama com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00004529 - Cinco volumes principais, sete anexos e um apenso (nº 2005.00006451) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2906 de 2004 (Parte(s): SINTUPERJ - Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Adv.: José Eduardo Figueiredo Braunschweiger - OAB/RJ 99.825) e Hospital Universitário Pedro Ernesto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00004870 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2005.00003184) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2641 de 2004 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00004006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Clínica da Família Luiz Gonzaga e Secretaria Municipal de Saúde), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00008818 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2957 de 2005 (Assunto: Notícia de possível instalação de loteamento clandestino em área de preservação ambiental situada na Estrada dos Bandeirantes, nº 12307, Vargem Pequena), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00080051 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2006 (Parte(s): Guilherme Jandre Delaroli), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00154113 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1175 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais danos ambientais causados pela omissão das autoridades do município de Mesquita no que tange a reconstrução de muro de contenção localizado na Rua Amazonas, nº 431, Coréia, colocando em risco os moradores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00251077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2007 (Parte(s): Antonio José de Araújo, Auto Viação Natividade Ltda. (Adv.: PP Helber Nogueira - OAB/RJ 126.830) e Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Patrícia Feitosa Americano - OAB/RJ 151.888 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00217546 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2008 (Parte(s): Marcos Lourenço Marques e Rubia de Souza Guedes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00239222 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2341 de 2009 (Parte(s): Antonio José dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00908646 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 125 de 2013 (Parte(s): Sônia Regina Eleotério Leite e Jurandi Cesario Eleotério), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01000952 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Escola Cenecista São Vicente de Paulo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.01020862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Araruama e José Luiz da Silva Pennaforte), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00257956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): Maurício Bittencourt Papelbaum e Ana Cristina Barbosa Bittencourt Papelbaum), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00284395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2012 (Parte(s): Barra Tênis Clube), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00448326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2011 (Assunto: Apurar irregularidades no fornecimento de fitas para medição de glicose no Centro de Referência ao Diabético do município de Macaé), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00517981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Águas da Fazenda de Teresópolis Comércio e Indústria de Água Ltda. - EPP), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01420679 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2012 (Assunto: Notícia de que o funcionamento do Jovem Aprendiz no município de Iguaba Grande estaria sendo precário), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 44/2013;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01447793 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 052 de 2013 (Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas por gestores da rede municipal de educação no município de Campos dos Goytacazes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00501293 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2012 (Assunto: Apurar o cumprimento da carga horária dos Conselheiros Tutelares de Itaperuna), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00553588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1534 de 2012 (Parte(s): Oldair José Brandão Pena), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00700671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 101 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora e obstrução de vias públicas provocada por estacionamento irregular de veículos nas Ruas Bernardo de Vasconcelos, Bernardo Proença e Travessa Ivo Jorge Vanzan, Petrópolis, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00921738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 665 de 2012 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Belford Roxo e Alice Lucas da Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01006801 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7197 de 2012 (Parte(s): TNL PCS S.A. (Adv.: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch - OAB/DF 26.966 e outro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01052244 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 783 de 2012 (Parte(s): Editora Protech da Tijuca Ltda. (Adv.: Carlos Henrique S. Gnoatto - OAB/PR 41.401), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01120731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 183 de 2012 (Parte(s): Pinheiral Transporte Coletivo Sociedade Empresarial Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01127181 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7008 de 2012 (Assunto: Notícia de construção irregular no terreno do cenáculo, o qual estaria invadindo área de proteção ambiental - APA São José, em Laranjeiras), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01568445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 322 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades acerca da destinação e descarte correto do lixo hospitalar referente ao Pronto Socorro Municipal de Italva com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00062438 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2013 (Parte(s): Sebastião Barbosa da Silva e Mônica Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00094192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2013 (Parte(s): Fernando Paes Rodrigues e Giselle Almeida Barreto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00172987 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 010 de 2013 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no atendimento prestado aos menores acolhidos no Centro de Referência de Adolescentes - CRA do município de Campos dos Goytacazes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00207872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 042 de 2013 (Parte(s): Ana Maria Inácio de Araújo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00248067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2014 (Parte(s): Priscila Delfino da Silva e município de Campos dos Goytacazes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00314537 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2013 (Assunto: Apurar possível irregularidade cometida pelos motoristas de ônibus da linha 261 (Marechal Hermes x Praça XV), operada pela Internorte, que não estariam parando nos pontos da referida linha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00503479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00614836 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Clínica da Família do Complexo do Alemão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00751642 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 747 de 2013 (Parte(s): Jorge Barreto e Expresso Real Rio Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00769986 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Núbia Maria Cantuária Muniz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00856224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2013 (Parte(s): Mario dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00856251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 165 de 2013 (Parte(s): BPFMA e Glória Maria Carneiro da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00879858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 859 de 2013 (Parte(s): Reynan Alves Cunha com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.01012285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1067 de 2013 (Parte(s): Net Serviços de Comunicação S.A. (Adv.: Antônio Roberto Salles Baptista - OAB/SP 237.255 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.01021744 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 (Parte(s): Thiago da Silva Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.01056361 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7657 de 2013 (Parte(s): Casa Noturna Sublime Relicário), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.01102816 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1227 de 2013 (Assunto: Apurar possível irregularidade na compra e entrega de produto adquirido através do site www.starmakeup.com.br), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.01286704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 396 de 2013 (Parte(s): Dom Carmine Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.01302435 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7857 de 2013 (Parte(s): Vanilda Coelho Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.01307490 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2014 (Parte(s): Escola Maria da Glória Giffoni e Mara Lúcia Marques de Medeiros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.01367076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1362 de 2013 (Parte(s): Antonia Camargo de Almeida e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Carolina Martins Peixoto - OAB/RJ 148.183), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2014.00007219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2014 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2014.00068163 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro - SATEMRJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n53. Processo nº 2014.00084664 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7917 de 2014 (Assunto: Apurar possível supressão de vegetação e falta de licenciamento ambiental no condomínio Le Palet, situado na Rua Novo Mundo esquina com a Rua Assunção, Botafogo/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2014.00102095 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2014 (Parte(s): Ophelia Wanda Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2014.00112514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2014 (Parte(s): Município de Mesquita e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n56. Processo nº 2014.00131784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 (Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2014.00160877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2014 (Parte(s): WMB Comércio Eletrônico Ltda. (Adv.: Laura Fragomeni - OAB/RJ 98.310 e outros) e Manuel do Céu Gonçalves Gomes Filho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2014.00249491 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2014 (Parte(s): Sérgio Simões e Conceição Astorga Simões com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2014.00249566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2014 (Parte(s): Federation International de Football Association - FIFA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2014.00249754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2014 (Parte(s): Federation International de Football Association - FIFA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2014.00254188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2014 (Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Drogarias Pacheco S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2014.00299114 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2014 (Parte(s): Construtora PDG Realty Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv.: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - OAB/RJ 61.698 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2014.00309283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2014 (Parte(s): Lenita Rangel Batista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2014.00608470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7905 de 2014 (Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento denominado Tacada Snooker Bar, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 4655, Jacarepaguá/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 20/2008;\r\n\r\ng. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1669 de 1999 (Parte(s): Carlos Minc Baumfeld e Instituto Metodista Ana Gonzaga (Adv.: Giulia Giannotti - OAB/RJ 110.116)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01460864 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 489 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Lucena), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00319892 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Jorge Amado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01164026 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 496 de 2014 (Parte(s): Sérgio de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00036914 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00767967) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2014 (Parte(s): Shirley Machado da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000258 - Sete volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2003.00000166) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 6730 de 1998 (Parte(s): Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ e Centro Tecnológico de Resíduos Ltda. - CENTRES (Adv.: Carlos Frederico Portela - OAB/RJ 75.683 e outros)), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00002490 - Três volumes principais, vinte apensos (nº 2010.00317354, nº 2012.00493728, nº 2004.00004200, nº 2005.00003999, nº 2005.00004004, nº 2005.00003569, nº 2005.00003590, nº 2005.00003622, nº 2005.00003625, nº 2005.00003468, nº 2005.00003621, nº 2005.00004002), - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2012 (Assunto: Apurar a precariedade na assistência prestada nas unidades de saúde de atenção primária do Centro de Atenção Psicossocial 5.2), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00069069 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 513 de 2006 (Parte(s): Cristiane Vidal de Oliveira, Martinho F. Dos Santos, Marília Ebert e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00069887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 659 de 2005 (Parte(s): Karen Aparecida Fazekas Lara e Lava-a-jato Pit Stop), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012 e 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00156560 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1340 de 2007 (Assunto: Apurar suposta ausência de pavimentação em diversas ruas do bairro São Leopoldo, Belford Roxo, embora constassem como asfaltadas junto à administração municipal), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00151144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 802 de 2008 (Assunto: Apurar a extração mineral irregular no município de Seropédica pelo areal Halem de Itaguaí, localizado na Estrada dos Bandeirantes, nº 584, Piranema, Seropédica), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00322661 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4747 de 2009 (Parte(s): Edilberto de S. Oliveira e Linemar Eletric de Transformadores Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00325554 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00557437) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4720 de 2009 (Assunto: Notícia de uma possível instalação de usina de concreto situada em Jacarepaguá, Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00434862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Fábio Machado Botelho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007 e 03/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00441166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1475 de 2009 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades da Academia de Dança CAD, estabelecida na Rua Barão Tefé, nº 23, Centro, Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00441529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1639 de 2009 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades da Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Mato Grosso, em frente ao nº 785 \"B\", Quitandinha, Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00020011 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2014 (Parte(s): Maria Celeste da Silva Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00146453 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5329 de 2010 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora, tendo como responsável a Casa noturna \"Don Juan Night Club\", situado na Rua Duvivier, Copacabana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007 e 20/2008;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.01126698 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2010 (Parte(s): Aloysio Erthal e Miguel Angelo Monnerat Erthal), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00257351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2011 (Parte(s): José Carlos Vieira Valentim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012 e 03/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00487707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5669 de 2011 (Parte(s): Luiz Antonio de Moraes, Valdecy Pinheiro de Souza, Marco André Marques Ferreira e José Artilio Rios), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00893982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2011 (Parte(s): Raphael Coutinho Namitala (Adv.: Raphael Coutinho Namitala - OAB/RJ 159.991), Wanessa Alentejo de Souza e Mentamac, Máquinas e Equipamentos Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01038438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2011 (Parte(s): BPFMA e Fabiana Gonçalves Guzzo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01082836 - Um volume principal e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 085 de 2011 (Parte(s): Eduardo N. C. Martins, Maria Helena A. Martins, Aloysio do C. C. Martins, Celso C. Martins, Maria da Glória B. Martins e município de Cabo Frio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01102341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 113 de 2011 (Parte(s): Renato Araujo Genro e outro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007 e 03/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01374254 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01339557) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2013 (Parte(s): Uéllen Lima e Felipe da Silveira Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00794358 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 103 de 2012 (Parte(s): Viviane Carvalho Faria Alves e Antônio José Correia de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01029171 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7147 de 2012 (Assunto: Apurar suposta ausência de licenciamento para utilização de poço artesiano pela entidade de acolhimento Lar Maria de Lourdes, localizada na Rua Parujá, nº 256, Taquara, Rio de Janeiro/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00112633 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 073 de 2013 (Parte(s): Márcia Motta Duarte, Pedro Ivo Bastos Pereira e Casa de Saúde Santa Martha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00339592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói - CCOB e município de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00428980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2013 (Assunto: Notícia de parcelamento irregular do solo urbano pela Rede Record no endereço da Estrada dos Bandeirantes, altura do nº 23.505, Vargem Grande), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00478153 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 700 de 2013 (Parte(s): Cristiano Eckhardt da Silva e Liliane Celia Borges), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00833620 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2013 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar eleição do Conselho Tutelar de Mangaratiba), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00956563 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2013 (Assunto: Verificar o repasse de verbas públicas ao Grupo de Promoção Humana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00225141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 (Assunto: Apurar suposta supressão de vegetação nativa no entorno da Lagoa de Itaipu, situada na Rua Florestan Fernandes, em frente ao nº 611, Camboinhas, Niterói/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00298643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2014 (Assunto: Apurar possível transbordamento de caixa de esgoto in natura na Rua Xingu, em frente ao nº 240, Santa Rita, Nova Iguaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00336583 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2014 (Assunto: Apurar possível lesão à cidadania, praticada pelas Empresas de ônibus: Brasil, Bola Branca e Real, em Varre-Sai, no que concerne a suposto desrespeito à lei de gratuidade de transporte coletivo para idosos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00416747 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7928 de 2014 (Assunto: Notícia de negligência da municipalidade que, supostamente, não estaria a efetuar a devida poda das árvores da Rua Garibaldi, no bairro Tijuca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012.\r\n\r\nId: 1738776"
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                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMUNICAM que foram preenchidas, obedecendo-se o critério de precedência dos pedidos de inscrição, as 15 (quinze) vagas oferecidas aos membros do Ministério Público para o “Curso de Oratória”, a realizar-se nos dias 6, 13, 20 e 27 de outubro de 2014, das 9h às 13h, na Sala de Reuniões do Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, n0 370, 40 andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ). \r\n\r\nId: 1738777"
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 65ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 23 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e três dias de setembro de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 64ª sessão, de 18 de setembro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 1, 7 e 3 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar no seu retorno de férias, no que foi seguido pelos demais senhores conselheiros, agradecendo-o, ainda, por tê-las interrompido para participar desta sessão. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco estendeu o elogio ao Senhor Presidente por ter este adiado suas férias para garantir o quórum do Plenário. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 718 processos: 209 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 100 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 305 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 104 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 215509-6/2012 e 237884-4/2013. Devolveu com voto-revisor, pelo conhecimento, provimento, comunicação, regularidade com quitação, ressalvas e determinações, expedição de ofício, ciência e arquivamento, o Processo TCE no 242376-2/2012 (recurso de revisão em prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Três Rios) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votara pelo conhecimento, provimento parcial e comunicação em 06.05.14, adiada a votação até o retorno de férias do relator; e com voto-revisor, por notificação, determinação e apensação, o Processo TCE no 208302-9/2014 (Edital de Licitação de Pregão Presencial nº 014/2013 da Prefeitura de Mesquita) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto. Devolveu, sem voto-revisor, o Processo TCE no 208369-7/2014 (contrato da Prefeitura de Mesquita) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto pelo sobrestamento, o qual, por sua vez, foi assumido pelo revisor, agora relator. Continuou o julgamento do Processo TCE no 224343-6/2009 (recurso de reconsideração em prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela recepção como recurso de revisão, conhecimento, provimento, comunicação e determinação à SSE, retirando seu voto-revisor o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Solicitou vista dos Processos TCE nos 215702-0/2012 (prestação de contas de ordenadores de despesa da Câmara Municipal de Arraial do Cabo - exercício 2011), 109675-1/2007, 107551-6/2011 e 118219-3/2013 (atos de dispensa de licitação e contrato da Cedae) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar continuou o julgamento dos Processos TCE nos 220139-2/2011 (contrato da Prefeitura de Duque de Caxias), 210022-1/2011, 206997-2/2012 e 209952-5/2013 (termos aditivos na Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pelo conhecimento in casu, determinação com comunicação e arquivamento, havendo o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolvido sem voto-revisor em 11.09.14, adiada a votação até o retorno de férias do revisor. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 205901-6/2012. No relato do Processo TCE no 231195-6/2008 (recurso de reconsideração em termo aditivo na Prefeitura de Casimiro de Abreu), em função de pedido de sustentação oral, apregoou a Presidência os nomes do interessado, o Sr. Paulo Cezar Dames Passos (ex-prefeito do município), e de seu representante legal, Dr. Lucas Dames Correa de Sá, advogado que procedeu à defesa, solicitando a anulação da decisão - com o cancelamento do Acórdão de aplicação de multa ao recorrente e com notificação da empresa contratada (chamamento de terceiro). Ao final, tendo o Plenário aprovado o voto pela diligência interna, a Presidência determinou que se juntassem aos autos as notas taquigráficas da presente sessão contendo a transcrição da defesa oral. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à 1ª CCM no Processo TCE no 208062-1/2014 (prestação de contas de administração financeira de Cambuci - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nos 203868-6/2013 (termo aditivo da Prefeitura de Angra dos Reis), 207865-0/2012, 209432-5/2013 e 221948-2/2013 (contrato, termo aditivo e termo aditivo obras serviços engenharia da Prefeitura de Barra do Piraí) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Nessa oportunidade, o Presidente determinou que a Diretoria-Geral de Informática, a Assessoria Especial da Presidência, representantes dos Gabinetes dos Senhores Conselheiros e a Secretaria-Geral das Sessões se reunissem em caráter de urgência a fim de resolver a questão relativa aos processos que, mesmo apensos, estão listados separadamente no Sistema de Pauta Eletrônica - Sispel. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 238454-6/2010. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 3ª CCM no Processo TCE no 208218-2/2014 (prestação de contas de administração financeira de Duas Barras - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 23/09/2014 11:16:18 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n220130-0/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233735-9/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n109515-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109587-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110210-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n209365-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214330-0/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n214331-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA\r\n\r\n219980-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE SUMIDOURO\r\n\r\n220313-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n110212-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109769-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110209-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110289-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n219929-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n109271-8/14 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107092-6/14 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108131-5/14 TERMO/ADITIVO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n202309-5/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n208089-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201076-3/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n116031-5/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107499-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FTM-FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n214379-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARATY\r\n\r\n108807-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n213386-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUT HOSPITALAR VOLTA REDONDA\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n232902-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PENSÕES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n107560-3/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n109075-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109528-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212027-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n216180-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n219940-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n219950-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIREITOS DO IDOSO DUAS BARRAS\r\n\r\n219952-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP CONS AMB DESENV SUST SJ MERITI\r\n\r\n219953-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n216119-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n219932-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO BONITO\r\n\r\n219931-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE RIO BONITO\r\n\r\n219783-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n109191-2/14 TERMO/DIVERSOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118481-8/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200521-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n215989-4/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n210772-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n209171-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n122624-2/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n200713-8/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n234699-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216121-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108917-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n213006-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n100170-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n234530-4/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n234523-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n109188-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109578-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n206528-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213695-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n219920-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n219925-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n219955-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n219990-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA CIVIL SUMIDOURO\r\n\r\n220312-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n109709-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n219892-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n219592-5/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n115049-9/10 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n217601-8/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n112681-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109551-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109552-0/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111761-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n214224-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n108686-0/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n211101-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n109139-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108928-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n213354-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n109408-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111173-0/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109178-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n205490-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n209765-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213835-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n217040-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n219890-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n220050-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n220052-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n220352-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n107971-6/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109711-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110211-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n219678-5/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA NILOPOLIS\r\n\r\n110089-2/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109255-4/14 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n212499-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n113725-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107964-3/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108715-7/14 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n120869-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n216456-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n116124-8/13 CONTRATO/OUTROS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n100786-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109211-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109621-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n215781-0/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n109936-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202103-7/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203864-2/14 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208543-5/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212895-4/13 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n220621-2/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CAMBUCI\r\n\r\n228326-7/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233266-8/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n250516-5/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110128-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n201511-7/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n207045-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n218291-6/14 DENÚNCIA/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n226661-5/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n100414-9/14 DENÚNCIA/INVESTERIO - AGENCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n115692-9/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n202756-7/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203033-5/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207391-5/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220069-7/14 DENÚNCIA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n227619-4/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n231384-2/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236836-0/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n113201-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n202212-4/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n205234-4/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n207100-2/14 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n208793-2/14 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223894-9/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228654-2/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233268-6/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n235481-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100623-7/2003 - Interessado: RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100861-4/2013 (556/10) - Interessado: ALEXANDRE CARVALHO PAIVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101296-6/2011 (30/200539/10) - Interessado: JURANDYR PIRES FERREIRA NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104270-0/2006 - Interessado: WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105774-2/2014 (E-26/007/2466/2013) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105981-7/2014 (E-26/007/2462/2013) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106681-6/1997 - Interessado: PAULO JORGE BARROS DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106829-8/2013 (E-26/006/81/2013) - Interessado: ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106844-0/2014 (E-04/076054/2009) - Interessado: RAFAEL DOS SANTOS ESTEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107464-3/2014 (E-16/001/6/2014) - Interessado: MARCO AURELIO DOMINGUES ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107466-1/2014 (E-16/001/7/2014) - Interessado: MARCO AURELIO DOMINGUES GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107564-9/2014 (E-08/0007258/2009) - Interessado: KAROLINE FRANCISCONI E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107666-3/2014 (E-26/007/3094/2013) - Interessado: PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107667-7/2014 (8944/2012) - Interessado: ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107880-1/2014 (E-09/050/09/2014) - Interessado: JOSÉ ILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108061-4/2014 (E-09/041/1/2014) - Interessado: FILIPE CARDOSO DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108067-8/2014 (E-12/038/2/2013) - Interessado: MÁRCIO DA SILVA CANTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108156-8/2007 - Interessado: ERMAR ALIMENTOS LTDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108282-0/2014 (10794/11) - Interessado: MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108325-8/2014 (E-12/061/1627/2013) - Interessado: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108385-8/2014 (E-21/992057/2006) - Interessado: VALDEMAR SCHULZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108387-6/2014 (E-21/927380/2011) - Interessado: LINCOLN NASCIMENTO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108400-4/2014 (E-21/950001/2010) - Interessado: VICENTE DE PAULO SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108409-0/2014 (E-26/36800/2012) - Interessado: JALUSA MARQUES BARCELLOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108425-4/2014 (E-26/005/5733/2013) - Interessado: MARCELO MAXIMINO BERNARDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108431-3/2014 (E-08/001/4435/2013) - Interessado: IDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108536-9/2014 (E-18/001/350/2013) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA BLAUTH SCHLOBACH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108541-4/2014 (E-09/064/04/2014) - Interessado: ERICO SANTOS CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108608-8/2014 (E-23/2679/2011) - Interessado: PREFEITURA CANTAGALO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108625-6/2014 (E-23/177/2008) - Interessado: CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108741-6/2014 (E-09/062/5/2014) - Interessado: RENATO VIDAL MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108747-0/2014 (E-09/109/6/2014) - Interessado: RICARDO DA SILVEIRA FEITOZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108781-6/2014 (E-21/961200/2011) - Interessado: RICARDO BRAGA DE ARAGÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108799-3/2014 (E-21/922/129/2012) - Interessado: REINALDO PINTO DEJOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108820-8/2014 (E-21/079.03/2013) - Interessado: LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108957-7/2014 (E-04/000594/08) - Interessado: ELIANE FEGUEIREDO DE MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108962-2/2014 (E-04/005022/2006) - Interessado: ELVECIO VITAL DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109008-9/2014 (09/364/1/2014) - Interessado: PAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109083-9/2014 (E-09/042/38/2014) - Interessado: EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109105-3/2014 (E-26/008/2238/2013) - Interessado: MARCIA FERNANDA VANZILLOTTA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109121-7/2014 (E-26/007/629/2014) - Interessado: WILTON JOSÉ DA ROCHA PACHECO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109173-0/2014 (E-17/003000048/2014) - Interessado: JOÃO JOSÉ DO AMARAL FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110044-8/1995 - Interessado: MARLENE DUARTE DE FREITAS CAVALCANTI - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114947-9/2007 - Interessado: LUIZ ALBERTO ALMEIDA MONTEIRO - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118135-1/2013 - Interessado: ÍCARO MORENO JUNIOR - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118709-8/2013 (2013-208466) - Interessados: GILBERTO DE ALMEIDA SÁ, ANTONIO CARLOS ROMEO, JORGE LUÍS ROCHA DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119313-0/2012 - Interessado: MARIO MARTINS LOPES - TEN CEL BM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203088-6/2012 - Interessado: CLEMECILDA DOS SANTOS ZAMBELLI - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204703-9/2014 - Interessado: ENGLER EMMANUEL CAMARGO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205321-8/2011 (5612/10) - Interessado: THELMA SUCKOW DE BARROS - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205538-5/2012 - Interessado: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205655-3/2014 (033/2013) - Interessado: JOSÉ SATURNINO BARCELOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206836-6/2014 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206921-9/1998 - Interessados: GETÚLIO RAIMUNDO DOS SANTOS, OSAI ROCHA - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208062-1/2014 - Interessado: AGNALDO VIEIRA MELLO - PREFEITURA CAMBUCI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208218-2/2014 - Interessado: ALEX RODRIGUES LEITÃO - PREFEITURA DUAS BARRAS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208794-6/2014 - Interessado: NORBERTO FERNANDES NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212850-6/2014 - Interessado: GLEYCIA MOREIRA AGOSTINHO LAMBLET - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212901-3/2010 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PONTES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212929-3/2014 (199/14) - Interessados: EDUARDO CASTRO ALVARENGA, MUNIR FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212951-9/2007 - Interessado: SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213162-7/2007 - Interessado: MANOEL FELIX DA COSTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213340-8/2014 - Interessado: RAONI PASSOS PUZIOL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213369-0/2012 - Interessados: AMANDA DE OLIVEIRA HERDY DO E. SANTO, JOÃO BAPTISTA DOS S. LUCA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213511-9/2014 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213645-6/2014 - Interessado: ONILDA JOANA FÉLIX FARIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213670-1/2014 - Interessados: VANESSA DE OLIVEIRA GANDRA, ANDRÉIA DE SOUZA DIAS BARCELOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213673-3/2014 - Interessado: DJALMA SIQUEIRA MELLO LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213832-5/2011 - Interessados: IVANY SAMEL, JOSÉ EUGÊNIO GONÇALVES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214093-4/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214095-2/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214097-0/2014 - Interessado: ELAINE BORGES DAS GRAÇAS FARSURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214099-8/2014 - Interessado: RONE ALVES COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214394-0/2011 - Interessado: AGNALDO VIEIRA DE MELLO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215432-9/2013 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ HENRIQUE RODRIGO MARTINS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215992-9/2013 - Interessado: ORLANDO VALENÇA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216322-5/2013 - Interessado: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216413-6/2011 - Interessado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216862-1/2011 - Interessados: JOELSON GOMES SOARES, CLÓVIS MENDES DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218516-2/2013 (609/12) - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218522-1/2013 (0610/12) - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218529-9/2013 (2615/2012) - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218544-9/2013 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218546-7/2013 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218547-1/2013 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218553-0/2013 (2806/12) - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218555-8/2013 (1499/12) - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218658-1/2007 - Interessado: RUBEM VICENTE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219442-0/2012 - Interessado: JANE LEITE CORRÊA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219771-1/2013 (1539/12) - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219880-4/2011 - Interessado: JORGE DA SILVA MAIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221471-7/2012 - Interessado: ROSANA DA SILVA ROSA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221931-9/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224343-6/2009 - Interessado: HERVAL MACHADO COSTA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224902-8/2009 - Interessado: MARIA MARLENE VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224952-7/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225063-2/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225935-3/2013 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PONTES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225941-2/2013 - Interessado: PADRE ROBERTO CONCEIÇÃO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225988-8/2012 - Interessado: EVERALDO ALVES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227076-3/2011 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227263-1/2009 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228013-8/2011 - Interessado: SILVIO DE ABREU DAFLON - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232965-0/2005 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233262-2/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233269-0/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233301-4/2013 - Interessado: MARIZA RAQUEL PORTO GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236593-8/2012 - Interessados: FABIANO CÓRDOVA GUIMARAES, HOBES CAMINHAS FASCINI JÚNIOR, CRISTINO SALLES RODRIGUES, ARTUR PESSANHA LEITE JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237648-8/2013 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241660-4/2012 - Interessado: JOSÉ PAULINO TEIXEIRA DOS SANTOS - Votos: SOBRESTAMENTO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100086-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100120-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100159-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100209-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100662-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100774-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100812-7/1993 - Votos: EXTINÇÃO DO FEITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101455-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101958-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102212-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102274-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102332-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102368-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102377-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102464-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102621-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102660-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103273-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103395-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103626-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103870-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103897-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104546-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104610-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104714-2/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104737-4/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104857-3/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104878-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104949-9/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105273-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105350-3/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105388-6/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105392-7/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105430-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105435-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105437-3/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105556-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105980-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106153-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106326-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106387-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106388-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106389-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106390-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106392-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106393-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106397-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106562-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106666-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106704-8/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106751-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106761-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107094-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107124-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107139-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107141-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107149-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107434-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107438-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107517-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107554-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107555-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107556-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107557-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107570-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107578-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107590-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107594-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107597-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107601-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107656-8/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107693-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107863-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107930-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108088-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108132-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108284-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108437-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108439-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108440-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108441-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108499-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108503-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108504-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108507-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108534-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108549-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108631-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108637-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108644-2/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108759-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108762-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108764-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108769-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108811-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108823-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108824-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108840-5/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108863-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108934-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108984-7/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109007-2/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109020-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109028-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109044-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109052-7/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109084-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109085-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109087-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109089-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109097-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109103-2/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109365-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109510-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109590-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109601-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109648-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109656-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109666-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109899-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110131-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110137-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110204-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110216-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110236-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110271-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110334-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110336-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110340-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110354-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110363-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110786-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111220-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111318-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111397-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111440-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111441-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111471-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111508-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111640-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111645-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111732-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112213-6/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112274-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112275-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112319-6/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112419-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112595-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112900-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112962-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113027-0/2003 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113054-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113295-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113421-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113423-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113424-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113425-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113427-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113712-7/2003 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113780-4/2003 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114772-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115022-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115154-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115155-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115159-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115176-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115181-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115190-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115191-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115193-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115194-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115196-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115197-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115198-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115199-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115201-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115202-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115203-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115204-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115205-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115208-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115215-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115230-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115245-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115252-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115254-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115255-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115256-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115276-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115278-5/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115363-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115372-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115374-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115383-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115541-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115547-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115548-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115848-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115916-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116059-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116471-6/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116684-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116924-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117144-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117434-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118286-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118733-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119096-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119141-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122334-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122475-9/2013 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122561-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122712-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122908-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129426-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131143-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200007-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200144-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200669-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200690-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200862-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200957-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200972-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200982-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200983-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201005-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201011-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201065-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201474-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201482-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201505-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201507-0/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201508-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201625-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201633-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201759-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202050-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202210-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202223-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202651-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202761-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202762-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202948-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202985-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203172-7/2014 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203430-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203627-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203822-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203919-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204014-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204099-6/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204156-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204220-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204246-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204289-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204291-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204437-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204759-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204823-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204829-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204914-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205032-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205241-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205244-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205247-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205279-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205291-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205293-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205310-1/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205317-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205323-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205458-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205459-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205774-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205828-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205833-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205880-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205952-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205961-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206012-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206055-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206082-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206161-9/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206186-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206280-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206356-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206529-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206562-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206587-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206589-1/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206653-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206730-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206769-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206775-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206969-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207235-4/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207407-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207810-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207877-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207921-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208024-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208071-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208179-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208302-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208324-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208369-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208451-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208759-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208808-7/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208992-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209064-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209067-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209182-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209268-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209370-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209411-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209440-4/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209497-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209571-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209684-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209768-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209841-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209965-2/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210205-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210241-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210303-9/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210312-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210326-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210352-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210376-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210625-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210691-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210750-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211079-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211161-7/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211183-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211229-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211243-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211274-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211358-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211360-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211402-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211533-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211650-1/2011 - Votos: APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211746-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211892-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211959-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212051-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212279-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212288-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212308-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212361-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212385-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212440-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212579-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212582-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212593-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212611-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212612-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212614-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212616-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212617-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212618-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212621-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212623-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212636-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212639-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212640-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212640-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212641-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212642-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212675-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212676-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212701-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212707-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212739-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212740-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212845-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, DESENTRANHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212970-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213073-5/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213147-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213273-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213313-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213336-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213350-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213352-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213391-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213415-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213526-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213583-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213712-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213713-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213726-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213739-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214010-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214151-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214341-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214361-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214371-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214582-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214740-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214869-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214940-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215053-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215080-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215169-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215172-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215241-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215394-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215513-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215674-0/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215843-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215903-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215967-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215985-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216069-5/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216261-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216271-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216381-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216399-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216822-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216911-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216983-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217036-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217053-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217054-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217055-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217057-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217083-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217094-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217100-4/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217234-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217367-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217425-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217426-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217501-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217517-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217533-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217671-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217700-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217762-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217763-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217833-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217970-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217992-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217993-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218049-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218050-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218061-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218089-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218099-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218101-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218119-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218121-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218148-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218255-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218275-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218278-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218317-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218320-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218346-5/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218349-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218352-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218366-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218369-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218379-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218405-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218543-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218639-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218645-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218650-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218660-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218733-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218762-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218852-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218904-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-1/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219042-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219061-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219064-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219193-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219283-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219285-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219286-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219468-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219485-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219521-9/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219538-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219582-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219689-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219748-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219749-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219766-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219830-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219835-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220033-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220265-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220300-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220316-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220327-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220673-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220729-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220730-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220731-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220733-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220983-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221720-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222429-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222487-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222491-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222540-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222564-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222722-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222885-1/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223039-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223116-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223617-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224421-9/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224454-1/2009 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224623-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224830-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224895-6/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225087-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225231-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225255-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225588-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225670-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225878-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226664-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226787-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227001-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227019-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227024-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227083-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227092-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227201-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227700-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228506-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228650-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229411-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229419-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229573-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230152-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230261-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230329-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231028-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231195-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231435-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231563-9/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231817-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231924-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232066-2/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232253-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232255-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232263-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232301-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232311-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232315-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232329-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232362-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232831-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232890-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232945-9/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232973-6/2013 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233338-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233526-6/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233566-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234560-5/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235241-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235250-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235505-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236035-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236139-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237067-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237787-8/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237806-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238158-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238190-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238387-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239362-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239815-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240469-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240840-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240888-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240979-5/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240993-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241169-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241920-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241968-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242783-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242908-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242913-6/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243091-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245011-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250374-0/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271044-3/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 23/09/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VICTOR\r\n\r\n102212-1/2013\r\n\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\n\r\n105273-5/2009\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\n106397-5/2013\r\n\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\n\r\n110271-2/2008\r\n\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\n\r\n112419-2/2009\r\n\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\n\r\n115916-1/2009\r\n\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\n\r\n116684-5/2008\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n200007-2/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n200690-0/2010\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n200690-0/2010\r\n\r\nOSCAR BARROS PEREIRA NETO\r\n\r\n200690-0/2010\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n200690-0/2010\r\n\r\nVERONESE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n200690-0/2010\r\n\r\nALCIR XAVIER DA SILVA\r\n\r\n201065-2/2013\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n201505-8/2011\r\n\r\nPE. ROBERTO DE ASSIS ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\n202223-1/2012\r\n\r\nCLEMECILDA DOS SANTOS ZAMBELLI\r\n\r\n203088-6/2012\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n206186-5/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n206653-9/2009\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n206969-6/2009\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n208302-9/2014\r\n\r\nDAVISON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n209411-9/2012\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n209411-9/2012\r\n\r\nWALDIR CARNEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n210625-2/2009\r\n\r\nJOSÉ TARDELLI SOBRINHO\r\n\r\n211358-1/2014\r\n\r\nARSONVAL SILVEIRA MACEDO NETTO\r\n\r\n211402-8/2014\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n211746-0/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n212361-3/2013\r\n\r\nSILVIO CESAR MENDONÇA ALVES\r\n\r\n213350-1/2013\r\n\r\nANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nFREDERICO DOS REIS SALGADO\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n215843-0/2012\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n215903-6/2012\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n215903-6/2012\r\n\r\nPATRÍCIA ROSA DA SILVA GRANITO\r\n\r\n215903-6/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SÁ\r\n\r\n216911-2/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n217054-5/2012\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n217055-3/2014\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n217234-9/2013\r\n\r\nULISSES CARDOSO RANGEL\r\n\r\n217234-9/2013\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n217367-2/2013\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n217425-0/2013\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n217426-4/2013\r\n\r\nVIVIANE GUIMARÃES DA FONSECA ALEXANDRE\r\n\r\n217533-3/2013\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n217671-1/2013\r\n\r\nAGNALDO PERES MELLO\r\n\r\n217762-4/2012\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n217981-0/2011\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n218255-0/2013\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n218352-4/2013\r\n\r\nGILSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n218405-7/2013\r\n\r\nMARIA DOLORES OTERO OUTUMURO NASCIMENTO\r\n\r\n218543-5/2013\r\n\r\nUBIRAJARA GARCIA RITTON\r\n\r\n219538-7/2013\r\n\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES\r\n\r\n219582-8/2013\r\n\r\nJACQUELINE BELLIENY DE SOUZA GASPAR\r\n\r\n219582-8/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n219582-8/2013\r\n\r\nSWANY GOMES PESSANHA\r\n\r\n219582-8/2013\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222491-3/2008\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n224421-9/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n224623-5/2013\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n225878-3/2010\r\n\r\nGERALDO LUIZ BRINATE\r\n\r\n227019-3/2010\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\n227083-0/2013\r\n\r\nGILSON DE MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n228506-9/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n229419-3/2011\r\n\r\nMIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n231028-0/2013\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n235250-1/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA\r\n\r\n241920-2/2012\r\n\r\nSessão: 23/09/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nDAVID PEREIRA MORAIS\r\n\r\n107656-8/2014\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n113295-6/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REUTHER DE SIQUEIRA\r\n\r\n122475-9/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n200669-6/2009\r\n\r\nWILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n201507-0/2013\r\n\r\nCLEMECILDA DOS SANTOS ZAMBELLI\r\n\r\n203088-6/2012\r\n\r\nDANIEL BRITO PEREIRA\r\n\r\n209268-8/2011\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n209268-8/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n214361-3/2011\r\n\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\n\r\n214361-3/2011\r\n\r\nFABÍOLA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n215513-7/2012\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n218547-1/2013\r\n\r\nCLAUDIMAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n219032-1/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219032-1/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n219032-1/2012\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n219689-8/2011\r\n\r\nCLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\n224421-9/2010\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n231817-5/2011\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n231817-5/2011\r\n\r\nNELSON DONATO SOBRINHO\r\n\r\n231817-5/2011\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n232973-6/2013\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO\r\n\r\n242913-6/2012\r\n\r\nId: 1738561"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1017/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.513-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. FABÍOLA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCAI SOCIAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé, relativa ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando que a Srª. Fabíola Coelho de Carvalho foi validamente notificada, conforme se verifica através da Guia Externa nº 8723/2014, assinada pela própria à fl. 60;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelas instâncias instrutivas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Srª. Fabíola Coelho de Carvalho, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé, com fulcro no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738567"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1018/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.669-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 200.669-6/09, referente ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 082/06,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, pela inexistência de justificativas técnicas para a alteração da planilha orçamentária original, que resultou em um acréscimo de de R$ 370.035,87 ao valor do contrato nº 82/06,\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado através de decisão proferida na sessão de 12/11/13,\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa ofertadas pelo Responsável não afastaram a impropriedade detectada pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738568"
                    ],
                    "1738569": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1019/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.295-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Justino Antonio da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 2ª Coordenadoria de Controle Estadual / Subsecretaria de Controle Estadual\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, visando a assistência administrativa e operacional ao Programa Estradas da Produção, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244/10, com prazo de execução de 06 meses, no valor global de R$ 3.351.251,48.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 2ª Coordenadoria de Controle Estadual, às fls. 225/230;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, à fl. 231;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 232;\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apontadas pelo Corpo Instrutivo à fls.227-verso/228 do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Justino Antonio da Silva, através de suas razões de defesa, não logrou êxito em afastar a ilegalidade apontada pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Justino Antonio da Silva, Diretor-Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO à época da formalização do presente ato e do ato de Dispensa de Licitação ratificado em 29.09.10 (Processo TCE/RJ n°103.395-2/11), no valor de R$ 25.473,00(vinte e cinco mil,quatrocentos e setenta e três reais), correspondente a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738569"
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                    "1738570": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1020/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.421-9/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1.ª Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Responsável por Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, relativa ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 294/295;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, de acordo com o decidido na sessão de 11/03/14, por meio do Ofício PRA/SSE/CSO/NP nº 7.359/14, à fl. 232, sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos não foram suficientes para elidir o envio da Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, à fl. 297;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão; \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, atual Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, com base no disposto nos incisos IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738570"
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                    "1738571": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1021/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.817-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Donato Sobrinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio C. Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata este processo de Relatório de Auditoria Governamental de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Itaguaí, entre os dias 22.08 e 02.09.2011, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2010, em cumprimento Plano Anual de Auditoria Governamental (PAAG) do TCE-RJ para o exercício de 2011, aprovado no processo TCE-RJ n.º 304.864-4/10.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela 3ª CCM, em seu Relatório, às fls. 1.642/1.646-verso e 1.676/1.678;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela 3ª CCM, à fl. 1.680;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.681;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Donato Sobrinho, Secretário Municipal de Transportes de Itaguaí, à época, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para a irregularidade apontada no item 2.1 do Relatório de Auditoria, por ter atestado notas fiscais sem exigir os documentos fixados em edital e contrato;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável, contidas no Doc. TCE-RJ n.º 39.642-0/12, não foram suficientes para elidir as irregularidades apontadas, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50, equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Nelson Donato Sobrinho, Secretário Municipal de Transportes de Itaguaí, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738571"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1022/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.817-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jefferson de Souza Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio C. Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata este processo de Relatório de Auditoria Governamental de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Itaguaí, entre os dias 22.08 e 02.09.2011, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2010, em cumprimento Plano Anual de Auditoria Governamental (PAAG) do TCE-RJ para o exercício de 2011, aprovado no processo TCE-RJ n.º 304.864-4/10.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela 3ª CCM, em seu Relatório, às fls. 1.642/1.646-verso e 1.676/1.678;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela 3ª CCM, à fl. 1.680;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.681;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jefferson de Souza Ribeiro, Controlador-Geral da Prefeitura Municipal de Itaguaí, à época, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para a irregularidade apontada no item 2.1 do Relatório de Auditoria, por ter atestado notas fiscais sem exigir os documentos fixados em edital e contrato;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jefferson de Souza Ribeiro não se dignou a atender ao chamamento do Tribunal, materializado através do Ofício PRS/SSE/NP n.º 33.514, de 28.08.2012, tendo sido expedido o Certificado de Revelia n.º 476/2013;\r\n\r\nConsiderando que devido à revelia constatada, reputam-se como verdadeiros os fatos a ele imputados, nos termos do artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nConsiderando que a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50, equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jefferson de Souza Ribeiro, Diretor de Controle de Serviços da Secretaria Municipal de Transportes de Itaguaí, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738572"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1023/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.817-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Rodrigues de Sá\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio C. Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata este processo de Relatório de Auditoria Governamental de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Itaguaí, entre os dias 22.08 e 02.09.2011, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2010, em cumprimento Plano Anual de Auditoria Governamental (PAAG) do TCE-RJ para o exercício de 2011, aprovado no processo TCE-RJ n.º 304.864-4/10.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela 3ª CCM, em seu Relatório, às fls. 1.642/1.646-verso e 1.676/1.678;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela 3ª CCM, à fl. 1.680;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1.681;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Rodrigues de Sá, Secretário Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Itaguaí, à época, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para a irregularidade apontada no item 2.1 do Relatório de Auditoria, por ter atestado notas fiscais sem exigir os documentos fixados em edital e contrato;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável, contidas no Doc. TCE-RJ n.º 136-4/13, não foram suficientes para elidir a irregularidade apontada, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50, equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Francisco Rodrigues de Sá, Controlador-Geral da Prefeitura Municipal de Itaguaí, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a irregularidade praticada, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738573"
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                    "1738574": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1024/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.689-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Silvio Abreu Daflon\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Convênio nº. 004/09, datado de 13/07/09, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, que tem por objeto a consecução, em regime de cooperação, da parte técnica, mídia, estrutura e organização da EXPO MODA 2009, bem como mídia, estrutura e organização da Mostra de Artesanato e Gastronomia da 67ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO, pelo período compreendido entre 13/07/09 e 31/08/09 e no valor de R$ 362.000,00.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, às fls. 124/126-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 127;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 128;\r\n\r\nConsiderando a ilegalidade apontadas pelo Corpo Instrutivo à fl.125-verso do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvio Abreu Daflon, através de suas razões de defesa, não logrou êxito em afastar a ilegalidade apontada pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Silvio Abreu Daflon, Prefeito do Município de Cordeiro, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738574"
                    ],
                    "1738575": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1025/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.547-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Joaquim Augusto Carvalho Paula\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cantagalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria de Controle Municipal/Subsecretaria de Controle Municipal/ Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente à presente conexão processual atinente ao repasse de recursos através de Subvenção Social pela Prefeitura Municipal de Cantagalo, exercício de 2012.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório, às fls. 114/118;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 119, concordando com a sugestão da 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Secretaria Geral de Controle Externo, à fl. 120, corroborando com a sugestão da 2ª CCM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, à fl. 120-v, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades elencadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para a reforma da decisão anteriormente prolatada;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Joaquim Augusto Carvalho Paula, ex-Prefeito do Município de Cantagalo, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) equivalente nesta data a 3.000 UFIRs-RJ, com fulcro no disposto no parágrafo único do art. 23 c/c inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já AUTORIZADA A COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738575"
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                    "1738576": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1026/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.088-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GRUPO DE DEFESA DA VIDA KINDERGARTEN\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias ao Grupo de Defesa da Vida Kindergarten, no exercício de 2010, a título de subvenção social, no valor de R$ 35.000,00, relativo ao repasse de parcelas de R$ 3.500,00, conforme Convênio nº 17/2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao jurisdicionado a ampla defesa e o contraditório, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 10.506,53 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 26.763,28, à entidade subvencionada Grupo de Defesa da Vida Kindergarten, na figura de seu representante legal, Sra. Clemecilda dos Santos Zambelli (CPF 688.892.597-87), com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738576"
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                    "1738577": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1027/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.088-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLEMECILDA DOS SANTOS ZAMBELLI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias ao Grupo de Defesa da Vida Kindergarten, no exercício de 2010, a título de subvenção social, no valor de R$ 35.000,00, relativo ao repasse de parcelas de R$ 3.500,00, conforme Convênio nº 17/2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que Sra. Clemecilda dos Santos Zambelli não apresentou resposta à decisão Plenária de 04.12.12, tornando-se, assim, revel;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Clemecilda dos Santos Zambelli foi pessoalmente citada em 15.04.13, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, à Sra. Clemecilda dos Santos Zambelli, representante legal do Grupo de Defesa da Vida Kindergarten, de acordo com o disposto no art. 63, inciso IV c/c art. 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, a serem recolhidos aos cofres públicos, autorizando desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738577"
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                    "1738578": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1028/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.268-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Rechuan Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos decorrente de Pregão Presencial nº 50/11, celebrado em 28/04/11 entre o Município de Resende e a empresa RJ - Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda., objetivando a operacionalização do Sistema de Regulação (SISREG), disponibilizado pelo DATASUS do Ministério da Saúde, e Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS (CADSUS), pelo prazo de 24 meses, no valor de R$ 295.555,42.\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente Contrato por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: artigo 1º da Lei nº 10.520/02, artigo 3º c/c incisos I e II do § 2º do artigo 7º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr. José Rechuan Júnior, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738578"
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                    "1738579": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1029/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.268-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Daniel Brito Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos decorrente de Pregão Presencial nº 50/11, celebrado em 28/04/11 entre o Município de Resende e a empresa RJ - Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda., objetivando a operacionalização do Sistema de Regulação (SISREG), disponibilizado pelo DATASUS do Ministério da Saúde, e Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS (CADSUS), pelo prazo de 24 meses, no valor de R$ 295.555,42.\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente Contrato por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: artigo 1º da Lei nº 10.520/02, artigo 3º c/c incisos I e II do § 2º do artigo 7º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr.Daniel Brito Pereira, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738579"
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                    "1738580": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1030/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.361-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Roberto Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito do Município de Tanguá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Dispensa de Licitação, formalizada pela Prefeitura do Município de Tanguá, em favor da empresa CTR - Centro de Tratamento de Resíduos Ltda., tendo como objeto a destinação correta de lixo urbano e hospitalar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 200.772,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.189,20 (dez mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) ao Sr. Carlos Roberto Pereira, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738580"
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                    "1738581": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1031/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.361-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fabio Gil Pereira Felga\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins de Tanguá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Dispensa de Licitação, formalizada pela Prefeitura do Município de Tanguá, em favor da empresa CTR - Centro de Tratamento de Resíduos Ltda., tendo como objeto a destinação correta de lixo urbano e hospitalar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 200.772,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.189,20 (dez mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) ao Sr. Fabio Gil Pereira Felga, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738581"
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                    "1738526": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 369/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.547-4/2014\r\n\r\nId: 1738526"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1738272": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n111240-1/12\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22396/2014\r\n\r\n113286-4/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26192/2014\r\n\r\n107613-6/14\r\n\r\nGUSTAVO AMARANTE BOMFIM\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26994/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115974-8/10\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24323/2014\r\n\r\n238260-9/13\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CORREA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24946/2014\r\n\r\n218637-6/10\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n25933/2014\r\n\r\n106178-9/14\r\n\r\nRICARDO SILVA ABSALÃO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26132/2014\r\n\r\n108646-6/12\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26381/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nMARIVALDO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n26467/2014\r\n\r\n213795-1/11\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27037/2014\r\n\r\n242210-2/12\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27634/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108031-9/14\r\n\r\nCHARLLE NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n23853/2014\r\n\r\n217013-1/12\r\n\r\nGELSON DA CONCEIÇÃO CARDOSO\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n23967/2014\r\n\r\n238030-9/08\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n25732/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n27518/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n226745-0/08\r\n\r\nJÚLIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24256/2014\r\n\r\n205373-7/14\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25977/2014\r\n\r\n240001-1/10\r\n\r\nFERNANDO SERGIO AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26214/2014\r\n\r\n233567-3/06\r\n\r\nFÁTIMA AMBROZOLLI SALLES\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26983/2014\r\n\r\n211086-8/13\r\n\r\nTHIAGO FERRAZ GOMES MARTINS\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27138/2014\r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27571/2014\r\n\r\nId: 1738272"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1738345": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.015-9/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 68/2014 - Registro de Preços para aquisição e quando aplicável montagem e instalação de mobiliário do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa GRIF CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., com o valor global registrado de R$ 159.362,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais). \r\n\r\nId: 1738345"
                        ],
                        "1738433": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 50/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.527-5/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nOBJETO : Fornecimento e montagem de 05 (cinco) unidades do armário baixo Credenza - ABCRED para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 25/09/2014\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR: R$ 37.818,05\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1738433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1738677": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.670-5/2014 - Jorge Luiz Caetano, matr. 02/1727/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2014.\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.688-2/2014 - Marcia Cristina Nogueira de Figueiredo, matr. 02/2939/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 15.10.2014. \r\n\r\nId: 1738677"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1738346": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.711-8/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 56/2014 - aquisição de carrinhos para transporte de processos pelo TCE-RJ, à empresa S S INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., com valor global de R$ 8.444,96 (oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1738346"
                    ],
                    "1738347": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.994-2/14\r\n\r\nDIA: 10/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.348,68\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1738347"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1738751": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5° combinado com o § 7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a parte vetada da Lei nº 6.855, de 30 de junho de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 3.045, de 2014.\r\n\r\nLEI N° 6.855 DE 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS XIV E XV DA LEI Nº 5.772/2010, A QUAL INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - (...)\r\n\r\n§ 2° - Aplica-se o estabelecido no parágrafo anterior às jornadas de trabalho fixadas em lei federal ou estadual.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nMensagem nº 27/2014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nId: 1738751"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1738752": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 066/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência licença nos dias 24 e 25 do mês em curso, por motivo de ordem pessoal.\r\n\r\nSolicito, igualmente, que sejam descontados dos meus vencimentos os dias em que estarei ausente.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 204/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 24/09, em razão de estar participando de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES, Chefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 205/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 25/09, em razão de estar participando de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES, Chefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n3677 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias, junto ao Comando da PMERJ, para que seja instalada uma cabine na Praça Radial Sul - ao final da Rua Eduardo Guinle, mais precisamente na esquina da Rua Ministro Raul Fernandes, no bairro de Botafogo.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n3675 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providencias necessárias para a instalação de um Centro de Referência para Tratamento do Diabetes, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n3676 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São Gonçalo, Sr. Neilton Mulim, providencias necessárias para a instalação de um Centro de Referência para Tratamento do Diabetes, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3671 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica da Rua Herbet no bairro Vila São João do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3672 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica da Rua Gralha no bairro Vila São João do Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3673 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Garcia do bairro Vila São João no Município de São João de Meriti. \r\n\r\n3674 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Desembargador Geraldo Toledo do bairro Vila São João no Município de São João de Meriti. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n3106 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor EDUARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense.\r\n\r\n3107 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Cantora e Atriz HELENICE TERESINHA DE LIMA PEREIRA DE ALMEIDA, conhecida como ELLEN DE LIMA.\r\n\r\nId: 1738752"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Diretor-Geral": {
                "Atos": {
                    "1738753": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 26.09.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n09010/2014 - JÚLIO CESAR BEATRIZ \r\n\r\n09839/2014 - GEORGEA LIMA DA ROSA\r\n\r\n10032/2014 - MARCELO DA SILVA\r\n\r\n10038/2014 - ELEN SUELY DA COSTA\r\n\r\n10553/2014 - BERENICE BARCELOS DA NÓBREGA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1738753"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1738754": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1738754"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1738669": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de setembro de 2014. Em 01.09.2014, às 10h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Designar para a função de responsável pela área técnica de saúde - segmento odontológico, a Sra. Aline Soler Marques Eachimenco, brasileira, casada, cirurgiã dentista, ident. nº 72075 (CRO-SP), CPF nº 287.722.678-60, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, 73, parte, Jardim Panorama, administradora contratada na forma do art. 2º, § 3º da RN 311/12, que declarou estar desimpedida na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/12. (ii) Consignar a responsabilidade pelas funções específicas junto ao órgão regulador: - Maurício da Silva Lopes: (a) representante legal junto à ANS; (b) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; - Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; - Tereza Villas Boas Veloso: administradora responsável pela área técnica de saúde; e - Aline Soler Marques Eachimenco: administradora contratada como responsável pela área técnica de saúde - segmento odontológico. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada.RJ, 01.09.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros; Fernanda Guimarães, advogada e secretária da reunião. JUCERJA nº 2676179 em 25.09.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nARCA - 01/09/2014\r\n\r\nOS: 328032\r\n\r\nId: 1738669"
                ],
                "1738695": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: 26 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 6, 3 e 15, e no Diário Comercial, às fls. 4, 8 e 5, em ambos nos dias 18, 19 e 22 de setembro de 2014, nos termos da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. 4. MESA: Alexis Philippe Jacques Langlois, Presidente; Eurídice Mason, Secretária. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre proposta de redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo, no montante de R$ 180.000.000,00, passando de R$ 2.329.574.256,56 para R$ 2.149.574.256,56, sem redução do número de ações. 6. DELIBERAÇÕES: Foi apreciada e aprovada a proposta da Administração de redução do capital social da Sociedade, atualmente considerado excessivo para a realização do seu objeto social, dos atuais R$ 2.329.574.256,56 (dois bilhões, trezentos e vinte e nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 2.149.574.256,56 (dois bilhões, cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalmente integralizado, sendo esta redução no montante de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais). A redução de ca pital ora aprovada se dá sem alteração no número de ações que o compõem, permanecendo representado por 128.563.635 (cento e vinte e oito milhões, quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Na medida em que não haverá diminuição no número de ações, manter-se-á inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia. Após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores quirografários, nos termos do artigo 174 da Lei n° 6.404/76 a presente Ata de Assembleia Geral será arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e será restituído aos acionistas, na proporção de suas participações no capital social da Sociedade, o montante bruto de R$ 1,400084868 para cada ação de emissão da Sociedade, sem correção monetária entre a data da aprovação da Assembleia Geral que aprovar a proposta de redução de capital e a data desse pagamento. Oportunamente serão realizadas as comunicações cabíveis quanto ao prazo para pagamento dos recursos aos acionistas, devendo ser efetuados pelos respectivos responsáveis tributários os recolhimentos de eventuais tributos incidentes sobre os valores a serem restituídos, se e quando aplicável. Diante das deliberações acima, os acionistas presentes aprovaram a alteração da redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: CAPÍTULO II - DO CAPITAL: ARTIGO 5º. O capital social subscrito e totalmente integralizado em bens e moeda nacional é o de R$ 2.149.574.256,56 (dois bilhões, cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) representado por 128.563.635 (cento e vinte e oito milhões, quinhentas e sessenta e três mil, seiscentas e trinta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 7. LAVRATURA DA ATA: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2014. Mesa: Alexis Philippe Jacques Langlois - Presidente; Eurídice Mason - Secretária. Acionistas presentes: Lafarge S.A., Ladelis - SGPS LDA e Financière Lafarge Sas. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Eurídice Mason.\r\n\r\nAGE - 26/09/2014\r\n\r\nOS: 328044\r\n\r\nId: 1738695"
                ],
                "1738607": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1738607"
                ],
                "1737372": [
                    "V - Ata",
                    "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33.3.0031092-4\r\n\r\nI. DATA, HORA e LOCAL - 27.08.2014, às 10h, na Rua Real Grandeza n° 274, parte, em Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA - totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, sendo que os representantes da COPEL GeT participaram por videoconferência, conforme § 1º do artigo 25 do Estatuto Social. III. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente: Mário Márcio Rogar e Secretária: Gilda Medeiros Garcia, escolhidos por unanimidade. IV. ORDEM DO DIA - Convocar, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social da Sociedade, Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre: (i) realização da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em três séries, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, no valor total de até R$ 469.000.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove milhões de reais) da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. (\"Companhia\"), por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) observado o Esta tuto Social da Companhia, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos necessários à realização da emissão das debêntures e da oferta. V. DELIBERAÇÕES - por unanimidade de votos, foi aprovada a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, nos termos dos artigos 15 e 25, § 3º, alínea “m”, do Estatuto Social da Sociedade, para deliberar sobre: (i) realização da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em três séries, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, no valor total de até R$ 469.000.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove milhões de reais) da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. (\"Companhia\"), por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) observado o Estatuto Social da Companhia, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos necessários à realização da emissão das debêntures e da oferta. VI. ENCERRAMENTO - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e Conselheiros presentes. (Assinaturas: Mário Márcio Rogar e Gilda Medeiros Garcia, respectivamente Presidente e Secretária da Mesa. Conselheiros: (i) José Gilberto Neiva de Lima, (ii) Ilmar da Silva Moreira, (iii) Edson José Marcolin, (iv) Mário Márcio Rogar, (v) Álvaro Luiz de Amorim Miranda e (vi) Marcus Vinícius Vaz).“CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 17/09/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002672816. DATA: 17/09/2014. Valéria G.M.Serra SECRETÁRIA GERAL”.\r\n\r\nId: 1737372"
                ],
                "1738668": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de setembro de 2014. Em 01.09.2014, às 18 horas, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovar a eleição do Sr. Renato Russo, italiano, casado, executivo, ident. RNE W364684-1 e CPF 041.163.508-50, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, vacante em razão da renúncia do Sr. Johannes Martinus Maria Boers, na forma do disposto no §2º do art. 15 do Estatuto Social da Cia. O mandato do Conselheiro ora eleito terminará, conjuntamente com o dos demais membros do Conselho, em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Cia. a realizar-se em 2015. O membro do Conselho de Administração ora eleito declarou estar desimpedido para o exercício do cargo, na forma da lei. Restou consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2014. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 1 de setembro de 2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Christopher Minter, David Levy, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Pierre Claude Perrenoud e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. JUCERJA nº 00002675572 Secretária Geral Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nARCA - 01/09/2014\r\n\r\nOS: 328031\r\n\r\nId: 1738668"
                ],
                "1738611": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1738611"
                ],
                "1738516": [
                    "V - Ata",
                    "TRIALL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0031227-7 - CNPJ/MF 19.998.429/0001-48 (“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA\r\n\r\nDia, hora e local: Em 15 de setembro de 2014, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Alameda Jequitibá, 30, parte, Granja dos Cavaleiros, Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: A totalidade dos Diretores em exercício. Mesa: Carla Gouveia Barretto, Presidente; Laura Maniero Gadelho, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado por unanimidade: (i) o investimento para a Base Operacional da Odebrecht Oil & Gas, a ser desenvolvido no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro (“Projeto”); (ii) a celebração pela Companhia de quaisquer documentos e prática de todos os atos relacionados à aquisição do imóvel objeto da matrícula n.º 40.183 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Macaé/RJ (“Imóvel”), onde será desenvolvido o Projeto; (iii) a celebração pela Companhia de quaisquer documentos pertinentes à contratação do financiamento necessário ao desenvolvimento do Projeto, que será estruturado mediante a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários por uma securitizadora cessionária dos direitos creditórios decorrentes da(s) Cédula(s) de Crédito Bancário Imobiliária (“CCB”) a ser(em) emitida(s) pela Companhia em favor do Itaú Unibanco S.A. e (b) Notas Promissórias em caráter pro soluto a serem emitidas pela Companhia em favor do vendedor do Imóvel; (iv) a outorga/celebração pela Companhia das seguintes garantias para a operação de financiamento do Projeto: (iv.a) o penhor/alienação fiduciária da totalidade das ações de emissão da Companhia, (iii.b) a alienação fiduciária do Imóvel objeto do Projeto, (iv.c) a cessão fiduciária de parcela dos recursos a serem desembolsados no âmbito da CCB, (iv.d) a cessão fiduciária de recebíveis locatícios decorrentes da locação do Projeto, bem como eventuais outras garantias que venham a ser negociadas entre as partes envolvidas no financiamento; (v) a celebração pela Companhia de quaisquer documentos, públicos ou particulares, necessários ao desenvolvimento e à construção do Projeto, bem como à locação do Projeto. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os presentes. Macaé, 15 de setembro de 2014. Mesa: Carla Gouveia Barretto, Presidente; Laura Maniero Gadelho, Secretária. Diretores: Carla Gouveia Barretto, Fernando André Butze e Otávio França Tavares da Silva. Certifico e dou fé que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Laura Maniero Gadelho, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Triall Participações S.A. Nire: 33300312277. Certifico o deferimento em 22/09/2014 e o registro sob o nº 00002674648. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1738516"
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                "1738612": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1738273": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1738273"
                ],
                "1738382": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nNIRE 33.300.092.781 CNPJ/MF 33.349.473/0001-58\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária.Realizada em 14/7/2014, Data, Hora e Local: Realizada aos14/7/2014, ás 14h30min, na sede social da Farmoquímica S.A.Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do Art. 124 da Lei Nº 6.404/76, Tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Assumiu a presidência da Assembleia o Sr. Eloísio Cruz Ge raldi, que Convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de secretário, ficando assim constituída a mesa. Ordem do Dia: (I) Deliberar sobre a obtenção de empréstimo em valor superior a U$ 1.000.000,00 (Um milhão de dólares Norte-Americano). Deliberações: deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1.Ratificar conforme dispõe o Art. 11, (V), do Estatuto Social da Sociedade, a obtenção de empréstimo, junto a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep; 2.Aprovar a lavratura da ata desta AGE na forma sumária. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. RJ, 14/7/2014. (Ass) Presidente: Eloísio Geraldi; Secretário: Marcelo Geraldi; Acionistas: Totália S.A., Por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; Silmore Company Sociedad Anônima, por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello; Eloísio Geraldi; e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi.Secretário. jucerja 2676455 em 25/09/2014.Valéria G.M.Serra.\r\n\r\nId: 1738382"
                ],
                "1737978": [
                    "V - Ata",
                    "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33.3.0031092-4\r\n\r\nATA DA TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nI. DATA, HORA e LOCAL - 10.09.2014, às 15h, na sede da Sociedade, sita na Rua Real Grandeza n° 274, térreo, parte, em Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO - dispensada, conforme Artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇA - totalidade das Acionistas da Sociedade.IV. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente: Sergio Luiz Lamy e Secretária: Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, escolhidos por unanimidade. V. ORDEM DO DIA - (i) realização da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em três séries, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, no valor total de até R$ 469.000.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove milhões de reais) da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. (\"Companhia\"), por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; e (ii) observado o estatuto social da Companhia, autorizar à Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos necessários à realização da emissão das debêntures e da oferta. VI. DELIBERAÇÕES - por unanimidade de votos, foi tomada a seguinte deliberação: (A) aprovar a primeira emissão (\"Emissão\") de debêntures simples, não conversíveis em ações, em três séries, da espécie quirografária, com garantia fidejussória da Companhia, no montante total de até R$ 469.000.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove milhões de reais), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação (\"Oferta\"), com as seguintes características e condições: 1. VALOR TOTAL DA EMISSÃO: o valor total da Emissão será de até R$ 469.000.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove milhões de reais); 2. VALOR NOMINAL: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal\"), observado o disposto no artigo 4º, inciso II, da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme atualmente em vigor (\"Instrução CVM 476\"); 3. QUANTIDADE: Serão emitidas 46.900 (quarenta e seis mil e novecentas) Debêntures, observado o disposto no item 4 abaixo; 4. SÉRIES: a Emissão será realizada em três séries, sendo 4.800 (quatro mil e oitocentas) debêntures distribuídas no âmbito da primeira série (\"Debêntures da Primeira Série\"), 25.000 (vinte e cinco mil) debêntures distribuídas no âmbito da segunda série (\"Debêntures da Segunda Série\") e 17.100 (dezessete mil e cem) debêntures distribuídas no âmbito da terceira série (\"Debêntures da Terceira Série\" e, em conjunto com as Debêntures da Primeira Série e as Debêntures da Segunda Série, denominada simplesmente \"Debêntures\"); 5. DATA DE EMISSÃO: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 12 de setembro de 2014 (\"Data de Emissão\"); 6. PRAZO E DATA DE VENCIMENTO: ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Primeira Série, das Debêntures da Segunda Série e das Debêntures da Terceira Série, conforme o caso, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"), o prazo das Debêntures será de 18 (dezoito) meses, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 12 de março de 2016 (\"Data de Vencimento\"); 7. COLOCAÇÃO: as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantia firme de colocação, com relação à totalidade das Debêntures, nos termos do contrato de coordenação e distribuição pública das Debêntures (\"Contrato de Distribuição\"), com a intermediação do Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Coordenador Líder\"), instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"); 8. REGISTRO PARA DISTRIBUIÇÃO: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição das Debêntures liquidada financeiramente por meio da CETIP; 9. REGISTRO PARA NEGOCIAÇÃO E CUSTÓDIA ELETRÔNICA: as Debêntures integralizadas serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações das Debêntures liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; 10. FORMA E PREÇO DE SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO: as Debêntures serão subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, por meio do MDA, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, observado que (i) as Debêntures da Primeira Série serão subscritas e integralizadas em uma única data (\"Data de Integralização da Primeira Série\"), em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal, (ii) as Debêntures da Segunda Série serão subscritas na Data de Integralização da Primeira Série e integralizadas, em uma única data, até 12 de fevereiro de 2015 (\"Data de Integralização da Segunda Série\"), em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal; e (iii) as Debêntures da Terceira Série serão subscritas na Data de Integralização da Primeira Série e integralizadas, em uma única data, até 12 de abril de 2015 (\"Data de Integralização da Terceira Série\"), em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal, observadas as condições a serem estabelecidas na Escritura de Emissão de integralização das Debêntures da Segunda Série e das Debêntures da Terceira Série; 11. CONVERSIBILIDADE: as Debêntures não serão conversíveis em ações da Companhia; 12. FORMA: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados; 13. ESPÉCIE: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem preferência, com garantia fidejussória, nos termos do item 14 abaixo; 14. GARANTIAS: (a) fiança da Companhia Paranaense de Energia - Copel (\"Copel\"). A Copel, obrigar-se-á, solidariamente com a Companhia, na proporção descrita abaixo, em caráter irrevogável e irretratável, perante os Debenturistas, como fiadora, principal pagadora e responsável por todas as obrigações da Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 827, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme atualmente em vigor (\"Código Civil\"), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme atualmente em vigor (\"Código de Processo Civil\"), pelo pagamento do equivalente a 50,10% (cinquenta inteiros e dez centésimos por cento) de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão (\"Fiança\"); (b) fiança bancária a ser contratada por Furnas Centrais Elétricas S.A.. Adicionalmente à Fiança e como garantia pelo pagamento de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Companhia nos termos das Debêntures da Primeira Série, das Debêntures da Segunda Série e das Debêntures da Terceira Série, conforme o caso, e da Escritura de Emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos Debenturistas da Primeira Série, pelos Debenturistas da Segunda Série e pelos Debenturistas da Terceira Série, conforme o caso, em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas ju diciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das respectivas Debêntures e da Escritura de Emissão, na Data de Integralização da Primeira Série, na Data de Integralização da Segunda Série e na Data de Integralização da Terceira Série, conforme o caso, Furnas obrigar-se-á a contratar fiança bancária com uma ou mais instituição(ões) financeira(s) de primeira linha, tendo como beneficiário os Debenturistas da Primeira Série, os Debenturistas da Segunda Série e os Debenturistas da Terceira Série, conforme o caso, representados pelo agente fiduciário (\"Contratos de Fiança Bancária\"), garantindo o pagamento ao equivalente à 49,90% (quarenta e nove inteiros e noventa centésimos por cento) de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Companhia nos termos das Debêntures da Primeira Série, das Debêntures da Segunda Série e das Debêntures da Terceira Série, conforme o caso, e da Escritura de Emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos Debenturistas da Primeira Série, pelos Debenturistas da Segunda Série e pelos Debenturistas da Terceira Série, conforme o caso, em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das respectivas Debêntures e da Escritura de Emissão (\"Fiança Bancária\"). Na forma da Escritura de Emissão, a Fiança Bancária deverá ser contratada por série e as Fianças Bancárias das Debêntures da Segunda Série e das Debêntures da Terceira Série deverão ser nos mesmos termos e condições da Fiança Bancária das Debêntures da Primeira Série, sendo que a(s) instituição(ões) financeira(s) emissora(s) da(s) Fiança(s) Bancária(s) deve(m) ser aprovada(s), em assembleia geral, por Debenturistas subscritores das Debêntures da Segunda Série ou por Debenturistas subscritores das Debêntures da Terceira Série, conforme o caso. Será autorizada a substituição, a qualquer tempo e a exclusivo critério da Companhia, da Fiança Bancária por fiança a ser prestada por Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras, no limite de 49,90% (quarenta e nove inteiros e noventa centésimos por cento) de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão; 15. PAGAMENTO DO VALOR NOMINAL UNITÁRIO: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Primeira Série, das Debêntures da Segunda Série e das Debêntures da Terceira Série, conforme o caso, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal das Debêntures será pago em 1 (uma) única parcela na Data de Vencimento; 16. REMUNERAÇÃO: atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado monetariamente; e juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida de sobretaxa de 1,65% (um inteiro e sessenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Integralização da Primeira Série, a Data de Integralização da Segunda Série ou a Data de Integralização da Terceira Série, conforme o caso, ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Primeira Série, das Debêntures da Segunda Série e das Debêntures da Terceira Série, conforme o caso, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, no dia 12 (doze) dos meses de março e setembro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 12 de março de 2015 e o último, na Data de Vencimento. A Remuneração será calculada de acordo com a formula disposta na Escritura de Emissão; 17. REPACTUAÇÃO PROGRAMADA: não haverá repactuação programada das Debêntures; 18. RESGATE ANTECIPADO FACULTATIVO: sujeito ao atendimento das condições estipuladas na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir da Data de Emissão, e com aviso prévio aos Debenturistas, nos termos da Escritura de Emissão, ao agente fiduciário, ao escriturador, ao banco liquidante, e à CETIP, de 5 (cinco) dias úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização da Primeira Série, a Data de Integralização da Segunda Série ou a Data de Integralização da Terceira Série, conforme o caso, ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio flat, incidente sobre o valor do resgate (sendo que o valor do resgate significa o saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização da Primeira Série, a Data de Integralização da Segunda Série ou a Data de Integralização da Terceira Série, conforme o caso, ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento), correspondente a (\"Prêmio\"):\r\n\r\nData\r\n\r\nPrêmio\r\n\r\nData\r\n\r\nPrêmio\r\n\r\nData de Emissão até 12 de outubro de 2014 (inclusive)\r\n\r\n0,40%\r\n\r\n13 de junho de 2015 até 12 de julho de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,22%\r\n\r\n13 de outubro de 2014 até 12 de novembro de 2014 (inclusive)\r\n\r\n0,38%\r\n\r\n13 de julho de 2015 até 12 de agosto de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,21%\r\n\r\n13 de novembro de 2014 até 12 de dezembro de 2014 (inclusive)\r\n\r\n0,36%\r\n\r\n13 de agosto de 2015 até 12 de setembro de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,20%\r\n\r\n13 de dezembro de 2014 até 12 de janeiro de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,34%\r\n\r\n13 de setembro de 2015 até 12 de outubro de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,18%\r\n\r\n13 de janeiro de 2015 até 12 de fevereiro de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,32%\r\n\r\n13 de outubro de 2015 até 12 de novembro de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,16%\r\n\r\n13 de fevereiro de 2015 até 12 de março de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,30%\r\n\r\n13 de novembro de 2015 até 12 de dezembro de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,14%\r\n\r\n13 de março de 2015 até 12 de abril de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,28%\r\n\r\n13 de dezembro de 2015 até 12 de janeiro de 2016 (inclusive)\r\n\r\n0,12%\r\n\r\n13 de abril de 2015 até 12 de maio de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,26%\r\n\r\n13 de janeiro de 2016 até 12 de fevereiro de 2016 (inclusive)\r\n\r\n0,11%\r\n\r\n13 de maio de 2015 até 12 de junho de 2015 (inclusive)\r\n\r\n0,24%\r\n\r\n13 de fevereiro de 2016 até a Data de Vencimento (exclusive).\r\n\r\n0,10%\r\n\r\n19. RESGATE ANTECIPADO OBRIGATÓRIO: Em caso de obtenção, pela Companhia, de qualquer espécie de financiamento de longo prazo destinado ao Projeto (conforme definido no item 24 abaixo), a Companhia obrigar-se-á a, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da data do efetivo desembolso dos recursos relativos ao financiamento, e com aviso prévio aos Debenturistas, nos termos da Escritura de Emissão, ao agente fiduciário, ao escriturador, ao banco liquidante, e à CETIP, de 5 (cinco) dias úteis da data do desembolso, a resgatar antecipadamente a totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização da Primeira Série, a Data de Integralização da Segunda Série ou a Data de Integralização da Terceira Série, conforme o caso, ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido do Prêmio estipulado na forma do item 18 acima, observado o período do resgate; 20. AQUISIÇÃO FACULTATIVA: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação desde que observe o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e na regulamentação aplicável da CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação; 21. VENCIMENTO ANTECIPADO: serão considerados eventos de inadimplemento, podendo acarretar o vencimento antecipado das Debêntures e a imediata exigibilidade do pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização da Primeira Série, a Data de Integralização da Segunda Série ou a Data de Integralização da Terceira Série, conforme o caso, ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, além dos demais encargos devidos nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, os eventos a serem descritos na Escritura de Emissão; 22. LOCAL DE PAGAMENTO: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia, pela Copel e/ou pela Eletrobras (exclusivamente na hipótese desta vir a ser fiadora), nos termos da Escritura de Emissão, serão realizados (i) pela Companhia, no que se refere a pagamentos referentes ao Valor Nominal, à Remuneração, ao Prêmio e aos encargos moratórios, e com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; (ii) pela Companhia, nos casos em que às Debêntures não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio do escriturador ou em sua sede, conforme o caso; ou (iii) pela Copel, em qualquer caso, por meio do escriturador ou em sua sede, conforme o caso; 23. ENCARGOS MORATÓRIOS. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia, pela Copel e/ou pela Eletrobras (exclusivamente na hipótese desta vir a ser fiadora) aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização da Primeira Série, a Data de Integralização da Segunda Série ou a Data de Integralização da Terceira Série, conforme o caso, ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória de 2% (dois por cento) (\"Encargos Moratórios\"). 24. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para investimentos na própria Companhia, por meio da compra de equipamentos e na construção de linhas de transmissão e subestações referentes ao projeto correspondente ao Lote A do Leilão 007/2013, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (\"ANEEL\"), constituído por linhas de transmissão em 500kV, circuito simples: (i) Araraquara 2 - Itatiba, com extensão de 207 km; (ii) Araraquara 2 - Fernão Dias, com extensão de 241 km; e (iii) Itatiba - Bateias, com extensão de 399 km, bem como a construção da subestação de Fernão Dias e a ampliação das subestações de Itatiba e Santa Bárbara D'Oeste (\"Projeto\"); e 25. DEMAIS CARACTERÍSTICAS: as demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. (B) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e promover o registro da Oferta perante a CETIP e demais órgãos competentes, podendo, inclusive, (a) celebrar a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição e os contratos de Fiança Bancária; (b) elaborar, em conjunto com o Coordenador Líder, o plano de distribuição das Debêntures; (c) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à Emissão; (d) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo, mas não se limitando ao Coordenador Líder, aos assessores jurídicos, o agente fiduciário, o escriturador, o banco liquidante, o sistema de distribuição e negociação das Debêntures nos mercado primário e secundário da CETIP, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. VII. ENCERRAMENTO - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e representantes das Acionistas. Na qualidade de Presidente e Secretária da Assembleia, declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio, a qual será publicada na forma de simples extrato, nos termos do artigo 130, parágrafo 3°, da Lei das Sociedades por Ações. (Assinaturas: Sergio Luiz Lamy e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, repectivamente Presidente e Secretária da Mesa; Acionistas: (i) Copel Geração e Transmissão S.A. representada por Sergio Luiz Lamy - Diretor Presidente e Antônio Sérgio S. Guetter - Diretor de Finança, e (ii) Furnas Centrais Elétricas S.A. representada por Flávio Decat de Moura - Diretor Presidente e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista - Diretora de Gestão de Novos Negócios e de Participações).“CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 24/09/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002675821 DATA: 24/09/2014. Valéria G.M.Serra SECRETÁRIA GERAL”.\r\n\r\nId: 1737978"
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                    "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33.3.0031092-4\r\n\r\nATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL: REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2014 I. DATA, HORA e LOCAL - 08.09.2014, às 11:00h, na sede da Sociedade, sita na Rua Real Grandeza n° 274, térreo, parte, em Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA - totalidade dos membros do Conselho Fiscal. III. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente: Claudio Rocha Bueno e Secretária: Gilda Medeiros Garcia, escolhidos por unanimidade. IV. ORDEM DO DIA - Opinar sobre deliberação tomada pelo Conselho de Administração da Sociedade em reunião realizada 22.05.2014 no sentido de encaminhar, para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Artigo 18, § 1º, alínea “i”, do Estatuto Social, a emissão, pela Sociedade, de debêntures não conversíveis em ações, no valor de até R$ 469.000.000,00, para suprir os recursos de curto prazo previstos no Plano de Negócios da Sociedade. V. DELIBERAÇÃO - por unanimidade de votos, os Senhores Conselheiros, conforme inciso III do Artigo 163 da Lei 6.404/76, opinaram favoravelmente à deliberação do Conselho de Administração da Sociedade tomada em reunião realizada na data de 22.05.2014, no sentido de encaminhar, para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Artigo 18, § 1º, alínea “i”, do Estatuto Social da Sociedade, a emissão, pela Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., de debêntures não conversíveis em ações, em séries, no valor de até R$ 469.000.000,00, para suprir os recursos de curto prazo previstos no Plano de Negócios da Sociedade. VI. ENCERRAMENTO - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e Conselheiros presentes. (Assinaturas: Claudio Rocha Bueno e Gilda Medeiros Garcia, respectivamente Presidente e Secretária da Mesa. Conselheiros: (i) Carlos Alberto Correia Lucio, (ii) Claudio Rocha Bueno e (iii) Ana Paula dos Santos Pereira).“CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 24/09/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002675822. DATA: 24/09/2014. Valéria G.M.Serra SECRETÁRIA GERAL”.\r\n\r\nId: 1737751"
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                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da RCA realizada em 26/09/2014. Data, Local e Hora: Aos 26/09/14, às 10h, na sede da Cia., na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, sl. 303, RJ/RJ. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., na forma do art. 12, § 1º do Estatuto Social. Deliberações: tendo assumido a Presidência dos trabalhos, o Sr. Ney Prado Júnior convidou o Sr. Breno Vaz para secretariar a reunião, tendo sido aprovadas pelo voto afirmativo da totalidade dos conselheiros a seguinte deliberação: Aprovar a proposta da Diretoria para criação de programa de recompra de ações, para aquisição de até 10.000.000 de ações de emissão da própria Cia., para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, nos termos do disposto no art. 3º da Instrução CVM nº 10/80, mediante negociações em Bolsa de Valores, utilizando-se a intermediação da seguinte instituição financeira: BTG Pactual CTVM S.A., CNPJ: 43.815.158/0001-22, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima 3.477, 14º andar, SP/SP. O prazo máximo para aquisição é de 365 dias, a contar da presente data, portanto encerrando-se no dia 25/09/2015. O preço de aquisição das ações não poderá ser superior ao da sua respectiva cotação em Bolsa de Valores. A quantidade de ações da Cia. em circulação no mercado, nos termos do art. 5º da Instrução CVM nº 10, de 14/02/1980, é de 192.839.601 ações. O objetivo da Cia. na operação é maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital. O Conselho delegou poderes à Diretoria Executiva para tomar todas as providências necessárias para implementar a deliberação ora tomada. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Ney Prado Júnior, Sérgio Newlands Freire, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Luis Henrique de Moura Gonçalves e Sidney Victor da Costa Breyer. Confere com o original constante do livro próprio. Ney Prado Júnior - Conselheiro - Presidente; Breno Vaz - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Ney Prado Junior; Sergio Newlands Freire; Carlos Daniel Rizzo da Fonseca; Luis Henrique de Moura Gonçalves; Sidney Victor da Costa Breyer.\r\n\r\nATA RCA - 26/09/2014\r\n\r\n328021 B\r\n\r\nId: 1738658"
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                "1737373": [
                    "V - Ata",
                    "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nATA DA SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33.3.0031092-4\r\n\r\nI. DATA, HORA e LOCAL - 07.08.2014, às 11:00h, na sede da Sociedade, sita na Rua Real Grandeza n° 274, térreo, parte, em Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO - dispensada, conforme Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. III. PRESENÇA - totalidade das Acionistas da Sociedade. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente: Sérgio Luiz Lamy e Secretária: Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, escolhidos por unanimidade. V. ORDEM DO DIA - Aprovar a contratação do Coordenador Líder para estruturação, coordenação e colocação da primeira emissão de debêntures da Sociedade. VI. DELIBERAÇÃO - por unanimidade de votos, foi aprovada a contratação, nos termos da legislação vigente, do Coordenador Líder, mediante a assinatura pela Sociedade da Proposta ora anexa, para estruturação, coordenação, colocação, emissão, e distribuição da primeira emissão de debêntures, não conversíveis em ações, no valor de até R$ 469.000.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove milhões de reais), para suprir os recursos de curto prazo previstos no seu Plano de Negócios. VII. ENCERRAMENTO - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em três vias, que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e representantes das Acionistas. (Assinaturas: Sergio Luiz Lamy e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, repectivamente Presidente e Secretária da Mesa; Acionistas: (i) Copel Geração e Transmissão S.A. representada por Sergio Luiz Lamy - Diretor Presidente e Antônio Sergio de Souza Guetter - Diretor de Finanças, e (ii) Furnas Centrais Elétricas S.A. representada por Flávio Decat de Moura - Diretor Presidente e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista - Diretora de Gestão de Novos Negócios e de Participações).“CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 17/09/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002672817. DATA: 17/09/2014. Valéria G.M.Serra SECRETÁRIA GERAL”.\r\n\r\nId: 1737373"
                ],
                "1738589": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 152580\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sede da Telemar Norte Leste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Lavradio, 71, 2º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20230-070, no dia 02 (dois) de setembro de 2014, às 8hs. 2. ORDEM DO DIA: Ratificar o programa de Bônus/Placar 2014. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇA: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard De Paoli Gontijo; e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, a acionista aprovou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas da acionista, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Com relação ao único item da Ordem do Dia, a acionista aprovou a ratificação da proposta do Programa de Bônus/Placar para 2014, enfatizando-se que o Plano apresentado não guarda vínculo com outros planos de remuneração variável relativos a exercícios anteriores ou futuros, inclusive quanto a premissas e alcance. 7. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard De Paoli Gontijo - Presidente; Daniella Geszikter - Secretária; ACIONISTA - Oi S.A., representadas por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2673455 e data de 18/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1738589"
                ],
                "1738421": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.0028908-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de setembro de 2014. 1. Local, Data e Hora: Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Rainha Guilhermina, nº 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 275.000.000,77 (duzentos e setenta e cinco milhões de reais e setenta e sete centavos), mediante a emissão de 179.258.312 (cento e setenta e nove milhões duzentos e cinquenta e oito mil trezentas e doze) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão fixado de acordo com o artigo 170, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76, de R$ 1,53409902 por ação, para integralização em moeda ou bens, integralmente destinados à Conta Capital Social, sendo que o capital social da Companhia passa de R$ 125.234.695,19 (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos) para R$ 400.234.695,96 (quatrocentos milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), dividido em 252.721.257 (duzentos e cinquenta e dois milhões setecentos e vinte e um mil duzentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4.2. Presentes à Assembleia, os acionistas desde logo informaram não ter interesse no exercício do direito de preferência à subscrição das novas ações, tendo sido aprovada a subscrição da totalidade das novas ações assim emitidas pelo Fundo de Investimento em Participações da Serra, com integralização em moeda corrente nacional, tudo na forma do Boletim de Subscrição que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia (Doc. 01). 4.3. Em razão do acima deliberado, alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 400.234.695,96 (quatrocentos milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), dividido em 252.721.257 (duzentos e cinquenta e dois milhões setecentos e vinte e um mil duzentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. 4.4 Aprovar a alteração da forma de representação da Companhia, que passará a ser representada isoladamente pelo Diretor Presidente ou por um Diretor sem designação ou por um procurador com poderes especiais e específicos. 4.5. Em razão do acima deliberado, alterar o artigo 19º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 19 - Todos os documentos que criem obrigações para com a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Companhia, ser assinados de forma isolada: (i) pelo Diretor Presidente, (ii) por um Diretor sem designação; ou por (iii) um procurador nomeado de acordo com o Artigo 20, com poderes especiais e específicos.” 4.6. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Doc. 02. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Antônio José de Almeida Carneiro, Presidente; Pedro Boardman Carneiro, Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações da Serra, Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro, Pedro Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Jucerja nº 00002675820 em 24/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1738421"
                ],
                "1738419": [
                    "V - Ata",
                    "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.017.802/0001-89 - NIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Realizada em 11 de Setembro de 2014 - Data, Hora e Local: Aos 11 dias de setembro de 2014, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Buenos Aires, nº 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.070-021. Presenças: Presentes os Diretores abaixo assinados, conforme assinaturas apostas no final desta ata. Mesa: Presidente da Mesa: Luciano Nitrini Guidolin; Secretária: Alessandra Ordunha Araripe. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos Diretores presentes. Deliberação: A Diretoria examinou o assunto em pauta, tendo tomado, por unanimidade dos votos dos presentes, a seguinte deliberação: Encerramento de Filial em Mauá/SP, assim, a Diretoria resolveu aprovar o encerramento da filial da Companhia localizada na Município de Mauá, Estado de São Paulo, na Rua da União, 765, Prédio ADM, 1º andar, sala 2, Jardim Sonia Maria, CEP 09380-900, inscrita no CNPJ sob o nº 09.017.802/0002-60, e registrada sob o NIRE 35.903.484.462. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião da Diretoria, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2014. Ass. Luciano Nitrini Guidolin - Presidente da Mesa; Alessandra Ordunha Araripe - Secretária. Diretores: Gustavo Sampaio Valverde; Mario Augusto da Silva; Luciano Nitrini Guidolin; e Marcelo de Oliveira Cerqueira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Alessandra Ordunha Araripe - Secretária. JUCERJA nº 00002674007 em 19/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1738419"
                ],
                "1738655": [
                    "V - Ata",
                    "CAMOLSA IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.150.342/00001-62 - NIRE nº 33 3 0028406-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 18/09/14, às 11 hs, na Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorenzten; e Secretário: Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Companhia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/13, conforme balanço patrimonial, ora sobre a mesa; 5.2. A destinação do resultado do exercício findo, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Erling Sven Lorentzen e Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 18/09/14. Ignacio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. Jucerja Reg. 2675788, em 24/09/14.\r\n\r\nId: 1738655"
                ],
                "1738252": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ, ÀS 10h30min DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do endereço da filial da Sociedade localizada na Rua Alcides Nunes, 883, Jardim Vista Alegre, CEP 17520-010, Marília, SP, para Rua Alaor Ferreira do Nascimento, 160, Altos do Palmital, Marília, SP, CEP 17512-743, inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35904483800, em 05/12/2012 e no CNPJ nº 07.358.761/0186-10. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2014. (A:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter. Guilherme Chagas Gerdau Johannpeter. André Pires de Oliveira Dias. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 22/09/2014 sob o número 00002674646. Protocolo 0020143308181-19/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1738252"
                ],
                "1738664": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de setembro de 2014. Em 01.09.2014, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Designar, para a função de responsável pela área técnica de saúde - segmento odontológico, a Sra. Anna Carolina André Simonson, brasileira, casada, cirurgiã-dentista, ident. nº RJ-CD-20233 (CRO-RJ), CPF nº 02585631761, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, administradora contratada na forma do art. 2º, § 3º da RN 311/12, que declarou estar desimpedida na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/12. (ii) Consignar a responsabilidade pelas funções específicas junto ao órgão regulador: - Mauricio da Silva Lopes: (a) representante legal junto à ANS e (b) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; - Leila Ri beiro de Azevedo e Gregório: responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; - Gentil Jorge Alves Junior: administrador contratado como responsável pela área técnica de saúde - segmento saúde; e - Anna Carolina André Simonson: administradora contratada como responsável pela área técnica de saúde - segmento odontológico. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 01.09.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros; Fernanda Guimarães, advogada e secretária da reunião. JUCERJA nº 2676158 em 25.09.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nARCA - 01/09/2014\r\n\r\nOS: 328030\r\n\r\nId: 1738664"
                ],
                "1738282": [
                    "V - Ata",
                    "DAVID SAADI S/A ADMINISTRADORA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.020.579/0001-03 - NIRE n.º 33300079301\r\n\r\nResumo da Ata da Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária. Data - Convocação - Presença - Mesa Diretora: 18/07/2014 - 13 horas - Sede Social: Av. Passos, nº 91 - Sala 808 - RJ. Acionistas representando a totalidade do capital social, convocados por Carta - Mesa Diretora - Mara Vita Saadi - Diretora e David Gabriel Vita Saadi - Secretário. Ordem do Dia: a) Exame e decisão sobre as contas da Diretoria representadas pelo Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, período de 1º de Janeiro a 31/12/2013; b) Decidir sobre os honorários da Diretoria e a distribuição dos Dividendos e dos lucros à Disposição; c) O que mais ocorrer. Deliberações: a) Aprovação por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, das contas relativo ao período encerrado em 31/Dez/2013, relativo ao Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras ambas publicadas no DOERJ e Diário Comercial em 23/07/2014; b) Aprovação da não instalação do Conselho Fiscal e da distribuição de dividendos segundo os lucros disponíveis em cada mês. Os honorários de diretoria continua a ser de R$ 1.000,00 para a diretora Mara Vita Saadi. Nada mais a tratar, foi feita a leitura da Ata, aprovada e assinada pelos acionistas presentes, representando a totalidade do capital social. Mara Vita Saadi - David Gabriel Vita Saadi. Ata registrada na JUCERJA em 13/08/2014 sob o nº 00002658846.\r\n\r\nAGO/E - 18/07/2014\r\n\r\nOS: 328012\r\n\r\nId: 1738282"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1701297": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUALIMAX 10 POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.374.087/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUALIMAX 10 POSTO DE GASOLINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027355, com validade até 02 de julho de 2015, para realizar obra de reforma geral da atividade, com troca de tanques, na ESTRADA TERESOPOLIS-FRIBURGO, S/N KM 6,5 - ALBUQUERQUE, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/200750/2007) \r\n\r\nId: 1701297"
                        ],
                        "1737188": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.772.183/0001-75 - NIRE nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na Av. Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, às 15:00h do dia 03 de outubro de 2014, a fim de: (i) deliberar sobre o aumento do Capital Social da Companhia, por meio da integralização dos AFACs realizados até 30 de setembro de 2014; e (ii) aprovar a alteração do endereço da sede da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2014. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1737188"
                        ],
                        "1738025": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.693/0001-30\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Srs. Acionistas da Centralli Refrigerantes S.A. para se reunir em AGO a ser realizada, às 10:00 horas do dia 7 de outubro de 2014, na sede social, sita na Praia de Botafogo nº 374 - 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração dos administradores; e, (iii) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2014. Marco Antonio Fernandes de Araujo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 327994\r\n\r\nId: 1738025"
                        ],
                        "1734065": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSTATÃO-TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.548.711/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSTATÃO-TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028093, com validade até 15 de setembro de 2018, para coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção e demolição civil - RCD, classes A, B e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.1262/2014) \r\n\r\nId: 1734065"
                        ],
                        "1738650": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Brasil Brokers Participações S.A. (\"Brasil Brokers\" ou \"Cia.\"), sociedade anônima aberta com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da Bovespa sob o código BBRK3, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/2002 comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Cia. autorizou, nesta data, a aquisição de ações de emissão da própria Cia., para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento. Esta aquisição deverá observar os seguintes limites e condições, em conformidade como disposto na Instrução CVM nº 10/80: Objetivo da Cia. na operação: maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital; Quantidade de Ações a serem adquiridas: até 10.000.000 de ações; Prazo para a realização das operações autorizadas: 365, a contar da presente data, encerrando-se em 25/09/2015. Quantidade de Ações em Circulação no Mercado: 192.839.601 ações, conforme definição constante no art. 5º da Instrução CVM nº 10/80; Local das Aquisições: BMF&BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E FUTUROS; Preço Máximo das Ações: não poderá ser superior ao da sua respectiva cotação em Bolsa de Valores; Instituição Intermediária: BTG PACTUAL CTVM S.A., CNPJ: 43.815.158/0001-22, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima 3.477, 14º andar, SP/SP. A Cia. manterá os acionistas e o mercado informados sobre os eventos subsequentes e maiores detalhes relacionados a esta operação, através da BMF&Bovespa, da CVM e de seu website (www.brasilbrokers.com.br). RJ, 26/09/2014. BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A. - Silvio Roberto Vieira Almeida - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS:328021\r\n\r\nId: 1738650"
                        ],
                        "1737180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028193, com validade até 22 de setembro de 2018, para operar a nova linha de produção de tela de vergalhão para coluna, com capacidade de 96.000t/ano, na AVENIDA JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.6844/2014) \r\n\r\nId: 1737180"
                        ],
                        "1665323": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 89.086.144/0008-92\r\n\r\nRANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026799, que altera a titularidade e o CNPJ da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N° IN022970 em nome de SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. (Processo n°: E-07/002.1228/2013) \r\n\r\nId: 1665323"
                        ],
                        "1735715": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "T1 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 20.156.597/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nT1 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028155, com validade até 19 de setembro de 2018, para realizar prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.9194/2014) \r\n\r\nId: 1735715"
                        ],
                        "1729345": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SILK FABRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 72.344.013/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSILK FABRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA-EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028029, com validade até 05 de setembro de 2018, para realizar atividade de serviços de estamparia em artigos de tecidos diversos por processo de serigrafia, na RUA SARGENTO SILVA NUNES, 178 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201848/2001) \r\n\r\nId: 1729345"
                        ],
                        "1737201": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EKO SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 18.210.554/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEKO SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028191, com validade até 22 de setembro de 2018, para atividade de transporte rodoviário de resíduos sólidos gerados em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.1042/2014) \r\n\r\nId: 1737201"
                        ],
                        "1737128": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING VIA THEREZA\r\n\r\nCNPJ - RJ 06.988.756/0001-77\r\n\r\nDISSOLUÇÃO OU BAIXA - A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING VIA THEREZA inscrita no CNPJ sob o número 06.988.756/0001-77, com sede na Rua Aureliano Coutinho 146 Centro Petrópolis estado do Rio de Janeiro vem comunicar a sua baixa em 13 de maio de 2014 conforme Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada no mesmo dia.\r\n\r\nId: 1737128"
                        ],
                        "1738504": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO PATROCÍNIO DE SALINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.345.925/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO PATROCÍNIO DE SALINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028256, com validade até 24 de setembro de 2018, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na FAZENDA PATROCÍNIO DE SALINAS, S/N - SALINAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/201286/2005) \r\n\r\nId: 1738504"
                        ],
                        "1736945": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHOICE TECHNOLOGIES S.A. \r\n\r\nCNPJ: 73.845.786/0001-11\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026858-8 \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nANEXO II DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 02 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO\r\n\r\nArtigo 1º - A CHOICE TECHNOLOGIES S.A. (“CHOICE”) é uma sociedade anônima que se regerá por este estatuto social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.\r\n\r\nArtigo 2º - A sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Armando Lombardi, nº 800, sala 333, CEP: 22621-000, podendo, por deliberação da Diretoria, instalar ou extinguir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos em qualquer parte do país ou no exterior.\r\n\r\nArtigo 3º - A CHOICE terá por objeto social:\r\n\r\na) A prestação de serviços de alta tecnologia da informação, através do gerenciamento, treinamento, planejamento, consultoria, assessoria, análise e desenvolvimento e suporte de sistemas computacionais;\r\n\r\nb) Pesquisa, desenvolvimento e licenciamento de softwares;\r\n\r\nc) Distribuição e licenciamento de softwares desenvolvidos por terceiros, e \r\n\r\nd) Participar de outras sociedades como sócia quotista ou acionista.\r\n\r\nArtigo 4º - O prazo de duração da CHOICE é por tempo indeterminado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CAPITAL, AÇÕES E ACIONISTAS\r\n\r\nArtigo 5º - O Capital Social é de R$ R$ 3.750.038,67 (três milhões setecentos e cinquenta mil trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), dividido em 996.917 (novecentas e noventa e seis mil e novecentas e dezessete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. \r\n\r\nParágrafo Primeiro - As ações ordinárias conferirão aos seus titulares os direitos e vantagens previstos em lei. \r\n\r\nParágrafo Segundo - As ações preferenciais não terão direito a voto, mas conferirão aos seus titulares, os seguintes direitos e vantagens:\r\n\r\nprioridade no reembolso do Capital Social, em caso de liquidação da Sociedade; e\r\n\r\nprioridade na distribuição dos dividendos.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - A Assembleia Geral poderá autorizar a conversão de ações preferenciais em ações ordinárias, mediante deliberação da maioria do capital votante da Companhia, devendo, entretanto, fixar: a) o montante das ações a serem convertidas; b) a relação de troca a ser aplicada na conversão; e c) o momento em que se dará a conversão de ações.\r\n\r\nArtigo 6º - Na proporção do numero de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital, sendo de 30 (trinta) dias o prazo para o exercício desse direito, contados da dará da publicação da alta ou do aviso aos acionistas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações.\r\n\r\nArtigo 7° - A sociedade poderá adquirir suas próprias ações para permanência em tesouraria ou posterior alienação ou cancelamento.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nArtigo 8° - A Assembleia Geral, com a competência prevista em lei, reunir-se-á ordinariamente e obrigatoriamente dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.\r\n\r\nArtigo 9º - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria ou, se for o caso, pelo Conselho Fiscal ou por acionistas, na forma do Artigo 123 da Lei nº. 6.404/76.\r\n\r\nArtigo 10 - As Assembléias Gerais serão presididas pelo presidente ou por seu substituto. Na ausência de ambos, a Assembleia será presidida por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao presidente da Assembleia caberá a escolha do secretário.\r\n\r\nArtigo 11 - Para participar das reuniões, os titulares de ações nominativas exibirão o documento de identidade.\r\n\r\nArtigo 12 - Os representantes legais e os procuradores constituídos deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da sociedade, até 72 (setenta e duas) horas antes da reunião.\r\n\r\nArtigo 13 - A companhia poderá suspender, dentro do prazo fixado no anúncio de convocação e nos limites da lei, os serviços de transferência, conversão, grupamento e desdobramento de ações.\r\n\r\nArtigo 14 - Compete a Assembleia Geral, sem a exclusão de outros casos previstos em lei:\r\n\r\na) reformar o estatuto social;\r\n\r\nb) tomar anualmente as contas dos administradores, examinar discutir e votar as demonstrações financeiras;\r\n\r\nc) aprovar a correção do capital social;\r\n\r\nd) eleger e destituir, a todo tempo, qualquer dos membros da Diretoria e o do Conselho Fiscal;\r\n\r\ne) fixar a remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;\r\n\r\nf) alienar, no todo ou em parte, ações do seu capital social ou de suas controladas, proceder à abertura do capital social, aumentar o capital social por subscrição de novas ações, renunciar a direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações de empresas controladas, emitir debêntures conversíveis em ações ou vendê-las em tesouraria, vender debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas, ou ainda, emitir quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no Brasil ou no exterior;\r\n\r\ng) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para o capital social;\r\n\r\nh) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição do dividendo;\r\n\r\ni) deliberar sobre a criação de reservas;\r\n\r\nj) deliberar sobre a participação da CHOICE no capital de outras empresas;\r\n\r\nk) deliberar sobre outros assuntos que lhes forem propostos pela Diretoria ou Conselho Fiscal;\r\n\r\nl) deliberar sobre alterações realizadas no Plano de Negócios;\r\n\r\nm) deliberar sobre os casos omissos neste estatuto.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArtigo 15 - A sociedade será administrada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, de acordo com a legislação aplicável e este Estatuto Social. O poder de representação da Companhia caberá exclusivamente aos seus Diretores.\r\n\r\nArtigo 16 - A remuneração global da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral e sua divisão entre os membros de cada órgão.\r\n\r\nArtigo 17 - Os conselheiros e diretores eleitos serão investidos nos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de atas de reunião da Diretoria e do Conselho de Administração, conforme o caso, e permanecerão no exercício de suas funções até a posse de seus substitutos.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA DIRETORIA\r\n\r\nArtigo 18 - A Diretoria será composta de 02 (dois) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição.\r\n\r\nArtigo 19 - A Diretoria será composta por um Diretor Presidente e um Diretor Vice-Presidente de Tecnologia e Operações com os poderes e atribuições de cada diretor fixados em Assembleia Geral.\r\n\r\nArtigo 20 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos diretores, suas atribuições serão exercidas pelo diretor que dentre os demais seja escolhido e designado pela Diretoria.\r\n\r\nArtigo 21 - Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos diretores a Diretoria no prazo de 30 (trinta) dias contado da vacância, convocará uma Assembleia Geral Extraordinária que elegerá um novo diretor para completar o mandado do substituído.\r\n\r\nArtigo 22 - A Diretoria se reunirá sempre que necessário, mediante convocação do Diretor-Presidente ou 2 (dois) diretores e com a presença da maioria de seus membros, cabendo ao Diretor-Presidente presidir as reuniões e, na sua ausência, a qualquer diretor que for escolhido na ocasião.\r\n\r\nArtigo 23 - As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria de votos dos presentes.\r\n\r\nArtigo 24 - A sociedade se considerará obrigada pela assinatura conjunta de dois diretores.\r\n\r\nParágrafo Único - A sociedade, em juízo, será representada por dois diretores, seja no polo passivo ou ativo.\r\n\r\nArtigo 25 - Compete à Diretoria: cumprir e fazer cumprir o presente estatuto, as resoluções da Assembleia Geral e a legislação em vigor;\r\n\r\na) praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social;\r\n\r\nb) criar e extinguir filiais;\r\n\r\nc) representar a sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observadas as disposições legais e/ou estatuárias pertinentes e as deliberações da Assembleia Geral.\r\n\r\nd) orientação geral dos negócios da companhia;\r\n\r\ne) convocar a Assembleia Geral;\r\n\r\nf) escolher e destituir os auditores independentes; e\r\n\r\ng) autorizar e orientação de bens do ativo permanente, bem como a prestação de garantias a terceiros.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO CONSELHO FISCAL\r\n\r\nArtigo 26 - A companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, e que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, nos termos da lei.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal perceberão os honorários fixados pela Assembleia Geral que os eleger.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e os poderes conferidos pela lei, e estabelecerá, por deliberação majoritária, o respectivo regimento interno.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO EXERCÍCIO SOCIAL, DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DA DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\nArtigo 27 - Anualmente, no dia 31 de dezembro, a sociedade encerrará o seu exercício social, ocasião em que será levantado o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras previstas em lei, observando-se, quanto ao resultado, as seguintes disposições:\r\n\r\nDo resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, a provisão para o imposto de renda;\r\n\r\nDo lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal de que trata o artigo 193 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976; e\r\n\r\nConstituição de outras reservas ou fundos previstos em lei ou neste estatuto.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Havendo saldo dos resultados, o mesmo ficará à disposição da Assembleia Geral.\r\n\r\nParágrafo Segundo - A Diretoria poderá “ad referendum” da Assembleia Geral, que deliberará imediatamente, antecipar a distribuição de dividendos.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - Sem prejuízo do balanço patrimonial previsto no “caput” deste artigo, a sociedade poderá, sempre que necessário, levantar balanços extraordinários.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA DISSOLUÇÃO, LÍQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO\r\n\r\nArtigo 28 - A sociedade entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei. Durante o período de liquidação, será mantido a Diretoria, competindo-lhe nomear o liquidante.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA DISPOSIÇÃO GERAL\r\n\r\nArtigo 29 - Os casos omissos serão regulados de acordo com a legislação aplicável às sociedades anônimas e, se for o caso, pelas normas que disciplinam o mercado de capitais.\r\n\r\nId: 1736945"
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                        "1737785": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN028199, com validade até 31 de dezembro de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de infraestrutura do Terminal Sul (TSUL), que compreende a pavimentação de vias, edificação da portaria principal, implantação da rede drenagem e de distribuição de água, situado na Fazenda Saco Dantas, na FAZENDA SACO DANTAS - 5º DISTRITO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/002.7005/2014) \r\n\r\nId: 1737785"
                        ],
                        "1738545": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2014 - A ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: ENEV3, GDR I: ENEVY), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei 6.404/1976 e às disposições da Instrução CVM nº 358/2002, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, no contexto do Plano de Estabilização da Companhia, anunciado em 12 de maio de 2014, o qual envolve o Banco BTG Pactual S.A., o Banco Citibank S.A., o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e o Itaú Unibanco S.A. (“Instituições Financeiras”), foi aprovada uma linha de crédito de longo prazo no valor de R$ 300 milhões com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e algumas das Instituições Financeiras para a Usina Termelétrica Pecém II (“Pecém II”). O desembolso desse montante está sujeito a condições precedentes. Os recursos dessa linha de crédito de longo prazo serão utilizados para o reperfilamento da dívida de curto prazo de Pecém II e ENEVA, bem como cobrir futuros compromissos dessas partes. Adicionalmente, também sujeito a condições precedentes, a Companhia obteve o suporte das Instituições Financeiras e do BNDES para dar sequência ao Plano de Estabilização, objetivando a preservação do caixa da ENEVA e suas controladas, o reperfilamento das dívidas financeiras e o fortalecimento da estrutura de capital da Companhia, em continuidade às medidas já implementadas e anunciadas anteriormente. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre os assuntos deste Fato Relevante. Fabio Bicudo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. ENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1738545"
                        ],
                        "1737293": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.563.826/0002-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028257, com validade até 24 de setembro de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário, por caminhão comboio, de óleo diesel metropolitano, óleo lubrificante e graxa, para abastecimento das máquinas e veículos da frota própria, nas frentes de obras do empreendimento dentro do Comperj, em TODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/002.7039/2014) \r\n\r\nId: 1737293"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1733836": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RUTH SANT'ANNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CASA DE LÁZARO\r\n\r\nEDUCANDÁRIO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA E AMPARO\r\n\r\nA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nCNPJ: nº 34.088.559/0001-34\r\n\r\nRelação nominal do concluinte do curso de Técnico em Contabilidade: 1980. Edvaldo Lourenço Coelho, Diretora: Érica Lins Medeiros - Registro nº 717/2005- Investidura-Ofício E/COIE nº 595/2013 Secretária Escolar: Vera Elizabeth Rodrigues - Investidura-Ofício E/COIE. E nº 631/2008, Professora Inspetora Escolar: Marcela Correa Galloulckydio -Matrícula 09754201\r\n\r\nId: 1733836"
                    ],
                    "1737309": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO \r\n\r\nCURSO MARECHAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.884.407/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Ensino Médio: 2007: Rômulo Barbosa Diniz Russo. 2009: Thaís Leal Martins de Sousa. 2011: Bruna de Oliveira Gasse, Daniel Sales da Silva. 2012: Lucas Ribeiro Monte Mór. 2013: Fabio do Nascimento Silva, Lucas Paulino dos Anjos. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2007 (1º semestre): Douglas Alberto Gusmão Marcello. 2008 (1º semestre): Vânia Gomes Amorim da Silva. 2010(1º semestre): Diego Cardoso Martins. 2011(2º semestre): Natasha Barboza Arja ,Paolo Cesar Serra. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação em Administração: 2011: Bárbara Stella da Fonseca Carvalho. 2013: Lucas Ribeiro Monte Mór. 2014(1º semestre): Anna Carolina dos Santos Marques Rocha, Marcia Lopes Carlos Madeira, Thayane Ferreira Miranda dos Santos. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Técnico em Informática: 2013: Edson Hudson de Souza Costa. 2014(1º semestre): Renato Gonçalves Braga. Diretora: Rosangela Alves Caloiero- Reg: Of.CDIN. nº 307/2011, Secretária Escolar: Joselia Braga Carreira- Reg. Of.CDIN. nº 185/2012. Profª. Inspetora Escolar: Vanilda dos Santos- mat: 0942565-3.\r\n\r\nId: 1737309"
                    ],
                    "1737337": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ICS RIO \r\n\r\nINTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL OF RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 3303.555.214/0001-12\r\n\r\nA Diretora Mara Lene Rangel mantida por ICS RIO - International Christian School of Rio de Janeiro. Situada a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 4351 - Barra da Tijuca - CEP 22793-011, município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2011: Alexia Passos Srch, Bianca Daiane da Silva Brandão, Daniel Aguiar Campos, Juliana Cavalcante de Carvalho, Matheus de Lima Marques, Raphael Arruda Ramos, Vanessa Grace Key, Willa Ann Marie Renard, Wolfgang Werner Waltemath. - Secretária Escolar: Sofia Rodrigues Duarte - Reg. Parecer CEE nº 082/2012. Diretora Mara Lene Rangel - Reg. nº 18405 MEC/Reg. Parecer CEE nº 082/2012 Professora Inspetora Escolar: Cláudia Marchesano Diniz Maia - Mat. 0968232-9.\r\n\r\nId: 1737337"
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                    "1737320": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 69, Maracanã, Município do Rio de Janeiro. Torna pública uma RETIFICAÇÃO - Retificada a publicação do Diário Oficial de 20.08.2014, folha 09 parte V, onde se lê: Curso Técnico em Eletrotécnica - 2008/2º Semestre - Daniel Alberto Gomes da Silva leia-se: Curso Técnico em Eletrotécnica - 2008/2º Semestre- Daniell Alberto Gomes da Silva e Curso Técnico em Eletrotécnica - 2010/2º Semestre - Rafael Edimundo Nunes de Azeredo, leia-se: Curso Técnico em Eletrotécnica - 2010/1º Semestre - Rafael Edimundo Nunes de Azeredo - Diretor: Elso Alves de Castro - Registro 982/2008 - Secretária: Súzan Margareth Veríssimo da Cruz - Registro: 1731/94 DAT - SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar: Zélia Moreira de Moraes - Registro: 0942746-1.\r\n\r\n: \r\n\r\nId: 1737320"
                    ],
                    "1688485": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SEC - Sistema de Ensino Contemporâneo\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 117, Miracema.\r\n\r\nTel: (22) 3852 - 1108\r\n\r\nCNPJ: 09.093.141/0001-70\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4104 de 07 de outubro de 2008\r\n\r\nA Diretora do Colégio SEC Sistema de Ensino Contemporâneo, situado na Praça Getulio Vargas nº 117, Centro - Miracema - RJ - CEP 28460-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de ENSINO de nível MÉDIO 2013: Bethina Alves de Oliveira, Caio Mauro de Freitas Machado, Fernanda Nascimento Chagas, Hyan Garcia Mendonça, Isabel da Silva Carvalho, Júlia Moura Pestana, Larissa Garcia do Carmo Ássimos, Lucas Ferreira de Lima Nacif, Luisa Assis Sentinele, Luisa Braga Lima, Marcela Freitas Moura, Maria Fernanda Freire Machado, Mariana Pereira Berardi, Martha Maria Rocha Vieira, Patrícia Zacharias Moraes, Renan de Almeida Benedito. Ass.: Tânia Maria de Figueiredo Tostes Pereira - Secretária, Reg. Nº 132/88,Leguimar Nunes Rangel - Diretora, Reg. 1475-1.\r\n\r\nId: 1688485"
                    ],
                    "1737575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RUI BARBOSA\r\n\r\nCNPJ 29.724.168/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio - Ano: 2013- Ana Paula Lopes de Sá, Andressa Rodrigues Brazil, Arthur Cruz Fagundes, Beatriz Oliveira Borges, Caio Guerreiro de Oliveira, Clalton Pinheiro de Araujo, Cybelle Bárbara Silva Mota Paço, Débora Costa de Souza Oliveira, Ellen Alvarenga de Oliveira, Guilherme Araujo Pinheiro, Ingrid de Oliveira Bernardino, Jonas dos Santos Quintanilha, Júlia Mendes Cezario, Karolina Jardim Coube Oliveira, Larissa Virginio dos Santos, Leonardo Freitas de Carvalho, Leticia de Lavor Fernandes, Mateus de Souza Macieira, Matheus da Silva Irmão e Silva, Matheus Mendes Vieira, Pablo Perez Queiroz, Paula Vinny Malhão da Silva, Phelippe Cândido da Silveira, Rafael Philipe Figueiredo da Silva, Rayan Gomes Castellar, Rhian Carreiro Moura, Rijkaard Guimarães Jardim, Rodrigo Guimarães Nunes da Rosa. - Ano 1º Semestre/2014 (Progressão Parcial) - Bruno Souza da Silva, Nathália Souza da Fonseca, Pablo de Alcantara Tinoco. Diretor: Jorge Ribeiro -Reg.22670 -MEC, Secr.: Mariza B. G. Amorim -Cert. 454, Insp. Escolar: Francineide C. Ramos -Matr. 0942812-9 e Ginamar Rosa dos Santos -Matr. 0945069-3.\r\n\r\nId: 1737575"
                    ],
                    "1737109": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Américo de Oliveira\r\n\r\nCNPJ: 29.493.855/0001-83\r\n\r\nRelação dos alunos do Ensino Médio - Ano 2013: Akilaris Trindade de Melo, Amanda de Almeida Roque Barboza, Amanda Moreira de Sousa, Ana Beatriz Constancio Cunha de Araujo Vidal, Ana Luíza de Lacerda Caruncho, Andre Luiz de Oliveira, Bárbara Letícia Machado de Lima Luz, Beatriz dos Santos Moura, Caio Mendes Leal, Caio Viccenzo Malheiros Silva, Camilla Cavour de Macedo, Carolina Fernandes de Souza, Felipe de Santa Maria Magalhães, Flávia Victoria Faria, Igor Fernandes Pinheiro, Isabela Lemos Soares, Juliana Confessore Puga, Juliana de Amorim Souza, Karoline da Silva Santos, Larissa Araujo Lima, Laura Peres Cordeiro Paz, Layze Ramalho Macedo, Matheus Barcellos da Rocha, Matheus Gomes dos Santos, Matheus Loureiro dos Santos, Matheus Pereira Pensabem, Michell Ribeiro, Nathalia Ederli Silva, Raquel Melo de Lima, Roberto Marques de Oliveira Neto, Stella Vieira Mainoth, Suellen Gabrielle Langoni Silva, Thaís Costa Machado, Thamires Magna de Jesus Carvalho Thiago Adriel da Cruz Alves Santos, Thiago Alexsander Pedrosa da Conceição, Vinícius da Silva Santos, Yasmin Cristina Brito Tavares. Diretora Geral: Aracy de Oliveira Teixeira Lyra - Reg 192 / 67. Secretário Escolar: Ubiratan de Oliveira Teixeira Lyra - E-03/007/2620/2013. Inspetora Escolar: Vanilda dos Santos - Matr. 0942565-3.\r\n\r\nId: 1737109"
                    ],
                    "1735866": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO \r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO, situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Mecânica: 2º Semestre/2011: Alberto Luis da Silva Mattos, Paulo Afonso Carneiro Coimbra Junior 1º Semestre/2012: Gabriel Araujo Alves, Rogerio Brito de Oliveira 2º Semestre/2012: Alan da Silva Castro, José Augusto Gonçalves de Lima, Silvio Alves da Silva 1º Semestre/2013: Angelica Coutinho Novaes, Carlos Henrique Rodrigues, Danielle Jackeline Gomes de Almeida, Diogo Silva de Almeida de Abrantes, Filipe Conrado Santos, Jorge Alexandre Nascimento, Jorge Monteiro de Sousa Junior, Marcelo Nunes Teixeira, Vitor Jorge Muniz de Souza 2º Semestre/2013: Alan da Silva de Assis, Alessandro Santos de Mendonça, Alex Sobrinho da Silva, André Fernandes Damasceno, Ariel Barbosa Luiz Gonçalves, Bruno de Pina Ferreira, Bruno Santos Lobo, Charles Farias Policarpo, Claudinei Dias da Silva, Claudio Luiz Lima Araujo, Cleomar de Jesus Costa, Daniel Perpetuo Silva dos Santos, Danilo de Macedo Neves Santos, Davidson Valdes Danola, Denilson Lopes Lima, Diego Teodosio da Silva, Edivan de Paula Silva, Elder William Clarimundo da Silva, Endrigo Trigo Dantas de Jesus, Éric Arraes Tavares Fulganio, Felipe de Jesus Silva, Flávia da Silva Francisco Fontoura, Helton Cabral de Vasconcelos, Igor Henrique Meira Machado, Igor Raphael do Nascimento Côrtes, Izaias Pereira de Sousa, Jadiel Francisco da Silva, Janaina Francisca de Almeida, Jeferson Abreu da Silva, Jefferson de Jesus Silva, Jefferson Douglas Luz de Aquino, Jefferson Martins, John Carvalho Vale, Jorge Luiz Fortes de Oliveira, José Carlos dos Santos de Oliveira, Josué de Jesus Souza, Juliana da Silva Cordeiro, Kelvyn de Oliveira Antonio, Leandro Troufa Silva, Leonardo da Luz, Marcio Viana, Marcelo Martins da Silva, Marcos Antonio Trindade de Paula Junior, Mariane da Cunha de Lima, Paulo Henrique Teixeira da Silva, Philipe Antonio Sales Nery, Philippe Friques Silveira de Araujo, Raphael Régio Marques de Macêdo, Renan Bastos Moreira, Renan Nunes de Castro, Renan Ribeiro Calderaro Vieira, Rodrigo Câmara Souza, Rodrigo Lessa Andrade, Rômulo do Prado Fagundes, Rone Sandro do Nascimento, Tadeu Mizael, Thalita de Almeida Dolavale, Thiago dos Santos Cardoso, Thiago Luciano de Souza, Thiago Reis de Oliveira, Tiago da Silva Jacobina, Walney Elton de Oliveira, Washington Pereira de Souza 1º Semestre/2014: Carlos José Monaco Junior, Diego Luiz Ferreira de Sant'Anna Faria, Nicholas Zelkcovicz Carvalho da Silva, Thiago Guimarães Gomes, William Silva e Oliveira Certificação por Competências Técnico em Mecânica: Dez/2011: Michael da Cruz Ferreira Dez/2012: Patrick Lopes Fernandes Volpato Mai/2014: Gonzalo Hernán Castillo Velásquez, Robson Valerio Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 1º Semestre/2013: Jéssica Ferreira Moraes da Silva 2º Semestre/2013: Dilson de Fonte Silva, Elaine Oliveira de Souza, Leandro Silva Vinteira, Thamaraiza de Jesus Dias Curso Técnico em Eletrotécnica: 1º Semestre/2013: Diogo Teixeira de Souza, Luiz Philipi Sant'Anna Cardoso, Moreno Marinho dos Santos Nunes, Thayná Souza Borges Gonçalves 2º Semestre/2013: Alexandre Magalhães Valeri de Kibaltchich Júnior, Allan Marcelo de Sousa Santos, Belmiro Novaes Vilas Junior, Bettina da Silva Vieira, Carlos Leonardo de Andrade Silva, Fagner Venancio Cassimira 1º Semestre/2014: Fanuty Ribeiro Silva Santos Curso Técnico em Administração: 2º Semestre/2013: Daniel Perpetuo Silva dos Santos Curso Técnico em Eletrotécnica: 2º Semestre/2013: Carlos Leonardo de Andrade Silva Certificação por Competências Curso Técnico em Eletrotécnica: Dez/2012: Washington Luis dos Reis Carvalho Out/2013: Luciano Affonso de Oliveira Jan/2014: José Augusto Correa dos Santos Curso Técnico em Enfermagem: 1º Semestre/2012: Bruna de Azevedo 2013: Jéssica Alves Guimarães 2º Semestre/2013: Laisla de Jesus Ribeiro, Marcela da Costa Trigo, Michelli do Couto Dias Certificação por Competências: Curso Técnico em Enfermagem: Jan/2012: Isabella Sanchez Soares Dez/2012: Carla Luiza Moncorvo Francisco, Delayla Francisca Alexandre da Silva, Fernanda Menezes Fernandes, Ludmila Gomes Afrizio Jul/2014: Luis Fernando Barbosa Ferreira Curso Técnico em Informática: 2013: Gabriel Rodrigues Garcia dos Santos Certificação por Competências Curso Técnico em Informática: Dez/2012: Bruno Almeida de Oliveira, Wendell Santos Camelo Set/2013: Pâmela Andressa dos Santos Veloso Dez/2013: Thalita Ferreira Alvarenga Retificação: No D.O. de 06/06/2014, onde se lê Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 2º Semestre/2013: Adriana Maria de Sá Barreto, leia-se: Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 2º Semestre/2013: Adriana Maria de Sá Barreto Asevedo, no D.O. de 15/04/2014, onde se lê Curso Técnico em Mecânica: 2º Semestre/2012: William Alves Felipe, leia-se Curso Técnico em Eletrotécnica: 2º Semestre/2012: William Alves Felipe, no D.O. de 15/04/2014 onde se lê Certificação por Competências técnico em Eletrônica: Out/2012: Ranilson dos Santos Silva, leia-se Certificação por Competências Curso Técnico em Eletrônica: Out/2012: Ranilson dos Santos Silva Junior Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Joyce de Mello e Silva Proc. E-03/0074024/13 Professora Inspetora Escolar: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo.\r\n\r\nId: 1735866"
                    ],
                    "1737700": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Adriana Oliveira da Costa, Adriana Rodrigues de Lima, Alice de Fátima Nascimento, Beatriz Cristina Pereira da Silva, Bianca Cristina Leonel da Silva, Bruna Figueirêdo de Oliveira, Bruno de Paula Souza, Camilla Dias Cavalcante, Cláudia Maria Dutra, Claudia Nunes dos Santos Soares, Cristiane Araujo Batista, Cristiane da Silva Santana, Cristina da Silva Moreira, Danielle Cristina Gomes Aquino, Deneli Mansur Ramos de Souza, Edjane Francisco de Fonte, Eliane Raulino de Oliveira Candido, Ilca Felix da Silva Costa, Joyce Iara Monte Floriano, Karen Roberta Marques Simões, Lorrane Roberta Araújo Pereira, Luciene Rodrigues da Silva Fernandes, Marja Dias Timoteo da Silva, Monique da Silva Alcantara Ferreira, Orminda Alice da Silva Soares, Rita de Cássia Braga da Cunha, Roberta Souza de Oliveira da Silva, Rosana Figueirêdo de Oliveira Ribeiro Moreira, Simone Barbosa de Paula Andrade, Suelen Cecilio Lemos de Andrade, Tamires Pereira Chaves, Terry Cristina de Oliveira Marinho, Thanury Gonzaga de Alencar, Valesca Furtado Moura, Vanderlucia Barreiro Lemos da Silva, Vanessa Melo Freitas de Souza, Técnico em Saúde Bucal: Andressa Ferreira da Costa, Andressa Vauna da Silva, Eloá Oliveira Figueiredo, Karen Souto dos Santos, Kezia Regina da Silva Flores, Leiliane Caroline Evers Rangel, Marta Belmino da Silva, Monique Ribeiro Hygidio,Roberta Eugênia da Silva Barbosa, Rosane Oliveira da Costa, Sandra Alves Silva Grem, Tayná Martins da Silva, Teresa Cristina Cardoso Amaral Bastos, Vânia Rosa Alves de Assis, Viviane Firmino da Silva. Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: (2ºSemestre/12) Taiana de Sá Silva. Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Elisabete Corrêa Machado, Fabiana da Silva Furtado, Geni Hinz Mendes Figueiredo, Jéssica Gomes da Silva, Liliane de Souza Ferreira Pereira. Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Carla da Silva de Moura, Maria Cecília Soares Lopes.Auxiliar de Enfermagem: Andréa Cristina Barbosa Cruz.\r\n\r\nId: 1737700"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738647": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014\r\n\r\n1- OBJETO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE PORTAL NA INTERNET E REDES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\n2- O Pregoeiro do Município de Barra Mansa-RJ, comunica aos interessados no Pregão Presencial supracitado, que EM RAZÃO DA ERRATA PUBLICADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014, fica adiada para o dia 13 de outubro de 2014 às 14:30 horas a data de abertura das propostas.\r\n\r\nAs demais cláusulas permanecem inalteradas. \r\n\r\n3- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 1 Resma e 10 Envelopes Pardo A4. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 2106-3456.\r\n\r\nHEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.085/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO E TURISMO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS DE BARRA MANSA \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 10 de outubro de 2014, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.086/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE TURÍSTICA, CULTURAL E DE LAZER, COMPREENDENDO: TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E BAILE, PARA POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO - NO MÊS DE OUTUBRO COM DUAS SAÍDAS, SENDO A 1ª SAÍDA (DIAS 27 E 28) E A 2ª SAÍDA (DIAS 29 E 30) \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 13 de outubro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1738647"
                        ],
                        "1738648": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX E SELF-SERVICE.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura de Barra Mansa comunica aos interessados na licitação supracitada que face ao erro de digitação no campo Observação (1) do item 5.1.3 “i”do referido edital, foi realizada a seguinte correção:\r\n\r\nOnde lia-se: OBS(1): A Visita Técnica, acompanhada pelos técnicos da Prefeitura Municipal de Barra Mansa aos locais de instalações de todos os equipamentos necessários, poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público, pelo telefone (24) 2106-3413 no horário de 09:00 às 17:00 h. A visita técnica deverá ser realizada por responsável técnico da licitante, que deverá ser realizada até o dia _____________________.\r\n\r\nLeia-se: OBS(1): A Visita Técnica, acompanhada pelos técnicos da Prefeitura Municipal de Barra Mansa aos locais de instalações de todos os equipamentos necessários, poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público, pelo telefone (24) 2106-3413 no horário de 09:00 às 17:00 h. A visita téc nica deverá ser realizada por responsável técnico da licitante, que deverá ser realizada até o dia anterior a data marcada para a abertura das propostas.\r\n\r\nOs demais termos do edital não sofreram alteração.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1738648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738328": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA NO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7264/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nLEIA-SE: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1738328"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738541": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Decreto nº 1.386, de 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n“Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaocara e dá outras providências.”\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 80, inciso IV da Lei Orgânica e, CONSIDERANDO as disposições legais da Lei Municipal nº 259, de 25 de novembro de 1991.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica nomeada como Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Itaocara- FMS a Secretária Municipal de Saúde, WANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula n° 9032/8, portadora do RG n° 133601450 - IFP/RJ e inscrita no CPF sob o n° 092.439.677-62.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior, retroagindo seus efeitos jurídicos, a 16 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itaocara, 22 de Setembro de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal de Itaocara.\r\n\r\nId: 1738541"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738353": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014\r\n\r\nA EMUSA torna público o AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014 que tem por objeto a” Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental, Plano Básico Ambiental e Assessoria Técnica para o Licenciamento Ambiental das Obras necessárias à execução da Operação Urbana Consorciada da Região Central de Niterói/RJ, convocamos os interessados para a abertura das propostas de preços que se dará no dia 29/09/2014 às 11:00 (onze) horas na sede da EMUSA. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 1738353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738133": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO MEI/ME/EPP Nº 01/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓLEO, FLUÍDO PARA FREIO, SILICONE, QUEROZENE, LIMPA VIDROS E AFINS). DATA/HORA/LOCAL: 14/10/14 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 12.372,42. Edital completo e maiores informações a partir de 01/10/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 25 de setembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1738133"
                        ],
                        "1738134": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO COTA 25% MEI/ME/EPP Nº 01/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA IMPRESSÃO (TONER/ CARTUCHO/ FITA/ TINTA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 15/10/14 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 19.476,33. Edital completo e maiores informações a partir de 01/10/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 25 de setembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1738134"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738613": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº080/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Urnas Mortuárias; Data/Hora: 10/10/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1738613"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738534": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nERRATA DE AVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PARA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Concessão de Uso Remunerado de Bem Público que consiste no Restaurante Casa de Artes de Machadinha, localizado no Complexo Cultural Fazenda Machadinha.\r\n\r\nOnde se lê: \"SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2014\"\r\n\r\nLeia-se: \"CONCORRÊNCIA PARA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2014\".\r\n\r\nQuissamã (RJ), 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1738534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738587": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Concorrência Publica nº 20/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Resende por um período de 12 (doze) meses através do Proc. Adm. nº 22.693/2014 - Data/Hora: 30/10/2014 às 10:30 horas.O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1738587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738637": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.168/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.109/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Permanente para Saúde.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.150/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 09/10/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.169/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.110/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Ferramentas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 10.002/14; 13.744/14 e 16.968/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 09/10/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1738637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738629": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 096/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 09 de outubro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de Empresa especializada na publicação e veiculação de Revista, de caráter informativo e educativo, com distribuição no Município de Três Rios e demais cidades da Região Centro-Sul, para veiculação de publicidade institucional da Prefeitura de Três Rios e cobertura das ações e eventos da Prefeitura Municipal de Três Rios. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 095/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 095/2014, que tem como objeto: Locação de 2 (duas) Mini Carregadeiras, fica ADIADA para o dia 09 de outubro de 2014 às 15h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nDouglas Pereira Pires\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1738629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738621": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTorno público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2014, que tem como objeto a aquisição de 02 (duas) Pickups. Edital disponível em www.caixa.gov.br. Credenciamento até 10:00h do dia 09/10/2014. Entrega das propostas até 10:30h do dia 09/10/2014. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br .\r\n\r\nVassouras, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nGilder Pereira Arantes\r\n\r\nPregoeiro - matr. 100847-1\r\n\r\nId: 1738621"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1738630": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2014\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação torna público que realizará licitação to tipo menor preço sob o regime de empreitada por preço unitário, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de coleta de lixo e limpeza pública da cidade de Volta Redonda.\r\n\r\nDIA/HORA 30/10/2014 às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1738630"
                        ],
                        "1738659": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº 111/2014 Halter Sextavado\r\n\r\nAbertura: 09/10/2014 - 08h30min - Estimativa: R$ 11.099,00\r\n\r\nPP.nº 117/2014 Cabo Condutor Elétrico Bitola 185mm²\r\n\r\nAbertura: 13/10/2014 - 08h30min - Estimativa: R$ 47.272,36\r\n\r\nPP.nº 106/2014 Equipamentos para Academia\r\n\r\nAbertura: 14/10/2014 - 08h30min - Estimativa: R$ 110.224,00\r\n\r\nPP.nº 104/2014 Veículos\r\n\r\nAbertura: 15/10/2014 - 08h30min - Estimativa: R$ 259.500,32\r\n\r\nPP.nº 062/2014 Sistema Automatização Filtros Eta Belmonte\r\n\r\nAbertura: 16/10/2014 - 08h30min - Estimativa: R$ 467.625,60\r\n\r\nPP.nº 112/2014 Manut. Preventiva e Corretiva - Relógio de Ponto Marca Henry\r\n\r\nAbertura: 22/10/2014 - 08h30min - Estimativa: R$ 11.520,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1738659"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1737997": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 179/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.662/2009-SGP, de 14/10/2009, publicada no D.O.E.R.J. em 20/10/2009 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/10/2009\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2009\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.537/2010-SGP, de 26/10/2010, publicada no D.O.E.R.J. em 03/11/2010 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 19/10/2010\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2010\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nIII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.356/2011-SGP, de 25/10/2011, publicada no D.O.E.R.J. em 31/10/2011 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 19/10/2011\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2011\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nIV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.065/2012-SGP, de 09/10/2012, publicada no D.O.E.R.J. em 16/10/2012 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/10/2012\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2012\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.256/2013-SGP, de 04/10/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 09/10/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 19/10/2013\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2013\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1737997"
                        ],
                        "1731839": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1463/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor CAMILA MEIRA VIEIRA DE SOUZA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo na Secretaria da Décima Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Décima Turma, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1464/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARILIA HAAG E SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Décima Turma;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Décima Turma para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731839"
                        ],
                        "1738469": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.544/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 361/91, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 - Plenário - TCU, a contar de 10/6/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1738469"
                        ],
                        "1738501": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1562/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MURIELLE MORAIS RODRIGUES, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1563/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAROLINA VIEIRA ANDRADE DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges, cuja vacância ocorreu em 2 de setembro de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1738501"
                        ],
                        "1738470": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n24.9.2014:\r\n\r\nTRT-PA 2748-2006-000-01-00-5, de MARIA JACOB IGNACIO. Assunto: Revisão de Pensão post mortem: “Acolho as informações da Secretaria de Administração de Pessoal à fls. 208, reconhecendo a perda do objeto da revisão de que trata a informação de fls. 52/54 do processo administrativo TRT PA 14859-2011-000-01-00-1. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação. Após, arquivem-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-4191-2004-000-01-00-5, de NEUSA DA COSTA ROCHA (Instituidor: WILSON FERREIRA DA ROCHA). Assunto: Revisão de Pensão post mortem:“Acolho as informações da Secretaria de Administração de Pessoal e da Secretaria de Controle Interno, às fls. 114/117, reconhecendo a impossibilidade de efetivar a revisão proposta às fls. 95/96, referente ao benefício pensional auferido pela beneficiária NEUSA DA COSTA ROCHA tendo em vista a ocorrência da decadência administrativa, prevista no art. 54 da Lei nº 9.784/99, nos termos do Parecer nº64/2014-ALBSCM-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência, exarado no processo TRT-PA 6470-2012-000-01-00-3. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência, com posterior encaminhamento dos autos à Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas, para arquivamento.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1738470"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1738209": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 780-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria da juíza Lúcia Maria Motta de Oliveira Barros, por meio da Portaria nº 194/2014 da SEP;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 726-SCR/2014 e que a juíza do trabalho substituta Roberta Torres da Rocha Guimarães recebeu, até o momento, a redistribuição de 6 (seis) processos desvinculados de outro(s) magistrado(s) e os demais juízes substitutos receberam 5 (cinco) ou 6 (seis) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos seguintes processos físicos:\r\n\r\na) 0001395-33.2010.5.01.0031 (31ª VT/RJ) - juíza Maria Gabriela Nuti;\r\n\r\nb) 0000079-14.2012.5.01.0031 (31ª VT/RJ) - juíza Rossana Tinoco Noaves;\r\n\r\nc) 0001205-36.2011.5.01.0031 (31ª VT/RJ) - juíza Helen Marques Peixoto;\r\n\r\nd) 0001173-31.2011.5.01.0031 (31ª VT/RJ) - juíza Glaucia Alves Gomes;\r\n\r\ne) 0000500-04.2012.5.01.0031 (31ª VT/RJ) - juiz Leandro Nascimento Soares; \r\n\r\nf) 0122900-06.2001.5.01.0031 (31ª VT/RJ) - juiz Leonardo Saggese Fonseca;\r\n\r\ng) 0001624-22.2012.5.01.0031 (31ª VT/RJ) - juíza Roberta Lima Carvalho;\r\n\r\nh) 0001686-62.2012.5.01.0031 (31ª VT/RJ) - juíza Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama.\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar, a partir de 1º de outubro do corrente ano, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica dos juízes designados, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nno exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nId: 1738209"
                    ],
                    "1738147": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0010260-02.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Américo Figueiredo de Souza [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Américo Figueiredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111792-19.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Paulo Newton dos Santos \r\n\r\nRqdo: juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Caixa de Assistência aos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Newton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009308-23.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eduardo Bernardo Nascimento [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Bernardo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007366-53.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Pires do Carmo [Adv. Maria Celia Junqueira de Castro (OAB: MG 57246 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Pires do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010164-84.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wanderley da Silva Costa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderley da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738147"
                    ],
                    "1738495": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0010182-08.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Plugger Instalações Eireli [Adv. Veronice Domingues Lisboa de Souza (OAB: RJ 181291 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Plugger Instalações Eireli\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou parcialmente procedente o Pedido de Providências. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L. e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1738495"
                    ],
                    "1738072": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0011157-30.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Manfredo Ramos Mendes\r\n\r\nRqdo: juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Manfredo Ramos Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738072"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1738205": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 98/10-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa THYSSENKRUP ELEVADORES S.A - CNPJ: 90.347.840/0014-32, no valor de R$ 1.254,71 (hum mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente ao pagamento de parte da nota fiscal 5081 - diferença de reajuste no período de 01/10 a 31/12/2013, conforme discriminado no processo TRT SOF 98/10-13. Publique-se. Em 25 de setembro de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1738205"
                        ],
                        "1738540": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2014 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 29 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor LEONARDO FONTES BOLLENTINI, código funcional nº 204366, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ-3 - Diretor de Secretaria, Nível C-13, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0004306-79.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 14.121.957/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços/fornecimento de serviço de emissão on-site de certificados de assinatura digital e visitas on-site para emissão de certificado digital.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor JALISSON BARROS DA SILVA, código funcional nº 78301, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-04 - Assistente Especializado, Nível B-6, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor RICARDO ANTÔNIO DE ARAÚJO BELTRÃO, código funcional nº 80152, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-05 - Analista Especializado, Nível B-10, lotado no Gabinete da Secretaria da Tecnologia da Informação, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora ROSANA FERREIRA DE MATTOS RIBEIRO BAPTISTA, código funcional nº 42935, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ-01 - Supervisor, Nível C-13, lotado no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Designar o servidor LEONARDO FONTES BOLLENTINI, código funcional nº 204366, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ-03 - Diretor de Secretaria, Nível C-15, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para atuar como Fiscal Requisitante do Contrato. \r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora ROSANA FERREIRA DE MATTOS RIBEIRO BAPTISTA, código funcional nº 42935, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ-01 - Supervisor, Nível C-13, lotado no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, para fiscalizar, como suplente de Fiscal Requisitante do Contrato, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. (se aplicável)\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1738540"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1738153": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Regina V. M. Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/08/14\r\n\r\n06/08/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudia Regina V. M. Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n14/08/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Regina V. M. Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/08/14\r\n\r\n20/08/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudia Regina V. M. Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738153"
                        ],
                        "1738151": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/out/14\r\n\r\n09/out/14\r\n\r\nSeminário de Trabalho Infantil - Realidades e Perspectivas\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAndre Gustavo Bittencourt Villela\r\n\r\nJuiz Auxiliar da Corregedoria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/out/14\r\n\r\n09/out/14\r\n\r\nSeminário de Trabalho Infantil - Realidades e Perspectivas\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFernanda Stipp\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/out/14\r\n\r\n09/out/14\r\n\r\nSeminário de Trabalho Infantil - Realidades e Perspectivas\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/out/14\r\n\r\n09/out/14\r\n\r\nSeminário de Trabalho Infantil - Realidades e Perspectivas\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAurea Regina de Souza Sampaio\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/out/14\r\n\r\n09/out/14\r\n\r\nSeminário de Trabalho Infantil - Realidades e Perspectivas\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738151"
                        ],
                        "1738152": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCesar Marques de Carvalho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14/out/14\r\n\r\n15/out/14\r\n\r\nReunião técnica do Pje\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14/out/14\r\n\r\n15/out/14\r\n\r\nReunião técnica do Pje\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJoão Bosco de Freitas\r\n\r\nDiretor da SST - CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14/out/14\r\n\r\n15/out/14\r\n\r\nReunião técnica do Pje\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738152"
                        ],
                        "1738173": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nJoão Pessoa/PB\r\n\r\n30/set/14\r\n\r\n03/out/14\r\n\r\nI Encontro nacional de conciliação da JT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFrancisco Luiz Cardoso Pinheiro\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nJoão Pessoa/PB\r\n\r\n30/set/14\r\n\r\n03/out/14\r\n\r\nI Encontro nacional de conciliação da JT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738173"
                        ],
                        "1738174": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEdimar MendesPegoraro\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\n10/10/14\r\n\r\nPrograma de reciclagem Anual - Turma 6\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLuiz Carlos Vasconcelos\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\n10/10/14\r\n\r\nPrograma de reciclagem Anual - Turma 6\r\n\r\n5,5\r\n\r\nManoel Medeiros Coelho\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\n10/10/14\r\n\r\nPrograma de reciclagem Anual - Turma 6\r\n\r\n5,5\r\n\r\nPaulo RobertoPereira dos Santos\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\n10/10/14\r\n\r\nPrograma de reciclagem Anual - Turma 6\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRobson Teixeira da Silva\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\n10/10/14\r\n\r\nPrograma de reciclagem Anual - Turma 6\r\n\r\n5,5\r\n\r\nValdir Romão de Brito\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\n10/10/14\r\n\r\nPrograma de reciclagem Anual - Turma 6\r\n\r\n5,5\r\n\r\nWaldecir Tavares Rodrigues\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\n10/10/14\r\n\r\nPrograma de reciclagem Anual - Turma 6\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1738174"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1731840": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 565/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO DE CASTRO E SOUZA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Décima Turma;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Décima Turma, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 566/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1731840"
                        ],
                        "1734288": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 587/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANA GAMA RODRIGUES MONTEIRO GUEDES para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1734288"
                        ],
                        "1738502": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 606/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor ALICE DE SOUSA RIBEIRO ALVARES para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ, cuja vacância ocorreu em 25 de agosto de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1738502"
                        ],
                        "1738471": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n8.9.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0004625-47.2014.5.01.1000 (SGP), de FERNANDA MAGALHAES MONTRESOR VEIGA. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa FERNANDA MAGALHAES MONTRESOR VEIGA, a contar de 28 de abril de 2014, data do diagnóstico histopatológico, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90, art.6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Cumpre mencionar que a servidora deverá ser reavaliada em cinco anos por se tratar de doença passível de controle clínico. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Após, retornem os autos à CSAD para publicação e demais providências. Publique-se.”; \r\n\r\ndo cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 28/4/2014, data do diagnóstico, ressaltando-se que a servidora deverá ser reavaliada em 5 (cinco) anos, a contar da referida data. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\n25.9.2014:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0004625-47.2014.5.01.1000 (SGP), de FERNANDA MAGALHAES MONTRESOR VEIGA. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria da servidora inativa FERNANDA MAGALHAES MONTRESOR VEIGA, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 28/4/2014, data do diagnóstico, ressaltando-se que a servidora deverá ser reavaliada em 5 (cinco) anos, a contar da referida data. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0005263-80.2014.5.01.1000 - (SEP), de FLAVIA BELINGER BITTENCOURT. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 45 (quarenta e cinco) dias correspondentes ao período 15/7/2014 a 28/8/2014 para integrarem o período aquisitivo da servidora neste Tribunal e 20 (vinte) dias de férias para fruição referentes ao exercício 2014, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o art. 7º caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº 0005289-78.2014.5.01.1000 - (SEP), de ROXANA DE SOUZA CARNEIRO CONSTANTINO. Assunto: Abono de Permanência: ““Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 23/7/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”(a) Ricardo Sydnei Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1738471"
                        ],
                        "1738503": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 25.09.2014, no Processo nº TRT-PA-03334-2011-000-01-00-0, de LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão do tempo de serviço/contribuição prestado junto ao BANERJ S/A, para que seja alterado o tempo anteriormente averbado de 4.900 dias de tempo de serviço/contribuição privado para 4.818 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, bem como nos acórdãos oriundos do C. Órgão Especial deste TRT, proferidos nos autos dos Processos nº RecAdm-10131-65.2012.5.01.0000, RecAdm-4906-30.2013.5.01.0000, RecAdm-5211-14.2013.5.01.0000 e RecAdm-18752.51.2012.5.01.0000, mantendo-se 82 dias como tempo de serviço privado, nos termos do Art. 103, inciso V da Lei 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1738503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1738007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 07 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001714-68.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lucas Santos Martins [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construções e Comércio Camargo Correa SA, Agdo Lucas Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07/10/14, às 09:50, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001502-35.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Gonçalves Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Gonçalves Ribeiro, Agte Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 07/10/14, às 09:55, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1738007"
                            ],
                            "1738455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2011.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Pereira Brunett [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Agdo: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Pereira Brunett\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré, no prazo de 10 dias, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nId: 1738455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1737118": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001928-95.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Clarisse Motta de Macedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clarisse Motta de Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano de Moraes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiano de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Augusta de Carvalho Saraiva Lopes [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Flavia Gabriella Dyckerhoff [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nAgdo: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flavia Gabriella Dyckerhoff\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Teixeira de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luzia Teixeira de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliza Siqueira de Souza [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliza Siqueira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-51.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arnaldo Urbano Costa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Rcdo: ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001198-65.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Maria Giordano de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Pereira Rosa [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-82.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Cesar Araujo Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcte: Amanda Motta Gago [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Motta Gago [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)], Rcdo: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-70.2013.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Fernandes Mendes de Faria [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Fernandes Mendes de Faria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson da Silva Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-81.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Mauro da Conceição Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001396-60.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1063200-76.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Rildo Santos do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rildo Santos do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Tec Auto LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alinne Jansen Costa Martins [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tec Auto LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Bastos Tostes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-54.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Herminio José Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Herminio José Baptista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001719-06.2012.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Franco [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-43.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinícius Trigueiros Sergio [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Ebgdo: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Naum Caetano Bastos [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GR S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-52.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Euclides Francisco Madeira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Luiz Moura Barbosa [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Moura Barbosa [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001631-23.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo: Valdinei de Souza Lima [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Moises Elias Miguel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Moises Elias Miguel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Moises Elias Miguel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Ebgdo: Locadora de Maquinas Tinco Ltda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000463-63.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Luiz Carlos Tertuliano de Barros [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Luiz Carlos Tertuliano de Barros [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-52.1994.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Mori Sampaio [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Mori Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-03.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo da Silva Macario [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1737118"
                        ],
                        "1737119": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2002.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: AIRTON CARLOS DE LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-48.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Claudinea Mattos de Jesus [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-CEASA/RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudinea Mattos de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-03.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leudimar Dino Ferreira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Rcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Intersul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Antônio Lopes de Farias [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto de Souza Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRcdo: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto de Souza Ataide \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2009.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubens Assumpção [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rubens Assumpção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2003.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Ebgdo: ROBERTO CARLOS DE FREITAS [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052700-48.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcdo: Marcos Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Silvio Gonçalves do Sul [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Silvio Gonçalves do Sul [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvio Gonçalves do Sul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2008.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Luiz Cézar de Abreu da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1994.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-84.2013.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Pereira de Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro Pereira de Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edvaldo de Souza Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Ebgdo: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001218-40.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kalier Soares dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)], Rcdo: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000548-30.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Henrique Silva [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Ebgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-82.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Marcos Ferreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confiança Mundanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confiança Mundanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Suelen Cristina Neto da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002269-10.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda Massa Falida [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda Massa Falida [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Luiz Henrique Reis de Paula [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Luiz Henrique Reis de Paula [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-41.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia da Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-91.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovane de Souza Fragoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000460-73.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Pereira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NET RIO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Rcte: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-41.2007.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Pereira do Nascimento [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-36.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Heleno Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002468-32.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2013.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Lucimar Pereira Costa [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1737119"
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                        "1737120": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Souza do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Souza do Nascimento, Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TMKT Serviços de Marketing Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000380-41.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Pcs S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Ebgdo: Marcio dos Santos Nazareth [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio dos Santos Nazareth\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tnl Pcs S. A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000304-95.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Katia Argina Fernandes Vaz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Francisco Feijó [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Francisco Feijó [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Francisco Feijó \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Melo de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Melo de Souza, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Santana Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Rodrigo de Santana Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodrigo de Santana Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000294-66.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula de Barros dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Paula de Barros dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Andréia Pereira de Andrade Ramos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andréia Pereira de Andrade Ramos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000492-03.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Leonardo Xavier Filgueiras [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Serviços de Comunicação S.A.. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Leonardo Xavier Filgueiras\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Serviços de Comunicação S.A... Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000392-90.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Stock Comércio e Representações Limitada [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgte: Rodrigo Ribeiro Martins Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Ribeiro Martins Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Ebgdo: Stock Comércio e Representações Limitada [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Rodrigo Ribeiro Martins Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Stock Comércio e Representações Limitada. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001382-52.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sara Sinay Melo Marques de Araujo [Adv. Douglas Rudy Silveira Rezende (OAB: RJ 154120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sara Sinay Melo Marques de Araujo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S. A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001738-22.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan de Souza Pereira Guimarães [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan de Souza Pereira Guimarães \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Raia Drogasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Marilayne Silva Bragança [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sodexo do Brasil Comercial LTDA, [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camil Alimentos S.A. , Rcdo Sodexo do Brasil Comercial LTDA,\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marilayne Silva Bragança . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luis do Carmo Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo José Luis do Carmo Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001827-19.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adriana da Conceição Peciole [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda ( MASSA FALIDA DE ) - N/P ADAMINISTRADOR Dr CLORIVAL FLORINDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana da Conceição Peciole\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo Miranda Lacerda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Ebgdo: Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diogo Miranda Lacerda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de INB - Indústria Nuclear do Brasil. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Custodio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Antonio Custodio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Custodio da Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Thaís Burity Leitão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thaís Burity Leitão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001479-55.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Sandra Sales [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Sandra Sales\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Soraya Bertanha Figueira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Soraya Bertanha Figueira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Empresa de Serviços Dinâmica \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Soraya Bertanha Figueira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001372-13.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Ebgdo: Vera Lúcia de Araújo Gondim Cunha [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Força Soluções Integradas Ltda., Ebgdo Vera Lúcia de Araújo Gondim Cunha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Rildo Eduardo Moraes dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Rildo Eduardo Moraes dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rildo Eduardo Moraes dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: Carlos Eduardo Dantas Rodrigues [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo Dantas Rodrigues [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Eduardo Dantas Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082500-57.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MMR Montagens do Brasil Ltda., Ebgdo: Alcleir de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alcleir de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasfels S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001834-84.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eber Freitas de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eber Freitas de Moraes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001462-74.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Rezende Soler [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Rcte: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Cristina Rezende Soler [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Servinet Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristina Rezende Soler . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcte: Adilson Domiciano de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Domiciano de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adilson Domiciano de Matos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1737120"
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                        "1737121": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Figueira Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willian Figueira Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Adriani Azevedo Orlandini [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Adriani Azevedo Orlandini, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-28.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paloma Serra Suzano [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Agdo: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel s Serviços Técnicos Ltda., Agdo Paloma Serra Suzano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259500-37.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CRISTIANO MAURICIO DE CASTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Agdo: CRISTIANO MAURICIO DE CASTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSM ENGENHARIA LTDA, Agdo Agte CRISTIANO MAURICIO DE CASTRO, Agdo Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cirlene Ribeiro Neves [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-91.1994.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001170-50.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Agte: Katia Motta de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Katia Motta de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agte Agdo Katia Motta de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2013.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Priscilla de Araújo Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscilla de Araújo Nascimento, Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Adalberto da Silva Malheiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto da Silva Malheiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Adalberto da Silva Malheiros, Agdo Itauna Servicos Ltda. ME, Agdo Agte Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205200-49.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALBERTO SEIXAS TEIXEIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nAgdo: IATE CLUBE DE MURIQUI [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IATE CLUBE DE MURIQUI \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000340-65.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirização S/c Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria da Conceição [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirização S/c Ltda., Agdo Maria da Conceição\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Correa Moreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Correa Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Soares Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Soares Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-37.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Agdo: Wagner Gonçalves [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Q & B Serviços Ltda, Agdo Wagner Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre de Almeida Ramos, Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001397-91.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação Santa Catarina Casa Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Dantas de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Maria Dantas de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Rafael de Oliveira Ribas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Rafael de Oliveira Ribas , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001187-82.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hélio Corrêa de Castro [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001789-95.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Lenildo dos Santos Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lenildo dos Santos Silva, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza Neuma Patrício [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tereza Neuma Patrício \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-51.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Simoes Vilas Boas Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Simoes Vilas Boas Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000910-82.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Agdo: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Agdo: Fabio Batista Ludovino Teixeira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama, Agdo Fabio Batista Ludovino Teixeira, Agdo Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Xerem [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Xerem\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001647-87.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eulina Margarida Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Paula Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-24.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cláudia Antônia Ramos de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Antônia Ramos de Lima, Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1737121"
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Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Tereza Cristina Supriano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ribamar Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Agdo Ribamar Neto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085100-65.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Jorge Texieira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Texieira da Silva, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-65.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria Leda Teixeira da Silva [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Leda Teixeira da Silva , Agdo VMS Serviços Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karen da Silva de Sousa [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-48.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Sonata da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: André Luiz da Graça [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz da Graça , Agdo Condomínio do Edifício Sonata da Lagoa , Agdo Globo Comunicação e Participações SA, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136600-62.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Soares de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Soares de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilsen Inez Pereira Soares [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilsen Inez Pereira Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-04.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Silva Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-17.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Gil Rubens Muller [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. , Agdo Gil Rubens Muller \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-70.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-59.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Leandro Pereira dos Reis [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Pereira dos Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-59.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ziva Tecnologia e Soluções Ltda. [Adv. Alessandra Azevedo (OAB: SP 167393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Cássio Francisco dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cássio Francisco dos Santos, Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001371-46.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivania Aluizio de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nivania Aluizio de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-68.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Oliveira Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001599-40.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emerson Carlos de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Carlos de Souza , Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-86.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz dos Santos Corrêa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz dos Santos Corrêa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001203-06.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Rosinete de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Agdo Rosinete de Oliveira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-25.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Danielle Silva dos Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002028-16.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Soares Rodrigues [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratórios Baldacci S. A. [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratórios Baldacci S. A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-94.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Luana Figueiredo Satt [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana Figueiredo Satt, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001168-22.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odilon José Medeiros Brito [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020600-16.2002.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LENA LERNER MINTZBERG [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, Agdo LENA LERNER MINTZBERG\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000772-03.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Maria Izabel Correia Campello \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1737122"
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Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janilton Lima da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carolina Beatriz de Souza Pena [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adsumus Cred Promotora Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adsumus Cred Promotora Ltda., Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001481-78.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público da União\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001588-11.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agdo: Marcos Martins Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Agdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB, Agdo Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Agdo Marcos Martins Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Geisa Maria de Assis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Agdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Geisa Maria de Assis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001316-79.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Korsa Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Haroldo Norat Guimarães Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Proença Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Proença Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander de Mattos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander de Mattos, Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio José Bernardo [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001205-77.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Araújo Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Paulo Fernando Gonçalves de Moura [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Simara Soares Dias Fonseca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Gilson José Freitas Bacci [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson José Freitas Bacci, Agdo Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Agdo Simara Soares Dias Fonseca, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-12.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raizen Tarumã S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Marcelo Melo Rego [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Marcelo Melo Rego \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.2004.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Cunha da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Renato Siqueira Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de Montana Soluções Corporativas Ltda., Agdo Renato Siqueira Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Renato Siqueira Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de Montana Soluções Corporativas Ltda., Agdo Renato Siqueira Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001612-06.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Wilton Franco [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , Agdo Wilton Franco \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Gomes de Almeida [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria Brasileira de Filmes [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria Brasileira de Filmes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1737123"
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                        "1738430": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0007043-48.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Eliana dos Santos Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Eliana dos Santos Pinto\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 164, ora transcrito:\"Primeiramente, cabe explicitar que o referido precatório não se encontra vencido nem há preferência constiitucional deferida. O Município de Volta Redonda está ínsito no Regime Especial de pagamento de precatórios, com opção de depósitos mensais à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme exposto no Decreto Municipal nº 11.650 (fl. 159). Recebidos os valores pelo Tribunal de Justiça o mesmo é repassado diretamente para o pagamento do passivo de cada Tribunal (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça). Os precatórios a serem pagos são os da ordem cronológica de apresentação e as preferências, de acordo com a lista de precatórios do Municípios de Volta Redonda, na forma do art. 100, § 2º da Constituição Federal. Ante o exposto, indefiro o pedido do credor, dê-se ciência ao credor do teor do presente despacho, e aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Constitução Federal. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2014. (ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1738430"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Tosta de Sá ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ75208D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e a prejudicial de prescrição arguidas em contrarrazões, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, afastar a preliminar de coisa julgada e, a teor do art. 515, § 3º do CPC, adentrando no mérito propriamente dito, julgar improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-23.2012.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Agravado : Sebastião de Oliveira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2012.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Parco Papelaria Ltda. ( Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ36211D ), - Agravado : Geraldo Vieira da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que os cálculos sejam refeitos, apurando-se os dias efetivamente trabalhados à vista dos cartões de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0000944-47.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Denis Clemence ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Oldendorf Carriers Transportes Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário. Pela Ré compareceu Dr. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 114072).\r\n\r\nProcesso: 0000056-91.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Hilton Francisco de Oliveira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Carolina Elizabeth Olivares Lagos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Carolina Elizabeth Olivares Lagos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para que as horas extras deferidas sejam majoradas, levando-se em consideração o horário de saída às 20:00 hs .Por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para considerar como extraordinária apenas as horas que ultrapassaram os limites de oito horas diárias ou quarenta horas semanais, devendo ser adotado o divisor de 200, correspondente ao parâmetro mencionado, bem como estabelecer o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, como época própria a ser tomada como base para a atualização monetária, devendo, ainda, serem excluídas da condenação as horas do intervalo do art. 384 da CLT, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no tocante ao tema da jornada. Mantido inalterado o valor da condenação. Pelo Autor falou Dr. Álvaro Ferrareze (OAB 177612).\r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Janice Furtado Cézar ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Janice Furtado Cézar ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para declarar que a prescrição do FGTS, no caso, é quinquenária, considerar como extras apenas as horas que ultrapassarem a 8ª diária, devendo ser utilizado o divisor 200 para o cálculo das referidas horas, excluir da condenação o reflexo das horas extras na licença prêmio e na APIP, o intervalo previsto no art. 384 da CLT, bem como a integração do CTVA no salário da autora; negar provimento ao recurso da reclamante. Mantido o valor da condenação. Pelo Autor falou Dr. Álvaro Ferrareze (OAB 177612).\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Maria Cristina Pinheiro Cutalo ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do executado. Pelo Autor compareceu Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza (OAB (OAB 98828).\r\n\r\nProcesso: 0024500-79.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Teresa Cristina Bastos Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Teresa Cristina Bastos Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso do reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração das diferenças das verbas deferidas na presente ação na complementação do auxílio-doença; negar provimento ao recurso da reclamante. Mantido o valor da condenação. Pelo Autor falou Dr. Eduardo Pereira da Costa (OAB 79152).\r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ivan Seraphim de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do exequente. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e pela compareceu Ré Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001902-27.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Márcio Amim Machado ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da CEDAE, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0000058-93.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco Assis de Amorim Pereira ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Neto MG46631D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de) ( Jussara Camara de Souza Gavino RJ120548D ), - Recorrido : Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ( Fontenelle Teixeira da Silva Neto RJ78126D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de intervenção do Ministério Público e, de ofício, anular a sentença e declarar a extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do art. 297, IV, CPC, ficando prejudicada a análise do recurso do reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Agravado : Waldir Zimmermann Gomes ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Leandro de Oliveira Mello ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Cantina do Mmo São Francisco Ltda. ME ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), Leo Express Prestadora de Serviços Ltda. ( Diogo Mello dos Santos RJ154845D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Kleber dos Santos Filho ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Light S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar as reclamadas, sendo a segunda de modo subsidiário, ao pagamento de horas extras e reflexos na forma da fundamentação. Juros, correção monetária, cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei, devendo quanto a esta última ser observado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção dos reflexos nas férias, FGTS e os 40%. Custas invertidas, fixadas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : REGINA VILMA D. FAGURY CORREA(sucessora processual de Waldomiro Sampaio Correa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que sejam refeitos os cálculos, observando que os valores devidos pela hora do intervalo suprimido tenham como limite a data de 16 de setembro de 2004, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Diego Santos de Castro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Diego Santos de Castro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. ( Jamil Tostes RJ161963D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para deferir a utilização do divisor de 150 na apuração do salário hora, para o cômputo das horas extras devidas, bem como afastar a incidência do entendimento esboçado pela Súmula 340 do TST; e dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para afastar da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : João Carlos da Costa ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Ré compareceu Dra. Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nProcesso: 0001516-91.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dedetec Serviços de Imunização Ltda. ( Arnaldo Gonçalves Dias Filho RJ140871D ), Marcelo França de Carvalho ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - Recorrido : Marcelo França de Carvalho ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), Dedetec Serviços de Imunização Ltda. ( Arnaldo Gonçalves Dias Filho RJ140871D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir a multa diária arbitrada para o atraso no cumprimento da retificação da CTPS do autor, e para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar as diferenças do adicional de insalubridade, no percentual de 40%, calculado sobre o salário-mínimo, por todo o período trabalhado pelo autor, inclusive no período não anotado, com reflexos na parcelas contratuais e resilitórias, devendo ser deduzido em liquidação os valores pagos sob o mesmo título, e também para deferir o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo autor falou Dra. Alice Bretas Valadas.(OAB 132050).\r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jardel Bartolini de Faria Resende ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Jardel Bartolini de Faria Resende ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para afastar a incidência do entendimento esboçado pela Súmula 340 do TST. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000088-08.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Emildiano Pontes Freire da Silva ( Alcides Montezuma RJ23640D ), - Recorrido : Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), Light Serviços de Eletricidade S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-76.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fernanda Argon de Rezende Martins ( Gabriel José Gonçalves de Araújo RJ154990D ), - Recorrido : Armazém do Grão Ltda - Itaipava ( Anderson de Souza Cunha RJ129299D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1738395"
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                            "1737556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000262-76.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : OAS Empreendimentos ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - Recorrido : Cristiano Bastos de Oliveira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e para fixar o período contratual de 09/11/2010 a 31/12/2010. Nessa ordem, restam improcedentes os pedidos de diferenças de salário do mês de janeiro de 2011, saldo salarial de fevereiro de 2011, 13º salário proporcional de 2011 e férias proporcionais de 2011 e para determinar o pagamento do salário proporcional aos dias trabalhados no mês de novembro de 2010, observando-se a dedução do valor reconhecidamente recebido pelo autor, conforme registrado na exordial, na forma da fundamentação. Inalterado o valor da condenação fixado na sentença, para os fins legais, considerando o remanescente da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0072900-77.2009.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Francisco José de Paula ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. ( Paulo Pacheco de Medeiros Neto MG49756D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para agregar as razões desta decisão à fundamentação do v. Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Otoniel João de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judidiário\r\n\r\nId: 1737556"
                            ],
                            "1737922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117000-28.1998.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ALICE PECANHA PELLITTERI ( Gisele Wainstok RJ130925D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para tão somente agregar as razões desta decisão à fundamentação do v. acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1737922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1738253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Sílvio Cordeiro Alvarez , Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.214/ 222. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1738253"
                            ],
                            "1738379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002210-30.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Jeronimo Marques Mariano, Município de Itaguaí\r\n\r\nRcdo: Jeronimo Marques Mariano, Município de Itaguaí, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.246/254. \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marli da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.286 291. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1738379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1738434": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2012.5.01.0247 - ED Ebgdo: Construtora Soares e Mota Ltda. ME e Outros Destinatário(s): Ebgdo José Luiz Barbosa. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001454-04.2010.5.01.0069 - ED Ebgte: Cristiana Machado Lopes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)] Ebgdo: Laboratórios Baldacci S.A. [Adv. Lolita Tiemi Iwata (OAB: SP 133304 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Laboratórios Baldacci S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-21.2010.5.01.0263 - ED Ebgdo: Cristiane de Oliveira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros Destinatário(s): Ebgdo Cristiane de Oliveira Costa. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1738434"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1738017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Damião Reis de Lima ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), Supergasbras Energia Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jorge Damião Reis de Lima ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), Supergasbras Energia Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso do reclamado no tópico sobre a indenização prevista no artigo 9º da Lei 7.238/84 , por falta de interesse recursal, conhecer o recurso do reclamado e do reclamante nos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a multa por litigância de má fé e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001728-14.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Júlia Cristina Santana Mendonça ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), Júlia Cristina Santana Mendonça ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Alessandra da Silva SP262876D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, Não conhecer do recurso da autora no que se refere ao pedido de abono único, por não apreciado pelo Juízo de origem, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a aplicação do divisor 150, deferir o pagamento do intervalo de 15 minutos fixado pelo artigo 384 da CLT como labor suplementar, com as consequentes integrações, e determinar a restituição dos valores descontados sob a rubrica ¿Desc. Seguro de Vida¿. Não conhecer do recurso interposto pela ré quanto à condenação solidária, por falta de legitimidade e interesse, e, no mais desprovê-lo.\r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Selma Pereira Correia Rodrigues ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no '81 do art. 477 da CLT, mantendo-se o valor da condenação porque permanece consentâneo às verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jarbas Cordeiro Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do apelo do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Marcos André de Faria Afonso ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo exequente, senhor Marcos André de Faria Afonso e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2009.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Evandro Alves Barreiras Filho ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Auto Viação 1001 Ltda. e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081800-12.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Carlos André de Laurentis ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Embargado : B2W Companhia Global do Varejo ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007783-40.2013.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001705-27.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Valeria Maranhão Barreto Pereira ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000520-72.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Guaraci Francisco Gonçalves ( Iuri Buscacio Goncalves RJ127389D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000670-67.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Roberta Cristina Neto Melo ( Valdir de Almeida Ferreira RJ63048D ), - Embargado : Roberta Cristina Neto Melo ( Valdir de Almeida Ferreira RJ63048D ), Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, conferindo-lhes efeito modificativo para substituir o voto de fls. 196/201.\r\n\r\nProcesso: 0001593-62.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Dafla Construção e Engenharia Ltda. ( Alexsandro Policarpo Costa RJ151697D ), - Embargado : MARCOS ANTONIO SALGADOTHIAGO ALVES DA SILVAClaudemir de Deus Malvino ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. ( Marcia Lopes Ramos RJ88633D ), Municipio de Duque de Caxias ( Walkiria Lima da Rocha RJ31390D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Dafla Construção Engenharia Ltda. - ME, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000153-11.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - Embargado : Allison Fernanda Ferreira Cardoso ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para corrigir o erro material constatado e determinar a exclusão do parágrafo 4º de fls. 148 da decisão anterior, sem, contudo, conferir-lhe efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0001325-92.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Carlos Antonio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), Carlos Antonio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da reclamada para suprir a omissão arbitrando à condenação o valor de R$ 50.000,00 e as custas em R$ 800,00, a serem pagas pela reclamada, e dar provimento aos embargos do reclamante, conferindo-lhes efeito modificativo, para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extras deferidas no v. acórdão em repouso semanal remunerado, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, FGTS e adicional noturno recebido e comprovado nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001216-10.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Daniele dos Santos Leires ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos opostos, para acrescer à condenação a devolução dos valores descontados pelas suspensões dos dias 8 e 9 de novembro de 2011, 7 e 8 de agosto de 2012 e de 13 a 15 de agosto de 2012, bem como acrescentar no dispositivo do acórdão a condenação ao pagamento de 13º salário proporcional.\r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Barros e Advogados Associados S/C ( Fernanda Cristina dos Santos de Souza RJ112003D ), - Embargado : Jaqueline de Miranda Amorim ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000686-27.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Renato da Silva Figueiredo ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Embargado : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Renato da Silva Figueiredo ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gerson José da Costa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-66.1989.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Uniao Federal (Extinto INAMPS) ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : HUMBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jose Nilson Soares ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Café RedesCeg Gás Natural ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mário Souza de Menezes ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mário Souza de Menezes ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), Sociedade Civil Comunidade Rio 2 ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas primeira ré, Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., segunda ré, Cedae, e pelo autor e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo das reclamadas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Outrossim, dar provimento ao apelo do autor, para declarar a nulidade do seu pedido de demissão, e deferir os pedidos de pagamento de aviso prévio e suas projeções, quais sejam, 1/12 de férias com o terço constitucional, 1/12 de décimo terceiro salário, liberação das guias para saque dos depósitos de FGTS, pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, liberação das guias do seguro desemprego ou, na impossibilidade de liberação destas, o pagamento de indenização correspondente. Mantido o valor da condenação, adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : EDIR DE ALMEIDA COSTA ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002800-44.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo devedor, HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, conhecer do recurso interposto pela União e, no mérito, de igual modo, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Plínio da Silva Bezerra Neto ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Plínio da Silva Bezerra Neto ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso da reclamada por falta de interesse e conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, invertendo o ônus da sucumbência, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras relativas ao período anterior a agosto de 2005, observada a prescrição quinquenal declarada pelo Juízo a quo e a jornada declinada na petição inicial, a saber, de segunda a sexta-feira das 6h30min às 20h00, e aos sábados das 6h30min às 16h30min, com adicional de 80%, conforme previsto no acordo coletivo aplicável ao presente caso (fls. 75), mais uma hora extra por dia, considerando gozo de apenas 30 minutos de intervalo intrajornada, e, em três domingos nos meses de dezembro e fevereiro, e ainda, em todos os feriados (exceto 25/12 e 01/01), no mesmo horário que aos sábados, com adicional de 100% (Súmula 146 do c. TST), tendo como base de cálculo das horas extras o valor a média remuneratória constante nos contracheques do autor (fls. 186/192), bem como os reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%, bem assim, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Robson Coutinho da Cunha ( Ana Paula Silva Batista RJ166645D ), - Recorrido : União dos Cegos no Brasil ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de duas horas e trinta minutos de horas extras por dois dias na semana, além de uma hora extra pela não concessão do intervalo intrajornada, com repercussões no RSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, bem como a diferença de benefício previdenciário, observado o marco prescricional fixado na sentença. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001479-50.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001998-69.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : EGB 02 SPE S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Valdemir dos Santos Araújo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), CNA Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Sonia Araguez Pereira Mendes ( Ayrton Prates de Paula RJ52009D ), - Agravado : RICARDO LUIZ BURGERFly S.A. Linhas Aereas ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), Sergio Luiz Burger - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, senhora Sônia Araguez Pereira Mendes, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando o ato hostilizado, assegurar a realização de penhora sobre 5% (cinco por cento) da aposentadoria recebida pelo responsável pelo inadimplemento, até a realização da dívida exequenda, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738017"
                            ],
                            "1738235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001293-07.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante: Air Special Serviços de Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. ( Kathia Raquel Ruppenthal RS46514D ), - Embargado: Michael da Costa Herculano ( Marcela Lobato Pereira Agra Iglesias RJ114786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e dar-lhes provimento para conhecer o recurso ordinário determinando o retorno dos autos ao gabinete do Exmo Relator para apreciação, e posterior julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1738235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1738229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0002450-17.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: Jorge Antonio Inácio do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Antonio Inácio do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jorge Antonio Inácio do Nascimento, Ebgdo Ebgte Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a).\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1738229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1738148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001368-22.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Pizzaria Sabor e Saber Ltda. Pizzaria Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Pedro Pereira Alves ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a r. decisão de 1º grau, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de ser instaurado o incidente de falsidade, o qual deve prosseguir como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Dilma Camelo da Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003758-56.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Demétrius Ferreira ( Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ131328D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela reclamada. Transitada em julgada esta decisão, remetam-se os autos à Divisão de Feitos de 2ª Instância ¿ CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto.\r\n\r\nProcesso: 0000294-36.2011.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : Andressa Silva dos Santos ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Agravado : Golden Leaf Tabacco Ltda. ( Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), - por unanimidade conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-80.2014.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : Valdecir Ferreira da Silva ( Flávia Ribeiro dos Santos RJ157384D ), - Agravado : HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Edney Silva da Costa ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001086-82.2012.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Johnny William de Lima Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto por C & A MODAS LTDA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2014.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : Danilo Correia dos Santos ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Agravado : Drogaria São Paulo S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Divisão de Feitos de 2ª Instância CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto.\r\n\r\nProcesso: 0000624-92.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Francisco Rogério Silva Monteiro ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Recorrido : Sancho Panza Snack Bar Ltda. ME ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, ante o exposto, conheço do recurso, rejeito a preliminar de nulidade e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.Lucy Jorge – Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1738148"
                            ],
                            "1738204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrentes: Flávio Beno Siebeneichler ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Socidade Brasileira de Instrução ( Patricia Pitangueira Costa RJ142590D ), - Recorridos : Flávio Beno Siebeneichler ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Socidade Brasileira de Instrução ( Patricia Pitangueira Costa RJ142590D ), - “...por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para determinar o recolhimento dos depósitos fundiários do FGTS, pela reclamada. excluindo-se à multa.”\r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Josiane Dias Lopes ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Simarida Comercial de Modas Ltda ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de jurisdição, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para afastar a multa dos embargos declaratórios.”\r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Bilbum Lanchonete Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Angelo Estevão de Andrade ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - “ “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as férias vencidas e a multa do artigo 467 da CLT. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que mantinha a multa.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud\r\n\r\nId: 1738204"
                            ],
                            "1738225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: JULIO CESAR MONTEL MACHADO (ESPÓLIO DE) Diego da Silva Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Rcte: Luiver Shopping Decorações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]Rcdo: Antonia Montel Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Rcdo: JULIO CESAR MONTEL MACHADO (ESPÓLIO DE) Diego da Silva Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Rcdo: Lucas de Paula Machado representado por Lecy Reis de Paula [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiver Shopping Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fl. 206-vº que transcrevo a seguir: \"I- Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao RO (fl.89). II- Retifique-se a autuação para constar o RO do reclamante. III- Após, voltem-me conclusos. Em 25.09.2014 Antonio Cesar Daiha - Relator\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1738225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1738435": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000457-20.2012.5.01.0079 - ED Ebgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros Ebgdo: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Churrascaria Maracanã Ltda., Ebgte Ebgdo Edimar do Vale Lopes Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1738435"
                        ],
                        "1738123": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000963-60.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Wagner dos Santos Monteiro , Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/10/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738123"
                        ],
                        "1738490": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Costa da Silva , Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Alexandre Costa da Silva , Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 07/10/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738490"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1738472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), - Recorrido : Edson Jorge de Barros Filho ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alexandre de Carvalho ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaMunicipio de Resende ( Ieda Duarte Ferreira RJ101877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0206100-35.1994.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : JOSE TRAJANO DA SILVA ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Agravado : Felix Augusto Falcão da SilveiraJorge Wiliam CoelhoCOMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja observado o que determina o artigo 40 e parágrafos, da Lei nº 6.830/80, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000640-88.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Flavio Lécio Felix Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A.(Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Flavio Lécio Felix Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Morada S.A.(Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto, conhecer dos demais recursos, rejeitar as preliminares de suspensão do processo e aplicação da Súmula 304 do C.T.S.T., e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para excluir da condenação o adicional por tempo de serviço, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para fixar o divisor 150 para o cálculo do salário hora. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Inês Negromonte Regis ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Inês Negromonte Regis ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar a obrigação de entregar as guias de FGTS e Seguro-Desemprego, bem como o pagamento de aviso prévio, indenização compensatória de 40%, e auxílio alimentação relativo ao labor aos sábados, a partir de 19 de maio de 2008; e para condenar a reclamada ao pagamento dos valores relativos à devolução dos respectivos estornos e descontos pertinentes às rubricas ¿fato moderador¿ e ¿convênio odontológico¿, nos termos do voto da juíza relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2008.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Agravado : TEI do Brasil S.A.Areane de Aguiar Lima ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que proceda a execução do crédito ante a devedora principal e, somente se frustada, prossiga contra a devedora subsidiária, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negava provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1738472"
                            ],
                            "1738558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 268275. \r\n\r\nProcesso: 0206100-35.1994.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA, Jorge Wiliam Coelho, Felix Augusto Falcão da Silveira\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA, Felix Augusto Falcão da Silveira, Jorge Wiliam Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 330/334. \r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2008.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nAgdo: Areane de Aguiar Lima, TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 182/186. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLucy de A.M.N. Galván - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1738558"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : NOVA CASA BAHIA S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), MARCOS GOMES DOS SANTOS ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do percentual de 30% sobre o salário do reclamante, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3, FGTS e multa de 40%, observada a evolução salarial do autor. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0177800-82.2006.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LUCIO HENRIQUE JUCA ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Recorridos : OS MESMOS , - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : WENDELL JOAQUIM SALES ( Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), - Embargado : BAR E RESTAURANTE MANGA QUE TE FA BENE LTDA. e FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001304-98.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRANCISCO BORBA COELHO (Espólio de) ( Jose Mauricio Luiz Alvez RJ113752D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrentes/Recorridos : BRAUNER GIL BARBOSA ( Thiago Ferreira da Rocha RJ169111D ), CAFÉ TRÊS CORAÇÕES LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1737987"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2014.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANTONIO ALVES GOMES (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado : 608 BAR E RESTAURANTE LTDA ( Arilda Capello RJ30565D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2014.5.01.0067 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LEIDIANE BATISTA DA COSTA (Anna Borba Taboas RJ131069D) - Agravado : PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76 ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738390"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "1738131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-17.2012.5.01.0027 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Laylla Carla Medeiros da Silva ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ) - Agravado: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Guilherme Scott RJ 59350 D ), Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Francisco Cláudio de Siqueira Junior.\r\n\r\n2 - 0000003-59.2013.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Aparecida de Sousa ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n3 - 0000008-63.2010.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Jobson Silva dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Seres Servico de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n4 - 0000036-84.2013.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Gleyce Passos da Silva ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n5 - 0000046-38.2011.5.01.0070 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Augusto Ligiero ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: José Augusto Ligiero ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000088-17.2013.5.01.0006 - RRPS - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Obra Portuguesa de Assistência ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Maria Aparecida de Carvalho ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n7 - 0000111-82.2013.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rubens Marcelo de Oliveira SP 140421 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Fledson Ribeiro de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n8 - 0000151-82.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Tiago Coimbra Reis ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Tiago Coimbra Reis ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n9 - 0000164-41.2014.5.01.0512 - RRPS - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leonan Teixeira da Silva Reis ( Adv. Juliana Lima Lattanzi RJ 174196 D ) - Recorrido: Elisângela Santos da Silva ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ).\r\n\r\n10 - 0000172-08.2011.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ruy Teixeira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n11 - 0000214-11.2012.5.01.0521 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. ( Adv. Regiane da Silva Nascimento SP 253730 D ) - Recorrido: Ana Paula Campbell da Silva ( Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade RJ 165263 D ).\r\n\r\n12 - 0000224-66.2013.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ANTONIO CARLOS LAGOS MONTEIRO ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Agravado: JOAO ESPINDOLA GARCIA ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ).\r\n\r\n13 - 0000243-85.2013.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Karine Neves Bezerra E Outros ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Agravado: Fernando Leifer ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luiz Fernando Leifer Nunes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), STAHLGRUBER DO BRASIL PART EMPREEND SC LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D ), Erivaldo Bezerra da Silva ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), MOACIR FERNANDES COSTA ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ), REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000245-05.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Gabriel José da Silva ( Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ 75173 D ).\r\n\r\n15 - 0000293-03.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adriana Cristina de Oliveira Rosa ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n16 - 0000325-87.2012.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: 28 de Agosto empreendimentos Imobiliários SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Agenco Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), João Vicente da Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Sea Word Administração e Investimentos Ltda, Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda.\r\n\r\n17 - 0000338-77.2011.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: André Alves da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n18 - 0000378-31.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sebastião Costa Sampaio ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Sebastião Costa Sampaio ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n19 - 0000454-46.2010.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: José Alberto Pereira Freitas ( Adv. Carlos Carvalho de Paula RJ 35284 D ).\r\n\r\n20 - 0000482-96.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Georg Repsold Filho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n21 - 0000495-83.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Roberto Padilha Tostes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n22 - 0000557-96.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Itaú BBA S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Maria Antonia de Azevedo Soares ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú BBA S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Maria Antonia de Azevedo Soares ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n23 - 0000593-38.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Ricardo da Silva Costa ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n24 - 0000640-56.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adeilda Veloso Correa Pereira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S.A ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A ( Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo RJ 94214 D ).\r\n\r\n25 - 0000654-48.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gabriel da Silva Barcelos Montes ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Cristiano Dimas Martins ( Adv. Márcia Regina Guimarães e Silva RJ 103539 D ).\r\n\r\n26 - 0000693-57.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marco Antônio da Rocha Ferreira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n27 - 0000731-60.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fernanda Martins dos Santos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ).\r\n\r\n28 - 0000750-64.2010.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Maria Rosineide da Silva ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ).\r\n\r\n29 - 0000783-69.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antonio Marcio Bertolino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Antonio Marcio Bertolino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n30 - 0000784-39.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vagner Alexandre Ferreira Mendonça ( Adv. Luciano Miranda Carvalho RJ 161454 D ) - Recorrido: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n31 - 0000990-65.2010.5.01.0073 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Crispiniano Albino da Silva ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n32 - 0001059-77.2010.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tranziran Transportes Ltda. E Outros ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Gonçalves ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ).\r\n\r\n33 - 0001158-26.2010.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sidnei Coimbra dos Santos ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ) - Recorrido: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), OWS Informática Ltda. ( Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior RJ 85809 D ).\r\n\r\n34 - 0001231-11.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Domiciano Homero Mendes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n35 - 0001287-14.2011.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Clovis Xavier Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ) - Recorrido: Total Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ).\r\n\r\n36 - 0001312-37.2011.5.01.0207 - RRPS - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nazareno Andre de Carvalho ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ 84591 D ).\r\n\r\n37 - 0001341-96.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: José Carlos Bastos Vasconcelos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Carlos Bastos Vasconcelos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n38 - 0001355-17.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Laurentino Marques ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Pampa Montagem e Manutenção Ltda..\r\n\r\n39 - 0001381-90.2012.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Auto Posto Fontelo Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Agravado: Raphael Marques da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n40 - 0001445-65.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Luíz Carlos Soares ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Luíz Carlos Soares ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n41 - 0001471-25.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Aparecida Maria Pereira ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ), Serv Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. ( Adv. Rodrigo dos Santos Gomes RJ 165096 D ), Transfrio Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. ( Adv. Adriana Brandao Haas RJ 1643 B ).\r\n\r\n42 - 0001547-08.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto de Oliveira Carvalho ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Iron Mountain do Brasil Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ).\r\n\r\n43 - 0001653-08.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Rubens de Freitas Pessoa Filho ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Rubens de Freitas Pessoa Filho ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Locanty Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n44 - 0001656-35.2010.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: José Batista Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n45 - 0001764-41.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Dionio de Oliveira Souza ( Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Dionio de Oliveira Souza ( Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n46 - 0001982-51.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ), Edmar Sergio Lima ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n47 - 0002085-06.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maryanju de Bel Recuperadora Ltda. ( Adv. Rosiane Ferreira Moreira RJ 152613 D ) - Recorrido: José Ricardo Moreira dos Santos ( Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva RJ 109864 D ).\r\n\r\n48 - 0002421-02.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcela da Rocha Eleotério ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n49 - 0012500-56.2006.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Laelson Santa Brigida Costa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Laelson Santa Brigida Costa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0020600-59.2004.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: DEUTSCHE LUFTHANSA A G ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ) - Agravado: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), GLOBEGROUND BRASIL LTDA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n51 - 0029800-24.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Renan Vieira Anastacio ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Renan Vieira Anastacio ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n52 - 0030500-78.2008.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: Claudio Peres de Sao Jose ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), Condomínio do Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n53 - 0037000-75.2009.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Ronaldo da Conceição Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Via varejo S/A ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Ronaldo da Conceição Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Via varejo S/A ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n54 - 0056900-20.2008.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ), Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Mario Wanderley Pereira Ramalho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Martinho d Ascenção ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Mario Wanderley Pereira Ramalho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Paulo Affonso das Chagas Pires ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Oswaldo Almirante Porto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ).\r\n\r\n55 - 0058900-25.1994.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Morel Lopes de Abreu (S) ( Adv. Luciano Silva da Cruz RJ 98755 D ), VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Claudia Dantas de Abreu (S).\r\n\r\n56 - 0081900-08.1997.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Marcus Vinicius Keenan Salgado RJ 147025 D) - Agravado: NEY SANDER DE PAULO ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), ELIZABETH DOS SANTOS RAVAGLIA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n57 - 0100300-43.2007.5.01.0075 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Joacir Ribeiro de Freitas ( Adv. Lilian Trindade Pitta RJ 82358 D ) - Agravado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Marlene Medronho , Ligia Baptista Mendes.\r\n\r\n58 - 0101500-16.1998.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: JOAO PEREIRA BARROS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA NOVA ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n59 - 0106800-37.2001.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP ( Adv. Rosaura Torres Figueiredo RJ 80140 D ) - Agravado: BANCO CITIBANK SA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n60 - 0107200-26.2001.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: GELSON TEIXEIRA BASTOS ( Adv. Raimundo dos Santos RJ 22745 D ) - Agravado: Catia Cristina Silva de Oliveira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carlos Alberto Ribeiro Pereira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n61 - 0112600-93.2004.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MOACIR BARBOSA ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: REB ENGENHARIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CESAR ZDANOWSKI CORREA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0128200-10.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Decio Rodrigues Miler ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\n63 - 0129600-68.2005.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdencia Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Agravado: NILZA PORTELA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n64 - 0137500-40.2004.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MARILUSA COSTA DE ANDRADE ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: MARILUSA COSTA DE ANDRADE ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0144700-35.1999.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: JOSE PEDRO DA SILVA ( Adv. Guilherme de Araujo Silva RJ 72426 D ) - Agravado: SILVIO CONCEIÇÃO DE CARVALHO.\r\n\r\n66 - 0159300-36.2008.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Luciano da Silva Teixeira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n67 - 0164300-20.1998.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n68 - 0169100-49.1997.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n69 - 0175200-32.1992.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARQUES FERREIRA SALLES ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Agravado: Paulo Oliveira da Costa, Edmar Silvino Marcelo dos Santos, Amandio Oliveira da Costa, PAM TERRAPLANAGENS LTDA ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n70 - 0181200-20.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Pires de Melo Móveis Ltda. ( Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares RJ 100666 D ) - Recorrido: Marcio Jose de Miranda ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n71 - 0187500-77.1995.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), EDINA MARIA BRAGA MEDINA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro(sucessor de CX PREV F SIST INT BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXT) ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), EDINA MARIA BRAGA MEDINA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n72 - 0205200-62.1996.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Supervia concessionário de transporte ferroviário ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), SEBASTIAO BRANDAO ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n73 - 0269600-40.1989.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravado: JOAO SABINO BEZERRA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n74 - 0275900-39.1991.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MANOEL ALVES GONCALVES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Itau Seguros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.10.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 24 de setembro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1738131"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1738329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001539-67.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Gedilson da Silva Anacleto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Banco Santander Brasil S.A. Anacleto [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gedilson da Silva Anacleto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Gedilson da Silva Anacleto \r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-53.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgdo: Paulimar André Fortes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulimar André Fortes de Oliveira , Ebgdo Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 251/253. \r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2013.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Tenda S. A. [Adv. Leandro Alves Leal (OAB: RJ 170114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regicar Reforma & Reconstrução Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)] e Carlos Henrique dos Santos Pereira [Adv.Flavio Vieira da Silva(OAB: RJ 127149 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nTer ciência da r. decisão de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenço da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1738329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1738378": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000753-05.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Angélica Ferreira Sixe [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Angélica Ferreira Sixe , Rcte Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\n\"...NEGO-LHES SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Wilson da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Wilson da Motta , Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1738378"
                            ],
                            "1738028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jorge Alberto Barbosa de Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Adecco Recursos Humanos S.A. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738028"
                            ],
                            "1738037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2013.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ângelo da Costa Secundino ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000108-09.2013.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Noelma Martins Costa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Itaú Pro-imóvel Promotora Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000132-65.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernanda Figueiredo Bezerra Correia ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Edilene Figueredo Bezerra Correia ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), José Igrejas Correia ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - Recorrido : Edilene Figueredo Bezerra Correia ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), José Igrejas Correia ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), Fernanda Figueiredo Bezerra Correia ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pela 2ª Reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso das reclamadas para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 70.000,00 para cada autor e negar provimento ao recurso dos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0000320-26.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jonas da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : DIOGENES ALVES RAMOS ( Diogenes Alves Ramos RJ159341D ), - Embargado : KATIA GASTALDELLO ( Washington de Lima Cunha RJ110067D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e condenar o Embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Otavia Pereira da Costa ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas, para determinar que para dedução das horas extras seja observado o marco prescricional fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Antônio Carlos da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000315-04.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Wilson Mariano da Silva Ferreira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ODETE DOS SANTOS ALVES ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Agravado : Associação da Companhia de Santa ùrsula ( Debora Vital Abreu Fonseca RJ153980D ), ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Vinicius Ideses RJ98749D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para deferir a penhora do imóvel situado a Rua Fernando Ferrari, nº75, Botafogo, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante que não conhecia do agravo de petição, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : Alexandre Cunha de Souza ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738037"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1738206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Rcte: Aline Martins Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Martins Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante às fls. 466/476.\r\n\r\nProcesso: 0346800-15.2003.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos conforme requerido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000195-46.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : George Olivetti ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( (Sem Advogado nos Autos -Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto aos temas multas, por falta de interesse recursal e indenização por danos morais, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000814-55.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ari Correa da Silva ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo à Ré multa de 1% sobre o valor da causa, que reverterá em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2012.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Restaurante Encanto Mineiro Ltda. EPP ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), Rafael Batista Nascimento ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Restaurante Encanto Mineiro Ltda. EPP ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), Rafael Batista Nascimento ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa para fixar como data de admissão o dia 07/07/2011 e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para determinar que as horas extras no período não registrado sejam apuradas consoante jornada indicada pela testemunha do Autor, observando-se uma folga mensal aos domingos. Consideram-se extras as horas laboradas após a oitava diária, quitadas com adicional de 50%, nos termos do pedido e, igualmente, as derivadas da concessão parcial do intervalo intrajornada, mantidas as repercussões determinadas pela sentença, mantendo-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao recurso do trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0001401-39.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandra Cristina Rodrigues de Souza ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), José Anacleto de Souza Junior ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001760-76.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Jean Carlos Cardoso Melo ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, CONCEDER-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que: a) seja excluída da condenação o reflexo das horas extras sobre a multa de 40% do FGTS; b) seja estabelecido que o pagamento do saldo de salário refere-se a 16 dias do mês de setembro de 2011; c) sejam excluídas da condenação as férias de 2010/2011; d) seja determinada a retificação na CTPS do Autor para que conste baixa com data de 16/09/2011; e) se observe, nos cálculos de liquidação, a variação remuneratória do Autor. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0002628-80.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jorge da Silva Castro Júnior ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Junia Gama de Souza ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - Recorrido : Junia Gama de Souza ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso do Réu, por falta de dialeticidade, e conhecer o recurso da Autora. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação e determinar o pagamento de indenização por assédio moral, no valor de R$ 30.000,00. Majoram-se as custas para R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 40.000,00, pela Ré. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0088200-40.1992.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Agravado : MARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), NEI LUIZ DE ALMEIDAROSANGELA N. DE CARVALHOROSE MARY S. SERRA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), REGINA M. FRANCO - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Francisco José dos Santos ( Paulo Cesar da Con ceicao RJ54348D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157600-65.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), Iane Aparecida Leal de Almeida ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), Iane Aparecida Leal de Almeida ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para julgar procedentes os pedidos de: a) diferença de saldo de salário; b) honorários sucumbenciais de 10% do valor da condenação; c) ressarcimento dos valores adiantados a título de honorários periciais, devidamente corrigidos. Majoram-se as custas para R$ 660,00,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 33.000,00, pela Ré. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários advocatícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1738226"
                            ],
                            "1738227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000195-46.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, George Olivetti \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto aos temas multas, por falta de interesse recursal e indenização por danos morais, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1738227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1738590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio de Abreu Santos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Rcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Carlos Antonio de Abreu Santos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Antonio de Abreu Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.354: “Tendo em vista o requerimento de fls. 351, defiro a devolução de prazo requerida pela ré, para que apresente contrarrazões”.\r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Accon Soares [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto Accon Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610: \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, nos termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001246-32.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo de Almeida Muzy [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo de Almeida Muzy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.581: \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, nos termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513:\"...Defiro\".\r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Alexandre Machado Tavares [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515 e 520.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1738122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 4\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001133-45.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Donato Reinelt [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atacadão de Madeiras Esquilo Comércio de Madeira Ltda., Rcdo Atacadão de Madeiras Paulicéa Comércio Ltda. ME, Rcdo Atacadão de Madeiras Recreio Rio Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 - II : \" ... Observando o teor da Certidão de fl. 202, intimem-se as rés supracitadas para apresentação de contrarrazões. Em, 25.09.2014. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud'\r\n\r\nId: 1738122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1738251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000306-51.2013.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELISABETE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000974-62.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Rcte: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Rcdo: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito)dias, conforme despacho de fls. 252.\r\n\r\nProcesso: 0001034-71.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Shirley Teixeira Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)], Ebgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Ebgdo: Shirley Teixeira Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Shirley Teixeira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 928.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1738251"
                            ],
                            "1738245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2009.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Silvia dos Santos Correia RJ90508D), - Agravado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Jose Carlos da Silva Junior ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, em razão da sua manifesta irregularidade na representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004900-69.2004.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Empregados das Empresas de Seguros do Rio de Janeiro (Andrea D Imperio Antunes RJ98225D), - Agravado : Regina Fumie Tiba (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D), Michel Araújo Simas de Oliveira (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D), Nilton de Souza ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Gérson Lucas da Silva ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Carla Riccio de Menezes Santos ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Renê Luiz Freitas de Lacerda ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Juliana Câmara Lima Queiroz ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Márcia Regina Mendes Lopes ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : FABIO PORTELLA MARQUES ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - Agravado : Ricardo Tannuri CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA ( Gilberto de Miranda Aquino RJ60124D ), UNIPERSON ADMINISTRACAO LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença que declarou extinta a execução, determinar o retorno dos autos à vara de origem, a fim de que prossiga sua regular tramitação, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000587-36.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB (Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D), Ricardo Sérgio Felizardo (Frumencio Rossell Noe RJ91665D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da 1ª ré para, afastando o reconhecimento do vínculo de emprego declarado na sentença, julgar totalmente improcedente o pedido formulado na peça vestibular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Prejudicada a análise do recurso interposto pela UFRJ, pelo qual almejava o afastamento da sua responsabilidade subsidiária. Invertidos os ônus da sucumbência, isento o autor do recolhimento das custas processuais, por ser beneficiário da justiça gratuita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1738245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1738505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Haroldo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178:\"Dê-se vista á parte contrária”.\r\n\r\nId: 1738505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1738513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Thiago Fernandes da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Construções e Comércio Camargo Correia S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2013.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravados : VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA e OUTROS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Cristiano Alberto da Silva ( Flavia Serrão Sanz RJ100108D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2013.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Cristiano Gonçalves de Freitas ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001475-61.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Valtelir da Silva Maciel ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115800-41.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Embargado : Carlos Alberto Cipryano Martins ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Embargado : Damião Luiz de Sousa ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002063-04.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ronei Santos de Oliveira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome do reclamante, porque inexistentes (eis que não assinados)...\r\n\r\nProcesso: 0001099-26.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado :Filó S/A ( Nader Pedro RJ66228D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155200-37.1996.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargada : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001359-73.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Pablo Torres Maria Chiaromonte ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), -Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrida : Maria Teresinha Mota ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Eloisa Bento Corrêa ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorridos : Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0001542-35.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Miguel de Sequeira Costa ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA e OUTROS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), -Embargaao : MONICA MARIA DE ARAUJO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da reclamada e dos \"outros\", por irregularidade de representação (preliminar que se suscita ex officio)...\r\n\r\nProcesso: 0222700-28.1997.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravados : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Tac Franquia Industria e Comercio Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Paula Beatriz de Lima Cardoso ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003038-26.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Recorrido : Ronaldo Alves de Lima ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Itaguaí, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001959-30.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Roseni Ribeiro de Carvalho ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Neivan de Souza ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000268-49.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), -Recorrido : Elson Martins da Silva ( Francisco de Paula dos Reis Lima RJ88293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Valença, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Antônio D´avila Franco ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0002343-08.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Luiz Carlos Ramos Ribeiro ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Miracema, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fº Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1738513"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 10:00 HORAS, À AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-02.2013.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Isabel Vieira Adão ( Adv. Ana Claudia Silva Guterres RJ 143084 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-85.2013.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Reinaldo Machado Leite ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Cencosud Brasil Comercial LTDA. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-29.2013.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Idemir Alves Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000067-15.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Edmilson Araujo Santos ( Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel RJ 150863 D ), Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000096-94.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Luis de Lima França ( Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado RJ 105890 D ) - Recorrido: Manuel dos Ramos ( Adv. Guiherme Carvalho de Freitas RJ 152198 D ).\r\n\r\n6 - 0000164-82.2013.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Maria Cristina Cadena ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ).\r\n\r\n7 - 0000164-88.2011.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Sergio Ferreira ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Agravado: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n8 - 0000168-43.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberto Alves Serafim ( Adv. Alberto da Costa Pereira RJ 107849 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n9 - 0000170-59.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Denilson Lopes Maia ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), Totvs S.A. ( Adv. Norival Raulino da Silva Junior SC 17445 D ) - Recorrido: Denilson Lopes Maia ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), Hery Software Ltda. ( Adv. Norival Raulino da Silva Junior SC 17445 D ), Totvs Rio Software Ltda. ( Adv. Norival Raulino da Silva Junior SC 17445 D ), Totvs S.A. ( Adv. Norival Raulino da Silva Junior SC 17445 D ), Databand Informática Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n10 - 0000171-19.2010.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Marcelo Silveira de Freitas ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n11 - 0000173-75.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bruno Spinola Caetano ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rações Agro Dog Ltda. ( Adv. Izidio Ferreira de Freitas Silva SP 164193 D ).\r\n\r\n12 - 0000218-82.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A, Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n13 - 0000258-51.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Isabel Regina Martins Barboza ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), WTG Sistemas e Marketing Ltda. ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n14 - 0000277-68.2010.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Miriam Celia de Abreu ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. João Joaquim Martinelli SC 3210 D ).\r\n\r\n15 - 0000332-26.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Heitor Zanazi Porto ( Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha RJ 129328 D ).\r\n\r\n16 - 0000378-12.2012.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Agravado: Josilea Alves Rosa ( Adv. James Crawford Prado Júnior RJ 145305 D ).\r\n\r\n17 - 0000530-23.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Rosângela Maria Calvelli ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ).\r\n\r\n18 - 0000566-97.2010.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ).\r\n\r\n19 - 0000586-69.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Wlademir Torrentes de Araújo ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Wlademir Torrentes de Araújo ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n20 - 0000602-43.2010.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fátima Lúcia Guimarães Mendes ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ).\r\n\r\n21 - 0000692-82.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cintia Nascimento Castro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n22 - 0000696-83.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cátia Vervloet da Silva ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Cátia Vervloet da Silva ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n23 - 0000750-73.2010.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marco André Lomba Alves ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Marco André Lomba Alves ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n24 - 0000812-83.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Manoel Alexandre Soares ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Manoel Alexandre Soares ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n25 - 0000819-52.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sandra Maria da Silveira ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n26 - 0000841-82.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Diego de Lima Soares ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Unicontrol Internacional Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Diego de Lima Soares ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n27 - 0000845-28.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Enasa Engenharia SA ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ) - Recorrido: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. ( Adv. Margareth de Moura Magalhaes RJ 62447 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Jhonattan Morini dos Santos ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n28 - 0000859-05.2012.5.01.0014 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Orlando Maximiniano dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Mercearia e Açougue Rainha do Mandela Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0000905-29.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernanda Abrantes Bonnet ( Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ 128075 D ) - Recorrido: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n30 - 0000911-07.2013.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Maria Aparecida da Silva ( Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG 67538 D ), João Manoel Lani ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ), Jose Francisco da Silva - (Espolio de) ( Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG 67538 D ) - Agravado: João Manoel Lani ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ), Jose Francisco da Silva - (Espolio de) ( Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG 67538 D ), Maria Aparecida da Silva ( Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG 67538 D ).\r\n\r\n31 - 0000960-48.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí ( Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha RJ 91757 D ).\r\n\r\n32 - 0000963-03.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nivaldir José da Silva ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Montemax Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ), Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Rioman Engenharia e Manutenção Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0000971-24.2010.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Agravado: Marcos Antônio Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), TNL PCS S.A. - OI TV ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n34 - 0000971-30.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Rodrigues de Araujo ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Eskyna s 1944 Lanches Ltda. ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n35 - 0000975-29.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Paulo Cesar Calixto da Silva ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n36 - 0000983-12.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Aretusa de Mattos Coutinho ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ).\r\n\r\n37 - 0001002-13.2011.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Jonatas Vianna Guimarães ( Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D ) - Agravado: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n38 - 0001017-46.2011.5.01.0030 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Zur Comércio e Serviços de Engenharia - Recorrido: Ana Lúcia Salgueiro Gomes Silva ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0001025-64.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Hélio Arruda Passos - Recorrido: Hélio Arruda Passos ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (endereço ignorado) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0001065-14.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Celio Gonçalves da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n41 - 0001075-09.2012.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo LTDA ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: MK 3 Operações em Comércio Exterior LTDA - MAKE CONSULTORES ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Rosiane dos Santos Ferreira ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n42 - 0001146-56.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Reginaldo de Moura ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ) - Recorrido: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena LTDA. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n43 - 0001161-13.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marinalva Soares de Miranda ( Adv. Marivalda Marques Soares RJ 132940 D ) - Recorrido: Camp Centro de Convivência Ltda. ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ).\r\n\r\n44 - 0001208-05.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Normelia Gomes da Silva ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Normelia Gomes da Silva ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n45 - 0001213-09.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Alexandre Gustavo Miguez Dantas ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n46 - 0001216-74.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elvira Isabel da Silva Martins ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ), Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n47 - 0001219-23.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carlos Alberto Martins Soares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n48 - 0001241-12.2010.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Walber José dos Reis ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n49 - 0001246-11.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Davidson Moura de Andrade Pirajá ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ) - Recorrido: Davidson Moura de Andrade Pirajá ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n50 - 0001261-24.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Internacional de Comunicação ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Roberto Kleiner Ciantelli ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n51 - 0001266-67.2011.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: José Eberson Marquês de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n52 - 0001273-59.2010.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n53 - 0001279-62.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D ) - Recorrido: Benedito da Maia ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n54 - 0001290-77.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jaqueline Rangel Soares de Amorim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Brascorf Administração de Empresas e Serviços Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n55 - 0001292-22.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antônio José da Silva Simeão ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Antônio José da Silva Simeão ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ).\r\n\r\n56 - 0001301-84.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ivon Eloy Marins - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0001325-90.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alan Girresy de Oliveira Dantas ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n58 - 0001328-71.2011.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Cristian Souza de Almeida ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n59 - 0001410-09.2012.5.01.0006 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Lindoilson Martins Lemos ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n60 - 0001415-69.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Alexandre Marques de Souza ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0001424-04.2012.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcos Rogério da Silva Câmara ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ).\r\n\r\n62 - 0001453-16.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP 290371 D ), Sandra Aparecida Silvério ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP 290371 D ), Sandra Aparecida Silvério ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n63 - 0001608-97.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alessandra Matos Santos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ).\r\n\r\n64 - 0001695-49.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ricardo Gonçalves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n65 - 0001716-76.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Valeria Rocha Braga ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n66 - 0001729-05.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mauro Thiago Duarte ( Adv. Eliane Pereira da Silva RJ 173341 D ), VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n67 - 0001777-44.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexandre Pires Gomes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n68 - 0001861-16.2011.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Recorrido: Aureni Elias Alves Batista ( Adv. Simone Barra da Rocha RJ 119096 D ), INPROS Instituto Para Saúde e Bem Estar Social ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n69 - 0001898-68.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Michele de Lima Sampaio ( Adv. Andreia de Oliveira Valente RJ 95261 D ) - Recorrido: Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Banco Cacique ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ).\r\n\r\n70 - 0001918-34.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Hope Recursos Humanos S.A, Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Ivan Rocha Teixeira ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ), Hope Recursos Humanos S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n71 - 0001951-76.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Denise Brandão de Amorim Rodrigues ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n72 - 0002002-38.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Elder da Cunha Telles ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n73 - 0002063-24.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gilzamor Pitta Lopes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0002237-36.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Adriana Florentino Calabar do Carmo - Recorrido: Adriana Florentino Calabar do Carmo ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Nova Aliança ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0005800-66.2008.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edison Rodrigues do Nascimento ( Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ 131041 D ), Leonardo Rodrigues Laroque ( Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ 131041 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP 146428 D ) - Recorrido: Edison Rodrigues do Nascimento ( Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ 131041 D ), Mediservice Administradora de Planos de Saúde Ltda. ( Adv. Sérgio Bermudes RJ 17587 D ), Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP 146428 D ), LSG Lufthansa Service - Sky Chefs do Brasil Catering Participações Ltda. ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ), Leonardo Rodrigues Laroque ( Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ 131041 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n76 - 0006600-71.2005.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Leonardo Jose de Araujo Thedesco ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n77 - 0009260-98.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Requerente: Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Luiz Fernando Medina de Figueredo ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Requerido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n78 - 0012600-63.1998.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), ADALBERTO JOSE SOARES ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n79 - 0018800-47.1998.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ADILSON AMANCIO ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ), TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D ).\r\n\r\n80 - 0021800-58.2009.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n81 - 0027400-57.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Helcio Inacio da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Racional Engenharia Ltda. ( Adv. Celia Regina de Andrade SP 241703 D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Decta Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n82 - 0033200-26.2006.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n83 - 0034900-04.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0036500-35.2002.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CAMILA VIANNA MORAIS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MARCO ANTONIO CICCARELLI ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0037200-33.2008.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Hopens MDQ Servicos Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Agravado: Antonio Carlos Nogueira Filho ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0038300-47.2000.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n87 - 0044600-81.2007.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jorge da Silva Morais ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n88 - 0047300-91.2007.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Jorge Carlos Pacheco ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELSUL SERVICOS S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0050900-97.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: HSBC Vida e Previdência Brasil SA. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Valério La Vega do Carmo ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n90 - 0054400-87.2000.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: CELSO ROBERTO DE MORAES ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ).\r\n\r\n91 - 0056400-69.2007.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Maria Conceicao Ferreira Vianna ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n92 - 0057900-86.1992.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSÉ RIBAMAR EULLER BRAGA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), CARLOS MACHADO COELHO ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), LUIZ FERNANDO DA SILVA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), DERMEVAL MORAIS HORTA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), WILSON ARAÚJO SILVA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), ROBERTO ALVES DE SOUZA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), FRANCISCO ALBINO DOS SANTOS FILHO ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), JOÃO BATISTA DA SILVA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), WALTER LUIZ DE ASSUMPÇÃO FERREIRA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), PEDRO AUGUSTO COSTA NOGUEIRO PINTO ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), JORGE MAGNO DANTAS DE MACEDO REGO ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), MAURO CESAR CAVALIERE RIBAS ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), MOACYR GERALDO MACIEL ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), SÉRGIO VASCONCELLOS DE LUCENA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), DÁRIO SANTOS ANASTÁCIO ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), CARLOS HENRIQUE SANTOS FREIRE ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), JOSÉ CLÁUDIO BOLLORINI LOPES ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), CLÁUDIO DA MATTA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), MAURO CESAR DE SOUZA MOREIRA ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ), MARIA DO CARMO MAGALHÃES DOS SANTOS ( Adv. Norma Almeida da Silva RJ 28429 D ).\r\n\r\n93 - 0062301-64.1998.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ACADEMIA PULSAR LTDA ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Agravado: ANA MARIA ALVES PINHEIRO ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n94 - 0068100-02.2005.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ROBERTO RAMOS COUTINHO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n95 - 0070500-47.2008.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Irene Gondim Grether ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravado: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA SANTA URSULA - ACOMSU ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n96 - 0078900-20.2008.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Alexandre Santos de Oliveira Rosa ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0103000-46.2007.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Maria Madalena Silva da Cruz ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n98 - 0111700-70.2009.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Restaurante das Colunas Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ).\r\n\r\n99 - 0111800-30.2006.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n100 - 0115700-49.2004.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), FLAVIA PERES DANTAS PORCINO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n101 - 0115800-65.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Tony Antunes Rocha ( Adv. Joao Carlos Monaco Junior RJ 114601 D ) - Recorrido: Albertana Confecções Ltda. - EPP ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n102 - 0118300-56.1999.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ANDRE BARCELLOS MAIA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: ANDRE BARCELLOS MAIA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n103 - 0118500-05.1994.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SONIA MARIA GAUDERETO DUARTE ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), VERA LUCIA GARCIA MENEZES ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), ELIANE PEREZ ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), MARILENE LOPES POCHO ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), TATIANA RIBEIRO CHRISTO ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n104 - 0120100-51.2001.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Colégio Pedro II - CP II ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n105 - 0123500-70.2007.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Luiz Fernando Medina de Figueredo ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Luiz Fernando Medina de Figueredo ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n106 - 0125800-09.2009.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ) - Recorrido: Wilson Roberto Esposti Sobrinho ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ).\r\n\r\n107 - 0132800-36.2007.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Alline Joicy Rangel Correa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Alline Joicy Rangel Correa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n108 - 0135800-85.2006.5.01.0341 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n109 - 0136100-88.2009.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Ronaldo Campos Duque ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n110 - 0139400-37.2006.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Rosangela Gomes Pereira ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Cláudia Cristina Moreira Dantas ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marc Comercial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), André Luis Moreira Dantas ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n111 - 0148100-05.2008.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n112 - 0150300-24.2005.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Paulo Roberto da Silva Almeida ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n113 - 0150700-11.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jamaira Moreira Giora, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jamaira Moreira Giora ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n114 - 0164300-08.2009.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n115 - 0164600-52.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Francisco Fernando Beserra Ferreira ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), Tecco Tecnologia e Construções ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), CHL II Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n116 - 0173100-58.2003.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n117 - 0174900-20.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - ( VT1MAC ) - Embargante: KLEBER FERREIRA GUIMARAES ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ), SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), SCHAHIN ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ) - Embargado: KLEBER FERREIRA GUIMARAES ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), SCHAHIN ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ), Liberty Paulista Seguros S/A ( Adv. Dina Paula Marques Pereira Bernardes Meirelles RJ 83654 D ), SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n118 - 0185000-78.1993.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS ( Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n119 - 0195600-21.1998.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA, JOALDO PAIXAO AZEVEDO ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n120 - 0202200-80.1999.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ) - Agravado: Shell Brasil Ltda ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 de Setembro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1738352"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1738544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2013.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D). Embargado : Tiago dos Santos Pereira (Dr. Alexandre Lacerda de Andrade OAB/RJ81864D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738544"
                            ],
                            "1738549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000199-57.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. (Dr. Célio Alves da Costa OAB/RJ1200B), Viação Nossa Senhora da Glória Ltda (Dr. Célio Alves da Costa OAB/RJ1200B). Recorrido : TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ (Dr. Manoel Jose Mendonça Neto OAB/RJ91374D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos e afastar a aplicação da multa de embargos protelatórios. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2013.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : OSWALDO COCHRANE NETO (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D). Agravado: CÉLIO OSÓRIO GRIGORIO (Dr. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior OAB/RJ114838D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição; rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir o embargante da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Sandra Maria Ferreira dos Anjos (Dr. Artur Ribeiro da Costa e Sá OAB/RJ112559D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade do Município.''\r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorrida : Amanda Mirancos Mendes (Dr. Raphael Marques Paixão OAB/RJ133408D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, salvo o da autora por falta de sucumbência e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré.''\r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D), HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Recorridos : Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D ), HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos; rejeitar a preliminar da Ré, feita em contrarrazões, contra o recurso do autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos, sendo que o pedido de substituição declarou-se inepto, sem resolução do mérito. Invertido o ônus da sucumbência. Restou vencido integralmente o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Felipe Silva Cabral OAB/RJ100164D). Recorridos : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Felipe Silva Cabral OAB/RJ100164D), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, exceto aos da Ré por falta de sucumbência, sobre aplicação do inciso III, da Súmula 85, do TST, aplicação da OJ 394, compensação de faltas e atraso, e prescrição quinquenal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para deferir honorários advocatícios ao Sindicato a base de 15% da condenação. Mantido o valor da condenação. Restou vencido o Exmo. Sr. Eduardo Adamovich quanto aos honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0001564-38.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Daiana Lima da Costa (Dr. Ricardo da Silva Rodrigues OAB/RJ137100D), Ricardo Eletron Divinópolis Ltda. (Dr. Eládio Miranda Lima OAB/RJ86235D). Recorridos : Daiana Lima da Costa (Dr. Ricardo da Silva Rodrigues OAB/RJ137100D), Ricardo Eletron Divinópolis Ltda. (Dr. Eládio Miranda Lima OAB/RJ86235D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, salvo o da Ré sobre OJ 394 por falta de sucumbência; NEGAR PROVIMENTO ao da autora e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e para excluir a condenação de indenização de dano moral. Mantido o valor da causa. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich em relação ao dano moral.''\r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberto Carlos José Rosendo (Dr. Denilson Prata da Silva OAB/RJ174155D). Recorridos: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) (Dr. Romeu de Oliveira e Silva Júnior OAB/SP144186D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP128341D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Andréa Pereira de Souza (Dra. Luciana da Cruz Pires OAB/RJ89706D), Unirio Manutenção e Serviços Ltda (Dr. Fabiana Vianna Ferrão OAB/RJ126296D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, voluntário e reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a responsabilidade do Município do Rio de Janeiro.''\r\n\r\nProcesso: 0001736-33.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Tim Celular S.A. (Dra. Larissa Prata da Costa Craveiro OAB/RJ145040D), C.S.U. Cardsystem S.A. (Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão OAB/RJ95502D). Recorrido : Geysa Dubourcq Celino (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos das reclamadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré, para afastar o vínculo de emprego com a 2ª reclamada - TIM CELULAR S.A.-, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para análise dos pedidos sucessivos, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas no apelo da 2ª reclamada, bem como no apelo da 1ª reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0002059-56.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorridos : Jair César da Rosa (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D), Município de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis), Turb Transporte Urbano S.A (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002062-23.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alex Manhães da Silva (Dr. Oton Soares do Nascimento OAB/RJ56494D). Recorridos : Korel Distribuidora de Tintas Ltda. (Dra. Sheila Pelicier Veloso OAB/RJ84532D), Ksun Indústria de Tintas Ltda. EPP (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. (Dr. Luiz Renato Bueno OAB/RJ108608D). Embargada : Eliana Sant'Anna Mendes (Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ123502D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2001.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Agravado : VIVO S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e ANULAR a decisão de fls. 214, de ofício, devendo o juízo a quo processar os embargos à execução.''\r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Júlio Simões Logística S/A (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Agravado: Jorge Costa Benvindo (Dr. Alexandre Dyonisio da Silveira OAB/RJ66360D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0169100-45.1999.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MAURÍCIO BATISTA DOS SANTOS (Dr. Robson Pereira Inácio OAB/RJ76581D). Agravados: AURIMAR GERACO GARCAO (Sem Advogado Nos Autos), Kelly Antunes Garção (Sem Advogado Nos Autos), KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARÍTIMA LTDA. ME (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0211000-31.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr. Aristides Magalhães OAB/RJ19030D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER o agravo por não se tratar de decisão terminativa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738549"
                            ],
                            "1738550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000241-70.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte OAB/RJ155433D). Agravados : Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Amilton da Cruz (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo e INDEFERIR o requerimento de condenação em litigância de má-fé formulado pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000361-28.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Aline Nascimento Soares (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D), Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Embargados : SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Aline Nascimento Soares (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D), Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000846-21.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Jefferson de Paula e Silva (Dr. Marcos Vinícius Santos Costa OAB/RJ160847D), Transporte América Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Recorridos : Jefferson de Paula e Silva (Dr. Marcos Vinícius Santos Costa OAB/RJ160847D), Transporte América Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os recursos, salvo o sobre testemunha por genérico e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos de horas extras; ao do autor para deferir acréscimo salarial de R$ 324,68, a partir de 01.12.2010. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001361-88.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rio Ita Ltda (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Embargado : Sebastião Coelho de Souza (Dr. Saulo Dario Alves OAB/RJ114101D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Claro S.A. (Dra. Alexandra Zama Missagia OAB/RJ80753D). Recorridos : Carolina Fernandes Azevedo de Freitas (Dr. Lenilson Santos do Nascimento OAB/RJ127523D), Vidax Teleserviços S.A. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela recorrida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para considerar válido o contrato realizado com a 1ª Ré, afastar o vínculo de emprego com a recorrente, a unidade contratual, a aplicação das normas coletivas deferidas aos empregados da recorrente, a indenização de dano moral e retificação da CTPS. Tendo em vista a existência de pleito sucessivo, determinou-se a baixa dos autos para ser proferida outra sentença em sua integralidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001612-94.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fábio Pereira Araújo (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D), Viação Acari S.A. (Dr. Roseli Martins Xavier Pinto OAB/RJ74069D). Recorridos : Fábio Pereira Araújo (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D), Viação Acari S.A. (Dra. Roseli Martins Xavier Pinto OAB/RJ74069D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, ao da Ré para afastar a aplicação da multa protelatória; e ao do autor para deferir os pedidos de aviso prévio, inclusive com a proporcionalidade de lei, 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3, FGTS + 40%, abatendo-se o depositado, multa do art. 477, da CLT equivalente a um salário e indenização de seguro desemprego indenizado, este a ser liquidado por artigos; e para condenar a Ré a pagar mês a mês o acréscimo de um dia de salário básico ao autor, com reflexos nas férias + 1/3, gratificação natalina, horas extras, intervalos e FGTS + 40%. Fixado o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Átila Galdino (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D). ''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Condenada a Ré a indenizar a outra parte em 20% da causa, em decorrência da má fé. Mantido o valor da causa para feito de alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0001682-67.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. (Dr. Euclydes Jose Marchi Mendonça OAB/SP95025D). Recorrido : Nilvan Alves Marques (Dra. Adriana D'Avila Rezende OAB/RJ150143D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, REJEITAR as arguições de nulidade suscitadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO a fim de fixar a remuneração do reclamante, no valor de R$ 1.552,98, para todos os efeitos; julgar improcedente o pedido de horas extraordinárias; excluir da condenação o pagamento de indenização por ato ilícito no valor de R$ 40.000,00; determinar que sobre as férias indenizadas deferidas não haja apuração de depósitos do FGTS e para afastar da condenação os honorários advocatícios. Reduzido o valor da causa para R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00 pela Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001703-74.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : PRONTOBABY Hospital da Criança Ltda (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D), Maria das Graças de Freitas Gremaud (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ108877D). Recorridos: Maria das Graças de Freitas Gremaud (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ108877D), PRONTOBABY Hospital da Criança Ltda (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0002397-38.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Multitek Engenharia Ltda (Dr. Sebastião Carneiro da Silva OAB/RJ50489D). Embargado : Eunício Benedito Marcelino Junior (Dr. Robson Rosado Feijó OAB/RJ68033D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER os embargos de declaração por irregularidade de representação.''\r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Embargados : A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME (Dra. Adriana Bernardes da Silva OAB/RJ165883A), Veruska Rosa Silva (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ97736D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração para, sanando erro de fato, DAR-LHE PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO para afastar a intempestividade declarada ex officio pelo Juízo a quo, remetendo os autos ao juízo da execução para julgamento do tópico referente ao excesso de execução.\r\n\r\nProcesso: 0053400-60.1999.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: ROBERTO CÉSAR MARTINS ROCHA (Dra. Mariana Paulon OAB/RJ86806D), GUILHERME LUCAS VOLKMER (Dra. Mariana Paulon OAB/RJ86806D), JORGE DA FRANÇA SANTOS (Dra. Mariana Paulon OAB/RJ86806D) Embargado : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A (Dr. William Figueiredo de Oliveira OAB/RJ84529D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para suprimir obscuridade, sem efeito modificativo. Corrige-se de ofício erro material para constar os reclamantes GUILHERME LUCAS VOLKMER e JORGE DA FRANÇA SANTOS como agravantes, em lugar de agravados.''\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Aalborg Indústria S/A (Dr. Gerardo Gallo Cândido OAB/RJ129858D). Agravado : União Federal (Procuradoria Geral Federal).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para prosseguimento da tramitação dos embargos à execução.''\r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Edson do Carmo Silva (Dr. Cássio Souza de Moura OAB/RJ80456D). Agravados : Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda)(Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar, após a baixa dos autos, que seja despachado com fundamentação o requerimento de fls.513, e publicação na forma do devido processo legal.''\r\n\r\nProcesso: 0121300-71.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Procuradoria regional Federal da 2ª Região). Agravados : AQUARIUS SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA (Sem Advogado Nos Autos), IVALDO LIRIVALDO TEODORO DA SILVA (Dra. Eliane dos Santos OAB/RJ81427D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário (Dr. João Cândido Martins Ferreira Leão OAB/RJ143142D). Agravado : Fernando de Souza (Dr. Valdemy Domingos dos Santos OAB/RJ26140D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER o agravo por falta de garantia e por não se tratar de decisão terminativa.''\r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2003.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. (Dr. Diogo Laydner OAB/RJ122806D). Embargado : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (Dr. José Gomes Pinto OAB/RJ61825D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0238300-82.2003.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : EMERSON REIKDAL DA CUNHA (Dr. José Henrique Storte OAB/RJ42729D), INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB (Dra. Penélope Rocha Perez OAB/RJ93218D). Recorridos : INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB (Dra. Penélope Rocha Perez OAB/RJ93218D), EMERSON REIKDAL DA CUNHA (Dr. Jose Henrique Storte OAB/RJ42729D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos; rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir o pagamento do adicional de transferência no mês de dezembro de 2000 e afastar a condenação de adicional de insalubridade. Custas de R$ 100,00 pela Ré calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.000,00 ora fixado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1738550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1738512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053700-13.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: New Work Comércio e Participações Ltda, sucessora de Cities Comercio e Part S/A(M Falida de) [Adv. José Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte New Work Comércio e Participações Ltda, sucessora de Cities Comercio e Part S/A (M Falida de)\r\n\r\nComprovar o agravante o recolhimento das diferenças de juros e correção monetária na forma do disposto no art. 745-A do CPC, incidentes sobre as parcelas remanescentes correspondentes a 70% do valor do débito, tal como determinado na decisão homologatória de fl. 728. (Despacho de fl. 749).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1738512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1738591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Alexandre Guimarães Lopes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Alexandre Guimarães Lopes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Cet Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para anular a sentença por cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos ao juízo de origem, para reabertura da instrução, colhendo-se a prova pretendida. Restou prejudicado o recurso da Ré. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0000852-16.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rafael Campos Dias ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \" conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa e declarar o rompimento por iniciativa do empregador, sem motivação, e condenar a ré a pagar:) aviso prévio, décimo terceiro proporcional a 10/12, férias proporcionais a 10/12 e simples, acrescidas do terço constitucional. A ré deverá, ainda, traditar as guias necessárias ao levantamento do FGTS e à obtenção do seguro-desemprego, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos do FGTS. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza de cada uma das parcelas acima especificadas e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº 8.212/91, art. 33, §5º). Para evitar o enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas sob títulos idênticos aos ora deferidos, desde que comprovadas nos autos antes do encerramento da instrução. Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando retorno dos autos, a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º).Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\"\r\n\r\nProcesso: 0001052-33.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Wady Abrahão Cury Netto ( Ana Luiza Machado Gomes RJ167069D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Totvs Rio Software Ltda. ( Rafael Alfredi de Matos SP296620A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, mas não das contrarrazões da primeira recorrida e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir as diferenças salariais pretendidas no item 7 do pedido, com as repercussões referidas no item 8 subsequente, ressalvados, é claro, os títulos havidos como improcedentes; b) deferir também as horas-extras nos moldes do item 9 de fls. 9, com os reflexos do item 10 e igual ressalva quanto aos reflexos naqueles títulos já havidos como improcedentes; c) deferir, igualmente, os itens 4 e 5 do pedido de fls. 9; d) deferir o adicional de sobreaviso quanto ao mês de fevereiro; e) honorários advocatícios de 15% do valor final da causa, em favor do sindicato assistente; e f) deferir, por derradeiro, a multa do art. 477, §8º, da CLT. Esteve presente o Dr. Bruno Moreno, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : ENEAS BARBOSA ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : ENEAS BARBOSA ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do trabalhador e dar provimento parcial àquele outro da empresa, para julgar improcedente o pedido de pagamento de uma hora diária de intervalo e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0002134-55.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fernando de Souza Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Fernando de Souza Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do autor para determinar que o cálculo das horas extras observe a jornada indicada na petição inicial, com acréscimo de uma hora extra diária em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada, observando-se os parâmetros definidos na fundamentação, bem como para declarar que, relativamente à contribuição previdenciária, o autor é o contribuinte e a ré é a responsável solidária, competindo a esta última calcular e requerer nos autos a retenção da referida contribuição, sob pena de preclusão, caso em que passará a responder pela integralidade do tributo devido, inclusive pela cota-parte do empregado. Esteve presente o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Claudio da Silva Pires ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), - Recorrido : Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Fernando Cunha da Silva ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o feito em relação à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados em primeiro grau para condenação e custas processuais, isento o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000427-36.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Easycae Sistemas ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Vinicius Paulo de Seixas Filho ( Tatiana Pereira da Cruz de Moura RJ148218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002010-52.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Frigorífico Jahú Ltda. ( Andréa Silva de Amorim RJ142649D ), - Recorrido : Abdinar Martins ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000846-85.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Levi Pedro da Silva ( Cassio Taufer Dias RJ119682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, salvo no que concerne às férias de 2009/2010 e, no mérito, conceder-lhe parcial para determinar a dedução do valor de um salário-dia por ¿dobra¿ deferida pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001210-33.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Maria Eugênia Fernandes de Valerio ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação em horas extras à jornada das 08h30min às 20 horas, de segunda à sexta-feira, considerando-se extras somente as que ultrapassarem a oitava diária ou o módulo semanal de 40 horas, utilizando-se o divisor de 200 horas e excluindo-se a repercussão na indenização do PDV, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fortam Comércio de Gás Ltda. ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - Recorrido : José da Conceição Costa ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, com exceção do tema ¿dedução¿, por ausência de sucumbência e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que seja calculado o reflexo das horas extras no RSR, mas evitado o reflexo desta última já integrada pelas horas extras nas demais parcelas, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Cláudio Baptista Vieira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação relativa à cesta básica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1738591"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1738508": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093500-19.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscilla Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Ebgte: Marineusa Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Ebgte: Willian Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Ebgte: Patricia Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Guardian Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pelos reclamantes, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1738508"
                            ],
                            "1737990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Agravado: Transpev Processamento e Serviços (Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D), Ilmen dos Santos Matos (Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D), Translite Serviços e Tecnologia Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa; REJEITAR o requerimento de aplicação da penalidade por litigância de má-fé à agravante, formulado pela exequente em contraminuta; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, declarar a tempestividade dos embargos à execução apresentados e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que aprecie as matérias abordadas nos embargos à execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Recofarma Indústria do Amazonas (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - Embargado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes ESTRELA AZUL -SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. (Marcos Chehab Maleson RJ100223D), Gilson Rodrigues da Silva (Marcello Lima RJ74166D), ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral ESTRELA AZUL -SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. CONDENAR a 1ª reclamada ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa em razão de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001459-91.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Indústria Nucleares do Brasil S/A (José Antonio Rosa da Silva RJ167654D), - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. Wander Ferreira da Silva (Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1737990"
                            ],
                            "1738533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Luiz Marques de Oliveira ( Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D ), - Recorrido : Condomínio Lagos de Itaipava Classique ( Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ143050D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, invertendo a sucumbência, determinar o pagamento do adicional de horas extras para as horas que ultrapassam a oitava diária no período imprescrito, ficando as custas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis:\r\n\r\nProcesso: 0000879-60.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Embargado : Janaina Rodrigues Elias. ( Cid Carvalho de Souza RJ154341D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da reclamada, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC; e dar provimento aos da reclamante para sanar a omissão, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1738533"
                            ],
                            "1737991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Recofarma Indústria do Amazonas \r\n\r\nEbgdo: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Gilson Rodrigues da Silva , ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: Ilmen dos Santos Matos, Transpev Processamento e Serviços, Translite Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Translite Serviços e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001459-91.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Wander Ferreira da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 25/09/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1737991"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEmbargante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\n[Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Flavio Luiz Nunes Junior \r\n\r\n[Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nAssunto: requerimento de concessão de vistas dos autos fora do gabinete, por 5 (cinco) dias.\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"...Atenda-se...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1737864"
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                            "1737862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Renata Alves Barboza (Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ140725D), - Agravado: Felipe Bergamo de OliveiraWALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME Walter Cabral Neto - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1737862"
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                            "1737863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000284-67.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Supermercado Zona Sul S/A (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marco Antônio Costa Prado, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-15.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Litoral Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: Marcos Antonio de Oliveira Nascimento (Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para: I) esclarecer que o requerimento de pagamento de domingos e feriados em dobro corresponde a um pedido implícito, pois a condenação em horas extras deve observar que domingos e feriados laborados devem ser pagos em dobro, nos termos do entendimento consubstanciado na Súmula 146 do TST; e II) acrescentar à fundamentação do acórdão que, com relação à condenação de indenização por danos morais, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor, contudo os juros incidem desde o ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), consoante entendimento consubstanciado na Súmula 439 do TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001159-22.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: Taynná Pessanha Vieira (Euclides Pereira Souza RJ91467D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-11.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edilene Gomes da Silva (Flávia Pena Gambini RJ162413D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), - Recorrido: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), Edilene Gomes da Silva (Flávia Pena Gambini RJ162413D), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e do primeiro réu de fls. 300/307, e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu, mas dar parcial provimento ao recurso da autora, para condenar os réus a pagar, como hora extra, uma hora pelo labor em domingos e feriados, pela não fruição regular, inadmitida a dedução dos quinze minutos usufruídos, mantidos os demais critérios estabelecidos na decisão originária. Custas mantidas em R$ 1.000,00, pelos reclamados, calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 50.000,00 (IN nº 03/93 do TST), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Washington Luiz Nunes Maia (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao do reclamante, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida na sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Marcelo Moura Arruda (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Marcelo Moura Arruda (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marco Antônio Costa Prado, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para determinar a aplicação do divisor 150 e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamado, para reconhecer a validade dos registros de ponto e para manter a condenação relativa às horas extras apenas quanto ao intervalo intrajornada mínimo, observando-se a Orientação Jurisprudencial 394 da Seção de Dissídios Individuais I, do TST. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 20.000,00 (IN n. 03/93 do TST). Custas de R$ 400,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Exmo. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares, inscrito na OAB/RJ sob o nº 171.730, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1737863"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Agravado : VALCY MATIAS ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão à fl. 331, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Luciana Paes Barbosa ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Luciana Paes Barbosa ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita arguida pelo segundo réu; no mérito, dar parcial provimento ao apelo do MUNICÍPIO para restringir sua condenação direta ao FGTS do período de 01/09/2003 a 15/01/2007, determinando a limitação dos juros de mora quanto ao indigitado interregno; prover o recurso manejado pela trabalhadora para, declarando a validade do vínculo de emprego com as segunda, terceira e quarta rés, condenar a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (segunda ré) na obrigação de baixar a CTPS com data de 01/07/2007 e pagamento das parcelas referentes ao período de 01/02/2007 a 01/07/2007, além de aplicar-lhe as multas dos arts. 467 e 477 da CLT; o INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE - INBESPS (terceira ré), na obrigação de dar baixa na CTPS com data de 30/09/2007 e pagamento das parcelas referentes ao período de 02/07/2007 a 30/09/2007, além de aplicar-lhe as multas dos arts. 467 e 477 da CLT; a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (quarta ré) na obrigação de dar baixa na CTPS com a data de 28/03/2008 e pagamento das verbas referentes ao período de 01/10/2007 a 28/03/2008, além da indenização substitutiva do seguro-desemprego e multas dos arts. 477 e 467, atribuindo, ainda, responsabilidade subsidiária ao MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuindo à condenação, sendo isento o Município, a teor do art. 790-A da CLT. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e respectiva indenização compensatória, aviso prévio, indenização substitutiva do seguro-desemprego e multas dos arts. 467 e 477 da CLT, sendo salariais as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Saul Leandro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré, por incabível; conhecer do apelo da quarta ré, rejeitar as preliminares arguidas; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Presente, em tribuna, o Dr. Ricardo Alvez da Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o número 31.047, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Alex de Oliveira Rocha ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Jose Eduardo Alves Ramos da Fonseca ( Mariluce Barbosa Alves RJ85110D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, pronunciando sua intempestividade; conhecer daquele manejado pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000223-64.2013.5.01.0059 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante :Leandro Bandeira Daher (José Rodrigues Mandú) - Agravado : MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOYMARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY JUNIORMARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, provê-lo para determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001327-95.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Embratel TVSAT Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Luciane da Silva Barreto ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1737334"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcos Antônio Silva Santos ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des, Relatora. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MMW Irmãos Alimentos Ltda. ( Leonardo da Costa Ferrari RJ126768D ), Alan Cristian Mariano da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : MMW Irmãos Alimentos Ltda. ( Leonardo da Costa Ferrari RJ126768D ), Alan Cristian Mariano da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Estado do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias a partir da oitava diária e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; feriados (estes na base de 100%), considerando-se os oficialmente reconhecidos no período de 27/12/2008 a 31/05/2009 e no interregno de 01/06/2010 a 11/03/2010, os dias trabalhados constantes dos controles de frequência, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; uma hora extra diária decorrente da supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre o repouso semanal, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto o FGTS e aviso prévio, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Empreiteira Santa Luzia Ltda. - Recorrido : Empreiteira Santa Luzia Ltda., Hellyton da Penha Siqueira ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2005.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jorge Claudio Theodoro Gomes ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), MASSA FALIDA DE Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Inaap Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública Instituto Vital Brasil S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Valmir Cordeiro Alves ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material quanto às partes do processo, determinando a retificação da autuação para excluir o ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo da demanda, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1737369"
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                            "1738094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236700-70.2006.5.01.0246 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mitra Arquidiocesana de Niteroi ( Cosme David Rangel Soares RJ81562D ), - Agravado : Rita de Cassia Antunes Bastos ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Alex Santos da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Colhido o voto da Vistora Regimental, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré, por incabível; rejeitando as preliminares de inadmissibilidade do recurso a teor do art. 557 do CPC e de não conhecimento do apelo por falta de interesse recursal arguidas, respectivamente, pelo autor e primeira ré; conhecer do apelo da quarta ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001426-48.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Rone de Castro Reis ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Colhido o voto da Vistora Regimental, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré, por incabível; rejeitando as preliminares de inadmissibilidade do recurso a teor do art. 557 do CPC e de não conhecimento do apelo por falta de interesse recursal arguidas, respectivamente, pelo autor e primeira ré; conhecer do apelo da quarta ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Vistora Regimental, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0030700-38.2009.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Walfredo dos Santos ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Construtora Cinzel S.A. ( Leonardo de Lima Naves MG91166D ), - Recorrido : Construtora Cinzel S.A. ( Leonardo de Lima Naves MG91166D ), Walfredo dos Santos ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Construções e Comércio Camargo Correia S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Colhido o voto da Vistora Regimental, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar provimento ao patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo obreiro, aplicando à primeira ré a ficta confessio, acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e reflexos do labor extraordinário sobre as natalinas relativas ao ano de 2007, de forma proporcional, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salimn Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1738094"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002509-08.2012.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Marcos Junqueira do Lago ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Embargado : JOSE CARLOS BARRETO GOIS ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Executado e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045100-03.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Priscila Pfaff Coelho ( Shandler Santos RJ123076D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas reclamadas e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, apenas para sanar a omissão apontada a respeito da devolução de valores descontados no termo de rescisão, mas sem modificação do decisum, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-66.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), André Luiz de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 1ª RECLAMADA e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078600-15.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Elson Campos ( Leandro Lima RJ87313D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2005.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Municipio do Rio de JaneiroRonaldo Rogerio de Moraes Guimaraes ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Embargado : Municipio do Rio de JaneiroRonaldo Rogerio de Moraes Guimaraes ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Agravante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Roberta Cabral da Silva Santos ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : L.M. Consultoria e Planejamento Ltda. ME ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2013.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental LtdaFelipe dos Santos Barbieri ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo 2º Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-11.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Maria Aparecida Lemos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002348-89.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - Embargado : Mauro de Azevedo Karl ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOM Barros Refeições e Lanches Me - Embargado : Fazenda NacionalLuiz Alberto Brito dos Santos ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), Luiz André Felizardo Silva SchlittlerMunicipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Primeira Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, |nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0001728-39.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : REDE D´OR SAO LUIZ S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Amanda Barbosa de Oliveira dos Santos ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001921-35.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Carlos Henrique Ribeiro da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1738203"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000454-25.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Kelly Cristina Santos da Conceição ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Kelly Cristina Santos da Conceição ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e pelo Segundo Reclamado e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001185-71.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Gerson Jose Pinto da Costa ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-19.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Tais Silva de Assis ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo 2º Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001596-42.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MCE Serviços Terceirizados Ltda. METadeu Taiguara da Silva Francisco ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Município reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1737866"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Juarez Celestino de Araújo ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1737981"
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                                "Processo: 0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Réu: KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 13/10/2014, às 15 horas, para as anotações na CTPS do autor, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-04.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA RODRIGUES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Paulo Cezar Barbosa de Moraes, Réu: Ilza Maria Rangel da Costa, Réu: Valter Correa da Costa, Réu: Jose Antonio Correa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GARCIA RODRIGUES, Réu SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ROSA DE MOURA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: NILSON DESCHAMPS SILVA, Réu: WILSON DESCHAMPS SILVA, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS, Réu: MONICA DA SILVA VASCONCELOS, Réu: FRANKLIN LAUDADIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ROSA DE MOURA, Réu NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência o autor e o 1°,2°,3°,4° e 6° réus de que o Juízo encontra-se garantido, e ao 5° réu (Monica Dantas Vasconcelos) da liberação do bem de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000022-18.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar documentos e calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.1997.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 256, vindo com meios inéditos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem informado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Sousa Chagas Júnior [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Jesiel Sousa Chagas Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0052000-59.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DOS MARMORES LTDA, Réu: IVAN ANDRE LOPES LESTRO, Réu: IVAN PAIVA LESTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nDeclinar meios inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000018-78.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Galer Chinicz [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Burity Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaral Burity Junior, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Mattos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira de Mattos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Francisco Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Francisco Santana , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 13/10/2014, às 15 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Franca [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda. [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Condominio Geral Riviera Del Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Franca, Réu SMB Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Petição, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Machado da Cunha (ESPOLIO DE) [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Machado da Cunha (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDeclinar meios inéditoas ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001103-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Felix da Silva Gama [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Felix da Silva Gama\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.50, devendo o autor proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-21.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Anderson Santos de Castilho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanetran Saneamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 425, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-08.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE ATICO FALGUETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: WALTER JOSE DE MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE CASTRO NASCIMENTO, Aut JOSE ATICO FALGUETO, Aut JOSE BERNARDINO CARVALHO, Aut WALTER JOSE DE MELO, Aut WILTON DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Angelo Maia [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços, Aut Osvaldo Angelo Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000844-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Selva Moura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Multibem Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Simone Selva Moura\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001411-77.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Candido de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Candido de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0076200-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Barbosa Júnior [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Barbosa Júnior\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129500-36.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WASHINGTON JORGE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central, Aut JOAO CARLOS SOBRAL, Aut PAULO CEZAR NUNES, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ, Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA, Aut WASHINGTON JORGE LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.558. \r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules -Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BAPTISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules -Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sidnei da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 14/10/2014, às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168500-82.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIPOLITO BRAGA PINHEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIPOLITO BRAGA PINHEIRO\r\n\r\nIndeferido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001632-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Simone da Conceição Bezerra [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Simone da Conceição Bezerra \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LUIZ FERREIRA CAMPOS [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Fabio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: TRANSSAFE TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LUIZ FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nDeclinar meios inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felizardo [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Felizardo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140600-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton Alvarino Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda., Aut Vailton Alvarino Santos\r\n\r\nDigam em 10(dez) dias sucessivos,quais provas que pretendem produzir justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Racca [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Racca \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118700-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente dos Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferida devolução do prazo junto ao prazo para contaminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0052900-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Regina de Lacerda Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Regina de Lacerda Soares, Réu New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1738213"
                            ],
                            "1738215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0042700-73.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA MARIA CRUZ DE BARROS\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.285,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738215"
                            ],
                            "1738461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-73.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nMaira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-95.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Suellen Arruda Costa (OAB: RJ 199178 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738461"
                            ],
                            "1738214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva \r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 13/10/2014, às 15 horas, para as anotações na CTPS do autor, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000994-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Sousa Chagas Júnior\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Regina de Lacerda Soares\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Telesolucoes Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738214"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Moratti [Adv. Pedro Teixeira da Paz Pinheiro (OAB: RJ 166569 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria Moratti\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado, cabendo a este diligenciar no que pretende. Registre-se a exclusão da 2ª ré do pólo passivo. Intime-se o exequente para ciência de que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de noventa dias. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do leilão designado na vara deprecada (em 28/10/2014, às 13:00h, à Rua Vinte e Dois de Maio, 47, Centro). \r\n\r\nProcesso: 0089000-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Farias Guimarães [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução da reclamada por intempestivos, considerando-se a dta inicial do prazo dem 26/08/2014 e término em 01/09/2014 (oposição de tais embargos em 08/09/2014). \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ITAMAR ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA ME [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: Nicolas Ribeiro dos Santos, Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ITAMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-23.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEZE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RENEZE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndefiro pelo prazo ora requerido. Defiro por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON CHAVES DE MENEZES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON CHAVES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FELIX [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL - COOP DE TRAB DOS COND DE TRANSP FRET TRANSPRODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL INTERM E INTERESTADUAL LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Elias Teixeira Espíndola (diretor presidente), Réu: Paulo Roberto Silva (diretor administrativo) [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Altemar Rimon Pinto (diretor financeiro) [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FELIX\r\n\r\nTomar ciência de fls.266/268 (promoção da Contadoria). \r\n\r\nProcesso: 0027100-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Réu: Leonardo Perazzo Barbosa (sócio) [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Maria Inês Ribeiro de Souza (sócia), Réu: Sylvio José Souza de Paula (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA, Réu Leonardo Perazzo Barbosa (sócio), Aut UBIRATAN RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Bendicto Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandira Katia de Lima Flavio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Bendicto Braga\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo autor pela inviabilidade do oficial de justiça cumprir o requerido, não possuindo poderes para qualquer pessoa a fornecer seus dados pessoais. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)], Cgte: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS , Cgte: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\nCgto: FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000013-53.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA APARECIDA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Valério de Barros Dias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valério de Barros Dias \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0179600-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Réu: HUNTER MACK BELTON (sócio), Réu: CATARINA FERREIRA SALLES (sócia), Réu: CYR DE ARAUJO PADILHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Goncalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogel Goncalves da Silva\r\n\r\nIntime-se o rte para ciência e manifestação acerca da presente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDICIA PACHA RAPOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIntime-se a PETROS para cumprir o despacho de fls.766, devendo comprovar a implantação do benefício pensão devido. Feito, venha a mesma com os cálculos de 01/09/2007 até a data da referida implantação, com juros constantes desde o inadimplemento (01/09/2007), tendo em vista o trânsito em julgado referente aos juros anteriores homologados, abatendo o valor pago em fls.750. \r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DE SOUZA PIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença entre o valor homologado às fls.824 e o recholhido na petição protocolizada em 09/09/2014, registrando-se que o valor apurado pela Contadoria já descontou todos os depósitos recursais de maneira atualizada, restando-se a pagar toda a diferença lá apontada. Prazo: 48 horas, sob pena de imediata penhora ONLINE pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Mateus dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Manoel Monfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Mateus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Belfort da Silva , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.681,74 ou 3.184.111,91 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Solange dos Santos [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA Allergenic Laboratorio de Formulações Especiais Ltda.EPP [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Allergenic Laboratorio de Formulações Especiais Ltda.EPP, Aut Sonia Solange dos Santos\r\n\r\nNada a deferir à reclamada ante o já expedido ofício de fls.300, autorizando a vistoria e emissão do documento de licenciamento anual. Registre-se que o mesmo veículo pode estar restringido em outras varas do trabalho, tornando-se impossível que este Juízo autorize quaisquer liberações que não as suas próprias. Às partes para comparecerem à sala de audiência desta Serventia para a audiência a ser realizada no dia 14/10/2014, às 11:20h. \r\n\r\nProcesso: 0148100-68.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DAVID DIAS MOREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID DIAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nAnte a resposta do ofício do INSS requerido pelo autor, venha este com seus cálculos de liquidação, em dez dias, nos termos do despacho de fls.444/445. \r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Fernandes Vassali [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. - Morada Credi [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Fernandes Vassali\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Pereira da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.528,17 ou 122.622,25 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida Telles de Brito [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Aparecida Telles de Brito , Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.126,99 ou 973.084,6 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001432-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nAnte a comprovação de futuro rescolhimento da diferença devida pela rda, defiro a dilação requerida por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Rocha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Rocha \r\n\r\nRetifique o autor os cálculos em 10 dias, observando a promoção de fls.180. Vindo, dê-se vista à rda no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Sobrinho [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlrtico Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Sobrinho\r\n\r\nVista ao reclamante de toda a argumentação trazida aos autos pela FERJ e desde já, ciente de que não será deferida nova expedição de ofício àquele órgão por todo o exposto, bem como para que indique novos meios de prosseguimento da execução, em noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-82.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, Aut JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza da Silva Loureiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: JOSÉ DANTAS DE SOUSA, Réu: MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza da Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Dias Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócia), Réu: Affonso Carlos Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CNseg retro, bem como para vir com o que entender pertinente, considerando-se que o mesmo deverá indicar viabilidade, indicação de eventuais endereços e meios possívels de atender aos seus requerimentos. Prazo: noventa dias, sob pena de considerar-se abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ (SÓCIO), Réu: FRANCSICO CABALEIRO PEREZ (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES\r\n\r\nIndefiro a expedição de certidão ao reclamante ante o trânsito em julgado da decisão de fls.169/171 sem a interposição do recurso cabível durante seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS\r\n\r\nAnte a argumentação do autor na petição protocolizada em 16/09/2014, intime-se a reclamada Petros para ciência em cinco dias. Registre-se o já decurso do prazo para que o reclamante apresentasse impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo o autor para proceder à devolução do valor recebido a maior, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira Lopes [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Marcos Antoniel de Oliveira , Réu: Luiz João de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira Lopes\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nId: 1736587"
                            ],
                            "1736586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0216700-78.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MOREIRA ESTRELA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO PINTO MONTEIRO,GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA,MARGARETH MEDEIROS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO PINTO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.965,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARETH MEDEIROS DE SOUZA RIBEIRO,GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA,MARGARETH MEDEIROS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETH MEDEIROS DE SOUZA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.965,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001070-14.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia Maria Martins Eugênio Gomes \r\n\r\nExecutado: Manuel Ogando Tome (sócio),Nelman Móveis e Decorações Ltda.,Vlanio Soares Celistre (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ogando Tome (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.621,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vlanio Soares Celistre (sócio),Nelman Móveis e Decorações Ltda.,Vlanio Soares Celistre (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vlanio Soares Celistre (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.621,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736586"
                            ],
                            "1736588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736588"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200700-10.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Macedo Barreiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Salads Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Celso Costa Neiva, Réu: Jupyra Paranhos Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nFl. 727: \"Defere-se o prazo requerido de 30 dias. No silêncio, proceder-se-á conforme última parte do despacho de fls. 718.\" \r\n\r\nProcesso: 0000644-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Piovesan Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristina Piovesan Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Miranda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Miranda\r\n\r\nFl. 1706: \"Tendo em vista que a ré juntou carta de fiança às fls. 1705, e que esta, nos termos OJ n° 59 da SDI-II Do C.TST, apresenta a mesma liquidez do dinheiro, tem-se que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 1687/1693. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\r\n\r\nCumpra-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Miranda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: DIRETOR DA MORADA: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 298/321. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFl. 959: \"Tendo em vista que a 2a ré já comprovou o depósito de parte dos honorários periciais, intime-se a 1a ré para comprovar o depósito do valor restante, nos termos do despacho de fls. 942 e 956. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LCS LTDA, Réu: CRISTIANO DE SANTANA SOARES, Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lombaerde Varella Presto \r\n\r\nFl. 355: \"Tendo em vista que o documento de fls. 344/346 é de 2010 e o de fls. 347/354 é de 2008, intime-se o autor para juntar documento atualizado, a fim de se analisarem os atuais associados da executada. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1206 vº. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFl. 944: \"Quanto à petição de fls. 923/924, trata-se de reprodução ipsis litteris da petição de fls. 896/897, a qual não foi apreciada.\r\n\r\nTendo em vista o seu teor, recebo a petição de fls. 896/916 como impugnação à sentença de liquidação. Intimem-se as rés para se manifestarem, no prazo comum de 05 dias. Após, ao Setor de Cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas (Sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Goulart Machado Velho Filho\r\n\r\nFl. 2036: \"Quanto à petição de fls. 1976/2035, intime-se o autor para que esclareça a sua alegação, bem como a juntada de cópias de inúmeras petições que a acompanham. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001274-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estelet de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Mario Orlandi Junior, Réu: Isabel Cristina Lopes Orlandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estelet de Souza\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0004000-46.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSCELINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Argeu Lourdes da Costa, Réu: CELI DE SOUZA BARTOLI, Réu: Wesley de Souza Bartoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSCELINO DA COSTA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000933-77.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Assumpção dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Assumpção dos Santos \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Teodoro Rocha [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Teodoro Rocha \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque) [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Florindo Esteves Filho, Réu: Nelson Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda., Aut MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque)\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 412, podendo a ré apresentar contraminuta. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1736797"
                            ],
                            "1736798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-48.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Alves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio Vera Maria Cosmelli Cintra [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio Vera Maria Cosmelli Cintra\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1736798"
                            ],
                            "1736796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Cerqueira\r\n\r\nRéu: Security Glass Comércio de Vidros e Policarbonato LTDA, IVANA DE SOUZA RONDA \r\n\r\nPelo presente fica m POLIANA PEREIRA AIRES LIMA TOMICH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 15 DIAS o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Miranda\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda., Rosangela Silva de Oliveira, Luciene Machado Heringer de Jesus, Renato Maia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO FRANCISCO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 15 DIAS o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736796"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos da Luz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-84.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES LUDGERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES LUDGERO, Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nTomar ciência de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0168800-58.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA CARNEVALE e Outros [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)], Aut: DENISE DE PINHO QUINTANILHA [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: CARLOS SANTIAGO FILHO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MARITA SILVA PIMENTA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: PAULO COSTA [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)], Aut: PEDRO DI MARCO DA CRUZ [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)], Aut: ROSALY DE MIRANDA NEPOMUCENO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SANDRA HELENA DE CARVALHO MACEDO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SANDRA HELENA MIRANDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SONIA REGINA DE SOUZA SILVA [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)], Aut: Zeneida Mendonça de Oliveira [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)], Aut: Carmem Lucia Tenorio D´ Albuquerque [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO FILHO, Aut Carmem Lucia Tenorio D´ Albuquerque, Aut DENISE DE PINHO QUINTANILHA, Aut FILOMENA CARNEVALE e Outros, Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA, Aut MARITA SILVA PIMENTA, Aut PAULO COSTA, Aut PEDRO DI MARCO DA CRUZ, Aut ROSALY DE MIRANDA NEPOMUCENO, Aut SANDRA HELENA DE CARVALHO MACEDO, Aut SANDRA HELENA MIRANDA, Aut SONIA REGINA DE SOUZA SILVA, Aut Zeneida Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DOS SANTOS CABRAL [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilânica e Segurança Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-03.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SILENE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Indústrias Químicas S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA SILENE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, uma vez que após dois anos não houve atendimento da 15ª Vara Cível em relação ao crédito do autor, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correia de Souza Moita [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape Participações S.A., Aut Joaquim Correia de Souza Moita\r\n\r\nDê-se ciência às partes da homologação de cálculos e das cominações do despacho de fl. 799. \r\n\r\nProcesso: 0000561-22.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Oliveira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Robson Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0043600-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DE LIMA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Marisol da Ilha Ltda., Réu: Deyse Andrade Fernandes, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves, Réu: José Carlos de Souza Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência da decisão de fl. 148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vedy Dias de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos, Aut Vedy Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto de Souza, Réu Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman\r\n\r\nDê-se ciência às partes da homologação de cálculos e das demais cominações de fl. 170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Walter da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nId: 1738500"
                            ],
                            "1738499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Croccia de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda ME, Vaclav Soukup Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Croccia de Sant Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738499"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-04.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 399,por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lemos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca, Aut Denilson Lemos de Oliveira, Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 825. \r\n\r\nProcesso: 0000356-78.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jô Candido dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jô Candido dos Santos\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.324 . \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Costa Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Costa Ferreira \r\n\r\nExpedido alvará nº0609/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono).Requerer o que for de seu interesse,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CPC,art.794,III). \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Monteiro de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Monteiro de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.669 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077800-47.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.250 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001053-70.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Soares Moura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Soares Moura \r\n\r\nCiência do despacho de fls.150 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000978-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Dias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Dias \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001225-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Mendes [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla da Silva Mendes , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias,com permeio de 05 dias,para cada parte,a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIR MATEUS PIVETTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimar Servicos de Hotelaria LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Jose Ricardo de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAIR MATEUS PIVETTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001499-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Taissa Souza Ferreira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Taissa Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0154800-16.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Lima da Mota [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limp. e Conservacao Ltda -n/p JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Lima da Mota\r\n\r\nCiência do despacho de fls.170 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001209-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Michael Barros de Paiva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Michael Barros de Paiva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.51. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000783-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lemos de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lemos de Azevedo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/10/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlito Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria La Carreteira Ltda, Réu: Manuel de Jesus da Silva, Réu: Jose Quinteiro Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlito Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls.78. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0119500-51.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Oliveira Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca d Or Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Oliveira Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.40.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO RUFINO DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO RUFINO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0679/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Izabel Ltda., Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jose da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro de Araújo \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.81 . \r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Cruz dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: KMMRCB Bolsas e Brindes Ltda. , Réu: Hansa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Cruz dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97 para atender às solicitações levantadas pela contadoria,em 48 horas,sob pena do silêncio ser considerado como quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan de Sousa Amaral\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 720 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Delfino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Delfino da Silva , Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.64.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000282-58.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos da Silva [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 428.Expedido alvará nº 0712/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,querendo,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105700-05.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE MAIA JOAQUIM [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE MAIA JOAQUIM\r\n\r\nCiência do despacho de fls.149. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Goncalves Nerys [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Goncalves Nerys\r\n\r\nCiência do despacho de fls.361 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0005400-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218 para que reapresente a petição que havia sido protocolizada no dia 11.09.2013. \r\n\r\nId: 1738492"
                            ],
                            "1738491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0146700-67.2008.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Vieira de Santana \r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (desassistida),Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (desassistida), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.789,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-18.2009.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alexandre Falcão de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.546,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738491"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nInformar nos autos os dados atuais discriminados no despacho de fl. 933, a fim de que a ré providencie a inclusão na folha de pagamento das parcelas mensais da complementação de aposentadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-59.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilton de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Antonio Francisco de Paiva Melo, Réu: Deuselina Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton de Lima \r\n\r\nVir com meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Araujo de Luna Moulin [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Araujo de Luna Moulin \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Marques, Réu: Marilena Capute da Silva Marques, Réu: Mario Augusto Mattos de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mozer Martins \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barros\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Percia de Carvalho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Percia de Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.639 / 647. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls.341/342. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes dos Santos Júnior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-09.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RADLER DE AQUINO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RADLER DE AQUINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Rodrigues [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.40. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Martins Dimas [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Martins Dimas \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDARIA PROSOL, Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Morgado Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Pontes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Pontes, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001040-93.2012.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nInformar acerca do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo nº 0053800-80.2009.5.01.0031. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)], Réu: Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000446-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da carta de fiança de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000935-57.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Risalva Maria Pereira José [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de reconsideração, mantendo-se o despacho de fl. 185, por esgotados os meios de execução da primeira ré, bem como comprovar o pagamento do valor devido em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Arnaud Chamun [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Arnaud Chamun\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Farias da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda., Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela VIAÇÃO RUBANIL (fl. 155/163) e da atualização dos mesmos por parte da contadoria do Juízo, fl. 186/189. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUTTENBERG GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Egdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - Central\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferida a vista requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vanessa Ferrão de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da determinação por arbitramento a cargo de Everton Luis Maudonet, devendo a reclamada depositar os honorários periciais no valor de R$ 2.450,00 a serem pagos em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-48.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR LIMA OLIVEIRA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC T.AEREO SA NA PESSOA SOCIO CARLOS HOLCK, Réu: CARLOS HENRIQUE HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly, Aut: Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., Réu REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAguardar a manifestação da REAL GRANDEZA quanto à inclusão em folha de pagamento das diferenças até 29/09/2014. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENEZES SANTOS [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENEZES SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Colinas dos Ficus [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romil Manoel Ferreira Campos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 33/43, bem como para informar se foi formalizada a baixa em sua CTPS. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcolino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonal Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcolino\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino Pinto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: Eduardo de Souza Santos, Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino Pinto \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001449-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira Damasceno [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto M. Luiz Festas [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Teixeira Damasceno, Réu Gilberto M. Luiz Festas\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-52.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE QUEIROZ MEDEIROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE QUEIROZ MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Portugal Martins [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Portugal Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 423/427. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pains [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pains\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2011.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Deus é Amor Ltda., Réu: Marisa de Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda. , Réu: Denise Castro, Réu: Patrícia Fernanda Fontes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000981-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Andrade Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Andrade Silva \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 99. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Faustino de Morais [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotative Color Impres Especiais Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Faustino de Morais \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo de fls. 229, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Frascaroli Tsallis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Frascaroli Tsallis\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Reis Chaves [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Cotton Gang Com. & Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Reis Chaves, Réu G 128 Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS REIS RODRIGUES COUTINHO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE PROPAGANDA PUBL PROMOCOES EVENTOS LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS REIS RODRIGUES COUTINHO, Réu TODARTE PROPAGANDA PUBL PROMOCOES EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FC 2000 Cenografia Ltda N/P: SOCIO SERGIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Barcellos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Brasil , Aut Wagner Nunes Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000517-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Ribeiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Ribeiro \r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 110, bem como adequar seus cálculos conforme instruções do despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001021-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Guedes [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0103300-34.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Souza Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nId: 1736659"
                            ],
                            "1736657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0000149-42.2013.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Antonio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Magno Alves de Santana,RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.,Mauren Eliza Tonetti Serrano\r\n\r\nPelo presente fica citado Magno Alves de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.462,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauren Eliza Tonetti Serrano,RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.,Mauren Eliza Tonetti Serrano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauren Eliza Tonetti Serrano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.462,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-34.2008.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nExecutado: Safira Center Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda,Recomeco Convertedora de Gas Ltda.,Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Safira Center Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.275,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina Ferreira dos Santos,Recomeco Convertedora de Gas Ltda.,Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.275,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-27.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan de Campos Martins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR,Construtora Mello Junior Ltda.,ALEXANDRE REZENDE DA SILVA,ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.917,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA,Construtora Mello Junior Ltda.,ALEXANDRE REZENDE DA SILVA,ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.917,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000160-08.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Alcantara Amaral Filho\r\n\r\nExecutado: Centro Integrado e Apoio Profissional,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.004,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-05.2001.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANAHUM SIDNEY ROCHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Afonso Ferreira Roque,METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Ferreira Roque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Rocha da Silva,METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-98.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Laurinete da Silva Forny,Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I,Daniele Celis Silveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Laurinete da Silva Forny, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.926,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736657"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0064600-48.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VOTEC T.AEREO SA NA PESSOA SOCIO CARLOS HOLCK, CARLOS HENRIQUE HOLCK\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE HOLCK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001013-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borba Magalhães \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Arlete Correa da Silva Verly, Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE), Arlete Correa da Silva Verly, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAguardar a manifestação da REAL GRANDEZA quanto à inclusão em folha de pagamento das diferenças até 29/09/2014. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Reis Chaves\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda, Cotton Gang Com. & Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cotton Gang Com. & Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001021-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Guedes \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0103300-34.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736658"
                            ]
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                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Luiz Silva Bastos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Ass. e Controle Patrimonial Ltda., Aut Allan Luiz Silva Bastos \r\n\r\nComparecer no dia 10/10/2014, às 13h para retificar a CTPS do autor, fazendo constar que laborava na função de segurança patrimonial (fls. 246/249). \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Milton Valim de Souza [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Benedita Valim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME, Réu Milton Valim de Souza\r\n\r\nDeixo de receber a o agravo de petição de fl. 412, eis que não é a medida cabível neste momento. Deixo de receber a exceção de pré-executivade de fl. 445, por haver nos autos garantia do Juízo, e as matérias suscitadas ostentam complexidade compatível com embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Machado Leite [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Ivanilda Sena da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Maria Francisca de Paula [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Regina Celia da Conceicao Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Terezinha Ferreira Batista [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Sena da Silva, Aut Lucia Machado Leite, Aut Maria Francisca de Paula, Aut Regina Celia da Conceicao Santos, Aut Terezinha Ferreira Batista\r\n\r\nIndicar o autor a localização dos bens a fim de que sejam expedidos os competentes mandados de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Josefá Gonçalves Tavares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Izabel Maria Clemente [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Carmen Gama Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Emrpesa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Gama Rodrigues, Aut Izabel Maria Clemente, Aut Josefá Gonçalves Tavares, Aut Rosimeri Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de fl. 685. Prazo 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Martins Ribeiro\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann\r\n\r\nProvidenciar o pagamento do valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa \r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado pela ré em fl. 219 pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Obadia e Camacho Ltda N/P Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Farmácia Obadia e Camacho ltda, Réu: Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Deise Naira Barcelos de Andrade Obadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0000595-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Martins da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Martins da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462/463 para efetuar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA LIMA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Otávio Antônio da Silva, Réu: Maurício Silva do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do item 3 da decisão de fls. 430 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0180800-83.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALVES DOS SANTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: MHP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: PANTANAL DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534 para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bitencourt [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bitencourt\r\n\r\nProvidenciar a liquidação do julgado. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Carmegianni Restaurantes e Pastifício Ltda., Réu: Christa Ursula Ropke, Réu: Bernardo Rudiger Wegener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 382 e da pesquisa realizada pela SECPEP e também, para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000413-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Joana dos Santos [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Joana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 (trinta) dias requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO APARECIDO MATOS OLIVEIRA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO APARECIDO MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 110 onde o autor comprova o valor sacado nos alvarás de fls 107/108 e para efetuar o pagamento das parcelas, conforme deferido em fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0070200-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos Ltda., Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Evilásio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000779-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genacir Silva Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genacir Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Cosme Antônio Furtuoso e fornecer o atual endereço, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Werneck dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperativa Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Werneck dos Santos, Réu Cooperativa Cooperaudi, Réu Cooperativa Coopercol, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nPromover a Liquidação do julgado. Prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119700-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lourenço dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Guidon Ltda., Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Pinto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, bem como, para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL, Réu BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 2699/2710, bem como do despacho de fl. 2716. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-42.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASIEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL SUICA LTDA [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)], Réu: João Amilton Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE FATIMA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO, Réu: Paulo Pedro Palmesciano, Réu: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Manoel Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nApresentar, querendo, manifestação sobre os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Marques da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CAIXA \r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando os termos da Promoção de Cálculos de fls. 871. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-29.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MORAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MORAES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora do cartório, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1738220"
                            ],
                            "1738217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0138100-19.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Guilherme Pereira Braga\r\n\r\nExecutado: Gracinda Ferreira Lopes,Abatedouro Carioca Ltda.,Diamantino da Silva Bastos,Luiz da Silva Bastos,Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.460,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738217"
                            ],
                            "1738218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-55.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738218"
                            ],
                            "1738219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitar as sucessoras para efetuar o pagamento do débito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Manoel Alexandre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alexandre da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, manifestação sobre os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738219"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Largo da Carioca [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monnerat Panaro Dias\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0119100-66.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY BAPTISTA PINTO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 -D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda (massa falida de) [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BAPTISTA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória de cálculos, etc. \r\n\r\nId: 1738535"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Flor Barbosa [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO, Réu: LUIZ RODOLPHO DE CASTRO, Réu: ESPÓLIO DE FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Flor Barbosa\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 203/223 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BALDEZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BALDEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves Justino [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves Justino\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vicente Grisolia [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Vicente Grisolia, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.560/562. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-27.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA, Réu: LUIZ OTAVIO D´ ALMEIDA SILVA , Réu: JOSUE SANTOS DE SOUZA, Réu: EDVAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 187. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Tatagiba [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Renato da Costa Tatagiba\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1059/1060. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Rodrigues Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Rio de Janeiro, Aut Juçara Rodrigues Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 315 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Comercio Exterior Ltda., Réu: FELIPE JOSÉ SOARES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 105/106, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Carvalho [Adv. Rafael Ramos de Souza (OAB: RJ 170232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Brunata Representações Comerciais Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Representações Comerciais Ltda., Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Daniele Barroso de Carvalho, Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.278/283. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 694/699 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Tamyres da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Tamyres da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que retire TRCT, Chave de Conectividade e Requerimento de Seguro Desemprego juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carneiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Micromed , Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DA LUZ, Réu: CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Carneiro \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl. 95, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Miranda Junior , Réu CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.278, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-44.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.276). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Silva, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 313 que recebeu os recursos ordinários do reclamante de fls. 258/261 e da reclamada, e negou seguimento ao recurso do reclamante de fls. 300/311. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS NEVES DIAS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 -D)]\r\n\r\nRéu: SPINELLIS FRIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Réu: AURÉLIO JOSÉ SPINELLI, Réu: ANA CLARA PEREIRA DE FONSECA SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAS NEVES DIAS, Réu SPINELLIS FRIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 201. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Moraes Bastos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Moraes Bastos, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 209/211, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-25.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ASSIS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA, Réu: CARLOS FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ASSIS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 224 que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0217000-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE FERREIRA DE ARRUDA (HABILITADA DE LISANDRO MANOEL LEAL COSTA) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZETE FERREIRA DE ARRUDA (HABILITADA DE LISANDRO MANOEL LEAL COSTA)\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 154/155, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson de Oliveira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80/81. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFERJ FEDERACAO ASSOCIACOES FAVELAS EST RJ(A/C SR.ROSSINO DE C. DINIZ [Adv. Lucia Rosario Pereira (OAB: RJ 711 - B)], Réu: ROSSINO DE CASTRO DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 242/256, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1737507"
                            ],
                            "1737506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Representações Comerciais Ltda., Supermercados Guanabara, Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.278/283. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nEgdo: Yoguiri Tranportadora Ltda., Marco Alexandre Barbosa de Araújo, GENESIO KAZUHARU OTARA, JAIRO YUJI YOSHIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Yoguiri Tranportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 47 que julgou improcedente os embargos de terceiro. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GONCALVES\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, JOÃO AFFONSO CELSO NETO, MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, JOHN MASTERSON VIEIRA DOS ANJOS, CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, MARCELO CELSO DE SOUZA, DIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m DIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001059-88.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme Costa\r\n\r\nRéu: Estacionamento Ramon Castilla Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estacionamento Ramon Castilla Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Julio Márcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Márcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737506"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/09/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000587-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva dos Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Silva dos Santos, Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 60, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0078100-36.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: La Coche d Or\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 65, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marques da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazônia Transportes Ltda [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marques da Silva , Réu CRBS S.A., Réu H. Amazônia Transportes Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à Execução (fl. 406), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-48.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lacerda de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lacerda de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmacy de Lima Maia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtito Transportadora Ltda, Réu: Maria Aparecida Coimbra Tito [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Expresso Thederich Cargo Rio Ltda, Réu: Milton Eonio Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmacy de Lima Maia, Réu Maria Aparecida Coimbra Tito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 232, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sergio das Neves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS GALLANT HOTEL [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sergio das Neves \r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Marandino Durão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Marandino Durão\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vermelho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jose Antonio Vermelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 393, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coelho Nagem [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Coelho Nagem \r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana da Silva [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana da Silva\r\n\r\nEsclarecer acerca do beneficiário da reclamante perante ao órgão previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-39.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE ALMADA RUBIM [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIFRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: Anderson da Silva Alves, Réu: Ricardo Silva Leal de Miranda Filho, Réu: Rogeria Ribeiro Scarpa Pinto da Silva, Réu: Jose Graciano Gonçalves Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE ALMADA RUBIM, Réu MANTIFRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 308, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000754-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Laurentino dos Prazeres [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Laurentino dos Prazeres \r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moraes dos Santos [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0055400-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Barbosa [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Lubieca Lyra Bressane Silva (OAB: RJ 119605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gonçalves Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 1535/2013 (fl. 100), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosário Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Aut Vanderlei Rosário Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 537, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001128-54.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Veríssimo Mota [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Veríssimo Mota \r\n\r\nCiencia da sentença de fl. 1340/1342, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Segadilha Armendaris [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Silvio Segadilha Armendaris \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 120, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Ferreira Gomes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS, Aut Paulo Joaquim Ferreira Gomes \r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 203, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Conceição Mandarino da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Rosimeri da Conceição Mandarino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 217, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1736688"
                            ],
                            "1736689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/09/2014.\r\n\r\nProcesso: 0208500-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA PEREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA PEREIRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 376, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0165400-36.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Mariano [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Mariano\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cecília Ferreira Mendes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Gráfica S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Gráfica S/A, Aut Sandra Cecília Ferreira Mendes\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente de R$ 290,85, conforme cálculos de fl. 458, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira Pinheiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se acerca do crédito complementar de fls. 291/293, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 -D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 208, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001729-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Soares de Lima Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 -D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Soares de Lima Cardoso, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença de fl. 304, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Neves dos Navegantes [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFLA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA. NP SOCIO FLAVIO BEJA NUNES , Réu: MAXIMA STANDS PRODUÇÕES E EVENTOS NP SOCIOS CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO E ANGELA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Neves dos Navegantes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 201, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0048000-40.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 – D)] e outros.\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavia Caminada Jacy Monteiro (OAB: DF 110602 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos, Aut Dinalva Oliveira Santos, Aut Fernando Sabino da Silva, Aut Joao Ramos Neto, Aut Jose Roberto de Moura, Aut Manuel Messias dos Santos, Aut Nelson Luiz do Rego, Aut Newton do Nascimento Vidal, Aut Roseneide Silva, Aut Waldelino Esteves Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Telles de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Telles de Moraes\r\n\r\nCiencia da petição da ré (fl. 675/681), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Marques da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Marques da Silva, Réu Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 393, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0186600-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE MELO FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETRÒLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NADIR DE MELO FERREIRA, Réu PETRÒLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 585, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes de Araújo\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 1204/2009 (fl. 315), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-90.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AMARAL SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MARRECO DAS CARNES LTDA [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Réu: Carlos Augusto da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARRECO DAS CARNES LTDA, Aut VALDIR AMARAL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 140, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0085100-92.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Dreck Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morais da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morais da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 327, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001738-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO SA - EBC [Adv. Maria Paula Sá Freire Seabra Pereira Diniz (OAB: RJ 137952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Réu EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO SA - EBC, Aut Milton Silva de Assis\r\n\r\nCiencia da sentença de fl. 276/277, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Milioli Ferreira [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Ubiraci Milioli Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 329, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0151100-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Zamuraym Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente (R$ 24.143,53), conforme cálculos de fls. 547/548, nos termos do art. 880 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fundação Sudameris, Aut Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 701, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001725-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Ramos , Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença de fl. 142, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria dos Santos Sousa [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria dos Santos Sousa \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iamara Sampaio de Oliveira, Aut Rosane Raposo Machado Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 581, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Cesar Timm Menescal Conde [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores e Mercadorias [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cruzeiro do Sul S.A. DTVM [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Verax Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Tiberio Graco Ayres Lerias (OAB: SP 231689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Réu Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores e Mercadorias , Réu Cruzeiro do Sul S.A. DTVM , Aut Eugênio Cesar Timm Menescal Conde, Réu Verax Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelen de Souza Mathias [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelen de Souza Mathias \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-38.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Arruda Silva [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuquinha Presentes Ltda [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: João Luiz Vital Abreu, Réu: Luiza Helena Silva dos Santos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Helena Silva dos Santos, Aut Silvana Arruda Silva, Réu Tijuquinha Presentes Ltda\r\n\r\nCiencia do ofício de fl. 241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Antunes de Marins Filho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antunes de Marins Filho, Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nDeferida devolução de prazo para cálculos às partes. \r\n\r\nId: 1736689"
                            ],
                            "1736687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/09/2014.\r\n\r\nProcesso: 0045900-10.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Araújo da Paz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Raymundo Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Araújo da Paz\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda, Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Bonifacio [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construcoes Civil Ltda., Réu: OSVALDINO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Bonifacio\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171300-78.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 720, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000331-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Medeiros [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Tupper Nunes [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Tupper Nunes, Aut Raimundo de Sousa Medeiros\r\n\r\nComparecer à audência no dia 01/10/2014, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001075-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Silvana da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audência no dia 13/04/2015, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0116800-23.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Conceicao dos Santos Cabral [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Conceicao dos Santos Cabral\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030500-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 -D)], Réu: MAURILIO DE MELO , Réu: MARLENE FLORA DA SILVA MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0217500-17.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos, Flávio André Bonaldi da Silva Pinto, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 696, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000185-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Barbosa de Morais Amaral [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Barbosa de Morais Amaral\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006600-46.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Carlos Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 102959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilsinho Modas Infantis Ltda., Réu: VILSON MARTINS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082200-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Meireles da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Meireles da Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046400-52.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Falcão Gomes [Adv. Cleodenicio Januario Vieira (OAB: RJ 77674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvécio Elias de Freitas LTDA [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)], Réu: Márcia de Freitas Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Falcão Gomes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Irinete Severino da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Cordeiro Administracao de Bens Ltda., Réu: LUIZ VICENTE BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Severino da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157300-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chagas de Carvalho\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099800-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Morais Matias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Morais Matias\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001494-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques da Silva Filho [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques da Silva Filho \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008000-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Farias de Souza [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Forte Dança Bar e Restaurante Ltda [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Farias de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Oliveira , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 01/10/2014, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares Trindade [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares Trindade\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANY FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Danielle Miranda de Almeida (OAB: RJ 106981 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096300-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ramos de Almeida Soares [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Tecam Confecções Ltda ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ramos de Almeida Soares\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1736687"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Novo Centro [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Figueira \r\n\r\nInt. o autor para que comprove o pagamento da multa em 48 horas, sob pena de execuçao \r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Soares [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecastelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Soares\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0045300-08.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOTEL DA SILVA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 351,43 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0046400-22.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls.513 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-37.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS REGO CAMILO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Leandro da Cruz [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.78 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. [Adv. Allan Souza da Silva (OAB: SP 279815 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferida a dilaçao do prazo por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ELIAS BARROSO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL NASCENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOL NASCENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000831-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Tavares [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira Tavares\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Carneiro Cavalcanti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Márcio Carneiro Cavalcanti\r\n\r\nVenham as partes com quesitos a fim de viabilizar a expediçao de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0097800-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ ELLE CABELEIROS LTDA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Santana da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Santana da Silva\r\n\r\nAo excepto em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Gualberto de Araujo (OAB: RJ 34404 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nVista ao Reclamante do oficio da 26a VT do Rio de Janeiro, e dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Vitoria dos Reis Costa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada para pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Conceição Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Conceição Marques da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO HENRIQUES ROZETE [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA GMN LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Goncalves, Réu: Petrucio Batista de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO HENRIQUES ROZETE\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por improrrogaveis 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Vinícius Pereira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Diogenes Vinícius Pereira , Réu Insteligás Instalações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Rodrigo Barbosa dos Santos , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 214. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001625-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Sousa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-42.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICARONE FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Alves de Souza, Réu: CHURRASCARIA E REST RANCHO DO BAMBUZAL LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICARONE FILHO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANTANGELO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANTANGELO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada ao pagamento da diferença no valor de R$ 573.749,67 em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001547-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Lana Soares [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Action [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: ITS - International Tourisme [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Lana Soares, Réu Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Action\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques Ribeiro, Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CALIL [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SMILE INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CALIL\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Pereira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: SESEF - Serviço Social de Estradas de Ferro [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 343 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1738482"
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                            "1738484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0000298-19.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Nigre de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Marcia Peres de Faria,Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Peres de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.438,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcela Bastos Vieira,Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Bastos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.438,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000961-65.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Cavaggioni\r\n\r\nExecutado: Marcio Mattos Souza de Souza Melo ,Ernane Calado de Souza Melo \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Mattos Souza de Souza Melo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.137,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernane Calado de Souza Melo ,Ernane Calado de Souza Melo \r\n\r\nPelo presente fica citado Ernane Calado de Souza Melo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.137,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738484"
                            ],
                            "1738483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0097800-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CHEZ ELLE CABELEIROS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jorge Pimentel de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738483"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Castro de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes previdenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-54.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Mariana Barros Botelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico do Méier Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico do Méier Ltda. ME, Aut Úrsula Mariana Barros Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a oitiva da testemunha, Maria Lucia Nunes Gonçalves, será realizada no dia 24/11/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nLocal: 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nEndereço: Rua Ataide Pimenta de Moraes, 175\r\n\r\nCentro - Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Francisco dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcos Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fraternos Amigos Parque Curicica [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039900-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto de Castro Rios Motta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maria Melo Siqueira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE SOUZA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut SOLANGE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca da resposta da perita sobre as impugnaçoes ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000385-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. PRATA LANCHES E ALIMENTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Cgte: Silvia Prata\r\n\r\nCgto: DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 241/242, por 10 dias, valendo o silencio como concordância e quitação. \r\n\r\nProcesso: 0048200-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 247 \r\n\r\nProcesso: 0000924-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy dos Santos Carvalho Filho [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Darcy dos Santos Carvalho Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Moura dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Moura dos Santos, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-86.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Mauro Ferreira [Adv. José Roberto Brazileiro de Medeiros (OAB: RJ 128197 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas das Chaves e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Mauro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC, tendo em vista que a parte autora nao cumpriu a determinação contida no despacho de fls. 36, deixando de atender o determinado na ata de fls. 35, no prazo que lhe fora assinado. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Constantino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Constantino da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001473-74.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Silva [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Silva \r\n\r\nCiencia de que o processo foi arquivado, bem com de que doi deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0152100-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0155900-69.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES\r\n\r\nDefiro a renovação do prazo requerido na petição de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0001614-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barreto Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barreto Martins \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios da fl. 106/108, em 10 dias, retificando o valor do salário saldo de salario de 18 dias, deduzindo-se as 4 faltas, conforme TRCT da fl. 24, bem como deduzir os valores recebidos a identicos títulos no referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0225700-72.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência acerca dos cálculos das fls. 675/679 e a promoção do contador (fls. 680), por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel David Gomes Alves [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel David Gomes Alves\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 156/166, em 10 dias, excluindo a apuração das medias das horas extras, nos decimos terceiros salarios e nas ferias de todo o período laboral, tendo em vista que não consta do rol dos pedidos, letra \"f\", nem foi deferido na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0061000-26.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA BARBOSA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nIndefiro a expedição de oficios, tendo em vista que o exequente não é beneficiado da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Rodrigues da Cunha [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Paula Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 208/209, em 10 dias, conforme fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000736-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rosemeri da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Alexandre da Silva Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Alexandre da Silva Costa \r\n\r\nDesentranhar, em 10 dias, as guias de FGTS, bem como de Seguro Desemprego acostadas pela ré nas fls. 156 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000600-55.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO SILVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA A/C SOCIO LUIZ SILVA ALCANTARA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA SERVICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo, Réu: Luis da Silva Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIVINO SILVEIRA\r\n\r\nIndefiro a penhora, via Bacenjud, nas empresas Sorocaba Engenharia Ltda, Maternal e Jardim Faz de Conta Ltda, EPP Transportadora e Locadora Ltda-ME e Rio-Lagos Construção Civil Ltda, tendo em vista que não são executadas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe Martins Camara [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe Martins Camara\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Miranda Barcelos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Miranda Barcelos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução 295. \r\n\r\nProcesso: 0001218-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Raquel Lemos Ribeiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda. [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 53) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143900-17.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Adelaide Pimenta, Réu: Francimar Carmelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 112. Diligencie pessoalmente e às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Valente Quintanilha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unissex Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Valente Quintanilha \r\n\r\nNada a deferir na fls. 329, eis que o alvará de fls. 321 foi expedido em abril de 2003, sendo irrelevante para o Juizo a demora da peticionante em apresentá-lo ao setor competente. \r\n\r\nId: 1737154"
                            ],
                            "1737152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2014\r\n\r\n0134100-81.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Richard Joseph Rosenthal\r\n\r\nExecutado: RA2L Assessoria Financeira Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados LEANDRO DE SOUZA DIAS, RODRIGO VIANA BRANDAO, LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA E PAULO ANTONIO DA SILVA, sócios da empresa RA2L Assessoria Financeira Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.971,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-29.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Beser de Deus\r\n\r\nExecutado: Viabras Participacoes Empreendimentos e Representacoes e Publicidade Ltda ,Centro Brasileiro de Assistência ao Aposentado e Trabalhador Ltda.,Gomma do Brasil Ltda.,Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAUL GAISER e HENRIK GAISER, sócios da empresa Viabras Participacoes Empreendimentos e Representacoes e Publicidade Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.832,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000728-65.2010.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Castro Torquato \r\n\r\nExecutado: Emporio D´ Mais Padaria e Confeitaria Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados HELVIO DE CASTRO AMORIM e EVERTON DE CASTRO AMORIM, sócios da empresa Emporio D´ Mais Padaria e Confeitaria Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.799,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-67.1995.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGE HERCULANO DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: MINISTER DECORACOES LTDA,RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citada RENASCENÇA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.073,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202600-20.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DIDI SOUZA\r\n\r\nExecutado: CANTINA CALABRESA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO TANCREDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.809,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737152"
                            ],
                            "1737153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001444-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Reis de Almeida \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, BEM COMO DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737153"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26/09/2014 Doc 174\r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Regina Maia da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Regina Maia da Silva \r\n\r\nJuízo Garantido. Manifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 120/124. \r\n\r\nProcesso: 0001187-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mussel Dias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Limitada (massa falida de) [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mussel Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0000173-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos da Silva Lima [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 453. \"J. Prejudicado. Alvará já expedido. Int. Após, arquive-se com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Maria Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda n/p Antônio Américo Pecly Ventura, Réu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda n/p Antonio Jose Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Maria Cunha, Réu Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 07 de outubro de 2014 às 16:00 horas, na Secretaria da Vara, para que a ré proceda a baixa na CTPS, sob pena de multa de R$ 1.000,00 a ser incluída na liquidação. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0000407-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Fonseca Brivio [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução do autor em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-22.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NOGUEIRA RANGEL [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\nVista ao autor para, querendo, apresentar certidão de ônus reais de um dos imóveis lo calizados. \r\n\r\nId: 1738197"
                            ],
                            "1738196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/09/2014 Dco 49\r\n\r\n0073800-19.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Machado Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maria Manoela Fernandes ,Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda.,Daguimar Neves Varella ,Rogerio Luiz da Silva ,Jairo Alves Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manoela Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.470,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738196"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Correa [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, para levantamento do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0001402-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Andre Avelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda., Aut Luiz Henrique Andre Avelino\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo, às fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DUARTE [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nProvidencie a ré a comprovação do depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001407-44.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: New Star Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Residencial João Ribeiro [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK [Adv. Tania Maria da Silva Camillo (OAB: RJ 31935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo as partes, se quiserem, requerer quaisquer outras providências que for de seus interesses, sendo o réu, ainda, para comprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0148400-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AZEVEDO BASTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: ...mantenho o despacho exarado às fls. 247, devendo o réu comprovar o valor a título de INSS na forma dos arts. 33 e 45 da Lei 8212/91 e da Súmula 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000437-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Vargas [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox - Cooper Air Transportes Executivos Ltda. [Adv. Luciano Alves Nascimento (OAB: RJ 161992 - D)], Réu: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o imposto de renda foi recolhido através de alvará expedido pela secretaria do Juízo, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 79, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésio Rodrigues Cabral Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Blas Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Blas Engenharia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de fls. 172, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clebio Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Mauricio Michaan, Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Horácio Grobman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171, bem como para que efetue o depósito da diferença da execução. \r\n\r\nId: 1737182"
                            ],
                            "1737704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-54.2012.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandra Christinne Bentes Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Christinne Bentes Rocha, Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509/511. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES FERREIRA [Adv. Cláudio José Pereira de Souza (OAB: RJ 83073 - D)]\r\n\r\nRéu: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, Aut MARCELO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento a parte autora foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Meneses [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Impresa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Impresa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1737704"
                            ],
                            "1737947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fink [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David Fink\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000040-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182 que declarou a perda da prova pericial, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1737947"
                            ],
                            "1737181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-75.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-77.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nPatricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-79.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-91.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-82.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nLucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-27.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-30.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nAugusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-88.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 D)\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-17.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-93.2004.5.01.0032 - ExCCP - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-60.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-35.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000842-12.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luiz Alves de Goes e Mello Filho (OAB: RJ 196993 E)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-23.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jorgeane Maria Sousa Jorge (OAB: RJ 192679 E)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001457-02.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-35.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194200-25.2001.5.01.0032 - RTSum - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-82.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001017-40.2011.5.01.0032 - RTSum - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-78.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-53.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-20.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nMarise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-60.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nEdinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-28.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-95.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737181"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-43.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lopes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luana Lopes Martins, Réu Thishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecina Silva de Paiva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecina Silva de Paiva , Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracelis Porto Neves Conceição [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Iracelis Porto Neves Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa Barbosa [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa Barbosa, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 783, 785, 787 e 789 nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 790.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0255900-94.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JANDIRA MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fernanda Carla Carlos de Aguiar (sucessora de Edna Lobo) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOYSA CARDOSO E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RACHEL GRACIANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ORACI NUNES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOYSA CARDOSO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.530 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercílio Barbosa Araujo [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Gercílio Barbosa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos de Sá [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Carlos Antonio Marques da Silva, Réu: Eliane Cristina Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos de Sá , Réu Estilo Nobre II Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Martins de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Ida Judith Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Martins de Oliveira , Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-55.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Francisco de Lira Junior [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Carvalho e Costa Ltda. , Réu: Silo Engenharia [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1360/2014 - Caixa Econômica Federal - Jorge Gether Coutinho. \r\n\r\nProcesso: 0001046-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Garay Ramos [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Garay Ramos, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368, bem como expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059100-59.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO GALVAO [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA CRISTO REI LTDA [Adv. Paulo Tadeu Barbosa de Lima (OAB: RJ 69618 - D)], Réu: Yara Pereira Bodart [Adv. Marcia B.Wagner (OAB: RJ 117004 - D)], Réu: Nuno Souza Lisboa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO GALVAO, Aut JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO, Aut MARIA DE FATIMA DUARTE, Réu SOCIEDADE EDUCADORA CRISTO REI LTDA, Réu Yara Pereira Bodart\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 633. \r\n\r\nProcesso: 0001450-72.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda, Réu: Silvio da Silva Alves , Réu: Guilherme Jose Gabriel Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como para trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Ferreira Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Cevada Mix Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Cristiane Rabelo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres Ferreira Alves\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001093-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Abreu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Nelson Martins de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 138. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1737984"
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                            "1737982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0000687-71.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonathan Nogueira Russo\r\n\r\nExecutado: Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Olímpia Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.497,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737982"
                            ],
                            "1737983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000672-68.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-18.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-46.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-64.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-30.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-46.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-47.1982.5.01.0034 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-12.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nCarlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-09.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-16.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-76.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-95.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lourdes Oliva Papasidero (OAB: RJ 92555 D)\r\n\r\nJoao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000154-78.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nGiuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-35.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 D)\r\n\r\nUlisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-58.2002.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001155-64.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-40.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-39.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Pereira Alves Oliveira Rocha (OAB: RJ 185167 D)\r\n\r\nJose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-52.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 D)\r\n\r\nHelio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-69.2011.5.01.0034 - RTSum - Carga: Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001522-25.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nAngelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001541-94.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-79.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nBenedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-08.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 D)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-96.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-57.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-94.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-36.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nJanio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000256-37.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 D)\r\n\r\nRobson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000892-32.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 D)\r\n\r\nAlzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-37.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-58.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 184089 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-76.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-12.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-23.2006.5.01.0034 - RTSum - Carga: Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737983"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000374-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE,Aut Josias Claudino da Siva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo de 8(oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-83.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Leal da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras da Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Leal da Silva , Réu Terras da Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2015, ÀS 14:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. (NOVA DATA DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0000231-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Azevedo Castro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Azevedo Castro, Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2015, ÀS 14:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. (NOVA DATA DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Clemente de Arede [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Clemente de Arede , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2015, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. (NOVA DATA DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0000871-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Coimbra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Coimbra , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/01/2015, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. (NOVA DATA DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0001163-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcelos de Bulhões [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros s/a [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vasconcelos de Bulhões, Réu Vital Latina Corretora de Seguros s/a\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/02/2015, ÀS 09:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. (NOVA DATA DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0001543-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Carlos de Almeida [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Lydio Carlos de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/01/2015, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. (NOVA DATA DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Romerito Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.322. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: J S MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: JOVANE SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos, Réu: JOVAN SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria e indicar meios efetivos para dar andamento a fase de execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Farneze Pitta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 511 Coiffeur e Boutique Ltda. - ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ERIKA VILLAS BOAS GONÇALVES, Réu: MARCIA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Farneze Pitta\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-40.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOUT RIO LANCHES E BUFFET LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: PAULO EVARISTO ROUGA MAIA, Réu: OSWALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Macedo Correia [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (massa falida de [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Macedo Correia, Réu Varig Logistica S.A. (massa falida de\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0000393-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Motta Ramos [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Motta Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000534-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adriano Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut Geraldo Adriano Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.520. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.720. \r\n\r\nProcesso: 0000785-79.2012.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia e Sousa Fontes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carmen Lucia e Sousa Fontes \r\n\r\nManifestem-se nos autos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tozato\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001467-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.215. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DE MOURA ARCHANJO COSTA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208600-71.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA GENTE SABIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gastão Katagi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gastão Katagi \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GUIMARAES ARRUDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORRONE LTDA [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: MIGUEL MORONE, Réu: Guilherme Morrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GUIMARAES ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.257 .\r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Rebello Braga [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. - Metro Magazine [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Rebello Braga \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Silva de Sant Anna [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Silva de Sant Anna\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-94.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES IBIAPINA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA ENGENHARIA LTDA, Réu: DI CLARA ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE RESENDE, Réu: WAYMAN RAINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES IBIAPINA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Pinheiro Paes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. ME [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Pinheiro Paes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben das Neves Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben das Neves Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pires de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Comercio e Servicos Ltda., Réu: Cooperativa Comerciantes Feira Nordest. Campo S. Cristovao - COOPCAMPO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, Réu: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pires de Abreu\r\n\r\nTomar ciência ofício de fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Martins da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA E VASCONCELOS, Réu: A.S. PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Martins da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-72.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DO TEATRO MUNICIPAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalva Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Luis Gomes [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Luis Gomes\r\n\r\nComprove nos autos o recolhimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jardim da Silva, Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.128. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082500-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira dos Santos [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Sabino Marques [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Boquinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Sabino Marques\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001158-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Matos Paramo [Adv. Tereza Cristina Pires Rodrigues Lamela (OAB: RJ 124071 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Matos Paramo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o autos estão na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alldenir Moreira [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alldenir Moreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos a penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ ANDRADE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SERVICE INSTALACAO MAQS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)], Réu: INGENICO DO BRASIL [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS CORREIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A., Aut ERIVALDO SANTOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1305. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0225100-13.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Mário Vairo [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu Mário Vairo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.305 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Severino [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Estaleiro Sermethal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Severino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-12.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Antonio Carlos Marques Leal (OAB: RJ 82170 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILZA MACIEL DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Stock de Deodoro Confeitaria e Padaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0001154-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo de Sousa Costa [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Luciene Duarte Peixoto (OAB: RJ 128960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo de Sousa Costa, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LUCIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Galvão [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Barão Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Galvão \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Gomes [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elen Lima do Patrocínio (OAB: RJ 119377 - D)], Réu: Folha da Manhã S.A. (Folha de São Paulo) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha da Manhã S.A. (Folha de São Paulo), Aut Marcos Aurélio da Silva Gomes, Réu RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-37.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualerton Nogueira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualerton Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moreira Borges [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.202/203 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-77.2014.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Reinhold Albert Laichner\r\n\r\nEgdo: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Egdo: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Egdo: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA N/P FLAVIO DE ANDRADE [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.420. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Buarque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Buarque\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.121/127. \r\n\r\nProcesso: 0000050-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Beringui Loureiro Francisco [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Beringui Loureiro Francisco , Réu Eletromar Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-54.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo da Silva Monteiro [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Candosa Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, Réu: RAFAEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diogo da Silva Monteiro\r\n\r\nDiga o autor quanto à peça de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinto dos Santos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Enedino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José do Rosário [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora de Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. N/P SOCIO JOSE IDINEIS DEMICO, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José do Rosário \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianna da Silva Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coop Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Licio Barreira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0058900-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Núbia Lopes Camelo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Domspetus Restaurante Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Núbia Lopes Camelo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Feitosa dos Santos [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Feitosa dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COM MEDIC PERIFERICOS LTDA, Réu: ANTONIO SERGIO ZIMMERMANN, Réu: ARLETE PEREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.252. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Daniela Dianes Moreira (OAB: RJ 147347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Batista das Neves Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.551. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE CARVALHO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Jose Carlos Lopes Amorim (OAB: RJ 64812 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE CARVALHO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.516. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMEN PROD COM PLANTAS FLORES LTDA [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Alves Correa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Oliveira de Lucena [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Oliveira de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Ferreira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.462. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Siqueira Ramos [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda., Réu Multirio Operações Portuárias S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 367. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drumond da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fonseca Sales Delfim [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGON - CENTRO EDUCACIONAL GOMES NAZARETH LTDA - ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fonseca Sales Delfim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseberguer Nascimento Nunes [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Joseberguer Nascimento Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.535. \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ CONVERSOES GNV LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CARLOS CÍCERO SILVEIRA VASQUEZ [Adv. Thiago Duarte Pezente (OAB: ES 18758 - D)], Réu: MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS CÍCERO SILVEIRA VASQUEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0000103-90.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Luciana Vargas da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio 02 Corporate e Offices [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio 02 Corporate e Offices, Réu DHL Logistics Brazil Ltda., Aut Lidiane Luciana Vargas da Silva, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Couto da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Couto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0000548-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo Bastos Guterres [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Mario Lucio de Oliveira [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Murilo Bastos Guterres\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000617-60.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Schimith Gabry [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Schimith Gabry, Réu Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução previdenciária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMIDA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI, Aut JOSE ERMIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Teles Teixeira Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA ELIZIARO DA COSTA 09136035700\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Teles Teixeira Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/10/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silbene Eliane da Silva Neves \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1737998"
                            ],
                            "1738060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096500-28.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente da Silva [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vicente da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE ROSARIA AMORIM MOREIRA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUCIO DE ARRUDA CABRAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE ROSARIA AMORIM MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: MARLEIDE LIMA , Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Overcred Correspondente Bancario [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins da Silva, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.328. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001450-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos dos Santos [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-11.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Salles [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Salles, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001475-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: LH da Conceição Estacionamento [Adv. Luciana Herminio da Silva (OAB: RJ 102570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LH da Conceição Estacionamento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001581-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Gomes de Lima [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Oriental Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.65. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000643-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra In [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Space Center [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Luna Bum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves de Araújo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias Galdino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Dias Galdino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Motoexpress Serviço de Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vasconcelos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Adriano da Costa [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carneiro Barbosa [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Vilela Faria [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO, Aut Maria Gorete Vilela Faria, Réu RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.398. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Sousa Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Romanelli Cezar Fernandes (OAB: MG 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma de Sousa Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Diogo [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes EPP. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Diogo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Waskman e Rebello Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião da Silva , Réu Waskman e Rebello Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da nova audiência no dia 22/01/2015 as 10:50 horas, na 2ªVT/Nova Iguaçu-RJ (0010313-93.2014.501.0222). \r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Magalhães Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Credbens Administradora de Crédito Ltda., Réu Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Diego Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Campos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS-(Em Liquidacao)\r\n\r\nVista as parte em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Cavalcante [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: alvaro rodriges lopes, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0001342-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Luiz Martins [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda.- Filial, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Luiz Martins\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Baltazar dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda., Aut Regina Célia Baltazar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Jesus Rodrigues [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Jesus Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Cláudio Gomes Taranto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.304. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOARES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.355. \r\n\r\nId: 1738060"
                            ],
                            "1738233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000815-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Adriano da Costa \r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins Pereira\r\n\r\nRéu: Ultralimpo serviços de locação de mão-de-obra empresarial ltda, Elevadores Universal S.A., Elevadores Universal Ltda, Elevadores Universal Ltda, Sitran Ind e Com Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elevadores Universal S.A., Sitran Ind e Com Ltda, Ultralimpo serviços de locação de mão-de-obra empresarial ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco, Carlos Eduardo Mattos , Felipe Monteiro Lopes de Amorim, Fernando Cesar Alves Vignoli , José Adir Charles , Luis Cláudio Fonseca Vieira , Paulo Roberto Vieira Trindade \r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Estrada Azul Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001528-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Cardoso\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.215. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098800-69.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA, ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS, CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS, MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS, CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS, MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-33.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS LINO DA ROCHA\r\n\r\nAgdo: LABO ELETRONICA S/A, WALKIRIA SANTOS BLOIS, LOUDERVIM LAGROTERIA (SOCIA RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m LOUDERVIM LAGROTERIA (SOCIA RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento no PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a açãoo foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Tomar ciência de que os embargos à declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra \r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCILIO GONZO FILHO\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA N/P BRIGITTE ANA HOLK, ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Linneu Neves Bonorino, Antonio Gomes de Souza, Moacir dos Santos Pires, Antonio Augusto de LIma, José Lapa do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Linneu Neves Bonorino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.113 e 982 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000723-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Santos \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES\r\n\r\nRéu: PG ASSESSORIA E INVESTIMENTOS S/C LTDA, OCTAVIO CORDEIRO GENU, OCTAVIO FERRARO GENU\r\n\r\nPelo presente fica m OCTAVIO CORDEIRO GENU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Prazo de 48 horas para o reclamado efetuar o pagamento de R$ 129.251,42 (10.421.905,09 IDTR), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738233"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 178 datado de 10 de julho de 2013 para cobrança de dívida de R$ 30.101,64(trinta mil cento e um reais e sessenta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0035800-61.2002.5.01.0036 RTOrd – RTE. PAULO TEIXEIRA DA COSTA(Adv Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856D) – RDO. L CARNEIRO E IRMÃOS LTDA; ILZO DE ALMEIDA; ADELINO CARNEIRO BARBOSA; ARMENIO CARNEIRO BARBOSA(Adv. Manoel Carneiro de Mello OAB/RJ 55922D) – BENS: 01(UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA GUARAÚNA, Nº 124, VICENTE DE CARVALHO, COM MATRICULA NO 8º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 151682 E INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1216544-5, AVALIADO EM R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO DE IPTU. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 152 datado de 21 de janeiro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 56.493,85. (cinqüenta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC 0049400-13.2006.5.01.0036 RTOrd – RTE: EDIR PEREIRA IORIO(Adv Anailde Carvalho Santana OAB/RJ 58908D) – RDO. REAL E BENEMÉRITA SOC PORT BENEFICIENCIA DO RJ(Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018D) – BENS: 20(VINTE) POLTRONAS COM ESTOFADOS NA COR AZUL EM ESTADO DE USO QUE AVALIO CADA UM EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 32(TRINTA E DUAS) CAMAS FAWLER ADULTO, COM RODIZIOS, QUE AVALIO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 22.400,00(VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 37(TRINTA E SETE) MESAS DE MADEIRA COM REVESTIMENTO EM FÓRMICA BRANCA, NO ESTADO AVALIADO CADA UMA EM R$ 100,00(CEM REAIS) TOTALZANDO R$ 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS); 69(SESSENTA E NOVE) CADEIRAS EM MADEIRA E ESTOFADO CINZA EM ESTADO DE USO AVALIADO CADA UMA EM R$ 50,00(CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 3.450,00(TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 29(VINTE E NOVE) MESAS DE REFEIÇÃO PARA LEITO HOSPITALAR, EM ESTADO DE USO QUE AVALIO CADA UM EM R$ 100,00(CEM REAIS) TOTALIZANDO R$ 2.900,00(DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 34.450,00(TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Santa Amaro, nº 80 Gloria/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 241 datado de 16 de junho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 5.879,24(cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0051700-11.2007.5.01.0036 RTOrd – RTE. EDUARDO MARCIANO DA SILVA(Adv Cesar Marques de Oliveira OAB/RJ 58255D) – RDO. TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA; TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA; MARIO MANELA – BENS: 14(CATORZE) LEITORAS DE CÓDIGO DE BARRAS MODELO MAX Y SCAN, ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DE USO, CADA UMA AVALIADA EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 5.600,00(CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA CONSUL COM 18.000BTU’S DE POTENCIA, ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DE USO, AVALIADO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 6.100,00(SEIS MIL E CEM REAIS). Os bens encontram-se na Rua Castelo Branco, nº 50 Bras de Pina/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 77 datado de 28 de maio de 2014 para cobrança de dívida de R$ 2.533,70(dois mil quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0112300-03.2004.5.01.0036 RTOrd – RTE. ADRIANA BERNARDO MORAES(Adv Willians Belmont de Moraes OAB/RJ 80250D) – RDO. FRANCISCA CHAGAS SOUZA FERREIRA – BENS: SOFÁ DE DOIS LUGARES ESTOFADO EM VERMELHO, PERFEITAS CONDIÇÕES, QUE AVALIO EM R$ 2.800,00(DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Bárão de Ipanema, nº 29/501 Copacabana/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738467"
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                                "Processo: 0032700-49.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE MACEDO E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DULCE ENGRACIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JULIETA AIRES DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE LOPES DE CASTRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO RESSIQUIER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALEXANDRE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCIA BEATRIZ GONCALVES RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CELESTE GARCIA DE FREITAS ASSIS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CECILIA SANT ANNA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: I N S S [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOPES DE CASTRO, Aut CARLOS ROBERTO RESSIQUIER, Aut CECILIA SANT ANNA COSTA, Aut CELESTE GARCIA DE FREITAS ASSIS, Aut DULCE ENGRACIA ARAUJO DOS SANTOS, Aut JULIETA AIRES DE SOUZA, Aut MARCIA BEATRIZ GONCALVES RODRIGUES, Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Aut UBIRATAN DA SILVA, Aut VERA LUCIA DE MACEDO E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001190-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Orlandi [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Orlandi \r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0001196-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Ricardo da Costa Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1738618"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Patrícia Monteiro da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 180). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Álvaro José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da mantença do despacho de fls. 122, pelos próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Ramos Gomes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Elaine Bacelar Bezerra [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica notificada a reclamada para comprovar nos autos o valor da última remuneração do de CUJUS, MANUEL BACELAR, como determinado em sentença (fls. 181). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nFica notificado o reclamante para tomar ciência do ofício do Banco do Brasil juntando aos autos do comprovante de recolhimento do Imposto de Renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Guimarães [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rogério dos Santos Guimarães\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás, do despacho de fls. 233 e da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e do CPC, de uso subsidiário (fls. 230). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa \r\n\r\nAo reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação em conformidade com os parâmetros estabelecidos por este juízo . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Santana Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Santana Oliveira\r\n\r\nFica notificada a reclamante para que comprove o valor sacado através do Alvará de fls. 216. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goes Barbosa\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco Secundino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco Secundino \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 192/193), atualizados, às fls. 208, equivalente a 1.773.220,38 TRs (R$ 22.098,62) e fica citada a 1ª reclamada (VITAL) e a 2ª Reclamada (ROSSI) Por Edital, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leonardo Antão [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leonardo Antão\r\n\r\nAo autor para que apresente seus cálculos de liquidação em conformidade com os parâmetros estabelecidos por este juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo Candido dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwardo Candido dos Santos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Alando Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Alando Luiz \r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Rangel\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1738254"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nFica notificado o reclamante para ciência da expedição de Alvará de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000587-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pinho Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliados Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliados Empreendimentos Imobiliários , Réu Conasa Construtora S.A. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Formax Construções e Serviços Ltda. EPP, Aut Izaias Pinho Santos \r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestar sobre a garantia do juízo. (fls. 365) \r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pires [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 897 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Limeira da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Limeira da Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirley Gomes da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Reparos de Elevadores [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica a 2ª reclamada notificada a comprovar o pagamento dos depósitos mensais referentes à pensão vitalícia em favor de Gilcircley, através dos dados fornecidos em fls. 465. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Vaz [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luiz Ferreira Vaz\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 194/195/196) \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pereira, Réu Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nAo agravado (reclamante). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. 603. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maciel [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maciel\r\n\r\nFica notificado o reclamante para vir com a chave de conectividade e as guias de FGTS e Seguro Desemprego em conformidade com fls. 286. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Reynivaldo RochaR, Réu: Amanda Eulina Leistner Rocha [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Jacira Gomes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA, Aut SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA, Aut SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ, Aut VICENTE PAULA DA SILVA, Aut VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO\r\n\r\nFique notificado o autor para ciência da expedição do alvará e para que comprove o pagamento aos substituídos processuais. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Ricardo Rocha Porto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 633). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Silva Sousa [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Aut Ivar Silva Sousa , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 178). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Belo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3M Empreiteira Ltda., Aut Paulo Maurício da Silva Belo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 73). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigo Moraes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vinicius Rodrigo Moraes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás, à reclamada, ao reclamante e ao INSS (fls. 291/292/293). \r\n\r\nId: 1738238"
                            ],
                            "1738239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-58.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Valerio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria do Rosario de Oliveira Paixao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Augusto Jose Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sybill Prado Lacerda Guanaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada a 2ª Reclamada para se manifestar sobre a petição do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Réu: Wagner da Silva Casaponte , Réu: Luana da Silva Moreira , Réu: Empresa W Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGÁ-LA PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 110/115. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o depósito por intermédio de Guia de depósito Judicial Trabalhista (fls. 1138). \r\n\r\nProcesso: 0000364-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Almeida \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado a reclamada para pagar a diferença devida de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) de honorários periciais, sob pena de execução. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Réu SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nFica intimada a 2ª Reclamada (SERPROS Multipatrocinado) para ciência do despaho de fls. 3968 e as reclamadas para ciência da petição do autor de fls. 3970. \r\n\r\nId: 1738239"
                            ],
                            "1738240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis S.A., Aut Maria José Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos previdenciários apresentados pela Reclamante, nos exatos termos do § 2º, do art. 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001155-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos previdenciários apresentados pela Reclamante, nos exatos termos do § 2º, do art. 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001303-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Amaral do Carmo [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Maurício do Amaral do Carmo\r\n\r\nFicam notificadas as partes para a reinclusão do feito em pauta de instruções para o dia 13/01/2015, às 13h05min; mantidas as determinações anteriores inclusive para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1738240"
                            ],
                            "1738241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001599-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucya Gomes Areias [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucya Gomes Areias, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as partes para a reinclusão do feito em pauta de instruções para o dia 12/01/2015, às 13h10min; mantidas as determinações anteriores inclusive para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1738241"
                            ],
                            "1738237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0001567-77.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Baptista Toscano\r\n\r\nExecutado: Embraforte Segurança e Transporte de Valores LTDA.,Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.,Marcos Felipe Gonçalves De Vilhena\r\n\r\nPelo presente fica citado Embraforte Segurança e Transporte de Valores LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.147,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Felipe Gonçalves De Vilhena,Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.,Marcos Felipe Gonçalves De Vilhena\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Felipe Gonçalves De Vilhena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.147,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001478-88.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Dias de Agrela e Outros\r\n\r\nExecutado: Cassandra Roza Nogueira ,Juncaro Alarmes Ltda.,Derlan Henriques Da Silva Xavier \r\n\r\nPelo presente fica citado Cassandra Roza Nogueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.160,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Derlan Henriques Da Silva Xavier ,Juncaro Alarmes Ltda.,Derlan Henriques Da Silva Xavier \r\n\r\nPelo presente fica citado Derlan Henriques Da Silva Xavier , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.160,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001439-57.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Nilza da Silva Romão,L e N Modas Ltda. ME,LASARO DA SILVA ROMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza da Silva Romão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.899,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LASARO DA SILVA ROMÃO,L e N Modas Ltda. ME,LASARO DA SILVA ROMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LASARO DA SILVA ROMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.899,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001545-19.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Cesar da Silva\r\n\r\nExecutado: ALBERTO ALESSANDRA BERIO,AS TV Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO ALESSANDRA BERIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.423,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000784-85.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Flávio de Miranda \r\n\r\nExecutado: Marlene Soares Rego Fontes,Fontes Construtora,Município do Rio de Janeiro,Jozilaine Do Rego Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Soares Rego Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.277,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jozilaine Do Rego Fontes ,Fontes Construtora,Município do Rio de Janeiro,Jozilaine Do Rego Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Jozilaine Do Rego Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.277,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738237"
                            ],
                            "1738255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de SEBASTIAO MARTINS, Neiva Zumpichiatti Martins\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Vagner Roxo de Lima, Lucio Mauro Ceciliano, Luciana da Matta Costa Adib, Marcus Kimminau Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Mauro Ceciliano, Vagner Roxo de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados conforme fls. 265. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda., Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxliares de Serviços do Rio de Janeiro - RIOCOOP, POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA, Mariana Gatto Brom de Luna, Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, José Roberto Brom de Luna, Marcelo Vieira Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Cristina Martins\r\n\r\nRéu: Roberto Kelis Júnior, Clarin Construção e Incorporação Ltda., Márcio Fraga\r\n\r\nPelo presente fica m Clarin Construção e Incorporação Ltda., Márcio Fraga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. - ME, Telma Maria de Oliveira Silva, Eduardo Pinto Vianna, Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que não dos Embargos à Execução da executada CLÁUDIA PATRÍCIA GOMES, nos termos da fundamentação de fls. 266. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Guimarães\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás, do despacho de fls. 233 e da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e do CPC, de uso subsidiário (fls. 230). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Abreu Barcelos\r\n\r\nRéu: AXM 591 Serviços Automotivos Ltda., Sérgio da Costa Pereira, Marcos Vinícius Pinheiro Pereira, High Performance Comércio de Rodas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinícius Pinheiro Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nque fiquem intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT, (fls. 304 e 309). \r\n\r\nProcesso: 0001026-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco Secundino \r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pelo INSS, devendo comprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nÀs partes tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 192/193), atualizados, às fls. 208, equivalente a 1.773.220,38 TRs (R$ 22.098,62) e fica citada a 1ª reclamada (VITAL) e a 2ª Reclamada (ROSSI) Por Edital, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738255"
                            ]
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Valencia Vera [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amêndola Fonseca [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amêndola Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Kifer da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Leandro Kifer da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 34.235,46 (IDTR: 2.747.095,67), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001166-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Santos de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcos Jorge Santos de Oliveira , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 21.503,56 (IDTR: 1.725,472,26), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001223-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Baptista [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão SA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leite Montesinos Villena , Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Telefonica Sistema de Televisão SA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 82.908,46 (IDTR: 6.652.677,41), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos Delgado de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Farias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Veiga Serapiao\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001326-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza de Aguiar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut FATIMA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Carvalho de Araujo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Carvalho de Araujo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. Decisão de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: José Alberto Poy, Réu: CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA., Réu: CLEI COMERCIAL LTDA., Réu: ALVARO GARCIA DE FREITAS, Réu: JOSÉ ALBERTO POX, Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA LEMOS, Réu: LUCILIA MARIA CORREIA DE FREITAS, Réu: EDSON RONALDO GUARIDO, Réu: JULIANA MARIA CORREIA DE FREITAS, Réu: MARIANA CORREIA FREITAS, Réu: TATIANA CORREIA DE FREITAS, Réu: LUCIANA MARIA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, Aut WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 11.458,15 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTO COM E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO\r\n\r\nTer vista no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bulhoes Freitas\r\n\r\nRegularizar sua representação processual nos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Francisco d Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Francisco d Almeida \r\n\r\nInformar acerca da efetivação da retificação dos valores recebidos a título de complementação de aposentadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino da Silva Santos [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Genocar Ltda. ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: PEDRO MARCOS SANTANA, Réu: ANGELA MARIA NEIVA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldino da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0007500-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Domiciano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira Domiciano\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196200-71.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Rodrigues [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA PEDREIRA, Réu: SANDRA HELENA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 177 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane da Silva Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com os dados bancários necessários para o reembolso das custas pagas. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Koji Sato [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000651-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Wanderley Mardini Cantieri [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves, Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: Fabio Mazzonetto, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Adilson Florêncio da Costa [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira, Réu: Samuel Dias Dionizio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Florêncio da Costa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Réu Wanderley Mardini Cantieri\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nFls. 1198 - \"Recebo o agravo de petição de fls. 1189/1196 como simples petição, uma vez que a decisão agravada já foi reconsiderada a fls. 1187.\" \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Orel Administração Gerencial Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orel Administração Gerencial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SOARES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidimar Bassos [Adv. Celia Maria Monteiro (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araujo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES BRAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE SOARES BRAZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDAO PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: MARCIO COELHO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDAO PENHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alves da Costa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Alves da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Serviços de Estacionamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nascimento Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-95.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas LTda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Empresa Viação Algarve Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miguel Fonte de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miguel Fonte de Almeida\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Batista [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Colunas Reformas e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Batista \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Cláudio Morais [Adv. Camila de Cláudio Morais (OAB: SP 260091 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Cláudio Morais \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-52.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia de Fatima Borges da Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Americanas Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia de Fatima Borges da Costa \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA FILHO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINA [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Isac Kasahara , Réu: Tokiko Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA FILHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Sodré\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MONTEIRO LTDA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: MANUEL PINTO MONTEIRO, Réu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena dos Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/10/2014, às 12:30 horas, para que seja efetuada a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127600-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 730 pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000486-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro do Nascimento [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT , Réu: ADEMAR VIEIRA DA ROCHA, Réu: IVAN SHIMANSKY, Réu: MARIO VIEIRA DA ROCHA, Réu: KURT POLITZER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KURT POLITZER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nId: 1738304"
                            ],
                            "1738305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001596-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonia Maria dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0063400-21.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000563-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barcelos Gaspar [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - GTelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - GTelecom, Aut Wellington Barcelos Gaspar\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2014, ÀS 14:36 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mateus da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Jose Fernando Vance, Réu: Ana Maria Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mateus da Silva \r\n\r\nFls. 142 - Mantenho o despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0063700-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Macedo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Macedo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares de Souza\r\n\r\nVir com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000940-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Macedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. , Réu: Claudia Ribeiro Afonso, Réu: Celso Ribeiro da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Macedo \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0067000-64.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, inclusive de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 10 dias, findos os quais, serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0076700-35.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Roque dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roque dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de habilitação na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Costa Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto do Amaral Osório Filho [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-09.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovapreste Promotora de Vendas Ltda. ME, Réu: Julienne Lima Borges Mondego, Réu: Vagner da Paixão Brasiliense, Réu: Sandro Osório Marins Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pereira Rangel \r\n\r\nMantenho o despacho anterior por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Milesi Marques Romano [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fatima de Lima Prates [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fatima de Lima Prates \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 87, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Rogério Rodrigues Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Rogério Rodrigues Silva , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ JERONIMO DO VALLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGNA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGNA CABELEIREIROS LTDA, Aut WALTER LUIZ JERONIMO DO VALLE\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2014, ÀS 14:51 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maciel\r\n\r\nTer vistas de fls. 385 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rufino dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda – ME. [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Rufino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207000-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTANA SAMPAIO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN MARMORARIA LTDA, Réu: ESTHER REGINA BANDEIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTANA SAMPAIO\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a solicitação de pauta no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CESAR THEODORO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA, Aut ORLANDO CESAR THEODORO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2014, ÀS 14:24 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000704-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: F MAC Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F MAC Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0075800-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União de fls. 303 e para promover o deviso recolhimento, no prazo de 10 dias, em caso de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0125100-37.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA PACHECO BASTOS [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA REGINA PACHECO BASTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de habilitação na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-27.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de habilitação na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineia Silva Santos Neves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 - D)], Réu: José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Batuli Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001588-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesio Rodrigues de Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Thiago Behenck Moriggi, Réu: Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesio Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1738305"
                            ],
                            "1738303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0144800-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mendes\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda., WALDY RODRIGUES, CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, WALDY RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 170.240,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., EMILIO NOVELLI, RENATO NOVELLI FILHO, ANA VERA NOVELLI, ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA NOVELLI, ANA VERA NOVELLI, EMILIO NOVELLI, RENATO NOVELLI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 11538,63 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738303"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-28.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Vicente Luiz [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vicente Luiz \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1200/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0026800-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAPENDI, Réu: MARCUS VINICIUS RAPOSO [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1056/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1738012"
                            ],
                            "1738103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sales Silva [Adv. Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 – D)] \r\n\r\nSHANA CRISTINA TASCA GONÇALVES SANTIAGO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SHANA CRISTINA TASCA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 488 \r\n\r\nId: 1738103"
                            ],
                            "1738432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-48.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovani Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda , Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI , Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovani Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE CERTIDÃO, BEM COMO PARA INDICAR ALGUEM A FIM DE ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO DO IMOVEL PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierson Soares da Fonseca Junior [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dierson Soares da Fonseca Junior\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias Torres [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Passando e Consertando Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Celio Silva, Réu: Raquel Marques Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passando e Consertando Comercio e Servicos Ltda., Aut Rita de Cássia Farias Torres\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO, CONFORME EDITAL:\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:03 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias Torres Adv.: Raphael Luiz de Paula Neimi OAB.: RJ 130745 D\r\n\r\nRéu: Passando e Consertando Comercio e Servicos Ltda. Adv.: Antonio Augusto de Freitas OAB.: RJ 133292 D, Celio Silva , Raquel Marques Ferreira Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) veiculo Fiat Fiorino, ano 2005, cor branca, furgão, gasolina/gnv, renavam 85675379, placa LPJ 1176/RJ avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA LIGAÇÃO 78 CASA 2, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO, 22713-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro \r\n\r\nProcesso: 0001408-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao , Réu Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTER CIENCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO, CONFORME EDITAL:\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:05 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:05 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001408-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao Adv.: Carmelita Jacinta Avelar Coelho OAB.: RJ 81390 D\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência Adv.: Renata Berti Rocha Mendes OAB.: RJ 170673 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) autoclave, marca Sercon modelo HSF340, capacidade 540 litros, fabricação 1999, no estado e em funcionamento, avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM 1033 , TIJUCA, RIO DE JANEIRO, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro\r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Coutinho [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S.A. [Adv. NELSON COELHO VIGNINI (OAB: SP 247816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Fibria Celulose S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves Gonzaga dos Santos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves Gonzaga dos Santos \r\n\r\nENTRAR EM CONTATO URGENTE COM O I PERITO PARA AGENDAMENTO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0000136-59.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Braga Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Braga Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)], Réu: Antônio Gomes de Lima, Réu: Andréa Crespo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Rocha , Réu Mar Dan Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO, CONFORME EDITAL: \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:04 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:04 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha Adv.: Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB.: RJ 65558 D\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME Adv.: Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz OAB.: RJ 132810 D, Antônio Gomes de Lima , Andréa Crespo de Lima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) veiculo Fiat Palio way, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, placa LSF 4140, chassi 9BD1710610580472, cod. Renavam 455340412, combustível gás/alc/gnv, , cor predominante prata, no estado de propriedade da executada, avaliado em R$ 20.000,00(vinte mil reais); \r\n\r\n01(um) Fiat Uno Flex, ano fabricação 2012, modelo 2013, placa LQI 3794, chassi 9BD25803908727726, renavam 471336866, combustível gás/alc/gnv, cor predominante branca, no estado de propriedade da executada, avaliado em R$ 19.000,00(dezenove mil reais), \r\n\r\navaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SANTA CRUZ 2062 e 2070 , REALENGO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro \r\n\r\nProcesso: 0232300-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA, Aut LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILAO PUBLICO, CONFORME EDITAL: \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0232300-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA Adv.: Armando Severino de Barros Filho OAB.: RJ 47917 D\r\n\r\nRéu: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA Adv.: Nilson Pessoa Junior OAB.: RJ 82133 D, Denizart dos Santos Lacerda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO 201 DO BLOCO II DO EDIFICIO Nº 71 DA RUA DONA MARIA, NESTA CIDADE, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NA MATRICULA DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 10º OFICIO SOB O Nº 40.678, QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1920565-7, QUE AVALIO EM R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS). ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO DE IPTU. avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DONA MARIA 71 APTO 201 BLOCO II , ANDARAI, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro\r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Elizabeth Barbutti Ferreira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Elizabeth Barbutti Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARA NEGREIROS (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: YAGO NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: AYUNE NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO HONORARIOS PERICIAIS EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000942-65.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rezende de Melo [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28 [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Antônio da Cunha Ribeiro, Réu: Solange Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rezende de Melo\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lamm [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lamm, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 826.681,15; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MALHEIROS RENZO [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de) n/p síndico Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MALHEIROS RENZO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 289 \r\n\r\nProcesso: 0121300-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Rangel [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Anderson Resende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Rangel \r\n\r\nTER CIENCIA DO PRESENTE MANDADO; REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-12.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RAYMUNDO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RAYMUNDO, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PUBLICO CONFORME EDITAL: \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:01 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0134900-12.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RAYMUNDO Adv.: Serafim Gomes Ribeiro OAB.: RJ 46933 D\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM IMÓVEL, CONSTITUIDO POR UM EDIFICIO COMERCIAL, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, Nº 177, SUBSOLO, SOBRELOJA E SALAS DE NºS 201 A 2201, CUJAS AS CARACTERISTICAS, ESPECIFICAÇÕES, MEDIÇÕES E CONFRONTAÇÕES ESTÃO NA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO 7º OFICIO, MATRICULA Nº 29247 FICHA 4305, QUE CONSTA NOS AUTOS, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1337466-5, AVALIADO EM R$ 12.000.000,00(DOZE MILHÕES DE REAIS). avaliado em 12.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV RIO BRANCO 177, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Napolis Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CONTA CORRENTE INFORMADA PELO RECLAMANTE PARA FINS DE DEPOSITO DA PENSÃO VITALICIA, PRAZO 5 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0094400-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Pacheco [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Santana Pacheco \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1738432"
                            ],
                            "1738431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-80.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza da Silva Meireles da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 20356,93 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000413-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. , Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Diogo Teodoro Rodrigues, Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Diogo Teodoro Rodrigues, Milena Teodoro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15298,97 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738431"
                            ],
                            "1738559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão ( RETIFICAÇÃO ) - 25/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0232300-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA Adv.: Armando Severino de Barros Filho OAB.: RJ 47917 D\r\n\r\nRéu: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA Adv.: Nilson Pessoa Junior OAB.: RJ 82133 D, Denizart dos Santos Lacerda \r\n\r\nBens: \r\n\r\nAPARTAMENTO 201 DO BLOCO II DO EDIFICIO Nº 71 DA RUA DONA MARIA, NESTA CIDADE, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NA MATRICULA DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 10º OFICIO SOB O Nº 40.678, QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1920565-7, QUE AVALIO EM R$ 900.000,00(NOVECENTOS MIL REAIS). ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO DE IPTU. avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DONA MARIA 71 APTO 201 BLOCO II , ANDARAI, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738559"
                            ],
                            "1738447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão (RETIFICAÇÃO) - 26/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2014, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 11:02 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000968-63.2011.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO MAGALHAES Adv.: Cristiane Ferreira do Nascimento OAB.: RJ 98701 D\r\n\r\nRéu: ALMIR ROSA BORRET , SONIA DO ESPÍRITO SANTOS BORRET \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) móvel de sala tipo cristaleira em madeira com duas portas, com detalhes em vidro e prateleira internas de vidro, na parte lateral superior, com espelho e duas prateleira de vidro na parte central, com duas portas de madeira na parte inferior lateral e duas portas de madeira na parte central, sendo que na parte central, interna há compartimentos para garrafas, medindo aproximadamente 2,80m de latura, em estado de uso que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); \r\n\r\n01(um) buffet, em madeira com 03 portas em estado de uso, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais), avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARLOS OSWALD 230 BLOCO 3A APTO 904, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, 22793-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738447"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Freitas Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade da Silva da Venda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Bruna de Andrade da Silva da Venda\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Velloso da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Velloso da Silveira, Réu GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HERMESDOFF RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS HERMESDOFF RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braga Leite\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 849-860. \r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS REIS E SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS REIS E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 155-203 e 205-226. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-36.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria dos Santos Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-29.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CRUZ MARTINS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABÍLIO JOSÉ MARTINS, Réu: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-42.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Matos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Réu: GTEX Brasil Industria e Comércio S/A [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX Brasil Industria e Comércio S/A, Aut Luiz Carlos Alves de Matos , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 19/11/2014, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001149-15.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Neto [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Refrigeração e Comércio Ltda. EPP [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Daniel Carneiro Maffra, Réu: Aline Lima Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Santos Neto\r\n\r\nAtender determinação de fls. 74, devendo indicar o endereço para o qual deverá ser expedido o mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA MACHADO [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Carvalho Ramos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000865-41.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nôga Brondi Rezende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Batista de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Batista de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 261 verso.\r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Ferreira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C LTDA, Réu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Ferreira dos Santos , Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Gerais Ltda., Réu Light - Serviços de Eletricidade S/A, Réu Sanear Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 19/11/2014, às 16:00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Ramos Figueiredo [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Grafica e Editora Ltda., Réu: Willame Silva Mendes, Réu: João Baptista de Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Ramos Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 300 \r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Justino Alves [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Justino Alves \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Farias de Tenório [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Farias de Tenório \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústria Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito (diretor) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551 e de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Costa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Gualberto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Gualberto \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Garcia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000888-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlane de Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA COPOLLO DO REGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as alegações do autor de fls. 720/723 e das novas contas de fls. 724/731. \r\n\r\nProcesso: 0088100-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Conceição Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oraida Coelho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Telma Viana de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rodimil Souza Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nAtender determinação de fls. 1114, para que comprove, em 45 dias, a implementação da parcela deferida pela coisa julgada no contracheque da Autora, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: BCP Informatica (socia rda), Réu: Roberto Teruo Totake (socio rda), Réu: Antonio Paulo Brognoli (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a arrematação e do Agravo de Petição interposto pelo arrematante. \r\n\r\nId: 1738208"
                            ],
                            "1738207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 849-860. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda., Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Gerais Ltda., Logistech Distribuição e Planejamento S/C LTDA, Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Logistech Distribuição e Planejamento S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 19/11/2014, às 16:00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME , Centro Educacional Pazeli Ltda, Alcilene Indio do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pazeli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738207"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 345, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando-se os parâmetros fixados no Acórdão de fls. 302, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos art. 267 III c/c art 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso Rocha [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso Rocha\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente as certidões de ônus reais, tendo em vista o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça às fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: CESAR VIEIRA VINHAS , Réu: ANA MARIA MASELLO VINHAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107 e 262, sendo o executado em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Candido dos Santos [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 278/284, fixando o crédito do autor em R$ 14.690,85(1.178.811,98 IDTR's) e o FGTS a depositar em R$ 876,28 (70.313,79 IDTRs) referente ao período compreendido entre março/2008 a junho/2014, atualizados até 30/09/2014. À reclamada para comprovar o depósito dos valores mencionados, bem como da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.428,06 (335.313,01 IDTR's), custas de conhecimento de R$ 700,00 e custas de execução de R$ 99,98. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados no Acórdão de fls. 302, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isaías da Silva [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isaías da Silva\r\n\r\nJuntar peças que porventura tenham em seu poder para possibilitar a restauração dos autos. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Rosa Ennes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Vigilantes Thor Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)], Réu: Adilson de Almeida Lima, Réu: Eliane Carvalho Oldrini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Vigilantes Thor Ltda., Aut Rosangela da Rosa Ennes\r\n\r\nJuntar peças que porventura tenham em seu poder para possibilitar a restauração dos autos. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 598/599, fixando o crédito remanescente do autor em R$ 1.202,07 (96.516,30 IDTR's) atualizados até 31/08/2014. A reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito de R$ 1.202,07 (96.516,30 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.285,21 (183.483,50 IDTR's) e custas dos embargos à execução de R$ 44,26. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Caldeira da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Caldeira da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Soares Agapito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: JOSE MANOEL FREIRE PEREZ, Réu: RAMON MIGUEZ DEVESA, Réu: EUGÊNIO PAZOS GAMAS, Réu: ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Réu: ANDRÉ CALVINO SANTOS [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: JUAN CALVINO SANTOS, Réu: MANUEL CALVINO CANCELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ CALVINO SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Dalcero Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastrômero do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastrômero do Brasil S/A, Aut Wanda Dalcero Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BITTAR AYRES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza da Conceição [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A , Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza da Conceição \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-06.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Guimaraes\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 262, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira do Nascimento Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ferreira do Nascimento Cruz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nJuntar peças que porventura tenham em seu poder para possibilitar a restauração dos autos. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-47.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Costa \r\n\r\nAo exequente para dizer sem tem mais algum requerimento, sob pena de extinção da execução, uma vez que já foi expedido ofício para habilitação junto à Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas devidas até agosto de 2014, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Pedro Soares Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/10/2014 às 14:30 hs para que a reclamada proceda a anotação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Renato Rosa Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moraes Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez Moraes Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001649-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Novaes [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cavalcante Novaes, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDeverão a 2ª reclamada e o autor comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2014 às 14:30 hs para seja formalizado o contrato de trabalho na CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 1.000,00, ficando a secretaria da Vara autorizada a fezê-lo na hipótese de ausência da ré, sem prejuízo da multa estabelecida.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 162. Tomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 250/268, fixando o crédito do autor em R$ 207.396,62 (16.652.237,17 IDTR's) atualizados até 31/08/2014. À 2ª reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito de R$ 200.337,62 (16.085.457,72 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 34.257,54 (2.750.597,77 IDTR's) e custas de execução de R$ 642,82. Caso a 2ª reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caludio Castilhone Ferreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE TENORIO DA SILVA, Réu: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Antonio Eloy de Sá, Réu: Rafael Oliveira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caludio Castilhone Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama de Aguiar [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Réu: Marialva Bedin Barros, Réu: Paulo Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gama de Aguiar\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO PAULO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Goulart Portugal, Réu: Ilson Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nAo sindicato que assiste o autor para providenciar a habilitação de seus sucessores, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu RRJ Comércio e Representações Ltda., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1737670"
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                            "1737671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls.153/153-v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Florido \r\n\r\nRéu: LOG Prime Gestão e Logística Ltda. , UMBERTO PAPERA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m UMBERTO PAPERA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 87/87-v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição dos Santos Palafoz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 246/246-verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737671"
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                                "Processo: 0000640-43.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Lanziani [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ( Administrador Judicial) 2º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lanziani \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito para habilitação em falência, bem como cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BANDEIRA PERET [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nVenha com a comprovação de 30% do valor devido, na forma do art. 745-A do CPC em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Lima [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A (Sucessora de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Otávio Monteiro da Silva (Sócio)\r\n\r\nEgdo: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Caroline Abrahão Bernardo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Egdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Eduardo Cavalheiro Fontes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Egdo: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Claudia campos de Souza (Sócia), Egdo: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz (Sócio), Egdo: Paulo Cesar Praso Fereira da Gama (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Caroline Abrahão Bernardo , Egdo Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Egdo Eduardo Cavalheiro Fontes , Egdo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Egdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Oliveira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia campos de Souza (Sócia)\r\n\r\nEgdo: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Caroline Abrahão Bernardo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Egdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Eduardo Cavalheiro Fontes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Egdo: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Jorge Otávio Monteiro da Silva (Sócio), Egdo: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz (Sócio), Egdo: Paulo Cesar Praso Fereira da Gama (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Caroline Abrahão Bernardo , Egdo Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Egdo Eduardo Cavalheiro Fontes , Egdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAos embargados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Pedrassoli [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: America Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Karina Kawabe (OAB: SP 182813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Pedrassoli\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Souza Antônio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0106000-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luiza Lopes dos Santos [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luiza Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício fornecido pela 12ª Vara de Orfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0038000-08.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: JOSE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: JACOB RESTAURANTE SA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício fornecido pela 12ª Vara de Orfãos e Sucessões. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Vargas [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Trigo de Ouro Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: AUGUSTO GONÇALVES FRAGA, Réu: CLEMENTINA AUGUSTA FERREIRA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Vargas\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare de Araujo [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings, Réu: Roberto Carlos Alves da Silva Presidente de Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings, Réu: Carlos Júlio Ferreira de Almeida vice-presidente de Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida no valor de R$ 5.669,41, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Rocha dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial) A/C Carlos Alberto Jordão Martins [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)], Réu: Ismael Garcia , Réu: Helio Soares de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Rocha dos Santos\r\n\r\nDiga sobre fls. 300/301, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Oliveira do Nascimento [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão do Oficial de Justiça de fl. 175, verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos até a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Batista [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: ARTUR PASOTTE CANGUÇU, Réu: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Batista\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das operadoras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula, Réu: Luiz Marcos dos Reis Bedendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito, conforme minuta de fl. 198, estando, portanto, garantido o juízo. Tomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0000071-37.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Mira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Mira \r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Manoel dos Santos Maia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Roicles Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alberto Gatti Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marco Aurélio Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alexsandro Dias de Medeiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Aurélio Barile Zanette [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gatti Cavalcanti , Aut Alexsandro Dias de Medeiros , Aut Humberto Manoel dos Santos Maia , Aut José Aurélio Barile Zanette , Aut Marco Aurélio Teixeira , Aut Marcos Ramos Rodrigues , Aut Roicles Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Patrick Cardoso Messias [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Palace Hotel Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Patrick Cardoso Messias , Réu Summer Palace Hotel Residência \r\n\r\nTomar ciência de que considerado corretos os cálculos da contadoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário bem como ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bonfim Lopes [Adv. Jose Dirceu Farias (OAB: RJ 46743 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: (Sócio) Pedro Barenboim, Réu: (Sócia) Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados até a data da quebra de fl. 146 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Alexandre [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao termo do acordo de fl. 993 \r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: ALDA XAVIER, Réu: JORGE GETHER COUTINHO, Réu: SILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Batista dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para preencher o auto de depósito e penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA APARECIDA AQUINO [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CARD KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: SOCIO EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: SOCIO LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA, Réu: SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA APARECIDA AQUINO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Agte:: RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-19.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Monteiro [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Júlio Cesar Gonçalves Fernandes (sócio), Réu: Antônio Cesar Morais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Farias Teixeira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda.ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA VERAS [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO UNI RIO, Aut REGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Macedo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coutinho Macedo\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Rodrigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixador Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 79. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa do 475-J do CPC e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.771,99 ou 544.842,57 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 923,88 ou 74.331,05 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Luiz Cláudio Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 1413. Crédito líquido autor R$ 4.566,59 ou 367.126,70 IDTRs, INSS R$ 257,13 ou 20.671,72 IDTRs. Total R$ 4.823,72 ou 387.798,43. Garantido o Juízo atráves da depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001179-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Lima [Adv. Marcia de Aguiar Franca (OAB: RJ 140087 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Soluções Integradas Ltda. [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)], Réu: Aliance Ambiental [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliance Ambiental , Réu Plus Service Soluções Integradas Ltda., Aut Sandra Maria dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a Impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-60.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda de Lima [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 319, sendo à RECLAMADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J CPC e de penhora on line. Crédito líquido do autor R$ 99.286,52 ou 7.966.873,20 IDTRs, FGTS a recolher R$ 8.231,40 ou 660.497,72 IDTRs e INSS R$ 18.557,78 ou 1.489.099,22 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0001496-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva, Réu NB Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 60. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena aplicação da multa do art. 475-J do CPC, e de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.049,33 ou 969.432,61 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 445,75 ou 35.862,95 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Salvador da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mário Salvador da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 256. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC, e de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.237,20 ou 1.944.822,91 IDTR, \r\n\r\nHonorários do Sindicato R$ 3.635,58 ou 291.723,43 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0005800-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Ney [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Costa Ney\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1194 . À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC, e de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.288,62 ou 1.068.326,10 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.496,53 ou 120.312,12 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: (Sócio) Edir Rodrigues Pereira , Réu: (Sócio) Jose Henrique Martins Leao Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A.\r\n\r\nVir com o endereço da empresa MRC e juntar cópia do contrato de aluguel em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Silvano Licetti Schier [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli (diretor), Réu: Gilberto Stiebler Filho (diretor), Réu: Marcos Antonio Toussaint (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Silvano Licetti Schier\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Robson Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Sebastião Robson Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 4.448,08 ou 357.241,36 IDTR, fl 271. Estando garantido o Juízo ante a suficência do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michele Machado [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Patrícia Michele Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de R$ 1.640,04 ou 131.692,25 IDTRs. Estando garantido o Juízo ante a suficiência do depósito recursal de fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0001012-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Pereira [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: PATRÍCIA TEIXEIRA DA COSTA, Réu: CHRISTIAN ELYSE JASSERAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Loreto [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Bruank Montegens e Construções, Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, Réu: ELISABETH GIBARA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 172 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA , Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 487 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Nit Clean Service Ltda. A/C Sueli de Carvalho e Souza , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que redesignado o dia 24/10/2014 às 10:00 para que a primeira ré proceda anotação da CTPS do autor bem como entrega das guias deferidas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1733727"
                            ],
                            "1733729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0001629-78.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erinelde de Almeida da Silva \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Antonio Carlos Vieira ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ,(Sócia) Iralucia Pereira Mendes Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Antonio Carlos Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.935,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000525-85.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Guedes \r\n\r\nExecutado: Raphael Medeiros da Costa Bastos,Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Medeiros da Costa Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.014,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001138-08.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon da Gama Soares\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Zila Oliveira de Souza ,Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ,Thiago Dias da Senhora,Renan Dias da Senhora,(Sócia) Sueli Gomes de Souza Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Zila Oliveira de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-41.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Queiroz Braga Moraes de Almeida\r\n\r\nExecutado: ANDRE FONTES ATHAYDE,Normativa 3000 Intermediação de Negócios Ltda. EPP,Caroline Vieira Murtinho (socia),Marcele Pontes Carnaval ( socia),BRASILENO ALVES ATAIDE ,JOSE ARES DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE FONTES ATHAYDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.807,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001281-60.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela Pereira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Embaixador Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 79. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa do 475-J do CPC e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.771,99 ou 544.842,57 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 923,88 ou 74.331,05 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00\r\n\r\n0000870-51.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Rafael \r\n\r\nExecutado: Advaldo Pierre de Lima,Jetlog Transportes e Logistica Ltda.,RJT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA,RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.,JOÃO CESAR OSTERNAK JUNIOR,Tereza das Neves Osternak,RJT Transportes de Cargas Ltda,João Pedro Ribas Osternack,CLARISSE WERNER RIBAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Advaldo Pierre de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.803,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CESAR OSTERNAK JUNIOR,Jetlog Transportes e Logistica Ltda.,RJT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA,RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.,JOÃO CESAR OSTERNAK JUNIOR,Tereza das Neves Osternak,RJT Transportes de Cargas Ltda,João Pedro Ribas Osternack,CLARISSE WERNER RIBAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CESAR OSTERNAK JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.803,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Pedro Ribas Osternack,Jetlog Transportes e Logistica Ltda.,RJT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA,RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.,JOÃO CESAR OSTERNAK JUNIOR,Tereza das Neves Osternak,RJT Transportes de Cargas Ltda,João Pedro Ribas Osternack,CLARISSE WERNER RIBAS\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Ribas Osternack, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.803,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-61.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Edir Rodrigues Pereira ,VANGUARDA RIO GRAFICA S.A.,EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A),(Sócio) Jose Henrique Martins Leao Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Edir Rodrigues Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.452,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733729"
                            ],
                            "1733728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia campos de Souza (Sócia)\r\n\r\nEgdo: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Caroline Abrahão Bernardo , Sociedade Universitária Gama Filho , Eduardo Cavalheiro Fontes , Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Jorge Otávio Monteiro da Silva (Sócio), Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz (Sócio), Paulo Cesar Praso Fereira da Gama (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Otávio Monteiro da Silva (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-19.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), Daniel Xavier Diau (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Gaspar Gico de Souza \r\n\r\nRéu: Fator 500 Comércio de equipamentos de Audio Visual Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Fator 500 Comércio de equipamentos de Audio Visual Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.53 . À RECLAMADA: Efetuar\r\n\r\no pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e\r\n\r\naplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito\r\n\r\nLíquido do Autor: R$ 8.214,78 ou 660.886,00 IDTR; INSS: R$ 376,36 ou 30.278,48IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 120,85 ou 9.722,48 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula, Luiz Marcos dos Reis Bedendo\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Julio Otonni - Creche Cacula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito, conforme minuta de fl. 198, estando, portanto, garantido o juízo. Tomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: MECANICA WOLKS PAR LTDA, ROBERTO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO), LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas de sua propriedade em relação à empresa PIT STOP\r\n\r\nRECUPERADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. já se encontra cadastrada junto à JUCERJA\r\n\r\nconforme cópia do ofício em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0210400-18.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GRACIANE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CESAR ALBERTO GUITLER, MUNDO IMPORTADO\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDO IMPORTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em 48 horas o depósito do valor exequendo conforme fl. 207, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Loreto\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Bruank Montegens e Construções, CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, ELISABETH GIBARA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Bruank Montegens e Construções, CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, ELISABETH GIBARA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 172 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michele Machado \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de R$ 1.640,04 ou 131.692,25 IDTRs. Estando garantido o Juízo ante a suficiência do depósito recursal de fl. 500. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733728"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE MARIA BASTOS GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENY ALVES DA SILVA, Réu: Adirlene da Silva Basilio, Réu: Roseleny Alves da Silva firma individual; nome fantasia DELICIAS DA TOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE MARIA BASTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Antônia Albertino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Antônia Albertino \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARLOS DE MENESES [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Fatima Ferreira da Silva, Réu: Marcos Jose Luiz [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Mauricio Botelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARLOS DE MENESES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 344 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Paulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 335, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 15.714.761,53 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.264.442,58 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0191800-40.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - A/C SOCIO, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 332 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0084900-18.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Martins [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda-ME, Réu: Marcos Santos da Silva , Réu: Patricia Freire Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Martins\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Carlos Antonio Santiago, Réu: Flavia Fortunato Calmon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fran Bispo dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. , Réu: Silvio Menezes, Réu: Simone da Silva Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fran Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Gomes da Silva [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotudo Comércio e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Haidemia Lúcia do Amaral Chermont (OAB: RJ 70902 - D)], Réu: Tatiane Maria Nogueira Martins, Réu: Alessandra Conceição Mee Eis Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luciano de Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luciano de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Papersistem Papéis e Entintados para Impressão Ltda., Réu: João Alfredo Monteiro Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Chermouth Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Chermouth Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200500-05.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: Cario Luiz da Silva, Réu: Alex Eduardo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos , devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1738108"
                            ],
                            "1738107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000152-77.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Monalizza da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sa. notificada para ciência da sentença de fls. 405/408 que julgou parcialmente procedente o rol de pedidos e da sentença de fl. 440 que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738107"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-11.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Venancio de Oliveira Filho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Editora o Dia S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A, Aut João Venancio de Oliveira Filho\r\n\r\nCom relação à CPI, tomar ciência de que foi designada audiência para o dia 15/12/2014, às 10:30 horas, para fins de oitiva da testemunha Sr. Roberto Couto. 4ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO CEREJA PINTO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: FP VEIGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP VEIGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, conforme decisão de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DE SOUZA [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut ARNALDO CARLOS DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 671 e de que foi dada por extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-45.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO BITENCOURT NUNES [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BITENCOURT NUNES\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milson da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda - ME, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Marcos Antonio Toussaint, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milson da Conceição \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Regi Luiz Celestino dos Santos, Réu: Silmar Esteves dos Santos, Réu: Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido Evangelino [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronaldo Candido Evangelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1325/2014(CEF) e 1324/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pinudo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1326/2014 (CEF) e 1327/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Elizarina Silva Balbino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152. Tomar ciência de que foi cojnvolado em penhora o depósito da guia no valor de R$ 1.634,90 para quitação do INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-59.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Pinelli [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME, Réu: Raimundo Moacyr Paiva de Macedo, Réu: Philipe Maia Pereira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Pinelli\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bispo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1318/2014 (BB) e 1319/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Miranda Gomes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO PEDRO LTDA - ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eudenia Vitoria Teixeira de Resende [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1321/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1738263"
                            ],
                            "1738264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Anna Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA CAMINHA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WILSON SILVA CAMINHA\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 644/645, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Segue a discriminação da parcela devida: cota previdenciária no valor de R$ 5.548,79. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o comprovante do recolhimento da cota previdenciária, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora Diniz Suzarte Safira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Débora Diniz Suzarte Safira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 53, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Leal [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda., Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca , Aut Ubirajara Leal \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA, Aut MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO, Aut ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 647, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001402-79.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir da Motta Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei dos Santos Perez [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir da Motta Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 80. Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)], Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nTI: Giaugusto Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Teixeira Brito \r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 209 e de que deve comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA NAVARRO SILVA AZEVEDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA A/C JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, Réu: Pierre Paul Louis Vanderbrouke, Réu: Washington Alves de Souza, Réu: Angelo Jose Mourão, Réu: Paulo Sampaio Villar, Réu: José da Silva Duarte Filho, Réu: Carlos Alberto Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Edward Joaquim Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA NAVARRO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 358 e 358-v. Tomar ciência de que a oitiva da testemunha indicada na CPI nº 003/2014 foi designada para o dia 03/11/2014, às 16:00 horas. Quarta Vara do Trabalho de Anápolis-GO. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda., Aut Fabiane Mendes de Jasus , Réu MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. , Réu NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, Réu Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 712. Tomar ciência de que foram dados por corretos os cálculos de fls. 693/710 por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Às partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 152.966,01, encontra-se garantido pelo depósito judicial de fls. 692, da 3ª ré - MRC 2004 Manutenção e Reparos-, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 5.788,88. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA JACINTO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Luiz Carlos Barreto, Réu: Guilhermina Sueli das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA JACINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Inácio de Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Inácio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cindalva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Lissandra Carla Vigario, Réu: Juliana Vigário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cindalva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 188. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo conclusivo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1738264"
                            ],
                            "1738265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-41.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Recurso Ordinário de fls. 464/485. \r\n\r\nProcesso: 0000686-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique de Melo Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique de Melo Ferreira , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo de Abreu , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/10/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo de Abreu , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/10/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Carneiro Júnior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada de R$ 15.331,89 no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias, que deverá observar prazo de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Domingues Chio [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulemar Laminação Ltda. , Aut Silvio Domingues Chio \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Luciano Ribeiro , Réu: Vivianne Gomes Duraes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255 e de que deve comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abreu de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio de Souza Paes Junior [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVenha ao pagamento das custas e cota previdenciária. Prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cader [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cader \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda ME, Réu: Ivonete Azambuja dos Santos, Réu: José Luiz Magalhaes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Nunes [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Nunes\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no ptazo de 10 dias, observando-se o prazo de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000279-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Comércio Indústria de Representação Ltda. ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Fealban Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Comércio Indústria de Representação Ltda. ME, Réu Fealban Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nCabe a parte, caso possua interesse, comprovar nos autos o requerimento junto à Receita Federal e aprovação de parcelamento previdenciário, nos termos do parágrafo primeiro do art. 889-A da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1738265"
                            ],
                            "1738260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 671 e de que foi dada por extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia de Jesus Rodrigues, Luis Henrique Gomes Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 19.088,71 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738260"
                            ],
                            "1738261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000915-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso da Silva Nery \r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. , Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. , Christiano Barbosa Sahina, Linda Mari Barbosa Sahina, Galbi Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Galbi Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 10.097,47\r\n\r\nSubtotal: R$ 10.097,47\r\n\r\nTotal: R$ 10.097,47 \r\n\r\nProcesso: 0000041-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar do Nascimento Francisco \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Sergio Iannibelli, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a seguinte importância discriminada, ou garantir a execução: Total: R$ 8.643,68. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sérgio Iannibelli, Gilberto Stiebler Filho, Marcos Antônio Toussaint, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução: total: R$ 22.568,90. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738261"
                            ],
                            "1738262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0119000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 21.445,51 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738262"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: Vera Regina Barbetta Sousa, Réu: Orlando Barbetta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gomes Sandins , Réu OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1738457"
                            ],
                            "1738456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: Vera Regina Barbetta Sousa, Réu: Orlando Barbetta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gomes Sandins , Réu OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1738456"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nPara, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Azevedo\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, contra minutar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Chaves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para, querendo, contra minutar o Agravo de Petição no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MENDONCA [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUEDES MENDONCA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERTO DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 386 \r\n\r\nProcesso: 0081500-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marques Pinho [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marques Pinho\r\n\r\nPara vista de documentos conforme despacho de fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0058500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Lopes [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., Réu: KENNETH ADAM GALLEN, Réu: DANIELLE CARVALHO AMORIM [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELLE CARVALHO AMORIM, Aut Mario Barros Lopes\r\n\r\nAos recorridos para, querendo, contra minutar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Emidio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Emidio da Silva \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Aquino Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Aquino Rocha\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.927. \r\n\r\nProcesso: 0001586-63.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Rezende Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Rezende Ramos \r\n\r\nAo recorrido(autor) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pieroni Soares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para apresentar impugnação em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000848-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Almeida Batista [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Digilab S.A. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digilab S.A., Aut Marcos Lima de Almeida Batista\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem quanto a promoção de fls. 151 em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Barrenne de Lima Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Cesar Sucena Filho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Espolio de Guido Antonio Couto Maciel - Representado por Guy Catramby Maciel [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Guido Antonio Couto Maciel - Representado por Guy Catramby Maciel\r\n\r\nPara ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito ( fls. 625/631). \r\n\r\nProcesso: 0000843-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre seu interesse em realizar acordo conforme fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Leal [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Leal, Réu Homeopatia Quintessencia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 443 \r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CELESTINO\r\n\r\nAo autor para esclarecer o seu requerimento e para se tiver outros meios efetivos de prosseguimento da execução, apresentaá-los em 30 dias conforme despacho de fls. 397 \r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva de Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportadora Ltda., Réu: MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO , Réu: MORILLO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINA FADEL AYCHE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ZAINA FADEL AYCHE\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, contra minutar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos da Costa\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0001649-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Kenji Shimoide [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.\\a. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.\\a. \r\n\r\nÀ ré para ciência de que foi negado o seguimento do recurso, bem como para contrarrazoar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira \r\n\r\nAo autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RISMAN [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA, Aut SONIA RISMAN\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria de fls. 356 e cálculo de fls 357/360, para manifestações, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula \r\n\r\nÀ ré para pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 133. \r\n\r\nId: 1738050"
                            ],
                            "1738051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000719-36.2012.5.01.0057 – RTOr d\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738051"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-68.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidção sumplementar de fls. 313 -315, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nPagar a dívida remanescente, no valor de R$ 14.226,98, em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Pessoa Regis [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lougerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne Pessoa Regis \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 193, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001291-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Cruz Rodrigues de Almeida [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Cruz Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 311v , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Sa Vieira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Sa Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000109-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Nacinovic [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Nacinovic\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000680-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Brito Medeiros [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Brito Medeiros , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do Reclamante.\r\n\r\nData: 09/10/2014\r\n\r\nHorário: 10:30\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência as partes. O Reclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho. O Reclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000019-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO COSTA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fonseca [Adv. Maria de Lourdes de Carvalho Silva Castro (OAB: RJ 173876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Promult Cooperativa Multidisciplinar de Tecnologia em Artes Ciências Ed. Cult. e Infraestrutura Ltda. [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Promult Cooperativa Multidisciplinar de Tecnologia em Artes Ciências Ed. Cult. e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001674-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Campos Teixeira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Campos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 315v , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Costa \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0162300-43.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. EST.ENGENHARIA TRANSP.LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. EST.ENGENHARIA TRANSP.LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rosa Ribeiro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirizados de Mão de Obra Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Rosa Ribeiro \r\n\r\nConforme despacho de fls. 278, tomar ciência dos documentos trazidos pela ré. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: CLEONILDA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILDA MARIA DA SILVA, Aut VERA LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 787 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROQUE FONTES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROQUE FONTES\r\n\r\nTer vista de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PAIVA CAMPOS DE PONTES [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Leao [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Fabiani Gomes Maia (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Leao\r\n\r\nTer vista dos autos - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Lisbôa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ribeiro dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Vieria , Réu: Ivan Morgado, Réu: Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deo Ferreira \r\n\r\nLiquidar o julgado, confome determinado em fls. 645 \r\n\r\nProcesso: 0148100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Maia de Melo [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Arlene Terezinha Giorgis Lima (sócio) , Réu: Ulema Queiroz Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Maia de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001343-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliane Aparecida da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600, devendo informar se já implementou o cadastramento do título objeto da condenação junto ao cadastro da autora, bem como informar se, a partir de 2014, inclusive, o benefício será regulamente pago, inclusive parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Talisma Engenharia Ltda. [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henriques, Réu Souza Cruz S.A., Réu Talisma Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2014 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0137400-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Rafael de Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1738496"
                            ],
                            "1738211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-10.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-61.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nQuiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000665-67.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-91.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-08.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000903-86.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nMarcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-77.2006.5.01.0058 - RTSum - Carga: Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-02.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nGilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001025-70.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 D)\r\n\r\nDanielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Felipe Barboza Passos (OAB: RJ 200234 E)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-30.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-45.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nAnsely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nJuliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000892-57.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 D)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000999-69.2010.5.01.0059 - RTAlç - Carga: Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001601-29.2011.5.01.0058 - ExProvAS - Carga: Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-65.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000301-32.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-52.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 D)\r\n\r\nPedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-54.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-55.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Claydson Carlos da Silveira Pereira (OAB: RJ 197776 E)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000267-23.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-20.2013.5.01.0058 - ExProvAS - Carga: Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-31.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Danyelle Dias Apolonio (OAB: RJ 126080 D)\r\n\r\nJorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-68.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nCarlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-76.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223300-88.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Solange da Silva Ribeiro (OAB: RJ 79206 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000901-13.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-41.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001491-30.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 195155 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-33.2000.5.01.0058 - RTSum - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nLeonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-45.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Márcio Luiz Silva dos Santos (OAB: RJ 182709 D)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-81.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236300-82.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 D)\r\n\r\nJaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-90.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nIrineu Zibordi (OAB: RJ 24288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-82.2010.5.01.0058 - RTSum - Carga: Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 A)\r\n\r\nLuciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alberto Quintanilha Alves da Silva Correia (OAB: RJ 192254 E)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nGloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-68.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001041-87.2011.5.01.0058 - ConPag - Carga: Diego Luiz Coelho Correa (OAB: RJ 196177 E)\r\n\r\nRosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001040-05.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 D)\r\n\r\nSandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-29.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738211"
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                            "1738459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-47.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANDRA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARMANDO ALVES GONCALVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANDRA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com certidão negativa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar da Silva Macedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar da Silva Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelida Sampaio Ferraz [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelida Sampaio Ferraz \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jardim dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Arilson Campanuci de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Campanuci de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Narciso Jardim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Canedo de Percia Bastos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Canedo de Percia Bastos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE HALPERN SPRITZER [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nApresentar o número e informações sobre o mandado de segurança, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lima da Graca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lima da Graca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ileana Zander Williams, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 524/529 no valor de R$ 315.656,45 (25.328.664,10 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0231900-19.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA ALVES [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Almeida Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.169 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-39.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BASTOS DA ROCHA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: GEFERSON LOPES DE ARAUJO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: GELSON RIBEIRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciencia em cartorio , no prazo de 5 dias , o recolhimento previdenciário de fl. 787. \r\n\r\nProcesso: 0209300-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a impugnação aos cálculos do exequente, conforme ata de audiencia de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE FRIAS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuá, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE FRIAS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0001900-73.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Lima [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME, Aut Nelson Alves de Lima\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-54.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO VICENTE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Inss de fl. 431, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cotta Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-88.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do autor foi julgada procedente, conforme decisao de fl. 326. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Rosa Correia [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira Rosa Correia\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. prazo = 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigo de Almeida Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigo de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.219, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVA SANTOS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Queiróga de Albuquerque [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Queiróga de Albuquerque \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 212/213 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-23.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Construções Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nVenha a re com as guias relativas ao parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut HELENA FERNANDES DE CARVALHO, Réu Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 985. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001543-28.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: David João dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David João dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 160 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Dreanice Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cruzeiro da Penha Ltda. [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)], Réu: Verônica Gomes de Brito, Réu: Gerson Barbosa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Dreanice Rodrigues Nunes\r\n\r\nTer vista do Ofício de fl. 177. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado no FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Monteiro da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias, sucessivos, a comecar pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156100-24.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO CORREA ROCHA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: EUGEN GUTTMAN, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO CORREA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 374. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Félix Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Félix Gomes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 185 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA KUPERSZMITT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA, Aut MALVINA KUPERSZMITT\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 459/465 no valor de R$ 282.389,16 (22.673.519,30 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Simone de Souza [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB-Par Investimentos Ltda, Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos SA- VPTA, Réu: Varig Participações em Serviços Complementares SA- VPSC, Réu: Amadeus Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Simone de Souza\r\n\r\nImpugnar a exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1272. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0154700-91.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: João da Costa Morado, Réu: Camilo da Costa Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiany Cabo Fernandes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiany Cabo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Correia da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Correia da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 284/286 no valor de R$ 96.448,66 (7.744.031,51 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001563-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Dorna [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Carvalho Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Dorna \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 85, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-40.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Renauto Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves\r\n\r\nDar cumprimento à determinação de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0156700-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Andrade Almeida [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Read Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Andrade Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 262/264 no valor de R$ 85.446,97 ( 6.860.686,59 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Azevedo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chamma S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Chamma S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo à fl. 352 no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-71.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT [Adv. Jose Jorge de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 159979 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.104/108, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000005-96.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel da Silva Dias [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Exdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Exdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda, Exdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel da Silva Dias \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rabello Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Virginia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rabello Borralho\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Carvalho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Palmira Sansei Restaurante Ltda.ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Tia Palmira Sansei Restaurante Ltda Me, Réu: Tia Palmira Sansei Restaurante Ltda me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tia Palmira Sansei Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa, apurado às fls.81/83 R$ 400,00 em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001683-20.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Barreto Pinto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Aut Dorival Barreto Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.173 . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001565-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geudete Silva Costa Correia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Geudete Silva Costa Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contraria, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 3 dias, a comecar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Palhares dos Anjos Guimarães [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Administração e Comercialização Ltda, Réu Condomínio do Center Shopping Rio , Réu Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001448-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mendonça Marques [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: R4502 Tranportes Ltda. ME, Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Mendonça Marques \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Passos [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Passos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany da Silva Nunes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Jesus Perrut [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Soares da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Windsor Guanabara [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Windsor Barra [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Windsor Astúrias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Windsor Astúrias, Réu Hotel Windsor Barra, Réu Hotel Windsor Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000271-54.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Roriz [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Roriz , Réu Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-17.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braga de Oliveira [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-62.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Ribeiro Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 102/105 no valor de R$ 30.630,85 (2.459.404,49 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson de Carvalho da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, começando pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-93.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.184: \"Ante os termos da promoção de fls.183, dou por satisfeito o crédito previdenciário, julgando extinta a execução nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204200-34.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR AUGUSTO SANTIAGO DE ABREU [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0201200-94.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.218, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-45.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR MONTEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)]\r\n\r\nRéu: A M C CONSULTORIA LTDA, Réu: JOSÉ MARIA MENESES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ROCHA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIR MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0194900-24.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TAVARES [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA, Réu: WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TAVARES\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-65.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-52.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JOAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 695. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0191500-31.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY SAYAO TURANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda, Réu: FACULD. DO CHOPP E DE B. ARTES BAR REST BOATE LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY SAYAO TURANO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando desde já cientes de que decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Costa [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda-EPP, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0001624-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes da Silva [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000304-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Pereira de Souza [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda , Réu: Expresso Ring Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 117/119. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sales Soares Franco [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sales Soares Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelly Cerqueira de Souza [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelly Cerqueira de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 260. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pacheco Guimarães\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 171. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Agnes Sampaio Vieira Bilanger [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContraminutar o AP do INSS no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa Bezerra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nDepositar a diferença apurada(fls. 449) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Correia Guimarães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Correia Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Réu: Fabiano Arantes de Faria, Réu: Christiani Ferreira Prisco Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Souza\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Maia de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Maia de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS GONCALVES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVenho o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Manoel Magalhaes Eusebio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de SA (Varig S.A. Em Liquidacao Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel Magalhaes Eusebio\r\n\r\nVenha o autor com a conta de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinaura Pinto da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Isenticidas Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracinaura Pinto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-93.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiney Faustino de Melo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrizio Pizzaria Ltda., Réu: Valrizio Pizzaria, Réu: Valéria Corrente de Souza Pinto, Réu: Arisio de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Faustino de Melo\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0000275-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Locação de Materiais para Eventos Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden New Locação de Materiais para Eventos Ltda. , Aut Wagner de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 95. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0027100-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lopes Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lopes Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da guia para habilitação no seguro desemprego, que encontra-se afixada na contra capa dos autos, \r\n\r\nProcesso: 0179000-25.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 263/266. \r\n\r\nProcesso: 0000299-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José Marques [Adv. Mytsa Karla Maciel Alves (OAB: RJ 134319 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda., Aut Josias José Marques , Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 252. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0029800-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-73.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido às fls. 1251. Contraminutar o agravo de peticao da reclamada de fls. 1253. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-94.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE RIBEIRO CLEMENTINO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE RIBEIRO CLEMENTINO\r\n\r\nTer vista do auto de leilão negativo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Sandro Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. Acolhido parcialmente os do reclamante e rejeitado os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cosini [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cosini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-29.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME [Adv. Sheila Esquenazi Assayag (OAB: RJ 142295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro a concessão do prazo de 30 dias requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024000-61.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE BARROS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CORREA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: RUTH CONSUELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a dilatação do prazo foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0190800-16.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: KAFFLER INDUSTRIA MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME, Réu: RM DESIGNS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sérgio Roberto Schifler, Réu: Robinson Henriques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 70/75, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Elias Barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Irmaos Costa Ltda. - EPP, Réu: Cláudia Rosa da Costa, Réu: Adelmo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Elias Barbosa\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil ou do art 28 do CDC, conforme despacho de fl. 343 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 10 dias, tendo em vista o silencio da ré para a apresentação da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-14.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PAULO DE ARAUJO [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA DA PAZ BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RAFAEL LAZARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Valle [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Force Copacabana Ltda. NP Emir Veiga Soares, Réu: Racing Force Copacabana Ltda. NP Glecy Veiga Soares, Réu: Emir Veiga Soares, Réu: Glecy Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Valle\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o valor transferido pelo 7º Juízo Especial Cível em penhora, restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000509-44.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Edite Fernandes Lima [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edite Fernandes Lima , Aut Rosangela Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belo Pacini [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Renato Belo Pacini\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE o pedido formulado na Medida Cautelar, IMPROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado nos autos da Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Coelho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. A/C sócia Marcella Laport Vasconcelost [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumus Ltda A/C sócia Christiane Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Coelho \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 93. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Allyne Andrade e Silva (OAB: RJ 164824 - D)]\r\n\r\nRéu: CS e CS Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 130 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins Duarte Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Martins Duarte Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda n/p Sra.Glória Maria V. dos Santos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vieira\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fl. 67. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Torres [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielli Transportes e Locação de Itaguai Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Torres \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Dias Melo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Dias Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, prazo e 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000057-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Feliciano Pargas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosana Feliciano Pargas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 190/193 no valor de R$ 21.110,51 (1.694.999,75 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Feliciano Pargas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rosana Feliciano Pargas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 190/193 no valor de R$ 21.110,51 (1.694.999,75 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-80.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pimentel de Oliveira \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FL. 195, EM 10 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0000335-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Roberto Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 226. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0003800-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME, Réu: A V S Confeccoes Ltda. ME, Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Alessandra Ramos da Silva, Réu: Maria de Lourdes dos Santos Pita, Réu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME NP Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Carlos Leandro da Silva Simas, Réu: Gabriela Afonso de Sena, Réu: Ana Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gomes Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Barbosa, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 407. Devendo a 1ª ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0030500-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria da Silva Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 291/293. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Amaro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Line Assessoria Indústrial Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Amaro da Silva\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil OU do art 28 do CDC, conforme despacho de fl.92 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-51.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Paixão da Silva [Adv. Luís Junior de Souza Santos (OAB: RJ 146938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução em face da 2a reclamada, conforme despacho de fl. 197. Assim, deverá comprovar o pagamento em 48 horas ou nomear bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Rachel Coelho Pereira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paula Correia de Assis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenham as rés com a conta do que entendam devido, na oportunidade proceda-se ao depósito do valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0184200-81.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: RUBENS MACHADO [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do alegado às fls. 269/272. \r\n\r\nProcesso: 0182900-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUCIA COSENZA FARIA [Adv. Angela de Azevedo Lobo Saraiva (OAB: RJ 67638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inttegra Administracao Comercio e Industria S.A., Réu: Tales Alves Navarro, Réu: Andrea Pereira Ribeiro Lima [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUCIA COSENZA FARIA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-69.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO BELFORT MOREIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Alfredo Luiz dos Santos Costa, Réu: Marco Aurelio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARCIO BELFORT MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0165600-75.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BREDER [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência do recolhimento comprovado nos autos, com prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Aut: Eduardo Antonio Diegues [Adv. Eduardo Antonio Diegues (OAB: RJ 108185 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Ladjane Lins e Silva, Réu: Celeide da Fonseca Vasconcellos [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE, Aut Eduardo Antonio Diegues\r\n\r\nInformar o número do seu CPF a fim de possibilitar a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nO Patrono deverá manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça (fl. 470), em 5 (cinco) dias, sob pena de multa de 20% do valor do débito .\r\n\r\nProcesso: 0000221-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bezerra da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000319-13.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins dos Santos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Ltda., Aut Sebastião Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000219-24.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Castro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Castro, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 117/119. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Francisco Patrocinio [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Lucia Helena Pereira dos Santos , Réu: Luiz Henrique Reder da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Francisco Patrocinio\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 77v, bem como para requerer o que entender devido, conforme despacho de fl. 78. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Aparecida Martins [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda Me. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Aparecida Martins\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete Caputo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Caputo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Rodrigues Limeira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaeliton dos Santos Falcão [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Cosele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaeliton dos Santos Falcão\r\n\r\nIntime-se o autor a dar cumprimento à determinação de fl. 101, ante o silêncio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051800-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONSTANTINO SVIATOPOLK MIRSKY [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimento S.A. [Adv. José de Paula Monteiro Neto (OAB: SP 29443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fidis de Investimento S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença entre o valor cobrado pelo INSS e o valor já depositado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-21.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MOREIRA GUEDES [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MOREIRA GUEDES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 148. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roque Pena [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Roque Pena \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda., Aut Tatiana Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logística e Tecnologia Ltda., Réu: RJ Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda., Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0048600-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Rodrigues de Lima [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminus Games Entretenimentos Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Danilo Jorge de Oliveira, Réu: Nilton Homero Correa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Rodrigues de Lima, Réu Luminus Games Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos de fls. 78 e 80 foram convolado em penhora, restando parcialmente garantido o Juízo.apresentar impugnação, \r\n\r\nProcesso: 0072000-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DAS NEVES DO AMARAL [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Lincoln Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DAS NEVES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0075900-10.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Francisco da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Ferreira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DAS NEVES DO AMARAL [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Lincoln Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DAS NEVES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000482-92.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Batista [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Batista, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezario Gabriel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Eletrofriar Condicionameto de Ar Ltda , Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Arnaud de Baltar Riquet , Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Kátia Maria Botelho Riquet, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Francisco Cláudio Barroso Botelho, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cezario Gabriel \r\n\r\nApresentar conta de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0045200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Fast Courier Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins da Silva\r\n\r\nVir com novos calculos de liquidação, observando-se os termos do Acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0045100-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Aguiar Mamede [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1738459"
                            ],
                            "1738462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2014\r\n\r\n0152500-38.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar Gomes de Melo\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação Judicial.,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.895,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação Judicial.,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.895,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-81.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Olivia dos Santos Augusto \r\n\r\nExecutado: DANIEL DE QUEIROZ RAMOS,Carioca Clean Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda. ,LISYA CAROLINA RICCI VIERIA \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL DE QUEIROZ RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.841,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LISYA CAROLINA RICCI VIERIA ,Carioca Clean Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda. ,LISYA CAROLINA RICCI VIERIA \r\n\r\nPelo presente fica citado LISYA CAROLINA RICCI VIERIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.841,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024500-83.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmara de Oliveira Rocha \r\n\r\nExecutado: Débora Lúcia dos Santos,Mundo das Hervas Produtos Naturais Ltda ME.,Eriomarcos Dias Reginaldo\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Lúcia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.910,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000315-73.2012.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinete Lourenço Ramos e Outros\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177400-03.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Charles Roberto Toledo,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Alex Fabiani Cerqueira de Mello ,Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Roberto Toledo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2993,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Alex Fabiani Cerqueira de Mello ,Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.993,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000242-72.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadson José Santana dos Passos\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda Me,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.579,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda Me,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.579,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175200-13.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Rosendo da Silva\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Mello da Silva,Associação de Moradores da Fazenda Botafogo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Mello da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.414,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-02.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Janio dos Santos Valdevino,ASSOCIACAO DE MORADORES DO ROQUETE PINTO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Gilberto Souto da Silva Júnior ,João Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Janio dos Santos Valdevino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Soares Barbosa,ASSOCIACAO DE MORADORES DO ROQUETE PINTO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Gilberto Souto da Silva Júnior ,João Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado João Soares Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Souto da Silva Júnior ,ASSOCIACAO DE MORADORES DO ROQUETE PINTO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Gilberto Souto da Silva Júnior ,João Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Souto da Silva Júnior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738462"
                            ],
                            "1738460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeilson da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Detro-RJ\r\n\r\nfica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Moura Rocha \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Tribunal Regional do Trabalho \r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão dos dembargos de declaração ( fl. 356) \"... isto posto, esta Vara do Trabalho ACOLHE parcialmente o recurso aviado nos fundamentos supra.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000877-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Rezende\r\n\r\nRéu: MLA Forli Comércio e Agenciamento de Telefonia, Unit Systems S/C Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m MLA Forli Comércio e Agenciamento de Telefonia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-18.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nfica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000180-61.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Aneet Agência Nacional de Empregos Temporários Ltda., Richards Roupas\r\n\r\nfica m Aneet Agência Nacional de Empregos Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 400,00 pelas rés Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-11.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Adriana de Alencar\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nfica m Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000832-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. , João Fortes Engenharia S/A, Alípio de Sousa Pinheiro, Paulo Cezar Vieira de Souza\r\n\r\nfica m Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. , RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Matias Rodriguez da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nfica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Matias Rodriguez da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nfica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738460"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-21.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 673/674. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cammarota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas do leiloeiro, conforme item III do acordo de fls. 476. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fl.s. 269/272 os quais foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Gomes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Gomes, Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 697, devendo o reclamante apresentar novos cálculos, observando corretamente o determinado nas decisões de fls. 467/471 e 553/599. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Campello [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 706: \"Indefiro, tendo em vista que o advogado não possui poderes para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 672: (...) ciência da aplicação da multa (...) \r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maia [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigoríficas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maia \r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a petição do Sr. Perito de fl. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maia [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigoríficas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl.184. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000063-18.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alfredo Diuana [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Orbrace - Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: IUCAM - Instituto Universitário Candido Mendes Ltda., Réu: Telos Participações S. C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbi Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suene de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suene de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da petição do Sr. Perito de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Barreto , Réu Avanti Rio Ltda. , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução de fl. 646, os quais não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CASSIANO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D AVILA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CASSIANO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marins dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Marins dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline de Souza Barros [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001013-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Ramos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Hesse Leão - Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios) [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveline Hesse Leão - Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios) , Aut Priscila Machado Ramos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 91: \"Compulsanto melhor os autos, verifiquei que foi líquida a sentença prolatada (fls. 22/25). Assim, reconsidero, respeitosamente, o despacho de fls. 89. Tendo em vista o desaparecimento dos autos na fase recursal, intimem-se as partes para ciência da decisão dos embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Lima [Adv. Rimond Chamound Barreto Luz (OAB: RJ 169168 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDO DOS SANTOS VALE [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bezerra Lima\r\n\r\nVista à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César de Carvalho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE - SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves , Réu: Fabio Mazzonetto, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Adilson Florencio da Costa, Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: Jorge Otavio Monteiro da Silva, Réu: Claudia Rosa Simões , Réu: Marcio Andre Mendes Costa , Réu: Beatris Jardim de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César de Carvalho \r\n\r\nResponder à exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Concas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Concas \r\n\r\nAtenda, o reclamante, a promoção de fl. 418. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 1238.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Cavalcante Suruagy\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fl.1027.\r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Hing [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Durval de Oliveira Hing\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 906. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY MOREIRA BOTELHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: Paula Bezerra Rodrigues dos Santos Junqueira, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURY MOREIRA BOTELHO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo Figueiredo Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VANCONCELOS PEREIRA (SOC), Réu: HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ricardo Figueiredo Santos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos oposta pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paula de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Brigolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Paula de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)], Réu: Darci Costa Blaz, Réu: Elias Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes\r\n\r\nReporto-me à parte final do despacho de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas pelo prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE ASSIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-91.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO IGNACIO DE CARVALHO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 825. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nResponder a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bonfim Nascimento [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bonfim Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail do Juíz deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-74.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira Leite [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Oliveira Leite\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0213200-11.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS SPALLUTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FREITAS SPALLUTO\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 800. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira , Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTenho por corretos os cálculos de fls. 192. Deverá a reclamada efetuar o pagamento dos valores ali apontados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robelino Gonzaga [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira De Souza, Réu: Lenise Maria Viann Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelino Gonzaga \r\n\r\nJunte a parte autora aos autos o extrato (período de 10.09.2012 até 11.12.2012) da conta corrente onde seriam efetuados os depósitos, conforme determina o despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Pacheco de Mello (OAB: RJ 166527 - D)], Réu: Ana Christina dos Santos Teixeira, Réu: Ana Caroline dos Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza dos Santos\r\n\r\nRequeira a reclamante o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares de Souza Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MAX BONUM EIRELI ME [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares de Souza Martins \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos, Aut José Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 569. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Maria Luiza Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Yasmim Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: World Crazy Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Rodrigues , Aut Maria Luiza Rodrigues, Aut Yasmim Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Andrade Silva Machado [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Andrade Silva Machado\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Pinto , Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fl. 466 os quais foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freire Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freire Silva\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos de fls. 1186/1267. \r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Souza Andrade [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Souza Andrade, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 219/224, procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação especificada no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nId: 1737537"
                            ],
                            "1737538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Maria Ursulino\r\n\r\nRéu: Rita e Lita Comércio de Roupas Ltda., Aloisia Maria de Medeiros Pereira de Lima, Angela Maria de Medeiros Pereira Lima\r\n\r\nfica m Angela Maria de Medeiros Pereira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737538"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30 [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Morais\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados em fl 187. \r\n\r\nProcesso: 0001066-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme decisão dos Embargos à Execuçãoàs fl 374/375 e observando-se o V. Acórdão às fls 403/404. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-47.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nExpedido alvará nº1670/2014,da importância remanescente , disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho.O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000839-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo da Costa Junior [Adv. Roberta Paula Domingos Macedo da Costa (OAB: RJ 135789 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo requerida às fl.321, por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Menezes Costa [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Menezes Costa \r\n\r\nExpedido alvará nº1676/2014 e 1674/2014, disponíveis na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000344-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Raposo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo A.S Magalhães Ltda, Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Raposo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Andrade da Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 5 dias, iniciando-se pela autora, devendo a entrega ser comum, ao final do prazo concedido à ré, conforme fl 531. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Jose Abrantes de Araujo [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda, Réu: Jorge Armando Duarte de Souza, Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Jose Abrantes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelaine do Carmo Riveiro [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria , Réu: Pablo Adrian Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaine do Carmo Riveiro \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nAjustarem seus cálculos à coisa julgada, no prazo de 15 DIAS SUCESSIVOS, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001061-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A - CNPJ:95391876/0002-01 [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva , Réu Sanetran Saneamento Ambiental S.A - CNPJ:95391876/0002-01\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001061-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A - CNPJ:95391876/0002-01 [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 1695/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001070-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Gonçalves Abreu [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Nogócios Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Diego dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira Gonçalves Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 300, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti de Melo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Marcos Luis Vieira Gaertner , Réu: Fabio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti de Melo \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Henrique da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Argon S.A. (Massa Falida) - CNPJ:00531608/0001-42, Réu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:35838.440/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho que não admitiu o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0109000-71.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE LIMA RODRIGUES [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTURE GMV COMERCIO INTERNACIONAL, Réu: CARMEN REGINA DA FONSECA, Réu: CLAUDIO OMAR LUCCHETTI, Réu: RAUL RUBEN ARTURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.154 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Rodrigues Pombo [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rodrigues Pombo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.238, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-84.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE SOUSA [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS ROCHA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Antonio José Saraiva da Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJS ROCHA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS ME, Aut PAULO ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.147 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Araujo da Silva [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Servicos Ltda., Réu: Daniele Maio de Andrade, Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tavares Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Tavares Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Monteiro Lobato Cruz [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Maria Monteiro Lobato Cruz \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-95.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOYR JANUARIO DA SILVA FILHO [Adv. Vilma Reis Lessa da Silva (OAB: RJ 58744 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, Aut ELOYR JANUARIO DA SILVA FILHO, Réu Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Santos Moreira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronex Comercial Exportadora e Importadora Ltda, Réu: Josué Batista Santos, Réu: Priscila Botafogo El Hani Ribeiro Batista Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Santos Moreira \r\n\r\nComprovar a propriedade do veículo indicado, em 30 dias. \r\n\r\nExpedido alvará judicial, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000645-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Batista [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda - CNPJ:07060878/0001-61, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda A/C Wanderléa de Souza Nogueira Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda A/C Gilson josé freitas Bacci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para desentranhar as peças que acompanharam a inicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavora Pellegrino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavora Pellegrino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.337, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-13.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira da Silva [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Azevedo Evora Filho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Log & Print Dados Variáveis S/A [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso de Azevedo Evora Filho , Aut Jeferson Vieira da Silva \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2014, às 11:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa de Oliveira [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barbosa de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 1667/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa de Oliveira [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Monique Barbosa de Oliveira\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair do Rosário Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39 [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair do Rosário Lobo, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 390, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038300-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilza Maria de Oliveira Souza [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Affonso Juruena de Mattos(espolio de)n/p inventariante [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Celeste Guimaraes Juruena de Mattos (espolio de)n/p inventariante\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Affonso Juruena de Mattos(espolio de)n/p inventariante\r\n\r\nRetirar os documentos acautelados, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de descarte dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNAPIO MAGALHAES PINTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME, Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Kelly Antunes Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNAPIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Menezes Costa [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Menezes Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000614-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio do Amparo Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio do Amparo Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Campinas [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Barenboim S.A.. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido em fls.89,uma vez que já preclusa a oportunidade para falar acerca dos cálculos, conforme certidão de fls 86.Cumpre salientar que os cálculos foram homologados com aplicação dos juros até a data da quebra, conforme determinado no item 2 da decisão de fl.77. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria, no dia 10/10/2014, às 10:30h, para anotação da CTPS. \r\n\r\nRetirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego, e apresentá-lo ao Órgão responsável no prazo legal. \r\n\r\nExpedido alvará judicial, disponível na CEF, Rua do Lavradio 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Belfort Brito [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME., Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Belfort Brito\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FIORANI COSTA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Aut LUCIANE FIORANI COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 429, devendo o Réu depositar em 48 horas, o valor de R$ 14.461,72, referente à cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000162-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Silva Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº1682/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000162-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Silva Santos , Réu Paquetá Calçados Ltda. \r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Falcão Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Telecom Ltda. ME [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Falcão Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Márcia Rosa Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Sheila Márcia Rosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 234, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá a Ré proceder o pagamento da multa aplicada, ante sua litigância de má-fé, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Rocha, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição do alvará judicial, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como da extinção da execução, em 8 dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial disponível no mesmo banco.\r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Merenda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimaro Empreendimentos e Participações Ltda - ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Zimaro Gonçalves de Araújo, Réu: Eurilene Pereira dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimaro Empreendimentos e Participações Ltda - ME\r\n\r\nRetirar os documentos acautelados, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de descarte dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeannice Abrahão Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeannice Abrahão Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE COELHO LINS [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Light Cabeleireiros Ltda., Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE COELHO LINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.201 que indeferiu o requerendo e devolveu o prazo para que a parte autora indique com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel Nogueira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Aut: Jaques Breitman [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel Nogueira , Aut Jaques Breitman \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, a respeito do trânsito em julgado da ação resci`sória de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0073600-74.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA CUSSATE [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA IN FASHION RIO COMUNICACAO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: MARIANO CHAVES NETO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: RAIMUNDA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA CUSSATE\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Réu: Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Réu: Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Réu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido em fls.164, uma vez que já preclusa a oportunidade para falar acerca dos cálculos, conforme certidão de fls 160. Ressalta-se que os cálculos foram homologados com aplicação dos juros até a data da quebra, conforme determinado no item 2 da decisão de fl 151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Vicente de Amorim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmácia Ltda - CNPJ:28376770/0002-33 [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Marcelo de Agostini, Réu: Carlos Victor Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Vicente de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000952-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Neres dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Neres dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-48.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: João Eduardo de Almeida Nomelini [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Egdo: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Egdo: Bruno Abreu de Souza, Egdo: Denis Abreu de Souza, Egdo: Mario Luiz de Souza, Egdo: Sandra Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Eduardo de Almeida Nomelini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 52 que julgam PROCEDENTES as impugnações formuladas em sede de embargos de terceiros. Custas de R$ 41,31,pelo embargado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Donato de Oliveira [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: CWT Brasil Ltda. [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CWT Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Farias de Oliveira [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Farias de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0039100-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rigueiro da Silva [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Barenboim S.A.. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, pois já precluso o prazo de fls 139. Os cálculos de fls 131/135 consideraram a data da falência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Servilha da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1238 que não conheceu a impugnação referente à aplicação dos juros de mora sobre o INSS e, ainda, julgou procedente a matéria relativa à dedução equivocada do INSS recolhido. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Paiva da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº1384/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Paiva da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/10/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação pertinente na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-30.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geastre do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Geastre do Nascimento\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001463-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pulcinelli [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pulcinelli\r\n\r\nComplementar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Reis Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Reis Lima\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1683 /2014 e 1684/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001430-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Reis Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Reis Lima, Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 234 que deferiu o parcelamento, na forma prevista no art. 745-A do CPC, devendo a executada vir com o depósito das demais parcelas, na forma estabelecida no item 2 da decisão, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Cruz Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01, Aut Cristiene Cruz Rodrigues , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 988, que determina que a liquidação se proceda por perícia contábil, às expensas da ré (IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA),parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0096500-36.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA FERREIRA DA COSTA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LELIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1738488"
                            ],
                            "1738489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Galdino dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Serviços Gerais Ltda EPP. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Hospital Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Barros Fonseca, Réu: Bruno Santos Cavalcante de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Serviços Gerais Ltda EPP., Réu Condominio Sajo, Aut Fabio Galdino dos Santos, Réu Hospital Joari\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.428 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-69.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Marcos Antônio Rego, Réu: Jorge Rodrigues de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.130 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Pereira Ferreira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxa Dende Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Xaxa Dende Ltda, Aut Valdemilson Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 77 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDACE CONFECCAO LTDA ME, Réu: Georges Haddad Filho, Réu: Suria Davod Huschi Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126, que indeferiu os requerimentos da parte autora, devendo a mesma indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Passos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor requerendo a liberação da parcela incontroversa de R$ 218.362,88, em 10 dias. Em caso de discordância deverá indicar o valor incontroverso que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0220300-43.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVICOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Marco Antônio Campos Ribeiro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Campos Ribeiro\r\n\r\nDepositar o valor que ainda falta para integralização do crédito, no importe de R$ 39.707,11, sob pena de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Maciel Soaris [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Réu: Igor Lomellino Rash, Réu: Cleuda Lomellino Caruso [Adv. Ernesto Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 133458 - E)], Réu: Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleuda Lomellino Caruso\r\n\r\nTomar ciência de que fica mantido o despacho de fls 546. \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº1690/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA\r\n\r\nReapresentar, em 15 dias, os cálculos na forma da decisão de fls.503/504, deduzidos os valores levantados, ora deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0204500-72.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALK SALES VASCONCELOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cominas Construções Serviços e Empreendimentos Ltda , Réu: Fernando Jose Pacheco Fagundes Netto, Réu: Marcelo Vaz de mello Athayde, Réu: Romulo Monteiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALK SALES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls 606, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-96.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO MARQUES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROGERIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFundamentar com base na Lei e de forma individualizada, a relação de cada uma das empresas indicadas com a ré, a fim de ser verificada a formação de grupo econômico. \r\n\r\nId: 1738489"
                            ],
                            "1738485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0107400-05.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Mouzinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transporte Oriental S/A,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.208,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transporte Oriental S/A,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.208,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-47.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleyton Andrade\r\n\r\nExecutado: Antonio Barbosa Pereira,Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda.,Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.,Companhia de Bebidas Brasil Kirin,José Correia Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Barbosa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.647,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-77.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nExecutado: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Air Service Serv Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.,Francisco Augusto Lima Freitas Carillo,Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica citado ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.384,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001228-05.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Renato da Silva Carvalho \r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Toussaint,Hexagonal Construções Ltda,Sergio Iannibelli ,Victor Meyerfreund ,Alex Meyerfreund ,Simone Mary de Mendonça Iannibelli ,Ermones Participações Ltda - CNPJ:11419183/0001-09,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.073,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001171-84.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Antunes Sobrinho \r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,UFRJ Faculdade Nacional de Direito - CNPJ:33663683/0026-74,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.806,00, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC, ou garantir a execução.\r\n\r\n0117800-20.2005.5.01.0067 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Arthur Maurício de Lemos,Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda,Rizelda Maria Pereira da Rocha,Rosilda da Rocha Soares,Cláudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Maurício de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.366,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Arthur Moutinho Maurício,Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda,Rizelda Maria Pereira da Rocha,Rosilda da Rocha Soares,Cláudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Arthur Moutinho Maurício, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.366,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000862-63.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jascimário Sardinha Pereira\r\n\r\nExecutado: MARCELO DILEO,Marjan Representações Ltda - CNPJ:00717183/0001-60\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DILEO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.928,59, nos termos do artigo 880 da CLT, ou garantir a execução.\r\n\r\n0109100-50.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Eduardo de Almeida Soares \r\n\r\nExecutado: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A,Sociedade Universitária Gama Filho,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.397,26, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,Sociedade Universitária Gama Filho,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.397,26, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,Sociedade Universitária Gama Filho,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.397,26, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,Sociedade Universitária Gama Filho,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.397,26, ou garantir a execução.\r\n\r\n0001429-60.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal,MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.213,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal,MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.213,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738485"
                            ],
                            "1738486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa Distribuição e Logística Ltda, INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, e consequente execução do valor apurado.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738486"
                            ],
                            "1738487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0146700-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR AMANCIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: GIRAO CARNES LTDA, EDMILSON FRANCISCO DA SILVA, IVANILDO MAXIMIANO DA SILVA, MANUEL ANTONIO DE CASTRO ROCHA, MIRIAM SILVA BRAGA, EDMILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON FRANCISCO DA SILVA, IVANILDO MAXIMIANO DA SILVA, MIRIAM SILVA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 79,118,125, 143 e 150 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738487"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete & Pastelaria Canto do Sol 90 LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nVista, ao exequente, da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.212v., devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Fusco [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Marcelo Bezerra Fusco , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 284/285, no valor de R$ 90.388,93, para jurídicos efeitos. As partes deverão tomar ciência, sendo a Devedora ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-54.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Scaramouche Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Inóqua a tentativa de penhora sobre o bem indicado e ante a existência de restrições do mesmo, indique o autor meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0140000-96.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique de Almeida Vidon (OAB: RJ 65381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão emitida pelo Sr. Oficial da Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Costa [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao de Deus Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Acolho a promoção da Contadoria. Intime-se o reclamante e a reclamada a apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a ratio da S.17 desde TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal...\". \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 266. O Reclamante deverá apresentar, em 10 dias novos cálculos de liquidação em atendimento à promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001467-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Alves , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" ...Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação...\". \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS, Réu PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nAcolho a promoção da Contadoria. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos permeados por cinco, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção da Contadoria da vara, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a ratio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nVista ao exequente do Ofício de fl. 352, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cerqueira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cerqueira dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Dutra [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundromat Maquinas de Lavanderia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Dutra\r\n\r\nVista ao exequente das ceridões do Oficial de Justiça de fls.125v. e 126v., devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Pereira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Tênis Clube [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajaú Tênis Clube \r\n\r\nConvolo em penhora os valores arrecadados. Tomar ciência, a reclamada, de que deverá efetuar o o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de liberação dos valores já depositados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA WANDERLEY DA SILVA [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDA WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nVista ao Exequente, por 10 dias, das fls.111/112. \r\n\r\nProcesso: 0107000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Ferreira Sampaio Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Ferreira Sampaio Neto \r\n\r\nVista ao exequente das fls.135/136, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-73.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Luiz Cunha Paes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Luiz Cunha Paes \r\n\r\nVista ao exequente da fl. 182v., devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Guimarães [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Amaral Alves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciléa dos Santos Amaral Alves\r\n\r\nDevolvido o prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro de Carvalho Infante [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Regina Claudia Dinamene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribeiro de Carvalho Infante, Réu Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nTomar ciência da que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000799-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Santos Pires [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas Ltda - EPP [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Santos Pires \r\n\r\nVista ao exequente das fls.150/151, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-23.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU, Aut ROQUE PEREIRA DA SILVA, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Dê-se vista às partes da ciência da garantia do Juízo, em prazo sucessivo de 10 dias, prazo no qual os novos patronos da ré poderão consultar os autos, como requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Garrido [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifeste-se a Ré, Petrobras Distribuidora S/A, sobre as fls.546, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DA SILVA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"A inclusão da 1ª Ré já foi procedida, conforme fl.284. Em observância ao contido na Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, inicialmente, deverá o exequente apresentar, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada\". \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Juliani [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Juliani\r\n\r\nIndefiro o requerimento, sendo o extrato de FGTS acessível a ambas as partes, devendo o reclamante diligenciar por seus próprios meios a fim de elaborar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins \r\n\r\nDiligencie o reclamante quanto ao endereço a ser remetido o ofício requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antônio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Pessoa da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com o RGI do imóvel indicado, a fim de viabilizar a penhora requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRES CALVINO SANTOS \r\n\r\nVista a Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes de Oliveira [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCumpra o exequente, corretamente a determinação de fls.282, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndefiro o requerimento, visto que o perito nomeado possui os conhecimentos técnicos exigidos para a realização da perícia designada. Quanto aos honorários periciais, deverão ser divididos pro-rat,a entre as rés, ante a condenação subsidiária. \r\n\r\nId: 1737156"
                            ],
                            "1737155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nRéu: CRECHE CASULO CORACAO DE MAE, Maria Dalva Rodrigues de Pontes Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, que convolou em penhora os bloqueios realizados. \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao, ALDORANDO DIAS DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m ALDORANDO DIAS DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a 2ª ré dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, fls. 286/292, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Alves Sardeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cec Centro de Estudos Completivos ME, CELSO MENDES ARAGÃO \r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MENDES ARAGÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 116/117, bem como de sua nomeação como depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000853-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Ramos Brito \r\n\r\nRéu: In Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Iracema Narciso Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento da do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737155"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas a manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias preclusivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000567-14.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Francisco da Silva \r\n\r\nTerem ciência do despacho de fl. 269, devendo as partes informar se realmente há necessidade de esclarecimentos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2004.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: FONDATION TERRE DES HOMMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nCgto: IPERACIR MACIEL PACHECO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FONDATION TERRE DES HOMMES, Cgto IPERACIR MACIEL PACHECO\r\n\r\nTerem ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias da Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda. [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)], Réu: Walhalatur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Camila Barreto da Silva (OAB: SP 314968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda., Aut Marcia Dias da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 641/652. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-66.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO SALGE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO SALGE JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 2428. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-78.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cezar socio Vicvicai Joias e Relogios Ltda ME, Réu: ODINEA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO TORRESINI, Réu: MONICA ROCHA TORRESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Coutinho [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 104/107, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000004-78.2014.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: WANDA RAMOS BARBIERI [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Gonçalves da Cunha [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Gonçalves da Cunha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerem ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2013.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci José dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda., Aut Valdeci José dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94/98. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000035-35.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Jesus Avelino [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Jesus Avelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC - SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY , Réu: RUTH DE DEUS MISQUEY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araújo Lima\r\n\r\nTer ciência o autor da resposta ao ofício, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Felipe Pedrosa [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Felipe Pedrosa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTerem ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0007600-36.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICLEIDE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO JURCZYK BENAC [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICLEIDE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência o autor da devolução do mandado, bem como para indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020600-30.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bastos Pinheiro Castro de Menezes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bastos Pinheiro Castro de Menezes, Réu Atento Brasil S.A., Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1151/1157, devendo a 1ª Ré pagar o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloisio de Araujo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Aloisio de Araujo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 202/206. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sant Ana da Penha Caldeira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GÁS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% do CPC e penhora eletrônica em seus ativos finnceiros, confome despacho de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000699-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira de Oliveira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluferg Comércio de Ferro e Serralheria Ltda., Réu: Thyssenkrupp CAS Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu: Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA ALEIXO DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPOLIS BAR LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPOLIS BAR LTDA\r\n\r\nFica intimada a ré a efetuar o pagamento do valor devido, conforme discriminado às fls. 350/353, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA , Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA, Réu: BRUNO ABREU DE SOUZA , Réu: DENIS ABREU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Marques [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. , Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira Marques \r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado, devendo, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vargas da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Energia S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Energia S.A. , Aut Lilian Vargas da Silva , Réu MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 478/482. Pague a 1ª Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Dowtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Dowtown , Aut Fábio Corrêa de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 280/284. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda., Aut Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 243/246. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-79.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO ALVES ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO ALVES ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Samer dos Santos Faustino [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME , Aut Samer dos Santos Faustino \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 116/119. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Moura Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nFica intimada a ré a pagar o valor remanescente devido, conforme discriminado às fls. 254/257, nos termos do art. 475-J do CP, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-62.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Candeiras Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Candeiras Quintanilha , Réu WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/117. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GALVAO ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPara comprovar a integração da diferença mensal, em folha de pagamento, fixando a data limite de apuração das parcelas vincendas, conforme despacho de fl. 604. \r\n\r\nProcesso: 0135000-72.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIUS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 294, o qual esclarece que o parcelamento da contribuição previdenciária deverá ser requerido junto à Prevdiência Social. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Fiore Comercio de Comestiveis Ltda ME, Réu: Antonio Francisco Santos da Silva, Réu: Alex Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Campos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Péricles da Silva Conde [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Péricles da Silva Conde\r\n\r\nPara impugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramalho Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramalho Domingos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 787/795. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio João Inácio Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvio João Inácio Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 145/148. Pague a 1ª Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006000-48.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO REIMOL DE ABREU [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 221, que indeferiu a impugnação apresentada pela ré, visto que os cálculos da União Federal foram homologados à fl. 208 e que a parte não garantiu o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-80.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bastos Klem Lima [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bastos Klem Lima, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTerem ciência as partes da promoção da contadoria de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0061700-67.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE VIRGILIO DO NASCIMENTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRIEND´S FITNESS LTDA , Réu: WELINGTON ACCORSI TOLEDO , Réu: MAGDA DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE VIRGILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clebio Pereira Rodrigues [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPara impugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se os termos do Acórdão de fls. 421/426. \r\n\r\nProcesso: 0051700-08.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO HILARIO DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Uzeda de Faria (OAB: RJ 68849 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA , Réu: Andre da Fonte Santos socio Tecbras Manutencao e Instalacoes Ltda [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: Adriano da Fonte Santos socio Tecbras Manutencao e Instalacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO HILARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista de nº 0002/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Duarte Souza Maia [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Duarte Souza Maia \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelos da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 133, que negou segmento ao RO interposto pela reclamada, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1738481"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001773-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani da Silva Rosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arionaldo Marcolino do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arionaldo Marcolino do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Martins Monteiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nIndicar , em 10 dias, quais sócios pretende que sejam responsabilizados pela dívida. \r\n\r\nProcesso: 0001663-84.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 15 dias que provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001643-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes de Araújo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Matos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Matos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Souza Martins [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1.com Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Souza Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizeis Mourão Piedade de Souza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moizeis Mourão Piedade de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.250 , fixando o valor devido ao autor em R$ 21.994,33, equivalente a 1.764.852,25 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Barata [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 376-378, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Corrêa Rocha Filho [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Miguez Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Miguez Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro de Sousa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Serra da Amazônia [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Serra da Amazônia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Rodrigues Vermelho [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves Rodrigues Vermelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Cerqueira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Cerqueira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 465-468. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Andrade Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Andrade Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Henrique Messias Daher [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento da petição de fls. 424-425 foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romeiro da Silva, Réu Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves Vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayra Gonçalves Vieira Benevides\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls. 1368-1369, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-67.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Pereira dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda-ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-17.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Fortunato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikinho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fortunato, Réu Kikinho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao teor da peitção de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Rudes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDiga , em 10 dias, se concorda em prorrogar o prazo para o cumprimento do acordo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1738563"
                            ],
                            "1738562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001606-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves Tavares \r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Feijo Alburquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000814-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila Cristina Guedes Pinto\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME, KISLA CLARK FONSECA, RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, PEDRO LAURENTINO DA SILVA, ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado em sua conta bancária foi convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000215-50.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Regina Martins\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Madeira Soares Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738562"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl 255, bem como para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029800-15.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-52.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Pereira [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Juice Industria e Comercio de Sucos Ltda EPP, Réu: Bruno de Souza Duarte, Réu: Julian Wander Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Miranda Delega de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Thais Miranda Delega de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsiley de Souza Cabral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento das custas no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Reginaldo Ferreira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Reginaldo Ferreira \r\n\r\nVista do ofício de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido Maximiano [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. ME, Réu: Raimundo Nunes Moreira, Réu: Francisco Carlos Carneiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cândido Maximiano \r\n\r\nCiência de fl 170, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Mendes de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Mendes de Oliveira , Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-79.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Figueira dos Santos Assunção [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Figueira dos Santos Assunção \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000983-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques Rodrigues [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Miranda \r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luiz Frazao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Flavio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do despacho de fl .729, devendo depositar o depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Grecchi\r\n\r\nVista do despacho de fl. 391, bem como para apresentar meios executórios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Rangel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Ferreira de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Muvuca Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Muvuca Ltda. , Aut Cléa Ferreira de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino José da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino José da Silva , Réu Tec Cil Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Réu Gafisa S.A. , Aut Luis Lima de Araújo \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000432-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-21.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Cesário [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Cesário, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilene Jaco da Silva [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilene Jaco da Silva\r\n\r\nVista do despacho de fl 113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos\r\n\r\nApresntar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sebastião da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sebastião da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 07/10/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0158300-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cavalcante e Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COOPERAR - Coop. Prestacao Servicos Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR - Coop. Prestacao Servicos Saude Ltda, Aut Marcia Cavalcante e Souza\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001309-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nÀ executada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. , Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda, Aut Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06/10/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Paiva Soares [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Agostini Netto [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Paiva Soares\r\n\r\nVista do despacho de fl. 129, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de decretação da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001175-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Costa dos Santos [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Loz Transportes Expresso Ltda. [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Réu: Metar Logística Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Fernandes \r\n\r\nAo reclamante, para ciência de fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformar sobre a devolução de prazo, conforme despacho de fls. 298. \r\n\r\nId: 1738530"
                            ],
                            "1738532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0000210-85.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Corrêa\r\n\r\nExecutado: Modernauto Automóveis Ltda.,Modernauto Automóveis Ltda. ,Modernauto Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modernauto Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.598,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000202-74.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.854,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738532"
                            ],
                            "1738531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000083-79.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Figueira dos Santos Assunção \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Gafisa S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuell do Rozário Paula \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Motta Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Motta Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738531"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-17.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cassia Martins Sobrinho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Menezes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda. , Aut Marcos Gomes Menezes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: José Carlos Lima , Réu: Mariza Loredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva , Réu GCL Park e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 99 para comparecerem à Secretaria desta Vara, em dia e hora de pauta, para fins de homologação do acordo ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Cavalcanti (Espólio de) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zoe Magioli cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademir Pereira de Barros , Aut: Demilson Carvalho de Freitas , Aut: Paulo Kleber Minan Gomes , Aut: Maria do Carmo de Amorin Henrique Carneiro , Aut: Nelson Figueiredo Rodrigues , Aut: Rui Celso Cardoso \r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr da Silva Cavalcanti (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 740, deverá trazer aos autos a certidão dos dependentes perante a Previdência Social. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo da Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo da Cruz \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento da Reclamante.Indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes de Araújo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.63 para dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o seu prosseguimento, em 30 dias. Inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos Torres [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Dias dos Santos Torres , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 115.254,28, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0110300-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Correia Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira., Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira., Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Correia Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 426, nada a deferir quanto à petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0001132-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Carmo Cacilias Paresque [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltsa. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Carmo Cacilias Paresque \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 367: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Luciana Allam Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do reclamante e do reclamado , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marly Celestino [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marly Celestino\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.1070 para ter vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldete Fernanda Rosa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Stúdio Brasil Ltda. , Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldete Fernanda Rosa Silva \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Flaviana Barbosa Pessoa Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Flaviana Barbosa Pessoa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0000680-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castilho Rozado [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)], Aut: Dircéia Maria da Silva Severino [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Castilho Rozado , Aut Dircéia Maria da Silva Severino\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.127 no qual foi indeferido o requerido pela Reclamante. Deverá cumprir o despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Bendavid [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Bendavid \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 170 para fornecer cópia atualizada da certidão de registro do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carneiro de Freitas [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hippus [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hippus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-31.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Costantino, Réu: Alex Alves de Oliveira, Réu: Anselmo Italo Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Martins [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Martins, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 03/10/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença. A secretaria da vara está autorizada a proceder à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lopes de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 100, para tomar ciência da devolução do mandado de fl. 98, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Castro Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raphael de Castro Lopes \r\n\r\nManifestem-se as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lauriano Pereira\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000524-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Barbosa da Silva [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca Sul Supermercado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Barbosa da Silva , Réu Urca Sul Supermercado \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 179. \r\n\r\nId: 1738316"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1738475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-60.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Reis Freitas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: B.B.R. Distribuidora e Representações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)], Réu: Jairo Rosa da Rocha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Reis Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 561. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 545. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermear Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Ednilson Cirilo Dias (OAB: MG 97605 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Celso de Souza [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Afonso Celso de Souza , Cgte Impermear Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000759-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira Monsores [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. , Aut Danilo de Oliveira Monsores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Brito Marcolino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Brito Marcolino \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula [Adv. Vania Coelho Mello da Silva (OAB: RJ 179502 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Reformas Ltda, Réu: Rhody Muller Elpidio, Réu: Andrea Geovania Oliveira Elpidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Alves [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Bezerra Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 707. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial, Réu: Casa & Video Holding S A , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S A , Aut Sônia Regina Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Costa da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Costa da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Guiomar Cristina Santos de Oliveira, Réu: Ana Lucia da Silva Mello, Réu: Roberto de Souza Paulo, Réu: Wellington Henrique de Araújo, Réu: Jomes Silva Barreto, Réu: Maria pereira de Jesus, Réu: Luciene de Lima Dutra [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)], Réu: Valdemiro Vicente de Paula [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene de Lima Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Corrica Pereira Cabral [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Corrica Pereira Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani de Castro Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 765. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-60.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jacob Guedes [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jacob Guedes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Candido da Silva [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Hadba Panificações , Réu: Mariana Francisca Hadba, Réu: Confeitaria Bom Pão do Engenho Novo Ltda, Réu: Taleb Yazig, Réu: Francisca Mariano Neri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Candido da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 633, devendo a ré comprovar os recolhimentos previdenciários (R$ 1.624,12) e fiscais (R$ 5.282,06), em 5 dias, sob pena de execução, nos termos do acordo de fls. 625. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Patricio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda , Réu: Evangelista Ribeiro Costa, Réu: Kátia Raquel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Patricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Romão Pinto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, devendo a ré apresentar os cartões de ponto, no prazo de 10 dias, informando que, decorrido in albis, será considerado, para os meses em que não há cartão de ponto, a média apurada nos demais meses, conforme docmentos anexados aos autos pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1738475"
                            ],
                            "1738474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0111300-34.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clea Martins\r\n\r\nExecutado: Elizabeth de Azevedo Vasco dos Reis,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Lidson Vieira Gonçalves Sardinha,Eliana de Azevedo Vasco Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth de Azevedo Vasco dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.488,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Lidson Vieira Gonçalves Sardinha,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Lidson Vieira Gonçalves Sardinha,Eliana de Azevedo Vasco Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Lidson Vieira Gonçalves Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.488,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Eliana de Azevedo Vasco Carneiro ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Lidson Vieira Gonçalves Sardinha,Eliana de Azevedo Vasco Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana de Azevedo Vasco Carneiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.488,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738474"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-71.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros, Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 30 dias quanto ao processo nº000962-08.2012.501.0080 e 0053800-80.2009.501.0080. \r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube , Réu: SÉRGIO GOMES AFONSO [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Carlos \r\n\r\nVista ao exequente dos documentos de fls.155/162. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tai-chi de Guadalupe Ltda ME, Réu: Geraldo Cristiano da Silva [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: José Carlos da Silva França [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos da Silva França\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.210, considerando-se que não há nos autos documento que comprove o bloqueio da conta salário mencionada na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pedro de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construtora Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodesign Construtora Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor referente à cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. Goffre Seguranca e Telecom Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: MARIA LUIZA GONÇALVES PAZ - SÓCIA, Réu: Daniela Cristina dos Santos - sócia, Réu: Ivan Golçalves Paz - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brasil Ramos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Dharma Ltda ME [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Dharma Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.388. \r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sá Souza [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Sá Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando Benedito de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Souza Matheus [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Souza Matheus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.142/143, fixada a condenação em R$ 4.405,78, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Oliveira Alves [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Erika Mesquita Pinto - sóc, Réu: Gustavo Mesquita Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James de Oliveira Alves\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Portella de Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Wagner da Silva Panico Filho, Réu: Antonio Carlito Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Portella de Andrade \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000035-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Paz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN a/c Bruno Sampaio da Costa - adv.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Paz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.356, Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001360-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto da Silva , Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos de fls.413/416, sendo a Ré ao depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Barbosa\r\n\r\nVista à parte autora das petições de fls.540/553. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Ávila Gama [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.863, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Priscila Iraci dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.487, devendo a Reclamada proceder ao pagamento do valor da condenação (fls.464/471) devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001476-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valter Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosemary lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1735580"
                            ],
                            "1735581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob pena de ser o feito reincluido em pauta, na forma que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0001154-38.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santanna [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ME, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Santanna\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Martins [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Martins \r\n\r\nVista ao exequente do ofício retro, devendo requerer o que for seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Isaias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.191/194. \r\n\r\nId: 1735581"
                            ],
                            "1735582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupa Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Waintrub\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000908-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cardoso Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: João Vinicius de Oliveira Correia, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Cardoso Pereira \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001455-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Lima \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio José dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.), Aut Ovidio José dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo a Reclamada para apresentar cálculos de liquidação, observando o requerimento contido na prmoção de fls.320, em planilha única, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e ao Reclamado) e o Reclamante para, querendo, impugná-los, valendo o silêncio por concordância aos cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001327-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Jesus\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias , para ciência da petição de fls.731e, ainda, manifestar-se quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1735582"
                            ],
                            "1738232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Octávio Napoli [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virgilio Octávio Napoli\r\n\r\nAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA 22/10/201 ÀS 11H40MIN.\r\n\r\nA audiência designada destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Robson da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os rejeito, manrendo a decisão de fls.360, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. - coobrigada [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. - coobrigada [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis André , Réu Breda Rio Transportes Ltda. - coobrigada, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda. - coobrigada, Réu Expresso Mangaratiba Ltda. - coobrigada, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - coobrigada, Réu Translitorânea Turística Ltda. - coobrigada, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001392-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Almeida Queiroz [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Almeida Queiroz\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1738232"
                            ],
                            "1735578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000880-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brasil Ramos\r\n\r\nRéu: Copiadora Dharma Ltda ME\r\n\r\nfica m Marcelo Silva Goni - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735578"
                            ],
                            "1735579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001584-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeildo José Pereira \r\n\r\nRéu: JA Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALUIZIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000939-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: W&Z Gerenciamento de Serviços Ltda., W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA ME A/C PATRICIA SANTOS DA SILVA, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C WALTER MESSIAS DE FREITAS, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nfica m W&Z Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a açõa foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, SERGIO IANNIBELLI - COOBRIGADO\r\n\r\nfica m MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001432-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benevenuto da Costa \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Transportes Amigos Unidos Participações S.A., TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.409/409-v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735579"
                            ],
                            "1737985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0115000-38.2009.5.01.0080 - Rte. SIDNEI DE SOUZA LIMA (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti - OAB: RJ132744D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. - Bem(ns): 1) Um ônibus placa LNU 3534, RENAVAM 775345407, ANO 2002, CHASSI TIPO OF1417, CAIO APACHES 21U/M.BENZ, convencional, n° de ordem 43262, no estado, sem caixa de marchas, apenas o bloco do motor (desmontado e desconfigurado), avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um ônibus, placa LNV 9601, RENAVAM 777354454, ano 2002, chassi tipo OF1417, CAIO APACHES 21U/M.BENZ, convencional, no estado, sem motor, sem caixa de marchas, avaliado em R$ 7.000,00 .Total da avaliação R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Cruz, n° 11.120, Santíssimo, RJ.77\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, MM. Juíza Titular na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1737985"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1737054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001346-02.2011.5.01.0081 RTSum\r\n\r\nAut: Andreya de Barros Garcia [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562D)]\r\n\r\nreu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Reu: Rosangela Alves Monteiro de Souza (socia), reu: Dulce de Campos Jorge (socia), reu: Vera Lia Pinheiro Jorge (socia), reu: Ronald Carvalho Onofre (sócia)\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Andreya de Barros Garcia\r\n\r\nindicar meios efetivos de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 – B)]\r\n\r\nreu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 – D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Luciane Malheiros\r\n\r\nvir com os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2009.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Pires Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 – D)]\r\n\r\nreu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 – D)]\r\n\r\nDestinatario(s): reu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos – ECT\r\n\r\nmanfestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 – D)]\r\n\r\nreu: Nobres Servicos Ltda., reu: Marcelo Pedro dos Santos, reu: Marcio Luis do Patrocínio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 – D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do ofício com a informacao (mudou-se).\r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 – D)]\r\n\r\nreu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)]\r\n\r\nDestinatario(s): reu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nmanifestar-se sobre os calculos no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2012.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 – D)]\r\n\r\nreu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], reu: Hyunday Caoa do Brasil Ltda. [Adv. Andre Luiz Palmieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 167259 – D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Nelson Cruz do Nascimento\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnacao dos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2011.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leandro Garcia [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 – D)]\r\n\r\nreu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 – D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Thiago Leandro Garcia\r\n\r\nTomar ciencia das peticoes de documentos de fls.555/556 e 560/561.\r\n\r\nProcesso: 0019900-53.2009.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 – D)]\r\n\r\nreu: Viacao Oeste Ocidental S.A., reu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., reu: GABRIEL GAROFALO LOPES, reu: ALVARO RODRIGUES LOPES, reu: Translitoranea Turistica Ltda., reu: Viacao Costeira Ltda., reu: Empresa de Viacao Algarve Ltda., reu: City Rio Agencia de Turismo Ltda., reu: Viacao Top Rio Ltda., reu: Breda Rio Transportes Ltda., reu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., reu: Viacao Andorinha Ltda., reu: Breda Transportes e Turismo Ltda., reu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Vilmar da Silva de Brito\r\n\r\ncontestar Embargos a execucao.\r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugenio Costa Brito [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 – D)]\r\n\r\nreu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., reu: Condominio do Edificio Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatario(s): reu Condominio do Edificio Nau da Barra\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do parcelamento, devendo, inclusive vir com a primeira parcela, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execucao.\r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2010.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 – A)]\r\n\r\nreu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], reu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 – A)]\r\n\r\nDestinatario(s): reu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, reu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nmanifestarem-se sobre os calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2012.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nreu: Editora Alvo e Solucao Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 – D)]\r\n\r\nDestinatario(s): reu Editora Alvo e Solucao Ltda. , Aut Marcela Moulin de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 143 (processo PJe, nº 12573-34-2013 - 501-0205 da 5 Vara do trabalho de Duque de Caxias)\r\n\r\nProcesso: 0000681-83.2011.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 – D)]\r\n\r\nreu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], reu: Banco Morada S.A. - em liquidacao extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Pedro Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nvir com os calculos de liquidacao , em 10 dias, observando o v. acordao a fls. 228/238.\r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2011.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: JoséCarlos Gomes dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 – D)]\r\n\r\nreu: Diskcar Servicos de Locomocao Automotiva Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)], reu: Joao Carlos das Neves (socio), reu: Joao Victor Rodrigues das Neves (sócio)\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Jose Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\njuntar aos autos, no prazo de 15 dias, a certidao negativa de dependentes junto ao INSS, para fins de comprovacao da inexistencia de habilitados na autarquia previdenciaria.\r\n\r\nProcesso: 0139100-88.2008.5.01.0081 – RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 – D)]\r\n\r\nreu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 – D)]\r\n\r\nDestinatario(s): reu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio Janeiro – EMOP\r\n\r\ncomprovar o deposito fundiario, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execucao.\r\n\r\nId: 1737054"
                            ],
                            "1737053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Botelho\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecânica Ltda., Joao Vicente Caram, Fernando Antonio Caram\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Fernando Antonio Caram, que se encontra em lugar incerto e nao sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 9.595,81, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao.\r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferro Veras \r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda, CMPV - Circulo Militar da Praia Vermelha , IVANIR DA COSTA GERASSO (SOCIO), AECIO FLÁVIO LINS (SOCIO), MARIA JOSE DE MORAIS DE OLIVEIRA (SOCIO), Weliton Alves Fontenele (socio)\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Weliton Alves Fontenele (sócio), que se encontra em lugar incerto e nao sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 20.224,78 , equivalentes a 1.625.123,57 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico, União Federal , Italo da Silva Pelegrini (socio), Paulo Maurcio Mansur (socio), Eduardo Jose da Silva (socio), AILTON SANTOS BARBOSA (socio)\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Eduardo Jose da Silva (socio), Italo da Silva Pelegrini (socio), que se encontra em lugar incerto e nao sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 15.978,51 , equivalentes a 1.283.922,65 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Marcio Andre Mendes Costa (socio), Adenor Gonçalves dos santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica notificados Adenor Gonçalves dos santos (socio), que se encontra em lugar incerto e nao sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 14.891,01 , equivalentes a 1.195.599,06 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737053"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/09/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARILIA DA SILVA PEREIRA (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB/RJ: 116066/D) move a ZIGGY CONFECCOES COMERCIO DE INDÚSTRIA LTDA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ: 31047/D), ISAAC ROSENFELD, ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel - OAB/RJ: 27733/D) Proc n. RTOrd 0002200-95.2008.5.01.0082, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA, MM. Juíza Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Situado a Rua Paim Pomplona, número 95, com terreno medindo 12,20m de largura de frente, 11,00m de largura nos fundos e 38,00m de extensão por ambos os lados, com benfeitorias, matriculado no 1º Registro de Imóveis da Capital sob o número 54581, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Ficam cientes os interessados dos apontamentos constantes, assim como Locação Vencida que consta no AV-9. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LORETTA ADAMI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM, MM. Juíza Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737712"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danulza Ramos do Nascimento [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Distribuidora de Combustivel e Derivados de Petroleo LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: ACACIO ANIBAL BAPTISTA FARIA DE SOUSA, Réu: EDUARDO AUGUSTO FARIA DE SOUSA, Réu: ANA PAULA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danulza Ramos do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 780/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição no Banco do Brasil, agência Centro, Angra dos Reis, devendo se limitar a peticionar se discordar do arquivamento do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-38.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCISCO DE BISCEGUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRICK ENGENHARIA LTDA, Aut Rondinelli de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADILTON DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADILTON DE JESUS DOS SANTOS, Réu HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nVistas às partes, po 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erigan Correia de Albuquerque [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Sergio Moreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.280,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR AKERMAN [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Aut WLADIMIR AKERMAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.880,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FERREIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MARCOS PAULO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer a esta Vara no dia 17/10/2014, às 11:00 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DE MELO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DE MELO, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 12.729,28) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto dos Santos Teresa [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto dos Santos Teresa, Réu Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001495-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Cesar de Medeiros [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR TORRES DE CASTRO FILHO [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EST TRAB ESTIVA MINERIOS E OUTRAS A REIS [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR TORRES DE CASTRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 379v. \r\n\r\nProcesso: 0002348-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE ALENCAR ARRAIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Célio Alves Moreira Júnior (OAB: SP 165433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE ALENCAR ARRAIS\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no percentual de 1% do valor da causa, conforme determinado em Sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Rodrigues de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Faustino Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAGNO SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo ao réu. \r\n\r\nId: 1731632"
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                            "1737456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-24.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Mathias de Oliveira (OAB: RJ 151221 - D)]\r\n\r\nRéu: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Aut JORGE ALBERTO COUTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"157/163 \r\n\r\nProcesso: 0001886-59.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR MACHADO VIEIRA BARBOZA [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOMI VIDROS E SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR MACHADO VIEIRA BARBOZA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAF CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001115-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERICA DA SILVA BRANCO [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: IANNI LOTERIAS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IANNI LOTERIAS LTDA ME, Aut VALERICA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas em relação as testemunhas de fl 71. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIABA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPING DAS PLANTAS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)], Réu: Soraia Gonçalves Rodrigues, Réu: Wanderlei Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIABA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Correa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães Finos de Búzios Ltda [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Correa\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001595-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON ROMAO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON ROMAO DA SILVA , Réu WAGNER J. R. TEIXEIRA ME \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 423,49, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 16.939,49.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BARBOSA DA ROCHA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO RCPN DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA - ANA CLAUDIA OLIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Claudia de Carvalho Oliva, Aut WELLINGTON BARBOSA DA ROCHA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 627,42, pelo RECLAMANTE, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gonçalves Silva [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)], Réu: Cristiane de Fatima Santos Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA DE FL. 170 E MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 DIAS SOBRE A OFERTA DA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone dos Santos Bastos [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA. ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 438. \r\n\r\nProcesso: 0001912-57.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE NICOLAU DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 174421 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 66. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Martha Scholt Aguiar [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sator Distribuidora de Bebidas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Martha Scholt Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 43.. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Stella Salge Haritoff \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUARTE DA SILVA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 01/10/2014, `as 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceny de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceny de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1442: \"... Devolva-se o prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0007400-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Cunha [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"... Diga o autor a razão dos autos terem ficado em sua posse todo este tempo\". \r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Zeferino Marques [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Zeferino Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000744-83.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Vieira Pereira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"31, Homologando o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Réu: Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nTI: Luciano Bezerra Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Aut Lucimar dos Santos Paciencias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \"...Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Aut Regiane Cordeio da Silva\r\n\r\nApresentar o número do PIS das autoras para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001623-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA MENDONÇA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SRVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SRVIÇO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Moveis e Eletrodomesticos Ltda. (Grupo OK) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Carlos Edgard Barcellos Maia (devedor derivado), Réu: Wanessa dos Santos Martins Barcellos Maia (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \"... Esclareça o autor o que pretende em razão de ter ocorrido arrematação, pendente de apreciação pelo Juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Henrique Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DOS SANTOS FALCÃO [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Henrique Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"... Intime-se o profissional que assina a peça juntada para que regularize sua asssitência\". \r\n\r\nProcesso: 0001202-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA EDITORA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE PRINT GRAFICA EDITORA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"... Não há como deferir a expedição de alvará, sem que haja manifestação positiva do réu. Reitere-se o expedienyte ao réu para que manifeste quanto ao requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TUZZI FLORES GOMES [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TUZZI FLORES GOMES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: \"... Antes de examinar o recurso interposto, penso que seja necessário endereço do primeiro réu para sua intimação. Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Patricia de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Alves de Oliveira Vervical ME [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Alves de Oliveira Vervical ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001269-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcus dos Santos Garcia (OAB: RJ 140912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001688-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA DE SOUZA CLEMENTE [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA DE SOUZA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001690-89.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA AZEVEDO GANDRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA AZEVEDO GANDRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001691-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SERENARIO [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SERENARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001624-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DOS SANTOS BASTOS [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE DOS SANTOS BASTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001192-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)], Réu: SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZAU ALVES DO QUINTO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS B HZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOIS B HZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut EZAU ALVES DO QUINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 102. \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Cardoso \r\n\r\nManifestar-se dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mesquita Roha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Sede [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Sede\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Cunha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcia Gonçalves da Cunha\r\n\r\nTer ciência que foi agendado o dia 10/10/2014 às 14 horas as anotações da CTPS da autora pela Ré nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nId: 1737456"
                            ],
                            "1737453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0001161-70.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: KAYAN SOUTO LOUZADA\r\n\r\nExecutado: A. G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A. G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.935,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737453"
                            ],
                            "1737454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001427-57.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santana da Silva\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AG Prima Construtora Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737454"
                            ],
                            "1737455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001092-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZINEI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES E NREFORMAS LTDA , TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGA CONSTRUÇÕES E NREFORMAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM PROVIDOS. PRAZO 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEI VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA , TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de QUE OS EMBARGOS DE DECOARACAO FORAM PROVIDOS. PRAZO:08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Limitada ME, Rosana Maria de Souza, Alberto Gomes de Oliveira, Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Gomes de Oliveira, Marcelo Reis da Silva, Rosana Maria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do pedido de desconsideração da pessoa juridica da ré, para que passe a constar comod evedores os socios da empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED da parte autora , querendo, em 5 dias m\r\n\r\nProcesso: 0080600-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LIMITADA, Jones Constancio\r\n\r\nPelo presente fica m Jones Constancio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se dos termos (Fraude à execução) da petição da autora em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737455"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001926-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lisboa da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 300/300 v., totalizando o montante de 5.190,80 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001942-96.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Garcia da Silva Carvalho [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 174/174 v., totalizando o montante de R$ 5.175,06. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001954-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Cardial [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 148/148 v., totalizando o montante de R$ 6.355,88. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001955-95.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Coelho [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 158/158 v., totalizando o montante de R$ 5.086,67. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001675-27.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trindade Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 97/97 v., totalizando o montante de R$ 8.149,21. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Sandra Ferreira Toledo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 87/88, totalizando o montante de R$ 12.685,67, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-12.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Paiva [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues Paulino Pereira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: DENISE HELENA MOURA DO NASCIMENTO, Réu: JULIO JOSE MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 123, que informa que não há qualquer restrição junto ao Detran decorrente do presente processo, bem como de que os réus já haviam sido excluídos do BNDT desde 27/09/2013. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Falcão Montenegro Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Falcão Montenegro Coutinho, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração providos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0099700-51.2007.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Viacao Cidade das Rosas Ltda., Exdo: ELMARZIINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELMARZIINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução extintos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MORAES DOS SANTOS [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Frederico Paulo Fernandes Junior [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Regina Botelho Paixao Cordovil [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Egdo: Silvia Romualda [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Frederico Paulo Fernandes Junior, Egdo Katia Regina Botelho Paixao Cordovil, Egdo Silvia Romualda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de Terceiros improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto Serrao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4980/2014 de fls. 1494, que vislumbra a necessidade de encerramento da prova pericial, face a ausência de interesse do reclamante no prosseguimento da perícia. Prazo: 48 horas. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Aparecida Maia Triches [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Bueno [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Aparecida Maia Triches\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 250 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Viveiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Viveiro, Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração providos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001794-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Leal Valva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda., Aut Wellington Domingos Leal Valva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennilton de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Renato Sommer Couto, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos, Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennilton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-38.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rodrigues Torres Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Márcia Cristina Rodrigues Torres Dias\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silveira Júnior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) 1º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasia Jose Nascimento [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasia Jose Nascimento\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Meirelles de Carvalho [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Meirelles de Carvalho\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-65.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Martins de Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-59.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RAIMUNDO VICENTE DE PAULA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA, Réu: Marina de Oliveira Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RAIMUNDO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 234/236, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Reinaldo Benedicto da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Costa da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Reinaldo Benedicto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benes de Souza [Adv. Thais da Paixão Silva (OAB: RJ 172909 - D)]\r\n\r\nRéu: WASI - Comércio e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benes de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado em fl. 83. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Felipe Santiago [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amin Said [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Felipe Santiago\r\n\r\nTer vista de fls. 116/120 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de cumprimento do 6º parágrafo de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4971/2014 de fls. 37. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002469-14.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenir da Silva Porto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Leonel Antonio de Paiva Dutra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Aparecida Leal Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenir da Silva Porto, Aut Leonel Antonio de Paiva Dutra, Aut Maria Aparecida Leal Rodrigues\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Cunha [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4902/2014 de fls. 130. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ernesto Mota da Silva [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)], Aut: Alexandre dos Santos, Aut: Delci do Nascimento, Aut: Juarez Freitas dos Santos, Aut: Luciano da Conceição [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)], Aut: Luiz Carlos Francisquini [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)], Aut: Moisés do Amaral Rocha [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)], Aut: João Carlos Pereira da Rocha [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)], Aut: Francisco Antunes [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)], Aut: Aristides Candido [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda, Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrgiues Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ernesto Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rafael de Souza [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rafael de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Costa Dutra [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Roberto Mauro Costa Dutra\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000162-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Nogueira Cunha [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Nogueira Cunha\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4972 de fls. 38. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1738547"
                            ],
                            "1738548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002313-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira da Rocha Silva Cury Bastos [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira da Rocha Silva Cury Bastos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa, bem como tomar ciência do não recebimento do seu recurso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-17.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo M. Filho Confecções ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo M. Filho Confecções ME, Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5060/2014 de fls. 147, que deferiu o parcelamento requerido pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002582-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Laurindo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Laurindo\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Menssor Assis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Luiz Fernando Menssor Assis\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Buarque [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Carvalho Fondella [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra , Aut Tânia Maria de Carvalho Fondella\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002818-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Rego [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Construções Ltda [Adv. Thissiane Miranda Novaes (OAB: RJ 164021 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Construções Ltda, Aut Carlos Gonçalves Rego, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e 2º reclamado(a), bem como o 1º reclamado contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Eiras Goulart [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Fernandes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1738548"
                            ],
                            "1738546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000251-13.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Toledo Piza\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 34/34 v., totalizando o montante de 4.787,58, bem como cumprir obrigação de fazer constante da sentença . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa da Silva, Reinaldo Benedicto da Silva\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738546"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1738609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001205-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Costa Tardelli [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atlântico Macaé Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz Costa Tardelli \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.079,66, equivalentes a 648.321,92 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000442-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angélica da Silva (Espólio de) representado por Vera Lúcia Batista da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angélica da Silva (Espólio de) representado por Vera Lúcia Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 21.466,18, equivalentes a 1.722.472,52 IDTRs, atualizados até set/14, incluída verba advocatícia. \r\n\r\nProcesso: 0001566-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Farias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.154,09, equivalentes a 92.605,61 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIER DE ANDRADE SOARES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Lucimara Ribeiro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIER DE ANDRADE SOARES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME, Aut Luciana Ribeiro do Carmo Moreira, Réu Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.850,06, equivalentes a 389.174,82 IDTRs, atualizados até set/14, restando o depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 69.446,59, equivalentes a 5.572.480,30 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Alves Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Teixeira de Oliveira, Réu Construtora M Alves Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: E DA SILVA BAZAR [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JANETE DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JOSE ALZENIR DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: LUCIA REGINALDO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Edson da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nDizer se aceita a proposta do 5º reclamado de parcelamento (10 vezes) do saldo remanescente, em 10 dias, conforme Ata de Audiência do dia 23/09/2014 (disponível no site deste E. Tribunal). \r\n\r\nProcesso: 0000273-07.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Érica Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 178518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Fernando dos Santos, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Saldanha Guimarães Duarte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola \r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, conforme Ata de Audiência do dia 23/09/2014 (disponível no site deste E. Tribunal). Ciente de que a primeira parcela será devida no dia 29/10/2014 e as demais vencerão no mesmo dia, ou no primeiro dia útil subsequente, nos meses subseqüentes até o pleno adimplemento. Os depósitos deverão ser realizados em Juízo. Em caso de inadimplemento, ocorrerá o vencimento antecipado da dívida com a incidência de multa no valor de 50% do saldo. Custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azeredo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, conforme Ata de Audiência do dia 23/09/2014 (disponível no site deste E. Tribunal). Ciente de que em caso de inadimplemento, os juros correrão na forma da lei, bem como haverá antecipação das parcelas vincendas e a incidência de multa no valor de 50%. A primeira parcela vencerá em 30 dias, a contar da data da intimação. E as parcelas deverão ser depositas em Juízo. Findo o último pagamento, extinga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001813-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lira Lucia da Conceição Maciel [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Lira Lucia da Conceição Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001814-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellitta Cristina Rosa Rangel [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Wellitta Cristina Rosa Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny de Almeida [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda - EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Johnny de Almeida, Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marina Olivia da Costa Vieira [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria F dos Santos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Maria F dos Santos ME, Aut Sheila Marina Olivia da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000577-06.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica dos Sonhos Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001316-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Mendes da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Mendes da Silva , Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001648-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Conceição [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. (Boibom) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Conceição , Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. (Boibom)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001763-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Alves , Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Pontes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Conservadora Ltda ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002174-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anselme Henriques [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Anselme Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001863-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Francisco Xavier [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Aut Gilmara Francisco Xavier, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002177-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Damasceno Lima Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - FERLAGOS [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Damasceno Lima Silva , Réu Fundação Educacional da Região dos Lagos - FERLAGOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Internet Service Provider Ltda. ME (S B C Telecom) [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva , Réu S B C Internet Service Provider Ltda. ME (S B C Telecom) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001925-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira, Réu Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001678-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Joaquim de Oliveira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Joaquim de Oliveira, Réu HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000443-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Miranda Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Facilita Promotora Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora Ltda, Aut Taynara Miranda Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001673-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos [Adv. Carlos Peterson Vieira Girão (OAB: RJ 174061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC, Aut Valci dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001892-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Castro Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gym Center Academia de Ginástica Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Castro Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero de Fatima Lopes [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero de Fatima Lopes, Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 138/140 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o. Todavia, com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada\". \r\n\r\nProcesso: 0145900-86.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alcantara de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alcantara de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhiista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: ANGELO D ANGELA, Réu: MARCIA APARECIDA OLIMPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhiista. \r\n\r\nProcesso: 0001853-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Z. Macedo Bazar Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Machado [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Machado \r\n\r\nVista e manifestações - fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0158000-10.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Helena da Conceicao [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Freitas Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Helena da Conceicao\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ANDRE NICALSON [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bessa de Souza [Adv. Natalie Giordano Antunes de Souza (OAB: RJ 98305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ANDRE NICALSON\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhiista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-09.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlar Comercial Araruama Ltda ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhiista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Lemos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Réu: Vera de Souza Ângelo dos Santos, Réu: Robson Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Lemos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhiista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida da Silva Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Grill [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Grill\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225300-57.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS FERREIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Castro Faria [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Castro Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coutinho de Almeida [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000278-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Serejo da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000274-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio M. Alves / RDR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000936-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley da Mota [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Assuncao [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002039-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Rosa [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres Rosa\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ramalho de Jesus dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayer Land Pousada [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rayer Land Pousada \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Costa Monteiro [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Comércio de Lingeries Ltda ME [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Paula Comércio de Lingeries Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002136-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson dos Santos Coitinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson dos Santos Coitinho, Réu Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Marçal do Nascimento [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Marçal do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Linhares [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maia Linhares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-53.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Carvalho Saisse [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Portella Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Carvalho Saisse\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAMY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDECO´S MOVEIS LTDA - ME [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Jeronymo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILAMY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE MEDEIROS VENTURINI [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE MEDEIROS VENTURINI\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERREIRA DE MARINS [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERREIRA DE MARINS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eude Feliz de Lima [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eude Feliz de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Disney Fernandes Alves , Rqdo: Construtora Modular Ltda [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio de Oliveira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0221000-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira Rodrigues Batista [Adv. Monica Teixeira Rodrigues Batista (OAB: RJ 78927 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galdino [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Felix da Silva - S.A.J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000693-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras Ltda [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)], Réu: Meta Empreiteira Ltda [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jubarte de Rio das Ostras Ltda, Aut Jose Leandro da Silva, Réu Meta Empreiteira Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto, Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1738609"
                            ],
                            "1738608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaly Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nPelo presente fica m Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738608"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1738426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Sant`anna Sardou [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Berenger - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sant`anna Sardou\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/15 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes da Silva\r\n\r\nO autor deverá dizer se ratifica seus cálculos, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Sebastião dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Meirelles Comércio de Peças - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sebastião dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/15 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000772-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli de Souza Dias Parente [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: G M N Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli de Souza Dias Parente, Réu G M N Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 592/494-verso, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de recolhimentos previdenciários sobre parcelas adimplidas no curso do contrato de trabalho; extinguiu com resolução de mérito os pedidos anteriores a 21/05/2008; julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a reclamada no pagamentos das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000664-59.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obidias de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obidias de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001562-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedi Bento da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedi Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/156-verso, que acolhe em parte os Embargos de Declaração e suprindo a omissão, apreciou a matéria referente ao pagamento de reflexos de \"PLR\" para determinar a dedução dos valores pagos a idêntico título daqueles objeto de condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Clemente [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Américo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceição Clemente\r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS pelos meses faltantes e ter vista da petição e documentos de fls. 100/120, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Londres [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hollanda e Galiza Comercio de Queijos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Londres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/15 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001720-35.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Mary Fragoso Mendes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V.G. Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Fragoso Mendes \r\n\r\nDiga a exequente sobre os bens indicados na petição de fls. 67, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryadne Dias dos Santos Sherman [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Empreendimentos Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryadne Dias dos Santos Sherman\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 12:16 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001986-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Silva dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001212-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Silva [Adv. Paula Xavier de Souza (OAB: RJ 181329 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. , Réu: CHL XXXIX Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/15 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IM PORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONFORME REQUERIDA, ANTE A FALTA DE PROVAS DA ALEGADA DISPENSA. \r\n\r\nProcesso: 0000536-36.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-77.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mello Vidal [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mello Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/15 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Melo [Adv. Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasglobal Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Clínica de Estética Lape Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Soares de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Neto Teixeira [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut José Neto Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/15 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Coloniale, Aut Simone Sabino Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/178, que considerou as reclamadas reveis e confessas, e julgou procedentes em parte os pedidos para declarar a nulidade do vínculo havido entre reclamante e 1ª reclamada e a existência de vínculo de emprego entre a autora e a 2ª ré, condenando a 1ª reclamada a pagara à reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, e para ciência do despacho de fls. 125, que manteve a decisão de fls. 122/124.\r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Marques Maximiano [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Lucia Maria Marques Maximiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000919-14.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Oliveira Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Forte Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/15 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Sant`anna Sardou [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Berenger - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sant`anna Sardou\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001847-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odino dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expery Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Odino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: III Concórdia Comércio e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1738426"
                            ],
                            "1738424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0001818-17.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Átila José da Cunha Júnior\r\n\r\nExecutado: Marilda Cristina Pereira,Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Padaria Requinte do Forte\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda Cristina Pereira, CPF 030.619.016-80, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.330,02, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738424"
                            ],
                            "1738425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale, Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/124-verso, que considerou as reclamadas reveis e confessas, e julgou procedentes em parte os pedidos para declarar a nulidade do vínculo havido entre reclamante e 1ª reclamada e a existência de vínculo de emprego entre a autora e a 2ª ré, condenando a 1ª reclamada a pagara à reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, e para ciência do despacho de fls. 125, que manteve a decisão de fls. 122/124. \r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio de Loiola Goudard Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Brise Rio das Ostras Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738425"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1737775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-98.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Branco Silva Tinoco [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Ely Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Branco Silva Tinoco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 20/01/2015 às 14:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro da Silva [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Araujo de Cantagalo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 14/01/2015 às 10:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000410-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Tinoco [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Ely Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Tinoco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 20/01/2015 às 14:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000905-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Moreira [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: ETEC - Escola de Qualificação Tecnica e Treinamentos Profissionais São Jorge Guerreiro Ltda. - ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETEC - Escola de Qualificação Tecnica e Treinamentos Profissionais São Jorge Guerreiro Ltda. - ME, Aut Leonardo Pinto Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 20/01/2015 às 14:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0001703-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Augusta [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição S/A, Réu Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda, Aut Vera Lucia Augusta \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/01/2015 às 10:30 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0004987-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Eleotério da Silva Ferreira [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Eleotério da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/01/2015 às 10:20 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0004986-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia da Costa [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/01/2015 às 10:10 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0004801-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Matias da Conceição [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Matias da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/01/2015 às 10:00 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris de Souza Lopes Rosa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Rezende e Castro Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Rezende e Castro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição do autor, fls. 47/48; Viabilizar situação para recebimento de FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2014 às 14:45h, na sala de audiências da 53ª VT-RJ, na Rua do Lavradio, 132 - 8º andar, Centro, para a realização da audiência de oitiva da testemunha, Michel Pereira Capett, CP 0010885-71.2014.5.01.0053. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Toledo Cosendey [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Paula Moreno Reis (OAB: RJ 179662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Marcio Toledo Cosendey\r\n\r\nTomar ciência de juntada de extratos bancários fornecidos pelo HSBC, com vista às partes pelo prazo de 10 dias, começando pelo autor, com permeio de 10 dias, ocasião em que o reclamante se manisfestará sobre defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda., Aut Jeremias José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de juntada de esclarecimentos do INTO e manifestações do i. perito, com vista às partes, para manifestações pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alcides Teixeira de Matos [Adv. Leandro Botelho Rodrigues (OAB: MG 116752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dical Diesel Campos Ltda - Obra [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dical Diesel Campos Ltda - Obra \r\n\r\nTomar ciência de juntada aos autos de documentos (laudo pericial e decisão / Ação Civil), fls 226 a 249. \r\n\r\nProcesso: 0000157-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freire Silva dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luciana Freire Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2014 às 11:30h, para a audiência de oitiva da testemunha, GUSTAVO CURTY, CP 0000710-02.2014.5.01.0511, e o dia 23/10/2014 às 10:50h, para audiência de oitiva da testemunha SABRINA VIANA BARCELOS, CP 0000788-93.2014.50100511, ambas na sala de audiências da 1ª VT-Nova Friburgo, na Av. Alberto Braune, 128. \r\n\r\nId: 1737775"
                            ],
                            "1738446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Machado Craddock\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002182-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Serafim de França [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Serafim de França, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração, fl. 434v: procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001992-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Antonio Alves Batista [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dione Antonio Alves Batista, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração, fl. 388v: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000331-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dorotéia das Virgens Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta), Aut Maria Dorotéia das Virgens Santos\r\n\r\nTomar ciência do complemento do laudo percial. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Campos da Costa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paulista [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls.33-34 não foram apreciados, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-44.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recuro ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000568-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Gonçalves de Mesquita [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marinho Gonçalves de Mesquita, Réu Vip Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração, fl. 196v: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000141-44.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Reis da Silveira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de fls.75-77 estão prejudicados ante os termos do despacho de fl. 71 e sentença 72-73. \r\n\r\nId: 1738446"
                            ],
                            "1738599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-96.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Nascimento [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Falcão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feiro foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000851-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição Pinto [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feiro foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000854-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leite Florindo [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Móveis e Utilidades Oara o Lar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leite Florindo\r\n\r\nTomar ciência de que o feiro foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1738599"
                            ],
                            "1737774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002112-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Moura de Souza\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls.102/102v. Julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narli Alves de Oliveira Tinoco\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls.101/101v. Julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737774"
                            ],
                            "1738445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000235-89.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Mattos Ferreira \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras, Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.109-111: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1738602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-62.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonino Machado Barcelos Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu a execução, dispensando o réu das custas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva de Azevedo Maria [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa da Silva de Azevedo Maria\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C G Silva Restaurante\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000949-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC (Universidade Sagado de Oliveira - UNIVERSO) [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC (Universidade Sagado de Oliveira - UNIVERSO), Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 185 a 189. \r\n\r\nProcesso: 0001886-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton da Silva Mendes [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda, Aut Uelinton da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno Tavares Guimarães [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno Tavares Guimarães\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Monteiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)], Réu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Artvida Diagnósticos Eventos Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artvida Diagnósticos Eventos Ltda, Aut Hugo dos Santos Monteiro, Réu Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 749/750. \r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos Alves [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Central de Campos, LTDA - ME [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos Alves, Réu Produtos Alimentícios Central de Campos, LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao ofício de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0002741-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Sardinha Azevedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002768-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Motta de Alvarenga [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coiffeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda-ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Bernardes Haute Coiffeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda-ME, Aut Monique Motta de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 149 a 151. \r\n\r\nProcesso: 0002418-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Gomes Pereira [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros, Réu: Cyrela Boracéia - Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Gomes Pereira\r\n\r\nDiga o autor com qual das rés conciliou na data de 28 de janeiro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferraz Rangel da Silva [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferraz Rangel da Silva, Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 170 a 177. \r\n\r\nProcesso: 0001955-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Gomes de Avellar Campos [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: APAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do RJ [Adv. Lucilia Gomes Neto (OAB: RJ 133094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do RJ\r\n\r\nTer ciência de que a penhora foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Log Rio Transporte e Logística Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Log Rio Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Teixeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda, Réu: GVT - Global Village Telecon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/02014 às 12:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lopes da Costa, Réu V M Ramos e Cia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002173-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Crisostomo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Promoções e Eventos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Crisostomo da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente em 05 dias. \r\n\r\nId: 1738602"
                            ],
                            "1738600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0001333-76.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudecy Barros\r\n\r\nExecutado: PDB DO BRASIL ,Conduto Cia Nacional de Dutos - Em Recuperação Judicial,MASA EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado PDB DO BRASIL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360.583,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738600"
                            ],
                            "1738601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1734515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Jeans Boutique Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 150/151, ante os termos do Acórdão d efl. 137/139. \r\n\r\nProcesso: 0000137-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira de Paiva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Jonas Oliveira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1148/2014 e 1147/2014 ao à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal e devolução do bloqueio indevidamente efetuado. \r\n\r\nDeverá o patrono dar ciência a parte autora para que compareca a esta Secretaria, no DIA 30/09/2014 , ÀS 14:00 HORAS, para que a secretaria proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0218500-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELCIO BARROS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA BAIXADA LTDA., Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: Fabio Reis Fernandes, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELCIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001942-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bordgnon dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilson Castro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Bordgnon dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento , devendo cumprir , em 05 dias , o despacho de fl. 77, vido com meios efetivos ao prosseguimento da execuçção. \r\n\r\nProcesso: 0000230-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: GERCI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Indústrias de Panificação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: ANTONIO JOSÉ BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar sua representaçao juntando procuração aos autos ,conferindo poderes ao subscritor da peça . \r\n\r\nProcesso: 0123800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luís Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Ajadil Jesus Machado Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRAM SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos em 15 dias, a cópia da certidão do RGI , caso pretenda a penhora do imóvel indicado , a fim de viabilizar sua constrição . \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Leite Nascimento\r\n\r\nRestituir os valores exeentes a seu crédito apurado a fl. 298 , ( Rr$ 69.163,86 ) em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-96.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA IND.COM.ART.BOR.LTDA(SUCESSORA [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fl. 504. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Ribeiro (Espólio de) [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Grupo Sendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento por já extinto o processo sem decisão de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002536-91.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Dana Antonio\r\n\r\nEgdo: Ceprodam Comercial Ltda., Egdo: RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Egdo: Dan Joan Antonio, Egdo: PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Egdo: Charlie Lin\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE, Egdo RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas R$ 200,00 pela embargante , dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153200-09.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Yuri Soares Messias [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: Wama-Transportes e Comércio de Gás Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Heloisa Helena Mancano Batista, Réu: CLAUDIO VALERIO MANCANO BATISTA, Réu: Marcos Wanileres Mancano Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Yuri Soares Messias\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso de fl. 137/140 interposto pela autora como fundamentado a fl. 241 .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001114-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Henrique Schueler [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, R$ 20.050,00 , observando a condenação solidária podendo ser exifgido de qualquer das rés . \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simões , Réu: Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASSAR PINTO\r\n\r\nJuntar aos autos ,em 15 dias, cópia dos RGIs dos imóveis indicados a fim de efetivar a penhora . \r\n\r\nProcesso: 0001887-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Feliciano da Silva Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001754-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Moreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)], Réu: JUAN MANUIEL BLANCO PARIS, Réu: ALMIR GUTIERREZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Moreira \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0099000-27.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida Augusto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Almeida Augusto\r\n\r\nCiência do desarquivamento devendo reqauerer o que for de interesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001257-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Affro Gonçalves da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: LEONARDO VIEGA ANDRADE, Réu: SUELI VIEGA ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Affro Gonçalves da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0296300-85.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE ASSIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDUSTRIAIS LIMITADA [Adv. Jacintho Campos (OAB: RJ 32685 - D)], Réu: Ricardo Valladão da Silveira , Réu: Jorge Samari da Silva , Réu: Henrique Pedro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao Recurso interposto por incabível , conforme fundamentado a fl. 246.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária , bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias sob pena de penhora on lilne . \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Carlos Gomez Sanchez , Réu: WAGNER PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0190300-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a perícia contábil e os honorários estipulados , devendo comprovar depósito em 05 dias , sob pena de penhora on line . \r\n\r\nProcesso: 0044800-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pires de Oliveira\r\n\r\nInformar, documentalmente , em 05 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 1651/2013 . \r\n\r\nId: 1734515"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-60.1993.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-14.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-62.1994.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nNelson de Almeida (OAB: RJ 21725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-11.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 D)\r\n\r\nFernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001870-58.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001864-17.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-59.2003.5.01.0202 - RTSum - Carga: Caroline Gomes Lameirão (OAB: RJ 200640 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-03.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000397-66.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nSidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-58.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Igor Soares da Cruz Gomes (OAB: RJ 180634 D)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Lucia do Nascimento Camargo Severo (OAB: RJ 166453 D)\r\n\r\nPedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-24.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Amaral da Silva (OAB: RJ 170631 D)\r\n\r\nMeri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000821-79.2010.5.01.0202 - ExCCP - Carga: Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-53.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-84.2007.5.01.0202 - RTSum - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002028-79.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nVinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-22.2007.5.01.0202 - RTSum - Carga: Maria Edinete Teixeira dos Santos (OAB: RJ 199609 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738392"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Moraes [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Inoxidavel Artex S.A. [Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes (OAB: RJ 155355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aço Inoxidavel Artex S.A., Aut Fabio Medeiros Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1738349"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1736862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003244-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Jacqueline Cruz\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.134/141, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 10.242,95 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/09/2014. Custas de R$ 300,00. Cota previdenciária de R$ 1.378,95. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001994-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Batista \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.459. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Domingos Batista [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Domingos Batista\r\n\r\nEsclarecer o que quer requerer, no prazo de 10 dias, uma vez que a planilha de cálculos de fls.473/475 se contradiz ao afirmado à fl.470. \r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Lengruber dos Santos\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido à penhora, conforme petição de fls.325/327. \r\n\r\nProcesso: 0001935-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gibara [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Gibara\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1159/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0206500-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN BEZERRA DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de RGI relativa ao imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0282100-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Machado\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.867, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg Civil Port Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arg Civil Port Porto Sudeste, Aut Wilson Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos para a segunda testemunha arrolada à fl.129. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002495-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Silva Lopes [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha a primeira ré com as informações do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Sônia da Silva Vernek Ferreira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Sônia da Silva Vernek Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002627-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Marcelo da Silva Reis\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.482/491, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 31.964,41, equivalente a 2.572.753,90 IDTRs, honorários advocatícios no valor de R$ 5.178,23, equivalentes a 415.508.24 IDTRs e FGTS de R$ 2.557,15, a ser depositado na conta vinculada, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 400,00, já recolhidas pela ré a fl.365. Cota previdenciária de R$ 4.355,76. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos depósitos na conta vinculada do autor, conforme requerido na petição protocolizada em 19/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002465-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000754-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gomes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Hugo Gomes \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.308/317, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 25.535,29, equivalente a 2.048.986,50 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 200,00, já recolhidas pela ré à fl.197. Cota previdenciária de R$ 3.613,56. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Beiruth [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda , Réu: Marco Antonio Roseiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen dos Santos Beiruth\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Abreu\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda \r\n\r\nIndefiro nova dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-63.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)], Aut: GISELIA TORRES MARTINS DA SILVA GERALDO, Aut: EDINEIA FERNANDES BASTOS, Aut: ELINA EUGENIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)], Aut: IRAINA RODRIGUES RIBEIRO, Aut: MARIA ABREU GEREMIAS, Aut: MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)], Aut: NAZIR NOGUEIRA PEZOTTI, Aut: SONIA CRISTINA MUSSOLINI\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí [Adv. Bruno Manoel Rocha da Costa (OAB: RJ 159113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependentes previdenciários do autor Marco Aurelio Braga da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza (socio), Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gonçalves Bastos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé \r\n\r\nApresentar os depósitos das demais parcelas já vencidas, realtivas ao parcelamento deferido, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Martins [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Martins\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.364, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira da Silva, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.189/192, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 3.812,86, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 200,00. Cota previdenciária de R$ 112,87. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002345-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Francisca da Silva Augusto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Ramascol Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Ramascol Ltda, Aut Márcia Francisca da Silva Augusto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.406, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Ferreira Amâncio Samarelli [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Ferreira Amâncio Samarelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001935-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gibara [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1161/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002607-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: joesil sergio leal portella, Réu: ezilda leal portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1091/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1736862"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                            "1738598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001793-13.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz da Silva Salino [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nExdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Luiz da Silva Salino\r\n\r\nIndicar o endereço da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-30.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucineia Prado da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucineia Prado da Silva\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias, dizendo se pretende aguardar o retorno dos autos principais ou se tem interesse no redirecionamento da execução em face dos dirigentes da Associação, valendo o silêncio como intenção de aguardar pelo retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001765-45.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michele Monteiro de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michele Monteiro de Souza\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias, dizendo se pretende aguardar o retorno dos autos principais ou se tem interesse no redirecionamento da execução em face dos dirigentes da Associação, valendo o silêncio como intenção de aguardar pelo retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001776-74.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila do Almo Ribeiro [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Itaperuna Ltda - ME [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 71, que homologou os cálculos de fls. 64/70, fixando o quantum debeatur em R$ 11.312,75, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001762-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venâncio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Venâncio\r\n\r\nTer vista dos autos pelo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001762-90.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Karina da Cruz Carvalhal [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Karina da Cruz Carvalhal\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias, dizendo se pretende aguardar o retorno dos autos principais ou se tem interesse no redirecionamento da execução em face dos dirigentes da Associação, valendo o silêncio como intenção de aguardar pelo retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001775-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Martins de Senna [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nFicando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, do valor de R$ 40.695,90. \r\n\r\nProcesso: 0001782-86.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Batista Theodoro Machado [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Luciana Polati Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Batista Theodoro Machado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001777-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 342, que homologou os cálculos de fls. 332/341, fixando o quantum debeatur em R$ 39.742,41, atualizado até 10/06/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001780-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Paiva Campanário [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Paiva Campanário, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-60.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizangela de Paula Periarde [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizangela de Paula Periarde\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias, dizendo se pretende aguardar o retorno dos autos principais ou se tem interesse no redirecionamento da execução em face dos dirigentes da Associação, valendo o silêncio como intenção de aguardar pelo retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001742-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Aparecida Costa Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 223, que homologou os cálculos de fls. 214/222, fixando o quantum debeatur em R$ 12.170,75, atualizado até 31/07/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001756-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Fanni Won Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001760-23.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciana Marques Soares Corrêa [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciana Marques Soares Corrêa\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias, dizendo se pretende aguardar o retorno dos autos principais ou se tem interesse no redirecionamento da execução em face dos dirigentes da Associação, valendo o silêncio como intenção de aguardar pelo retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001761-08.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rondineli de Souza Bastos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Clarissa Armond Vicente (OAB: RJ 113548 - D)], Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rondineli de Souza Bastos\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias, dizendo se pretende aguardar o retorno dos autos principais ou se tem interesse no redirecionamento da execução em face dos dirigentes da Associação, valendo o silêncio como intenção de aguardar pelo retorno dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001737-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Pereira Martins [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Horato [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Horato\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Rohem de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001853-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Marins Vieira [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001855-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Nogueira Soares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 231, que homologou os cálculos de fls. 224/230, fixando o quantum debeatur em R$ 4.833,05, atualizado até 30/06/2014, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Nogueira Soares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Nogueira Soares\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 231, que homologou, 224/230. \r\n\r\nProcesso: 0001855-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lima Macêdo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001850-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Azevedo Curty [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 102, que homologou os cálculos de fls. 96/101, fixando o quantum debeatur em R$ 5.374,31, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001842-54.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Teixeira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Teixeira\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cosme da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cosme da Silva\r\n\r\nAgende atendimento, diretamente na Agência da Previdência Social de Santo Antônio de Pádua, apresentando os documentos pertinentes para realização dos procedimentos necessários para que seja registrada junto ao CNIS a baixa do contrato de trabalho entre o Reclamante e a Reclamada, com data de 15.11.2012 ( admissão em 01/04/2010). \r\n\r\nProcesso: 0001775-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abath Assis de Araújo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 227, que homologou os cálculos de fls. 219/226, fixando o quantum debeatur em R$ 22.926,17, atualizado até 30/06/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001835-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio das Grasças Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio das Grasças Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADA; Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001909-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enézia Ana da Cunha [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enézia Ana da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar do Nascimento Freitas [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar do Nascimento Freitas\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 234, que homologou os cálculos de fls. 231/233, fixando o quantum debeatur em R$ 23.370,98, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 584,27 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001812-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Brandão Costa [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperativa Agraria Vale do Itabapoana Limitada [Adv. Getulio de Vita Rodrigues (OAB: RJ 2394 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coperativa Agraria Vale do Itabapoana Limitada, Aut Joel Brandão Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001905-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Detogne [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Detogne\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adineia Nunes de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adineia Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1996/2014 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001910-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 254, que homologou os cálculos de fls. 245/253, fixando o quantum debeatur em R$ 84.732,30, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001916-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Kalil Jana Von Held [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Marcela Kalil Jana Von Held\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001924-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Valentim Rodrigues [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Valentim Rodrigues\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 27/10/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Coelho Viana [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Coelho Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-18.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha de Oliveira\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Carvalho Curty [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Célia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Débora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: André Luis de Oliveira de Santa´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Campos de Souza\r\n\r\nFica ciente de foram sustados os atos de execução, em seu desfavor. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Detogne [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Detogne\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dirlei Oliveira Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Ribeiro Nepomuceno [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Gomes [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Gomes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 151, que homologou os cálculos de fls. 143/150, fixando o quantum debeatur em R$ 6.741,80, atualizado até 31/07/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002036-54.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Castro [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Castro\r\n\r\nIndicar no prazo de 05 dias, o correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002035-69.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Machado [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Machado\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Reclamada, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Câmara Muniz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Wallace da Câmara Muniz\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002046-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Célia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Débora Maia da Costa, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: André Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Campos de Souza\r\n\r\nFica ciente de que foram sustados, os atos executórios em seu desfavor. \r\n\r\nProcesso: 0002008-19.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Hugo Faria Terra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Hugo Faria Terra\r\n\r\nJuntar, as peças físicas relativas ao conteúdo que alega existir na mídia digital trazida com a inicial, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: GPAN Sistemas de Segurança LTDA ME, Réu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Claro Macedo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Campos de Souza\r\n\r\nFica ciente de foram suspensos, os atos executórios em seu desfavor. \r\n\r\nProcesso: 0001993-25.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hediney José dos Santos [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nelore Itaocarense LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Luiz Carlos Mulin, Réu: Helena Maria de Pinho Mulin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Nelore Itaocarense LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0002001-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 151, que homologou os cálculos de fls. 142/150, fixando o quantum debeatur em R$ 15.233,66, atualizado até 31/07/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002002-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Mezentier Jorge [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000929-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeano Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda., Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Jozeano Gomes, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n- Fica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 1ª RÉ foram CONHECIDOS, e no mérito, REJEITADOS, na forma da fundamentação de fls. 584/584, verso.\r\n\r\n- Fica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte AUTORA foram CONHECIDOS, e no mérito, ACOLHIDOS, DE FORMA PARCIAL, na forma da fundamentação de fls. 585/586. \r\n\r\nProcesso: 0002003-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilse da Silva Felix Ramos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 152, que homologou os cálculos de fls. 144/151, fixando o quantum debeatur em R$ 11.370,15, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 240,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002004-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Vieira Valentim Garcia [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 139/147, fixando o quantum debeatur em R$ 1.022,99, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001968-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Campos Teixeira Ferreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Valdinelia da Silva Lacerda [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Alessandra Jacinto da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Célia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos PIres, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Débora Maia da Costa, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Cláudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Márcio Pereira Guimarães, Réu: André Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Campos de Souza\r\n\r\nFica ciente de que os atos executórios foram suspensos em seu desfavor. \r\n\r\nProcesso: 0001950-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nogueira Alves [Adv. João Felipe Borges da Costa (OAB: RJ 175031 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Fernandes Restaurante e Panificação Ltda - ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Fernandes Restaurante e Panificação Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 84, que homologou os cálculos de fls. 79/83, fixando o quantum debeatur em R$ 13.218,97, atualizado até 30/06/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 280,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001932-62.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Sousa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tangará de Pádua Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Tangará de Pádua Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001927-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcélia de Paula Silva Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcélia de Paula Silva Ferreira\r\n\r\nManifeste-se acerca do Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000689-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnata Tobias Barbosa [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilizacao e Material de Construcao Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnata Tobias Barbosa\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000925-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Granja Monteiro do Prado [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Granja Monteiro do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.12.2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Oliveira Rangel [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores e Bordados Cris Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Oliveira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.12.2014, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001890-81.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Guimarães Cerqueira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselaine Souza de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)], Réu: Roselaine Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Guimarães Cerqueira\r\n\r\nIndicar, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente do que contrário estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001893-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Detogne [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Detogne\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001411-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Hayes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Hayes, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.02.2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002404-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Souza [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Ronaldo Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 09 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002276-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Marques [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2620/2014, encaminhado à agência 0182 da CEF desta cidade nesta data, ciente de que no prazo de 5 dias os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nId: 1738598"
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                            "1738594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0001868-23.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliete Guimarães da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Roselaine Souza de Oliveira,Roselaine Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselaine Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.083,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001848-95.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Mario da Costa\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.330,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001965-86.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabrício Alves\r\n\r\nExecutado: Construtora Vale União Ltda EPP,Wilhes Natel Ferreira Peçanha,Mauro Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Vale União Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.197,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738594"
                            ],
                            "1738595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-59.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738595"
                            ],
                            "1738596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001792-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Crsistina Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001791-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Silveira da Silva Borges\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001746-10.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelton de Souza Marques\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Construtora Vale União Ltda EPP, Wilhes Natel Ferreira Peçanha, Mauro Rodrigues Pereira, Louse Rossy Muniz, Hercílio Duarte de Almeida Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Louse Rossy Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001936-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Lima Machado\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738596"
                            ],
                            "1738597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Brandao\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides José Bastos, Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda, Vanessa da Paixão Brasieliense, Wellington Rodrigues de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que os valores bloqueados, no total de R$ 609,25, encontram-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1738271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002553-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado de Barros [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Machado de Barros\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 08/10/2014 foi transferida para dia 11/11/2014 às 10:45 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001578-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Douglas da Silva Pereira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom Eventos e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Douglas da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/10/2014 foi transferida para dia 11/11/2014 às 10:10 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001479-03.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Pamela dos Santos Barcelos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bercário e educação Infantil Formiguinha Travessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pamela dos Santos Barcelos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/10/2014 foi transferida para dia 11/11/2014 às 09:20 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002795-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Ottone [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte A/C do administrador Dr. Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva Ottone\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/10/2014 foi transferida para dia 11/11/2014 às 09:40 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Xaves Breves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Folha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Xaves Breves\r\n\r\nTomar ciência que, conforme ata de fl.27, a audiência foi redesignada para dia 24/03/2015 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001490-32.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barroso Junqueira [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barroso Junqueira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/10/2014 foi transferida para dia 11/11/2014 às 09:50 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001542-28.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Francisco da Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Oleo & Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/10/2014 foi transferida para dia 12/11/2014 às 09:10 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001422-82.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Figueira Marinho Emerick [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: W Araújo Locações e Turismo Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Figueira Marinho Emerick\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/10/2014 foi transferida para dia 11/11/2014 às 09:10 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 10/10/2014 foi transferida para dia 11/12/2014 às 10:40 horas , conforme despacho de fls. 386, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001842-87.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Lucas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Gomex Óleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Gomex Óleo e Gás Ltda, Aut Jorge Garcia Lucas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/02/2015 foi transferida para dia 02/12/2014 às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000382-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Alves Barboza Kinupp [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira Valenca (OAB: RJ 126950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Alves Barboza Kinupp, Réu Rápido Mineiro Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 07/10/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001145-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Salles [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Salles\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada (OUTRA EMPRESA NO LOCAL), devendo vir com endereço atualizado da empresa, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002780-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que, conforme determinado na ata de fl.233, a audiência foi redesignada para o dia 08/04/2015 às 15:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rosenberg [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rosenberg\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada (MUDOU-SE), devendo vir com endereço atualizado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000234-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Endlich Guisso [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda [Adv. Claudia Neves Mascia (OAB: SP 130538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda\r\n\r\nInforme a Reclamada o endereço correto para intimação da testemunha Manoel Paulo de Souza Barbosa, em 48 horas, sob pena de trazê-la independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0003613-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Paula [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000234-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Endlich Guisso [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda [Adv. Claudia Neves Mascia (OAB: SP 130538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda, Aut Wesley Endlich Guisso\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 08/10/2014 foi transferida para dia 11/11/2014 às 11:15 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0002577-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Duarte [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Duarte, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/10/2014 foi transferida para dia 11/11/2014 às 11:00 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000737-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cassiano Loureiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais, Réu: Engepar Engenharia e Montagens Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cassiano Loureiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/10/2014 foi transferida para dia 11/11/2014 às 10:20 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguimaldo Luiz Leandro da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguimaldo Luiz Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 08/10/2014 foi transferida para dia 11/11/2014 às 09:00 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001084-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes Ribeiro, Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2014, às 08:55 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010277-90.2013.5.15.0083, na 3a. VT de São José dos Campos-SP. \r\n\r\nProcesso: 0001563-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge da Silveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda Transportadora Rodomac [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jorge da Silveira, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda Transportadora Rodomac\r\n\r\nTer vista da manifestação do Sr. Perito, por 05 dias COMUNS. \r\n\r\nId: 1738271"
                            ],
                            "1738268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, CODIMAR CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, LAURO SOUZA VIEIRA, SOLANGE DE TAL, IVONETE FERNANDES DE CARVALHO, CRISTIANE SILVA DE SOUZA, MARIA SANTOS CRUZ LOBO, CELSO ELI SOARES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Bernardes Rodrigues da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CELSO ELI SOARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001439-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, CODIMAR CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, LAURO SOUZA VIEIRA, SOLANGE DE TAL, IVONETE FERNANDES DE CARVALHO, CRISTIANE SILVA DE SOUZA, CELSO ELI SOARES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Bernardes Rodrigues da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CELSO ELI SOARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Fonseca Junior\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, CODIMAR CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, LAURO DE SOUZA VIEIRA , SOLANGE DE TAL, IVONETE FERNANDES DE CARVALHO, CRISTIANE SILVA DE SOUZA , MARIA SANTOS CRUZ LOBO , CELSO ELI SOARES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Bernardes Rodrigues da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CELSO ELI SOARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738268"
                            ]
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                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-07.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verone Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: David dos Santos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Verone Distribuidora Ltda\r\n\r\nVir com meios para citação do consignatário, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000189-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Baiense da Conceição [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH2 Cenografia Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana França de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana França de Assis\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0000822-31.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002250-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilton de Araújo Coelho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Bernardes de Araújo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton de Araújo Coelho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES SOARES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: VALDENE LEANDRO DA SILVA [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do sócio da reclamada em 48 h. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-85.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Santos Leite [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Ivone Claudio Santos, Réu: Marcos Martins da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moreira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Moreira Lopes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Leal \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000684-64.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Freitas Barbosa [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freitas Barbosa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000764-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-92.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Dantas [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Engenharia e Construção S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Dantas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-67.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Hot Fire Jeans Wear Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quedemã Pereira Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quedemã Pereira Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001229-37.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Prates da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silthur Construtora Ltda [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silthur Construtora Ltda \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Barbosa de Souza [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 392/394. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Rangel Silva [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Rangel Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen do Nascimento Ferreira [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude Na Pessoa de Carlos Maurício Medina Gallego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen do Nascimento Ferreira \r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga Aranha [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Mário Pereira do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braga Aranha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gama [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Marcelo dos Santos Gama \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 10/10/2014, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002035-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Andrade Pereira Coelho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Machado de Souza Instituto Educacional - ME [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Machado de Souza Instituto Educacional - ME, Aut Elisa Andrade Pereira Coelho \r\n\r\nComparecer, no dia 10/10/2014, às 10:30 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo, ainda, a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado nos autos, em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Felix [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto - Estrutura Metálicas Ltda , Réu: Maurício - Russo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Felix \r\n\r\nComparecer, às quartas ou quintas-feiras, das 13 às 16:00h, à Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnilson Fabbri da Conceição [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços a/c Carlos Eduardo Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnilson Fabbri da Conceição, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Francisca de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda ME [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH2 Cenografia Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.33/34, do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton do Carmo Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Weberton do Carmo Chagas \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maise Bastos [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multimarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multimarket , Aut Maise Bastos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 57/60. \r\n\r\nProcesso: 0000421-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaynann Phelipe Lisboa Alves de Oliveira [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. em Geral ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Kaynann Phelipe Lisboa Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000582-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairla Rafaelly Costa [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda J.P. Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairla Rafaelly Costa \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 35/41. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Contildes Azevedo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio Ltda [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio Ltda , Aut Ronaldo Contildes Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 65/73. \r\n\r\nProcesso: 0000592-86.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Pires Morin Confecções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 32/38. \r\n\r\nProcesso: 0131400-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Costa\r\n\r\nTomar ciência do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A\r\n\r\nInformar a data que efetivou o pagamento do sinistro. \r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirsael da Silva Alves [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nÀ parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Maximo de Souza [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Thomas de Villa Nuova Locadora de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Maximo de Souza \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nÀ parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hang Junior [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo requerido às fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000226-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalio Romualdo de Almeida [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Roncador Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Almeida \r\n\r\nAo patrono do autor para que cumpra o item 07 do acordo de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Campos [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Estrela do Oriente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Campos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesser Mendes de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesser Mendes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0001334-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0002188-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Wanderson da Silva Domingos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Wanderson da Silva Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1738566"
                            ],
                            "1738564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisterdan Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda , Personal Recursos Humanos Ltda , Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Personal Recursos Humanos Ltda , R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738564"
                            ],
                            "1738565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Caldeira \r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda, Hermano de Assis Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Hermano de Assis Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. \r\n\r\nProcesso: 0001438-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Nunes Macharete \r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos ME., José Vasconcelos, Paulo Diego de Vasconcellos Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m J. Vasconcelos ME., José Vasconcelos, Paulo Diego de Vasconcellos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001736-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério de Oliveira Otoni\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas ltda , Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Valdirene de Oliveira , Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Eliesio Rodrigues, Jose Carlos de Lima, Valdirene de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares \r\n\r\nRéu: Sanches Express Transportadora e Distribuidora Ltda, na pessoa de Adriano Philipe Sanches Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sanches Express Transportadora e Distribuidora Ltda, na pessoa de Adriano Philipe Sanches Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Guliver Pereira Gonçalves, Romero Teixeira Pinto, Therezinha Menezes Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Délio Sampaio Filho, Ana Paula Sampaio Rezende , Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002270-73.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira, Nilza Bonifácio Reis , Sandra Helena Reis de Oliveira Guiamarães \r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva, Transportadora Primavera Ltda, Délio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza Bonifácio Reis , Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que negou seguimento ao Agravo de Petição, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Retz Veloso Filho \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Valdirene de Oliveira, Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Lima, Valdirene de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2000.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: Geocoop Engenharia e Consultoria - Cooperativa de Trabalho, Flavio Sobral Cyrino, Mauro da Silva Sodre, Mauricio de Carvalho Silva, Josia Pessanha de Senna, Gualter Pupo, Fernando Pires de Camargo\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Sobral Cyrino, Gualter Pupo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1737666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223900-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGALUZ LTDA EPP, Réu: MARLENE PACHECO CARDONO, Réu: JANAÍNA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.124 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane Baptista Braziliano [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda., Réu: Grupo Cog Serviços Médicos, Réu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane Baptista Braziliano\r\n\r\nDizer se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0115300-50.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE LEMOS CARDIM [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: P M T - SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)], Réu: NAIR DA SILVA LIMA, Réu: ALOISIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE LEMOS CARDIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Fernanda Antunes Pereira [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite , Aut Suellen Fernanda Antunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO AZEREDO LIMA FILHO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEL [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO AZEREDO LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-87.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rezende [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. ATENTAR PARA OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Ribeiro [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora Ltda., Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93-verso. \r\n\r\nProcesso: 0047200-53.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lima Muniz [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA A/C DPTO. JURIDICO [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EGUIBERTO FRANCISCO DE PAULO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES INGA LTDA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Ana Lucia da Costa Ramos, Réu: Leonardo da Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EGUIBERTO FRANCISCO DE PAULO\r\n\r\nFornecer meio definitivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido utilizado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cupertino Gomes [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cupertino Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, conforme determinação de fls.75 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-63.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILTON PECANHA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILTON PECANHA DE SOUZA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.587, devendo a reclamada, inclusive, para comprovar o deposito do mesmo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Alexandre Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Alexandre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000331-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferraz Moreira Nunes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferraz Moreira Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo Peçanha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardo Peçanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE COSTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus calculos ao comando de fls.967/973 e ao despacho de fls.1003 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CANDIDO DA MATA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Franca Ramos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Réu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000512-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Papagiani [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0016900-25.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINE RAMOS ALICAIR [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar o meio definitivo para satisfação do seu credito, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraindo-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-26.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVEIRA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest - Service Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Adacil da Costa, Réu: Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & C Prest - Service Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-16.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Bento Alves [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Bento Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0188800-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barros [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144-verso. \r\n\r\nProcesso: 0296100-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nAjustar seus calculos, observados os termos do despacho de fls.448 e os esclarecimentos do setor de calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410200-02.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RICARDO ROCHA CARVALHAES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RICARDO ROCHA CARVALHAES\r\n\r\nAjustar seus calculos, observando a promoçao e despacho de fls.348, bem como os esclarecimentos do setor de calculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304600-89.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Da Costa Goncalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Rosane Da Costa Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias, em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0000703-93.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelir da Silva Arruda [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalgisa Maria Salete Macabú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelir da Silva Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 03/02/2015, às 9:05 horas, nesta 3ª Vara do Trabalho de Niterói, devendo dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, Registro de Identidade, CPF e PIS; o RECLAMADO, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, com a última alteração, bem como com sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita, juntamente com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, devendo o RECLAMANTE juntá-los com a petição inicial, ou no prazo de 20 dias.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação (art. 825 da CLT) as quais deverão portar CTPS e documento de identidade.\r\n\r\n6) Deverá o RECLAMANTE diligenciar pela eventual devolução da citação da parte contrária (a devolução constará do SAP, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SANT´ANNA CABRAL [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON & MONICA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: Charles dos Reis Monteiro, Réu: Claudio Herculano Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SANT´ANNA CABRAL\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0282700-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mattos da Cruz Filgueiras [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Mattos da Cruz Filgueiras\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cunha Rocha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Marilene da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional EAT Ltda, Réu: Mauricio Pereira Frotté, Réu: Edilene de Aguiar Thomé Frotté\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Rodrigues , Aut Marise Cunha Rocha \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos apos extração de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0214400-89.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Rodrigues [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eat Ltda, Réu: Edilene de Aguiar Thome Frotte, Réu: Mauricio Pereira Frotte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, conforme termos do despacho de fls.90 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002256-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Santana Moreira Sousa [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Santana Moreira Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA LOYOLA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA SC LTDA, Réu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA [Adv. Flavia Morato de Avellar Azevedo (OAB: RJ 93247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA LOYOLA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.212 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-55.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE ALONSO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: MARIO DA COSTA ANDRADE, Réu: MARIA INAIDA RANGEL ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, conforme despacho de fls.156 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Volks Auto Escola Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Pereira, Réu Volks Auto Escola Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.76, devendo a reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000929-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucas da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Icarai Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Geraldo Lucas da Silva , Réu Icarai Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção e fixação de calculos de fls.171 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Castro Batista [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Castro Batista, Réu Xanto Carpa Participações Ltda.\r\n\r\nVir com as informações solicitadas pelo perito, bem como a reclamada com o deposito dos honorarios, conforme item 2 de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0088700-12.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC DE MAT ELETRICO NIT ITAB [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA BRAS DE REPAROS NAVAIS A/C SOCIO [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA BRAS DE REPAROS NAVAIS A/C SOCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.778 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Magalhães Paiva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Dutra Marques Mercadinho ME. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Magalhães Paiva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JAYME GONCALVES DE SOUZA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JARILADA NAZARE GURGEL SOBRINHO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JUSSARA MANUELA SOUZA MEIJA GRIJO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JEHOVAH RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JOSE CLEBER ROXO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: GISELDA NUNES CORREIA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ERNESTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: IVALDO CHAVES [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ISAIAS GOMES DE SOUZA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LANA DIAS GONCALVES AGUIAR [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUIZ DE GONZAGA VIEIRA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUZIA VICTORIA MELLO MADEIRA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARIA SUZANA MARTINS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARISA LUCAS FERRAZ [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: NILCE PEREIRA DE PAULA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: NORMA DIAS ARAGAO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: WANDA TEREZINHA WEITZEL DA SILVA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: VILDETTE BECKMAM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: OTACILIO CARLOS DE BARROS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF dos autores listados na certidao de fls.1831 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jocelho de Morais [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA MANSUR ANTUNES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: BENITO JUAREZ SALAU ANTONIO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ENEDIR DOS SANTOS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ELSON CARDOSO ANTUNES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut BENITO JUAREZ SALAU ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.672, devendo a reclamada vir com o recolhimento dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Resolve Reparos & Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Virtuoso [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Limpeza Limpex Ltda - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos de Limpeza Limpex Ltda - ME\r\n\r\nVir com o 1o deposito em 10 dias, conforme termos do despacho de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niteroi Calcados e Roupas Ltda [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giza de Niteroi Calcados e Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas aos autos fora do cartorio por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC Equipamentos Marítimos e Industriais S/A [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC Equipamentos Marítimos e Industriais S/A\r\n\r\nCumprir o determinado no ultimo paragrafo de fls.217, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wanderson Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Arruda [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Arruda , Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.218/219 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BELEM DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEM CENTRAL DE BELEZA E ESTETICA LTDA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: Hélia Cavalcante Rowlands, Réu: Ricardo Cavalcante Rowlands [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)], Réu: Renato Cavalcante Rowlands, Réu: Neilson Teixeira Eckhardt, Réu: Nadir Teixeira Eckhardt\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEEM CENTRAL DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido pela reclamada às fls.293, entretanto, somente em 30 parcelas, devendo proceder ao deposito judicial mensalmente, sendo a 1a parcela no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ranulfo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Socol - Salgado de Oliveira Construções Ltda. [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ranulfo da Conceição , Réu Socol - Salgado de Oliveira Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.235, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito remanescente no valor de R$ 6.453,37, em 15 dias, conforme termos de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0241300-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ASSIS DOMINGOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: SENDAS S/A, Réu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Réu: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ASSIS DOMINGOS\r\n\r\nIndicar o meio definitivo para satisfação de seu crédito, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraindo-se certidao de credito. \r\n\r\nId: 1737666"
                            ],
                            "1738465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-40.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Meca [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Ricardo Moreira Meca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.155 dos autos. \r\n\r\nId: 1738465"
                            ],
                            "1737664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0063200-98.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Luiz da Conceição Santos\r\n\r\nExecutado: VCRC Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VCRC Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.807,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-36.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leo de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.285,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0350800-91.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL SARDINHA\r\n\r\nExecutado: DANIELLE ESTRELLA BRANCO,Atelier e Design de Moveis Ltda.,MARCO ANTONIO ESTRELLA BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE ESTRELLA BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.828,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0440600-33.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DA COSTA CAMACHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Martelo Assis,ACL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,METALURGICA MATARAZZO,Ana Cristina da Silva Deccache Spitz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Martelo Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.961,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina da Silva Deccache Spitz,ACL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,METALURGICA MATARAZZO,Ana Cristina da Silva Deccache Spitz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina da Silva Deccache Spitz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.961,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-41.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Almeida Oliveira,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,Nadir Afonso Baum\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Almeida Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.486,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-29.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon da Silva \r\n\r\nExecutado: Mario Wagner Pereira Torres,Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda.-EPP,Espolio de Pablo Gegundo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Wagner Pereira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.015,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Pablo Gegundo Torres,Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda.-EPP,Espolio de Pablo Gegundo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Pablo Gegundo Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.015,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001609-67.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Cândido da Silva \r\n\r\nExecutado: Restaurante Smyrna N/P/ LUIZ FERNANDO DE CAMPOS JUNIOR,Restaurante Smyrna N/P/ MAYARA DE SOUZA NETTO LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Smyrna N/P/ LUIZ FERNANDO DE CAMPOS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.584,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Restaurante Smyrna N/P/ MAYARA DE SOUZA NETTO LUCENA,Restaurante Smyrna N/P/ MAYARA DE SOUZA NETTO LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Smyrna N/P/ MAYARA DE SOUZA NETTO LUCENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.584,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253800-47.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Maria Cecília Lessa Giordani,Joao Pedro e Maria Industria e Com de Confeccoes Ltda.,José Carlos Ferreira Pinto Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecília Lessa Giordani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.229,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Ferreira Pinto Junior,Joao Pedro e Maria Industria e Com de Confeccoes Ltda.,José Carlos Ferreira Pinto Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Ferreira Pinto Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.229,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-62.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTACILIO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA,Wanderson Pegorim Abreu,Alberto Octaviano do Nascimento Feitosa Junior,Regério Rimes da Silva,Luiz Carlos de Carvalho,Sergio Luiz Vieira,Oswaldo Rodrigues Torres Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 323.520,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-09.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA CAMBOINHAS 2001 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA CAMBOINHAS 2001 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.862,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000730-60.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Gomes de Azevedo \r\n\r\nExecutado: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ,RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP,Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos ,MARCIA DOS SANTOS LELIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.135,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA DOS SANTOS LELIS,RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP,Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos ,MARCIA DOS SANTOS LELIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DOS SANTOS LELIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.135,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos ,RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP,Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos ,MARCIA DOS SANTOS LELIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.135,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244700-10.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER SILVA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.148,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000373-12.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Carmo Oliveira Dias \r\n\r\nExecutado: Le Blanc Coiffeur Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Le Blanc Coiffeur Estética e Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.623,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-26.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: L & C Prest - Service Ltda,Adacil da Costa,Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C Prest - Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.199,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0333200-52.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rubens Nilson Pimenta Ribeiro,ART VERDE PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Nilson Pimenta Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.918,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001882-46.2010.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Fagner Aristides Lima Rocha\r\n\r\nExecutado: Altemberg Silva Ribeiro,Esquadrarte Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.,Alberto Alves Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Altemberg Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.464,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Alves Gomes,Esquadrarte Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.,Alberto Alves Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Alves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.464,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000548-74.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Barros Carneiro \r\n\r\nExecutado: Delfim Antonio Paes Moreira,Delfim Moreira Comunicações e Marketing \r\n\r\nPelo presente fica citado Delfim Antonio Paes Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.343,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-45.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO BUENO DA PALMA\r\n\r\nExecutado: Marlene Nazaré Lima,Mercadinho e Açougue O Bom de Maricá Ltda.-ME,Helio Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Nazaré Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.267,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Perez,Mercadinho e Açougue O Bom de Maricá Ltda.-ME,Helio Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.267,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-52.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Gomes Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO,Studio 2000 Centro de Estetica Ltda -ME,ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.565,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA,Studio 2000 Centro de Estetica Ltda -ME,ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.565,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244300-54.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza Feliciano\r\n\r\nExecutado: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda.,Ary Jose de Almeida,Sergio Cardoso Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Camboinhas 2001 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.116,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226800-53.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANA D´ARC CRUZ\r\n\r\nExecutado: Espolio de Edmar de Souza Jorge,IANACANE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Cyntia Ferreira Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Edmar de Souza Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.147,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225600-11.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROLYAN CAETANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Roqueber Hauret Bolano,Industria de Produtos Alimenticios Longarone Ltda. ME,Gabriel Francisco Hauret Berrutti\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roqueber Hauret Bolano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.788,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-49.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rodrigues Viana Figueiredo \r\n\r\nExecutado: ARGEU DA SILVA MACHADO ,Dog´s Gang Comestíveis Ltda. ,Dog´s Gang Comestíveis Ltda. - ME N/P Sócio Eudes Gouveia da Silva,Condomínio do Edifício Bay Market Center,EUDES GOUVEIA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ARGEU DA SILVA MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.252,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-65.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VLAMIR AZEDIAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.551,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191300-08.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Geilson Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.781,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.781,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332000-39.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: Argeu da Silva Machado,DOGS GANG COMESTIVEIS LTDA,Eudes Gouveia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Argeu da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.564,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737664"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0368300-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIL DA SILVA CARNEIRO LIMA\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS TRES HIDROELETRICAS LTDA, HENRIQUE ROSETTI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ROSETTI MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou indicar bens da livres da executada, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0111900-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Gomes\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Adm. Judicial PAULO PACHECO DE MEDEIROS, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. A/C Adm. Judicial PAULO PACHECO DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo Peçanha\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737665"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Damásio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Damásio\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.103. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1071/2014, à disposição no Banco do Brasil da Rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0232100-43.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl.228:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-51.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Castro Frazão do Nascimento [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Castro Frazão do Nascimento, Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Paula Marins [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Stronebridge Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Paula Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandete Conceicao de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghislaine Rocha Delgado Hernandez [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandete Conceicao de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho:\"Nada a deferir. Restando infrutífera a execução, foi expedida a Certidão de Crédito de nº 0059/2013. Ciência ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0002090-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Veiga da Fonseca [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Veiga da Fonseca\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.96. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1068/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0182000-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Carlos de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, já que expedido o alvará 0577/2014. \r\n\r\nProcesso: 0214100-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Graca Santos da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameur Assistencia Medica Escolar de Urgencia [Adv. Diego Jaques de Oliveira Valle (OAB: RJ 150584 - D)], Réu: Guilherme Pinto Villaça, Réu: Carlos Raposo da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Graca Santos da Rocha\r\n\r\nCiência do alvará nº 1076/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino da Silva Filho [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda.-ME a/c Marcelo de Freitas Abreu, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.124/126:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela Reclamada. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Maia [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martins Maia\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, já que o andamento processual indica que finalizada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001767-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Veronezi da Silva [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nEsclarecer o requerimento, pois se extinto o feito pela inércia da parte, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0002320-95.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Braga Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Miriam Braga Alves \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Rezende [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, já que o depósito recursal foi liberado ao autor pelo alvará 1199/2013. \r\n\r\nProcesso: 0044500-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Braga Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelly Braga Carvalho\r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 0548/2014 e 1062/2014, à disposição na CEF do prédio do TRT. *Ciência da decisão homologatória de fl. 584. \r\n\r\n*Réu: Ciência do despacho de fl.589, convolando em penhora o saldo excedente nos autos 0060900-26.2009.501.0245, para fins de dedução do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cunha de Oliveira [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cunha de Oliveira \r\n\r\nCiência do alvará nº 1077/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002162-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silveira [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Silveira\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.150. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1075/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira Pereira Goulart de Araújo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Oliveira Pereira Goulart de Araújo \r\n\r\nCiência do alvará nº 1065/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lemos do Amaral Machado [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricarnes Frigorifico de Carnes Finais Ltda Me [Adv. Amaury Cury (OAB: RJ 52881 - D)], Réu: Marília Augusta Morgado, Réu: Carlos José Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lemos do Amaral Machado\r\n\r\nCiência do alvará nº 1058/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nId: 1738476"
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                            "1738478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0001400-97.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odeneci de Souza Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.874,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208600-40.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Parenti Junior\r\n\r\nExecutado: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.068,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000482-88.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Rodrigues Tavares \r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Gomes,Vocelo Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ,Roberta Luisa Vailoratti de Oliveira,Vairolatti Administração de Participações Societárias Ltda,Exte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.023,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-61.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Araújo Barbosa\r\n\r\nExecutado: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda,BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.771,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME,BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.771,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-81.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Guerra Gonçalves \r\n\r\nExecutado: GCAC Cruz Ltda. ,Petralco Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GCAC Cruz Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.400,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-28.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Pereira Baia\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria do Nascimento Marques,J B L Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria do Nascimento Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.546,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-83.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natália Barbosa de Mello\r\n\r\nExecutado: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda,Unit de Icaraí Com de Art Elétrico Eletrod Ltda.,UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.382,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738478"
                            ],
                            "1738477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0181800-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evani Alves Moreira\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Maritimos e Turismo Ltda., Coopcel Ltda., Rio Coop-Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servic, LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, Hamilton Amarante Carvalho, Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcel Ltda., Rio Coop-Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servic, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.117/118vº:\"... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 2ª e 3ª Reclamadas.\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0180600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayne Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m NAPOLEAO FONYAT FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados de fls.246/247, conforme fl.373. Ciência também do teor da petição de fls.262/263 e do despacho de fl.265. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. , Astra 19 Comércio e Serviços Ltda.-ME a/c Marcelo de Freitas Abreu, Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.124/126:\"....JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pelas Reclamadas...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000326-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dias Gomes \r\n\r\nRéu: WF Reparos e Construções Ltda. , N. Torrezão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WF Reparos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.111/113:\".... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada... Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 1ª reclamada. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001086-44.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Barros Couto\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.58/59vº:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (Art. 789-IV e § 2º-CLT), pela Reclamada. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002056-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.74/74vº:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 540,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 27.000,00 (Art. 789-IV-CLT), pela Reclamada. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738477"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1738448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 26/09/14\r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Anastácia de Queiroz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Anastácia de Queiroz \r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2011.5.01.0246 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Gleidyson de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsa Anastácia Mota da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Beleza Estetica e Imagem Pessoal Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailsa Anastácia Mota da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Passos Fernandes de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolly Informática e Cursos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza de Carvalho [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar embargos à execução, caso queira, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Alvim [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Costa [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transporte e Turismo Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)], Réu: Luiz Antonio de Moura Rocha, Réu: Lourdes Queiroz Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.419, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pontes Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Blanc Coiffeu Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pontes Neves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carneiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S.A. Ltda. , Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carneiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Cabral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Minho de Niteroi Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci dos Santos Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ribeiro de Nazareth [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Creativitté Salão de Beleza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Ribeiro de Nazareth\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso da Silva [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Dias Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD NITERÓI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Dias Azevedo Filho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Eduardo Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Rosa de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Mattos Agra [Adv. Wagner Cardoso de Souza (OAB: RJ 144736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Rosa de Almeida , Réu Rodrigo de Mattos Agra \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em dia e hora de audiência para homologação do acordo anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Lagoas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda ME, Réu: João Cosme Klopper de Menezes, Réu: Adilson Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Lagoas \r\n\r\nJá consta restrição no veículo indicado. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Labruna Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Flavio Labruna Moreira, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento da Costa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran´Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Astromarítima Navegação SA, Réu: CBO - Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bento da Costa \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.606, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monaco Donato [Adv. Alan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monaco Donato \r\n\r\nIndeferido o requerimento, uma vez que a ré não foi citada. Fornecer o correto endereço, em 30 dias. \r\n\r\nÉ do conhecimento que a Ré encontra-se em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Ribeiro Moura [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank do Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank do Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Gloria da Silva Ribeiro Moura\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 4.000,00, devendo a Ré pagar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, Réu: Canto do Rio Foot Ball Club [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemilson de Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemilson de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 369, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Abreu dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boavista de Niterói Ltda., Réu: PLACON PLANEJAMENTO, CONTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Abreu dos Santos\r\n\r\nCiência da petição de fls. 68. \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stark Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Stark Correa da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Ciência do despacho de fls.1094. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0229100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pereira Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição com cálculos de fls.1181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-60.2014.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Fábio Ribeiro da Silva [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paluna Veículos Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Egdo: Dielcio Pereira da Silva [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)], Egdo: José Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dielcio Pereira da Silva, Egte Fábio Ribeiro da Silva, Egdo Paluna Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Almeida [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do INSS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Braga [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)], Aut: Priscilla Borges de Sá Carvalho [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendor Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Serasa Experian [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serasa Experian , Réu Vendor Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira de Lima \r\n\r\nComprovar a condição de sócios dos nomes relacionados na petição de fls. 352, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Deneval Oliveira [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de acordo com a decisão de fls. 276 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MASTER PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Alex Sandro Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o requerimento por não preenchidos os requisitos legais. Forneça o correto endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Fontinha Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Utiline Comercial Ltda. - ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Fontinha Silva, Réu Utiline Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarque Alves dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME, Réu: RIO DE JANEIRO-NITERÓI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO-NITERÓI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Tavares [Adv. Raphael do Nascimento Pinto (OAB: MG 131100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda ME, Réu: IMBRA, Réu: Robson Silva da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Sant Ana da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Sant Ana da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 132136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Albernaz Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Tv + ABC Ltda, Réu: Rede TV + ABC Ltda [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Carlos Alberto Carreiras, Réu: Isilda de Fátima Carreiras Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Albernaz Nunes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 109/112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes Conceição\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.87, eis que não preeenchidos os requisitos legais. Fornecer o correto endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Aut Fernanda de Souza Ferreira, Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos à execução opostos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Marcelo Aparecido Tosatti, Réu: Marinês Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido, eis que os sócios não foram citados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Maria Eunice Machado Caetano, Réu: Leonete Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Balbino dos Santos\r\n\r\nFornercer o correto endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guedes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guedes\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1738448"
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Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2014.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: THIAGO VIANA DE AZEVEDO (Sócio)\r\n\r\nEgdo: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Egdo: Rosemary Eduardo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Egdo: MOISÉS ALVES NOGUEIRA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosemary Eduardo da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001130-57.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araujo de Sousa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araujo de Sousa\r\n\r\nVista ao autor, nos termos do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta da Costa Ferreira Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Mauro Alves e Silva), Réu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Admilson Soler da Silva), Réu: Admilson Soler da Silva, Réu: Gilberto de Oliveira Costa (Sócio), Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA (Sócio), Réu: MAURO ALVES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Costa Ferreira Pereira\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-64.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002371-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelci Ramos da Costa ( Espólio de ) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelci Ramos da Costa ( Espólio de )\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0251400-48.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Barbosa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 720-v. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-97.2011.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e São Gonçalo - SEC/Niterói [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e São Gonçalo - SEC/Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002078-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeval Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda-Me (Restaurante Bicho Papão) (AC/sócio) Lafayette Ferreira) [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)], Réu: Estação do Peixe Restaurante Ltda (Restaurante Bicho Papãp) [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)], Réu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda A/C Sócio LAFAYETTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Peixe Restaurante Ltda (Restaurante Bicho Papãp)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1733397"
                            ],
                            "1733398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2014\r\n\r\n0000823-40.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: ROBSON FERREIRA DA SILVA,Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME,ENIVALDO SANTOS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.655,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENIVALDO SANTOS GOMES,Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME,ENIVALDO SANTOS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ENIVALDO SANTOS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.655,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-56.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldyr Siqueira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eneida de Paiva Almeida (sócia),PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.,Leda Maria Batalha (sócia),Sergio Gomes de Oliveira Junior (sócio),Fabio Machado Maciel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneida de Paiva Almeida (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000102-54.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Alvarenga dos Santos\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Itaú Unibanco S.A.,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.828,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001222-35.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guaraci Alves Vieira\r\n\r\nExecutado: Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda.,Construsan Engenharia e Empreendimentos Ltda.,Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda Me A/C JORGE LOURENÇO MENDES)\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.534,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179300-27.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: DAMIÃO EVANGELISTA COUTO,Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.,Gabriela Menezes do Amaral Lima,Sérgio Cecílio da Conceição,VANESSA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIÃO EVANGELISTA COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.404,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANESSA DE SOUZA FERNANDES,Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.,Gabriela Menezes do Amaral Lima,Sérgio Cecílio da Conceição,VANESSA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA DE SOUZA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.404,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-95.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cecilia da Silva Antunes\r\n\r\nExecutado: ROSILEA VIEIRA BAPTISTA,CARLOS MARCIO VIEIRA,IVANO EMANUEL VIEIRA,MARCOS VINICIOS VIEIRA,DAYFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA,VERA LÚCIA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILEA VIEIRA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.415,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico.\r\n\r\n0001437-16.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge José Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA,Natalim Bar e Choperia Ltda.,Marco Aurelio Sayão Correa,Alexandre Ribeiro Rocha,Carlos Henrique de Barros Pereira (sócio),LUÍS CARLOS DA SILVA DUARTE,ALESSANDRO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000075-08.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Caetano\r\n\r\nExecutado: Kennio´s Serviço Empresariais Ltda. - ME,Kennio´s Serviço Empresariais Ltda. - ME (NP/ sócia Maria de Lurdes da Cunha Meireles),Kennio´s Serviço Empresariais Ltda. - ME (NP/sócio ASENILTON DA CUNHA RODRIGUES)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kennio´s Serviço Empresariais Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.276,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-27.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid Oliveira Torquato e Outros\r\n\r\nExecutado: MIGUEL ARCANJO DA SILVEIRA (Sócio),Bristom Construcoes e Projetos Ltda,MAURÍCIO SANTIAGO DOS SANTOS (Sócio),Marco Aurelio Zacarelli Barreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL ARCANJO DA SILVEIRA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.268.885,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000617-94.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Martins Tavares \r\n\r\nExecutado: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Globex Utilidades S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.920,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-43.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucivan da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA,Itacon Servicos Tecnicos Ltda.,Uniao Federal Marinha do Brasil,Maria de Fátima Holanda Martins (Sócio),Francisco José Holanda Martins (Sócio),ANDRE DA CUNHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE DA CUNHA PINTO,Itacon Servicos Tecnicos Ltda.,Uniao Federal Marinha do Brasil,Maria de Fátima Holanda Martins (Sócio),Francisco José Holanda Martins (Sócio),ANDRE DA CUNHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE DA CUNHA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733398"
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                                "Processo: 0183200-22.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OSORIO CECHINATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANA LUCIA PACHECO KREBS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANTONIO ROGERIO CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: BRENNUS DE CARVALHO PERISSE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DANTE LAGINESTRA NETTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DENISE CAPUTO CARIELLO MASSENA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FUMIE SHIMIZU MATSUNAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUSTINO LOURENCO MARQUES JUNIOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOSE CARLOS AYUB [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOSE ROBERTO JUNQUEIRA KLEIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDUARDO ANTONIO CURIO NOGUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ELAINE SMITH GONZAGA KUNZEL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ILMA PALADINO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: IVAN NEVES CARIELLO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO GARCIA VENTURA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUIZ ALEXANDRE PINTO DE SANTI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SANSON [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARTINS QUEIROZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LUCIO HELENIO VOGAS DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REIS LEAL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA CRISTINA CANONGIA SANTINO SINDER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS FERRO DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NILSON RODRIGUES BARCELOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: PEDRO ERNESTO DE MORAES SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RICARDO COMBA CAMACHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DE AZEVEDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RISETE AREAS TEIXEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RONALDO AFFONSO PACHECO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROSELANE MONNERAT OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROSILANE SAGRETE SILVA THEDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SANDRA HELENA DOS SANTOS SINDER RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SANDRA MARIA FIGUEIRA FOLLY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SEBASTIAO RESPICIO LEITE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CELIA REGINA BADINI CATELANI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PINTO FIGUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SELMA DE SOUZA MARRETO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SONIA MARA MAGALHAES AYUB [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: THEREZA CHRISTINA ERTHAL MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: VANILTON KNUST [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-32.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Estevan [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Estevan\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 28/10/2014, às 15:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207700-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de )SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEmbargos Procedentes em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Criatv Producoes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)], Réu: Milton Soldani Afonso [Adv. Ezio Pinto Simoes (OAB: RJ 1769 - A)], Réu: JAIRO CALEBE EMERICH - resp. p/ Criativ Produções Ltda-ME, Réu: VERA LUCIA AZEVEDO ALONSO - resp. p/ Criatv Produções Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criatv Producoes Ltda., Réu Milton Soldani Afonso\r\n\r\nDepositar em 10 dias a diferença ainda devida a ré. \r\n\r\nProcesso: 0187400-23.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Villa Rica Motel Country Clube [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Villa Rica Motel Country Clube\r\n\r\nEmbargos Julgados Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-63.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Guimarães da Silva [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Guimarães da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: J C de Jesus Padaria - ME [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)], Réu: Jose Carlos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Aut: Gabriel de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DIAS DE L. LEAL - ME., Réu: Patricia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira), Aut Sara de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira)\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely Miranda Mendes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Tatiane Veiga Gravino , Réu: Laura da Cruz Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Miranda Mendes\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-33.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Louriel Silva Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda. - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Waldir da Costa, Réu: Renilda Rôla da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louriel Silva Machado\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-37.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mendes Soares\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). Ter ciência, que a Secretaria poderá anotar a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer junto a Secretaria da Vara de posse de sua CTPS, em horário de expediente, a fim de que a mesma possa ser anotada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-05.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinstal Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Souza\r\n\r\nIndeferido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Pereira Lopes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Antunes Maia [Adv. Flavio Augusto da Costa Chaves (OAB: AL 6424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sumidouro [Adv. Anna Christina Soares Serafim (OAB: RJ 166.126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Antunes Maia , Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sumidouro\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\"). Sr. Advogados, favor promoverem o cadastro junto ao sistema informatizado do Eg. TRT-1, a fim de possibilitar o recebimento de notificação via D.O. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Araujo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nProvidencia inócua, devendo Indicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1738606"
                            ],
                            "1738603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0000259-74.2014.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor de Oliveira Polo\r\n\r\nExecutado: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.474,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738603"
                            ],
                            "1738605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000232-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Costa Dias\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM , Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738605"
                            ],
                            "1738604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso\r\n\r\nRéu: Criatv Producoes Ltda., Milton Soldani Afonso, JAIRO CALEBE EMERICH - resp. p/ Criativ Produções Ltda-ME, VERA LUCIA AZEVEDO ALONSO - resp. p/ Criatv Produções Ltda. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA AZEVEDO ALONSO - resp. p/ Criatv Produções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar em 10 dias a diferença ainda devida a ré. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1737553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001763-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Lopes Figueiredo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Lopes Figueiredo , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.10.2014 para início da perícia, devendo o laudo do perito ser entregue no dia 01.11.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Salto [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Salto, Réu T C O Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Moraes Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio de Moraes Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 179 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 17.514,05, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Gaute [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Dutra Gaute \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de sucessão requerido, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Calixto [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Calixto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001777-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A., Aut José Mário de Santana\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 4.989,97, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001820-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Siqueira [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Romelio Azevedo da Silva Móveis ME [Adv. Kátia Mileny Benites Pereira (OAB: RJ 184436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Siqueira, Réu Romelio Azevedo da Silva Móveis ME \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 332.813,22, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0188600-87.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Timoteo Lira [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Timoteo Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001906-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Barcelos Gaspar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-49.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI , Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nInformar endereço do imóvel que pretende a penhora, bem como matrícula RGI e certidão de ônus atual .\r\n\r\nProcesso: 0001969-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor de Lima [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor de Lima\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0002006-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0216200-93.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES, Réu: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves , Réu: Zeliete da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Tavares do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distibuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia Dias\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de fls. 776 (continuidade do processo) .\r\n\r\nProcesso: 0002301-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Silva de Miranda [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Silva de Miranda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 457, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0012500-83.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Castro de Carvalho [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 390,00) e e cota previdenciária (R$ 7.896,48), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0047800-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Fagundes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda., Aut Gisele Rodrigues Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 69, que extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Lima Campos Barbosa [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rafaella e Distribuições de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Lima Campos Barbosa\r\n\r\nFica a autora intimada, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 15.957,71, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas) .\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Salvador [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0073100-75.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES BEZERRA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: S S R AUTO PECAS, Réu: Shirley Maria de Sousa Pereira, Réu: Carlos Marusan Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ALVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária e fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braz Domingos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Braz Domingos \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0099500-39.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA EDUARDO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Vilar de Oliveira Venancio [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON DOS SANTOS SENHOR [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Vilar de Oliveira Venancio \r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300 .\r\n\r\nProcesso: 0114100-60.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HORACIO PORCINO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: ZENIL CARNEIRO DIAS [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZENIL CARNEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da ata de fls. 179, referente à atualização dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001361-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Andrade [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Araújo Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nId: 1737553"
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                                "Processo: 0000022-88.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Santiago [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000606-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Ferreira [Adv. Eliane Félix dos Santos Correia (OAB: RJ 173846 - D)], Aut: Edmar Medeiros da Silva [Adv. Eliane Félix dos Santos Correia (OAB: RJ 173846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Ferreira, Aut Edmar Medeiros da Silva, Réu Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cassimiro [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Pereira Guimarães Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Helena Pereira Guimarães Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Pereira Guimarães Ferreira, Réu Lúcia Pereira Guimarães Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000299-07.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Correia Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Otavio Correia Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Cruz [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Braziline Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braziline Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-43.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amaro dos Reis [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Nilson Amaro dos Reis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira dos Santos [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Gisele Vieira dos Santos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000757-58.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jorge dos Reis [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jorge dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Luiz Antonio de Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paula Lima [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Servidão de Águas da Rua Henrique Dias [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Servidão de Águas da Rua Henrique Dias, Aut Geraldo Paula Lima\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: P.F.J. Carvalho Construtora Ltda ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Mateus de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P.F.J. Carvalho Construtora Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001692-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucia Hutter Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Vogel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lucia Hutter Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001163-45.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Costa Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpavi Pavimentação, Construção, Reforma, Manutenção, Gesso em Geral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Costa Mattos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela em que foi determinada que a Reclamada proceda à reintegração do reclamante e de sua esposa, no quadro de benefiários da segunda reclamada, Amil Assistência Médica Internacional S/A, restabelecendo-se o direito a todos os benefícios que eles detinham antes da exclusão deles como usuários do plano de saúde, fixando-se, ainda multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento. Comparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-51.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flacom Comércio e Distribuição LTDA ME [Adv. Patrícia Catão Rodrigues (OAB: RJ 183411 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Magrani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flacom Comércio e Distribuição LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001235-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Mariano Filho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Mariano Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001230-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ricardo Leal de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F. Marcenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ricardo Leal de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001220-63.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Mello Costa [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Mello Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Camargo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Asserv Administradora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Camargo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001163-45.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Costa Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpavi Pavimentação, Construção, Reforma, Manutenção, Gesso em Geral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Costa Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001155-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damasceno da Hora [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Neves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damasceno da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001172-07.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Alves Ferreira de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância Multi Imagem Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Alves Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001238-84.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Custodio da Silva Guarilha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Lu Confecção de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Custodio da Silva Guarilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar da Costa Coelho - (Espólio de) [Adv. Joana Terezinha dos Santos Machado (OAB: RJ 66229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Tribuna de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar da Costa Coelho - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000357-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Borges Massa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Borges Massa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000389-15.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Santiago [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Mirian de Oliveira Santiago, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo do Nascimento Lopes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Réu Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Andrade Theobald [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pri e Ka Fashion Comércio de Roupas [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Andrade Theobald\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dutra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-63.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Bade Volpato [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Bade Volpato\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos originais, exceto procuração, mediante substituição por cópias, com fulcro no disposto no art. 780 da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierte Cortasio [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierte Cortasio, Réu Massa Falida de Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.10.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a primeira Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierte Cortasio [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierte Cortasio, Réu Massa Falida de Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar S/A\r\n\r\nCiência do despacho e determinações de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001121-30.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Rabelo de Aquino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rabelo de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2013, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000995-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Dorneles Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucindo Pereira da Silva Pervilato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Dorneles Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000758-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Barros Fernandes de Oliveira [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Buena Bola Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Barros Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 35/36, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete de Souza [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Temporários Ltda [Adv. Jorge Antonio Thoma (OAB: SP 170171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Souza, Réu Qualy Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 50/50v, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000727-86.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Ferreira [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Toldos Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Ferreira, Réu Impacto Toldos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 70/71v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católias Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católias Petropolitanas, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 1125/1126, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva Moreira [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)], Aut: Karoline Martins Moreira [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)], Aut: Kamile Martins Moreira [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Prudential Engenharia Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins da Silva Moreira, Aut Kamile Martins Moreira, Aut Karoline Martins Moreira, Réu Prudential Engenharia Ltda, Réu Stripcenter Participações S.A, Réu Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.10.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Machado Ermenegildo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0843/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlani Leandro dos Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlani Leandro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0836/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-78.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhon Reverson Ramos Bittencourt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Conversa Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Conversa Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0832/2014, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVista da petição, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000574-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Falcão Jorgensen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Falcão Jorgensen, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusenir de Lourdes Amaral [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industrial Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusenir de Lourdes Amaral\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los ou seu adiantamento e comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Ramos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0833/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1738249"
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                                "Processo: 0001259-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001212-86.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Luzie Xavier Paixão de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Luzie Xavier Paixão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-33.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Santos Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Mattos Kling [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessomix Comércio de Gesso EIRELI - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Mattos Kling\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Assumpção [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Daniel Pensões - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raquel Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001242-24.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Evangelista Paixão Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO COSTA - FACÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Evangelista Paixão Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-38.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Belo Carvalho [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Souza Custo Senra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Belo Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-75.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Ciral Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-30.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilia Teixeira Barcelos [Adv. Silvia Cristina de Souza Affonso Cabral (OAB: RJ 81274 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Verde Comestíveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia Teixeira Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001267-37.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Domingos Alves - (Espólio de) [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Estacionamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Alves - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Avila Oliveira [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Yian Junior Gasola Severiano - Loja 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Avila Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-96.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Teixeira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: R A REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001260-45.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Saldanha Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niteroi Serviços Especializados de Terceirização EIRELI - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Saldanha Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Justo [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERFORTE DE NITERÓI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Justo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001250-98.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cardoso de Oliveira Kreischer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Professores Públicos do Ensino Médio - APPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cardoso de Oliveira Kreischer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001251-83.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FAM DE ABREU CABELEIREIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-29.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Firmino Pereira Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Firmino Pereira Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Queiroz Possas [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Queiroz Possas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Mayer [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Mayer\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Vilarejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Lima\r\n\r\nDeferido o requerimento em termos. Assinado o prazo de 60 dias ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0034800-70.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA GOMES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Natal [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Natal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001986-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Maria Abranches Soares Zanetti [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Gomes Pereira Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon S/A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon S/A, Aut Erli Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0163200-68.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR HEINZE PINTO GALVAO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA N/P Sócio Arnaldo Barbosa Clemente e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING ALBERTO PEREIRA DIAS, Aut ZILMAR HEINZE PINTO GALVAO\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0236800-64.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS), Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0182400-95.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELLES FILHO [Adv. Graziela Serafim Ribeiro (OAB: RJ 133665 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELLES FILHO, Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos embargos à execução, por ausência da garantia da execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teresinha Neves Bello [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Operaiuns Trabalho Temporario Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVista da impugnação da exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dark Gomes [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho M. Serrano Ltda. ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MARCELO LEPSCH FERREIRA BARCELLOS, Réu: MAURO LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark Gomes\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, o alegado prejuízo financeiro (suposto dano material) pela demora no cumprimento do item 4 do Termo de Conciliação de fl. 29, valendo o silêncio como quitação (item 2 de fl. 29). \r\n\r\nProcesso: 0151900-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Alves, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0095900-84.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Elcias Silveira Marci Junior [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Elcias Silveira Marci Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0028300-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 716/716v, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0289000-34.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO PAIS E OUTROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: MANOEL DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0842/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Procopio Tavares da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: MASAO NAKASHIMA, Réu: ONORIO MATSUNAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Procopio Tavares da Silva\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Leandro Cunha dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bambu, Réu: Christiano Caldas Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Leandro Cunha dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante dos termos da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No caso de indicação de bem imóvel (fl. 84), deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0046000-69.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Antonio de Oliveira [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiência dos termos da petição da petição de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Fátima Sabino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Milosk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Fátima Sabino\r\n\r\nCiência que foi deferido o prazo de doze meses para diligenciar a localização da reclamada, o número de seu CPF, bem como a localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, de modo a possibilitar a satisfação do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0163400-70.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Santiago [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0841/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco Sixel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda., Réu: EVERARDO BEZERRA MAARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco Sixel\r\n\r\nCiência do despacho de fl.197, bem como para diligenciar quanto ao alegado contrato da executada com a Cervejaria Schincariol, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. No caso de indicação de bem imóvel (p.ex. fls. 186 e 190), deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1738250"
                            ],
                            "1738246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2014\r\n\r\n0000983-68.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Soares de Andrade Oliveira\r\n\r\nExecutado: Casa de Repouso Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Repouso Sagrado Coração de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.081,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-84.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neviton Elcias Silveira Marci Junior\r\n\r\nExecutado: Assus Tecnologia Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Assus Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.705,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738246"
                            ],
                            "1738247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Camargo\r\n\r\nRéu: Asserv Administradora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738247"
                            ],
                            "1738248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Queiroz Possas\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Mayer\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001367-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Natal\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095900-84.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Elcias Silveira Marci Junior\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Assus Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1738055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-60.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Renato Ferreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Renato Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar os recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.354,66 equivalente a 509905,780739 IDTR's, atualizado até 30/09/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Brinco de Araujo Campos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GROSS MIRANDA, Réu Suzana Maria Costa de Mendonça Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.326,68, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO XAVIER PEREIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COSNT CIVIL E EXTRACAO MINERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cardoso de Oliveira [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 63.767,47 equivalente a 5116780,689465 IDTR's, , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Bonino Castilho [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Ltda. - LIBERA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Bonino Castilho \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho, em 30/09/2014, às 14:00 horas, para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nId: 1738055"
                            ],
                            "1738053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0080900-12.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Brinco de Araujo Campos\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Dr Eiras S.A.,Suzana Maria Costa de Mendonça Simões,CARLOS GROSS MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Dr Eiras S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.326,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-15.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO GUIMARAES DE FRIAS\r\n\r\nExecutado: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.434,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000883-76.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Regina Antonia de Jesus Costa,Padaria Bar e Mercearia Menina Bonita Ltda.,Aroldo Silva Pereira,Joaquim Ilson de Jesus Costa,João Groetaers Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Antonia de Jesus Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aroldo Silva Pereira,Padaria Bar e Mercearia Menina Bonita Ltda.,Aroldo Silva Pereira,Joaquim Ilson de Jesus Costa,João Groetaers Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aroldo Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Groetaers Pereira,Padaria Bar e Mercearia Menina Bonita Ltda.,Aroldo Silva Pereira,Joaquim Ilson de Jesus Costa,João Groetaers Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Groetaers Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Ilson de Jesus Costa,Padaria Bar e Mercearia Menina Bonita Ltda.,Aroldo Silva Pereira,Joaquim Ilson de Jesus Costa,João Groetaers Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Ilson de Jesus Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-13.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Borges da Cruz\r\n\r\nExecutado: Norma Sueli Oliveira Miranda,Big Frios 2000 Mercearia Ltda.,V O MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS,Vinicios Oliveira Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Sueli Oliveira Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.474,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinicios Oliveira Miranda,Big Frios 2000 Mercearia Ltda.,V O MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS,Vinicios Oliveira Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicios Oliveira Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.474,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000509-72.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica dos Santos Bonino Castilho \r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Profissionais Ltda. - LIBERA ,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Profissionais Ltda. - LIBERA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.003,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738053"
                            ],
                            "1738543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0228400-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado El Shadai de Cabo Frio Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado El Shadai de Cabo Frio Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738543"
                            ],
                            "1738560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Theodoro Neto\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1738364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002893-33.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristiano da Silva Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cristiano da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Leandro dos Santos Silva, Réu: Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nRetirar o alvará nº 770/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002909-21.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Faustino Luis de Oliveira Sant´Anna [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Faustino Luis de Oliveira Sant´Anna, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/280, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243700-37.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAVALCANTE DUARTE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMASA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Jose Soares de Mattos Filho, Réu: Ana Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAVALCANTE DUARTE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 746 e 747/2014 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0043700-79.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Barra Calçados Ltda Me [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO, Réu R S Barra Calçados Ltda Me, Réu Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.424 que deferiu a dilação do prazo a ré, por mais 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fabrício da Silva [Adv. Wilvan Jorge do Espírito Santo (OAB: RJ 168514 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fabrício da Silva \r\n\r\nAdequar cálculos, em 10 dias. Conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia dos Santos [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Aut Maria Antonia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-32.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Machado Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon do Pezão Confecções Ltda - ME [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shalon do Pezão Confecções Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 775 que deferiu a renovação do prazo para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000457-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Pires [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 410 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA, Réu: JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Machado da Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Floart Modas Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Brasile Confecções Ltda Me. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Todavia do Vilar Confecções Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Kelly Nobrega de Araujo Gonçalves, Réu: Israel Pereira de Araujo, Réu: Samuel Nobrega de Araujo, Réu: Ana Lucia Domingos Pereira, Réu: Barbara de Assis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar certidão previdenciária de habilitados a pensão por morte. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Angelica Gonçalves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, que deverá, por todo o exposto, abster-se de procrastinar o perfeito andamento do processo, sob as penas legais. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)], Réu: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUSA, Réu: Marcos André Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bahiense da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1738364"
                            ],
                            "1738368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA\r\n\r\nimpugnar cálculos em 15 dias, conforme fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0001692-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thacia Guedes Outeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thacia Guedes Outeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249/250 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 191, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comercio de Pecas e Servicos [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: ALUISIO XAVIER DO NASCIMENTO, Réu: Turbo Gas de Meriti Instalaçoes Ltda ME, Réu: Margareth Santos Passos do Nascimento, Réu: Pamela do Nascimento e Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pamela do Nascimento e Silva\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0204000-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís Ferreira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nAdequar cálculos conforme promoção da Contadoria de fl. 531, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Matias dos Santos Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar o valor de R$ 40.664,39, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-28.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Carvalho [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aquario de Coelho da Rocha Ltda., Réu: Antonio Carlos Filene Maurício, Réu: Leni Calisto Barbosa Maurício, Réu: Rosa Filene Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Carvalho\r\n\r\nVistas do pagamento R$ 200,00, conforme fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Cardoso da Silva [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Pop Confecções Ltda - ME [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Pop Confecções Ltda - ME, Aut Vanildo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Joanna Lopes Mendes , Réu: RICARDO LOPES MENDES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 275, conforme despacho de fls. 276. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Silva Marins [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 24 Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Evildo Camara da Silva, Réu: Gloria Maria Hirschberg Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Marins\r\n\r\nIndeferido o peticionado a fls.112, por precluso. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lúcia dos Reis Lage\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o peticionado. Prazo de 05 dias. Conforme despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0000026-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques de Araújo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivania Lima de Santana [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Rivania Lima de Santana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Marques de Araújo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se a certidão exarada pelo oficial de justiça à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0034900-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Águias Entregas Express Ltda., Réu: VICTOR FONSECA RIBEIRO [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nIntima-se para se manifestar acerca da contraproposta apresentada pelo autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda., Réu: Marcio Francisco Pereira da Silva, Réu: Andre Lima de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lins Lyra [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda., Réu: Paulo Sergio Freire Mateus, Réu: Maria da Conceição Azevedo Abboud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lins Lyra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nVistas dos documentos juntados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1738368"
                            ],
                            "1738552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001986-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roberto Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1738552"
                            ],
                            "1738551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AGS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, Maria Aparecida Lima de Souza, Natalina Lima Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m AGS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, Maria Aparecida Lima de Souza, Natalina Lima Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-04.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernâni Fernandes Corrêa\r\n\r\nRéu: Mordecai Móveis e Decorações Ltda., Marcelo de Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRELINO AMBROSIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Cesar de Lima Pinto\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda - EPP, Josué Pedroza Corsino Júnior, Patricia Colonna Corsino\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Colonna Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 121 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Baquerizas Labradas\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Chao Rong 2000 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wu Chaorong e Zheng Xiuqun, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda., 4 Com Transporte Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Nazareno de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738551"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1738369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Vieira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ricardo de Melo Penha [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 – D) \r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo de Melo Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014 às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1738369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1738283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA CARDINOT [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara juntamento como o reclamado, em dia e hora de audiencia para apreciacao da peticao de acordo, sob pena de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Ferreira [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomímio do Edifício Le Blanc [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomímio do Edifício Le Blanc, Aut Marcelo Caetano Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians ramos Fischer\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. PARTES - Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls 340, devendo pagar, em 15 dias, bem como cumprir o determinado na decisao de fls 340 \r\n\r\nProcesso: 0000286-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Quimas [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nauridio Cardinot de Souza da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Quimas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 70, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Herdi Gravino da Rosa [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria LTDA ME [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Herdi Gravino da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Brittes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Serviços e Infraestrutura LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu CET Engenharia LTDA, Aut Luiz Otavio Brittes, Réu Medral Serviços e Infraestrutura LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/10/2014 as 15:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marciano [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere - Serrana Frutaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Marciano\r\n\r\nVir com novos meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: R E M 1 Roupas e Calçados LTDA ME (shop 15) [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R E M 1 Roupas e Calçados LTDA ME (shop 15)\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob ena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MIDORI MAKAMURA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MIDORI MAKAMURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santana Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Branco da Silva Matos [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidus Tinturaria LTDA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Branco da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gaspar de Rezende [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gaspar de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1738283"
                            ],
                            "1738450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Souza Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTON - TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Réu: Embratel TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan Souza Rocha, Réu Embratel TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cupello Venlioles [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Davi Cupello Venlioles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Crispim Charles [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Crispim Charles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castro de Simas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de peticao, devendo a reclamada cumprir o determinado no desp de fls 157, terceiro paragrafo \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ferreira Simão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda-ME A/C Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ferreira Simão\r\n\r\nVir com o endereco atual do socio Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1738450"
                            ],
                            "1738468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000419-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson José da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1° de Março \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000035-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Moreira Magalhães Berlim da Cunha [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Único LTDA - ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: Colégio Serrano de Teresópolis LTDA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Moreira Magalhães Berlim da Cunha, Réu Colégio Serrano de Teresópolis LTDA, Réu Colégio Único LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fereira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayvid Cabral de Jesus [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-67.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cardoso Machado [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cardoso Machado, Réu RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao homologatoria de fls.348, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias,bem como para cumprir a determinacao contida na decisao de fls 348 \r\n\r\nId: 1738468"
                            ],
                            "1738451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001447-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Souza Rocha\r\n\r\nRéu: SISTON - TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Embratel TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SISTON - TELECOMUNICAÇÕES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1738306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0142900-10.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Duarte de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Pia Lunardi Fairbancks,Steak House Distribuidora de Carnes Ltda,Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda,Pedro Barbosa Garcia,Carlos Henrique Rocha Silva,Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda,J N de Abreu Comercio de Carnes,J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda,JOSE MACHADO COELHO,Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - ME ,José Agostinho Lunardi Fairbankcs\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Pia Lunardi Fairbancks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.513,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000376-14.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Martins Cipriano\r\n\r\nExecutado: Helena Soares Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Soares Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.082,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-54.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Herminio de Souza\r\n\r\nExecutado: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida,Municipio de Areal\r\n\r\nPelo presente fica citado Iquavi Instituto de Qualidade de Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.231,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000057-46.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alceu Rufino Mendes\r\n\r\nExecutado: Luís Cláudio de Souza,Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda.,Antônio Carlos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Cláudio de Souza e Antônio Carlos Moreira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.344,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-19.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Messias da Silva\r\n\r\nExecutado: Fririo Vale do Paraiba Construtora Ltda (A/C Cezar Muniz),J N de Abreu Distribuidora de Carnes Ltda,Cezar Muniz,Maria Pia Lunardi Fairbanks,José Agostinho Lunardi Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado que se encontra Maria Pia Lunardi Fairbanks, em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.366,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227300-88.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME,Claudio Alexandre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio, CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.579,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-98.2012.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Aragão\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda.,Maria Angélica Teixeira ,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente ficam citados Locanty Serviços Ltda., Maria Angélica Teixeira ,Gilson de Souza Cabral que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.233,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001671-86.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Mil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Mil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.656,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000454-71.2011.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica Aparecida de Oliveira Alves da Paixão\r\n\r\nExecutado: Essencial Comércio Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Essencial Comércio Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.470,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738306"
                            ],
                            "1738314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos, Bruno de Jesus Bastos\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerâmica Ponte das Garças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foram homologados os cálculos de fl.117, e que deverá comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis Curdy de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. - EPP, Vivo Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIO AUGUSTO DE JESUS MORGADO\r\n\r\nRéu: RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-94.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Igreja da Silva\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda., Francisco Javier marco Jimenez, Herminio Marins lozano, Francisco das Chagas Gama de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Jimenez Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento,do débito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% na foram do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-03.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALIPIO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIPIO DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvair Cesar de Almeida Mendonça\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alnilan Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alnilan Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo 15 dias, sob pena de multa de 10% na foram do art. 475-J doCPC. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.153, que declarou a prescrição intercorrente do feito, com base na Súmula 327 do STF (abandono de causa). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vergilio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Mil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/10/2014 às 10horas para proceder a anotação da CTPS do reclamante bem como entregar as guias de TRCT e CD-SD. Bem como, comprovar o pagamento ou garantir a execução sob pena de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Segregio dos Reis\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Municipio de Sapucaia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a anotação da CTPS do reclamante, no dia 03/10/2014 às 14 horas. Ciente a reclamada qu o não comparecimento insidirá multa de R$ 300,00. Ciente ainda que deverá apresentar impugnação aos cálculos da reclamante, no prazo preclusivo de 10 dias, como novos cálculos se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0072800-30.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Monteiro\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Júnior Bezerra e Jesuína Sousa do Nascimento, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência que foram nomeados pelo Juízo, depositários do imóvel penhorado, Fazenda Monte Bello, descrita no auto de penhora de fl 317, ônus que exercerão em regime de solidariedade.\r\n\r\nProcesso: 0001108-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alnilan Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores exequendos, devidamente atualizado, noprazo de 15 dias, sob pena de de multa de 10% na foram do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Camila Bastos Peters\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Bastos Peters, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dio bloqueio de valores de fl.57, R$ 180,52. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-52.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE H LTDA, Jose Maria Lopes Neto, Cristiano Costa Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Maria Lopes Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos valores bloqueados a fls.104,110,111. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Tomaz\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores de folha 81, R$ 9428,22. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1738314"
                            ],
                            "1738284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR FILIPE BERNARDO DA SILVA, JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE OUTUBRO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, E-Mail: leiloeironacif@g.mail.com, site: www.leiloeironacif.com \r\n\r\nPROCESSO Nº 0026100-88.2008.5.01.0541- CARTPREC: (PROCESSO Nº 0034000-15.2000.5.03.0035 ORIUNDO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG) - RTE: ANTONIO RIBEIRO DE LIMA (ADV: EMERSON SAID SALOMÃO – OAB/MG: 23803) – RDO: MF CERAMICA SÃO FRANCISCO LTDA; TRANSPORTADORA BRAVO LTDA E OUTRO(S) (ADV: RONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA – OAB/RJ: 62720). BENS: UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DA FAZENDA DAS GARÇAS, SITUADA NA BR-393, NÃO FOREIRA À CASA DE CARIDADE DE PARAIBA DO SUL, DESIGNADA POR ÁREA “B”, MEDINDO 149.135,80M2, TRES RIOS/RJ. MATRICULA 12.120 DO CARTORIO DO 2º OFICIO DE TRÊS RIOS/RJ. IMOVEL CONFRONTANDO COM A BR-393, PARTINDO DO PONTO B1 AO B2, MEDINDO 118,00M EM 70º34´24”NO, DO PONTO B2 AO B3 COM 75,00M EM 65º57´00”NO, DO PONTO B3 AO B4, MEDINDO 107,00M 47º45´00”NO, DO PONTO B4 AO B5 MEDINDO 156,11M EM 40ë30´43”NO, DO PONTO B5 AO B6 MEDINDO 91,27M EM 57º46´25”NO; POR UM LADO PARTINDO DO PONTO B6 AO B7, MEDINDO 669,52M EM 04º38´34”SE, CONFRONTANDO COM SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA, PELOS FUNDOS, PARTINDO DO PONTO B7 AO B8, MEDINDO 366,08M EM 60º42´56”SO, CONFRONTANDO COM JULIO CORREA PINTO, PELO OUTRO LADO VAI DO PONTO B8 AO B9, MEDINDO 14,67M EM 16º07´59”NO, DO PONTO B9 AO B10, MEDINDO 93,82M EM 25º16´47”NE E DO PONTO B10 AO PONTO B1, FECHANDO O PERIMETRO MEDINDO 85,00M EM 19º15´16”NE, CONFRONTANDO COM A TORRE DE TV, COM WASHINGTON LUIZ ASSUMPÇÃO ARAUJO E COM O POSTO NOVO-NITEROI. PROPRIETÁRIO: TRANSPORTADORA BRAVO LTDA, CNPJ 28.868.834/0001-32. CIÊNTE DA PENHORA AS FLS 93, A SRA DINALVA PEREIRA DA ROCHA. PENHORA REGISTRADA NO R-05 DA MATRICULA 12.120 DO LIVRO 2-AR EM 05/02/2013. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 30.713,87, ATUALIZADO ATÉ FEV/2008. IMOVEL AVALIADO EM 20/05/2008 EM R$ 130.000,00, EQUIVALENTES A 71.201,665023 UFIR´S = AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM R$ 181.372,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, sobre a arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme art. 23 parágrafo 2º da Lei 6830/80. Caso haja necessidade de prosseguir a execução para cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Cível, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, GUSTAVO SILVEIRA, ASSISTENTE DO DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Três Rios/RJ, 26 de setembro de 2014. \r\n\r\nFILIPE BERNARDO DA SILVA-JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1738284"
                            ]
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                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1737581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Lorena [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Lorena\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/01/2015 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1737581"
                            ],
                            "1737582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Portilho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vimieiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000148-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEUSE SALOTTO ALVES [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Aut: DELVAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEUSE SALOTTO ALVES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DELVAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre adequação dos cálculos do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Soares Vieira Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidton Caetano Nunes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidton Caetano Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dornelas da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Damasceno de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS EM FLS.415, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ARTS.355 e 358 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000281-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo,Gás,Matérias-Primas,Derivados Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro , SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Celestino de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Celestino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Donizete Abel [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Moreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Roberta Silva Moreira \r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE OS SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM CINCO DIAS CADA UMA, COM PERMEIO DE CINCO DIAS, A COMEÇAR PELO DEMANDANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igilsiney Wagner de Moraes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igilsiney Wagner de Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execucão, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Fernandes de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Walmart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Fernandes de Lima\r\n\r\nVENHA COMO O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Lodron [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda., Aut Jhonatan da Silva Lodron\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Silvania Duarte Dias [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da S. Martins ME [Adv. Hugo Reis Pereira (OAB: RJ 162619 - D)], Réu: Sayuri Comércio de Vaículos Ltda. [Adv. Bernardo Cerviño Rivero Gómez Lintz (OAB: RJ 187486 - D)], Réu: Disal Administradora de Consórcio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da S. Martins ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO AUTOR QUE INFORMA NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0065300-23.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA, Réu: WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO, Réu: MARISE MARIA MOREIRA, Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Costa\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000982-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Farias Leal da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Duilio Farias Leal da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Faustino da Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Faustino da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carneiro da Penha [Adv. Tiago da Silva Primo (OAB: RJ 181089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carneiro da Penha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 30/10/2014 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ARTS.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000753-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Machado de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Machado de Lima , Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sant´anna da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant´anna da Silva\r\n\r\nINDEFIRO POR SER DILIGÊNCIA QUE COMPETE A PARTE. FORNEÇA O AUTOR O ENDEREÇO, DERRADEIRAMENTE, DA RÉ EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.466. \r\n\r\nProcesso: 0001169-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucena da Silva [Adv. Isabela Maria Saleme Fernandes (OAB: RJ 43558 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do principal e agravo de instrumento, no \r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-96.2014.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Aline de Oliveira Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline de Oliveira Fernandes, Agdo Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do principal e contraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rocha dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001349-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001358-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1737582"
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                            "1737583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-93.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Ferreira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Ferreira\r\n\r\nNÃO RECEBO O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE, POIS NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE(ART.895 DA CLT) \r\n\r\nProcesso: 0001613-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moura [Adv. Edno Jorge Alves (OAB: RJ 104099 - D)]\r\n\r\nRéu: Labodiesel Retifica de Prescisão Ltda. ME, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Moura\r\n\r\nNADA A DEFERIR. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ GARANTIA DE QUE HAVERÁ RECURSOS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO NO QUE TANGE À ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS CARENTES, INTIME-SE O AUTORA VIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001866-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza de Oliveira, Réu Pizzaria Alimentação e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.98. \r\n\r\nProcesso: 0239900-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Dias de Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Dias de Moura, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ramon Silvino Gonçalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rqte: Rayla Silvino Gonçalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Ramon Silvino Gonçalves, Rqte Rayla Silvino Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0294300-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1737583"
                            ],
                            "1738411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Barros Rios [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PROCOPIO DA SE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ESAM - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT MEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PROCOPIO DA SE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0172700-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RONALDO CARDOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RONALDO CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Moreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000976-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0115600-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0196200-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Hélia Patrícia Rodrigues Pereira (OAB: RJ 99361 - D)], Réu: M R S LOGISTICA SA, Réu: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE e ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE, Réu: ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0190600-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Borges da Silva Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Borges da Silva Neto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nelza da Silva Madureira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Dias Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelza da Silva Madureira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001316-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001319-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marcos Carvalho Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marcos Carvalho Alves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0328900-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000062-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Lamon Sodré [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Lamon Sodré\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0088300-67.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELIS RESENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DE LELIS RESENDE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Oliveira Pedroza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Oliveira Pedroza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0131200-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI VR [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO MAGALHAES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0019000-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000149-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva Matos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J Comércio e Serviços Industriais M.E [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: JOSE VALDEMIRO DA SILVA, Réu: CELIA MARIA GONÇALVES JACINTO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva Matos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz de Almeida Farias [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz de Almeida Farias\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0456600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FREDERICO NEUBAUER [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO FREDERICO NEUBAUER\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0091700-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000180-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Passos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Passos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0324700-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nicolau Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nicolau Tolentino\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0162700-23.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIGER FREITAS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: GILBERTO GOULART NATIVIDADE [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pinto da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida da Costa de Oliveira [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida da Costa de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0262000-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Everaldo Ramos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Everaldo Ramos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0078200-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000926-56.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Corrêa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda., Réu: Marcio Antonio de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Corrêa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000149-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides André da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides André da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0328800-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Candido de Amorim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Candido de Amorim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transportes e Turismo , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1738411"
                            ],
                            "1737578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000076-31.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Gomes\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arnaldo Nobrega da Costa ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737578"
                            ],
                            "1737579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira , Jane Mara da Silva Virgilio\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Luiz Teixeira\r\n\r\nRéu: DFF Serviços de Construção Civil e Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DFF Serviços de Construção Civil e Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Dias\r\n\r\nRéu: Ramos Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos Comércio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737579"
                            ],
                            "1737580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gonçalves Martins\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737580"
                            ]
                        }
                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1738767": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.973 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-04/053/63/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de modificação na estrutura da Contadoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, tendo em vista o disposto no Decreto nº 43.463, de 15.02.2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, para estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, as Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado Proteção e Defesa do Consumidor e da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, as quais serão subordinadas à Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, na classificação para definição de cargo e remuneração Tipo “C”, alterando o Anexo I do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam instituídas, sem aumento de despesa, n estrutura da SEFAZ os órgãos relacionados abaixo, na forma que se segue: \r\n\r\nI - a Superintendência de Análise e Custos; vinculada à Contadoria Geral do Estado;\r\n\r\nII- a Coordenação de Desenvolvimento e Implantação e a Coordenação de Acompanhamento e Análise, vinculadas à Superintendência de Análise e Custos;\r\n\r\nIII - o Departamento de Manuais e o Departamento de Capacitação e Atendimento ao Usuário, vinculados à Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas;\r\n\r\nIV - a Coordenação de Plano de Contas e Tabelas de Eventos; vinculado à Superintendência de Normas Técnicas;\r\n\r\nV - o Departamento de Tabelas e Eventos, vinculado à Coordenação de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Superintendência de Normas Técnicas;\r\n\r\nVI - o Departamento de Rotinas Contábeis, vinculado à Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas; \r\n\r\nArt. 3º - Ficam extintos os órgãos relacionados abaixo, na forma que se segue: \r\n\r\nI - o 3º Departamento de Análise Contábil, da Coordenação de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais;\r\n\r\nII - a Assessoria de Estudos e Pesquisas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão relacionados no Anexo I a este Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 5º - Em consequência do disposto neste Decreto ficam alterados os arts. 5º e 6º do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007 e suas modificações e passam a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“ Capítulo I \r\n\r\nDa Estrutura Organizacional Básica\r\n\r\nArt. 5°- A Secretaria de Estado de Fazenda terá a seguinte estrutura organizacional básica:\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\n1.8 - Contadoria-Geral do Estado\r\n\r\n1.8.1 - Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade \r\n\r\n1.8.1.1 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras;\r\n\r\n1.8.1.2 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Saúde;\r\n\r\n1.8.1.3 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação;\r\n\r\n1.8.1.4 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte;\r\n\r\n1.8.1.5 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte e Lazer;\r\n\r\n1.8.1.6 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca;\r\n\r\n1.8.1.7 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia;\r\n\r\n1.8.1.8 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\n1.8.1.9 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Turismo;\r\n\r\n1.8.1.10 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária;\r\n\r\n1.8.1.11 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo; \r\n\r\n1.8.1.12 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação;\r\n\r\n1.8.1.13 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda;\r\n\r\n1.8.1.14 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Degase;\r\n\r\n1.8.1.15 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil;\r\n\r\n1.8.1.16 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\n1.8.1.17 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria Militar;\r\n\r\n1.8.1.18 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Cultura;\r\n\r\n1.8.1.19 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Planejamento e Gestão;\r\n\r\n1.8.1.20 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente;\r\n\r\n1.8.1.21 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Fazenda;\r\n\r\n1.8.1.22 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Administração Penitenciária;\r\n\r\n1.8.1.23 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\n1.8.1.24 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Defesa Civil;\r\n\r\n1.8.1.25 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança;\r\n\r\n1.8.1.26 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Polícia Civil;\r\n\r\n1.8.1.27 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Polícia Militar;\r\n\r\n1.8.1.28 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Proteção e Defesa do Consumidor;\r\n\r\n1.8.1.29 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Prevenção a Dependência Química;\r\n\r\n1.8.1.30 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida;\r\n\r\n1.8.2 - Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis;\r\n\r\n1.8.2.1 - Coordenação de Produção;\r\n\r\n1.8.2.1.1 - Departamento de Cadastros;\r\n\r\n1.8.2.2 - Coordenação de Acompanhamento e Implementações; \r\n\r\n1.8.2.2.1 - Departamento de Acompanhamento;\r\n\r\n1.8.3 - Superintendência de Normas Técnicas\r\n\r\n1.8.3.1 - Coordenação de Estudos e Manuais; \r\n\r\n1.8.3.1.1 - Departamento de Manuais;\r\n\r\n1.8.3.1.2 - Departamento de Capacitação e Atendimento ao Usuário;\r\n\r\n1.8.3.2 - Coordenação de Normas Técnicas; \r\n\r\n1.8.3.2.1 - Departamento de Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ;\r\n\r\n1.8.3.2.2 - Departamento de Rotinas Contábeis;\r\n\r\n1.8.3.3 - Coordenação de Plano de Contas e Tabela de Eventos\r\n\r\n1.8.3.3.1 - Departamento de Plano de Contas;\r\n\r\n1.8.3.3.2 - Departamento de Tabela de Eventos; \r\n\r\n1.8.4 - Superintendência de Relatórios Gerenciais;\r\n\r\n1.8.4.1 - Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais;\r\n\r\n1.8.4.1.1 - Departamento de Contas de Gestão;\r\n\r\n1.8.4.1.2 - Departamento de Relatórios Fiscais;\r\n\r\n1.8.4.2 - Coordenação de Consolidação de Balanços;\r\n\r\n1.8.4.2.1 - Departamento de Consolidação de Balanços;\r\n\r\n1.8.4.2.2 - Departamento de Análise de Balanços;\r\n\r\n1.8.4.3 - Coordenação de Análise e Demonstrativos Contábeis;\r\n\r\n1.8.4.3.1 - Departamento de Análise Contábil;\r\n\r\n1.8.4.3.2 - Departamento de Demonstrativos Contábeis;\r\n\r\n1.8.5 - Superintendência de Análise de Custos\r\n\r\n1.8.5.1- Coordenação de Desenvolvimento e Implantação;\r\n\r\n1.8.5.2- Coordenação de Acompanhamento e Análise;\r\n\r\n1.8.6 - Assessoria Administrativa\r\n\r\n...................................................................................................................”\r\n\r\n“Art. 6º - Aos Órgãos integrantes da estrutura básica da Secretaria de estado de Fazenda compete o estabelecido neste artigo, sem prejuízo de delegações específicas a serem determinadas pelo Secretário:\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nCompete à Contadoria-Geral do Estado:\r\n\r\nI - coordenar e normatizar os procedimentos contábeis e atividades relacionadas ao controle interno que promovam o registro dos atos e fatos da administração pública nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, orientando tecnicamente as unidades setoriais do Subsistema de Contabilidade e supervisionando suas atividades, para a padronização, racionalização e controle das ações;\r\n\r\nII - promover a programação, organização, coordenação, execução e controle das atividades pertinentes ao registro, controle e evidenciação do patrimônio público, bem como a elaboração de balancetes mensais e balanços anuais e consolidados;\r\n\r\nIII - elaborar, manter e aprimorar o plano de contas único e a tabela de eventos a serem utilizados pelos órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social;\r\n\r\nIV - instituir mecanismos, sistemas e métodos que possibilitem o conhecimento da posição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços públicos, o levantamento dos balancetes mensais e do balanço anual, a análise e interpretação dos resultados econômico-financeiros;\r\n\r\nV - verificar a consistência, sob o aspecto contábil, dos balancetes mensais e balanços anuais dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado;\r\n\r\nVI - elaborar e divulgar a prestação de contas anual do Governador do Estado prevista no inciso VIII do art. 145 da Constituição do Estado;\r\n\r\nVII - elaborar, analisar e dar publicidade aos relatórios bimestrais, quadrimestrais e anuais estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000;\r\n\r\nVIII - analisar as demonstrações contábeis objetivando identificar situações que possam vir a afetar a eficácia e a eficiência dos programas de governo;\r\n\r\nIX - desenvolver, de forma permanente, estudos objetivando o aprimoramento do registro e da consistência das informações, inclusive para viabilizar a elaboração de relatórios contábeis;\r\n\r\nX - emitir pareceres e notas sobre assuntos de natureza técnica afetos à área contábil;\r\n\r\nXI - elaborar informações gerenciais com vistas a subsidiar o processo de tomada de decisão;\r\n\r\nXII - fornecer aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual orientação e apoio técnico na aplicação de normas e na utilização de técnicas contábeis;\r\n\r\nXIII - propor orientações técnicas sobre as consultas que lhes são expressamente formuladas;\r\n\r\nXIV - propor a realização de treinamentos relativos à Contabilidade e ao Sistema de Controle Interno;\r\n\r\nXV - promover reuniões, fóruns ou palestras, visando ao aperfeiçoamento e disciplinamento do Subsistema Contabilidade;\r\n\r\nXVI - criar e manter atualizado um banco de informações que contenha normas e orientações, manuais e estudos sobre temas de interesse do Subsistema de Contabilidade, bem como materiais técnicos produzidos em eventos de capacitação na área de controle interno;\r\n\r\nXVII - estabelecer mecanismos de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial que facilitem o controle e o equilíbrio das finanças públicas;\r\n\r\nXVIII - extrair e tratar dados de natureza contábil dos sistemas da Administração Direta e Indireta objetivando construir indicadores e informações de interesse da Administração Pública;\r\n\r\nXIX - propor ferramentas para auxiliar e agilizar o processo de tratamento de dados que subsidiarão o preparo das informações de interesse da Administração Pública;\r\n\r\nXX - propor normas de natureza contábil voltadas a auxiliar o alcance e a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado;\r\n\r\nXXI - propor ações relacionadas com o desenvolvimento, implantação, utilização, manutenção corretiva e evolutiva do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM-RJ ou outro sistema que o substitua;\r\n\r\nXXII - zelar pelo fiel cumprimento dos princípios fundamentais de contabilidade, das normas de contabilidade pública e das demais normas vigentes que possam impactar nas finanças estaduais;\r\n\r\nXXIII - propor ações relacionadas com o desenvolvimento, implantação, utilização, manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Informações Gerenciais - SIG ou outro sistema que o substitua no que lhe disser respeito;\r\n\r\nXXIV - prestar orientação e apoio técnico aos órgãos de contabilidade dos demais poderes;\r\n\r\nXXV - desenvolver outras atividades correlatas às suas finalidades.\r\n\r\nCompete à Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade:\r\n\r\nI - Supervisionar, coordenar e avaliar a execução das atividades internas das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSECs;\r\n\r\nII - Elaborar estudo sobre o perfil funcional dos servidores lotados pela Secretaria de Estado de Fazenda nas COSECs;\r\n\r\nIII - propor, quando necessário, a movimentação e lotação de servidores das COSECs;\r\n\r\nIV - Propor medidas de aperfeiçoamento e treinamento das atividades executadas pelas COSECs;\r\n\r\nV - prestar apoio administrativo, interagindo quando necessário junto aos gestores dos órgãos, no cumprimento das competências das COSECs;\r\n\r\nVI - acompanhar as atividades contábeis desempenhadas pelas COSECs, no que diz respeito ao adequado e tempestivo registro dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio dos órgãos do setor público, respaldado por documentos comprobatórios, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão e regularidade das contas;\r\n\r\nVII - orientar e acompanhar às COSECs quanto às normas e procedimentos contábeis e administrativos emanados pelo Sistema de Controle Interno do Estado, órgão de controle externo e o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal;\r\n\r\nVIII - acompanhar e avaliar as metas operacionais estabelecidas para as COSECs, pela Contadoria Geral do Estado;\r\n\r\nIX - elaborar informações sobre o desempenho das atividades executadas pelas COSECs; \r\n\r\nX - Acompanhar e avaliar os resultados orçamentários, econômicos, financeiros e patrimoniais dos órgãos do Poder Executivo Estadual, apurados pelas COSECs;\r\n\r\nXI - Supervisionar o atendimento aos gestores do órgão pelas respectivas COSECs, nos assuntos pertinentes a sua área de atuação.\r\n\r\nCompete às Coordenadorias Setoriais de Contabilidade: \r\n\r\nI - realizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio dos órgãos da administração direta estadual, respaldado por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão e regularidade das contas;\r\n\r\nII - assegurar a qualidade da informação contábil quanto aos critérios de fidedignidade, mensuração, apresentação e divulgação das demonstrações contábeis;\r\n\r\nIII - manter os registros contábeis atualizados de forma a permitir a análise e o acompanhamento pelos órgãos centrais que compõem o Sistema de Controle Interno e pelo controle externo;\r\n\r\nIV - orientar os usuários dos órgãos quanto à correta utilização do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ e do Sistema de Informações Gerenciais - SIG; \r\n\r\nV - manter atualizada a relação dos responsáveis por bens e valores, inclusive dos ordenadores de despesa e os responsáveis por almoxarifado e bens patrimoniais;\r\n\r\nVI - elaborar o processo de Prestação de Contas do Ordenador de Despesa do órgão de sua atuação e dos Fundos a ele vinculados;\r\n\r\nVII - verificar a paridade entre os saldos apresentados nos processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e pelo almoxarifado e os registros contábeis, conforme a Deliberação TCE nº 198/96;\r\n\r\nVIII - orientar a aplicação e a apresentação das prestações de contas dos adiantamentos;\r\n\r\nIX - organizar e analisar, segundo as normas gerais de contabilidade aplicadas aos órgãos da Administração Direta, e nos prazos estabelecidos pela Contadoria-Geral do Estado, os balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras;\r\n\r\nX - providenciar os registros contábeis após instauração do processo de tomada de contas que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte, ou possa resultar dano ao Erário, devidamente quantificado, e nos casos em que a legislação exija prestação de contas do responsável, e este não preste, ou o faz de forma irregular, e nos demais casos previstos na legislação vigente;\r\n\r\nXI - propor impugnação, mediante representação à autoridade competente, quaisquer atos referentes a despesas efetuadas sem a existência de crédito, ou quando imputada a dotação imprópria no âmbito do órgão/entidade, fazendo comunicação imediata à Contadoria-Geral do Estado, sem prejuízo da instauração da competente tomada de contas;\r\n\r\nXII - certificar a regularidade da liquidação da despesa;\r\n\r\nXIII - realizar o registro contábil da liquidação da despesa no sistema eletrônico de contabilidade;\r\n\r\nXIV - promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento; \r\n\r\nXV - observar as instruções baixadas pela Contadoria-Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\n\r\nXVI - manter controle de formalização, de guarda, de manutenção ou de destruição de livros e outros meios de registro contábeis, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial;\r\n\r\nXVII - analisar e interpretar os resultados econômicos e financeiros dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nXVIII - apoiar os gestores do órgão de sua atuação, nos assuntos tributários e nas inspeções dos agentes fiscalizadores;\r\n\r\nXIX - desempenhar outras atribuições de sua competência e aquelas determinadas pelo Secretário de Estado de Fazenda ou pelo órgão central do Subsistema de Contabilidade.\r\n\r\nCompete à Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis: \r\n\r\nI - Gerenciar o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ e o Sistema de Informações Gerenciais - SIG, e prestar suporte técnico às demandas da Contadoria-Geral do Estado, através de interação com a Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI;\r\n\r\nII - disponibilizar os dados do SIAFEM/RJ para manter e aprimorar o Sistema de Informações Gerenciais - SIG, de modo a atender às necessidades de informações gerenciais dos órgãos e entidades;\r\n\r\nIII - supervisionar os processos de integração de sistemas gerenciais e de controle, com o SIAFEM/RJ, cooperando na definição das regras e desenvolvendo o trabalho de testes e homologação;\r\n\r\nIV - orientar e esclarecer dúvidas técnicas e operacionais, do sistema, apresentadas pelos usuários do SIAFEM/RJ;\r\n\r\nV- recepcionar solicitações dos usuários, internos e externos, dos sistemas informatizados sob a gestão da Contadoria-Geral do Estado, no que concerne à manutenção, correções e implementações, inclusive de caráter evolutivo; \r\n\r\nVI - gerenciar o processo de atendimento das solicitações dos usuários dos sistemas informatizados sob a gestão da Contadoria-Geral do Estado, junto à Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI;\r\n\r\nVII - exercer o controle das atualizações, no banco de produção, dos programas alterados em decorrência de correções e novas implementações;\r\n\r\nVIII - atender às necessidades de informações, com a finalidade de controle e avaliação dos programas de governo, por parte do órgão de controle externo e seus auxiliares, através da formatação e disponibilização de dados;\r\n\r\nIX - supervisionar a emissão dos relatórios referentes à execução orçamentária, dos balancetes, dos balanços e dos demonstrativos contábeis para divulgação na INTERNET, bem como para publicação em Diário Oficial;\r\n\r\nX - desenvolver subsistemas ou módulos, e efetuar a manutenção da estrutura dos programas do SIAFEM/RJ;\r\n\r\nXI - gerenciar o atendimento ao usuário do SIAFEM/RJ, nos aspectos pertinentes à utilização do sistema, atualização de tabelas e cadastramento de credores e usuários;\r\n\r\nXII - definir e atribuir perfis aos usuários do sistema SIAFEM/RJ, segundo os seus Cargos e Funções;\r\n\r\nXIII - gerenciar o desenvolvimento de programas de extração de dados do SIAFEM/RJ, para disponibilização aos órgãos e entidades usuários do sistema;\r\n\r\nXIV - gerenciar os procedimentos de abertura e encerramento de exercício no SIAFEM/RJ;\r\n\r\nXV - supervisionar o processo de homologação das rotinas corretivas e evolutivas desenvolvidas pela Assessoria de Tecnologia da Informação, para implementação no SIAFEM/RJ e no SIG;\r\n\r\nXVI - supervisionar os procedimentos de elaboração, consolidação e disponibilização dos relatórios referentes à execução orçamentária, dos balancetes, dos balanços e dos demonstrativos contábeis dos órgãos e entidades exigidos pela Lei n.º 4.320/64, e livros fiscais obrigatórios pela Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nCompete à Coordenação de Produção:\r\n\r\nI - promover a emissão dos relatórios referentes às execuções orçamentárias, aos balancetes, balanços e demonstrativos contábeis dos órgãos e entidades, e às solicitações rotineiras de relatórios, pelos usuários internos e externos, com objetivos gerenciais e/ou de controle;\r\n\r\nII - coordenar a elaboração, consolidação e disponibilização dos relatórios referentes à execução orçamentária, aos balancetes e demonstrativos contábeis dos órgãos e entidades exigidos pela Lei n.º 4.320/64, e livros fiscais obrigatórios pela Lei nº 6.404/76;\r\n\r\nIII - acompanhar a atualização dos dados referentes aos cadastros e tabelas do sistema;\r\n\r\nIV - implementar novos relatórios em suas respectivas formatações;\r\n\r\nV - coordenar a emissão dos relatórios referentes à execução orçamentária, dos balancetes, dos balanços e dos demonstrativos contábeis para divulgação na INTERNET, bem como para publicação em Diário Oficial;\r\n\r\nVI - coordenar a atualização e aprimoramento dos cadastros de credores, de usuários e as tabelas do SIAFEM/RJ;\r\n\r\nVII - confeccionar relatórios de acordo com as requisições dos usuários;\r\n\r\nVIII - realizar ajustes na formatação dos relatórios, de acordo com as necessidades;\r\n\r\nCompete ao Departamento de Cadastros:\r\n\r\nI - manter atualizados e aprimorar os cadastros de credores, de usuários e as tabelas do SIAFEM/RJ;\r\n\r\nII - prestar atendimento ao usuário do SIAFEM/RJ, nos aspectos pertinentes à utilização do sistema, atualização de tabelas e cadastramento de usuários;\r\n\r\nIII - recepcionar as mensagens recebidas pelo sistema COMUNICA;\r\n\r\nIV - criar Inscrições Genéricas e cadastrar Domicílios Bancários;\r\n\r\nV - orientar os usuários quanto à forma correta de solicitação de acesso ao SIAFEM/RJ e ao SIG;\r\n\r\nVI - monitorar, diariamente, o funcionamento do SIAFEM, liberando as transações que porventura entrem em manutenção.\r\n\r\nCompete à Coordenação de Acompanhamento e Implementações:\r\n\r\nI - homologar as rotinas corretivas e evolutivas a serem implementadas no SIAFEM/RJ e no SIG;\r\n\r\nII- administrar os sistemas SIAFEM/RJ e SIG, tornando-os atualizados e disponíveis para os usuários;\r\n\r\nIII - coordenar o desenvolvimento de novas rotinas do SIAFEM/RJ, assim como de novas ferramentas para integração com sistemas de outros órgãos, e junto às instituições financeiras conveniadas;\r\n\r\nIV - elaborar demandas para a Assessoria de Tecnologia da Informação com base nas solicitações dos usuários, internos e externos, dos sistemas informatizados sob a gestão da Contadoria-Geral do Estado, no que concerne à manutenção, correções e implementações, inclusive de caráter evolutivo;\r\n\r\nV - prestar orientações e esclarecer dúvidas técnicas e operacionais do sistema apresentadas pelos usuários do SIAFEM/RJ;\r\n\r\nCompete ao Departamento de Acompanhamento:\r\n\r\nI - prestar atendimento técnico-operacional aos usuários do SIAFEM/RJ e do SIG;\r\n\r\nII - prestar informações com agilidade, rapidez, segurança e com custos reduzidos, promovendo a substituição contínua e gradativa dos relatórios impressos, por arquivos disponíveis, aos usuários, no sistema; \r\n\r\nIII - disponibilizar os dados para subsidiar a produção de informações gerenciais;\r\n\r\nIV - manter atualizado o SIG, com as informações registradas no SIAFEM;\r\n\r\nV - interagir com as demais Superintendências, para levar, à ATI, suas demandas.\r\n\r\nCompete à Superintendência de Normas Técnicas:\r\n\r\nI - Supervisionar a interação com os demais órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, visando à uniformização dos procedimentos mediante a instituição de normas técnicas e rotinas contábeis;\r\n\r\nII - orientar e supervisionar as atividades de apoio técnico aos Órgãos e Entidades Estaduais quanto às normas e procedimentos contábeis; de controle orçamentário, financeiro e patrimonial, além das normas administrativas que afetam os controles contábeis, bem como quanto às dúvidas relacionadas ao Plano de Contas e à Tabela de Eventos;\r\n\r\nIII - orientar e supervisionar os estudos e emissão de pareceres técnicos relativos às normas e métodos de Administração Financeira e de Contabilidade;\r\n\r\nIV - supervisionar os procedimentos de criação, normatização e padronização de rotinas e formulários necessários ao desempenho das atribuições vinculadas à Contadoria-Geral do Estado a serem adotadas pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nV - supervisionar a manutenção do site da Secretaria de Estado de Fazenda, em relação à legislação, manuais de orientação e normas do interesse da Administração Financeira do Estado, referentes ao Subsistema de Contabilidade;\r\n\r\nVI - orientar na elaboração de propostas de expedição de atos normativos necessários à execução das tarefas afetas à Contadoria-Geral do Estado;\r\n\r\nVII - orientar na sugestão de expedição de normas que objetivem a uniformidade e unicidade na operacionalização das atividades subordinadas à Contadoria-Geral do Estado;\r\n\r\nVIII - orientar e supervisionar a promoção de cursos e treinamentos aos profissionais tecnicamente vinculados à Contadoria-Geral do Estado, e aos usuários do SIAFEM/RJ; \r\n\r\nIX - orientar e supervisionar a elaboração e manutenção do Plano de Contas Único para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ;\r\n\r\nX - orientar e supervisionar a análise dos atos e fatos praticados pela Administração Pública Estadual com a finalidade de elaborar procedimentos contábeis através da criação de Contas e Eventos;\r\n\r\nXI - supervisionar a manutenção da Tabela de Eventos de forma a padronizar as rotinas contábeis nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, integrantes do SIAFEM/RJ;\r\n\r\nXII - acompanhar a elaboração dos demonstrativos contábeis e demais relatórios a serem incluídos nas Contas de Gestão;\r\n\r\nXIII - supervisionar a análise contínua do Plano de Contas e da Tabela de Eventos visando a adequá-los às mudanças ocorridas na administração;\r\n\r\nXIV - propor a expedição de atos normativos necessários à execução das tarefas afetas à Contadoria-Geral do Estado;\r\n\r\nXV - interagir com os demais setores da Contadoria-Geral do Estado no sentido da uniformidade dos métodos e procedimentos e do alcance dos objetivos traçados;\r\n\r\nXVI - emitir relatório mensal informando as atividades desenvolvidas pela superintendência através das coordenações subordinadas.\r\n\r\nCompete à Coordenação de Estudos e Manuais \r\n\r\nI - Coordenar as atividades dos desenvolvidas pelo Departamento de Manual e Departamento de Capacitação e Atendimento ao Usuário, quanto às normas e procedimentos contábil, administrativo e fiscal através de Manuais e atos normativos que objetivem a uniformidade e unicidade na operacionalização dos assuntos subordinados à Contadoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - supervisionar os trabalhos realizados pelos departamentos subordinados a esta coordenação, promovendo treinamento periódico;\r\n\r\nIII - Realizar estudos, de forma continuada, e emitir pareceres técnicos relativos a normas e métodos de Administração Financeira, de Contabilidade e administrativo e fiscal;\r\n\r\nIV - Promover atendimento as mensagens encaminhadas por Comunica, processos e e-mails através do Departamento de Capacitação e Atendimento ao Usuário, acompanhando as orientações emitidas;\r\n\r\nV - sugerir cursos e treinamentos direcionados aos profissionais tecnicamente subordinados à Contadoria-Geral do Estado, e aos usuários do SIAFEM/RJ para subsidiar à ASPEC e à EFAZ/RJ;\r\n\r\nVI - manter atualizados, no site da Secretaria de Estado de Fazenda, legislações, manuais de orientação e normas do interesse da Administração Financeira do Estado.\r\n\r\nVII - solicitar abertura de demandas junto a SUASC para atender as atividades realizadas pela coordenação;\r\n\r\nVIII - produzir informações quanto às atividades realizadas pela coordenação de forma a consolidar tais informações no relatório mensal das atividades desenvolvidas pela Superintendência de Normas Técnicas.\r\n\r\nCompete ao Departamento de Manuais:\r\n\r\nI - elaborar as minutas de Manuais e encaminhá-las ao Coordenador, para revisão;\r\n\r\nII - efetuar o acompanhamento da legislação correlacionada aos Manuais existentes ou em elaboração, de forma a mantê-los compatíveis e harmônicos com o ordenamento jurídico superior; \r\n\r\nIII - propor roteiros de contabilização para registro dos atos e fatos governamentais;\r\n\r\nIV - emitir comunica a todos os órgãos e Entidades Estaduais para mantê-los informados quando da elaboração e atualização de manuais;\r\n\r\nV - produzir informações acerca da elaboração e atualização de manuais, de forma a subsidiar a emissão de relatório de atividades mensal da Coordenação de Estudos e Manuais.\r\n\r\nCompete ao Departamento de Capacitação e Atendimento ao Usuário:\r\n\r\nI - realizar o atendimento direto as coordenadorias setoriais de contabilidade ou órgãos equivalentes no que concerne a assuntos constantes dos Manuais editados pelo Departamento de Manuais, analisando as consultas recebidas e embasando as orientações conforme disposições das normas aplicáveis; \r\n\r\nII - informar a coordenação à necessidade de cursos e treinamentos direcionados aos profissionais tecnicamente subordinados à Contadoria-Geral do Estado quanto aos assuntos constantes dos manuais expedidos pela Coordenação de Estudos e Manuais; \r\n\r\nIII - disseminar o conteúdo dos Manuais através de orientações e informes aos profissionais tecnicamente subordinados a Contadoria-Geral do Estado; \r\n\r\nIV - manter acompanhamento das consultas recebidas e respectivas respostas para controle de comunicas recebidos pela Superintendência de Normas Técnicas;\r\n\r\nV - produzir informações acerca dos cursos e treinamentos realizados, de forma a subsidiar a elaboração do relatório de atividades mensal da Superintendência de Normas Técnicas;\r\n\r\nVI - produzir informações acerca do atendimento às consultas formuladas ao departamento pelas COSEC's ou órgãos equivalentes, de forma subsidiar a elaboração do relatório de atividades mensal da Coordenação de Estudos e Manuais.\r\n\r\nCompete à Coordenação de Normas Técnicas:\r\n\r\nI - coordenar as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Rotinas Contábeis e Departamento de orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ quanto a orientação e apoio técnico aos Órgãos e Entidades Estaduais referente a normas e procedimentos contábeis; de controle orçamentário, financeiro, e patrimonial, além das normas administrativas que afetam os controles contábeis;\r\n\r\nII - supervisionar os trabalhos realizados pelos departamentos subordinados a esta coordenação, promovendo treinamento periódico;\r\n\r\nIII - Orientar a criação, normatização e padronização de rotinas a cargo do Departamento Rotinas Contábeis, e formulários necessários ao desempenho das atribuições vinculadas à Contadoria-Geral do Estado a serem adotadas pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nIV - sugerir a expedição de normas através de rotinas técnicas que objetivem a uniformidade e unicidade na operacionalização das atividades subordinadas à Contadoria-Geral do Estado; \r\n\r\nV - sugerir cursos e treinamentos direcionados aos profissionais tecnicamente subordinados à Contadoria-Geral do Estado, e aos usuários do SIAFEM/RJ para subsidiar à ASPEC e à EFAZ/RJ;\r\n\r\nVI - orientar as alterações do Plano de Contas e da Tabela de Eventos de forma a mantê-lo atualizado conforme a legislação vigente, visando padronizar as rotinas contábeis a serem aplicadas nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, integrantes do SIAFEM/RJ;\r\n\r\nVII - promover análise dos atos e fatos praticados pela Administração Pública Estadual com a finalidade de elaborar procedimentos contábeis através da criação de Contas e Eventos a cargo do Departamento de Plano de Contas e Tabelas de Eventos;\r\n\r\nVIII - supervisionar o atendimento de orientação às Assessorias de Contabilidade Analítica ou Órgão equivalente quanto a normas e procedimentos contábeis; de controle orçamentário, financeiro, e patrimonial, e das normas administrativas que afetam os controles contábeis;\r\n\r\nIX - supervisionar o atendimento de orientação às Assessorias de Contabilidade Analítica ou Órgão equivalente quanto ao correto uso dos módulos e transações do sistema SIAFEM/RJ.\r\n\r\nX - Acompanhar diariamente o sistema informatizado de mensagens “COMUNICA” delegando as mensagens aos departamentos subordinados a esta coordenação;\r\n\r\nXI - Emitir Parecer acerca dos processos administrativos encaminhados a coordenação;\r\n\r\nXII - solicitar abertura de demandas junto a SUASC para atender as atividades realizadas pela coordenação;\r\n\r\nXIII - produzir informações acerca das rotinas e atendimentos realizados pela coordenação, de forma subsidiar a emissão de relatório de atividades mensal da Superintendência de Normas Técnicas.\r\n\r\nCompete ao Departamento de Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ:\r\n\r\nI - realizar o atendimento direto aos usuários do SIAFEM/RJ, analisando as consultas recebidas e embasando as orientações conforme disposições das Rotinas e demais normas contábeis aplicáveis; \r\n\r\nII - encaminhar ao Coordenador as demandas que ensejem criação de contas ou eventos para resolução das consultas apresentadas; \r\n\r\nIII - propor ao Departamento de Rotinas Contábeis a elaboração de Rotinas Contábeis em virtude de carências normativas verificadas quando do atendimento aos profissionais subordinados tecnicamente a Contadoria-Geral do Estado;\r\n\r\nIV - prestar orientação as Assessorias de Contabilidade Analítica ou Órgão Equivalente quanto ao correto uso dos subsistemas, módulos e transações do sistema SIAFEM/RJ; \r\n\r\nV - acompanhar e orientar as Assessorias de Contabilidade Analítica, ou Órgão equivalente, quanto à regularização de inconsistências contábeis, bem como eventuais erros de sistemas;\r\n\r\nVI - realizar o diagnóstico das demandas mais frequentes por Unidade Gestora, de forma a subsidiar a Coordenação de Normas Técnicas para sugestão de cursos e treinamentos direcionados aos profissionais tecnicamente subordinados à Contadoria-Geral do Estado; \r\n\r\nVII - produzir informações acerca dos atendimentos telefônicos, por e-mail e comunica's, de forma a subsidiar a elaboração do relatório de atividades mensal da Coordenação de Normas Técnicas. \r\n\r\nCompete ao Departamento de Rotinas Contábeis:\r\n\r\nI - elaborar as minutas de Rotinas Contábeis necessárias ao adequado registro dos atos e fatos operados no âmbito das entidades governamentais do Estado do Rio de Janeiro de controle orçamentário, e patrimonial, e das normas administrativas que afetam os controles contábeis; \r\n\r\nII - propor roteiros de contabilização para registro dos atos e fatos governamentais, não comentados nas rotinas contábeis; \r\n\r\nIII - criar, normatizar e padronizar rotinas contábeis e formulários necessários ao desempenho das atribuições vinculadas à Contadoria-Geral do Estado a serem adotadas pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nIV - interagir com outros órgãos, visando à uniformização dos procedimentos mediante a instituição de rotinas contábeis;\r\n\r\nV - realizar a revisão constante das Rotinas já divulgadas, com fins à sua atualização e adequação às normas superiores; \r\n\r\nVI - efetuar o acompanhamento da legislação correlacionada às Rotinas Contábeis existentes ou em elaboração, de forma a mantê-las compatíveis e harmônicas com o ordenamento jurídico superior; \r\n\r\nVII - efetuar o controle das Rotinas vigentes e de suas atualizações; \r\n\r\nVIII - produzir informações acerca da elaboração e atualização de Rotinas Contábeis, de forma a subsidiar a elaboração do relatório de atividades mensal da Coordenação de Normas Técnicas.\r\n\r\nCompete a Coordenação de Plano de Contas e Tabelas de Eventos:\r\n\r\nI - coordenar as atividades do Departamento de Plano de Contas e Departamento de Tabela de Eventos quanto à elaboração e manutenção das tabelas do PCASP, LISNRD e EVENTOS do SIAFEM/RJ;\r\n\r\nII - conferir e aprovar as consultas formuladas a esta coordenação nos assuntos a esta afetos, após a manifestação dos departamentos subordinados a esta coordenação;\r\n\r\nIII - sugerir a criação de naturezas de receita e despesa orçamentárias para envio de solicitação a SEPLAG/RJ através da superintendência a que está subordinada, para atendimento as rotinas e normas contábeis expedidas;\r\n\r\nIV - solicitar abertura de demandas junto a SUASC para atender as atividades realizadas pela coordenação;\r\n\r\nV - produzir informações acerca das atividades exercidas pela coordenação, de forma a subsidiar a elaboração do relatório de atividades mensal da Superintendência de Normas Técnicas; \r\n\r\nCompete ao Departamento de Plano de Contas:\r\n\r\nI - proceder à elaboração do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ;\r\n\r\nII - proceder à análise dos atos e fatos praticados pela Administração Pública Estadual com a finalidade de elaborar procedimentos contábeis através da criação de Contas Contábeis;\r\n\r\nIII - revisão contínua do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, visando adequá-los às mudanças ocorridas.\r\n\r\nIV - proceder à manutenção do módulo Natureza de Receita e Despesa - NATRECDESP no SIAFEM/RJ, conforme resoluções da SEPLAG/RJ; \r\n\r\nV - proceder à manutenção e parametrização do SPED Contábil com as contas contábeis constantes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP;\r\n\r\nVI - prestar orientação as Assessorias de Contabilidade Analítica ou Órgão Equivalente quanto à inclusão, alteração e exclusão de Contas Contábeis no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e da Tabela LISNRD; \r\n\r\nVII - produzir informações acerca da elaboração e atualização do Plano de Contas e da Tabela LISNRD, de forma a subsidiar a elaboração do relatório de atividades da Coordenação de Plano de Contas e Tabela de Eventos.\r\n\r\nCompete ao Departamento de Tabela de Eventos:\r\n\r\nI - proceder à elaboração da Tabela de Eventos no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ;\r\n\r\nII - proceder à análise dos atos e fatos praticados pela Administração Pública Estadual com a finalidade de elaborar procedimentos contábeis através da criação de eventos;\r\n\r\nIII - revisão contínua da Tabela de Eventos, visando adequá-la as mudanças ocorridas;\r\n\r\nIV - proceder à manutenção da Tabela de Eventos conforme inclusões, alterações e exclusões de contas contábeis do PCASP;\r\n\r\nV - Analisar as solicitações recebidas para liberação de eventos de uso exclusivo do gestor de contabilidade;\r\n\r\nVI - proceder à manutenção do módulo EVENTOS-DL no sistema SIAFEM/RJ;\r\n\r\nVII - realizar testes sistêmicos para validar contas e eventos em atendimento as rotinas contábeis propostas pela superintendência de Normas Técnicas;\r\n\r\nVIII - produzir informações acerca da elaboração e atualização do Plano de Contas e da Tabela LISNRD, de forma a subsidiar a elaboração do relatório de atividades da Coordenação de Plano de Contas e Tabela de Eventos.\r\n\r\nCompete à Superintendência de Relatórios Gerenciais (SUGER):\r\n\r\nI - avaliar os procedimentos adotados para fins de elaboração dos balanços e demonstrativos contábeis, observando os aspectos das Leis nº 4.320/64, 6.404/76 e 11.638/07 e ainda, as demais normas vigentes;\r\n\r\nII - certificar-se quanto ao adequado desenvolvimento e aplicação das equações de balanço (GERAREL), através do módulo do BALANSINT/INCPARMBAL;\r\n\r\nIII - observar a correta aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCT, definidas através de resoluções do Conselho Federal de Contabilidade na sua área de competência, em especial a aplicação dos critérios previstos nas NBCT 16.6 que estabelece as demonstrações contábeis a serem elaboradas e divulgadas pelas entidades do setor público, assim como da NBCT 16.7 que estabelece conceitos, abrangência e procedimentos para consolidação;\r\n\r\nIV - promover a consolidação das informações contábeis no âmbito do Estado que integram os relatórios da prestação de contas do Governador;\r\n\r\nV - monitorar a consolidação dos relatórios de atividades de outros Órgãos e Entidades que irão compor a prestação de contas anual do Governo do Estado;\r\n\r\nVI - coordenar, observados os prazos estabelecidos, respostas às diligências e solicitações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE, quando relacionadas à Contadoria-Geral do Estado - CGE;\r\n\r\nVII - propor orientações técnicas de ordem contábil que visem a manter consistentes os registros contábeis efetuados no SIAFEM/RJ, que servirão de base para extração de informações no SIG;\r\n\r\nVIII - avaliar o cumprimento das vinculações constitucionais e legais: MDE, FUNDEB, FAPERJ, Ações e serviços públicos de Saúde, FECP e FECAM;\r\n\r\nIX - assegurar que as publicações e aplicativos de natureza contábil, alimentados pela CGE no DOE e no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, obedecem à periodicidade de divulgação, de acordo com a legislação vigente e, ainda, às informações extraídas do SIAFEM/RJ/SIG divulgadas no “Portal da Transparência”;\r\n\r\nX - avaliar e propor análises dos controles de DEA, Contratos, Convênios, Conciliação Bancária e outros que vierem a ser criados, efetuados através do módulo SIG/INTERNET;\r\n\r\nXI - avaliar as análises e os demonstrativos contábeis específicos decorrentes de operações típicas do setor público, dentre as quais se destacam aquelas relativas às Operações de Crédito, à Dívida Ativa, RPPS, FUNDEB, Precatórios, Outorgas de Concessão e outras descritas no âmbito das coordenações;\r\n\r\nXII - promover a avaliação das inscrições em restos a pagar, em conformidade com o decreto de encerramento de exercício e o manual de procedimentos contábeis de encerramento de exercício;\r\n\r\nXIII - estabelecer mecanismos de apoio técnico para as análises contábeis junto aos órgãos e entidades da administração direta e indireta;\r\n\r\nXIV - rever o “Manual de Analise e Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício” e propor modificações de ordem técnica, observados os procedimentos definidos nas NBCT´s e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, divulgados através de Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN;\r\n\r\nXV - orientar as coordenações da SUGER quanto à correta aplicação do plano de contas único, tabela de eventos, rotinas contábeis e demais manuais de procedimento contábeis;\r\n\r\nXVI - subsidiar com informações contábeis, no âmbito de sua competência, visando à elaboração dos Anexos de Metas Fiscais previstos no artigo 4º, da LC nº 101/2000;\r\n\r\nXVII - monitorar as ações realizadas na elaboração dos relatórios da LRF quanto ao cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e à obediência a limites e condições: Despesa de Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Garantia de Valores e Operações de Crédito;\r\n\r\nXVIII - zelar pelo fiel cumprimento dos prazos de publicação dos RREO e RGF, bem como, interagir sobre os assuntos dispostos nos Manuais de Demonstrativos Fiscais, divulgados através de Portarias da STN;\r\n\r\nXIX - monitorar as atividades de elaboração dos relatórios emitidos através dos sistemas SIOPS, SIOPE e SISTN;\r\n\r\nXX - interagir com os demais setores da CGE nos aspectos relativos a rotinas de utilização do SIAFEM/RJ, bem como os referentes aos assuntos deliberados no decreto de encerramento de exercício;\r\n\r\nXXI - subsidiar os gestores da SEFAZ com informações de natureza contábil para tomada de decisões;\r\n\r\nXXII - promover o intercâmbio técnico com as coordenações da SUGER, objetivando a uniformização dos conhecimentos relativos às normas contidas nos manuais técnicos da CGE, pertinentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCompete à Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais (CGERF):\r\n\r\nI - coordenar a consolidação das informações contábeis, relativas aos órgãos e entidades da administração direta e indireta, que integram o relatório da prestação de contas do Governador;\r\n\r\nII - monitorar a consolidação dos relatórios de atividades de órgãos e entidades estaduais em conformidade com o decreto de encerramento de exercício;\r\n\r\nIII - coordenar o relato dos principais atos e fatos ocorridos no exercício, evidenciados no Balanço Geral do Estado, elaborado sob os aspectos das Leis nº 4.320/64 e 11.638/07, com suas alterações;\r\n\r\nIV- monitorar o atendimento às determinações e recomendações expedidas pelo TCE/RJ à CGE, relativas às Contas de Gestão do Governador;\r\n\r\nV - coordenar o atendimento às demandas externas, em especial aos questionamentos do TCE/RJ, subsidiando com informações relativas à gestão fiscal, patrimonial e orçamentária,\r\n\r\nVI - avaliar a fundamentação legal dos relatórios elaborados, visando a dar transparência às contas públicas;\r\n\r\nVII - propor indicadores de gestão, como ferramenta de avaliação, com a finalidade de analisar e comentar os resultados da execução orçamentária, financeira e patrimonial;\r\n\r\nVIII - monitorar o cumprimento dos limites legais e constitucionais; \r\n\r\nIX - coordenar e avaliar as informações de natureza contábil extraídas dos sistemas corporativos SIG e SIAFEM/RJ, visando subsidiar tomadas de decisões dos gestores da SEFAZ;\r\n\r\nX - supervisionar as informações sobre as finanças públicas do Governo, divulgadas no sítio da SEFAZ, no link “Prestando Contas ao Cidadão”;\r\n\r\nXI - subsidiar, no âmbito de sua competência, a elaboração dos Anexos de Metas Fiscais previstos na LRF;\r\n\r\nXII - monitorar o cumprimento dos prazos de publicação dos anexos contidos nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO e Gestão Fiscal - RGF previstos na LRF;\r\n\r\nXIII - coordenar e avaliar a elaboração dos relatórios previstos na LRF, bem como monitorar o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, e a obediência a limites e condições contidos no §1º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nXIV - monitorar o encaminhamento, à Caixa Econômica Federal - CEF, dos relatórios pertinentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com vistas à adimplência financeira do Estado do Rio de Janeiro no Cadastro Único de Convênio - CAUC, do Ministério da Fazenda;\r\n\r\nXVI - supervisionar a elaboração dos relatórios emitidos através dos sistemas SIOPS, SIOPE, SISTN;\r\n\r\nXVII - avaliar a conformidade dos registros contábeis no SIAFEM/RJ, com os parâmetros relativos aos índices legais e constitucionais no SIG, especificamente com relação às despesas com SAÚDE e EDUCAÇÃO;\r\n\r\nXVIII - manter-se atualizado com a legislação referente à LRF, através dos manuais aprovados pelas Portarias da STN;\r\n\r\nXIX - interagir com as demais coordenações da CGE quanto aos procedimentos, normas contábeis e atualizações do SIAFEM/RJ e SIG; \r\n\r\nXX - avaliar e orientar os departamentos quanto às normas contidas nos manuais técnicos da CGE, pertinentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCompete ao Departamento de Contas de Gestão (DCOGE):\r\n\r\nI - interagir com as demais áreas da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, com vistas à elaboração das Contas de Gestão do Governo do Estado;\r\n\r\nII - consolidar, ao final de cada exercício, as informações contábeis, relativas aos órgãos e entidades da administração direta e indireta que integram o relatório da prestação de contas do Governador;\r\n\r\nIII - consolidar os relatórios de atividades de órgãos e entidades estaduais, em conformidade com o decreto de encerramento de exercício;\r\n\r\nIV - fundamentar legalmente os relatórios elaborados no âmbito de sua competência, visando dar transparência às contas públicas;\r\n\r\nV - relatar os principais atos e fatos ocorridos no exercício, evidenciados no Balanço Geral do Estado, elaborado sob os aspectos das Leis nº 4.320/64 e 11.638/07, com suas alterações;\r\n\r\nVI - compilar as respostas às determinações e recomendações expedidas pelo TCE/RJ à CGE;\r\n\r\nVII - elaborar a matriz de acompanhamento das determinações e recomendações expedidas pelo TCE/RJ à CGE e, de acordo com a Portaria AGE/SEFAZ n° 03/2008, e providenciar seu encaminhamento à Auditoria-Geral do Estado - AGE;\r\n\r\nVIII - elaborar Relatório de Gestão Bimestral - RGB sobre a execução contábil (financeira, patrimonial, orçamentária e fiscal), tendo por base as informações extraídas dos sistemas corporativos SIAFEM/RJ e SIG;\r\n\r\nIX - elaborar Relatório de Acompanhamento Mensal - RAM com a finalidade de acompanhar a execução orçamentária, o cumprimento dos limites legais e constitucionais, e fornecer informações de natureza contábil através de dados extraídos dos sistemas corporativos SIAFEM/RJ e SIG, visando subsidiar tomada de decisão dos gestores da SEFAZ, utilizando, como ferramenta de avaliação, indicadores de gestão previamente especificados;\r\n\r\nX - elaborar e manter atualizadas as informações sobre as finanças públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, divulgadas no sítio da SEFAZ, no link “Prestando Contas ao Cidadão”; \r\n\r\nXI - interagir com os diversos setores no âmbito do Estado, objetivando a utilização de informações necessárias à execução das atividades relacionadas ao Departamento;\r\n\r\nXII - observar e aplicar as normas contidas nos manuais técnicos da CGE, pertinentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCompete ao Departamento de Relatórios Fiscais (DREFI):\r\n\r\nI - conferir e analisar a execução dos registros contábeis da Administração Pública com vista à consolidação dos anexos da LRF;\r\n\r\nII - manter atualizado os parâmetros relativos aos relatórios da LRF no SIG, analisando a conformidade dos registros contábeis com o SIAFEM/RJ;\r\n\r\nIII - conservar atualizados os parâmetros relativos aos índices legais e constitucionais no SIG, especificamente com relação às despesas com SAÚDE e EDUCAÇÃO, analisando a conformidade dos registros contábeis com o SIAFEM/RJ;\r\n\r\nIV - elaborar e alimentar os registros de dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde - SIOPS;\r\n\r\nV - elaborar e alimentar os registros de dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação - SIOPE;\r\n\r\nVI - elaborar e alimentar os registros de dados no Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN;\r\n\r\nVII - elaborar e analisar os anexos da LRF contidos nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO e Gestão Fiscal - RGF;\r\n\r\nVIII - acompanhar o cumprimento dos prazos bem como dos limites previstos pela LRF;\r\n\r\nIX - preparar, para encaminhamento à CEF, os relatórios pertinentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com vistas à adimplência financeira do Estado do Rio de Janeiro no Cadastro Único de Convênio - CAUC, do Ministério da Fazenda;\r\n\r\nX - acompanhar as atualizações da legislação referente à LRF, através dos manuais aprovados pelas Portarias da STN;\r\n\r\nXI - manter atualizados os Anexos de RREO e RGF relativos à LRF contidos no sítio da SEFAZ, de acesso à sociedade, com informações sobre as finanças públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII - subsidiar a coordenação com informações relativas à LRF, as quais irão compor os relatórios RGB, RAM, bem como as Contas de Gestão;\r\n\r\nXIII - atender às demandas externas, em especial aos questionamentos do TCE, subsidiando com informações relativas á gestão fiscal, patrimonial e orçamentária,\r\n\r\nXIV - interagir com os diversos setores no âmbito do Estado, objetivando a utilização de informações necessárias à execução das atividades relacionadas ao Departamento;\r\n\r\nXV - observar e aplicar as normas contidas nos manuais técnicos da CGE, pertinentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCompete a Coordenação de Consolidação de Balanços (CCBAL):\r\n\r\nI - coordenar a elaboração dos Balanços e Notas Explicativas às demonstrações Contábeis que irão compor o relatório de Contas de Gestão;\r\n\r\nII - orientar os departamentos quanto às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T nº 16;\r\n\r\nIII - promover a adoção dos procedimentos previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP;\r\n\r\nIV - monitorar a execução dos procedimentos previstos no “Manual de Analise e Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício”;\r\n\r\nV - avaliar e propor os procedimentos de análise dos demonstrativos contábeis;\r\n\r\nVI - analisar, de forma centralizada, o balancete geral do Estado quanto aos registros contábeis da execução financeira e patrimonial realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública;\r\n\r\nVII - monitorar o desenvolvimento das equações de balanço (GERAREL/INCPARMBAL), através do módulo do BALANSINT;\r\n\r\nVIII - orientar a verificação das equações de regularização contábil através da transação “LISCONTIR - lista conta com irregularidade”, conforme preceitua a Portaria CGE nº 109, de 26/07/2005;\r\n\r\nIX - definir tarefas de acompanhamento e análise dos demonstrativos contábeis, utilizando as ferramentas dos sistemas SIAFEM/RJ e SIG;\r\n\r\nX - coordenar os departamentos quanto às instruções baixadas pela CGE na aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, Rotinas Contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\n\r\nXI - interagir com as demais coordenações da CGE quanto aos procedimentos, normas contábeis e atualizações do SIAFEM/RJ e SIG;\r\n\r\nXII - desenvolver outras atividades relacionadas com os serviços de contabilidade centralizada do Estado.\r\n\r\nCompete ao Departamento de Consolidação de Balanços (DECOB): \r\n\r\nI - elaborar os balanços e demonstrativos consolidados que irão compor o relatório de Contas de Gestão;\r\n\r\nII - observar os procedimentos previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, parte “V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP”;\r\n\r\nIII - Observar, no que couber, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, em especial a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis;\r\n\r\nIV - desenvolver e acompanhar mensalmente o módulo do BALANSINT, através das equações de balanço (GERAREL/INCPARMBAL);\r\n\r\nV - analisar e verificar a consistência, sob o aspecto contábil, dos balancetes mensais para fins de consolidação dos balanços anuais; \r\n\r\nVI - observar os critérios de análise estabelecidos no “Manual de Análise e Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício”, com a finalidade de avaliar os registros contábeis dos órgãos e entidades da administração direta e indireta;\r\n\r\nVII - observar as instruções baixadas pela CGE quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos e Rotinas Contábeis;\r\n\r\nVIII - atender a demandas especiais de informações contábeis de natureza gerencial;\r\n\r\nIX - interagir com os diversos setores no âmbito do Estado, objetivando a utilização de informações necessárias à execução das atividades relacionadas ao Departamento;\r\n\r\nX - observar e aplicar as normas contidas nos manuais técnicos da CGE, pertinentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCompete ao Departamento de Análise de Balanços (DABAL): \r\n\r\nI - elaborar as notas explicativas de balanços consolidados que irão compor o relatório de Contas de Gestão;\r\n\r\nII - Observar, no que couber, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T nº 16;\r\n\r\nIII - observar os procedimentos previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, em especial a parte “V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP” que trata das notas explicativas;\r\n\r\nIV - observar os procedimentos previstos no “Manual de Analise e Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício” para fins de elaboração das notas explicativas;\r\n\r\nV - observar as instruções baixadas pela SUNOT quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos e Rotinas Contábeis;\r\n\r\nVI - acompanhar as operações realizadas no SIAFEM/RJ, através da transação “LISCONTIR - lista conta com irregularidade”, tendo como tipo de equação a de inconsistência (tipo 2), conforme preceitua a Portaria CGE nº 109, de 26/07/2005;\r\n\r\nVII - atender a demandas especiais de informações contábeis de natureza gerencial;\r\n\r\nVIII - interagir com os diversos setores no âmbito do Estado, objetivando a utilização de informações necessárias à execução das atividades relacionadas ao Departamento;\r\n\r\nIX - observar e aplicar as normas contidas nos manuais técnicos da CGE, pertinentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCompete à Coordenação de Análise e Demonstrativos Contábeis (CCONT):\r\n\r\nI - coordenar a consolidação contábil para fins de elaboração dos Balanços e demais demonstrativos contábeis que integrarão a prestação de contas do Governo do Estado;\r\n\r\nII - supervisionar a análise dos registros contábeis dos órgãos e entidades estaduais, de forma a permitir a elaboração dos Balanços e demais Demonstrativos Contábeis previstos na legislação;\r\n\r\nIII - promover o Bloqueio Mensal diretamente pelo SIAFEM/RJ, utilizando-se a transação “BLOQUEIAUG” para verificações básicas, tanto por parte dos órgãos e entidades, quanto dos setores da CGE, sendo o fechamento definitivo realizado através da transação “FECHAMÊS”, efetuado até o segundo dia útil após o bloqueio;\r\n\r\nIV - efetuar o fechamento mensal do SIG, após o fechamento do SIAFEM/RJ;\r\n\r\nV - avaliar as análises de forma a manter consistentes os registros contábeis efetuados no SIAFEM/RJ e extraídos do SIG;\r\n\r\nVI - supervisionar as análises da execução orçamentária das receitas e despesas da administração direta e indireta, quanto à classificação das rubricas, elementos e fontes, com vistas à publicação;\r\n\r\nVIII - monitorar as análises e elaboração dos relatórios de execução orçamentária de Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para publicação;\r\n\r\nIX - avaliar periodicamente a manutenção dos parâmetros relativos aos índices legais e constitucionais no SIG, especificamente com relação à aplicação dos recursos no FECAM e FAPERJ, analisando a conformidade dos registros contábeis com o SIAFEM/RJ;\r\n\r\nX - avaliar os relatórios gerenciais e demonstrativos contábeis demandados pela CGE;\r\n\r\nXI - supervisionar o monitoramento dos controles de DEA, Contratos, Convênios e Conciliação Bancária, e outros que vierem a ser criados, efetuados através do módulo SIG/INTERNET;\r\n\r\nXII - monitorar as informações disponibilizadas no Portal da Transparência, no âmbito da sua competência;\r\n\r\nXIII - coordenar as análises e elaboração de demonstrativos contábeis específicos quanto aos repasses constitucionais efetuados aos municípios; repasses ao FUNDEB e apuração da respectiva Perda Líquida; Fluxo Intraorçamentário; Despesas com Pessoal Ativo lotado nos outros Poderes para subsidiar o Rioprevidência; Receitas não Tributárias; Repasses da União informados pelo Banco do Brasil; e outras;\r\n\r\nXIV - avaliar a validação promovida pelo departamento quanto às inscrições em Restos a Pagar solicitadas pelos órgãos e entidades estaduais, quando do encerramento do exercício;\r\n\r\nXV - supervisionar as análises de forma centralizada quanto aos registros contábeis da execução financeira e patrimonial realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública;\r\n\r\nXVI - avaliar outras análises e demonstrativos contábeis especificamente quanto a: Cálculo da equivalência patrimonial; Estoque da Dívida Fundada; Estoque dos Precatórios do Estado junto ao TJ, TRT e TRF; Direitos das outorgas de concessão sob a fiscalização da AGENERSA e AGETRANSP; Créditos remanescentes do Fundo da Dívida Pública - FDP; Créditos de contas bancária bloqueadas; Certificados de Privatização - CP; Estoque da Dívida Ativa Estadual; Controle contábil dos bens móveis e imóveis em conformidade com as normas e procedimentos vigentes;\r\n\r\nXVII - Supervisionar a conferência no SIAFEM dos valores de Arrecadação informados através do Quadro Demonstrativo da Receita (QDR), na unidade gestora do Tesouro Estadual e do Rioprevidência; \r\n\r\nXVIII- monitorar a análise da movimentação do Fundes no SIAFEM com relatório da INVESTRIO; \r\n\r\nXIX - interagir com as demais coordenações da CGE quanto aos procedimentos, normas contábeis e atualizações do SIAFEM/RJ e SIG;\r\n\r\nXX - avaliar e orientar os departamentos quanto às normas contidas nos manuais técnicos da CGE, pertinentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCompete ao Departamento de Análise Contábil (DACON): \r\n\r\nI - promover mensalmente a análise da execução orçamentária de Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta, quanto à classificação das rubricas, elementos e fontes com vistas à publicação;\r\n\r\nII - manter atualizados os parâmetros relativos aos índices legais e constitucionais no SIG, especificamente com relação à aplicação dos recursos no FECAM e FAPERJ, analisando a conformidade dos registros contábeis com o SIAFEM/RJ;\r\n\r\nIII - promover a validação das inscrições em Restos a Pagar solicitadas pelos órgãos e entidades estaduais quando do encerramento do exercício;\r\n\r\nIV - acompanhar o estoque da dívida fundada do Estado, com base nos registros contábeis;\r\n\r\nV - monitorar os saldos invertidos através do extrator de relatórios - RELAT e a execução da conformidade diária pelo SIAFEM/RJ e outras situações;\r\n\r\nVI - monitorar a contabilização das Despesas de Exercícios Anteriores - DEA para fins de acompanhamento da LRF; \r\n\r\nVII - acompanhar no SIAFEM os valores de Arrecadação informados através do Quadro Demonstrativo da Receita (QDR), na unidade gestora do Tesouro Estadual e do Rioprevidência; \r\n\r\nVIII - levantar e informar, ao Rioprevidência, o montante das despesas com pessoal ativo lotado nos Poderes, para fins de cientificar o Ministério da Previdência Social;\r\n\r\nIX - monitorar o controle contábil dos bens móveis e imóveis efetuado pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, em conformidade com as normas e procedimentos vigentes;\r\n\r\nX - manter acompanhamento às aberturas de créditos adicionais por Superávit Financeiro;\r\n\r\nXI - acompanhamento dos registros contábeis relativos aos direitos das Outorgas de Concessão sob a fiscalização da AGENERSA e AGETRANSP;\r\n\r\nXII - manter acompanhamento dos repasses da União em confronto com as informações do Banco do Brasil, principalmente aquelas relativas aos Royalties do Petróleo;\r\n\r\nXIII - articular-se com o setor de contabilidade do Tesouro Estadual para manter atualizados os controles das obrigações para com os órgãos e entidades da administração direta e indireta relativos aos créditos remanescentes do Fundo da Dívida Pública - FDP, dos créditos de contas bancárias bloqueadas, bem como dos Certificados de Privatização - CP;\r\n\r\nXIV - acompanhar e analisar os procedimentos contábeis efetuados relativamente ao estoque da Dívida Ativa Estadual;\r\n\r\nXV - analisar a conformidade dos registros contábeis entre o SIAFEM/RJ e o SIG, visando a harmonização das informações geradas pelos mesmos;\r\n\r\nXVI - monitorar através do módulo SIG/INTERNET os controles de DEA, Contratos, Convênios e Conciliação Bancária e outros que vierem a ser criados;\r\n\r\nXVII - acompanhar o estoque de precatórios do Estado junto ao Tribunal de Justiça, com base nas rotinas e procedimentos de contabilização;\r\n\r\nXVIII - acompanhar a publicação de créditos suplementares e extraordinários para efetuar sua inclusão no SIAFEM/RJ, através da transação “INCDO”; \r\n\r\nXIX - Acompanhar a consistência dos saldos contábeis através da transação “LISCONTIR - lista conta com irregularidade”, evidenciada na equação do tipo 1 - análise;\r\n\r\nXX - interagir com os diversos setores no âmbito do Estado, objetivando a utilização de informações necessárias à execução das atividades relacionadas ao Departamento;\r\n\r\nXXI - observar e aplicar as normas contidas nos manuais técnicos da CGE, pertinentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCompete ao Departamento de Demonstrativos Contábeis (DDCON):\r\n\r\nI - elaborar demonstrativos contábeis que integrarão a prestação de contas do Governo do Estado;\r\n\r\nII - elaborar o cálculo da equivalência patrimonial dos investimentos do Estado em empresas públicas e sociedades de economia mista;\r\n\r\nIII - efetuar acompanhamento das informações disponibilizadas no Portal da Transparência, no âmbito da sua competência;\r\n\r\nIV - verificar a consistência, sob o aspecto contábil, do fluxo intraorçamentário para fins de consolidação de balanço;\r\n\r\nV - efetuar o acompanhamento do fluxo financeiro do FECP com as disponibilidades da Fonte de Recursos 022 controlada pelo Tesouro; \r\n\r\nVI - analisar para fins de publicação, os relatórios de execução orçamentária de Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; \r\n\r\nVII - efetuar a consolidação dos demonstrativos contábeis que integrarão a prestação de contas do Governo do Estado;\r\n\r\nVIII - Elaboração do Relatório de Acompanhamento e Análise Contábil por tipo de administração;\r\n\r\nIX - elaborar relatórios gerenciais e demonstrativos contábeis circunstanciados para atender às demandas da SEFAZ;\r\n\r\nX - promover o acompanhamento mensal dos repasses constitucionais efetuados aos Municípios e repasses ao FUNDEB;\r\n\r\nXI - conferir e controlar a apuração da perda líquida do Estado para cômputo do FUNDEB;\r\n\r\nXII - interagir com os diversos setores no âmbito do Estado, objetivando a utilização de informações necessárias à execução das atividades relacionadas ao Departamento;\r\n\r\nXIII - observar e aplicar as normas contidas nos manuais técnicos da CGE, pertinentes à sua área de atuação.\r\n\r\nCompete à Superintendência de Análise de Custos (SUPAC)\r\n\r\nI - estabelecer normas e procedimentos no que compete a evidenciar os custos dos programas e das unidades da administração pública estadual;\r\n\r\nII - implementar medidas que possibilitem apurar os custos dos serviços públicos decorrentes da execução de programas oriundos de órgãos e entidades do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - adaptar a contabilidade de custos da administração pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP);\r\n\r\nIV - disponibilizar a informação de custos dos serviços públicos, mediante relatórios padronizados e ferramentas de tecnologia da informação, aos gestores públicos para a tomada de decisão e à sociedade para fins do controle social;\r\n\r\nV - desenvolver estudos na área de custos e qualidade do gasto público com vistas a promover a busca pela eficiência nos órgãos e entidades da administração pública estadual;\r\n\r\nVI - Promover, quando necessário, conferências ou reuniões técnicas, com a participação dos órgãos e entidades da administração pública estadual;\r\n\r\nCompete à Coordenação de Desenvolvimento e Implantação (CODIM)\r\n\r\nI - Elaborar estudos na área de custos e qualidade do gasto público com vistas a promover apuração de custos na administração pública estadual;\r\n\r\nII - Definir, elaborar e orientar a produção de relatórios gerenciais que permitam gerar informações que subsidiem o processo de avaliação dos custos dos órgãos bem como a tomada de decisão;\r\n\r\nIII - Disponibilizar, em meio eletrônico, instruções, procedimentos, metodologias de cálculo, recomendações técnicas e outros instrumentos que auxiliem os órgãos na evidenciação da informação de custos;\r\n\r\nIV - Definir, acompanhar e orientar os processos de integração dos sistemas estruturantes da administração pública estadual;\r\n\r\nV - Propor alterações em rotinas contábeis com vistas ao aperfeiçoamento da informação do sistema de custos;\r\n\r\nVI - Promover a realização de capacitação, por meio de treinamento e apoio técnico, visando a disseminação de conhecimentos;\r\n\r\nCompete à Coordenação de Acompanhamento e Análise (COAN)\r\n\r\nI - Dar apoio e supervisionar os órgãos quanto aos procedimentos a serem adotados com objetivo de apurar a informação de custos de maneira consistente;\r\n\r\nII - Prestar assistência e suporte técnico aos órgãos estaduais com vistas à melhoria das informações prestadas por estas entidades;\r\n\r\nIII - Analisar as informações de custos prestadas pelos órgãos para que assim sejam feitas melhorias com vistas ao aperfeiçoamento dessas informações;\r\n\r\nIV - Acompanhar as medidas definidas pela superintendência nos órgãos visando à implantação dos procedimentos.\r\n\r\nV - Propor alterações nas normas e procedimentos, com objetivo de melhorar a informação de custos nos órgãos estaduais.\r\n\r\nCompete à Assessoria Administrativa (ASS.ADM.): \r\n\r\nI - Assessorar o Contador-Geral do Estado nas ações inerentes às áreas administrativa, de pessoal e logística, orientando, coordenando e executando as ações relacionadas a planejamento e organização;\r\n\r\nII - Executar as funções pertinentes à área de pessoal do quadro da CGE, fornecendo informações para a gestão e tomada de decisões; \r\n\r\nIII - Promover o registro e controle dos cargos em comissão inerentes ao órgão, bem como providenciar a solicitação de nomeação, exoneração e designação dos servidores;\r\n\r\nIV - Requisitar adiantamentos, diárias e passagens destinadas aos servidores que se deslocam a serviço da CGE;\r\n\r\nV - Manter cadastro atualizado dos servidores lotados na CGE, controlar os afastamentos regulamentares, bem como, licenças e seus escalonamentos, organizar a escala de férias e sua concessão e infor mar, através dos Mapas de Controle de Frequência, as alterações ocorridas; \r\n\r\nVI - Manter atualizado o cadastro que contenha a localização e a qualificação dos servidores da Contadoria-Geral do Estado;\r\n\r\nVII - Providenciar junto ao órgão competente da SEFAZ, solicitação de inscrição em cursos, seminários, congressos e outros eventos, com o objetivo de promover a capacitação de servidores da Contadoria Geral do Estado;\r\n\r\nVIII - Preparar atos e gabaritos, inclusive dos Relatórios de Execução Orçamentária da Receita e da Despesa da Administração Direta e Indireta, e dos Relatórios de Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa do FECP e do FUNDEB, para publicação; \r\n\r\nIX - Elaborar, preparar e providenciar a confecção, expedição, recebimento, distribuição e tramitação dos expedientes recebidos e expedidos na CGE.”\r\n\r\nArt. 6º - Altera a denominação dos órgãos da Contadoria Geral do Estado, da SEFAZ, relacionados no Anexo II a este Decreto, mantendo-se os mesmos ocupantes, na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 7º - Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007 e o Anexo II do Decreto nº 43.463, de 15/02/2012, como segue:\r\n\r\nQUANTITATIVO DE CARGO EM COMISSÃO\r\n\r\n(ANEXO IV DO DECRETO Nº 40.613, DE 15/02/2007)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSÍMB\r\n\r\nQT\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n27\r\n\r\nRELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E OCUPANTES - SUBSISTEMA CGE\r\n\r\n(ANEXO II DO DECRETO Nº 43.463, DE 15/02/2012)\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO - UNIDADE / NOME\r\n\r\nEnvelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON\r\n\r\nPrevenção a Dependência Química - SEPREDEQ\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SE SOUZA\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.973, DE 26/09/2014\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSb\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Plano de Contas e Tabelas de Eventos)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 02\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor de Departamento (Depart. de Demonstrativos Contábeis e Depart. de Acompanhamento)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID Funcional 4412058-3,\r\n\r\nb) Joyce Borges do Couto Raposo, ID Funcional nº 5006763-0\r\n\r\nAna Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.973, DE 26/09/2014\r\n\r\nALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO\r\n\r\nATUAL DENOMINAÇÃO\r\n\r\nNOVA DENOMINAÇÃO\r\n\r\nID Func\r\n\r\nOcupante\r\n\r\nSuperintendência de Tecnologia da Informação Contábil\r\n\r\nSuperintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis\r\n\r\n1942966-5\r\n\r\nLuis Alfredo Ribeiro\r\n\r\nSuperintendência de Análises e Relatórios Gerenciais\r\n\r\nSuperintendência de Relatórios Gerenciais\r\n\r\n1943117-1\r\n\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\n\r\nCoordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis\r\n\r\nCoordenação de Análise e Demonstrativos Contábeis\r\n\r\n1942862-6\r\n\r\nLuiz Felipe Martins Corrêa\r\n\r\nCoordenação de Análise Contábil\r\n\r\nCoordenação de Consolidação e Balanços\r\n\r\n1943073-6\r\n\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\n\r\nCoordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal\r\n\r\nCoordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais\r\n\r\n1943584-3\r\n\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues\r\n\r\nCoordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento e Implementações\r\n\r\n1943216-0\r\n\r\nWelson Baptista de Salles Junior\r\n\r\nCoordenação de Normas Rotinas Contábeis\r\n\r\nCoordenação de Normas Técnicas\r\n\r\n5005905-0\r\n\r\nThiago Justino de Sousa\r\n\r\nDepartamento de Produção\r\n\r\nDepartamento de Cadastros\r\n\r\n5005918-1\r\n\r\nFabio Galvão Puccioni\r\n\r\nDepartamento de Acompanhamento e Manutenção\r\n\r\nDepartamento de Acompanhamento\r\n\r\nDepartamento de Consolidação e Demonstrativos Contábeis\r\n\r\nDepartamento de Análise Contábil\r\n\r\n5015486-9\r\n\r\nGustavo Bispo da Silva\r\n\r\nDepartamento de Acompanhamento Financeiro, Orçamentário e Patrimonial\r\n\r\nDepartamento de Demonstrativos Contábeis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1º Departamento de Análise Contábil\r\n\r\nDepartamento de Consolidação de Balanços\r\n\r\n2071568-4\r\n\r\nCelso de Brito Borba\r\n\r\n2º Departamento de Análise Contábil\r\n\r\nDepartamento de Análise de Balanços\r\n\r\n1942862-6\r\n\r\nGiliarde Firme Araújo\r\n\r\nDepartamento de Acompanhamento e Rotinas Contábeis\r\n\r\nDepartamento de Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ\r\n\r\n5005914-9\r\n\r\nFabio Bogossian\r\n\r\nDepartamento de Plano de Contas e Tabelas de Eventos\r\n\r\nDepartamento de Plano de Contas\r\n\r\n5006599-8\r\n\r\nSuellen Moreira Gonzalez\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nAssessoria Administrativa\r\n\r\n1943227-5\r\n\r\nAlmerinda Oliveira da Silva\r\n\r\nId: 1738767"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1738765": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412058-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.973, de 26/09/2014, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/63/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006763-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Demonstrativos Contábeis, da Coordenação de Análise e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.973, de 26/09/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/63/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA ESTULA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412057-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento, da Coordenação de Acompanhamento e Implementações, da Superintendência de Acompanhamento de sistemas Contábeis, da Contadoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.973, de 26/09/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/63/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II NATÁLIA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 5028106-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Transportes, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda Alexandre do Nascimento Domingues, ID Funcional nº 4423405-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1399/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2014, ILZA ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 03067-6, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/810/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA GUASQUE STINGHEN para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ilza Araújo dos Santos, matrícula nº 03067-6. Processo nº E-26/002/812/2014. \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto EMANUEL DE MELO VIEIRA, ID Funcional nº 1126775-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder no período de 01 a 31 de outubro de 2014, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, e pela Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/734/2014.\r\n\r\nId: 1738765"
                    ],
                    "1738732": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/006/313/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nEfetivo: ESTANISLAU JOSÉ CORRÊA \r\n\r\nSuplente: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: MÁRCIO FERNANDES DE CASTRO FERREIRA ALVES \r\n\r\nSuplente: JOSÉ PAULO GOMES \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSuplente: CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO\r\n\r\nId: 1738732"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1738766": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANTONELLA CAROLINA GUIDA GRESPAN ALBERTINI para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Cabral Domingues Alonso, ID Funcional nº 5005271-3.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2014, MARLENE PIMENTEL TAVARES, ID Funcional nº 1987208-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR KATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO, ID Funcional nº 4387695-1, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Pimentel Tavares, ID Funcional nº 1987208-9. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 2242655-8, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Tereza Viana, ID Funcional nº 4345777-0. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2014, NORMA ALVES PERRONE LAGES, ID Funcional nº 1913874-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO THIEL DRUMMOND, ID Funcional nº 1988215-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Norma Alves Perrone Lages, ID Funcional nº 1913874-1. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SORAYA SAMPAIO VERGÍLIO, ID Funcional nº 1989246-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, ID Funcional nº 2040724-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraya Sampaio Vergílio, ID Funcional nº 1989246-2. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2014, JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional nº 1985016-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 4181842-3, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Augusto Gonçalves Ferreira, ID Funcional nº 1985016-6. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2014, MAURÍCIO GOMES TEIXEIRA, ID Funcional nº 4423394-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional nº 5009729-6, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de julho de 2014, VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5009568-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5009642-7, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinicius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional nº 5009568-4. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de abril de 2014, MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional nº 5009729-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDNARDO SILVA COSTA, ID Funcional nº 5009649-4, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Max Luiz Borges Barbosa, ID Funcional nº 5009729-6. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de julho de 2014, CAIO MÁRCIO RANGEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 1981875-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTÓVÃO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4206005-2, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caio Márcio Rangel Guimarães, ID Funcional nº 1981875-0. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2014, ANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES, ID Funcional nº 5009714-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR ZÓZIMO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 4198017-4, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Novaes Tavares, ID Funcional nº 5009714-8. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de junho de 2014, JOSÉ ISMAEL DE SOUZA ZEBA, ID Funcional nº 4200079-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO FERNANDES GARCIA, ID Funcional nº 5015615-2, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Ismael de Souza Zeba, ID Funcional nº 4200079-3. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, EDUARDO DUTEL HILÁRIO, ID Funcional nº 5009638-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO TEIXEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 4173883-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Dutel Hilário, ID Funcional nº 5009638-9. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2014, MARCOS ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 4181842-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nNOMEAR JACQUES CORRÊA AMARESCO, ID Funcional nº 5023284-3, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Silva, ID Funcional nº 4181842-3. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO JOSÉ BILONIA, matrícula nº 34/01104-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/10501/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2014, LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1944025-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/104/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 1944002-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, ID Funcional nº 1944025-1. Processo nº E-18/003/104/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2014, JADYR BOECHAT FILHO, ID Funcional nº 2880812-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/615/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de setembro de 2014, LILIAN GONÇALVES GOMES, ID Funcional nº 4436252-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/615/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2004, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lilian Gonçalves Gomes, ID Funcional nº 4436252-8. Processo nº E-18/005/615/2014.\r\n\r\nId: 1738766"
                    ],
                    "1738733": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2014 - D.O. DE 01/09/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, fica retificado para WASHINGTON LUIZ CORREA MENDES SILVA, o nome do representante da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, designado para exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, a quem se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2014 - D.O. DE 01/09/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, fica retificado para CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMON, o nome da servidora representante da Secretaria de Estado de Educação, designada para exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, a quem se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1738733"
                    ],
                    "1738763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/453/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/454/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/455/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/684/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1731/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1738763"
                    ],
                    "1738709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1496/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0010/2014 iniciada na Sessão Pública de 15/09/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0010/14, onde a Senhora Pregoeira em 25/09/2014, adjudicou à licitante DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., o Item 1, no valor de R$ 700,50 (setecentos reais e cinquenta centavos); o Item 3, no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais); o Item 4, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); o Item 5, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); o Item 6, no valor de R$ 1.025,00 (hum mil e vinte e cinco reais); o Item 8, no valor de R$ 1.830,00 (hum mil oitocentos e trinta reais); o Item 9, no valor de R$ 1.913,00 (hum mil novecentos e treze reais); e o Item 10, no valor de R$ 2.319,00 (dois mil trezentos e dezenove reais), perfazendo o valor total de R$ 8.752,50 (oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), tendo os Itens 2 e 7 sido fracassados.\r\n\r\nId: 1738709"
                    ],
                    "1738722": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3895/2013 - HOMOLOGO os procedimentos referente ao Convite CASA CIVIL nº001/2014-R1, que finalizaram na Ata de Encerramento de fls. 549, ADJUDICANDO, em consequência, a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da cobertura de área anexa ao quiosque, no Palácio Guanabara, a favor da empresa SÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA-EPP, com valor global de R$ 89.244,25 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1738722"
                    ],
                    "1738066": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1958/2014 - EDYR CERQUEIRA SILVA, Despachante Público Estadual, ID Funcional nº 50345168, matrícula nº 520.415-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30/06/2014, em cumprimento a decisão exarada pela 10ª Vara de Fazenda Pública.\r\n\r\nId: 1738066"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738061": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 25.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 23 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO PARA VEÍCULOS OFICIAIS PRÓPRIOS E LOCADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DE RODOVIAS ESTADUAIS \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1738061"
                        ],
                        "1738372": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003/477/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no 35º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 75/76, do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\n\r\nId: 1738372"
                        ],
                        "1738407": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/057/621/2014 - RERRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 5.188.903,68 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1738407"
                        ],
                        "1738408": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/595/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/596/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nId: 1738408"
                        ],
                        "1738708": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0601/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 788 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 20/12, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa KARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.448.313,60, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 120.692,80 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nAutorizo a \r\n\r\nId: 1738708"
                        ],
                        "1738334": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA ADELINO DA SILVA ALMEIDA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n.º 291.191-5 de acordo com o artigo 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-12/078/1.831/2014. \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.155/1986 - WILMAR VENTAPANE SOARES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.732-6 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 03/05/2009 a 15/06/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.738/1986 - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DE SOUZA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.749-0 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nId: 1738334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1737783": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 149 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 010/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de módulos e containeres, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do contrato nº 010/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D.: 4405.8802;\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1737783"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1737942": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1198 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE T.I. PARA DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA SIGA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/036.648/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Pregão Presencial, encarregada da execução dos procedimentos e atos necessários à realização de Pregões Presenciais, com a finalidade de realizar as devidas contratações de empresas prestadoras de serviços de T.I. para desenvolvimento e atualização do sistema SIGA, visando a garantia de segurança lógica e a continuidade da evolução tecnológica das compras, licitações e contratações do Governo do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPregoeira SEPLAG: DANIELA VITORIA DUARTE EDDE - ID. Funcional nº 4.275.897-1\r\n\r\nPregoeiro substituto: MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO - ID. Funcional nº 5.000.412-3\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA - ID. Funcional nº 0.931.612-6\r\n\r\nMARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS - ID. Funcional nº 0.952.681-5\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES - ID. Funcional nº 5.014.809-5\r\n\r\nRHANA RÊGO BARROS - ID. Funcional nº 5.005.210-1\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1737942"
                    ],
                    "1738366": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1200 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a CRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA, ID. Funcional 03215982-0, Subsecretária de Patrimônio Imobiliário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber: \r\n\r\nAutorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no período de 29 de setembro de 2014 a 10 de outubro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1738366"
                    ],
                    "1737750": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1429/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/65/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor DILSON DE ANDRADE SILVA.\r\n\r\nId: 1737750"
                    ],
                    "1738258": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESO Nº E-01/004/1320/2013 - APROVO o julgamento da licitação na modalidade Concorrência nº 006/2013 e HOMOLOGO E ADJUDICO a favor da empresa PROBID Consultoria e Serviços Ltda, a contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operaçôes do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no âmbito dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor global de R$ 4.685.289,32 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1738258"
                    ],
                    "1738413": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e quatorze, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, JORGE ALVES PEREIRA. Ausência justificada dos Conselheiros ARILENE DE SOUZA PAULA E AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: julgamento do Recurso nº 3.116/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de ESTELINA LOURENÇO CARDOSO - processo nº E-01/004/1761/2013, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Amandio Silveira de Araujo. Recurso nº 3.146/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de AUREA TEIXEIRA DOS SANTOS - processo nº E-01/004/2566/2013, tendo como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Amandio Silveira de Araujo. Recurso nº 3.212/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de DEISE BARBOSA SACRAMENTO - processo nº E-01/ 004/4250/2013, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Arilene de Souza Paula. Não havendo quórum para os referidos processos em pauta, o Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 40 minutos. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1738413"
                    ],
                    "1738276": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\n5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR VIA FÁCIL - Fica convalidado o valor reajustado de R$ 77,06 (setenta e sete reais e seis centavos), referente à taxa de adesão ao contrato do sistema de pedágio Via Fácil e o valor unitário de R$ 13,74 (treze reais e setenta e quatro centavos), referente à taxa de manutenção de 19 veículos, considerando a variação do IGP-M (FGV) no período de agosto de 2013 a julho de 2014, perfazendo o valor global estimado de R$ 16.596,86 (dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Processo nº E-01/004/341/2014.\r\n\r\nId: 1738276"
                    ],
                    "1738141": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/123/2014 - Tendo em vista o interesse manifestado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE, no Ofício DGA/DPGE nº 198/2014, de 18/09/2014, juntado ao processo administrativo nº E-01/003/123/2014, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel da Avenida Ernani Cardoso nº 415, Campinho, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nNo processo nº E-06/10886/78, promoção de fls. 244, o Sr. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado da Casa Civil indica a necessidade de entrega do imóvel à DPGE, sendo que outra parcela não desmembrada continua sob a guarda imediata da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção do imóvel e também ciente da necessidade de pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontada nesta autorização. \r\n\r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da DPGE indicadas no processo supracitado.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1738141"
                    ],
                    "1737891": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205.281/2010 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de Abandono de Cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas perpetradas pela servidora ANA PAULA MOURA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 36256951, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.523-9, Vínculo 1, conforme Processo nº E-01/002/7/2014 em apenso, e com base na solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 126, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\n\r\nId: 1737891"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738338": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de RONILDO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 30.003,85 (trinta mil três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1738338"
                        ],
                        "1738339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1903/2014 - CID MOREIRA BOECHAT E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, no valor total de R$ 249.407,35 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 29 de julho de 2014 publicado no D.O. de 06 de agosto de 2014 no valor de R$ 249.417,25 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e vinte cinco centavos):\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-26/004/1588/2013\r\n\r\nCID MOREIRA BOECHAT\r\n\r\nR$ 3.652,00\r\n\r\nE-26/004/1580/2013\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nR$ 438,35\r\n\r\nE-09/00077/2638/2012\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nR$ 5.869,74\r\n\r\nE-09/064/74/2013\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\nR$ 33.000,00\r\n\r\nE-09/064/75/2013\r\n\r\nANTONIO ASSIS FREITAS BARROS\r\n\r\nR$ 18.700,00\r\n\r\nE-09/064/73/2013\r\n\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 31.625,00\r\n\r\nE-26/004/1574/2013\r\n\r\nELIANE MUNIZ GORDEEFF\r\n\r\nR$ 383,35\r\n\r\nE-04/068/184/2014\r\n\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO\r\n\r\nR$ 7.666,68\r\n\r\nE-11/004/304/2013\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES\r\n\r\nR$ 11.610,50\r\n\r\nE-04/001/182/2013\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 606,24\r\n\r\nE-12/078/2271/2013\r\n\r\nERNANI DA SILVA GONÇALVES NETO\r\n\r\nR$ 5.577,00\r\n\r\nE-11/004/258/2013\r\n\r\nPEDRO HUGO MULLER XAUBET\r\n\r\nR$ 8.151,00\r\n\r\nE-04/055/1010/2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.005,20\r\n\r\nE-04/068/1107/2013\r\n\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nR$ 6.739,78\r\n\r\nE-04/068/1106/2013\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA\r\n\r\nR$ 8.910,58\r\n\r\nE-23/143/2010\r\n\r\nIZAIAS DA TRINDADE\r\n\r\nR$ 2.294,77\r\n\r\nE-04/053/79/2013\r\n\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n\r\nR$ 10.226,33\r\n\r\nE-01/316704/2009\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO PAZOS\r\n\r\nR$ 9.155,16\r\n\r\nE-12/419335/2012\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\n\r\nR$ 8.352,05\r\n\r\nE-12/061/11092/2013\r\n\r\nDENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 7.437,34\r\n\r\nE-12/061/11107/2013\r\n\r\nITA DA SILVA SOARES\r\n\r\nR$ 10.926,32\r\n\r\nE-12/061/1922/2014\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA SOARES\r\n\r\nR$ 13.047,71\r\n\r\nE-04/007214/2008\r\n\r\nJOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA\r\n\r\nR$ 469,35\r\n\r\nE-22/001/179/2013\r\n\r\nROGEL CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nR$ 12.107,48\r\n\r\nE-03/014/1955/2013\r\n\r\nLUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nR$ 2.162,06\r\n\r\nE-03/003/1941/2013\r\n\r\nISABEL CRISTINA DO COUTO\r\n\r\nR$ 372,02\r\n\r\nE-04/008889/2008\r\n\r\nSILVIA MARCHON REZENDE\r\n\r\nR$ 2.569,61\r\n\r\nE-06/001/340/2013\r\n\r\nWILSON MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nR$ 9.642,22\r\n\r\nE-13/001/1586/2013\r\n\r\nSECCIVIL\r\n\r\nR$ 14.709,51\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 249.407,35\r\n\r\nId: 1738339"
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                        "1738340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2419/2014 - PAULO RICARDO DE CARVALHO PAES E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, no valor total de R$ 178.566,60 (cento e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos):\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-23/003/161/2014\r\n\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES\r\n\r\nR$ 6.139,83 \r\n\r\nE-08/603074/2011\r\n\r\nROSANGELA NAVEGA\r\n\r\nR$ 173,25 \r\n\r\nE-26/004/2012/2013\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nR$ 2.420,00 \r\n\r\nE-03/008018/2012\r\n\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO\r\n\r\nR$ 6.471,08 \r\n\r\nE-03/008018/2012\r\n\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO\r\n\r\nR$ 595,46 \r\n\r\nE-03/008018/2012\r\n\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO\r\n\r\nR$ 846,91 \r\n\r\nE-03/91315/2012\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR CASTRO NEVES\r\n\r\nR$ 5.302,44 \r\n\r\nE-18/400867/2012\r\n\r\nANA CRISTINA RAIBOLT CORREA\r\n\r\nR$ 5.204,04 \r\n\r\nE-03/001/5528/2013\r\n\r\nGISELI MARINS QUARESMA\r\n\r\nR$ 10.554,50 \r\n\r\nE-26/004/1853/2013\r\n\r\nROGERIO COLI AGUIAR\r\n\r\nR$ 3.196,60 \r\n\r\nE-18/400868/2012\r\n\r\nANDRE LUIZ BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 6.587,26 \r\n\r\nE-18/400859/2012\r\n\r\nMARIA NAZARETH DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 4.577,93 \r\n\r\nE-08/606389/2011\r\n\r\nMARIA LUCIAA BORGES SOARES\r\n\r\nR$ 14.012,92 \r\n\r\nE-18/001/787/2013\r\n\r\nIVETE DA PONTE MILOSKI\r\n\r\nR$ 6.131,25 \r\n\r\nE-18/001/912/2013\r\n\r\nLUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 10.019,75 \r\n\r\nE-18/001/808/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DINIZ\r\n\r\nR$ 16.604,51 \r\n\r\nE-03/001/5632/2013\r\n\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nR$ 510,40 \r\n\r\nE-12/410738/2012\r\n\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\n\r\nR$ 2.807,89 \r\n\r\nE-26/004/1572/2013\r\n\r\nANDREA DIAS FIAES\r\n\r\nR$ 695,75 \r\n\r\nE-26/004/1531/2013\r\n\r\nRICARDO BIRENBAUM\r\n\r\nR$ 240,35 \r\n\r\nE-26/004/1571/2013\r\n\r\nWANIA HERINGER MAYMONE\r\n\r\nR$ 273,35 \r\n\r\nE-03/021/1814/2013\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nR$ 2.554,65 \r\n\r\nE-18/400857/2012\r\n\r\nODIMAR CAMILO SILVA\r\n\r\nR$ 42.894,75 \r\n\r\nE-08/607999/2012\r\n\r\nJOSE ADILSON PINHEIRO GARCIA\r\n\r\nR$ 260,70 \r\n\r\nE-08/608328/2011\r\n\r\nREGINA MARIA ORONA GAMA CALIL\r\n\r\nR$ 3.762,00 \r\n\r\nE-08/608032/2012\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nR$ 16.167,80 \r\n\r\nE-08/003/4638/2013\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nR$ 69,30 \r\n\r\nE-26/004/1714/2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOARES ANJOS\r\n\r\nR$ 2.435,40 \r\n\r\nE-26/004/1605/2013\r\n\r\nSILVERIO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 548,35 \r\n\r\nE-26/004/1615/2013\r\n\r\nFERNANDO ROMEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 350,35 \r\n\r\nE-03/001513/2010\r\n\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO SARMENTO\r\n\r\nR$ 794,64 \r\n\r\nE-09/0438/2588/2010\r\n\r\nWAGNER MAIA FILHO\r\n\r\nR$ 5.363,19 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 178.566,60 \r\n\r\nId: 1738340"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2418/2014 - MARINA MACHADO ALMEIDA E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, no valor total de R$ 355.241,74 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos):\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nCGJ/105179/2014\r\n\r\nMARINA MACHADO ALMEIDA\r\n\r\nR$ 3.374,53 \r\n\r\nTJU/098581/2014\r\n\r\nROGERIA FARIA TORRES\r\n\r\nR$ 61.513,62 \r\n\r\nCGJ/144400/2013\r\n\r\nKATIA DE FIGUEIREDO DE SANT'ANNA\r\n\r\nR$ 1.327,40 \r\n\r\nCGJ/018175/2014\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nR$ 743,21 \r\n\r\nCGJ/037829/2014\r\n\r\nMARXIANO DE SOUZA BISPO\r\n\r\nR$ 2.698,62 \r\n\r\nCGJ/020863/2014\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA LAUREANO\r\n\r\nR$ 2.740,77 \r\n\r\nTJU/0142493/2013\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nR$ 460,01 \r\n\r\nCGJ/022220/2014\r\n\r\nROBERTA MACHADO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 20.732,11 \r\n\r\nTJU/023621/2014\r\n\r\nPAULO CESAR VARRICCHIO\r\n\r\nR$ 3.164,09 \r\n\r\nCGJ/0030619/2014\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE CARVALHAL MUNIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nR$ 1.674,78 \r\n\r\nCGJ/017044/2014\r\n\r\nRENATO DIAS SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 3.106,57 \r\n\r\nCGJ/239231/2013\r\n\r\nTANIA CRISTINA AARAO RANGEL PADUA\r\n\r\nR$ 14.383,72 \r\n\r\nTJU/107058/2014\r\n\r\nALESSANDRA AVILA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 2.065,77 \r\n\r\nTJU/112858/2014\r\n\r\nVERA LUCIA ALE GOMES\r\n\r\nR$ 22.281,48 \r\n\r\nTJU/112974/2014\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 2.716,32 \r\n\r\nTJU/0096330/2013\r\n\r\nBARBARA REGINA OLIVEIRA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 9.880,98 \r\n\r\nTJU/112100/2014\r\n\r\nEDIMAR DE SOUSA DUTRA\r\n\r\nR$ 2.840,73 \r\n\r\nTJU/111369/2014\r\n\r\nIVOMAR JORGE SOARES FROEDE\r\n\r\nR$ 4.788,09 \r\n\r\nTJU/111118/2014\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA ROCHA CORREIA\r\n\r\nR$ 2.572,61 \r\n\r\nCGJ/020145/2014\r\n\r\nWILLIAM ALEXANDER DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nR$ 1.332,00 \r\n\r\nCGJ/091454/2014\r\n\r\nFLAVIA CAPOBIANGO CARNEIRO ABIZAID\r\n\r\nR$ 2.860,03 \r\n\r\nCGJ/017032/2014\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 2.651,01 \r\n\r\nCGJ/091949/2014\r\n\r\nFERNANDO JOSE SILVEIRA IMBELLONI\r\n\r\nR$ 3.284,33 \r\n\r\nTJU/092427/2014\r\n\r\nTADEU EMILIO ALVES FIALHO\r\n\r\nR$ 2.999,42 \r\n\r\nTJU/074481/2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\n\r\nR$ 11.374,34 \r\n\r\nCGJ/008370/2014\r\n\r\nKATTIA APARECIDA MARINHO BAPTISTA\r\n\r\nR$ 1.288,01 \r\n\r\nCGJ/015450/2014\r\n\r\nVIRGINIA PIEDADE MACHADO\r\n\r\nR$ 3.044,33 \r\n\r\nCGJ/016021/2014\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS BOTELHO\r\n\r\nR$ 2.740,77 \r\n\r\nCGJ/016023/2014\r\n\r\nDENIS ALEXANDRE DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 2.651,01 \r\n\r\nCGJ/015829/2014\r\n\r\nANA BEATRIZ MAGALHÃES VIEIRA\r\n\r\nR$ 2.607,15 \r\n\r\nCGJ/016024/2014\r\n\r\nTONI AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nR$ 3.293,39 \r\n\r\nTJU/099570/2014\r\n\r\nPATRICIA SOUZA DE SENNA PÃO TRIGO\r\n\r\nR$ 5.192,04 \r\n\r\nTJU/018663/2014\r\n\r\nCARLOS ANDRE DIAS FERNANDES \r\n\r\nR$ 2.460,75 \r\n\r\nTJU/0044187/2013\r\n\r\nIDA FLAVIA CAPULLI\r\n\r\nR$ 16.958,92 \r\n\r\nCGJ/083806/2014\r\n\r\nROSELI SILVA\r\n\r\nR$ 21.481,75 \r\n\r\nCGJ/0090863/2014\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nR$ 664,50 \r\n\r\nCGJ/0091489/2014\r\n\r\nHANA PAULA VILLELA DUARTE QUARESMA\r\n\r\nR$ 16.509,02 \r\n\r\nCGJ/081208/2014\r\n\r\nLILIAN SUTANI MOTTA\r\n\r\nR$ 17.898,56 \r\n\r\nTJU/099646/2014\r\n\r\nREGINA LUCIA PEREIRA FONSECA DO REGO MELLO\r\n\r\nR$ 23.163,67 \r\n\r\nCGJ/0090566/2014\r\n\r\nANDERSON LENGRUBER DO CARMO\r\n\r\nR$ 2.573,66 \r\n\r\nCGJ/0090564/2014\r\n\r\nMARCOS MOREIRA LACERDA\r\n\r\nR$ 820,21 \r\n\r\nTJU/054056/2013\r\n\r\nERICARLOS CHAVES GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 3.359,80 \r\n\r\nCGJ/022219/2014\r\n\r\nLUIZ ANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 11.914,76 \r\n\r\nTJU/080060/2013\r\n\r\nMARCELLO MOTA SPACEK MYRRHA\r\n\r\nR$ 24.253,81 \r\n\r\nCGJ/0123140/2013\r\n\r\nANTONIO JORGE COSENDEY FIGUEIRA\r\n\r\nR$ 4.799,09 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 355.241,74 \r\n\r\nId: 1738341"
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                        "1738324": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA REGINA TAVARES DA SILVA, YURI RIBEIRO TAVARES DA SILVA, YASMIM TAVARES RIBEIRO DA SILVA e ISABELLE FERRO RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2013. Proc. nº E-01/013/87/2013.\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA GONÇALVES BARREIRO MARTINS, com validade a contar de 111/04/2014. Proc. nº E-01/013/48/2014.\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KELLY CRISTINA DANTAS DA ROCHA e MARCIA CRISTINA DA SILVA DANTAS, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. nº E-01/011/36/2014.\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nERCILIO GONÇALVES, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. nº E-01/021/42/2014.\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 24/05/2014. Proc. nº E-01/023/051/2014.\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA FERREIRA XAUD, com validade a contar de 02/03/2014. Proc. nº E-01/023/037/2014.\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA TERESA RODRIGUES BELTRÃO, com validade a contar de 18/08/2013. Proc. nº E-01/049/049/2013.\r\n\r\nARISTIDES MACRINI FILHO, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. nº E-01/023/041/2014.\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA COSTA, com validade a contar de 04/03/2014. Proc. nº E-01/22/08/2014.\r\n\r\nRITA ALVES DA COSTA, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. nº E-01/029/23/2014.\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLUCE DE OLIVEIRA PINHEIRO, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. nº E-01/016/343/2013.\r\n\r\nIVONE DE AZEREDO PACHECO com validade a contar de 01/10/2013. Proc. nº E-01/020/219/2013.\r\n\r\nALAIR DE ALMEIDA BAPTISTA, com validade a contar de 05/09/2013. Proc. nº E-01/011/22/2014.\r\n\r\nTERESINHA DE ALMEIDA BAUER, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. nº E-01/011/27/2014.\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA SOARES FREIRE, com validade a contar de 24/11/2013. Proc. nº E-01/016/340/2013.\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CELESTE DA SILVA CRUZ, com validade a contar de 12/08/2013 tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2013 publicado no D.O. de 11/11/2013 . Proc. nº E-01/021/57/2013.\r\n\r\nId: 1738324"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702218/1990 - ROSALY TATTO HUMGIA E OUTROS - AUTORIZO\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº IPS/15320/1969 - ROSANA LEMOS CRUZ - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/323038/1973 - CLAUDIONOR JOSE GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731232/1991 - JOSE PEREIRA SANT'ANA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712220/1992 - RANULFO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713635/2000 - JOSE MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702670/2001 - HERLY JOSE DA SILVA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300713/2008 - GERALDO CARNICCHIARO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308012/2010 - SYGISMUNDO EDUARDO PENNO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300959/2012 - HERMENEGILDO CORREA DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1738326"
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                        "1738327": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORADE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2677/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 1560/2013, referente a JORGE LUIS SANTIAGO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/203/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 6/2014, referente a ROSANA ACCACIO DE ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/7059/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 22/2014, referente a MARGARETHE MARIA SANTIAGO RÊGO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602210/2012. HOMOLOGO a Certidão de número 142/2014, referente a ISRAEL OLINTO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8461/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 162/2014, referente a MARINA DE MATTOS COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/303/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 16/2014, referente a MARILENE LAPROVITA CARDOZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10250/1702/2012. HOMOLOGO a certidão de número 733/2013, referente a JUCYRA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE BLOCK E GASPARY.\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/1421/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 24/2014, referente a AMADEU PORTO DA SILVEIRA NETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6223/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 125/2014, referente a CARLOS MARQUES DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4767/2012. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/03/2013, que HOMOLOGOU a Certidão de nº 04/2013, expedida em 13/03/2013, pela SEPLAG referente a MARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA publicado no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6341/2011. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/03/2014, que HOMOLOGOU a Certidão de nº 56//2014, expedida em 10/02/2014, pela SEEDUC referente a ILSON DE SOUZA REBELLO FILHO, publicado no D.O. de 20/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/4448/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 143/2014, referente a MONICA PINHEIRO.\r\n\r\nId: 1738327"
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                        "1738259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/039/2014 - RATIFICO o procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 3.053,50 (três mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, referente à inscrição de servidor para participação no Pregão Week - Semana de Estudos Avançados sobre Pregão, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1738259"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 791 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA SEFAZ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/000.205/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo normativo expresso pelo art. 58, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos,\r\n\r\n- o dispositivo normativo contido no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública especialmente designado, e\r\n\r\n- o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Cada contrato e instrumento congênere celebrado no âmbito da SEFAZ serão acompanhados e fiscalizados por um Gestor de Contratos e por Fiscais de Contrato, ambos designados por ato do (a) Diretor(a) Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 2º- Para fins desta Resolução entende-se por:\r\n\r\nI - Gestor de Contrato: agente público que prepara, coordena, acompanha e conclui os atos de contratos. É o agente administrativo do contrato.\r\n\r\nII - Fiscal de Contrato: comissão constituída por no mínimo 03 (três) agentes públicos do órgão, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. É o agente operacional do contrato.\r\n\r\nParágrafo Único - A fiscalização dos contratos será exercida por comissão constituída para este fim, sob a presidência do servidor responsável pela elaboração do Termo de Referência.\r\n\r\nI - Compete ao presidente da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos:\r\n\r\na. Coordenar as atividades e ações de fiscalização de contrato no âmbito de sua comissão;\r\n\r\nb. Designar e certificar-se de que um dos membros de sua comissão está presente no local da execução do contrato;\r\n\r\nc. Relatar e acompanhar ao Gestor do Contrato todas as inconsistências encontradas na execução do contrato;\r\n\r\nd. Apresentar relatório periódico da execução do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- As Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização deverão acompanhar a execução dos contratos, fiscalizando o cumprimento, pela CONTRATADA, das obrigações previstas no instrumento contratual.\r\n\r\n§ 1º- Serão designados para compor as Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização, 03 (três) servidores, sendo 02 servidores da área demandante do serviço ou aquisição e 01 servidor responsável pela elaboração do Termo de Referência. Nos casos em que haja disponibilidade de recursos por fonte pagadora que não seja a do Tesouro, será designado também servidor do órgão gestor. Para gestor de contratos será designado 01 servidor vinculado ao Departamento de Serviços, quando se tratar de contrato de locação e/ou prestação de serviços ou vinculado ao Departamento de Suprimentos, para os contratos de aquisição.\r\n\r\n§ 2º- Não se admitirá prestador de serviço terceirizado e estagiário como gestor e/ou membro das Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º- A gestão dos contratos consiste em atividades coordenadas que visam administrar os contratos desde o seu início até o seu término, com ações proativas e preventivas de modo a observar o cumprimento, das regras previstas/pactuadas no instrumento contratual, buscar os resultados esperados e trazer benefícios e economia para a Administração.\r\n\r\nArt. 5º- O gestor de contratos deve prover os fiscais dos meios necessários ao exercício das atividades de fiscalização, mantida a sua supervisão no acompanhamento do adimplemento do objeto contratado e a sua responsabilidade na execução das atividades de sua competência.\r\n\r\nArt. 6º- É vedada a designação como gestor e/ou membro das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de servidor que:\r\n\r\nI - tenha sido apenado em processo administrativo disciplinar e a sanção imposta ainda não tenha sido cumprida;\r\n\r\nII - seja responsável por atos julgados irregulares, de forma definitiva, pelo Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIII- tenha sido condenado em ação penal por crime contra a Administração Pública.\r\n\r\nArt. 7º- É vedada a transferência da atribuição de fiscalização do contrato a outrem.\r\n\r\nArt. 8º- A Ata de Registro de Preços será gerenciada por servidor público lotado na área requisitante, sendo as autorizações para as solicitações de adesões (carona) de competência do(a) Diretor(a) do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS\r\n\r\nArt. 9º- Compete à Divisão de Controle de Contratos:\r\n\r\nI - elaborar as minutas de contratos, os correspondentes Termos Aditivos e demais instrumentos de acordo com as minutas-padrão da Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como numerá-los sequencialmente e elaborar o respectivo extrato para publicação em Diário Oficial;\r\n\r\nII - solicitar a indicação da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização à autoridade competente e encaminhar ao Diretor(a) do Departamento Geral de Administração e Finanças para elaboração da portaria, assinatura e posterior publicação;\r\n\r\nIII - fornecer a todos os gestores e fiscais de contrato cópias, reprográficas ou por meio eletrônico do contrato, do edital e seus anexos, da nota de empenho e/ou ordem de serviço, imediatamente após a publicação da portaria de designação;\r\n\r\nIV - prestar aos gestores e fiscais de contrato, todo apoio necessário ao bom desempenho de suas atribuições, detectando eventual necessidade de indicação de treinamento;\r\n\r\nV- cadastrar no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA, todas as penalidades aplicadas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - cadastrar todas as despesas sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não no SIGFIS (sistema de controle das contas públicas do TCE/RJ);\r\n\r\nVII - encaminhar aos gestores e fiscais de contrato, todas as diligências e arquivamentos enviados pelo TCE/RJ;\r\n\r\nVIII - preparar, juntamente com o gestor do contrato, a prestação de contas dos contratos e encaminhar para apreciação dos órgãos de controle interno, de acordo com o Decreto nº 43.463 de 2012 e demais normas em vigor.\r\n\r\nIX - promover junto a Administração os procedimentos regulares para a imposição de sanções conforme previstas no instrumento contratual e na legislação.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso os gestores e fiscais de contratos constatem situações de inexecução não solucionadas satisfatoriamente deverá propor aplicação de penalidade previstas contratualmente à Divisão de Controle de Contratos que submeterá ao Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 10 - A Divisão de Controle de Contratos manterá atualizado o cadastro de contratos em vigor, contendo todas as informações necessárias ao acompanhamento dos instrumentos em execução na SEFAZ.\r\n\r\nArt. 11- A Divisão de Controle de Contratos é co-responsável pelo controle dos prazos contratuais, devendo alertar oficialmente os Gestores de Contratos, sobre o término dos contratos, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n§ 1º - Caso algum instrumento contratual tenha prazo inferior ou igual a 120 (cento e vinte) dias, a Divisão de Controle de Contratos alertará oficialmente aos gestores de Contratos, sobre o término dos contratos, 30 (trinta) dias após o início da vigência contratual.\r\n\r\n§ 2º - Solicitar formalmente ao Gestor do contrato, com a antecedência de 90 (noventa) dias antes do término de cada contrato, a manifestação de interesse da administração quanto à prorrogação contratual, devidamente justificada; com antecedência de 60 (sessenta) dias antes do término de cada contrato, resposta da contratada quanto ao interesse na prorrogação contratual; e pesquisa de mercado nos moldes do Projeto Básico ou Termo de referência basilar da contratação.\r\n\r\nDOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGENERES\r\n\r\nArt. 12- O processo administrativo da contratação impõe aos gestores de contratos determinadas obrigações inerentes às atividades gerenciais que compõem o processo de contratação, quais sejam:\r\n\r\nI - acompanhar junto à Divisão de Controle de Contratos a assinatura dos contratos;\r\n\r\nII - manter controle individualizado de cada contrato;\r\n\r\nIII - preparar e implementar as alterações contratuais e demais documentos decorrentes e afins;\r\n\r\nIV - deflagrar os procedimentos de fiscalização ao adimplemento do objeto contratado, a serem executados pelo fiscal do contrato;\r\n\r\nV - prover aos fiscais de contrato as informações necessárias à execução das atividades de fiscalização;\r\n\r\nVI - verificar se a contratada cumpriu com a garantia prevista no contrato;\r\n\r\nVII - autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;\r\n\r\nVIII - documentar nos autos todos os fatos dignos de interesse administrativo;\r\n\r\nIX - registrar as informações necessárias nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e mantê-los atualizados;\r\n\r\nX - supervisionar e coordenar junto ao Departamento de Suprimentos a negociação do contrato sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos da lei;\r\n\r\nXI - comunicar à autoridade competente e setores de interesse eventuais atrasos e pedidos de prorrogação nos prazos de entrega e execução do objeto;\r\n\r\nXII - cuidar das questões relativas:\r\n\r\na) a prorrogação de contrato, que deve ser providenciada com antecedência razoável de seu término, reunindo as justificativas competentes;\r\n\r\nb) ao faturamento das despesas;\r\n\r\nc) ao acompanhamento e guarda do Registro de Ocorrências feito pelo fiscal do contrato.\r\n\r\nXII - elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à alteração unilateral do contrato pela Administração;\r\n\r\nXIV - quando se tratar de alterações de interesse da contratada, providenciar para que sejam por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro; no caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá exigir que seja comprovado o fato impeditivo da execução no prazo inicial, conforme hipóteses previstas no artigo 57 da Lei 8.666/93;\r\n\r\nXV - controlar os limites de acréscimos e supressões;\r\n\r\nXVI - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica;\r\n\r\nXVII - encaminhar à Divisão de Controle de Contratos as solicitações feitas pelo contratado por reajustes para o reequilíbrio econômico-financeiro, complementando com as informações necessárias às decisões;\r\n\r\nXVIII - solicitar à CONTRATADA a correção das irregularidades verificadas pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade na documentação necessária para o efetivo pagamento da fatura;\r\n\r\nXIX - encaminhar à Divisão de Controle de Contratos manifestação quanto à prorrogação do contrato, devidamente justificada, bem como indicação de abertura de novo procedimento licitatório, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias;\r\n\r\nXX - cobrar da CONTRATADA, quando se tratar de obras, o Diário de Obra, devidamente preenchido com as anotações diárias sobre o andamento dos trabalhos;\r\n\r\nXXI - solicitar expressamente à CONTRATADA indicação de preposto, ou seja, representante da empresa perante a Secretaria de Estado de Fazenda durante toda a execução contratual.\r\n\r\nDOS FISCAIS DE CONTRATO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES \r\n\r\nArt. 13- São atribuições dos Fiscais:\r\n\r\nI - acompanhar, controlar e fiscalizar a execução de contrato administrativo de acordo com os termos do instrumento contratual, com observância dos prazos, projetos, especificações, valores e condições nele contidos, observando o disposto no Manual de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e instrumentos congêneres, que é parte integrante da presente Resolução;\r\n\r\nII - informar imediatamente ao Gestor de contratos os atrasos e irregularidades que constatar na execução dos contratos;\r\n\r\nIII - manter sob sua guarda toda documentação encaminhada pela Divisão de Controle de Contratos para o devido acompanhamento do processo administrativo;\r\n\r\nIV - conferir a nota fiscal ou fatura, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento;\r\n\r\nV - fiscalizar e certificar mensalmente, de acordo com os termos contratuais, o cumprimento das exigências legais relativas ao pagamento dos encargos trabalhistas e previdenciários concernentes à prestação contratual, solicitando, para tanto, cópia dos respectivos documentos comprobatórios de quitação;\r\n\r\nVI - receber provisoriamente o objeto do contrato, no prazo estabelecido, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;\r\n\r\nVII - em caso específico de obras e prestação de serviços de engenharia, cumpre ainda ao fiscal:\r\n\r\na) fazer constar as ocorrências no Diário de Obras, com vista a compor o processo documental de modo a contribuir para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reinvindicações futuras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem à sua laçada;\r\n\r\nb) zelar pela fiel execução da obra, sobretudo no que concerne à qualidade dos materiais utilizados e dos serviços prestados;\r\n\r\nc) testar o funcionamento de equipamentos e registrar a conformidade em documento;\r\n\r\nd) acompanhar e analisar os testes, ensaios, exames e provas necessários ao controle de qualidade dos materiais, serviços e equipamentos a serem aplicados na execução do objeto contratado.\r\n\r\nArt. 14- O atesto realizado pelo fiscal de contrato é a confirmação da satisfatória execução do contrato, aposta no verso da primeira via do documento fiscal ou de outro documento comprobatório.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de impedimentos funcionais eventuais do presidente das Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização devidamente comprovado, a atestação será realizada pelo Gestor do Contrato.\r\n\r\n§ 2º - Na ocorrência de impedimentos funcionais eventuais dos demais membros das Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização, devidamente comprovados, a atestação será realizada pelo superior hierárquico.\r\n\r\nArt. 15- O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 16- O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 17- Aplicam-se as disposições desta Resolução e seu respectivo Manual, no que couber, aos contratos e outros instrumentos congêneres firmados por esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 18- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as Resoluções SEFAZ nºs 377, de 11/02/2011 e 642, de 21/06/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1738064"
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                    "1738383": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA MARLI RIBEIRO LISBOA, Analista da Fazenda Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952882-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1292/2014.\r\n\r\nId: 1738383"
                    ],
                    "1738384": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 - LEDA MARIA GARUTI - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1139/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1738384"
                    ],
                    "1738385": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1139/2014 - LEDA MARIA GARUTI - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223.244/2011 - GILDA OLIVEIRA HUNGRIA - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1738385"
                    ],
                    "1737759": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.529/1999 - ALBA VALÉRIA ALMEIDA BARBOSA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943925-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 14/08/2009 a 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1737759"
                    ],
                    "1738412": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1403/2014 - ADELAIDE MARIA CORDEIRO GÓES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1948405-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/1980 a 17/09/1980 e 14/10/1980 a 10/08/1982, totalizando 863 (oitocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1348/2014 - TIAGO LOPES DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006301-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/2004 a 25/06/2009 e 01/07/2009 a 24/06/2012, totalizando 2.939 (dois mil novecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1738412"
                    ],
                    "1737992": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.195ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.414 a 46.415. - Processos nºs E04/218.125/2011 e E04/218.127/2011. - Recorrente: itograss agrícola LTDA - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.497 e 10.498. - EMENTA: PRELIMINAR - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - REJEITADA. MÉRITO - ICMS - NÃO RECOLHIMENTO - NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO DECRETO Nº 26.092/00 - RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1737992"
                    ],
                    "1737993": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.416ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.862. - Processo nº E-04/062.429/2011. - Recorrente: apolo tubos e equipamentos s/a. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Pimentel, designado Redator. Vencido o Relator, que votou pela nulidade da decisão de 1ª Instância. - Acórdão nº 12.115. - EMENTA: PRELIMINAR - ICMS - DA NULIDADE DE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE DILIGÊNCIA. Não há que se falar em nulidade da decisão de 1ª instância, por não apreciação da diligência solicitada quando apresentada impugnação, tendo em vista que a diligência foi realizada antes do julgamento de 2ª instância e, também, por não haver pedido de nulidade por parte da recorrente, mas tão somente reiteração do pedido de realização da diligência. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1737993"
                    ],
                    "1738079": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de outubro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.916/RO - Processo nº E-04/050.768/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.056/RO - Processo nº E-04/042.804/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 58.031/RO - Processo nº E-04/265.908/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.878/RO - Processo nº E-04/046/11533/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALVELOS ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 57.173/RO - Processo nº E-04/046/11452/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.219/RO - Processo nº E-04/034/9604/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA RDP LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.153/RO - Processo nº E-04/181.170/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 56.052/RO - Processo nº E-04/046/1419/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KAPARITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.820/RO - Processo nº E-04/648.634/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.025/RO - Processo nº E-04/034/9345/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FACINI MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 57.217/RO - Processo nº E-04/034/9875/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOVIÁRIO UNICARGA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.161/RO - Processo nº E-04/046/1528/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1738079"
                    ],
                    "1738080": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nsº 54.600 e 54.601/RO - Processos nsº E-04/046/2476/2013 e E-04/046/2477/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 55.883/RO - Processo nº E-04/045.308/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSUICA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.658/RV - Processo nº E-04/077.672/2012 - Recorrente: JEOVANI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 57.527/RO - Processo nº E-04/034/4449/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERVIMINAS TRANSPORTES LTDA- Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko \r\n\r\nRecurso nº 57.150/RO - Processo nº E-04/046/6364/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SELEFER COMERCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.117/RV - Processo nº E-04/045.378/2012 - Recorrente: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nsº 56.937, 56.938, 56.939, 56.940 e 56.941/RO - Processos nsº E-04/046/7702/2013, E-04/046/7706/2013, E-04/046/7705/2013, E-04/046/6650/2013 e E-04/046/6655/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 53.540 e 53.541/RV - Processos nsº E-04/043.918/2012 e E-04/043.924/2012 - Recorrente: BRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nsº 56.917 e 56.918/RO - Processos nsº E-04/046/1344/2013 e E-04/046/1345/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 54.351/RV - Processo nº E-04/046/4328/2013 - Recorrente: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nsº 57.332 e 57.333/RO - Processo nº E-04/046/9048/2013 e E-04/046/9047/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 56.004 e 56.005/RO - Processos nsº E- 04/034/5185/2013 e E-04/034/5186/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1738080"
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                    "1738081": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 54.555/RO - Processo nº E-04/046/1494/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A ORIGINAL ARTEFATOS DE COUROS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 57.265/RO - Processo nº E-04/050.491/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 58.063 e 58.064/RO - Processos nsº E-04/283.533/2011 e E-04/283.532/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KAROL DE PIABETA UTILIDADES DO LAR LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 54.740 e 54.741/RO - Processos nsº E-04/046/7028/2013 e E-04/046/7026/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRAIAMAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 55.484 e 55.485/RV - Processos nsº E-04/014/92/2013 e E-04/014/96/2013 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 55.937/RO - Processo nº E-04/049.677/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 57.169/RO - Processo nº E-04/046/1994/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TNL PCS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nsº 57.289 e 57.290/RO - Processo nº E-04/052.275/2012 e E-04/052.141/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLASMAR COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nsº 56.932 e 56.933/RO - Processos nsº E-04/046/8818/2013 e E-04/046/8816/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.776/RV - Processo nº E-04/112.282/2012 - Recorrente: MAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.184/RV - Processo nº E-04/057.871/2010 - Recorrente: FITASFLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.993/RV - Processo nº E-04/046.511/2012 - Recorrente: H M TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1738081"
                    ],
                    "1738048": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE O DIA DAS REUNIÕES DAS TURMAS DE JULGAMENTO QUE COMPÕEM A JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal reunir-se-ão de acordo com a seguinte programação:\r\n\r\nDIA DA SEMANA\r\n\r\nTURMAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nSegunda e/ou quarta-feira\r\n\r\n1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 13ª, 15ª, 17ª e 19ª \r\n\r\nTerça e/ou quinta-feira\r\n\r\n2ª, 4ª, 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 14ª, 16ª, 18ª e 20ª\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n*Sessões e Turmas extraordinárias\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1738048"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1738171": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2014 \r\n\r\nAPOSENTA ENEIDA SANTOS CORREIA LIMA, ID Funcional Nº 1.960.811-0, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/400/2014.\r\n\r\nId: 1738171"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738332": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nEXONERA JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 96, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE MAGALHÃES MOREIRA, matrícula nº 119, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo de livre provimento de Assessor Especial da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\n\r\nEXONERA JULIO CESAR DA SILVA, matrícula nº 173, com validade a contar de 15 de agosto de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\n\r\nId: 1738332"
                        ],
                        "1738330": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nEXONERA MIDIÃ NICÁCIO DA FONSECA, matrícula nº 187, com validade a contar de 30 de maio de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nEXONERA JEANINE DE SOUSA DOMENECH, matrícula nº 82, com validade a contar de 23 de julho de 2014, do cargo de livre provimento de Gerente Executivo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\n\r\nEXONERA ANDRE LUIZ ANGELO COSTA, matrícula nº 135, com validade a contar de 24 de julho de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nEXONERA CRISTIANI PERES REZENDE, matrícula nº 136, com validade a contar de 31 de julho de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\n\r\nId: 1738330"
                        ],
                        "1738351": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.255/2001 - JOSE DA SILVA DUQUE NETO, matrícula n° 811.918-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, correspondente ao período base de 14/09/2003 a 11/09/2008 e de 12/09/2008 a 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1738351"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1738704": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 519 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/002.136/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, na Comunidade conhecida como Vila União, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n113.265,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1738704"
                    ],
                    "1738705": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ 520 \r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de viaduto, passarela e ponte no bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n14.202.478,30\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1738705"
                    ],
                    "1737813": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2857/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 7.801,23 (sete mil oitocentos e um reais e vinte e três centavos), referente a 10ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/12/2013, prestação de serviços especializados de assistência técnica especializada para o apoio ao gerenciamento e a supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro - Ilha do Governador, Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1737813"
                    ],
                    "1738149": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/1827/2013...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001/1827/2014...\r\n\r\nId: 1738149"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1738135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/96/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/31/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/69/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003/238/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/85/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/63/075/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/41/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/48/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/72//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/41/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016/30//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/121/20/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/38/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/146/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/297/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/35/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/791/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/86/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/49/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/87/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/269/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/449/3//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09108/323/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/55/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/316/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/274/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/36/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/118/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/95/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/153/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/52/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/43/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/42/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127/44/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/085/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/325/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/32/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/311/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127/43//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/46/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/723/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/154/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/152/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/052/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/212/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/025/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003/243/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1738135"
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                    "1738584": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL E DO \r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/CASA CIVIL Nº 03\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.668 de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências, decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão de Frota.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2604 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. \r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2604.06.181.0147.8060 - Gestão de Frota.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 4.448.238,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1738584"
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                    "1738121": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/ SSCS Nº 686 \r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2661.06.128.0147.1301 - Apoio à Capacitação e Treinamento em Recursos Humanos.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2661.06.128.0147.1031 - Apoio à Capacitação e Treinamento em Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1738121"
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                    "1738360": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/969/2014 - MARIA DA PENHA DA SILVA CID, ID nº 2.978.754-8, matrícula nº 269.603-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/2047/2013 - LUZIA FRANCO DE OLIVEIRA, ID nº 2.915.013-2, matrícula nº 263.630-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/88/2014 - DEISE ARAUJO SILVA, ID nº 2.986.553-6, matrícula nº 263.958-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/238/13/2014 - JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH, ID nº 2.970.453-7, matrícula nº 268.970-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/815/2014 - NELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA, ID nº 2.970.632-7, matrícula nº 267.171-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/40/2014 - VALDIR DA SILVA, ID nº 2.985.632-9, matrícula nº 268.091-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/366/68/2014 - SONIA CRISTINA QUEIROZ DINIZ MARROIG, ID nº 2.950.077-0, matrícula nº 267.218-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3560/2014 - MARIA APARECIDA SALGADO MALLET, ID nº 2.916.067-7, matrícula nº 811.766-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/39/2014 - ELIZABETH RODRIGUES AMARAL, ID nº 2.935.824-8, matrícula nº 265.492-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/65/2014 - SANDRA REGINA PERES SOARES, ID nº 3.241.184-7, matrícula nº 257.428-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/104/2014 - CRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO, ID nº 2.958.693-3, matrícula nº 268.644-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/389/17/2014 - LUCI DOS SANTOS SILVA, ID nº 2.913.491-9, matrícula nº 264.100-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/416/23/2014 - MARIA HELENA DE FREITAS, ID nº 2.989.995-8, matrícula nº 264.148-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/123/2014 - TANIA MARIA CARDOSO PACHECO, ID nº 2.920.447-0, matrícula nº 260.620-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/127/2014 - CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID nº 2.949.975-5, matrícula nº 267.512-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/043/2014 - LUCIANE FERNANDES PINA, ID nº 2.995.946-2, matrícula nº 269.683-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/66/2014 - MARIA CLAUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA, ID nº 2.929.786-9, matrícula nº 268.982-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/327/16/2014 - SILVIA MACHADO CORREIA, ID nº 2.915.455-3, matrícula nº 267.214-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/611/2014 - MARCIO JOSE DE BRITO DUARTE, ID nº 2.922.844-1, matrícula nº 288.751-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/198/58/2013 - JOSÉ LUIZ ANDRADE, ID nº 2.924.914-7, matrícula nº 180.848-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/023/2014 - CLAUDIO MANOEL CRUZ DE OLIVEIRA LUZ, ID nº 2.970.614-9, matrícula nº 263.574-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/237/2014 - ADONIS LOPES DE OLIVEIRA, ID nº 1.959.683-9, matrícula nº 257.209-7, Piloto Policial, a partir de 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/77/2014 - VARLY ANTONIO DAS NEVES, ID nº 2.944.885-9, matrícula nº 258.023-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/13/2014 - CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, ID nº 2.974.188-2, matrícula nº 266.202-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/50/2014 - ADALBERTO DA SILVA BARROS, ID nº 2.926.651-3, matrícula nº 264.524-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/330/07/2014 - ANDECLEY ANTONIO SANTANNA CARDOSO, ID nº 2.925.107-9, matrícula nº 265.983-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/75/2014 - KATIA SIMÕES SCHULZE, ID nº 2.985.993-0, matrícula nº 268.852-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/55/2014 - DEBORA FERREIRA DE BARROS CRISTINO, ID nº 2.984.696-0, matrícula nº 262.760-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/1024/2014 - DIANE FADIGAS DE SOUZA, ID nº 2.961.765-0, matrícula nº 267.545-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/286/30/2014 - JANAÍNA DOS SANTOS SARAIVA, ID nº 2.929.084-8, matrícula nº 267.642-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/530/2014 - AFONSO LUIZ LOPES COELHO, ID nº 2.915.338-7, matrícula nº 261.354-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2979/2014 - TERESA CRISTINA ABREU DAS NEVES, ID nº 2.996.682-5, matrícula nº 258.610-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/328/12/2013 - CLAUDIA MARIA DA COSTA VELHO, ID nº 2.974.307-9, matrícula nº 269.833-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 03/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/371/2014 - EDNA HELENA DA SILVA SIMÃO, ID nº 2.976.955-8, matrícula nº 269.627-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 13/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/243/40/2013 - MURILO MELO CORDEIRO, ID nº 2.933.713-5, matrícula nº 257.378-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/512/2014 - JOSÉ DE ANDRADE MACHADO, ID nº 2.923.753-0, matrícula nº 266.542-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/34/2014 - VALTER JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.916.550-4, matrícula nº 288.846-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2021/2014 - EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, ID nº 4.073.107-3, matrícula nº 860.484-5, Perito Criminal de 2ª Classe, a partir de 10/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/286/6/2014 - ALZEMIRO CARLOS DE MENEZES, ID nº 2.982.124-0, matrícula nº 265.589-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/152/2014 - JOEL VIEIRA BARBOSA, ID nº 2.935.286-0, matrícula nº 199.007-6, Lanterneiro, a partir de 03/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3536/2014 - JOSÉ FANTONI OLIVER, ID nº 2.981.974-6, matrícula nº 257.974-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/816/2014 - LUZIA TEREZA NASCIMENTO CARREIRO DA SILVA, ID nº 2.914.616-0, matrícula nº 263.637-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/97/2014 - ROSANE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, ID nº 2.963.964-6, matrícula nº 289.578-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3249/2014 - GLÓRIA CELESTE REITHMAYR, ID nº 2.956.358-5, matrícula nº 261.397-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/849/2014 - GILKA CARLA TORRES CARNEIRO, ID nº 2.915.573-8, matrícula nº 269.678-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/439/74/2014 - MARCIA ROSANA DE SOUZA NUNES, ID nº 2.925.457-4, matrícula nº 258.514-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/21/2013 - ELIANE DE FREITAS VALADARES, ID nº 2.962.464-9, matrícula nº 289.641-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 30/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/15/2014 - EUNICE MARIA BARRETO ALVES, ID nº 2.964.347-3, matrícula nº 267.580-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/35/2014 - GLÓRIA JANE PINHEIRO DA SILVA, ID nº 2.959.325-5, matrícula nº 262.845-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/290/28/2014 - LEILA PAULA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, ID nº 2.913.528-1, matrícula nº 267.107-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/69/2014 - MARIA LUISA RIBEIRO DA SILVA, ID nº 2.912.923-0, matrícula nº 267.353-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/444/33/2014 - LIDIA CELINA DOS SANTOS, ID nº 2.914.123-0, matrícula nº 269.593-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/29/2013 - MARCELO BRASILIENSE CAVALCANTI, ID nº 2.927.762-0, matrícula nº 263.111-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/288/34/2014 - DENISE VIEIRA PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.984.014-7, matrícula nº 269.673-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/124/2014 - MARIA VALERIA DE SOUSA GOMES, ID nº 2.968.803-5, matrícula nº 267.817-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/55/2014 - CELINA MARA GASSE SILVA, ID nº 2.918.618-8, matrícula nº 262.846-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143/11/2014 - LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO, ID nº 2.935.682-2, matrícula nº 806.513-8, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/57/2014 - DENISE CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA, ID nº 2.971.126-6, matrícula nº 267.541-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/51/2014 - VÂNIA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, ID nº 2.945.036-5, matrícula nº 179.676-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/31/2014 - ANDREA ARAÚJO DOS SANTOS, ID nº 2.973.164-0, matrícula nº 269.110-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3347/2014 - LUIS MARIO JANUARIO MEDEIROS DUARTE, ID nº 2.916.525-3, matrícula nº 257.561-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3766/2014 - NORIVAL MARQUES CALDEIRA, ID nº 2.946.184-7, matrícula nº 266.654-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3356/2014 - MANOEL MARTINS GONÇALVES, ID nº 2.948.075-2, matrícula nº 266.015-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/290/39/2013 - MARIO OMAR MELLO DA SILVA, ID nº 2.971.835-0, matrícula nº 288.952-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/10/2014 - PAULO WAGNER PEREIRA DA SILVA, ID nº 2.919.103-3, matrícula nº 257.397-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 14/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/104/2014 - MARCOS DE OLIVEIRA SÁ, ID nº 2.922.066-1, matrícula nº 809.477-3, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/73/2014 - ROSEMARY DIOGO CARDOSO, ID nº 2.929.763-0, matrícula nº 817.703-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/50/2014 - OLORIMAR DOS SANTOS MAFRA, ID nº 2.986.114-4, matrícula nº 268.533-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/321/2014 - CELIO THADEU DE ABREU PEREIRA, ID nº 2.958.564-3, matrícula nº 266.364-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 18/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/48/2013 - PEDRO DE CAMPOS FILHO, ID nº 2.945.066-7, matrícula nº 263.124-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/914/2014 - RICARDO VIEIRA AMORIM, ID nº 2.926.754-4, matrícula nº 262.881-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/53/2014 - AILTON DA SILVA TORRES, ID nº 2.948.395-6, matrícula nº 268.869-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/30/2014 - JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES, ID nº 2.926.724-2, matrícula nº 819.590-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/011/2014 - MAURO AUGUSTO DE ANDRADE GOMES, ID nº 2.960.845-7, matrícula nº 263.643-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/80009/1032/2009 - ROBERTO MARINS TEIXEIRA, ID nº 3.002.654-7, matrícula nº 267.925-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/58/2014 - MARCIA RITA DE LIMA, ID nº 2.915.227-5, matrícula nº 288.871-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2593/2014 - PAULO ANDRÉ DE MEDEIROS, ID nº 2.959.176-7, matrícula nº 809.376-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1738360"
                    ],
                    "1738333": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nC.I. Nº 15066/1908/2014 - DEFIRO O REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO SOB O Nº 64 AO ESTABELECIMENTO NEY KS AUTOMANIA VEÍCULOS AUTO PEÇAS LTDA. ENDEREÇO ESTRADA DO CAFUNDÁ, Nº 1980 - TAQUARA - RIO DE JANEIRO. CPF DO PROPRIETÁRIO: 907.088.817-34. CNPJ:N 09650911/0001-39.\r\n\r\nId: 1738333"
                    ],
                    "1738085": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/513/2014 - CARLOS CESAR GOMES, ID: 2.997.943-9, matrícula nº 259.441-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença prêmio, não gozadas, referente ao período-base de 02/06/1986 a 31/05/1991 e de 01/06/1991 a 29/05/1996. \r\n\r\nId: 1738085"
                    ],
                    "1738256": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/262/29/2014 - LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 2.958.965-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.066 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/255/46/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL à RAPHAEL STAMBOWSKY, ID Funcional n° 4.395.330-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1738256"
                    ],
                    "1737979": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/712/2014 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 013/2014-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1737979"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1737911": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nNOMEIA MAÍSA MOURA DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, no Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Bianca Faustino Cardoso, ID Funcional nº 439165-0. Processo nº E-21/070/179/2014.\r\n\r\nId: 1737911"
                    ],
                    "1738115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/068.076/2013 - CONCEDO o Adicional de Qualificação-AQ, a servidora REGINA MARQUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, ID. 19755856, com validade a contar de 01/09/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e a manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.271/2013 - CONCEDO o Adicional de Qualificação- AQ, a servidora ANDREA CARVALHO MACHADO, Psicóloga, ID. 29115043, com validade a contar de 01/09/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e a manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1738115"
                    ],
                    "1738109": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.170/2009 - DANIEL RODRIGUES TEIXEIRA, ID. 41961790. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.338/2010 - LUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA, ID. 41961927. Período-base de 15/08/2009 a 04/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/992.061/2006 - SARAHY DUARTE DA COSTA, ID. 20081120. Período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.166/2004 - SERGIO TEIXEIRA DA MOTTA, ID. 19805918. Período-base de 19/07/2009 a 17/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.061/2007 - SORAIA CALDAS, ID. 19693729. Período-base de 30/11/2006 a 31/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/982.063/2009 - EDUARDO FERREIRA TAVARES, ID. 41961293. Período-base de 04/09/2009 a 24/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.191/2014 - MAURICIO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, ID. 43449247. Período-base de 02/12/2008 a 30/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10.821/86 - CRISTOVÃO DE LEMOS, ID. 20040342. Período-base de 13/04/2009 a 11/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1738109"
                    ],
                    "1738401": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.332/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DARLAN BAPTISTA NUNES, ISAP, ID 50131567. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.418/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.166/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ISAP, ID 41960645. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.263/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.131/2014.\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928, EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ISAP, ID 42190371 e VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ISAP, ID 20096542, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.148/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.156/2014.\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.163/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.166/2014.\r\n\r\nId: 1738401"
                    ],
                    "1738403": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.111/2014.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.113/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, ISAP, ID 43934790. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.144 /2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, ISAP, ID 20103956. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.145 /2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HAROLDO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4321162-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.146 /2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.489/2014.\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.514/2014.\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.537/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.539/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.175/2014.\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.177/2014.\r\n\r\nId: 1738403"
                    ],
                    "1738399": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.174/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA CORRÊA, ISAP, ID 5010746-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.130/2014. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.209/2014.\r\n\r\nId: 1738399"
                    ],
                    "1738402": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ISAP, ID nº 19646348. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.089/2014.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.207/2014.\r\n\r\nId: 1738402"
                    ],
                    "1738130": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIARIA\r\n\r\nSANATORIO PENAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19672055, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Prisional Hospitalar em substituição ao servidor Gerson José Alves, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19775334, com validade a contar de 26.08.2014.\r\n\r\nId: 1738130"
                    ],
                    "1738400": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.237/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.238/2014.\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.239/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.240/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.241/2014.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.242/2014.\r\n\r\nId: 1738400"
                    ],
                    "1738404": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.017/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.091/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.077/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.118/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.023/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.146/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.291/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.219/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.121/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.010/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.003/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.065/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.051/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.078/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/084.020/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.338/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.219/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.185/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.046/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.146/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/963.304/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.003/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.196/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.169/2014 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1738404"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1738077": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nATO DE 05/11/2012 - ALCIR DE SOUZA BARBOSA, matr. nº 190.506-6, ID. n° 3197695-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/10/2007. Proc. nº E-08/600201/2008.\r\n\r\nATO DE 21/01/2013 - ELMO COSTA CEZAR, matr. nº 288.266-0, ID. n° 549145-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o §3º do artigo40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, partir de 01/02/2013. Proc. nº E- 08/601687/2012. \r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nATO DE 21/10/2013 - JO YOSHIKUNI OSUGUE, matr. nº 1.005.165-4, ID. n° 3196013-8, Médico,Classe “A”-Tendo em vista o que consta neste processo,fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/06/2011. Proc. nº E-08/603161/2011.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - SONIA RIZETE HORA DA SILVA, matr. nº 802.144-6, ID. n° 3033166-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/601490/2012.\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - ANA MARIA OLIVEIRA, matr. nº 196.764-5, ID. n° 3174893-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/606234/2012.\r\n\r\nATO DE 23/09/2013 - REGINALDO RIZZO, matr. nº 160.456-0, ID. n° 3176753-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/003/848/2013.\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matr. nº 190.445-7, ID. n° 2035516-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/09/2011. Proc. nº E-08/603743/2010.\r\n\r\nATO DE 11/04/2013 - MANOEL SEBASTIÃO VERLY, matr. nº 150.630-2, ID. n° 3184915-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/607171/2012.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.004.199-4, ID. n° 3006225-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/003/7685/2013.\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - LUIZ RICARDO DE SOUZA MAIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 196.013-7, ID nº 3022355-5. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/221979/2011. \r\n\r\nATO DE 04/07/2012 - ROSA MARIA VAZ SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.957-0, ID nº 3039892-4. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/07/2012. Proc. nº E-08/220390/2011. \r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - NEI MACHADO PINHEIRO, matr. nº 299.547-0, ID. n° 3022576-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/221890/2010.\r\n\r\nATO DE 05/11/2013 - SANDRA MARIA DA COSTA , Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.484-0, ID nº 5490251-7. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/220008/2012. \r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nATO DE 20/10/2011 - ELIANA NUNES AMARAL, matr. nº 812.527-0, ID. n° 3105233-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/11/2011. Proc. nº E-08/221771/2010.\r\n\r\nId: 1738077"
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                    "1738018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12966/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 287/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (compressa de gaze hidrófila), tendo o seguinte vencedor: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil reais). \r\n\r\nId: 1738018"
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                    "1738422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9695/2013 - Tendo em vista o exposto no processo, com base em entendimento da PGE, por estar cumprindo punição temporária de suspensão de direitos de licitar e contratar com o Estado, DETERMINO eliminação sumária da empresa S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ. 09.660.958/0001-83, do certame relativo ao Pregão Eletrônico nº 124/2014, devendo a empresa ser retirada da ordem de classificação de qualquer item que tenha participado. Especificamente quanto ao item 01, onde a empresa foi vencedora, fica autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item.\r\n\r\nId: 1738422"
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                    "1738355": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades no faturamento de procedimentos ambulatoriais (SAI/SUS) referente ao processo nº E-08/6187/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores LENINE RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 924.403-7, ANTONIO MENDES DE SOUZA, matr. nº 923.301-6 e WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO, matr. nº 947.978-3, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1738355"
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                    "1737825": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA MAURA HELENA SALARINI DE LUCENA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.373-9, ID nº 3185197-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604397/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO CYRNE DA LUZ, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 144.236-7, ID nº 3195995-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/603197/2011.\r\n\r\nDE 06/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA FERNANDA BARBOSA SOARES, Médico, classe “B”, matrícula nº 922.017-9, ID nº 4215649-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220555/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/12/2012, GILVAN CORREA LIMA, Agente de Saúde Pública, classe “C”, matrícula nº 145.531-0, ID nº 3176217-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/1532/2013.\r\n\r\nDE 13/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA ARIALDO DE OLIVEIRA AREAS, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 191.277-3, ID nº 3164366-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220914/2012.\r\n\r\nDE 26/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA VICENTE MARTINS DE FARIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 919-9, ID nº 3023123-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/525/2013.\r\n\r\nDE 27/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO ROCHA DA LUZ VIDAL, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.267-1, ID nº 3091257-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/521/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ERNESTO PERLINGEIRO DE MELLO, Médico, classe “A”, matrícula nº 165.245-2, ID nº 3227962-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/5986/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JERONIMO ANTONIO SIQUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.658-2, ID nº 3147728-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/659/2013.\r\n\r\nAPOSENTA NANCI NASCIMENTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 261.156-4, ID nº 8721360-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/006/698/2013.\r\n\r\nAPOSENTA RITA REGIA DA SILVA RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.230-4, ID nº 3037297-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/2462/2013.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA ELIZABETH LEAL PINTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.508-8, ID nº 3091973-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/578/2013.\r\n\r\nAPOSENTA VALDEQUE DE MORAES REGO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 629.515-8, ID nº 3027717-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607385/2012.\r\n\r\nId: 1737825"
                    ],
                    "1738236": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nATO DE 18/07/2012 - ALZANY GENNINGS DE FREITAS, matr. nº 207.846-7, ID. n° 3142931-9, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/01/2012. Proc. nº E-08/608087/2011.\r\n\r\nATO DE 09/10/2013 - ILNETE PIMENTEL FERREIRA, matr. nº 814.586-4, ID. n° 3108357-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/06/2012. Proc. nº E-08/603527/2012.\r\n\r\nATO DE 07/02/2013 - LUIZ CARLOS GOMES DE AZEVEDO, matr. nº 259.452-1, ID. n° 3164267-5, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/08/2012. Proc. nº E-08/605214/2012.\r\n\r\nATO DE 19/11/2013 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SERTORIO, matr. nº 196.715-7, ID. n° 3103244-3, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/12/2013. Proc. nº E-08/003/6188/2013.\r\n\r\nATO DE 25/09/2012 - VILMA SIMOES, matr. nº 296.172-0, ID. n° 3170755-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/10/2012. Proc. nº E-08/607623/2011.\r\n\r\nId: 1738236"
                    ],
                    "1738363": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2563/2014 - DEFIRO a remoção do servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Fisioterapêuta, matricula nº 813.199-7, ID funcional nº 30427916, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nId: 1738363"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1738114": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel a título gratuito.\r\n\r\nPARTES: Município de Bom Jesus do Itabapoana e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil/SEDEC.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso a título gratuito do imóvel situado na Rua Nair Alves de Lima nº 137, no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos a partir da assinatura deste Termo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros, sendo vedada sua destinação para finalidade diversa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/129/2014.\r\n\r\nId: 1738114"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1738381": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 30/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o Município de MIRACEMA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 26 de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferido para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/001/2191/2014. \r\n\r\nId: 1738381"
                        ],
                        "1738380": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Patrimoniais nº 35/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2014. PARTES: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, como CEDENTE, e a Secretaria de Estado de Educação como CESSIONÁRIA. OBJETO: Uso pelo CESSIONÁRIO, a título gratuito e com exclusividade, dos bens relacionados no § 1° do qual o CEDENTE é o legítimo proprietário. I - 139584 - Fogão Industrial de 6 bocas - CE Hebe Camargo. II - 139585 - Fogão Industrial de 6 bocas - CE Missionário Mário Way. PRAZO: 2 (dois) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 8/77 PROCESSO Nº E-26/005/1661/2014.\r\n\r\nId: 1738380"
                        ],
                        "1738644": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CURSOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, NAS MODALIDADES E CURSOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo Interno destinado à classificação de aluno candidatos à matrícula nos cursos profissionais relativos ao Bolsa Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, referente ao segundo semestre do ano letivo de 2014. Processo nº E-03/001/4993/2014.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, competindo a este órgão a coordenação do Processo Seletivo e a classificação dos alunos candidatos inscritos.\r\n\r\n1.2. O Processo Seletivo realizar-se-á com vistas ao acesso de alunos candidatos às vagas oferecidas por instituições parceiras, conforme institucionalização no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. \r\n\r\n1.3. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sendo indispensável para isso a informação correta do nº do CPF do aluno.\r\n\r\n1.4. Só poderão se candidatar alunos que tenham 15 anos completos em 03/11/2014.\r\n\r\n1.5. O resultado final do Processo Seletivo Interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste Edital, para os cursos iniciados no segundo semestre de 2014.\r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. Serão oferecidas no total 5.267 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete) vagas conforme disposto no anexo I, em consonância com o artigo 54 da Portaria nº 168 de 07 de março de 2013, sendo:\r\n\r\n2.2. 5.267 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete) vagas em cursos Técnicos destinados à alunos das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio regular e dos 3º e 4º módulos do Projeto Autonomia Ensino Médio. \r\n\r\n3. DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1. Poderão participar do processo seletivo os alunos regularmente matriculados em Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular, e no Programa Autonomia módulos 3º e 4º.\r\n\r\n3.1.1. Deverá ser observada a escolaridade mínima especificamente exigida pelos cursos constantes do Anexo I\r\n\r\n3.2. A inscrição destina-se exclusivamente aos cursos relacionados no Anexo I reservados pelo PRONATEC aos estudantes da rede estadual de ensino.\r\n\r\n3.3. A realização da inscrição no Processo Seletivo Interno representa, por parte do aluno candidato ou de seu responsável legal, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n3.4. As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br, entre 10 horas do dia 30 de setembro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 13 de outubro de 2014. \r\n\r\n3.5. O aluno candidato que porventura não disponha de acesso à Internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino que possua laboratório de informática, respeitado o seu horário de funcionamento.\r\n\r\n3.6. A Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n3.7. Para realizar a inscrição, o aluno candidato e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\n3.7.1. Acessar o endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br, ou www.conexaoaluno.rj.gov.br durante o período estabelecido no subitem 3.4 deste Edital;\r\n\r\n3.7.2. Preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas. \r\n\r\n3.7.2.1. No ato da inscrição, o aluno candidato deverá indicar o município, a instituição e curso citados neste Edital a que pretende concorrer.\r\n\r\n3.7.2.2. Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o aluno candidato, ou seu responsável legal, deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da lei.\r\n\r\n3.8. Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo Interno os alunos candidatos que adotarem todos os procedimentos descritos neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n3.9. A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato de matrícula, ficar comprovado que o aluno candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula.\r\n\r\n3.9.1. Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n3.10. O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao aluno candidato o direito à matrícula nas instituições que participam do Processo Seletivo.\r\n\r\n4. DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n4.1. O aluno candidato será classificado com base no melhor desempenho, considerando a média entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, na Avaliação Diagnóstica Saerjinho referente ao 2º bimestre de 2014.\r\n\r\n4.2. Na situação de empate, os critérios aplicáveis seguirão a seguinte ordem:\r\n\r\nI - Participação no Programa Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nII - Melhor desempenho em Língua Portuguesa;\r\n\r\nIII - Melhor desempenho em Matemática\r\n\r\nIV - Maior idade.\r\n\r\n4.3. No caso de aluno candidato não ter participado do Saerjinho no 2º bimestre de 2014, será a ele atribuída nota zero.\r\n\r\n5. DOS RESULTADOS\r\n\r\n5.1. O Resultado do Processo Seletivo Interno será divulgado no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br, sendo o Resultado Final publicado na Imprensa Oficial, conforme data constante no Cronograma - Anexo II deste Edital.\r\n\r\n6. DA MATRÍCULA\r\n\r\n6.1. O aluno classificado e convocado para matrícula na instituição ofertante, deve, obrigatoriamente, atender aos requisitos fixados abaixo, na data da matrícula, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data.\r\n\r\n6.1.1. Apresentar condições de deslocamento compatíveis com o horário de aulas, observados o horário de ingresso no curso e na Unidade Escolar e os meios de transporte eventualmente necessários.\r\n\r\n6.1.2. Apresentar documentação exigida pela instituição.\r\n\r\n6.2. Os alunos candidatos classificados para matrícula deverão efetuá-la, sob pena de perda da vaga, respeitados rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n6.3. Não terá direito à matrícula o aluno candidato cuja classificação o coloque em lugar que ultrapasse o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n6.4. Por ocasião da matrícula na instituição ofertante do curso, o aluno candidato deverá apresentar:\r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo funcionário encarregado na matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvida) e fotocópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) Declaração da unidade escolar comprovando série.\r\n\r\n6.5. O não comparecimento do aluno candidato classificado com a documentação exigida no subitem 7.3, no período de efetivação da matrícula, implicará na perda da vaga.\r\n\r\n6.6. A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do aluno candidato e imediata convocação de classificado subsequente para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O aluno candidato classificado eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n6.7. Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documentos inidôneo ou falso, terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em lei. \r\n\r\n7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1. Sempre que necessário, a Coordenação de Ensino Médio divulgará normas e avisos complementares.\r\n\r\n7.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino Médio.\r\n\r\n7.3. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nBairro\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCurso\r\n\r\nEscolaridade \r\n\r\nIdade Mínima\r\n\r\nVagas \r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIACHUELO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n19\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIACHUELO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIACHUELO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n37\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIACHUELO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÁRIO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n41\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIACHUELO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PODOLOGIA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIACHUELO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n24\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n12\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n7\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MASSOTERAPIA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n11\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n12\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n14\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n18\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MASSOTERAPIA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n5\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n25 DE AGOSTO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n31\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n25 DE AGOSTO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n25 DE AGOSTO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n15\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n17 ANOS\r\n\r\n85\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n13\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n72\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n23\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n17 ANOS\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n20\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nJARDIM JALISCO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n17 ANOS\r\n\r\n25\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nJARDIM JALISCO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n22\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n17 ANOS\r\n\r\n28\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTÉTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n6\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n9\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n9\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MASSOTERAPIA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n8\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n17 ANOS\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPQ LEOPOLDINA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n21\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPQ LEOPOLDINA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n10\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPQ LEOPOLDINA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n24\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n12\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n17 ANOS\r\n\r\n50\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM GUIA DE TURISMO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n60\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n32\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n17 ANOS\r\n\r\n60\r\n\r\nSENAI/CETIQT\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nALVORADA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n64\r\n\r\nSENAI/CETIQT\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nALVORADA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n64\r\n\r\nSENAI/CETIQT\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nQUITANDINHA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n54\r\n\r\nSENAI/CETIQT\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n15 ANOS\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI/CETIQT\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIACHUELO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI/CETIQT\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIACHUELO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n17 ANOS\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI/CETIQT\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIACHUELO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n18 ANOS\r\n\r\n90\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n17 ANOS\r\n\r\n19\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n15\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n16 ANOS\r\n\r\n30\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPQ ARARUAMA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n32\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJD OLAVO BILAC\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÁRIO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n64\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nJD ORNELAS\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MODELAGEM DO VESTUÁRIO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n32\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nPQ ROYAL\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n64\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPARQUE CALIFÓRNIA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n84\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n74\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n64\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPAIOL DE PÓLVORA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n64\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nNOVA NITERÓI\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n64\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nNOVA NITERÓI\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n64\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nNOVA NITERÓI\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n64\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJACAREPAGUÁ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJACAREPAGUÁ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJACAREPAGUÁ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJACAREPAGUÁ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJACAREPAGUÁ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n60\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nST ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCINELÂNDIA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n90\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n135\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n45\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n120\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ALIMENTOS\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n30\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n120\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n120\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n80\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM LOGÍSTICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nSENAI \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nTÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES\r\n\r\n2º ano do EM\r\n\r\n**\r\n\r\n40\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n30/09/2014 a 13/10/2014\r\n\r\nAnálise e classificação \r\n\r\n14/10/2014 a 22/10/2014\r\n\r\nDivulgação dos Resultados a partir de (site)\r\n\r\n23/10/2014 \r\n\r\nId: 1738644"
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                        "1738295": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCAIC JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - O TIRADENTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - O TIRADENTES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Santos Junior\r\n\r\n02-Bárbara dos Santos Marques de Lima\r\n\r\n03-Claudiane Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Iasmim Bernardo Pereira\r\n\r\n05-Kézia de Freitas Alves\r\n\r\n06-Maria da Costa Silva\r\n\r\n07-Matheus Rodrigues Bezerra\r\n\r\n08-Yone Balbino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Andrade\r\n\r\n02-Francisco Mendes do Nascimento\r\n\r\n03-Lucas Pereira de Sena\r\n\r\n04-Luís Henrique da Silva\r\n\r\n05-Michele Mendes da Silva\r\n\r\n06-Nicholas Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Samuel Duarte Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Camelo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucineide Conceição Santana de Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia Mendes Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Akira Ferreira Jardim\r\n\r\n02-Antonia Gabriel dos Santos\r\n\r\n03-Antonio José Ribeiro\r\n\r\n04-Bernard Messias Morenz\r\n\r\n05-Cleonice Marques da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Pessanha da Silva\r\n\r\n07-Edjan Jholney Alves Gomes\r\n\r\n08-Eduardo Guilherme de Jesus\r\n\r\n09-Fábio Cruz Silva\r\n\r\n10-Felipe Nelson Gonzalez dos Santos\r\n\r\n11-Francisca Sandra Moreira de Souza\r\n\r\n12-Helena Augusta da Costa\r\n\r\n13-João Apolinario Gomes\r\n\r\n14-Leonardo Garcia Sampaio\r\n\r\n15-Maria Beatriz Siqueira\r\n\r\n16-Maria Leandra Gomes de Sousa\r\n\r\n17-Maria Luciana da Silva\r\n\r\n18-Maria Nazare Soares da Silva\r\n\r\n19-Michele da Conceição Silva\r\n\r\n20-Raphaela Jacinto de Mesquita\r\n\r\n21-Roberto Alves do Nascimento Junior\r\n\r\n22-Romilton João da Silva\r\n\r\n23-Sergio Antonio Ianella Junior\r\n\r\n24-Tatiane Brito da Cunha\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Adalberto Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Andressa Araujo Vieira\r\n\r\n03-Caio Sampaio de Aragão\r\n\r\n04-Danily de Oliveira Batista\r\n\r\n05-Gabriella Queiroz Silva\r\n\r\n06-Jamile Moraes Miguel\r\n\r\n07-Jeniffer da Cruz Drumond Nogueira\r\n\r\n08-Jocile Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Jorge Jean Carvalhães de Andrade\r\n\r\n10-Mauricio Dreux Goulart\r\n\r\n11-Raquel Pereira Farrapo\r\n\r\n12-Roberto Stavale Cardoso\r\n\r\n13-Rogério Lima de Souza\r\n\r\n14-Tuany de Souza Santos\r\n\r\n15-Xisto Jorge Monteiro dos Santos \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 327 - PEDRO AMÉRICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 327 - PEDRO AMÉRICO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva dos Santos\r\n\r\n02-Daniele Luiz de Assunção\r\n\r\n03-Gisele de Brito Lima\r\n\r\n04-Josilene Marinho Ribeiro\r\n\r\n05-Marilene da Silva Toledo\r\n\r\n06-Maykon Conceição do Carmo \r\n\r\n07-Naiara da Silva Sousa\r\n\r\n08-Rebeca de Souza Rosa\r\n\r\n09-Rômulo Carvalho de Azevêdo\r\n\r\n10-Thais dos Santos Ivo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Moreira Batista\r\n\r\n02-Marcos Vinicius de Souza Silva\r\n\r\n03-Nícholas Braga Croesy Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carmem Lucia Iva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Taís Ferreira Pinto Ventura\r\n\r\n02-Tiago Godoy da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-André de Alvarenga Gonçalves\r\n\r\n03-Carolina Farias Pinto\r\n\r\n04-Dayane Dantas Silva\r\n\r\n05-Erasmo Avelino Gomes\r\n\r\n06-Fabíola da Silva e Silva\r\n\r\n07-Fernanda Ribeiro Teixeira de Laia\r\n\r\n08-Gilberto Carlos Moreno\r\n\r\n09-Gilcena de Alcantara Barboza\r\n\r\n10-Jacira dos Santos Siqueira\r\n\r\n11-Jaine Dias da Conceição\r\n\r\n12-Jonatan Pires de Araujo\r\n\r\n13-Maria Lucia da Conceição Dutra\r\n\r\n14-Maria Veronica da Rocha\r\n\r\n15-Mateus da Silva Americo\r\n\r\n16-Mirian Verediano da Rocha Souza\r\n\r\n17-Moisés Rodrigues de Almeida\r\n\r\n18-Renato Santos da Silva \r\n\r\n19-Vera Lucia Bezerra de Lima \r\n\r\n20-Washington de Souza da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 22-Rubens Gasparine\r\n\r\nLeia-se: 22-Rubens Gasparini\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Káren Christine dos Passos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamires Bispo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sandro de Alcântara Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Sandra Serafim dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Vera Lucia Vergara\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Roselene de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Tânia de Almeida Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leticia Vitorino de Oliveira, CURSO: NORMAL, TURMA: 4003, ANO: 2011, publicado no D.O. de 02.03.2012, página 69 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Káren Christine dos Passos de Souza, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 4001, ANO: 2007, publicado no D.O. de 13.01.2014, página 44, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 06.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 19-Larissa Gabriele Lima de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 19-Larissa Gabriéla Lima de Mello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Nilce da Silva Alves\r\n\r\n02-Andrezza Lemos de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Paes de Souza\r\n\r\n04-Camila dos Santos Vilela\r\n\r\n05-Carla Cássia Vaz Coelho\r\n\r\n06-Eliza Cardoso do Carmo\r\n\r\n07-Ellen Domingos da Rosa\r\n\r\n08-Heloisa Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Jonatha Anderson Fraga Egidio\r\n\r\n10-Jhuly Andrie Dias Almeida\r\n\r\n11-Kissyla Bellizzi Manhães\r\n\r\n12-Livia Graziella da Silva Oliveira \r\n\r\n13-Luana Ferreira do Nascimento dos Santos\r\n\r\n14-Marcelle dos Santos\r\n\r\n15-Mayza de Andrade Pereira \r\n\r\n16-Michael Gomes e Gomes\r\n\r\n17-Michele Deodato da Silva \r\n\r\n18-Natália Carvalho Umbelino\r\n\r\n19-Pâmela Santa Rita Bastos\r\n\r\n20-Raquel de Souza dos Santos\r\n\r\n21-Rutielle do Nascimento Sobrinho\r\n\r\n22-Tatiana Morais de Abreu Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Oliveira de Medeiros\r\n\r\n02-Andressa Lamar Alves Grego\r\n\r\n03-Camila Faria de Alcantara\r\n\r\n04-Carina Ferreira Batista\r\n\r\n05-Caroline Agar Egídio\r\n\r\n06-Caroline Cristina da Conceição\r\n\r\n07-Daniele da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Daniella Paiva Bonfim\r\n\r\n09-Elisama de Oliveira Loterio\r\n\r\n10-Eni Maria Oliveira Barros\r\n\r\n11-Heládia Priscila Soares da Silva\r\n\r\n12-Israel Debossan e Silva\r\n\r\n13-Ivamilta Roberta Soares da Silva\r\n\r\n14-Jenifer Gomes Ramos Rosa\r\n\r\n15-Josiane da Fonseca Bezerra \r\n\r\n16-Kemily de Assis Carmo Lins\r\n\r\n17-Marcelle Marques da Cunha\r\n\r\n18-Maria Rosa Cordeiro Ferreira\r\n\r\n19-Nicoly Cristina Xavier de Lima\r\n\r\n20-Paulo José Rodrigues\r\n\r\n21-Thamires do Amaral Alves\r\n\r\nTURMA: 4012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielly Mohara Santana dos Santos \r\n\r\n02-Anne Karoline Sales Soares\r\n\r\n03-Beatriz Barros Wagner Barbosa\r\n\r\n04-Brenda Bonavita Pereira\r\n\r\n05-Eríka dos Santos\r\n\r\n06-Felipe de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Gabriela Couto de Assis\r\n\r\n08-Ingrid Farias de Souza\r\n\r\n09-Ioná Wolch de Almeida Paulo\r\n\r\n10-Jakline Silva de Paula\r\n\r\n11-Jeanne Christine Magalhães da Silva Fuciarelli \r\n\r\n12-Jessica de Oliveira Correia\r\n\r\n13-Jessica Rodrigues Moreira\r\n\r\n14-Layza da Silva Locatel de Oliveira\r\n\r\n15-Louise de Moraes Silva\r\n\r\n16-Luana Ferreira de Freitas\r\n\r\n17-Manuella Couto Pessoa\r\n\r\n18-Rebecca Ferreira Santos da Silva\r\n\r\n19-Talita Julie Mariano Mendonça\r\n\r\n20-Thaynã Henrique de Jesus\r\n\r\n21-Thaís Martins Ferreira\r\n\r\n22-Thays Feitoza Ferreira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cayque Figueira Lourenço\r\n\r\n02-Diego Teixeira Viana\r\n\r\n03-Elaine de Castro Silva\r\n\r\n04-Élida Coelho de Assis\r\n\r\n05-Flávia Coelho da Silva\r\n\r\n06-Heloíse Silva Santos\r\n\r\n07-Jhenyffer Lessa da Silva\r\n\r\n08-Juberlã Cezar Rocha Barboza\r\n\r\n09-Leticia Carvalho Coelho\r\n\r\n10-Letícia de Assis Nascimento\r\n\r\n11-Livia Werneck Pinheiro\r\n\r\n12-Marcos Davi Araujo Klein\r\n\r\n13-Michelle Teodoro Rodrigues\r\n\r\n14-Murilo Henrique Lopes de França\r\n\r\n15-Paloma Hottz Velloso\r\n\r\n16-Welison Pereira de Castro\r\n\r\n17-Yngrit Oliveira Verly\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abner Silva Figueiredo\r\n\r\n02-Anilton do Nascimento Viana\r\n\r\n03-Daniel dos Santos Demani\r\n\r\n04-Fábio da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Guilherme Siqueira Tavares\r\n\r\n06-Isaias da Silva Outeiro\r\n\r\n07-Kátlyn Acario Maia\r\n\r\n08-Matheus de Souza Ribeiro\r\n\r\n09-Nayara de Araujo Klein\r\n\r\n10-Paula Knupp de Souza\r\n\r\n11-Pedro Henrique Nunes Netto\r\n\r\n12-Renan Paula da Conceição\r\n\r\n13-Silane Moreira de Azevedo\r\n\r\n14-Simone Santos dos Reis Lisboa\r\n\r\n15-Wallace Luiz da Silva Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Enia Carvalho Martins\r\n\r\n02-Fabiano da Silva Pacheco\r\n\r\n03-Felipe Râner Mafort Oliveira\r\n\r\n04-Francielle da Silva Corrêa\r\n\r\n05-Geliane Faria de Oliveira\r\n\r\n06-Gildo Gomes Lima\r\n\r\n07-Giselle Guimarães de Sá\r\n\r\n08-Giúlya Quental da Silva\r\n\r\n09-Jeane Cruz dos Santos\r\n\r\n10-Joaquim Henrique da Veiga Pedro\r\n\r\n11-Joseli Azuma Perez Barrozo\r\n\r\n12-Juliana da Rocha Boy\r\n\r\n13-Leonardo dos Santos\r\n\r\n14-Lucas Rosa dos Santos\r\n\r\n15-Manuela Campos Silva\r\n\r\n16-Monara Monteiro Ferreira\r\n\r\n17-Nubia Regiane Calmona\r\n\r\n18-Pâmela Lopes Figueira\r\n\r\n19-Patrícia Martins de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elinèia Oliveira Miranda Vimercati\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Daudt Boy\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maicon da Silva Brison\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tamiris de Souza Velloso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Marques Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Gonzaga de Ornellas França Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Pereira Gama\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Siqueira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Paes da Silva\r\n\r\n02-Ana Cláudia da Silva Damasceno\r\n\r\n03-Bianca Jovencio de Freitas\r\n\r\n04-Caique Baggio da Rocha Oliveira\r\n\r\n05-Carolina Vidal Portela\r\n\r\n06-Geisiane Silva Santos\r\n\r\n07-Gilson Modolo da Silva\r\n\r\n08-Glória Alice Gomes\r\n\r\n09-Guilherme Barroso da Silva\r\n\r\n10-Karina Cristina Sobreira de Souza\r\n\r\n11-Leonardo Avelino Povoas\r\n\r\n12-Luiz Artur de Araujo Felix da Silva\r\n\r\n13-Marcos Paulo Honorato de Paula\r\n\r\n14-Matheus Lourenço da Silva\r\n\r\n15-Milena Nascimento Barbosa\r\n\r\n16-Natanael Damasio Ramiro\r\n\r\n17-Pâmella Dias Crespo\r\n\r\n18-Sabrina da Silva Aleixo\r\n\r\n19-Savio Claudio Araujo dos Santos\r\n\r\n20-Tatyane do Nascimento Ferreira\r\n\r\n21-Thainá Paixão Meireles\r\n\r\n22-Wesley Lima do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia da Conceição Vieira\r\n\r\n02-Carina Souza de Morais\r\n\r\n03-David Prado Barbosa\r\n\r\n04-Diego Costa dos Santos\r\n\r\n05-Diego Fidélis da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Barcelos da Silva\r\n\r\n07-Francine Gomes Jandre\r\n\r\n08-Helder Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Helida Lima da Conceição\r\n\r\n10-João Marcos Felix da Silva da Conceição\r\n\r\n11-Juliana da Silva\r\n\r\n12-Juliane Martins Vicente\r\n\r\n13-Keit Santos da Silva\r\n\r\n14-Larissa Cristina dos Santos Morais\r\n\r\n15-Rafael Barbosa Maciel\r\n\r\n16-Raiane de Souza Freitas\r\n\r\n17-Ramon Martins de Souza\r\n\r\n18-Stephani da Conceição Gama\r\n\r\n19-Thainá da Silva Abrahão do Nascimento\r\n\r\n20-Wallace da Silva Láz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paula Roberta de Oliveira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanderson de Oliveira Andrade Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Gomes Alves\r\n\r\n02-Alexandre da Silva\r\n\r\n03-Alexsandro da Silva Martins\r\n\r\n04-Carlos Augusto da Conceição Silva Santana\r\n\r\n05-Carolaine Moreno de Aguiar\r\n\r\n06-Caroline Franco Costa Bitencourt\r\n\r\n07-Caroline Nunes Pereira\r\n\r\n08-Cristian Carlos Barboza da Silva\r\n\r\n09-Dejanira Silva de Farias\r\n\r\n10-Fabiana Silva Sacramento\r\n\r\n11-Fernanda de Souza Fernandes\r\n\r\n12-Flávia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n13-Gabriel Santos da Annunciação\r\n\r\n14-Glenda Alves de Lira\r\n\r\n15-Isabela de Oliveira Couto\r\n\r\n16-Jean de Andrade de Jesus\r\n\r\n17-Juliana Matheus Nogueira Pires\r\n\r\n18-Kaíque da Silva Villares\r\n\r\n19-Leidiane Nunes Pereira\r\n\r\n20-Lourenço Luz Guerra\r\n\r\n21-Marcos Vinícius Soares de Jesus\r\n\r\n22-Margarete Rutz dos Santos\r\n\r\n23-Paula Cristina Correa da Silva\r\n\r\n24-Priscila Araujo Coimbra de Almeida\r\n\r\n25-Rodrigo de Souza Gusmão\r\n\r\n26-Tatiane Carvalho de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Debora Miller Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jusele Pinto da Silva Carneiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Rebello Queiroz Jandre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gláucia Freitas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia Semi - Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Luisa Pereira Ramos\r\n\r\n02-Viviane Coelho Moreira Siqueira\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Souza da Rocha\r\n\r\n02-Ana Beatriz Santos do Nascimento\r\n\r\n03-Cristiane Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Quele Muniz da Silva\r\n\r\nId: 1738295"
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ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson de Souza\r\n\r\n02-Bianca dos Santos de Paulo\r\n\r\n03-Caroline Farias Godinho Rodrigues\r\n\r\n04-Fábio Rabelo Magon\r\n\r\n05-Gracilene de Souza Mendes da Silva \r\n\r\n06-Jean dos Santos Barbosa\r\n\r\n07-Kelly dos Santos de Freitas\r\n\r\n08-Lucilaine Cristina Dantas Gomes Correia\r\n\r\n09-Ronald de Souza Nepomuceno\r\n\r\n10-Taynara de Oliveira Garcia Melo\r\n\r\n11-Thaís Evelyn Gomes Cabral\r\n\r\n12-Thaís Leite Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Vanessa Vieira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Rhuan Valiente Raphael\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MARECHAL CANROBERT PEREIRA\r\n\r\nDA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLEGIO ESTADUAL MARECHAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/2° SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Rafael Pitanga de Oliveira\r\n\r\n02-Raquel de Oliveira Lopes Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001/2° SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Alan da Conceição Costa\r\n\r\n02-Joaquim Maciel Tavares Fernandes\r\n\r\n03-José Teodoro da Silva\r\n\r\n04-Luciane de Souza Tobias\r\n\r\n05-Nilza Maria Lima\r\n\r\n06-Pedro Lima da Silva\r\n\r\n07-Roberto Cobas Coelho\r\n\r\n09-Thamyris Duarte da Silva Santos\r\n\r\n10-Victor Hugo Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/2° SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia da Conceição Silva\r\n\r\n02-Aroldo Pessoa Araújo\r\n\r\n03-Denilson da Silva Farias de Oliveira\r\n\r\n04-Jonas Fernandes do Nascimento\r\n\r\n05-Joseval Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Maria Josenilda da Silva\r\n\r\n07-Rodrigo Pereira de Lima\r\n\r\n08-Vanessa Barreto Valle\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Antonio Gonçalves Alves Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Valério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wendel de Santana Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Bento de Oliveira\r\n\r\n02-Ingrid Elisangela da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaíssa Brito Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abda Trajano Nobrega Andrade Borges\r\n\r\n02-Cymara Pereira Monteiro\r\n\r\n03-Joice Henrique da Silva\r\n\r\n04-Valdirene Trajano Nobrega \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Thayná Cezario Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Natacha da Silva Lourenço\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Anastácia da Cruz Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Eduarda de Azevedo Mariano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata de Amorim Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO:2007 \r\n\r\nOnde se lê: 17-Tatiane Damacena de Mello\r\n\r\n19-Rodolfo dos Santos Pessanha\r\n\r\nLeia-se: 17-Tatiane Damacena de Melo\r\n\r\n19-Rodolfo Santos Pessanha\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO:2011 \r\n\r\nOnde se lê: 18-Taíse Sousa Costa\r\n\r\nLeia-se: 18-Taíse de Sousa Costa\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO:2011 \r\n\r\nOnde se lê: 08-Vera Abreu de Souza\r\n\r\nLeia-se: 08-Vera Abreu de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Adilson Gomes da Silva\r\n\r\n02 - Alan Vinícius Pereira Sant'Anna\r\n\r\n03 - Alessandra Sacramento de Azevedo\r\n\r\n04 - Daiane da Silva Fagundes\r\n\r\n05 - Fernanda Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\n06 - Gabriela dos Santos Oliveira\r\n\r\n07 - Guilherme Salgado e Silva\r\n\r\n08 - Iasmin da Silva Camargo \r\n\r\n09 - Kamila Nunes Corrêa\r\n\r\n10 - Leidiane da Silva Santos\r\n\r\n11 - Loani da Silva Queiroz\r\n\r\n12 - Michele Lessa de Oliveira\r\n\r\n13 - Patrícia Misael da Silva\r\n\r\n14 - Patricia Ribeiro da Silva\r\n\r\n15 - Paula Guimarães Costa\r\n\r\n16 - Rayane da Silva Mortel\r\n\r\n17 - Sebastião Mariano da Silva Neto\r\n\r\n18 - Stephani Wendler dos Santos\r\n\r\n19 - Taís Voga Vasconcelos\r\n\r\n20 - Tiago Araujo de Farias\r\n\r\n21 - Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n22 - Wellington Araujo de Farias\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Alício Borges Pimenta\r\n\r\n02 - Alzenir dos Santos Moraes\r\n\r\n03 - Celço Leal Nepomuceno Júnior\r\n\r\n04 - Cleber da Silva Morisco\r\n\r\n05 - Daniela de Carvalho Freitas\r\n\r\n06 - José Domingos da Silva Júnior\r\n\r\n07 - Luziane Moraes de Oliveira\r\n\r\n08 - Michel Reis da Motta\r\n\r\n09 - Priscilla dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10 - Sandra Tosta de Souza\r\n\r\n11 - Silas Borges Evangelista\r\n\r\n12 - Ulrick Gomes Tosta\r\n\r\n13 - Valéria da Costa Motta\r\n\r\n14 - Venâncio de Vasconcelos Alves\r\n\r\nTURMA:JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Aiana Deise de Castro Oliveira\r\n\r\n02 - Amanda Vieira Pereira da Conceição\r\n\r\n03 - Andreia dos Anjos Moura Silva\r\n\r\n04 - Daniela Teixeira da Silva\r\n\r\n05 - Eleilson dos Santos Lima\r\n\r\n06 - Eunaria Costa Santos\r\n\r\n07 - Hanna da Silva Machado Marques\r\n\r\n08 - Hugo Peixoto\r\n\r\n09 - Izabela da Silva Kaled\r\n\r\n10 - Jeilza Vasconcelos da Silva\r\n\r\n11 - Jorge Fernando Ribeiro Neves\r\n\r\n12 - Leandro Martins Pedro\r\n\r\n13 - Leilane Martins dos Santos\r\n\r\n14 - Maicon Freitas Coelho\r\n\r\n15 - Maria da Glória da Silva Lemes\r\n\r\n16 - Thalis Ribeiro Gomes\r\n\r\n17 - Willian dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA:JA - 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Andreia de Oliveira Soares\r\n\r\n02 - Arcelino Escossia de Oliveira\r\n\r\n03 - Bruno Rufino de Moraes\r\n\r\n04 - Cleverson da Cunha Nogueira\r\n\r\n05 - Cristiane Braga da Silva\r\n\r\n06 - Daniel da Silva Bianos\r\n\r\n07 - Dulce dos Santos Nogueira\r\n\r\n08 - Ester Pinto de Oliveira\r\n\r\n09 - Jonatas Cardoso da Silva\r\n\r\n10 - Gleiciane da Silva de Oliveira\r\n\r\n11 - Josiani de Vasconcelos da Silva\r\n\r\n12 - Josiel de Vasconcelos da Silva\r\n\r\n13 - Jurandy Cunha de Oliveira\r\n\r\n14 - Márcio Pereira da Cunha\r\n\r\n15 - Marcos Paulo Correia Lopes\r\n\r\n16 - Maria Aparecida Silva de Souza\r\n\r\n17 - Michele Teixeira de Oliveira\r\n\r\n18 - Michelli Reis de Azevedo \r\n\r\n19 - Milene Correia Cunha\r\n\r\n20 - Thayná Souza de Oliveira\r\n\r\n21 - Vera Oliveira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302-ANO: 2000\r\n\r\n01-Gleice Passos de Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Barbosa Coimbra\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2006\r\n\r\n01-Isaias Barreto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2006\r\n\r\n01- Luciano de Almeida Farias\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2007\r\n\r\n01-Leticia de Medeiros Ferreira\r\n\r\n02-Renata Silva de Andrade Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2007\r\n\r\n01-Angela Oliveiras Viegas Arigoni\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2011\r\n\r\n01-Farles de Jesus Venancio\r\n\r\n02-Thamirys Brandão Albino\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Brancforte Rangel\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Pereira laman\r\n\r\n02-Alessandra Yasmim Rodrigues Andrade\r\n\r\n03-Amanda da Cruz Xavier\r\n\r\n04-Camila Cristina Santos Magalhães\r\n\r\n05-Gabriela Ohana dos Santos Pinto\r\n\r\n06-Gerônimo Ribeiro de Assis Júnior\r\n\r\n07-Gilmar Mendonça Farias da Silva\r\n\r\n08-Gilson Antonio da Silva Júnior\r\n\r\n09-Ingrid Bemfica Ramos\r\n\r\n10-Isabela de Freitas Cruz\r\n\r\n11-Jessica Frota Kruger Prudente\r\n\r\n12-Lucas Carneiro de Oliveira\r\n\r\n13-Monique de Souza Rodrigues\r\n\r\n14-Natália Santos da Silva\r\n\r\n15-Nayara Cristina Maciel de Araujo\r\n\r\n16-Raphael dos Santos Telles Perales\r\n\r\n17-Rômulo Baptista da Silva\r\n\r\n18-Sara Monteiro Costa\r\n\r\n19-Savio da Silva Natal Soares\r\n\r\n20-Wallace de Souza Passos\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiola Braga Barbosa\r\n\r\n02-Fabrício Nascimento Correa da Silva Carneiro\r\n\r\n03-Gabriela Barros Dias Adriano\r\n\r\n04-Giselle Balbino Nevio\r\n\r\n05-Hanna Christina Vianna de Oliveira Barbosa\r\n\r\n06-Herodir Manoel da Silva\r\n\r\n07-Izabela Santos da Silva\r\n\r\n08-Jessica Brito Gonçalves\r\n\r\n09-Karen Inacio Gregorio\r\n\r\n10-Leticia Ribeiro de Alencar Souza\r\n\r\n11-Marina de Souza Ribeiro\r\n\r\n12-Matheus Augusto de Assunção Oliveira\r\n\r\n13-Paulo César dos Santos Pimenta Junior\r\n\r\n14-Priscilla Cesar Felix\r\n\r\n15-Romulo Oliveira da Rocha\r\n\r\n16-Thayssa Fernanda Martins Ribeiro dos Santos\r\n\r\n17-Treicy Madelon Paixão Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Andressa Nunes Miguel\r\n\r\n03-Caroline Santos Santiago de Souza Matheus\r\n\r\n04-Clara Letícia de Menezes Miranda\r\n\r\n05-Daniel Alvim Bersch\r\n\r\n06-Daniel Andrade Bittar\r\n\r\n07-Daniel Oliveira da Silva\r\n\r\n08--Emiliana Rosa de Assis\r\n\r\n09-Fabiana Maiara Medeiros Lage\r\n\r\n10-Gleicilane Deo da Silva\r\n\r\n11-Ingrid Santos Pessoa\r\n\r\n12-Lucas de Araujo Jardim\r\n\r\n13-Marcello Augusto de Lemos Ramos\r\n\r\n14- Mariana de Oliveira Capellani\r\n\r\n15-Raíssa Silva de Souza\r\n\r\n16-Vanderlei Batista Junior\r\n\r\n17-William do Carmo Lyra\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Andrade de Oliveira\r\n\r\n02-Bárbara Gomes da Silva\r\n\r\n03-Juliana Jenifer Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Nascimento Scarparo dos Santos\r\n\r\n05-Michelle Rufino de Oliveira Alves\r\n\r\n06-Pablo dos Santos Tomas\r\n\r\n07-Paloma Alves dos Santos\r\n\r\n08-Ranielle Alves Martins da Silva\r\n\r\n09-Thais Maria Daiha\r\n\r\n10-Wallace Araujo dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1ºSEMESTRE-ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Picolo Marino\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1ºSEMETRE-ANO: 2009\r\n\r\n01-Tarcísio Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/1ºSEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Claudio Barbosa Velho\r\n\r\nTURMA: 3002/1ºSEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01- Fabio Xavier da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/1ºSEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Helena Florêncio Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/1ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01- Leonardo dos Santos Costa Martins \r\n\r\n02-Liliane da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3002/1ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaiane Rodrigues Braga\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01- Anne Caroline Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003/1ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Alves Xavier\r\n\r\n02- Flaviano Quintanilha Guedes\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Laila Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE-ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliana Machulis Martins\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE-ANO: 2011\r\n\r\n01-Dirce Caetano Machado\r\n\r\n02-Gilmar Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Vanusa Neves Machado\r\n\r\nTURMA: 3004/2ºSEMESTRE-ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Cristine Moraes de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Caldeira de Oliveira Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria de Fátima Acosta Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE-ANO; 2012\r\n\r\n01-Andreia Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Tatiane Maria de Paula Reis\r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE-ANO; 2013\r\n\r\n01-Greice Maria Mota Oliveira de Souza Menezes\r\n\r\n02-Isabela da Silva Baptista\r\n\r\n03-Lidia Cristine Selva dos Santos\r\n\r\n04-Luan Vieira de Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 19/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 41-1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13- Lorraine Lian Silva Moraes\r\n\r\nLeia-se: 13- Lorraine Lian Alves Machado de Souza\r\n\r\nPÁGINA 4 1- 2ª COLUNA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01- Ezequiel Nascimento Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 01- Ezequiel Nascimento Azeredo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sizenando Fraga Vicente Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Monteiro Santos de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Cruz Machado \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Debora Cristina Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Nathália Zaidan dos Santos Leão\r\n\r\n02-Lucas Ricardo Fernandes Alves\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Candeias \r\n\r\n02-Douglas Moraes Maciel de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Veiga Alves Gonçalves\r\n\r\n02-Amanda Miguel de Lima\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n04-Ana Christina Barbosa Pessôa\r\n\r\n05-Andrezza da Conceição Sampaio\r\n\r\n06-Annadrielle Lemes Ricardo\r\n\r\n07-Barbara de Souza da Silva\r\n\r\n08-Bárbara Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09-Beatriz Barreto Figueiredo\r\n\r\n10-Caio da Silva Liberato\r\n\r\n11-Camila da Aparecida Ramos\r\n\r\n12-Carla da Conceição de Oliveira\r\n\r\n13-Carlos Alberto Jesus da Costa\r\n\r\n14-Carolina Moreira de Menezes\r\n\r\n15-Caroline da Silva Miranda\r\n\r\n16-Cassia Barbosa Florenço\r\n\r\n17-Christine Freire de Lemos\r\n\r\n18-Cintia Maria Pereira Teixeira\r\n\r\n19-Daiane de Brito Martins\r\n\r\n20-Dandara dos Santos de Oliveira\r\n\r\n21-Nathalia Eugraphio Leiroz\r\n\r\n22-Rafaella Santos de Araujo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Flor da Fonseca\r\n\r\n02-Gabriel Aprigio Carneiro\r\n\r\n03-Gabriel Lucas Figueira Nascimento\r\n\r\n04-Gabriel Nogueira dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel Soares Dias\r\n\r\n06-Geovane Anselmo Batista\r\n\r\n07-Hizana Ferreira Von Held\r\n\r\n08-Hugo Gabriel Pacheco Porto\r\n\r\n09-Irês Graciano Pereira\r\n\r\n10-Isabel Rodrigues de Lima Sousa\r\n\r\n11-Isabella Kerolayne de Carvalho Pina\r\n\r\n12-Izabella de Almeida Salvador\r\n\r\n13-Jackson Moreira da Conceição\r\n\r\n14-Jonathas Castro de Souza e Silva\r\n\r\n15-Jose Lucas Amaral da Silva\r\n\r\n16-Joyce Canavezes de Freitas\r\n\r\n17-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n18-Juliane Costa Coelho \r\n\r\n19-Karina Garcia Lopes\r\n\r\n20-Soraia do Nascimento Gomes\r\n\r\n21-Yasmin Pereira Agra Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bárbara Luíza Ferreira de Oliveira \r\n\r\n02-Emanuele Mesquita Uchoa\r\n\r\n03-Évilyn de Oliveira Xavier do Nascimento\r\n\r\n04-Gabriel Marcolino da Silva\r\n\r\n05-Inaja Elisa Abi-Zaid Teixeira\r\n\r\n06-Laís Rocha Castella\r\n\r\n07-Laiz Karla Reis da Silva\r\n\r\n08-Maiara Cristina Marcos de Oliveira\r\n\r\n09-Maique Rodrigues Silva\r\n\r\n10-Marcos Paiva dos Santos\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Brandão de Mello\r\n\r\n12-Maria Analíze Marques de Souza\r\n\r\n13-Mateus Kanturus Mira\r\n\r\n14-Mauricio Gonzaga dos Santos\r\n\r\n15-Mauricio Lopes da Silva Rosendo Filho\r\n\r\n16-Mayara Lacerda Teixeira dos Santos\r\n\r\n17-Mireili de Freitas Julio\r\n\r\n18-Nathália Cristine Maximo Gaspar\r\n\r\n19-Nayana de Lima Campos\r\n\r\n20-Paloma Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Paulo Ricardo Vargas de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda Brito de Souza Machado\r\n\r\n02-Daniel Oliveira Pais\r\n\r\n03-Diego Freire de Lemos \r\n\r\n04-Gabrieli Cicero Lupa \r\n\r\n05-Isabella Politano Vieira Barros\r\n\r\n06-Jhonata Mariano Franco da Silva\r\n\r\n07-Jhonatan Veiga de Oliveira\r\n\r\n08-Juliana Miranda Jucá\r\n\r\n09-Juliana Ribeiro Lopes\r\n\r\n10-Leonardo Suzart Cruz\r\n\r\n11-Luana Francisco Silva\r\n\r\n12-Lucas Pereira Santos\r\n\r\n13-Lucas Tavares Peçanha \r\n\r\n14-Matheus Rodrigues de Souza Telles\r\n\r\n15-Mayara Gomes Coutinho\r\n\r\n16-Natalia Cristine Santoloni Gonçalves\r\n\r\n17-Natalia da Silva Barros\r\n\r\n18-Natalia de Lima Sampaio Faria\r\n\r\n19-Paulo Felipe Pires Santiago\r\n\r\n20-Rafaela da Silva de Matos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Myke Teixeira e Silva\r\n\r\n02-Daniel Rodrigues Doruteu\r\n\r\n03-Daniela da Silva\r\n\r\n04-Daniella Almeida da Silva\r\n\r\n05-Danielle Cristine Lourenço de Farias\r\n\r\n06-Darlan da Rocha Barboza\r\n\r\n07-Douglas da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Douglas Salazar Pereira\r\n\r\n09-Emily Santos Pereira da Silva\r\n\r\n10-Ester Veloso Moraes\r\n\r\n11-Felipe Canabarro Neves\r\n\r\n12-Felipe Rodrigues Venâncio\r\n\r\n13-Fernanda da Costa Guimarães\r\n\r\n14-Flávia da Costa Guimarães\r\n\r\n15-Guilherme Garcia de Almeida Silva\r\n\r\n16-Juliana Palmeira da Silva\r\n\r\n17-Karine de Oliveira Menezes\r\n\r\n18-Kellen Cristine Ladeira de Lima Cunha\r\n\r\n19-Keyla Gabriela Geminoi Vidal\r\n\r\n20-Maira Abreu de Oliveira\r\n\r\n21-Rafael Marques da Silva\r\n\r\n22-Raphaela Politano Vieira Barros\r\n\r\n23-William Corsanici da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruna Duarte Martins\r\n\r\n02-Felipe de Souza Pereira Reis\r\n\r\n03-Francisco Renan Sampaio Silva\r\n\r\n04-Larissa Iamanã da Silva Lisboa\r\n\r\n05-Layane Salgueiro Carvalho\r\n\r\n06-Lays Sousa de Paiva\r\n\r\n07-Leonardo Gonçalves de Figueiredo\r\n\r\n08-Leticia da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Lívia da Silva Muniz\r\n\r\n10-Lucas Iuri Souza Kiffer\r\n\r\n11-Lucas Thadeu Pinheiro Perez da Silva\r\n\r\n12-Luiza Duarte de Araújo\r\n\r\n13-Lyncon Andrade da Silva\r\n\r\n14-Rhafaela Souza de Lima\r\n\r\n15-Roberta Pereira Carneiro\r\n\r\n16-Thamiris Martins Ribeiro\r\n\r\n17-Viviane de Souza Dantas\r\n\r\n18-Ynaimara de Almeida Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Amorim Pereira Leite\r\n\r\n02-Daniela Peres do Nascimento\r\n\r\n03-Isabel Braga Ismerio Justi\r\n\r\n04-Ive Stefany Viana da Silva\r\n\r\n05-Karina Pereira Moura\r\n\r\n06-Layla Silvestre de Souza\r\n\r\n07-Lucas Soares Lopes da Silva\r\n\r\n08-Rafael Costa Mafra\r\n\r\n09-Rafael de Matos Pereira\r\n\r\n10-Raylan Campos da Silva\r\n\r\n11-Roberta Santana Pereira\r\n\r\n12-Rodrigo de Araujo Carlos\r\n\r\n13-Rogger de Oliveira Lima\r\n\r\n14-Samuel José de Santana\r\n\r\n15-Suelen Pinheiro Oliveira\r\n\r\n16-Tailane Cicera Silverio da Silva\r\n\r\n17-Tainá Faria Ribeiro\r\n\r\n18-Thaissa Felix Dias\r\n\r\n19-Thayna Frederico da Silva \r\n\r\n20-Tiago Cabral da Fonseca\r\n\r\n21-Vitoria Ferreira Lima Rosario\r\n\r\n22-Wellinson Bernardino de Sales\r\n\r\n23-Wildson Eliodoro Pereira\r\n\r\n24-Wuana Salina da Silva\r\n\r\n25-Yasmin Martins Farias\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Dantas Serpa\r\n\r\n02-Amanda Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Clara Rodrigues Pequeno da Costa Fontes\r\n\r\n04-Bruno Alves da Fonseca\r\n\r\n05-Charles Stalone dos Santos Assad Alli\r\n\r\n06-Clênio Gusmão dos Santos\r\n\r\n07-Edson Moreira Vicente Junior\r\n\r\n08-Fabiana da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Fernando Fernandes Jorge\r\n\r\n10-Flávia Magalhães de Moraes\r\n\r\n11-Gabriela Jandira Leite de Faria\r\n\r\n12-Lethícia de França Almeida\r\n\r\n13-Leticia da Silva de Calazans Augusto\r\n\r\n14-Lucas Bernardo Colares Teixeira\r\n\r\n15-Lucas Rocha Mendonça\r\n\r\n16-Lucas Rodrigues Gallo\r\n\r\n17-Luiza Carolyne Augusto da Costa\r\n\r\n18-Marcele de Sousa da Silva\r\n\r\n19-Mayra Souza\r\n\r\n20-Milena Carvalho de Souza\r\n\r\n21-Monaliza da Silva Sobral\r\n\r\n22-Monique Alves da Fonseca\r\n\r\n23-Natália Marvila Ferreira\r\n\r\n24-Nayara Oliveira dos Santos\r\n\r\n25-Nicole Gomes da Silva\r\n\r\n26-Paloma da Rocha Santos Pereira\r\n\r\n27-Paola Cristina de Oliveira Ferreira\r\n\r\n28-Paula Brandão Machado\r\n\r\n29-Priscila de Carvalho Trancoso\r\n\r\n30-Raphael Ricardo Hora da Silva\r\n\r\n31-Winnie Kerolin Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Magno da Silva Caldeira\r\n\r\n02-Barbara Leticia Pereira Barbosa \r\n\r\n03-Brenno Fellype Reis Silva Santos\r\n\r\n04-Caroline Gomes Lessa\r\n\r\n05-Clara Gomes Calheiros\r\n\r\n06-Ingrid Jully Vieira da Silva \r\n\r\n07-Ivany Avelino Moreira\r\n\r\n08-Jéssica de Amorim Ribeiro\r\n\r\n09-Jessica dos Santos Vieira da Silva\r\n\r\n10-Juliana Marta da Silva Moraes\r\n\r\n11-Leticia de Souza Gomes\r\n\r\n12-Mizraele Moraes da Silva\r\n\r\n13-Nadja Maria Barros\r\n\r\n14-Natacha Sena Pavan\r\n\r\n15-Paula Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n16-Rafaela Ferreira de Almeida\r\n\r\n17-Renato Lima do Nascimento\r\n\r\n18-Rennan Gustavo Andrade Pereira\r\n\r\n19-Selma Aline Ernesto Rodrigues\r\n\r\n20-Tayane Almeida de Oliveira\r\n\r\n21-Taynara Ferreira Veiga\r\n\r\n22-Thálita Jesus de Oliveira\r\n\r\n23-Thaysa Bastos Adolpho\r\n\r\n24-Thiago Torres Gonçalves \r\n\r\n25-Uílian Josimar Borges do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Carla da Costa Morais\r\n\r\n03-Evillyn Cristine Xavier de Paula\r\n\r\n04-Gustavo Teixeira Veras\r\n\r\n05-Igor Silva da Costa\r\n\r\n06-Ingrid Martins da Silva\r\n\r\n07-Ingrid Thayná Ribeiro Leite\r\n\r\n08-Jenyfem Silva Daniel \r\n\r\n09-João Nunes de Viveiros Junior \r\n\r\n10-Joelson de Sousa Beserra\r\n\r\n11-Jones Soares dos Santos Junior\r\n\r\n12-Michelle Ferreira da Silva Nunes \r\n\r\n13-Milena Cristian Figueiredo Gonçalves\r\n\r\n14-Naiara Marcia Andrade\r\n\r\n15-Niellen Moraes Maciel de Mesquita\r\n\r\n16-Sara Batista dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antoni Ribeiro Garcez\r\n\r\n02-Fátima Miriam de Alcantara\r\n\r\n03-Ingrid Louza Raucci\r\n\r\n04-Julio Cesar da Silva Amaral\r\n\r\n05-Keliane Keler de Souza Pinto\r\n\r\n06-Lucas Barros da Costa\r\n\r\n07-Max Ferreira Marques\r\n\r\n08-Pedro Henrique Ribeiro Alves\r\n\r\n09-Rafael Santos Feliciano\r\n\r\n10-Romário Ferreira de Macedo\r\n\r\n11-Victor Paiva Rodrigues\r\n\r\n12-Walber Euphrazio Duarte\r\n\r\n13-Willian Mario Roque Carvalho\r\n\r\n14-Yago Rodrigues do Nascimento Silva\r\n\r\n15-Yasmim Lamêgo de Souza\r\n\r\n16-Yslan Pereira Segadas Vianna\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alberto Lone de Deus Henriques\r\n\r\n02-Allan Jorge Ribeiro Leal\r\n\r\n03-Arianne Marques Soutello Luiz\r\n\r\n04-Cinthia Denize Ferreira da Costa\r\n\r\n05-Evelyn Bandeira de Abreu\r\n\r\n06-Gilmara Avelino do Couto\r\n\r\n07-Gisele Soares Ponciano\r\n\r\n08-Heron Lisbôa Santos\r\n\r\n09-Jéssica Garrido Hans Machado\r\n\r\n10-Juliana Pompeu da Silva\r\n\r\n11-Jurema Marins\r\n\r\n12-Kauá Fernandes Pereira\r\n\r\n13-Rogerio do Espirito Santo Junior\r\n\r\n14-Silvia Ferreira dos Santos Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/ Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01- ANO: 2010 \r\n\r\n01-Thaiza Lemos de Barros\r\n\r\nTURMA: PAEM M4 - 401- ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Lourenço de Oliveira\r\n\r\n02-Andrezza da Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Antonio Augusto Gonçalves Furtado\r\n\r\n04-Camila Silvestrini Tosta\r\n\r\n05-Carlos Werbeth Farias\r\n\r\n06-Cleanderson de Santana Reis\r\n\r\n07-Lucas Pacheco Leite\r\n\r\n08-Luciano Pereira da Costa\r\n\r\n09-Luiz Claudio Gomes Pereira Junior\r\n\r\n10-Marcelo da Silva Toledo\r\n\r\n11-Pablo Paraiso da Silva Dias\r\n\r\n12-Rayza Almeida Lapa\r\n\r\n13-Walan Jorge Dias de Carvalho\r\n\r\nTURMA: PAEM M4 - 402 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Maria Valença Rodrigues\r\n\r\n02-Camila de Aviz Rei\r\n\r\n03-Diego Martins de Souza\r\n\r\n04-Eduardo Leão de Mendonça\r\n\r\n05-Hiago do Nascimento Alves\r\n\r\n06-Jeane Soares da Conceição \r\n\r\n07-Joalisom Soares de Freitas\r\n\r\n08-Jonathan Fernandes do Nascimento\r\n\r\n09-Joyce Lima de Carvalho\r\n\r\n10-Lucas de Oliveira Carvalho\r\n\r\n11-Mateus Faria de Souza\r\n\r\n12-Rodrigo Luis Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Walacce Brito de Souza Machado\r\n\r\n14-William de Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paloma Maia Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rhaysa Alves Lima de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Garcia de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Archanjo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Waleska dos Santos de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe Gonçalves de Arêde\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lizandra Costa da Silva Laranjeiras\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Pereira Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pamela da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3020 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Michel Santos Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Silva Bomfim Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antônio Raifran Sousa Freitas\r\n\r\n02-Thaís Eugraphio Silva Alcantara \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marco Matheus Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Barbara Domingues do Nascimento\r\n\r\n02-Carla Cristina da Silva de Viveiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nathalia dos Santos Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Belem Farias\r\n\r\n02-Luis Marcello de Souza Abreu Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Quezia da Cunha Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elizan dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Braga Marinho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafael Moreira Matos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jéferson Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Jefferson Ferreira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Taiza Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Taíza Gomes da Silva Santos\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jorge Luis de Paula Moraes\r\n\r\nLeia-se: 07-Jorge Luiz de Paula Moraes\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Edemilson Rodrigues Costa Junior\r\n\r\nLeia-se: 04-Edemilson Rodrigues Costa Júnior\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 17-Tainan Fátima Alves das Mercês\r\n\r\nLeia-se: 17-Tainan Fatima Alves das Mercês\r\n\r\nId: 1738350"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, considerando a Decisão de Deferimento da Liminar constante no Mandado de Intimação para garantir a participação do candidato no 4º Curso de Formação - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, do Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nMatrícula para o 4º Curso de Formação - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio.\r\n\r\n- Processo nº 0311941-75.2014.8.19.0001 - Impetrante RAFAEL MAGALHÃES TAVARES. \r\n\r\nId: 1738070"
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                        "1738071": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, considerando a Decisão constante no Mandado de Intimação para garantir a participação do candidato no 4º Curso de Formação - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, do Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nMatrícula para o 4º Curso de Formação - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio.\r\n\r\n- Processo nº 0319624-66.2014.8.19.0001 - Impetrante ROSIMAR MIRANDA MACHADO. \r\n\r\nId: 1738071"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2014. PARTES: UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 90 dias, do prazo contratual, contados de 25/09/2014 a 23/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2990/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 37/2010. PARTES: UERJ e a Empresa LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 12 meses, do prazo contratual, contados de 23/10/2014 a 22/10/2015. Acréscimo de R$ 274.614,60, sendo o valor total de R$ 1.373.073,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 627/UERJ/2008 (E-01/400.801/2008), registro 627/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1737887"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca BEATRIZ PEIXOTO RAMOS, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contidas no MM-439/DESEN/2014, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1738063"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA ACADEMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida nos MM-1550/DESEN/14 e MM-1797/DESEN/2014, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10131/2019.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n42\r\n\r\nCECILIA MARIA MARAFELLI\r\n\r\n44\r\n\r\nJOSE AMANTE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nOpção de Vaga Resende\r\n\r\n45\r\n\r\nCRISTINA SOUZA DE MACEDO\r\n\r\nId: 1737638"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em consulta realizada na reunião do dia 11 de agosto de 2014, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e do Diretor Geral do CEFET/RJ e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas 7.169 (sete mil cento e sessenta e nove) vagas de acesso aos cursos para o primeiro período letivo de 2015, todos em nível de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1- Das vagas\r\n\r\nSerão oferecidas 711 (setecentos e onze) vagas para o Curso de Administração; 400 (quatrocentos) vagas para o Curso de Administração Pública; 300 (trezentos) vagas para o Curso de Engenharia de Produção; 871 (oitocentos e setenta e um) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 240 (duzentos e quarenta) vagas para o curso de Licenciatura em Geografia; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 300 (trezentos) vagas para o curso de Licenciatura em Letras; 790 (setecentos e noventa) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 1.040 (hum mil e quarenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 318 (trezentos e dezoito) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 285 (duzentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo; 529 (quinhentos e vinte e nove) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação, 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Gestão de Turismo e 500 (quinhentos) vagas para o Curso Tecnologia em Segurança Pública. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF e UNIRIO e 10% (dez por cento) das vagas para os cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFRJ. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas. As vagas ofertadas para o Curso de Tecnologia em Segurança Pública ficam destinadas somente a profissionais da ativa da Segurança Pública, sendo 80% destinadas a Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro e demais 20% a profissionais da ativa das seguintes categorias: Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Bombeiros, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Federais, membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Agentes Portuários e Policiais Civis e Militares de outros Estados da federação, conforme Portaria Interministerial nº 158-A, de 9 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n2- Da inscrição\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br a partir do dia 29 de setembro até às 24h do dia 30 de outubro de 2014, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 31 de outubro de 2014. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia 16 de outubro até 24 horas do dia 30 de outubro de 2014. Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no Enem deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2015/1, seu número de inscrição no Enem 2013, quando for o caso. Aqueles que não conseguirem classificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2015/1. Os candidatos que obtiveram isenção por freqüência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 16 de outubro até 24 horas do dia 30 de outubro de 2014, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\n\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2015/1, imprimir o boleto no período de 16 de outubro até 24 horas do dia 30 de outubro de 2014, através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 31 de outubro de 2014, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga de um curso em um Polo. Caso desejem, poderão indicar mais duas alternativas de Polos para o mesmo Curso e Instituição de Ensino Superior da opção original, localizados em uma mesma região, para concorrer a vagas remanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação. Os candidatos aos cursos de graduação da UFRJ que optarem em concorrer as vagas ofertadas pelo Enem e para professor da rede pública estarão dispensados de recolher o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br, nos dias 17 a 21 de novembro de 2014, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, de 17 a 19 de novembro de 2014. A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n\r\n4- Da prova\r\n\r\nSerá realizada no dia 22 de novembro de 2014 (sábado), nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, 01(uma) Redação em Língua Portuguesa e por 05(cinco) questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9 horas, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). Os portões serão fechados às 8h 50min e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados\r\n\r\nSerá divulgado no dia 11 de dezembro de 2014 (nota da prova múltipla escolha) e 16 de dezembro de 2014 (nota da prova discursiva e redação). O resultado final será divulgado no dia 06 de janeiro de 2015. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\n\r\n7- Da revisão de prova\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha visto que o candidato pode acessar a imagem do cartão lido, através de sua consulta individualizada. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 16 e 17 de dezembro de 2014, preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 18 de dezembro de 2014, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem\r\n\r\nSerá divulgado no dia 17 de novembro de 2014 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos que optaram pelo Enem. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular e serão informados no CCI sobre esta condição. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular no dia 22 de novembro de 2014 (sábado) e concorrer com os demais candidatos.\r\n\r\n9- Da matrícula e inscrição em disciplinaS\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2015, das 10h às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos listados, por Instituição de Ensino, no Edital constante da página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n10- Das reclassificações\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 26 de janeiro de 2015 a primeira reclassificação, no dia 28 de janeiro de 2015, a segunda reclassificação e no dia 30 de janeiro de 2015 a terceira reclassificação e os convocados nas vagas remanescentes. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 27 de janeiro de 2015 (primeira reclassificação) e 29 de janeiro de 2015 (segunda reclassificação), no horário de 13h às 20 h e no dia 31 de janeiro de 2015 (terceira reclassificação e vagas remanescentes), no horário de 10h às 17 h.\r\n\r\n11- Das vagas remanescentes\r\n\r\nApós a segunda reclassificação e processada a terceira reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 30 de janeiro de 2015 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição. Esta convocação poderá não ocorrer ou sofrer alterações, por decisão da Fundação CECIERJ. A ocupação das vagas remanescentes somente poderá ocorrer quando a oferta da vaga no polo de destino se fizer para o mesmo Curso e a mesma Instituição de Ensino Superior de escolha da vaga de origem. A matrícula deverá ser realizada no dia 31 de janeiro de 2015, no horário de 10 às 17h nos polos aos quais os candidatos forem alocados.\r\n\r\n12- Das disposições finais\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Dos casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2015/1 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\n\r\nId: 1738057"
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ANO: 2006\r\n\r\nSAFÁ LIBERIO SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2013\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VICENTE BAPTISTA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCOSME ARRUDA DE MOURA\r\n\r\nFABIANA CORRÊA DE MORAES\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS JUNQUEIRO\r\n\r\nJEFFERSON ANTUNES MARTINS MOREIRA\r\n\r\nMARCOS PAULO ZAMBONI\r\n\r\nMARIA DOLORES DA SILVA NUNES DE MORAIS\r\n\r\nMARIA JOSÉ SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSILVANIA DO NASCIMENTO LIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ITABORAÍ nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nANGELES SIXTO MANZINO MANZINO\r\n\r\nBRUNA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nCATARINA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDEIVERSON TORRES DE MORAES\r\n\r\nDIEGO SARDINHA DE ANDRADE\r\n\r\nEDUARDO GOETTNAUER PACHECO\r\n\r\nEDYCARLO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ LONGO MATIAS\r\n\r\nHARLESON LEONAM SILVERIO SOUZA NETO\r\n\r\nJEFERSON RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULIANNA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nMARAIZA CORRÊA FERREIRA\r\n\r\nMARCOS JOSÉ RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nPAULO CESAR BAPTISTA ANDRADE\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE\r\n\r\nSAMARA MORAES CUNHA DE MESQUITA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 135 - ANO: 1986\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA DUARTE AMARO DE SANTANA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 1988\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nTURMA 342 - ANO: 1994\r\n\r\nDAYSE LUCY FARIA NUNES\r\n\r\nTURMA 342 - ANO: 1996\r\n\r\nADRIANO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 133 - ANO: 2000\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTURMA 340 - ANO: 2003\r\n\r\nLUCAS DE ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\nTURMA 310 - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ALMEIDA CALAZANS\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nANA CAROLINA BARTHOLOMEU SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nANA CAROLINE PASSOS DE MENDONÇA\r\n\r\nDANIELLA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES FERRO\r\n\r\nFABIANA VERONICA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA MARIA NUNES\r\n\r\nGABRIELLE ANTUNES DOS REIS\r\n\r\nGABRIELLE TELLES SILVA\r\n\r\nJAQUELINE BALBINO RIBEIRO\r\n\r\nJOICE LINA DE SOUZA\r\n\r\nJOYCE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nJÚLIA SOARES DE AZEVEDO OROSQUE\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES BARBOZA ALMEIDA\r\n\r\nKEICY KETHELYN DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nLAURIENE DANIEL SEVERIANO\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA CLARA PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA APARECIDA SANTOS DA FONSECA CORRÊA DE JESUS\r\n\r\nMICHELE CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nMILENA DOS REIS PINTO\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO SABATINI\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\nRAYANE MARTINS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTHATIANA MENDES PÊGO\r\n\r\nTHAYANNE CRISTINA ORTELHADO GOMES\r\n\r\nTURMA 311 - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA KELEN SOARES MELO\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS MARTINS FERRÃO\r\n\r\nANA CAROLINE DE SOUSA BOUZAN\r\n\r\nANA CAROLINE FERNANDES\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nBEATRIZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\nBRENDA DIAS DEL PUPPO\r\n\r\nBRÍGIDA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINE RICARDO OBESSO\r\n\r\nDÉBORA STÉPHANIE HÜBNER CANENA\r\n\r\nDEBORAH SOUZA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES SALES\r\n\r\nHELEN CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nHELENA RODRIGUES GONÇALVES MARQUES\r\n\r\nIZA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ SALES MOTA\r\n\r\nKARLA CRISTINA MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCOS PAULO SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEUS FIGUEIREDO DE QUEIROZ\r\n\r\nPATRICIA SANTOS CIRILO\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES DE PINHO\r\n\r\nPRISCILA PIRES CRUZ MARTINS\r\n\r\nREBECA DA COSTA EPIFANIO\r\n\r\nRENATA BORGES DE MELO\r\n\r\nROBERTA KELLY COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSTEPHANNY ALVES DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTAINÁ MARTINS GOMES\r\n\r\nTHATIANE VIEIRA CRUZ\r\n\r\nTHAYANE ALVES GUERRA SANT'ANNA\r\n\r\nVANESSA APARECIDA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA 320 - ANO: 2013\r\n\r\nALLAN BRENER COUTO MATTOS\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA MOTA\r\n\r\nBRUNA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nCLARISSA DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nFABIANA ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nFELIPE DA SILVA LOPES\r\n\r\nFELIPPE SOARES PINHEIRO\r\n\r\nGLAUCO FILIPE ALMEIDA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nGRAZIELA SALVINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIGOR DO ESPIRITO SANTO VIEIRA\r\n\r\nISABELA COSTA BARBOSA\r\n\r\nISABELLE DE ASSUMPÇÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nJESSICA SERBETO BALDEZ DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\nJULIANA GOMES NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nJULYANA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nKALINDY ASSISI DA SILVA E SILVA\r\n\r\nKARINE FÁVARO DE SOUSA\r\n\r\nLARISSA PETRINI DIAS\r\n\r\nLUCAS MIGUEL SILVA ARAUJO\r\n\r\nMAYRA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nPÂMELA BARBOSA MUNIZ\r\n\r\nPAULA CHRISTINA NOVAIS LIMA\r\n\r\nPEDRO PAULO DA FONSECA ARAUJO\r\n\r\nRAIZA FERREIRA MORAES\r\n\r\nRENATA REBOUÇAS OLIVEIRA GOUVÊA\r\n\r\nRHANIERY MURGA JARDIM SILVA\r\n\r\nTUANNY OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nVANESSA SOUZA DE JESUS\r\n\r\nTURMA 321 - ANO: 2013\r\n\r\nANA CAROLINA DE SALES RESENDE RAMOS\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA JARDIM\r\n\r\nCAROLINA PAIVA DA COSTA\r\n\r\nESTHER AVANCE DE CASTRO\r\n\r\nGABRIEL FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA PACHECO\r\n\r\nGABRIELA SOARES TAVARES\r\n\r\nGABRIELLA RODRIGUES SENNA\r\n\r\nHUGO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nJOYCE DA COSTA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nJULIENE PALMEIRA ESTEPHANELE\r\n\r\nKARINE LIMA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nLETICIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMYLENA DA COSTA VILA NOVA\r\n\r\nMYLLENA SÃO SABBAS VIEIRA\r\n\r\nNICOLE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nRENAN HENRIQUE BASTEIRO VIVES\r\n\r\nROBSON LOPES SANTOS\r\n\r\nSTEPHANNY VIVIAN DOS SANTOS\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MELO\r\n\r\nTHAINÁ SOUTO SILVA\r\n\r\nTHAIS VILAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVINICIUS MELLO RIBEIRO\r\n\r\nTURMA 330 - ANO: 2013\r\n\r\nABNER SANTOS MENEZES SOUZA\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA BRANDÃO\r\n\r\nCAROLINA MARIA PONTES ROMERO\r\n\r\nCÁSSIO FERNANDO DE ARAUJO CARLOSKES\r\n\r\nCASSIO HENRIQUE CABRAL CIDRINI\r\n\r\nEMANUELLE DA COSTA CAPTIVO\r\n\r\nEVELYN GALDINO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFABIANO CORRÊA LOPES\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nJOÃO PAULO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO LAURINDO\r\n\r\nLETICIA AVILA NEVES\r\n\r\nPABLO ÍCARO PEREIRA ALVES MINGOTE\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARINATO RIBEIRO\r\n\r\nRAFAEL DAVID MEDEIROS TORRES\r\n\r\nSARAH DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTHAÍS PIRES BASTOS\r\n\r\nTHAUANY VESSADOS APRIGIO\r\n\r\nTHAYSA DE OLIVEIRA MAXIMO\r\n\r\nVICTOR HUGO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nWILSON LEMOS CARVALHO\r\n\r\nTURMA 331 - ANO: 2013\r\n\r\nBEATRIZ DA CUNHA SORIANO\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOARES\r\n\r\nEDUARDO MATTEUS MACÊDO MARTINS\r\n\r\nGABRIEL ALEXANDRINO\r\n\r\nGIULIA HANNA LIMA MILESI TEIXEIRA\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DE FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUCAS ARAUJO BIGÓ\r\n\r\nMATHEUS GALVÃO DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS PINTO GONZAGA\r\n\r\nMYLENA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\nNARAYANI MARTINS ROCHA\r\n\r\nNAYARA CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nRAPHAEL SERRALHA DO AMARAL\r\n\r\nTAÍZA DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nTHAYNÁ DE PINHO VALENTE\r\n\r\nVICTOR JULIO COELHO FONSECA\r\n\r\nVITOR GRACILIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nYASMIN FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA 340 - ANO: 2013\r\n\r\nALYSON LUCAS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAMANDA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nBRENDA ANEDINA JOSÉ CORREA\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nDAYANE PIMENTEL PESSANHA\r\n\r\nERICK DE SALLES BASTOS\r\n\r\nIGOR LEONARDO FERREIRA\r\n\r\nISABELLA DA SILVA MARÇAL\r\n\r\nJACKSON CESAR DORNELLAS DA COSTA\r\n\r\nJOYCE DA SILVA NEVES\r\n\r\nJOYCE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GILABERTE\r\n\r\nLUCAS CHAGAS BATISTA\r\n\r\nMONIQUE GERALDELLI DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL DIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRENAN GOMES DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS ANACLETO\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE NOVO SILVA\r\n\r\nSHAIANE MARTINS ALVES\r\n\r\nSTEFANY DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTAYNARA CABRAL DA SILVA ANTÔNIO\r\n\r\nTHAYNÁ ABREU RIBEIRO\r\n\r\nTHIAGO DE PAULO E SILVA\r\n\r\nVICTÓRIA DUARTE MAGALHÃES\r\n\r\nYAGO ARAUJO FARIA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2013\r\n\r\nANDREI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCAIO FELIPE GUEDES DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nCLARA ZANETTI LIMA\r\n\r\nFERNANDA MELO D'OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL MACIEL BORBA\r\n\r\nGABRIELLE REIS LOUREIRO\r\n\r\nINGRID PRADO ARAUJO\r\n\r\nJAMILLE PEREIRA RAMIREZ\r\n\r\nJESSICA DE ALBUQUERQUE VARELLA\r\n\r\nKAREN DOS SANTOS MOUTINHO DA SILVA\r\n\r\nKIAN MAURICIO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLARISSA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLORENNA DIAS MARTINS\r\n\r\nLUCAS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nMARCELLE DE LIMA CORDOVIL\r\n\r\nMARCELLY CRISTINY FAJARDO FERREIRA\r\n\r\nMARCELLY RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nMARCELO ROCHA FILHO\r\n\r\nMARIANA MOREIRA MARQUES\r\n\r\nMAYARA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nMIZAEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNATÁLIA MELLO DA CUNHA\r\n\r\nRAPHAEL FONTES MACHADO FERREIRA\r\n\r\nTHAIS REZENDE DE MATOS\r\n\r\nVANESSA LIMA MARTINS\r\n\r\nTURMA 435 - ANO: 2013\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nGABRIEL DA CRUZ VALDEVINO\r\n\r\nGUILHERME DE FREITAS GOMES\r\n\r\nTURMA 445 - ANO: 2013\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nANDRENIZE DE LIMA SOARES\r\n\r\nANTHONY MATOS SEVERINO\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FIRME RIBEIRO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nCRISTIANE AVELINO DA SILVA\r\n\r\nJOHNNY PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nJULIO MATEUS DOS ESPIRITO SANTO BRAZ\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO DAVID\r\n\r\nLUIZ FELIPE D'OLIVEIRA GONZALEZ CABRAL\r\n\r\nLUIZ GONZAGA OLIVEIRA NETO\r\n\r\nMAIARA TUANE GONÇALVES DE SANTANA\r\n\r\nMARCOS DOMINGOS GARRIDO\r\n\r\nMAYARA PIRES BESSA\r\n\r\nMICHELL CAETANO LOPES\r\n\r\nRHAYSSA CRISTINA RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\nSAMANTHA QUERINO DA SILVA\r\n\r\nSIMONE MORAES SCHNEIDER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTALITA SILVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA JAVOR\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA COSTA\r\n\r\nWILLIAM DE MELO SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nTHAYLANE SCHNEIDER DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nANDRENIZE DE LIMA SOARES\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FIRME RIBEIRO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nJULIO MATEUS DOS ESPIRITO SANTO BRAZ\r\n\r\nLUIZ FELIPE D'OLIVEIRA GONZALEZ CABRAL\r\n\r\nMAIARA TUANE GONÇALVES DE SANTANA\r\n\r\nMARCELLY RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nMARCOS DOMINGOS GARRIDO\r\n\r\nVANESSA LIMA MARTINS\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nCAROLINA PAIVA DA COSTA\r\n\r\nGABRIEL FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGABRIELLA RODRIGUES SENNA\r\n\r\nLETICIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMYLENA DA COSTA VILA NOVA\r\n\r\nMYLLENA SÃO SABBAS VIEIRA\r\n\r\nVINICIUS MELLO RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA KELEN SOARES MELO\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS MARTINS FERRÃO\r\n\r\nANA CAROLINE DE SOUSA BOUZAN\r\n\r\nANA CAROLINE FERNANDES\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nBEATRIZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\nBRENDA DIAS DEL PUPPO\r\n\r\nBRÍGIDA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINE RICARDO OBESSO\r\n\r\nDANIELLA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES FERRO\r\n\r\nDÉBORA STÉPHANIE HÜBNER CANENA\r\n\r\nDEBORAH SOUZA DA SILVA DUARTE\r\n\r\nFABIANA VERONICA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA MARIA NUNES\r\n\r\nGABRIELLE ANTUNES DOS REIS\r\n\r\nHELENA RODRIGUES GONÇALVES MARQUES\r\n\r\nJOICE LINA DE SOUZA\r\n\r\nJÚLIA SOARES DE AZEVEDO OROSQUE\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES BARBOZA ALMEIDA\r\n\r\nKARLA CRISTINA MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nKEICY KETHELYN DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nLAURIENE DANIEL SEVERIANO\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA CLARA PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\nMATEUS FIGUEIREDO DE QUEIROZ\r\n\r\nPATRICIA SANTOS CIRILO\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES DE PINHO\r\n\r\nPRISCILA PIRES CRUZ MARTINS\r\n\r\nRAYANE MARTINS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nREBECA DA COSTA EPIFANIO\r\n\r\nRENATA BORGES DE MELO\r\n\r\nROBERTA KELLY COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHATIANA MENDES PÊGO\r\n\r\nTHATIANE VIEIRA CRUZ\r\n\r\nTHAYANE ALVES GUERRA SANT'ANNA\r\n\r\nTHAYANNE CRISTINA ORTELHADO GOMES\r\n\r\nVANESSA APARECIDA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nGABRIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJAQUELINE BALBINO RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nALLAN GOMES FRAGA\r\n\r\nALYSON LUCAS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAMANDA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nANDREI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nANTHONY MATOS SEVERINO\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nCAIO FELIPE GUEDES DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nCLEITON CARLOS ROQUE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nCRISTIANE AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDAYANE PIMENTEL PESSANHA\r\n\r\nERICK DE SALLES BASTOS\r\n\r\nEVELYN CRISTINA ZACHARIAS SANTIAGO\r\n\r\nGABRIELLE REIS LOUREIRO\r\n\r\nIGOR LEONARDO FERREIRA\r\n\r\nINGRID PRADO ARAUJO\r\n\r\nISABELLA DA SILVA MARÇAL\r\n\r\nJACKSON CESAR DORNELLAS DA COSTA\r\n\r\nJESSICA DE ALBUQUERQUE VARELLA\r\n\r\nJOHNNY PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nJOYCE DA SILVA NEVES\r\n\r\nJOYCE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO GUIMIL SALES\r\n\r\nLUCAS CHAGAS BATISTA\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO DAVID\r\n\r\nMAYARA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nMAYARA PIRES BESSA\r\n\r\nMONIQUE GERALDELLI DA SILVA\r\n\r\nMIZAEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNATÁLIA MELLO DA CUNHA\r\n\r\nRAPHAEL DIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRAPHAEL FONTES MACHADO FERREIRA\r\n\r\nRHAYSSA CRISTINA RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS ANACLETO\r\n\r\nRONALD LIMA DA SILVA\r\n\r\nSAMANTHA QUERINO DA SILVA\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE NOVO SILVA\r\n\r\nSTEFANY DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTALITA SILVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTAYNARA CABRAL DA SILVA ANTÔNIO\r\n\r\nTHAIS REZENDE DE MATOS\r\n\r\nTHAYNÁ ABREU RIBEIRO\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA JAVOR\r\n\r\nYAGO ARAUJO FARIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA JARDIM\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS PACHECO DE BRITO\r\n\r\nHUGO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nJOYCE DA COSTA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNICOLE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\nROBSON LOPES SANTOS\r\n\r\nSTEPHANNY VIVIAN DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINE PASSOS DE MENDONÇA\r\n\r\nIZA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA APARECIDA SANTOS DA FONSECA CORRÊA DE JESUS\r\n\r\nMILENA DOS REIS PINTO\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO SABATINI\r\n\r\nTAINÁ MARTINS GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nABNER SANTOS MENEZES SOUZA\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nCAIO FERNANDO DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nFRANCISCO ROBSON DIAS DE MORAES\r\n\r\nJESSÉ PAULINO GONÇALVES ARAUJO\r\n\r\nLUCAS GUEDES DA SILVA\r\n\r\nMARIANA ARAUJO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS CELESTINO MOREIRA\r\n\r\nMATHEUS SILVA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nRAPHAEL SERRALHA DO AMARAL\r\n\r\nSARAH DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2014\r\n\r\nCAROLLYNE REGINA LIMA DE JESUS\r\n\r\nCLARISSA DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA GETIRANA\r\n\r\nJULIANA GOMES NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nMAYRA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nPÂMELA BARBOSA MUNIZ\r\n\r\nTATIANE MOTA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nBÁRBARA WEILING DE ARAGÃO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nFILIPE FERREIRA BOGEA\r\n\r\nMAYARA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nVALESSA SOUSA BRITO DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES JUNIOR\r\n\r\nCRISTIANO PAULINO ALBUQUERQUE PASCALE\r\n\r\nEDUARDO DOMINGUES FERNANDES\r\n\r\nJOCSÃ DUARTE DIAS\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉ BRANDÃO MOURA DA PAIXÃO\r\n\r\nDANIELLE PIMENTEL PESSANHA\r\n\r\nDEVAIR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nHARYANA TEIXEIRA MELO VICENTE\r\n\r\nJANAINA PAULO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nJULIANA PAULO DA SILVA\r\n\r\nLEONAN OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nANDERSON PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA DE BARROS NETO\r\n\r\nJOELSON MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nWILSON DA SILVA ZUIN\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 230 - ANO: 2001\r\n\r\nGISELLE SILVA FROMENT\r\n\r\nTURMA 233 - ANO: 2001\r\n\r\nMARCOS BRAGA BATISTA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2004\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTURMA 231 - ANO: 2005\r\n\r\nMICHELLE LIMA PEREIRA\r\n\r\nVANESSA LISBOA ILDEFONSO\r\n\r\nTURMA 135 - ANO: 2007\r\n\r\nJORGE WALLACE NUNES CLAPP\r\n\r\nTURMA 233 - ANO: 2008\r\n\r\nBRUNO DOMINGOS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2012\r\n\r\nMARCOS AXEL MANDARINO EVANGELISTA BEZERRA\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1993\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1994\r\n\r\nMARCO AURELIO SIQUEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1995\r\n\r\nROSANE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1996\r\n\r\nJORGE ANTONIO COSTA LINHARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1998\r\n\r\nGIANI DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2002\r\n\r\nGISELLE SILVA FROMENT\r\n\r\nMARCOS BRAGA BATISTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2007\r\n\r\nVANESSA LISBOA ILDEFONSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO DOMINGOS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nMARCOS AXEL MANDARINO EVANGELISTA BEZERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2014\r\n\r\nPÁGINA33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2013\r\n\r\nCRISTIANE METTRI ALVES SANTORO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2013\r\n\r\nCRISTIANE METTRI ALVES\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nARIANE TEIXEIRA FERNANDES NEVES\r\n\r\nId: 1738169"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "1738375": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA- EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico necessários ao processo de Regularização Fundiária das comunidades Fazendinha - Bairro Piedade e Parque Proletário Grotão - Bairro da Penha/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.999,99 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/535//2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA- EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Cidade Alta - Área II, Manuel Moraes - Área III e Vila Sampaio - Área IV, localizados no Município de Santa Maria Madalena/ RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/525//2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente - equipamentos de informática, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e da proposta detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.999,96 (cento e hum mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/277//2014.\r\n\r\nId: 1738375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1738393": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/97/2014.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE-006/14.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de adequação e melhoramentos mitigadores de dano ambiental no Parque Estadual da Chacrinha. \r\n\r\nDIA: 10/10/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11:30 e de 14:00 às 17:00, ou por meio do telefone 2333-9095.\r\n\r\nId: 1738393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1738143": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140897, emitido no valor de R$ 6.000,00, em 25/03/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.259/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nADEMIR RUIFINO DA SILVA\r\n\r\nESTRADA DA SERRA VELHA, S/N°, MEIO DA SERRA - PETRÓPOLIS, RJ - CEP:25635-114\r\n\r\n084.777.537-25\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140981, emitido no valor de R$ 10.858,17, em 27/03/2014, com enquadramento no art. 46 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.382/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJARDEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFAZENDA DO RETIRO, ZONA RURAL, CARMO - RJ. CEP:28640-000 \r\n\r\n136.546.907-77\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00139968, emitido com a sanção de ADVERTÊNCIA, em 04/10/2013, com enquadramento no art. 80 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.519/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPERDIGÃO AGROINDÚSTRIAL S/A \r\n\r\nAVENIDA ACRÍSIO DA MOTA, 350 - GUADALUPE - RJ\r\n\r\n86.547.619/0136-29\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141199, emitido no valor de R$ 1.134.769,41, em 30/04/2014, com enquadramento no art. 96 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/202.982/2005.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nORIZON MARITIMA LTDA\r\n\r\nAV. RIO BRANCO, 12, 3° ANDAR - CENTRO RJ. \r\n\r\n40.274.714/0001-02\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141508, emitido no valor de R$ 6.377,52, em 10/06/2014, com enquadramento nos arts. 51 e 85 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.245/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOBIRACI FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nESTRADA DAMASCENO N° 390 - ARCOZELO - PATY DOS ALFERES - RJ\r\n\r\n032.942.597-86\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141496, emitido no valor de R$ 11.500,00, em 09/06/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.252/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DE CARVALHO \r\n\r\nRUA SÃO JOÃO N° 600, CASA - VERA CRUZ - MIGUEL PEREIRA - RJ\r\n\r\n648.621.277-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140394, emitido no valor de R$ 10.401,90, em 14/01/2014, com enquadramento nos arts. 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.175/2012\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO TENÓRIO\r\n\r\nPRAIA DO AVENTUREIRO - ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\n830.404.477-34\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140097, emitido no valor de R$ 4.644,71, em 23/10/2013, com enquadramento no art. 98-A da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.734/2012\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nAVENIDA JOÃO RIBEIRO, 36/40/40ª - PILARES - RJ\r\n\r\n64.308.299/0016-05\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136839, emitido no valor de R$ 21.838,46, em 13/06/2012, com enquadramento no art. 64 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.180/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nROBERTO CESAR FERREIRA HENRIQUES\r\n\r\nRUA DOUTOR PIO BORGES, N°1200, GRADIM - SÃO GONÇALO, RJ. CEP:24412-000\r\n\r\n055.590.487-39\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136818, emitido no valor de R$ 1.500,00, em 12/06/2012, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.012/2011\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPAULO DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\nESTRADA DO PAU DA FOME, N°3027 - TAQUARA, RJ. CEP:22723-499\r\n\r\n434.030.267-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141117, emitido no valor de R$ 8.547,62, em 15/04/2014, com enquadramento no art. 61 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.032/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nEMBELMAR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nAV. GUANDU, LOTE 47 - QUADRA 02 - CIDADE JARDIM MARAJOARA - JAPERI, RJ.\r\n\r\n08.717.777/0001-83\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00135153, emitido no valor de R$ 5.483,21, em 10/06/2011, com enquadramento no art. 39 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/512.510/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nGILIARDY PEREIRA BATISTA\r\n\r\nBAÍA DA GUANABARA, ENSEADA DE BOTAFOGO - BOTAFOGO, RJ. CEP: 29330-000\r\n\r\n097.244.807-12\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141509, emitido no valor de R$ 1.900,00, em 10/06/2014, com enquadramento no art. 52 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.249/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nDARCILA DE FIGUEIREDO MELLO\r\n\r\nESTRADA VALE DAS VIDEIRAS, 505 - FACÃO - PETRÓPOLIS, RJ. \r\n\r\n252.781.007-10\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138420, emitido no valor de R$ 5.000,00, em 25/02/2013, com enquadramento no art. 81 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/202.961/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nELISANGELA DE FATIMA F. MOTTA ME\r\n\r\nESTRADA DO ZACARIAS, S/N°, PARAPEÚNA - VALENÇA, RJ. \r\n\r\n04.994.713/0001-79\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140758, emitido no valor de R$ 3.000,00, em 14/03/2014, com enquadramento nos arts. 44 e 57 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.971/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nGILIES DIALIR JEAN MARIE\r\n\r\nRUA DA USINA, 444, LOJA 8 B, CENTRO - BÚZIOS, RJ.\r\n\r\n059.823.517-50\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137792, emitido no valor de R$ 4.967,22, em 29/10/2012, com enquadramento nos arts. 46, 76 e 80 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/300.489/2007.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nALTAMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPRAIA GRANDE DE CAJAÍBA, 2° DISTRITO - PARATY, RJ.\r\n\r\n105.508.307-31\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 14º andar - sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1738143"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1738374": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Flávia Ribeiro Nunes Pizelli. OBJETO: Extinção a partir de 30/09/2014, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para “Assessor de Comunicação Regional Norte” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD assinado em 22/08/2013, a pedido da consultora individual contratada. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001031/2013.\r\n\r\nId: 1738374"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1738102": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 94/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de Para Raio.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze)meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/131/2014.\r\n\r\nId: 1738102"
                            ],
                            "1738098": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 76/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1738098"
                            ],
                            "1738104": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,000 (quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-06/004/194/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2014.\r\n\r\nId: 1738104"
                            ],
                            "1738112": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna público que no dia 09/10/2014, acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, 03 lotes, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: FIPERJ PE 006/2014, Aquisição de Pneus.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Pneus, conforme Termo de Referência - Anexo 2 deste Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2014, às 10:00h - Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2014, às 10:10h -Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/10/2014, às 10:30h - Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/177/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida em avia impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Pça. Fonseca Ramos, s/nº - Sobreloja - Centro - Niterói - RJ - Tel: (21) 2705-1477\r\n\r\nId: 1738112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1737772": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira, Sexta e Nona, caput, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como a assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, dos equipamentos de refrigeração do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 736.263,99 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e três e noventa e nove centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.704/209.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2014.\r\n\r\nId: 1737772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1738231": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 399.881,49.\r\n\r\nASSINADO: 28/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\n\r\nId: 1738231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1738242": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica o número de processo de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/2709/2013\r\n\r\nDarcio Vaz de Souza Filho\r\n\r\nId: 1738242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1737805": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 19/2014. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Guapimirim. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2014. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Guapimirim, destinado a implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nId: 1737805"
                        ],
                        "1737810": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 49/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Guapimirim. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014. PRAZO: Vigência do Convênio nº 01/2013. OBJETO: É a alteração da informação contida na alínea “a”, da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica, oriundo do Convênio nº 001/2013, passando a vigorar nos seguintes termos:\r\n\r\n“a) A SEESQV disponibilizará uma Equipe Multiprofissional para atender os idosos cadastrados a fim de contemplar a ação 3ª Idade Saudável.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n\r\nId: 1737810"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1738377": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nDO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, COORDENADOR-EXECUTIVO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, faz saber aos interessados que, após a análise e julgamento do recurso, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nNegou-se provimento ao recurso do candidato inscrito sob o número 12-0014.\r\n\r\nId: 1738377"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1737826": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1287 \r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6711/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Produção de Vídeo para divulgação do Programa Dupla Escola com versão em Francês.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2014 - Término: 30/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 14.805,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Chefia de Gabinete da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos à 01 de agosto de 2014 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1737826"
                    ],
                    "1738075": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1288\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/69/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, para atender ao Termo Aditivo n° 01 à Proposta n° 0458/2011, das obras de demolição e construção do CE Lions Club, localizado no Município de Teresópolis.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.362.414,55\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 1738075"
                    ],
                    "1738277": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JANAÍNA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.105-5, ID Funcional nº 4213447-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Lúcio Nascimento Junior, mat. nº 965.221-5. Processo nº E-03/016/2129/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARCIA DA CONCEIÇÃO VARELA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.385-2, ID Funcional nº 3457318-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Fernandes de Oliveira, mat. nº 904.034-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/2182/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2014, MARIA REGINA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.918-6, ID Funcional nº 3336594-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2271/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSÂNGELA MEIRELES TOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 847.617-8, ID Funcional nº 3448469-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2320/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CARMEN LÚCIA MACENO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.877-3, ID Funcional nº 3707962-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2128/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NÚBIA CAMPOS BARRETO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0, ID Funcional nº 3686235-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lúcia Maceno Costa, mat. nº 255.877-3. Processo nº E-03/016/2128/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2014, ELI MARIA FABRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 158.665-0, ID Funcional nº 4031818-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2302/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SERGIO DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.442-5, ID Funcional nº 3692481-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eli Maria Fabrício, mat. nº 158.665-0. Processo nº E-03/016/2302/2014.\r\n\r\nDESIGNA FÁTIMA BATISTA DE BARROS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.768-5, ID Funcional nº 3352813-6, para exercer a função de Secretário do CIEP 329 Juan Martinho Carrasco, U.A. 18-1024, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva Siqueira de Almeida, mat. nº 5.018.843-2. Processo nº E-03/011/2882/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IZABELLA DELDUQUE FLORENCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.725-4, ID Funcional nº 4274095-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/1875/2014.\r\n\r\nDISPENSA REGINA CÉLIA BERGARA CÉSAR, Prof. Doc. II, mat. nº 157.016-7, ID Funcional nº 3490804-8, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2163/2014.\r\n\r\nDESIGNA SILVIA FERREIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.019.218-6, ID Funcional nº 3518733-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Bergara César, mat. nº 157.016-7. Processo nº E-03/013/2163/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/08/2014, FRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.571-4, ID Funcional nº 3951645-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario José Missagia Junior, mat. nº 938.410-8. Processo nº E-03/002/6741/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NOEMI ESTEVES LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.673-7, ID Funcional nº 4027334-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/2885/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARILUCE FERREIRA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.238-3, ID Funcional nº 3364125-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2629/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2014, SHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.848-2, ID Funcional nº 3355414-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Processo nº E-03/005/2802/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.848-2, ID Funcional nº 3355414-5, para exercer, com validade a contar de 01/08/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester Nunes da Silva Dutra, mat. nº 928.597-4. Processo nº E-03/005/2802/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABEL DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.579-2, ID Funcional nº 3342922-7, para exercer, com validade a contar de 01/08/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheyla Triani Loubach, mat. nº 869.848-2. Processo nº E-03/005/2802/2014.\r\n\r\nId: 1738277"
                    ],
                    "1738315": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nATO DE 12/02/2014 - Fica retificado para CRISTIANE POEYS NASCIMENTO o nome da servidora designada para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/3957/2013.\r\n\r\nATO DE 12/02/2014 - Fica retificado para CRISTIANE POEYS NASCIMENTO o nome da servidora dispensada da função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/3957/2013.\r\n\r\nId: 1738315"
                    ],
                    "1738281": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 28 do Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014 e na Resolução SEEDUC nº 5.096 de 09 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o resultado da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores ocupantes da função gratificada de Diretor de Unidade Escolar constantes do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRESULTADO FINAL - 1º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nADEILZA DE SOUZA GERALDO\r\n\r\n52521325\r\n\r\n34,80\r\n\r\nADEMAR SOLI FERREIRA \r\n\r\n01562545\r\n\r\n26,23\r\n\r\nADILEA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n02524551\r\n\r\n27,20\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA DA PAZ\r\n\r\n50118421\r\n\r\n37,93\r\n\r\nADRIANA BENTO DA SILVA\r\n\r\n08057192\r\n\r\n37,77\r\n\r\nADRIANA CANDIDA DE SOUZA\r\n\r\n08315996\r\n\r\n32,90\r\n\r\nADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n50106517\r\n\r\n37,27\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO\r\n\r\n08055451\r\n\r\n30,60\r\n\r\nADRIANA FREIRE NOVAES\r\n\r\n02900678\r\n\r\n36,20\r\n\r\nADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR\r\n\r\n08293953\r\n\r\n33,49\r\n\r\nADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n02812998\r\n\r\n32,23\r\n\r\nADRIANA ROCHA MOTA\r\n\r\n50155407\r\n\r\n28,50\r\n\r\nADRIANE MORAIS DE ALMEIDA ROCHA \r\n\r\n02934099\r\n\r\n29,22\r\n\r\nADRIANA TABORDA\r\n\r\n50216068\r\n\r\n29,25\r\n\r\nAGRIMALDO DE SOUZA BERNADINO\r\n\r\n01941186\r\n\r\n32,37\r\n\r\nAGUEDA DIAS KNUPP\r\n\r\n02507747\r\n\r\n30,00\r\n\r\nAILENE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n01586742\r\n\r\n29,87\r\n\r\nAILTON ARAPUAN DE PAIVA\r\n\r\n02319408\r\n\r\n25,97\r\n\r\nAIZE ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO\r\n\r\n05190921\r\n\r\n33,43\r\n\r\nALANILDO SALES ABREU\r\n\r\n08152472\r\n\r\n31,83\r\n\r\nALBA MARIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n02558369\r\n\r\n27,57\r\n\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n02913051\r\n\r\n34,13\r\n\r\nALBERTO DE A MARANHAO JUNIOR\r\n\r\n08284200\r\n\r\n25,43\r\n\r\nALCIDEA DUTRA PETALI\r\n\r\n08314783\r\n\r\n34,83\r\n\r\nALCILENE D ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n50219021\r\n\r\n30,20\r\n\r\nALCILENE MARIA DE CASTRO\r\n\r\n01869973\r\n\r\n33,47\r\n\r\nALCIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n12062675\r\n\r\n30,81\r\n\r\nALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n02372308\r\n\r\n33,23\r\n\r\nALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO\r\n\r\n50080589\r\n\r\n33,17\r\n\r\nALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n02351419\r\n\r\n32,17\r\n\r\nALCIONE MOURA\r\n\r\n06807739\r\n\r\n37,20\r\n\r\nALDERALICE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08057705\r\n\r\n37,07\r\n\r\nALEIR NUNES COSTA\r\n\r\n02838522\r\n\r\n33,50\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n09584350\r\n\r\n33,10\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n50078187\r\n\r\n32,40\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50082742\r\n\r\n32,87\r\n\r\nALESSANDRA SALES GARCIA\r\n\r\n08151243\r\n\r\n31,27\r\n\r\nALEX SOUZA DA SILVA\r\n\r\n09668625\r\n\r\n34,73\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA SANTOS\r\n\r\n08292450\r\n\r\n32,63\r\n\r\nALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI\r\n\r\n50060730\r\n\r\n31,73\r\n\r\nALEXANDRE DE FARIA VIEIRA\r\n\r\n08322794\r\n\r\n34,30\r\n\r\nALEXANDRE ERNESTO TAVARES\r\n\r\n08303059\r\n\r\n30,13\r\n\r\nALEXANDRE LODRAO JUNIOR\r\n\r\n08078255\r\n\r\n33,62\r\n\r\nALEXSANDRA MACHADO DA S DOS SANTOS\r\n\r\n02905669\r\n\r\n31,83\r\n\r\nALEXSANDRA PAULA DA SILVA \r\n\r\n50066885\r\n\r\n31,14\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS \r\n\r\n09339730\r\n\r\n34,31\r\n\r\nALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ\r\n\r\n50055722\r\n\r\n28,83\r\n\r\nALMERINDA BRUM DOS SANTOS\r\n\r\n01597426\r\n\r\n29,67\r\n\r\nALMIR DE OLIVEIRA MORGADO\r\n\r\n02488856\r\n\r\n35,77\r\n\r\nALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n02383636\r\n\r\n31,27\r\n\r\nALOILDES DA SILVA BOTTECCHIA\r\n\r\n02942753\r\n\r\n30,96\r\n\r\nALZEIR DE MATTOS D AVILA\r\n\r\n09136110\r\n\r\n32,47\r\n\r\nALZIRA SANT ANNA PINTO\r\n\r\n50086867\r\n\r\n31,13\r\n\r\nALZITA GONCALVES\r\n\r\n02547487\r\n\r\n24,23\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09285164\r\n\r\n30,40\r\n\r\nAMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI\r\n\r\n02468643\r\n\r\n35,30\r\n\r\nANA APARECIDA MILITAO SIQUEIRA\r\n\r\n50196930\r\n\r\n27,91\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n09291238\r\n\r\n26,00\r\n\r\nANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n50084789\r\n\r\n28,20\r\n\r\nANA CATIA DE JESUS SACRAMENTO\r\n\r\n02430080\r\n\r\n31,57\r\n\r\nANA CLAUDIA COUTINHO ALVIM\r\n\r\n02900306\r\n\r\n28,00\r\n\r\nANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA\r\n\r\n50195908\r\n\r\n31,73\r\n\r\nANA CRISTINA DE LIMA RAMOS\r\n\r\n09184631\r\n\r\n37,07\r\n\r\nANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS\r\n\r\n50175140\r\n\r\n34,62\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES X E SILVA\r\n\r\n02527901\r\n\r\n32,70\r\n\r\nANA CRISTINA XIMENES BAHIA\r\n\r\n50026749\r\n\r\n25,00\r\n\r\nANA ELIZA ADAMI LOUREIRO\r\n\r\n02371086\r\n\r\n29,27\r\n\r\nANA GLORIA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n00271932\r\n\r\n36,83\r\n\r\nANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n08059172\r\n\r\n32,40\r\n\r\nANA LUCIA GARCIA MACHADO\r\n\r\n02399905\r\n\r\n30,88\r\n\r\nANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS\r\n\r\n50050228\r\n\r\n32,77\r\n\r\nANA LUCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEIREDO \r\n\r\n02936607\r\n\r\n35,49\r\n\r\nANA MARIA CONDE PINTO\r\n\r\n02421923\r\n\r\n38,60\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA M SANTOS\r\n\r\n01831080\r\n\r\n31,61\r\n\r\nANA MARIA PENIDO DA SILVA\r\n\r\n02909745\r\n\r\n28,57\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA\r\n\r\n50209196\r\n\r\n37,05\r\n\r\nANA MARIA PIRES DE MELLO\r\n\r\n08339889\r\n\r\n31,13\r\n\r\nANA MARIA QUEIROZ\r\n\r\n09206442\r\n\r\n34,03\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n02549541\r\n\r\n31,63\r\n\r\nANA MARIS CHICARINI \r\n\r\n50022110\r\n\r\n35,49\r\n\r\nANA PATRICIA ALVES PIZZANO\r\n\r\n50010495\r\n\r\n27,80\r\n\r\nANA PAULA BRUNO BESSA\r\n\r\n08340978\r\n\r\n37,67\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n50017904\r\n\r\n35,77\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n50071133\r\n\r\n28,54\r\n\r\nANA PAULA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n52518339\r\n\r\n30,20\r\n\r\nANA PAULA ROSA DA SILVA GOMES\r\n\r\n50206333\r\n\r\n36,27\r\n\r\nANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n09455320\r\n\r\n28,73\r\n\r\nANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO\r\n\r\n09148107\r\n\r\n36,90\r\n\r\nANA VIRGINIA DA SILVA P SOUZA\r\n\r\n02317766\r\n\r\n20,70\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO PONTES\r\n\r\n09334509\r\n\r\n29,25\r\n\r\nANDREA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n08037202\r\n\r\n27,50\r\n\r\nANDREA DE ARAUJO DO AMARAL\r\n\r\n50252840\r\n\r\n33,70\r\n\r\nANDREA DE FATIMA CALLEGARIO VIEIRA\r\n\r\n50184985\r\n\r\n37,00\r\n\r\nANDREA DIAS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n50219419\r\n\r\n31,40\r\n\r\nANDREA GUILHERME SILVA\r\n\r\n50005560\r\n\r\n25,03\r\n\r\nANDREA NUNES DA CRUZ CONSTANCIO\r\n\r\n02942324\r\n\r\n32,56\r\n\r\nANDREA SUZUKI LIMA\r\n\r\n50194976\r\n\r\n29,60\r\n\r\nANDREIA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n02911808\r\n\r\n36,17\r\n\r\nANDREIA MIRANDA COSTA\r\n\r\n50000827\r\n\r\n26,03\r\n\r\nANDREIA PERERIA ESTEVAO\r\n\r\n50148261\r\n\r\n36,17\r\n\r\nANETE DA SILVA PINHEL\r\n\r\n50004183\r\n\r\n30,50\r\n\r\nANGELA FERREIRA DUQUE\r\n\r\n50065416\r\n\r\n33,09\r\n\r\nANGELA LUCIA DE SALES CONRADO\r\n\r\n08375750\r\n\r\n25,77\r\n\r\nANGELA MARIA BUSTAMANTE\r\n\r\n01867670\r\n\r\n32,09\r\n\r\nANGELA MARIA COLUCCI DA SILVA \r\n\r\n02555357\r\n\r\n35,40\r\n\r\nANGELA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\n02919504\r\n\r\n34,77\r\n\r\nANGELA MARIA GONCALVEZ FELIX\r\n\r\n01564640\r\n\r\n29,96\r\n\r\nANGELA MARIA PERAZOLI\r\n\r\n50198779\r\n\r\n26,47\r\n\r\nANGELA MARIA PINHEIRO GAIDZINSKI\r\n\r\n05021662\r\n\r\n32,13\r\n\r\nANGELA VICTORINO CORREA\r\n\r\n12068235\r\n\r\n30,58\r\n\r\nANGELICA CRISTINA S M DE ALMEIDA\r\n\r\n08382566\r\n\r\n31,49\r\n\r\nANGELICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n50026681\r\n\r\n31,40\r\n\r\nANGELITA ARANTES DINIZ\r\n\r\n02935187\r\n\r\n36,09\r\n\r\nANGELITA DA SILVA\r\n\r\n50010875\r\n\r\n26,52\r\n\r\nANGELUCIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n50088335\r\n\r\n29,30\r\n\r\nANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO\r\n\r\n02449197\r\n\r\n31,50\r\n\r\nANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n50246941\r\n\r\n33,30\r\n\r\nANITA FERREIRA DE PAULO\r\n\r\n50200377\r\n\r\n27,81\r\n\r\nANNA DE FATIMA DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\n00472779\r\n\r\n31,23\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO\r\n\r\n09416868\r\n\r\n30,70\r\n\r\nANTONIO CARLOS A TAVARES\r\n\r\n08069387\r\n\r\n33,90\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n02334506\r\n\r\n31,53\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS\r\n\r\n08457194\r\n\r\n31,07\r\n\r\nANTONIO CARLOS FROSSARD\r\n\r\n08263576\r\n\r\n38,23\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOPES DA COSTA\r\n\r\n50190149\r\n\r\n26,23\r\n\r\nANTONIO CARLOS THAUMATURGO CORREA JUNIOR\r\n\r\n09431081\r\n\r\n29,59\r\n\r\nANTONIO JORGE MOTA CAMPOS\r\n\r\n08383846\r\n\r\n31,57\r\n\r\nANTONIO JOSE GAIO\r\n\r\n01630011\r\n\r\n31,60\r\n\r\nANTONIO JOSE NETO\r\n\r\n02858249\r\n\r\n38,70\r\n\r\nANTONIO OTTON SIMONI\r\n\r\n02466621\r\n\r\n29,23\r\n\r\nAPARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO \r\n\r\n02933224\r\n\r\n34,18\r\n\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO\r\n\r\n09120031\r\n\r\n30,57\r\n\r\nARLINDO CESAR NOCCHI\r\n\r\n09123084\r\n\r\n29,65\r\n\r\nARMINDA DO CARMO DOMINGOS SANTOS\r\n\r\n01595404\r\n\r\n32,70\r\n\r\nASSILENE DOMINONI FORTES\r\n\r\n12065090\r\n\r\n30,27\r\n\r\nATAIDE DE CASTRO\r\n\r\n08320475\r\n\r\n34,90\r\n\r\nAUREA CELESTE VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\n05137690\r\n\r\n27,83\r\n\r\nAUREA LINO PASSOS MACHADO\r\n\r\n01486307\r\n\r\n33,46\r\n\r\nAUREA LUCIA GARCIA\r\n\r\n02396380\r\n\r\n36,44\r\n\r\nAUREA REGINA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n02433274\r\n\r\n24,37\r\n\r\nAURELINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\n01595644\r\n\r\n26,37\r\n\r\nBARBARA SALES SILVA\r\n\r\n09582479\r\n\r\n39,70\r\n\r\nBENEDITA FERNANDES PIRES\r\n\r\n08041410\r\n\r\n30,57\r\n\r\nBENEDITA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n01880145\r\n\r\n33,37\r\n\r\nBERTA LUIZA DE SOUZA DIAS VILHENA\r\n\r\n02329746\r\n\r\n34,40\r\n\r\nBRUNO DE BARROS RAMIREZ\r\n\r\n09393638\r\n\r\n24,76\r\n\r\nCARLA FINGOLO FIORAVANTI\r\n\r\n08254989\r\n\r\n30,30\r\n\r\nCARLA MARA FERREIRA CRUZ DA FONSECA\r\n\r\n50217793\r\n\r\n25,63\r\n\r\nCARLA MARQUES CARNEIRO LESSA\r\n\r\n09488479\r\n\r\n35,13\r\n\r\nCARLA ROBERTA MATHEUS \r\n\r\n02510329\r\n\r\n36,55\r\n\r\nCARLA ROSANE COSTA AMARAL\r\n\r\n50059450\r\n\r\n21,87\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n50230671\r\n\r\n32,23\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LOBO\r\n\r\n08276834\r\n\r\n32,63\r\n\r\nCARLOS ANDRE TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50088830\r\n\r\n35,32\r\n\r\nCARLOS ARTUR DE ARAUJO*\r\n\r\n08302762\r\n\r\n28,17\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO X DE B M BAPTISTA\r\n\r\n02322311\r\n\r\n29,54\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n50149970\r\n\r\n34,99\r\n\r\nCARLOS MARCELO CORREA DA SILVA\r\n\r\n08377129\r\n\r\n32,03\r\n\r\nCARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO\r\n\r\n08250441\r\n\r\n26,43\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n06815252\r\n\r\n32,53\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO\r\n\r\n09549221\r\n\r\n30,40\r\n\r\nCARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS RAMOS\r\n\r\n00017715\r\n\r\n28,74\r\n\r\nCARMEN VALERIA BARCELOS ANDREIOLO\r\n\r\n02823409\r\n\r\n30,17\r\n\r\nCASSIA REGINA DO N FERREIRA\r\n\r\n08303984\r\n\r\n32,30\r\n\r\nCATIA DA SILVA SIMOES\r\n\r\n02935229\r\n\r\n25,48\r\n\r\nCATIA MARIA MACEDO PIRES\r\n\r\n02478659\r\n\r\n31,90\r\n\r\nCELANIRA LIBERATORI VELASQUES LIMA\r\n\r\n02397990\r\n\r\n36,32\r\n\r\nCELIA CRISTINA FREIRE DA S AGUIAR\r\n\r\n02484285\r\n\r\n30,23\r\n\r\nCELIA LIMA CARDOZO\r\n\r\n02379204\r\n\r\n27,38\r\n\r\nCELIA M DE S FIGUEIREDO\r\n\r\n01576974\r\n\r\n32,33\r\n\r\nCELIA MARIA DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n01574847\r\n\r\n22,00\r\n\r\nCELIA MARIA FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\n06814339\r\n\r\n31,13\r\n\r\nCELIA MARIA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n01949601\r\n\r\n32,30\r\n\r\nCELINA MATEUS BARBOSA\r\n\r\n11593001\r\n\r\n25,27\r\n\r\nCELIO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50086685\r\n\r\n28,07\r\n\r\nCELMA FERNANDES BORGES\r\n\r\n50227230\r\n\r\n30,07\r\n\r\nCELSO JOSE FARIA DE MELO\r\n\r\n08254096\r\n\r\n30,95\r\n\r\nCENI MARQUES DE B COUTINHO \r\n\r\n50233477\r\n\r\n32,93\r\n\r\nCENIRA RAVIZZINI CARVALHAL DE AS\r\n\r\n02477982\r\n\r\n30,63\r\n\r\nCESAR RANGEL SUHETT\r\n\r\n09186628\r\n\r\n33,72\r\n\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n09195637\r\n\r\n38,64\r\n\r\nCHARLES TAVORA MANASF\r\n\r\n09618802\r\n\r\n33,03\r\n\r\nCHEILA RODRIGUES MACEDO\r\n\r\n08782088\r\n\r\n29,57\r\n\r\nCHRISTIANNE MELO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n08041311\r\n\r\n27,97\r\n\r\nCHRISTINA M DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08056293\r\n\r\n25,70\r\n\r\nCILANE DO COUTO MENDONCA\r\n\r\n50185339\r\n\r\n30,37\r\n\r\nCILIMAR AZEREDO PEREIRA\r\n\r\n02541456\r\n\r\n39,01\r\n\r\nCINTIA TELES MACHADO\r\n\r\n50252170\r\n\r\n39,70\r\n\r\nCLARICE MELCHIOR BARBOSA\r\n\r\n01567759\r\n\r\n28,70\r\n\r\nCLAUDIA BECKER\r\n\r\n09257262\r\n\r\n32,10\r\n\r\nCLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGLIA\r\n\r\n50243989\r\n\r\n35,80\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI FRANCISCO\r\n\r\n02820652\r\n\r\n32,01\r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEICAO REIS GUEDES\r\n\r\n50248806\r\n\r\n37,90\r\n\r\nCLAUDIA DE PAIVA LIMA\r\n\r\n08410631\r\n\r\n31,41\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA BELMUDES\r\n\r\n08269300\r\n\r\n26,90\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES\r\n\r\n08152811\r\n\r\n34,60\r\n\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50151950\r\n\r\n30,30\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES RIOS\r\n\r\n08036915\r\n\r\n27,06\r\n\r\nCLAUDIA GOMES FIGUEIRA \r\n\r\n02444487\r\n\r\n35,56\r\n\r\nCLAUDIA MARA BARBOSA\r\n\r\n02423804\r\n\r\n37,13\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO\r\n\r\n08317224\r\n\r\n30,50\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MARQUES S DOS SANTOS\r\n\r\n02331049\r\n\r\n34,30\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA SILVA\r\n\r\n08256547\r\n\r\n31,77\r\n\r\nCLAUDIA PIMENTEL FLORENCO\r\n\r\n50008028\r\n\r\n30,43\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n50041391\r\n\r\n29,20\r\n\r\nCLAUDIA REGINA M PORTO P DAS NEVES\r\n\r\n08314999\r\n\r\n29,50\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50196930\r\n\r\n32,88\r\n\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n02410231\r\n\r\n32,12\r\n\r\nCLAUDIA REJANE BAPTISTA F DE SOUZA\r\n\r\n02924041\r\n\r\n23,83\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS\r\n\r\n08408189\r\n\r\n34,20\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n02504694\r\n\r\n32,77\r\n\r\nCLAUDIA ZITA ALVES CUNHA\r\n\r\n02436665\r\n\r\n28,01\r\n\r\nCLAUDINEA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n50049592\r\n\r\n32,12\r\n\r\nCLEA MARIA DE PAULA\r\n\r\n08400731\r\n\r\n29,93\r\n\r\nCLEIA LIRIO VIANA\r\n\r\n06618326\r\n\r\n27,40\r\n\r\nCLEIDE JANE CARVALHO S ARAUJO\r\n\r\n08460867\r\n\r\n31,83\r\n\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\n\r\n02812808\r\n\r\n36,20\r\n\r\nCLEMENTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\n02484152\r\n\r\n31,00\r\n\r\nCLEONICE SANTOS DE BARROS\r\n\r\n02401677\r\n\r\n33,93\r\n\r\nCLESEMARY FRANCA VIEIRA\r\n\r\n52518545\r\n\r\n36,00\r\n\r\nCLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA COSTA\r\n\r\n02498111\r\n\r\n32,73\r\n\r\nCONCEICAO CRISTINA SILVA DEMIER\r\n\r\n02549111\r\n\r\n28,30\r\n\r\nCREUSA MARIA SILVA TORRES\r\n\r\n02319515\r\n\r\n22,73\r\n\r\nCRISELIDEA NICOLAU DE MORAES \r\n\r\n02535987\r\n\r\n31,07\r\n\r\nCRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n50213669\r\n\r\n30,75\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA DOMINGUES\r\n\r\n08037186\r\n\r\n31,30\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n08284697\r\n\r\n31,59\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n08320384\r\n\r\n34,77\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n08050643\r\n\r\n28,64\r\n\r\nCRISTIANE MARCOLINO ESPINDOLA JUNGER\r\n\r\n50217447\r\n\r\n29,43\r\n\r\nCRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS\r\n\r\n50011527\r\n\r\n34,89\r\n\r\nCRISTIANI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50155043\r\n\r\n31,50\r\n\r\nCRISTIANI SANTOS FERNANDES\r\n\r\n08045015\r\n\r\n32,87\r\n\r\nCRISTIANO ALEX DA SILVA\r\n\r\n08700288\r\n\r\n31,53\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA POSSAS\r\n\r\n09190208\r\n\r\n32,10\r\n\r\nCRISTINA FRANCA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n50105063\r\n\r\n31,83\r\n\r\nCRISTINA MARIA DA CUNHA RAMOS\r\n\r\n02333029\r\n\r\n30,60\r\n\r\nCRISTINA VALERIA TEIXEIRA VILAS BOAS\r\n\r\n50119312\r\n\r\n27,96\r\n\r\nDALVA COSTA BAIRRAL\r\n\r\n00767475\r\n\r\n35,44\r\n\r\nDAMARES TEIXEIRA DO N TORRES\r\n\r\n02911501\r\n\r\n35,18\r\n\r\nDANIELLE DA CINHA LIMA ROCHA\r\n\r\n50135540\r\n\r\n31,70\r\n\r\nDANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n08252728\r\n\r\n30,90\r\n\r\nDANIELLY FRANCISCO GOMES\r\n\r\n50206754\r\n\r\n35,33\r\n\r\nDANILO FURTADO BASTOS\r\n\r\n01857044\r\n\r\n33,98\r\n\r\nDARLEIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n02912764\r\n\r\n30,97\r\n\r\nDARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n02828184\r\n\r\n32,57\r\n\r\nDAYSE CARDOSO DUQUE ESTRADA LEITÃO\r\n\r\n02482560\r\n\r\n34,40\r\n\r\nDAYSE FERREIRA\r\n\r\n08411738\r\n\r\n32,97\r\n\r\nDEBORA HELENA DA SILVA\r\n\r\n02902583\r\n\r\n33,48\r\n\r\nDEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO\r\n\r\n02526440\r\n\r\n31,50\r\n\r\nDEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n02503829\r\n\r\n30,83\r\n\r\nDEJALDO DE LIMA SOARES\r\n\r\n08331837\r\n\r\n30,70\r\n\r\nDELIA GUINANCIO ERTHAL\r\n\r\n08393480\r\n\r\n33,10\r\n\r\nDEMIAN DIAS LANNES\r\n\r\n09110909\r\n\r\n34,20\r\n\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA\r\n\r\n08081226\r\n\r\n31,50\r\n\r\nDENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\n05051933\r\n\r\n34,13\r\n\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES\r\n\r\n09360272\r\n\r\n26,37\r\n\r\nDENISE BUENO DO COUTO\r\n\r\n02343440\r\n\r\n32,33\r\n\r\nDENISE DA SILVA REGO\r\n\r\n02519056\r\n\r\n32,15\r\n\r\nDENISE GUINANCIO ERTHAL\r\n\r\n08263618\r\n\r\n36,13\r\n\r\nDENISE MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\n50195254\r\n\r\n35,06\r\n\r\nDENISE MATTA DA SILVA\r\n\r\n08045908\r\n\r\n31,93\r\n\r\nDENISE RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n08313231\r\n\r\n29,40\r\n\r\nDENISE SALLES MARQUES\r\n\r\n50055771\r\n\r\n30,67\r\n\r\nDENIZE ALVES DA SILVA\r\n\r\n02904878\r\n\r\n35,78\r\n\r\nDENIZE DIAS DA SILVA\r\n\r\n50112523\r\n\r\n27,00\r\n\r\nDENIZE SOUSA ABILIO\r\n\r\n02471928\r\n\r\n35,10\r\n\r\nDIANA FERREIRA TORRES\r\n\r\n50014992\r\n\r\n29,60\r\n\r\nDIANE GARCIA\r\n\r\n02917243\r\n\r\n33,55\r\n\r\nDILMA LOPES SENNA\r\n\r\n01950310\r\n\r\n33,63\r\n\r\nDIVA MARIA PEREIRA\r\n\r\n01585371\r\n\r\n31,43\r\n\r\nDIVA MENEZES CHAGAS\r\n\r\n01573682\r\n\r\n32,80\r\n\r\nDJALMA LUIS DA ROCHA FREIRE\r\n\r\n09332735\r\n\r\n29,54\r\n\r\nDULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50212687\r\n\r\n31,64\r\n\r\nEDILAINE SUZANO DE MATTOS\r\n\r\n09387622\r\n\r\n35,69\r\n\r\nEDILEA CORREA ROCHA\r\n\r\n50043355\r\n\r\n33,30\r\n\r\nEDILENE BRUM CAMARA\r\n\r\n50188572\r\n\r\n31,25\r\n\r\nEDILENE GONCALVES KERMIZIDIS DOS SANTOS\r\n\r\n02808756\r\n\r\n26,85\r\n\r\nEDILEUZA BATISTA DE ALELUIA PEREIRA\r\n\r\n08321416\r\n\r\n32,53\r\n\r\nEDILSON CARVALHO\r\n\r\n08454845\r\n\r\n26,74\r\n\r\nEDNA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n50140383\r\n\r\n29,88\r\n\r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO\r\n\r\n02808053\r\n\r\n35,03\r\n\r\nEDNA JOSEFINA MENDES\r\n\r\n08456782\r\n\r\n32,40\r\n\r\nEDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES\r\n\r\n02822120\r\n\r\n35,06\r\n\r\nEDNA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n50187434\r\n\r\n35,06\r\n\r\nEDSON DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\n08465437\r\n\r\n30,57\r\n\r\nEDSON DA ROCHA\r\n\r\n09384256\r\n\r\n39,70\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n30340186\r\n\r\n31,70\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n09285602\r\n\r\n37,37\r\n\r\nELAINE ALVES DA ROCHA\r\n\r\n50206150\r\n\r\n18,10\r\n\r\nELAINE GASPAR FERREIRA\r\n\r\n02467371\r\n\r\n33,80\r\n\r\nELAINE VIEIRA RODRIGUES COELHO \r\n\r\n02915320\r\n\r\n31,22\r\n\r\nELANE DE ASSIS GAMA \r\n\r\n50112515\r\n\r\n31,90\r\n\r\nELCIO PINHEIRO DA SILVA SCHUELLER\r\n\r\n12082665\r\n\r\n29,23\r\n\r\nELCIO TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\n50215219\r\n\r\n29,11\r\n\r\nELCY DE SOUZA SATHLER\r\n\r\n01560275\r\n\r\n36,30\r\n\r\nELEN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n50088301\r\n\r\n28,73\r\n\r\nELIA MARCIA CORTES\r\n\r\n02457729\r\n\r\n36,11\r\n\r\nELIANA APARECIDA DE ANDRADE\r\n\r\n08332942\r\n\r\n31,40\r\n\r\nELIANA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n50212364\r\n\r\n33,03\r\n\r\nELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\n02927515\r\n\r\n32,23\r\n\r\nELIANA VIEIRA CORTEZ\r\n\r\n50092279\r\n\r\n31,30\r\n\r\nELIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50185735\r\n\r\n31,87\r\n\r\nELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO \r\n\r\n50243492\r\n\r\n27,49\r\n\r\nELIANE BERNADETE FERREIRA \r\n\r\n50072859\r\n\r\n27,70\r\n\r\nELIANE DE SOUSA FOLLY LACERDA\r\n\r\n02468486\r\n\r\n32,47\r\n\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO\r\n\r\n08273989\r\n\r\n36,88\r\n\r\nELIANE DUARTE ROSSE\r\n\r\n02420636\r\n\r\n32,49\r\n\r\nELIANE FONSECA BORGES\r\n\r\n50044932\r\n\r\n31,27\r\n\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n50229996\r\n\r\n29,70\r\n\r\nELIANE RITA ARRUDA\r\n\r\n08036808\r\n\r\n32,79\r\n\r\nELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS\r\n\r\n02901510\r\n\r\n31,30\r\n\r\nELIAS ALVES IZAIAS\r\n\r\n09508987\r\n\r\n32,57\r\n\r\nELIAS MOREIRA SILVA\r\n\r\n09183930\r\n\r\n34,15\r\n\r\nELIDA DE ALCANTARA ROXO\r\n\r\n02315323\r\n\r\n33,61\r\n\r\nELIETE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n50142157\r\n\r\n33,70\r\n\r\nELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO\r\n\r\n09109695\r\n\r\n32,40\r\n\r\nELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO \r\n\r\n08280943\r\n\r\n34,24\r\n\r\nELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n50079102\r\n\r\n32,03\r\n\r\nELISABETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02399863\r\n\r\n28,48\r\n\r\nELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n02800951\r\n\r\n25,40\r\n\r\nELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES\r\n\r\n08049645\r\n\r\n36,37\r\n\r\nELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI\r\n\r\n08081341\r\n\r\n28,77\r\n\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA\r\n\r\n50043504\r\n\r\n27,65\r\n\r\nELIZABETE GONCALVES NOGUEIRA\r\n\r\n08379331\r\n\r\n38,00\r\n\r\nELIZABETH A DOS SANTOS\r\n\r\n01590249\r\n\r\n31,27\r\n\r\nELIZABETH CABRAL DE SANTANA\r\n\r\n02498053\r\n\r\n32,21\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA MENDONCA\r\n\r\n02311868\r\n\r\n33,33\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA SOARES\r\n\r\n00886382\r\n\r\n32,87\r\n\r\nELIZABETH GUIMARAES CAVALLO\r\n\r\n02478790\r\n\r\n29,47\r\n\r\nELIZABETH HENRIQUES SERSOSIMO\r\n\r\n02409720\r\n\r\n27,00\r\n\r\nELIZABETH JACOMO DE O GUIMARAES\r\n\r\n01951102\r\n\r\n31,20\r\n\r\nELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\n02417764\r\n\r\n31,90\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO MELLO\r\n\r\n50006550\r\n\r\n32,77\r\n\r\nELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n01616440\r\n\r\n27,77\r\n\r\nELOMAR SANTOS MOURA\r\n\r\n02535177\r\n\r\n28,50\r\n\r\nELSON PINTO PEREIRA\r\n\r\n09204900\r\n\r\n32,84\r\n\r\nELZA MARIA VILA GONÇALVES\r\n\r\n01600857\r\n\r\n33,30\r\n\r\nEMILIA ALVAREZ DA CUNHA\r\n\r\n02421188\r\n\r\n36,30\r\n\r\nENEIDA DA SILVA VELASCO\r\n\r\n02341931\r\n\r\n30,00\r\n\r\nENI BRUNO LIMA \r\n\r\n05172341\r\n\r\n28,90\r\n\r\nENILDA BARRETO RANGEL\r\n\r\n01880723\r\n\r\n39,40\r\n\r\nENIR DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n08404733\r\n\r\n30,74\r\n\r\nERALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n09205030\r\n\r\n33,22\r\n\r\nERICA CRISTINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n09262759\r\n\r\n28,90\r\n\r\nERICA PIRES FELIPE\r\n\r\n09532557\r\n\r\n31,07\r\n\r\nERNESTINA P DE FRANCA\r\n\r\n01684810\r\n\r\n36,20\r\n\r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS\r\n\r\n08274417\r\n\r\n24,34\r\n\r\nEUNICE DA SILVA DINIZ\r\n\r\n00528430\r\n\r\n32,73\r\n\r\nEURIDICE FRANCISCO\r\n\r\n01942671\r\n\r\n28,50\r\n\r\nEUSEBIO ABREU NUNES\r\n\r\n08083453\r\n\r\n34,76\r\n\r\nEVANIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n50012392\r\n\r\n33,23\r\n\r\nFABILA FERREIRA MARIANO\r\n\r\n50103605\r\n\r\n31,93\r\n\r\nFABIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n09411695\r\n\r\n36,33\r\n\r\nFABIO JUNIOR MOURA\r\n\r\n50245638\r\n\r\n37,30\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MILIONI\r\n\r\n09456062\r\n\r\n35,43\r\n\r\nFABIOLA OLIVEIRA FABBRI\r\n\r\n50124858\r\n\r\n35,70\r\n\r\nFABIOLA RENATA DA SILVA PRADO\r\n\r\n50089952\r\n\r\n23,30\r\n\r\nFABRICIA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n50154111\r\n\r\n38,48\r\n\r\nFATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARAES\r\n\r\n50055748\r\n\r\n27,44\r\n\r\nFATIMA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO \r\n\r\n01693142\r\n\r\n32,89\r\n\r\nFATIMA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n50206697\r\n\r\n27,37\r\n\r\nFATIMA GERALDO DE ABREU\r\n\r\n02337814\r\n\r\n28,83\r\n\r\nFATIMA MARIA MUNIZ AMARAL\r\n\r\n02316107\r\n\r\n29,11\r\n\r\nFATIMA MARTINS DE SOUZA NAAME\r\n\r\n02336659\r\n\r\n31,64\r\n\r\nFATIMA NADIR VIANNA DE MATTOS\r\n\r\n50051176\r\n\r\n25,90\r\n\r\nFATIMA SILVA XAVIER\r\n\r\n02478394\r\n\r\n26,15\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FRAZAO\r\n\r\n50064955\r\n\r\n31,78\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RINALDI \r\n\r\n50009489\r\n\r\n34,56\r\n\r\nFERNANDA MACHADO FONTES\r\n\r\n09137894\r\n\r\n36,23\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n50171594\r\n\r\n17,03\r\n\r\nFERNANDO CESAR VASCONCELOS\r\n\r\n08069841\r\n\r\n35,10\r\n\r\nFLAVIA ALVES PINTO\r\n\r\n09153545\r\n\r\n31,93\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n50134477\r\n\r\n28,10\r\n\r\nFLAVIA FERNANDA GIRI DAUMAS\r\n\r\n50001940\r\n\r\n29,87\r\n\r\nFLAVIA GONCALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n50049774\r\n\r\n29,01\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE SOUZA \r\n\r\n09167503\r\n\r\n34,18\r\n\r\nFLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS\r\n\r\n08479628\r\n\r\n32,33\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES\r\n\r\n08249914\r\n\r\n32,80\r\n\r\nFRANCIMARA PINHEIRO RANGEL\r\n\r\n50239433\r\n\r\n34,27\r\n\r\nFRANCINETI DA SILVA MATTOS\r\n\r\n12089066\r\n\r\n31,84\r\n\r\nFRANCISCA ERIVAN MARTINS MEDINA\r\n\r\n11693264\r\n\r\n38,10\r\n\r\nFRANCISCO CLESIO CRISTALDO\r\n\r\n02465748\r\n\r\n25,92\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA\r\n\r\n09670605\r\n\r\n27,70\r\n\r\nFRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n12080990\r\n\r\n30,17\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO F JANNUZZI\r\n\r\n08302903\r\n\r\n34,96\r\n\r\nGECILENE IVONE MANFREDI\r\n\r\n02530954\r\n\r\n31,50\r\n\r\nGEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO\r\n\r\n08455313\r\n\r\n30,54\r\n\r\nGELMA JOSE PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12080487\r\n\r\n26,46\r\n\r\nGEORGE MAX COSTA SARZEDAS\r\n\r\n50002690\r\n\r\n39,17\r\n\r\nGEORGINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50206614\r\n\r\n28,00\r\n\r\nGERALDO LOPES RODRIGUES \r\n\r\n50215524\r\n\r\n35,74\r\n\r\nGILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n52521606\r\n\r\n27,92\r\n\r\nGILCILENE SANTILIANO DE SOUZA\r\n\r\n08044620\r\n\r\n25,73\r\n\r\nGILDA FERREIRA MANHAES\r\n\r\n02545820\r\n\r\n40,00\r\n\r\nGILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n02338531\r\n\r\n31,13\r\n\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n50055763\r\n\r\n30,40\r\n\r\nGIOVANNI MONTEIRO\r\n\r\n09266743\r\n\r\n30,07\r\n\r\nGISELE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n50092196\r\n\r\n34,10\r\n\r\nGISELLE IRENE DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n08058182\r\n\r\n36,37\r\n\r\nGISLENE MEDEIROS GOMES BARBOSA\r\n\r\n50232446\r\n\r\n31,41\r\n\r\nGLADYS BAPTISTA\r\n\r\n02546174\r\n\r\n38,00\r\n\r\nGLADYS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n02398311\r\n\r\n31,14\r\n\r\nGLAUCIA MACIEL SANTOS\r\n\r\n50058353\r\n\r\n31,80\r\n\r\nGLAUCIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n50095462\r\n\r\n30,73\r\n\r\nGLAUCIA PONTES SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50082775\r\n\r\n30,70\r\n\r\nGLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n08338477\r\n\r\n23,03\r\n\r\nGLENIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n09136599\r\n\r\n28,54\r\n\r\nGLORIA CRISTINA CAMARGO N VARA\r\n\r\n08455131\r\n\r\n29,34\r\n\r\nGLORIA MARIA B FERNANDES\r\n\r\n08315442\r\n\r\n31,10\r\n\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES\r\n\r\n08329971\r\n\r\n31,17\r\n\r\nGLORIA VIRGINIA DIAS DA R BEZERRA\r\n\r\n02338143\r\n\r\n32,23\r\n\r\nGLORINHA IGIDIA DE PAIVA\r\n\r\n02318640\r\n\r\n27,16\r\n\r\nGRACE CLEA CAMPELO M FALCAO\r\n\r\n09120437\r\n\r\n31,11\r\n\r\nGRACINETE VIEIRA PAIVA\r\n\r\n08382657\r\n\r\n39,70\r\n\r\nGUARACIARA RIOS ROCHA\r\n\r\n02408961\r\n\r\n33,10\r\n\r\nHAMILTON MOURA\r\n\r\n08371536\r\n\r\n34,80\r\n\r\nHAMILTON TAVARES DE MEDEIROS\r\n\r\n08278178\r\n\r\n30,30\r\n\r\nHELENA MARIA ESTEFANI\r\n\r\n01860527\r\n\r\n29,14\r\n\r\nHELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS\r\n\r\n02314300\r\n\r\n34,51\r\n\r\nHELOISA CABRAL LOPES\r\n\r\n01878156\r\n\r\n20,93\r\n\r\nHELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n02520047\r\n\r\n29,83\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50210905\r\n\r\n30,37\r\n\r\nHELOISA HELENA L DA ROCHA\r\n\r\n12083622\r\n\r\n32,37\r\n\r\nHELOISA HELENA MARTINS\r\n\r\n01964501\r\n\r\n31,10\r\n\r\nHELOISA VIEIRA SIMOES\r\n\r\n08281164\r\n\r\n31,20\r\n\r\nHILDA TEIXEIRA SEIXA\r\n\r\n05093315\r\n\r\n34,47\r\n\r\nHUGO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n08246605\r\n\r\n20,07\r\n\r\nIANÊ GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\n09360785\r\n\r\n36,61\r\n\r\nIARA DE ANDRADE REZENDE COSTA \r\n\r\n02802346\r\n\r\n34,33\r\n\r\nIARA MORAES DA SILVA\r\n\r\n00886820\r\n\r\n25,19\r\n\r\nIEDA MARIA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n01880897\r\n\r\n31,17\r\n\r\nIGNEZ D AVLIA CONVEN\r\n\r\n09287905\r\n\r\n31,80\r\n\r\nILDICA SILVA GARCIA\r\n\r\n02526283\r\n\r\n29,45\r\n\r\nILMA BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n01625458\r\n\r\n31,50\r\n\r\nILMA RAMOS\r\n\r\n06814255\r\n\r\n22,40\r\n\r\nILMA TITONELI ASSAD\r\n\r\n01542794\r\n\r\n35,90\r\n\r\nILZA DOS SANTOS\r\n\r\n50084268\r\n\r\n32,10\r\n\r\nIRACEMA BELARMINA DE F NOGUEIRA\r\n\r\n02506541\r\n\r\n29,11\r\n\r\nISABEL MARIA MARTINS TAQUARY\r\n\r\n01607076\r\n\r\n27,27\r\n\r\nISABELA MARIA SIGGELKOW DE A AGUIAR\r\n\r\n08310047\r\n\r\n34,24\r\n\r\nISAELMA VICENTE GONCALVES GANDRA\r\n\r\n50039684\r\n\r\n35,40\r\n\r\nISAURA CONSTANCIA DO REGO\r\n\r\n50004381\r\n\r\n32,87\r\n\r\nITALA VALERIA DEL GIUDICE DOS SANTO\r\n\r\n08407686\r\n\r\n32,23\r\n\r\nIVAN MARINIELLO ARAUJO\r\n\r\n08370751\r\n\r\n33,85\r\n\r\nIVANA ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n09395674\r\n\r\n27,83\r\n\r\nIVANETE BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n01861541\r\n\r\n30,18\r\n\r\nIVANETE NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n50209105\r\n\r\n34,30\r\n\r\nIVETE DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n01570720\r\n\r\n27,03\r\n\r\nIVY MACHADO DE MOURA E SOUZA \r\n\r\n09274176\r\n\r\n35,67\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO\r\n\r\n02918241\r\n\r\n27,37\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS\r\n\r\n02818482\r\n\r\n29,45\r\n\r\nIZABEL MARIA BRITO TOLEDO\r\n\r\n02835460\r\n\r\n32,24\r\n\r\nIZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE \r\n\r\n02933042\r\n\r\n33,73\r\n\r\nJACIRA DE MELLO GOMES SILVA\r\n\r\n02381218\r\n\r\n27,20\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n50124882\r\n\r\n28,48\r\n\r\nJACYNTHA DE FATIMA XAVIER BASTOS\r\n\r\n02372290\r\n\r\n36,07\r\n\r\nJAIRITA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n01590058\r\n\r\n28,50\r\n\r\nJAIRO DE ALMEIDA GARCEZ\r\n\r\n00007831\r\n\r\n30,60\r\n\r\nJANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTODIO\r\n\r\n50195809\r\n\r\n32,80\r\n\r\nJANE DA ROCHA FRANCO\r\n\r\n08044489\r\n\r\n35,93\r\n\r\nJANE DE PAULA SOARES\r\n\r\n50227867\r\n\r\n32,00\r\n\r\nJANE RODRIGUES CHAMSIM\r\n\r\n08284705\r\n\r\n38,47\r\n\r\nJANETE CABRAL DA SILVA LIMA\r\n\r\n08037418\r\n\r\n32,40\r\n\r\nJANETE CAVALCANTI RODRIGUES \r\n\r\n02555431\r\n\r\n33,88\r\n\r\nJANETE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n02484830\r\n\r\n31,44\r\n\r\nJANETE RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n12065652\r\n\r\n33,47\r\n\r\nJANICE PESSANHA MOTA\r\n\r\n50196443\r\n\r\n33,07\r\n\r\nJAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA\r\n\r\n50132208\r\n\r\n32,60\r\n\r\nJAQUELINE NOGUEIRA MOULIN\r\n\r\n02417772\r\n\r\n29,07\r\n\r\nJAQUELINE PORTILHO\r\n\r\n50075142\r\n\r\n32,17\r\n\r\nJARANEY CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n02541225\r\n\r\n38,64\r\n\r\nJARBAS CORREA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n02850519\r\n\r\n30,93\r\n\r\nJAYME DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\n02492627\r\n\r\n32,30\r\n\r\nJELSA LUIZA GONCALVES MOREIRA\r\n\r\n11693900\r\n\r\n29,93\r\n\r\nJOAILDA REZENDE FAGUNDES\r\n\r\n02919967\r\n\r\n31,27\r\n\r\nJOANA LUCIA GOMES \r\n\r\n50071786\r\n\r\n34,20\r\n\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n02942852\r\n\r\n34,57\r\n\r\nJOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\n01974880\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJOAO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50013234\r\n\r\n39,10\r\n\r\nJOAO BATISTA MARQUES\r\n\r\n02558005\r\n\r\n35,77\r\n\r\nJOAO DIAS NUNES\r\n\r\n08302028\r\n\r\n31,77\r\n\r\nJOAO LANZELLOTTI NETO\r\n\r\n50035203\r\n\r\n29,20\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n09196478\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJOAO QUERINO DOS SANTOS NETTO\r\n\r\n09135963\r\n\r\n31,02\r\n\r\nJOCIMARA DA S BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n50242072\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n08303190\r\n\r\n25,57\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA MARTINS CORREA\r\n\r\n02471985\r\n\r\n30,40\r\n\r\nJORGE LUIZ PROTILHO BENTES\r\n\r\n02302461\r\n\r\n33,47\r\n\r\nJORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\n08272221\r\n\r\n28,86\r\n\r\nJORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n08458887\r\n\r\n35,66\r\n\r\nJOSE ALCIDES DE JESUS FILHO\r\n\r\n50047414\r\n\r\n35,50\r\n\r\nJOSE AMBROSIO DOS SANTOS\r\n\r\n08339517\r\n\r\n30,33\r\n\r\nJOSE ANTENOR DA ROCHA FILHO\r\n\r\n02327450\r\n\r\n33,17\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MOURA\r\n\r\n02380103\r\n\r\n25,99\r\n\r\nJOSE EDUARDO PINTO DE FARIA \r\n\r\n08069452\r\n\r\n30,90\r\n\r\nJOSE EMANUEL DEHER RACHID\r\n\r\n01317692\r\n\r\n27,30\r\n\r\nJOSE GUILHERME DE MIRANDA MENDONCA\r\n\r\n08295578\r\n\r\n34,24\r\n\r\nJOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\n02564037\r\n\r\n29,90\r\n\r\nJOSE MEDEIROS DE PAULA\r\n\r\n08278665\r\n\r\n32,54\r\n\r\nJOSE NILDO ONOFRE DE AMORIM\r\n\r\n08784167\r\n\r\n30,37\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA DA COSTA NETO\r\n\r\n50198225\r\n\r\n35,67\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA FILHO\r\n\r\n02357986\r\n\r\n36,99\r\n\r\nJOSE RENALTO PONCE CORREA\r\n\r\n02800928\r\n\r\n36,37\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO LANDEIRA\r\n\r\n50184480\r\n\r\n30,47\r\n\r\nJOSELI RAMOS PONTES\r\n\r\n02404382\r\n\r\n37,10\r\n\r\nJOSELIA LAUDICE ESTEVAM CORREA\r\n\r\n08043929\r\n\r\n31,83\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR\r\n\r\n09701640\r\n\r\n39,70\r\n\r\nJOSIANNE VIROTE LAUREANO\r\n\r\n50073931\r\n\r\n32,80\r\n\r\nJOSILENE SOARES CONCOLE\r\n\r\n02940757\r\n\r\n38,25\r\n\r\nJOSIMAR COSTA\r\n\r\n50184571\r\n\r\n26,70\r\n\r\nJOUCELAIN PEREINA NUNES\r\n\r\n50210327\r\n\r\n32,57\r\n\r\nJOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES \r\n\r\n02933232\r\n\r\n37,91\r\n\r\nJUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n08151227\r\n\r\n34,27\r\n\r\nJUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n50208958\r\n\r\n35,83\r\n\r\nJUCILEA LOPES CARVALHO\r\n\r\n50223072\r\n\r\n32,50\r\n\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n08286114\r\n\r\n31,73\r\n\r\nJUDITH SOUZA PAULO\r\n\r\n50059278\r\n\r\n24,53\r\n\r\nJUETA ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n08054587\r\n\r\n25,96\r\n\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n09112392\r\n\r\n34,66\r\n\r\nJULIANA GOULART DA SILVA\r\n\r\n09349069\r\n\r\n12,83\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO AMARAL DE ASSIS\r\n\r\n50254184\r\n\r\n25,17\r\n\r\nJULIETA DE MACEDO MOREIRA\r\n\r\n02437655\r\n\r\n30,30\r\n\r\nJULIO COSME FRANCISCO\r\n\r\n08329914\r\n\r\n25,66\r\n\r\nJULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA\r\n\r\n50031871\r\n\r\n33,97\r\n\r\nJULZELIA NORONHA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n50051655\r\n\r\n30,90\r\n\r\nJURACI ANDRE FERREIRA\r\n\r\n02331130\r\n\r\n32,50\r\n\r\nJUSSARA DA FONSECA SUZANO\r\n\r\n08047326\r\n\r\n37,67\r\n\r\nKARLA CRISTINA COELHO CORREA\r\n\r\n50132067\r\n\r\n32,80\r\n\r\nKARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n50122993\r\n\r\n28,33\r\n\r\nKATHIA JANETT DE ANDRADE LEMOS\r\n\r\n01547587\r\n\r\n30,88\r\n\r\nKATIA BITTENCOURT MARTINS\r\n\r\n50106533\r\n\r\n33,80\r\n\r\nKATIA DA SILVA ASSUMPCAO\r\n\r\n08061244\r\n\r\n29,27\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n50155050\r\n\r\n24,90\r\n\r\nKATIA GALDINO DA COSTA\r\n\r\n50148220\r\n\r\n32,63\r\n\r\nKATIA ISABEL DE LIMA COSTA\r\n\r\n02415818\r\n\r\n34,83\r\n\r\nKATIA MARCIA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n02510931\r\n\r\n28,10\r\n\r\nKATIA MARIA BRAVO MELLO\r\n\r\n02567139\r\n\r\n33,80\r\n\r\nKATIA MARIA DE A MONSORES SANTOS \r\n\r\n02915106\r\n\r\n35,47\r\n\r\nKATIA MENDONCA RODRIGUES\r\n\r\n02418341\r\n\r\n36,17\r\n\r\nKEILA ALVES SIQUEIRA \r\n\r\n50227594\r\n\r\n34,35\r\n\r\nKEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n09431065\r\n\r\n32,30\r\n\r\nKELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n50039304\r\n\r\n33,47\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50108430\r\n\r\n35,50\r\n\r\nKENIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50238781\r\n\r\n31,07\r\n\r\nKEZIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n02818326\r\n\r\n35,28\r\n\r\nLACENI RODRIGUES FRAZAO\r\n\r\n12064226\r\n\r\n30,58\r\n\r\nLECEDIR AGUIAR BARBOSA\r\n\r\n02523918\r\n\r\n32,55\r\n\r\nLEIA MONTEIRO SILVA\r\n\r\n01650738\r\n\r\n23,30\r\n\r\nLEILA REGINA RIBEIRO COUTO\r\n\r\n05196134\r\n\r\n31,40\r\n\r\nLEILA SARZEDA BORGES BARRETO\r\n\r\n01878677\r\n\r\n27,97\r\n\r\nLEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n01616184\r\n\r\n32,42\r\n\r\nLEILIESE DUQUE DA COSTA\r\n\r\n02522746\r\n\r\n34,63\r\n\r\nLENISE MARA DE F LIMA BARBOZA\r\n\r\n50222918\r\n\r\n33,46\r\n\r\nLENIZE REIS MACHADO ECCARD\r\n\r\n09144601\r\n\r\n37,55\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n09165218\r\n\r\n37,31\r\n\r\nLEONARDO VALENTE DA SILVA\r\n\r\n08400129\r\n\r\n32,10\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA PIASSABUSSU\r\n\r\n01682301\r\n\r\n32,47\r\n\r\nLICIO BOECHAT NUNES\r\n\r\n02509388\r\n\r\n37,95\r\n\r\nLIDETE COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02507473\r\n\r\n39,31\r\n\r\nLIDIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n02519296\r\n\r\n30,67\r\n\r\nLIENE DE MATTOS WERMELINGER\r\n\r\n02922326\r\n\r\n36,07\r\n\r\nLIGIA CHAGAS BATISTA\r\n\r\n02408177\r\n\r\n32,57\r\n\r\nLIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n12089850\r\n\r\n30,65\r\n\r\nLIGIA MOREIRA LEITE DE MELO \r\n\r\n08053225\r\n\r\n33,65\r\n\r\nLILIA DA MOTA REZENDE\r\n\r\n02529667\r\n\r\n30,00\r\n\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS\r\n\r\n09120825\r\n\r\n32,30\r\n\r\nLILIAN BONINI SOARES DA SILVA \r\n\r\n08266330\r\n\r\n36,41\r\n\r\nLILIAN DE CARVALHO RIBEIRO \r\n\r\n08408916\r\n\r\n33,25\r\n\r\nLIRIANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n09184433\r\n\r\n30,95\r\n\r\nLISETE MAZZEI MARQUES\r\n\r\n02320109\r\n\r\n30,50\r\n\r\nLOUIZE QUINTANILHA DE LIMA \r\n\r\n08266959\r\n\r\n31,36\r\n\r\nLOURDES BERNADETE RIBEIRO COSTA\r\n\r\n02544682\r\n\r\n32,77\r\n\r\nLUCI DIAS PEIXOTO\r\n\r\n01575547\r\n\r\n29,53\r\n\r\nLUCI JANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n50115120\r\n\r\n28,60\r\n\r\nLUCI KELLEN DUARTE IAPETER \r\n\r\n50186774\r\n\r\n29,66\r\n\r\nLUCIA DA SILVA LEAL LEMOS\r\n\r\n08077547\r\n\r\n27,12\r\n\r\nLUCIA DANIELLI DE ARAUJO\r\n\r\n02450914\r\n\r\n29,03\r\n\r\nLUCIA DE JESUS DUARTE\r\n\r\n02942910\r\n\r\n27,80\r\n\r\nLUCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI\r\n\r\n08319360\r\n\r\n33,53\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n08154197\r\n\r\n25,12\r\n\r\nLUCIA HELENA R GOULART DA COSTA\r\n\r\n02900272\r\n\r\n29,74\r\n\r\nLUCIA HYSSE NEVES\r\n\r\n12063434\r\n\r\n24,23\r\n\r\nLUCIA MARIA GONCALVES\r\n\r\n50110980\r\n\r\n32,33\r\n\r\nLUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA\r\n\r\n01596436\r\n\r\n38,64\r\n\r\nLUCIA REGINA GOMES GONCALVES\r\n\r\n02408342\r\n\r\n18,36\r\n\r\nLUCIA SAURINA\r\n\r\n05157318\r\n\r\n27,73\r\n\r\nLUCIA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n50085604\r\n\r\n33,10\r\n\r\nLUCIANA BATISTA SILVA\r\n\r\n09100710\r\n\r\n31,77\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO\r\n\r\n50064930\r\n\r\n32,96\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO\r\n\r\n50192178\r\n\r\n23,54\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA GAVIOLI\r\n\r\n09526047\r\n\r\n33,39\r\n\r\nLUCIANA DE SENA MIRANDA\r\n\r\n50112481\r\n\r\n31,33\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PIRES\r\n\r\n50224948\r\n\r\n32,49\r\n\r\nLUCIANA QUINTAL SANTOS ERTHAL\r\n\r\n50120849\r\n\r\n37,74\r\n\r\nLUCIANA SANTOS VIANA\r\n\r\n02913622\r\n\r\n31,80\r\n\r\nLUCIANA WERNECK BARRETO\r\n\r\n02539492\r\n\r\n38,20\r\n\r\nLUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES\r\n\r\n02375871\r\n\r\n28,47\r\n\r\nLUCIANI SANTANA COUTINHO\r\n\r\n08044182\r\n\r\n27,07\r\n\r\nLUCIENE GOMES MAIA\r\n\r\n12067591\r\n\r\n27,17\r\n\r\nLUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01530112\r\n\r\n32,72\r\n\r\nLUDIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n08389801\r\n\r\n29,34\r\n\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA \r\n\r\n50190834\r\n\r\n34,19\r\n\r\nLUIS CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n50209147\r\n\r\n35,67\r\n\r\nLUIS FERNANDO QUIRINO DA COSTA\r\n\r\n02340701\r\n\r\n35,20\r\n\r\nLUIS OTÁVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER\r\n\r\n50000389\r\n\r\n38,27\r\n\r\nLUISMAR CAMARA PEREIRA\r\n\r\n02471639\r\n\r\n39,40\r\n\r\nLUIZ CARLOS AVELINE\r\n\r\n11570470\r\n\r\n33,93\r\n\r\nLUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS\r\n\r\n08305260\r\n\r\n32,90\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUSA MACHARETT\r\n\r\n09684192\r\n\r\n25,92\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES \r\n\r\n09202102\r\n\r\n27,81\r\n\r\nLUIZ PIRES FILHO\r\n\r\n01517846\r\n\r\n34,34\r\n\r\nLUIZA HELENA GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n08372658\r\n\r\n30,23\r\n\r\nLUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI\r\n\r\n00467100\r\n\r\n35,00\r\n\r\nLUZINETE REIS\r\n\r\n02508539\r\n\r\n26,77\r\n\r\nLYDIA MARIA ALVES BARBOSA \r\n\r\n08298606\r\n\r\n36,53\r\n\r\nMAGALI ALVES BEZERRA\r\n\r\n50031459\r\n\r\n31,17\r\n\r\nMAGALI DE SOUZA \r\n\r\n09583345\r\n\r\n35,55\r\n\r\nMAGDA CAETANO GONCALVES DIAS\r\n\r\n02480093\r\n\r\n30,30\r\n\r\nMAGDA ROCHA TIBURCIO\r\n\r\n50039502\r\n\r\n34,70\r\n\r\nMAGDA TEREZINHA D SANTOS\r\n\r\n00758508\r\n\r\n29,20\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n12067393\r\n\r\n31,60\r\n\r\nMARA ALZIRA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n50218296\r\n\r\n31,13\r\n\r\nMARA BETULIA HOLANDA BARBOSA\r\n\r\n05192612\r\n\r\n28,87\r\n\r\nMARA REGINA MACACIEL RIBEIRO\r\n\r\n01831460\r\n\r\n24,23\r\n\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS \r\n\r\n09414376\r\n\r\n32,40\r\n\r\nMARCELO DA MOTTA MENDONCA\r\n\r\n08332462\r\n\r\n34,78\r\n\r\nMARCIA CABRAL DE ANDRADE LACAVE\r\n\r\n50217413\r\n\r\n30,70\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO\r\n\r\n01973346\r\n\r\n28,95\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MOURA NEVES\r\n\r\n02909554\r\n\r\n28,33\r\n\r\nMARCIA DORNELAS BARBOSA \r\n\r\n02935088\r\n\r\n33,85\r\n\r\nMARCIA FATIMA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n02437572\r\n\r\n34,33\r\n\r\nMARCIA GONCALVES LENCASTRE\r\n\r\n50218833\r\n\r\n23,70\r\n\r\nMARCIA HALLIDAY SANT ANNA\r\n\r\n08057093\r\n\r\n31,67\r\n\r\nMARCIA MARAVILHAS\r\n\r\n08408213\r\n\r\n30,07\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DE PAIVA \r\n\r\n50218684\r\n\r\n36,28\r\n\r\nMARCIA VALENTIM BARCELOS\r\n\r\n02922789\r\n\r\n31,80\r\n\r\nMARCIA VITORIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n08054058\r\n\r\n33,00\r\n\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO\r\n\r\n09291204\r\n\r\n35,54\r\n\r\nMARCO A MUNIZ Y ROSADO\r\n\r\n01593169\r\n\r\n23,33\r\n\r\nMARCO ANTONIO DANTAS REIS\r\n\r\n02481695\r\n\r\n27,77\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CONSOLI LOURO\r\n\r\n02313690\r\n\r\n28,41\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ\r\n\r\n08382129\r\n\r\n31,33\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REIS MADEIRA\r\n\r\n02413755\r\n\r\n30,20\r\n\r\nMARCOS COSTA REIS DUTRA \r\n\r\n50008739\r\n\r\n31,27\r\n\r\nMARCOS FREITAS C DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n50043314\r\n\r\n28,64\r\n\r\nMARGARETH GONCALVES DA SILVA ZANON\r\n\r\n02922110\r\n\r\n36,50\r\n\r\nMARGARETH MICAS JARDIM MARIANO\r\n\r\n09040841\r\n\r\n35,10\r\n\r\nMARGARETH PERNE PAIVA\r\n\r\n50028026\r\n\r\n38,11\r\n\r\nMARIA A AFONSO RAMOS CARDOSO\r\n\r\n00260307\r\n\r\n31,20\r\n\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES\r\n\r\n02475044\r\n\r\n39,40\r\n\r\nMARIA ALICE BUENO NEVES\r\n\r\n02400687\r\n\r\n34,40\r\n\r\nMARIA ALICE MOREIRA\r\n\r\n08700247\r\n\r\n29,70\r\n\r\nMARIA ALICE S DA COSTA DE F LIMA\r\n\r\n02508224\r\n\r\n21,00\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\n02502227\r\n\r\n33,30\r\n\r\nMARIA ANGELICA N TEIXEIRA SANTIAGO\r\n\r\n01569862\r\n\r\n35,54\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES\r\n\r\n02311439\r\n\r\n19,20\r\n\r\nMARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA\r\n\r\n01861251\r\n\r\n30,77\r\n\r\nMARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\n01591445\r\n\r\n25,63\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO THIAGO\r\n\r\n02904662\r\n\r\n31,00\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n02477016\r\n\r\n32,73\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n01953629\r\n\r\n31,07\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n02531721\r\n\r\n30,74\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS\r\n\r\n00567867\r\n\r\n35,33\r\n\r\nMARIA APARECIDA IBRAHIM \r\n\r\n02355543\r\n\r\n37,40\r\n\r\nMARIA APARECIDA M SOBRAL\r\n\r\n01585520\r\n\r\n32,70\r\n\r\nMARIA CARDOZO DOS PASSOS\r\n\r\n02519239\r\n\r\n39,54\r\n\r\nMARIA CECILIA FALCAO MAGALHÃES\r\n\r\n00031161\r\n\r\n37,00\r\n\r\nMARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n09143389\r\n\r\n36,45\r\n\r\nMARIA CELESTE PAIVA DO VALE\r\n\r\n50175454\r\n\r\n33,97\r\n\r\nMARIA CIBELE PEREIRA REIS\r\n\r\n12082459\r\n\r\n30,00\r\n\r\nMARIA CLARA DE SOUZA\r\n\r\n08045346\r\n\r\n36,60\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA\r\n\r\n50117910\r\n\r\n32,17\r\n\r\nMARIA CRISTINA M SEEBERGER\r\n\r\n08384604\r\n\r\n30,90\r\n\r\nMARIA CRISTINA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\n02321784\r\n\r\n31,00\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE C DA SILVA\r\n\r\n11610748\r\n\r\n24,57\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO VELASCO DA SILVA LIMA\r\n\r\n02519387\r\n\r\n28,93\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CRUZ DE MELO\r\n\r\n50079904\r\n\r\n30,07\r\n\r\nMARIA DA GLORIA H MENEZES\r\n\r\n05066584\r\n\r\n32,63\r\n\r\nMARIA DA GLORIA VALADAO FERREIRA\r\n\r\n02379147\r\n\r\n32,00\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE O ISIDORO \r\n\r\n01860808\r\n\r\n27,97\r\n\r\nMARIA DA SILVA COSTA \r\n\r\n08395972\r\n\r\n35,40\r\n\r\nMARIA DAS DORES ROCHA\r\n\r\n00740019\r\n\r\n35,30\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C DA CRUZ\r\n\r\n50054360\r\n\r\n30,97\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA LIMA\r\n\r\n02932499\r\n\r\n32,88\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n08442899\r\n\r\n31,76\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES\r\n\r\n02505402\r\n\r\n35,00\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA\r\n\r\n50084243\r\n\r\n31,47\r\n\r\nMARIA DE CASSIA TAVARES DIAS \r\n\r\n50243963\r\n\r\n34,56\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n02370369\r\n\r\n32,50\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA HORTA\r\n\r\n01576107\r\n\r\n25,70\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE O PIMENTEL\r\n\r\n50105022\r\n\r\n24,17\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES DUARTE\r\n\r\n02487783\r\n\r\n38,55\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MACIEL DE PAULA E SILVA \r\n\r\n08452112\r\n\r\n36,35\r\n\r\nMARIA DE FATIMA T GUIMARAES\r\n\r\n02484566\r\n\r\n29,43\r\n\r\nMARIA DE LOURDES A GARCIA DOS SANTO\r\n\r\n08253908\r\n\r\n32,63\r\n\r\nMARIA DE LOURDES A MOREIRA\r\n\r\n01623404\r\n\r\n29,90\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE ASSIS PITAO\r\n\r\n08413874\r\n\r\n32,63\r\n\r\nMARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n02445559\r\n\r\n33,96\r\n\r\nMARIA DO CARMO SILVEIRA DINIZ\r\n\r\n02472868\r\n\r\n26,17\r\n\r\nMARIA DOLORES DE LIMA E SILVA\r\n\r\n50092907\r\n\r\n30,40\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n02332864\r\n\r\n38,10\r\n\r\nMARIA ELISA DE ANDRADE SANT ANNA\r\n\r\n08376485\r\n\r\n32,50\r\n\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY\r\n\r\n02525012\r\n\r\n32,77\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\n02502102\r\n\r\n31,57\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO\r\n\r\n01881945\r\n\r\n40,00\r\n\r\nMARIA HELENA DE AMORIM LEAO\r\n\r\n50065317\r\n\r\n33,65\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES MENDONCA\r\n\r\n08151383\r\n\r\n30,10\r\n\r\nMARIA HELENA LUZ VIDAL\r\n\r\n02388239\r\n\r\n29,68\r\n\r\nMARIA HELIA NEY BOM\r\n\r\n50251776\r\n\r\n28,98\r\n\r\nMARIA HELOISA LUGAO\r\n\r\n02478089\r\n\r\n30,57\r\n\r\nMARIA INES DIAS MENDES PORTELA \r\n\r\n01943364\r\n\r\n32,65\r\n\r\nMARIA INES FREIRE BORGES FIGUEIRA\r\n\r\n02362895\r\n\r\n40,00\r\n\r\nMARIA INES MACHADO ALVES GAMBOA \r\n\r\n02836849\r\n\r\n31,70\r\n\r\nMARIA INES REIS D AVILA BORGES\r\n\r\n02910768\r\n\r\n32,50\r\n\r\nMARIA JOSE CORDEIRO DA FONSECA\r\n\r\n01585488\r\n\r\n36,37\r\n\r\nMARIA JOSE LIRIO VELASCO\r\n\r\n50199108\r\n\r\n33,40\r\n\r\nMARIA JOSE MM TEIXEIRA \r\n\r\n09115387\r\n\r\n33,67\r\n\r\nMARIA LUCIA SOARES CAIRES\r\n\r\n02412898\r\n\r\n33,00\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n09142589\r\n\r\n31,60\r\n\r\nMARIA LYCIA BARROS PITTA\r\n\r\n50014349\r\n\r\n31,33\r\n\r\nMARIA MADALENA FRANCA DOS SANTOS \r\n\r\n05092499\r\n\r\n28,34\r\n\r\nMARIA MARLY PEREIRA\r\n\r\n01312776\r\n\r\n33,10\r\n\r\nMARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n02333250\r\n\r\n32,97\r\n\r\nMARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n11696051\r\n\r\n30,21\r\n\r\nMARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n02470672\r\n\r\n38,18\r\n\r\nMARIA REGINA MONTEIRO\r\n\r\n05123013\r\n\r\n30,17\r\n\r\nMARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n01875178\r\n\r\n34,43\r\n\r\nMARIA SANTA ALVES BOQUERONE\r\n\r\n08043176\r\n\r\n30,40\r\n\r\nMARIA STELA DOS SANTOS BEILER \r\n\r\n09115411\r\n\r\n34,36\r\n\r\nMARIA SUELY SODRE DA SILVA SENA\r\n\r\n50039437\r\n\r\n37,30\r\n\r\nMARIA VALERIA FERNANDES F. TAVARES \r\n\r\n02900611\r\n\r\n33,59\r\n\r\nMARIA VICTÓRIA TIMOTEO RIBEIRO\r\n\r\n01872746\r\n\r\n32,63\r\n\r\nMARIANGELA SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n02555134\r\n\r\n39,47\r\n\r\nMARILDA APARECIDA LOPES P ALEIXO\r\n\r\n02540615\r\n\r\n38,02\r\n\r\nMARILDA BARBOSA LESSA\r\n\r\n02457158\r\n\r\n38,34\r\n\r\nMARILDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n02468239\r\n\r\n33,33\r\n\r\nMARILDA DOS SANTOS FERNANDES MUSSI\r\n\r\n50040880\r\n\r\n33,00\r\n\r\nMARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA\r\n\r\n02809887\r\n\r\n31,77\r\n\r\nMARILEA ERNANDES DAMASO\r\n\r\n02906774\r\n\r\n30,50\r\n\r\nMARILENA DA SILVA MACIAS\r\n\r\n01558584\r\n\r\n32,53\r\n\r\nMARILENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02802072\r\n\r\n31,16\r\n\r\nMARILENE BORGES PINHEIRO AMARAL\r\n\r\n08047219\r\n\r\n27,17\r\n\r\nMARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08057713\r\n\r\n28,03\r\n\r\nMARILIA ALVES FERREIRA\r\n\r\n50150424\r\n\r\n29,60\r\n\r\nMARILIA APARECIDA SANTORO\r\n\r\n09391038\r\n\r\n34,17\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n01591833\r\n\r\n21,50\r\n\r\nMARINA DE FATIMA S F GARCIA\r\n\r\n50103019\r\n\r\n33,47\r\n\r\nMARINETE MANHAES POSSIDONIO PINTO\r\n\r\n02548238\r\n\r\n29,27\r\n\r\nMARINETH FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\n50191634\r\n\r\n30,14\r\n\r\nMARINEZ DA SILVA REQUIEL\r\n\r\n52520434\r\n\r\n32,63\r\n\r\nMARIO DE SOUZA BARROS NETO\r\n\r\n08265316\r\n\r\n30,03\r\n\r\nMARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO\r\n\r\n02491892\r\n\r\n33,27\r\n\r\nMARISTELA DOS SANTOS VALLE\r\n\r\n08061517\r\n\r\n29,57\r\n\r\nMARISTELA SALGE VIEIRA\r\n\r\n02410157\r\n\r\n34,53\r\n\r\nMARLENE CUPERTINO FERNANDES\r\n\r\n01877554\r\n\r\n31,16\r\n\r\nMARLENE DA ROCHA AMIM\r\n\r\n02363752\r\n\r\n32,91\r\n\r\nMARLENE SOARES COELHO\r\n\r\n08056434\r\n\r\n35,77\r\n\r\nMARLI ALVES DA SILVA\r\n\r\n52519527\r\n\r\n27,60\r\n\r\nMARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA\r\n\r\n02912111\r\n\r\n28,28\r\n\r\nMARTA LUCIA LOUZADA B OLIVEIRA\r\n\r\n02941367\r\n\r\n38,87\r\n\r\nMARTA MARIA DE MESQUITA LUCCHESI \r\n\r\n50220219\r\n\r\n33,22\r\n\r\nMARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA\r\n\r\n09256660\r\n\r\n29,00\r\n\r\nMATILDE MARIA CORREIA NETA GOULART\r\n\r\n50046069\r\n\r\n27,10\r\n\r\nMAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI\r\n\r\n02429876\r\n\r\n26,23\r\n\r\nMAURA ANDREA VOGAS TEMPERINI\r\n\r\n50001395\r\n\r\n33,70\r\n\r\nMAX MAURO FELIX FREITAS\r\n\r\n02319291\r\n\r\n34,12\r\n\r\nMAXIMILIANO JUNGER MIGUEL\r\n\r\n08310286\r\n\r\n29,46\r\n\r\nMAXIONE MARTINS DE ABREU\r\n\r\n08393878\r\n\r\n28,10\r\n\r\nMERY MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n02330371\r\n\r\n28,33\r\n\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA SOUSA\r\n\r\n02908630\r\n\r\n32,33\r\n\r\nMICHELLI SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n09267295\r\n\r\n30,07\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO PUGGIAN\r\n\r\n50111244\r\n\r\n32,37\r\n\r\nMIRIA MATOS MOREIRA\r\n\r\n02819183\r\n\r\n39,30\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n02828739\r\n\r\n29,20\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA GASTAO FRANCO\r\n\r\n02445815\r\n\r\n30,24\r\n\r\nMIRIAN FABIANE VELOZO\r\n\r\n50122399\r\n\r\n29,14\r\n\r\nMOLISA CARNEIRO\r\n\r\n02424398\r\n\r\n32,23\r\n\r\nMONICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n01975887\r\n\r\n30,13\r\n\r\nMONICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n50012467\r\n\r\n34,68\r\n\r\nMONICA DA CONSOLACAO FERNANDES PIRES MAGALI\r\n\r\n50051242\r\n\r\n31,60\r\n\r\nMONICA DE CARVALHO BRANT\r\n\r\n02551224\r\n\r\n30,97\r\n\r\nMONICA DE O ALMEIDA\r\n\r\n02904118\r\n\r\n30,74\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n02433589\r\n\r\n31,96\r\n\r\nMONICA GOMES DE ABREU\r\n\r\n50132158\r\n\r\n26,87\r\n\r\nMONICA GONCALVES\r\n\r\n02828887\r\n\r\n32,32\r\n\r\nMONICA RODIRGUES\r\n\r\n50199355\r\n\r\n30,58\r\n\r\nMONICA TADEU NEVES\r\n\r\n50187517\r\n\r\n31,04\r\n\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n09043340\r\n\r\n32,93\r\n\r\nNADIA DE AZEVEDO THOMPSON\r\n\r\n02423515\r\n\r\n34,31\r\n\r\nNADIA DE PAULA PIRES\r\n\r\n02521599\r\n\r\n33,09\r\n\r\nNADIA FARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n01592856\r\n\r\n30,34\r\n\r\nNADIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n08248270\r\n\r\n29,80\r\n\r\nNADJA REJANE MARINS NEVES\r\n\r\n02379030\r\n\r\n28,07\r\n\r\nNAGELA MARIA PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n01395581\r\n\r\n28,73\r\n\r\nNATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES \r\n\r\n08052953\r\n\r\n30,27\r\n\r\nNATHALIA NUNES LIMOEIRO SOUSA\r\n\r\n09580119\r\n\r\n30,90\r\n\r\nNEIDE APARECIDA SOUSA\r\n\r\n02909505\r\n\r\n32,43\r\n\r\nNEIDE MARA GOMES PALMEIRA\r\n\r\n50249515\r\n\r\n37,93\r\n\r\nNEIDE MARIA BESSA DA COSTA\r\n\r\n01563451\r\n\r\n32,53\r\n\r\nNELI PIMENTEL DE ARAUJO\r\n\r\n00404798\r\n\r\n18,50\r\n\r\nNELIA DE PAULA OLIVEIRA \r\n\r\n02937282\r\n\r\n32,88\r\n\r\nNELIANY DE CAMPOS MANHAES MARINHO\r\n\r\n02362226\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNELLY SOARES GIACOMETTI\r\n\r\n02479616\r\n\r\n36,97\r\n\r\nNELSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08406761\r\n\r\n37,65\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES\r\n\r\n12080735\r\n\r\n25,74\r\n\r\nNEUSA MENDES TERRA LUQUETTI\r\n\r\n01887991\r\n\r\n33,59\r\n\r\nNEUSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n02410561\r\n\r\n31,40\r\n\r\nNEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO\r\n\r\n01512771\r\n\r\n30,83\r\n\r\nNILCEA ALVES SENA\r\n\r\n01866870\r\n\r\n33,80\r\n\r\nNILCEA BARBOSA DE MAGALHAES\r\n\r\n02378636\r\n\r\n36,50\r\n\r\nNILDA DALBRONIO GUALBERTO\r\n\r\n02469427\r\n\r\n33,27\r\n\r\nNILTON COELHO DE SOUZA\r\n\r\n09674243\r\n\r\n30,40\r\n\r\nNORMA ALMEIDA L BORGES DA SILVA\r\n\r\n02426450\r\n\r\n37,77\r\n\r\nOBEDE DE SOUZA PERES\r\n\r\n50209204\r\n\r\n40,00\r\n\r\nOCINEA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n08282436\r\n\r\n30,49\r\n\r\nOLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n00003632\r\n\r\n36,07\r\n\r\nORLANDO CESAR SOARES LUCIO \r\n\r\n08278145\r\n\r\n33,19\r\n\r\nORLANDO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n08699977\r\n\r\n33,33\r\n\r\nPALMIRA DE JESUS JOAQUIM\r\n\r\n02908036\r\n\r\n31,63\r\n\r\nPATRICIA APPARECIDA P DA SILVA\r\n\r\n50156736\r\n\r\n24,80\r\n\r\nPATRICIA CONCEICAO COELHO DOS SANTO\r\n\r\n50095934\r\n\r\n32,63\r\n\r\nPATRICIA DAIBES DE MELLO\r\n\r\n50051887\r\n\r\n33,67\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES\r\n\r\n02436756\r\n\r\n32,05\r\n\r\nPAULO BENTO DA SILVA\r\n\r\n09334178\r\n\r\n27,85\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n08302119\r\n\r\n29,70\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA BENVINDO \r\n\r\n08267288\r\n\r\n32,70\r\n\r\nPAULO DIAS DE MENEZES\r\n\r\n02828713\r\n\r\n31,44\r\n\r\nPAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA\r\n\r\n01971308\r\n\r\n27,60\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BATISTA\r\n\r\n09297664\r\n\r\n28,20\r\n\r\nPAULO LUIZ FONTOURA BRAGA\r\n\r\n08294209\r\n\r\n31,50\r\n\r\nPAULO MARCOS DA SILVA DUTRA\r\n\r\n08372989\r\n\r\n24,03\r\n\r\nPAULO MAURICIO P PEREIRA LEITE\r\n\r\n09277583\r\n\r\n31,44\r\n\r\nPAULO SERGIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n01570084\r\n\r\n21,71\r\n\r\nRACHEL MAFRA PINTO\r\n\r\n02803617\r\n\r\n39,24\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA\r\n\r\n12085791\r\n\r\n38,00\r\n\r\nREGINA ANGELICA DE ARAUJO\r\n\r\n08058380\r\n\r\n30,93\r\n\r\nREGINA CELIA DA FONSECA\r\n\r\n01608041\r\n\r\n31,73\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n50151786\r\n\r\n33,10\r\n\r\nREGINA CELIA IAZPEK\r\n\r\n12088837\r\n\r\n31,92\r\n\r\nREGINA CELIA RIBAS DA SILVA\r\n\r\n01607654\r\n\r\n27,80\r\n\r\nREGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO\r\n\r\n02333375\r\n\r\n34,87\r\n\r\nREGINA DE CASSIA DA SILVA \r\n\r\n08151888\r\n\r\n29,69\r\n\r\nREGINA DO AMARAL ROMLING\r\n\r\n01626639\r\n\r\n30,33\r\n\r\nREGINA DORNAS MESSIAS\r\n\r\n08280489\r\n\r\n32,70\r\n\r\nREGINA MARCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS\r\n\r\n08303703\r\n\r\n26,18\r\n\r\nREGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO\r\n\r\n01970995\r\n\r\n23,37\r\n\r\nREGINA RODRIGUES BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\n08329823\r\n\r\n35,60\r\n\r\nREJANE ALVES LOPES DA SILVA\r\n\r\n02523389\r\n\r\n37,60\r\n\r\nREJANE ANDRADE DE MORAES\r\n\r\n02395622\r\n\r\n39,40\r\n\r\nREJANE SPINDOLA MEXIAS \r\n\r\n23550066\r\n\r\n34,66\r\n\r\nRENATA BORGES DE MENEZES\r\n\r\n50087600\r\n\r\n34,97\r\n\r\nRENATA LOPES MOREIRA DE MORAIS\r\n\r\n50189224\r\n\r\n30,19\r\n\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE\r\n\r\n50001437\r\n\r\n28,23\r\n\r\nRENATA PINTO DE CARVALHO \r\n\r\n50066968\r\n\r\n32,91\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n50200070\r\n\r\n29,90\r\n\r\nRENATO JORGE DE SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\n02429405\r\n\r\n32,40\r\n\r\nRENATO SILVA DE ALENCAR\r\n\r\n02566081\r\n\r\n25,00\r\n\r\nRENI MARIA DA MOTTA GARUTI\r\n\r\n50197177\r\n\r\n31,80\r\n\r\nRICARDO MURILO DA SILVA LISBOA\r\n\r\n50074244\r\n\r\n30,63\r\n\r\nRITA DA CASSIA DE SOUZA PIRES \r\n\r\n01860782\r\n\r\n35,08\r\n\r\nRITA DE CASSIA B CASTANHA\r\n\r\n08342206\r\n\r\n29,73\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\n02911725\r\n\r\n26,69\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n02906691\r\n\r\n35,67\r\n\r\nRITA DE CASSIA MELLO DORIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n02347094\r\n\r\n28,94\r\n\r\nRITA DE CASSIA PIMENTEL DENIZ\r\n\r\n02497253\r\n\r\n24,63\r\n\r\nRITA DE CASSIA PONTES ANDRADE\r\n\r\n02926566\r\n\r\n38,80\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIANA CALIL\r\n\r\n02360253\r\n\r\n31,17\r\n\r\nRITA MARIA SARTE\r\n\r\n02402162\r\n\r\n28,40\r\n\r\nROBERTO GOMES NEGRAO\r\n\r\n09506262\r\n\r\n29,93\r\n\r\nROBISSON DA SILVA SERRA\r\n\r\n02923324\r\n\r\n31,27\r\n\r\nROBSON FARIAS SARDINHA\r\n\r\n50054444\r\n\r\n31,10\r\n\r\nROCICLEIDES DA SILVA FALCAO\r\n\r\n01607217\r\n\r\n30,73\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n09204660\r\n\r\n33,62\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n50114016\r\n\r\n33,53\r\n\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n08303513\r\n\r\n29,35\r\n\r\nROSA HELENA C QUARTEROLI NEVES\r\n\r\n02460483\r\n\r\n38,50\r\n\r\nROSA MARIA GUERRA BIANCHI\r\n\r\n10048221\r\n\r\n28,67\r\n\r\nROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n02327567\r\n\r\n37,01\r\n\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\n02501567\r\n\r\n33,87\r\n\r\nROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n02508562\r\n\r\n30,93\r\n\r\nROSANA LEITE DE FARIAS\r\n\r\n10045789\r\n\r\n36,97\r\n\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n50132190\r\n\r\n28,30\r\n\r\nROSANA REIS SILVINO\r\n\r\n50148386\r\n\r\n36,53\r\n\r\nROSANE BAPTISTA CAMPANA PORTELA \r\n\r\n08406662\r\n\r\n30,04\r\n\r\nROSANE CLARA VIEIRA\r\n\r\n09195025\r\n\r\n37,19\r\n\r\nROSANE DA M MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n08086126\r\n\r\n27,27\r\n\r\nROSANE MARIA PINHEIRO N A BARROS\r\n\r\n02410074\r\n\r\n26,29\r\n\r\nROSANE NETO MENDES QUEIROZ\r\n\r\n02416766\r\n\r\n30,40\r\n\r\nROSANE VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n50171602\r\n\r\n29,57\r\n\r\nROSANGELA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n02330769\r\n\r\n30,85\r\n\r\nROSANGELA CARVALHO DE C MALECK\r\n\r\n05177258\r\n\r\n29,82\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL\r\n\r\n08398208\r\n\r\n26,90\r\n\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA VIEGAS\r\n\r\n50006626\r\n\r\n29,67\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA SENDON \r\n\r\n02938793\r\n\r\n33,57\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n02422459\r\n\r\n31,17\r\n\r\nROSANGELA MATOS PESSANHA MARQUES\r\n\r\n08419012\r\n\r\n30,40\r\n\r\nROSANIA DE OLIVEIRA ORFAO REIS\r\n\r\n50129303\r\n\r\n33,53\r\n\r\nROSARIA DE FATIMA SILVA SIANI\r\n\r\n50045129\r\n\r\n25,70\r\n\r\nROSE LEA SILVA DIAS\r\n\r\n50103597\r\n\r\n32,49\r\n\r\nROSE MARY DA FONSECA M DE OLIVEIRA\r\n\r\n02537058\r\n\r\n24,73\r\n\r\nROSELANE MAIA DA SILVA\r\n\r\n50158757\r\n\r\n32,49\r\n\r\nROSELI ALVES DE CASTRO\r\n\r\n02417624\r\n\r\n32,10\r\n\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n02381556\r\n\r\n34,42\r\n\r\nROSELI DE SOUZA ALVES\r\n\r\n00727263\r\n\r\n31,43\r\n\r\nROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES \r\n\r\n02556009\r\n\r\n35,40\r\n\r\nROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n50201870\r\n\r\n31,13\r\n\r\nROSIMEIRE DIAS PEREIRA\r\n\r\n50231224\r\n\r\n31,27\r\n\r\nROSIMERI ALONSO BARBOSA\r\n\r\n50217124\r\n\r\n27,70\r\n\r\nROSINEA DIAS\r\n\r\n05162029\r\n\r\n29,95\r\n\r\nROSINEA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02309268\r\n\r\n32,63\r\n\r\nROUZENALDO REGIS BERNADO DA SILVA\r\n\r\n08265761\r\n\r\n26,70\r\n\r\nRUBIA FARINHA SILVA\r\n\r\n01035757\r\n\r\n33,70\r\n\r\nRUTE OUTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n02352599\r\n\r\n27,73\r\n\r\nRUTH BRASIL DA SILVA\r\n\r\n50078831\r\n\r\n35,27\r\n\r\nRUTH MARA ASSAFF LEAL MOBARAK\r\n\r\n08151110\r\n\r\n22,40\r\n\r\nSABRINA SOARES AGUIAR\r\n\r\n09453333\r\n\r\n37,01\r\n\r\nSANDRA ALVARENGA PORTO FARIA\r\n\r\n05153713\r\n\r\n28,43\r\n\r\nSANDRA BARBARA SOARES DE MELLO\r\n\r\n01532472\r\n\r\n33,27\r\n\r\nSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50122654\r\n\r\n32,87\r\n\r\nSANDRA CHAVES IGNACIO\r\n\r\n02382810\r\n\r\n38,16\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOZO\r\n\r\n02938728\r\n\r\n30,60\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n02403012\r\n\r\n33,03\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n08153520\r\n\r\n31,13\r\n\r\nSANDRA EMILIA BOTELHO PROCOPIO\r\n\r\n50073139\r\n\r\n34,66\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA DEAMANTINO\r\n\r\n50252980\r\n\r\n29,31\r\n\r\nSANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO\r\n\r\n08045833\r\n\r\n24,77\r\n\r\nSANDRA JANDIRA IZAU OLIVEIRA\r\n\r\n08076622\r\n\r\n28,20\r\n\r\nSANDRA LUCIA FELIPE DA SILVA \r\n\r\n05171426\r\n\r\n31,89\r\n\r\nSANDRA MARIA BICHARA MARTINS \r\n\r\n05170667\r\n\r\n31,46\r\n\r\nSANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08448490\r\n\r\n34,00\r\n\r\nSANDRA MARIA SOUTO ROCHA\r\n\r\n01523224\r\n\r\n35,67\r\n\r\nSANDRA NAZARETH MARTINS\r\n\r\n08082331\r\n\r\n38,30\r\n\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n50223015\r\n\r\n33,56\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50210913\r\n\r\n29,80\r\n\r\nSANDRA RAQUEL RODRIGUES CORREA\r\n\r\n50055821\r\n\r\n32,56\r\n\r\nSANDRA REGINA CARDOSO\r\n\r\n02526176\r\n\r\n33,48\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES\r\n\r\n02485258\r\n\r\n31,97\r\n\r\nSANDRA REJANE DA SILVA\r\n\r\n50115971\r\n\r\n34,83\r\n\r\nSANDRA SUELI DA SILVA RAMOS\r\n\r\n08309270\r\n\r\n37,23\r\n\r\nSANDRA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n02519353\r\n\r\n34,57\r\n\r\nSANDRA VIANNA DA SILVA\r\n\r\n50232677\r\n\r\n32,60\r\n\r\nSANDRO PATRÍCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n08460628\r\n\r\n31,36\r\n\r\nSAULO MIRANDA FABRICIO\r\n\r\n08261943\r\n\r\n27,83\r\n\r\nSAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n50247121\r\n\r\n27,63\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n50000124\r\n\r\n33,77\r\n\r\nSELMA DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n08314403\r\n\r\n31,01\r\n\r\nSELMA DOS REIS PEDRO\r\n\r\n02332286\r\n\r\n32,90\r\n\r\nSERGIO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\n08285801\r\n\r\n28,20\r\n\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n09285420\r\n\r\n35,24\r\n\r\nSERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n08311128\r\n\r\n36,38\r\n\r\nSERGIO RITO FRANCISCO\r\n\r\n50227750\r\n\r\n29,38\r\n\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA\r\n\r\n08465403\r\n\r\n32,00\r\n\r\nSHEILA CRISTINA R TAVARES\r\n\r\n50232685\r\n\r\n29,90\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n02401610\r\n\r\n32,10\r\n\r\nSHEILA MARIA TOUIL SIQUEIRA\r\n\r\n02564136\r\n\r\n29,57\r\n\r\nSHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA\r\n\r\n50070671\r\n\r\n35,80\r\n\r\nSHEILA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n02375111\r\n\r\n33,21\r\n\r\nSILMARA DA SILVA PONTES\r\n\r\n50156884\r\n\r\n30,88\r\n\r\nSILVANA AZEVEDO WERNECK\r\n\r\n08047755\r\n\r\n35,57\r\n\r\nSILVANA ROSA NETTO\r\n\r\n02928356\r\n\r\n31,50\r\n\r\nSILVIA CABRAL DA CONCEICAO REGO\r\n\r\n08406829\r\n\r\n25,86\r\n\r\nSILVIA CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02903425\r\n\r\n31,30\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SILVA\r\n\r\n50104710\r\n\r\n28,18\r\n\r\nSILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA AQUINO\r\n\r\n12086450\r\n\r\n38,20\r\n\r\nSILVIA MARIA L GOMES\r\n\r\n01376060\r\n\r\n30,90\r\n\r\nSILVIA MARIA SILVA\r\n\r\n50075050\r\n\r\n28,01\r\n\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n50082791\r\n\r\n26,97\r\n\r\nSILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\n02550523\r\n\r\n34,49\r\n\r\nSILVIA REGINA MUNIZ DOS S GUIMARAES\r\n\r\n02318574\r\n\r\n25,10\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n50213289\r\n\r\n30,81\r\n\r\nSIMONE DE JESUS ALVES\r\n\r\n50134451\r\n\r\n31,11\r\n\r\nSIMONE MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n50078146\r\n\r\n34,17\r\n\r\nSIMONE PEREIRA ASSAFIN\r\n\r\n08317364\r\n\r\n26,07\r\n\r\nSIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES \r\n\r\n50022144\r\n\r\n34,72\r\n\r\nSOLANGE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\n02505881\r\n\r\n32,37\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DE AVELAR ZORGORAGE\r\n\r\n08063372\r\n\r\n32,03\r\n\r\nSONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEICAO\r\n\r\n02485514\r\n\r\n31,29\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n50206192\r\n\r\n32,27\r\n\r\nSONIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02483881\r\n\r\n31,27\r\n\r\nSONIA MA DE O GORNI\r\n\r\n05158936\r\n\r\n33,27\r\n\r\nSONIA MARIA JACOMO SIMOES\r\n\r\n06836019\r\n\r\n30,85\r\n\r\nSONIA MARIA SOARES VIEIRA\r\n\r\n01554948\r\n\r\n27,75\r\n\r\nSONIA MARIA SOUZA COSTA\r\n\r\n01486307\r\n\r\n31,10\r\n\r\nSONIA MARINA DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n02468114\r\n\r\n39,31\r\n\r\nSONIA MARINHOS CORDEIRO\r\n\r\n02917201\r\n\r\n30,53\r\n\r\nSONIA PEREIRA LESSA\r\n\r\n08339442\r\n\r\n34,47\r\n\r\nSONIA REGINA DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\n02479392\r\n\r\n30,37\r\n\r\nSONIA REGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n08060980\r\n\r\n26,30\r\n\r\nSONIA REGINA NUNES\r\n\r\n50090059\r\n\r\n29,77\r\n\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n02460525\r\n\r\n29,80\r\n\r\nSONIA TEREZINHA DE MORAES PETERS\r\n\r\n02486827\r\n\r\n29,20\r\n\r\nSORAIA LIMA COSTA\r\n\r\n50177328\r\n\r\n31,41\r\n\r\nSUELI CHAGAS C RIBEIRO\r\n\r\n05154042\r\n\r\n32,53\r\n\r\nSUELI DERTONIO ROCHA\r\n\r\n02331668\r\n\r\n33,39\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n06804231\r\n\r\n30,40\r\n\r\nSUELI MARIA S B VASCONCELOS\r\n\r\n00626366\r\n\r\n36,73\r\n\r\nSUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n02551125\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUELIR BATISTA RAMOS\r\n\r\n01865658\r\n\r\n36,93\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n02494748\r\n\r\n24,83\r\n\r\nSUZANE SIMAS GOMES\r\n\r\n50219526\r\n\r\n25,30\r\n\r\nSUZETE DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n50107978\r\n\r\n36,73\r\n\r\nSYLVIA GOMES DELLA LIBERA\r\n\r\n52519956\r\n\r\n28,10\r\n\r\nTANIA AMELIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n08284994\r\n\r\n30,70\r\n\r\nTANIA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01594001\r\n\r\n27,77\r\n\r\nTANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n08700866\r\n\r\n33,40\r\n\r\nTANIA MARA REIS DE SOUZA\r\n\r\n08048472\r\n\r\n36,47\r\n\r\nTANIA MARA RODRIGUES SALAZAR\r\n\r\n01598481\r\n\r\n29,50\r\n\r\nTANIA MARIA DANTAS RAMALHO \r\n\r\n02475754\r\n\r\n34,70\r\n\r\nTANIA MARIA DE M FONTES FERREIRA \r\n\r\n01862853\r\n\r\n35,02\r\n\r\nTANIA MARIA MORAES BONAN\r\n\r\n01949387\r\n\r\n36,67\r\n\r\nTANIA MOURA DE MELLO\r\n\r\n02526762\r\n\r\n25,50\r\n\r\nTANIA REGINA BORGES E SILVA\r\n\r\n08455297\r\n\r\n36,19\r\n\r\nTATIANA BERENICE DE O BEZERRA LOPES \r\n\r\n50144062\r\n\r\n36,64\r\n\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n50062447\r\n\r\n32,70\r\n\r\nTELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES\r\n\r\n02466456\r\n\r\n31,33\r\n\r\nTELMA MAGALHAES PACHECO\r\n\r\n01951615\r\n\r\n35,67\r\n\r\nTELMA REGO PEREIRA LEITE\r\n\r\n50120989\r\n\r\n25,43\r\n\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO\r\n\r\n50218338\r\n\r\n35,53\r\n\r\nTERESA CRISTINA FIGUEIRA PALMEIRA\r\n\r\n01562040\r\n\r\n29,20\r\n\r\nTERESA CRISTINA P M DOS SANTOS\r\n\r\n02318566\r\n\r\n30,96\r\n\r\nTERESA CRISTINA S DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n50183094\r\n\r\n27,77\r\n\r\nTERESA MARIA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n05167275\r\n\r\n31,73\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT \r\n\r\n02938447\r\n\r\n36,70\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS\r\n\r\n01585454\r\n\r\n34,53\r\n\r\nTEREZINHA LOPES MOTTA MARTA\r\n\r\n02907368\r\n\r\n32,97\r\n\r\nTERLI FIORAVANTE DA ROCHA\r\n\r\n01623420\r\n\r\n35,57\r\n\r\nTHAIS NATALIA S GONCALVES\r\n\r\n09133893\r\n\r\n31,83\r\n\r\nTHAIS PATRICIA THONI \r\n\r\n02933638\r\n\r\n34,96\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA P S HENRIQUE\r\n\r\n09141185\r\n\r\n29,53\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n09416835\r\n\r\n31,63\r\n\r\nVALDINEIA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n02927879\r\n\r\n24,37\r\n\r\nVALERIA BELIZARIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n08448029\r\n\r\n32,27\r\n\r\nVALÉRIA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n50091263\r\n\r\n31,43\r\n\r\nVALERIA CORREA GUEDES\r\n\r\n10035954\r\n\r\n30,00\r\n\r\nVALERIA DA SILVA \r\n\r\n00928523\r\n\r\n32,63\r\n\r\nVALERIA DO NASCIMENTO MENDES\r\n\r\n50229012\r\n\r\n33,40\r\n\r\nVALERIA FERNANDES VALERO JORGE\r\n\r\n02554574\r\n\r\n33,94\r\n\r\nVALERIA NUNES MORAES\r\n\r\n50173954\r\n\r\n27,26\r\n\r\nVALERIA ROLAO RIBEIRO\r\n\r\n50086933\r\n\r\n23,47\r\n\r\nVALERIA TORRES RODRIGUES MOTTA\r\n\r\n50081819\r\n\r\n35,33\r\n\r\nVALNEI ALEXANDRE DA FONSECA\r\n\r\n09453960\r\n\r\n34,67\r\n\r\nVALQUIRIA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n02427193\r\n\r\n31,07\r\n\r\nVALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n50079086\r\n\r\n30,83\r\n\r\nVANCARLOS DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\n09335456\r\n\r\n31,93\r\n\r\nVANESA COSTA DA CRUZ\r\n\r\n50089101\r\n\r\n31,47\r\n\r\nVANIA DA CONCEICAO J L BITTENCOURT\r\n\r\n50166370\r\n\r\n29,33\r\n\r\nVANIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01861210\r\n\r\n29,23\r\n\r\nVANIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n50194216\r\n\r\n37,90\r\n\r\nVANIA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n02355485\r\n\r\n28,91\r\n\r\nVANIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA\r\n\r\n01892132\r\n\r\n38,78\r\n\r\nVANIA REGINA JANDRE BOECHAT\r\n\r\n05154406\r\n\r\n26,60\r\n\r\nVARLENE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n02403905\r\n\r\n30,91\r\n\r\nVERA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02506731\r\n\r\n28,40\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n50219443\r\n\r\n29,50\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n02333516\r\n\r\n27,10\r\n\r\nVERA LUCIA DUARTE BRANDAO\r\n\r\n01941590\r\n\r\n32,80\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n05162359\r\n\r\n25,77\r\n\r\nVERA LUCIA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09462193\r\n\r\n32,95\r\n\r\nVERA LUCIA MARACAT DA SILVA\r\n\r\n08254047\r\n\r\n32,83\r\n\r\nVERA LUCIA MOREIRA\r\n\r\n06830913\r\n\r\n28,27\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n09254657\r\n\r\n32,47\r\n\r\nVERA MARIA GENTIL\r\n\r\n21405220\r\n\r\n28,90\r\n\r\nVERA REGINA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n05154547\r\n\r\n28,16\r\n\r\nVERCIANA LOMEU LEITE\r\n\r\n01607704\r\n\r\n31,20\r\n\r\nVERONICA BAZILIO TERRA FERREIRA\r\n\r\n50115229\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVERONICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n50040559\r\n\r\n28,63\r\n\r\nVERONICA LAMBLET VILLACA NERY DE AS\r\n\r\n02942290\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVERONICA LUTTERBACK DUTRA DIAS\r\n\r\n02835395\r\n\r\n27,80\r\n\r\nVERONICA SOARES DUARTE\r\n\r\n50218478\r\n\r\n26,45\r\n\r\nVICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02500601\r\n\r\n33,12\r\n\r\nVILCEA DE FATIMA NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n50095181\r\n\r\n35,32\r\n\r\nVILMA DESIDERIO QUIRINO\r\n\r\n01681659\r\n\r\n31,40\r\n\r\nVILMA LUCIA DIAS\r\n\r\n50217322\r\n\r\n34,50\r\n\r\nVILMA ROSENDO\r\n\r\n50225663\r\n\r\n35,73\r\n\r\nVIRGINIA L R DUTRA\r\n\r\n02913614\r\n\r\n30,30\r\n\r\nVIRGINIA MARCO RIBEIRO MAGNANI\r\n\r\n50092253\r\n\r\n32,10\r\n\r\nVIVIANE BARCELOS ALVES\r\n\r\n50251354\r\n\r\n31,40\r\n\r\nVIVIANE DE FARIA RODRIGUES\r\n\r\n50106400\r\n\r\n37,83\r\n\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE\r\n\r\n09600370\r\n\r\n31,77\r\n\r\nVIVIANE MARTINS DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n09365560\r\n\r\n28,50\r\n\r\nVIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA\r\n\r\n50108539\r\n\r\n30,90\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO\r\n\r\n50159813\r\n\r\n39,31\r\n\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\n50024843\r\n\r\n34,55\r\n\r\nWAGNER PIMENTEL DE ABREU\r\n\r\n09197575\r\n\r\n33,90\r\n\r\nWALESKA MURAD GOMES\r\n\r\n02545184\r\n\r\n32,03\r\n\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA\r\n\r\n09377581\r\n\r\n37,90\r\n\r\nWANIA DOS SANTOS DUMONT \r\n\r\n02486504\r\n\r\n33,18\r\n\r\nWILLMANN SILVA COSTA\r\n\r\n09296088\r\n\r\n38,85\r\n\r\nZAMITE MARIA SIMAO BARRETO\r\n\r\n08048118\r\n\r\n40,00\r\n\r\nZELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\n01950682\r\n\r\n33,85\r\n\r\nZENILTON GUEDES PORTO\r\n\r\n09284407\r\n\r\n33,00\r\n\r\nZENITH CELIA AZEVEDO GOMES\r\n\r\n02479673\r\n\r\n34,50\r\n\r\nZILDA CAROLINA VARGAS\r\n\r\n02904290\r\n\r\n35,10\r\n\r\nZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02428704\r\n\r\n29,73\r\n\r\nZILMAR CARLOS TAVARES\r\n\r\n00270363\r\n\r\n29,43\r\n\r\nZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELOS\r\n\r\n12083754\r\n\r\n26,43\r\n\r\nZORAIDE LOPES MOURA\r\n\r\n02374775\r\n\r\n32,47\r\n\r\nZULENE D AVILA BONFANTE \r\n\r\n02447852\r\n\r\n32,43\r\n\r\nId: 1738281"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.002.447/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor R$ 462,21.\r\n\r\nLeia-se: ...no valor R$ 462,41.\r\n\r\nId: 1737824"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.588/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA HELENA DOS SANTOS PESSANHA GAMA...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA...\r\n\r\nId: 1738062"
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                    "1738058": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nTHAÍS MACHADO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 956.210-9. Proc. n° E-03/004/1878/2014.\r\n\r\nIVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.944-1. Proc. n° E-01/601.301/2005.\r\n\r\nCLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STRÓLIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.121-1. Proc. n° E-03/007/984/2013.\r\n\r\nMARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.979-4. Proc. n° E-01/600.683/2005.\r\n\r\nKARINE GOMES ABRAÇADO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.965-3. Proc. n° E-03/006/2458/2014.\r\n\r\nCRISTIANA CABRAL MANHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.095-2. Proc. n° E-03/1.730.491/2002.\r\n\r\nAURILÉA BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.792-4. Proc. n° E-03/007/2553/2014.\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DE AQUINO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.571-9. Proc. n° E-03/10.004.754/2011.\r\n\r\nSONIA CANELI DE GÓES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mats. n°s 291.754-0 e 282.171-8. Proc. n° E-03/10.003.599/2011.\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. I, mats. n°s 804.715-1 e 938.893-5. Proc. n° E-03/3.910.047/2011.\r\n\r\nMARLY MENDES DA SILVA DELIER, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 272.822-8. Proc. n° E-03/014/2327/2014.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LUIZ SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.839-9. Proc. n° E-03/11.203.371/A/2008.\r\n\r\nFÁTIMA DO ROSÁRIO REIS DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.009.556-1. Proc. n° E-01/600.437/2006.\r\n\r\nCLAUDIA ALCANTARA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.364-7. Proc. n° E-08/221.870/2008.\r\n\r\nId: 1738058"
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                    "1737888": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nATO DE 15/03/96 - ADALBERTO GARCIA AYRES, ID Funcional nº 4417348/1, Agente Administrativo, nível I. Fica enquadrado ao cargo de Agente Administrativo, nível I, a partir de 23/09/88, tornando sem efeito a apostila datada de 05/08/96. Proc. nº E-03/5.801.518/93.\r\n\r\nATO DE 15/03/96 - ADALBERTO GARCIA AYRES, ID Funcional nº 4417348/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Proc. nº E-03/5.801.518/93.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ADELINE CLEMENTINE RENAULT, ID Funcional nº 40565173/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/01/2013. Proc. nº E-08/222.105/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ADELINE CLEMENTINE RENAULT, ID Funcional nº 40565173/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.617/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 02/01/2013. Proc. nº E-08/222.104/2011.\r\n\r\nATO DE 07/11/96 - ADENY E FREIRES LOPES, ID Funcional nº 37065610/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos e 152 dias. Proc. nº E-01/600.583/96.\r\n\r\nATO DE 07/11/96 - ADENY E FREIRES LOPES, ID Funcional nº 37065610/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-01/600.583/96.\r\n\r\nATO DE 09/11/93 - ALTAIR DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 9049053/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/25, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos e 273 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/600.757/93.\r\n\r\nATO DE 15/12/2011 - BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.819/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/04/2014. Proc. nº E-08/221.872/2011.\r\n\r\nATO DE 18/10/2007 - BILOCA PAES MENEZES, ID Funcional nº 41014375/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.815/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.736/2007.\r\n\r\nATO DE 26/04/2013 - CELSO MORETI DE ARAUJO, ID Funcional nº 39415210/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.530/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.484/2012.\r\n\r\nATO DE 25/10/2007 - CREUZA REGINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 34248412/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.810/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.562/2007.\r\n\r\nATO DE 16/06/93 - EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos e 46 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/600.947/92.\r\n\r\nATO DE 01/02/2011 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 28/03/2014. Proc. nº E-08/221.954/2010.\r\n\r\nATO DE 13/07/2009 - ELCINEA AUGUSTA BEZERRA, ID Funcional nº 39061450/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo E-03/10.010.751/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40740153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775 dias. Proc. nº E-08/220.866/2009.\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - ILAIDES DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 33510768/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.866/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.003.018/2009.\r\n\r\nATO DE 08/06/93 - JURANY ALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 41643631/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos e 265 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/601.427/92\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - KATIA MACIEL SOUZA BIRER, ID Funcional nº 5453208/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.346/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.449/2012.\r\n\r\nATO DE 21/08/96 - LAURA ROCHA SALOMÃO, ID Funcional nº 5389089/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/5.801.319/94.\r\n\r\nATO DE 30/03/93 - MARIA DE LOURDES VALLE THOMÉ, ID Funcional nº 18168744/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos e 16 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/601.030/92.\r\n\r\nATO DE 22/02/2007 - MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.001/2007.\r\n\r\nATO DE 22/02/2007 - MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.002/2007.\r\n\r\nATO DE 22/06/99 - MARIA VALENTE PEREIRA, ID Funcional nº 1127730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.655/99.\r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - MARIA VILMA JOSUÉ, ID Funcional nº 37557661/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.517/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.684/2012.\r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - MARIA VILMA JOSUÉ, ID Funcional nº 37557661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.685/2012.\r\n\r\nATO DE 07/08/96 - SANDRA LUIZA RAMOS DE AVELLAR, ID Funcional nº 7788835/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30 dias, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos e 139 dias. Proc. nº E-01/601.375/95.\r\n\r\nATO DE 19/08/93 - SOLANGE JORGE VON HELDE, ID Funcional nº 1299441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 19 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/600415/93.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - VANIA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 33867429/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.219/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.164/2007.\r\n\r\nATO DE 29/11/2013 - WALDIRENE FERREIRA DO NAZARETH, ID Funcional nº 33195072/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.330/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/691/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - WATERMAN DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 18/08/2009...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 18/09/2009...\r\n\r\nId: 1737888"
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FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 02/01/2013, publicado no D.O. de 07/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.583/96 - ADENY E FREIRES LOPES, ID Funcional nº 37065610/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.757/93 - ALTAIR DA SILVA PIRES, ID Funcional nº 9049053/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.872/2011 - BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, ID Funcional nº 40419851/1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.736/2007 - BILOCA PAES MENEZES, ID Funcional nº 41014375/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.736/2007 - BILOCA PAES MENEZES, ID Funcional nº 41014375/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.484/2012 - CELSO MORETI DE ARAUJO, ID Funcional nº 39415210/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.562/2007 - CREUZA REGINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 34248412/1, Prof. Doc. II - 40H. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.562/2007 - CREUZA REGINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 34248412/1, Prof. Doc. II - 40H. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1.100.104/97 - DILMAR ARAUJO DE SOUSA BARBOSA, ID Funcional nº 7625952/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.947/92 - EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.947/92 - EDDA DE OLIVEIRA KELLER, ID Funcional nº 18121861/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.954/2010 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 28/03/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.751/2008 - ELCINEA AUGUSTA BEZERRA, ID Funcional nº 39061450/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/464/2013 - ELISABETE FERNANDA SEVERINO PRIETSCH BARRETO, ID Funcional nº 33311951/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-001/602.218/94 - ELZA MENEZES CUNHA, ID Funcional nº 5758947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.866/2009 - FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40740153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.866/2009 - FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40740153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.018/2009 - ILAIDES DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 33510768/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.500.158/94 - IRACEMA DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 3887928/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.108/95 - JOANA CATARINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 18082947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.022/2006 - JOÃO DE LIMA, ID Funcional nº 35154276/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.725/92 - JULIO CESAR MACEDO MONTEIRO, ID Funcional nº 7156243/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.725/92 - JULIO CESAR MACEDO MONTEIRO, ID Funcional nº 7156243/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.427/92 - JURANY ALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 41643631/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.449/2012 - KATIA MACIEL SOUZA BIRER, ID Funcional nº 5453208/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.801.319/94 - LAURA ROCHA SALOMÃO, ID Funcional nº 5389089/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.032/94 - LÚCIA DA SILVA ALMENDRA, ID Funcional nº 5205140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.399/96 - MARGARETH BASTOS ABREU, ID Funcional nº 7042655/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.794/2008 - MARIA CELINA BARRETO PAULO, ID Funcional nº 37422758/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.027/95 - MARIA DA PIA RODRIGUES, ID Funcional nº 18202144/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.030/92 - MARIA DE LOURDES VALLE THOMÉ, ID Funcional nº 18168744/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.030/92 - MARIA DE LOURDES VALLE THOMÉ, ID Funcional nº 18168744/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.001/2007 - MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.001/2007 - MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.002/2007 - MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.002/2007 - MARIA FERNANDA SIMÕES DE CARVALHO, ID Funcional nº 40004546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.146/94 - MARIA HELENA LÉO BARRETO, ID Funcional nº 18107729/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.147/94 - MARIA HELENA LÉO BARRETO, ID Funcional nº 18107729/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.728/92 - MARIA IZABEL SILVA LARANJA, ID Funcional nº 5733987/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.728/92 - MARIA IZABEL SILVA LARANJA, ID Funcional nº 5733987/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.655/99 - MARIA VALENTE PEREIRA, ID Funcional nº 1127730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.684/2012 - MARIA VILMA JOSUÉ, ID Funcional nº 37557661/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.685/2012 - MARIA VILMA JOSUÉ, ID Funcional nº 37557661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.300.060/97 - MARILZA DA SILVA PORTO, ID Funcional nº 18071872/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2396/2014 - ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 40221156/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2014, revogando-se o despacho de 03/09/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2397/2014 - ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 40221156/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2014, revogando-se o despacho de 03/09/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.375/95 - SANDRA LUIZA RAMOS DE AVELLAR, ID Funcional nº 7788835/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.294/2009 - SERGIO CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 40501256/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.415/93 - SOLANGE JORGE VON HELDE, ID Funcional nº 1299441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/92. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.415/93 - SOLANGE JORGE VON HELDE, ID Funcional nº 1299441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.302/92 - SONIA GEORGINA DA SILVA ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional nº 7500645/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade ao contar de 27/01/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.302/92 - SONIA GEORGINA DA SILVA ALMEIDA CARVALHO, ID Funcional nº 7500645/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.767/2011 - ULANE GOMES SILVA, ID Funcional nº 38872714/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012, retificando-se o despacho de 07/08/2012, publicado no D.O. de 08/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.164/2007 - VANIA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 33867429/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.164/2007 - VANIA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 33867429/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.433/94 - VERA LUCIA FELIX RIBEIRO, ID Funcional nº 9116451/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/691/2013 - WALDIRENE FERREIRA DO NAZARETH, ID Funcional nº 33195072/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/194/2014 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/77 a 15/06/77, de 01/07/79 a 22/05/81, de 01/06/90 a 31/01/93, de 01/02/93 a 16/07/93, de 03/03/97 a 30/12/97, de 31/12/97 a 30/07/98 e de 01/03/99 a 03/02/2002, num total de 1.068 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 07/04/76 a 13/10/76, a pedido da servidora em 23/09/2014; e de 01/01/2006 a 31/01/2006, de 01/03/2006 a 31/03/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1648/2014 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, ID Funcional nº 39062856/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 06/08/85 a 24/09/85, num total de 49 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1648/2014 - MARIA DE LOURDES RAMOS DE MELO, ID Funcional nº 39062856/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/06/79 a 16/06/80, num total de 370 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, com Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.305/2000 - CLÁUDIA CRISTINA CAMPOS, ID Funcional nº 37130439/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/10/2001, publicado no D.O. de 01/11/2001, que averbou 3.112 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/191/2014 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/07/2014, publicado no D.O. de 24/07/2014, que averbou 4.968 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.978/2003 - RAFLE FAHT REGO, ID Funcional nº 36640336/1, Zelador. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/05/2004, publicado no D.O. de 13/05/2004, que averbou 6.584 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.794/2008 - MARIA CELINA BARRETO PAULO, ID Funcional nº 37422758/1, Servente. ANOTE-SE que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, num total de 1.276 dias e não como constou no despacho de 08/10/2007, publicado no D.O. de 16/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.400/2007 - RONILDA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 37832280/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, num total de 884 dias e não como constou no despacho de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.261/98\r\n\r\nOnde se lê:...Refixados...\r\n\r\nLeia-se:...Fixados...\r\n\r\nD.O. DE 18/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2065/2014\r\n\r\nOnde se lê:...SELMA BALBINO OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se:...SELMA BALBINO DE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 1737889"
                    ],
                    "1738049": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/200.641/2000 - MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.677-3, período base de 04/03/2004 a 11/04/2009.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/201.735/2004 - MARCIA CRISTINA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.535-7, período base de 08/04/2009 a 17/04/2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/08/2014.\r\n\r\nId: 1738049"
                    ],
                    "1738396": [
                        "I - Parecer",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 003(N) DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nResponde à consulta do Conselho Municipal de Educação de Mesquita/RJ, sobre a expedição de documentos relativos à vida escolar de alunos concluintes do Ensino Médio, até o ano de 2009, em escola estadual Municipalizada, e dá outras providências.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação de Mesquita/RJ, através de sua Presidente, dirige-se a este colegiado nos seguintes termos:\r\n\r\n“... Trata-se de solicitação de parecer para dirimir dúvidas quanto à expedição de documentos relativos à vida escolar de alunos concluintes do Ensino Médio até o ano de 2009 em escola estadual que foi municipalizada e também de expedição de documentos relativos à vida escolar de alunos que concluíram o antigo Segundo Grau em escolas atualmente pertencentes a rede municipal de ensino de Mesquita, mas que antes da emancipação do município de Mesquita pertenciam ao Município-mãe, Nova Iguaçu”.\r\n\r\nTendo em vista a existência de unidades escolares, tanto municipais quanto estaduais, que ofereceram no passado o ensino médio, a Coordenadoria de Supervisão Educacional tem-se deparado com solicitações de expedições de documentos (declarações, históricos escolares, certificados e outros), além de consultas sobre as quais pairam dúvidas quanto à competência e legitimidade para proceder. Ressalte-se que a rede municipal de ensino de Mesquita não oferece o ensino médio.\r\n\r\nCom efeito, há dois tipos de questões a serem esclarecidas:\r\n\r\nA primeira questão é relativa à expedição de documentos para alunos que frequentaram a unidade escolar Professor Márcio Caulino Soares que oferecia o ensino médio em 2009, ano em foi municipalizada, tendo em vista que até aquele ano a unidade escolar em questão era administrada pela Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Coordenadoria Regional Metropolitana I (METRO I), onde ainda estão arquivadas todas as informações referentes à vida escolar dos alunos que frequentavam, concluintes ou não. \r\n\r\nA outra questão diz respeito à expedição de documentos para alunos que frequentaram unidades escolares, municipais, que ofereciam o antigo Segundo Grau nas especificações Técnico, Formação Geral e Formação de Professores até o advento da emancipação. Durante a vigência desta oferta, a Escola Municipal Presidente Castelo Branco, a Escola Municipal Doutor Deoclécio Dias Machado Filho, a Escola Municipal Doutor Manoel Reis e a Escola Municipal Governador Roberto Silveira pertenciam ao município de Nova Iguaçu com a qual estão todos os arquivos de documentos referentes à vida escolar dos alunos que as frequentaram até a emancipação.\r\n\r\nQuanto à primeira questão, há um impasse entre a Coordenadoria Municipal de Supervisão Educacional e a Coordenadoria Regional Metropolitana I - METRO I quanto à qual dos dois órgãos cabe à responsabilidade e a competência para a expedição da documentação referente a alunos que cursaram o ensino médio em unidade escolar municipalizada e também quanto à responsabilidade e o dever de publicar a relação de alunos concluintes em diário oficial.\r\n\r\nSolicito ao Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro um parecer conclusivo sobre a situação apresentada, qual contenha orientações objetivas para dirimir as questões que se seguem:\r\n\r\n- De quem é a competência e responsabilidade (da Coordenadoria Municipal de Supervisão Educacional ou do órgão próprio estadual da Coordenadoria Regional Metropolitana I - METRO I, representante da Secretaria de Estado de Educação) para a expedição de documentos para solicitantes que cursaram o ensino médio até o ano de 2009 no antigo Colégio Estadual Professor Márcio Caulino Soares, atualmente Escola Municipalizada Professor Márcio Caulino Soares?\r\n\r\n- De quem é a responsabilidade e o dever de proceder a publicação da relação de concluintes em diário oficial de alunos que cursaram o ensino médio em escola estadual e que foi municipalizada no ano de 2009?\r\n\r\n- De quem é a competência e a responsabilidade (da Coordenadoria Municipal de Supervisão Educacional de Mesquita, do órgão próprio municipal do sistema municipal de Nova Iguaçu ou do órgão próprio estadual da Coordenadoria Regional Metropolitana I - METRO I, representante da Secretaria de Estado de Educação) para a expedição de documentos para solicitantes que cursaram o ensino médio até o ano de 2000 as unidades escolares Presidente Castelo Branco, Doutor Deoclécio Dias Machado Filho, Doutor Manoel Reis e Governador Roberto Silveira, então pertencentes ao sistema municipal de ensino de Nova Iguaçu?\r\n\r\nEm despacho de 08/05/2012, este Relator encaminhou o presente processo à Coordenadoria de Inspeção Escolar - CDIN, solicitando informar a situação e a localização dos acervos escolares das escolas Estaduais que foram municipalizadas, no Município de Mesquita-RJ.\r\n\r\nEis a resposta encaminhada pela CDIN, em 21/09/2012:\r\n\r\nComparecemos as Unidades Escolares (Escola Estadual Municipalizada Professor Márcio Caulino Soares, Escola Municipal Doutor Deoclécio Dias Machado Filho, Escola Municipal Doutor Manoel Reis, Escola Municipal Governador Roberto Silveira e Escola Municipal Presidente Castelo Branco) citadas no processo nº E-03/100087/11 de 20de julho de 2011 com objetivo de atender ao despacho de 08/05/2012, fls. 07.\r\n\r\n1- Escola Estadual Municipalizada Professor Márcio Caulino Soares, situada a Rua Aracaju, nº 61 - Coreia - Mesquita/RJ: fomos recebidas pela Diretora Geral Rejane Teixeira dos Santos Macedo e pela Secretária Escolar Isabel Costa dos Santos que nos informaram que a Escola POSSUI arquivos do extinto Colégio Estadual Professor Márcio Caulino Soares referentes ao Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\n2- Escola Municipal Doutor Deoclécio Dias Machado Filho, situada a Rua Carlos Frahia, 101 - Cosmorama - Mesquita/RJ: fomos recebidas pela Diretora Geral Adjunta Marise Gualberto e pelo Secretário Escolar Douglas Kodos que nos relataram que POSSUI acervo dos cursos de Formação de Professores e Formação Geral, que funcionaram na Unidade Escolar.\r\n\r\n3- Escola Municipal Doutor Manoel Reis, situada a Rua Prefeito José Montes Paixão (antiga Emílio Guadagny), nº 700 - Edson Passos - Mesquita/RJ: fomos recebidas pela Diretora Geral Elizabeth Silva Sousa que nos informou que a escola NÃO POSSUI acervo de cursos de Ensino Médio e não soube informar se a escola já ofereceu curso de Ensino Médio. A escola POSSUI acervos da extinta escola particular Paulo de Tarso e do Projeto Minerva (alfabetização de adultos - datados de 1975).\r\n\r\n4- Escola Municipal Governador Riberto Silveira, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, s/nº - Edson Passos - Mesquita/RJ: fomos recebidas pela Diretora Geral Helene Marika Anastassakis e pela Diretora Adjunta Débora Braga que informaram que a Unidade Escolar POSSUI acervos do extinto Colégio Municipal Roberto da Silveira (cursos de Formação de Professores e Formação Geral) e da extinta Escola Municipal Manoel Duarte.\r\n\r\n5- Escola Municipal Presidente Castelo Branco, localizada na Avenida Presidente Kennedy, s/nº - BNH - Mesquita/RJ: fomos recebidas pela Diretora Geral Ana Maria Gonçalves que nos informou que a escola NÃO POSSUI acervo de nenhum curso e/ou escola.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a Escola Municipalizada Professor Márcio Caulino Soares e as demais (as 04 outras), ficavam no espaço territorial de Nova Iguaçu, portanto mantidas pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Nova Iguaçu, com a cria ção do Município de Mesquita em 25/09/1999 estas unidades escolares passaram para o espaço territorial de Mesquita, se tornando sucessoras das anteriores, mantidas pela Prefeitura Municipal de Mesquita, através da secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nEm relação aos acervos da Escola Estadual Municipalizada Professor Márcio Caulino Soares, a Escola Municipal Doutor Deoclécio Dias Machado Filho, Escola Municipal Governador Roberto Silveira, onde se encontram os acervos pertencem a Secretaria Municipal de Educação de Mesquita/RJ, com todas as obrigações do sistema, ou seja, sendo responsável pelos atos tais como publicação D.O da relação de concluintes, expedição de documentos que se encontram em seus arquivos. Enfim, todos os atos pertinentes a Secretaria Municipal de Educação de Mesquita/RJ, através das Unidades Escolares que custodia os acervos.\r\n\r\nEm relação a Escola Municipal Presidente Castelo Branco, que não possui acervo, nada há declarar, a não ser que as Unidades Escolares pertencem a Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ e Secretaria Municipal de Mesquita/RJ.\r\n\r\nEm resposta aos questionamentos apresentados, podemos concluir s.m.j., que:\r\n\r\n1- Como já foi citado anteriormente, as escolas localizadas no território de Mesquita, estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Mesquita a quem compete a execução de todos os atos legais, inclusive do Colégio Estadual Municipalizado Professor Márcio Caulino Soares;\r\n\r\n2- A responsabilidade é do mantenedor, através da S.M.M/RJ, por estas serem sucessoras das anteriores;\r\n\r\n3- A competência e a responsabilidade da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, Escola Municipal Doutor Deoclécio Dias Machado Filho, Escola Municipal Doutor Manoel Reis e Escola Municipal Roberto Silveira é da mantenedora, ou seja, dá Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Secretaria Municipal de Educação de Mesquita, pelo setor competente, Coordenadoria de Supervisão Educacional. \r\n\r\nEm relação a Escola Municipal Manoel Reis, que possui acervo da extinta escola particular Paulo de Tarso, e do Projeto Minerva (alfabetização de adultos de 1975), adotará os mesmos procedimentos das demais unidades que possuem acervo custodiados.\r\n\r\nSugerimos ainda, que as unidades escolares ao expedirem os documentos dos acervos que estão sob a custodia dos respectivos estabelecimentos, coloquem na coluna de observação, que os documentos foram expedidos com base neste Parecer CEE.\r\n\r\nQue se responda à consulta nos termos deste Parecer.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão - Presidente e Relator\r\n\r\nAntonio José Zaib - ad hoc\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva - ad hoc\r\n\r\nHenrique Zaremba Câmara\r\n\r\nJoão Pessoa de Albuquerque - ad hoc\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nMarcelo Gomes da Rosa - ad hoc\r\n\r\nMalvina Tânia Tultman\r\n\r\nMaria Luiza Guimarães Marques\r\n\r\nNival Nunes de Almeida \r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologado pela Portaria CEE nº 3160, publicada no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1738396"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN nº 498 de 25 de SETEMBRO de 2014.\r\n\r\nESTABELECE A RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO CONSIDERADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 15.186, de 26 de julho de 1990, que regulamenta o previsto no art. 38, inciso II da Lei nº 1.614/1990, e tendo em vista o disposto no processo nº E-03/001/11229/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer no Anexo Único desta Portaria, a relação das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, indicadas pelos Diretores das Diretorias Regionais e aprovadas por esta Subsecretaria, consideradas como de Difícil Acesso, de acordo com o disposto no Decreto supramencionado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 197, de 01/11/2011, publicada no D.O. de 07/11/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR ESTADUAL\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCE PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCIEP 372 PAULO LEMINSKY\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 498 IRMÃ DULCE\r\n\r\nCE ALVARINA DE CARVALHO JANOTTI\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA APARECIDA BASTOS\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nCE BANANAL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE ALFREDO PUJOL\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\nCIEP 296 PRESIDENTE BENES (CE PRESIDENTE BENES)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE BRIGADEIRO NÓBREGA\r\n\r\nCE PEDRO SOARES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nEIE GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\nCIEP 999 DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA -1º IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE ARMANDO DIAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 075 JARDIM CABUÇU\r\n\r\nCIEP 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\n\r\nCIEP 324 MAHATMA GHANDI\r\n\r\nCIEP 395 LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES\r\n\r\nCE DOS LÍRIOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP 344 ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 430 CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nEE VILA GUARANI\r\n\r\nCIEP 421 DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO / Bonsucesso\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 348 EUGÊNIA MOREIRA\r\n\r\nCIEP 176 CHICO MENDES\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\nCE ALEMY TAVARES\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nCE OPERÁRIO JOÃO VICENTE\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA\r\n\r\nCIEP 226 PORTA DA ESTRELA\r\n\r\nCE VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO / Ilha de Paquetá\r\n\r\nCE AUGUSTO RUSHI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO / Vidigal\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 116 VILA MAIA\r\n\r\nCE BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nCIEP 197 MINISTRO MARCOS BARROS FREIRE\r\n\r\nEE VITAL BRASIL\r\n\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nCIEP 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\nCE BOM PASTOR\r\n\r\nEE CASTRO ALVES\r\n\r\nCIEP 376 CLAUDIO COUTINHO\r\n\r\nCIEP 377 CARMEN DA SILVA\r\n\r\nCE MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nCE JARDIM IPÊ\r\n\r\nCE PARQUE AMORIM\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\nCE SÃO BERNARDO\r\n\r\nCE JARDIM GLAUCIA\r\n\r\nCIEP 210 MARIA ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCIEP 337 BERTA LUTZ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIEP 016 ABÍLIO HENRIQUE CORREIA\r\n\r\nCIEP 133 OSWALDO JOSÉ LOURENÇO\r\n\r\nCE PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCE PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nCE PROFESSOR LOURENÇO FILHO\r\n\r\nCIEP 139 MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nCE PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCIEP 189 VALDYLIO VILAS BOAS\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE SENADOR SÁ TINOCO\r\n\r\nCE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCE DOUTOR JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n\r\nCE NICOLAO BASTOS FILHO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VEIGAS\r\n\r\nCE LAURINDO PITA\r\n\r\nCE CORONEL JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCIEP 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\n\r\nCE MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCE JOÃO MAURÍCIO BRUM\r\n\r\nCE TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nEE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\n\r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nCE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\n\r\nCE MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nCE JOÃO RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nCE GERALDINO SILVA\r\n\r\nCE DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCE ELVÍDIO COSTA\r\n\r\nCE GERAQUE COLLET\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITTA\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ALCEBÍADES SHWARTZ\r\n\r\nCE ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nCE NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\nCE PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCE NOTIVAL PEDRO MOLL\r\n\r\nCE DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO\r\n\r\nCE LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nCE THEOTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE ANA NUNES VIANA\r\n\r\nCE JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nCE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAÚJO\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\nCE ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCE JOÃO COELHO DA SILVA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nCIA JOSÉ FRNACISCO LIPPI\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nCIEP 444 ISRAEL JACOB ALVERBACK\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE MOURA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEE FRANCESCA CAREY\r\n\r\nEE JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCE CAMPINAS II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEE DOUTOR ELIAS\r\n\r\nEE DOUTOR JOSÉ DE MORAES SOUZA\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nEE MARIA MENDONÇA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEE AGRÍCOLA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEE PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nCE RIO DOURADO\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nCE JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nCE JOSÉ CARDOSO MORAES\r\n\r\nId: 1738386"
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                    "1738076": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 166, 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o servidor mencionado na presente, sem prejuízo de suas atribuições, designado como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado pela Portaria DEGASE nº 149, de 02/09/2013, publicada no D.O. de 04/09/2013. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nCRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPEDRO FERNANDES NETO\r\n\r\n43494986\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nFRANCISCO JUNIOR DE SOUZA ORNELLAS \r\n\r\n19838042 \r\n\r\nSubstituído\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor- Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 1738076"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPORTARIA 310/2014 - DISPENSA LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.008-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Logístico (COPROSEL), símbolo FG-03, código 1117, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA 311/2014 - DESIGNA MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO MARTINS, matr. nº 07.354-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Logístico (COPROSEL), símbolo FG-03, código 1117, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA 312/2014 - DESIGNA JEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33.276-7, Técnico Universitário II/Inspetor, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Logística (SERLOG/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1116, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA 313/2014 - DISPENSA MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO MARTINS, matr. nº 07.354-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Logística (SERLOG/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1116, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA 314/2014 - DISPENSA MARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO, matr. nº 35.724-4, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da função gratificada de Chefe de Serviço Pedagógico (SERPED/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1115, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA 315/2014 - DESIGNA CAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36.716-9, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Pedagógico (SERPED/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1115, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA 316/2014 - DISPENSA CAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36.716-9, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1100, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA 317/2014 - DESIGNA CARLA ALVES DOS REIS, matr. nº 36.786-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1100, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1738414"
                        ],
                        "1738415": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4004/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25.085-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura do Hospital Estadual Rocha Faria, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007, sem ônus para esta Universidade. \r\n\r\nId: 1738415"
                        ],
                        "1738416": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPORTARIA 1173/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria n° 227/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.692-3\r\n\r\nAntonio Gerson Bezerra de Medeiros\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.694-9\r\n\r\nClaudia Cunha Mesquita\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.710-3\r\n\r\nEduardo Dias Corrêa\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n35.568-5\r\n\r\nGabriel Stephens de Mattos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.708-7\r\n\r\nJéssica Rasinhas de Oliveira Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.697-2\r\n\r\nJorge Luiz de Jesus Goulart\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.705-3\r\n\r\nLilian Stramandinoli Bizerra dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.707-9\r\n\r\nThaís de Freitas Vaz Imbassahy\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.676-6\r\n\r\nVictor Emmanuel Cavalcanti Zamora\r\n\r\nFisioterapêuta\r\n\r\nId: 1738416"
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4596/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.607-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1532837 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9359/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de CLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.884-5 - UERJ, e Fisioterapêuta, matr. nº 06.512-8 - Fundação Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1738418"
                        ],
                        "1738417": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 506/2010 - MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.350-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 235/2014 e Processo nº E-26/007/3258/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 27/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 456/2010 - MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.338-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 238/2014 e Processo nº E-26/007/6251/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 29/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 337/1994 - MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31.385-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 297/2014 e Processo nº E-26/007/7263/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 085/1997 - JOSÉ PAULO VILELA SOARES DA CUNHA, matr. nº 32.640-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 299/2014 e Processo nº E-26/007/4843/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 404/2002 - RITA DE CASSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34.117-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 190/2014 e Processo nº E-26/007/3837/2014, o servidor, a quem se refere o presente, Ato foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/04/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nId: 1738417"
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                        "1738266": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor Liszt Palmeira de Oliveira, matrícula 30746-2 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - DEC a contar de 19/09/2014, indicando como seu substituto o servidor Celso Mario Costa Lara, matrícula 35314-4, a contar de 20/09/2014. (MM 264/FCM nº 264/2014).\r\n\r\nId: 1738266"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOMISSÃO CIENTÍFICA PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora Silvana de Oliveira Leite, matrícula nº 30035-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na COCIPE - CCP, designando como sua substituta a servidora Heloisa Helena Costa Pinheiro, matrícula nº 37271-4, a contar de 19/09/2014 (MM COCIPE 156/2014).\r\n\r\nId: 1738267"
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                        "1738387": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00643-7\r\n\r\nSERGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n30%\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n00697-3\r\n\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\n\r\n30%\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\n00698-1\r\n\r\nANGELA DA COSTA SOARES\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n00703-9\r\n\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n00708-8\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n00758-3\r\n\r\nNELIELSON MANHÃES PESSANHA\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n10.031-3\r\n\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO\r\n\r\n45%\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n10.078-4\r\n\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA\r\n\r\n25%\r\n\r\n03/08/2014\r\n\r\n10.096-6\r\n\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO\r\n\r\n45%\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n10.340-8\r\n\r\nJOSÉ FABIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\n10.392-9\r\n\r\nCELIO LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n10.393-7\r\n\r\nFLAVIA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n10.400-0\r\n\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n10.413-3\r\n\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10.478-6\r\n\r\nMARCIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n30%\r\n\r\n03/08/2014\r\n\r\n10.547-8\r\n\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n\r\n30%\r\n\r\n02/08/2014\r\n\r\n10.739-1\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\n10.754-0\r\n\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n\r\n15%\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n10.774-8\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n20%\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\n10.777-1\r\n\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n\r\n10%\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nId: 1738387"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA CARMEN ESPECOTTI DA SILVA, matrícula nº 00/251.346-3, Professor FAETEC I, nível 2412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/2193/2014. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA INES VALENTE STEFANINI PINTO, matrícula nº 00/249.965-5, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo E-26/005/4683/2014.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA ASEVEDO, matrícula nº 00/189.783-4, Agente Auxiliar Administrativo II, nível 5416 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/5073/2014. \r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 00/679.545-4, Professor FAETE I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/4331/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA, matrícula nº 00/235.968-5, Professor FAETEC II, nível 7712 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/4439/2014. \r\n\r\nAPOSENTA SELMA SILVA SABA, matrícula nº 00/220.773-6, Inspetor de Alunos II, nível 5409 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-26/005/2541/2014. \r\n\r\nAPOSENTA SILVANA SABATINI DA SILVA, matrícula nº 00/223.920-0, Professor FAETEC I, nível 1506 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c § 5º o art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/5017/2014. \r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE CAMARGO TUMONIS, matrícula nº 00/156.696-7, Professor FAETEC II, nível 7412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/5402/2014. \r\n\r\nAPOSENTA SONIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/253.406-3, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/5320/2014. \r\n\r\nAPOSENTA VANILDA MARINS SANTOS, matrícula nº 00/242.392-9, Professor FAETEC II, nível 7612 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/4438/2014. \r\n\r\nAPOSENTA WALDELINO DA CRUZ PIRES, matrícula nº 00/000.092-7, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/4926/2014. \r\n\r\nAPOSENTA WANDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FRANCISCO, matrícula nº 00/163.239-7, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/1511/2014. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.09.2014, GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, matr. 119.445-5, como GESTOR, para responder interinamente pela unidade de Ensino CVT Rio Claro. E-26/005/7557/2014.\r\n\r\nId: 1738167"
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Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nA partir de:\r\n\r\n20776241\r\n\r\nVínculo 1\r\n\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE\r\n\r\nORNELAS CASTRO\r\n\r\nE-26/005/1385/2014\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n44325096\r\n\r\nVínculo 1\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nE-26/005/1027/2014\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n44618727\r\n\r\nVínculo 1\r\n\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nE-26/005/1606/2014\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1385/2014 - KATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS CASTRO, matrícula nº 822988-2;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1027/2014 - MARCIO RODRIGUES DE MATOS, matrícula nº 226438-0;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1606/2014 - TIAGO DE CASTRO MENEZES, matrícula nº 226614-6.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 01/07/2014, PUBLICADOS NO DOERJ DE 09/07/2014. \r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.336/2004 - AMANDA TANAKA GOMES KAFURI, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.209-9, período base de 13.07.2009 a 11.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6685/2014 - DANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.547-9, período base de 13.06.2007 a 10.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6736/2014 - DENISE DUARTE D'ABREU, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0247.134-0, período base de 27.07.2009 a 25.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6307/2014 - LIAMAR BOTELHO CERUTTI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.202-1, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.014/2008 - MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.672-8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.353/2003 - MARCO ANTONIO RIBEIRO, Artífice - mat. nº 00/0220.512-8, período base de 18.02.2006 a 12.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.426/2010 - MARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.087-1, período base de 25.02.2008 a 22.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6420/2014 - MARCOS CESAR DE SOUSA PINTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.793-0, período base de 09.11.2008 a 17.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.975/2008 - MARIA ALICE CAIAFA ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.405-1, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.087/2009 - NILCEA SILVA DE AZEVEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.363-4, período base de 04.07.2009 a 02.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5676/2014 - RONALDE DA COSTA PRADO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.018-3, período base de 14.10.2006 a 27.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6236/2014 - ROSALVO BERNARDO DA SILVA NETO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.132-3, período base de 11.03.2007 a 08.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.916/2008 - ROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.824-4, período base de 10.04.2008 a 07.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.572/2004 - ROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.963-2, período base de 05.06.2009 a 13.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.939/2010 - SANDRO MAZZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.234-7, período base de 07.07.2009 a 05.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.235/2004 - SARA CAMACHO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.062-2, período base de 04.06.2009 a 02.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2379/2013 - SONIA DA SILVA ORTIZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0237.464-3, período base de 10.06.2009 a 23.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.270/2012 - VALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.723-4, período base de 26.01.2008 a 27.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6354/2014 - VANDA MARIA DA COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0237.868-5, período base de 16.05.2007 a 13.05.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5538/2014 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial a SUELI DOS SANTOS CHAGAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0242.802-7, período base de 20.05.1985 a 02.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.444/2009 - INDEFIRO o pedido de licença especial A EDNA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.141-2.\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.928/2006 - LEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA, Motorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0220.054-1, período base de 26.02.1998 a 25.04.2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.629/2004 - MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.008-5, período base de 03.05.2009 a 01.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.558/2004 - MIGUEL SILVA DE AZEVEDO, Artífice - mat. nº 00/0222.183-6, período base de 11.07.2009 a 09.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5510/2014 - MILLENE CLETO DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.167-6, período base de 02.05.2006 a 27.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.379/2002 - REGINA ALBERTO VICENTE, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.093-0, período base de 15.02.2009 a 26.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.747/2004 - RICARDO RODRIGUES, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.352-7, período base de 15.08.2009 a 13.08.2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.928/2006 - LEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA, matrícula 00/0220.054-1 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05.07.2006, publicado no DOERJ de 21.07.2006.\r\n\r\nPROCESSO E-26/005/645/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 72.144,00 (setenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais). Contratação de serviços de impressão de jornais. \r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4985/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, I, c/c o VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço ao TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA no valor de R$ 865.317,60(oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). Aquisição de créditos de passagens de ônibus coletivos pra os alunos da Rede FAETEC.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.439/2008 - SUELY DA CONCEIÇÃO CAL\r\n\r\nOnde se lê:...28.07.2000 a 23.09.2010.\r\n\r\nLeia-se:...27.07.2005 a 23.09.2010.\r\n\r\nId: 1738168"
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N° E-07/002.3455/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por CITERA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3149/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por MARIA KATIUSCIA BARBOSA TEIXEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.14050/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por W. R. CASTRO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.1684/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO PRAIA DE ENGENHO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.1685/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO PRAIA DE ENGENHO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.1688/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO PRAIA DE ENGENHO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.1689/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO PRAIA DE ENGENHO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.1686/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO PRAIA DE ENGENHO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5165/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por DELMAR REZENDE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.357/2008 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por REALEZA DE IGUAÇU COMBUSTÍVEIS E PNEUS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.1687/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO PRAIA DE ENGENHO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.378/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por EDER NOGUEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/510.342/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.910/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.106/2012 - DEFIRO a impugnação apresentada por SENA E MACEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5341/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO AGRENSE LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 21.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.6229/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por JACQUELINE CARVALHO PERELSON; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.969/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CLUBE DOS PIONEIROS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.121/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por AREAL RIO NEGRO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.816/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por FRIGO BRAS RIO ALIMENTOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.10749/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGEM LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1738136"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00142041\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.015.016/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CANTAGALO, N° 6, CALIFORNIA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C COM O ART 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIOS DAS OSTRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.555,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8770/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141730\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS BERTONI ALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n222.454.726-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ DE JESUS JUNIOR N° 38, SANA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C COM O ART 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5547/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00142040\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO CAMPOMAR LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.968.516/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N°- COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22º32'16.81”S41º58'1.14”O DATUM WGS 84 - JARDIM CAMPOMAR\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C COM O ART 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.968/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141968\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS BERTONI ALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n222.454.726-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ DE JESUS JUNIOR N° 38, SANA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 94, C/C COM O ART 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.951/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142043\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSÉRGIO AGUIAR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n354.414.967-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA THOMÉ, N° 6, MURY - NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/1005642. \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/022.4672/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142028\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALTER ELLER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n519.316.307-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ ERNESTO KNUST, N° 571 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00016184, DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\n\r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4406/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142046\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO FARIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n574.044.027-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PRUDENTE DE MORAES, N° 57 - VILA NOVA - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/01004065, DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\n\r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4403/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142046\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAVANDERIA INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.638.689/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PADRE ROBERTO SABÓIA DE MEDEIROS, N° 30 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - R J \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO DESCUMPRIMENTO DO PREVISTO PELO ART. 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.156/2006. “ART. 10 - AS ÁGUAS SUPERFICIAIS OU \r\n\r\nSUBTERRÂNEAS, DE DOMÍNIO ESTADUAL, UTILIZADAS COMO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO, SITUADAS EM\r\n\r\nÁREAS ABRANGIDAS POR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, NÃO PODERÃO SER MISTURADAS COM A \r\n\r\nÁGUA, CUJA COMPETÊNCIA DE DESTRIBUIÇÃO É DESTE ÚLTIMO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.511,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.744/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142033\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDERLY VERLY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n047.210.477-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VEREADOR JOSÉ MARTINS COSTA, N° 216 - PONTE DA SAUDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00009435, DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\n\r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.898/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142051\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO COSTA CANTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n760.120.347-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. JÚLIO ANTÔNIO THURLER, N° 301, OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00015765. \r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14881/2013\r\n\r\nId: 1737896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1738279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002/499/2013 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a favor da empresa FORTE TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviços de instalação e manutenção de um provedor de acesso a Internet no Escritório Local de Laje do Muriaé, para o período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1738279"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1738146": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/447/2014 - CLAUDIA MARCIA GOMES SOARES, Economista, ID FUNCIONAL 20124775. CONCEDO ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 16/05/2014, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na Resolução SARE nº3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2012, após análise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1738146"
                    ],
                    "1738376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/449/2014 - APROVO o Termo de Baixa Definitiva constante do Processo nº E-22/001/449/2014 às fls. 24 a 35 de acordo com o § 2º do art. 7º do Decreto Estadual nº 153 de 09/06/1975.\r\n\r\nId: 1738376"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1738367": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nFICA prorrogada, de ofício, a vigência do Convênio nº 25/2011, referente ao projeto abaixo mencionado:\r\n\r\nProjeto: Projeto 5 Visões - Formação Técnica em Audiovisual Instituição: Titânia, Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.226/2011\r\n\r\nVigência: 07/10/2014 \r\n\r\nProrrogação: 05/03/2015\r\n\r\nId: 1738367"
                    ],
                    "1738359": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/966/2014 - DGT Serviços de Monitoramento Ltda., CNPJ 15691691/0001-94. De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro de 2009 e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/09 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156 de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo. \r\n\r\nNCM\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n9007.\r\n\r\n202\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 10SX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n2\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 12CX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n102\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 15CX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n49\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 19BX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n37\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 20CX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n44\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 23BX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n23\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 32BX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n10\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP4K - 23B\r\n\r\n9007.\r\n\r\n5\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP4K - 32B\r\n\r\n9007.\r\n\r\n46\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2215\r\n\r\n9007.\r\n\r\n44\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2220\r\n\r\n9007.\r\n\r\n21\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2230\r\n\r\n9007.\r\n\r\n2\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP4220\r\n\r\n8471.\r\n\r\n587\r\n\r\nBloco de mídia integrado para projetores servidores de resolução 2.048 x 1.080 pixels ou 4.096 x 2.160 pixels, com entradas HDMI, ethernet e USB 2.0 marca DOREMI mod.IMS ou IMB \r\n\r\n8519.\r\n\r\n584\r\n\r\nProcessador de cinema digital CP750 composto de fontes alternativas de conteúdo, 01 (um) processador de som de cinema, 01 (uma) entrada de microfone e 01 (uma) fonte nonsync analógico, saídas analógicas para deficientes auditivos e saídas auxiliares analógicas complementares à saída do CP750 de áudio de 08 (oito) canais principais. \r\n\r\n8536.\r\n\r\n886\r\n\r\nSistema controlador e gerenciamento de automação para cinema, luzes e cortinas com microprocessador de 32 bits, fonte de alimentação de energia de 12-24 volts (corrente direta ou alternada), memória de 16MB, 8 entradas digitais, saída para 8 relays, 1 porta serial RS232, 1 porta serial auxiliar RS232/RS422/RS485, 1 porta ethernet RJ45. marca modelo JNR-100-003B\r\n\r\n8471.\r\n\r\n875\r\n\r\nSistema de geranciamento de cinemas, seguro e automatico, completo com : 01 (um) conector de energia (5548) , 01 (um) conector de energia (2848), 01 (um) servidor Dell Power Edge (R510), 01 (um) supotr de servidor CRU, 01 (um) filtro de linha Dell UPS, 01 (um) monitor, (01) teclado, 01 (um) mouse, 07 (sete) switchers Dell (0F491K) e 01 (um) kit de cabos de conexão, Sistema de Gerenciamento - TMS\r\n\r\n8471.\r\n\r\n35\r\n\r\nSistema de Gerenciamento - LMS\r\n\r\nmodelo Micro -1\r\n\r\n8471.\r\n\r\n62\r\n\r\nmodelo Micro - 2\r\n\r\n8471.\r\n\r\n65\r\n\r\nmodelo Small - 3\r\n\r\n8471.\r\n\r\n34\r\n\r\nmodelo Small - 4\r\n\r\n8471.\r\n\r\n40\r\n\r\nmodelo Medium - 5\r\n\r\n8471.\r\n\r\n31\r\n\r\nmodelo Medium - 6\r\n\r\n8471.\r\n\r\n13\r\n\r\nmodelo Medium - 7\r\n\r\n8471.\r\n\r\n3\r\n\r\nmodelo Large - 8\r\n\r\n8471.\r\n\r\n1\r\n\r\nmodelo Large - 9\r\n\r\n8471.\r\n\r\n1\r\n\r\nmodelo Large - 10\r\n\r\n8471.\r\n\r\n1\r\n\r\nmodelo Large - 11\r\n\r\n8471.\r\n\r\n1\r\n\r\nmodelo Extra Large - 14\r\n\r\nId: 1738359"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1737972": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 520 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA EM PARTE, A PORTARIA Nº 501, DE 14 DE JANEIRO DE 2014, QUE TRATA DA COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, ADMINISTRATIVO E DE ACERVO, DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº E-18/002/26/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria nº 501, de 14 de janeiro de 2014, substituindo ANGELA MARIA CHIESI Moliterno de Oliveira, Id. Funcional nº 2868244-0, por VIVIAN DA MATTA FAVA, Id. Funcional nº 442499-6.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o art. 5º da Portaria estabelecendo o prazo de sua conclusão para 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3 º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1737972"
                        ],
                        "1738354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/641/2014. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 016/2014, contratação de empresa especializada em confecção de embalagens e mobiliário específicos para armazenamento de objetos museológicos, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando à empresa Rio Brazil Transportes e Representações Ltda, CNPJ nº 03.797.837/0001-00, com o valor global de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1738354"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1738126": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/PRODERJ Nº 313\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH e O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e o Processo nº E-23/001/2842/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032-CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.243.0270.3605 \r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades para Jovens do\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n272.738,97\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1738126"
                    ],
                    "1737806": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº597 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, o que dispõe o Decreto nº 41.880/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Sindicância das Obrigações a Pagar de Exercícios Anteriores, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJOÃO RENATO LIMA PAULON, ID. 5011.553-7\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE, ID. 500.5911-4\r\n\r\nROBSON NASCIMENTO SANTOS, ID. 1918.854-4\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão instituída por esta Resolução exercerá suas atividades em sindicância administrativa:\r\n\r\nI - apurar a existência de qualquer obrigação a pagar, ainda não reconhecida e não registrada em orçamento, salvo despesas decorrentes de folha de pagamento e seus encargos;\r\n\r\nII - elaborar relatórios na forma do Inciso II, Artigo 14, do Decreto nº 41.880/2009;\r\n\r\nIII - encaminhar cópia do relatório de que trata o Inciso anterior à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 353/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1737806"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1737814": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/407/2014 - APROVO a prestação de contas do contrato de patrocínio nº 005/2014, referente à execução do projeto “Escolinha de Futebol e Cidadania Léo Moura - Paraíba do Sul”, com base no parecer da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1737814"
                    ],
                    "1737815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/713/2013 - APROVO a prestação de contas do contrato de patrocínio nº 010/2013 referente à execução do projeto “Rio Bodyboard Internacional 2013”, com base no parecer da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 28/03/2014\r\n\r\nId: 1737815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1738287": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/098/2014 - Vol. II- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do CENTRO DE REFERÊNCIA À MULHER DE SÃO JOÃO DE MERITI, no montante de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), referente à transferência a instituições privadas sem fins lucrativos, para prestação de serviços de acolhimento, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas, para o período de 12 (doze) meses, tornando sem efeito o Despacho de 16.05.2014, publicado no D.O. de 21.05.2014.\r\n\r\nId: 1738287"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1738409": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO do DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/061/8791/2014 - P.E. 057/2014.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de lógica e elétrica, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 12.910,95 (doze mil novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.10.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.10.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13.10.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1738409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1737634": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/8.614.036/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº l.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RUI EMANUEL RODRIGUES DE CARVALHO, Id. Funcional nº 41927400, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, Vínculo 5, matrícula nº 896.523-8, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01 de dezembro de 2011. \r\n\r\nId: 1737634"
                        ],
                        "1736677": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/11.201.413/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GISELE TEODORS DA SILVA, Identidade Funcional nº 43042732, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 936.198-1, Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 12 de março de 2010. \r\n\r\nId: 1736677"
                        ],
                        "1738095": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 07 a 09; TERMO nº 02. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n\r\nOBJETO: (Área de 5.639,29m²) do Imóvel situado na Rua Manoel Portugal, antiga Rua 13 de Maio, Município de Rio Claro/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014. \r\n\r\nPROCESSO N º E-01/450.213/2012.\r\n\r\nId: 1738095"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1738342": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2014 ao Contrato n° 069/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Geset Comércio Assistência Técnica e Locação de Máquinas e Duplicadores LTDA - EPP. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação. VALOR: Pagará à CONTRATADA o valor estimado de R$ 180.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/338821/2012.\r\n\r\nId: 1738342"
                            ],
                            "1738343": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Sr.ª MONICA ALESSANDRA DA ROCHA MIRANDA GUINLE, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na TRAVESSA MADRE JACINTA, N° 33 - GÁVEA - RIO DE JANEIRO - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/905/2013.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. MANOEL DA CONCEIÇÃO FERNANDES, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na AV. SANTA CRUZ, N° 9718 (ANT. 3876) - SANTÍSSIMO - Rio de Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/2059/2014.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. MARIO JORGE DA SILVA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na TRAVESSA MADRE JACINTA, N° 20 - BARRACÃO 1 - GÁVEA - RIO DE JANEIRO - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/2327/2014.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a Sr.ª ANDREA VILELA DE JESUS, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na TRAVESSA MOSQUEIRA, N° 6 - QUARTO 2 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/4758/2014.\r\n\r\nId: 1738343"
                            ],
                            "1738344": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/4790/2013, torna pública que fará realizar às 15:00h do dia 29 de outubro de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Conceição, nº 80 e 80 A ( esquina com a Avenida Presidente Vargas) - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 600,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nErrata contendo especificação de alteração que foi feita no Edital 18/2014 - Processo Administrativo nº E-01/008/4790/2013, cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Rua Conceição, nº 80 e 80 A ( esquina com a Avenida Presidente Vargas) - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ -\r\n\r\nMatrículas 71.870/84.486/71.546\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRua da Conceição, n° 80 e 80 A- Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nR$ 1.470.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nTitular Rioprevidência\r\n\r\nRua Dias da Costa, (Atual Armando Sales de Oliveira, 09) \r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nTitular Rioprevidência\r\n\r\nRua Dias da Costa, (Atual Armando Sales de Oliveira, 17)\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nTitular Rioprevidência\r\n\r\nRua Dias da Costa, (Atual Armando Sales de Oliveira, entre os números 09 e 17) - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nEm posse do rioprevidência\r\n\r\nRua da Conceição, n° 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nEm posse do Rioprevidência\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ -\r\n\r\nMatrículas 71.870/84.486/71.546\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRua da Conceição, n° 80 e 80 A- Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nR$ 2.700.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nTitular Rioprevidência\r\n\r\nRua Dias da Costa, (Atual Armando Sales de Oliveira, 09) \r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nTitular Rioprevidência\r\n\r\nRua Dias da Costa, (Atual Armando Sales de Oliveira, 17)\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nTitular Rioprevidência\r\n\r\nRua Dias da Costa, (Atual Armando Sales de Oliveira, entre os números 09 e 17) - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nEm posse do rioprevidência\r\n\r\nRua da Conceição, n° 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nEm posse do Rioprevidência\r\n\r\nId: 1738344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1738289": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2013 - Termo Contratual nº 057/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 082/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/08/2014 com término previsto para 06/02/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.548/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2014 - Termo Contratual nº 070/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO GARCIA VAN ERVEN e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 014/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014 com término previsto para 06/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.15/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 106/2013 - Termo Contratual nº 077/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA GOMES FELIPE DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 106/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 15/10/2014 com término previsto para 14/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.577/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006/2014 - Termo Contratual nº 074/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a YASMIN FELIX DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 006/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014 com término previsto para 06/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.7/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2013 - Termo Contratual nº 069/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BÁRBARA GENTILE DE SENNA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2014 com término previsto para 10/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.491/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2013 - Termo Contratual nº 072/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR MARQUES NEVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2014 com término previsto para 02/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.470/2013.\r\n\r\nId: 1738289"
                        ],
                        "1738288": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 - Termo Contratual nº 95/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2014, relativo à prestação de serviços de fornecimento, instalação e confi guração de sonorização de sistema de segurança, sem ônus ao Contratante, por 25 (vinte e cinco) dias contados a partir de 06/09/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.061/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\n\r\nId: 1738288"
                        ],
                        "1738311": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÂO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 29.01 - MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 dias, a partir da data da ciência, conforme Inciso IV, art. 38, e parágrafo único do art. 25, ambos do Decreto nº 2473/79, para tomar ciência do Auto de Infração nº 03.451122-0 e da decisão de sua exclusão do regime do Simples Nacional através do processo nº E-04/021/167/2014. \r\n\r\nEmpresa: CENTER CAR PATY COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: RUA CAPITÃO ZENÓBIO DA COSTA Nº 241, CENTRO, PATY DO ALFERES, RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.863.745\r\n\r\nId: 1738311"
                        ],
                        "1738313": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar ciência do TERMO DE EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo recorrer desta medida ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste Edital.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.229.242\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nM A SANTOS BOMFIM MADEIRAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/1866/2013\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. João de Deus Menezes nº 142, Lote. 21, Quadra G, Casa 01, Galpão 21- Venda Velha - São João de Meriti - CEP: 25.565.541.\r\n\r\nId: 1738313"
                        ],
                        "1738312": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 39.01 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.527.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEGRA MOTORS VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 18.936.363/001-07\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/09/2013\r\n\r\nId: 1738312"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1737963": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de manutenção.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2014, às 08:00 h\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2014, às 11:00 h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 09/10/2014, às 12:15 h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/535/2014.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1737963"
                            ],
                            "1738480": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/034/14 e Apólice de Seguros nº 03.10.1.000089. PARTES: CODIN e XL SEGUROS BRASIL S/A, JUNTAMENTE COM A COSSEGURADA ACE SEGURADORA S/A. \r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers), da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, suas subsidiárias e controladas, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do documento editalício de Pregão Eletrônico nº 009/14 e deste contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 01/09/2014 a 01/09/2015, conforme vigência da Apólice de Seguros. \r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/103/14.\r\n\r\nId: 1738480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1737994": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Tomada de Preço nº 017/2014 objetivando: “Execução de Construção da Praça no Bairro Porto do Carro, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.1 - Orçamento Oficial para execução das obras:\r\n\r\nR$ 707.204,97 (setecentos e sete mil duzentos e quatro reais e noventa e sete centavos), incluindo BDI de 20% (vinte por cento). \r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 530.403,68 para pagamento das obras, correrão à conta do Elemento 4490.51 do Programa de Trabalho 0741.2645100173.124 do DER-RJ, em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 176.801,29 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.1 - Orçamento Oficial para execução das obras:\r\n\r\nR$ 584.910,22 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e vinte e dois centavos), incluindo BDI de 20% (vinte por cento). \r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 438.682,61 para pagamento das obras, correrão à conta do Elemento 4490.51 do Programa de Trabalho 0741.2645100173.124 do DER-RJ, em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 146.227,61 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1737994"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO DE LIXO PARA O BRG (BAIXO RECALQUE DO GUANDU) E NBRG (NOVO BAIXO RECALQUE DO GUANDU) ”.\r\n\r\nDIA: 10/10/2014 Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.187.943,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1737890"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES INSTALADOS NAS ETE'S (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDATA: 14/10/2014 - HORÁRIO: 15:00horas. \r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 910.188,29.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1738187"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 14/10/2014, às 10:30 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1738186"
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                            "1738089": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 103/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN “REGIÃO A”, SEDE EM NOVA FRIBURGO (MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, CACHOEIRAS DE MACACU, BOM JARDIM E DUAS BARRAS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.063.734,50 (hum milhão, sessenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.466/2014. DATA: 25/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 105/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E MCR - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 3º DEMAN “REGIÃO B”, SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (MUNICÍPIOS DE CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.052.664,75 (hum milhão, cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.463/2014. DATA: 25/09/2014. \r\n\r\nId: 1738089"
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                            "1738361": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 138/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de Cordeiros, Município de São Fidelis e Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.493/2013. \r\n\r\nDATA: 03/09/2014.\r\n\r\nId: 1738361"
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                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1738189": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BRASVENDING COMERCIAL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2014 (inclusive) tendo por término o dia 23/08/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação, fornecimento e distribuição do café em máquina de autosserviço para o Centro Integrado de Comando e Controle. VALOR: O valor do presente termo é de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). PROCESSO Nº E-09/0823/0004/2012. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1738189"
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                        "1738285": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/1403/2013 - PE n° 037/2014. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h 30min do dia 09.10.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 09.10.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Otimizados para Coleta de Impressão Digital, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através dos telefones (21) 2276-6536 ou 2334-9303.\r\n\r\nId: 1738285"
                        ],
                        "1738406": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003/47/2014 - PE N° 038/2014. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 09.10.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 09.10.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma solução integrada de hardware e software para coletar, transmitir e processar eletronicamente imagens einformações de deslocamentos veiculares, incluindo o fornecimento de produtos, prestação de serviços técnicos de instalação, implantação, manutenção e treinamento na solução, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1738406"
                        ],
                        "1738585": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 022/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de 25 (vinte e cinco) veículos tipo sedan descaracterizados para atender à PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 1.312.500,00 (um milhão, trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/69/2014.\r\n\r\nId: 1738585"
                        ],
                        "1738586": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 028/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo, localizada no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.906,01 (quatro mil novecentos e seis reais e um centavo), totalizando o contrato o valor de R$ 14.469,52 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/476/1704/2012.\r\n\r\nId: 1738586"
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                        "1737959": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. FERNANDO VELOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO, em epígrafe, no uso das suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0294687-02.2008.8.19.0001, em trâmite na 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, CONVOCA o candidato abaixo descrito para submeter-se ao exame médico pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados com os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Ureia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação);\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo (E.E.G);\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses) e Tétano.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - O candidato deverá apresentar, até a data do exame, no mínimo, os comprovantes das 02 (doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo (E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, contados até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nLOCAL: CMT - Polo de Campo Grande - Rua Olinda Elles, nº 170 - Centro - Campo Grande. \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/TURNO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n15009329-2\r\n\r\nFABIO ROBERTO TADEU SANTOS PATROCÍNIO*\r\n\r\n03/10/2014/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nLEGENDA: *CANDIDATO SUBJUDICE.\r\n\r\nId: 1737959"
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                        "1737980": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2014 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM. PRAZO: 11/09/2014 a 10/09/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/712/2014.\r\n\r\nId: 1737980"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1738296": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/153/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/ISP/2014 - MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de buffet.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2014, às 9h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2014, às 11h 25 min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/10/2014, às 11h 30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Instituto de Segurança Pública, www.isp.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta por 70 (setenta) folhas de papel A4, na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2332-9706.\r\n\r\nId: 1738296"
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                            "1738297": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/159/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/ISP/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2014, às 9h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2014, às 9h 55 min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/10/2014, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 35.120,00 (trinta e cinco mil cento e vinte reais).\r\n\r\nVALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: até 5% acima do valor estimado.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (nº 14599), e no portal do Instituto de Segurança Pública, www.isp.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta por 70 (setenta) folhas de papel A4, na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2332-9706.\r\n\r\nId: 1738297"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1738065": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Gestão nº 010/2014 \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano a partir da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 451.570.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e setenta mil reais) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12 e Lei Complementar do Estado do Rio de Janeiro nº 118/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5606/2014\r\n\r\nId: 1738065"
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                        "1737623": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2014 do Pregão Eletrônico nº 95/2013.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional de Cardiologia.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 09/02/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6720/2014\r\n\r\nId: 1737623"
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                        "1737795": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE torna pública a relação final de classificação do processo seletivo interno para o recebimento de gratificação de produtividade instituída pelo DECRETO Nº 44.843 DE 16 DE JUNHO DE 2014 e regulamentada pela RESOLUÇÃO SES Nº 976 DE 09 DE JULHO DE 2014, após julgamento dos recursos, observados os critérios definidos em Edital.\r\n\r\nAs classificações dos servidores atenderam ao estabelecido no item 2.2 da Resolução SES nº 976/2014, com base na antiguidade na lotação nos setores do Anexo do Decreto nº 44.843/2014, os quais foram criados pelo Decreto nº 41.659, de 23 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de janeiro de 2009, que alterou a estrutura organizacional da Secretaria. Existindo empate, o desempate deu-se pelo critério de maior idade.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - SVS\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nVAGAS SVS - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n31616500\r\n\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n31462650\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n42196175\r\n\r\nARCILEZ GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n37317725\r\n\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n42157692\r\n\r\nITAECI BRUM RUAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n42158265\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERRAZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n30072140\r\n\r\nMARIA MARTHA JOGAIB V CAETANO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n30077923\r\n\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n42141850\r\n\r\nLUCIA PASSERI LAVRADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n41390490\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE O LIMA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n31557171\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n42157714\r\n\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n42161282\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n30080959\r\n\r\nANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n5640245\r\n\r\nANA CARLA GOMES SOARES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n42157668\r\n\r\nDOLORES MARIA FRANCO DE ABREU\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n42155959\r\n\r\nHELTON DE ASSIS ALBANO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n30911842\r\n\r\nANDRE LUIS VIEIRA CAVALLEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n30549132\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n5639514\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n30581265\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n42196540\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n42160979\r\n\r\nHELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n42156076\r\n\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n42501687\r\n\r\nANDRE DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n31469744\r\n\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n42159946\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n42157625\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n41522974\r\n\r\nANDREA LOPES DE A SANTANA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n32336942\r\n\r\nANGELA MARIA CASCAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n31368441\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n30053242\r\n\r\nMARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n31123970\r\n\r\nDEISE CARDOSO LIMA MIRANDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n30083141\r\n\r\nLISBETE FERRO MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SVS - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n42153840\r\n\r\nJOSE RIBEIRO MALTA HYGINO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n42158087\r\n\r\nJUSSARA DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n31518818\r\n\r\nJOAO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n42489288\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n31124771\r\n\r\nMARILEIDE PORTELA DA SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n42196779\r\n\r\nLUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA SARDOU\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n42486653\r\n\r\nISABELLA RETTO BOGOSSIAN\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n36404683\r\n\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n41960157\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA VAZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n42162360\r\n\r\nELISANGELA SCHULTZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n42157951\r\n\r\nDULCIENE DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n42160235\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n41960025\r\n\r\nRAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n42160901\r\n\r\nPRISCILA BRANDAO AGUIAR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n42195381\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LAURINDO CORREIA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n42158133\r\n\r\nJOSE MAURO PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n42158923\r\n\r\nLILIAN RODRIGUES DE MIRANDA CUNHA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n42160936\r\n\r\nVANESSA PAIVA MACHADO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n30843758\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA CORREA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n31173160\r\n\r\nALOISIO GERALDO SABINO LOPES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nNÃO CLASSIFICADO - Parágrafo único do Art. 10 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nVAGAS SVS - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n31517277\r\n\r\nGLADYS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n31532950\r\n\r\nCASSIA ELIZABETH DE A T DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SUVISA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n31478093\r\n\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n31473059\r\n\r\nMAURILIO SALES MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n5636779\r\n\r\nEDSON GOMES BARRETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n32438419\r\n\r\nMARIA PEDRINA S DE SA CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n5348528\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n31474047\r\n\r\nHELOISA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n31474349\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n31518214\r\n\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n5636809\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n31476856\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n31476066\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n31476503\r\n\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n40739031\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n31491030\r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n31478239\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO S CALDAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n31476368\r\n\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n42155290\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n31524443\r\n\r\nESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n42162599\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n30076269\r\n\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n31478115\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n31477313\r\n\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n31478646\r\n\r\nLILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n31479820\r\n\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n5466733\r\n\r\nANA LUCIA FREIRE ALLEMAO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n42160510\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n31477950\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n31520677\r\n\r\nJOAO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n31498019\r\n\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n5637333\r\n\r\nLUCIENE TOMAZINE DO P PALADINO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n31480225\r\n\r\nADEMIR RAPOSO LEITE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n40739155\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n31480756\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n5640466\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n5636817\r\n\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n33014370\r\n\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n5640237\r\n\r\nMARCELO DORNELLES TAVORA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\n31478719\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\n31480640\r\n\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\n31482252\r\n\r\nROSANE COHEN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41\r\n\r\n30080355\r\n\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\n31228089\r\n\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\n30080053\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\n5636736\r\n\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\n42195489\r\n\r\nRAIMUNDO A DA S VIDIGAL LACERDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n46\r\n\r\n31482961\r\n\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n47\r\n\r\n40738949\r\n\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n48\r\n\r\n42502748\r\n\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n49\r\n\r\n31500544\r\n\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n50\r\n\r\n5637252\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANCA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n51\r\n\r\n5502217\r\n\r\nKATIA ALVES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n52\r\n\r\n31467830\r\n\r\nSELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n53\r\n\r\n5636922\r\n\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n54\r\n\r\n42156327\r\n\r\nSANDRA ALVES DUARTE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n55\r\n\r\n5636833\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES CORE SOARES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n56\r\n\r\n40299155\r\n\r\nANDRE QUEIROZ MACIEL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n57\r\n\r\n41991982\r\n\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n58\r\n\r\n5637430\r\n\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n59\r\n\r\n5637309\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n60\r\n\r\n5636990\r\n\r\nJAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n61\r\n\r\n31467288\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS DA COSTA ZABAN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n62\r\n\r\n31467059\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n63\r\n\r\n42161258\r\n\r\nANA SIU FUNG WONG\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n64\r\n\r\n5636701\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n65\r\n\r\n31468756\r\n\r\nERALDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n66\r\n\r\n42150744\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n67\r\n\r\n5638089\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n68\r\n\r\n5640172\r\n\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n69\r\n\r\n5636680\r\n\r\nANDRE LUIZ CERQUERA FERRAZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n70\r\n\r\n41772784\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n71\r\n\r\n5636850\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n72\r\n\r\n5637724\r\n\r\nLIA LANNES DE CAMARGO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n73\r\n\r\n5637716\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n74\r\n\r\n41989724\r\n\r\nGUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n75\r\n\r\n5636655\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n76\r\n\r\n41817354\r\n\r\nPEDRO PAULO MAGALHAES CHRISPIM\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n77\r\n\r\n41818032\r\n\r\nRENATA ALBINO DE A CARDOSO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n78\r\n\r\n5636957\r\n\r\nCHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n79\r\n\r\n31471374\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E S BARRETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n80\r\n\r\n30524776\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n81\r\n\r\n41376951\r\n\r\nSANDRA ERTHAL DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82\r\n\r\n31471749\r\n\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83\r\n\r\n5637260\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84\r\n\r\n42484707\r\n\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85\r\n\r\n42195454\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86\r\n\r\n31468080\r\n\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87\r\n\r\n42503205\r\n\r\nMARCIA REGINA THAMSTEM COELHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n88\r\n\r\n41817702\r\n\r\nADRIANA JESUS COELHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n89\r\n\r\n31470033\r\n\r\nRENATA BARANDA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n90\r\n\r\n31890660\r\n\r\nEDUARDO STELMANN GAMBOA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n91\r\n\r\n31156657\r\n\r\nMARCIO BERMAN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n92\r\n\r\n31231365\r\n\r\nSALUIARA MOURAO CALAND DIAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SUVISA - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n31473652\r\n\r\nMAURICIA MARTINS DE ARRUDA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n32438524\r\n\r\nMARA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n30043050\r\n\r\nJOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n31479227\r\n\r\nELISABETH P PRINCIPE V FILHA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n31479529\r\n\r\nLENICE QUIRINO VIEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n31479758\r\n\r\nKATIA TOBIAS DO N CIRIACO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n42087880\r\n\r\nANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n31480349\r\n\r\nEVANILDE DO BOMFIM DIAS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n30078067\r\n\r\nSUELY DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n31534155\r\n\r\nALCIMAR PINTO LOPES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n31482660\r\n\r\nMARTA SUELI MENDONCA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n42494230\r\n\r\nVINICIUS SORIANO PENNA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n42182808\r\n\r\nDANYELA NUNES BATISTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n42503078\r\n\r\nFERNANDA GOULART PINTO DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n31534759\r\n\r\nSORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n31554997\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO QUEIROZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n5637074\r\n\r\nCAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ MORIN\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SUVISA - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n31473466\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LOBO\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n31473237\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n31220029\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n31532179\r\n\r\nKATIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIR\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n31476481\r\n\r\nFABIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n31478530\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n31546366\r\n\r\nROSANGELA NAVEGA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n31477615\r\n\r\nEDUIZA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n31481035\r\n\r\nDULCINDA FERREIRA CALDAS\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n30074541\r\n\r\nMONICA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n30510465\r\n\r\nEUNICE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n30319854\r\n\r\nCELI MARIA BISPO DA FONSECA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nNÃO CLASSIFICADO - Parágrafo único do Art. 10 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n13\r\n\r\n30041740\r\n\r\nELIZIETE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nNÃO CLASSIFICADO - Parágrafo único do Art. 10 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nVAGAS SVEA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n30271746\r\n\r\nPAULA ABALLO NUNES MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n42158303\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n30059275\r\n\r\nJANE PORTELLA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n30061563\r\n\r\nANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n30042739\r\n\r\nMARILZA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n31817645\r\n\r\nNELIO ZUCCARO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n30065984\r\n\r\nFLAVIO SA GAMEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n30069270\r\n\r\nIONE DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n30067251\r\n\r\nROBERTO CESAR FROES DA CRUZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n30071941\r\n\r\nGLORIA MARIA SILVA LOPES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n30067804\r\n\r\nMAURA DE SOUZA SOUTELINHO AMORIM\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n30075041\r\n\r\nANGELA CRISTINA VELTRI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n30075572\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n31304869\r\n\r\nKEDMAM TRINDADE MELLO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n30071526\r\n\r\nTANIA GUIMARAES MOTTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n31995187\r\n\r\nLUCIA MARIA XAVIER DE CASTRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n30078474\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n31379320\r\n\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n20362455\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n30070538\r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n30407958\r\n\r\nSUELI SOUZA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n30073367\r\n\r\nKATIA REGINA VALENTE DE LEMOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n30069718\r\n\r\nVALERIA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n30075769\r\n\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n31558356\r\n\r\nANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n8720878\r\n\r\nROSEMARY PAZ DE BARROS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n42505674\r\n\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n30079659\r\n\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n31843883\r\n\r\nSIMONE CAMPOS ANNES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n41817680\r\n\r\nWAGNER MUNIZ DE MEDEIROS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n5638631\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n30037280\r\n\r\nGABRIELA FONTE PESSANHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n30563941\r\n\r\nLUCIA YOKO FUJITA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n42721350\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n30053544\r\n\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n30060044\r\n\r\nROSELIA GUIMARAES CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n31517382\r\n\r\nANSELMO ROCHA ROMAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\n5640687\r\n\r\nBEATRIZ CONSUELO QUINET LEIMANN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\n30072034\r\n\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\n32340966\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41\r\n\r\n30072263\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\n30049520\r\n\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\n30049938\r\n\r\nMARIA MARGARIDA LIMA DE SOUSA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\n30051266\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\n5714150\r\n\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n46\r\n\r\n31345166\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BODART NORONHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n47\r\n\r\n42166802\r\n\r\nSHEYLLA DE LIMA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n48\r\n\r\n31499341\r\n\r\nMARACY MARQUES PEREIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n49\r\n\r\n30873584\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA THOME\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n50\r\n\r\n30052858\r\n\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n51\r\n\r\n31287263\r\n\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n52\r\n\r\n25526820\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n53\r\n\r\n31273858\r\n\r\nJULIANA REBELLO GOMES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SVEA - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n30062748\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n30062977\r\n\r\nDENISE HELENA DE FREITAS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n30483344\r\n\r\nSELMA RITA DA COSTA FREIRE\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n31548830\r\n\r\nSOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n30074843\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n31369430\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n42077613\r\n\r\nALVARES ALVES GARCEZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n31499040\r\n\r\nNAILDES DE SOUZA C DE A OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n30087147\r\n\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n42158419\r\n\r\nRAQUEL JOSI MAGALHAES AVILA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n30056446\r\n\r\nSAMIR FERUTI SLEIMAN\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n30072565\r\n\r\nDEBORA SILVA DE O FERNANDES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n30083559\r\n\r\nMONICA FIGUEIREDO NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n42484197\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SVEA - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n30070422\r\n\r\nIVONE SOARES COSTA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n30063540\r\n\r\nMARY ALICE NEVES\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n31531660\r\n\r\nMARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n30043239\r\n\r\nCACILDA MARIA GOMES COMUCCI\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n31939112\r\n\r\nSILVIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRELAÇÃO DE DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n31530869\r\n\r\nALOIZIO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31532845\r\n\r\nCATARINA BATISTA V DOS SANTOS\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nCLARICE GDALEVICI\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n50018124\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 6º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n40733580\r\n\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31957935\r\n\r\nEVARISTO RAMOS MELO\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31475817\r\n\r\nISAQUE ARQUELAN DE ARAUJO\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31531369\r\n\r\nISRAEL LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31555152\r\n\r\nKATIA CEZARIO VICENTE\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31533574\r\n\r\nKATIA CRISTINA C PITTA PEREIRA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31531857\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31532659\r\n\r\nMARIA IRADINA F DO CARMO SOARES\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31180949\r\n\r\nMARIO FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n50018035\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 6º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n42501350\r\n\r\nPATRICIA VANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MACULO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nRENATO DE SOUZA BRAGA MARCHON\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31482368\r\n\r\nROSANGELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31717519\r\n\r\nSILVANA ARANTES DE SOUZA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nSONIA MARIA BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n42154120\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31553958\r\n\r\nTELMA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nTELMA DE CASTRO LACERDA MOREIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31535372\r\n\r\nTERESA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nVERA LUCIA CAMPOS BARRETO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nId: 1737795"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
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                    "1738172": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2014, NATHÁLIA DE OLIVEIRA LOPES PINTO, ID Funcional nº 50054937, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2436/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, RAPHAEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 50223534, do cargo em comissão de Assessor de Departamento, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2447/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1759/2014 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art.25, II, c/c o 13, VI da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) em favor do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), referente á assinatura mensal de 100 (cem) boletins impressos do IBCCCRIM, bem como o custo das despesas de postagem normal (PAC) via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nId: 1738172"
                    ],
                    "1738166": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.903/1995 -Maristela Silveira de Faria \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.227/2001 -Eduardo Quintanilha Telles de Menezes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.664/2000 -Leonardo Rosa Melo da Cunha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.072/1998 -Anik Albino Quintanilha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.836/1995 -Marco Apolo da Silva Ramidan\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2471/14 - ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 972947-6. O tempo de serviço público Estadual prestado à Defensoria Pública Geral do Estado, no Cargo de Técnico Médio de Defensoria, no período de 08.08.2011 a 10.07.2014, no total de 1.065 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2177/14 - BRUNO CARDOSO PINTO, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3068478-1. O tempo de serviço público Federal prestado ao Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, no período de 20.01.2003 a 10.07.2014, no total de 4.190 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2325/14 - JOSÉ ROBERTO MASCARENHAS GONÇALVES, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3069305-5. O tempo de serviço público Federal prestado ao Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, no período de 09.07.2001 a 10.07.2014, no total de 4.750 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ACRÉSCIMOS, NOS TERMOS DO ART. 80 DO DECRETO Nº 2479/79\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2398/14 - LIANA DE BARROS PIMENTA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 974831-0. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25.01.2014, de acordo com o disposto na Lei 1258/87.\r\n\r\nId: 1738166"
                    ],
                    "1738158": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 48 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/13.232/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores Anderson da Rocha Santos Cardoso, matrícula 0.972.776-9, Jaqueline Santos Ricardo, matrícula 0.946.575-8 e Maria Rita Ferreira do Nascimento, matricula 0.972.884-1, pelos servidores Artur Barbosa Nunes, matricula 5032818-2, Francisco Burjack Maranhão Gomes de Sá, matricula 5030788-6 e Letícia Correa Gonçalves, matricula 3069536-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da cláusula sétima do contrato nº 031/2013, celebrado com a NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, constante do processo administrativo nº E-20/13.232/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1738158"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1738157": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nE GRANDES EVENTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n74\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n949562-3\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\n579\r\n\r\n75\r\n\r\nMARIA ISABEL SABOYA\r\n\r\n949563-1\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\n573\r\n\r\n76\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n949556-5\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\n575\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n74\r\n\r\nMARIA ISABEL SABOYA \r\n\r\n949563-1\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\n573\r\n\r\n75\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n949556-5\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\n575\r\n\r\n76\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n949562-3\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\n579\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n80\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n949555-7\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nDP2 24\r\n\r\n81\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n949567-2\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nDP2 23\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n80\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n949567-2\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nDP2 23\r\n\r\n81\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n949555-7\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nDP2 24\r\n\r\nId: 1738157"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1738723": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 253/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 12.337.800,00 (doze milhões, trezentos e trinta e sete mil e oitocentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOS.DO RPPS,RESERVA REMUN.E REFORMAS MILITAR \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUND. MUN. DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4367 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n7.460.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.460.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0079.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.512.0135.1944 - EXPANSÃO DO ABASTEC. DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCAL. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n820.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n820.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\n43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUMMAM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n800,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUND. MUN. DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n7.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.500.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO E MANUT. DE ÁREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.820.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\n43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUMMAM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n800,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nDecreto nº 254/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir o Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.700.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro no exercício de 2013, na fonte cadastrada no SIAFEM sob o nº 0215-FNDE, com o financeiro depositado no Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1, contas nºs. 85.374-X e 38.173-X;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1738723"
                    ],
                    "1738657": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1490/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Portaria nº 1147/2014 instituiu, no âmbito deste Município, a Comissão de Desenvolvimento Funcional.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir o membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional, Renato Pessanha Gomes por Ronald de Souza Pereira, ambos indicados do SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1738657"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1738428": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03923/12 Marlene Bento\r\n\r\n08664/13 Secretaria de Educação\r\n\r\n01609/14 Gecilda Ricardo da Silva\r\n\r\n03344/14 Vanessa Pio dos Santos Torres\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1738428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1738228": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1738228"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1738697": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 040/2013, processo nº 2013.099.000488-9-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00), registro dos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1738697"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1738701": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 002/14, processo licitatório nº 2014.021.000066-3-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de rouparia para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, à licitante vencedora, conforme relação abaixo:\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1738701"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1738696": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 019/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância), dos demais Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão), sede da FMIJ e Conselhos Tutelares., que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\nAchocolatado em pó - enriquecido com vitaminas, Actigem-E e minerais. Tipo 1ª linha. Lata com 400g.\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nLata\r\n\r\n4.500\r\n\r\n5,25\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n2\r\n\r\nAçúcar cristal - embalagem de 5 kg\r\n\r\nCoagro\r\n\r\nKg\r\n\r\n23.000\r\n\r\n1,36\r\n\r\n3\r\n\r\nAmeixa preta sem caroço - embalagem de 100 g\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n4\r\n\r\nAçúcar refinado - embalagem com 1 kg\r\n\r\nUnião\r\n\r\nKg\r\n\r\n500\r\n\r\n2,04\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n5\r\n\r\nArroz branco tipo 1 - classe longo fino - subgrupo polido 100% de grãos nobres - pacote com 5kg\r\n\r\nTio Lautério\r\n\r\nKg\r\n\r\n22.000\r\n\r\n2,18\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda - EPP (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n6\r\n\r\nAmido de milho - com peso líquido de 500g\r\n\r\nApit\r\n\r\npct.\r\n\r\n500\r\n\r\n1,80\r\n\r\n7\r\n\r\nAzeite de oliva - extra virgem - lata com 500ml\r\n\r\nQuinta da Aldeia\r\n\r\nLata\r\n\r\n500\r\n\r\n9,56\r\n\r\n8\r\n\r\nAzeitona verde em conserva - sache de 100g\r\n\r\nMinha Quinta\r\n\r\nPct\r\n\r\n2.000\r\n\r\n1,10\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n9\r\n\r\nBatalha palha - embalagem de 1 Kg\r\n\r\nQualichip\r\n\r\nKg\r\n\r\n500\r\n\r\n13,50\r\n\r\n10\r\n\r\nBiscoito de sal - tipo Cream crackers - embalagem c/ 400g \r\n\r\nVitarela\r\n\r\nPct\r\n\r\n6.000\r\n\r\n2,92\r\n\r\n11\r\n\r\nBiscoito doce tipo maisena - embalagem com 400 g\r\n\r\nVitarela\r\n\r\nPct\r\n\r\n6.000\r\n\r\n2,92\r\n\r\n12\r\n\r\nCanjica branca - embalagem com 500g\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n13\r\n\r\nCanjiquinha de milho - pacote com 500g\r\n\r\nRosa\r\n\r\nKg\r\n\r\n300\r\n\r\n1,15\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda - EPP (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n14\r\n\r\nChocolate granulado - pacote com 150 g\r\n\r\nDori\r\n\r\nPct\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1,46\r\n\r\n15\r\n\r\nCoco ralado - pacote com 100g\r\n\r\nLa Preferida\r\n\r\npct\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1,60\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n16\r\n\r\nColorau - pacote com 100g\r\n\r\nSinhá\r\n\r\npct\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0,68\r\n\r\n17\r\n\r\nCreme de leite - embalagem 200g\r\n\r\nShefa\r\n\r\nUn\r\n\r\n1.500\r\n\r\n1,25\r\n\r\n18\r\n\r\nErvilha - lata de 350g\r\n\r\nPredilecta\r\n\r\nLata\r\n\r\n700\r\n\r\n1,14\r\n\r\n19\r\n\r\nExtrato de tomate - lata com 370g.\r\n\r\nBonare\r\n\r\nLata\r\n\r\n2.500\r\n\r\n1,30\r\n\r\n20\r\n\r\nFarinha de mandioca - tipo 1.\r\n\r\nRosa\r\n\r\nkg\r\n\r\n2.500\r\n\r\n1,78\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda - EPP (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n21\r\n\r\nFarinha de quibe - embalagem plástica contendo 500g \r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n22\r\n\r\nFarinha de trigo especial sem fermento - pacote de 1 kg\r\n\r\nDona Benta\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.000\r\n\r\n3,20\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n23\r\n\r\nFarinha láctea - lata com 400g\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nLata\r\n\r\n1.000\r\n\r\n8,70\r\n\r\n24\r\n\r\nFeijão preto tipo 1 - pacote com 1 kg\r\n\r\nDosul\r\n\r\nKg\r\n\r\n13.000\r\n\r\n2,95\r\n\r\n25\r\n\r\nFermento em pó - lata 100g\r\n\r\nApit\r\n\r\nLata\r\n\r\n1000\r\n\r\n1,52\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda - EPP (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n26\r\n\r\nFubá - pacote com 1 kg\r\n\r\nRosa\r\n\r\nKg\r\n\r\n600\r\n\r\n1,15\r\n\r\n27\r\n\r\nGeléia de mocotó - copo com 200g\r\n\r\nItalianinha\r\n\r\nUn\r\n\r\n3.000\r\n\r\n1,75\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n28\r\n\r\nGelatina em pó - sabores variados - embalagem de 1 kg\r\n\r\nSpti\r\n\r\nKg\r\n\r\n400\r\n\r\n7,70\r\n\r\n29\r\n\r\nIogurte de frutas - embalagem com 185g\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n30\r\n\r\nLeite condensado - lata com 395g\r\n\r\nItambé\r\n\r\nlata\r\n\r\n1.500\r\n\r\n3,00\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n31\r\n\r\nLeite de coco - garrafa de 500ml\r\n\r\nBom Coco\r\n\r\nUn\r\n\r\n1.000\r\n\r\n3,75\r\n\r\n32\r\n\r\nLeite integral UHT - embalagem Tetra Pak, contendo 1 litro\r\n\r\nSelita\r\n\r\nLitro\r\n\r\n50.000\r\n\r\n2,85\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA (CNPJ nº 06.829.427/0001-83) \r\n\r\n33\r\n\r\nLeite em pó integral - lata com 400g\r\n\r\nGlória\r\n\r\nLata\r\n\r\n500\r\n\r\n8,40\r\n\r\n34\r\n\r\nMacarrão espaguete (nº 10) - pact com 1kg \r\n\r\nPiraquê\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.000\r\n\r\n3,70\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n35\r\n\r\nMacarrão cabelinho de anjo - Peso líquido: 500g\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n36\r\n\r\nMacarrão tipo parafuso - Peso líquido: 500g\r\n\r\nPiraquê\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.000\r\n\r\n3,56\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n37\r\n\r\nMargarina cremosa com sal - pote com 500g\r\n\r\nQualy\r\n\r\nKg\r\n\r\n3.500\r\n\r\n8,45\r\n\r\n38\r\n\r\nMate - cx com 100g\r\n\r\nLeão\r\n\r\nCx\r\n\r\n200\r\n\r\n2,42\r\n\r\n39\r\n\r\nMilho em lata - com peso de 300g\r\n\r\nPredilecta\r\n\r\nLata\r\n\r\n700\r\n\r\n1,12\r\n\r\n40\r\n\r\nMucilon (farinha de arroz) - lata com 400g\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nLata\r\n\r\n500\r\n\r\n8,66\r\n\r\n41\r\n\r\nNeston - lata com 400g\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n42\r\n\r\nÓleo de soja - lata 900ml\r\n\r\nVila Velha\r\n\r\nLata\r\n\r\n6.000\r\n\r\n2,72\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07) \r\n\r\n43\r\n\r\nPó de café - embalagem à vácuo em pacote de 250g\r\n\r\nPilão\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.500\r\n\r\n15,98\r\n\r\n44\r\n\r\nPresunto fatiado - sem capa de gordura - fatias de aproximadamente 30 g.\r\n\r\nRica\r\n\r\nkg\r\n\r\n500\r\n\r\n10,24\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda - EPP (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\n45\r\n\r\nQueijo tipo mussarela fatiado - 1ª qualidade - fatias de aproximadamente 30 g\r\n\r\nAurora\r\n\r\nkg\r\n\r\n500\r\n\r\n18,90\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n46\r\n\r\nSal refinado - embalagem com 1kg\r\n\r\nLíder\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.700\r\n\r\n0,62\r\n\r\n47\r\n\r\nSuco de fruta natural sabor caju - conteúdo de 500ml\r\n\r\nMaguary\r\n\r\nun\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2,20\r\n\r\n48\r\n\r\nSuco de fruta natural sabor goiaba - conteúdo de 500ml\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n49\r\n\r\nSuco de fruta natural sabor maracujá - conteúdo de 500ml\r\n\r\nMaguary\r\n\r\nun\r\n\r\n2.500\r\n\r\n4,50\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n50\r\n\r\nVinagre - embalagem com 750ml\r\n\r\nPaladio\r\n\r\nun\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0,96\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda - EPP (CNPJ nº 30.110.332/0001-90) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1738696"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1738717": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução n.º 016/2014\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº. 8.069/90 e Lei Municipal nº. 8.419/2013, faz saber que em reunião extraordinária realizada no dia 23 de setembro de 2014, na sede do Conselho. \r\n\r\n1. Considerando a necessidade de readequação da normatização e definição de diretrizes e critérios de avaliação e financiamento das ações em caráter de continuidade voltadas para a proteção social especial de média e de alta complexidade dos direitos das crianças e adolescentes do município.\r\n\r\n2. Considerando a prioridade absoluta para a infância e à juventude, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente quanto à preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude; \r\n\r\n3. Considerando que o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, tem a atribuição de promover ações de implementação da política dos direitos das crianças e do adolescente, bem como gerir os recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, conforme estabelece o artigo 2º, na Resolução n ° 137/2010 do CONANDA;\r\n\r\n4. Considerando a Resolução n.º137/2010 do CONANDA que estabelece em seu artigo 9.º, inciso III, que cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente elaborar planos de ação anuais ou plurianuais, contendo os programas a serem implementados no âmbito da política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e as respectivas metas, tendo por base os resultados dos diagnósticos realizados e a demanda do município, observando os prazos legais do ciclo orçamentário; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDOS PROGRAMAS\r\n\r\nArt. 1.º Normatizar os Programas que integram a rede de Atendimento e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município, executados pelas organizações não governamentais, e excepcionalmente e a critério do CMPDCA, por entidades governamentais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, através de financiamento com os recursos provenientes do Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FMIA.\r\n\r\nArt. 2.º Considera-se “programas” os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, com execução prevista para um período de 03 (três) anos, conforme estabelecido no art. 15, inciso I, da Resolução 137/2010 do CONANDA, e regulamentado na forma desta Resolução,\r\n\r\nParágrafo Único. Os programas aprovados pelo CMPDCA para execução trienal serão avaliados pela equipe técnica do CMPDCA junto com a Comissão de Avaliação e Monitoramento e Comissão de Fi nanças, ordinariamente a cada 12 (doze) meses, para verificar a viabilidade de sua continuação, após comprovação da regularidade jurídico- fiscal da entidade. \r\n\r\nArt. 3º. Caberá ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente definir por Edital, de acordo com o diagnóstico e a demanda apresentada no município quais serão as áreas e critérios para a execução de Programas financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, na forma da presente Resolução.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA EXECUÇÃO \r\n\r\nArt. 4.º O valor do financiamento dos Programas com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência deverá ser definido anualmente, de acordo com o exercício fiscal, através de Deliberação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nParágrafo Único. A aprovação dos Programas para execução trienal não contempla aprovação orçamentária, a qual deverá atender aos critérios definidos anualmente pelo CMPDCA.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO \r\n\r\nArt. 5.º O acompanhamento e monitoramento dos Programas dar-se-á mediante a visita da Comissão de Avaliação e Monitoramento e Comissão de Finanças, junto com a Equipe Técnica do CMPDCA às entidades conveniadas, tendo por parâmetro as metas definidas no Plano de Trabalho, além das diretrizes estabelecidas na presente Resolução, cláusulas do termo de convênio e outras determinações legais.\r\n\r\n§1.º A avaliação dos resultados do programa poderá indicar alterações e adequações a serem implementadas.\r\n\r\n§ 2.º A avaliação poderá inclusive indicar a não renovação do convênio, suspensão, cancelamento ou extinção durante o triênio previsto para a execução, nos casos de descumprimento das metas estabelecidas, das normas gerais da presente Resolução, do termo de convênio e do maior interesse público deliberado pelo CMPDCA.\r\n\r\nArt. 6.º As entidades conveniadas ficam obrigadas a encaminhar ao CMPDCA, no prazo de 15 (quinze) dias, após o início da execução das atividades, a relação com os nomes dos beneficiários, data de nascimento, escolaridade, bem como data da inclusão nos respectivos programas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REGULARIDADE\r\n\r\nArt. 7.º As entidades executoras dos Programas deverão manter atualizados seus dados e documentos referente ao registro junto ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 8.º As entidades executoras dos Programas deverão manter a regularidade jurídico-fiscal, bem como regularidade das Prestações de Contas, sob pena de suspensão imediata dos repasses do convênio firmado. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA SUSPENSÃO E DO CANCELAMENTO\r\n\r\nArt. 9.º A suspensão, interrupção, cancelamento, extinção ou não renovação do financiamento dos Programas dentro dos 36 (trinta e seis) meses da execução, será efetivada exclusivamente por deliberação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos casos de descumprimento das normas estabelecidas na presente Resolução, Leis e Normativas aplicáveis, bem como por interesse público relevante. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO CONVÊNIO\r\n\r\nArt. 10. O convênio para repasse dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência será celebrado anualmente, respeitando-se o período de 36 (trinta e seis) meses de execução do Programa.\r\n\r\n§1. º O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, anualmente, reavaliará os valores a serem repassados para a entidade executora do Programa, de acordo com o Plano de Trabalho do respectivo exercício e considerando o orçamento do Fundo Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA RENOVAÇÃO\r\n\r\nArt. 11. A celebração do convênio anual destinado a renovação do financiamento dos Programas entre o CMPDCA e as organizações não-governamentais e por entidades governamentais, nos casos definidos pelo CMPDCA, somente se efetivará com aquelas que comprovem dispor de condições para consecução do objeto do Plano de Trabalho e que atenderem aos requisitos legais inerentes à celebração de todo e qualquer convênio com a administração pública, observando seus princípios.\r\n\r\nArt. 12. Para renovação anual do Programa, a entidade deverá protocolar solicitação com antecedência mínima de 90 (noventa) dias antes do término da vigência do termo do convênio, no setor administrativo do CMPDCA. \r\n\r\nArt. 13. No prazo que será estipulado pelo CMPDCA em edital, as entidades aptas a renovação do convênio deverão apresentar Plano de Trabalho, Projeto Técnico e outros documentos necessários para o exercício financeiro seguinte. \r\n\r\nParágrafo único. Caso ocorram alterações no Programa, a entidade deverá encaminhá-las de forma destacada, ao CMPDCA. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 14. As entidades com Programas aprovados, tem por obrigação conhecer e atender as normas da presente Resolução, bem como demais Deliberações e Resoluções do CMPDCA, Normativas e Legislação Municipal e outras normas aplicáveis ao desenvolvimento das ações e de Prestação de Contas. \r\n\r\nArt. 15. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves \r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1738717"
                            ]
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                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1738391": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 030/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº de 8.343/2013 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de professor substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 4º da aludida legislação o qual preconiza que as contratações terão o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogadas pela Administração Pública, pelo prazo máximo de outros 12 (doze) meses;\r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência de professores efetivos em razão de afastamentos por licença médica e, consequentemente, a ocorrência de carência temporária destes profissionais;\r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os professores substitutos, cuja assinatura do contrato temporário ocorreu em setembro de 2013, em atuação nas Unidades Escolares deste Município para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes nos dias 29/09, 30/09, 01/10, 02/10 e 03/10, das 9h às 16h, com vistas à assinatura do termo aditivo de prorrogação do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1738391"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1738230": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1738230"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1738703": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0337/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.106.000096-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 044/2014\r\n\r\nCONTRATADA: BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº : 13.420.431/0001-59\r\n\r\nOBJETO: Obra de ampliação na Secretaria Municipal de Agricultura, n°. 180, Bairro Pecuária - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 35.455,57 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 22/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0340/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.115.000080-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º015/2014\r\n\r\nCONTRATADA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.934.224/0001-82\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 61.171,70(sessenta e um mil, centos e setenta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 4 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1738703"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1736139": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 30 de setembro de 2014, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Discussão sobre a finalização da Contratualização com a Rede Complementar SUS (POA).\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1736139"
                        ],
                        "1738698": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 019/2014, abaixo discriminada, foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de exames de espirometria para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 26 de setembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1738698"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1738702": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2014, cujo objeto é a aquisição de material de rouparia para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1.\r\n\r\nEdredom solteiro 140 cm X 210 cm, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nCorttex\r\n\r\nun\r\n\r\n220\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\n2.\r\n\r\nFronha para travesseiro 50 cm X 70 cm, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nEcilatex\r\n\r\nun\r\n\r\n440\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\n3.\r\n\r\nLençol solteiro 140 cm X 225 cm, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nEcilatex\r\n\r\nun\r\n\r\n440\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\n4.\r\n\r\nToalha de rosto 50 cm X 80 cm, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\nTextilar\r\n\r\nun\r\n\r\n320\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\n5.\r\n\r\nToalha de banho 70 cm X 140 cm, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nTextilar\r\n\r\nun\r\n\r\n320\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\n6.\r\n\r\nColcha solteiro 240 cm X 140 cm, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nEcilatex\r\n\r\nun\r\n\r\n320\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\n7.\r\n\r\nPapel lençol descartável, rolo medindo 0,70m X 50m, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nPlumax\r\n\r\nun\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\n8.\r\n\r\nToalha de mesa 120 cm X 120 cm, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nEcilatex\r\n\r\nun\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\n9.\r\n\r\nToalha plástica 150 cm X 150 cm, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nEcilatex\r\n\r\nun\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\n10.\r\n\r\nTravesseiro 50 cm X 70 cm, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nAltenburg\r\n\r\nun\r\n\r\n170\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nSecretário Municipal da Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1738702"
                        ],
                        "1738700": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato Contratual\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0020/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.021.000356-P-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 39.702.519/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal masculino e feminino (Kit higiene), para atender aos programas CENTRO POP, CASA DA CIDADANIA, ABRIGO LAR CIDADÃO, CASA DA MULHER BENTA PEREIRA e CRAS.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 46.050,00 (quarenta e oito mil e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1738700"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1738719": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n. º 025/ 2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 8.419/2013 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, conforme a aprovação em reunião plenária extraordinária realizada no dia 23 de Setembro de 2014, RESOLVE, tornar público o presente Edital. \r\n\r\n1-DO OBJETO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, órgão paritário, normativo, deliberativo e controlador das ações e das políticas sociais de defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município, considerando as diretrizes estabelecidas na Lei Federal n. º 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando a demanda do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, para cumprir o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA), torna público o processo de seleção de programas e projetos para as entidades não-governamentais, e excepcionalmente para as entidades governamentais, regularmente registradas no CMPDCA, interessadas e aptas em apresentar programas e projetos para financiamento com recursos do FMIA, na forma do presente Edital.\r\n\r\n1.1-Só serão selecionados programas e projetos de entidades governamentais, caso não haja propostas de entidades não governamentais aprovadas, nos casos de ações de média complexidade e para projetos de sensibilização e esclarecimento sobre violência e abuso sexual de crianças e adolescentes, segundo os critérios do presente Edital.\r\n\r\n1.2-As ações definidas e regulamentadas neste Edital serão financiadas com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o ano de 2015\r\n\r\n1.3-Para fins deste edital, considera-se “programas” os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, com execução prevista para um período de 03 (três) anos, conforme estabelecido no art. 15, inciso I, da Resolução 137/2010 do CONANDA, e regulamentado na forma da Resolução n.º 16/2014 do CMPDCA, sendo avaliados pela equipe técnica junto com a Comissão de Avaliação e Monitoramento e Comissão de Finanças do CMPDCA a cada 12 (doze) meses para verificar a viabilidade de sua continuação, mediante a renovação e formalização de novo convênio, após a comprovação da regularidade jurídico - fiscal da entidade. \r\n\r\n1.3.1-Os programas que forem aprovados para o triênio 2015/2017 deverão a cada 12 (doze meses) proceder à atualização orçamentária e atender aos critérios estabelecidos em edital próprio, que serão objeto de avaliação e deliberação da plenária do CMPDCA, na forma da Resolução n.º 016/2014.\r\n\r\n1.4-Por “projetos” entende-se os serviços socioassistenciais voltados à proteção social básica, com execução de 10 (dez) meses.\r\n\r\n1.5-As propostas e Plano de Trabalho apresentados pelas entidades interessadas deverão estar em consonância com a Lei Federal n.º 8069/90 (ECA), com as orientações e normas básicas do CONANDA e com a Resolução da Tipificação Nacional de Serviços socioassistenciais, considerando os seguintes âmbitos de atuação: \r\n\r\n1.6 - DOS PROGRAMAS para execução no Triênio 2015/2017\r\n\r\n1.6.1-Acompanhamento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA); e de prestação de serviço à comunidade (PSC), com ênfase na escolarização e na orientação sociofamiliar, na modalidade de rede de atendimento em complementação ao serviço ofertado pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. \r\n\r\na) Meta: 80 (oitenta) adolescentes\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 436,73 (Quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos)\r\n\r\n1.6.2-Acompanhamento e orientação psicossocial às famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, encaminhadas através dos Conselhos Tutelares, Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Ministério Público e demais entidades/equipamentos que compõem a rede de proteção do município. \r\n\r\na) Meta: 100 (cem) famílias;\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 251,70 (Duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos)\r\n\r\n1.6.3-Semi qualificação de adolescentes com deficiências, ministrado pela própria Instituição; com possibilidade de acompanhamento e monitoramento em caso de inserção no mercado de trabalho, pelo período máximo de 01 (um) ano.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) adolescentes; \r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 617,06 (seiscentos e dezessete reais e seis centavos)\r\n\r\n1.6.4-Ações socioeducativas para crianças e adolescentes com deficiência.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) crianças/adolescentes;\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 501,30 (Quinhentos e um reais e trinta centavos)\r\n\r\n1.6.5-Acolhimento para adolescentes em situação de vulnerabilidade; crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos ou vítimas de abuso sexual, na modalidade de acolhimento institucional, com vistas, sempre que possível, à preparação para a autonomia, de acordo com as normas estabelecidas pelas Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.\r\n\r\na) Meta:15 (quinze) adolescentes\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 2.163,60 (Dois Mil e Cento e sessenta e três reais e sessenta centavos)\r\n\r\n1.6.5.1 - Para a execução de programa de Acolhimento, a entidade deverá comprovar experiência no regime de atendimento. \r\n\r\n1.6.6 - Os Programas aprovados para execução no triênio 2015/2017 estarão sujeitos às normas previstas na Resolução CMPDCA n.º 016/2014.\r\n\r\n1.6.7 - A aprovação dos Programas para execução trienal não contempla aprovação orçamentária, a qual deverá atender aos critérios definidos anualmente pelo CMPDCA. \r\n\r\n1.7 - DOS PROJETOS - para execução no período de março a dezembro de 2015.\r\n\r\n1.7.1 - Ações socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, na área urbana e rural, com prioridade para a faixa etária compreendida entre 05 (cinco) e 14 (quatorze) anos.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) crianças e adolescentes. \r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 368,70 (Trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos)\r\n\r\n1.7.2 - Semi qualificação de adolescentes, na faixa etária entre 14 e 18 anos incompletos, voltada para iniciação profissional ministrada pela própria instituição.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) adolescentes.\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 481,00 (Quatrocentos e oitenta e um reais)\r\n\r\n1.7.3- Sensibilização e esclarecimentos sobre violência e abuso sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\na) Meta: 100% da população\r\n\r\nb) Custo mensal - R$ 16.266,50 (Dezesseis Mil Duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\r\n2.1 - Considerando as per capitas estabelecidas no presente Edital, os recursos financeiros serão destinados para atender as seguintes despesas:\r\n\r\na)Recursos humanos: compreendendo remuneração, encargos sociais e trabalhistas, não podendo ultrapassar os limites legais do valor total do programa/projeto; \r\n\r\nb)Consumo: compreendendo alimentação, material didático-pedagógico, material de escritório, material de limpeza e higiene, combustível, custeio de locomoção, serviços de terceiros. \r\n\r\n2.1.1-As despesas de consumo deverão ser discriminadas e quantificadas na planilha de custos inclusa no Projeto Técnico. \r\n\r\n2.1.2-O profissional de Serviço Social será contratado em consonância com as orientações da NOB, RH/ SUAS e SINASE:\r\n\r\nMédia Complexidade: -1/50 usuários e 1/25 usuários medida socioeducativa.\r\n\r\nProteção Básica: 1/100 \r\n\r\n2.1.3 - A contratação dos profissionais de nível superior, médio e fundamental, proposta pela entidade, estará sujeita a avaliação do CMPDCA, considerando a especificidade das ações dos programas/projetos.\r\n\r\n2.1.4- Poderá ser remunerado com recursos do FMIA um assessor técnico de nível superior para cada programa/projeto, desde que comprove experiência mínima de 02 (dois) anos, por meio de currículo, em consonância com a deliberação n°034/2006 do CMPDCA.\r\n\r\n2.2- A contratação dos recursos humanos deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Obediência aos preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);\r\n\r\nb) Observação aos princípios que regem a Administração Pública;\r\n\r\nc) A remuneração dos profissionais com recursos do FMIA não poderá ser superior ao piso estadual estabelecido para a categoria, ou pela Convenção Coletiva da Categoria, incluindo-se os profissionais liberais e serviços congêneres prestado por pessoa jurídica, em consonância com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento nº 01/2012);\r\n\r\n2.3 - Não poderão ser utilizados os recursos do FMIA para remuneração de membros da diretoria da entidade, bem como de servidores públicos de qualquer espécie (estatutários, celetistas, comissionados ou titulares de mandato eletivo), de quaisquer entes da federação, salvo as exceções previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\n2.4 - Para a contratação e remuneração de recursos humanos, as entidades deverão observar a Resolução CMPDCA n.º 015/2014. \r\n\r\n2.5 - O FMIA não financiará despesas com hora extra, bem como taxas bancárias (salvo as de manutenção da conta e de emissão de extrato da conta específica do programa/projeto), multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica. \r\n\r\n2. 6 - O FMIA não financiará investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência, de acordo com o inciso V do Art.16 da Resolução CONANDA 137 de 21 de janeiro de 2010. Além disso, o Fundo também não financiará a aquisição ou aluguel de material permanente inclusive veículos e maquinários de qualquer espécie. \r\n\r\n2.7- Os recursos do FMIA somente poderão ser utilizados para despesas de serviços de água, luz, telefone e internet no espaço destinado única e exclusivamente à execução do projeto/programa.\r\n\r\n2.8 - Os valores das per capitas estabelecidas nos itens 1.6 e 1.7 referem-se ao máximo que poderá ser financiado pelo FMIA, sendo que as entidades deverão atender ao princípio da economicidade no cálculo dos custos a serem propostos para financiamento.\r\n\r\n2.9 - Os recursos destinados pelo FMIA deverão ser utilizados dentro do exercício financeiro correspondente a vigência do convênio e no caso de não utilização da integralidade dos recursos, o saldo deverá ser devolvido a conta do FMIA ao término do exercício.\r\n\r\n2.10 - A utilização dos recursos do convênio deve estar adstrita às regras estabelecidas na Instrução Normativa SMCO/PMCG n. 001/2012 e Resolução CMPDCA n.º 013/2014, bem como demais normativas que estabelecem regras para a prestação de contas de recursos públicos. \r\n\r\n3 - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.\r\n\r\n3.1 - O acompanhamento e fiscalização dos projetos/programas financiados com recursos do FMIA será efetuado pelo CMPDCA, mediante visitas técnicas e elaboração de relatórios periódicos, considerando as metas definidas nos respectivos planos de trabalho e atenderá a legislação e normativas em vigor.\r\n\r\n3.2 - As entidades ficam obrigadas a enviar para a Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, mensalmente, a prestação de contas, com cópia ao CMPDCA, atendendo as normas definidas na Instrução Normativa SMCO/PMCG n. 001/2012 e Resolução CMPDCA n.º 013/2014 e anualmente para a Secretaria do CMPDCA, até a primeira quinzena de janeiro do ano subsequente o relatório anual de cumprimento de objeto.\r\n\r\n3.3 - Poderão ser propostas alterações no Plano de Trabalho executado pela entidade durante o seu desenvolvimento, desde que não altere o valor do financiamento e que sejam relevantes para o aprimoramento das ações. \r\n\r\n3.3.1 - As alterações poderão ser propostas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento ou pela própria Entidade e serão avaliadas pelas Comissões e Equipe Técnica do CMPDCA, submetidas à apreciação da Diretoria que poderá decidir aprovando ou não a alteração solicitada ou submeter à deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n4 - DA SELEÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS\r\n\r\n4.1 - Serão selecionados os programas e projetos das entidades que: \r\n\r\na) Obtiverem parecer positivo da Comissão de Avaliação e Monitoramento e Equipe técnica do CMPDCA, bem como deliberação da Plenária do CMPDCA em reunião especialmente convocada para este fim. \r\n\r\nb) Possuírem registro no CMPDCA;\r\n\r\nc) Comprovarem estrutura organizacional e física compatível com a proposta apresentada;\r\n\r\nd) Apresentarem contrapartida de no mínimo de 20% (vinte por cento) do valor a ser financiado; \r\n\r\ne) Apresentarem adequação da proposta do programa/projeto às determinações da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), Lei Municipal 8.419/2013 e as Resoluções do CONANDA pertinentes; bem como às deliberações da Diretoria, Comissões e Plenária do CMPDCA e legislação municipal de convênios e prestação de contas.\r\n\r\n4.2 - Entende-se por contrapartida as despesas com recursos humanos, bens e serviços economicamente mensuráveis ao custo exclusivo da entidade interessada, que não derivem da manutenção e subsistência de sua própria infraestrutura e que sejam diretamente aplicadas no programa/projeto. \r\n\r\n4.3 - A seleção do programa/projeto ficará condicionada à regularidade jurídico-fiscal e de prestação de contas da entidade. \r\n\r\n4.4 - A seleção dos programas e projetos por deliberação do CMPDCA não garante a celebração do convênio e respectivo financiamento, o qual estará vinculado à disponibilidade de recursos do FMIA. \r\n\r\n4.5 - No caso de aprovação de programas e projetos, cujos valores ultrapassem as disponibilidades de recursos do FMIA, as entidades selecionadas deverão fazer as devidas adequações, segundo critérios definidos pelo CMPDCA. \r\n\r\n4.6 - O valor solicitado pela entidade estará sujeito à alteração conforme a avaliação e deliberação do CMPDCA.\r\n\r\n5 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - As entidades interessadas deverão encaminhar ofício de solicitação ao CMPDCA, anexando a seguinte documentação e atendendo as seguintes condições:\r\n\r\na)02 cópias do Plano de Trabalho;\r\n\r\nb)02 cópias do Projeto técnico;\r\n\r\nc)01 CD contendo o Plano de Trabalho e o Projeto técnico\r\n\r\nd)Atestado de Filantropia, se dispuser; \r\n\r\ne)Estatuto Social adequado a vigente lei civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\nf)Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\ng)Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\nh)Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\ni)Balanço e relatório do último exercício financeiro;\r\n\r\n5.1.1 - É indispensável a apresentação em conjunto de todos os documentos relacionados no item anterior, sob pena de não recebimento do ofício de solicitação. \r\n\r\n5.1.2 - Caso o programa/projeto da entidade seja selecionado para financiamento, serão exigidos os documentos definidos na IN SMCO n.º 01/2012 para a formalização do convênio, sem prejuízo de outros que poderão ser exigidos por deliberação da Diretoria do CMPDCA e demais órgãos municipais. \r\n\r\n5.2- As entidades que não estiverem com seus órgãos administrativos e deliberativos regularmente constituídos e em pleno funcionamento, bem como seus dirigentes não estiverem exercendo pessoalmente seus respectivos mandatos, não poderão ter projetos/programas financiados. \r\n\r\n5.3 - Não serão aceitos projetos/programas de entidades que se encontram com registro provisório e/ou suspenso no CMPDCA, bem como se suas contas do exercício anterior forem objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n5.4 - A entidade que anteriormente teve programa/projeto financiado por qualquer outra fonte pública e privada, deverá comprovar a aprovação da utilização dos recursos repassados pelo órgão cedente; no caso de financiamento em andamento, deve provar regular prestação de contas.\r\n\r\n5.5 - Os repasses dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) serão suspensos, a qualquer tempo, se for verificada irregularidade na utilização ou prestação de contas de verbas públicas cedidas por qualquer órgão público em exercício anterior; ao suspender os repasses, o CMPDCA fará imediata comunicação à Procuradoria Geral do Município, ao Ministério Público e Vara da Infância e Juventude, e aos demais órgãos que houver por bem comunicar. \r\n\r\n5. 6 - A documentação e a regularidade do funcionamento dos órgãos administrativos da entidade serão examinadas pela assessoria jurídica do CMPDCA, que emitirá parecer para a deliberação da Plenária.\r\n\r\n5.7. - As isenções obtidas pelas entidades em razão do Atestado de Filantropia deverão ser consideradas nas planilhas de custos apresentadas e por consequência os valores das per capitas serão diminuídos, motivados exclusivamente por esta especificidade, em atendimento ao princípio da economicidade. \r\n\r\n5. 7.1. - Se na vigência do convênio, a entidade perder o Atestado de Filantropia será única e exclusivamente responsável pelos encargos devidos em razão da ausência do referido atestado. \r\n\r\n6 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n6. 1 - O Projeto Técnico e o Plano de Trabalho devem ser apresentados conforme modelo fornecido pelo CMPDCA. As entidades interessadas em apresentar projetos/programas devem solicitar os formulários para preenchimento através do e-mail equipetecnicacmpdca@gmail.com\r\n\r\n6.2 - É de responsabilidade da entidade interessada a apresentar o projeto técnico, o acompanhamento, e se for o caso a comunicação oficial ao CMPDCA, sobre o eventual não recebimento dos modelos definidos no item 6.1.\r\n\r\n6.3 - É de responsabilidade da entidade o preenchimento do Projeto Técnico e Plano de Trabalho de acordo com as normas definidas pela Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria.\r\n\r\n7 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Cada instituição poderá encaminhar até 02(dois) projetos técnicos, que deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital, devendo ser protocolado na Secretaria do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n7. 2 - Os originais dos programas/projetos que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n8 - DO PRAZO\r\n\r\n8. 1 - Os documentos estabelecidos no item 5.1 deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA até o dia 24 de Outubro de 2014, no horário de 9:00 às17:00 horas.\r\n\r\n8. 2 - Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazo.\r\n\r\n8.3- Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n9 - DO CALENDÁRIO.\r\n\r\nData do lançamento do Edital 29/09/2014\r\n\r\nData final para entrega das propostas 24/10/2014\r\n\r\nAprovação Técnica 11/11/2014\r\n\r\nPublicação da Aprovação Técnica 14/11/2014\r\n\r\nDeliberação da Plenária - resultado final 24/11/2014\r\n\r\nPublicação do resultado final 27/11/2014\r\n\r\n9.1 - As entidades poderão solicitar ao CMPDCA, através de ofício, cópia do parecer da Comissão de Avaliação e Monitoramento e terão o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação da Aprovação Técnica, para a interposição de recurso, que será analisado e submetido à Diretoria e Plenária do CMPDCA para decisão final. \r\n\r\n10 - CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS\r\n\r\n10. 1 - Em conformidade com o Regimento Interno do CMPDCA, as comissões de avaliação e monitoramento e finanças e a equipe téc nica do Conselho serão responsáveis pela análise e emissão de parecer sobre as propostas apresentadas. Após avaliação, os pareceres serão encaminhados para apreciação da Diretoria e em seguida para deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n10.2 - Na avaliação do Projeto Técnico e planilha de custos apresentados pelas entidades serão considerados a per capita estabelecida por modalidade, os princípios da Administração Pública, Resoluções e Deliberações do CMPDCA, normativas municipais e outras legislações pertinentes, bem como as regras deste Edital. \r\n\r\n10.3- Terão prioridade para fins de financiamento os programas/projetos cuja área de abrangência alcance territórios desprovidos de ações voltadas para a criança e adolescente, segundo critérios definidos pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, em observância aos dados estatísticos dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e outros que entender necessários.\r\n\r\n10.4. - Serão priorizadas as propostas cujas ações não estejam sendo contempladas pelo Poder Público, segundo critérios definidos pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, em observância aos dados estatísticos dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e outros que entender necessários.\r\n\r\n10.5 - Ficam impedidos de apreciar e avaliar os projetos, os membros da diretoria, das comissões, bem como integrantes de equipe técnica do CMPDCA que tenham qualquer vínculo com entidade proponente de programa/projeto.\r\n\r\n10.6 - Na avaliação dos projetos técnicos serão observados os seguintes critérios: \r\n\r\na) atendimento às normas e regras estabelecidas neste Edital;\r\n\r\nb) compatibilidade dos objetivos dos programas/projetos com os âmbitos de ação estabelecidos pelo ECA, CMPDCA e por este Edital; \r\n\r\nc) relevância da proposta, considerando as demandas do município a fim de que possa contribuir para o fortalecimento da proteção socioassistencial municipal;\r\n\r\nd) apresentação clara e objetiva do Plano de Trabalho contendo objetivo(s), meta(s) e a proposta de monitoramento e avaliação de resultados;\r\n\r\ne) Apoio e orientação aos grupos familiares das crianças e adolescentes envolvidos no programa/projeto;\r\n\r\nf) coerência do orçamento com os objetivos, atividades e resultados propostos, além da identificação da contrapartida ao programa/projeto que será financiado. \r\n\r\n11 - DO PÚBLICO ALVO\r\n\r\n11.1 - A proposta de programa/projeto deve estar voltada para as áreas de maior incidência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e em condições de violação de direitos. \r\n\r\n12 - DO CONVÊNIO\r\n\r\n12. 1 - A celebração de Convênio entre o CMPDCA e as organizações não governamentais e excepcionalmente as governamentais, para o financiamento de programas/projetos com recursos do FMIA, somente se dará com aquelas que estejam de acordo com as exigências deste Edital, bem como ofereçam condições para a concretização dos objetivos e Plano de Aplicação e que atendam as normas que tratam da celebração de convênios com a Administração Pública, observando seus princípios. \r\n\r\n12. 2- Fica a entidade conveniada obrigada na divulgação, através de modelo fornecido oportunamente pelo CMPDCA, que deverá ser afixado na fachada ou na entrada principal da entidade, com exibição para a via pública frontal, fazendo a publicidade de que seu programa/projeto tem o financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA por convênio com o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, divulgando o nome do Município de Campos dos Goytacazes e a marca da atual gestão municipal, exibindo as logomarcas dos referidos entes, sob pena de imediata suspensão do financiamento. \r\n\r\n12. 3 - Estará isenta da exigência do item 12.2, a entidade de acolhimento. \r\n\r\n12.4 - Atendendo ao princípio da Publicidade, as entidades conveniadas ficam obrigadas a manter em local visível, a relação dos profissionais remunerados com verba do FMIA, contendo nome completo, função, número de registro no órgão de classe, quando a lei assim determinar, bem como horário de trabalho. \r\n\r\n12. 5 - Os casos omissos serão avaliados pela comissão de Avaliação e Monitoramento e encaminhados para providências da Diretoria e, se necessário for, para deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n12. 6 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1738719"
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                                "1738720": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n º 026/ 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 8.419/2013 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, na forma da Resolução CMPDCA n.º 16/2014, e conforme a aprovação em reunião plenária extraordinária realizada no dia 23 de setembro de 2014, RESOLVE, tornar público o presente Edital. \r\n\r\n1- DO OBJETO\r\n\r\n1.1-O presente Edital tem por objeto regulamentar os critérios para renovação do Programa Aprender Através dos Sentidos: garantindo a Cidadania - desenvolvido pelo Serviço de Assistência São José Operário - Educandário para Cegos, com execução prevista para o triênio 2014/2016, através da formalização de novo Convênio, com vigência para o exercício de 2015.\r\n\r\n1.2-*As normas definidas por este Edital se aplicam ao financiamento com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ durante o ano de 2015. \r\n\r\n1.3-A renovação do convênio com a entidade executora do Programa aprovado para execução trienal somente se efetivará com a comprovação de dispor de condições para a consecução do objeto do Plano de Trabalho e que atenda aos requisitos legais inerentes à celebração de convênios com a Administração Pública, observando seus princípios. \r\n\r\n1.4-A entidade somente poderá renovar o convênio para execução no exercício de 2015 se for considerada apta segundo avaliação e critérios da Equipe Técnica e Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos do CMPDCA, bem como se estiver em situação de regularidade jurídico-fiscal e das prestações de contas dos exercícios anteriores, segundo pareceres da Comissão de Finanças do CMPDCA e Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria do Município.\r\n\r\n1.5-Os pareceres dos órgãos e Secretaria referidos no item 1.4 serão submetidos à deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n2-DO ENCERRAMENTO\r\n\r\n2.1 - Consideram-se encerrados no dia 31 de dezembro de 2014, os Programas aprovados para a execução no triênio 2012/2014, sendo os seguintes: \r\n\r\nA)Programa Abrindo Portas Escola de Famílias - desenvolvido pela Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nB)Programa em busca de aprender saber fazer - desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nC)Programa Qualificando-se para vencer desafios - desenvolvido pela Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE\r\n\r\nD)Programa Acolhimento Institucional Pastos Verdejantes - Caminhos para a autonomia - desenvolvido pela Associação Ministério Pastos Verdejantes - AMPAV. \r\n\r\n2.2 - As entidades com Programas encerrados no exercício de 2014, e interessadas em apresentar Programas e/ou Projetos para financiamento com recursos do FMIA no exercício de 2015, deverão atender os critérios definidos no Edital n.º 25/2014. \r\n\r\n3-DA RENOVAÇÃO \r\n\r\n3.1 - A entidade deverá apresentar ao CMPDCA o pedido de renovação do convênio, acompanhado dos seguintes documentos: \r\n\r\na)02 cópias do Plano de Trabalho;\r\n\r\nb)02 cópias do Projeto técnico;\r\n\r\nc)01 CD contendo o Plano de Trabalho e o Projeto técnico\r\n\r\nd)Atestado de Filantropia, se dispuser; \r\n\r\ne)Estatuto Social adequado à vigente Lei Civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\nf)Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\ng)Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\nh)Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\ni)Balanço e relatório do último exercício financeiro;\r\n\r\n3.1.1 - É indispensável a apresentação em conjunto de todos os documentos relacionados no item anterior, sob pena de não recebimento do ofício de solicitação. \r\n\r\n4-DAS ALTERAÇÕES \r\n\r\n4.1 - Caso sejam necessárias alterações na proposta de trabalho previamente aprovada, a nova proposta deverá constar de forma destacada no Projeto Técnico e Plano de Trabalho, expressando de forma clara e objetiva os motivos da alteração. \r\n\r\n4.2 - As alterações serão avaliadas pela Equipe Técnica e Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos que emitirá parecer, considerando a coerência com o Plano de Trabalho já em execução, para posterior deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n5 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n5. 1 - O Plano de Trabalho e o Projeto Técnico devem ser apresentados em Formulário próprio emitido pelo CMPDCA. As entidades interessadas poderão solicitar os formulários para preenchimento através do e-mail equipetecnicacmpdca@gmail.com. \r\n\r\n5.1.1 - É de responsabilidade da entidade interessada na renovação, o acompanhamento, e se for o caso a comunicação oficial ao CMPDCA, sobre o eventual não recebimento dos modelos definidos no item 4.1.\r\n\r\n5.1.2 - É de responsabilidade da entidade o preenchimento do Projeto Técnico e Plano de Trabalho de acordo com as normas definidas pela Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria.\r\n\r\n6 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n6.1 - Os projetos técnicos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com o plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital, devendo ser protocolado na Secretaria do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n6. 2 - Os documentos originais que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n7 - DO PRAZO\r\n\r\n7. 1 - Os documentos estabelecidos no item 3.1 deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA até o dia 24 de outubro de 2014, no horário de 9:00 às17:00 horas.\r\n\r\n7. 2 - Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazo.\r\n\r\n7.3- Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n8 - DO CALENDÁRIO\r\n\r\nData do lançamento do Edital 29/09/2014\r\n\r\nData final para entrega da proposta 24/10/2014\r\n\r\nAprovação Técnica 11/11/2014\r\n\r\nPublicação da Aprovação Técnica 14/11/2014\r\n\r\nDeliberação da Plenária - resultado final 24/11/2014\r\n\r\nPublicação do resultado final 27/11/2014\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1 - Os casos omissos serão avaliados pela comissão de Avaliação e Monitoramento e encaminhados para providências da Diretoria e, se necessário for, para deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n9.2 - Aplicam-se subsidiariamente ao presente Edital as normas definidas no Edital n.º 25/2014, desde que não incompatíveis. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1738720"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1738010": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 03/10/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata anterior\r\n\r\n02 - Formação da Comissão Especial para realização do Mini Fórum da Sociedade Civil para cobrir vacância da FAMAC \r\n\r\n03 - Apresentação e Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de 2014 a 2017\r\n\r\n04 - Apresentação e Aprovação do Código de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS\r\n\r\n05 - Parecer sobre pedido de Inscrição de Instituição\r\n\r\n06 - Apresentação de pareceres da Prestação de Contas\r\n\r\n07 - Apresentação de defesa da Instituição Instituto Profissional São José\r\n\r\n08 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1738010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1738619": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 08 de Outubro de 2014 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Ciência do I Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado em 09 de Outubro de 2014, no Município de Niterói (RJ);\r\n\r\n3 - Relato de Experiência do Encontro da UNCME - Regional Norte/Noroeste Fluminense, realizado pelo Conselho Municipal de São João da Barra, realizado no dia 30 de setembro de 2014\r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação de Parecer CME/CEI Final nº04/2014, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo nº R00010/2009.\r\n\r\n5 - Apreciação, Votação e Aprovação de Parecer CME/CEI Final nº05/2014, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo nº R00023/2009.\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1738619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1738724": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1738724"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1738300": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143235427\r\n\r\nA ALMEIDA SILVA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143235265\r\n\r\nA ALMEIDA SILVA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143352121\r\n\r\nA G DA SILVA LAVANDERIA ME \r\n\r\n143305808\r\n\r\nA INDOMADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143209140\r\n\r\nA J DOS SANTOS EQUIPAMENTOS DE SOLDA ME \r\n\r\n143209221\r\n\r\nA J DOS SANTOS EQUIPAMENTOS DE SOLDA ME \r\n\r\n143351524\r\n\r\nA M B INTERLUX COMERCIO LTDA \r\n\r\n143341014\r\n\r\nA P S GONCALVES ESQUADRIA DE ALUMINIO ME \r\n\r\n143353926\r\n\r\nA T CRUZ E C L G CRUZ LTDA ME \r\n\r\n143350846\r\n\r\nA4 MIX PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143355597\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n143356925\r\n\r\nACACIA CANTINHO DA PEDRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143345320\r\n\r\nACADEMIA DE NATACAO CORPO A CORPO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n143325914\r\n\r\nACADEMIA NOUCAUTE LTDA ME \r\n\r\n143326414\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143353888\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS MIRANDA DE PADUA LTDA \r\n\r\n143355996\r\n\r\nADMINISTRADORA FONTE DE ELIM LTDA ME \r\n\r\n143225499\r\n\r\nADORNOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143339150\r\n\r\nAF ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n143328867\r\n\r\nAGACY ORGANIZACAO E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n143351974\r\n\r\nAGAPE ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n143350382\r\n\r\nAGITOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142966274\r\n\r\nAGUA2AMIGOS DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n143335324\r\n\r\nAGW MERITI COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n143348710\r\n\r\nAILTON OLIVEIRA SOARES ELETRICISTA DE VEICULOS ME \r\n\r\n143355244\r\n\r\nALCIS DE PAULA GONCALVES GOMES FILHO EIRELI ME \r\n\r\n142928097\r\n\r\nALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n143337017\r\n\r\nALESSANDRO LOPES DA FONSECA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n143268368\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n143284690\r\n\r\nALEXANDRE REIS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143341260\r\n\r\nALGO MAIS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143356623\r\n\r\nALUMAX DE ITAOCARA COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n143309277\r\n\r\nALVARO DRIVE LTDA ME \r\n\r\n143101595\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n143101625\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n143101714\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n143340409\r\n\r\nAMBAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143331078\r\n\r\nAMDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143160915\r\n\r\nAMERICA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143356763\r\n\r\nANA CLARA CELULARES E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142526177\r\n\r\nANA LUCIA DA S C XAVIER ME \r\n\r\n143303384\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA COSTA ME \r\n\r\n143143506\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143143557\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143143581\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143143603\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143174894\r\n\r\nANDERSON NOGUEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n143334077\r\n\r\nANGELA MARIA DA FONSECA SERRANO LTDA ME \r\n\r\n142968951\r\n\r\nANTONIO ALFREDO DE SOUZA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143344935\r\n\r\nANTONIO D ANELLO ME \r\n\r\n143141678\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n143237144\r\n\r\nAPOGEO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142934933\r\n\r\nAR MED SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143356917\r\n\r\nARGOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n142695904\r\n\r\nARIA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143352555\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143349880\r\n\r\nARM COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA ME \r\n\r\n143346172\r\n\r\nARPOADOR INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n143354116\r\n\r\nARTE PHOTO ESTUDIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n143118358\r\n\r\nARTEC VERTICAL SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA ME \r\n\r\n143194720\r\n\r\nASSEGURADO COM CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143357948\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n143162888\r\n\r\nATELIER ESTHETICA LTDA ME \r\n\r\n143336932\r\n\r\nATENDE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143340930\r\n\r\nAUBIN BRASIL PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIA PETROLIFERA E SERVICOS RELACIONADOS LTDA \r\n\r\n142913596\r\n\r\nAUTO TECNICA SELICAR LTDA \r\n\r\n143349171\r\n\r\nAVX SISTEMA DE GESTAO INTEGRADO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143349236\r\n\r\nAVX SISTEMA DE GESTAO INTEGRADO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143326090\r\n\r\nB G LOPES PECAS INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n143350986\r\n\r\nB TALIM SERVICOS ME \r\n\r\n143266047\r\n\r\nBAHIENSE ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143327500\r\n\r\nBALNEARIO CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143325736\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n143358596\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SIRIMAR LTDA ME \r\n\r\n143270060\r\n\r\nBAR RODOVIARIO DE PADUA LTDA \r\n\r\n143241150\r\n\r\nBATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143141627\r\n\r\nBATISTA LEAL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143289497\r\n\r\nBAZAR KOS E RIOS LTDA ME \r\n\r\n143344889\r\n\r\nBAZAR NOVA ITALIA DE IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n143348531\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n143327976\r\n\r\nBEBEDOURO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143341766\r\n\r\nBELA ESQUINA 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143219065\r\n\r\nBELAPART S/A \r\n\r\n143327968\r\n\r\nBEM MORAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143333968\r\n\r\nBERAN BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n143226037\r\n\r\nBERNAT CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n143157124\r\n\r\nBG TRINDADE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143181785\r\n\r\nBIOAGE RIO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143353284\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n143356330\r\n\r\nBLK1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143325833\r\n\r\nBOCA CHEIA LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143350811\r\n\r\nBOUTIQUE DA DRI COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n143093886\r\n\r\nBOXS LANCHES E SORVETES LTDA ME \r\n\r\n143311832\r\n\r\nBRAPAK COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143272578\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143348787\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n143349414\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n143333593\r\n\r\nBRASIL TRIGO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143305301\r\n\r\nBRIATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143330004\r\n\r\nBRINDES RD COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143219251\r\n\r\nBRUMADO SA \r\n\r\n143337890\r\n\r\nBRUNO VALENTIM DE GOUVEA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n143336622\r\n\r\nBUBUCA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143358235\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n143358243\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n143340522\r\n\r\nC A TANUS GOMES ME \r\n\r\n143193805\r\n\r\nC O JESUS DOS SANTOS RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n143243969\r\n\r\nCADEG COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143351893\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143351923\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143351966\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143343017\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n143343041\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n143343076\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n143352300\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143352326\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143352377\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143352415\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143352440\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143352490\r\n\r\nCALANGO 6 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143352520\r\n\r\nCALANGO 6 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143218913\r\n\r\nCARAIVA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143310470\r\n\r\nCARIUS & COSTA SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME ME \r\n\r\n143357760\r\n\r\nCARLOS A DE AZEREDO COMERCIO DE CEREAIS EPP \r\n\r\n143357123\r\n\r\nCARLOS ALBERTO B EMMANUEL FORNECIMENTO GESTAO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS ME \r\n\r\n143323849\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NUNES MECANICA ME \r\n\r\n143336517\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE BRITO COELHO EIRELI \r\n\r\n143001388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO FAGUNDES RODRIGUES ME \r\n\r\n143350196\r\n\r\nCARROSCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143332163\r\n\r\nCARVALHO DESIGN DE INTERIORES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143339680\r\n\r\nCASA ATUAL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143100521\r\n\r\nCASA DO PARAFUSO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143336720\r\n\r\nCASA ERACLITO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n142363510\r\n\r\nCASCOUNTRY ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143194887\r\n\r\nCAVE DOR BISTRO E BEER GARDEN LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143305441\r\n\r\nCCA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143298950\r\n\r\nCCLL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143353942\r\n\r\nCELSO DO DESTERRO CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n143311638\r\n\r\nCENARIO MERIDIAN COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143305077\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n143358219\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S/A \r\n\r\n121126757\r\n\r\nCENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM LTDA \r\n\r\n143311816\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOVA LEVY LTDA ME \r\n\r\n143288261\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n143330659\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LGB EIRELI ME \r\n\r\n143357999\r\n\r\nCENTRO ODONTOMED DA COSTA VERDE LTDA \r\n\r\n143349627\r\n\r\nCENTRO OTICO ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143195190\r\n\r\nCENTRO VETERINARIO VITAL LTDA \r\n\r\n143355929\r\n\r\nCENTURY DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143354566\r\n\r\nCHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n143286234\r\n\r\nCHATRONE AMERICA LATINA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n143328450\r\n\r\nCIBELE R ZULMIRO LETREIROS ME \r\n\r\n142483087\r\n\r\nCICLE DO PRE LTDA ME \r\n\r\n143336304\r\n\r\nCIDADE JARDIM PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n143284673\r\n\r\nCINTAS EM CASA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143233327\r\n\r\nCISNEBRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143358847\r\n\r\nCLICK SEVEN FLEX LTDA ME \r\n\r\n143349007\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n143350439\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n143349830\r\n\r\nCONCEPTS COMERCIO DO VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n143305174\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n143348833\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n143245015\r\n\r\nCONFECCOES EDIRIOBONITO LTDA \r\n\r\n142810860\r\n\r\nCONFOCO LTDA \r\n\r\n143344650\r\n\r\nCONSORCIO BARRA SAO CONRADO \r\n\r\n143351800\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA \r\n\r\n143086669\r\n\r\nCONSTRUCOES VIANA RUAS LTDA \r\n\r\n143343130\r\n\r\nCONSTRUTORA LUZ LTDA ME \r\n\r\n143353675\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n143269461\r\n\r\nCONSTRUTORA ROCHA MENEZES LTDA ME \r\n\r\n143356615\r\n\r\nCONSULTELC CONSULTORIA EM EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143351222\r\n\r\nCONTROLLAB ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n143349503\r\n\r\nCOOP DE HABITACAO TRABALHO E CONSUMO DA ASSOC DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO DOS MORADORES DO CATUMBI \r\n\r\n143325710\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA \r\n\r\n143324098\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A LTDA \r\n\r\n143085891\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II COOP CP II \r\n\r\n143030051\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI COOPERHUM DE MARICA LTDA \r\n\r\n143057308\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM REFLORESTAMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS DA BABILONIA LTDA \r\n\r\n143027735\r\n\r\nCOPAX PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI \r\n\r\n143261800\r\n\r\nCOR RIO TINTAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143336851\r\n\r\nCOSMETICO E OPORTUNIDADE EBENEZER LTDA ME \r\n\r\n143279734\r\n\r\nCOSTURASHOP PECAS LTDA ME \r\n\r\n143346148\r\n\r\nCOTY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143291343\r\n\r\nCRECHE ANOS DOURADOS LTDA ME \r\n\r\n143349368\r\n\r\nCRISTIAN SALES GONCALVES ME \r\n\r\n142966770\r\n\r\nCRISTINA R ALONSO COMERCIO E RECUPERACAO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n143218344\r\n\r\nCROSSFIT ATIVIDADES ESPORTIVAS POSTO 9 LTDA \r\n\r\n143232304\r\n\r\nCRPS TOPAZIO JOIAS LTDA ME \r\n\r\n143176048\r\n\r\nCTRO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143274082\r\n\r\nCUBE NOIR DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n143252461\r\n\r\nCZ2B INFORMATIZACAO LTDA \r\n\r\n143290070\r\n\r\nD A F SIMAO SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n143343726\r\n\r\nD MUNIZ ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143218620\r\n\r\nD W RAMOS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143327100\r\n\r\nDAMASCO & MARTINS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143336070\r\n\r\nDANIEL BRAGHIROLLI SERRANO ME \r\n\r\n143343734\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143341057\r\n\r\nDATABASE SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n143355686\r\n\r\nDC3 SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143341731\r\n\r\nDEDETIZAZACAO CAMBOATA LTDA ME \r\n\r\n143351672\r\n\r\nDELICATESSEN E BISTRO BENDITA GULA LTDA ME \r\n\r\n143309013\r\n\r\nDELIVERY SUSHI RAO TIJUCA LTDA \r\n\r\n143356429\r\n\r\nDENNIS FIGUEIRA BENTO PEREIRA ME \r\n\r\n143330527\r\n\r\nDENTAL ODONTOMED GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n143354892\r\n\r\nDEPOSITO DE CALCAS MAGALHAES LTDA \r\n\r\n143340450\r\n\r\nDESIDERATA PRESENTES MODA E CULTURA LTDA \r\n\r\n143348663\r\n\r\nDESYRRE SPECIAL HAIR LTDA ME \r\n\r\n143162195\r\n\r\nDG INTERMEDIACAO COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n142617741\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CHOPERIA DU WIDAL LTDA ME \r\n\r\n143325531\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PAPENEWS EIRELI ME \r\n\r\n143327801\r\n\r\nDM DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA ME \r\n\r\n143029355\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n143143735\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n143143743\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n143143751\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n143350420\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143061305\r\n\r\nDRAGO E LADEIRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143327950\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE GUADALUPE LTDA \r\n\r\n143328034\r\n\r\nDROGARIA CONDE DE BONFIM LTDA \r\n\r\n143356011\r\n\r\nDROGARIA PROMESSA DA GARDENIA LTDA EPP \r\n\r\n143327992\r\n\r\nDROGARIA REAL DE MESQUITA LTDA \r\n\r\n143358936\r\n\r\nDUARTE CHAIN SERVICOS COMBINADOS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n143305816\r\n\r\nDUARTE COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143265520\r\n\r\nDUDELICIA BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n143141554\r\n\r\nE BATISTA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n143341820\r\n\r\nE F G DA SILVA SERRALHERIA ME \r\n\r\n143355899\r\n\r\nE S CONCEICAO LANCHONETE E CAFETERIA ME \r\n\r\n143310720\r\n\r\nEBR SOLUCOES CORPORATIVAS EM TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n143327003\r\n\r\nECLETICO GOURMET LTDA ME \r\n\r\n142851205\r\n\r\nECOLOGIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n143351320\r\n\r\nEDITORA O DIA S.A \r\n\r\n143059459\r\n\r\nEDITORES E DISTRIBUIDORES D J S LTDA ME \r\n\r\n143080210\r\n\r\nEDUARDO SOUZA GRIVOT DE GRAND COURT \r\n\r\n142934399\r\n\r\nEDUTEC SERVICOS DE ESCRITORIO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n143344153\r\n\r\nEFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143346601\r\n\r\nELEGANCE BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS FEMININOS EIRELI \r\n\r\n143244140\r\n\r\nELETRICA CARIOCA PAINEIS LTDA \r\n\r\n143351184\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n143342452\r\n\r\nELI 2013 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143241079\r\n\r\nELIAS A DE SOUZA VISUAL CABELEIREIROS ME \r\n\r\n143340646\r\n\r\nELITE RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143096591\r\n\r\nELIZABETH UFER MIGUEIS PAPELARIA ME \r\n\r\n143348850\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143344587\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n143171836\r\n\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n143340352\r\n\r\nEREKOARA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143251961\r\n\r\nERIKA MACIEL RAMOS \r\n\r\n143330039\r\n\r\nESCOLHA ECOLOGICA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143356356\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n143343351\r\n\r\nESPACO DA BELEZA FLAVIA MELLO LTDA ME \r\n\r\n143337483\r\n\r\nESPACO JC ORGANIZACAO DE FESTAS LTDA \r\n\r\n143307835\r\n\r\nESPACO ROSA MORENA EIRELI ME \r\n\r\n143305123\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143171780\r\n\r\nETAENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143063553\r\n\r\nEVANDROS SHOW TOUR AGENCIA DE VIAGENS LOCADORA E TRANSPORTE TURISTICO EIRELI ME \r\n\r\n143334247\r\n\r\nEXCELER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143343882\r\n\r\nF C DO NASCIMENTO SILVA ME \r\n\r\n143343661\r\n\r\nF V MACAE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143343386\r\n\r\nFABIO C B ARAUJO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n143099981\r\n\r\nFABULA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143233998\r\n\r\nFALDA BLAU CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA EPP \r\n\r\n143356151\r\n\r\nFARMACIA PRINCIPAL DE CORDOVIL LTDA ME \r\n\r\n143229257\r\n\r\nFARMAVIP FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n143354884\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n143255592\r\n\r\nFASHION MALL S/A \r\n\r\n143182161\r\n\r\nFCM IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143352199\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143352253\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142554138\r\n\r\nFEIRENCE COMERCIAL DE ROUPAS E DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143209663\r\n\r\nFERNANDO BARBOSA RIBEIRO DIAS \r\n\r\n143353152\r\n\r\nFERRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n143338137\r\n\r\nFERREIRA'S DE MESQUITA 2006 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143328085\r\n\r\nFERROS RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143348809\r\n\r\nFIAGO PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n143327275\r\n\r\nFLAVIA SILVA DE SOUZA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142445339\r\n\r\nFLAVIENSE DO BRASIL COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n143007211\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA LINS SOARES ME \r\n\r\n143330217\r\n\r\nFLAVIO FREDERICO FAGUNDES ME \r\n\r\n143355554\r\n\r\nFLEXMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n143355635\r\n\r\nFLEXMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n143355694\r\n\r\nFLEXMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n143352180\r\n\r\nFLOR DO CAFE ARTESANATOS BRASILEIRO LTDA ME \r\n\r\n143328727\r\n\r\nFLOW AIR INSTALACOES LTDA \r\n\r\n143162969\r\n\r\nFLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA \r\n\r\n143346342\r\n\r\nFOCA 3000 SERVICOS DE RECRUTAMENTO ON LINE LTDA \r\n\r\n143352709\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 1 S A \r\n\r\n143352741\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 1 S A \r\n\r\n143352717\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n143242750\r\n\r\nFRANCA & SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n143307916\r\n\r\nFRAZAO E FALLEIRO COMERCIO DE GESSO E MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n143351060\r\n\r\nFREEDOM MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143327763\r\n\r\nFRIGOCARNES ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n143340689\r\n\r\nFUTURE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142447064\r\n\r\nFW ROSENDO COMERCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\n143327755\r\n\r\nG CESAR STODUTO ME \r\n\r\n143356186\r\n\r\nG M DOMINGUES CONFECCOES ME \r\n\r\n143346423\r\n\r\nG M S SOUTO RAMOS STUDIO DE CABELEIREIROS E COMERCIO DE COSMETICO E PERFUMARIA ME \r\n\r\n143328018\r\n\r\nGALAMEIRAS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143341332\r\n\r\nGALAXY NOTE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143349350\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143177125\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142765333\r\n\r\nGARAGEM TODOS OS SANTOS LTDA \r\n\r\n143347705\r\n\r\nGATTO MOTTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n143357069\r\n\r\nGCM CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143182935\r\n\r\nGELATO COMERCIAL DE COPA COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\n143358090\r\n\r\nGEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143354108\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n143336592\r\n\r\nGIGA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n143357450\r\n\r\nGILMART CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143342428\r\n\r\nGILSSARA RODRIGUES VALENTIM ME \r\n\r\n143346636\r\n\r\nGLAMOUR MAKE UP COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n143304577\r\n\r\nGLOBAL PRODUCTS DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142612685\r\n\r\nGLOBAL TRANSPORTES IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143231910\r\n\r\nGOLDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143282280\r\n\r\nGOLDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143176846\r\n\r\nGOLS SERVICOS DE LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143358855\r\n\r\nGOTTSCHALK REVENDEDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n143357921\r\n\r\nGRAFICA VALMAR LTDA EPP \r\n\r\n143306197\r\n\r\nGRAU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143356631\r\n\r\nGREENPASS VISAS ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143309714\r\n\r\nGRIJ RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143358120\r\n\r\nGUDIES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143271180\r\n\r\nGUIMARAES NOBRE OBRAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141712066\r\n\r\nGUMAR TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143341987\r\n\r\nH B FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143353454\r\n\r\nH T S HORTIFRUTI TAVARES E SILVA LTDA ME \r\n\r\n143196499\r\n\r\nHA CONTROVERSIA, BAR OU RESTAURANTE? LTDA ME \r\n\r\n143345060\r\n\r\nHADASHI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143330381\r\n\r\nHATAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143303422\r\n\r\nHEADGAMES COMERCIO DE JOGOS LTDA \r\n\r\n143197711\r\n\r\nHITS DE BARRA MANSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143309595\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n143210181\r\n\r\nHOT MIX ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143332520\r\n\r\nHOTEL PINHEIRO DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n143349899\r\n\r\nHOT'S COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143356160\r\n\r\nHOUSEMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143346571\r\n\r\nHPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143354558\r\n\r\nHTL HOTELES ADMINISTRADORA EIRELI ME \r\n\r\n143341570\r\n\r\nHUMANIZZI DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n143351109\r\n\r\nHYPERCASE COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143299220\r\n\r\nI R M CENTRO DE ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n143349163\r\n\r\nIDAMAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143328115\r\n\r\nIGUARATINGA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143341383\r\n\r\nILHA FASHION TOUR LTDA ME \r\n\r\n143348698\r\n\r\nIMOBILIARIA MONDESIR S/A \r\n\r\n143343033\r\n\r\nIMPAR SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n143349805\r\n\r\nINDIGO BEND COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143100661\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BRITO SERRAZINA LTDA ME \r\n\r\n143341871\r\n\r\nINFINTY OFFSHORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143328328\r\n\r\nINNOVUS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n143327623\r\n\r\nINSTALUM LTDA \r\n\r\n142959278\r\n\r\nINSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n143136925\r\n\r\nINTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA \r\n\r\n143341448\r\n\r\nINTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA \r\n\r\n143349317\r\n\r\nIRIS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143305905\r\n\r\nIRMAS GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143219189\r\n\r\nITAMARAJU PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143328000\r\n\r\nITRADE BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143358545\r\n\r\nIZABEL E FERNANDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143331663\r\n\r\nJ A ALMEIDA BAZAR E PERFUMARIA ME \r\n\r\n143343173\r\n\r\nJ A DA SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI EPP \r\n\r\n143300725\r\n\r\nJ A GOMES SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n143360116\r\n\r\nJ A S MARINHO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143349724\r\n\r\nJ C HENRIQUES LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA EPP \r\n\r\n143120948\r\n\r\nJ C PINHEIRO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143177729\r\n\r\nJ FELBERG SERVICOS DE COMUNICACAO ME \r\n\r\n143336096\r\n\r\nJ L CUPERTINO DA SILVA ME \r\n\r\n143243250\r\n\r\nJ MAURA DA SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n143349066\r\n\r\nJ N S BORRACHAS LTDA ME \r\n\r\n143232479\r\n\r\nJ NETO COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143348795\r\n\r\nJ T DE SOUZA AGENCIA DE VIAGEM ME \r\n\r\n143100548\r\n\r\nJANSEN FELIX DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n142292559\r\n\r\nJEITO DA MODA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143352407\r\n\r\nJLT ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143334115\r\n\r\nJLT UNIQUE BROKERS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143338390\r\n\r\nJMR COMERCIO E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143211145\r\n\r\nJMR COMERCIO E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143095935\r\n\r\nJOBIM E MORAES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143354710\r\n\r\nJOHN E LEAL PHOTONTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n142550353\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n142292958\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n143305786\r\n\r\nJONATHAN S COSTA COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO INFORMATICA E FOTOGRAFICOS ME \r\n\r\n143337653\r\n\r\nJOREMA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n143336185\r\n\r\nJOSE CARLOS MESSIAS PONTO DO LANCHE ME \r\n\r\n143339745\r\n\r\nJOSE FELIX DE SOUZA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n143246119\r\n\r\nJOSE LEOPOLDINO ME \r\n\r\n143151983\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143151495\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143151541\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143151606\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143151681\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143151746\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143151789\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143151835\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143151851\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143151924\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143151959\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143308440\r\n\r\nJOYCE FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n143215833\r\n\r\nJP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143325701\r\n\r\nJPA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143177869\r\n\r\nJPR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143333909\r\n\r\nJR CONSULTORIA E INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n143343440\r\n\r\nJRZ CONSTRUCOES Y GERENCIADORA LTDA \r\n\r\n143301730\r\n\r\nJU FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143355422\r\n\r\nJV MARTELINHO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n143304712\r\n\r\nK & M FOIS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142542946\r\n\r\nK M DE AZEVEDO AVICOLA BAZAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n143330292\r\n\r\nK ZA BY DIMENSAO OTICA LTDA \r\n\r\n143349651\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n143341839\r\n\r\nKATIA C DA SILVA COMERCIO E CONSERTO DE PNEUS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n143327712\r\n\r\nKATIA R S LOPES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n143339257\r\n\r\nKAVS PADARIA E DELICATESSE LTDA EPP \r\n\r\n143342568\r\n\r\nKAZE COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143329740\r\n\r\nKI MODAS CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n143269704\r\n\r\nKINGSCAR LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143086243\r\n\r\nKLIMBOO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143356003\r\n\r\nKNIGA SERVICOS DE ANALISE E ASSESSORIA ECONOMICA E DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n143345737\r\n\r\nKOLX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143267388\r\n\r\nL C GOMES ME \r\n\r\n143336819\r\n\r\nL C MATTOSO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR ME \r\n\r\n143244469\r\n\r\nL C V DA COSTA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n142199150\r\n\r\nL F DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n143281127\r\n\r\nL M MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143338617\r\n\r\nL M P COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n143342584\r\n\r\nL M SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n143309897\r\n\r\nL P ALMENARA ME \r\n\r\n143234943\r\n\r\nL S GOES COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E SERVICOS \r\n\r\n143336282\r\n\r\nLA BELLE CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\n143338765\r\n\r\nLA DOS SANTOS CHAVES MARTINS ME \r\n\r\n143193759\r\n\r\nLABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n142807737\r\n\r\nLABOR VITA BM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n143330128\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\n143350579\r\n\r\nLAG TRATORES SERVICOS EM EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA ME \r\n\r\n143337122\r\n\r\nLANCHES AMIGUINHO DA ESTACAO LTDA \r\n\r\n141207817\r\n\r\nLANCHONETE FORNERIA TROPICAL LTDA \r\n\r\n143355880\r\n\r\nLAR CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143206346\r\n\r\nLAVA JATO PRIMUS LTDA ME \r\n\r\n143331540\r\n\r\nLC SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143355970\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n142980668\r\n\r\nLENILSON BARBOSA DE FARIAS SERVICOS DE MECANICA ME \r\n\r\n143346407\r\n\r\nLEONARDO COURIER EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n143342924\r\n\r\nLES MARIES LINGERIES COMERCIO ATACADISTA E VAREGISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n143328069\r\n\r\nLIDER GUADALUPE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n143348760\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n143336045\r\n\r\nLITORANEO CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n143333348\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n143354957\r\n\r\nLOPES JUNIOR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143344900\r\n\r\nLOPES PINTOS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n143353799\r\n\r\nLS EXPORT EXPORTACAO IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143208322\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n143342711\r\n\r\nLUIS C CORTES DIAS COSMETICOS ME \r\n\r\n143054465\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE ARAUJO ROSA LANCHES ME \r\n\r\n143333690\r\n\r\nLUIZ PAULO G G DA SILVA SERRALHERIA E COMERCIO ME \r\n\r\n142969222\r\n\r\nLUZ FIEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143244574\r\n\r\nM C ARAUJO FERREIRA MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n143355945\r\n\r\nM C G A QUINTANILHA ESPACO DA BELEZA ME \r\n\r\n143301217\r\n\r\nM C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143323369\r\n\r\nM DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n143348426\r\n\r\nM F SERVICOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143306081\r\n\r\nM L SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n143018299\r\n\r\nM M COSTA INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n143354027\r\n\r\nM M DA ROSA FERREIRA COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA \r\n\r\n143354060\r\n\r\nM M DA ROSA FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA DE SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n143330802\r\n\r\nM R S NARCISO TRANSPORTES ME \r\n\r\n143354337\r\n\r\nM S COMERCIO E REPRESENTACAO 2014 LTDA ME \r\n\r\n143343211\r\n\r\nM S DE JESUS RESTAURANTE ME \r\n\r\n143351931\r\n\r\nM V LESSA LOGISTICA ME \r\n\r\n143341022\r\n\r\nM. B. FRANCO LANCHES ME \r\n\r\n143140051\r\n\r\nMA 2008 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143355520\r\n\r\nMACCOMEVAP INDUSTRIA COMERCIO DE TECNOLOGIA EM ILUMINACAO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n143306871\r\n\r\nMACIEL E FERREIRA COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143326520\r\n\r\nMADELEINE BIKE EIRELI ME \r\n\r\n143337475\r\n\r\nMAISON DENFANT MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n143305107\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n142807621\r\n\r\nMANAUSRIO COMERCIO DE ALIMENTOS ORGANICOS LTDA \r\n\r\n142694568\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n143228919\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n143153412\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n143354299\r\n\r\nMARIA LAURA PETRACCA ME \r\n\r\n142696501\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n143179934\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n143353918\r\n\r\nMARLI ZULMIRA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n143250973\r\n\r\nMARRUA CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143353446\r\n\r\nMATEUS ALVES DE LACERDA ME \r\n\r\n143179780\r\n\r\nMATTOS & GRIMALDI RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n143350781\r\n\r\nMAURICIO CARLOS MARQUES ME \r\n\r\n143055488\r\n\r\nMAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143352687\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143268848\r\n\r\nMERCADINHO SHAKINA LTDA ME \r\n\r\n143255517\r\n\r\nMERCADO E HORTIFRUTI BOM DE PRECO LTDA ME \r\n\r\n142838977\r\n\r\nMERCADO GRAN FAMILIA DE CORDEIRO LTDA EPP \r\n\r\n143250949\r\n\r\nMERCADO SAO LUCAS DE PORTO DA ROCA EIRELI \r\n\r\n143231820\r\n\r\nMERCANTILEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143326015\r\n\r\nMERCEARIA E PANIFICACAO PETITPAN LTDA ME \r\n\r\n143333607\r\n\r\nMERCEARIA MIRANGA EIRELI \r\n\r\n143328158\r\n\r\nMERCON MOTORSPORT LTDA ME \r\n\r\n143352539\r\n\r\nMETALUMINIO METALURGICA EIRELI ME \r\n\r\n143359797\r\n\r\nMG ROCHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143326368\r\n\r\nMIBL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143097962\r\n\r\nMICRO TARANTO EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n143267299\r\n\r\nMICROE COMERCIO DE PRODUTOS BIOQUIMICOS E BIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n143340433\r\n\r\nMINERACAO TERRA MATER LTDA \r\n\r\n143140116\r\n\r\nMINIMERCADO NOVA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n143255304\r\n\r\nMISTER PRESTO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143290894\r\n\r\nMJIG ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143348841\r\n\r\nMOINHO REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n143352229\r\n\r\nMONTEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143353055\r\n\r\nMOREIRA E BAIA CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142859630\r\n\r\nMOSAST COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n143232657\r\n\r\nMOURA E MELLO COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143307401\r\n\r\nMRB SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143251279\r\n\r\nMULTCOMPRA SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME ME \r\n\r\n143344200\r\n\r\nMULTI MAQ COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143353411\r\n\r\nMUSA DO ALCANTARA CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n143195131\r\n\r\nMUSTERFLEX LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n143083430\r\n\r\nN G DUQUE CAMPOS ME \r\n\r\n143340697\r\n\r\nN R 2006 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n143327208\r\n\r\nNATALY MOALLEM SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143332635\r\n\r\nNEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n143311514\r\n\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S A \r\n\r\n143348728\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143269534\r\n\r\nNIEL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143309790\r\n\r\nNISA INSTITUTO DE DEPILACAO E ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n143348701\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n143305034\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n143346725\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA HOSPEDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n142892521\r\n\r\nNOSSO LAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143362518\r\n\r\nNOTRES NUCLEO DE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA REABILITACAO E SAUDE LTDA \r\n\r\n143336509\r\n\r\nNOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n143357301\r\n\r\nNOVA GOURMET NI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143346458\r\n\r\nNTN SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n142847739\r\n\r\nNUANCE LEBLON TECIDOS LTDA \r\n\r\n143347748\r\n\r\nO ITABORAI JORNAL DE VERDADE PUBLICIDADE E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143244477\r\n\r\nOCEAN CONQUEST MAINTENANCE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143348930\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n143341880\r\n\r\nOCEANPACT NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n142922099\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n142921963\r\n\r\nOPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143299360\r\n\r\nOPTICAL LUX LTDA \r\n\r\n141661461\r\n\r\nOPTIMUS SEVENTH GENERATION BRASIL CONSULTORIA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM GESTAO COMPORTAMENTAL LTDA \r\n\r\n141725168\r\n\r\nOPTIMUS SEVENTH GENERATION BRASIL CONSULTORIA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM GESTAO COMPORTAMENTAL LTDA \r\n\r\n141725184\r\n\r\nOPTIMUS SEVENTH GENERATION BRASIL CONSULTORIA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM GESTAO COMPORTAMENTAL LTDA \r\n\r\n143332015\r\n\r\nOPUS CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143343050\r\n\r\nORTHO-TRAUMA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143328140\r\n\r\nORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n143084020\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n143305158\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143177451\r\n\r\nOTICA M N BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n143161296\r\n\r\nOUTCLUB COMERCIO ELETRONICO E VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143337742\r\n\r\nOVER THE MOON PRODUCTIONS LTDA \r\n\r\n143351567\r\n\r\nOXYTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142979686\r\n\r\nPACKSEVEN INDUSTRIA E COMERCIL LTDA \r\n\r\n143349570\r\n\r\nPACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n143346415\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUMIAR LTDA ME \r\n\r\n143346440\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRIMEIRO AMOR LTDA ME \r\n\r\n143271237\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE NOVA LINDA LTDA \r\n\r\n143157825\r\n\r\nPAPEL UP PAPELARIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143336207\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\n143356879\r\n\r\nPASTEL E CIA CF EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n143345214\r\n\r\nPATRIARCA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n142964913\r\n\r\nPAULA NEVES MAGALHAES DE BARROS ME \r\n\r\n142851736\r\n\r\nPAULO & ALESSANDRO COMERCIO E SERVICOS DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n143230557\r\n\r\nPAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA ME \r\n\r\n143355384\r\n\r\nPAVEMOCAM USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n143269275\r\n\r\nPECLAT & ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143333917\r\n\r\nPEDACINHO DE MINAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143346199\r\n\r\nPEDRA PRETA EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143346229\r\n\r\nPEDRA PRETA EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143328042\r\n\r\nPEDREIRA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143338838\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n142895911\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n143140949\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n143344960\r\n\r\nPELOTAS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143358162\r\n\r\nPENSAO SAL DA TERRA LTDA EPP \r\n\r\n143341219\r\n\r\nPEQUERRUCHA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142914240\r\n\r\nPERSIANAS GALVAO LTDA ME \r\n\r\n143356658\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n143196464\r\n\r\nPHOENIX DE ITAGUAI MODAS LTDA ME \r\n\r\n143356488\r\n\r\nPHR FARMARCIA LTDA ME \r\n\r\n143339630\r\n\r\nPINE TREE SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n143368923\r\n\r\nPINOQUIO MODA INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n143242610\r\n\r\nPISE CERTO CALCADOS E APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n143307339\r\n\r\nPIZZARIA NIT 1000 LTDA \r\n\r\n143243330\r\n\r\nPIZZARIA NOVA GIRANDA LTDA ME \r\n\r\n143310585\r\n\r\nPLAISANT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n143342193\r\n\r\nPLANAM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143339729\r\n\r\nPLASTICSHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143054414\r\n\r\nPOINT CERTO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143306073\r\n\r\nPOLEN RIO COMERCIAL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143336991\r\n\r\nPORTAL SERVICE DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142500941\r\n\r\nPOSCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143349929\r\n\r\nPOUSADA DOS GOLFINHOS LTDA ME \r\n\r\n143346121\r\n\r\nPOUSADA URIKANA LTDA EPP \r\n\r\n143336754\r\n\r\nPPL COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n143356240\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143350102\r\n\r\nPRIME MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143207318\r\n\r\nPROGREDIR ESPACO DE DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n143342304\r\n\r\nPRONTOCOR DE PADUA LTDA \r\n\r\n143219146\r\n\r\nPW 235 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143054511\r\n\r\nQDELICIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143111248\r\n\r\nR C S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS DE SOLDA ME \r\n\r\n142936715\r\n\r\nR D DE OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n143356607\r\n\r\nR DEVEZA ENGENHARIA E SERVICOS ME \r\n\r\n143339010\r\n\r\nR H PREV LTDA ME \r\n\r\n143341898\r\n\r\nR L RIBEIRO PANIFICACAO ME \r\n\r\n143353241\r\n\r\nR R H MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n143345940\r\n\r\nR V THULER ARMARINHO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143323288\r\n\r\nR&N FAVORITOR COMERCIO DE ALIMENTOS LATICINIOS E CEREAIS LTDA EPP \r\n\r\n143311824\r\n\r\nR1 PROMOTORA DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n143309340\r\n\r\nRADIER CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142806188\r\n\r\nRAMON REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143156209\r\n\r\nRANGER ROUWER CONSTRUCAO E LOGISITICA LTDA ME \r\n\r\n143337645\r\n\r\nRAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143327062\r\n\r\nRAVIT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n143339788\r\n\r\nRBR ARTES PERSONALIZADAS 2012 LTDA ME \r\n\r\n143350854\r\n\r\nRBS EVENTOS SERVICOS DE SEGURANCA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143307070\r\n\r\nRC SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI \r\n\r\n143111299\r\n\r\nRCS COMERCIO E SERVICOS DE SOLDA LTDA ME ME \r\n\r\n143338714\r\n\r\nRECANTO DAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n143349333\r\n\r\nRED SEA TRANSPORTE E APOIO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n143307789\r\n\r\nREDE DE DROGARIAS FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n142960004\r\n\r\nREDE NACIONAL PARA REALIZACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143273752\r\n\r\nREMU BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143273787\r\n\r\nREMU BRASIL LTDA \r\n\r\n143273817\r\n\r\nREMU BRASIL LTDA \r\n\r\n143225413\r\n\r\nRENATA DE ANDRADE BRANDAO MARQUES MIGUEL ME \r\n\r\n143241699\r\n\r\nRENE SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n142611190\r\n\r\nRESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143113216\r\n\r\nRESTAURANTE BOM DE GARFO DE REALENGO LTDA EPP \r\n\r\n143356062\r\n\r\nRESTAURANTE DUKE LTDA \r\n\r\n143208802\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR J M NOSSO CANTO LTDA ME \r\n\r\n143298771\r\n\r\nREVOLUTION ESCOLA DE LINGUAS LTDA ME ME \r\n\r\n143345532\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA ME \r\n\r\n143333224\r\n\r\nRICARDO FREDERICO MICHEL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n142669601\r\n\r\nRIDE PLUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142669644\r\n\r\nRIDE PLUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143350331\r\n\r\nRIG PROJECT SOLUTIONS SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143353268\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n143080628\r\n\r\nRIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA \r\n\r\n143177656\r\n\r\nRIO SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n143327445\r\n\r\nRIOPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA \r\n\r\n143181610\r\n\r\nRJCP EQUITY S A \r\n\r\n143007777\r\n\r\nRMP REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n143340581\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE FARIA SANTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n143324640\r\n\r\nRODRIGO DIAS PEREIRA ME \r\n\r\n142767220\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n142767352\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n143019627\r\n\r\nROSA KEHER LTDA ME \r\n\r\n143286102\r\n\r\nROSANGELA ROSA DE MATTOS SERVICOS E INSTALACOES ME \r\n\r\n143309633\r\n\r\nROSSI IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143337440\r\n\r\nROXS SERVICOS DE EXCELENCIA LTDA \r\n\r\n143358502\r\n\r\nRRSAN LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n143339540\r\n\r\nRRX DUARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143214594\r\n\r\nRTS LEAO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n143328263\r\n\r\nS DE OLIVEIRA CARRARO IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n142543020\r\n\r\nS K DE JAPERI MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143347624\r\n\r\nS L Q BARCELOS CONFECCAO E ARMARINHO ME \r\n\r\n143352270\r\n\r\nSAENE DANCE LTDA ME \r\n\r\n143309285\r\n\r\nSAINT TROPEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n143310003\r\n\r\nSALADA E ETC BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143352369\r\n\r\nSALAO LOUVRE HAUTE CABELEIREIROS LTDA ME ME \r\n\r\n142888966\r\n\r\nSANDEGAS ADEGA 2007 LTDA \r\n\r\n143352610\r\n\r\nSANTANA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143352580\r\n\r\nSANTANA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143352644\r\n\r\nSANTANA 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143352601\r\n\r\nSANTANA 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n143226223\r\n\r\nSCANMED EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n143095161\r\n\r\nSCHILLING E ADAMI SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143305140\r\n\r\nSENDAS S/A \r\n\r\n143099612\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143098845\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143098942\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143098993\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099035\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099051\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099094\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099159\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099264\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099353\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099477\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099515\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099647\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099698\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143099728\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n143024728\r\n\r\nSHALON COMERCIO DE RACOES L & V LTDA ME \r\n\r\n143026038\r\n\r\nSHEILA MULLER DOS SANTOS ME \r\n\r\n142485357\r\n\r\nSHEKINAH 2005 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143299646\r\n\r\nSHOW DA AGUA COMERCIO DE AGUA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143163906\r\n\r\nSILVA JR MARKETING ESPORTES LTDA \r\n\r\n143227912\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n143227939\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n143111914\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n143336487\r\n\r\nSIMONE BARLETTA REIS EIRELI \r\n\r\n143310445\r\n\r\nSINAPSE PROCESSAMENTO CONTABIL LTDA \r\n\r\n143329731\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n143325337\r\n\r\nSOUZAMAAS OUTSOORCING CONTABIL FISCAL TRABALHISTA E FINANCEIRO LTDA \r\n\r\n143309536\r\n\r\nSPAZIO BELLEZZA UOMO&DONNA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143349244\r\n\r\nSTAR 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143349201\r\n\r\nSTAR 5 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143355120\r\n\r\nSTART CENTRAL DE AULAS LTDA ME \r\n\r\n142673811\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143341499\r\n\r\nSTYLLUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143301934\r\n\r\nSUCENA DE MELO REIS VIDEO LOCADORA INFORMATICA ME \r\n\r\n143348752\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n143299069\r\n\r\nSUPER PALADAR PADARIA LTDA EPP \r\n\r\n143325868\r\n\r\nSWOT PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM COMUNICACAO PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143326554\r\n\r\nT & CIA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143336657\r\n\r\nT A DE S BRAGA SERVICOS COMBINADOS ME \r\n\r\n143077961\r\n\r\nT B MANHAES E L S S MANHAES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143353136\r\n\r\nT3N TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143352202\r\n\r\nTAG VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143331329\r\n\r\nTAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143164031\r\n\r\nTECH RIO STORE COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143327356\r\n\r\nTECNOAUDIO ELETROELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n143342878\r\n\r\nTECNOELETRICA ARPEMON LTDA EPP \r\n\r\n143252356\r\n\r\nTEDS FABRICA DE CONCERTINA LTDA ME \r\n\r\n143352008\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n143352075\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n133576558\r\n\r\nTEXAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143181920\r\n\r\nTGT COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n143333712\r\n\r\nTIA DORA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143338781\r\n\r\nTIAGO ABREU DOS SANTOS ELETRICA ME \r\n\r\n143346393\r\n\r\nTIJUCAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n143333720\r\n\r\nTINTAS NORET DE ITAIPUACU LIMITADA ME \r\n\r\n143350226\r\n\r\nTOLEDO E SOUZA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142333760\r\n\r\nTOMAS DA SILVA MAGARINOS \r\n\r\n143160532\r\n\r\nTOMAS DA SILVA MAGARINOS \r\n\r\n143355295\r\n\r\nTOTAL EX BR DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E PECAS ELETROMECANICAS LTDA ME \r\n\r\n143306529\r\n\r\nTOWERS COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143345400\r\n\r\nTPAR TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S/A \r\n\r\n143356534\r\n\r\nTRANA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143355600\r\n\r\nTRANS M M 318 TRANSPORTES SERVICOS E REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n143359860\r\n\r\nTRANS PED TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143013700\r\n\r\nTRANSPORTES RAPIDO ITAQUA FORTALEZA EIRELI \r\n\r\n143326392\r\n\r\nTRATO UBUNTU SERVICOS DE REABILITACAO FISICA LTDA \r\n\r\n143336576\r\n\r\nTRAVIX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143346334\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143308513\r\n\r\nU G MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143299301\r\n\r\nUNIAO ISO RIO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n142818437\r\n\r\nUNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142818470\r\n\r\nUNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142818542\r\n\r\nUNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142818763\r\n\r\nUNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142819034\r\n\r\nUNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142819212\r\n\r\nUNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142819310\r\n\r\nUNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA 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\r\n\r\n143338960\r\n\r\nWORKER SERVICOS E REPAROS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n143358901\r\n\r\nWWW BIGSTORE COM COMERCIO DE MINIATURAS PARA CAFE DA MANHA LTDA EPP \r\n\r\n143311204\r\n\r\nYOGO MANIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143311301\r\n\r\nYOGOMANIA MADUREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143348868\r\n\r\nZAIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143341081\r\n\r\nZANELLI LAGOS PECAS LTDA ME \r\n\r\n143005820\r\n\r\nZIG ZAG ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n143354205\r\n\r\nZURIEL REFRIGERACOES LTDA EPP \r\n\r\n143336088\r\n\r\nZWM TRANSPORTES EXCLUSIVOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1738300"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143308165\r\n\r\n143358561\r\n\r\n143349252\r\n\r\n143356518\r\n\r\n143298909\r\n\r\n143359223\r\n\r\n143349040\r\n\r\n143208780\r\n\r\n143251627\r\n\r\n143348817\r\n\r\n143226983\r\n\r\n143323768\r\n\r\n143336347\r\n\r\n143349872\r\n\r\n143201913\r\n\r\n143339613\r\n\r\n143323989\r\n\r\n143323954\r\n\r\n143248588\r\n\r\n143340336\r\n\r\n143337378\r\n\r\n143343092\r\n\r\n143329308\r\n\r\n143022326\r\n\r\n143356143\r\n\r\n143325426\r\n\r\n143161385\r\n\r\n142817287\r\n\r\n143255339\r\n\r\n143350536\r\n\r\n143350935\r\n\r\n143327771\r\n\r\n143307754\r\n\r\n143306030\r\n\r\n143305271\r\n\r\n143356089\r\n\r\n143009281\r\n\r\n143323636\r\n\r\n143305018\r\n\r\n143284541\r\n\r\n143309030\r\n\r\n143341669\r\n\r\n143337777\r\n\r\n143356267\r\n\r\n143351796\r\n\r\n143351907\r\n\r\n143358740\r\n\r\n143334255\r\n\r\n143338889\r\n\r\n143352962\r\n\r\n143349155\r\n\r\n143349511\r\n\r\n143349180\r\n\r\n143353209\r\n\r\n143349953\r\n\r\n142916218\r\n\r\n143299158\r\n\r\n143311921\r\n\r\n142839361\r\n\r\n143355333\r\n\r\n143308343\r\n\r\n143249150\r\n\r\n143330829\r\n\r\n143325809\r\n\r\n143327585\r\n\r\n143308262\r\n\r\n142390321\r\n\r\n143189824\r\n\r\n143310836\r\n\r\n143305646\r\n\r\n143300920\r\n\r\n143308378\r\n\r\n143357158\r\n\r\n143328425\r\n\r\n143347799\r\n\r\n143348574\r\n\r\n142624632\r\n\r\n142971502\r\n\r\n143338005\r\n\r\n143323814\r\n\r\n143350838\r\n\r\n143354698\r\n\r\n143333992\r\n\r\n142908339\r\n\r\n143211579\r\n\r\n143354310\r\n\r\n143337840\r\n\r\n143350021\r\n\r\n143019678\r\n\r\n143327550\r\n\r\n143327569\r\n\r\n143310305\r\n\r\n143348779\r\n\r\n143348590\r\n\r\n142970859\r\n\r\n143347772\r\n\r\n143338544\r\n\r\n143341677\r\n\r\n142001422\r\n\r\n143356771\r\n\r\n143351311\r\n\r\n143348973\r\n\r\n143305883\r\n\r\n143211757\r\n\r\n143346474\r\n\r\n143346024\r\n\r\n143298860\r\n\r\n143311808\r\n\r\n143271067\r\n\r\n143212621\r\n\r\n143325272\r\n\r\n143349139\r\n\r\n143356313\r\n\r\n143335847\r\n\r\n143337459\r\n\r\n143210149\r\n\r\n143245120\r\n\r\n143345133\r\n\r\n143055437\r\n\r\n143101498\r\n\r\n143348612\r\n\r\n143348892\r\n\r\n143342363\r\n\r\n142139009\r\n\r\n142832731\r\n\r\n143255444\r\n\r\n143229222\r\n\r\n143350897\r\n\r\n143283901\r\n\r\n142876380\r\n\r\n143343343\r\n\r\n143342070\r\n\r\n143352512\r\n\r\n143338412\r\n\r\n141706651\r\n\r\n143356496\r\n\r\n143208730\r\n\r\n143355708\r\n\r\n143342460\r\n\r\n143191497\r\n\r\n143250310\r\n\r\n142859621\r\n\r\n143356259\r\n\r\n143349481\r\n\r\n143282190\r\n\r\n143353306\r\n\r\n143272900\r\n\r\n143350390\r\n\r\n143327488\r\n\r\n143235060\r\n\r\n143348949\r\n\r\n143355562\r\n\r\n142817198\r\n\r\n143339800\r\n\r\n142886785\r\n\r\n142554510\r\n\r\n143183753\r\n\r\n143300296\r\n\r\n143356941\r\n\r\n143190636\r\n\r\n143342398\r\n\r\n143270893\r\n\r\n142524441\r\n\r\n143351958\r\n\r\n143355791\r\n\r\n143350625\r\n\r\n142772526\r\n\r\n143332090\r\n\r\n143350765\r\n\r\n143341200\r\n\r\n143354850\r\n\r\n143350200\r\n\r\n143333518\r\n\r\n143309951\r\n\r\n143353004\r\n\r\n143336835\r\n\r\n142794228\r\n\r\n143349031\r\n\r\n143354264\r\n\r\n143333887\r\n\r\n143357956\r\n\r\n143339206\r\n\r\n143330420\r\n\r\n142080748\r\n\r\n142080799\r\n\r\n142080780\r\n\r\n142970751\r\n\r\n143086456\r\n\r\n143344293\r\n\r\n142829331\r\n\r\n143323008\r\n\r\n143329650\r\n\r\n143330110\r\n\r\n143336550\r\n\r\n143280651\r\n\r\n143335596\r\n\r\n143335553\r\n\r\n143345125\r\n\r\n143343416\r\n\r\n143339494\r\n\r\n143353349\r\n\r\n143306650\r\n\r\n143349821\r\n\r\n143358499\r\n\r\n143358430\r\n\r\n143358383\r\n\r\n143358340\r\n\r\n143358332\r\n\r\n143353462\r\n\r\n143358405\r\n\r\n143358081\r\n\r\n143354035\r\n\r\n143305298\r\n\r\n143307290\r\n\r\n143234471\r\n\r\n143325817\r\n\r\n143359630\r\n\r\n143330136\r\n\r\n143076469\r\n\r\n143341626\r\n\r\n143040359\r\n\r\n143326872\r\n\r\n140797793\r\n\r\n143348477\r\n\r\n143342894\r\n\r\n143345605\r\n\r\n143349104\r\n\r\n143348922\r\n\r\n142665622\r\n\r\n143063596\r\n\r\n142933422\r\n\r\n143333739\r\n\r\n143344315\r\n\r\n143340077\r\n\r\n143262530\r\n\r\n143356178\r\n\r\n143357930\r\n\r\n142835935\r\n\r\n143344218\r\n\r\n143041789\r\n\r\n143334220\r\n\r\n143345613\r\n\r\n143348884\r\n\r\n143326856\r\n\r\n142001333\r\n\r\n143350714\r\n\r\n143350366\r\n\r\n143304135\r\n\r\n143209647\r\n\r\n143311280\r\n\r\n143284738\r\n\r\n143328891\r\n\r\n143299166\r\n\r\n143348981\r\n\r\n143355805\r\n\r\n143331060\r\n\r\n143337866\r\n\r\n143353993\r\n\r\n143352059\r\n\r\n143350005\r\n\r\n143305778\r\n\r\n143350080\r\n\r\n143352172\r\n\r\n142358770\r\n\r\n143335235\r\n\r\n143345141\r\n\r\n143039652\r\n\r\n143349996\r\n\r\n143342240\r\n\r\n143356372\r\n\r\n143306146\r\n\r\n141823542\r\n\r\n143306162\r\n\r\n143232100\r\n\r\n143342495\r\n\r\n143153218\r\n\r\n143121847\r\n\r\n143341812\r\n\r\n143299425\r\n\r\n143306782\r\n\r\n143357638\r\n\r\n143349023\r\n\r\n142898090\r\n\r\n143340832\r\n\r\n143330179\r\n\r\n143344625\r\n\r\n143326350\r\n\r\n143350684\r\n\r\n143353934\r\n\r\n143249819\r\n\r\n143249932\r\n\r\n143350447\r\n\r\n143343114\r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